PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PNASS 2004 / 2005 HISTÓRICO 1998 - Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASH 2002 - PNASH Psiquiatria Instrumento de gestão 2001 - Prêmio Nacional de Qualidade Hospitalar INTEGRASUS 2004 – PNASS – Grupo de Trabalho Tripartite PESQUISAS DE PESQUISA AVALIATIVA SATISFAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA USUÁRIOS CARTAS AOS USUARIOS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SISTEMA PROGRAMAS DE QUALIDADE DE GESTÃO PÚBLICA ACREDITAÇÃO HOSPITALAR AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A GESTÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES HOSPITALAR POLÍTICAS DE ATENÇÃO CONTRATUALIZAÇÃO QUALISUS ESTRATÉGICAS HUMANIZASUS AVALIAR O QUE? PORQUE? PRA QUE? COMO? AVALIAR O QUE? AMPLIANDO O OLHAR Desafios da ampliação dos serviços a serem avaliados e sua grande diversidade Peridiocidade bianual Censitário em serviços de saúde HOSPITAIS e MATERNIDADES: 5.881 AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS: 5.378 SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ISOLADOS: 513 CACON: 240 TRS: 589 SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE SISTEMAS ESTABELECIMENTOS SERVIÇOS AÇÕES AVALIAR POR QUE? AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO COM FOCO NOS SERVIÇOS ENQUANTO INSTRUMENTO DE GESTÃO OBJETIVO GERAL Avaliação de Eficiência, Eficácia e Efetividade das Estruturas, Processos e Resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços públicos de saúde na busca da resolubilidade e qualidade. Ciclo PDCA A P Avaliar Agir Planejar C Controlar Verificar D Desenvolver Educar Fazer Regulação sobre Sistemas de Saúde Regulação da Atenção à saúde Regulação do acesso à assistência PRA QUE AVALIAR? OBJETIVO GERAL Avaliar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, buscando realizar um diagnóstico situacional da realidade dos mesmos AVALIAR PRA QUE? OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e serviços de saúde, como instrumento de apoio à gestão do SUS. • Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do cidadão e do trabalhador. • Possibilitar sistemas de monitoramento de indicadores de produção SIA e SIH para avaliação de serviços de saúde. • Permitir aos gestores a intervenção imediata nas oportunidades de melhoria. • Incorporar o conceito de padrões de qualidade aos serviços de saúde • Possibilitar a integração da equipe gerencial das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. AVALIAR COMO? DIMENSÕES DA ANÁLISE QUATRO EIXOS AVALIATIVOS Revisão das dimensões técnicas e de usuários do PNASH Incorporação das dimensões do trabalhador e das informações da produção. Sem dados prévios comparáveis ESTRUTURAÇÃO DA NOVA PROPOSTA Instituído o Grupo de Trabalho de Avaliação de Serviços de Saúde com os vários parceiros da SAS, ANVISA, SEGETES, SGP e DENASUS. Elaboração de proposta preliminar. Visita técnica de validação através de roteiros técnicos e aplicação de entrevistas realizadas pelas equipes de controle, avaliação, auditoria e vigilância sanitária. Apresentação aos fóruns estratégicos de gestores. MARCO TEÓRICO Desempenho Técnico – Aplicação do conhecimento e da tecnologia médica de modo a maximizar enefícios e reduzir riscos Estrutura, Processo e Resultado Relacionamento com o paciente -avaliação qualitativa do cuidado Satisfação dos profissionais como importante dimensão da avaliação da Qualidade Donabedian Avaliação em Saúde Para avaliar a qualidade da assistência é necessário traduzir os conceitos e definições gerais, da melhor maneira, em critérios operacionais, parâmetros e indicadores, validados e calibrados pelos atributos da estrutura, processo e resultados (Donabedian, 1988). OS SETE PILARES DE DONABEDIAN Eficácia – Grau de alcance das metas programadas em um determinado período de tempo Efetividade –Relação entre os resultados (impactos observados) e os objetivos (impactos esperados). Eficiência –Relação entre os produtos gerados por uma atividade e os custos dos insumos empregados Otimização –Minimização dos custos utilizados na concepção de uma atividade sem comprometer os padrões de qualidade. Aceitabilidade –Adaptação à Atenção em saúde mediante acesso, desejos, expectativas e valores do Cidadão Legitimidade – Aceitabilidade da Atenção em saúde pela Sociedade Equidade – Justiça na distribuição da Atenção em saúde legitimada pela Sociedade 2 5 Estratégias e Planos Pessoas 1 7 Liderança Resultados 3 6 Clientes Processos 4 Informação FATOS DADOS INFORMAÇÕES INDICADORES PARÂMETROS PADRÕES AVALIAR COMO? DIMENSÕES DA ANÁLISE QUATRO EIXOS AVALIATIVOS Roteiro de avaliação de padrões de conformidade Pesquisa de satisfação dos usuários Pesquisa das condições, das relações e da qualidade do trabalho. Análise de Indicadores (inicialmente os de produção SIA e SIH) ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE Vinte e dois critérios, podendo ser não aplicável. Cada critério com seis itens. Dois imprescindíveis Dois necessárias Dois recomendáveis Não há item não aplicável. Auto preenchimento com validação através de inspeção, verificação e documentação. ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE Bloco I – Gestão Organizacional Liderança e Estratégias; Usuários e Sociedade; Gestão da Informação e Gestão de Pessoas. Bloco II – Apoio Técnico e Logístico Gerenciamento de Risco, Gestão da Infra-Estrutura Física, Gestão de Equipamentos, Gestão de Materiais, Higiene do Ambiente e Processamento de Roupas, Alimentação e Nutrição e Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia. ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE Bloco III – Gestão da Atenção à Saúde Humanização da Atenção Atenção Imediata - Urgência/Emergência (inclusive serviços isolados) Atenção em Regime Ambulatorial de Especialidades (inclusive serviços isolados) Atenção em Regime de Internação, Atenção em Regime de Terapia Intensiva Atenção Cirúrgica e Anestésica Atenção Materno-infantil Atenção Radioterápica (inclusive serviços isolados) Atenção Quimioterápica (inclusive serviços isolados) Atenção ao Renal Crônico- Terapia Renal Substitutiva (inclusive serviços isolados) PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS Agilidade no agendamento da consulta Agilidade no atendimento Acolhimento e humanização Conforto Limpeza Sinalização Confiança Roupas Alimentação Ruído PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS Questionário com cerca de 14 questões, sendo algumas específicas para atendimento eletivo (tempo de espera para o agendamento) e outras para internação (alimentação, roupas e ruído) Expectativa, percepção e satisfação A pesquisa de satisfação é amostral Amostra calculada de acordo com a produção e porte dos serviços. PESQUISA DAS CONDIÇÕES, RELAÇÕES E QUALIDADE DE TRABALHO Condições, relações e qualidade do trabalho Clima organizacional Percepção da qualidade do serviço Cumprimento de carga horaria Contrato de trabalho Organização do processo de trabalho Educação Permanente Indicação do serviço ANÁLISE DE INDICADORES Gerados pelo Sistema através de informações do CNES, SIA e SIH Indicadores de Estrutura. Processo e Resultado Análise pela tendência e adequação Tipologia específica dos serviços. Traduzem inconsistências do próprio sistema de informações Vigilância da atenção MATRIZ DE INDICADORES Titulo: Mortalidade hospitalar geral ou por alguma causa ou procedimentos específicos. Definição: Calculado pela divisão do número total de óbitos registrados em todas a AIHs (ou AIHs selecionadas por causa e procedimento) pelo número total de internações (AIHs tipo), ou total de internações por causa ou procedimento selecionado. Numerador: Número total de óbitos registrados em todas as AIHs (ou AIHs selecionadas por causa ou procedimento). Denominador: Número total de internações (AIHs do tipo 1)ou total de internações por causa ou procedimento selecionado. Fator de Multiplicação: 1000 Titulo: Tempo médio de permanência geral ou por alguma causa específica. Definição: Calculado pela divisão do número total de dias constantes nas AIHs consideradas, pelo número total de internações (AIHs do tipo 1) consideradas. Numerador: Número total de dias constantes nas AIHs. Denominador: Número total de internações (AIHs do tipo 1). Unidade: Paciente/dia. INDICADORES SIA SIH Desempenho Cobertura Programa Serviços Sistema Adequação Áreas homogêneas: IDH, Módulo, Tipologia Tendência RESULTADOS Quatro avaliações sob diferentes lógicas Várias possibilidades de agrupamento. Retroalimentação à Estados e Municípios. Áreas homogêneas 1 Péssimo Não Cumpre Inadequado 3 Regular 2 Adequado Ruim parcialmente com pendências 4 Bom 5 Ótimo Cumpre com Excelência Adequado totalmente DESEMPENHO NACIONAL Desempenho Nacional da Avaliação do Roteiro de Padrões de Conformidade Gestor 44% 56% Avaliados Não Avaliados SISTEMA PNASS • http://pnass.datasus.gov.br • Acesso somente com senha • Três níveis: federal, estadual e municipal • Funcionalidades: extrator de dados (TABNET), relatórios e gráficos PERSPECTIVAS ENECESSIDADES Análise em todos os níveis Publicização Indicadores Sala de situação Áreas homogêneas Metodologia Comitê técnico/Integração Saúde Mental Saúde da População Penitenciária Saúde Indígena Contratualização AVALIAÇÃO ENQUANTO PRÁTICA DE GESTÃO “ O fundamental não é o vocabulário de avaliação, nem as diversas metodologias, mas o compromisso do sistema de saúde de buscar, de forma permanente, aperfeiçoar sua contribuição à sociedade tanto no plano clínico como na perspectiva mais ampla da saúde pública.” (Silver,1992). QUALIDADE EM SAÚDE “ O propósito dos sistemas de atenção à saúde, em seu núcleo e através de inúmeras partes, é proporcionar o mais alto nível de qualidade ao menor custo, de maneira mais eqüitativa, ao maior número de pessoas” Donabedian, 1986