REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
DIRECÇÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROJECTO DESENVOLVENDO UM
SECTOR FINANCEIRO INCLUSIVO
EM MOÇAMBIQUE
(BIFSMO 2007-2011)
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
XIX.
INTRODUÇÃO
PAPEL DA DNPDR
COMPONENTES DO PROGRAMA
ACTIVIDADES REALIZADAS
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
RESULTADOS OBTIDOS
ACTIVIDADES EM CURSO
DESAFIOS
PERSPECTIVAS PARA A 2ª FASE
2
1. INTRODUÇÃO
BIFSMO: Programa conjunto do PNUD/UNCDF e Governo
de Moçambique (MAE/DNPDR);
Objectivo: aumentar a capacidade do sector financeiro
em providenciar serviços financeiros aos produtores e
consumidores de baixa renda e melhorar o auto-emprego
para jovens.
Período do Programa: 2007-2009, prorrogação até 2011
Fundos Disponibilizados em 5 anos: 3.770.583 USD.
Meios: Fundo de investimento para PSF (co-parcipação) e
fundos de formação
3
I. INTRODUÇÃO – Cont.
Fundos Disponibilizados
Ano
Valor do Projecto
(USD)
2007
2008
2009
2010
2011
116.218
2
897.565
457.800
1.284.500
1.014.500
Apoio
Institucional
(USD)
116.218
196.220
265.814
200.000
200.000
TOTAL
3.770.583
978.252 (25%)
II. PAPEL DA DNPDR
1.
Assegurar o estabelecimento:
 Quadro legal e regulador apropriado e
 Políticas e estratégia das MFS e FRs;
2.
Disseminar Boas práticas de financiamento.
3.
Garantir a coordenação entre diferentes actores;
4.
Incentivar sector privado a prover serviços de MFs e
bancarizar a economia;
5.
Estimular a
sistemáticas.
inovação
através
de
pesquisas
5
III. COMPONENTES DO PROGRAMA
1.
Implementação da estratégia de nacional de
Microfinanças e Finanças Rurais através de um
mecanismo de coordenação apropriado;
2.
Desenvolvimento da capacidade de formação
profissional em Microfinanças e promoção da
oportunidade de formação entre os provedores dos
serviços financeiros;
3.
Apoio a iniciativas de produtos e abordagens
financeiras inovadoras, principalmente para as
zonas rurais
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IV. ACTIVIDADES REALIZADAS
1. Componente 1 (políticas e estratégias)
i. Conduziu o processo de reflexão sobre o papel dos
fundos públicos e possíveis cenários de fusão
(apresentado por 2 vezes ao Conselho de
Ministros);
ii. Elaborou a Estratégia de Finanças Rurais em
Moçambique (aprovada em 2011);
iii. Lançou a Campanha Nacional de Promoção da
Poupança no País (2011);
IV. ACTIVIDADES REALIZADAS
1. Componente 1 (Cont.)
iv. Realizou 2 Conferências Nacionais de MFs, 2007 e
2011);
v. Estudos Realizados:
 Diagnóstico de Micro-Seguros com vista ao apoio
à inovação
 Impacto do HIV/SIDA nas IMFs
 Mapeamento do Sector Financeiros do País
 O Ambiente de Micro-Seguros em Moçambique
e Plano de Acção para o País.
IV. ACTIVIDADES REALIZADAS
1. Componente 1 (Cont.)
vi. Publicações:




Diagnóstico de Micro-Seguros em Moçambique
Impacto do HIV/SIDA nas IMFs
Estratégia de Finanças Rurais
Material de promoção da Campanha Nacional de
Poupança
 Relatórios das Conferências Nacionais de
Microfinanças;
IV. ACTIVIDADES REALIZADAS (Cont.)
Componente 2 (Formação)
i.
Em parceria com UEM, UCM, ESUDER (Maputo
2007, Chimoio 2008, Cuamba 2008, Vilanculos
2009 realizaram-se 4 cursos de disseminação de
Boas Práticas em MFs para ±200 formandos e
participou na revisão curricular do MINED;
ii. V. Em parceria com a OIT durante um desenvolveu
um curso para formadores tendo formado 10
Experts nacionais.
