Limites da participação de
cidadãos no controle da política
pública local de saúde: em busca
de uma metodologia de avaliação
dos conselhos


Prof.ª Dr.ª Andrea de Oliveira Gonçalves – UnB/PPGA
Prof. Dr. Rodrigo de Souza Gonçalves –
UnB/PPGContabilidade
CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NO BRASIL
POLÍTICA
PÚBLICA DE
SAÚDE
CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NO BRASIL

PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORIENTADO
• Consenso de Washington, Nações Unidas, União Internacional de
Governos Locais (IULA), com sede na Holanda,
• FALÊNCIA DO ESTADO EM RELAÇÃO AS POLÍTICAS
PÚBLICAS (DÉCADA DE 80 E 90)
• Neoliberalismo
• NOVAS RELAÇÕES ENTRE SOCIEDADE E ESTADO
participação da comunidade : maior envolvimento de populações locais
em situações que demandam a implementação de programas ou
projetos governamentais ou não-governamentais
na SAÚDE – Lei 8142 de 1990
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL
• Gestão por resultados
CONTEXTO DOS CONSELHOS DE
SAÚDE

cenário das decisões, tornando-se espaços
políticos, públicos onde são representados, formal e
publicamente, os interesses dos representantes da
população (CORTEZ, 1998), que exercem o controle
social sobre a produção e consumo dos serviços de
saúde (Relatório Final da 8ª. CNS).

desempenho mais efetivo é primordial que a
utilização das informações ocorra de forma
adequada e compreensível, para que as decisões
tomadas atendam aos interesses da sociedade.
ESTUDO COMPARATIVO DE
CASOS MÚLTIPLOS
MONTEVIDÉU (URUGUAI)

PORTO ALEGRE (BRASIL)
Técnica de Coleta de Dados
32 entrevistas em profundidade
 documentos

Análise de Dados
ANÁLISE DE CONTEÚDO
 ANÁLISE DOCUMENTAL

(Bardin - 1977 ;Chizzotti –1995; Bruyne – 1991 ; Grawitz – 1975; Richardson – 1989)
CONSTRUÇÃO DA TIPOLOGIA DE PARTICIPAÇÃO
(LIKERT, 1969 – RIFKIN et all, 1989 – DEMO, 1996)
DIMENSÃO
Histórica
SUBDIMENSÃO
Histórico
(Demo 1996 e Rifkin et al, 1989)
1. Tradução de Demandas
(Rifkin et al, 1989
Demo, 1996)
INDICADORES
Implantação e
Departamentalização
Avaliação de necessidades
Liderança
Mobilização de Recursos
Amplitude da
Participação
Processo decisório
2. Gestão
(Likert, 1975)
Comunicação
Influência e Interação
Metas de Desempenho e
Treinamento
DIMENSÃO HISTÓRICA
( RIFKIN et all, 1989 – DEMO, 1996)
INDICADORES
CARACTERÍSTICAS
-
Implantação
E
Departamentalização
Implantação do CS; - criação de novas estruturas;
- Integração de programas de saúde;
- Rigidez/flexibilidade das comissões;
- Mudanças produzidas desde a implantação.
AMPLITUDE DA PARTICIPAÇÃO
RESTRITA
MÉDIA
O CS foi imposto pelos
serviços de saúde, mas
tem alguma atividade.
O CS foi imposto
pelos serviços de
saúde, mas
passou
a ser plenamente
ativo.
ABERTA
O CS coopera
ativamente com
outras
organizações da
comunidade.
AMPLA
As organizações
comunitárias
existentes
participaram da
criação do CS
SUBDIMENSÃO TRADUÇÃO DE DEMANDAS
( RIFKIN et all, 1989 – DEMO, 1996)
Avaliação de
necessidades
- Pessoas que intervieram no planejamento ou diagnóstico
de saúde; Identificação de necessidades; Participação.
Liderança
- Tipos; Adequação; Melhorias.
Mobilização de Recursos
- Procedência; Controle.
SUBDIMENSÃO GESTÃO (LIKERT, 1975)
Processo decisório
Comunicação
Influência e Interação
Metas de Desempenho e
Treinamento
- Possibilidade de intervenção; Disponibilidade de
informação; Abrangência das decisões.
- Fluxo da informação.
- Natureza da interação; Trabalho cooperativo.
- Nível de metas; Treinamentos; Financiamentos.
Fonte: elaborado pela autora baseado nos dados da pesquisa, 2004
TIPOLOGIA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA COMISSÃO DE
SAÚDE DO CASABÔ – MONTEVIDÉU - URUGUAI
DIMENSÃO
SUBDIMENSÃO
Histórica
Histórico
(Demo 1996 e Rifkin et
al, 1989)
1. Tradução de
Demandas
(Rifkin et al, 1989
Demo, 1996)
Amplitude
da
Participação
2. Gestão
(Likert, 1975)
INDICADORES
Implantação e
Departamentalização
TIPOLOGIA DA
PARTICIPAÇÃO
Aberta
Avaliação de
necessidades
Restrita
Liderança
Média
Mobilização de
Recursos
Média
Processo decisório
Restrita
Comunicação
Média
Influência e
Interação
Restrita
Metas de
Desempenho e
Treinamento
Restrita
Fonte: elaborado pela autora baseado nos dados da pesquisa, 2004
TIPOLOGIA DA AMPLITUDE DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE/RS - BRASIL
DIMENSÃO
SUBDIMENSÃO
INDICADORES
TIPOLOGIA DA
PARTICIPAÇÃO
Histórica
Histórico
(Demo 1996 e Rifkin
et al, 1989)
Implantação e
Departamentalizaçã
o
Média
Avaliação de
necessidades
Aberta
Liderança
Aberta
Mobilização de
Recursos
Aberta
Processo decisório
Aberta
Comunicação
Ampla
Influência e
Interação
Média
Metas de
Desempenho e
Treinamento
Aberta
1. Tradução de
Demandas
(Rifkin et al, 1989
Demo, 1996)
Amplitude
da
Participação
2. Gestão
(Likert, 1975)
CONCLUSÕES
Resultado Comparativo da Amplitude de Participação
Porto Alegre e Montevidéu
ALGUMAS FONTES DE
CONSULTA
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


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BAQUERO, Marcello. Construindo uma outra sociedade: o capital social na estruturação de uma cultura
política participativa no Brasil. Rev. Sociol. Polit. [online]. nov. 2003, no.21 [citado 05 Abril 2006], p.83-108.
Disponível na World Wide Web: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010444782003000200007&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-4478.
BRASIL. Lei n.º. 8080 - 19 de setembro 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências. Diário Oficial [ da República Federativa do Brasil], Brasília, 1990.
BRASIL. Lei 8142 - 28 de setembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde –SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na
área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [ da República Federativa do Brasil], Brasília, 1990
CARVALHO, Guido Ivan de. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro:
FASE/IBAM, 1995.
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. O anti-Taylor: sobre a invenção de um método para co-governar
instituições de saúde produzindo liberdade e compromisso. Cad. Saúde Pública, Out 1998, vol.14, no.4,
p.863-870. ISSN 0102-311X
CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., Brasília, 1986. Anais... Brasília: Centro de Documentação do
Ministério da Saúde, 1987; p. 381-389.
CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE, 12., Brasília, 2003. Anais... Brasília: Ministério da Saúde, 2004;
p.99-112
CORTEZ, Soraya Maria. Conselhos Municipais de Saúde: a possibilidade dos usuários participarem e os
determinantes da participação. Ciência & Saúde Coletiva, 3:5-17, 1998
OBRIGADA

CONTATOS:
–
[email protected]