CONCURSOS
se considera crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, na forma da lei,
(A) o tráfico ilícito de entorpecentes.
(B) o crime de responsabilidade.
(C) o terrorismo.
(D) a prática de racismo.
(E) a prática de tortura.
16 (Auditor – TCE/MG – 2005) - Por motivo de convicção política, ao completar dezoito anos, Ernesto recusa-se a realizar seu alistamento eleitoral, assim
como a cumprir qualquer prestação alternativa que se lhe queira exigir, ainda que prevista em lei. Nessa hipótese, a atitude de Ernesto é
(A) incompatível com a Constituição, pois ninguém pode eximir-se de cumprir obrigação legal a todos imposta.
(B) albergada pela Constituição, que prevê possibilidade de objeção de consciência nesses exatos termos.
(C) passível de punição mediante imposição de pena restritiva de liberdade,
por se configurar atentado contra a soberania do Estado brasileiro.
(D) causa para suspensão de seus direitos políticos, em função da recusa de
cumprimento de prestação alternativa prevista em lei.
(E) parcialmente compatível com a Constituição, pois esta permite recusa a
cumprimento de prestação alternativa, mas não da obrigação principal.
17 (Procurador TCE/MA – 2005) - Possui aplicabilidade imediata e eficácia contida a norma constitucional segundo a qual
(A) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em
virtude de lei.
(B) a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
(C) a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas
portadoras de deficiência.
(D) é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as
qualificações profissionais que a lei estabelecer.
(E) ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
18 (Procurador TCE/MA – 2005) - A Constituição federal estabelece que
não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada de acordo
com procedimento estabelecido pela própria Constituição. Na hipótese
de a República Federativa do Brasil vir a ser parte de tratado internacional celebrado no ano corrente, no bojo do qual se vede a instituição de
pena de morte, sem exceções,
(A) a norma decorrente do tratado revogará a norma constitucional, em decorrência do princípio segundo o qual, havendo duas normas de mesmo grau
hierárquico, a posterior revoga a anterior.
(B) o tratado internacional será equivalente a uma emenda constitucional,
se aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três
quintos dos votos dos respectivos membros.
(C) o tratado internacional não terá o condão de alterar o conteúdo da norma
constitucional, na medida em que esta é mais favorável á liberdade do que
aquela contida no tratado.
(D) a norma constitucional terá sua eficácia suspensa pelo advento do tratado
internacional, que, por determinação da própria Constituição, tem aplicabilidade imediata, por conter norma definidora de um direito fundamental.
(E) somente terá validade a norma decorrente do tratado internacional no
âmbito da jurisdição de Tribunal Penal Internacional cuja criação o Estado
brasileiro tenha manifestado adesão.
DIREITO CONSTITUCIONAL
01-E
04-A
07-C
10-D
02-C
05-A
08-D
11-E
03-E
06-E
09-D
12-A
13-C
14-B
15-D
16-D
17-D
18-B
DIREITO PENAL – JACQULINE RODRIGUES
01 (MAGISTRATURA ESTADUAL/2000/PE) Admite-se a tentativa nos
crimes
1.preterdolosos ou preterintencionais.
2.complexos.
3. omissivos próprios.
4. culposos.
4. unissubsistentes.
02 (MAGISTRATURA ESTADUAL/2003/SC) Assinale a alternativa correta.
1. Para a consumação do crime de extorsão mediante seqüestro, basta a arbitrária detenção da vítima, não se exigindo tenha o agente obtida a vantagem
almejadas.
2. Frustrada a intenção do agente, por ação da Policia, na obtenção da vantagem, a anterior detenção da vítima, com aquele objetivo, caracteriza apenas o
delito de seqüestro e cárcere privado, definido no art. 148, do CP.
3. Em relação ao mesmo delito, a hipótese c de tentativa, c não de crime consumado, se após a arbitrária detenção da vítima, o agente, por circunstâncias
alheias a sua vontade, não obtém o preço do resgate pretendido.
4. Se o arrebatamento da vitima não foi precedido de violência ou grave ameaça, o delito não se caracteriza, ainda que o agente tenha obtido a vantagem.
5. Nenhuma das alternativas está correta.
03 (MAGISTRATURA ESTADUAL/2002/DF) Em sendo a prevaricação
um crime funcional próprio - art. 319 do CP. - a ausência da qualidade de
funcionário público do seu autor constitui causa:
1. extintiva de punibilidade.
2. extintiva de culpabilidade.
3. de atipicidade absoluta.
