UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
Unidade Acadêmica de Graduação
Curso de Direito
IDENTIFICAÇÃO
Curso: Direito
Disciplina: Ciência Política
Nível: Graduação
Semestre: 2015/2
Professor: Anderson Vichinkeski Teixeira
Carga horária: 60 horas/aula
Créditos: 4 créditos
Área temática: Direito
Código da Disciplina: 00483
EMENTA
Ciências Sociais, Ciência Política e Teoria do Estado: noções preliminares. As relações de poder. Poder,
dominação e Estado. Perspectiva histórica e científica da política. O pensamento político da antigüidade clássica:
Platão e Aristóteles. Passagens da Antiguidade para o Feudalismo. A modernidade e o conceito de soberania:
Maquiavel, Bodin, Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu. O contemporâneo. Teoria das formas de Governo.
O Estado na Teoria Política moderna: conceito, origem histórica, elementos constitutivos e funções. O Estado
Moderno: do liberalismo ao advento do social. O Estado Democrático de Direito. As transformações do Estado.
O Estado liberal. Estado Liberal e Economia Capitalista. A Ordem Jurídica do Capitalismo. As Transformações
da Ordem Econômica Liberal e o surgimento do Estado Social. O Estado Social e a intervenção na economia. A
idéia de Social Democracia Clássica. Sociedade e política transnacional. O crescimento da complexidade Estatal.
Estado, Poder e Governo. O fundamento do Poder. Poder e Opressão. Estado e Direito. Formas de Estado.
Formas de Governo. Sistemas de Governo. Regimes Políticos. Fundamentos da Democracia. A construção do
Cidadão. Democracia e representação política. Participação política. Partidos políticos. Sistemas eleitorais.
Grupos de Pressão. Opinião pública.
COMPETÊNCIAS
Conhecer os conceitos básicos da política, relacionando-as com a interpretação e aplicação do Direito.
Compreender e interpretar a política como setor da atividade humana que guia a sociedade, percebendo as
implicações do Estado na formação da cidadania.
Analisar o fenômeno social e político, estando comprometido com a preservação e efetivação dos direitos
humanos e com o Estado Democrático de Direito.
Pautar sua atuação jurídica, compreendendo o Direito como um instrumento de transformação social, que vai
além da lei e que não se basta apenas nela quando de sua aplicação ao caso concreto;
Ser consciente da necessidade de uma concepção aberta e especulativa na sua formação, de forma a interagir
numa sociedade organizada a partir do sistema jurídico, alicerçado em práticas democráticas perpassadas por
vínculos sociais marcadamente éticos, solidários e humanistas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula
Dia
Conteúdo
Bibliografia
1º
Ago/04 Apresentação da disciplina e metodologia de
BONAVIDES. Ciência
ensino. Discussão da bibliografia e das
Política. Cap. 3.
avaliações. Ciências Sociais, Ciência Política e
Teoria do Estado: noções preliminares.
2º
Ago/11 Poder, dominação e Estado.
3º
Ago/18 Perspectiva histórica e científica da política.
BONAVIDES. Ciência
Elementos constitutivos do Estado. Legalidade Política. Caps. 3, 4 e 5.
BONAVIDES. Ciência
Política. Cap. 3.
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Curso de Direito
e legitimidade do poder (Weber)
4º
Ago/25 O pensamento político da antiguidade clássica: ARISTÓTELES. Política.
Platão e Aristóteles.
Livro I, Caps. I e II.
5º
Set/01
Passagens da Antiguidade para o Feudalismo.
Estruturação política do Feudalismo.
6º
Set/08
A modernidade e o conceito de soberania:
TEIXEIRA. Teoria
Maquiavel, Bodin, Hobbes, Locke, Rousseau e pluriversalista.... Parte I,
Montesquieu. O surgimento da ideia de nação. Cap. 2.
