Carlos Henrique Gaguim
Governador
Suzana Salazar de Freitas Morais
Secretária da Educação e Cultura
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
• PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DEJOVENS E
ADULTOS/ BRASIL ALFABETIZADO
• OLHAR BRASIL
• AGENDA TERRIRORIAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
O Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo Geral: Criar oportunidade de alfabetização a todos os
jovens e adultos que não tiveram acesso ou permanência na
educação fundamental.
Diretrizes:
 Fortalecimento da alfabetização como política pública:
prioridade para estados e municípios;
 Estímulo à continuidade de estudos: articulação entre o
Brasil Alfabetizado e EJA-ensino fundamental;
 Educação como ação articuladora das políticas sociais do
Governo Federal.
O Programa Brasil Alfabetizado
Atendimento prioritário
– Municípios com taxa de analfabetismo igual ou superior a
25%:
• São 58 municípios, no Estado do Tocantins que estão
recebendo atendimento prioritário através do trabalho
com os consultores da UNESCO em parceria com o
MEC.
O Programa Brasil Alfabetizado
• A Educação como oportunidade de articulação das políticas
sociais:
– Programa de distribuição de renda: a educação como
condicionalidade para o Programa Bolsa Família;
– Programas Saúde da Família e Olhar Brasil;
– Programas de assistência social;
– Inclusão Digital;
– Educação e Direitos Humanos;
– Gênero e raça;
– Cultura e leitura;
– Agricultura familiar e programas de geração de renda.
Metas totais propostas e percentuais de
atendimento em relação à população analfabeta
Amazônia Legal
UF
Nº analfabetos Meta total
(PNAD/2007)
PBA
Região Nordeste
% de
atendimento
UF
Nº analfabetos Meta total
(PNAD/2007)
PBA
% de
atendimento
AC
68.666
36.850
53,7%
AL
547.576
276.128
50,4%
AM
176.513
76.950
43,6%
BA
1.880.584
1.218.903
64,8%
AP
27.994
11.215
40,1%
CE
1.143.811
332.456
29,1%
PA
579.058
300.000
51,8%
MA
910.134
464.990
51,1%
RO
108.040
21.658
20,0%
PB
621.812
374.837
60,3%
RR
28.878
10.821
37,5%
PE
1.154.110
611.512
53,0%
TO
134.712
28.250
21,0%
PI
523.380
322.545
61,6%
MT
211.051
35.675
16,9%
RN
437.481
148.877
34,0%
1.334.912
521.419
39,1%
SE
245.025
158.869
64,8%
7.463.913 3.909.117
52,4%
Total
Total
ESTRUTURA DO PROGRAMA DE
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO
• FORMAÇÃO INICIAL/CONTINUADA
• MONITORAMENTO: ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO,
APLICAÇÃO DOS TESTES COGNITIVOS
• PAGAMENTO DE BOLSAS/ FNDE
• DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
•
• GENEROS ALIMENTICIOS
PAPEL DO COORDENADOR DE TURMAS
• Supervisão pedagógica da alfabetização (máx 15 turmas)
• Acompanhamento da aplicação dos testes cognitivos e
inserção dos resultados no SBA
• Orientação para utilização do resultado do teste cognitivo de
entrada para diagnosticar perfil dos alfabetizandos e planejar
as ações de alfabetização
• Formação continuada dos alfabetizadores.
• Identificação das dificuldades de implantação do Programa.
• Supervisão das ações de distribuição do material escolar e
pedagógico, de registro civil, do Olhar Brasil.
• Supervisão e articulação para encaminhamento e matrícula
na EJA dos já alfabetizados.
• Supervisão da freqüência dos alfabetizadores.
• Supervisão da freqüência dos alfabetizandos.
• Registro das informações de acompanhamento no SBA.
PAPEL DO ALFABETIZADOR
• Execução das ações de alfabetização
• Aplicação dos testes cognitivos
• Participação na Formação inicial e continuada
• Identificação das dificuldades de implantação do Programa
• Controle da freqüência dos alfabetizandos
RESOLUÇÃO PARA 2010
• RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº06 DE 16 DE ABRIL DE 2010
PARCEIROS DO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO
AGENDA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADLTOS
• COMISSÃO ESTADUAL – COMITÊ LOCAL.