4. de atipicidade relativa – desclassificando-se o crime.
04 (MAGISTRATURA ESTADUAL/2002/SP) Assinale a alternativa correta.
1.O arrependimento eficaz, previsto do art. 15 do Código Penal, importa em
tomar atípica a conduta do agente.
2.A desistência voluntária e o arrependimento eficaz, para que possam beneficiar o agente, devem ocorrer antes do resultado típico, e o arrependimento
posterior, até o recebimento da denúncia ou da queixa.
3.A desistência voluntária, para beneficiar o agente, deve ocorrer antes do resultado típico e os arrependimentos eficaz e posterior, até o recebimento da
denúncia ou da queixa.
4.O arrependimento posterior, previsto no art. 16 do Código Penal, importa
em redução de pena e pode ser reconhecido em crimes de qualquer natureza.
05 (MAGISTRATURA ESTADUAL/2001/PR) Exclui a culpabilidade o
agente que praticar o fato:
1.para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia
de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
2.usando moderadamente dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
3.impelido por coação moral irresistível.
4.no estrito cumprimento do dever legal.
06 (MAGISTRATURA ESTADUAL/2001/SC) Assinale a alternativa correta. No que se refere ao tempo do crime, qual é a teoria adotada pelo
Código Brasileiro?
1.Teoria mista ou da ubiqüidade.
2.Teoria do resultado.
3.Teoria da atividade, ou da ação.
4.Teoria da ação ampliada.
5.Nenhuma das teorias acima.
07 (MAGISTRATURA ESTADUAL/I 998/SP) O agente instiga a gestante
a fazer auto-aborto mediante curetagem e esta vem a falecer em virtude
das manobras abortivas, sem que o agente quisesse o evento morte da
gestante. Nessa hipótese, o agente responderá
1.apenas pelo crime de auto-aborto na condição de partícipe.
2.pelo crime de auto-aborto na condição de partícipe e homicídio culposo.
3.pelo crimes de auto-aborto, qualificado pela morte da gestante.
4.apenas pelo crime de auto-aborto como co-autor.
08 (MAGISTRATURA ESTADUAL/2002/SC) Nos crimes contra a pessoa
é correto afirmar:
1.mulher que mata o filho comete o crime de infanticídio.
2.no caso de homicídio privilegiado a redução da pena varia de 1/3 à metade.
3.o Código Penal denomina necessário o aborto resultante de estupro.
4.a lei considera crime hediondo o homicídio por motivo fútil.
5.a fuga para evitar a prisão em flagrante caracteriza o homicídio qualificado.
09 (CESPE/UnB/MPU/PROCURADOR/2003) Configura-se a desistência
voluntária quando o agente
1.impede que o resultado se produza.
2.se utiliza, para a prática do crime, de objeto absolutamente impróprio para
alcançar o fim almejado.
3.é impedido de consumar o crime.
4.voluntariamente desiste de prosseguir na execução.
5.repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da
queixa.
10 (CESPE/UnB/MPU/PROCURADOR/2003) Excluem a ilicitude do fato
1.o estado de necessidade, a legítima defesa e o arrependimento posterior.
2.o estado de necessidade, a legítima defesa c a embriaguez voluntária.
3.o estado de necessidade, a legitima defesa e a embriaguez completa, proveniente de caso fortuito.
4.o estado de necessidade, a legítima e o estrito cumprimento de dever legal.
5.o estado de necessidade, a legítima defesa e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado que toma o agente inteiramente incapaz, de entender
o caráter ilícito do falo.
11 (CESPE/UnB/MPU/PROCURADOR/2003) Considera-se em estado de
necessidade
1.quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua
vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
2.quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua
vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio mais importante que o direito sacrificado.
3.quem, por dever legal de enfrentar o perigo, pratica o fato para salvar de
perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo
evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era
razoável exigir-se.
4.quem. usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
5.quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação
de fato que se existisse tornaria a ação legítima.
12 (CESPE/UnB/MPU/PROCURADOR/2003) Exclui a imputabilidade
1.a legitima defesa.
2.o estado de necessidade.
3.a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substâncias de efeitos
análogos.
4.e emoção ou a paixão.
5.a embriaguez, completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.
PARAÍBA, DOMINGO, 2 DE AGOSTO DE 2009
3
2.A prisão preventiva só poderia ter sido decretada na instrução criminal,
após o recebimento da denúncia, nunca durante o inquérito policial.
