NORMAS
PROTOCOLARES,
PARLAMENTARES
E MOÇÕES
NORMAS PROTOCOLARES
• As Normas do Cerimonial Público são regidas pela Decreto nº
70.274/72.
• As entidades, empresas, órgãos particulares podem ter como base
este decreto para fazerem seus próprios cerimoniais.
• CERIMONIAL - Conjunto de normas estabelecidas com a finalidade
de ordenar corretamente o desenvolvimento de qualquer ato solene
ou comemoração pública que necessite de formalização.
• PROTOCOLO - Codifica as regras que regem o cerimonial e tem
por objetivo dar a cada um dos participantes as prerrogativas,
privilégios e imunidades a que tem direito.
• PRECEDÊNCIA - Ordem pela qual se estabelece a
hierarquia de disposição de autoridades, de organismos, de
símbolos ou de todo corpo organizado ou grupo social.
NORMAS PROTOCOLARES
• MESTRE DE CERIMÔNIAS - Pessoa encarregada de proceder a
leitura do roteiro da solenidade
• CERIMONIALISTA OU CHEFE DE CERIMONIAL - Profissional
responsável por elaborar e coordenar uma cerimônia ou solenidade
• ORGANIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS E ROTEIROS - Um roteiro de
cerimonial bem-feito é fundamental para o sucesso do evento.
Portanto, cada cerimônia tem uma ordem específica. O
esqueleto básico é o seguinte:
Nome do evento
Data/local/hora
Introdução
Composição da mesa solene
Execução do Hino Nacional
Discursos
Agradecimentos
Encerramento da cerimônia/ Convite para coquetel ou atividades
NORMAS PROTOCOLARES
ORDEM DE PRECEDÊNCIA
• Quando da chamada das autoridades para a composição da mesa,
chama-se do mais importante para o menos importante. (+ para -)
• Quando da chamada das autoridades para os discursos, chama-se
do menos importante para o mais importante. (- para +)
• Quando do cumprimento das autoridades, cumprimenta-se do mais
importante para o menos importante. (+ para -)
CRITÉRIOS DE PRECEDÊNCIA
Eleição do critério adequado a cada circunstância.
Critério da Força / Econômico / Cultural / Hierárquico / Anfitrião
/ Idade / Sexo / Antiguidade Histórica / Interesse / Ordem
Alfabética / Honorífico.
NORMAS PROTOCOLARES
Erros comuns e Dicas
• Garrafas de água
• Local das Bandeiras (iluminação)
• Presidente ou coordenador de mesa nunca devem fazer o papel de
mestre de cerimônias
• Não se deve interromper trabalhos para fazer comunicados
• Entrega de placas/medalhas “In Memorian” devem ser entregues à
pessoa que representa o homenageado sempre em estojo fechado
• Entrega de prêmios (estátuas, medalhas, etc.) devem ser recebidos
de forma que o público possa ver
• Mais de um homenageado – escolher somente um para falar
em nome de todos (critérios de precedência)
• Celulares
• Agradecimentos à patrocinadores/apoiadores – mencionar
todos
NORMAS PROTOCOLARES
• Mesa de autoridades com número ímpar – autoridade principal
ocupando o centro
• Discursos – máximo três ou quatro – deve-se informar o tempo
• Se o Mestre de Cerimônias já mencionou os nomes e cargos das
autoridades presentes – não é preciso repetí-los
• Escadas de acesso a mesa de autoridades – auxílio
• Cadeiras vazias na mesa principal
• Arranjo de flores
• Quebra do protocolo somente pela maior autoridade presente no
evento
• Autoridade que chegar após a mesa montada, será
acomodada na ponta da mesa.
• Solicitação de confirmação nos convites
NORMAS PROTOCOLARES
PROTOCOLO DE DISTINTIVAÇÃO ASPIRANTES,
POSSE DO CONSELHO DIRETOR DA JCI RIO DO SUL
E PRESIDENTE DO CLUBE DO SENADO JCI RIO DO SUL.
Senhoras e senhores, autoridades que nos prestigiam, convidados: solicitamos sua atenção para darmos
início a nossa solenidade. Pedimos que gentilmente desliguem seus aparelhos de telefonia celular.
