CIÊNCIA POLÍTICA Prof. André Terça – 05/02/2013 e 19/02/2013 Introdução à Política Noções preliminares de Ciência Política 1.1 Acepções da palavra Política 1.2 Política e Ciência Política 1.3 Ciência Política: conceito e definição 1.4 Ciência Política e Teoria Geral do Estado 1.5 Política e Direito “As pessoas que, desgostosas e decepcionadas, não querem ouvir falar em política, recusamse a participar de atividades sociais que possam ter finalidade ou cunho políticos, afastam-se de tudo quanto lembre atividades políticas, mesmo tais pessoas, com seu isolamento e sua recusa, estão fazendo política, pois estão deixando que as coisas fiquem como estão e, portanto, que a política existente continue tal qual é. A apatia social é, pois, uma forma passiva de fazer política.” Marilena Chauí 1.1 Acepções da palavra Política polis politikè politikòs E para você, o que é Política? A palavra política significa elevação para a participação no poder ou para a influência na sua repartição, seja entre os Estados, seja no interior de um Estado ou entre os grupos humanos que nele existem. Max Weber FILOSOFIA POLÍTICA EM TEMPOS MODERNOS CIÊNCIA ARTE (VOCAÇÃO) 1.2 Política e Ciência Política POLÍTICA X CONHECIMENTO X CIÊNCIA CIÊNCIA POLÍTICA é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos, do comportamento político e das ideologias política. “Ciência política tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras.” (BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2012, p. 40) 1.3 Ciência Política: conceito e definição Enquanto a filosofia política é o ideal, o idealismo, a estrutura de pensamento que procurou criar e condicionar a atuação do Estado, ou seja, do poder (monárquico, democrático, etc). A ciência política é a estruturação prática, um estudo da dinâmica e da realidade da vida política em inúmeras dimensões. Segundo Norberto Bobbio, entende-se por ciência política “(...) qualquer estudo dos fenômenos e das estruturas políticas, conduzido sistematicamente e com rigor, apoiado num amplo e cuidadoso exame dos fatos expostos com argumentos racionais.” (Dicionário de Política) 1.4 Ciência Política e Teoria Geral do Estado “A questão do relacionamento da Teoria Geral do Estado com a Ciência Política é de interesse mais acadêmico do que prático.” (DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 16). Ciência Política e/ou Teoria Geral do Estado no curso de Direito: Qual o caminho a seguir? “Disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, conhecendo-o, ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e com justiça.” (Idem, p. 14) Por que Teoria Geral do Estado? Qual seu objetivo? É destinada ao conhecimento do Estado teoricamente, ou seja, um Estado abstrato, instituição universal. E não um Estado concreto, específico, determinado. Muitas são as diretrizes passíveis de identificação: origem, evolução, organização e ideologias políticas. Tem por objeto de estudo o Estado e sua manifestação como fenômeno social e histórico. TEORIA GERAL DO CIÊNCIA POLÍTICA ESTADO Estudo do Estado e dos Estudo do Estado sistemas e conjuntos de abstrata e teoricamente poder (como foi, como é, como deveria ser...) Abordagem do Estado sob um prisma jurídico (somente) (pode abranger a teoria do Estado como também a prática em qualquer momento histórico) Estudo das organizações políticas, comportamentos políticos e estruturas de poder (além do Direito) 1.5 Política e Direito Estado e Direito no século XXI: não se concebe mais Estado sem Direito e nem mesmo Direito sem Estado, um é diretamente proporcional à existência precedente do anterior. Lei norma jurídica e resultado da vontade estatal A ciência política procura estudar e compreender as formas de manifestação das estruturas de Poder. Somente é possível entender o Estado a partir do conhecimento de sua forma de composição e teorias que legitimam sua existência e sobrevivência. LIÇÃO DE CASA: PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES (Geraldo Vandré) “Vem, vamos embora Que esperar não é saber Quem sabe faz a hora Não espera acontecer (...) Os amores na mente As flores no chão A certeza na frente A história na mão Caminhando e cantando E seguindo a canção”