0 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO JOÃO CONCEIÇÃO TEIXEIRA LIMA COMPARAÇÃO DOS CONTEÚDOS CURRICULARES NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA PUC-SP COM OS MELHORES CURSOS DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS PUC-SP São Paulo 2013 1 JOÃO CONCEIÇÃO TEIXEIRA LIMA COMPARAÇÃO DOS CONTEÚDOS CURRICULARES NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA PUC-SP COM OS MELHORES CURSOS DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis, sob a orientação do Livre Docente Prof. Dr. José Carlos Marion. PUC São Paulo 2013 2 FOLHA DE APROVAÇÃO JOÃO CONCEIÇÃO TEIXEIRA LIMA COMPARAÇÃO DOS CONTEÚDOS CURRICULARES NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA PUC-SP COM OS MELHORES CURSOS DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis, sob a orientação do Livre Docente Prof. Dr. José Carlos Marion. BANCA EXAMINADORA: __________________________________________________________ Livre Docente Prof. Dr. José Carlos Marion (Orientador) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP __________________________________________________________ Prof. Dr. Laércio Baptista da Silva Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS __________________________________________________________ Prof. Dr. Napoleão Verardi Galegale Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP São Paulo, ___ de ______ de 2013. 3 Dedico este trabalho: À Deus, meu fiel companheiro, com respeito, amor, gratidão e reconhecimento da sua presença constante na minha vida e no decorrer desta Caminhada. Ao meu filho João Victor pelo amor incondicional. À minha esposa Lucilene pelo amor e compreensão. À minha mãe Maria José Teixeira e ao meu pai João Lima que mesmo distantes, continuam incentivando-me a enfrentar novos desafios. 4 AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração, direta ou indireta, de muitas pessoas. Manifesto minha gratidão a algumas delas destacando: Primeiramente a Deus que é o Mestre dos Mestres, por conceder ao Homem o dom da Sabedoria. Em especial à minha esposa Lucilene, por sua compreensão e por todo amor dedicado a mim e ao nosso filho João Victor; por entender a minha ausência no ambiente familiar durante o desenvolvimento desta dissertação. Ao Livre Docente Professor Dr. José Carlos Marion, meu orientador, pela sua dedicação e cordialidade, e por estar sempre disposto a contribuir com suas orientações. Sem a sua participação este trabalho jamais seria possível. Aos membros da banca examinadora, Professores Doutores Laércio Baptista da Silva e Napoleão Verardi Galegale pelas importantes contribuições oferecidas para o desenvolvimento desta dissertação. Ao corpo docente do Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Contábeis e Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP pelas horas dedicadas à essência do conhecimento e pela contribuição ao universo acadêmico. Aos funcionários da Biblioteca da PUC-SP, em especial a Edilaine Correa Gonçalves e ao Roberto Júlio Gava, que sempre demonstraram boa vontade em auxiliar-me nas pesquisas ao acervo da instituição. Ao Departamento de Contabilidade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em especial à Ligia, por gentilmente me atender sempre que precisei. Aos colegas do Mestrado, pela troca de experiências e por ampliarem mutuamente o horizonte do conhecimento. Ao Mestre José Olímpio Cardoso Neto, pela amizade e incentivo durante o desenvolvimento da pesquisa. À Cida Costa, pela amizade, ajuda na revisão gramatical e pela cordial atenção sempre que solicitada. À professora Juraci C. Beraldi, pela inestimável contribuição na leitura e revisão desta dissertação, pelo carinho e incentivo. Por último, e não menos importantes, aos meus pais, João Lima e Maria J. Teixeira Lima, pelo amor incondicional e exemplo de caráter e aos meus irmãos Alberto, Madalena, Marcos, Ubaldo, Gilvanda, Joilma e Nilza, por configurarem em minha vida o verdadeiro sentido da palavra família. 5 Porque melhor é a sabedoria do que os rubis; e tudo o que mais se deseja não se pode comparar com ela. Provérbios 8:11 RESUMO O desenvolvimento da sociedade está atrelado diretamente à evolução do conhecimento; desassociá-los é praticamente impossível, porque a busca pelo aperfeiçoamento é o impulso natural do pensamento humano. O presente estudo inicialmente relata, sinteticamente, a evolução da Contabilidade e do ensino da Contabilidade no Brasil, faz referências aos estudos realizados em torno do ensino da Contabilidade e, consequentemente, de sua correlação com o perfil do profissional contábil no exercício de suas funções, ao passo que o contexto social, econômico, político e administrativo se evolui num ambiente cada vez mais globalizado. Essencialmente, o estudo realiza uma comparação por meio de pesquisa documental, na qual a definição das fontes para coleta de material é estabelecida a partir do site do Ministério da Educação, principal entidade reguladora do ensino superior no Brasil. A partir desse critério, são selecionados o site da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de 22 universidades brasileiras, conceituadas com a nota 5 no ENADE, que é o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, do ano de 2009, localizadas em 4 regiões do território brasileiro, representadas, pelo Centro Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste. O critério para verificação documental se baseia nas matrizes curriculares disponíveis nos sites das Instituições de Ensino Superior definidas na seleção das fontes. O estudo é fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação e Conselho de Educação Superior e busca, através das normas estabelecidas para elaboração de conteúdos curriculares para o curso de Graduação em Ciências Contábeis, identificar diferenciais, entres as universidades que oferecem os melhores cursos no Brasil em relação à PUC-SP. Para análise dos resultados o estudo busca primeiramente classificar os conteúdos curriculares em três grupos de disciplinas conforme normas estabelecidas na Resolução CNE/CES 10/04, bem como, a carga horária correspondente a cada campo de formação. No entanto, procura-se analisar, num primeiro momento, os resultados referentes à Matriz Curricular da PUC-SP e, num segundo momento, os resultados das Matrizes Curriculares das 22 universidades que compõem o universo de pesquisa. A etapa seguinte referese ao comparativo dos resultados percentuais obtidos em cada campo de formação, onde são feitas considerações em torno dos conteúdos curriculares apresentados entre a PUC-SP e os melhores cursos de Ciências Contábeis das Universidades Brasileiras. Pode se concluir que os conteúdos curriculares do curso de Ciências Contábeis averiguados na pesquisa, estão em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais; observa-se, que o diferencial da PUCSP com o universo pesquisado se dá no campo de formação teórico-prática, por não haver uma padronização quando da distribuição de carga horária por campo de formação e justifica-se, também, pela necessidade que as IES têm em adequar-se ao perfil do profissional que irá formar. Palavras-chave: Ensino da Contabilidade; Conteúdos Curriculares; Universidades Brasileiras; Perfil do Profissional Contábil; Diretrizes do Curso de Ciências Contábeis. ABSTRACT The development society is directly linked to the evolution of knowledge; disassociate them is almost impossible, because the search for improvement is the natural impulse of human thought. This study initially reported synthetically the evolution of Accounting and the Accounting education in Brazil, makes references to studies on the teaching of accounting and, accordingly, its correlation with the profile of the accounting professional in the exercise of its functions, whereas the social, economic, political and administrative evolves in an increasingly globalized. Essentially, the study makes a comparison of documental research, in which the definition of sources to collect material is drawn from the website of the Ministry of Education, the principal regulator of higher education in Brazil. Using this criteria, are selected the site of the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) and 22 Brazilian universities, reputable with Note 5 in ENADE, which is the National Survey of Student Performance, in 2009, located in four regions of Brazil, represented by Midwest, Southeast, South and Northeast. The criteria for documentary verification is based on curricular available on the websites of higher education institutions defined in the selection of sources. The study is based on the National Curriculum Guidelines, established by the National Council of Education and Council for Higher Education and searching through the rules established for development of curricular for graduatation courses in Accounting, identify differences, between universities that offer the best courses in Brazil in relation to the PUC-SP. For data analysis, the study seeks first classify curricula in three groups of subjects according to rules established in Resolution CNE / CES 10/04, as well as the workload corresponding to each training camp. However, seeks to analyze, at first, the results regarding Curriculum Matrix of PUC-SP and, secondly, the results of the Curriculum Matrix of the 22 universities that do part of the universe of research. The next step refers to the comparison of the percentage results obtained in each training camp, where considerations are made about curriculum content presented between the PUC-SP and the best courses in Accounting of Brazilian Universities. It can be concluded that the curriculum content of the course in Accounting ascertained in the survey are in line with the National Curriculum Guidelines, it is observed that the differential of PUC-SP with the research universe occurs in the field of theoretical and practical training, because there is no standardization on a distribution of workload for field training and is justified also by the need that IES have to fit the professional profile that will graduate. Key words: Accounting Education; Curriculum Contents; Brazilian Universities; Accounting Professional Profile; Guidelines of Accounting Course. LISTA DE FIGURAS Figura 1 Composição do Currículo para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis...................................................................... 72 LISTA DE QUADROS Quadro 1 Pesquisas realizadas sobre o Ensino da Contabilidade pelo Programa de Pós-graduados da PUCSP a partir do ano 2000....................................................................................... 33 Quadro 2 Resumo dos Principais Acontecimentos Políticos, Econômicos e Sociais e as consequências para a Educação em geral e a Educação Contábil............................................. 39 Quadro 3 Estudo das Funções e Evolução das Atividades do Profissional Contábil.............................................................. 48 Quadro 4 Mapa dos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis na modalidade presencial em atividades no Brasil..................... 61 Quadro 5 Mapa dos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis na modalidade a distância em atividades no Brasil..................... 62 Quadro 6 Cronologia de Acontecimentos e Legislação do Ensino de Contabilidade......................................................................... 70 Quadro 7 Distribuição dos Conteúdos Curriculares do Curso de Ciências Contábeis por campo de formação de acordo com a matriz curricular da UFPR.................................................. 73 Quadro 8 Instituições, Cidades e Estados............................................. 78 Quadro 9 Siglas e Nomes das Instituições............................................ 80 Quadro 10 Conteúdos de Formação Básica do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP............................................................ 83 Quadro 11 Conteúdos de Formação Profissional do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP............................................................ 84 Quadro 12 Conteúdos de Formação Teórico-Prática do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP............................................. 85 Quadro 13 Percentuais dos Conteúdos de Formação Básica dos Melhores Cursos de Ciências Contábeis do Brasil................ 87 Quadro 14 Percentuais de Conteúdos de Formação Profissional dos Melhores Cursos de Ciências Contábeis das Universidades Brasileiras.............................................................................. 89 Quadro 15 Percentuais de Conteúdos de Formação Teórico-Prática dos Melhores Cursos das Universidades Brasileiras............. 90 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Composição da Matriz Curricular do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP............................................................ 85 Tabela 2 Comparativo dos Conteúdos Curriculares em valores percentuais da PUC-SP versus Melhores Cursos do Brasil... 91 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Distribuição Equilibrada das Disciplinas para a Formação do Contador.................................................................................... 68 Gráfico 2 Distribuição Geográfica das Instituições.................................. 77 Gráfico 3 Categoria Administrativa das Instituições................................. 79 Gráfico 4 Variação da Carga horária mínima registrada junto ao MEC pelas universidades como os melhores cursos de Ciências Contábeis do Brasil.................................................................... 86 Gráfico 5 Comparativo PUC-SP versus Melhores cursos de Ciências Contábeis do Brasil.................................................................... 92 12 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BACEN Banco Central do Brasil CES Conselho de Educação Superior CFC Conselho Federal de Contabilidade CIEAL Congresso Internacional de Educadores da Área Contábil CNE Conselho Nacional de Educação CONAES Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis DCN Diretrizes Curriculares Nacionais ENADE Exame Nacional de Desempenho de Estudantes IES Instituição de Ensino Superior IFAC International Federation of Automatic Control IFRS International Financial Reporting Standards INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira FURG Universidade Federal do Rio Grande MEC Ministério da Educação NBC Norma Brasileira de Contabilidade OMC Organização Mundial do Comércio ONGs Organizações Não Governamentais PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo RBC Revista Brasileira de Contabilidade RUF Ranking Universitário Folha SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior UEL Universidade Estadual de Londrina UESC Universidade Estadual de Santa Cruz UFF Universidade Federal Fluminense UFG Universidade Federal de Goiás UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFPR Universidade Federal do Paraná UFRGS Universidade Federal do Rio Grande Do Sul UFSC Universidade Federal de Santa Catarina 13 UFSJ Universidade Federal de São João Del Rei UFSM Universidade Federal de Santa Maria UFU Universidade Federal de Uberlândia UFV Universidade Federal de Viçosa UNB Universidade de Brasília UNICENTRO Universidade Estadual do Centro Oeste UNIMONTES Universidade Estadual de Montes Claros UNIOESTE Universidade Estadual do Oeste Do Paraná UNIP Universidade Paulista UP Universidade Positivo URI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões USP Universidade de São Paulo UTFPR Universidade Tecnológica Federal do Paraná UVA Universidade Veiga de Almeida UVV Universidade Vila Velha 14 SUMÁRIO INTRODUÇÃO………………………………………………………………………….. 16 CAPÍTULO I − CONTABILIDADE: ORIGEM, EVOLUÇÃO E ENSINO NO BRASIL.................................................................................................................. 1.1. Contexto Histórico da Contabilidade............................................................... 1.2. Origem do Pensamento Contábil................................................................... 1.3. Evolução da Contabilidade............................................................................. 1.4. Ensino da Contabilidade no Brasil.................................................................. 1.5. Evolução do Ensino da Contabilidade no Brasil............................................. 26 CAPÍTULO II − ASPECTOS DA PROFISSÃO CONTÁBIL................................ 2.1. Funções dos Profissionais Contábeis............................................................ 2.1.1. Auditor...................................................................................................... 2.1.2. Analista Financeiro.................................................................................... 2.1.3. Perito Contábil........................................................................................... 2.1.4. Consultor Contábil..................................................................................... 2.1.5. Professor e Pesquisador Contábil............................................................. 2.1.6. Cargos Públicos........................................................................................ 2.1.7. Cargos Administrativos.............................................................................. 2.2. Evolução da Profissão Contábil...................................................................... 2.3. Perfil do Egresso do Curso de Ciências Contábeis das Universidades Brasileiras.............................................................................................................. 2.3.1. Perfil do Profissional formado pela PUC-SP.............................................. 2.3.2. Perfil do Profissional formado nas Universidades Públicas Federais....... 2.3.3. Perfil do Profissional formado nas Universidades Públicas Estaduais...... 2.3.4. Perfil do Profissional formado nas Universidades Privadas....................... 2.4. Perspectivas da Profissão Contábil................................................................. 42 42 44 44 45 45 45 46 46 46 49 CAPÍTULO III – A EDUCAÇÃO CONTÁBIL......................................................... 3.1. Mapa da Educação Contábil no Brasil............................................................ 3.2. Diretrizes do Curso de Ciências Contábeis no Brasil..................................... 3.2.1. Legislação do Curso de Ciências Contábeis............................................. 3.3. Conteúdos Curriculares do Curso de Ciências Contábeis.............................. 60 60 63 69 71 26 27 29 30 36 50 51 55 56 57 15 CAPÍTULO IV – METODOLOGIA E TRAJETÓRIA DE PESQUISA..................... 4.1. Metodologia e Abordagem de Pesquisa.......................................................... 4.2. Desenvolvimento da Pesquisa........................................................................ 4.3. Etapas de Coleta de Dados............................................................................. 4.4. Delimitação Geográfica das Instituições Pesquisadas.................................. 4.5. Delimitação do Tema de Investigação............................................................. 74 74 75 76 77 78 CAPÍTULO V – ANÁLISE DOS RESULTADOS.................................................... 5.1. Conteúdos Curriculares do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP........... 5.1.1. Conteúdos de Formação Básica................................................................ 5.1.2. Conteúdos de Formação Profissional........................................................ 5.1.3. Conteúdos de Formação Teórico-Prática................................................... 5.2. Estrutura Curricular dos Melhores Cursos das Universidades Brasileiras...... 5.2.1. Comparativo de Conteúdos de Formação Básica entre os Melhores Cursos das Universidades Brasileiras................................................................. 5.2.2. Comparativo de Conteúdos de Formação Profissional entre os Melhores Cursos das Universidades Brasileiras................................................................. 5.2.3. Comparativo de Conteúdos de Formação Profissional entre os Melhores Cursos das Universidades Brasileiras................................................................. 5.2.4. Comparativo PUC-SP versus Melhores Cursos das Universidades Brasileiras............................................................................................................. 5.3. Comentários sobre os Resultados da Pesquisa.............................................. 81 81 82 83 84 86 87 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 95 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 98 REFERÊNCIAS DAS LEGISLAÇÕES.................................................................. 102 REFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PESQUISADAS........................................ 103 ANEXOS................................................................................................................ 