CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO - CPT Curso: DIREITO Turma: 1º Período Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA: ESTADO E CONSTITUIÇÃO - CPT 1 Ano: 2012/1° SEM C/H: 40 Professor(a): CAMILA MARIA RISSO SALES e ZIONEL SANTANA OBJETIVOS Compreender o controle e o objetivo das Ciências Políticas, seu desenvolvimento histórico e relacionamento com as demais Ciências Sociais, inclusive com a Ciências Jurídicas; Estudar os principais Institutos Jurídico – políticos moderno e contemporâneo do Estado. Compreender as organizações a partir do entendimento da perspectiva política, tendo em vista a ordem democrática e a construção da cidadania.. EMENTA Conceitos básicos e fundamentos da Ciência Política e Teoria do Estado. Relação entre a Ciência Política e o Direito. Poder/ poder político. O processo de formação do Estado Moderno. Maquiavel. Teoria Contratualista: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Sociedade. Sociedade política: Estado. Elementos constitutivos do Estado. Soberania, povo e território. A experiência republicana: antecedentes históricos. O Estado Contemporâneo. A Divisão dos Poderes. Formas de Governo. Democracia e Estado Democrático de Direito. Constituição e constitucionalismo. Os direitos individuais e sociais. Regimes políticos e Formas de Governo. Federalismo. Sistemas eleitorais. METODOLOGIA Aulas expositivas, trabalhos em grupo, apresentação de Simpósios, análise e discussão de textos e artigos especializados e dinâmicas de grupo. AVALIAÇÃO Avaliações individuais, trabalhos em grupo (apresentação de simpósios ou simples entrega) e prova oral. BIBLIOGRAFIA BÁSICA AZAMBUJA, D. Teoria geral do Estado. Porto Alegre: Globo, 1998. BONAVIDES, P. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1995. DALLARI, D. de A. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2002 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AZAMBUJA, D. Teoria geral do Estado. Porto Alegre: Globo, 1998. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1995. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2002 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARON, R. Estudos Políticos. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Ed. UnB, 1993. BITTAR, E.C.B. Doutrinas e Filosofias Políticas. São Paulo: Atlas, 2002. BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 1998. _________. As Ideologias e o Poder em Crise. Trad. João Ferreira. Brasília: Ed. UnB, 1994. BOBBIO, N. & BOVERO, M. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. São Paulo: Brasiliense, 1988. BONAVIDES, P. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2003. CARNOY, M. Estado e Teoria Política. Trad. Equipe de Tradutores do Instituto de Letras da PucCamp. São Paulo: Campinas: Papirus, 1994. CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada á dos modernos. Porto Alegre: L&PM Editores, 1985. p. 09-25. COUTINHO, C. N. Marxismo e Política: A dualidade dos poderes e outros ensaios. São Paulo: Cortez, 1994. CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO - CPT 2 DALLARI,D.A. Elementos de Teoria Geral do Estado.São Paulo: Saraiva.2002. KELSEN, H. Teoria Geral do Direito e do Estado.São Paulo: Martins Fontes, 1995. MALUF, S. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1995. POPPER, Karl. A sociedade aberta e seus inimigos. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1974. 2v. REALE,M.Teoria do Direito e do Estado.São Paulo: Saraiva, 2000. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Globo, 2003. DREIFUSS, R. Política, Poder, Estado e Força. Uma Leitura de Weber. Petrópolis: Vozes, 1993. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado.São Paulo: Martins Fontes, 1995. WEFFORT, Francisco C. (org). Os Clássicos da Política. Vol.2 São Paulo: Ática, 2000. 2 v. RIBEIRO, Renato J. A Democracia. São Paulo: Publifolha, 2001. ________________. A República. São Paulo: Publifolha, 2001. Mês Fevereiro Março Conteúdo - O ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA - Introdução à Ciência Política e abrangência - Conceito de Política - O que política - O que é poder - Poder e força - Estado e Poder - O PROCESSO POLÍTICO DEMOCRÁTICO E A LUTA PELO PODER - OS CLÁSSICOS DA POLITICA - O Estado Nacional Moderno - O Pensamento de Maquiavel – O Príncipe - Hobbes e o Estado Absoluto - O Pensamento Liberal – Locke e a questão da propriedade - O pensamento iluminista – Montesquieu e Rosseau - O Estado moderno - Paulo Bonavides. Abril Maio Junho e Julho SISTEMA POLITICOS E ECONOMICOS - A evolução do capitalismo - O Socialismo - A terceira via - O Estado na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético - O Estado autoritário no pensamento de Carl Schmitt - O Estado totalitário no pensamento de Hannah Arendt - Finalidade do Estado - Um Estado destituído de poder? - Reconfiguração do poder político - O Estado e o Indivíduo. O Estado e o Direito - Teoria da Democracia. - Estado, Governo e Sociedade - Estado e Democracia VARGINHA, FEVEREIRO DE 2012. ______________________ PROFESSOR ______________________ PROFESSOR ______________________ COORDENADOR