ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 15
Brasília - DF, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação ...................................................................... 8
Ministério da Fazenda....................................................................... 24
Ministério da Integração Nacional ................................................... 27
Ministério da Justiça ......................................................................... 27
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 28
Ministério da Previdência Social...................................................... 29
Ministério da Saúde .......................................................................... 31
Ministério das Cidades...................................................................... 34
Ministério das Comunicações........................................................... 34
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 35
Ministério de Minas e Energia......................................................... 35
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 35
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 35
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 35
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 36
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 36
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 37
Ministério dos Transportes ............................................................... 37
Ministério Público da União ............................................................ 38
Tribunal de Contas da União ........................................................... 41
Poder Legislativo............................................................................... 41
Poder Judiciário................................................................................. 41
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 45
Editais e Avisos................................................................................. 46
Art. 2o Delegar competência às servidoras DULCE PATRICIA OGA e ANGELA MARIA MASCARENHAS MELIS, para
atuarem, respectivamente, como Gestora Financeira e Gestora Financeira Substituta, no que se refere aos atos necessários à gestão
orçamentária e financeira dos recursos consignados à Unidade Gestora 110620 - Comissão Nacional da Verdade.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
P
M
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de
abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve
I
JULIANA RODRIGUES E SILVA, 1ª Ten Dent Aer, da função de
Assistente Técnico Militar da Coordenação de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva desta Secretaria-Geral, excluindo-a do grupo "E" da tabela
anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998, a partir
de 21 de janeiro de 2013.
No 35 - DESIGNAR
LILIAN FERNANDA TOLENTINO para a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JOANA ZYLBERSZTAJN
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N o- 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
CASA CIVIL
PORTARIA No 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, nos
arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos
arts. 12 e 14 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei no
10.683, de 28 de maio de 2003, e no art. 1o da Lei no 12.528, de 18
de novembro de 2011, resolve
Art. 1o Delegar competência aos servidores RICARDO DE
LINS E HORTA e LUCAS FREIRE SILVA, para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesa e Ordenador de Despesa
Substituto, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos consignados à Unidade Gestora 110620
- Comissão Nacional da Verdade.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.000158/2013-60, resolve
LOTAR
JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES, Advogado da União, matrícula Siape 1317234, na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, em Brasília/DF.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00574.002085/2012-16, resolve
No 26 - DISPENSAR, a pedido,
ERLON MARQUES, Advogado da União, matrícula Siape nº
1341015, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional
da União em Marília/SP, código DAS 101.3, a contar de 24 de
setembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200001
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PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
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No 27 - DESIGNAR
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RODRIGO RUIZ, Advogado da União, matrícula Siape nº 1425306,
para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional
da União em Marília/SP, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 24
de setembro de 2012.
GLEISI HOFFMANN
Nº 34 - DISPENSAR
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 55 da Lei 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº
00574.002085/2012-16, resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 6 e 6.1, da Norma da
Infraero 4.01/C, resolve:
N o- 136 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância designada pela Portaria nº 241, de 4 de fevereiro de 2009, publicada no D.O.U.
nº 25, Seção 2, p. 4, de 5 de fevereiro de 2009, e tendo como último ato a
prorrogação pela Portaria n° 2.566, de 23 de novembro de 2012, publicada
no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 3, de 26 de novembro de 2012, referente ao
Processo nº 00190.002715/2009-53, ante as razões apresentadas no Memorando nº 34/2013/CSind/CRG/CGU-PR., de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 6 e 6.1, da Norma da
Infraero 4.01/C, resolve:
No- 137 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância designada pela Portaria nº 242, de 4 de fevereiro de 2009, publicada no D.O.U.
nº 25, Seção 2, p. 4, de 5 de fevereiro de 2009, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.567, de 23 de novembro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 3, de 26 de novembro de 2012, referente ao Processo nº 00190.002718/2009-97, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 44/2013/CSind/CRG/CGU-PR., de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
e, ainda, tendo em vista o disposto nos itens 6 e 6.1, da Norma da
Infraero 4.01/C, resolve:
No- 138 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo de Sindicância designada pela Portaria nº 244, de 4 de fevereiro de 2009, publicada no D.O.U.
