Projeto Olhar Brasil, tem como objetivo
promover a identificação e correção de
problemas visuais relacionados à refração e
tem como público-alvo os alunos
matriculados na rede pública de ensino
fundamental, os alfabetizandos cadastrados
no Programa Brasil Alfabetizado-PBA , além
da população com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos.
Portarias
•Portaria Interministerial MS/MEC nº 15, de
24 de abril de 2007
•Portaria SAS/MS nº 33, de 24 de janeiro de
2008
Olhar Brasil
Justificativa
30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos
com mais de 40 anos apresentam problemas de refração;
Após os 40 anos, 100% da pop mundial apresentam
processo de vista cansada ou presbiopia;
Consequencias:
evasão e repetência escolar;
limitações na qualidade de vida;
dificuldades de inclusão no mercado de trabalho;
Fonte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO,
Organização Mundial de Saúde - OMS
Adesão
1 – Todos os Estados e Municípios que optarem poderão participar do
projeto;
2 - Poderão encaminhar projetos os Estados e Municípios em gestão
plena do sistema ou que já aderiram ao Pacto pela Saúde.
3 – Os Municípios em Gestão Básica do sistema ou que não aderiram
ao Pacto pela Saúde poderão participar através de pactuação em CIB
com os Gestores Estaduais ou Municipais em Gestão Plena do
Sistema ou os que já aderiram ao Pacto pela Saúde.
4 - Apesar de tratar-se de um Projeto Interministerial, a Secretaria
Municipal de Educação não poderá apresentar projeto, o mesmo
deverá ser apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, uma vez
que o recurso financeiro para a execução do projeto, será repassado
pelo Ministério da Saúde.
Organização do projeto – Metodologia
1.4 Fluxos de Atendimento:
Definição dos fluxos do atendimento da população alvo a partir da
triagem até a realização da consulta oftalmológica e fornecimento
dos óculos;
FLUXOGRAMA
2. Descrição das Etapas de execução do projeto
2.1 Triagem do público alvo:
Professores, Alfabetizadores e Agentes Comunitários de Saúde
(ACS),
2.2 Consulta Oftalmológica
2.3 Aquisição e fornecimento de óculos:
a) Instrumentos/ferramentas jurídicas e administrativas locais;
b) Credenciamento de óticas pelo Gestor Estadual, Municipal e
Distrito Federal;
Plano de Ação Emergencial Olhar Brasil
- Etapa 2008
No exercício de 2009, será desenvolvida uma
estratégia emergencial de implementação das
ações do Projeto Olhar Brasil para atendimento
exclusivo do público do Programa Brasil
Alfabetizado, da região Nordeste e Amazônia
Legal.
Serão contemplados pelo Plano Emergencial,
todos os alfabetizandos cadastrados até a data de
08 de março de 2009, em turmas ativas.
A partir das deliberações definidas na "OFICINA
PARA PACTUAÇÃO E DETALHAMENTO DE
FLUXO DE AÇÕES DO OLHAR BRASIL",
realizada em Brasília nos dias 05 e 06 de
fevereiro,as Secretarias de Estado da Educação
e da Saúde dos estados do Nordeste e da
Amazônia Legal, deram início à elaboração do
Plano de Ação Emergencial para Implementação
do Projeto Olhar Brasil.
