EDUCAÇÃO EM PRISÕES
IFRO – PROEX
19 de setembro de 2011
PROEJAFIC
PENITENCIÁRIA FEDERAL DE
PORTO VELHO
O momento exige uma quebra
de paradigmas e um
impulsionar enérgico na
direção de soluções que
construam uma sociedade
mais equilibrada,
rigorosamente comprometida
com seu próprio
desenvolvimento e evolução.
Neste cenário, a
educação é vital para
que haja uma
transformação a
melhor na sociedade.
EDUCAÇÃO EM CONTEXTO PRISIONAL
Parecer CNE/CEB N. 4/2010
Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões
*Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária – Brasil – 2010
Falta de acesso à educação para as
pessoas privadas de liberdade = contribui
para o processo de exclusão social:
* 11,8% são analfabetos
* 66% não concluiram o Ensino
Fundamental ( 93,51% sexo masc.)
MUDANÇA NA ATUAL CULTURA DE
PRISÃO
Oferta de educação nos estabelecimentos
penais é importante para mudar a atual cultura
de prisão.
Objetivo – compatibilizar a lógica da segurança
com a lógica da educação, recuperação e
ressociabilização.
OF. Circular n.º 115/2010 – SETEC/MEC, 24/08/10
Ministério da Educação, por meio da SETEC,
em articulação com o Ministério da Justiça:
IFRO - DEPEN – SEDUC
4 Penitenciárias Federais no Brasil
CONSTRUÇÃO ITINERÁRIOS
FORMATIVOS
PARCERIAS: DEPEN & SEDUC:
composição equipe
produção material didático
formação profissionais
BASE LEGAL
http://portal.mec.gov.br/setec
Resolução CNE/CEB n.º 2/2010
Parecer CNE/CEB n.º 4/2010
Resolução Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária
n.º 3 de 11 março de 2009
PROEJAFIC
• CURSO FIC - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
• CURSO FIC – VENDAS
• EIXO GESTÃO e NEGÓCIOS
• FIC integrado ao ENSINO FUNDAMENTAL:
1400 horas
• CAPACITAÇÃO – 200 horas
• Início: 19 de setembro 2011
* 60 horas antes início cursos
AULAS – início dia 17 de outubro
AÇÃO CONJUNTA
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•
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MEC/SETEC - MJ
IFRO – DEPEN – SEDUC
SEJUS
MP – RO
• Programa MULHERES MIL
• Medidas Socioeducativas
• Construção: pesquisa aplicada, Cooperação
Internacional: CÉGEP Marie-Victorin/UNESCO
• Transferência de Tecnologia Brasil Canadá
IFRO – DEPEN - SEDUC
INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
Raimundo Vicente Jimenez
REITOR
www.ifro.edu.br