Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012
71
AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SUA CONFLUÊNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA Leila Cristiane Zanfolim1, Aline Aparecida Buriola3 1
Psicóloga da Unidade Básica de Saúde de Ribeirão dos Índios, da Associação de Pais e Amigos do Excepcional.
Enfermeira. Doutoranda em Enfermagem na Universidade Estadual de Maringá - UEM. Docente do curso de
graduação em Enfermagem da UNOESTE. E-mail: [email protected]
2
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo realizar um levantamento sobre textos nacionais que descrevam o trabalho do Agente Comunitário de Saúde com base na aplicabilidade da Política Nacional de Humanização em sua prática profissional. Para isso, foi realizado um estudo de Revisão Integrativa sobre os temas Política Nacional de Humanização e praticas e ações dos Agentes Comunitários de Saúde. Foram revisadas informações apresentadas em trabalhos anteriores, nas seguintes bases de dados da Biblioteca virtual da Saúde: LILACS (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e SCIELO (Scientific Eletronic Library Online). O resultado aponta para um escasso conhecimento teórico da Política Nacional de Humanização pelos Agentes Comunitários de Saúde, tornando a teoria distante dos procedimentos práticos destes agentes que em sua maioria realiza um atendimento humanizado, que poderia ser aprimorado com conscientização dos mesmos sobre o tema. Palavras‐chave: Agente Comunitário de Saúde. Política de Saúde. Cuidado. Humanização. INTRODUÇÃO Os SUS (Sistema Único de saúde) desde sua criação têm como base princípios norteadores: universalidade, equidade e integralidade, estabelecidos pela Lei Orgânica de Saúde de 1990, com base no Artigo 198 da Constituição Federal de 1988. Todos os princípios e programas que regulamentam o SUS foram criados a fim de estabelecer um cuidado integral, resolutivo e humanizado para a população1. Dentre as políticas que regem esse sistema de saúde, para melhor atendimento aos brasileiros e usuários, encontra‐se a PNH (Política Nacional de Humanização), que propõem a prevenção, qualidade de vida e promoção de saúde a todos. E por Política de Humanização, entende‐se a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. A ênfase na relação humana entre profissional e usuário é base da PNH, a fim de construir uma nova forma de ver e organizar a saúde no Brasil2. Enfatizando a promoção à saúde e propondo uma transformação de conceitos nos modelos assistenciais também existe a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Este programa tem como base central transferência do cuidado assistencial para o cuidado centrado na autonomia do sujeito e nas relações entre usuários e profissionais da saúde, possibilitando ações de saúde Colloquium Vitae, vol. 4 n. Especial, jul–dez, 2012
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012
72
descentralizadas e com território definido, integrando individuo e cuidado no ambiente familiar e comunitário como forma de assistência humanizada3. Inseridos na ESF estão Agente Comunitário de Saúde (ACS), componente primordial deste programa, que tem a obrigatoriedade de residir no mesmo local em que trabalha, a fim de estabelecer um vínculo e compreensão mais assertivos sobre a comunidade, tendo como função essencial ser educador e agente de mudança da saúde neste território4. Assim sendo, o ACS pode atuar como instrumento facilitador das ações estabelecidas pela PNH, buscando ofertar aos indivíduos cuidados em saúde com base humana e igualitária. Diante disso gostaríamos de saber se os estudos direcionados aos ACS têm avaliado o desenvolvimento de suas as ações em saúde, identificando se os mesmos as constroem de forma empírica, pautadas no conhecimento cotidiano ou se têm como base as políticas públicas de saúde? Será que estes estudos têm relacionado o trabalho do ACS com as políticas atuais de saúde? Identificar se os estudos que têm como foco a execução de ações de saúde pelos ACS estão considerando sua confluência com as políticas de saúde, aqui se delimitando a PNH, pode contribuir com ações de educação em saúde para esta população específica construir suas ações com base no conhecimento cientifico e assim, contribuir com melhora da qualidade de vida do usuário do SUS e maior aceitação de ações preventivas e de promoção a saúde. Neste contexto o objetivo do presente trabalho é realizar um levantamento sobre textos nacionais que descrevam o trabalho do ACS com base na aplicabilidade da PNH em sua prática profissional. METODOLOGIA Trata‐se de uma pesquisa de revisão integrativa um método que busca a avaliação critica e a síntese de resultados de estudos e evidencias cientificas sobre um tema. Esta investigação tem como objetivo revisar a literatura apresentando conceitos gerais e produzindo assim conhecimento para futuras intervenções na assistência à saúde, identificando problemas e direcionando novos estudos e pesquisas5. Foi realizada uma busca nos bancos de dados SCIELO (Scientific Eletronic Library Online) LILACS (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), no período de Janeiro a Junho de 2012. Para a seleção dos trabalhos foram utilizados os seguintes unitermos: humanização, Política Nacional de Humanização, agente comunitário de saúde, prática profissional, ações de saúde. Colloquium Vitae, vol. 4 n. Especial, jul–dez, 2012