IV. ACTIVIDADES REALIZADAS (Cont.)
Componente 2 (Formação) – Cont.
iii. Ministrado o curso sobre a Protecção do Consumidor
nas MFs e Promoção da Transparência;
iv. Financiado o Plano de Formação para AMOMIF e
salário de um ano do Director Executivo.
v. Treinados 5 técnicos nos cursos de Boulder, 3 da
DNPDR e 2 dos operadores de MFs .
IV. ACTIVIDADES REALIZADAS (Cont.)
Componente 3 (Apoio a Inovação)
Capital de investimento partilhado (matching grant)
para apoiar novos produtos/metodologias
Subvenção para Gastos de funcionamento: durante 1
ano máximo, para implementação de novos produtos
Subvenção para Melhoramento da capacidade do
provedor de SF em fornecer novos produtos
Empréstimos comerciais para fortalecer a base
financeira dos PSF.
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IV. ACTIVIDADES REALIZADAS (Cont.)
Componente 3 (Apoio a Inovação)
Período Instituição
2008
Período
2009
2008
2009
BOM
Instituição
Valor
(USD)
Instalou um banco móvel em Nicoadala
(Zambézia)
Objectivo
188. 020
Valor (USD)
175.000
2009
2009
2009
2010
2010
2010
2010
Financiou jovens produtores(Gaza)
Instalou um banco móvel em
188. 020
Capacitação
Institucional
(treinamento, SIG e
Nicoadala
(Zambézia)
reorganização da contabilidade e estudo de
mercado).
PROGRESSO
89.848
HLUVUKU
Crédito para jovens produtores agrários
HLUVUKU
Financiou jovens produtores
AMOMIF
Plano de Formação e salário D.Executivo
AMOMIF
TCHUMA
Cartões de débito e linha de crédito para
TCHUMA
jovens
2010
2010
CCOM
CCOM
Linha de crédito para jovens
200.000
2010
2010
SOCREMO
SOCREMO
Campanha de consciencialização dos jovens
para aderirem às MFs
2009
TOTAL
TOTAL
FDM
BOM
PROGRESSO
Objectivo
89.848
256.700
100.000
300.000
50.000
13
1.359.568
14
15
CONFERÊNCIA NACIONAL DE
MICROFINANÇAS
16
CONFERÊNCIA NACIONAL DE
MICROFINANÇAS
17
V. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1. 2 Cimeiras regionais de microcrédito em Nairobi, Kénia
2. Cimeira Mundial de Valladolid, Espanha;
3. 2 Conferências regionais sobre a Protecção do
Consumidor: Johanneburg (RSA) e Nairobi (Kénia)
4. 2 Conferências do "Make Finance Working for Africa",
Zâmbia e Gana;
5. Conferência de Microfinanças do Mali.
VI. ACTIVIDADES EM CURSO
1. Estabelecimento de uma Base de Dados sobre o sector;
2. Operacionalização das seguintes iniciativas:
 Campanha Nacional de Promoção da Poupança
 Estratégia de Finanças Rurais
 Estudo de Mercado de Micro-Seguros e revisão da
legislação sobre a matéria;
 Mapeamento do sector financeiro nos níveis macro,
meso e micro.
VII. RESULTADOS
1.
Melhoria da coordenação e incremento de
iniciativas de financiamento
2.
Maior visibilidade do sector de Microfinanças;
3.
Aumento de produtos e número de clientes,
particularmente jovens e mulheres;
4.
Melhoria do dominio de boas práticas e
estruturação do sector, particularmente ao nível
meso.
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VIII. DESAFIO
Visão holística do sector financeiro mas com uma
abordagem sectorial a todos os níveis,
designadamente:



Financiamento Rural
Financiamento Urbano
Finaciamento por segmento social.
21
XIX. PERSPECTIVAS PARA 2012 -2015
1.
Continuar a promover políticas e mecanismos de
inclusão financeira:
i.
ii.
Coordenação do apoio ao SF e promoção de
sinergias
Educação financeira e protecção do consumidor
2. Implementar:
i.
Plano de Acção de Micro-Seguros,
ii.
Base de Dados e
iii. Campanha Nacional de Poupança e
iv. Estratégia de Finanças Rurais.
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XIX. PERSPECTIVAS PARA 2012 -2015 (Cont.)
3.
Apoio a serviços de capacitação ao nível dos
provedores e beneficiários;
4.
Alargamento do financiamento PSF de Niassa e
zona costeira de Nampula e Cabo Delgado.
23
24
CARTAZ
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MUITO OBRIGADO!
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