BONAVIDES. Ciência
Política. Cap. 10
7º
Set/15
O Estado na Teoria Política moderna:
conceito, origem histórica, elementos
constitutivos e funções.
DALLARI. Elementos...
Caps. II, itens 3 a 8.
8º
Set/22
Estado e Direito: a juridicização do poder
político. Revisão para prova A
DALLARI. Elementos...
Cap. III
9º
Set/29
Trabalho em grupo. Entrega da ficha de leitura Textos a definir com cada
grupo.
10º
Out/06 Prova A
11º
Out/13 Feriado – Dia do Professor antecipado
12º
Out/20 Estado e Economia. O Estado Moderno: do
DALLARI. Elementos...
liberalismo ao advento do social. Estado
Cap. IV, item 1, e Cap. V,
Liberal e Economia Capitalista. As
itens 1, 2 e 3.
Transformações da Ordem Econômica Liberal
e o surgimento do Estado Social. O Estado
Social e a intervenção na economia. Sociedade
e política transnacional: crescimento da
complexidade Estatal.
13º
Out/27 Formas de Estado. Formas de Governo.
Sistemas de Governo. Regimes Políticos.
BONAVIDES. Ciência
Política. Caps. 11, 13, 14,
15, 16, 19 e 20.
14º
Nov/03 Partidos políticos. Sistemas eleitorais. Grupos
de pressão e opinião pública.
Introdução ao sistema eleitoral brasileiro.
BONAVIDES. Ciência
Política. Caps. 15, 16, 19 e
20. Lei 9.504/97
15º
Nov/10 Trabalho em grupo e revisão para prova B.
Entrega da ficha de leitura
Textos a definir com cada
grupo.
16º
Nov/17 Prova B
17º
Nov/24 Revisão para prova C
18º
Dez/01 Prova de substituição (Grau C)
19º
Dez/08 Feriado Municipal
DALLARI. Elementos...
Caps. II, itens 1 e 2.
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Bibliografia básica
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
TEIXEIRA, Anderson V. Teoria Pluriversalista do Direito Internacional. São Paulo:
WMF Martins Fontes, 2011.
Bibliografia complementar
BOBBIO, Norberto. Estado, governo sociedade: para uma teoria geral da política. 15. ed.
São Paulo: Paz e Terra, 2009.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 10. ed. Brasília: UnB, 2001.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Tradução de Guy
Reynaud. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra.2007.
COSTA, Nelson Nery. Ciência Política. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
ENRIQUEZ, Eugène. Da horda ao estado. Psicanálise do vínculo social. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar. 1990.
FOISNEAU, Luc. Governo e soberania: o pensamento político de Maquiavel a Rousseau.
Porto Alegre: Linus editores, 2009.
STRECK, Lênio Luiz. MORAIS, José Luís Bolzan de. Ciência política e teoria do estado. 6.
ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do estado. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian. 1997.
AVALIAÇÃO
O desempenho do aluno será acompanhado no decorrer do semestre em relação direta com o
desenvolvimento dos conteúdos da disciplina. O aproveitamento do aluno será avaliado:
a) Por meio de dois (2) graus parciais (A e B) provenientes de um mínimo de 2 provas no
decurso do período letivo, correspondendo a 80% no grau A e 80% no B;
b) Por meio de fichas de leitura, trabalhos de pesquisa e atividades em classe, correspondendo
a 20% no A e 20 % no B.
O aluno ficará dispensado do exame final na disciplina se tiver no mínimo setenta e cinco por
cento (75%) de freqüência e 6 (seis) na média dos dois graus parciais A e B, considerando que
este tem peso duplo em relação àquele. Caso não obtenha a média 6 (seis), deverá fazer a
substituição (C) de um dos graus parciais, a fim de obter a média conforme o Regimento da
Universidade. O processo de avaliação será coerente e centrado com os conhecimentos,
habilidades e atitudes esperadas na aprendizagem dos alunos em função dos objetivos da
disciplina.
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