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012
73
Os critérios de inclusão das referências foram possuir aderência ao objetivo proposto; fazer referência às ações realizadas pelos ACS e a Política de Humanização; e serem nacionais. Vale ressaltar que foram utilizados todos os trabalhos que se encaixaram nos critérios acima, independente do ano de publicação. Após as buscas foram encontrados um total de 49 artigos sendo que, destes, apenas 15 foram analisados, por satisfazerem os critérios de inclusão, os motivos que levaram a não escolha dos outros foram não ter como foco especifico a Política de humanização ou o trabalho do ACS, ou ainda discutir a humanização em conceitos gerais e não específicos a saúde. O conteúdo dos artigos foi coletado, registrado e analisado individualmente, ou seja, primeiramente trabalhou‐se de forma individual com cada estudo para depois analisá‐los como um todo e interpretá‐los. A análise crítica dos dados foi desempenhada por meio de leitura, com vista à crítica externa ‐ crítica do texto, da autenticidade e da providência ‐ e crítica interna ‐ crítica do valor interno do conteúdo, do valor que representa o trabalho e as idéias nele contidas, para após proceder à reflexão do tema, fundamentada em literatura. Ressaltando que todos os artigos selecionados são da área da saúde, os textos foram submetidos a comparações com os demais para verificar possíveis contradições entre seus autores. Em geral apresentaram informações sobre a Política de Humanização e seus benefícios, como também as ações executadas pelos Agentes de saúde e seus principais conflitos. RESULTADOS Dos quinze (15) artigos selecionados, doze (12) pertencem à base de dados SCIELO (Scientific Eletronic Library Online) e quatro (4) pertencem à base de dados LILACS (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde). Após a coleta de dados, e a análise crítica dos artigos foram encontrados os resultados descritos na tabela 1 e discussão. Colloquium Vitae, vol. 4 n. Especial, jul–dez, 2012
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012
74
Tabela1: Distribuição dos textos de acordo com o ano de publicação, tema discutido e especificação do estudo, 2012. Ano de Publicação Numero de Artigos Tema Principal dos Artigos Especificação do Estudo 2002 1 ACS Artigo de reflexão 2004 1 Humanização Material de apoio 2005 1 Humanização Artigo de reflexão 2007 2 Humanização e ACS Artigo de reflexão e Artigo de pesquisa. 2008 3 2 Humanização e 1 ACS Artigos de reflexão 2009 3 ACS Artigos de pesquisa e Estudo de caso 2010 2 ACS Artigo de Pesquisa e Revisão sistemática. 2011 2 ACS Artigo de pesquisa e Estudo de caso. Os estudos dos artigos selecionados permitiram analisar vários autores sobre os temas acima citados, possibilitando a discussão dos conteúdos encontrados. DISCUSSÃO O conteúdo descrito nos textos não apresenta a relação entre a PNH e a pratica no trabalho do ACS conjuntamente, nos referidos artigos a pesquisa se da separadamente entre as praticas de trabalho do ACS e a humanização, e sua importância no atendimento a saúde. Associar o trabalho do ACS a PNH implica gerar outra analise dos fatos, incluindo a dimensão pessoal e relacional, vendo o homem como uma totalidade e não apenas como patologia, buscando construir novas concepções sociais e culturais do adoecer e do cuidado, observando as condições socioeconômicas e psicossociais do ser humano, estabelecendo assim, um cuidado humanizado e integral em saúde. Os trabalhadores da saúde são os principais transformadores das novas concepções de saúde, sendo também os construtores desta nova política de humanização6. Neste contexto acreditamos que o ACS é o profissional de saúde que transita entre os saberes populares e o saberes científicos, aqueles que melhor fazem a troca entre a população e dos demais profissionais da saúde ‐ um elo ‐ possuem então uma posição estratégica nas políticas de humanização, sendo então importante uma discussão relacional entre ambos. A formação profissional pode ser o diferencial no atendimento do ACS, que em sua maioria não está preparado para identificar e intervir em questões sociais, pois em geral possui formação pautada somente na técnica individualista e racional, seguindo o modelo médico assistencial, além Colloquium Vitae, vol. 4 n. Especial, jul–dez, 2012
