Nº 97, segunda-feira, 21 de maio de 2012
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 18/2012. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará.
CONTRATADA: ELEVAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com parcial reposição de peças, dos elevadores instalados no
edifício-sede da Seção Judiciária do Pará. V.Global: R$-81.600,00.
VIGÊNCIA: 27.06.2012 a 27.06.2013. B.LEGAL: P.A. 908/2011,
Dec. n o- 5450/05, Leis n o- 10520/02 e 8.666/93. ASSINATURA:
21/05/2012. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da
SECAD, pela Contratante, e Luiz Rubens Cardoso Lopes, pela Contratada.
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da data da juntada aos autos do mandado de citação. (Redação dada
pela Lei n o- 11.382, de 2006). § 1º Quando houver mais de um
executado, o prazo para cada um deles embargar conta8se a partir da
juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando8se de cônjuges."(Incluído pela Lei n o- 11.382, de 2006.) E, para conhecimento
de todos, principalmente dos interessados acima mencionados, é passado o presente Edital e afixado no lugar de costume, na sede deste
Juízo, que funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av.
Rio Branco n o- 243, Anexo II - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Tudo de acordo com o despacho de fls. 169, a seguir transcrito:
"Diante do que restou decidido no agravo de instrumento n o2011.02.01.007922_6, cite-se por edital nos termos do art. 232 do
CPC." DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em
09.04.2012. Eu, Dalva Maria A. Silveira, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Manoel da Silva Marins, Diretor de Secretaria, o conferi.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2012 - UASG 090016
o-
ESPÉCIE: Ordinário n 2012NE000165, de 14/05/12, no valor de R$
5.980,12. CREDOR: BB Corretora de Seguros e Administração de
Bens S.A.. EMITENTE: Justiça Federal de 1ª Instância - Roraima UG 090039. PROCESSO: n o- 100/2012-RR. DESPESA: Contratação
de seguros de automóvel para a frota de veículos da SJRR. LICITAÇÃO: Dispensa. PROGRAMA DE TRABALHO: 00821. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-69. ASSINAM: Pela Seção Judiciária: Edna Martins Cortes Level, Ordenadora Substituta e Ana Lúcia de Oliveira, Gestora Financeira Substituta.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 47/2012, firmado em 15/5/2012 com a NEO
DESIGN DECOR COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA; Objeto:
fornecimento de persianas tipo rolô; Amparo: Leis: 8.666/93,
10.520/02 e LC 123/2006; Decretos: 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05;
Processo: RJ-EOF-2011/540.01; Vigência: 16/5/2012 a 07/09/2012;
P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Valor:
R$ 36.406,49; Empenho: 2012NE000632, de 7/5/2012; Signatários:
Dr. Marcelo Leonardo Tavares - Diretor do Foro, pela Contratante - e
a Sra. Ana Luisa Resende dos Santos, pela Contratada.
Processo n o- RJEOF2012/367 . Objeto: - Registro de Preços, válido
por 12(doze) meses, para eventuais fornecimentos de microcomputadores e monitores , conforme Anexo I (Termo de Referência). Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/05/2012 de 11h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro Centro
-RIO DE JANEIRO-RJ. Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2012 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/06/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
O Doutor Flavio Oliveira Lucas, Juiz Federal Titular da 18ª
Vara, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ
saber a todos quantos este EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar que, neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob o n o0002594_76.2004.4.02.5101 (2004.51.01.002594_0), em que é autora a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e ré ANA PAULA GOLDBERG, e
que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA
de ANA PAULA GOLDBERG, CPF 341.424.858-14, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), calculado em fevereiro de 2004, devidamente corrigido, acrescidos de juros legais, custas processuais e
honorários de sucumbência, ou depositá-lo em Juízo no prazo de 3
dias. O prazo de três dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia
da publicação do presente Edital, observando- se os dispositivos legais pertinentes: Artigo 652 do CPC: O executado será citado para,
no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. (Redação
dada pela Lei n o- 11.382, de 2006.) § 1º Não efetuado o pagamento,
munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de
imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando8se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o
executado. (Redação dada pela Lei n o- 11.382, de 2006). Fica ciente o
executado de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
artigo 738 do CPC, para o fim de opor embargos Artigo 738 do CPC:
"Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados
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3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
DIETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - SRP
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
por meio da Pregoeira, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 10/2012-RP, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de material bibliográfico. Abertura: 12/6/12, às 14h00. As sessões públicas serão realizadas no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Obtenção do edital, no referido site, ou Rua Delegado Carlos Roberto
Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes. Informações adicionais:
[email protected] ou fax: (67) 3326-9568.
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
por meio do Pregoeiro, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 21/2012 - Contratação de seguro para os veículos da Justiça
Federal de Mato Grosso do Sul. Abertura: 11/6/12, às 15h (horário de
Brasília). As sessões públicas serão realizadas no site http://www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital, no referido site, ou Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes.
Informações adicionais: [email protected] ou fax:(67)33269568.