1) ATOS INICIAIS - autoridades, convidados, senhoras, senhores, companheiras, companheiros,
senadores, aspirantes, imprensa. Boa Noite !!!
Após mais um ano de trabalho árduo, porém de grande satisfação para todos nós, daremos início a nossa reunião
solene e Festiva de Encerramento das Atividades de 2006, com a Distintivação de Novos Membros, a Posse do
Conselho Diretor 2007 e o Presidente do Clube do Senado 2007.
Nossa solenidade será composta de três partes:
A primeira parte será formal, que constará da formação da mesa principal, abertura oficial, hino nacional,
carta de princípios, saudação, distintivação, posse do Presidente do Clube do Senado JCI Rio do Sul para
2007, posse do Conselho Diretor 2007, encerrando com a palavra livre dirigida.
A segunda parte será informal, na qual consta o jantar.
A terceira parte será formal, onde serão feitas as homenagens ao Conselho Diretor 2006 e
as premiações individuais de 2006 da JCI Rio do Sul.
2) FORMAÇÃO DA MESA
Passamos à formação da mesa principal, solicitando que os aplausos sejam
reservados para o final da nominata.
...........................................
NORMAS PROTOCOLARES
(aplausos)
Solicitamos que todos tomem seus lugares.
Destacamos as presenças das seguintes autoridades convidadas e que se identificaram junto ao
protocolo.
....................................
3) Abertura Oficial:
ANUNCIAMOS a palavra Do Presidente da JCI Rio do Sul, companheiro ALCIDNEI MAURíCIO
ELEUTéRIO, para que faça a abertura oficial desta solenidade.
4) Hino Nacional:
Convidamos a todos para ouvirmos o Hino Nacional. em seguida, permaneçamos em pé para a
recitação de nossa carta de princípios.
5) Carta de Princípios:
Convidamos a Companheira Jennifer Aline Vieira Monteiro de Assis, para a recitação de nossa Carta de
Princípios.
6) Saudação:
Para que faça uma saudação aos presentes, convidamos o Companheiro Júnior ALBINO EUGENIO
NARDELLI .
7) Cerimônia de Distintivação:
Companheiros, Companheiras e Convidados, passamos neste instante a Cerimônia de
Distintivação dos
Novos Companheiros e Companheiras da JCI Rio do Sul,
TRABALHO ESTE
REALIZADO COM AFINCO
PELA COMPANHEIRA
ANGELITA PETERMAN, DIRETORA DE
EXPANSÃO, QUE NOS
OPORTUNIZOU REALIZAR ESTE momento.
Solicitamos que à medida, EM QUE OS NOVOS MEMBROS forem chamados, postem-se
ao lado da mesa principal, acompanhados de seus respectivos padrinhos, solicitando que
os aplausos sejam
reservados para o final. APÓS A DISTINTIVAÇÃO, será tirada
uma foto oficial e Posteriormente ao
Jantar, SOLICITAMOS QUE sejam feitas as fotos
individuais:
NORMAS PROTOCOLARES
Registramos ainda que o companheiro aspirante _________, que não se faz presente nesta solenidade
por motivos pessoais justificados com antecedência, será distintivado, posteriormente, em reunião
plenária.
PASSAMOS A PALAVRA A COMPANHEIRA CIDINÉIA MÁRCIA LAZAROTTO, PARA QUE PROFIRA O
JURAMENTO E TOME O COMPROMISSO DE VIDA DOS NOVOS MEMBROS.
CONVIDAMOS OS PADRINHOS PARA QUE FAÇAM A DISTINTIVAÇÃO DE SEUS AFILHADOS.
(APLAUSOS)
FELICITAMOS OS NOVOS MEMBROS DESTA UNIDADE E CONVIDAMOS PARA QUE RETORNEM AOS
SEUS LUGARES.
PALAVRA LIVRE DIRIGIDA:
CONVIDAMOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, REPRESENTANDO OS COMPANHEIROS DISTINTIVADOS,
O COMPANHEIRO JEAN CARLOS VISENTAINER.
