78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
RESENHA DO EXPEDIENTE – 10/NOVEMBRO/2014
EXPEDIENTE APRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
1.
2.
OF. GP. Nº 360/2014, encaminhando as Leis nºs 3.626 a
3.632/2014 e Decretos Municipais nºs 203 a 222/2014.
OFs. GP. Nºs 365, 366/2014 e 021/2014-CGM/GC, em resposta
ao Requerimento nº 57/2014, de autoria dos Vereadores Rodrigo
Paixão, Valdir Barreto e Marta Leão, Requerimento nº 59/2014,
de autoria dos Vereadores José Hamilton Port, Edu Gelmi, Nil
Ramos e Dr. Dario Pacheco e Requerimento nº 58/2014, de
autoria dos Vereadores Rodrigo Paixão, Edu Gelmi, Valdir
Barreto, Marta Leão e Júnior (Choca).
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
MOÇÕES
Número
Data
Autor/Assunto
0312/2014 04/11/2014 RUBENS NUNES E PAULINHO PALMEIRA
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos
termos regimentais esta MOÇÃO DE APLAUSOS aos vencedores da 20ª Edição
do Festival de Teatro de Vinhedo (FESTEVI), realizada de 11 a 26 de outubro no
Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus. Que do deliberado desta casa seja
dado ciência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor JAIME CRUZ; Ao
Secretário de Cultura e Turismo, Senhor WAGNER PAVARIN e aos vencedores.
0313/2014 04/11/2014 MÁRCIO MELLE
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos
termos regimentais esta MOÇÃO DE APLAUSOS à Isadora Rodrigues Stavale,
que representou a cidade de Vinhedo, no SAV- Salão de Artes Visuais, de Santa
Bárbara d´Oeste, classificada com uma obra em 7º lugar e com menção honrosa
entre 100 obras selecionadas/exposta. Que do deliberado desta Casa seja dada
ciência à Isadora Rodrigues Stavale, na Rua Alameda dos Mognos, 385,
Condomínio Alpes de Vinhedo, Bairro Pinheirinho - Vinhedo.
0314/2014 04/11/2014 JÚNIOR (CHOCA)
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos
regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Silvana
Valentim (Professora e Diretora do Centro de Educação Infantil Marquês de
Rabicó), extensivo a todos os docentes de Vinhedo, pelo transcurso do "Dia
Nacional da Alfabetização", comemorado em 14 de novembro. E que, do
Resenha da 78ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Fl. 2
deliberado desta Casa de Leis, seja dado ciência a Senhora Silvana Valentim
(Professora e Diretora do Centro de Educação Infantil Marquês de Rabicó), Rua
Albina Negri Buffalo, 80, Jardim Nova Canudos - Vinhedo/SP.
0315/2014 04/11/2014 MÁRCIO MELLE
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos
termos regimentais esta MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Natação PCD de
Vinhedo, pela participação e conquista de seis medalhas, sendo quatro de ouro e
duas de prata, na 2ª etapa do Circuito de Natação para pessoas com deficiência,
realizado no último dia 1º de novembro na cidade de Atibaia. Que do deliberado
desta Casa seja dada ciência ao Secretário de Esportes e Lazer, Senhor Gustavo
Zampieri, e aos atletas LEANDRO ALBERTO SCATENA, FABRICIO
RODRIGUES DOS SANTOS, RAFAEL RORATO, RODRIGO SAGGIN.
0316/2014 05/11/2014 PAULINHO PALMEIRA, VAL SOUZA E MÁRCIO MELLE
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos
regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, pela realização da brilhante Copa Vinhedo de Futebol de Base
Sub-9 / Sub-11 / Sub-13 / Sub-15, com finais realizadas no último dia 1º de
novembro de 2014. E que do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência ao
Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Gustavo Zampieri, assim como,
a todos os atletas, coordenação técnica e dirigentes das equipes finalistas, estes
na pessoa de seus respectivos técnicos.
0317/2014 05/11/2014 RUBENS NUNES E PAULINHO PALMEIRA
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos
termos regimentais, esta MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de
Transportes e Defesa Social em comemoração aos 10 anos de efetivo exercício
da ROMU - Rondas Ostensivas Municipais com Motos. Que do deliberado desta
Casa seja dado ciência ao Secretario Municipal de Transportes, Senhor Antônio
Luiz Falsarella e ao Comandante da Corporação, Senhor Osmir Aparecido Cruz e
aos integrantes da ROMU.
0318/2014 06/11/2014 APARECIDO DIAS (BACURAL)
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos
regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Vinhedo, o Senhor Jaime Cruz, para que envide esforços no sentido
de revisar as exigências para efetivação de Cartões CUC - Cadastro Único do
Cidadão/SUS - Sistema Único de Saúde contidas no art. 5º, § 3º do Decreto
Municipal Nº 47, de 14 de março de 2014.