(SIDEC - 18/05/2012) 090016-00001-2012NE000065
OSNY MAGALHÃES PEREIRA
Pregoeiro
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 64/2012 - UASG 090016
Processo n o- RJEOF2012/364 . Objeto: - Registro de Preços, válido
por 12(doze) meses, para eventuais fornecimentos de bebedouros,
frigobar, cafeteiras industriais e televisores de LCD, conforme Anexo
I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
21/05/2012 de 11h00 às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11 Centro Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 21/05/2012 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2012 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
por meio da Pregoeira, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 22/2012 - Aquisição e instalação de persianas. Abertura:
11/6/12, às 14h (horário de Brasília). As sessões públicas serão realizadas no site http://www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital, no
referido site, ou Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,
128, Parque dos Poderes. Informações adicionais: [email protected] ou fax: (67) 3326-9568.
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS
Pregoeira
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES
BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
EDITAIS DE CITAÇÃO
A Doutora Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos, Juíza
Federal da Vigésima Nona Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Faz Saber aos que o presente Edital de
Citação, com o prazo de 20(vinte) dias, expedido nos autos acima,
virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, nos
termos do art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil, que fica(m)
CITADO(a)(s) ANTONIO LUIZ DO REGO MACEDO, CPF n o039393327-04, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme certidão do oficial de justiça, para que efetue o pagamento de R$ 2.534,18, no prazo acima ou ofereça embargos e de
que, não apresentados os mesmos, será constituído, de pleno direito o
título executivo judicial em favor da autora, conforme o artigo 1102,
b e c do CPC. Ficam os réus cientes, ainda, de que cumprindo o
presente mandado de pagamento, ficarão isentos de custas e honorários advocatícios, nos moldes do art. 1102,c, parágrafo 1º do
CPC, tudo de acordo com o despacho a seguir transcrito: PODER
JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO
DE JANEIRO 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo n o0025108-28.2001.4.02.5101 (2001.51.01.025108-1). AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO REU: ANTONIO LUIZ DO REGO MACEDO.
Conclusão aberta em: 01 de abril de 2011. (JRJSVC).
ISSN 1677-7069
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
(SIDEC - 18/05/2012) 090016-00001-2012NE000065
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato n o- 021/2011. Processo n o7.191/02/2011-EOF. Objeto: Fica prorrogado o prazo de prestação dos
serviços, por 12 meses, até 05/05/2013. Fica retificado o item 7.3.2 da
Cláusula Sétima do Contrato. Após negociação, fica alterado o preço
mensal do Contrato. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ
59.456.277/0001-76. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei
n o- 8.666/93. Data de Assinatura: 04/05/2012. Vigência: A partir da
data da assinatura. Signatários: Cristiane Conde Chmatalik, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela Contratante, e Alberto
Borges Brisola, pela Contratada.
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
o-
Processo n 7.792/01/2012-EOF
Foi homologada a licitação em epígrafe e adjudicado seu lote
único à empresa ACQUAPURA Comércio e Manutenção de Eletrodomésticos em Geral Ltda., no valor total: de R$ 37.800,00
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora da Seção de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATOS
P.A.: 12.4.000030110-5. ESPÉCIE: Contrato n o- 018/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA:
Renault do Brasil S/A. OBJETO: aquisição de um veículo tipo furgão
e dois veículos tipo van. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02.
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico
016/12.
CLASS.ORÇ:
02.061.0569.4257.0001, ED 4490.52.52, 2012NE001104 de
08/05/2012. VALOR TOTAL: R$284.300,00. VIG: 08 meses a partir
da data de assinatura. ASS: 17/05/2012.
P.A.: 12.4.000030110-5. ESPÉCIE: Contrato n o- 019/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA:
Nissan do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: aquisição de cinco
veículos tipo camioneta. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02.
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico
016/12.
CLASS.ORÇ:
02.061.0569.4257.0001, ED 4490.52.52, 2012NE001106 de
08/05/2012. VALOR TOTAL: R$465.000,00. VIG: 08 meses a partir
da data de assinatura. ASS: 17/05/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.A.: 10.4.000064937-0. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1.º Grau
no Paraná. LOCADORA: Hancock Turismo Ltda - ME. OBJETO:
locação de imóvel não-residencial com a área total construída de
1.118,89 m2, na SJ de Paranaguá-PR. BASE LEGAL: art. 24, X, da
Lei 8.666/93. DECL.: 03/05/12, Joacita Kopytowski Tafuri - Diretora
da Secr. Adm.; RAT.: 03/05/12, Friedmann Anderson Wendpap Diretor do Foro. CLASS. ORÇ: PT. 02.061.0569.4257.0001, ED.
3390.36.15. VALOR MENSAL: R$22.000,00.
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012
Informo que a Licitação em epígrafe, visando a execução de
adequações em instalações elétricas para alimentação do ar condicionado do CPD pelo gerador existente, com fornecimento de materiais, foi declarada deserta pela autoridade competente, conforme
consta do Processo n o- 7.869/03/2012-EOF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012052100187
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora da Seção de Licitações
o-
PA n 10.4.000064937-0. Espécie: Termo de Rescisão Unila-teral ao
Contrato n o- 012/09. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Contratada: Hancock Turismo Ltda.-ME. Objeto: Rescisão com termo
final do contrato em 03/05/12. Base legal: arts. 77, XII, e 78, II, da
Lei n o- 8.666/93. Ass.: 04/05/12.
PA n o- 12.4.000043548-9. Espécie: Termo de Rescisão Unila-teral ao
Contrato n o- 044/07. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Contratada: Vivo S.A. Objeto: Rescisão com termo final do contrato
em 15/05/12. Base legal: arts. 77, XII, e 78, II, da Lei n o- 8.666/93.
Ass.: 16/05/12.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.