44 – sábado, 14 de Setembro de 2013
Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Estadual de Florestas
ATOS DO DIRETOR GERAL
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art . 18 da Lei 15 .461, de 13 de
janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
Masp
DV
801849
1115356
1119194
1250805
1250988
1021247
1152084
1250601
598681
1167076
1
6
7
7
1
0
8
0
5
7
Servidor
Alessandra Marques Serrano
Alex Luiz Amaral Oliveira
Rodrigo Dias de Almeida
Elenice Azevedo de Andrade
Sotero Jose Greco Guimaraes
Gilberto de Castro Silva
Glauber Thiago Martins Barino
Nilton Jose Camargo
Valdene de Alvarenga Sousa
Silvia Cristiane Lacerda
Admissão
Carreira
03
03
01
01
01
02
02
01
01
02
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
Nível
Atual
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Grau
Atual
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Novo
Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Vigência
10 .05 .2013
03 .05 .2013
13 .05 .2013
30 .04 .2013
06 .05 .2013
23 .12 .2012
26 .04 .2013
28 .04 .2013
10 .05 .2013
22 .04 .2013
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1 .021 .004-5, ANA PAULA BRANDÃO MENEZES, referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/082013;
Masp 1 .020 .855-1, JOÃO EVANDO DA CUNHA, referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/08/2013;
Masp 1 .020 .745-4, JOÃO DO ROSáRIO PEREIRA, referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/08/2013;
Masp 1 .020 .964-1, JOELSON FÉLIx SABINO, referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/08/2013;
Masp 555 .719-4, JURACI REIS DE SOUZA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 20/12/2012;
Masp 1 .021 .303-1, káTIA kAYASHIMA, referente ao 3º quinquênio, a partir de 11/08/2013;
Masp 1 .020 .589-6, MARIA ANTONIETA DE MELO FRANCO, referente ao 7º quinquênio, a partir de 12/08/2013;
Masp 1 .020 .590-4, MARIA CLARETE TEIxEIRA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 05/08/2013;
Masp 1 .021 .138-1, SANDRA VALÉRIA CORREA PEREIRA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/08/2013;
Masp 1 .020 .580-5, VÂNIA CRISTINA BUENO DA SILVA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 04/08/2013 .
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art . 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIV do art . 37 da CR/1988, aos
servidores:
Masp 1 .020 .855-1, JOÃO EVANDO DA CUNHA, a partir de 03/08/2013;
Masp 1 .020 .745-4, JOÃO DO ROSáRIO PEREIRA, a partir de 23/08/2013;
Masp 1 .020 .964-1, JOELSON FÉLIx SABINO, a partir de 27/08/2013 .
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 118, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1 .020 .063-2, ELISÂNGELA ALVES MOTA, referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/01/2011;
Masp 1 .020 .063-2, ELISÂNGELA ALVES MOTA, referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/03/2012;
Masp 1 .052 .956-8, ESMÊNIA DUQUE DA COSTA BARBOSA, referente ao 2º quinquênio, a partir de 22/08/2013 .
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT, da CE/1989 e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aos servidores:
Masp 1 .021 .123-3, LUIZ FERNANDO DA SILVA, referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/07/2013;
Masp 1 .021 .191-0, VANDIR GERALDO DE FIGUEIREDO, referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/12/2012 .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, do servidor:
Masp 1 .021 .219-9, OSVALDO ASSIS RODRIGUES, a partir de 03/09/2013, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível V, Grau B .
DECLARA APOSENTADO, a partir de 25 de fevereiro de 2013, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em
31 de dezembro de 2003, CÉSAR DOMINGOS SAMPAIO, MASP 1 .020 .465-9, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Nível I, Grau J, lotado
no Instituto Estadual de Florestas - IEF.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art . 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art . 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, da servidora:
Masp 598 .681-5, VALDENE DE ALVARENGA SOUSA, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental I-A, do Instituto Estadual de
Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAI-10 FL1100095, do Instituto Estadual de Florestas, a partir de 31 de
julho de 2013 .
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp 1 .020 .912-0, JUVENAL NOGUEIRA MARQUES, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/09/2013 .
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art . 80, da Lei n .º 869, de 05 de julho de 1952, o servidor:
Masp 1181087-6, RÔMULO FORMIGLI ALVES JÚNIOR, Analista Ambiental, do Regional Norte para a Regional Metropolitana de Belo
Horizonte .
Designa, de acordo com o artigo 23 da Lei Estadual n .º 10 .850, de 04 de agosto de 1992, para a coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local, assegurando a percepção da gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo
efetivo, a servidora:
Masp 1 .021 .301-5, PATRÍCIA LAUAR DE CASTRO, Analista Ambiental I-C, para a Coordenação das atividades de cunho jurídico do Regional
Nordeste .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, do servidor:
Masp 1 .020 .472-5, JOAQUIM VALIANTE DUARTE, a partir de 02/09/2013, referente ao cargo de Analista Ambiental, Nível III, Grau C .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, do servidor:
Masp 1 .020 .490-7, GUMERCINDO GONZAGA DE LELLIS, a partir de 03/09/2013, referente ao cargo de Técnico Ambiental, Nível VI, Grau A .
13 465700 - 1
ATOS DO DIRETOR GERAL
atribuiu, nos termos da Lei D
Revoga o ato que
elegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a ANTÔNIO CARLOS MOREIRA RESENDE FILHO, MASP
1.253.785-8, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100186,
a contar de 24/08/2013 .
Exonera a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS MOREIRA RESENDE
FILHO, MASP 1 .253 .785-8, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100126, constante do Anexo x do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 24/08/2013 .
Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a DIEGO LOPES MIRANDA, MASP 1.263.307-9, a gratificação tempo- rária
estratégica GTEI-1 FL1100196, a contar de 01/08/2013 .
Exonera a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO LOPES MIRANDA, MASP 1 .263 .307-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100087, constante do Anexo x do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 01/08/2013 .
13 465701 - 1