106 88 89 91 93 16 INTRODUÇÃO Nesta Introdução de trabalho apresentam-se, tanto a contextualização em torno dos assuntos correlacionados ao campo das ciências aplicadas quanto à identificação do problema da pesquisa, justificativas, objetivos, metodologia, delimitação e estrutura da pesquisa. Na contextualização deste estudo enfatiza-se que a evolução da sociedade representa o dinamismo da transformação capaz de impulsionar a busca pelo conhecimento. Esta busca reflete diretamente no rompimento das barreiras culturais, políticas e econômicas que representam os principais eixos no contexto das ciências sociais aplicadas. A palavra “evolução” é, talvez, a mais adequada quando se objetiva comparar momentos históricos do conhecimento disciplinar, em que o indivíduo manifesta seu interesse em investigar, sendo ele o objeto de sua própria investigação, uma vez que a sociedade só se transforma por meio da ação do homem que procura, constantemente, adaptar-se ao dinamismo da informação. Nos últimos trinta anos e de forma mais acentuada nos primeiros doze anos do século XXI é possível observar, principalmente no âmbito acadêmico, um número considerável de estudos e pesquisas que tanto abordam as questões do ensino da Contabilidade no Brasil quanto a evolução do perfil do profissional contábil. É possível associar a relevância desses estudos ao crescente fluxo de negócios entre os diversos países e a internacionalização da CONTABILIDADE. Aborda-se, também, as questões da International Financial Reporting Standards (IRFS), normas internacionais de contabilidade, tão presentes nas grandes corporações instaladas no Brasil, que impulsionaram a alteração da Lei 6.404/76 (Sociedades por Ações), que se manteve relativamente inalterada por mais de 30 anos. Por consequência dessa alteração, o mercado corporativista torna-se cada vez mais exigente, propondo que as autoridades reguladoras e instituições de ensino superior averiguem a estrutura do ensino da Contabilidade com o intuito de adequá-lo à realidade social contemporânea. Isso porque, pesquisadores, docentes e profissionais que atuam na área da contabilidade vêm demonstrando uma constante preocupação na formação de profissionais com capacidade suficiente 17 para atender, de forma eficiente, a dinâmica do mercado atualmente contextualizado sobre novos aspectos como a globalização, a questão ambiental, a preocupação social e o avanço tecnológico. É importante ressaltar que, apesar do empenho acadêmico demonstrado nos últimos doze anos em desenvolver estudos acerca do ensino da Contabilidade e do profissional da contabilidade no Brasil, essa abordagem já se faz presente e, de forma relevante, desde a segunda metade do século XX, mais precisamente na década de 1980, por meio de pesquisas realizadas por estudiosos como Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins, Hilário Franco, José Carlos Marion, dentre outros. Ainda hoje é possível encontrar uma pesquisa que, em quase trinta anos de sua publicação, deu uma ampla contribuição para o desenvolvimento do ensino da Contabilidade e elaboração de conteúdos curriculares para o curso de Ciências Contábeis no Brasil. Na referida pesquisa, os autores tratavam exatamente sobre dois aspectos importantíssimos na relação ensino-aprendizagem da Contabilidade, onde a discussão girava em torno da estrutura curricular do curso de Ciências Contábeis e a evolução da profissão contábil. A relação ensino-aprendizagem não pode ser tratada separadamente do papel em que o profissional irá desempenar no exercício de suas funções e, consequentemente, da evolução da sociedade que impulsiona o dinamismo, a mudança de postura e a atitude da humanidade para melhor se adequar às realidades momentâneas. Recentemente, um estudo realizado por Franco Junior (2010, p. 19) ressalta a importância do curso de Ciências Contábeis, no qual, em textos preliminares define: O curso de Ciências Contábeis tem por objetivo oferecer ao estudante uma sólida formação básica e profissional, visando à preparação do futuro Contador para enfrentar os desafios das rápidas transformações da sociedade, do mercado de trabalho, e das condições do exercício profissional da Contabilidade. A argumentação de Franco Junior tem como objetivo justificar a necessidade de aprimorar os estudos em relação ao ensino da Contabilidade. Procura, igualmente, evidenciar a importância do ensino da disciplina Contabilidade Introdutória. 18 Para corroborar com A discussão sobre a estrutura do ensino da Contabilidade, Lousada e Martins (2005, p. 74) discorrem: As rápidas mudanças ocorridas na sociedade como, por exemplo, a globalização da economia, os avanços tecnológicos, o crescimento da oferta de cursos superiores e as novas exigências do mercado de trabalho com relação à preparação dos profissionais, exigem que IES desenvolvam nos profissionais que formam, além das capacidades técnicas, uma visão multidisciplinar, ultrapassando a complexidade do conhecimento científico. Com base nessas concepções, buscou-se elaborar a situação-problema, considerando alguns teóricos que discorrem sobre como criar tal situação. Isto porque, de acordo com Gil (2010 p. 9): Um pesquisador pode interessar-se por áreas já exploradas, com o objetivo de determinar com maior especificidade as condições em que certos fenômenos ocorrem ou podem ser influenciados por outros. A partir desta argumentação, ressalta-se que é comum ocorrer casos em que várias pesquisas já foram realizadas sobre um determinado assunto, porém, pode haver interesse em verificar variações nesta generalização. Concomitantemente, as discussões em torno do ensino-aprendizagem da contabilidade no Brasil têm dado uma significativa contribuição, no contexto acadêmico e, de certo modo, abrindo novas lacunas a serem exploradas, pelo fato de se transformarem em referencial teórico. Por essa razão, é por meio dessas discussões que o presente estudo pretende realizar investigações no âmbito da estrutura curricular do curso de Ciências Contábeis no Brasil. Oliveira (2003, p.29) revela que a tradição no ensino da Contabilidade tem sido focar, de forma mais intensa, os procedimentos para processar dados econômico-financeiros, ou seja, mais preocupados no “que” e no “como” em detrimento do “por quê”. O autor ressalta que o saber em Contabilidade tem sido entendido muito mais como habilidade do que como conjunto de conhecimento e, explica ainda, que isso é reforçado pela crença, bastante difundida, de que a “Contabilidade é o que o contador faz”. 19 Ao completar sua argumentação sobre o ensino da Contabilidade, Oliveira (2003, p. 29) faz uma ressalva, na qual ele não concorda com esse tipo de definição, pois, a definição supracitada, pouco diz sobre o que esse profissional poderia – ou deveria – fazer, bem como, se torna problemática quando se considera sua utilidade na criação de currículos para os cursos de Contabilidade e para a formação dos contadores. A estrutura do ensino da contabilidade no Brasil, como pode se observar em Oliveira (2003) é coerente quanto ao aspecto de formar profissionais por meio de conteúdos interdisciplinares. Os profissionais com aproveitamento satisfatório neste quesito tornam-se, no caso do curso de Ciências Contábeis, bacharéis em Ciências Contábeis. No entanto, o problema reside em avaliar se estes profissionais correspondem a curto e/ou médio prazo às expectativas demandadas pelo crescente mercado corporativo, com tendências cada vez mais competitivas, que buscam tomadores de decisões qualificados e eficientes. Embora haja um entendimento ético e moral referente aos profissionais inseridos, direta ou indiretamente, no contexto do ensino da Contabilidade, nada nos impede de fazer questionamentos sobre a estrutura atual visando corresponder às perspectivas e ao avanço econômico, especialmente das grandes organizações instaladas no Brasil. Em contrapartida, juntamente com os avanços sociais estão as entidades reguladoras, que controlam e instituem diretrizes para o ensino da Contabilidade no Brasil. A responsabilidade de adequar-se a estas realidades contemporâneas, no sentido de formar indivíduos aptos a enfrentar os desafios da sociedade moderna, pertencem às Instituições de Ensino Superior (IES). Além do mais, o número de cursos de Ciências Contábeis tem aumentado constantemente, principalmente na última década. É possível fazer uma comparação com a oferta em 2010 que era de 1080 cursos, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o número atual obtido em junho de 2013 de acordo com o Ministério da Educação (MEC), já chega a 1291, em atividade no Brasil. Ao mesmo tempo em que se comemora a evolução do país e da inserção de novos estudantes no curso superior, é possível detectar preocupações em torno da qualidade do ensino da Contabilidade, embora os trabalhos acadêmicos não tenham 20 função avaliadora, e sim, o propósito de oferecer contribuições ao emitirem considerações sobre determinado assunto. Por essa razão, para o presente estudo o problema a ser investigado gira em torno dos conteúdos curriculares do curso de graduação em Ciências Contábeis. De acordo com Oliveira (2011, p. 103) “a busca da resposta ao problema definido é que dá início à pesquisa, que é assim uma investigação na busca de solução para a situação-problema proposta”. Diante da situação exposta, o estudo nos remete a um levantamento de subsídios, por meio de dados concretos sobre o ensino de Ciências Contábeis no Brasil e, principalmente, das matrizes curriculares da PUC-SP e dos melhores cursos de Ciências Contábeis das universidades brasileiras quando pretende responder a seguinte questão problema: Os conteúdos curriculares da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP e dos melhores cursos de Ciências Contábeis das universidades brasileiras contemplam as Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas para a formação e definição do perfil do formando? De forma mais específica, este estudo intenciona, ainda, responder às seguintes questões: Qual o percentual de conteúdos atribuídos a cada campo interligado de formação, apresentados nas matrizes curriculares do curso de Ciências Contábeis das universidades? Há diferenças relevantes entre os percentuais de conteúdos apresentados nas matrizes curriculares das universidades pesquisadas? Qual o diferencial do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP em relação aos resultados analisados no universo pesquisado? Para responder a tais questões foram definidos os objetivos: O objetivo geral é comparar os conteúdos curriculares no curso de Ciências Contábeis da PUC-SP com os melhores cursos das Universidades brasileiras. Diante das possibilidades de investigação do universo de pesquisa, o estudo visa atingir os seguintes objetivos específicos: 21 Apresentar os percentuais de conteúdos correspondentes a cada campo interligado de formação, através das consultas às matrizes curriculares das universidades definidas no universo pesquisado. Comparar os resultados obtidos em cada campo de formação que compõe a matriz curricular da PUC-SP com os melhores cursos de Ciências Contábeis das universidades brasileiras. Identificar o diferencial da PUC-SP em relação aos melhores cursos de Ciências Contábeis das universidades brasileiras. Como justificativa para este estudo, bem como para a delimitação do universo a ser pesquisado, enfatiza-se que em estudos concentrados às áreas de negócios, assim como em contabilidade, é possível perceber a importância das metodologias aplicadas. Marion e Marion (2006, p. 33) evidenciam: “Pode-se dizer que Método de Ensino nos cursos é a forma, o caminho, a abordagem utilizada para transmitir o conhecimento e aplicá-lo à realidade das empresas”. A argumentação supracitada veio corroborar com a questão da adequação do individuo à sociedade em desenvolvimento. Da mesma forma, as instituições de ensino superior tem a responsabilidade de acompanhar as transformações, adequarse e oferecer condições de acordo com a realidade da comunidade acadêmica. De acordo com Laffin (2011, p. 96): Atualmente, a globalização dos mercados é entendida como um fenômeno que provoca profundas mudanças na estrutura organizacional das empresas, tanto nos processos gerenciais quanto nos processos operacionais. Assim, pode-se dizer que as empresas representam a aplicação de capitais visando a objetivos específicos em ambientes diversos e que sofre influências do ambiente interno e externo e, assim, para garantir sua continuidade necessitam acompanhar os processos de mudanças. A pesquisa contábil encontra, nesse ambiente de transitoriedades múltiplas, temáticas para serem explicitadas no entendimento da ciência socioeconômica. Ampliar os objetivos da contabilidade na investigação do seu objeto em diferentes contextos possibilita ao profissional da contabilidade redimensionar inclusive as suas atividades. As exigências do mercado de trabalho, que estabelecem a relação entre o perfil do profissional contábil com a formação oferecida pelas IES, parte do princípio de que é preciso reconhecer a grande responsabilidade deste profissional ao 22 exercer o seu papel na sociedade. Para definir essa grande responsabilidade do profissional contábil, Santos et al. (2011, p. 138) enfatizam: O Profissional contábil exerce um papel de grande responsabilidade para a sociedade. A função por ele assumida, suas prerrogativas profissionais e o conjunto de informações por ele gerenciadas, tornam um dos principais agentes no processo de gestão das entidades. Contudo, para poder responder às necessidades que o cercam é fundamental que ele entenda, claramente, qual a sua relevância e atividade na sociedade. (SANTOS et al., 2011, p. 138). Pelas razões supracitadas, a escolha pelo tema ensino-aprendizagem do Curso de Ciências Contábeis se justifica diante da evolução do ensino da contabilidade no Brasil, principalmente na última década. Atualmente, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC) há, aproximadamente, 1200 cursos de Ciências Contábeis em atividades em todo território nacional. A questão do aumento de oferta e procura por uma formação superior é consequência dos incentivos do governo e do desenvolvimento socioeconômico do país, além de outros avanços estimulados pela globalização. A escolha do universo de pesquisa se deu pelo fato de que, embora as universidades brasileiras sejam autônomas em suas determinações, há regras educacionais que são determinadas por regulações ditadas pelo MEC. A justificativa da escolha da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) se deu de acordo com o Ranking Universitário Folha (RUF, 2012), no qual a PUC-SP está entre as 10 melhores universidades privadas do país e entre as duas melhores do Estado de São Paulo. O referido ranking foi publicado no dia 3 setembro de 2012 pelo jornal Folha de S. Paulo. O ranking geral conta com 191 universidades, distribuídas em 188 posições porque houve empate entre algumas, neste contexto, a PUC-SP ocupa a 47ª posição. Na realização do RUF (2012) foi considerado quatro critérios: pesquisa acadêmica, qualidade de ensino, avaliação do mercado e inovação. No critério de avaliação do ensino a PUC-SP foi considerada, conforme os resultados da pesquisa, a segunda melhor universidade privada do país e a primeira do Estado de São Paulo. Em relação à delimitação do universo de pesquisa, foram selecionadas as instituições de ensino superior pertencentes à categoria administrativa “universidade” pela questão da autonomia acadêmica, por representarem diante das 23 entidades reguladoras uma postura diferenciada e possuírem em seus projetos pedagógicos, além de cursos de graduação, cursos de pós-graduação tanto lato sensu (especializações e MBA) como stricto sensu (mestrado e doutorado), como é o caso da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A proposta de realizar um estudo comparativo dos conteúdos curriculares dos melhores cursos de Ciências Contábeis das Universidades Brasileiras com a PUC-SP tem, de forma evidente, que não se trata de um estudo avaliativo, pois avaliações de cursos são realizadas por entidades reguladoras, ou através de instituições especializadas em pesquisas desta natureza, como MEC, INEP, RUF dentre outras que utilizam outros critérios e não apenas projetos pedagógicos. Necessário ressaltar aqui que a PUC-SP, como entidade de ensino superior sem fins lucrativos, possui um diferencial imensurável e inúmeros são os alunos que se locomovem de outros estados e até mesmo do exterior para estudar na instituição. Ela possui, também, parcerias com empresas de auditoria além dos incentivos realizados por meio de convênios que visam proporcionar o desenvolvimento cultural e social da comunidade. Intenciona-se, com o presente estudo, contribuir para futuras melhorias ou reestruturação do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, ao mesmo tempo em que manifesto minha gratidão por estudar e trabalhar na PUC-SP sendo este, um pequeno gesto de reconhecimento pelos valores inestimáveis de troca de experiência e convívio com profissionais renomados tanto no contexto acadêmico quanto administrativo. Igualmente, se almeja deixar uma contribuição para os professores, alunos, pesquisadores, estudiosos e interessados pelo assunto em questão, com o intuito de incentivar novos estudos. A metodologia adotada para o presente estudo tem como abordagem a pesquisa qualitativa, do tipo exploratória, com a realização de um estudo comparativo entre algumas Instituições de Ensino Superior (IES). Para a composição do referencial teórico foram efetuados levantamentos bibliográficos, levantamentos em artigos e periódicos, bem como em banco de teses e dissertações. Para a composição da parte prática foi efetuada pesquisa documental envolvendo legislações específicas, bem como levantamento de informações junto ao órgão nacional de maior competência, no caso o Ministério da Educação, e com base nos dados ali coletados, o estudo partiu em visita a cada um dos sites das 24 instituições educacionais de interesse para a definição do universo a ser pesquisado. A metodologia de forma mais detalhada é abordada no Capítulo IV. Como delimitação da pesquisa, intenciona-se apresentar a estrutura curricular do curso de Ciências Contábeis da PUC-SP e dos melhores cursos das universidades brasileiras denominadas academicamente de “universidade” e identificadas em quatro regiões do território nacional (Centro Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste) usando, como parâmetro, a obtenção da nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE, 2009) e que disponibilizam suas matrizes curriculares nos respectivos sites oficiais. A organização da dissertação está assim estruturada: A Introdução apresenta a contextualização no âmbito das ciências sociais aplicadas, aborda a situação-problema, os objetivos da pesquisa, a justificativa, bem como a delimitação do assunto; A revisão da literatura tem início com o Capítulo I que busca, cronologicamente, fazer considerações sobre a contabilidade, o ensino da contabilidade e da profissão contábil. O Capítulo II investiga os aspectos da profissão contábil mostrando as funções dos profissionais contábeis, a evolução da profissão, o perfil do egresso definido pelas universidades brasileiras e as perspectivas dessa profissão. O Capítulo III apresenta a base teórica para o desenvolvimento da pesquisa e, neste contexto, aborda os aspectos que envolvem a educação contábil no Brasil, considerando as diretrizes curriculares, bem como os conteúdos curriculares dos cursos de Ciências Contábeis. O Capitulo IV traça a trajetória metodológica, apresenta as universidades brasileiras que compõem o universo de pesquisa, assim como apresenta a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) utilizada no estudo comparativo com as demais para a obtenção dos resultados pretendidos. O Capítulo V exibe os resultados da pesquisa, mostra a comparação realizada entre os melhores cursos de Ciências Contábeis das universidades brasileiras em relação à PUC-SP, bem como apresenta os comentários gerais sobre toda a pesquisa realizada. Nas Considerações Finais são elencados os principais aspectos alicerçados nos resultados, respondida a questão problema, feitas as devidas constatações com 25 relação à matriz curricular dos cursos e ao perfil do egresso, além de serem oferecidas sugestões para novas pesquisas. Finalmente são apresentadas as Referências utilizadas para a composição teórica, as Referências das Legislações referentes ao trabalho, assim, como as Referências das Instituições Pesquisadas. 26 CAPÍTULO I CONTABILIDADE: ORIGEM, EVOLUÇÃO E ENSINO NO BRASIL. As discussões sobre determinados assuntos, no campo das ciências sociais e por características próprias, estão atreladas à história e evolução do objeto em questão. Portanto, este capítulo dá início à revisão da literatura e busca, de forma cronológica, discorrer sobre os principais acontecimentos que promoveram e promovem a evolução da contabilidade no Brasil. 1.1. Contexto Histórico da Contabilidade Na literatura nacional, inúmeros são os trabalhos e pesquisas que foram realizados em torno da história e evolução da contabilidade. De acordo com Peleias et al. (2007, p.21): Um aspecto perceptível nos trabalhos históricos desenvolvidos a partir do século XXI é a importância do ensino e suas condições de oferta, para atender à crescente demanda por profissionais mais qualificados, para atuar numa economia que, ao longo do século XIX ensaiou seus primeiros passos e, desde o século XX, busca sua consolidação, informa ainda que o interesse pele pesquisa histórica existe no país, motivada por dois fatores: o aumento do número de programas Stricto sensu em Controladoria e Contabilidade, principalmente a partir da lei nº 9394/96, e o advento das novas diretrizes curriculares nacionais para o curso de Ciências Contábeis, como o Parecer CNE/CES nº 289/2003, a Resolução CNE/CES nº 10/2004, que propugnam a formação de profissionais dotados de competências profissionais que reflitam a heterogeneidade das demandas sociais. No entanto, para que haja um entendimento acerca dos estudos direcionados ao perfil do profissional contábil no Brasil, é importante ressaltar a evolução histórica da contabilidade, abordada por diversos pesquisadores em estudos realizados a partir do século XX. 27 Nas pesquisas realizadas no final do século XX e, principalmente, no início do século XXI é possível perceber a importância da contabilidade no âmbito econômico, social e acadêmico. Por essa razão, o contexto histórico da contabilidade e sua evolução têm influenciado diretamente em dois aspectos relevantes no contexto atual da contabilidade, sendo, primeiramente no perfil do profissional contábil e, obviamente, na qualidade no ensino da contabilidade no Brasil. Para melhor conceituar o curso de Ciências Contábeis se faz necessário esta revisão de literatura na qual são abordadas as principais referências sobre a história e o ensino da contabilidade no Brasil. 1.2. Origem do Pensamento Contábil Na concepção de Schmidt e Santos (2008, p. 1): A contabilidade tem vivido nos últimos anos uma revolução em termos de sua história, visto que recentes trabalhos arqueológicos encontraram vestígios de sistemas contábeis na pré-história, durante o período Mesolítico, ou seja, tais vestígios correspondem a aproximadamente 10.000 e 5.000 a.C. sendo que o período préhistórico Mesolítico foi marcado pelo aquecimento do clima da Terra, que pôs fim ao período glacial. Sua caracterização como período préhistórico deve-se ao fato de situar-se antes do aparecimento da escrita, fato que marcou o fim da pré-história. Schmidt e Santos (2008, p.2) em sua pesquisa revelam que: Em sítios arqueológicos do Oriente Próximo foram encontrados materiais utilizados por civilizações pré-históricas que caracterizaram um sistema contábil utilizado entre 8.000 e 3.000 a.C., constituído de pequenas fichas de barro. Essas escavações revelaram fatos magnânimos para a contabilidade, colocando-a como a mola propulsora da criação da escrita e da contagem abstrata e completa dizendo que é possível falar de arqueologia da contabilidade, pois os vestígios encontrados de sistemas contábeis são produtos do estudo cientifico de restos de culturas humanas derivadas de conhecimentos desenvolvidos em temas pré-históricos. 