Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior
nos Países e Regiões de Língua Portuguesa
15 de Novembro de 2011
Sustentabilidade:
Desafio Actual do Ensino Superior
Pedro Lourtie
Instituto Superior Técnico, UTL
Tópicos
Ensino superior
• Finalidades e responsabilidade pública
• Dados de evolução e situação
• Dois elementos de sustentabilidade a longo
prazo:
– Sustentabilidade financeira
– Construção e manutenção da base de
conhecimento
• Conclusão
Pedro Lourtie
Finalidades do Ensino Superior
• Recomendação do Comité de Ministros do
Conselho da Europa:
– Preparação para um desenvolvimento sustentável
– Preparação para a vida como cidadãos activos
numa sociedade democrática
– Desenvolvimento pessoal
– Desenvolvimento e manutenção, através do
ensino, aprendizagem e investigação, de uma base
de conhecimento alargada e avançada
Pedro Lourtie
Responsabilidade pública
• Idem, Conselho da Europa:
– Responsabilidade exclusiva pelo quadro em que
funcionam ensino superior e investigação
– Responsabilidade principal por:
• Igualdade de oportunidades para todos
• Manutenção da investigação de base como bem
público
– Responsabilidade substancial por:
• Financiamento e oferta de ensino superior e
investigação
• Estímulo e facilitação do financiamento e oferta por
terceiros
Pedro Lourtie
Contributos do ensino superior
• Tertiary education for the knowledge society,
OCDE, 2008:
– Formação de capital humano (ensino)
– Construção de bases de conhecimento
(investigação e desenvolvimento)
– Disseminação e uso do conhecimento (interacção
com utilizadores de conhecimento)
– Manutenção do conhecimento (acumulação e
transmissão inter-geracional)
Pedro Lourtie
Aumento da frequência
Estudantes do ensino terciário (milhões)
África Sub-Saariana
Estados Árabes
Sudoeste Asiático
Ásia Oriental e Pacífico
América Latina e Caraíbas
Ásia Central
Europa Central e Oriental
América do Norte e Europa
Ocidental
Fonte: UNESCO, Global Education Digest 2009
Pedro Lourtie
Aumento da frequência
• Aumento da procura:
– Perspectiva de melhores salários/rendimentos
– Vontade de ascensão social
– Acesso ao conhecimento
• Políticas públicas de promoção da procura:
– Efeito das qualificações na competitividade
– Exp. Europa 2020: 40% do grupo etário 30-34 com
diploma de ensino terciário
Pedro Lourtie
Papel do conhecimento
• Reconhecimento geral do papel do
conhecimento no desenvolvimento
• A produção e apropriação do conhecimento e
a competitividade dos países
• A Investigação, Desenvolvimento e Inovação
(IDI) e a qualidade da educação superior
• Necessidade de dispor de um corpo de
docentes/investigadores qualificado
Pedro Lourtie
Papel do conhecimento
• Pilares da competitividade (The Global
Competitiveness Report 2011-12, World Economic Forum):
– Requisitos básicos: Instituições, Infraestruturas,
Ambiente Macroeconómico, Saúde e Ensino Básico
– Promotores de eficiência: Ensino Superior, Eficiência
dos Mercados de Bens e de Trabalho, Mercado
Financeiro, Disponibilidade Tecnológica, Dimensão
do Mercado
– Factores de inovação e sofisticação: Sofisticação
Empresarial, Inovação
Pedro Lourtie
Exigências de Qualidade
• Mobilidade acrescida a nível mundial:
necessidade de reconhecimento nacional e
internacional das qualificações
• Contributo dos diplomados para o
desenvolvimento e competitividade depende
da qualidade da formação
• Desenvolvimento dos sistemas de garantia da
qualidade
Pedro Lourtie
Globalização
• Liberdade do movimento de capitais
• Facilidade do movimento de mercadorias
• Deslocalização das empresas para países com
mão de obra mais barata e com nível de
qualificações adequado
• Consequências:
– Redução do valor do trabalho
– Políticas nacionais para a competitividade
Pedro Lourtie
Globalização
• Políticas para a competitividade:
– “Menos Estado”, redução da carga fiscal sobre as
empresas
– Limitação das prestações sociais
Pedro Lourtie
Demografia
• Evolução demográfica diversificada:
– Envelhecimento (Portugal)
– Forte crescimento (Timor-Leste)
400
350
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Portugal
Moçambique
São Tomé e P.
Timor-Leste
300
250
200
150
100
50
0
1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060 2065 2070 2075
Fonte: UN Statistics Division, consultada em Novembro 2011
Pedro Lourtie
Demografia
Rácio: Menores de 15 anos/100 entre 15-64
120
Angola
100
Brasil
80
Cabo Verde
Guiné-Bissau
60
Moçambique
40
Portugal
São Tomé e Príncipe
20
Timor-Leste
0
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
Fonte: UN Statistics Division, consultada em Novembro 2011
Pedro Lourtie
2005
2010
Demografia
Rácio: Maiores de 65 anos/100 entre 15-64
30
25
Angola
Brasil
20
Cabo Verde
Guiné-Bissau
15
Moçambique
Portugal
10
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
5
0
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
Fonte: UN Statistics Division, consultada em Novembro 2011
Pedro Lourtie
2005
2010
Sustentabilidade financeira
• Crescimento do número de alunos e
exigências de qualidade: aumento dos custos
• Tendência para transferência de custos para os
próprios (alunos ou famílias)
• Injustiça inter-geracional?
• Que orçamento disponível a prazo?
• Que partilha de custos Estado/próprios?
– Público e privado
– Propinas, bolsas e empréstimos
Pedro Lourtie
Benefícios do Ensino Superior
Benefício privado da posse de ensino terciário
relativamente a ensino secundário (USD ppc)
400,000
350,000
300,000
250,000
200,000
Homens
150,000
Mulheres
100,000
50,000
0
OCDE, Education at a Glance 2011 (dados de 2005, 2006, 2007)
Pedro Lourtie
Benefícios do Ensino Superior
Benefício público da posse de ensino terciário
relativamente a ensino secundário (USD ppc)
250,000
200,000
150,000
Homens
100,000
Mulheres
50,000
0
-50,000
-100,000
OCDE, Education at a Glance 2011 (dados de 2005, 2006, 2007)
Pedro Lourtie
Base de conhecimento
• Estruturas de Investigação, Desenvolvimento e
Inovação (IDI)
• Formação avançada para qualificação dos
recursos humanos de docência e IDI
• Capacidade de atracção e fixação de docentes e
investigadores
• Renovação de gerações de docentes e
investigadores
• Um indicador da capacidade de produzir
conhecimento: número de doutoramentos anuais
Pedro Lourtie
Doutoramentos em Portugal
Pedro Lourtie
Doutoramentos em Portugal
Pedro Lourtie
Conclusão
• Sustentabilidade financeira:
– Definição do nível de financiamento público
previsivelmente disponível a prazo
– Opções de política de financiamento (a prazo):
• Objecto e proporções de financiamento:
– Instituições públicas (e privadas?)
– Estudantes (bolsas, empréstimos, acção social
directa)
• Dimensão do sistema público
Pedro Lourtie
Conclusão
• Sustentabilidade das bases de conhecimento
– Qualificação do corpo de docentes e
investigadores a nível avançado
– Condições de atracção e fixação de docentes e
investigadores:
• Condições de carreira (salário, progressão)
• Condições de trabalho e exigências de desempenho
– Ou condições de renovação de gerações
• Estas são desafios actuais do ensino superior
Pedro Lourtie
Obrigado pela atenção!
Pedro Lourtie