ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL-DAHA
1º Congresso da Associação Gaúcha dos
Consórcios Públicos - AGCONP
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA
AGLAÉ REGINA DA SILVA
Diretora do DAHA
Santana do Livramento, 02 de agosto de 2007
Pogramação Pactuada Integrada
SUS-RS
Comissão de Trabalho da PPI - SES/DAHA:
Coordenação: - Aglaé Regina da Silva
- Maria Salete Lermen Sulzbach
Titulares: - João Miguel de Lamare
- Rita Mara Chagas Ribeiro
- Sandra Chiesa Pinheiro - 5ª CRS
Suplentes: - Daniel S. Camiansky
- Homero Diaz de Almeida
- Karina W. Kucharski - 14ª CRS
- Sodenir C. Bonfada
Pogramação Pactuada Integrada
SUS-RS
Comissão de Trabalho da ASSEDISA:
TITULAR:
Arilson S. Cardoso - SMS São Lourenço Sul
Marcos O Lobatto - SMS Charqueadas
Cenir Lorentz - SMS Santa Rosa
Fátima Luz da Motta - SMS Porto Alegre
SUPLENTES:
Gelson Renato Cainelli - SMS Soledade
Roberto Mielli - SMS Bento Gonçalves
Valdemar Ferreira Fonseca - SMS Giruá
Samir dos Santos Passos - SMS Porto Alegre
Pogramação Pactuada Integrada
SUS-RS
Conselho Estadual de Saúde:
TITULAR:
Arno Feigel
Ignez Maria Serpa de Oliveira
SUPLENTES:
Francisco Solaz Roig
Adalgiza Araúzo Balsemão
Associação Gaúcho de Consórcios Públicos:
TITULAR:
Daniela Pinto Miranda
SUPLENTE:
Suian Luz
1 - DEFINIÇÃO
A PPI é um processo instituído no
âmbito do SUS, onde em consonância
com o processo de planejamento, são
definidas e quantificadas as ações de
saúde, bem como efetuados os pactos
intergestores para garantia de acesso
da população aos serviços de saúde.
2 - OBJETIVOS
- Organizar a rede de serviços.
- Buscar equidade de acesso às
ações e serviços de saúde em todos os
níveis de complexidade.
- Orientar a alocação dos recursos
financeiros de custeio da assistência.
- Definir os limites financeiros para a
assistência
de
média
e
alta
complexidade em todos os municípios.
2 - OBJETIVOS
- Fornecer subsídios para os
processos de regulação de acesso
- Contribuir na organização de
redes de serviços regionalizadas e
hierarquizadas
- Possibilitar a transparência
dos pactos intergestores a serem
explicitados no Termo de Compromisso
para Garantia de Acesso.
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS
3.1 - INSERIR A PROGRAMAÇÃO NO
PLANEJAMENTO GERAL DO SUS
- A PPI na qualidade de um
instrumento de alocação, caracteriza-se
como ferramenta inserida no processo
de planejamento.
- As diretrizes do processo de
programação devem ser coerentes com
os Planos de Saúde, PDI, PDR e com as
metas e objetivos do Pacto pela Saúde.
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS
3.2 - ESTIMATIVA DE NECESSIDADE EM
SAÚDE
- As necessidades em saúde são
consideradas como estimativas de
demanda de ações e serviços de saúde
adequadas as disponibilidades de
recursos financeiros.
- Adequação na oferta de bens e
serviços, tanto no campo da atenção
bem como na prevenção à saúde.
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS
3.3 - REGIONALIZAÇÃO
A Regionalização é uma diretriz do
SUS e um eixo estruturante do Pacto de
Gestão, deve:
- orientar a descentralização das
ações e serviços de saúde
- processos de negociação
- pactuação entre os gestores.
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS
3.3 - REGIONALIZAÇÃO
Principais
instrumentos
de
planejamento da Regionalização são:
PDR, PDI e a PPI.
PPI - define os fluxos de usuários
no sistema de saúde e deve manter
consonância com o processo de
regionalização (redes regionalizadas e
hierarquizadas de serviços).
