REQUERIMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DE POS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (Não é necessário abertura de novo processo) Nº PROCESSO: (Informar obrigatoriamente o processo que originou o afastamento) I – IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR: NOME: SIAPE: CARGO: CPF: CARGA HORÁRIA: NÍVEL/CLASSE: TITULAÇÃO ATUAL: DATA DE ADMISSÃO: E-MAIL PESSOAL: E-MAIL INSTITUCIONAL: CAMPUS/UNIDADE DE LOTAÇÃO: ENDEREÇO: COMPLEMENTO (APTO., CASA, BLOCO): BAIRRO: CIDADE: TEL. RESIDENCIAL: TEL.CELULAR: I – MODALIDADE DO AFASTAMENTO: II – TIPO DO AFASTAMENTO: [ ] MESTRADO [ ] DOUTORADO [ ] PÓS DOUTORADO [ ] NO PAÍS [ ] NO EXTERIOR III – NATUREZA DO AFASTAMENTO: [ ] COM ÔNUS – quando implicar, além do vencimento e demais vantagens legais do cargo ou função, o recebimento de passagens, diárias, bolsa de estudo, taxa de bancada e/ou outra ajuda financeira, pelo IFPR ou órgão governamental,CAPES, CNPq, dentre outros; ( ) CAPES ( ) CNPQ ( ) OUTROS_________________________________. [ ] COM ÔNUS LIMITADO: quando implicar o recebimento apenas do vencimento e demais vantagens legais do cargo ou função; [ ] SEM ÔNUS: quando implicar na suspensão total do vencimento e demais vantagens legais do cargo, não acarretando despesas de qualquer espécie para o IFPR. IV – FINALIDADE DO AFASTAMENTO: NOME DA AÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL/PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU: ÁREA DO CONHECIMENTO: TEMPO DE DURAÇÃO DA PRORROGAÇÃO: NOME DA INSTITUIÇÃO: REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO Página 1 ENDEREÇO: CIDADE/UF/ PAÍS: INÍCIO DA PRORROGAÇÃO CAPACITAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO: TÉRMINO PRORROGAÇÃO DA CAPACITAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO: ______/________/_________. ______/________/_________. PERÍODO DE AFASTAMENTO (INCLUINDO TRÂNSITO): INICIO: ______/______/_______. TÉRMINO: ______/______/_______. Estou ciente que: 1. O pedido prorrogação de afastamento somente será deferido se atendido todos os requisitos da Legislação e Normativas Internas vigentes, bem como instrução completa do processo, a ser encaminhado pelo GT Pessoas à PROGEPE com prazo mínimo de antecedência de 60 (sessenta) dias do prazo final do afastamento; 2. A prorrogação do afastamento somente poderá ser solicitada nos casos em que o afastamento inicial tenha sido concedido com prazo de duração inferior ao contido na lei; I – máximo de 24 (vinte e quatro) meses para programa de Mestrado; II – máximo de 48 (quarenta e oito) meses para programa de Doutorado; III – máximo de 12 (doze meses) para programa de Pós-Doutorado; 3. Deferido o pedido, deverei dedicar-me integralmente às atividades relativas ao afastamento; 4. Ao término da prorrogação do afastamento deverei, imediatamente, fazer comunicação formal ao GT Pessoas , através do Formulário de Comunicação de Retorno de Afastamento disponível no site da Progepe; 5. Entregar no prazo máximo de 30 (trinta) dias, documento comprobatório (declaração, certificado ou diploma), conforme o caso. 6. Caso não comprove a conclusão da ação de capacitação profissional ou programa de pós-graduação stricto sensu ou não me reapresente ao campus ou unidade de lotação no prazo estipulado no item 4, deverei ressarcir ao erário o valor correspondente aos dias de afastamento ou licença, em conformidade com os artigos 46 e 47, da Lei nº 8.112/90, sem prejuízo às demais sanções administrativas cabíveis, salvo na hipótese comprovada de força maior ou caso fortuito. 7. Declaro em conformidade com o Parágrafo único do Art. 9º do Decreto nº 5.707/06 que a realização do evento de capacitação profissional ou programa de pós graduação strictu sensu inviabiliza o cumprimento da minha jornada semanal de trabalho. LOCAL E DATA : ASSINATURA DO (A) REQUERENTE: ___________________________,/_______/______/_________. __________________________________________________________________ VI – MANIFESTAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA: Avaliar a oportunidade da prorrogação do afastamento, bem como a relevância da ação de capacitação profissional ou programa de pós-graduação strictu sensu para a Instituição. Informar a necessidade de contratação de professor substituto. REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO ( ) Sim ( ) Não Página 2 LOCAL E DATA : ASSINATURA E CARIMBO DO (A) CHEFIA IMEDIATA: ___________________________,/_______/______/_________. __________________________________________________________________ VII – CIÊNCIA DA DIREÇÃO GERAL OU EQUIVALENTE: LOCAL E DATA : ASSINATURA E CARIMBO DA DIREÇÃO GERAL OU EQUIVALENTE: ___________________________,/_______/______/_________. __________________________________________________________________ VIII – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: 1. Formulário de Requerimento de Prorrogação de Afastamento servidor disponível no site da Progepe; 2. Cópia da portaria de concessão do Afastamento a ser prorrogado; 3. Justificativa fundamentada dos motivos da não conclusão do curso no período previsto, bem como o tempo necessário para a conclusão; 4. Cronograma das obrigações a serem desenvolvidas durante a prorrogação; 5. Documento do orientador, justificando a necessidade da prorrogação, os motivos da não conclusão do curso no período inicialmente previsto e o prazo necessário para a finalização do curso; 6. Parecer do colegiado de áreas e/ou Curso da Unidade lotação do servidor; 7. Declaração, atestado, certidão de matrícula ou comprovação de aprovação da Instituição referente ao curso em estudo (cópia autenticada ou cópia com carimbo de “confere com o original”, pela unidade de lotação do requerente; 8. Termo de compromisso e responsabilidade para o período a ser prorrogado disponível no site da Progepe; OBS: Todos os documentos que estiverem em idioma estrangeiro devem ter tradução para o português por tradutor juramentado ou servidor do IFPR, com proficiência no idioma, que ateste fé pública ao documento traduzido (informar nome completo e CPF do tradutor); Se necessário será solicitado documento complementar para a análise do processo; LOCAL E DATA : ASSINATURA E CARIMBO DO GT PESSOAS ___________________________,/_______/______/_________. __________________________________________________________________ REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO Página 3