28 Segundo Iudícibus (2004, p.35): A noção intuitiva de conta e, portanto, de Contabilidade seja, talvez, tão antiga quanto a origem do Homo sapiens, isso porque alguns historiadores fazem remontar os primeiros sinais objetivos da existência de contas aproximadamente 2.000 anos a.C. Ressalta ainda que, antes disso, o homem primitivo, ao inventariar o número de instrumentos de caça e pesca disponíveis, ao contar seus rebanhos, ao contar suas ânforas de bebidas, já estava, praticando uma forma rudimentar de Contabilidade. Na invenção da escrita, a representação de quantidades normalmente tem sido significativas. Logo é possível localizar os primeiros exemplos completos de Contabilidade, seguramente no “segundo milênio antes de Cristo, na civilização da Suméria e da Babilônia (hoje Iraque), no Egito e na China”. Mas é possível que algumas formas rudimentares de contagem de bens tenham sido realizadas bem antes disto, “talvez por volta do quarto milênio antes de Cristo”. (IUDÍCIBUS, 2004, p.31). É claro que a Contabilidade teve evolução relativamente lenta até o aparecimento da moeda. Na época da troca pura e simples de mercadorias, os negociantes anotavam as obrigações, os direitos e os bens perante terceiros, porém, obviamente, tratava-se de um “mero elenco de inventário físico, sem avaliação monetária”. (IUDÍCIBUS, 2004, p.31). Em relação à origem e evolução da Contabilidade Marion (2005, p. 30-31) discorre: Costuma-se dizer que a Contabilidade é tão antiga quanto à origem do homem. Se abrirmos a Bíblia em seu primeiro Livro Gênesis, entre outras passagens que sugerem a Contabilidade, observaremos uma ‘competição’ no crescimento da riqueza (rebanho de ovelha) entre Jacó e seu sogro (mais ou menos 4.000 a.C.). Se a riqueza de Jacó crescia mais de que Labão, para conhecer esse fato era necessário um controle quantitativo, por mais rudimentar que fosse. O autor supracitado relata que, no início do livro de Jó, considerado o mais antigo da Bíblia, há uma descrição exata da riqueza de Jó nos mínimos detalhes. Isso mostra que Jó, tido na época o homem mais rico do Oriente, tinha um excelente contador. Também são conhecidas cuneiformes em cerâmicas que relatavam as transações entre egípcios e babilônios, destacando-se pagamentos de salários e impostos (mais ou menos em 3.000 a.C.). 29 Assim, é extremamente importante respeitar as investigações realizadas ao longo da história, sem desprezar esta ou aquela concepção, no entanto, vale atentar-se aos detalhes que na sua essência traz uma riqueza de informações e remete a um pensar crítico acerca do que se busca entender na evolução da contabilidade. Da mesma maneira que, nos dias atuais, como cita Iudícibus (2004, p.35): A preocupação com as propriedades e a riqueza é uma constante no homem da antiguidade, e ele teve de ir aperfeiçoando seu instrumento de avaliação da situação patrimonial à medida que as atividades foram-se desenvolvendo em dimensão e em complexidade, porque a Contabilidade reflete um dos aspectos mais dominantes no homem hedonístico, isto é, põe ordem nos lugares em que reinava o caos, toma o pulso do empreendimento e compara uma situação inicial com outra mais avançada no tempo. 1.3. Evolução da Contabilidade A evolução da Contabilidade, de certa forma, é explorada na literatura brasileira por meio da correlação de detalhes no contexto do desenvolvimento social e econômico, bem como pela necessidade de acompanhar simultaneamente a evolução do patrimônio das entidades. Entretanto, Iudícibus (2004, p.35) ressalta que: O acompanhamento da evolução do patrimônio líquido das entidades de qualquer natureza constitui-se no fator mais importante da evolução da disciplina contábil. Vimos, assim, que a Contabilidade é tão antiga quanto o homem que pensa. Se quisermos ser pessimistas, é tão antiga quanto o homem que conta é capaz de simbolizar os objetos e seres do mundo por meio da escrita, que nas línguas primitivas tomava, em muitos casos, feição pictórica. (...) em termos do entendimento da evolução histórica da disciplina, é importante reconhecer que raramente o ‘estado da arte’ se adianta muito em relação ao grau de desenvolvimento econômico, institucional e social das sociedades analisadas, em cada época. O grau de desenvolvimento das teorias contábeis e de suas práticas está diretamente associado, na maioria das vezes, ao grau de desenvolvimento comercial, social e institucional das sociedades, cidades ou nações. 30 É a partir dessas abordagens que se busca compreensão sobre a evolução da Contabilidade como disciplina “adulta e completa”, tendo como ponto de partida as cidades italianas de Veneza, Gênova, Florença, Pisa e outras da Europa, influenciadas pelas atividades mercantil, econômica e cultural entre o século XIII e o inicio do século XVII. Tais atividades, segundo Iudícibus (2004, p. 36): Representavam o que de mais avançado poderia existir, na época, em termos de empreendimentos comerciais e industriais incipientes. Foi nesse período, obviamente, que Pacioli escreveu seu famoso Tractatus de Computis et scripturis, provavelmente o primeiro a dar uma exposição, completa e com muitos detalhes, ainda hoje atual, da Contabilidade. De acordo com Marion (2005, p.31): A Contabilidade vai atingir sua maturidade entre os séculos XIII e XVI d.C. (comércio com as Índias, burguesia, renascimento, mercantilismo etc.), consolidando-se pelo trabalho elaborado pelo frade franciscano Luca Pacioli, que publicou na Itália, em 1494, um tratado sobre Contabilidade que ainda hoje é de grande utilidade no meio contábil. Assim nasceu a Escola Italiana de Contabilidade, que dominou o cenário mundial até o início do século XX. O desenvolvimento da contabilidade foi notório nos Estados Unidos, no século XX, principalmente após a Depressão de 1929, com a acentuação de pesquisas nessa área para melhor informar o usuário da Contabilidade. A ascensão cultural e econômica dos EUA, o crescimento do mercado de capitais e, consequentemente, da Auditoria, a preocupação em tornar a Contabilidade algo útil para tomada de decisão, a atuação acentuada dos autores em Contabilidade foram, entre outros, os fatores que contribuíram para a formação da Escola Contábil americana, que domina nosso cenário contábil atual. 1.4. Ensino da Contabilidade no Brasil De acordo com Schmidt e Santos (2008, p. 139) “a Contabilidade brasileira pode ser dividida em dois estágios de desenvolvimento: anterior a 1964 e posterior a 1964”. Eles explicam que, embora não exista uma escola de pensamento contábil genuinamente brasileira é possível detectar várias colaborações de pensadores contábeis nacionais para o desenvolvimento da prática e da teoria contábil no Brasil. 31 Aliando-se a isso, percebe-se claramente a permanente participação dos legisladores nesse desenvolvimento. A partir do final do século XX (década de 1980) é perceptível uma relevante preocupação sobre o perfil do profissional contábil e também sobre o ensino da Contabilidade, principalmente nos países latino-americanos. Um estudo realizado, na segunda metade do século XX, mais precisamente entre os anos 1982 e 1983, pelos Professores Sergio de Iudícibus, Eliseu Martins e Hilário Franco, foi considerado, sem sombra de dúvidas, um divisor de águas entre a profissão contábil e sua correlação com o ensino da Contabilidade, mais especificamente sob o ponto de vista das matrizes curriculares atreladas à formação deste profissional. De certo modo, a partir desse estudo intitulado “Currículo básico de contador: orientação técnica versus orientação humanística” pode ser observada, por meio da literatura nacional, uma considerável gama de estudos realizados com enfoque que permeiam a correlação do ensino da contabilidade e o perfil do profissional contábil à luz da evolução natural dos contextos sociais e econômicos. Para reforçar a tese de que na segunda metade do século XX, alguns estudiosos demonstravam interesse em investigar a situação da estrutura curricular, assim como a metodologia aplicada ao ensino-aprendizagem da Contabilidade, neste mesmo período, Marion (1983) publicou um artigo na Revista Brasileira de Contabilidade RBC nº 44, no qual demonstrou sua preocupação em relação ao ensino de Ciências Contábeis nas faculdades brasileiras. Este artigo se baseou nos dados coletados em várias faculdades, tanto do Estado de São Paulo como de outros estados, que demonstravam que, em média, mais de 50% dos estudantes, sentiam-se desmotivados diante da profissão que estavam abraçando naquele momento e que 68% (sessenta e oito por cento) deles não se sentiam preparados para assumir a Contabilidade de uma empresa qualquer. Para esta situação relatada anteriormente Marion (1983) atribui à desmotivação apresentada nos dados coletados, a metodologia aplicada ao ensino da Contabilidade. Oportunamente, o autor faz a proposição de um modelo, no qual não se pode perder de vista a motivação com a qual o aluno ingressa na faculdade. Com relação, ainda, à revisão de literatura nacional pode-se encontrar um relevante número de discussões em torno do ensino-aprendizagem do Curso de Ciências Contábeis. Embora essas discussões tratem particularmente de uma 32 determinada área especifica, cumprindo algumas delimitações e ao mesmo tempo, preenchendo lacunas, têm contribuído significativamente para se enxergar a qualidade do ensino da contabilidade no Brasil. O acervo da Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, assim como de outras instituições de ensino superior no Brasil, é um exemplo de que uma nova geração de pesquisadores vem demonstrando empenho em investigar as questões relacionadas ao ensino da contabilidade, por meio de trabalhos acadêmicos, sendo que alguns destes trabalhos são referenciados no decorrer deste estudo. Alguns estudos igualmente relacionados ao ensino da Contabilidade devem ser referenciados como os de Laffin (2005 e 2011). Este autor é professor na área contábil e tem demonstrado uma grande preocupação quanto à estrutura do ensino da Contabilidade no Brasil. Outra modalidade de estudo que aborda a questão do ensino da Contabilidade no Brasil é a pesquisa histórica. Peleias et al. (2007) são estudiosos que procuraram relatar os estudos históricos sobre a evolução do ensino da Contabilidade no Brasil, no qual eles fazem inúmeras referências a outros estudos realizados que evidenciam a questão das primeiras escolas de contabilidade no Brasil desde o período colonial. No contexto acadêmico, conforme mencionado anteriormente, não é diferente a exploração das questões do ensino-aprendizagem da Contabilidade e a evolução da profissão contábil, assim como a estrutura do Curso de Ciências Contábeis no Brasil. Dentre os estudos do contexto acadêmico destacam-se alguns realizados nos últimos doze anos pelos discentes do programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Financeiras da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, conforme o Quadro 1. 33 ANO TÍTULO DA PESQUISA AUTOR Uma contribuição para o ensino da história do 2003 pensamento contábil nos cursos de graduação em Gleubert Carlos Coliath Ciências Contábeis do Brasil Tecnologia da informação: uma análise das 2003 perspectivas e impacto das novas tecnologias no Fábio da Silva e Almeida ensino da Contabilidade. Desafios e ações para a melhoria do ensino da 2004 Contabilidade: um estudo de caso na região de Marcos Thomaselli Junior Joinville-SC A estrutura do curso de Ciências Contábeis frente 2004 Fábio Sanches Molina aos novos desafios da administração dos negócios A contabilidade brasileira no século XIX : leis, ensino 2005 Amado Francisco da Silva e literatura. Desenvolvimento profissional do professor : um 2006 estudo diagnóstico das necessidades de formação Sandro Rogerio Camargo dos professores do Curso de Ciências Contábeis Uma contribuição para o ensino-aprendizagem da 2008 Marcus Sergio Satto Vilela disciplina Auditoria Contábil Os principais benefícios da utilizacão do estudo de 2008 caso e jogos de empresa no ensino superior da Rogerio Barucci contabilidade. Origem e evolução do ensino da contabilidade no Rio Grande do Sul : um estudo histórico do curso 2009 Marco Aurélio Gomes Barbosa de ciências contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Aprendizado baseado em problemas (problem2010 based learning) : a sua importância no ensino da Evaneide Barbosa de Oliveira contabilidade Ensino da Contabilidade introdutória nos cursos de 2010 graduação em ciências contábeis das instituições Antonio Moreira Franco Junior de ensino superior do Estado de São Paulo Os Impactos das Normas Internacionais de 2012 Contabilidade no Ensino Superior de Ciências Sérgio da Rocha Paris Contábeis no Município de São Paulo O Pensamento Criativo no Exercício da Profissão Contábil - Estudo de Caso: Os Reflexos do 2012 Treinamento do Pensamento Criativo Aplicado aos Profissionais da Área Contábil de um Grupo Econômico Brasileiro de Grande Porte. Renata Fortini Machado Quadro 1 – Pesquisas realizadas sobre o Ensino da Contabilidade pelo Programa de Pós-graduados da PUCSP a partir do ano 2000. Fonte: Adaptado do site de acesso da PUC-SP As discussões em torno da estrutura curricular do Curso de Ciências Contábeis têm preenchido algumas lacunas de problemas de pesquisas e a intenção é enfatizar o interesse de alguns autores em investigar os problemas diversos atrelados a estrutura do curso de ciências contábeis. 34 Coliath (2003) realizou um estudo sobre a história do pensamento contábil nos cursos de graduação em Ciências Contábeis do Brasil, no qual ele evidencia a importância de buscar um entendimento sobre a evolução do pensamento contábil. Em sua argumentação explica que este pode representar a compreensão dos alicerces que fundamentam a teoria contábil. Ele constatou, por meio de pesquisa bibliográfica, que os eventos históricos de maior relevância, direta ou indiretamente, influenciaram o desenvolvimento do pensamento contábil e complementou em suas considerações sugerindo um conteúdo programático e uma metodologia de ensino que possa contribuir para o ensino da História do Pensamento Contábil. Abordagens como comparação da estrutura curricular do curso de Ciências Contábeis frente aos desafios da administração dos negócios é uma problemática dos estudos acadêmicos que está em evidência. Exemplo desta modalidade de estudo pode ser considerado o realizado por Molina (2004), que desenvolveu sua pesquisa buscando configurar uma reflexão sobre a estrutura do curso de Ciências Contábeis oferecidos na cidade de São Paulo, frente às demandas das organizações em geral. Molina levou em conta o papel das instituições de ensino superior e a legislação educacional contábil. O referido estudo concluiu que os cursos de Ciências Contábeis oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) da cidade de São Paulo precisam ser ajustados ao ambiente, bastante alterado a partir do ano 2000. Efetivamente ocorreram mudanças importantes nas relações econômicas e sociais, tanto em nível nacional quanto internacional e, consequentemente, a Contabilidade, “como ciência social aplicada, evolui de forma correlacionada com as demandas do meio, à luz das conquistas da ciência e da tecnologia”. (MOLINA, 2004, p. 38). Positivamente, o estudo apresentou uma riqueza de informações destacando a importância da correlação estrutura do ensino da Contabilidade com o contexto social da profissionalização contábil visando atender aos desafios da administração dos negócios nesse novo ciclo que se inicia. A literatura nacional e principalmente àquela dos trabalhos acadêmicos, abordam os assuntos tratados de forma mais específica, porém, atrelados às metodologias e à estrutura curricular, com esse objetivo. 35 Outro estudo, este realizado por Franco Junior (2010, p. 19), sobre o Ensino da Contabilidade Introdutória nos cursos de graduação em Ciências Contábeis das Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo, tenta responder questões como: - qual o perfil do docente que ministra a disciplina de Contabilidade Introdutória?; quais os métodos e abordagens de ensino utilizados pelos docentes no ensino da disciplina de Contabilidade Introdutória?; qual a relação entre os conteúdos ministrados na disciplina de Contabilidade Introdutória e as linhas metodológicas de ensino da Contabilidade (Escola Italiana e Escola Americana)?; e como os docentes avaliam a aprendizagem dos estudantes na disciplina de Contabilidade Introdutória? Mesmo que o estudo esteja limitado a uma disciplina do Curso de Ciências Contábeis, no caso a Contabilidade Introdutória, é extremamente relevante para o contexto do ensino da Contabilidade, por se tratar da espinha dorsal do referido curso, pois, além de ser por meio desta que o estudante tem o primeiro contato com a ciência contábil, ressalta que se não houver um bom nível de aprendizado nesta disciplina, o curso todo ficará comprometido. No momento atual, um assunto bastante explorado é o que envolve a questão da International Financial Reporting Standards IFRS, tanto no âmbito profissional quanto acadêmico. Um exemplo desta preocupação com a internacionalização da Contabilidade e seus reflexos no ensino da Contabilidade é a pesquisa de Paris (2012), na qual ele ressalta: O ensino da contabilidade nas IES será a base do conhecimento para os futuros profissionais, ressalta ainda que a inserção de forma adequada das normas internacionais que trouxeram mudanças significativas no panorama da contabilidade no Brasil é um aspecto fundamental para a atuação do futuro profissional. (PARIS, 2012, p.19). O estudo de Paris (2012) conclui que: As alterações das normas trouxeram impactos significativos para a grade curricular do curso, no entanto, não há uma padronização por partes das IES de adoção de disciplina específica com conteúdo que atualmente é ministrado em diversas disciplinas. (PARIS, 2012, p. 91) 36 1.5. Evolução do Ensino da Contabilidade no Brasil Ao se fazer referência à evolução do ensino da Contabilidade leva-se em consideração o desenvolvimento da “educação contábil” permitindo apoiar-se em diversos estudos realizados por pesquisadores professores e órgãos de classes da área, que tratam da contabilidade tanto na sua essência, tecnicamente falando, quanto no âmbito social e evolutivo. A seguir são apresentadas referências que procuram enfatizar, de forma cronológica, os eventos que contribuíram para o processo evolutivo das Ciências Contábeis dos dias atuais. Leite (2005, p.241) relata em sua pesquisa sobre o desenvolvimento da educação contábil que: Na realidade política, econômica e social do país, até o início do século XIX os estudos ligados à educação contábil não tinham qualquer possibilidade, porque os cursos aqui ministrados voltavam se ou para a formação de sacerdotes ou para preparar jovens para o ingresso na Universidade de Coimbra, em Portugal, onde havia cursos superiores laicos, destacando-se o de direito. Outro fator que impossibilitava o desenvolvimento da educação contábil no Brasil até esse período, ressaltado pelo autor, “era a pouca tradição de Portugal em estudos na área do comércio”. (LEITE, 2005, p.241). Segundo Leite (2005, p.241): O Marquês de Pombal, ciente dessa deficiência, criou em Lisboa, em 1759, a primeira escola voltada para os estudos comerciais do mundo. Esta foi a origem de vários cursos de nível superior da atualidade, como administração, ciências contábeis, economia, estatística, marketing etc. Contudo, um curso desse tipo no Brasil só surgiu em 1809, quando D. João VI criou a ‘Aula de Comércio da Corte’. Laffin (2005, p.104-105) cita os estudos de Fávero (1987), Hermes (1986) e também de Romanelli (1983), nos quais se pode verificar que o ensino da Contabilidade no Brasil começou a tomar forma ainda no século XIX, tendo o seu desenvolvimento nas seguintes etapas: 37 1808 – Criação da cadeira de Economia Política, que mais tarde foi denominada de ‘aula de comércio’, pelo Decreto nº. 456, de 06 de junho de 1946. 1810 – Criação de Academia Real Militar, tendo em seu currículo a disciplina ‘cálculo das probabilidades’, e desta academia saíram os primeiros atuários do Brasil. 1827 – O Decreto de 11 de agosto institui as faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo, a disciplina Economia Política faz parte do currículo a partir de 1929. 1846 – Criação da Escola Central de Comércio que, através do Decreto 456, 06/06/46, regulamenta a 21ª carta de habilitação dos diplomados da aula de comércio. 1856 – Criação do Instituto Comercial do Rio de Janeiro. 1890 – A Escola Politécnica do Rio de Janeiro passa a ter em seu currículo a disciplina Direito Administrativo e Contabilidade. 1891 – Criada em Fortaleza a Escola de Comércio da Fênix Caixeiral. 1894 – É reformado o ensino da Escola Politécnica de São Paulo, sendo instituído o diploma de contador para alunos que terminassem o curso geral, com duração de um ano. 1899 – É criada a Escola Prática de Comércio do Pará. 1902 – Surge a Academia de Comércio do Rio de Janeiro e a Escola Prática de Comércio de Comércio de São Paulo. (LAFFIN, 2005, p.104-105). Leite (2005, p. 241) explica: Enquanto outras nações se desenvolviam tanto na área comercial quanto na industrial, o Brasil se encontrava à margem desse processo, pois sua economia estava totalmente voltada para o setor primário. Essa situação, evidentemente, acabou se refletindo de forma negativa na evolução da educação contábil no Brasil, porque, num país, onde importantes setores da economia, como indústria e comércio, recebem pouca atenção por parte das autoridades públicas, não há campo para o desenvolvimento de uma educação cuja expansão está diretamente relacionada com o desenvolvimento das atividades econômicas de uma nação. No período joanino (1808-1822), ressalta Leite (2005, p.245), “devido o ambiente inóspito que caracterizou essa época da história, raras eram as escolas que ministravam cursos na área comercial”. Essa situação contrastava com o que ocorria nas principais nações do mundo, pois os países europeus e até mesmo os do continente americano – como os Estados Unidos e Argentina – havia uma acelerada expansão do número de instituições que ministravam tal curso. 38 Essa conjuntura só começaria a mudar, lenta e gradualmente, a partir do fim da escravidão no último quartel do século XIX, quando milhares de imigrantes de países europeus vieram para o Brasil a fim de substituir a mão de obra escrava. A vinda desses imigrantes contribuiu para que, algumas décadas depois, fossem alteradas as principais bases da economia e o Brasil alcançasse o status de nação industrializada. No entanto, a partir da década de 1930, quando o país entrou efetivamente num processo de industrialização, é que os cursos da área comercial, até então desprestigiados e em pequeno número, se tornaram mais numerosos e angariaram maior prestígio social. Consequentemente, as reformas educacionais realizadas em 1930 por Getúlio Vargas atingiram também o ensino comercial que não ficou alheio à Revolução Industrial que ocorreu no período de permanência de Vargas no poder. Ao contrário, a partir daí ele foi gradativamente ganhando importância para a continuidade desse processo e, com isso, a relevância dessa modalidade educacional ficou evidenciada em virtude da pendência dos registros contábeis, para o efetivo controle das transações comerciais subsequentes ao processo industrial. Laffin (2005, p.105) explica que: A Contabilidade foi surgindo de forma tímida como objeto da área de conhecimento a ser transmitido. Primeiramente, como disciplina em cursos esparsos, e mais tarde surge como específico, com o objetivo de preparar profissionais com maior conhecimento nessa área de atuação. O Quadro 2 apresenta uma demonstração da evolução do ensino da Contabilidade, organizada de forma cronológica e associada a esta evolução da “educação contábil”. Mostra, também, outras questões sociais, como a política e a economia que jamais podem ser desassociadas do contexto global da educação de qualquer país, seja esse desenvolvido ou em pleno desenvolvimento. 