19/11/12
AMPERNews 15-01-2010
Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 15/01/2010
Notícias:::::
Editorial:::::
Diferença de entrância e PAE de dezembro foram creditadas
neste 15 de janeiro
'É verão
Sei lá
Dá uma vontade boa de se dar
Tempo bom de ser feliz, tempo bom de namorar
Eu deixo a onda bater forte na cabeça
Vou dar adeus à maré dessa solidão
Quero badalar, na balada
Deixar o amor tomando conta do meu coração'
(letra de Manno Góes, com interpretação de
Jammil e Uma Noites)
Verão é tempo de refrescar a cabeça, apesar do
calorão imenso deste nosso Nordeste; tempo de
repor as energias com as águas mornas do nosso
mar e das nossas lagoas; tempo de dar um tempo
nos problemas e nas chateações do cotidiano;
tempo do bate papo alegre e descontraído nas
varandas e nas barracas a beira-mar.
A AMPERN deseja um ótimo verão a todos os
seus associados!
Aposentados e ativos do MPRN receberam neste dia 15 de janeiro as verbas
de parcela autônoma de equivalência e diferença de entrância referentes ao mês
de dezembro de 2009. Este mês não houve qualquer incidente no pagamento
das referidas verbas. A suplementação dos recursos necessários, por parte da
Secretaria de Planejamento e do IPERN, ocorreu no prazo acordado e isso
possibilitou o crédito imediato tanto aos ativos quanto aos inativos.
A expectativa, agora, é quanto ao cronograma de pagamentos para este ano
de 2010. Por enquanto, ainda estamos no aguardo da posição definitiva do
orçamento anual da PGJ, já aprovado pela Assembleia Legislativa, mas ainda
pendente da sanção da Governadora do Estado. A definição do assunto
ocorrerá até o final deste mês. A AMPERN está atenta e manterá os seus
associados informados a respeito.
Érica Verícia é a nova ouvidora do MP
“Uma ouvidoria atuante e dinâmica”: é assim
que pensa a nova titular do cargo de Ouvidor do
Ministério Público do RN, escolhida nessa sextafeira (15/01), em eleição direta pelos membros da
Instituição. A promotora de Justiça Érica Verícia
Canuto de Oliveira Veras venceu a disputa com
63 votos, contra 38 do colega Paulo Gomes
Pimentel Júnior.
Em entrevista ao AMPERNEWS, a nova
ouvidora ressaltou que para otimização da
Ouvidoria é fundamental a inserção do órgão de
forma independente no planejamento estratégico
da Instituição.
No programa apresentado por Érica Verícia, a
associada destaca como objetivos a serem buscados, a interação da primeira
com a segunda instâncias do MP, o cuidado com a comunicação interna e a
divulgação das exitosas experiências das Promotorias e Procuradorias de
Justiça.
"A Ouvidoria é um importante canal de comunicação da sociedade com a
instituição. É quando a instituição se abre para o cidadão e este participa da
gestão do Ministério Público. Quero agradecer, enfim, aos colegas que
participaram da eleição que, mesmo não sendo obrigatória, contou com um
número expressivo de participantes, considerando o fato de que muitos estão
de férias. Aliás, alguns saíram das praias para prestigiar a votação. Obrigada a
todos e quero contar com a ajuda dos colegas para implantar as propostas
sugeridas”, conclui.
A AMPERN deseja sucesso e muitas realizações à associada nessa nova
empreitada.
Confira aqui o programa com as principais propostas de Érica Verícia para a
Ouvidoria.
AMPERN prepara a I prévia carnavalesca
A AMPERN coloca o bloco na rua e convida os
associados e familiares a participar da I prévia
carnavalesca da entidade. A festa promete incendiar os
salões. Vai ter animação para a moçada de todas as
idades, inclusive com a participação de palhaços para
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Agenda:::::
Show
Axé e Forró
O Circo da Folia, na praia de Pirangi, traz as
bandas Eva e Saia Rodada, dia 16/01, às 21h.
Monobloco
A diversão nesse
domingo, 17/01,
está garantida com
Cavaleiros do Forró,
na praia de Tibau, e
Monobloco (foto),
em Pirangi, sempre
a partir das 14h.
banda de Bob Marley
Essa é para os fãs do reggae: Natal vai receber
no dia 22/01 a banda jamaicana The Original
Wailers, que acompanhou Bob Marley durante
toda sua carreira. No ginásio Machadinho, às 22h.
Teatro
A turma do Cocoricó
Para a criançada que está de férias uma ótima
opção é a peça “A turma do Cocoricó”. Em duas
sessões (17h e 19h), nesse sábado, dia 16/01, no
Teatro Alberto Maranhão.
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idades, inclusive com a participação de palhaços para
entreter as crianças.
Vista sua fantasia, pegue o confete e a serpentina e
venha se divertir com as marchinhas na ponta da língua e o samba na ponta do
pé.
Anote aí: dia 05 de fevereiro de 2010, na APURN (Praia de
Pirangi/Parnamirim), a partir das 19h. Aguardem os convites. Cada associado
terá direito a duas senhas para uso pessoal e os dependentes com idade até
quinze anos terão acesso livre.
Teatro Alberto Maranhão.