n° 25, Seção 2, p. 4, de 5 de fevereiro de 2009, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.569, de 23 de novembro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 3, de 26 de novembro de 2012, re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
ferente ao Processo nº 00190.002719/2009-31, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 64/2013/CSind/CRG/CGU-PR., de 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor EDUARDO MARCEL BARTH, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Finanças e Controle, Classe A, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 1572315, do quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral
da União, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de
31 de dezembro de 2003.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
CO
N o- 144 - DESIGNAR
ME
MARCIAL RAMÃO PEREZ, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Paulo Roberto Alves Cavendish, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Previdência Social, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e
Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
RC
IA
LIZ
DESPACHO DA MINISTRA
Em 18 de janeiro de 2013
Processo no 00005.000431/2013-59, Afastamento do País do servidor
GUSTAVO CARVALHO BERNARDES, Coordenador-Geral dos Direitos de LGBT, Código DAS 101.4, para participar do Seminário
"Promovendo e Protegendo os direitos LGBT: o caminho para a
inclusão na política externa europeia", que será realizado em Amsterdã/Holanda no período de 22 a 25/01/2013, incluindo trânsito, com
ônus limitado. Autorizo.
PORTARIA N o- 135, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS N o- 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AÇ
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.029588/2012-35,
resolve:
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PATRICIA BARCELOS
Substituta
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, matrícula SIAPE nº
1737029, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, código CGE III, na Superintendência de Administração e
Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO EUDES LEITE SOARES NETO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1585375, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV,
atualmente ocupado pelo Procurador Federal GUSTAVO CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553654, na Procuradoria
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RENATA KELLY CARDOSO DE REZENDE, Analista de Finanças
e Controle, do encargo de Substituta de Paulo Roberto Alves Cavendish, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Previdência Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
N o- 169 - DESIGNAR
N o- 170 - DESIGNAR
Declarar vago o referido cargo.
N o- 143 - DISPENSAR
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista o
disposto no Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010, e o que consta
do Processo no 70620.005001/2012-71, resolve:
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, resolve:
ÃO
N o- 25 - EXONERAR
PR
CARLOS WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1200352, do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Diretoria
de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR.
N o- 26 - NOMEAR
OI
BID
GUILHERME MENDES RESENDE, matrícula SIAPE nº 1460458,
para o cargo de Coordenador de Estudos Regionais, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em Questões Regionais,
Urbanas e Ambientais da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR.
A
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,
resolve:
N o- 167 - EXONERAR
GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA, matrícula SIAPE nº
1577209, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, em Brasília/DF, a contar de 14 de janeiro de 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 168 - DISPENSAR
MELINA ZABAN CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1650126, do
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, código CGE III,
da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200002
N o- 38 - Art. 1o Criar a Comissão Técnica de Recursos Genéticos CTRG, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com as seguintes atribuições:
I - recomendar Políticas Públicas e Programas relativos aos recursos
genéticos de interesse da agricultura e alimentação;
II - assessorar o Ministério nas decisões sobre o tema e na ratificação,
pelo Brasil, de instrumentos internacionais de acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, de que o País participe das negociações ou deles seja signatário; e
III - organizar e apresentar estudos sobre o potencial de impactos
sócio-econômicos de instrumentos internacionais de acesso a recursos
genéticos e conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios, de que o País participe das negociações ou deles seja signatário.
Art. 2o A CTRG será integrada por representantes do MAPA
e de suas empresas públicas vinculadas, com a seguinte composição:
I - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo:
ROBERTO LORENA DE BARROS SANTOS.
II - Secretaria de Defesa Agropecuária:
MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO.
III - Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira:
HELINTON JOSÉ ROCHA.
IV - Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
MÁRCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO.
V -Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
MARIA JOSÉ AMSTALDEN SAMPAIO;
ROSA MIRIAM DE VASCONCELOS; e
FILIPE GERALDO DE MORAES TEIXEIRA.
§ 1o O coordenador da CTRG será indicado pelo SecretárioExecutivo do MAPA.
§ 2o Poderão integrar, também, a CTRG, representantes indicados por outras unidades administrativas do MAPA, quando convidados pelo coordenador.