39 Época De 1500 a 1807 Política - Economia - Sociedade Educação Sistema educacional ineficiente e dual Política e Economia: Atendimento dos População com baixo nível de interesses portugueses escolaridade Sociedade: desligadas dos problemas Reduzida demanda educacional locais Educação Contábil Não formalizada no Brasil Criação da Primeira escola para estudos comerciais em Lisboa Sistema educacional ineficiente e dual Primeiros cursos de nível superior nãoeclesiásticos População com baixo nível de escolaridade Reduzida demanda educacional Criada a escola de comércio da Corte Criação do Instituto Comercial do Rio de Janeiro Reduzida demanda educacional De 1808 a 1888 Política e Economia: Centrada no Brasil Sociedade: desigual, porém voltada para os problemas internos De 1889 a 1929 Política e economia: fase transitória entre o modelo aristocrata e o progressista Sociedade: início da dinamização Sistema educacional dual População com baixo nível de escolaridade Reformas educacionais Primeiras universidades brasileiras Reduzida demanda educacional Criação da Escola de Prática de comércio de São Paulo e da Academia de Comércio do Rio de Janeiro Regulamentação do curso comercial Pequena demanda educacional De 1930 a 1964 Política: progressistas assumem o poder Economia: maior intervenção do Estado e crescente participação da indústria no PIB Sociedade: intensificação do processo de dinamização das classes sociais Reivindicações educacionais Aumento da demanda educacional Reformas educacionais Expansão da rede de ensino Lei das Diretrizes e Bases da Educação Reestruturação da educação comercial Aumento da demanda Regulamentação da profissão Criação do curso superior de ciências contábeis De 1964 a 1984 Política: ditatorial Economia: em expansão e internacionalizada Sociedade: retraída Usaid no sistema educacional Reformas educacionais Relevante aumento da demanda educacional Primeiros programas de pós-graduação Expansão dos cursos de nível superior Perda da qualidade educacional Política: redemocratizada A partir de Economia: globalizada 1985 Sociedade: mais cidadã Maior participação dos governos Exame Nacional de Cursos Avaliação das condições de oferta dos cursos de graduação Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 Reestruturação curricular Relevante expansão dos cursos de nível superior Exame de suficiência Quadro 2 – Resumo dos Principais Acontecimentos Políticos, Econômicos e Sociais e as consequências para a Educação em geral e a Educação Contábil Fonte: Adaptado de Leite (2005, p.246-247) De acordo com Iudícibus (2004, p.41) e também Marion (2001, p. 38): Provavelmente, a primeira escola especializada no ensino da Contabilidade foi a Escola de Comércio Álvares Penteado, criada em 1902. Produziu alguns professores excelentes, como Francisco D’Auria, Frederico Herrann Júnior, Coriolano Martins (este mais especializado em Matemática Financeira) e muitos outros. Entretanto, foi com a fundação da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da USP, em 1946, e com a instalação do curso de Ciências Contábeis e Atuariais, que o Brasil ganhou o primeiro núcleo efetivo, embora modesto, de pesquisa contábil nos moldes norte-americanos, isto é, com professores dedicando-se em tempo integral ao ensino e á pesquisa, produzindo artigos de maior 40 conteúdo científico e escrevendo teses acadêmicas de alto valor. Diga-se de passagem, que os professores egressos da escola Álvares Penteado constituíram, pelo menos em parte, o núcleo inicial da nova Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas, na parte de Contabilidade e Atuária. O próprio Professor D’Auria e outros da Álvares Penteado deixaram vestígios de seu conhecimento e de sua personalidade na nova escola, dando possibilidade para que novos talentos surgissem. Segundo Marion (2001, p. 38), na época, prevalecia no cenário mundial da Contabilidade a Escola Italiana, evidenciando Gino Zappa e Fábio Besta. Este último escreveu La regioneria, em três volumes e enfatiza o autor: “que é, segundo o Prof. Sergio de Iudícibus, possivelmente a melhor obra já escrita até o momento sobre Contabilidade, e está no mesmo nível de Accounting Theory, de Eldon S. Hendricksen”. Evidentemente a influência exercida na Contabilidade ensinada no Brasil, naquele período, foi claramente da Escola Italiana. Enquanto isso, o domínio da Escola Contábil Americana, iniciado com a Circular nº 179/72 do Banco Central do Brasil (BACEN), tornou-se evidente com o advento da Lei nº 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações, “que passa a adotar uma filosofia nitidamente norte-americana”. Referente a esse período da evolução das escolas Marion (2005, p. 31) ressalta a citação de Iudícibus em seu livro “Teoria da Contabilidade”, mais especificamente no Capítulo 2: Uma característica atual do estágio de desenvolvimento da Contabilidade no Brasil é paradoxal: a qualidade de normas contábeis à disposição ou editadas por órgãos governamentais (devido a inoperância de nossas associações de contadores, o Governo teve de tomar a iniciativa) é claramente superior – principalmente agora com a Lei das Sociedades por Ações – à qualidade média atual dos profissionais que terão de implementar estas normas. Nossa legislação, historicamente, adianta-se sempre em relação aos homens que irão utilizá-la, isto é mais sentido no campo contábil. (MARION, 2005, p. 31). Evidentemente, os entraves burocráticos da referida lei foram muito criticados por alguns estudiosos e também defendidos por outros. Historicamente, a Lei 6.404/76 representa, de certo modo, o inicio mesmo que de forma tímida da internacionalização da Contabilidade no Brasil, momento em que havia um notável crescimento de implantação de empresas multinacionais e, consequentemente, de empresas de auditoria. 41 De fato, as contribuições da Lei 6.404/76 para a evolução da Contabilidade, como ciência social aplicada em meio à globalização, demonstra um discreto reconhecimento. No entanto, esse impacto nacionalmente ficou mais evidente com a alteração da referida lei pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, como ressaltam Ott et al. (2008), pois, ambas promoveram alterações tanto no âmbito acadêmico quanto no corporativo, sem perder de vista a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, a partir de 2008. O capítulo que segue discorre sobre a profissão contábil enfocando o perfil dos profissionais, sua evolução, bem como o perfil dos egressos dos cursos de Ciências Contábeis. 42 CAPÍTULO II ASPECTOS DA PROFISSÃO CONTÁBIL O objetivo deste capítulo é apresentar alguns aspectos conceituais da profissão contábil, enfatizando possibilidades funcionais deste profissional no Brasil por meio da literatura e órgãos de classes, assim como evidenciar aspectos evolutivos da profissão contábil no ambiente social e o perfil dos profissionais formados na PUC-SP e nos melhores cursos das universidades brasileiras. 2.1. Funções dos Profissionais Contábeis A importância de apresentar alguns aspectos da profissão contábil antes de relatar essencialmente as questões da estrutura curricular das universidades brasileiras se justifica por entender que os assuntos no campo das ciências aplicadas como é o caso do ensino-aprendizagem apresenta certa complexidade pela amplitude contextual e a riqueza de detalhes que representa esta nobre área das ciências. As questões sociais são dinâmicas e ligadas entre si, portanto, para se alcançar o ponto crucial da investigação sobre a estrutura do curso de Ciências Contábeis há uma necessidade de abordagens como a definição da função do profissional contábil referenciada na literatura nacional, assim como a evolução da profissão e, a partir dessas definições, apresentar as considerações sobre a legislação do ensino e as diretrizes do ensino da Contabilidade no Brasil. A função básica do contador, segundo Marion (2005, p.25) é: Produzir informações úteis aos usuários da contabilidade para a tomada de decisões. Entretanto, explica que em nosso país, em alguns seguimentos de nossa economia, principalmente na pequena empresa, a função do contador foi distorcida (infelizmente), estando voltada exclusivamente para satisfazer às exigências do fisco. Entretanto, o Contador é o profissional que exerce as funções contábeis, com formação superior do ensino Contábil (Bacharel em Ciências Contábeis). 43 Machado (2012) cita que as definições instituídas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de Ciências Contábeis e estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), em parte de seu artigo, prevê que o profissional contábil apresente pleno domínio das responsabilidades funcionais tais como: apurações de auditorias; perícias, arbitragens; noções atuariais; quantificações de informações financeiras, patrimoniais e governamentais; uso das inovações tecnológicas para elaborar pareceres e relatórios que contribuam para o desempenho dos usuários. De acordo com Teixeira (2011, p. 45), “a profissão contábil oferece muitas oportunidades de atuação, de especialização, pois, o curso de Ciências Contábeis é visto como um curso que proporciona ao profissional um alto grau de empregabilidade”. Czesnat, Cunha e Domingues (2009, p.24), no entanto, ressaltam que: O campo de atuação dos contadores é amplo no País. Ele pode optar pela área de ensino ou pela área pública, ser um profissional autônomo ou atuar em empresas privadas, sendo que, em cada uma dessas vertentes, abrem-se outros caminhos que podem ser seguidos. A concepção de que o profissional contábil não tem como única função atender as obrigações fiscais surge no Brasil exatamente no momento em que os estudiosos percebem a importância de se formar contadores generalistas. De acordo com Franco (1988), ao contador, além de atender as obrigações fiscais, cabe, também, informar à administração o andamento dos negócios. O autor explica que a imagem do contador está relacionada com a principal função de atender as obrigações tributárias, devido a sua formação inadequada dos contadores, bem como devido à grande exigência do fisco e da contabilidade societária. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), entidade reguladora da profissão contábil no Brasil, define as atribuições do profissional contábil com base no Art. 2º da Resolução nº 560, de 28 de outubro de 1983. O Contabilista pode exercer as suas atividades na condição de profissional liberal ou autônomo, de empregado regido pela CLT, de servidor público, de militar, de sócio de qualquer tipo de sociedade, 44 de diretor ou de conselheiro de quaisquer entidades, ou em qualquer outra situação jurídica definida pela legislação, exercendo qualquer tipo de função. Dentre as funções citadas pelo CFC, o profissional contábil poderá exercer as seguintes funções: auditor, analista financeiro, perito contábil, consultor contábil, professor e pesquisador contábil, além da possibilidade de exercer cargos administrativos e cargos públicos. 2.1.1. Auditor O profissional que se decidir pela auditoria, segundo Teixeira (2011, p. 49), “tem a possibilidade de ser contratado por uma empresa de auditoria interna ou trabalhar em uma auditoria independente”. Nas duas opções, segundo Teixeira (2011, p.49), é inquestionável a questão da independência, um extremo conhecimento contábil e compromisso com a ética, a verdade e a qualidade em seus relatórios. A autora explica que “companhias que tenham ações negociadas na bolsa de valores, instituições financeiras, planos de saúde, ou determinadas empresas com altos valores de capitais devem obrigatoriamente ser auditadas por empresas de auditoria independentes”. 2.1.2. Analista Financeiro A função do analista é analisar a situação da empresa, por meio dos relatórios fornecidos pela Contabilidade. Na área financeira das indústrias, dos bancos, do comércio e das demais atividades econômicas, Securato (1996, p.16) explica que “os homens de finanças estão constantemente sujeitos às tomadas de decisão que, muitas vezes, podem representar o fracasso ou o sucesso de determinado projeto, principalmente em economias tão atribuladas quanto a brasileira”. É preciso que tanto o profissional contábil quanto as organizações tenham a dimensão da importância das habilidades necessárias para o exercício desta função, que pode ter impactos cruciais no sucesso ou insucesso nas tomadas de decisões. 45 2.1.3. Perito Contábil De acordo com Silva (2005, p. 43) a Perícia, independente do ramo do saber, possui caráter científico e técnico. Deve estar vinculada a uma das áreas de humanas, exatas ou biológicas. Quando recai sobre o objeto da contabilidade (patrimônio), denomina-se perícia contábil. A perícia contábil, segundo a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TP 01, aprovada pela Resolução nº.1243, de 10 de dezembro de 2009, pelo Conselho Federal de Contabilidade é assim definida: A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicocientíficos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a substituir à justa solução de litígio ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente. (CFC, NBC TP 01, Item 2, 2009). 2.1.4. Consultor Contábil A consultoria parte do interesse do contador em se especializar numa determinada área como, por exemplo, mercado, orçamentária, questões sociais, tributária, de sistema, entre outras áreas do conhecimento, para prestar consultoria junto às empresas ou, até mesmo, a um grupo de profissionais, como ocorre em eventos extracurriculares. 2.1.5. Professor e Pesquisador Contábil O Ministério da Educação, como entidade máxima da Educação no Brasil, exige que as instituições de ensino superior tenham em seu corpo docente, um quadro contendo professores mestres e doutores. Nesse sentido, Teixeira (2011, p.52) ressalta que “a quantidade de mestres e doutores existentes atualmente no país, não supera a demanda, considerando o aumento de tantos cursos no país, especialmente os cursos de Ciências Contábeis”. 46 No caso do pesquisador contábil, este comumente é um professor que se dedica a ampliar os conhecimentos acadêmicos, por meio de pesquisas que culminam em artigos, livros, conferências, seminários, palestras e, assim, gerando novos conhecimentos. 2.1.6. Cargos Públicos Na área pública existem algumas possibilidades de ingresso para o profissional contábil como: contador público, auditor interno, agente fiscal de rendas, oficial de contador, auditor fiscal da fazenda e analista de contas do tribunal de contas. Porém, a área pública está carente de profissionais com habilidades, competências e tecnicamente à altura de um país em pleno desenvolvimento como o Brasil. São necessárias muitas melhorias que devem acontecer por intermédio de profissionais dotados de conhecimentos de finanças públicas e orçamentos, bem como abastados de valores morais e éticos para serem capazes de controlar gastos excessivos e inibir a corrupção e o uso do dinheiro público. 2.1.7. Cargos Administrativos Para os cargos administrativos o profissional deve possuir habilidades administrativas, conhecimento em finanças, custos e fluxos de caixa, facilidade de comunicação, bom relacionamento e liderança; as competências atreladas aos conhecimentos técnicos na área contábil tornam o profissional promissor para gerenciar grandes organizações. 2.2. Evolução da Profissão Contábil O crescimento da informação aliado aos avanços tecnológicos sem muito limite, na concepção de Aguiar (2012, p. 70): “vêm apresentando desafios para a 47 ciência contábil que, inevitavelmente, levarão a um redirecionamento no papel desempenhado pelos profissionais ligados a essa área”. A autora explica que alguns profissionais contábeis são surpreendidos pela “constatação de suas limitações no desempenho de seu papel, sendo o profissional contábil percebido como carente de competências que ultrapassem seu domínio profissional, ou seja, os aspectos quantitativos da informação”. (AGUIAR, 2012, p.70). Portanto, no caso da Contabilidade, os estudos de competências confundem-se, em alguns casos, com as funções e atividades do profissional. Desse modo, são destacadas as atividades/funções do contador, para mais à frente abordar os estudos de competências. A função do contador está, de certo modo, sendo observada por estudiosos que tentam perceber a evolução deste profissional entre os séculos XX e XXI. As pesquisas internacionais no contexto da evolução, tanto da contabilidade propriamente dita, como da profissão contábil, são menos conservadoras em definir as atividades e função do profissional, mesmo quando estes estudos analisam e evidenciam de forma cronológica o desenvolvimento da profissão em questão. O Quadro 3 demonstra, por meio da literatura internacional, que a profissão contábil não mais se limita aos conhecimentos técnicos e ao Controle de Livros Contábeis, ou seja, o contador precisa sim do conhecimento técnico e específico da Contabilidade, porém, se esta for a sua única habilidade este não estará apto a atender as necessidades imediatas impostas pelo desenvolvimento e pelo dinamismo da sociedade contemporânea. 48 ANO PESQUISADOR/PUBLICAÇÃO 1928 R. Kerster The Accouting Review 1943 Wixon, Kell e Belford Accountant's Handbook 1970 Henning e Moseley Estudo Empírico com 25 Empresas 2001 Neddles, Cascini, Krylova e Mustafa Estudo para IFAC ATIVIDADES Controle de Livros Contábeis Apuração de Impostos Apuração de Custos de Produção Inventário Posição de Tesouraria Previsão de Custos Projeções e Apuração de Orçamento Controle de Recebimentos e Pagamentos Elaboração de Relatórios Reportes Financeiros Controle de Contabilidade Financeira Planejamento e Apuração de Impostos Apuração de Auditoria Interna e Externa Gerenciamento dos Sistemas de Informações Custos e Controles Gerenciais Montagem e Controle Orçamentário Relatórios para Governo Auditoria Interna Sistemas Contábeis Avaliação Econômica Adequação de Seguros Controle Interno Orçamento de Curto e Longo Prazo Reportes Contábeis Externos Relatórios Financeiros Relatórios Gerenciais Apuração e Planejamento de Impostos Legislação Comercial e Negócios Finanças e Gerenciamentos Financeiros Gestão de Negócios Quadro 3 Estudo das Funções e Evolução das Atividades do Profissional Contábil Fonte: Adaptado de Aguiar (2012) De acordo com esse Quadro 3 é possível notar que o profissional contábil contemporâneo apresenta em seu perfil habilidades que vão além da responsabilidade de gerar relatórios financeiros, e com isso se pode afirmar que o contador da atualidade já possui, de fato, uma forte característica gerencial. A valorização da profissão contábil, de acordo com Marin, Lima e Casa Nova (2011), devido à globalização e à busca de convergências por padrões internacionais de contabilidade, trouxeram novas exigências à profissão relacionada à utilização de métodos quantitativos, capacidade de análise de projetos, capacidade de liderança e de convívio com diferenças culturais, análise critica, necessidade de conhecer outros idiomas e, igualmente, reforço a já solicitada imagem de ética e eficiência. 49 2.3. Perfil do Egresso do Curso de Ciências Contábeis das Universidades Brasileiras O reconhecimento e a percepção do ambiente em que o profissional irá atuar, assim como a adaptação às realidades do desenvolvimento social representam o grande desafio da IES, uma vez que nestas estão depositadas as esperanças sociais de parte da população. Para corroborar com esta concepção do quanto é de fato desafiador desenvolver habilidades e tornar o profissional apto a desenvolver suas atividades com total competência, Lousada e Martins (2005, p. 75) discorrem: As Universidades são depositárias das esperanças sociais de grande parte da população, que espera e cobra resultados, benefícios sociais e culturais efetivos das IES. Tais Instituições, para darem cumprimento a essa tarefa, necessitam ter uma consciência clara de suas potencialidades e limites, bem como contar com mecanismos capazes de indicar, com clareza, as diretrizes e metas futuras. Fundamentalmente, Lousada e Martins (2005, p. 75) explicam que “as IES tem a responsabilidade de implementar processos avaliativos que melhor atenda às características e expectativas do futuro profissional”. Neste contexto, é importante que as IES observem suas práticas administrativas, assim como técnicas pedagógicas, refletindo sobre o seu papel na sociedade como promotora e socializadora do saber capaz de compreender e de modificar a realidade. Segundo Santana Junior, Pereira e Lopes (2008, p. 114): Acredita-se que um profissional para estar a altura das demandas da sociedade e poder melhor atender ao cidadão, deve estar apto em toda a sua plenitude e, particularmente, na sua capacidade intelectual, que se refletirá desde seu adequado processo de seleção até a atingir a sua maturidade na vida profissional. Para isso, é necessária uma melhor reflexão sobre o processo de ensino, aprendizagem e avaliação do contador. Ott et al. (2011, p.339) citam que, de acordo com o International Federation of Accountants IFAC (2010) desenvolver profissionais competentes é um dos objetivos da educação contábil. Neste contexto discorrem que: 50 A competência é definida como a capacidade de desempenhar um papel obedecendo a um determinado padrão de referência. Para demonstrar a sua competência, um contador deve possuir o conhecimento e a qualificação necessários, além de valores e atividades éticas (OTT et al., 2011, p. 339). Geralmente as IES ao apresentarem o currículo para o curso de Ciências Contábeis procuram fazer uma exposição dos objetivos e metas a serem alcançados pelo discente e, além disso, fazem uma breve descrição do perfil do profissional que pretendem formar. O aspecto de descrição do perfil esperado para o formado é um cumprimento ao Inciso I do Art. 2º da Resolução CNE/CES 10/04, que estabelece que as Instituições de Educação Superior que ofertam o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, no Brasil, devem descrever em seu projeto pedagógico. Neste sentido, são apresentadas algumas definições de perfil profissional apresentado nos currículos da PUC-SP e dos melhores cursos de Ciências Contábeis do Brasil. 2.3.1. Perfil do Profissional formado pela PUC-SP A PUC-SP, em seu curso de Ciências Contábeis tem como objetivo inserir os estudantes em ambiente multidisciplinar e globalizado, com acesso a intercâmbios internacionais. Seu corpo docente concilia a formação acadêmica com a vivência e experiência profissional, preparando os estudantes a elaborar, acompanhar, analisar, definir e controlar os sistemas de informações contábeis para assegurar a boa imagem das empresas na sociedade. Além disso, os Contabilistas formados pela PUC-SP também desenvolvem habilidades para o trabalho em equipe, com visão generalista e senso humanístico e ético. Atento aos reflexos da internacionalização dos negócios empresariais o curso está atualizado em relação às normas nacionais e internacionais da área contábil. 