8) PASSAMOS A POSSE DO CLUBE DO SENADO:
COMPANHEIROS, COMPANHEIRAS, AUTORIDADES E CONVIDADOS: A CADA ANO QUE PASSA O
JUNIORISMO SE RENOVA, PORÉM UM GRUPO DE PESSOAS PERMANECE E SERVE DE SUPORTE PARA
A JCI RIO DO SUL E PARA OS NOVOS MEMBROS, SE DESTACANDO COMO VERDADEIROS ALICERCES
DE NOSSA ORGANIZAÇÃO.
PARA QUE DIRIJA OS DESTINOS DO CLUBE DO SENADO JCI DE RIO DO SUL EM 2007, FOI
ELEITO COMO PRESIDENTE O COMPANHEIRO SENADOR JCI
MARCOS FRANZÓI, E PARA QUE ESTA TRANSMISSÃO DE CARGO SEJA OFICIALIZADA,
SOLICITAMOS AO PRESIDENTE ATUAL, COMPANHEIRO SENADOR JCI HORST JANZEN, QUE
NUM ATO SIMBÓLICO, COM A TROCA DE DISTINTIVOS, TRANSMITA SEU CARGO AO NOVO
PRESIDENTE.
NORMAS PROTOCOLARES
(APLAUSOS)
OBRIGADO COMPANHEIROS, PODEM RETORNAR AOS SEUS LUGARES, TROCANDO- OS CONFORME
OS CARGOS OCUPADOS NO MOMENTO.
CONVIDAMOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, O COMPANHEIRO SENADOR HORST JANZEN, AGORA
EX-PRESIDENTE DO CLUBE DO SENADO JCI RIO DO SUL.
9)POSSE DO CONSELHO DIRETOR DA JCI RIO DO SUL:
SENTIMO-NOS FELIZES POR PODER EMPOSSAR NA NOITE DE HOJE O QUADRAGÉSIMO SÉTIMO
PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL.
AOS VALOROSOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO DIRETOR
2007, NOSSOS SINCEROS DESEJOS DE ABSOLUTO SUCESSO.
E PARA QUE ESTE ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGOS SEJA DE MAIOR GRANDEZA E LEGITIMIDADE,
CONVIDAMOS PARA QUE SE POSTEM AO LADO DA MESA OS SEGUINTES COMPANHEIROS:
................................
CONVIDAMOS A COMPANHEIRA CIDINÉIA MÁRCIA LAZAROTTO, NESTE ATO REPRESENTANDO O
COMPANHEIRO MATHIAS BARTH SCHNEIDER, PRESIDENTE DA JCI BRASIL EM 2006, PARA QUE
TOME O JURAMENTO DE DIRIGENTE DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR ORA EMPOSSADOS.
(APLAUSOS)
CONVIDAMOS O COMPANHEIRO JÚNIOR ALCIDNEI MAURICIO ELEUTERIO, PRESIDENTE DA LCI RIO
DO SUL 2006, PARA QUE TRANSFIRA O DISTINTIVO PRESIDENCIAL AO COMPANHEIRO JÚNIOR
FERNANDO MULLER, PRESIDENTE EMPOSSADO PARA 2007.
DA MESMA FORMA, O COMPANHEIRO JÚNIOR FERNANDO MULLER COLOCARÁ O DISTINTIVO
DE PASSADO PRESIDENTE PARA O COMPANHEIRO JÚNIOR ALCIDNEI MAURICIO ELEUTERIO
NORMAS PROTOCOLARES
OBRIGADO COMPANHEIROS: PODEM RETORNAR AOS SEUS LUGARES, OCUPANDO-OS
CONFORME O CARGO ORA EMPOSSADOS.
CONVIDAMOS PARA QUE FAÇA USO DA PALAVRA, O COMPANHEIRO ALCIDNEI MAURICIO
ELEUTERIO, EX-PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL.
10) PASSAMOS A PALAVRA LIVRE DIRIGIDA:
A) CONVIDAMOS O COMPANHEIRO SENADOR JCI MARCOS FRANZÓI PRESIDENTE DO
CLUBE DO SENADO JCI DE RIO DO SUL 2007, HOJE EMPOSSADO, PARA FAZER USO DA
PALAVRA.