§ 3o Na execução dos trabalhos da CTRG, poderão ser convidados para suas reuniões servidores que representem o MAPA em
foros externos ou especialistas sobre os temas tratados pela Comissão.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
N o- 39 - Dispensar, a partir de 17 de janeiro de 2013, JOSÉ RAIMUNDO MARCOLINO, matrícula SIAPE no 1110728, do encargo
de substituto do Chefe de Serviço Luciano de Miranda Passaglia,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da
Secretaria-Executiva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 7.127, de 04 de março de
2010, e o que consta do Processo nº 70000.005160/2011-91, resolve:
N o- 40 - Art. 1º Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos
estabelecidos na Portaria Ministerial nº 379, de 08 de maio de 2012,
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de novembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no § 1o do art. 2o do Decreto no 5.502, de 29 de julho de
2005, combinado com os arts. 2o e 9o, § 2o ambos do Anexo da
Portaria Ministerial no 18, de 06 de janeiro de 2006, e o que consta do
Processo no 21000.009961/2012-00, resolve:
N o- 41 - Reconduzir AIRTON JOSÉ HOCHSCHEID, designado pela
Portaria Ministerial no 1.126, 1o de dezembro de 2010, e designar
MÁRCIO ROBERTO LANGER, em substituição a Alexandre Batista
Scheifer, para a função de representantes, titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, na 4ª Turma de Julgamento Regional da Comissão Especial de Recursos - CER, do Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO, sediada em Porto Alegre RS.
MENDES RIBEIRO FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial nº 37, de 18 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 subsequente, Seção 2,
página 4, no preâmbulo onde se lê: ... no art. 30 do Estatuto Social,
aprovado pelo Decreto n° 2.291, de 04 de agosto de 1997, ..., leia-se:
... no art. 24 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 7766, de 25
de junho de 2012, ...,
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
Artigo 1º - Conceder, Pensão a Senhora CRISTINA LOPES
DA COSTA, na qualidade de viúva do Senhor Manuel Oliveira da
Costa, ex-servidor aposentado deste Ministério, falecido em 04 de
janeiro de 2013, com fundamento no artigo 215, combinado com o
inciso I da alínea "a" do artigo 217 da Lei 8.112/90 e no artigo 40,
parágrafo 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, combinada com a Medida Provisória n° 167 de 19 de fevereiro de 2004, a partir da data do
óbito (processo n° 21010.000005/2013-16).
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GUILHERME DE MELO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. CRISPINIANA OLIVEIRA
DE JESUS, na qualidade de cônjuge do Sr. FLÁVIO DE JESUS,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Matrícula
SIAPE nº 0003162, Classe "A", Padrão "I", falecido em 01 de janeiro
de 2013, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
IM
PORTARIA N o- 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, Artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428
de 09 de junho de 2010 e publicado no DOU de 14 de junho de 2010:
resolve:
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200003
N o- 9 - Conceder pensão temporária à CELIA CANDIAN, na qualidade de filha inválida, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, a partir de 01/01/2013, mês
da inclusão da beneficiária no rol do instituidor, JOSE CANDIAN, no
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código NI-438002,
classe S, padrão I, deste Ministério. Processo: (21028.007849/201137).
N o- 10 - Conceder pensão vitalícia à ETELVINA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, a partir de 04/08/2012, data do óbito do ex-servidor,
no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código NI-481054,
classe B, padrão V, deste Ministério, BENJAMIM EVANGELISTA
DE OLIVEIRA. Processo: (21028.000232/2013-52).
N o- 11 - Conceder pensão vitalícia à REGINA MARIA RODRIGUES
CARDOSO, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, a partir de 20/12/2012, data do óbito do ex-servidor,
no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe
S, padrão IV, deste Ministério, JOSÉ CARDOSO LEMOS. Processo:
(21028.000234/2013-41).
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GERALDO EMÍDIO JUNIOR
NA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
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PORTARIA N o- 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria. Ministerial nº 428 de
09/06/ 2010, publicada no DOU de 14/06/ 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a senhora ARLETE FERREIRA
DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado,
deste Ministério, ALOISIO RAMOS DE OLIVEIRA, falecido em
09/01/2013, com fundamento no art. 217 inciso I, alínea "c", da lei
8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, a partir da data do óbito. (Processo:
21036.000132/2013-27)
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VIRGÍNIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE
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ISSN 1677-7050
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
em conformidade com o disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de
2012, resolve:
Art. 1 o- Designar TASSIA TOFFOLI NUNES, CPF n o332.741.458-07, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Normatização e Orientação, da Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura,
atualmente exercido por Telma Silva dos Santos Tavares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2 o- Revogar a Portaria n o- 736, de 12 de julho de 2012,
publicada no DOU de 13 de julho de 2012. (Proc.
