Desigualdades Sociais no Acesso e
na Utilização de Serviços de
Saúde
Claudia Travassos
CICT/FIOCRUZ
80 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 110 Congresso
Mundial de Saúde Pública
21 a 25 de agosto de 2006, Rio de Janeiro
Resumo da Apresentação

Relação entre desigualdades sociais na saúde e
desigualdades sociais no acesso e utilização dos serviços
de saúde

Impacto dos serviços de saúde nas desigualdades sociais
em saúde

Algumas evidências internacionais

O Sistema Único de Saúde – como estamos e o que vem
mudando?

Aspectos relevantes para redução das desigualdades
sociais na procura aos serviços no Brasil
Desigualdades sociais em saúde e nos
serviços de saúde
Os serviços de saúde têm impacto limitado na
redução das desigualdades sociais em saúde
Modelo Abrangente sobre os Determinantes da Saúde
Ambiente Social
Ambiente Físico
Herança Genética
Doença
Serviços de
Saúde
Bem- Estar
Prosperidade
Respostas Individuais
-Comportamento
-Biologia
Saúde
Fonte: Evans & Stoddart, 1994
Sistemas de Saúde
Serviços médicos pessoais
Serviços médicos não pessoais
Ação intersetorial
Outros fatores
Fonte: OPS 2001
C
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r
a
C
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b
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u
r
a
SAÚDE
Sistemas de Saúde e Desigualdades
Sociais em Saúde
 Estudo recente, em Manitoba - Canadá, mostrou que apesar da igualdade social no
acesso aos serviços de saúde existente – que implica em maior utilização de serviços
entre as pessoas de pior condição social – as desigualdades em saúde desfavoráveis a
esse grupo persistem.
 O acesso universal é a política correta para obtenção de cuidados de saúde para as
pessoas que deles necessitam, mas os investimentos nos serviços de saúde não
devem ser “vendidas” como políticas cujo objetivo primário é a redução das
desigualdades sociais em saúde.
Noralou Roos et alli, Universal Medical Care and Health Inequalities: Right Objectives, Inssuficient
Tools, 2006. Healthier Societies, OUP, Capítulo 5
Um exemplo brasileiro: o efeito dos serviços
de saúde na redução das desigualdades
sociais em saúde
Acesso universal desde 1996 à terapia antiretroviral
 Incidência de AIDS – Houve uma redução na incidência, mas sua distribuição
manteve-se desigual entre os grupos sociais e o perfil da desigualdade social na
epidemia de AIDS se inverteu: começou em pessoas em melhor posição social,
progrediu em direção aos grupos de pior posição social e nas mulheres (Goretti et al,
2003).
 Estudo mostrou - ao nível ecológico, que a política de acesso universal e gratuito à
terapia antiretroviaral reduziu as desigualdades sociais na mortalidade por AIDS
(Antunes at al, 2005)
•
Igualdade social no acesso aos serviços
de saúde - justiça
Uma doença que não é tratada ou prevenida por motivos sociais
(por exemplo por causa da pobreza), e não por uma decisão
pessoal, tem repercussão particularmente negativa na justiça
social,
Sen A, Por qué la equidad em salud? Revista Panamericana de Salud Pública. 11(5-6). 2002
Igualdade social no acesso aos
serviços de saúde - justiça
 Os serviços de saúde cumprem um papel importante na prevenção
de doenças e incapacidades, na minimização de suas conseqüências
e do sofrimento delas decorrentes.
 Abrandam as desvantagens de oportunidades decorrentes da
doença e incapacidade – que distribuem-se desigualmente em
grupos socialmente distintos
 Os serviços de saúde assumem “importância moral especial por
serem uma contribuição central (embora que limitada) na proteção
de nossas oportunidades e capacidades”.
 Cuidados de saúde com um Direito
Norman Daniels, Setting Limits Fairly, OUP, 2002.
Sistema de Saúde como um
Determinante Social da Saúde
(Comissão de Determinantes Sociais –OMS)
• Os sistemas de Saúde refletem e [podem]
exacerbar os padrões existentes de
desigualdades sociais (desigualdades sociais no
acesso e nos resultados do cuidado (outcome);
• Representam um espaço a partir do qual
pode-se contestar as relações de poder e
reduzir as desigualdades sociais existentes
Acesso indica o grau de facilidade ou dificuldade com
que as pessoas obtêm serviços de saúde (Donabedian,
2003).