B) CONVIDAMOS A COMPANHEIRA CIDINÉIA MÁRCIA LAZAROTTO, NESTE ATO
REPRESENTANDO O COMPANHEIRO MATHIAS BARTH SCHNEIDER, PRESIDENTE JCI
BRASIL 2006, PARA QUE FAÇA USO DA PALAVRA;
D) CONVIDAMOS PARA FAZER USO DA PALAVRA O SR. MILTON HOBUS,
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL;
E) PARA SEU PRONUNCIAMENTO, CONVIDAMOS O COMPANHEIRO JÚNIOR FERNANDO
MULLER, PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL, GESTÃO 2007
11) ENCERRAMENTO PARTE FORMAL:
ANUNCIAMOS A PALAVRA DO COMPANHEIRO PRESIDENTE ORA EMPOSSADO,
FERNANDO MULLER PARA QUE FAÇA O ENCERRAMENTO DA PARTE FORMAL DESTA
SOLENIDADE.
AGRADECEMOS AS AUTORIDADES QUE COMPÕEM A MESA PRINCIPAL E
CONVIDAMOS PARA QUE RETORNEM A SEUS LUGARES, LEMBRANDO QUE
LOGO APÓS O JANTAR, SERÃO FEITAS
AS HOMENAGENS, A
ENTREGA DAS PREMIAÇÕES E A OUTORGA DO TÍTULO DE SENADOR
QUE É
O MAIOR RECONHECIMENTO DA JCI AOS SEUS MEMBROS.
E DENTRO DE POUCOS MINUTOS, O JANTAR SERÁ SERVIDO
ENQUANTO AGUARDAMOS O JANTAR, ACOMPANHAREMOS A APRESENTAÇÃO
DOS
MOMENTOS VIVIDOS EM 2006.
NORMAS PROTOCOLARES
12) JANTAR:
AUTORIDADES, CONVIDADOS, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, O JANTAR ESTÁ
SERVIDO.
CONVIDAMOS PARA QUE SE SIRVAM PRIMEIRAMENTE OS COMPANHEIROS PRESIDENTE
E EX-PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL E CLUBE DO SENADO ACOMPANHADOS DE SUAS
ESPOSAS, A COMPANHEIRA CIDINEIA MARCIA LAZAROTTO, BEM COMO OS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES E SUAS ESPOSAS. EM SEGUIDA, AS AUTORIDADES E COMPANHEIROS
JCI, CONVIDADOS E IMPRENSA.
3ª PARTE:
INICIANDO A 3º PARTE DESTA SOLENIDADE, CONVIDAMOS OS COMPANHEIROS
SENADORES PARA QUE VENHAM ATÉ A FRENTE PARA PARTICIPAR DA HOMENAGEM DE
ENTREGA DO TÍTULO DE SENADOR.
A OUTORGA DESTE TÍTULO REFERE-SE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A
ORGANIZAÇÃO. CONVIDAMOS AINDA OS COMPANHEIROS ALCIDNEI MAURÍCIO
ELEUTÉRIO, PRESIDENTE 2006, E COMPANHEIRO FERNANDO MULLER, PRESIDENTE
2007, PARA ENTREGAR O TÍTULO DE SENADOR JCI.
PASSAMOS A PALAVRA AO COMPANHEIRO SENADOR MARCOS FRANZÓI.
ABRIMOS NESTE MOMENTO UM ESPAÇO AO COMPANHEIRO JÚNIOR ALCIDNEI
MAURÍCIO ELEUTÉRIO, PRESIDENTE DA JCI RIO DO SUL 2006, PARA QUE FAÇA
AS
SUAS HOMENAGENS AO CONSELHO DIRETOR 2006 E A ENTREGA DAS
PREMIAÇÕES INDIVIDUAIS.