01400.026338/2012-93).
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
n o- 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1 o- , da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, de 11 de
julho de 2012, e considerando o disposto no § 2 o- do art. 84 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Nome: VERA LÚCIA CALANDRINI GUAPINDAIA
Emprego: Pesquisador, Classe Associado, Padrão III
Matrícula: 0672421
Origem: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG/MCTI Pará
Para: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior-CAPES/MEC - Brasília
Processo: 01200.004850/2012-35
Art.1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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GERSON GALVÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA N o- 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA N o- 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
FERNANDO CAMPAGNOLI
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NA BAHIA, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria
n o- 673 de 16/10/2009, publicada no DOU, de 20/10/2009 do Presidente do IPHAN e, tendo em vista o disposto no Artigo 51 da Lei
8.666/93, resolve:
I - Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito
da Superintendência do Estado da Bahia, composta pelos seguintes
servidores:
Dayane Machado Santos, Matrícula SIAPE n o- 1826327 Presidente;
Edson de Oliveira Barreto, Matrícula SIAPE n o- 1096885 Membro;
Fabíola Brito da Costa e Silva, Matrícula SIAPE n o- 1910644
- Membro;
Maria Helena Martins Santos, Matrícula SIAPE n o- 0224323
- Membro;
Bruno César Sampaio Tavares, Matrícula SIAPE n o- 1538274
- Membro.
II - Nos impedimentos da Presidente, o mesmo será substituído pelo servidor Edson de Oliveira Barreto .
III - As licitações que se refiram à execução de obras serão
acompanhadas por técnico desta Superintendência.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ficando revogada a Portaria n o- 14 de 06/02/2012.
ÃO
PR
OI
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 22, de 27/12/2012, publicada no DOU n o- 250,
de 28/12/2012, seção 2, página 5, onde se lê: "com fundamento legal
na forma do artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição Federal, com
redação atual dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003", leia-se: "com fundamento legal na forma do artigo
40, § 1 o- , inciso I, e §§ 3 o- e 18 da Constituição Federal (redação
atual), c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, incluído
pela Emenda Constitucional n o- 70/2012.
Ministério da Cultura
.
A
PORTARIA N o- 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
GERALDO CESAR ARANTES
BID
CARLOS ANTONIO PEREIRA AMORIM
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
O Diretor de Gestão Institucional Substituto da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria CNEN/PR n o- 06, publicada no Diário
Oficial da União n o- 6, de 07 de janeiro de 2013, Página 3, Seção 2,
resolve:
Designar ORLANDO JOAO AGOSTINHO GONCALVES
FILHO, matrícula SIAPE n o- 0670463, ocupante do cargo permanente
de Pesquisador, para o encargo de Coordenador-Geral Substituto 101.4, da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, no período de 22/01/2013 a
10/02/2013, em razão de férias do Titular.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "a" do inciso I do art.
4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
n o- 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
N o- 174 - NOMEAR FÁBIO BRANDÃO DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE n o- 2.349.268, para o cargo de Assessor Técnico do Gabinete
deste Centro Gestor, código DAS 102.3.
AÇ
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n o- 407,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2006, resolve:
Art. 1 o- - Designar o servidor LEONARDO LUIZ LYRIO DA
SILVIERA para Função de Chefe Substituto do Serviço de Apoio aos
Arranjos Produtivos Locais, código DAS 101.1.
N o- 157 - NOMEAR Maj Inf TOKIO NAKASHIMA FILHO, para o
do cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), do Centro Regional de
Porto Velho deste Centro Gestor.