51 2.3.2. Perfil do Profissional formado nas Universidades Públicas Federais De acordo com a Universidade Federal do Rio Grande FURG o aluno, denominado em seu projeto pedagógico como “candidato”, ao final do curso deverá obter formação sólida nas diferentes áreas do conhecimento, como habilidade numérica; capacidade de desenvolver pensamento crítico; capacidade de julgar e optar diante de alternativas; capacidade de decisão; movimentação para o aperfeiçoamento constante, além de estar capacitado ao planejamento, organização e controle e, ainda, quando solicitado, se pronunciar sobre tais assuntos; elaborar e colocar em execução projetos contábeis; bem como proceder à análise de empresas; quer em seus aspectos contábeis e financeiros, quer em seu confronto com o mercado produtor e consumidor; ter uma visão contábil diante da globalização da economia. Para tanto, é fundamental ter a capacidade de manter-se atualizado, consciência pela precisão, senso de oportunidade, consciência da relação custo/benefício, utilização de dados estatísticos, uso de informática, capacidade de cooperação e realização e integração profissional. O curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG forma profissionais capazes de gerenciar a contabilidade de entidades, de tomar decisões adequadas e oportunas ao destino das organizações e de prestar contas da gestão perante a sociedade. O currículo é flexível, permitindo aos alunos buscar o conhecimento de acordo com suas necessidades e aspirações, em qualquer Unidade da Universidade. As Ciências Contábeis envolvem um conjunto de conhecimentos relacionados à geração de informações econômico-financeiras voltadas para a administração das diversas entidades. Para a Universidade Federal de Montes Claros UNIMONTES, o profissional desta área é responsável pelo acompanhamento dos dados necessários ao controle do patrimônio, fluxos de produção e renda das instituições; elementos básicos para subsídio à tomada de decisão com maior margem de segurança. Algumas funções são privilégio dos bacharéis de Ciências Contábeis. É o caso das auditorias, que consistem em minuciosos exames da escrituração contábil 52 e das perícias, em que o profissional verifica a veracidade dos fatos registrados na contabilidade. Algumas instituições, como é o caso da Universidade Federal Fluminense – UFF adotam em seu projeto pedagógico os termos objetivos do curso e mercado de trabalho. Para esta instituição, as metas pretendidas em relação ao egresso são: propiciar o conhecimento das Ciências Contábeis, sua importância e aplicação, formando profissionais com perfeito domínio da técnica contábil e dos valores éticos indispensáveis, com capacidade de análise crítica para o exercício profissional. Desta forma, a UFF entende que o profissional com estas habilidades será capaz de atuar em diversas áreas do mercado de trabalho como, qualquer tipo de empresa comercial, industrial ou prestadora de serviços, independente do ramo ou porte, com ou sem fins lucrativos; empresas especializadas em auditoria e consultoria contábil; órgãos públicos; bancos e instituições de ensino médio e superior. O curso de Ciências Contábeis da Universidade de Goiás UFG tem a finalidade de formar bacharéis em Ciências Contábeis, capacitados para atuarem nos mais diversos segmentos do mercado e da sociedade, com responsabilidade, profissionalismo, ética, proficiência e, sobretudo, com visão ampla, reflexiva e crítica. Para tanto, a estrutura curricular contempla as seguintes linhas de pesquisa: controladoria; contabilidade para tomada de decisões; finanças; auditoria e perícia contábil; contabilidade governamental; contabilidade e gestão do agronegócio; história e teoria da contabilidade. Em relação às habilidades e competências do profissional que a UFG pretende formar, a instituição, prioriza os aspectos de aptidões determinados no Art. 4º da Resolução 10/04 conforme Anexo I do presente estudo. Já o profissional formado pela Universidade Federal do Rio Grande Do Sul UFRGS deverá ter capacidade tanto para a atuação em conhecimentos específicos de sua área, como atuar em equipes interdisciplinares em empresas. Suas principais áreas de atuação são, além da contabilidade aplicada a todos os setores da economia, a auditoria, a perícia contábil, a controladoria, os custos, a área orçamentária empresarial, a área pública, a contabilidade social, a contabilidade do Terceiro Setor, as Organizações Não Governamentais (ONGs), a medição e arbitragem e ainda a contabilidade e meio ambiente. 53 De acordo com o projeto pedagógico da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, o grau de Bacharel em Ciências Contábeis, que habilita ao exercício de Contador, visa promover a formação do indivíduo como profissional no campo gerencial privado e público, e complementar sua socialização como cidadão brasileiro comprometido com o desenvolvimento econômico e social no mundo moderno. A profissão contábil, de acordo com a Universidade Federal de São João Del Rei UFSJ, é semelhante a qualquer outra. No entanto, é caracterizada por certos elementos como, um ponto de vista objetivo e independente; domínio da competência técnica e das habilitações necessárias; desempenho das responsabilidades de maneira profissional, com altos padrões de qualidade e respeito à confidencialidade; reconhecimento de que há responsabilidade perante a sociedade como um todo, além da responsabilidade e ética para com um cliente específico ou empregador. Diante das características apresentadas a UFSJ entende que ao final do curso o egresso possa ter conhecimentos técnicos e profissionais para fomentar a base para uma carreira contábil bem sucedida; habilidades necessárias para implementar seus conhecimentos no ambiente profissional contábil, tais como: habilidade em comunicação; habilidade intelectual; habilidade de relacionamento com as pessoas; conhecimentos em organização e negócios; e conhecimento contábil. A Universidade Federal de Santa Maria – UFSM pretende que além dos conhecimentos básicos necessários para a formação do contador, o egresso esteja embasado na incorporação de valores sociais, profissionais e multidisciplinares. Intenciona que o futuro profissional seja capaz de atuar como agente de mudança no ambiente organizacional, de perceber e integrar-se ao desenvolvimento social, político, econômico e cultural regional; de interagir e contribuir com a esfera mundial de administração e negócios, mantendo uma postura ética, o respeito à natureza e um comportamento condizente ao correto exercício da cidadania. Tais características servirão como subsídios ao processo de tomada de decisão. O Curso Superior de Ciências Contábeis, oferecido pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR está focado no desenvolvimento contábil/gerencial de seus acadêmicos. Tem como principal objetivo formar 54 profissionais em Contabilidade, altamente qualificados, éticos e com responsabilidade social, com condições de satisfazer as necessidades do mercado e capaz de contribuir para o desenvolvimento da sociedade, com competência técnico-cientifica inerente à profissão. Em relação às universidades pesquisadas, a Universidade Federal de Uberlândia UFU está entre as IES que especificam no seu projeto pedagógico a distribuição dos conteúdos, conforme as atribuições das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, estabelecidas pela Resolução 10/04. A instituição, além de especificar o conteúdo por campo de formação, procura caracterizar o perfil do egresso formado pela instituição e, neste sentido, o curso oferecido pela UFU tem por objetivo geral propiciar ao aluno a formação em contabilidade nas suas diversas especificações, tais como: planejamento contábil, contabilidade comercial, industrial, rural, bancária e pública, auditoria e análise contábil; conhecimentos estes atualizados e adequados às evoluções do mundo moderno dos negócios, assim como à era da informatização. Segundo a Universidade Federal de Viçosa UFV, pretende-se a formação do Contador dotado de uma visão sistêmica, holística e interdisciplinar da atividade contábil; habilitado a desenvolver, analisar e efetivar sistemas de informação contábil e de controle gerencial, prerrogativas que lhe são prescritas através de legislação específica, além de estar apto, ainda, ao exercício da pesquisa científica e ao magistério superior em seu campo específico de atuação. Se o aluno é rápido na solução de problemas de lógica, de acordo com a Universidade de Brasília UNB, já tem uma característica favorável ao ingresso em Contábeis. Porém, não é só o pensamento lógico que determina se o estudante será ou não um bom profissional e, para tanto, é fundamental ser comunicativo e saber trabalhar em equipe. Ao contrário do que muitos pensam, não são somente os números e as equações complicadas que imperam nessa graduação. A predominância é do raciocínio lógico, sem deixar de lado a capacidade de se comunicar com o cliente. O contabilista é alguém preparado para entender as finanças – pessoais ou empresarias – e para ajudar as pessoas a administrarem seu dinheiro. 55 Para a UNB, o bacharel em Ciências Contábeis pode investir em concursos públicos específicos para a área, para cargos de assessor, analista, fiscal e auditor de contas públicas. As oportunidades também se multiplicam no setor privado, em bancos, empresas e escritórios de contabilidade. Assim, para a referida instituição, Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o registro de eventos econômicos e emissão de relatórios com informações econômico-financeiras, destinadas à gestão das organizações públicas e privadas e para a prestação de contas à sociedade em geral. 2.3.3. Perfil do Profissional formado nas Universidades Públicas Estaduais Em relação ao curso oferecido pela Universidade Estadual de Londrina UEL, a instituição visa formar o profissional da Contabilidade com visão generalista, com amplos conhecimentos em diferentes áreas da contabilidade e de conhecimentos afins e correlatos, permitindo, assim, ao contador, adaptar-se com maior facilidade àquela especialidade a qual pretende dedicar-se. A UEL explica que, atualmente, as atividades econômicas e empresariais crescem em complexidade, exigindo um profissional contábil cada vez mais capacitado, cabendo aos cursos superiores de Ciências Contábeis atenderem à demanda de forma eficiente, oferecendo ao mercado de trabalho contador apto, ou facilmente adaptável, às diferentes especialidades da profissão. Os profissionais de Ciências Contábeis, chamados contabilistas, de acordo com a Universidade Estadual do Centro Oeste UNICENTRO, buscam o aprimoramento empresarial através de sua constante organização interna. Por isso, o contador deve ter competência para ordenamento, escrituração, auditagem, consultoria, planejamento tributário, levantamento de custos e formação de preços. O Bacharel em Ciências Contábeis, de acordo com a Universidade Estadual do Oeste Do Paraná UNIOESTE, é o profissional habilitado a identificar e apresentar soluções para os diversos problemas contábeis e gerenciais pertinentes às entidades, a ter consciência da necessidade de busca permanente de atualização e aperfeiçoamento profissional e pessoal, conhecer as práticas contábeis, societárias, fiscais e tributárias aplicadas às entidades, ter compromisso com a 56 sociedade, visando aplicar seus conhecimentos em prol do engrandecimento da mesma. Para a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, o perfil profissional pretendido para o contador formado pela instituição é de um profissional capaz de formular suas ideias com clareza e defendê-las com conhecimento, racionalidade, lógica e tenacidade, sem perder a abertura a novas ideias; entender, analisar e acompanhar as questões contábeis e, ainda, quando solicitado, se pronunciar sobre tais assuntos; elaborar e colocar em execução projetos contábeis; proceder à análise de empresas, quer em seus aspectos contábeis e financeiros quer em seu confronto com o mercado produtor e consumidor; bem como ter uma visão contábil diante da globalização da economia. Para tanto, é fundamental ter a capacidade de manter-se atualizado, consciência pela precisão, senso de oportunidade, consciência da relação custo/benefício, utilização de dados estatísticos, uso de informática, capacidade de cooperação e realização e integração profissional. 2.3.4. Perfil do Profissional formado nas Universidades Privadas Os alunos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista UNIP devem ter formação generalista e empreendedora, serem capazes de trabalhar em equipe, saber gerenciar pessoas, desenvolver pensamento crítico e se manter atualizados. Devem possuir senso de responsabilidade e ética, além de aptos a tomarem decisões de acordo com o contexto social, político e econômico no qual estiverem inseridos. Ao decidir fazer parte do mundo das Ciências Contábeis, conforme a Universidade Positivo – UP, o aluno entrará em um ambiente de oportunidades e irá abraçar uma profissão de grande valor para a sociedade. A instituição informa que a área de contabilidade é uma área de atuação profissional muito dinâmica e globalizada, em que a atualização constante é muito valorizada e de vital importância para se alcançar o sucesso. O Curso de Ciências Contábeis da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI tem como objetivo formar um profissional com conhecimento generalista e com domínio e conhecimento específico de técnicas a 57 serem utilizadas em determinadas necessidades de informação econômica, financeira e patrimonial de uma entidade, assumindo, como profissional a condição de Controller o que lhe permitirá galgar posições, possibilitando-lhe atingir patamares em nível de diretoria. Para tanto, dentre outras habilidades o egresso deve ser um profissional preparado para descobrir, acrescentar, aperfeiçoar e desenvolver o saber teórico associado à prática, respeitando e aprimorando a estrutura conceitual da Ciência Contábil. Ele deve estar preparado, também, para assumir uma postura crítica frente às normas legais de nosso país e segundo as normas emanadas pelas entidades de classe. A Universidade Veiga de Almeida – UVA apresenta o perfil do egresso, conforme descrito em parte do artigo da Resolução CNE/CES 10/04, no que diz respeito às habilidades esperadas para o profissional contábil como: utilizar adequadamente a terminologia e a linguagem das Ciências Contábeis e Atuariais; demonstrar visão sistêmica e interdisciplinar da atividade contábil e exercer com ética e proficiência as atribuições e prerrogativas que lhe são prescritas através da legislação específica, revelando domínios adequados aos diferentes modelos organizacionais. A missão da Universidade Vila Velha UVV é a de formar profissionais que contribuam para o aperfeiçoamento da qualidade das informações contábeis necessárias ao processo de tomada de decisões com a utilização dos recursos da tecnologia da informação e dentro dos princípios éticos requeridos ao exercício da profissão. A UVV ressalta que o perfil do Contador Gerencial ou Controller é caracterizado pela ênfase que será dada ao curso para aplicação da contabilidade, voltada para fins internos da empresa com utilização dos recursos de informática. 2.4. Perspectivas da Profissão Contábil A profissão contábil no Brasil tem demonstrado um grande avanço entre o final do século XX e inicio do século XXI, principalmente com a internacionalização da contabilidade. O contador passou a ser mais valorizado pelas grandes 58 organizações, uma vez que este profissional é provavelmente o mais indicado para adaptar-se às mudanças ocorridas em função das IFRS e do CPC. Por essa razão, as instituições de ensino superior e entidades reguladoras têm se empenhado para preparar o profissional para os desafios que serão enfrentados no mundo dos negócios, pois este, cada vez mais, tende a ser um tomador de decisões. Desta forma, as perspectivas de evolução da profissão contábil estão atreladas ao curso de Ciências Contábeis e ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Kounrouzan (2003) citado por Molina (2004) discorre sobre o perfil do profissional contábil exigido pelo novo contexto econômico brasileiro e define: O contabilista deve, em função da crescente complexidade dos negócios, entender com maior abrangência os diversos aspectos que envolvem as atividades de uma organização e, em especial, quanto à credibilidade das informações contábeis, tanto quanto à elaboração como ao entendimento e interpretação dos relatórios, adequando-os à realidade vivida em cada empresa e em cada estágio evolutivo, não deixando de adaptá-los às diversas etapas de mudança. Deve ainda, ter capacidade de assistir os empresários na tomada de decisões rápidas e eficazes, por meio de um conjunto harmonioso das atividades desenvolvidas em equipe, deixando de ser o intermediário de registro e controle para ser um agente de agregação de valores na organização. (MOLINA, 2004, p.37). O fato de evidenciar a responsabilidade, primeiramente das entidades reguladoras e, consequentemente, das IES sobre o ponto de vista das perspectivas do profissional contábil, se justifica, pela autonomia que estas possuem em relação aos outros grupos sociais. As grandes organizações, no Brasil e em qualquer lugar do mundo, preferem sempre o melhor profissional possível para manter a qualidade de suas atividades, ou seja, o profissional contábil que apresenta um diferencial em termo de aptidão, certamente terá mais possibilidades de alcançar o sucesso profissional. Com o propósito de estabelecer normas para que os cursos de Ciências Contábeis, no Brasil, sejam organizados de forma coerente com o desenvolvimento social, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho de Educação Superior (CES), ambos relacionados ao Ministério da Educação, instituíram as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, por meio da Resolução Nº 10, de 16 de dezembro de 2004. Em seu Art. 4º, a 59 referida legislação estabelece normas visando um profissional com habilidades e competências. Art. 4º. O curso de graduação em Ciências Contábeis deve possibilitar formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes competências e habilidades: I – utilizar adequadamente a terminologia e a linguagem das Ciências Contábeis e Atuarias; II – demonstrar visão sistemática e interdisciplinar da atividade contábil; III – elaborar pareceres e relatórios que contribuam para o desempenho eficiente e eficaz de seus usuários, quaisquer que sejam os modelos organizacionais; IV – aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis; V – desenvolver, com motivação e através de permanente articulação, a liderança entre equipes multidisciplinares para a captação de insumos necessários aos controles técnicos, à geração e disseminação de informações contábeis, com reconhecido nível de precisão; VI – exercer suas responsabilidades com o expressivo domínio das funções contábeis incluindo noções de atividades atuariais e de quantificação de informações financeiras, patrimoniais e governamentais, que viabilizem aos agentes econômicos e aos administradores de qualquer segmento produtivo ou institucional e pleno cumprimento de seus encargos quanto ao gerenciamento, aos controles e à prestação de contas de sua gestão perante à sociedade, gerando também informações para a tomada de decisão, organização de atitudes e construção de valores orientados para a cidadania; VII – desenvolver, analisar e implementar sistemas de informação contábil e de controle gerencial, revelando capacidade crítica para avaliar as implicações organizacionais com a tecnologia da informação; e VIII – exercer com ética e proficiência as atribuições e prerrogativas que lhes são prescritas através da legislação específica, revelando domínio adequado aos diferentes modelos organizacionais. De certo modo, as IES e as entidades de classe têm evidenciado o perfil do profissional, por meio de seus projetos pedagógicos. Procura desenvolver habilidades e competências para que o novo contador seja um generalista apto a exercer as funções específicas da área contábil, como também da área administrativa, com capacidade de controle e administração de negócios, além da possibilidade da boa comunicação e de tomar decisões. O capítulo que segue aborda as questões relacionadas à Educação Contábil. 60 CAPÍTULO III – A EDUCAÇÃO CONTÁBIL Neste capítulo serão apresentados os principais aspectos sobre o curso de Graduação em Ciências Contábeis no Brasil no que diz respeito a evolução, diretrizes sobre o ponto de vista de estudiosos e de entidades reguladoras no âmbito dos conteúdos curriculares e formação do profissional contábil. 3.1. Mapa da Educação Contábil no Brasil O ensino da contabilidade no Brasil tem evoluído muito nos últimos anos; principalmente entre 2010 e 2013 pesquisas recentes vêm demonstrando esse crescimento que tem reflexo direto no número de ofertas de cursos em todo território nacional. De acordo com o MEC (2013) no Brasil há em atividades 1291 Cursos de Graduação em Ciências Contábeis, destes 1255 são da modalidade presencial e 36 são da modalidade a distância, além disso, tanto na modalidade presencial quanto na modalidade a distância há ofertas de cursos em todas as Unidades da Federação e no Distrito Federal. O Quadro 4 demonstra a quantidade de cursos na modalidade presencial ministrados em todo território nacional. Cursos em Atividade na Modalidade Presencial % Sobre o Total de Cursos em Atividade na Modalidade Presencial Acre 03 0,24 Alagoas 13 1,04 Amapá 05 0,40 Amazonas 10 0,80 Bahia 62 4,94 Ceará 27 2,15 Distrito Federal 33 2,63 Espírito Santo 35 2,79 Goiás 46 3,67 Maranhão 16 1,27 Unidade da Federação 61 Mato Grosso 40 3,19 Mato Grosso do Sul 24 1,91 Minas Gerais 125 9,96 Pará 24 1,91 Paraíba 14 1,12 Paraná 98 7,81 Pernambuco 39 3,11 Piauí 24 1,91 Rio de Janeiro 89 7,09 Rio Grande do Norte 22 1,75 Rio Grande do Sul 85 6,77 Rondônia 18 1,43 Roraima 04 0,32 Santa Catarina 74 5,90 São Paulo 302 24,06 Sergipe 09 0,72 Tocantins 14 1,12 1255 100,00 Total de Cursos Quadro 4 – Mapa dos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis na modalidade presencial em atividades no Brasil Fonte: e-MEC (2013) O número de cursos de Ciências Contábeis em atividade no Brasil em 2013, considerando as duas modalidades presenciais e a distância representa um aumento de aproximadamente 20% em relação ao ano de 2010 que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP (2010) somavam 1080 cursos. (TEIXEIRA, 2011). Em relação à modalidade à distância, os 36 Cursos em atividade são ofertados nos 26 estados e Distrito Federal, porém, alguns estados apresentam um número maior de adesão a essa modalidade, enquanto que, em outros, o número de adesão é até superior aos cursos da modalidade presencial ofertado no próprio estado, como é o caso dos estados do Acre, Amapá, Roraima e Sergipe. No Quadro 5 é possível constatar essa variação ao comparar a quantidade de cursos da modalidade presencial, mostrados no Quadro 4. 