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ISSN 1677-7069
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato nº 25/2012
Processo TRT nº 11611/2014. Contratante: TRT - 13ª Região. Contratada: ENGEAR - ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME CNPJ nº 00.976.914/0001-92 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 25/2012, conforme previsto em sua cláusula quarta, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 31 de agosto de 2014, de acordo com o inciso II, do artigo
57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 11 de junho de 2014.
Assinam: Carlos Coelho de Miranda Freire, Desembargador Presidente, pelo contratante e Carlos Roberto Cordeiro Barros, pela contratada.
Proc 38.863/13. 1º Termo Aditivo ao Contrato 26/13. Objeto: Acrescentar 1 posto de limpeza e conservação no Foro Trabalhista de
Várzea Grande, contados a partir de 16/06/14; Alterar o item 7.6 da
Cláusula Sétima para que as retenções na conta-depósito vinculada
observem as resoluções 169/13 e 183/13 do CNJ; Acrescentar o
subitem 38 à Cláusula Décima Primeira em atendimento a resolução
156/12 do CNJ. Fundamento Legal: art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93,
c/c Resoluções 156/12, 169/13 e 183/13 do CNJ. Contratante: TRT
23ª Região. Contratada: Ribeiro dos Santos e Cia Ltda-ME. Assinatura 06/06/14. Signatários: José Silva Barbosa/Contratante; Weverton Ribeiro dos Santos/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2014. Objeto:
Aquisição de material de consumo (expediente). Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região. Fornecedor: Multisul Comércio
e Distribuição Ltda - ME. CNPJ: 12.811.487/0001-71. Item 017no
valor unitário: R$ 7,82 e o Item 35 no valor unitário de R$ 1,43.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 11/2014. Processo:
1215/2014. Data da Assinatura: 12/06/2014.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2014. Objeto:
Aquisição de material de consumo (expediente). Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região. Fornecedor: TOP Cartuchos
Ltda - ME. CNPJ: 16.792.727/0001-99. Item 24 no valor unitário de
R$ 0,84; Item 25 no valor unitário de R$ 1,69 e o Item 26 no valor
unitário de R$ 1,11. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 09/2014.
Processo: 1213/2014. Data da Assinatura: 12/06/2014.
Proc 3.172/14. 9º Termo Aditivo ao Contrato 16/10. Objeto: Repactuar o valor mensal dos serviços, com vigência a partir de
01/01/14. Fundamento Legal: CCT/14 MT000884/13, art. 5, do Decreto 2.271/97, c/c art. 37 e segs. da IN/MPOG 02/08, c/c 65, II, "d",
da Lei 8.666/93. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada: Realiza Sistema de Higienização e Serviços Ltda. Assinatura 10/06/14. Signatários: José Silva Barbosa/Contratante; Eliane Beraldo/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2014
O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico
em epígrafe (Processo n¨ 1135/2014 - aquisição de equipamentos
médicos), declarou vencedoras as empresas: 1) Cirúrgica Martomed
Ltda - EPP, para os Itens 1 e 2, no valor de R$ 623,88; 2) Uno
Comercial de Equipamentos Ltda - EPP, para o Item 3, no valor de
R$ 6.949,00. Totalizando o valor global de R$ 7.572,88.
Nº 112, sexta-feira, 13 de junho de 2014
Apostolo Pitsica n 4810 Agronômica - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2014, às
13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIA RAMOS
Supervisora da Seção de Assuntos de Licitação
(SIDEC - 12/06/2014) 090019-00001-2014NE000147
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 12.4.000094129-5. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 046/12. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: OI S/A. Objeto: Incluir a cidade de Telêmaco Borba entre as
cidades atendidas pela contratada, bem como acrescentar ao pagamento mensal o valor correspondente ao novo link. Base legal: 65, I,
"b", §1º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D:
3390.39.58. NE: 676, de 05/02/14. Ass: 05/06/14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2014 UASG 090018
Nº Processo: 0002928-31.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços de 40.000 cartões de visita. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 13/06/2014 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi,
888 - 6º Andar Ahú - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 13/06/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/06/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora do Setor de Processamento
de Licitações
(SIDEC - 12/06/2014) 090018-00001-2014NE000081
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
(SIDEC - 12/06/2014) 080026-00001-2014NE000005
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2014. Objeto:
Aquisição de material de consumo (carimbos). Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região. Fornecedor: Juciene de S. Brito
- Casa dos Carimbos. CNPJ: 07.628.428/0001-22. Item 01 no valor
unitário: R$ 8,90; Item 02 no valor unitário de R$ 39,80; Item 03 no
valor unitário de R$ 4,50; Item 04 no valor unitário de R$ 4,37; Item
06 no valor unitário de R$ 25,80 e o Item 07 no valor unitário de R$
31,80. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 10/2014. Processo:
1632/2014. Data da Assinatura: 12/06/2014.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2014. Objeto:
Aquisição de material de consumo (carimbos). Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região. Fornecedor: Catarina Ferreira de
Sousa. CNPJ: 04.931.991/0001-87. Item 05 no valor unitário de R$
36,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 10/2014. Processo:
1632/2014. Data da Assinatura: 12/06/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2014
Processo 39.939/2014 - UASG 080022 - Nº Id Licitação
542438; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção de central telefônica Alcatel 4300M deste
Regional, conforme as características especificadas no Edital e seus
anexos.; Data da Sessão: 04.07.2014, às 09h00. Local, Informações/cópias do Edital: Av. da Paz, 2076, sl. 603, Centro, Maceió-AL
- Tel.: (82) 2121-8182. Segundas às Quinta- feiras de 08:00 às 17:00
e Sextas-feiras Das 08h às 14h ou sites www.trt19.jus.br, licitacoese.com.br.