3.O aliciamento e constrangimento de testemunhas não são motivos suficientes para embasar, por conveniência da instrução criminal, a decretação da
prisão preventiva de Márcio.
4.Diante na inércia do MP em oferecer denúncia no prazo legal, caberá ação
privada subsidiária da ação pública, intentada pelo representante legal do
ofendido.
5.Por ser Márcio funcionário público, o juiz, antes de receber a denúncia ou
queixa, deverá ordenar a sua notificação, para responder por escrito, dentro
do prazo de quinze dias.
DIREITO PENAL
01-2
04-2
02-1
05-3
03-3
06-3
07-2
08-4
09-4
10-4
11-1
12-5
13-4
14-3
15-2
16-5
17-1
18-3
PORTUGUÊS – JOÃO CONDADO
Observe a charge a qual servirá para as questões 1 a 4:
01) No primeiro balão, o termo “um assalto” exerce a função:
a)objeto direto
b)predicativo do sujeito
c)adjunto adnominal
d)sujeito
e)predicativo do objeto
02) No segundo balão, o termo “ao cidadão” tem função sintática de:
a)objeto indireto
b)adjunto adverbial de companhia
c)sujeito do verbo no infinitivo
d)objeto direto preposicionado
e)vocativo
13 (CESPE/UnB/MPU/PROCURADOR/2003)Com relação à aplicação da
lei pena, é correto afirmar-se que
1.a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se a fatos
anteriores ainda não decididos por sentença.
2.ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar
crime, cessando cm virtude dela a execução, preservando-se, no entanto, os
efeitos penais da sentença condenatória.
3.a lei excepcional ou temporária, decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, perde a sua eficácia, mesmo com
relação aos fatos praticados durante a sua vigência.
4.considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que
outro seja o momento do resultado.
5.ficam sujeito é lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes
contra a vida ou a liberdade de governador de Estado brasileiro.
03) A oração “ter mais respeito pelo trabalho” expressa um sentido em
relação à principal de:
a)causa
b)proporção
c)finalidade
d)condição
e)conformidade
14 (CESPE/UnB/MPU/PROCURADOR/2003)A respeito de crime, é norma expressa da Constituição Federal.
1.o resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a
que lhe der causa.
2.diz-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de
sua definição legal.
3.não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação
legal.
4.será concedida extradição de estrangeiro, por crime político ou de opinião.
5.a sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para obrigar o
condenado à reparação do dano, a restituições e outros efeitos civis.
05) Os termos destacados em Desejo-te felicidades e abraço-te com carinho, amiga. são
a) obj.direto, obj.indireto, adjunto adverbial, vocativo
b) obj.direto, obj.direto, adjunto adverbial, aposto
c) obj.indireto, obj.indireto, complemento nominal, obj.direto
d) obj.indireto, obj.direto, adjunto adverbial, vocativo
e) partícula de realce, obj.indireto, adjunto adverbial, aposto
15 (CESPE/UnB/TJ-PE/2001) Quanto ao tempo do crime, o Código Penal
adotou a teoria
1. do resultado.
2. da atividade.
.
3. mista.
4. da ubiqüidade.
5. da relatividade
16 (CESPE/UnB/TJ-PE/2001) Antônio, funcionário público, valendo-se
dessa qualidade, durante o repouso noturno, entrou na repartição na
qual trabalha e de lá subtraiu, em proveito próprio, um microcomputador. Nessa situação hipotética, Antônio praticou o crime de
1. apropriação indébita.
2. furto qualificado.
3. concussão.
4.corrupção ativa.
5. peculato-furto.
17 (CESPE/UnB/TJ-PE/2001) Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
I- Rodrigo praticou um crime sob a vigência da Lei XX, que cominava pena
de reclusão de dois a oito anos. Por ocasião do julgamento, passou a viger a
Lei YY, regulando o mesmo fato e impondo a pena de reclusão de um a quatro
anos. Nesse caso, deverá ser aplicada a Lei XX, que estava em vigor por ocasião da prática do fato delituoso.
II- Brito praticou um crime de latrocínio a bordo de um navio mercante brasileiro, que ostentava a bandeira nacional e estava em alto-mar. Nesse caso,
será aplicada a lei penal do primeiro país em que a embarcação atracar.
III- Cácio encontrava-se caçando à noite com Pedro, quando disparou um tiro
de espingarda em um vulto, supondo tratar-se de um animal de caça, vindo a
matar o seu parceiro. Nesse caso, Cácio responderá pelo crime de homicídio
doloso, tendo a seu favor a excludente de culpabilidade do erro de proibição.