Fluxograma I
Definição dos Municípios Sede dos Atendimentos
MS
SES
Quantitativo de Consultas
MS
Base dados PBA
Definição dos Prestadores
Cadastrados ou não
SES
Publicação de Portaria
MS
Financiamento
Fluxograma II
Definição de Locais de Atendimentos
SEDUC
SES
Disponibilidade de Horários para Consultas
Coordenadores de turma
SEDUC
Agendamento das Consultas
SES / Prestador
SEDUC
Comunicado aos Alfabetizandos
Coordenadores de turma
SEDUC
Fluxograma III
Equipe (transporte, aliment, hospedagem)
SEDUC
SME
Alfabetizandos (transporte, alimentação)
SEDUC
SME
Consulta Oftalmológica
Prestador
Local ou não
Receita (Óculos x Medicamentos)
SES
Licitação
Entrega dos Óculos
SEDUC
Coordenadores de turma
Financiamento OB-PBA
Procedimento
Consulta Oftalmológica
Óculos Monofocal
Óculos Bifocal
Total
MS: consultas e óculos
MEC: logística, material de capacitação
R$ Unit
14,29
15,00
15,00
---------
Estado
AC
AL
AM
AP
BA
CE
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RS
SC
SE
SP
TO
BRASIL
AMAZONIA LEGAL
NORDESTE
N+NE+MT
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Custeio Total
246.948,03
1.254.276,62
471.001,98
26.894,09
9.075.352,85
2.045.034,62
23.919,57
43.419,58
1.421.834,38
260.239,90
247.526,20
98.056,28
648.002,19
1.893.523,54
1.695.319,62
2.376.193,70
344.398,64
1.213.604,70
656.311,75
170.380,88
142.351,14
253.263,47
724.059,93
211.557,97
83.649,39
25.627.121,02
R$ 1.744.932,84
R$ 21.141.907,01
R$ 22.886.839,85
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Consultas
153.003,03
784.206,62
289.543,98
16.019,09
5.346.817,85
1.204.332,62
13.332,57
24.321,58
866.288,38
141.613,90
136.898,20
56.188,28
400.277,19
1.117.849,54
1.034.281,62
1.387.987,70
185.998,64
694.922,70
388.330,75
98.200,88
78.109,14
143.514,47
443.232,93
118.506,97
47.028,39
15.170.807,02
R$ 1.060.260,84
R$ 12.573.328,01
R$ 13.633.588,85
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Bifocais
77.280,00
381.795,00
150.840,00
9.390,00
3.257.550,00
734.835,00
9.735,00
17.490,00
467.100,00
111.120,00
102.360,00
37.590,00
204.615,00
676.245,00
554.880,00
871.020,00
149.190,00
465.990,00
233.070,00
64.455,00
59.805,00
99.525,00
234.720,00
85.215,00
33.435,00
9.089.250,00
R$
577.605,00
R$ 7.411.215,00
R$ 7.988.820,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Monofocais
16.665,00
88.275,00
30.618,00
1.485,00
470.985,00
105.867,00
852,00
1.608,00
88.446,00
7.506,00
8.268,00
4.278,00
43.110,00
99.429,00
106.158,00
117.186,00
9.210,00
52.692,00
34.911,00
7.725,00
4.437,00
10.224,00
46.107,00
7.836,00
3.186,00
1.367.064,00
R$
107.067,00
R$ 1.157.364,00
R$ 1.264.431,00
Financiamento OB-PBA
Procedimento
Prestador “A”
Prestador “B”
Número de Consultas
1.500
2.000
Contrato SES x Prestador
Pagamento por produção
Prazo máximo atendimento = 5 meses
R$ Total
21.435,00
28.580,00
Modelo de Atendimento (“A”)
• 1.500 Consultas
• 5 meses
• 300 consultas/mês
– Clínica / Hospital Próprio
– Escola (SEDUC)
– Cidades Pólo (microrregionais)
Modelo de Atendimento
• Agenda – Saúde
• Agendamento – Educação
•
•
•
•
Consulta – Prestador
Receita – Prestador
Compra dos Óculos – SES
Entrega dos Óculos – SEDUC
Modelo de Atendimento
Escola ideal para atendimento
oftalmológico
•
•
•
•
•
•
•
3 salas de aula (mínimo)
tomada elétrica aterrada (3 pinos)
cortina nas janelas
pátio coberto
banheiros masc e fem
bebedouro
topografia plana (sem escadas)
Modelo de Atendimento
Definir:
1. Disponibilidade de local
2. Disponibilidade de horários (se só fim de semana, noite,
...)
3. Disponibilidade de RH da Escola /SME /SEDUC
4. Como comunicar data de consulta para alfabetizandos
5. Como será o transporte das equipes
6. Como será o transporte dos alfabetizandos
7. Como será a alimentação das equipes
8. Se haverá alimentação para os alfabetizandos
transportados de longe
9. Hospedagem para equipe quando atendimento for
superior a 1 dia.
Modelo de Atendimento
Lembrar:
• Não há "repescagem".....
• As equipes não voltarão aos municípios
• Quem perder a consulta não terá outra
oportunidade
• Levar documento de identificação para poder ser
consultado
• Informar ao Coodenador se houve prescrição de
óculos (acompanhamento)
• Atendimento em Escolas - municípios SEM ou COM
prestador local
• Atendimento em Clínicas e Hospitais - municípios
COM prestador local