62 Cursos em Atividade na Modalidade a Distância % sobre o total de (36) cursos em atividade em todo território Acre 08 22,22 Alagoas 13 36,11 Amapá 07 19,44 Amazonas 11 30,56 Bahia 20 55,56 Ceará 12 33,33 Distrito Federal 17 47,22 Espírito Santo 21 58,33 Goiás 19 52,78 Maranhão 14 38,89 Mato Grosso 15 41,67 Mato Grosso do Sul 16 44,44 Minas Gerais 24 66,67 Pará 17 47,22 Paraíba 12 33,33 Paraná 17 47,22 Pernambuco 14 38,89 Piauí 10 27,78 Rio de Janeiro 17 47,22 Rio Grande do Norte 13 36,11 Rio Grande do Sul 17 47,22 Rondônia 13 36,11 Roraima 08 22,22 Santa Catarina 16 44,44 São Paulo 27 75,00 Sergipe 11 30,56 Tocantins 12 33,33 Unidade da Federação Quadro 5 – Mapa dos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis na modalidade a distância em atividades no Brasil Fonte: e-MEC (2013) Embora o Estado de São Paulo apresente o maior número de adesão ao curso na modalidade à distância em termos percentuais, este número é relativamente pequeno se comparado ao número de curso em atividade, na 63 modalidade presencial, ministrado no referido Estado, ou seja, são 302 cursos na modalidade presencial para 27 na modalidade a distância, o que representa aproximadamente 8% do total dos cursos. 3.2. Diretrizes do Curso de Ciências Contábeis no Brasil No conjunto das discussões sobre método e metodologia de ensino, de acordo com Laffin (2011, p. 57): É preciso destacar que lidar com práticas de ensino articuladas com os conhecimentos contábeis exige objetividade e definição desses próprios conhecimentos, envolvendo seu consequente planejamento e vinculação com os conhecimentos específicos são os de natureza contábil, e os particulares são aqueles demandados para os objetivos e planejamento das atividades requeridas na ação de ensino. Neste contexto, Laffin ressalta: Penso não ser possível organizar uma atividade de ensino de determinado conteúdo curricular sem especificar o conteúdo e suas formas de abordagens, e para tanto, é indispensável o domínio da especificidade e da particularidade que as atividades pedagógicas requerem, e completa dizendo – no caso do ensino superior de contabilidade é preciso dominar os fundamentos da ciência contábil e simultaneamente acompanhar as alterações e mudanças que envolvem a dinâmica social, não apenas nos aspectos das empresas produtivas, mas, sobretudo nas interferências sociais que essas mudanças promovem e na sua relação com a contabilidade como ciência. (LAFFIN, 2011, p.57-58). A discussão, em torno da estrutura curricular do curso de Graduação em Ciências Contábeis, teve seu início na segunda metade do século XX, quando estudiosos, como os professores Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins e Hilário Franco, realizaram em 1983 uma pesquisa objetivando apresentar resultados concretos entre a realidade econômica, institucional e social em que atua e atuará o Contador de hoje e do futuro. Tal estudo, um artigo, foi apresentado ao II Congresso Internacional de Educadores da Área Contábil, também denominado de “II CIEAL” realizado em São Paulo, Brasil, no período de 16 a 18 de setembro de 1983. O artigo apresentado e 64 publicado tem como título: “Currículo Básico do Contador: Orientações Técnicas versus Orientação Humanística”. O estudo, já mencionado no capítulo I deste trabalho, consistiu numa investigação sobre a estrutura curricular do curso de Ciências Contábeis das instituições de ensino superior de diversos países. Os autores pretendiam obter respostas sobre a composição do currículo básico do Contador, por meio de solicitações enviadas às universidades da América e da Europa. A intenção das solicitações feitas pelos autores era de obter respostas sobre a distribuição de disciplinas e carga horária correspondentes a 4 (quatro) grupos de formação, caracterizados pelas Disciplinas de Áreas Afins, Disciplinas de Instrumentação Básica, Disciplinas Técnico-Contábeis e Disciplinas Humanísticas. Apesar da simples solicitação, relatam os autores, que o nível percentual de respostas não foi muito satisfatório. Dentre as poucas respostas obtidas conseguiram notar que universidades norte-americanas; algumas do norte da Europa e, conhecendo o perfil acadêmico brasileiro bastante parecido ao do restante da América Latina (com exceção do México e da Argentina), talvez pudessem naquele momento elaborar algumas observações básicas. Um dos critérios utilizados na organização da pesquisa foi a distribuição do currículo básico do contador em 4 (quatro) grupos de disciplinas levando em consideração as áreas de conhecimentos. DA – Disciplinas de Áreas Afins. DI – Disciplinas Instrumentais Básicas, algumas de cultura geral, porém não humanísticas. DH – Disciplinas puramente Humanísticas. DT – Disciplinas essencialmente Técnico-Contábeis. Para o melhor entendimento das disciplinas que compõem cada área de conhecimento, seguem alguns exemplos segundo Iudícibus, Martins e Franco (1983). 65 Exemplos de Disciplinas de Áreas Afins (DA): Administração. Economia. Direito. Administração de Produção etc. Exemplos de Disciplinas de Instrumentação Básica (DI): Matemática. Estatística etc. Exemplos de Disciplinas Humanísticas (DH): História. Sociologia. Línguas. Filosofia etc. Exemplos de Disciplinas Essencialmente Técnico-Contábeis (DT): Auditoria. Custos. Controladoria. Contabilidade Fiscal. Contabilidade Gerencial etc. Com a utilização deste método, em relação aos conteúdos ministrados na Universidade de São Paulo (USP), de certo modo, os autores entenderam como um bom indicativo em relação ao que ocorre no resto do Brasil e em outros países latino-americanos, como Chile, dentre outros. No resultado da pesquisa em relação à USP, considerando-se a carga efetiva total de aulas ministradas durante toda a formação para o curso Diurno de Contabilidade de 2820 horas de aula, distribuídas durante quatro anos, os autores notaram a seguinte distribuição percentual com relação à classificação proposta: 66 DA Áreas Afins 1.100 horas 39,4% DI Instrumentação Básica 600 horas 21,3% DT Técnico-Contábeis 960 horas 34,0% DH Humanísticas 150 horas 5,3% As considerações feitas pelos autores diante do resultado revelam que: Se considerarmos que, das disciplinas de Áreas Afins, cerca de 50% da carga refere-se a disciplinas administrativas, teremos um quadro bastante claro da tendência adotada pela Universidade de São Paulo, pelo menos até agora, que se repete, com diferenças não acentuadas, no resto do Brasil e em alguns países da América Latina. Notamos que, da carga total, apenas 5,3% é representada por disciplinas humanísticas. Se considerarmos que, tanto as disciplinas DA quanto as DI são essencialmente técnicas, embora de áreas outras que não a Contabilidade verificamos que 94,7% da carga didática do curso é de natureza técnica, uma percentagem impressionante, sem dúvida. (IUDÍCIBUS; MARTINS; FRANCO, 1983, p.18). Além das considerações anteriormente descritas, a composição demonstrada no exemplo da USP, ainda reflete no exercício das funções dos profissionais que atuam na área contábil, isso por que o estudo mostrou uma estrutura de formação com um índice bastante elevado na composição das disciplinas técnicas, ou seja, tecnicamente estes profissionais tendem a ser bem qualificados, porém, o estudo também faz uma ressalva de que estes apresentam dificuldades enormes em impor e em ver reconhecidas, principalmente entre outras profissões, tais qualidades. Seu poder de comunicação é bastante limitado; a qualidade de influenciar pessoas e grupos não é cuidada; sua cultura geral é, via de regra, escassa. Em parte, a imagem relativamente distorcida da profissão, na América Latina, é devida aos fatores supracitados. É preciso esclarecer, todavia, que tal tendência (excesso de tencionismo) é notada, embora em menor grau, nos cursos de Administração de Empresas e de Economia. Dos três, o de Economia, na USP, é o que tem maior carga de disciplinas humanísticas, sendo, de longe, o mais reconhecido do mercado. Antes de serem examinadas as possíveis causas que levaram a tal concentração em favor das disciplinas técnicas, se faz uma análise da composição 67 do currículo da Universidade do Chile, outro país típico da América Latina, que apresenta, da mesma forma que a Universidade de São Paulo, um parâmetro muito seguido pelas demais Universidades do país. (IUDÍCIBUS; MARTINS; FRANCO, 1983, p.18). Laffin (2011) realizou uma pesquisa que, de certo modo, tem uma forte relação com a investigação realizada pelos professores Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins e Hilário Franco. Tal estudo tem uma delimitação territorial muito estreita, porém, não deixa de ressaltar a importância de dois pilares na construção do ensino-aprendizagem da Contabilidade, que são representados pelas Diretrizes e pelo comprometimento dos educadores em encontrar a melhor maneira, ou seja, a metodologia que atenda a necessidade do indivíduo e, consequentemente, da sociedade. O critério de distribuição de Laffin (2011) é um pouco diferente do utilizado por Iudícibus, Martins e Franco (1983), porém, na essência, busca realizar o mesmo objetivo. A distribuição das disciplinas, idealizada pela pesquisa/estudo em questão, tinha como objetivo avaliar a estrutura curricular da Universidade Federal de Santa Catarina que foi elaborada da seguinte forma: 40% para conteúdos da Ciência Contábil. 20% das Ciências Exatas. 5% da Ciência Econômica. 7% da Ciência de Administração. 18% das Ciências Humanas e Sociais. 10% da Ciência Jurídica. Na realização do estudo Laffin (2011, p. 207) argumenta que: Formular um novo currículo para o curso de Ciências Contábeis é buscar junto aos professores de contabilidade o entendimento que têm sobre os componentes curriculares. Um currículo que não surge da participação dos professores assume o caráter de imposição e, neste sentido, tende a ser operacionalizado como prescrição. Visando uma melhor distribuição do currículo do contador, Iudícibus, Martins e Franco (1983), fizeram a proposição de um modelo, conforme mostra o Gráfico 1, 68 que eles entendem como uma distribuição equilibrada para boa formação do profissional contábil, no qual é possível obter habilidades técnicas e também humanísticas, na dose certa, para exercer com eficiência o ofício de suas funções. A proposta apresenta uma distribuição de disciplinas da seguinte forma: Disciplinas de Áreas Afins - 25% Disciplinas de Instrumentação Básica ou Quantitativas – 25% Disciplinas Técnico-Contábeis – 30% Disciplinas Humanísticas – 20% 25% 20% Disciplinas humanisticas Disciplinas técnico-contábeis Disciplinas de áreas afins 25% 30% Disciplinas quantitativas Gráfico 1 Distribuição Equilibrada das Disciplinas para a Formação do Contador Fonte: Adaptado de Iudícibus, Martins e Franco (1983). O estudo supracitado deu sua ampla contribuição para a evolução da estrutura curricular do curso de Graduação em Ciências Contábeis que, nos dias atuais, é regulada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). No entanto, a questão da distribuição equilibrada dos conteúdos interdisciplinares sofreu algumas alterações, porém, em alguns aspectos essencialmente importantes, têm uma forte relação com a proposta do estudo realizado pelos autores supracitados. As considerações sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Ciências Contábeis que estão em vigor seguem discorridas no 69 próximo tópico, as quais fazem parte da base teórica para análise comparativa da proposta do presente estudo. 3.2.1. Legislação do Curso de Ciências Contábeis Na literatura nacional e principalmente nas pesquisas acadêmicas é possível encontrar referências sobre a estruturação do ensino da Contabilidade no Brasil desde o final do século XIX, assim como no estudo realizado recentemente por Paris (2012, p. 29), no qual, ele elaborou uma relação dos acontecimentos e da legislação que fizeram e fazem parte da evolução do ensino da contabilidade no Brasil. Tais acontecimentos foram organizados obedecendo a uma ordem cronológica, conforme mostra o Quadro 6, no qual estão listados os eventos ocorridos entre 1894 e 2010. Ano Documento Referência 1894 Instituição de Curso que confere o Diploma de Contador, pela Escola Politécnica do Estado de São Paulo. 1902 Fundação da Escola Prática de Comércio FECAP 1931 Dec. 20158 Primeira Escola Técnica - Guarda Livros de Perito em Contabilidade. 1945 Dec. Lei 7988 Regulamenta o Curso de Ciências Contábeis e Atuarias. 1946 Dec. Lei 15601 Institui a Faculdade de Ciências Econômicas, na USP. 1946 Dec. Lei 9295 Regulamenta a Profissão Contábil. 1951 Dec. Lei 1401 1961 Lei 4024 1962 Parecer 397 1971 Lei 5692 Desmembra os Cursos de Ciências Contábeis e Atuariais. Estabelece a Primeira lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e cria o Conselho Federal de Educação. Divide os cursos de Ciências Contábeis em Ciclos de Formação Básica e Profissional. Estabelece a segunda lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1992 Res. 03 1996 Lei 9.394 1997 Parecer 776 1997 Edital 04 2002 Par. CNE/CES 146 2003 Par. CNE/CES 067 2003 Par. CNE/CES 108 2003 Par. CNE/CES 289 Institui o Currículo Pleno, que fixa a duração mínima. Estabelece a Terceira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Complementa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Da Secretaria de Educação Superior, discute as novas Diretrizes Curriculares, adaptando-se à lei. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Hotelaria, Ciências Econômicas, Administração, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design. Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para outros cursos de Graduação. Define as audiências para discussão e avaliação da duração e integralização dos cursos de Bacharelado. Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. 70 2004 Res. CNE/CES 10 2007 Res. CNE/CES 2 2010 Dec. Lei 12.249 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora aula. Alteração da Lei de Regência da Profissão Contábil. Quadro 6 Cronologia de Acontecimentos e Legislação do Ensino de Contabilidade Fonte: Adaptado de Sontag et al. (2007) por Paris (2012, p. 29) Os atuais cursos de Graduação em Ciências Contábeis no Brasil em relação à estrutura curricular são organizados pela Resolução CNE/CES 10 de 16 de Dezembro de 2004. A referida Resolução instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis. Anterior a esta resolução os cursos de Graduação eram organizados pelas disposições da Resolução 03/92 do Conselho Federal de Educação (CFE) a qual estabelecia como carga mínima 2700 horas para a integralização curricular. De acordo com o Art. 2º da Resolução CNE/CES 10/04, as Instituições de Educação Superior deverão estabelecer a organização curricular para os cursos de Ciências Contábeis, por meio de Projeto Pedagógico, com descrição dos seguintes aspectos: I - perfil profissional esperado para o formando, em termos de competências e habilidades; II - componentes curriculares integrantes; III - sistemas de avaliação do estudante e do curso; IV - estágio curricular supervisionado; V - atividades complementares; VI - monografia, projeto de iniciação científica ou projeto de atividade – como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – como componente opcional da instituição; VII - regime acadêmico de oferta; VIII - outros aspectos que tornem consistente o referido Projeto. A mesma Resolução determina em seu Art. 3º que o curso de graduação em Ciências Contábeis deve ensejar condições para que o futuro contabilista seja capacitado a: 71 I compreender as questões científicas, técnicas, sociais, econômicas e financeiras em âmbito nacional e internacional e nos diferentes modelos de organização; II apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo apurações, auditorias, perícias das responsabilidades funcionais envolvendo apurações, auditorias, perícias, arbitragens, noções de atividades atuarias e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais e governamentais, com a plena utilização de inovações tecnológicas; III revelar capacidade critico-analítica de avaliação, quanto às implicações organizacionais com o advento da tecnologia da informação. 3.3. Conteúdos Curriculares do Curso de Ciências Contábeis Os conteúdos curriculares para a formação do profissional contábil no Brasil devem ser elaborados de acordo com o Art. 5° da Resolução CNE/ CES 10/04, no qual, estão instituídas as seguintes normas: Art. 5º. Os cursos de graduação em Ciências Contábeis, bacharelada, deverão contemplar, em seus projetos pedagógicos em sua organização curricular, conteúdos que revelem conhecimento do cenário econômico e financeiro, nacional e internacional, de forma a proporcionar a harmonização das normas e padrões internacionais de contabilidade, em conformidade com a formação exigida pela Organização Mundial do Comércio e pelas peculiaridades das organizações governamentais, observado o perfil definido para o formando e que atendam aos seguintes campos interligados de formação: I – conteúdos de Formação Básica: estudos relacionados com outras áreas do conhecimento, sobretudo Administração, Economia, Direito, Métodos Quantitativos, Matemática e Estatística; II – conteúdos de Formação Profissional: estudos específicos atinentes às Teorias da Contabilidade, incluindo as noções das atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais, governamentais e não-governamentais, de auditorias, perícias, arbitragens e controladoria, com suas aplicações peculiares ao setor público e privado; III – conteúdos de Formação Teórico-Prática: Estágio Curricular Supervisionado, Atividades Complementares, Estudos Independentes, Conteúdos Optativos, Prática em Laboratório de Informática utilizando Softwares atualizados para Contabilidade. 72 A Figura 1 é uma demonstração de como as IES brasileiras devem contemplar em seus projetos pedagógicos os conteúdos curriculares para o Curso de Ciências Contábeis, visando atender as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a formação do profissional contábil. Diretrizes do Curso de Graduação em Ciências Contábeis no Brasil Organização Curricular do Curso de Ciências Contábeis Conteúdos de Formação Básica Conteúdos de Formação Profissional Conteúdos de Formação TeóricoPrática Figura 1 – Composição do Currículo para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis Fonte: Resolução CNE/CES 10/04 A Resolução 10/04 não determina o percentual de carga horária que deve ser atribuída em cada campo interligado de formação, mas sim que as instituições contemplem em seus projetos pedagógicos os conteúdos estabelecidos. Esse tipo de informação em matriz curricular, não é comumente conhecido pelo aluno, pois, a maioria das IES não especifica, na sua matriz e de forma explicita, a qual campo de formação pertence esta ou aquela disciplina. O Quadro 7 apresenta um exemplo no qual são especificados os conteúdos ministrados no Curso de Ciências Contábeis por uma Instituição de Ensino Superior do Estado do Paraná. 73 Campos de Formação Disciplinas Tópicos Especiais em Metodologia da Pesquisa em Informação Conteúdos de Formação Estágio Supervisionado I Teórico-Prático Estágio Supervisionado II Atividades Formativas Contabilidade Empresarial A Contabilidade Empresarial B Contabilidade Pública Contabilidade e Análise de Custos Controladoria Auditoria das Demonstrações Contábeis Conteúdos de Formação Análise das Demonstrações Contábeis Profissional Contabilidade Internacional Tópicos Específicos de Contabilidade Teoria da Contabilidade Perícia Contábil Contabilidade Gerencial Finanças Corporativas e Mercado de Capitais Seminários Avançados em Contabilidade Ética Geral e Profissional Sociologia e Sociedade Contemporânea Semiótica Aplicada ao Sistema de Informação Contábil Introdução à Gestão do Conhecimento Administração B Economia Conteúdos de Formação Direito do Trabalho Básica Direito Comercial Legislação Tributária Tecnologia da Informação Estatística II Laboratório de Informática Matemática Financeira Quadro 7 – Distribuição dos Conteúdos Curriculares do Curso de Ciências Contábeis por campo de formação de acordo com a matriz curricular da UFPR. Fonte: Adaptado da UFPR (2013) O capítulo que segue apresenta a Metodologia e a Trajetória da Pesquisa. 74 CAPÍTULO IV METODOLOGIA E TRAJETÓRIA DA PESQUISA Este capítulo apresenta as conceituações exigidas para a composição da pesquisa, a definição do caminho a ser seguido, apresenta o universo pesquisado, bem como os procedimentos que implicarão na análise dos resultados. 4.1. Metodologia e Abordagem de Pesquisa Toda pesquisa pode ser definida, como bem compreendem Silva e Menezes (2000) como um conjunto de ações diferenciadas, que buscam soluções para um problema. Do mesmo modo, na concepção de Gil (2005, p.28), a pesquisa é um “procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas propostos” e isso, mediante o emprego de procedimentos científicos que visa o progresso da ciência. Minayo (2003, p.17) corrobora com as definições supracitadas quando afirma que a metodologia de pesquisa é o caminho do pensamento a ser seguido, “ocupa um lugar central na teoria e trata-se basicamente do conjunto de técnicas a ser adotada para construir uma realidade. A pesquisa é assim, a atividade básica da ciência na sua construção da realidade”. A abordagem de pesquisa pode ser de cunho qualitativo ou de quantitativo. Para este estudo a definição foi pela pesquisa qualitativa, por que esta busca se aprofundar num determinado tema, por meio de explorações, comparações e interpretações. Para Minayo (2003, p.12), a pesquisa qualitativa “responde a questões muito particulares. Ela se preocupa com um nível de realidade que não pode ser quantificado”. Já para Richardson (1999, p.80), os estudos que empregam uma metodologia qualitativa podem “descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais, contribuindo no processo de mudança de determinado grupo”; ou seja, propiciam um aprofundamento na análise dos fenômenos estudados. 75 Com a pesquisa qualitativa se intenciona encontrar uma relação dinâmica entre as matrizes curriculares de algumas universidades definidas como objeto de pesquisa. 4.2. Desenvolvimento da Pesquisa Yin (2003) e Gil (2005) definem a existência de três classificações possíveis para o desenvolvimento de uma pesquisa que são: a pesquisa exploratória, a pesquisa descritiva e a pesquisa explicativa. Neste estudo a opção foi feita pela pesquisa classificada como “exploratória”. Para Gil (2005, p.41), a pesquisa exploratória tem por finalidade “desenvolver, esclarecer conceitos e ideias, de modo que possam servir para estudos futuros, ou seja, um ponto de partida para novas investigações”. A pesquisa exploratória é vista como o primeiro passo da pesquisa científica e tem como principal objetivo o aprimoramento de idéias e ou a descoberta de intuições. Esse tipo de pesquisa tem por finalidade proporcionar maiores informações sobre o assunto, facilitar a delimitação da temática de estudo, definir os objetivos ou formular hipóteses de uma pesquisa ou descobrir um novo enfoque que se pretende realizar. Nesse tipo de pesquisa o que conta são as novas informações levantadas (GIL, 2005, p.42). De acordo com Yin (2003), a pesquisa exploratória visa proporcionar mais familiaridade com o problema de pesquisa, por meio de levantamentos que podem ser bibliográficos, por meio de questionários e entrevistas, por análise de documentos. Na organização dessa pesquisa exploratória foi realizada, inicialmente, a composição da parte teórica, por meio de revisão da literatura que se foi alicerçada em pesquisas bibliográficas, leituras de artigos em periódicos, consulta a banco de teses e dissertações, consulta de documentos de instituições de ensino superior em meio eletrônico, bem como análise de documentos disponibilizados por órgãos educacionais em seus respectivos portais na internet. 