INDICAÇÕES
Número
Data
Autor/Assunto
Resenha da 78ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Fl. 3
0252/2013-03 04/11/2014 PAULINHO PALMEIRA
Indica ao senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria competente
proceda a instalação de bancos para descanso nas áreas externas das
quadras de grama sintética existentes nos bairros de nossa cidade, naquelas
em que ainda não existam, podendo-se citar dentre elas a da Vila Santana, do
Jardim Miriam, do Parque Iolanda, da Vila Pompéia, do Jardim Von Zuben, do
Jardim Bela Vista, do Bairro da Casa Verde e do Bairro da Capela (situada em
frente à CDHU). Igualmente, proceda a instalação de bancos para descanso
junto aos parques infantis existentes nos bairros de nossa cidade, naqueles em
que ainda não existam, podendo-se citar dentre eles o da Vila João XXIII.
0650/2014-01 04/11/2014 VAL SOUZA
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, no
sentido de viabilizar a instalação de aparelhos de Ar-Condicionado nas Escolas
Municipais e Creches de nosso município.
0651/2014-01 04/11/2014 PAULINHO PALMEIRA E NIL RAMOS
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias competentes,
proceda a limpeza de todos os córregos da nossa cidade, em especial o leito
dos córregos Pinheirinho, Sterzek e da Capela.
0652/2014-01 04/11/2014 ANA GENEZINI E JÚNIOR (CHOCA)
Indicam ao senhor Prefeito Municipal que, através das Secretarias
competentes, estudos sejam realizados objetivando o envio a esta Casa, de
Projeto de Lei dispondo:- "Institui no âmbito do município de Vinhedo, o
Programa IPTU VERDE.", nos termos da minuta que segue anexa.
0653/2014-01 04/11/2014 JÚNIOR (CHOCA)
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda com estudos para "Disponibilizar em todas as repartições públicas do
Nosso Município, protetor higiênico descartável e reciclável nos assentos
sanitários".
0654/2014-01 04/11/2014 APARECIDO DIAS (BACURAL)
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
viabilize a abertura de Rua através de limpeza na extensão da Rua Urbana
Junqueira Meirelles localizada no Bairro Jardim Florido - Capela.
0655/2014-01 05/11/2014 JÚNIOR (CHOCA)
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda com estudos no sentido de promover aos feirantes que atuam na
cidade, cursos e palestras gratuitas aprimorando seu conhecimento
empreendedor.
0656/2014-01 05/11/2014 ANA GENEZINI E PAULINHO PALMEIRA
Resenha da 78ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Fl. 4
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
promova a criação e instalação de parques infantis acessíveis para crianças
com deficiência, nos mesmos moldes do projeto apresentado pela AACD,
próximos às áreas de lazer do município.
0657/2014-01 05/11/2014 Dr. DARIO PACHECO
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
disponibilize efetivo da guarda municipal para realizar a segurança na UPA Unidade de Pronto Atendimento.
0658/2014-01 06/11/2014 APARECIDO DIAS (BACURAL)
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
viabilize a implantação de Rede de Esgoto na Rua João Edueta, a começar da
junção com a Rua Fabíola Renata de Almeida até a ligação com a Rod. Miguel
Melhado Campos via de acesso ao Distrito Industrial de Vinhedo.
0659/2014-01 06/11/2014 JÚNIOR (CHOCA)
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente,
proceda com estudos para realizar palestras nas escolas do nosso município
em parceria com o PROCON, sobre os direitos do consumidor e as armadilhas
existentes no mercado online.
0660/2014-01 06/11/2014 JÚNIOR (CHOCA)
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, envie a esta Casa de Leis, um Projeto
de Lei que torne obrigatório em cardápios e propagandas de todos os pontos
de venda de A&B (Alimentos e Bebidas), casas de eventos e similares em
nosso município, a realização de campanhas de divulgação da advertência "SE
BEBER, NÃO DIRIJA", com intuito de intensificar os alertas, de forma
educativa, quanto ao risco de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas,
evitando acidentes e salvando vidas.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
3. Balancete Financeiro desta Casa referente o mês de outubro de
2014.
Comunicamos
aos
Senhores
Vereadores
que
as
demais
correspondências Recebidas de Diversos para esta sessão encontramse a disposição na Secretaria da Casa.
Vinhedo, 7 de novembro de 2014.
Resenha da 78ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura – Fl. 5
ROBERTO APARECIDO GADIOLI
Diretor do Legislativo