PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 112/2013, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO E A EMPRESA
DIVISERV – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Órgão do
Poder Judiciário da União, neste ato representado pelo servidor Ricardo Lucena,
Diretor-Geral, no uso da competência delegada pela Portaria TRT 18ª GP/DG
023/2013, de outro lado, a empresa DIVISERV – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
DIVISÓRIAS E FORROS LTDA, neste ato representada pela Senhora Sara Alves
Gameleira, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 112/2013, nos termos do
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES
O presente termo aditivo modifica a tabela da cláusula “I”, alterando os
valores unitário e total do item 1, passando a vigorar com a seguinte redação:
ITEM
1
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL DO
ITEM
Painel (placa) para forro modular
microperfurado, fabricado a partir de lãs
minerais bio-solúveis e aglomerados
orgânicos; resistente ao fogo; absorção
sonora; dimensões de 625mm x
1250mm; espessura aproximada de
13mm, cor branca, quantidade – 1.008
placas (84 embalagens com 12 placas
cada).
1008
R$ 21,75
R$ 21.924,00
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições da referida
Ata, permanecendo as mesmas inalteradas.
Goiânia,
de novembro de 2014.
Pelo TRT DA 18ª REGIÃO:
________________________________
Ricardo Lucena
Diretor-Geral
Pela empresa:
__________________________________________
Sara Alves Gameleira
DIVISERV – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DIVISÓRIAS E FORROS LTDA.
2
FL. 300
TERMO: CLC-SEC 100/14. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. CNPJ:
33.530.486/0001-29. OBJETO: Serviço de telefonia móvel pessoal SMP na modalidade Longa Distância Nacional - LDN. PREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.929,14, mensais. Nota de Empenho Global:
2014NE002257.
TERMO: CLC-SEC 101/14. CONTRATADA: TIM CELULAR S.A.
CNPJ: 04.206.050/0001-80. OBJETO: Serviço de telefonia móvel
pessoal - SMP, local, pós-pago, tecnologia digital, que atenda todas as
localidades com unidades do TRT/18ª, para comunicação de voz e
dados por meio de aparelhos celulares que deverão ser fornecidos em
regime de comodato. PREÇO TOTAL ESTIMADO: R$ 38.345,63,
mensais. Nota de Empenho Global: 2014NE002255.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1º Termo
Aditivo à Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico n o- 112/2013 (PA n o- 10239/2013) para eventual aquisição
de painéis (placas) para forro modular. OBJETO: altera a tabela da
Cláusula I para lançar novo valor unitário do item registrado, passando a vigorar da seguinte forma: Empresa, item e preço unitário:
DIVISERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DIVISÓRIAS E FORROS LTDA (CNPJ: 07.766.086/0001-07): 01 - R$ 21,75. As especificações completas do objeto encontram-se disponibilizadas no
site www.trt18.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2014
O TRT da 21ª Região torna pública o resultado da licitação
em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de material elétrico para
manutenção preventiva e corretiva dos prédios do TRT da 21ª Região.
O grupo 1 foi adjudicado a empresa Eletrio Materiais Elétricos EIRELI - ME pelo valor total de R$ 22.556,00; o grupo 2 foi adjudicado a empresa Multi-Ação Comércio de Materiais Elétricos Ltda. pelo valor total de R$ 8.297,00 e o grupo 3 resultou fracassado. O
procedimento foi homologado pelo Ordenador de Despesa Substituto
deste Regional em 26-11-2014.
Natal-RN, 26 de novembro de 2014.
SÔNIA MARIA RAMOS FURTADO
Assistente Chefe da SECAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc 2.051/13.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 50/13. Objeto:
Alterar a quantidade de megabits inicialmente contratada de 10 Mbits
para 20Mbits, acrescendo 25% ao valor do Contrato. Fundamento
Legal: art. 65, I, a da Lei 8.666/93. Contratante: TRT 23ª Região.
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-Embratel.
