OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO DA
INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO
DOS BENS INTANGÍVEIS DA PI
Ana Comoane
Nampula, 9 - 10 de Fevereiro de
2006
I. CONTEXTUALIZAÇÃO

Fundo de Financiamento da Investigação

Papel e Importância da PI no
desenvolvimento dos países

Factores que influenciam a PI
CONTEXTUALIZAÇÃO (Cont)

PI como factor de progresso tecnológico e
industrial
→ Factor de desenvolvimento económico

Adopção de medidas administrativas propícias
à promoção e desenvolvimento da PI
→
Fundo de Investigação ( FI )
II. RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO
ÂMBITO DA PI
RAZÕES INTRÍNSECAS

Funções da PI
- Atribuição dos direitos privativos
- Repressão da concorrência desleal
→ PI estimula a I & D
RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO
ÂMBITO DA PI- (Cont)

PI estimula a inovação (melhoria da qualidade dos
produtos, serviços ou processos de produção)
→ PI assegura o desenvolvimento e a
competitividade das empresas

PI → Inovação → Investigação → Financiamento
→Moçambique dispõe de um FNI, Decreto
de 10 de Junho
nº 12/2005,
RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO
ÂMBITO DA PI (Cont)
→ Fundo de investigação específica
- Fundo de Investigação sobre a Pobreza
Absoluta (FIP)
- Outros domínios: Tecnologia de Informação;
Saúde; Agricultura; Transporte ; etc
RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO
ÂMBITO DA PI (Cont)
Razões Extrínsecas: O Paradigma da Globalização

Desenvolvimento humano justo e sustentável
→ Economia baseada no conhecimento
→ Predomínio de serviços e actividades económicas
intensivas em conhecimento
→ Uso de tecnologias avançadas e mão-de- obra
altamente qualificada
RAZÕES DA CRIAÇÃO DO FI NO
ÂMBITO DA PI (Cont)
( Cont.)
→ Investimento significativo em actividades de I & D
→ Globalização → competitividade ( inovação em
produtos; serviços; processo de produção e
organização empresarial) → domínio da tecnologia e
da informação
III. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
JURÍDICOS APLICÁVEIS EM
MOÇAMBIQUE

Programa quinquenal do Governo, privilegiando as
componentes de Tecnologia de Informação e
Comunicação e Transferência de Tecnologia e Inovação

Decreto nº 12/2005, de 10 de Junho

Legislação aplicável sobre investimentos, regime fiscal e
aduaneiro.

Outros
IV. OS DESAFIOS DO FUNDO DE
INVESTIGAÇÃO
EM GERAL

A Investigação está eminentemente ligada ao Ensino
Superior, logo tem à partida os mesmos desafios que se
colocam a este sector:
-
Mobilização geral (pessoas, instituições e agentes
economicos)
→ Ausência / fraca cultura científica
OS DESAFIOS DO FUNDO DE
INVESTIGAÇÃO (Cont)
-
Adopção de uma estratégia de mobilização da
comunidade académica (opção pelos cursos e actividades
associados à investigação)
-
Expansão da rede de ensino ( actualmente vive-se um
drama para acessar às universidades, isto prejudica as
vocações e consequentemente a própria investigação)
-
Mobilização de recursos materiais e financeiros:
* Fundos de cooperação
* Dotações do OGE
DESAFIOS ESPECÍFICOS

A musculatura do próprio FNI
-
Identificação e estabelecimento de parceiros a
nível interno e externo

Sensibilização de modo a incutir a cultura
científica e tecnológica

Efectiva implementação de um programa de
desenvolvimento integrado e participativo
DESAFIOS ESPECÍFICOS (Cont.)
-
Conjugação de politicas aos níveis: nacional,
regional e internacional

Identificação prévia das necessidades e das
prioridades (em função dos recursos
disponíveis,vocação e capacidade dos
investigadores)
→ Princípio da especialização
DESAFIOS ESPECÍFICOS (Cont.)

Planificação prévia

Inventariação das oportunidades de
investimento na área de ciência e tecnologia

Adopção de incentivos específicos para a
investigação ( incluíndo a instituição de zonas
francas para a atracção de centros de
investigação estrangeira)
DESAFIOS ESPECÍFICOS (Cont.)

A PI deve acompanhar a dinâmica da
ciência através de maior expansão e
afirmação sobretudo no ensino superior

O FNI deve estimular a actividade
inventiva através de bolsas de estudo
pós-licenciatura orientadas para a
investigação
CONCLUSÕES

Existe entre o FNI e o PI uma relação de interdependência e
complementaridade

Os desafios do FNI colocam - se também em relação à PI

Um dos grandes desafios do FNI consiste em mobilizar e alocar
recursos suficientes sobretudo financeiros para sustentar a
pesquisa, apoiando também a divulgação e comercialização dos
resultados da pesquisa

Os programas de apoio à investigação devem incluir as PMEs

No âmbito das políticas e estratégias deve-se assegurar a
conjugação das diferentes estratégias sectoriais e estabelecer-se
uma estratégia comum
CONCLUSÕES (Cont.)
→ Visão comum / concentração de esforços e
conciliação dos programas
→ Exploração das áreas cinzentas e promover a
integração das actividades afins, no âmbito da
reforma do sector público de áreas cinzentas e
promover a integração das actividades afins.
→ Criação de um órgão consultivo sobre a PI
integrando o sector público e privado.
OBRIGADA