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS
3.3 - REGIONALIZAÇÃO
PDI - expressa os recursos de
investimentos
para
atender
às
necessidades pactuadas no processo
de planejamento regional e estadual
PDR - expressa o desenho final do
processo
de
identificação
e
reconhecimento das regiões de saúde
3 - PRESSUPOSTOS GERAIS
3.3 - REGIONALIZAÇÃO
Objetivo:
Garantia
de
acesso,
promoção da equidade, garantia da
integralidade da atenção, qualificação
do processo de descentralização,
racionalização dos gastos e otimização
dos recursos.
4 - ATRIBUIÇÕES DOS NIVEIS GESTÃO
4.1 - ESTADUAL
Coordenação do processo da PPI
Pactuação na CIB e CES dos critérios
e parâmetros utilizados no Estado
Assessoramento aos Municípios no
processo da PPI
Atividades
de
monitoramento
e
avaliação das programações e pactos
intermunicipais
Encaminhar resultados da PPI ao MS
4 - ATRIBUIÇÕES DOS NÍVEIS DE GESTÃO
4.2 - MUNICIPAL
Realização da programação local com
base nas prioridades definidas e nas
necessidades
identificadas
e
disponibilidades orçamentárias
Realização
da
programação
das
referências na lógica da regionalização
Realização de atividades de regulação,
controle e avaliação do município
Participação
do
processo
de
acompanhamento e regulação das redes
regionalizadas
5 - EIXOS ORIENTADORES
5.1 - CENTRALIDADE DA ATENÇÃO
BÁSICA - Organização dos serviços de
atenção básica orientados para as
ações de promoção e prevenção em
saúde. Ex. PSF e ACS
Pacto pela Vida - prioridades: saúde
do idoso, controle do câncer colo útero
e mama, redução da mortalidade
infantil e materna, promoção da saúde
fortalecimento da Atenção Básica.
5 - EIXOS ORIENTADORES
5.2 - PARÂMETROS PARA PPI
Os
Parâmetros
representam
recomendações técnicas, para orientar
os
gestores
no
planejamento,
programação e priorização das ações
de saúde adequadas as especificidades
estruturais
e
disponibilidades
financeiras.
O MS elaborou parâmetros para as
áreas: Saúde da Mulher, da Criança, do
Adolescente, do Idoso, do Trabalhador,
Saúde Mental e outros.
5 - EIXOS ORIENTADORES
5.3 - ABERTURAS PROGRAMÁTICAS
Níveis de agregação das ações de
saúde, atribuições de metas e alocação
dos recursos financeiros para custeio.
5.3.1 - Atenção Básica e Média
Complexidade Ambulatorial
5.3.2 - AC Ambulatorial
5.3.3 - MC Hospitalar
5.3.4 - AC Hospitalar
5.3.5 - Leitos Complementares (UTI)
Programação Pactuada Integrada
SUS-RS
CARACTERIZAÇÃO DO
ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
ASPECTOS DEMONGRÁFICOS
LOCALIZAÇÃO: Região Sul do Brasil
EXTENSÃO TERRITORIAL: 282.674 Km²
POPULAÇÃO IBGE 2006: 10.963.219 Habitantes
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: 7 Macrorregiões de Atenção Integral à Saúde
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE: 19 Regionais de Saúde
NÚMERO DE MUNICÍPIOS: 496 Municípios
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL
- ALTA COMPLEXIDADE
NEFROLOGIA - 71 Prestadores de Serviços
RADIOTERAPIA - 14 prestadores
QUIMIOTERAPIA - 26 prestadores
HEMODINÂMICA - 13 prestadores
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - 14 prestadores
MEDICINA NUCLEAR - 19 prestadores
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - 10 prestadores
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - 55 prestadores
HEMOTERAPIA - 91 prestadores
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES (Saúde Mental,
Queimados, Transplantados Nefrologia) - 113
ATENÇÃO SAÚDE AUDITIVA - 6
BUSCA DE ÓRGÃOS P/TRANSPLANTADOS - 5
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
REDE DE REFERÊNCIAS EM ALTA COMPLEXIDADE: habilitadas
- TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
- TRAUMATO-ORTOPEDIA
- CARDIOLOGIA
- REABILITAÇÃO FÍSICA
- REABILITAÇÃO AUDITIVA
Programação Pactuada Integrada
SUS-RS
P ROGRAMAÇÃO
P ACTUADA
I NTEGRADA
METODOLOGIA DE TRABALHO
RIO GRANDE DO SUL
2007
PPI - RS
METODOLOGIA DE TRABALHO
FASE 1 - Criação da Comissão Técnica de Trabalho com
representantes da SES e ASSEDISA e CES - PT 198/07
Apresentação das linhas gerais e discussão da proposta de
plano de trabalho pelo grupo tendo como premissas a análise
da :
Situação epidemiológica do Estado
Pactuação da Atenção Básica
- Apresentação do processo da pactuação e SISPPI pelo
CPA/MS - 05/06/07
- Definição de Parâmetros para a PPI
- Aprovação pela CIB e CES
- Macroalocação dos Recursos Financeiros
- Período: Maio e Junho/07
PPI - RS
METODOLOGIA DE TRABALHO
FASE 2 - SEMINÁRIO ESTADUAL DA PPI
- Participação dos técnicos das Regionais de Saúde e
Municípios em Gestão Plena
- Período: Julho/07
FASE 3 - PROGRAMAÇÃO NAS REGIONAIS DE SAÚDE
- Oficinas com a participação dos Municípios
- Período: Julho/07
PPI - RS
METODOLOGIA DE TRABALHO
FASE 4 - APROVAÇÃO DA PPI PELA CIB E CES
- Período: Agosto/07
FASE 5 - CONSOLIDAÇÃO DA PPI
- Envio para a CPA/MS
- Período: Setembro/07
TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS exclui FAEC
2005
SIA + SIH
2006
SIA + SIH
Aumento de
885.204.785,72
954.635.966,32
69.431.180,60
7,84
TETO MAC X PRODUÇÃO
Gestão Estadual - 2006
TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS exclui FAEC
2006
SIA + SIH
2007
SIA + SIH
Aumento de
954.635.966,32
1.053.842.704,20
99.206.737,88
10,39%
PPI DA ATENÇÃO À SAÚDE
A PPI é um processo que visa definir a
programação das ações de saúde em cada
território e nortear a alocação dos recursos
financeiros para a saúde, a partir de critérios
e parâmetros pactuados entre os gestores.
A PPI deve explicitar os pactos de referência
entre Municípios, gerando a parcela de
recursos destinados à população própria e
referenciada.
TETO MAC RS 2007
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
A PROGRAMAÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR DEVE SER:
ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS
LEITOS DO SCNES.
DEVE SER ASCENDENTE, ONDE OS MUNICÍPIOS
PROGRAMAM AS INTERNAÇÕES DE SUA POPULAÇÃO E
REALIZAM OS ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS,
DAQUELAS QUE NÃO POSSUEM OFERTA, POR INSUFICIÊNCIA OU
INEXISTÊNCIA DE CAPACIDADE INSTALADA, MANTENDO
CONSONÂNCIA COM O PROCESSO DA REGIONALIZAÇÃO.
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
RIO GRANDE DO SUL
ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
A PROGRAMAÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
DEVE SER:
ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS
LEITOS DO SCNES.
AS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, POR
ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SERÃO
PROGRAMADAS COM LÓGICA DESCENDENTE, ONDE AS
REFERÊNCIAS SERÃO DEFINIDAS A PARTIR DOS MUNICÍPIOS
QUE REALIZAM ESTE TIPO DE ATENDIMENTO, DEFININDO SUA
ÀREA DE ABRANGÊNCIA DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
RIO GRANDE DO SUL
LEITOS COMPLEMENTARES
A PROGRAMAÇÃO DAS INTERNAÇÕES REALIZADAS EM
LEITOS COMPLEMENTARES UTI: também será orientada pela
distribuição do SCNES.
A PROGRAMAÇÃO DESTAS INTERNAÇÕES SERÁ DE
FORMA DESCENDENTE, POR ESTAREM CONCENTRADAS EM
ALGUNS PÓLOS, SENDO QUE O RECURSO FINANCEIRO SERÁ
ALOCADO NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ESTES SERVIÇOS,
COM DEFINIÇÃO DAS ABRANGÊNCIAS, DE ACORDO COM A
REGIONALIZAÇÃO.