IONE MARIA DE CARVALHO
Ministério da Defesa
SECRETARIA EXECUTIVA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA N o- 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS CENSIPAM/MD, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial n o- 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência queo
lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4 oda Portaria
n
1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200004
PORTARIA DIRAP N o- 279/3HI1, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o processo nº 67280.018724/2011-42, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 547/3HI1, de 27 JAN
2012, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 024, de
02 FEV 2012, referente ao Maj Av Refm PEDRO JOSÉ MORIS,
tendo em vista o parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 001, de 04 JAN 2012.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP N o- 246/1HI2, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67443.001857/2012-51, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Farm JORGE LUIZ PETRY (Nr Ord 0156361), do efetivo do Laboratório-Químico Farmacêutico da Aeronáutica, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PO
A SECRETÁRIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL-SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência subdelegada pelo art. 3 o- da Portaria Ministerial n o120, de 30 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 31 de março de 2010, e em conformidade com o Decreto n o- 6.835,
de 30 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União, de 4 de
Maio de 2009, resolve:
Art. 1 o- Designar ÁLVARO CAETANO DE ABREU DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE n o- 1583161 - CPF n o- 270.991.801-34, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social,
matrícula SIAPE n o- 1275308 - CPF n o- 116.374.801-30, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura e GUSTAVO DO VALE FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico I, matrícula SIAPE n o1559410 - CPF 447.305.432-20, do quadro de Pessoal do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar responsabilidade de
servidores e indícios de irregularidades consoante processo n o01400.027171/2011-05, bem assim os fatos, ações e omissões outros
que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
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PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67270.000315/2013-71, resolve:
N o- 280 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten
Cel Av HELENO AIEX HELENO (Nr Ord 1555464), do efetivo do
Quinto Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67400.005349/2012-48, resolve:
N o- 281 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
CLAUDIO JOSÉ DA COSTA FRANCO (Nr Ord 1555111), do efetivo do Comando-Geral do Pessoal, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP N o- 253/1PC, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo
67241.015832/2012-19, da BAAF, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Dispensar MARIA JOSÉ MOREIRA MACIEL (Nr Ord
4514408), SIAPE nº 0208307, CPF nº 890.569.227-34, Agente Administrativa, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-14, da Base Aérea dos Afonsos.
Designar SANDRA CRISTINA MELO DA SILVA (Nr Ord
4950909), SIAPE nº 1046238, CPF nº 890.569.227-34, Agente Administrativa, código 481004, classe C, padrão I, NI, da Função Comissionada Técnica, código FCT-14, da Base Aérea dos Afonsos.
Tornar sem efeito a Portaria DIRAP Nº 5434/1PC, de 19 de
novembro de 2012, publicada no DOU nº 230, de 29 de novembro de
2012, e no BCA nº 229, de 03 de dezembro de 2012.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA DIRAP N o- 242/3PC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67000.008859/2012-80, do GABAER, resolve:
Conceder aposentadoria a LÚCIA HELENA GONÇALVES
DE ARAÚJO (Nr Ord 4506952), SIAPE nº 0188493, no cargo de
Agente Administrativa, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 8/10
(oito décimos) de FG-1 e 2/10 (dois décimos) de Representação de
Gabinete (Auxiliar), conforme o art. 3° da Medida Provisória nº
2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 81605.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N o- 41/CPESFN, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De
Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez:
Nº
NIP
1
47.0870.64
2
57.1625.65
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
Posto/
Grad.
2ºSG-Refº
FN-IF
NOME
JOÃO BATISTA
GOMES
2ºSG-Refº
FN-IF
EDMIR NEVES DE
SOUZA
3
64.1484.67
2ºSG-Refº
FN-IF
JORGE MARINHO
DE OLIVEIRA
4
67.0129.65
2ºSG-Refº
FN-ES
GENER MARQUES
MIRANDA
5
57.1744.66
3ºSG-Refº
FN-IF
AIRTON MARQUES
PORTARIAS MB DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
N o- 13 - Art. 1º Nomear, por necessidade de serviço, ex officio, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra DENILSON MEDEIROS NÔGA para
exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval na Inglaterra, na Noruega e na Suécia.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com
dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea a, e art. 4º, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Exonerar, por necessidade de serviço, ex officio, o
Capitão-de-Mar-e-Guerra JORGE ANTONIO VASCONCELLOS
DOS SANTOS do cargo de Adido de Defesa e Naval na Inglaterra,
na Noruega e na Suécia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
A partir de 26/03/2012 - Termo
de Inspeção de Saúde nº
012.000.20339, de 16/10/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
A partir de 16/05/2012 - Termo
de Inspeção de Saúde nº
012.000.20114, de 11/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
A partir de 12/03/2012 - Termo
de Inspeção de Saúde nº
12.10740, de 16/08/2012 da JRS1/HNNa,
homologado
em
24/09/2012, pela JSD/3ºDN.