No Parque das Dunas
O espetáculo infantil “Em cada canto um canto”
será apresentado nesse domingo (17/01) no
Projeto Bosque Encena, às 10h30. E no mesmo
dia, no Projeto Som da Mata, o multinstrumentista
Antonio de Pádua interpreta músicas de Chico
Buarque, Waldir Azevedo, Chico Cézar e uma
seleção de frevos,às 16h30.
Acontece:::::
* A partir de dados do Portal da Transparência, a equipe do site “Congresso em Foco” fez um
levantamento das despesas dos Senadores com combustível em 2009 e outros gastos. O resultado
chama a atenção. Os dez senadores que mais gastaram consumiram R$ 436.633,62 da chamada verba
indenizatória para ressarcir despesas que tiveram com combustíveis e lubrificantes somente entre os
meses de abril e dezembro. O valor é suficiente para comprar 155.904 litros de gasolina (a R$ 2,80), o
que dá para encher o tanque de 31.188 automóveis. Diferentemente da Câmara, onde cada deputado
pode gastar até R$ 4,5 mil por mês com combustível, não há limite com esse tipo de despesa no
Senado. Cada senador pode gastar o quanto quiser desde que apresente nota fiscal. Acompanhe a
reportagem completa publicada no Portal Congresso em Foco.Clique aqui
* O Ministério Público do Rio de Janeiro lançou uma série com manuais para os promotores e
procuradores de Justiça do estado. Composta de dez volumes, a coleção contém um manual de redação
oficial, um das medidas e recursos do Ministério Público no 2º grau e manuais de atuação funcional das
promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, de Investigação Penal, de Execução Penal, da Infância e
Juventude, das promotorias eleitorais, criminais e cíveis (volumes I e II). Leia mais
Cotidianas:::::
Tudo Azul
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Convênio
A associada
Emília Matilde
Leite e o
esposo Edson
Zumba estão
em contagem
regressiva para a chegada de Danilo,
primeiro filho do casal, que deve
nascer em março. A AMPERN
deseja saúde e felicidades a toda
família.
Confira aqui as tabelas de descontos
oferecidos pela Honda e pela Chevrolet
para os associados da CONAMP,
válidas para esse mês de janeiro de
2010.
16/01 - Suely Magna de Carvalho
Nobre
18/01 - Mariana Rebello Cunha Melo
de Sá
20/01 - Luciana Maria Maciel
Cavalcanti
20/01 - Rosa Lígia Rosso Gomes Flor
Fala associado:::::
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"A Agência Nacional de Saúde publicou Resolução Normativa n. 211/2010, acrescendo setenta novos tipos de
coberturas médicas e odontológicas que devem ser oferecidos pelas Operadoras de Planos de Saúde aos seus
usuários. De acordo com o artigo 25, a resolução só entra em vigor no dia 07/06/2010. Trata-se de cobertura
mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos de saúde. As operadoras terão que cobrir transplante
heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-SCAN para diagnóstico de câncer de pulmão,
implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo,
além de importantes inclusões no segmento odontológico, como colocação de coroa unitária e bloco são
alguns dos principais procedimentos aos quais os beneficiários de planos de assistência médica e odontol
ógica terão direito. As sessões com nutricionistas e terapeutas ocupacionais ficaram restritas a 12 por ano; as
de fonoaudiologia a 24 e as de psicologia a 40 por ano.
Outros procedimentos, além desses citados, foram contemplados na referida resolução. No entanto, a Lei n. 9.656/98, em seu artigo
10, garante a todos os usuários de plano de saúde o direito a cobertura de todas as doenças listadas pela Organização Mundial de
Saúde. O consumidor tem direito a um tratamento eficaz, com emprego de técnicas atualizadas e avançadas, não podendo o plano
impedir o paciente de receber tratamento com métodos modernos disponíveis no mercado no momento em que se objetiva a cura da
doença.
Limitações de consultas também constituem procedimentos abusivos, que podem ser contestadas pelo usuário do plano e pelos
órgãos de def esa do consumidor. No entender da Promotoria, estando a doença listada perante a Organização Mundial de Saúde, deve
haver cobertura obrigatória."
Alexandre Cunha Lima, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor
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qualquer posicionamento a respeito dos mais diversos assuntos, que possa ser publicado no quadro “Fala Associado”. O
material deve ser enviado para [email protected] ou deixado na secretaria da AMPERN
Boa Viagem!!!!!!
Construída com muita madeira, pedra mineira e amplas áreas ajardinadas em terreno de
quase 6 mil metros², a Pousada do Guapé é uma das quatro sedes sociais da Associação do
Ministério Público de Minas Gerais.
São vários quartos para quatro pessoas com TV, frigobar, roupa de cama e banho.
Na área de lazer há um amplo salão, cozinha, quiosques, piscina, playground, sauna,
quadra de tênis e um deck para pescaria.
O valor da diária é de R$ 33,50 por pessoa.
Expediente:::::
Ampernews é o informativo eletrônico semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Conselho Editorial
Jornalista Responsável
Maralice Freitas
Rinaldo Reis Lima
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Rinaldo Reis Lima
presidente
Eudo Rodrigues Leite
vice-presidente
Afonso de Ligório Bezerra Júnior
diretor de Comunicação
Alexandre Gonçalves Frazão
diretor de Patrimônio
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Diagramação
João Alves
Contato AMPERN:
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(84)3206-5233 - 3206-8500
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