Assinatura 26/11/14. Signatários: Conceição Sêmpio Torres Bernardino/TRT; Osmeiri Rodrigues; Rejany Fernanda Marques/Contratada.
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
O Diretor-Geral do TRT 23ª Região, no uso de suas atribuições, torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do artigo 26 da Lei 9.784/99,
NOTIFICAR para defesa, no Processo Administrativo n. 97378/2011
- Contrato n. 01/2012, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, a empresa KAIABY
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ N o- 12.111.458/0001-05 sobre a resolução
da as pendências apontadas no Relatório Técnico de fls. 1345/1346
do referido processo, sob pena da intenção de aplicação das seguintes
sanções: multa compensatória de 20% sobre o valor inadimplida do
contrato e Suspensão do Direito de Licitar ou Contratar com a Administração do Contratante pelo prazo de até 02 anos, previstas nos
itens 12.7 e 12.2, respectivamente, do Contrato.
3
Cód. Autenticidade 400039494949
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 57/2014
O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico
n o- 57/2014 (processo 4317/2014 - contratação de empresa para o
fornecimento e instalação de sistema eletrônico fechado de tv e alarme no prédio-sede e no prédio do Fórum de Campo Grande), sagraram-se vencedoras as empresas: 1) A A BELO FILHO - ME
(grupos 1 e 3) nos valores de R$ 42.570,00 e R$ 14.898,00, respectivamente; 2) VILMAR GOMES SANDIM (grupo 2) no valor de
R$ 27.568,00. O valor global da operação é da ordem de R$
85.036,00. Campo Grande/MS, 26 denovembro de 2014.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2014) 080026-00001-2014NE000005
187
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 18032014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por
registro de preços, de filtros para purificadores de água da SJDF.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2014 de 10h00 às
17h00. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i
- Anexo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/12/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO Nº 253/2014.
OBJETO: Realização do curso de Proteção de Autoridades a 05
(cinco) servidores da Seccional.
CONTRATADO: Glayson Jean Moreno Dantas.
VALOR: R$9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais).
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei 8666/93.
DECLARAÇÃO: Em 26 de novembro de 2014, por Gilmar Palú,
Diretor do Núcleo de Administração.
RATIFICAÇÃO: Em 26 de novembro de 2014, por Josoé Alves de
Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2014 - UASG 090023
ANA RAQUEL MARTINS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/11/2014) 090023-00001-2014NE000099
EDITAL N o- 1/2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
Processo nº 275/2012-AC.
OBJETO: Desfazimento por meio de doação de 4(quatro) veículos
antieconômicos, conforme descrição no Anexo I do Edital. Prazo para
manifestação dos interessados: 15 (quinze) dias úteis, a partir da
publicação deste aviso. Os interessados poderão retirar o Edital, em
dias úteis, das 8 às 15 horas, ou no site www.jfac.jus.br. Informações
pelo fone (68) 3214-2001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2014 - UASG 090004
NAGILENE MARQUES DOURADO DE ALMEIDA
Coordenadora da Comissão
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
Nº Processo: 527-31.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de solução de controle de acesso de pessoas e veículos,
conforme Termo de Referência Anexo I Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 27/11/2014 de 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador
Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A cópia do Edital poderá ser obtida através do fornecimento de mídia eletrônica pela parte
interessada ou, ainda, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013 celebrado entre
a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Andrade e Monteiro LTDA
- EPP. OBJETO: Reajuste do valor mensal do contrato n. 16/2013,
bem como prorrogação da vigência por mais 12 meses, fundamentado
nos autos do Processo Administrativo nº 139/2013-JFAP, Pregão Eletrônico nº 47/2013, Ata de Registro de Preços 50/2013 e Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2014. ASSINAM O INSTRUMENTO: Lívia Cristina Marques Peres, Diretora do Foro, pela
contratante, e Luciano Batista de Andrade, representante legal, pela
contratada.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012 celebrado entre
a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a Empresa Executiva Empreendimentos LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
nº18/2012-JFAP por 12 meses, bem como adequar o contrato aos
procedimentos do processo administrativo eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - PAe, fundamentado nos autos do Processo Administrativo nº 425/2011-JFAP, Pregão Eletrônico nº37/2012, art.65,
II, 'c', da Lei nº 8.666/93 e Resolução PRESI/SECGE nº 16/2014.