LUIS HENRIQUE ALVES SALVADOR
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32A/2014
Processo 34.315/2013 - UASG 080022 ; Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de formação e acompanhamento de um clube de caminhada/corrida, envolvendo magistrados e
servidores deste Tribunal Regional; Data da Sessão: 01.07.2014, às
11h00. Local, Informações/cópias do Edital: Av. da Paz, 2076, sl.
603, Centro, Maceió-AL - Tel.: (82) 2121-8182. Segundas às Quintafeiras de 08:00 às 17:00 e Sextas-feiras Das 08h às 14h ou sites
www.trt19.jus.br, licitacoes-e.com.br.
MARIA NELY DUARTE RIBEIRO
Pregoeira
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 090004
Nº Processo: 424/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e confecção de chaves para a Seção Judiciária do Maranhão. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 13/06/2014 de 09h00 às 17h59. Endereço:
Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/06/2014 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A cópia do
Edital poderá ser obtido através de mídia eletrônica a ser fornecida
pela parte interessada ou, ainda, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WANESSA RAPHAELY LIMA PAZ
Pregoeira
(SIDEC - 12/06/2014) 090004-00001-2014NE000070
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: BELOCOPY COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. OBJETO: Rescisão amigável do contrato nº 058/2008 a partir de 15/06/2014, ficando a Justiça Federal com o ônus do pagamento dos serviços
realizados até 14/06/2014. BASE LEGAL: Processo Administrativo
nº 957/2008-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
29/05/2014. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr.
Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e a Sra. Alexandra
Cristina Fernandes e o Sr. Marlon Sérgio de Oliveira Ferreira, pela
Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de comunicação de dados, voz e vídeo
sobre IP, em tecnologia Multiprotocol Label Switching (MPLS), visando à interligação das redes locais das Subseções Judiciárias da
Justiça Federal de Santa Catarina, conforme Termo de Referência
constante do anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 13/06/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014061300106
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO BRASIL
EDITAL N o- 9, DE 30 DE MAIO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO 1/2013 - CAU/BR
RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
O Presidente do CONSELHO DE ARQUITEURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação do resultado final da perícia médica
dos candidatos que se declararam com deficiência, em conformidade
com as regras contidas no Edital n° 1 do Concurso Público 1/2013 CAU/BR - Normativo, de 19 de setembro de 2013, e seus anexos e
retificações.
1 - Resultado da perícia médica dos candidatos aprovados
nas vagas previstas no Edital Normativo e seus anexos e que se
declararam com deficiência, na seguinte ordem: Conselho de Arquitetura e Urbanismo, emprego, número de inscrição, nome do candidato (por ordem de classificação), resultado final na perícia médica
e ordem de classificação na listagem específica.
1.1 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. 101 Advogado. 50108952, ANA CAROLINA GAMA LIMA DE ARAUJO, aprovado, 1. 102 - Contador. 50116958, PABLO SILVESTRE
ROMUALDO DA SILVA, aprovado, 1. 109 - Analista de Gestão de
Pessoas. 50108659, PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO,
aprovado, 1. 201 - Assistente Administrativo. 50102140, SHEILA
CRISTINA CORREA DA COSTA SAMPAIO, aprovado, 1;
50104458, ISABELLA MARIA OLIVEIRA MORATO, aprovado, 2;
50106770, DEBORAH BUCKLEY, aprovado, 3; 50103943, ELVIA
PEREIRA DE SOUZA, aprovado, 4; 50113559, ANDERSON FERNANDES DE MOURA, aprovado, 5; 50117332, ROBSON MOREIRA DOS SANTOS, aprovado, 6; 50108239, ADAO DE SOUZA
AGUIAR, ausente, -; 50110023, ALESSANDRA PRUDENCIO DOS
SANTOS, reprovado, -; 50108712, MARIANA LIMA E SÁ, ausente,
-. 202 - Assistente de Informática. 50112272, RODRIGO SILVA
COSTA, aprovado, 1. 602 - Analista Técnico de Órgãos Colegiados Ênfase em Prática Profissional. 50117168, JORGE ANTONIO MAGALHAES MOURA, aprovado, 1; 50106980, CLÁUDIA DE MATTOS QUARESMA, declarou não ser pessoa com deficiência -;
50102597, LUIS EDISNALDO MARCULINO ALVES, reprovado, .
1.2 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá. 201
- Assistente Administrativo. 54100980, THIARLLIANE DA SILVA
SOUSA, aprovado, 1.
1.3 - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal. 101 - Advogado. 56101912, VANESSA MEIRELES RODRIGUES SOARES, aprovado, 1. 201 - Assistente Administrativo.
56101819, LILIANE MARIA SILVA XAVIER, aprovado, 1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.