SISAUD/SUS
PORTARIA Nº. 1.467, DE 10 DE JULHO DE 2006
Institui o Sistema de Auditoria do SUS
(SISAUD/SUS), via internet no âmbito do
Sistema Nacional de Auditoria (SNA).
PORTARIA Nº. 1.467, DE 10 DE JULHO DE 2006
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Transformações na função e na natureza do conhecimento, decorrente das tecnologias de
informação, exigem a modernização dos recursos organizacionais para acompanhamento,
controle e produção das atividades de auditoria na Administração Pública;
Disponibilidade e confiabilidade dos recursos tecnológicos para registro das auditorias
efetuadas no âmbito do SUS;
Sistematização da produção documental e do registro das atividades permite dotar o SNA
de um banco de informações das auditorias realizadas no SUS, bem como de um acesso
rápido e eficaz a essas informações via internet;
Necessidade de dotar o DENASUS e os componentes estaduais e municipais de auditoria,
no âmbito do SNA, das condições efetivas de gerenciamento de suas atividades finalísticas
e de aprimoramento do processo decisório de alocação dos recursos administrativos, em
face da complexidade de relação quanto à duração, ao deslocamento, à interlocução e ao
monitoramento das atividades de auditoria
Necessidade de dar maior transparência às ações programadas de auditoria no âmbito do
SUS, possibilitando a integração do SNA.
SISAUD/SUS
Objetivo Geral
Sistematização do acompanhamento, do
controle e da produção das informações
decorrentes das atividades de auditoria do
componente federal do SNA e dos
componentes estaduais e municipais em
todo o território nacional que se
habilitarem ao uso do sistema.
[Portaria GM 1467, de 10.07.06]
SISAUD/SUS
Objetivos Específicos
• Registrar, proteger e tratar as informações referentes às atividades
de auditoria de saúde realizadas pelos componentes do SNA;
• Integrar, hierarquizar, descentralizar e uniformizar o processo de
tratamento das informações no âmbito do SNA;
• Gerar informações baseadas no conhecimento, para a tomada de
decisão, sobre processos de auditoria em trâmite no SNA e sobre a
política de saúde estabelecida pelo MS;
• Propiciar a otimização dos fluxos e a eficiência administrativa na
gestão do SNA;
• Subsidiar a prestação de informações aos órgãos de controle da
Administração e ao público em geral; e
• Possibilitar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da gestão do
SUS e dos processos de auditoria no âmbito do SNA.
SISAUD/SUS
Requisitos, físicos, lógicos e funcionais
• Armazenamento de dados, em meio magnético, com suporte
adequado para o volume referente às auditorias realizadas por
componentes do SNA;
• Integração via internet com acesso facilitado às informações
armazenadas em bases de dados alimentadas no âmbito do SNA;
• Registro, processamento e recuperação de informação, com
estratégias de buscas automatizadas;
• Processamento dos dados obtidos a partir das atividades de auditoria
e organização das informações para geração de relatórios técnicos;
• Processamento das informações em módulos gerencial e
operacional, para potencializar o acesso ao conhecimento produzido
no SNA;
• Gerenciamento da informação, para produção de respostas
inovadoras a situações críticas em auditoria da saúde; e
• Monitoramento e avaliação do uso da informação.
SISAUD/SUS
Modo de Disponibilização das Informações
• Ambiente
Internet, com página hospedada em servidores do Ministério da Saúde.
• Banco de Dados
Banco de Dados Oracle, corporativo, do Ministério da Saúde.
• Abrangência
Visão dentro da esfera (federal, estadual ou municipal) do componente
do SNA
SISAUD/SUS
Setores Envolvidos
• DENASUS
Coordenação, desenvolvimento e implantação dos módulos e os trabalhos
advindos deste processo.
• DATASUS
Administração do Banco de Dados e Hospedagem do Site.
• SES/SMS
Adesão ao SISAUD/SUS e sua disseminação
Público
Em
Geral
SISAUD/SUS
Outros
Órgãos
Banco de Dados
SES
DENASUS
SMS
Denúncia
Tarefa
Atividade
Roteiro
Demanda
Entidades
Fases
Constatações
Recomendações
SISAUD/SUS
Equipe
Responsáveis
Glosas
Responsáveis
Textos
Introdução
Metodologia
Conclusão
Demanda
Local onde serão lançadas as solicitações de diferentes
órgãos/cidadãos feitas ao SNA, tais como denúncias e expedientes.
Denúncia
Planejamento
Interno
Solicitação
Externa
Demanda
Tarefa
Denúncia
Após todo o seu cadastro ela poderá:
• Gerar uma Tarefa para programação de Atividade;
• Ser remetida à SES / SMS para apuração.
Demanda
Denúncia
Tarefa
Encaminhada
para SES / SMS
Fatos
Tarefa
A partir dela serão programadas as atividades técnicas a serem
executadas pelos servidores do SNA.
Tarefa
Demanda
Roteiro
Atividade
Roteiros
São instrumentos, em geral gerenciais, pré-definidos, de orientação
aos Técnicos, para execução de suas atividades.
Atividade
Roteiro 1
Roteiro 2
Roteiro n
Fases
Uma Atividade será programada em fases, cada qual com seus
integrantes e períodos definidos.
Analítica
Atividade
Fases
In Loco
Relatório
Outras...
Constatações, Recomendações, Glosas
e Notificação
Após o cadastramento das Constatações, Recomendações e Glosas,
serão emitidos o Relatório de Notificação para o Auditado e a Planilha
de Glosas para o Fundo Nacional de Saúde
Unidades
Constatações
Recomendações
Responsáveis
Responsáveis
Glosas
Relatórios
Os Relatórios são gerados a partir dos dados informados
(constatações, glosas, responsáveis, etc) e dos textos criados
(introdução, metodologia e conclusão).
Relatório
Textos
Constatações
Responsáveis
Glosas
Tramitação
Este módulo é responsável pela tramitação das Atividades entre os
diversos setores do COMPONENTE do SNA.
Atividade
Direção Geral
CG-Auditoria
Macro
Seaud / Diaud
Equipe
Encaminhamentos
Quando a Atividade sai do âmbito do componente do SNA são
registrados seus respectivos destinos.
Atividade
Destino Externo 1
Destino Externo 2
Destino Externo 3
Destino Externo n
Financeiro
As despesas geradas pelas atividades são lançadas em suas respectivas contas,
obtendo-se assim o custo de cada uma delas e o controle orçamentário da unidade.
Plano de Contas
Unidades / Contas
Débitos
Créditos
Atividades
Orçamento
RH
Ocorrências
Cargo
Formação
RH
Especialidade
Médica
Função
Requisitos do SISAUD/SUS
- adesão
- dispor de equipamentos (micro)
- ter acesso a Internet (recomendado banda larga)
Acesso ao SISAUD/SUS
-
acesso por senhas individuais
assinatura digital (?)
perfis definidos
acesso, mediante senha, aos órgãos de controle
(CGU, MP, Tribunais de Contas e Conselhos)
Resultado esperado
SNA:
-
atuante
ágil
integrado
resolutivo
Contatos
Carlos Dantas
[email protected]
(61)3448-8271
Jozimar Barros Carneiro
(61)3448-8387
[email protected]