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012
75
disso, a formação do ACS desenvolve‐se de maneira desestruturada, fragmentada e na maioria das vezes insuficiente para desenvolver o adequado trabalho relacionado à PNH e suas principais atribuições7. Diante do exposto, ressaltamos a importância de estudos que busquem identificar o conhecimento que o ACS detém sobre a PNH, para assim propor estratégias de construção do saber frente a este assunto. As mudanças na saúde deveriam configurar‐se como uma política pública a ser assumida na interface entre setor da educação e setor da saúde, dando lugar à humanização também na ordem da formação, não apenas da gestão e atenção, como previsto na PNH. A consciência de suas atividades em humanização pode levar o ACS a um aprimoramento do seu trabalho, o que em geral não ocorre pela precária formação que este tem em relação ao tema, bem como pouca discussão sobre o assunto8. Alguns artigos como Martines e Chaves9; Nascimento e Correia10; Ferreira et al11; Figueiredo et al12; Resende et al13 possibilitam o entendimento do ACS como o trabalhador que, por estar inseridos nas residências participando diretamente da realidade das famílias, é compreendido por estas, como o representante direto da equipe de saúde e ao relacionar‐se de forma mais próxima participa ativamente do sofrimento desta comunidade, sendo que, para a formação de um atendimento humanizado, eficiente e funcional a integração entre teoria, pratica e a vinculação do ACS aos usuários é indiscutível. Uma das questões analisadas no artigo é quanto à aproximação do ACS faz diferença nas relações de entendimento e busca da melhoria da saúde e que mesmo sem ter consciência exata disso o ACS traz para a família a confiança necessária para aceitação das recomendações feitas pelos profissionais da saúde14, 15. A maneira como se dá o vinculo entre ACS e família é que constitui a diferença no cuidado humanizado, sendo a relação de confiança estabelecida com as famílias essencial para a educação em saúde, para a mudança de pensamentos e atitudes. Diante deste contexto pontua‐se novamente a necessidade de estudos que busquem identificar o conhecimento e prática assistencial do ACS frente à PNH. Tão necessário como o treinamento técnico desde profissionais, ouvir as suas demandas é de igual importância para redirecionar o trabalho em busca da proposta de humanização, bem como o conhecimento teórico a respeito da PNH, para que o profissional possa sentir‐se acolhido em suas buscas e reorientado para atender de forma humanizada as famílias que abrem suas portas, priorizando assim, o vínculo e o acolhimento nas relações, unindo teorias aprendidas à prática cotidiana16. Colloquium Vitae, vol. 4 n. Especial, jul–dez, 2012
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012
76
CONSIDERAÇÕES FINAIS A discussão que relaciona ACS e a PNH ainda é escassa na literatura, isso pode ser verificada por meio dos textos analisados onde os mesmos pontuam como destaque a formação educacional do ACS, sua prática de trabalho e relacionamento com a equipe, bem como sua formação técnica e o processo de desenvolvimento do trabalho como um todo, porém a humanização e a compreensão desta nova Política de Humanização pelos ACS em sua pratica, não são analisadas. A análise dos artigos possibilitou identificar diferentes conceitos e visão sobre a Política de Humanização, sua aplicabilidade na saúde pública e os avanços até então alcançados por esta política, bem como analisar as ações de saúde realizadas pelos ACS, os métodos empregados por estes e a formação para o trabalho, porém o que não encontramos foi à relação direta entre esses dois assuntos. O estudo aponta para uma formação educacional precária dos ACS e a necessidade de treinamentos adequados e informações para os agentes, proporcionando um trabalho mais produtivo e com maior possibilidade de desenvolvimento de ações de cuidado pautadas na PNH. Realizar pesquisas que identifiquem o conhecimento e as ações desenvolvidas pelos ACS em relação à PNH pode produzir o desenvolvimento de novas maneiras de aperfeiçoar o treinamento e a educação para o trabalho destes profissionais da saúde, reforçando a importância do atendimento humanizado. REFERÊNCIAS 1. Benevides R, Passos, E. A humanização como dimensão pública das políticas de saúde. Ciência & saúde coletiva 2005; vol.10 n.3, pp. 561‐71. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v10n3/a14v10n3.pdf > 2. Ministério da Saúde (Brasil), Política Nacional de Humanização da atenção e Gestão do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=390> 3. Bernardes AG, Guareschi N. Estratégias de produção de si e a humanização no SUS. Psicol. cienc. prof. [online] 2007; [Brasília] vol.27, n.3, pp. 462‐475. ISSN 1414‐9893. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1414‐98932007000300008&script=sci_arttext> 4. Jardim TA, Lancman S. Aspectos subjetivos do morar e trabalhar na mesma comunidade: a realidade vivenciada pelo agente comunitário de saúde. Interface (Botucatu) [online]. 2009; Colloquium Vitae, vol. 4 n. Especial, jul–dez, 2012