(CERTIFICADO 100% PARTICIPAÇÃO)
JUNIOR NOVATO + DESTACADO DO ANO
SENADOR + DESTACADO DO ANO
JUNIOR + DESTACADO DO ANO
NORMAS PROTOCOLARES
NUM GESTO DE COMPANHEIRISMO, DEMONSTRANDO SEMPRE A IMPORTÂNCIA DAS
ESPOSAS NESSE PROCESSO DE APRENDIZADO EM NOSSAS VIDAS, CONVIDAMOS AS
SENHORAS MARILSE DE SOUZA ELEUTÉRIO ESPOSA DO PRESIDENTE JCI 2006 E A
SENHORA JUCELIA APARECIDA DE ANDRADE ESPOSA DO COMPANHEIRO FERNANDO
MULLER PRESIDENTE JCI 2007 PARA QUE FAÇAM A TROCA DE BUQUÊS.
CONVIDAMOS O COMPANHEIRO ALCIDNEI MAURICIO ELEUTERIO PARA QUE VENHA A
FRENTE DO PALCO E FAÇA A HOMENAGEM AO CONSELHO DIRETOR 2006.
................................................
SENHORAS E SENHORES, AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDAMO-OS
PARA O BAILE COM O MUSICAL RIO SHOW QUE SE INICIARÁ DENTRE DE POUCOS
INSTANTES.
NORMAS PROTOCOLARES
Símbolos Nacionais
(regidos pela Lei nº 5.700/71 – que dispõe sobre a forma e a
apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências)
“Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
....
MÚSICA: Francisco Manoel da Silva
POEMA: Joaquim Osório Duque Estrada
NORMAS PROTOCOLARES
CONSIDERAÇÕES SOBRE A BANDEIRA NACIONAL
• Não deve-se virar para a Bandeira quando se excuta o Hino
Nacional, salvo quando do hasteamento da Bandeira.
• A Bandeira Nacional quando hasteada com outras bandeiras, é a
primeira a tocar o alto e a última a descer.
• A Bandeira Nacional deve ser bem iluminada no período noturno.
• No dia da Bandeira ela é necessariamente hasteada ao meio-dia
com uma solenidade especial.
• Quando decretado luto, a Bandeira é hasteada a meio-mastro,
sendo elevada primeiramente até o tope para depois descer a meio
mastro. Isso deve ser feito em todas as repartições e órgãos
públicos.
• A bandeira que permanece sempre hasteada deve ser
trocada uma vez por mês. A troca deve ser efetuada da
seguinte forma: primeiramente hastea-se a nova bandeira
para depois descer a antiga.
NORMAS PROTOCOLARES
Com bandeira do Estado: Nacional à direita e Estado à esquerda
Brasil
Estado
Com bandeira do Município: Nacional à direita e Município à esquerda
Brasil
Município
Bandeira Nacional e de outro País: Nacional à direita
e do país visitante à esquerda
Brasil
País
NORMAS PROTOCOLARES
Com bandeira do Estado, Município e empresa: Nacional centro-direita,
Estado à esquerda da Nacional, dividindo as duas o centro,
município à direita e empresa à esquerda,
ao lado da bandeira do Estado.
Município
Brasil
Estado
Empresa
NORMAS PROTOCOLARES
Com bandeira do Estado e do Município: Nacional ao centro,
Estado à direita e município à esquerda
Estado
Brasil
Município
Com bandeira do Estado e da empresa: Nacional ao centro,
Estado à direita e empresa à esquerda.
Estado
Brasil
Empresa
NORMAS PARLAMENTARES
Para que servem as Normas Parlamentares?
• Reuniões efetivas;
• Decisões representativas da maioria dos
membros.
NORMAS PARLAMENTARES
Vantagens:
•
•
•
•
Reuniões ordenadas;
Igual oportunidade para todos no uso da palavra;
Decisões majoritárias;
Proteção dos direitos da maioria(minoria).