76 4.3. Etapas de Coleta de Dados A principal fonte utilizada para a coleta de dados necessários para a composição e análise dos resultados foi por pesquisa realizada na Internet. A primeira etapa constituiu-se em coletar informações da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP em seu site oficial, com o propósito de averiguar a Matriz Curricular do Curso de Ciências Contábeis. A PUC-SP é uma tradicional Instituição de Ensino Superior brasileira, localizada no Estado de São Paulo, com unidades de ensino localizadas na Cidade de São Paulo, Sorocaba e atualmente em Barueri, no entanto, o curso de graduação em Ciências Contábeis é oferecido na capital paulista nos campus Perdizes e Ipiranga. O curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo teve seus primeiros registros junto ao MEC ainda na década de 1950, o que demonstra o diferencial de uma instituição séria e comprometida com os valores acadêmicos e sociais. Para os organizadores do Curso oferecido na PUC-SP a Contabilidade é a linguagem dos negócios e o Contador é aquele que fornece e analisa informações sobre o desempenho econômico-financeiro-patrimonial, praticando e avaliando os processos decisórios e o desempenho de negócios e interage com a comunidade e os órgãos governamentais. Assim, a Matriz Curricular do curso oferecido pela instituição visa preparar o futuro contador a atender estes aspectos sociais. A segunda etapa deu-se pela consulta ao site do Ministério da Educação (MEC) para identificação das Instituições de Ensino Superior avaliadas com a nota 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudante (ENADE), do ano de 2009 que é a última fonte disponibilizada para consulta, em relação ao curso de Ciências Contábeis. Nessa pesquisa no site do MEC foram identificados, em todo o território brasileiro, 40 cursos distribuídos entre 28 IES, sendo que destas 23 são consideradas “universidades”. Assim, tem-se a utilização de três fontes distintas: o MEC, a PUC-SP e as 23 universidades avaliadas com nota 5 no ENADE. A significância do ENADE se dá quando se reconhece que ele é um dos procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação 77 Superior (SINAES), que é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, segundo diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), órgão colegiado de coordenação e supervisão do SINAES. O objetivo do ENADE é acompanhar o processo de aprendizagem e o desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento. Seus resultados poderão produzir dados por instituição de ensino superior, categoria administrativa, organização acadêmica, município, estado e região e, por essa avaliação serão constituídos referenciais que permitam a definição de ações voltadas para a melhoria da qualidade dos cursos de graduação, por parte de professores, técnicos, dirigentes e autoridades educacionais. 4.4. Delimitação Geográfica das Instituições Pesquisadas Como já mencionado anteriormente são 23 as universidades que foram avaliadas com a nota 5 no ENADE (2009) e 22 delas foram usadas como universo de pesquisa e estão distribuídas em 04 regiões do território brasileiro. O Gráfico 2 mostra as quatro regiões e os respectivos percentuais. Nordeste; 1; 5% Centro Oeste; 2; 9% Sudeste; 8; 36% Sul; 11; 50% Gráfico 2 – Distribuição Geográfica das Instituições. Fonte: Adaptado de e-MEC (2013) 78 Pelo Gráfico 2 pode-se observar que o maior número de universidades que compõe o universo de pesquisa está localizado na Região Sul do Brasil com 11 universidades, seguido da Região Sudeste com 8 universidades, pelo Centro Oeste com 2 universidade e Nordeste com uma universidade. No Quadro 8 estão listadas as regiões, os estados, as cidades e a sigla das instituições. REGIÕES ESTADOS CIDADES SIGLAS Cascavel UNIOESTE Curitiba UFPR Curitiba UP Londrina UEL Irati UNICENTRO Pato Branco UTFPR Florianópolis UFSC Porto Alegre UFRGS Rio Grande FURG Santa Maria UFSM Santo Ângelo URI Vila Velha UVV Belo Horizonte UFMG Salinas UNIMONTES São João Del Rey UFSJ Uberlândia UFU Viçosa UFV Arraial do Cabo UFF Rio de Janeiro UVA São Paulo São Paulo UNIP CENTRO OESTE Distrito Federal Brasília UNB Goiás Goiânia UFG NORDESTE Bahia Ilhéus UESC Paraná SUL Santa Catarina Rio Grande do Sul Espírito Santo Minas Gerais SUDESTE Rio de Janeiro Quadro 8 – Instituições, Cidades e Estados Fonte: Elaborada pelo Autor com base em e-MEC (2013) 4.5. Delimitação do Tema de Investigação O tema investigado diz respeito aos conteúdos curriculares nos melhores cursos de Ciências Contábeis das universidades brasileiras. Portanto, as instituições 79 de ensino que pertencem a outros tipos de organizações acadêmicas não fazem parte do universo de pesquisa. Foram determinadas para o presente estudo, as instituições de ensino superior, classificadas como “universidades” pela questão da autonomia acadêmica e pela possibilidade de coerências no estudo comparativo. Para atender a este critério foram identificadas 23 universidades, sendo descartada posteriormente uma universidade, por não disponibilizar a matriz curricular em seu site oficial até o momento da conclusão desta pesquisa. Tais universidades foram divididas em 4 tipos de categorias administrativas de universidades registradas junto ao MEC que são: 13 universidades federais, 5 estaduais, 3 privadas sem fins lucrativos e 1 privada com fins lucrativos, como mostra o Gráfico 3. 4% 14% Pública Federal Pública Estadual Privada sem fins lucrativos 23% 59% Privada com fins lucrativos Gráfico 3 – Categoria Administrativa das Instituições. Fonte: Adaptado de e-MEC (2013) Em resumo, o universo de pesquisa é composto por 59,1% de universidades públicas federais, 22,7% de universidades públicas estaduais, 13,6% de universidades privadas sem fins lucrativos e 4,6% de universidades privadas com fins lucrativos. 80 No Quadro 9 estão relacionadas as 22 instituições, das quais foram utilizadas as matrizes curriculares pra a realização do estudo comparativo em relação à PUC-SP. SIGLA NOME DA INSTITUIÇÃO FURG Universidade Federal do Rio Grande UEL Universidade Estadual de Londrina UESC Universidade Estadual de Santa Cruz UFF Universidade Federal Fluminense UFG Universidade Federal de Goiás UFMG Universidade Federal de Minas Gerais UFPR Universidade Federal do Paraná UFRGS Universidade Federal do Rio Grande Do Sul UFSC Universidade Federal de Santa Catarina UFSJ Universidade Federal de São João Del Rei UFSM Universidade Federal de Santa Maria UFU Universidade Federal de Uberlândia UFV Universidade Federal de Viçosa UNB Universidade de Brasília UNICENTRO Universidade Estadual do Centro Oeste UNIMONTES Universidade Estadual de Montes Claros UNIOESTE Universidade Estadual do Oeste Do Paraná UNIP Universidade Paulista UP Universidade Positivo URI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões UTFPR UVV Universidade Tecnológica Federal do Paraná Universidade Vila Velha Quadro 9 – Siglas e Nomes das Instituições Fonte: Elaborada pelo Autor com base em e-MEC (2013) O capítulo que segue apresenta os resultados obtidos da análise das matrizes curriculares das instituições constantes no Quadro 9 em relação à PUC-SP. 81 CAPÍTULO V ANÁLISE DOS RESULTADOS A análise dos resultados foi feita quando da averiguação de documentos das instituições, bem como das legislações pela pesquisa exploratória, que utilizou, como critério de definição do universo de pesquisa, o portal do Ministério da Educação (MEC) na internet, principal entidade reguladora do ensino no Brasil, no âmbito de toda a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio), Educação Profissional e também Ensino superior em todos os níveis de formação. As ações adotadas para coleta de dados objetivaram selecionar as instituições de ensino superior, denominadas Universidades que obtiveram nota 5 no ENADE MEC 2009. A seleção do universo de pesquisa utilizou como método de investigação o site oficial das respectivas IES, com o propósito de obter informações sobre os conteúdos curriculares do Curso de Graduação em Ciências Contábeis: foram identificadas 23 IES. Porém, dentre as instituições apenas (1) uma delas, até o momento da conclusão do presente estudo, não disponibilizava em seu site oficial a Matriz Curricular do Curso de Ciências Contábeis, no caso a Universidade Veiga de Almeida (UVA). Constata-se que a proposta de um estudo comparativo é de, primeiramente, apresentar o resultado obtido em relação à organização curricular do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP e, na sequência, apresentar os resultados referentes às 22 universidades definidas no universo de pesquisa. 5.1. Conteúdos Curriculares do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP A Matriz Curricular do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP, embora não especificado no corpo do documento1 é elaborada de acordo com as Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Contábeis, normas estas, instituídas no Art. 1 O Anexo III mostra um exemplo de matriz curricular onde estão explícitos os conteúdos curriculares correspondentes a cada campo de formação do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia – UFU e foi utilizado como base para classificação dos conteúdos apresentados nas demais universidades. 82 5º da Resolução CNE/CES 10/2004, que estabelece que a organização curricular compreenda os campos de integralização de formação através de conteúdos de formação básica, conteúdos de formação profissional e conteúdos de formação teórico-prática. São apresentados, no próximo tópico, três grupos de disciplinas que compõem a matriz curricular da PUC-CP e, na sequência, o percentual correspondente a cada campo de formação. 5.1.1. Conteúdos de Formação Básica Em relação aos conteúdos de formação básica a matriz curricular da PUCSP apresenta uma proposta de 23 disciplinas a serem ministradas durante os 8 períodos, regime pelo qual, o curso está registrado junto ao MEC. O total de horas atribuídas aos conteúdos de formação básica é de 1156 horas. As disciplinas que compreendem os conteúdos de formação básica são apresentadas no Quadro 10. CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO BÁSICA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS/DISCIPLINAS Carga Horária Introdução à Administração 68 Introdução ao Pensamento Teológico I 34 Matemática I 68 Introdução ao Pensamento Teológico II 68 Matemática II 34 Noções de Lógica 34 Psicologia Aplicada a Contabilidade 34 Sociologia Aplicada a Contabilidade 34 Elementos da Economia 68 Estatística 68 Instituições de Direito 68 Economia Brasileira 34 Ética Profissional e Cidadania 34 Marketing 68 83 Matemática Financeira 34 Português Instrumental 34 Legislação Comercial e Societária 68 Noções de Filosofia 34 Técnicas de Medição de Desempenho 68 Direito Tributário 68 Economia Internacional e Comércio Exterior 34 Noções da Atividade Atuarial 34 Relações de Trabalho 68 Quadro 10 – Conteúdos de Formação Básica do Curso de Ciências Contábeis da PUCSP Fonte: Adaptado de PUC-SP (2013) É importante lembrar que, do total de horas informado na matriz curricular, os conteúdos de formação básica correspondem a 40,48% da matriz curricular do curso oferecido pela instituição. 5.1.2. Conteúdos de Formação Profissional Para atender os conteúdos de formação profissional, a PUC-SP apresenta uma proposta de 1428 horas, distribuídas entre 24 disciplinas denominadas conforme o Quadro 11. CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ATIVIDADES PEDAGÓGICAS/DISCIPLINAS Carga Horária Contabilidade Básica 102 História do Pensamento Contábil 34 Contabilidade Intermediária 102 Contabilidade Avançada 68 Métodos de Custeio 68 Análise dos Demonstrativos Contábeis 68 Sistemas de Custeio 68 Contabilidade Gerencial 68 Controle e Gestão de Custos 68 84 Planejamento Contábil Financeiro 68 Sistemas Contábeis 34 Controladoria Governamental 68 Instituições Financeiras: Crédito e Financiamentos 68 Normas Contábeis e de Auditoria 68 Seminários de Contabilidade I 34 Auditoria 68 Controladoria Organizacional 68 Instrumentos Contábeis de Governança Corporativa 34 Seminários de Contabilidade II 34 Contabilidade Internacional 34 Perícia Contábil e Arbitragem 68 Planejamento Contábil Tributário 68 Teoria Contábil 68 Quadro 11 – Conteúdos de Formação Profissional do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP Fonte: Adaptado de PUC-SP (2013) De acordo com a carga horária informada na grade curricular os conteúdos de formação profissional correspondem a 50% da carga horária total do Curso oferecido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 5.1.3. Conteúdos de Formação Teórico-Prática O menor número de disciplinas e também de carga horária é a proposta curricular da PUC-SP referente aos conteúdos de formação teórico-prática, conforme mostra o Quadro 12. São 8 disciplinas para 272 horas, representando 9,52 % da carga horária total do curso. 85 CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS/DISCIPLINAS C. Horária Introdução a Tecnologia da Informação Aplicada à Contabilidade 34 Introdução à Pesquisa Contábil 34 Oficinas de Treinamento Contábil I 34 Oficinas de Treinamento Contábil II 34 Orientação de Estágio I 34 Orientação de Estágio II 34 Orientação de Monografia I 34 Orientação de Monografia II 34 Quadro 12 – Conteúdos de Formação Teórico-Prática do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP Fonte: Adaptado de PUC-SP (2013) Em resumo, a matriz curricular do curso de Ciências Contábeis da PUC-SP apresenta os resultados como mostra a Tabela 1. Campos Interligados de Formação Carga Horária % de Conteúdos Conteúdos de Formação Básica 1156 40,48 Conteúdos de Formação Profissional 1428 50,00 Conteúdos de Formação Teórico-Prática 272 9,52 TOTAL 2856 100,00 Tabela 1 – Composição da Matriz Curricular do Curso de Ciências Contábeis da PUCSP Fonte: Adaptado de PUC-SP (2013) Previamente, os resultados obtidos na matriz curricular da PUC-SP permitem deduzir que o curso oferecido pela instituição é estritamente profissional, por possuir uma concentração maior de conteúdos de formação profissional. No entanto, a comparação com os melhores cursos das universidades brasileiras possibilitará apoiar ou não o estudo nesta dedução. 86 5.2. Estrutura Curricular dos Melhores Cursos das Universidades Brasileiras Embora a legislação atual, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Ciências Contábeis, não determine a carga horária mínima para a conclusão do curso de graduação há, junto ao MEC, um registro da carga horária mínima informada pela instituição. Neste caso, essa carga horária mínima é informada por cada uma das universidades no processo de reconhecimento do curso na entidade reguladora. No entanto, foi verificado que as cargas horárias registradas variam entre 2490 e 3690 horas, e do total de 23 instituições incluída a PUC-SP, 11 delas registram 3000 horas para a Formação de Bacharel em Ciências Contábeis. O Gráfico 4 mostra a variação da carga horária para o Curso de Ciências Contábeis, situação demonstrada por 11 registros independentes. 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Gráfico 4 – Variação da Carga horária mínima registrada junto ao MEC pelas universidades como os melhores cursos de Ciências Contábeis do Brasil. Fonte Adaptado de e-MEC (2013) A carga horária registrada pela PUC-SP junto ao MEC, é de 3001 horas ministradas em 8 semestres. Neste contexto, a PUC-SP assemelha-se à média de carga horária informada no Gráfico 4. 87 5.2.1. Comparativo de Conteúdos de Formação Básica entre os Melhores Cursos das Universidades Brasileiras Os critérios utilizados para obtenção de resultados percentuais dos conteúdos curriculares, dos melhores cursos de Ciências Contábeis das universidades brasileiras, foram os mesmos utilizados para a análise da PUC-SP, porém, são apresentados de forma sintética para efeito de comparação. Em relação aos conteúdos de formação-básica as universidades apresentaram os resultados que constam no Quadro 13. Sigla da Universidade Conteúdos de Formação Básica FURG 27,72% UEL 29,19% UESC 35,19% UFF 32,00% UFG 37,33% UFMG 38,24% UFPR 32,00% UFRGS 40,20% UFSC 29,48% UFSJ 31,00% UFSM 19,00% UFU 31,00% UFV 39,50% UNB 43,05% UNICENTRO 33,27% UNIMONTES 26,66% UNIOESTE 26,21% UNIP 37,25% UP 46,75% URI 37,86% UTFPR 26,80% UVV 33,33% Quadro 13 Percentuais dos Conteúdos de Formação Básica dos Melhores Cursos de Ciências Contábeis do Brasil. Fonte: Elaborado pelo Autor 88 Nota-se que o menor valor percentual de conteúdos no campo de formação básica, ministrado pelas universidades pesquisadas, foi 19% e o maior foi de 46,75% apresentado pela Universidade Positivo. A média percentual para esse campo de formação foi de 33,3% de conteúdos ministrados. Em relação à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a diferença, em termos percentuais neste campo de formação é de aproximadamente 7% sobre o total da carga horária informada nas matrizes curriculares, ou seja, neste campo de formação a PUC-SP se assemelha as demais instituições, por atribuir conteúdos relativamente próximos à média apurada entre as universidades do universo pesquisado. 5.2.2. Comparativo de Conteúdos de Formação Profissional entre os Melhores Cursos das Universidades Brasileiras No campo de formação profissional de modo geral nota-se, conforme o Quadro 12, que a maioria das universidades concentra a maior parte de disciplinas ou carga horária em suas matrizes curriculares, sendo que o menor valor percentual identificado, entre 22 matrizes curriculares, foi 38.67%, sendo 55,56% o maior valor percentual de conteúdos de formação básica aplicados neste contexto. Para tanto, a média entre os melhores cursos do Brasil é de 46,5% de disciplinas ou carga horária atribuída e, neste caso, a PUC-SP apresentou 50% de acordo com a distribuição de carga horária na sua matriz curricular; desta forma, é possível considerar que não há um diferencial relevante entre o comparativo da PUC-SP com as universidades pesquisadas, pois, estas apresentam valores próximos à média apurada. Sigla da Universidade Conteúdos de Formação Profissional FURG 53,47% UEL 54,05% UESC 38,89% UFF 40,00% UFG 48,80% UFMG 40,20% 89 UFPR 55,00% UFRGS 41,24% UFSC 50,37% UFSJ 46,00% UFSM 54,00% UFU 45,00% UFV 40,00% UNB 47,45% UNICENTRO 47,46% UNIMONTES 55,56% UNIOESTE 51,46% UNIP 47,06% UP 41,56% URI 40,78% UTFPR 44,96% UVV 38,67% Quadro 14 – Percentuais de Conteúdos de Formação Profissional dos Melhores Cursos de Ciências Contábeis das Universidades Brasileiras. Fonte: Elaborado pelo Autor 5.2.3. Comparativo de Conteúdos de Formação Teórico-Prática entre os Melhores Cursos das Universidades Brasileiras No campo de formação teórico-prática é possível notar o diferencial entre as universidades. Isso porque tem forte relação com as questões políticas, geográficas e sociais onde o curso é realizado. Os valores percentuais, neste contexto, apresentaram uma variação entre 9,5% e 28,24% de adoção de conteúdos nas matrizes curriculares das instituições (universidades) que compõem o universo da pesquisa. No entanto, a média alcançada neste campo de formação foi de 20,2% e, neste aspecto, a PUC-SP apresentou 9,52%, uma diferença maior que nos demais campos analisados anteriormente, ou seja, o percentual de distribuição de carga horária demonstrado na matriz curricular da PUC-SP corresponde a 90 aproximadamente 50% da média entre as 22 universidades. Este diferencial é melhor comentado no final deste capítulo. Sigla da Universidade Conteúdos de Formação Teórico-prática FURG 18,81% UEL 16,76% UESC 25,92% UFF 28,00% UFG 13,87% UFMG 21,56% UFPR 13,00% UFRGS 18,56% UFSC 20,15% UFSJ 23,00% UFSM 27,00% UFU 24,00% UFV 20,50% UNB 9,50% UNICENTRO 19,27% UNIMONTES 17,78% UNIOESTE 22,33% UNIP 15,69% UP 11,69% URI 21,36% UTFPR 28,24% UVV 28,00% Quadro 15 – Percentuais de Conteúdos de Formação Teórico-Prática dos Melhores Cursos das Universidades Brasileiras. Fonte: Elaborado pelo Autor 91 5.2.4. Comparativo PUC-SP versus Melhores Cursos das Universidades Brasileiras O presente estudo pôde demonstrar, durante o desenvolvimento deste capítulo, e de acordo com os valores percentuais apresentados, que a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP no comparativo de resultados está relativamente nos mesmos parâmetros de estruturação curricular para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, pelo menos em dois campos integrados de formação em relação à média apurada entre as 22 universidades pesquisadas. O único diferencial que exige considerações na comparação nesse universo de pesquisa é o campo de formação teórico-prática. Na Tabela 2 é possível identificar esse diferencial. Campos de Formação PUC-SP Outras Universidades Formação Básica 40,48% 33,30% Formação Profissional 50,00% 46,50% Formação Teórico-prática 9,52% 20,20% TOTAL 100% 100% Tabela 2 – Comparativo dos Conteúdos Curriculares em valores percentuais da PUCSP versus Melhores Cursos do Brasil Fonte: Elaborado pelo Autor Com a mesma intenção da comparabilidade, mencionada no parágrafo anterior ao quadro, é apresentado o recurso gráfico para corroborar com as análises propostas para responder a situação problema da pesquisa. 92 Média entre 22 Universidades Brasileiras PUC-SP 9,52% 20,20% 40,48% 33,30% 50,00% 46,50% Formaçõa Básica Formação Profissional Formação Teórico-prática Formação Básica Formação Profissional Formação Teórico-prática Gráfico 5 – Comparativo PUC-SP versus Melhores cursos de Ciências Contábeis do Brasil Fonte: Elaborado pelo Autor O maior diferencial referente aos conteúdos curriculares do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP, em sua relação com os melhores cursos das universidades brasileiras pode ser evidenciado no campo de formação teóricoprática. Isso se for considerada a média entre as 22 universidades que em termos percentuais foi de 22,2%, enquanto que a PUC-SP atribuiu ao referido campo de formação 9,5% da sua carga horária total, informada na matriz curricular disponível no site oficial da instituição. O diferencial notado, na média geral, também se confirma no comparativo entre as universidades quando consideradas as quatro categorias administrativas, definidas no universo da pesquisa. Isso, por que, entre as universidades sem fins lucrativos representadas pela UNIP, URI e UVV a média de conteúdos no campo de formação teórico-prática é de 21,4%. Entretanto, a UNIP apresenta, em termos percentuais, o menor valor entre as três universidades mencionadas, sendo o maior valor percentual apresentado pela UVV. Os resultados apresentados pelas universidades foram os seguintes: UNIP = 15, 69% URI = 21,36% UVV = 28,% Média = 21,4% 93 Em conformidade com a análise dos resultados entre as treze universidades públicas federais, o diferencial da PUC-SP persiste, pois a média percentual de conteúdos teórico-práticos entre as IES pesquisadas é de 20,5%, ou seja, um valor relativamente próximo à média apurada entra as quatro categorias administrativas utilizadas na pesquisa. De acordo com os resultados percentuais, entre as cinco universidades públicas estaduais, o diferencial da PUC-SP, no campo de formação mencionado anteriormente, se confirma pelo fato de que a média em valores percentuais da PUC-SP foi de 9,5% e a média entre as universidades estaduais foi de 19,3%. Conforme definido no universo de pesquisa, só havia uma universidade privada com fins lucrativos, representada pela Universidade Positivo – UP. Esta, por sinal, apresentou resultados semelhantes aos da PUC-SP, principalmente no campo de formação teórico-prática, onde ficou evidente o maior diferencial entre todas as universidades pesquisadas, sendo atribuído ao campo de formação em questão, 11, 7% de conteúdos da carga horária total informada na matriz curricular. 