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
REDE DE SERVIÇOS:
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
TOTAL DE HOSPITAIS: 349
Públicos Estaduais: 04
Públicos Municipais: 33
Públicos Federais: 08
Entidades Beneficientes s/fins lucrativos: 33
Privados Filantrópicos: 216
Privados Lucrativos: 56
CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
REDE DE SERVIÇOS
Número de Leitos SUS: 22.096
Número de Leitos de UTI: 1.288
Cobertura de 5,8% leitos de UTI sobre os leitos SUS
704 Leitos na Macrorregião Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS) no Município de Porto Alegre tem 559 Leitos
Macrorregião Centro (4ª e 10ª CRS) tem 82 leitos
Macrorregião dos Vales ( 8ª, 13ª e 16ª CRS) tem 54 leitos
Macrorregião Missioneira (9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS) tem 67 leitos
Macrorregião Norte (6ª, 11ª, 15ª e 19ª) tem 106 leitos
Macrorregião de Caxias do Sul tem 93 leitos
Macrorregião Sul (3ª e 7ª CRS) tem 164 leitos
REDE HOSPITALAR
RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006
Nº HOSPITAIS COM LEITOS DE UTI RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006
MUNICIPIOS COM UTI
Rio GRANDE DO SUL
REGIONAIS DE SAÚDE COM UTI
RIO GRANDE DO SUL
AIHS PAGAS - POR ESPECIALIDADE E
NATUREZA - RS - ANO 2006
AIHS PAGAS - ANO 2006
CRS - MUNICIPIO - HOSPITAL
AIHS PAGAS
RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006
Internações com UTI
RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006
INTERNAÇÕES COM UTI
POR ORIGEM DO PACIENTE - ANO 2006
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ANO 2006
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PROJEÇÃO PARA 2007
Constatações:
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
•
•
•
DÉFICIT HISTÓRICO DA GESTÃO ESTADUAL NA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR QUE É CALCULADA SOBRE A
POPULAÇÃO DE 2001
O TETO SOB GESTÃO ESTADUAL É INSUFICIENTE PARA
CUSTEAR A ASSISTÊNCIA EM PARÃMETROS MINIMOS DE
COBERTURA - ( Houve recomposição pelo MS - PT de junho
para cobrir o déficit atual. Não incorpora novos recursos )
HÁ NECESSIDADE DE ATUALIZAR A POPULAÇÃO PARA
A DE 2006 A FIM DE OBSERVAR A EQUIDADE DE DIREITO
ENTRE OS MUNICIPIOS
DEFINIÇÕES PARA COBERTURA
ASSISTENCIA HOSPITALAR
•
ANO DE 2006 - 7,3 INTERNAÇÕES PARA CADA 1000 HAB/ANO
•
•
DEFINIÇÕES A SEREM TOMADAS
a) Manter o parâmetro de 7,30 internações ano aplicado sobre a
população2006 e redistribuir recursos da PPI para essa cobertura
de R$ 2.830.340,42 /mês
B)Baixar o parâmetro para cobertura de 7% internações/ano
aplicado sobre população 2006 e redistribuir recursos para essa
cobertura no valor de R$ 963.604,00 /mês
c) Manter o valor atual gasto com Internações e adequar o
parâmetro de cobertura pela população 2006, o que baixaria a
cobertura para 6,85%de internações.
•
•
DEFINIÇÕES PARA COBERTURA
ASSISTENCIA HOSPITALAR
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E
REFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E
REFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E
REFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E
REFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E
REFERENCIADA
AIHS PAGAS 2006 - % INTERNAÇÃO
POPULAÇÃO PRÓPRIA
AIHS PAGAS 2001 A 2006 - POR
ESPECIALIDADE
AIHS PAGAS 2006 - TAXA DE OCUPAÇÃO
POP 2006 - Simulação 6,85% INTERNAÇÃO
POP 2006 - Simulação 6,85% INTERNAÇÃO
POP 2006 - Simulação PARÂMETRO
POP 2006 - Simulação PARÂMETRO
POP 2006 - Simulação PARÂMETRO
POP 2006 - Simulação PARÂMETRO
POP 2006 - Simulação PARÂMETRO
“O segredo do êxito na vida de
um homem está em preparar-se
para aproveitar a ocasião,
quando ela se apresenta”.
Disraelli