• Capacitação diretiva e disciplina de idéias
• Discussão moderada, clara e ordenada
• Lição de democracia prática
NORMAS PARLAMENTARES
Ordem do Dia Capítulo Rio do Sul
• 1. Abertura
• 2.Carta de Princípios
• 3. Saudação
• 4. Estabelecimento do Quorum: Aptos: _____/ Presentes: _____
• 5. Votação e adoção da Ordem do Dia
• 6. Auto Apresentação* (conforme Manual de Normas nº23)
• 7. Informes do Conselho Diretor
• 8. Apresentação do Projeto Qualify JCI* (vários assuntos)
• 9. Palavra Livre
• 10. Avaliação
• 11. Leitura e Votação da Ata
• 12. Encerramento
NORMAS PARLAMENTARES
Questões:
• de Ordem: sugestão de alguma coisa em
relação ao assunto discutido
• de Privilégio: ausentar-se, assunto fora da
ordem do dia
• de Esclarecimento: quando o assunto não
foi bem colocado/esclarecido
NORMAS PARLAMENTARES
Particularidades
•
•
•
•
•
Aplausos
Falar em Pé
Saudação às Autoridades
Campainha/Sinalizador
Tribuna/Microfone
MOÇÕES
• A moção é o veículo de ação do grupo.
• Pode ser o resultado de um informe ou parte
dos diferentes assuntos.
• Geralmente as moções devem ser secundadas.
Isto quer dizer que a pessoa que secunda opina
que a moção deve ser discutida
MOÇÕES
Como apresentar uma moção?
• Exposição objetiva das considerações gerais.
• As razões/justificativas do pedido responderão basicamente:
•
•
•
•
•
•
•
Porque da moção.
O que pretende.
Como realizá-la.
Quais os recursos financeiros.
Quais os talentos humanos.
Convocar a ação e aprovação.
Ter projeto em anexo.
MOÇÕES
Uso da Palavra
• Quem primeiro se manifestar será o primeiro a falar;
• O Presidente deve abrir inscrições;
• Quem apresenta uma moção tem prioridade sobre os outros
inscritos;
• Terão direito a palavra pela 2ª vez todos os inscritos que tenham
falado na primeira rodada;
• Sempre falar em pé (salvo por doença);
• Ao pedir a palavra, esclarecimento ou apartear, dirija-se ao
Presidente;
• Procure não interromper ou apartear o Presidente;
• Cumpra o tempo determinado à você;
MOÇÕES
Apartes
• Sempre pede-se ao Presidente, e este pedirá ao
orador;
• O tempo deve ser descontado do tempo
atribuído ao orador;
• O aparte é facultativo;
• Se for aparteado, deve-se permanecer em
pé enquanto durar o aparte;
MOÇÕES
Rotina de Discução e Votação de Moções
1. Apresentação da moção pela secretaria;
2. Presidente faz resumo e verifica se está secundada;
3. Levantamento do quorum e forma de votação;
4. Esclarecimentos;
5. Tomada de inscrições para discussão;
6. Defesa da moção pelo mocionante;
7. Palavra dos inscritos (ordem de inscrição), (Definir tempo/falar);
8. Emendas (paralisa a ordem dos oradores, voltando-se ao item 3;
9. Segunda rodada de discussões se necessário;
10. Votação (Presidente esclarece o que será votado
/imparcial);
11. “Em regime de votação”, “Abstenções, Favoráveis,
Contrários”;
12. Nomeação de comissão para trabalhos e ou estudos.
Fluxo de Apresentação de Moção
Identificar a necessidade
Elaboração da Moção
Informar o Presidente /
Entregar Moção escrita
à Secretaria
Explanação do
Mocionante -1º ou últ.
Leitura da Moção
com todas as emendas
Inscrições /Esclarecim.
Discussão da Moção
Votação da MP
já emendada ou não
Abst / fáv / contr
Explanação dos demais
Inscritos/Temp/Ord. insc
Fazer lobby para aprovação da Moção proposta
Levantamento do quorum
do Pot. Vot. da OLM
Inscritos: tesou/presença
Leitura da Moção pela
Secretaria / resumo
feito pelo Presidente /
Esclarecer Dúvidas
SIM
Propôs
ME ? Aprovada?
NÃO
Aprovada
?
SIM
NÃO
Explanação dos demais
inscritos
SIM
Formar uma Comissão
para encaminhamento
do Projeto
Anexar Moção
ao Livro Moções
2a rodada
discussões?
NÃO
MOÇÕES
Quorum
•
•
•
•
“Maioria simples”, (50%+1) dos votos dos membros presentes na plenária
“com quorum” e não do total dos membros inscritos, excluídas do cômputo
as eventuais abstenções em todos os casos de quorum;
“Maioria absoluta”, (50%+1) dos votos do total dos membros ativos
inscritos com direito a voto;
“Maioria qualificada”, (2/3) dos votos do total dos membros ativos
inscritos com direito a voto.
“Unanimidade” 100% dos votos dos membros “presentes”. (se houveram
abstenções já não é mais unanimidade)
•
•
•
•
•
•
•
EX: Total de membros ativos inscritos: 100
Maioria simples de membros ativos inscritos: 51
Maioria qualificada de membros ativos inscritos: 67
Maioria simples de votos dos 51 = 26 votos
Maioria absoluta de votos é dos 100 = 51 votos
Maioria qualificada de votos é dos 100 = 67 votos
O presidente conta no quorum mas não vota – só em caso de desempate.
MOÇÕES
QUADRO DE MOÇÕES PARLAMENTARES
MOÇÕES PRIVILEGIADAS
Requer
Secundante
Pode ser
Emendada
Pode ser
Debatida
Requer
votação
Pode ser
Reconsiderada
Pode-se
Interromper
o Orador
1.
Estabelecer hora para
próxima reunião
Sim
Sim
Não
Maioria
Não
Não
2.
Encerrar a reunião
Sim
Não
Não
Maioria
Não
Não
3.
Recesso da reunião
Sim
Sim
Não
Maioria
Não
Não
4.
Questão de privilégio
Não
Não
Não
Presidente
Sim
Sim
5.
Questão de informação
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Requer
Secundante
Pode ser
Emendada
Pode ser
Debatida
Requer
Votação
Pode ser
Reconsiderada
Pode-se
Interromper
o Orador
MOÇÕES SUBSIDIÁRIAS
6.
Deixar sobre a mesa
Sim
Não
Não
Maioria
Não
Não
7.
Encerrar o debate
Sim
Não
Não
2/3
Sim
Não
8.
Limitar o debate
Sim
Sim
Não
2/3
Sim
Não
9.
Postergar para outro
momento estabelecido
Sim
Sim
Sim
Maioria
Sim
Não
10.
Referir a um comitê
Sim
Sim
Sim
Maioria
Sim
Não
11.
Emendar
Sim
Sim
(1)
Maioria
Sim
Não
12.
Postergar sem
momento estabelecido
Sim
Não
Sim
Maioria
Sim
Não
(1) Só se a moção a ser emendada é debatível.
MOÇÕES
QUADRO DE MOÇÕES PARLAMENTARES
MOÇÕES PRINCIPAIS
Requer
Secundante
Pode ser
Emendada
Pode ser
Debatida
Requer
Votação
Pode ser
Reconsiderada
Pode-se
Interromper
o Orador
13.
Moção principal para
assuntos gerais
Sim
Sim
Sim
Maioria
Sim
Não
14.
Levantar da mesa
Sim
Não
Não
Maioria
Não
Não
15.
Reconsiderar
Sim
Não
(2)
Maioria
Não
Sim
16.
Anular
Sim
Sim
Sim
Maioria
Sim
Não
17.
Apresentação de
assuntos especiais
Não
Não
Não
2/3
MOÇÕES PRINCIPAIS
INCIDENTAIS
Requer
Secundante
Pode ser
Emendada
Pode ser
Debatida
Requer
Votação
Pode ser
Reconsiderada
Pode-se
Interromper
o Orador
Sim
18.
Suspender os
regulamentos
Sim
Não
Não
2/3
Não
Não
19.
Retirar a moção
Não
Não
Não
Maioria
Sim
Não
20.
Objetar uma
consideração
Não
Não
Não
2/3
Sim
Sim
21.
Questão de ordem
Não
Não
Não
Presidente
Não
Sim
22.
Apelação de uma
decisão do presidente
Sim
Não
Sim
Presidente ou
Maioria
Sim
Sim
23.
Divisão (verificar uma
votação oral)
Não
Não
Não
24.
Chamada dos presentes
Sim
Não
Não
Sim
Maioria
Sim
(2) Só se a moção a ser reconsiderada é debatível.