A partir de 08/12/2010 - Termo
de Inspeção de Saúde nº
012.000.20986, de 28/09/2012 da
JSD/CPMM.
A partir de 11/03/2011 - Termo
de Inspeção de Saúde nº
12.11573, de 27/06/2012 da
JRS/HNSa, homologado em
05/10/2012, pela JSD/2ºDN.
A partir de 03/03/2011 - Termo
de Inspeção de Saúde nº
012.000.20632, de 19/10/2012 da
JSD/CPMM.
II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
A
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EX
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
N o- 16 - Art. 1º Nomear, por necessidade de serviço, ex officio:
o Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) ANTONIO BERNARDO FERREIRA para exercer o cargo de Presidente da Comissão Naval Brasileira
na Europa;
o Capitão-de-Fragata (IM) FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE ALENCAR MARQUES para servir na Comissão Naval Brasileira na Europa;
o Capitão-de-Fragata (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI para
servir na Comissão Naval Brasileira em Washington; e
o Capitão-de-Corveta (T) MARCELO AUGUSTO GERIN para servir
na Comissão Naval Brasileira na Europa.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são
enquadradas como permanentes, militares, com mudança de sede,
com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Exonerar, por necessidade de serviço, ex officio:
o Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) MÁRVIO AFFONSO RÊGO GAVINO do cargo de Presidente da Comissão Naval Brasileira
na Europa;
o Capitão-de-Fragata (IM) RICARDO LUÍS VELOSO
MENDES do cargo que exerce na Comissão Naval Brasileira na
Europa;
o Capitão-de-Fragata (IM) ALEX FIGUEIREDO BULLOS
do cargo que exerce na Comissão Naval Brasileira em Washington;
e
a Capitão-de-Corveta (T) ALINE PONTES SOARES ROCHA do cargo que exerce na Comissão Naval Brasileira na Europa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte Esq JULIO SOARES DE MOURA NETO
6
69.1102.63
3ºSG-Refº
FN-IF
LUIZ ANTONIO DINIZ
IM
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
NIP
Posto/
Grad.
2ºSG-Refº
FN-IF
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1
47.0870.64
JOÃO BATISTA
A partir de 29/08/2012 - Termo
GOMES
de Inspeção de Saúde nº
012.000.20339, de 16/10/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2
57.1625.65
2ºSG-Refº EDMIR NEVES DE A partir de 16/05/2012 - Termo
FN-IF
SOUZA
de Inspeção de Saúde nº
012.000.20114, de 11/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
3
56.1145.67 SD-Refº FN ANTONIO ERNAN- A partir de 02/08/2012 - Termo
DIO MASCAREde Inspeção de Saúde nº
NHAS
012.000.19645, de 21/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012.
1
75.0403.61 SD-Refº FN JOSÉ PLÁCIDO SI- A partir de 03/09/1997 - Termo
LIO FILHO
de Inspeção de Saúde nº
012.000.20579, de 05/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado em
18/09/2012, pela JSD/CPMM.
2
95.1303.06 SD-Refº FN CLÁUDIO GONA partir de 13/08/1998 - Termo
ÇALVES DE CAS- de Inspeção de Saúde nº
TRO
012.000.20104, de 02/10/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, devendo ser observado a prescrição qüinqüenal de que
trata o Decreto 20.910/32.