As desigualdades sociais no acesso são expressão
direta das características do sistema de saúde.
As desigualdades sociais no acesso e na
utilização de serviços variam de modo
expressivo entre países, em função das
características particulares de seus sistemas de
saúde
Países membros OECD [Organization for
Economic Cooperation and Development]
 Não há desigualdade social [renda] na probabilidade de consultar
médico generalista, quando necessário.
 Em quase todos os países, a probabilidade de consultar um médico
especialista, quando necessário, é maior dentre as pessoas mais
ricas. Uma exceção é a Inglaterra.
 Essa desigualdade foi maior no México e nos Estados Unidos,
países sem cobertura universal.
 As desigualdades na probabilidade de consultar um médico
especialista foi maior nos países com opção de consulta médica
no setor privado
Doorslaer et alli, 2006
Estudo da OECD
Proporção de pessoas que realizaram
consultas médicas ano anterior
Média 70% - 80%
Grécia: 63%
México: 21%
Desigualdades Sociais no acesso
Brasil
No Brasil, estudos entre 1989 e 2006, indicam
que são as pessoas de maior renda, maior
escolaridade, com cobertura de plano de saúde,
residentes em áreas urbanas e na Grande regiões
mais desenvolvidas do país que procuram e
utilizam mais serviços de saúde quando
necessitam
Proporção de pessoas segundo auto-avaliação do
estado de saúde e utilização de serviços nos quinze
dias que antecederam à entrevista por classe de
rendimento familiar. Brasil, 2003 (PNAD)
20,0
18,0
16,0
Uso de
serviços
14,0
12,0
10,0
Aut oavaliação
ruim e muit o
ruim
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Até 1
salário
mínimo
M ais de
1a 2
salários
mínimos
M ais de
2 a3
salários
mínimos
M ais de
3 a5
salários
mínimos
M ais de
5 a 10
salários
mínimos
M ais de
10 a 20
salários
mínimos
M ais de
20
salários
mínimos
Probabilidades relativas de internação no SUS
padronizadas por sexo e idade – 2000
(Oliveira, Evangelina, tese de doutorado ENSP/FIOCRUZ, 2005)
Procedimentos mais freqüentes
Revascularização do miocárdio
PRIP
PRIP
0.216 - 0.5
0.501 - 1
1.001 - 1.5
1.501 - 2
2.001 - 2.136
0 - 0.5
0.501 - 1
1.001 - 1.5
1.501 - 2
2.001 - 3
3.001 - 3.5
3.501 - 3.75
O que vem mudando?
Os dados dos Suplementos Saúde da PNAD 1998 e 2003
indicam:
Redução nas desigualdades sociais e geográficas no
uso de serviços de saúde;
 Aumento da participação do SUS como fonte de
financiamento dos serviços consumidos (57,2% 66,7%);
Aumento da participação dos Postos e Centros de
Saúde na prestação dos serviços consumidos.
Proporção de pessoas que realizaram consulta médica no ano
anterior à entrevista por classe de rendimento familiar mensal.
Brasil, 1998 e 2003 (PNAD)
100,0
78,3
80,0
71,7
62,9
60,0
58,5
59,4
54,7
49,7
50,0
60,7
51,7
62,3
53,4
67,2
66,0
60,8
56,5
1998
2003
40,0
20,0
0,0
Total
até 1 salário mais de 1 a mais de 2 a mais de 3 a mais de 5 a mais de 10
mínimo
2 salários
3 salários
5 salários 10 salários
a 20
mínimos
mínimos
mínimos
mínimos
salários
mínimos
mais de 20
salários
mínimos
Fatores que impactam a procura de
serviços de saúde
“Peregrinação” em busca de atendimento
Fatores que impactam a procura aos de
serviços de saúde
Qualidade dos serviços

Baixa qualidade dos serviços
 Afeta desproporcionalmente as pessoas de pior condição social;
 Impacta negativamente os resultados dos cuidados prestados;
 Serviços [de atenção primária] faz com que as pessoas
“desconheçam”os serviços mais próximos ou de referência e
procurem serviços de maior complexidade ou no setor privado.
 Gera gastos desnecessários e perpetua o círculo vicioso de
desigualdades
Qualidade do Cuidado
Discriminação dos Profissionais de Saúde
Fenômeno universal, apesar de apresentar-se
com características locais;
Pesquisa Mundial de Saúde – CICT/FIOCRUZ;
Intervenção
Fatores que impactam a procura e a
utilização de serviços de saúde
Informação e Comunicação
“Acesso Percebido”

Responsabilidade dos sistema e serviços de
saúde informar sobre os direitos das pessoas;
sobre os serviços disponíveis e o valor potencial
de cuidados de saúde específicos

Informação deve ser capaz de ser absorvida
pelos indivíduos [gradiente social] de forma a
orientar sua decisão sobre a procura serviços e
sua participação nos cuidados de saúde.
“O SUS pra valer: universal, humanizado e de
qualidade”.
Fórum da Reforma Sanitária Brasileira