5.3. Comentários sobre os Resultados da Pesquisa Atendendo ao propósito da pesquisa comparar os conteúdos curriculares do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP com os melhores cursos das universidades brasileiras – foram considerados alguns termos no aspecto de contemplação de projetos pedagógicos instituídos na legislação brasileira. É importante ressaltar que o viés do presente estudo está nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. Tais diretrizes foram também referenciadas em estudos anteriores como, por exemplo, nos estudos de Teixeira (2011), de Molina (2004), entre outros. Diante do exposto, os diferenciais apresentados pela PUC-SP, UP e UNB em valores percentuais no comparativo com a maioria das universidades no campo de formação teórico-prática, diz respeito, principalmente, à questão social onde estas ministram respectivamente seus cursos, ou seja, visa atender as necessidades atreladas à realidade do perfil dos profissionais que estas universidades irão formar. 94 Em contrapartida, as universidades que apresentaram valores percentuais próximos à média geral apurada, neste quesito, também privilegiam as questões sociais, no que diz respeito à inserção do futuro contador no mercado de trabalho, ou seja, onde a possibilidade de inserção no mercado corporativo é maior, menor é o índice de conteúdos teórico-práticos e onde a possibilidade é menor, maior é o investimento em conteúdos teórico-práticos para que o futuro profissional consiga enfrentar os desafios dos grandes centros e da evolução da contabilidade. Compreende-se que os resultados da pesquisa não avaliam a qualidade dos cursos oferecidos pelas instituições consultadas no decorrer do estudo, mas consideram o que, em parte da Resolução 10/04, estão instituídos como elementos estruturais que abrangem o currículo pleno de operacionalização como a questão dos objetivos gerais, contextualização em relação às inserções institucionais, políticas, geográficas e sociais. 95 CONSIDERAÇÕES FINAIS Nestas considerações finaliza-se este trabalho, no qual foi realizada a revisão da literatura e uma pesquisa exploratória para apresentação de um estudo comparativo entre a PUC-SP e as melhores Universidades Brasileiras, no que diz respeito às matrizes curriculares do Curso de Ciências Contábeis. O viés da pesquisa se deu pelo filtro da nota 5 (cinco), conferida pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE/2009, sendo este o último resultado disponível no portal do MEC na internet. Destaca-se, que os anexos disponíveis no final desta dissertação foram os mais relevantes e/ou que ofereceram mais subsídio para o trabalho, bem como são os que possuem um caráter explicativo dos resultados alcançados na pesquisa. Isto posto, os resultados do presente estudo foram satisfatórios, uma vez que a consulta documental permitiu alcançar os objetivos pretendidos, dentre estes o de comparar os conteúdos curriculares do curso de Ciências Contábeis da PUCSP com os melhores cursos das universidades brasileiras, onde foi identificado o principal diferencial em conteúdos de formação teórico-prática, fato que se justifica pelo próprio perfil do aluno formado pela PUC-SP. A pesquisa pôde constatar, após averiguação das matrizes curriculares de 22 Universidades Brasileiras avaliadas com nota máxima no ENADE 2009, inclusas as da PUC-SP, sendo utilizada esta última para efeito de comparação. Embora não exista um padrão definido em relação às denominações das disciplinas e carga horária para cada campo de formação das universidades, definidas no universo pesquisado, todas atendem às Diretrizes Curriculares Nacionais, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação e Câmera de Educação Superior do Ministério da Educação. Quanto ao perfil esperado do formando, que deve ser evidenciado nos projetos pedagógicos das instituições por determinação das Diretrizes Curriculares Nacionais, a pesquisa constatou o cumprimento da norma estabelecida por 100% do grupo objeto de estudo. No entanto, o profissional contábil está definido, em termo de habilidades e competências nas propostas pedagógicas das universidades brasileiras, na sua 96 maioria, como generalista, dotado de habilidades técnicas e humanísticas, capaz de trabalhar em equipe e tomar decisões. Outro aspecto observado entre as universidades, diz respeito ao projeto pedagógico no quesito operacionalização do curso oferecido pela instituição que, muitas vezes, não são oferecidos ao profissional contábil de forma adequada. A maioria das universidades não oferece as informações de forma homogênea, ou seja, de modo que o aluno ou candidato interessado, ao verificar a ementa do curso de Ciências Contábeis, possa obter todas as informações possíveis e necessárias relacionadas ao curso. A exceção foi o link, caso da Universidade Federal de Uberlândia, que disponibiliza uma ementa em forma de guia acadêmico e consegue atender a contento o aluno/candidato. No projeto pedagógico da UFU para o curso de Ciências Contábeis, as informações estão organizadas de modo que o usuário consiga entender detalhadamente a composição da matriz curricular e a distribuição da carga horária em relação a cada campo de formação, assim como, as opções de atividades complementares e eventos previstos para o decorrer do ano letivo e, além disso, disponibiliza um mapa com a localização dos campi e também onde é realizado o curso. Ao realizar a comparação entre as universidades, percebe-se que as instituições localizadas em cidades do interior, de alguns estados do país, proporcionam uma carga horária de conteúdos de formação teórico-prática maior que as instituições localizadas em grandes polos empregatícios como São Paulo e Brasília que apresentam, coincidentemente, os dois índices percentuais mais baixos dentre todas as universidades pesquisadas no referido campo de formação. No caso da PUC-SP, o currículo do curso de Ciências Contábeis visa à formação de profissionais que, em sua maioria, trazem grande contribuição, além de vivência teórico-prática, pois já estão inseridos no mercado de trabalho e até exercem funções como analistas, assistentes, dentre outras, em empresas de grande porte, multinacionais, empresas de auditoria, razão pela qual escolhem o curso de Ciências Contábeis da PUC-SP. Outro motivo desta escolha vem pelo diferencial oferecido pela instituição, que conta com um corpo docente formado por estudiosos da contabilidade, composto por Livres Docentes, Doutores e Mestres. 97 Dedutivamente, a UNB localizada na capital do Distrito Federal se assemelha à PUC-SP, no que diz respeito ao perfil do aluno. Em ambas, PUC-SP e UNB, o perfil evidencia a tendência de se buscar fundamentação básica e profissional para alinhar à bagagem profissional que o aluno já traz das empresas onde atuou ou atua. Como sugestão para novas pesquisas, é interessante considerar a mesma problemática, porém, com uma proposta focada numa pesquisa de campo, no intuito de investigar o profissional contábil recém-formado, ou em fase de conclusão, do curso de graduação em Ciências Contábeis, de distintas Instituições de Ensino Superior. O intuito, com esta sugestão, está em perceber qual o grau de satisfação e motivação de profissional em relação à estrutura do curso e suas perspectivas profissionais. 98 REFERÊNCIAS AGUIAR, Gisleise Nogueira de. Avaliação dos Impactos às Competências dos Profissionais contábeis após o Projeto SPED. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: PUC/SP, 2012. COLIATH, Gleubert Carlos. Uma Contribuição da História do Pensamento Contábil nos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis do Brasil. 217f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais). 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O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, e tendo em vista as diretrizes e os princípios fixados pelos Pareceres CNE/CES 776, de 3/12/97, CNE/CES 583, de 4/4/2001, CNE/CES 67, de 11/3/2003, bem como o Parecer CNE/CES 289, de 6/11/2003, alterado pelo Parecer CNE/CES 269, de 16/09/2004, todos homologados pelo Ministro da Educação, resolve: Art. 1º A presente Resolução institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, a serem observadas pelas Instituições de Educação Superior. Art. 2º As Instituições de Educação Superior deverão estabelecer a organização curricular para cursos de Ciências Contábeis por meio de Projeto Pedagógico, com descrição dos seguintes aspectos: I - perfil profissional esperado para o formando, em termos de competências e habilidades; II – componentes curriculares integrantes; III - sistemas de avaliação do estudante e do curso; IV - estágio curricular supervisionado; V - atividades complementares; VI – monografia, projeto de iniciação científica ou projeto de atividade – como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – como componente opcional da instituição; VII - regime acadêmico de oferta; VIII - outros aspectos que tornem consistente o referido Projeto. § 1º O Projeto Pedagógico, além da clara concepção do curso de graduação em Ciências Contábeis, com suas peculiaridades, seu currículo pleno e () Resolução CNE/CES 10/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 28 de dezembro de 2004, Seção 1, p. 15 () RETIFICAÇÃO Resolução CNE/CES 10/2004. Diário Oficial da União, Brasília, de 11 de março de 2005, Seção 1, p. 9: Na RESOLUÇÃO CNE/CES 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2004, Seção 1, página 15, “onde se lê: “Art. 3º O curso de graduação em Ciências Contábeis deve ensejar condições para que o futuro CONTABILISTA”, leiase: “Art. 3º O curso de graduação em Ciências Contábeis deve ensejar condições para que o futuro CONTADOR”. 107 operacionalização, abrangerá, sem prejuízo de outros, os seguintes elementos estruturais: I - objetivos gerais, contextualizados em relação às suas inserções institucional, política, geográfica e social; II - condições objetivas de oferta e a vocação do curso; III - cargas horárias das atividades didáticas e para integralização do curso; IV - formas de realização da interdisciplinaridade; V - modos de integração entre teoria e prática; VI - formas de avaliação do ensino e da aprendizagem; VII - modos da integração entre graduação e pós-graduação, quando houver; VIII - incentivo à pesquisa, como necessário prolongamento da atividade de ensino e como instrumento para a iniciação científica; IX - concepção e composição das atividades de estágio curricular supervisionado, suas diferentes formas e condições de realização, observado o respectivo regulamento; X - concepção e composição das atividades complementares; XI - inclusão opcional de trabalho de conclusão de curso (TCC). § 2º Projetos Pedagógicos para cursos de graduação em Ciências Contábeis poderão admitir Linhas de Formação Específicas nas diversas áreas da Contabilidade, para melhor atender às demandas institucionais e sociais. § 3º Com base no princípio de educação continuada, as IES poderão incluir no Projeto Pedagógico do curso, a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, nas respectivas Linhas de Formação e modalidades, de acordo com as efetivas demandas do desempenho profissional. Art. 3º O curso de graduação em Ciências Contábeis deve ensejar condições para que o futuro contabilista seja capacitado a: I - compreender as questões científicas, técnicas, sociais, econômicas e financeiras, em âmbito nacional e internacional e nos diferentes modelos de organização; II - apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo apurações, auditorias, perícias, arbitragens, noções de atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais e governamentais, com a plena utilização de inovações tecnológicas; III - revelar capacidade crítico-analítica de avaliação, quanto às implicações organizacionais com o advento da tecnologia da informação. Art. 4º O curso de graduação em Ciências Contábeis deve possibilitar formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes competências e habilidades: I - utilizar adequadamente a terminologia e a linguagem das Ciências Contábeis e Atuariais; II - demonstrar visão sistêmica e interdisciplinar da atividade contábil; III - elaborar pareceres e relatórios que contribuam para o desempenho eficiente e eficaz de seus usuários, quaisquer que sejam os modelos organizacionais; IV - aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis; 108 V - desenvolver, com motivação e através de permanente articulação, a liderança entre equipes multidisciplinares para a captação de insumos necessários aos controles técnicos, à geração e disseminação de informações contábeis, com reconhecido nível de precisão; VI - exercer suas responsabilidades com o expressivo domínio das funções contábeis, incluindo noções de atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais e governamentais, que viabilizem aos agentes econômicos e aos administradores de qualquer segmento produtivo ou institucional o pleno cumprimento de seus encargos quanto ao gerenciamento, aos controles e à prestação de contas de sua gestão perante à sociedade, gerando também informações para a tomada de decisão, organização de atitudes e construção de valores orientados para a cidadania; VII - desenvolver, analisar e implantar sistemas de informação contábil e de controle gerencial, revelando capacidade crítico analítica para avaliar as implicações organizacionais com a tecnologia da informação; VIII - exercer com ética e proficiência as atribuições e prerrogativas que lhe são prescritas através da legislação específica, revelando domínios adequados aos diferentes modelos organizacionais. Art. 5º Os cursos de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, deverão contemplar, em seus projetos pedagógicos e em sua organização curricular, conteúdos que revelem conhecimento do cenário econômico e financeiro, nacional e internacional, de forma a proporcionar a harmonização das normas e padrões internacionais de contabilidade, em conformidade com a formação exigida pela Organização Mundial do Comércio e pelas peculiaridades das organizações governamentais, observado o perfil definido para o formando e que atendam aos seguintes campos interligados de formação: I - conteúdos de Formação Básica: estudos relacionados com outras áreas do conhecimento, sobretudo Administração, Economia, Direito, Métodos Quantitativos, Matemática e Estatística; II - conteúdos de Formação Profissional: estudos específicos atinentes às Teorias da Contabilidade, incluindo as noções das atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais, governamentais e não-governamentais, de auditorias, perícias, arbitragens e controladoria, com suas aplicações peculiares ao setor público e privado; III - conteúdos de Formação Teórico-Prática: Estágio Curricular Supervisionado, Atividades Complementares, Estudos Independentes, Conteúdos Optativos, Prática em Laboratório de Informática utilizando softwares atualizados para Contabilidade. Art. 6º A organização curricular do curso de graduação em Ciências Contábeis estabelecerá, expressamente, as condições para a sua efetiva conclusão e integralização curricular, de acordo com os seguintes regimes acadêmicos que as Instituições de Ensino Superior adotarem: regime seriado anual; regime seriado semestral; sistema de créditos com matrícula por disciplina ou por módulos acadêmicos, com a adoção de pré-requisitos, atendido o disposto nesta Resolução. Art. 7º O Estágio Curricular Supervisionado é um componente curricular direcionado para a consolidação dos desempenhos profissionais desejados, inerentes ao perfil do formando, devendo cada instituição, por seus Colegiados Superiores 109 Acadêmicos, aprovar o correspondente regulamento, com suas diferentes modalidades de operacionalização. § 1º O estágio de que trata este artigo poderá ser realizado na própria instituição de ensino, mediante laboratórios que congreguem as diversas ordens práticas correspondentes aos diferentes pensamentos das Ciências Contábeis e desde que sejam estruturados e operacionalizados de acordo com regulamentação própria, aprovada pelo conselho superior acadêmico competente, na instituição. § 2º As atividades de estágio poderão ser reprogramadas e reorientadas de acordo com os resultados teórico-práticos gradualmente revelados pelo aluno, até que os responsáveis pelo estágio curricular possam considerá-lo concluído, resguardando, como padrão de qualidade, os domínios indispensáveis ao exercício da profissão. § 3º Optando a instituição por incluir no currículo do curso de graduação em Ciências Contábeis o Estágio Supervisionado de que trata este artigo, deverá emitir regulamentação própria, aprovada pelo seu Conselho Superior Acadêmico, contendo, obrigatoriamente, critérios, procedimentos e mecanismos de avaliação, observado o disposto no parágrafo precedente. Art. 8º As Atividades Complementares são componentes curriculares que possibilitam o reconhecimento, por avaliação, de habilidades, conhecimentos e competências do aluno, inclusive adquiridas fora do ambiente escolar, abrangendo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mundo do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade. Parágrafo único. As Atividades Complementares devem constituir-se de componentes curriculares enriquecedores e implementadores do próprio perfil do formando, sem que se confundam com estágio curricular supervisionado. Art. 9º O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é um componente curricular opcional da instituição que, se o adotar, poderá ser desenvolvido nas modalidades de monografia, projeto de iniciação científica ou projetos de atividades centrados em áreas teórico-práticas e de formação profissional relacionadas com o curso. Parágrafo único. Optando a Instituição por incluir Trabalho de Conclusão de Curso TCC, nas modalidades referidas no caput deste artigo, deverá emitir regulamentação própria, aprovada pelo seu Conselho Superior Acadêmico, contendo, obrigatoriamente, critérios, procedimentos e mecanismos de avaliação, além das diretrizes técnicas relacionadas à sua elaboração. Art.10. A duração e a carga horária dos cursos de graduação, bacharelados, serão estabelecidas em Resolução da Câmara de Educação Superior. Art.11. As Diretrizes Curriculares Nacionais desta Resolução deverão ser implantadas pelas Instituições de Educação Superior, obrigatoriamente, no prazo máximo de dois anos, aos alunos ingressantes, a partir da publicação desta. 110 Parágrafo único. As IES poderão optar pela aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais aos demais alunos do período ou ano subsequente à publicação desta. Art. 12. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CNE/CES nº 6, de 10 de março de 2004, e demais disposições em contrário. Edson de Oliveira Nunes Presidente da Câmara de Educação Superior CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CAMARA DE EDUCAÇÃO SUPEIOR 111 ANEXO II – Matriz Curricular do Curso de Ciências Contábeis da PUC-SP 112 113 ANEXO III – Matriz Curricular do Curso de Ciências Contábeis da UFU 114 115 116 117 ANEXO IV – Matriz Curricular da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Disciplinas – UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz PRIMEIRO SEMESTRE DISCIPLINAS Teoria da Contabilidade Teoria Econômica I Fundamentos Matemáticos Comunicação e Expressão Introdução à Ciência dos Computadores Sociologia Aplicada Carga Horária do 1º Semestre SEGUNDO SEMESTRE CARGA HORÁRIA 60 60 60 60 60 60 360 DISCIPLINAS Contabilidade I Teoria Econômica II Matemática Aplicada e Financeira Metodologia da Pesquisa Teoria Geral da Administração Instituições de Direito Público e Privado Carga Horária do 2º Semestre TERCEIRO SEMESTRE CARGA HORÁRIA 60 60 60 60 60 60 360 DISCIPLINAS Contabilidade II Direito Empresarial Psicologia Aplicada Estatística Ética Geral e Profissional Eletiva Carga Horária 3º Semestre QUARTO SEMESTRE CARGA HORÁRIA 60 60 60 60 60 60 360 DISCIPLINAS Contabilidade Societária Orçamento Público Administração de Recursos Humanos Direito Previdenciário e Trabalhista. Planejamento Estratégico e Orçamento Empresarial. Estatística II Carga Horária do 4º Semestre QUINTO SEMESTRE CARGA HORÁRIA 60 60 60 60 60 60 360 DISCIPLINAS Contabilidade de Custos I Contabilidade do Terceiro Setor Cooperativismo Contabilidade Pública Direito Tributário Contabilidade Avançada Eletiva Carga Horária do 5º Semestre CARGA HORÁRIA 60 60 60 60 60 60 360 118 SEXTO SEMESTRE DISCIPLINAS Contabilidade de Custos II Contabilidade Tributária Análise das Demonstrações Contábeis Perícia Contábil Auditoria Contábil Estágio Supervisionado Carga Horária do 6º Semestre SÉTIMO SEMESTRE CARGA HORÁRIA 60 60 60 60 60 300 600 DISCIPLINAS Auditoria Governamental Contabilidade Agro-industrial Sistema de Informações Contábeis Contabilidade Gerencial TCC I Orientação para Seminários Contábeis Carga Horária do 7º Semestre OITAVO SEMESTRE CARGA HORÁRIA 60 60 60 60 60 60 360 DISCIPLINAS Contabilidade Atuarial Contabilidade Social e Ambiental Jogos de Negócios TCC II Eletiva Eletiva Carga Horária do 8º Semestre CARGA HORÁRIA 60 60 60 60 60 60 360 DISCIPLINAS ELETIVAS DISCIPLINAS Administração de Vendas Instituições Financeiras e Mercado de Capitais Direito Administrativo Finanças Públicas Direito Municipal Economia do Setor Público Economia Internacional Direito Internacional Tópicos de Contabilidade Internacional I Tópicos de Contabilidade Internacional II Contabilidade Industrial Contabilidade Bancária Contabilidade de Seguros Administração da Produção I Administração da Produção II Análise de Custos Contabilidade Social CARGA HORÁRIA 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 119 Integralização Final ATIVIDADES Disciplinas Estágio Supervisionado/ TCC Atividades Complementares TOTAL GERAL CARGA HORÁRIA TOTAL 2700 420 120 3240 h/a
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