• COMITÊ ESTADUAL
• FUNÇÕES: PLANEJAR, EXECUTAR E AVALIAR AÇÕES DE
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
AGENDA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE ALFABETIZAÇÃO E
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 Uma estratégia territorial de articulação e construção de
políticas públicas
 Importância dos Fóruns
 Empoderamento dos coordenadores de EJA e dos fóruns
 Diálogo local
 Aproximação dos sujeitos
 Abordagem sistêmica da EJA
Desafio
Efetiva atuação de cada um dos segmentos
PROJETO OLHAR BRASIL
É um Projeto Interministerial, realizado em parceria entre os
Ministérios da Saúde e da Educação, visando a assistência
oftalmológica e aquisição de óculos para problemas de
refração
objetivando
população.
a
melhoria
do
aprendizado
da
Normativos Gerais Vigentes
 Portaria Interministerial MS/MEC nº 15, de 24 de abril de
2007 (Institui o "Projeto Olhar Brasil”).
 Portaria SAS/MS nº PT/SAS Nº. 254, de 24 de julho de 2009
(Define os critérios para a adesão ao “Projeto Olhar Brasil”).
Principais justificativas para a realização
do Projeto Olhar Brasil – Ação
Emergencial PBA
 Alto percentual de analfabetismo nas Regiões Norte e Nordeste
 Grande maioria da população apresenta processo de vista cansada
ou presbiopia necessitando de óculos monofocal, após os 40 anos
de idade;
Principais conseqüências:
 Evasão e repetência escolar;
 Limitações na qualidade de vida;
 Dificuldades de inclusão no mercado de trabalho
Fonte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, - Organização Mundial de Saúde - OMS
Objetivo Geral
 Atuar na identificação e correção de problemas visuais
relacionados à refração (miopia, hipermetropia, astigmatismo
e presbiopia “vista cansada”), buscando reduzir as taxas de
analfabetismo e de evasão escolar por meio do acesso às
consultas oftalmológicas e aquisição de óculos corretivos.
Objetivos Específicos
 Prestar assistência oftalmológica com fornecimento de óculos
nos casos de erro de refração;
 Propiciar
condições
de
saúde
ocular
favorável
ao
aprendizado da população alvo do Projeto Olhar Brasil de
forma a reduzir as taxas de evasão e repetência;
 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
favorecida pelo Projeto Olhar Brasil.
Período do projeto
 Duração de 03 anos
Publico Alvo
 Alunos
matriculados
na
rede
pública
de
ensino
fundamental (1ª a 4ª e 5ª a 8ª série),
 Alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado
acima de 15 anos,
 População idosa com idade igual ou maior de 60 anos
de matriculadas no PBA em sala de aula.
Estimativas de atendimento
• O Projeto Olhar Brasil prevê no período de sua vigência para
atendimento do público do MEC:
 A assistência direta aproximada de 15 milhões de alunos;
 Aplicação aproximada de R$ 200 milhões de reais.
Valores Unitários definidos pelo Ministério
da Saúde para o financiamento do projeto
Valor consulta:
R$ 14,29
Valor do óculos: R$ 28,00
Pré-requisitos para a viabilizar o
Projeto
• Ter condições operacionais de cumprir com os objetivos do
Projeto Olhar Brasil, conforme estabelecido em portaria;
• Ter constituído Câmara Técnica do Projeto Olhar Brasil,
conforme Portaria SAS n º 254/09;
• Possuir rede assistencial em oftalmologia, própria ou
contratada, de forma a garantir o acesso às consultas
oftalmológicas.
Pré-requisitos para a viabilizar o Projeto
• Definir a estratégia que será utilizada para adquirir e fornecer
óculos;
• Elaborar Projeto de Atenção Oftalmológica, com foco na
correção de problemas de refração, à população alvo do
Projeto Olhar Brasil nos níveis local, regional ou estadual; e
• Discutir, aprovar e pactuar nos Conselhos o referido
projeto;
• Credenciar os Serviços de Oftalmologia para execução do
Projeto;
Financiamento
• Os projetos serão financiados pelo Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação – FAEC e os recursos
serão disponibilizados aos Estados, Distrito Federal
e Municípios.
Recursos definidos na Portaria SAS
nº 254 de julho de 2009.
Os repasses financeiros referem-se ao pagamento de consultas,
exames e a aquisição de óculos monofocal e bifocal, após
apresentação de produção no sistema SIA/SUS do Ministério
da Saúde pelos Gestores.
OBRIGADA
• CONTATO
[email protected]
ejaeajapalmasto.blogspot.com
3218-2280
3218-1467
[email protected]
www.mec.gov.br
brasilalfabetizado.mec.gov.br
www.saude.gov.br