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2014. ASSINAM O INSTRUMENTO: Lívia Cristina Marques Peres, Diretora do Foro, pela contratante,
e Luciano Batista de Andrade, representante legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2014 - UASG 090037
Nº Processo: 364/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
instalação de central de ar condicionado, conforme especificações e
condições contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/11/2014 de 09h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero 2 Infraero 2 MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/12/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELIO FREITAS VASCONCELOS
Técnico Judiciário
JOSÉ SILVA BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 26/11/2014) 090037-00001-2014NE000030
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato nº 42/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de
1º Grau. CONTRATADA: Tókio Marine Seguradora, CNPJ
33164021/0001-00. OBJETO: Seguro multirisco contra incêndio,
raio,explosão, danos elétricos e eletrônicos do edifício-sede da subseção Judiciária de Feira de Santana. PREÇO TOTAL: R$ 5.900,00.
VIGÊNCIA: 20/08/2014 a 19/08/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061056942570001; ND 33.90.39; e NE nº
2014NE001193, emitida em 15/05/2014. BASE LEGAL: Art. 24, Inc.
II da Lei nº 8.666/93 e IN 02/2010 do MPOG e P.A. nº 1396/2014JFBA. Assinado em 20/08/2014, por Dr. Iran Esmeraldo Leite, pela
contratante, e pela contratada, Sr. Marco Antonio Colapcioppo Fagaraz.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014112700187
RICARDO LUIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/11/2014) 090004-00001-2014NE000070
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2014
Processo n. 963/2014
A Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
fará licitação, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 002/2014. TIPO: Menor Preço, por execução indireta, no regime de empreitada
por preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de execução de obra pública de construção
do edifício anexo à sede da Justiça Federal de 1º Grau em Mato
Grosso, conforme especificações editalícias e anexos. DATA DE
ABERTURA: 29/12/2014, às 09:00 horas (horário local). LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Sede da Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso,
localizada na Av. Rubens de Mendonça, nº 4888, Centro Político
Administrativo, Cuiabá/MT. O edital está disponível no site
www.jfmt.jus.br.
Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2014.
THIAGO DE SOUZA BATISTA
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP nº 46/2014. Objeto: Futura e eventual aquisição Material
Hidráulico para a Seção Judiciária do Pará. ATA SRP nº 43/2014:
Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA-EPP, CNPJ:
13.338.681/0001-44. Preço Reg.: Itens: 01(R$-13,95); 02(R$-10,00);
03(R$-30,00); 04(R$-0,89); 05(R$-11,98); 06(R$-60,00); 07(R$122,00); 08(R$-58,00); 09(R$-2,92); 10(R$-42,00); 11(R$-2,45);
12(R$-8,90); 13(R$-2,75); 14(R$-39,00). B.Legal: PA nº 206/2014,
Lei nº 10.520/02, Dec. 7982/13 e Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2014
a 25/11/2015. ASSINATURA: 26.11.2014. Assinado por: José Luiz
Miranda Rodrigues, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante e Benaldo Sponchiado, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará.
CONTRATADA: EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Retificar o valor original do contrato e acrescer ao objeto contratado as especificações contidas na planilha de orçamento que integra o anexo I deste instrumento, alterando o valor original contratado. VALOR: R$23.775,44. B.LEGAL: P.A.361/2012, Lei nº
8.666/93, art. 65, §1º. ASSINATURA: 24/11/2014. Assinado por:
José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e
Alessandra Lima do Nascimento, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Documento juntado por GILDÁSIO SANTILO SILVA e protocolado em 27/11/2014 12:15:46h. Protocolo nº 10239/2013. Carimbo Eletrônico Nº 3813502
Nº 230, quinta-feira, 27 de novembro de 2014