IV- André e Abreu escalavam uma montanha quando perceberam que a corda
que os sustentava estava prestes a romper-se. Para salvar-se, André empurrou
Abreu no precipício, matando-o. Nesse caso, André agiu amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa.
A quantidade de assertivas certas é igual a
1. 0
2. 1.
3. 2.
4. 3.
5. 4.
18 (CESPE/UnB/TJ-PE/2001) Márcio, funcionário público, com a intenção de lesionar Carlos, desferiu-lhe um soco no rosto. Ao receber o golpe,
Carlos desequilibrou-se, caiu e bateu a cabeça na sarjeta, vindo a falecer
por traumatismo cranioencefálico. Instaurado inquérito policial. Márcio passou a aliciar e posteriormente a intimidar testemunhas oculares
do fato, levando a autoridade policial a representar pela decretação de
sua prisão. Decretada a prisão e cumprido o mandado, os autos foram
encaminhados ao Ministério Público (MP), que ficou inerte, sem tomar
nenhuma providência, por trinta dias.
A luz da situação hipotética apresentada assinale a opção correta.
1.Márcio praticou o crime de homicídio doloso.
04) Qual dos termos abaixo exerce a função de complemento nominal?
a)pelo nosso trabalho
b)todos os pertences
c)isso
d)direitinho
e)essas
06) Assinale a alternativa que não apresenta complemento nominal.
a) Tão indolente era, que se tornou homem vazio de idéias
b) Ficou esperançoso na vitória da bondade sobre a maldade
c) A resposta do profeta feriu o sentimento de toda a nação
d) Foi aplaudido efusivamente porque falou favoravelmente a todos
e) A casa de Pedro ficava sensível ao vento.
07) (FM-POUSO ALEGRE) – Todas as frases abaixo apresentam um predicativo do sujeito, exceto:
a) O chapéu e o guarda-chuva são novos.
b) As portas estão abertas.
c) A montanha permanecia ao longe.
d) Minha mãe anda adoentada.
e) Sua coragem ficará famosa.
08) (FM-POUSO ALEGRE) – Os garotos estavam indóceis à espera do
grande mocinho.
Na frase acima a palavra destacada é:
a) sujeito
b) predicativo do sujeito
c) aposto
d) objeto direto
e) predicativo do objeto
09) (FC-MENDES) – Angélica, animada por tantas pessoas, tomou-lhe o
pulso e achou-o febril.Febril, sintaticamente, é
a) objeto direto
b) predicativo do objeto direto
c) adjunto adverbial
d) complemento nominal
e) predicativo do sujeito
PORTUGUÊS - GABRITO COMENTADO – JOÃO CONDADO
1) Resposta: Letra B – Cuidado! Para não confundir com o objeto direto, já
que pode-se fazer a pergunta “o quê?”. Lembre-se de que o verbo é de ligação,
logo só podemos encontrar o PREDICAIVO DO SUJEITO.
2) Resposta: Letra D – O objeto indireto completa o sentido do verbo transitivo indireto. Observe que o verbo “educar” é transitivo direto, logo temos
objeto direto preposicionado, pois a preposição pode ser retira sem comprometimento da oração.
3) Resposta: Letra C – No contexto, mesmo sem o uso do conectivo, a idéia é
de finalidade da ação expressa na oração anterior.
4) Resposta: Letra A – Não esqueça que o complemento nominal precisa de
preposição, portanto estariam descartadas as demais letras. São respectivamente: objeto direto, sujeito, adjunto adverbial e adjunto adnominal.
5) Resposta: Letra D – O primeiro apresenta verbo transitivo direto e indireto. O objeto direto é “felicidades” e o indireto, “te”. No segundo, o verbo é
transitivo direto, logo temos objeto direto e no terceiro caso, um complemento
circunstancial de modo.
6) Resposta: Letra C – É bom lembrar que o complemento nominal ligado ao
nome Substantivo tem função passiva, ou seja, sofre a ação. Já na letra C, do
profeta exerce função ativa, ou melhor, o profeta dá a resposta.
7) Resposta: Letra C – Embora aparentando ser verbo de ligação, o verbo
permanecia está acompanhado de circunstância de lugar, por conseguinte
encontramos verbo intransitivo com adjunto adverbial.
8) Resposta: Letra B – Após verbo de ligação, encontramos o predicativo do
sujeito.
9) Resposta: Letra C - Veja que esse pronome oblíquo tem valor de pronome
possessivo, é uma pronome adjetivo. Significa tomar o seu pulso.