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012
77
vol.13, n.28, pp. 123‐135. ISSN 1414‐3283. dói.org/10.1590/S1414‐328320090001000011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414‐
32832009000100011&script=sci_arttext&tlng=ES> 5. Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão Integrativa: método de pesquisa para incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm. Out‐Dez 2008; Florianópolis, vol.17 n.4, pp. 758‐64. Disponível em: <http://200.144.190.38/bitstream/handle/2012.1/3509/art_MENDES_Revisao_integrativa_metod
o_de_pesquisa_para_a_2008.pdf?sequence=1> 6. Hennington EA. Gestão dos processos de trabalho e humanização em saúde: reflexões a partir da ergologia. Rev. Saúde Pública [online] 2008; vol.42, n.3, pp. 555‐561. Epub 18‐Abr‐2008. ISSN 0034‐8910. dói.org/10.1590/S0034‐89102008005000022. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034‐
89102008000300024&lng=pt&nrm=iso> 7. Santos LPGS, Fracolli LA. O Agente Comunitário de Saúde: possibilidades e limites para a promoção da saúde. Rev. esc. enferm. USP [online] 2010; vol.44, n.1, pp. 76‐83. ISSN 0880‐6234. dói.org/10.1590/S0080‐62342010000100011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080‐
62342010000100011&lang=pt&tlng=> 8. Souza WS, Moreira MCN. A Temática da Humanização na Saúde: Alguns Apontamentos para Debate. Interface ‐ Comunic., Saúde, Educ. 2008; v.12, n.25, p.327‐38. Disponível Em: <http://www.scielo.br/pdf/icse/v12n25/a08v1225.pdf> 9. Martines WRV, Chaves EC. Vulnerabilidade e sofrimento no trabalho do agente comunitário de saúde no Programa de Saúde da Família. Rev. esc. enferm. USP [online]. 2007; vol.41, n.3, pp. 426‐
433. ISSN 0080‐6234. dói.org/10.1590/S008‐62342007000300012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080‐
62342007000300012&lang=pt&tlng= > 10. Nascimento EPL, Correia CRS. O agente comunitário de saúde: formação, inserção e práticas. Cad. Saúde Pública 2008; Rio de Janeiro, Brasil. 24(6):1304‐13. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v24n6/11.pdf> 11. Ferreira VSC, Andrade CS, Franco TB, Merhy EE. Processo de trabalho do agente comunitário de saúde e a reestruturação produtiva. Cad. Saúde Pública [online] 2009; Rio de Janeiro, RJ. vol.25, Colloquium Vitae, vol. 4 n. Especial, jul–dez, 2012
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 22 a 25 de outubro, 2012
78
n.4, pp. 898‐906. ISSN 0102‐311X. dói.org/10.1590/S0102‐311X2009000400021. Disponível em < http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102‐
311X2009000400021&lang=pt&tlng=> 12. Figueiredo IM, Neves DS, Montanari D, Camelo SHH. Qualidade de vida no trabalho: percepções dos Agentes Comunitários de Saúde de equipe de Saúde da Família. Rev. enferm. 2009; UERJ, Rio de Janeiro, RJ. 17(2):262‐7. Disponível em: <http://www.facenf.uerj.br/v17n2/v17n2a22.pdf> 13. Resende MC, Azevedo ÉGS, Lourenço LR, Faria LS, Alves NF, Farina NP, Silva NC, Oliveira SL. Saúde mental e ansiedade em agentes comunitários que atuam em saúde da família em Uberlândia (MG, Brasil). Ciênc. saúde coletiva [online] 2011; vol.16, n.4, pp. 2115‐22. ISSN 1413‐
2122. ISSN 0880‐6234. dói.org/10.1590/S1413‐812320110004000011. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413‐
81232011000400011&lang=pt&tlng=> 14. Marzari CK, Junges JR, Selli L. Agentes comunitários de saúde: perfil e formação. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2011; vol.16, suppl.1, pp. 873‐880. ISSN 1413‐8123. dói.org/10.1590/S1413‐
81232011000700019. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413‐
81232011000700019&lang=pt&tlng=> 15. Nunes MO, Trad LB, Almeida BA, Homem CR, Melo MC. O agente comunitário de saúde: construção da identidade desse personagem híbrido e polifônico. Cad. Saúde Pública nov‐dez 2002; Rio de Janeiro, Brasil. 18(6):1639‐46. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/csp/v18n6/13260.pdf > 16. Gomes KO, Cotta RMM, Mitre SM, Batista RS, Cherchiglia ML. O agente comunitário de saúde e a consolidação do Sistema Único de Saúde: reflexões contemporâneas. Physis [online] 2010; Rio de Janeiro RJ. vol.20, n.4, pp. 1143‐1164; ISSN 0103‐7331. dói.org/10.1590/S0103‐
73312010000400005. Disponível <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103‐
73312010000400005&lang=pt&tlng= > Colloquium Vitae, vol. 4 n. Especial, jul–dez, 2012
em: