Procedimentos
Parlamentares
Robert’s Rules of Order
Assuntos a serem abordados:
Objetivo das normas parlamentares;
 Vantagens;
 Regra mais importante;
 Ordem do dia;
 Uso da palavra;
 Moções e seus tipos;
 Votação.

Para que servem as normas
parlamentares?

Reuniões efetivas;

Decisões representativas da
maioria dos membros.
Vantagens:







Reuniões ordenadas;
Igual oportunidade para todos no uso da
palavra;
Decisões majoritárias;
Proteção dos direitos da maioria(minoria).
Capacitação diretiva e disciplina de idéias
Discussão moderada, clara e ordenada
Lição de democracia prática
A Regra mais importante:
Estar Preparado!
Ordem do dia:
1. Abertura. (Chamada à ordem);
2. Aprovação (e leitura se não foi distribuída) da ata da reunião anterior;
3. Informes dos membros da Junta Diretiva e comitês permanentes;
4. Informes dos comitês especiais;
5. Assuntos especiais (Assuntos importantes que a reunião decidiu
previamente ventilar neste momento específico);
6. Assuntos pendentes e questões gerais (Assuntos adiados em reuniões
anteriores e fixados para serem discutidos nesta reunião);
7. Assuntos novos;
8. Encerramento (Fechamento da reunião).
Sugestão de Ordem do dia
1. Convidar que se assentem;
2. Compor a mesa;
3. Abertura oficial / Anfitrião;
4. Execução da Carta de princípios;
5. Saudação aos presentes;
6. Aprovação da Ordem do dia;
7. Leitura da Ata;
8. Leitura / correspondências;
9. Informes do conselho diretor;
10. Assuntos diversos;
11. Treinamentos diversos;
12. Palavra livre;
13. Palavra do Presidente;
14. Próxima ordem do dia;
15. Avaliação e sugestões;
16. Agradecimentos e Encerramento oficial.
Uso da palavra:











O Presidente indica quem utilizará a palavra.
A pessoa que deseja ser escutada, deverá levantar-se e
dirigir-se ao presidente.
Constitui uma falta de cortesia levantar-se ou levantar a mão
enquanto outra pessoa estiver falando.
Quem primeiro se manifestar será o primeiro a falar
O Presidente deve abrir inscrições
Quem apresenta uma moção tem prioridade sobre os outros
inscritos
Terão direito a palavra pela 2ª vez todos os inscritos que
tenham falado na primeira rodada.
Sempre falar em pé (salvo por doença)
Ao pedir a palavra, esclarecimento ou apartear, dirija-se ao
Presidente
Procure não interromper ou apartear o Presidente
Cumpra o tempo determinado à você

A pessoa que apresenta a moção receberá prioridade sobre
todas as demais.

Ninguém terá o direito de falar pela segunda vez até que todos
os interessados tenham sido escutados.

O presidente deverá alternar os oradores das diversas opiniões
dentro da discussão.


Sempre pede-se ao Presidente, e este pedirá ao orador
O tempo deve ser descontado do tempo atribuído ao orador

O aparte é facultativo

Se for aparteado, deve-se permanecer em pé enquanto durar o
aparte
Moção:

A moção é o veículo de ação do grupo.

Pode ser o resultado de um informe ou parte
dos diferentes assuntos.

Geralmente
as
moções
devem
ser
secundadas. Isto quer dizer que a pessoa que
secunda opina que a moção deve ser discutida.
Como apresentar uma moção
Exposição objetiva das considerações
gerais.
 As razões/justificativas do pedido
responderão basicamente:
* Porquê da moção.
* O que pretende.
* Como realizá-la.
* Quais os recursos financeiros.
* Quais os talentos humanos.


1. Apresentação da moção pela secretaria
2. Presidente faz resumo e verifica se está secundada
3. Levantamento do quorum e forma de votação:
1/2 + 1 = Maioria simples
/
2/3 = Maioria absoluta
4. Esclarecimentos
5. Tomada de inscrições para discussão
6. Defesa da moção pelo mocionante
7. Palavra dos inscritos (ordem de inscrição) (Definir
tempo/falar)
8. Emendas (paralisa a ordem dos oradores, voltando-se ao
item 3)
9. Segunda rodada de discussões se necessário
10. Votação (Presidente esclarece o que será votado
/imparcial)
11. “Em regime de votação” “Abstenções, Favoráveis,
Contrários”
12. Nomeação de comissão para trabalhos e ou estudos
Algumas moções












Caçar a Palavra 2/3
Moção x Retirá-la
Adoção de relatório
Recesso
Rever decisão tomada2/3
Fixar data, hora, local
Emendas de constitui.2/3
Suspensão de regras 2/3
Divisão para debates
Consulta parlamentar
Dispensa de um dever
Limitar ou AMPLIAR limites do
debate 2/3
Tipos de moções

Moção principal: realização de uma atividade.

Moções subsidiárias: complementa a moção sem
alterar o objetivo principal.

Moções incidentais: questões parlamentares.

Moções Privilegiadas: deve ser considerada e
decidida antes de qualquer outra. Não vai a discussão.
QUADRO DE MOÇÕES PARLAMENTARES
MOÇÕES PRIVILEGIADAS
1. Estabelecer hora para
próxima reunião
2. Encerrar a reunião
3. Recesso da reunião
4. Questão de privilégio
5. Questão de
informação
MOÇÕES SUBSIDIÁRIAS
Deixar sobre a mesa
Encerrar o debate
Limitar o debate
Postergar para outro
momento estabelecido
10. Referir a um comitê
11. Emendar
12. Postergar sem
momento estabelecido
6.
7.
8.
9.
Requer
Secundante
Pode ser
Emendada
Pode ser
Debatida
Requer
Votação
Pode ser
Reconsiderada
Pode-se
Interromper
o Orador
Sim
Sim
Não
Maioria
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Maioria
Maioria
Presidente
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Requer
Secundante
Pode ser
Emendada
Pode ser
Debatida
Requer
Votação
Pode ser
Reconsiderada
Pode-se
Interromper
o Orador
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Maioria
2/3
2/3
Maioria
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
(1)
Sim
Maioria
Maioria
Maioria
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Requer
Secundante
Pode ser
Emendada
Pode ser
Debatida
Requer
Votação
Pode ser
Reconsiderada
Pode-se
Interromper
o Orador
Sim
Sim
Sim
Maioria
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
(2)
Sim
Não
Maioria
Maioria
Maioria
2/3
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
MOÇÕES PRINCIPAIS
INCIDENTAIS
Requer
Secundante
Pode ser
Emendada
Pode ser
Debatida
Requer
Votação
Pode ser
Reconsiderada
Pode-se
Interromper
o Orador
18. Suspender os
regulamentos
19. Retirar a moção
20. Objetar uma
consideração
21. Questão de ordem
22. Apelação de uma
decisão do presidente
23. Divisão (verificar uma
votação oral)
24. Chamada dos
presentes
Sim
Não
Não
2/3
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Maioria
2/3
Sim
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Presidente
Presidente
ou Maioria
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
MOÇÕES PRINCIPAIS
13. Moção principal para
assuntos gerais
14. Levantar da mesa
15. Reconsiderar
16. Anular
17. Apresentação de
assuntos especiais
(1) Só se a moção a ser emendada é debatível.
(2) Só se a moção a ser reconsiderada é debatível.
Sim
Maioria
Sim
Votação:

Em primeiro lugar se votará a emenda da
emenda; a seguir se votará sobre a emenda
( quer seja emendada ou na sua forma original,
de acordo com o resultado da votação anterior)
e, finalmente, se votará sobre a moção principal
(quer seja emendada ou na sua forma original,
dependendo do resultado das votações
anteriores) .
Fluxo Apresentação de Moção
Identificar a necessidade
Elaboração da Moção
Informar o Presidente /
Entregar Moção escrita
à Secretaria
Fazer lobby para aprovação da Moção proposta
Levantamento do quorum
do PdV da OLM
Leitura da Moção pela
Secretaria / resumo
feito pelo Presidente /
Esclarecer Dúvidas
À qualquer
Confrontar lista de
momento, qualquer
presenças com a
Orador (desde que
Explanação do
Votação da MP
lista da Secretaria
e
Mocionante
inscrito)
pode
já emendada ou não
Tesouraria; logo o
propôr uma
Explanação dos demais
quoruminscritos
varia ao
emenda; inicia-se
longo da reunião.
uma nova lista de
NÃO
Decretar
SIM o tempo
inscritos
para
a
Aprovada
Por
questão
de
Propôs
para cada orador;
?
ME ?
discussão;
apósser
a
privilégio,
pode
Atenção
pode-se declinar em
sua
votação
(da
NÃO
o
último
Orador.
SIM
benefício de outro
emenda),
volta-se
sempre
com
Explanação dos demais
orador (somenteaoos
Formar uma Comissão
inscritos
Orador seguinte
para encaminhamento
asProjeto a
incritos).’
quedopropôs
SIM
emenda; se
ABSTENÇÕES
2a rodada
aprovada,
emendadiscussões?
Anexar Moção
ao LML
se
a MP.
NÃO
Inscrições /
Discussão da Moção
Leitura da Moção
com todas as emendas
Procedimentos
Parlamentares
Protocolo de Eventos e
Solenidades
Organizando um Cerimonial

Por quê fazê-lo? O que quer alcançar?
Quando será? Qual sua duração? Para
quem? Quais os pontos altos? Qual a
logistica? Onde será?
Normas de Cerimoniais Públicos e Ordem Geral de Precedências. Decreto
Federal Nº 70.274 de 09.03.72 -www.senado.gov.br (Cerimonial) Casa Civil da
Presidência da República
Check list de um cerimonial








Coordenador
Mestre cerimônia
Equipe de trabalho
Quem faz o que?
Tipo de solenidade
Verba
Reserva do local
Espaço








Banheiros
Iluminação
Tomadas e potência
Telefones
Estacionamento e
segur.
Som e operador
Tribuna,
pedestal,microf.
Lista convidados
3
Check list de um cerimonial









Oradores,
homenagiad.
Cardápio apropriado
Dieta especial
Equipamento p/orad.
Bandeiras
Hinos
Recepcionistas
Padrinhos
Arrumar Mesa Aut.









Chuva, Frio, Calor
Limpeza geral
Buscar e levar convidado
Imprensa, fotos, filmag.
Lista autorid. na tribuna
Decoração
Convite x tempo x traje
Energia auxiliar
Bebidas, etc, após protoc.
4
Check list de um evento









Bufett, coffe break, ág.
Garçons
Logotipo, Cartazes
Mala direta...,Convites
Faixas, Crachás
Programa do evento
Recibos, Inscrições
Pasta, bloco, caneta
Copiadora/Fac simele









Textos
Certificados
Formul. de perguntas
Troféus, placas...
Adesivos, folhetos...
Patrocinadores
Sinalização/Transportes.
Computadores
Corresp. Agradecimento
Mesa principal e Oradores







Forma a mesa, depois...
Tamanho adequado
Número ímpar...(par)
Prolongamento da mesa
Representante de muitos
Levar à mesa
Troca de lugares/posses







Orador x seu tempo
Nem todos falam
Recolher
perguntas/filtro
Poder do último
discurso
Puxar sempre os
aplausos
Aplausos para o final
Pose para fotos
Juiz d o F o rum
P refeito
P resid ente R ep ú b .
Anfitrião
G o verna d o r
P res. C âm a ra V .
C o m a nd a nte
6D
2º Fa la r
4D
4º Fa la r
2D ireita
6º Fa la r
1
Ú ltim o a Fa la r
3E squerda
5º Fa la r
5E
3º Fa la r
P olícia 7E
1º Fa la r
Pres. Câm ara V.
5E
2º Falar
Governador
3E
4º Falar
Anfitrião
1
Últim o a Falar
Presidente
Líder do Anfitrião
Anfritrião
Anfitrião
Líder do Anfitrião
da Câm ara
Vereadores
Estadual
Eleito
1
Nacional
Patrono
Presidente
Prefeito
Líder Internac.
Presidente Repúb.
2D
5º Falar
Anfitrião
do Senado
Júnior
Líder Nacion.
1
Prefeito
4D
3º Falar
Juiz do Forum
6D
1º Falar
Prefeito
Presidente
do Senado
Júnior
Presidente
Coordenador
da Câm ara
de Vereadores
evento
Paraninfo
P res. C âm a ra V .
Líder E sta dua l
Anfitrião
Líder N a ciona l
Prefeito
S ena dor Júnior
5E
2º Fa la r
3E
4º Fa la r
1
Ú ltim o a Fa la r
2D
5º Fa la r
4D
3º Fa la r
6D
1º Fa la r
Exmo Sr. .....DD Prefeito Municipal
Sr. ...., Prefeito Municipal
I
P
I
I
P
7
Hinos e Bandeiras





Aplausos?Pavilhão/Hino
Hino estrangeiro antes...
De pé, sentido, ás band.
Hastear: 1ºsub. última desc.
Band. Estrang. Ordem alf.
E stad o
M u n icíp io
B rasil
E stad os
U n id os
U .S .A .
B rasil
B rasil
M u n icíp io
E stad o
E n tid ad e
E stad o
I
M u n icíp io
E n tid ad e
N acion al
B rasil
E stad o
B rasil
E stad o
B rasil
USA
M u n icíp io
P
E n tid ad e
E n tid ad e
M u n icip al
P
I
8
Ordem do Dia







Convidar que se
assentem
Compor a mesa
Abertura oficial/Anfitrião
Execução de
Hinos/Lema
Saudação aos
presentes
Breve relato do evento
Leitura de mensagens







Citação de outras
autoridades presentes
Homenagens/Apreses
Posse
Discursos
Encerramento
oficial/Anf
Agradecimentos
Protoc.
Convite Jantar/Casa
Particularidades
Parlamentares












Aplausos
Tempo P/Falar
Saudação as autoridades
Horários das reuniões
Campainha/Sinalizador
Falar em Pé
Tribuna/Microfone
Inscrição para Debates
Projetos
Normas Parla-mentares R.R.
Liberdade para Ir e Vir, Sim e Não
Quorun
Ordem do Dia Sugestiva









Convidar que se assentem
Compor a mesa
Abertura oficial/Anfitrião
Execução do Credo Júnior
Saudação aos presentes
Aprovação da Ordem do dia
Leitura da Ata
Leitura / correspondências
Informes do conselho diret.








Informes das diretorias
Assuntos diversos
Treinamentos diversos
Palavra livre
Palavra do Presidente
Próxima ordem do dia
Avaliação e sugestões
Agradecimentos e
Encerramento oficial
Fontes da atualizações do curso de protocolo oficial de eventos e
solenidades. Buscado no:
1 - Manual de normas do cerimonial público e ordem geral de
precedências, decreto federal nº
70.274 de 09/03/72 da
casa civil da presidência da república. Encontrado nos arquivos e baixado
mediante pagamento
em www.senado.gov.br
2 - Também no cerimonial da casa cívil de SC, Tenente Tasca, fone (48)
221 3225 - e-mail:
[email protected]
3 - Livro: "Cerimonial, etiqueta, protocolo e eventos"
Hellograff - gráfica e editora - Grafograf - artes gráficas, fone (41 3640
0800 da escritora: Vivian
Marcassa Carpinelli, fone (41) 9977 2783 e 9957 9339. (palestrante oficial
em órgãos públicos municipais, estaduais e federais)