NOME
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO
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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA N o- 55/DPCVM, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 0133/DPCvM, de 2 de março de
1994, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 1994,
que aposentou o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia,
NA-S-III, NIP 77.7075.91, JORGE PEREIRA, Matrícula SIAPE
0976423, para considerar sua aposentadoria efetivada com base na
alínea a, inciso III, art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com proventos integrais, em face do direito à contagem ponderada do tempo exercido no serviço público sob condições especiais,
enquanto vinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho,
nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de
1º de novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da
União, corroborado pelas Orientações Normativas nº 3/2007 e nº
7/2007, da extinta Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
Ca MARCOS SAMPAIO OLSEN
O
I
C
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N o- 107/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
NA
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-AR 83.2788.77 ELIAS DA SILVA BARBOSA, em
21 de janeiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
S
N
E
R
P
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso
§§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
1
56.1145.67 SD-Refº FN ANTONIO ERNAN- A partir de 04/06/2012 - Termo
DIO MASCAREde Inspeção de Saúde nº
NHAS
012.000.19645, de 21/09/2012 da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
§§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Nº
5
ISSN 1677-7050
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 20, inciso VI, alínea "d", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, considerando o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, aprovada com o Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de
acordo com os art. 1º, caput; 3º; 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria
do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 21 - PRORROGAR por proposta do Departamento de Ciência e
Tecnologia, a nomeação do General de Divisão R/1 (015371821-8)
JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2013, como Assessor para Assuntos de Tecnologia e
Gestão junto ao Departamento de Ciência e Tecnologia.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 22 - NOMEAR por proposta do Departamento-Geral do Pessoal, o
General de Divisão R/1 (023144421-7) ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 26 (vinte e seis) meses, a partir de 1o de fevereiro de 2013,
para exercer a tarefa de Assessorar o Diretor de Saúde nos Assuntos
Relativos ao PROCAP/SAU e aos Grandes Eventos.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
2 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sul,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028818751-1) GIOVANI DANELON BANDAS, Prec-CP, 96 1500347, no Comando da 3ª Divisão
de Exército (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa Supervisor de
Blindados, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de novembro de
2012.
PORTARIA N o- 45-DCIPAS.21, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
ISSN 1677-7050
N o- 23 - PRORROGAR por proposta do Comando Militar do Sul, a
nomeação do General de Brigada R/1 Idt (030223032-1) LUIZ CARLOS RODRIGUES PADILHA, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a partir de 1o de março
de 2013, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais
do Comando Militar do Sul.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
N o- 24 - DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), o Cap Inf ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
CO
ME
PORTARIAS-SPM, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
RC
IA
N o- 2 - Agrego, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após
um ano contínuo de tratamento, de acordo com o inciso I do artigo 82
da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980:
o 3º Sargento (021732724-6) JEFTÉ ROMERO DE QUEIROZ, do 3º
Centro de Telemática de Área, a contar de 20 DEZ 12.
LIZ
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve
N o- 41 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação dos militares, a seguir
discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 030223702-9) ERNILDO HEITOR AGOSTINI FILHO, Prec-CP: 96 1565274, no Colégio Militar
de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para exercer a tarefa de
Assessor Especial do Comando do CMPA;
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 077830941-9) JOSÉ MAURÍCIO TEIXEIRA NETTO, Prec-CP: 96 1619287, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Filosofia; e
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022480222-3) PAULO
ROBERTO RUSSO, Prec-CP: 96 1455856, na Academia Militar das
Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Ciências Gerenciais I e II.
AÇ
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
o-
N o- 44 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, a nomeação do Capitão Reformado (Idt
039749531-8), DALTRO ESPÍNDOLA DORNELLES, Prec-CP: 96
1548239, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Assessorar a Seção de Comunicação Social
do IME no Planejamento e Execução das Ações e Eventos, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
N 3 - Agregar, por ter ultrapassado 1 (um) ano contínuo em licença
para tratamento de saúde própria, de acordo com o inciso II do artigo
82 da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980: o Soldado
(14080245453-2) FELIPE RODRIGUES CASSARINI, do 2º Grupo
de Artilharia de Campanha Leve, a contar de 30 SET 12.
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
o-
N 40 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação dos militares, a seguir
discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022480612-5) SEBASTIÃO
WALDEMIR WANDERLEY, Prec-CP: 96 1531680, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Conhecimento;
Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 110744523-9) ALEXANDRE FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96
1602499, no Colégio Militar de Curitiba (CURITIBA-PR), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria do Corpo de Alunos; e
Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 011639693-8) SÉRGIO
EDUARDO CARDOSO DA COSTA, Prec-CP: 96 1532985, no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino.
N o- 42 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação dos militares, a seguir
discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2013:
Capitão Reformado (Idt 039726221-3) JOSÉ RUY DE MELO ARRUDA, Prec-CP: 96 1535590, no Colégio Militar de Juiz de Fora
(JUIZ DE FORA-MG), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Ensino;
3º Sgt Reformado (Idt 056290131-4) ANTONIO DOMINGOS SARDAGNA, Prec-CP: 96 1412113, no Arquivo Histórico do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de Catalogação do
Acervo do Gabinete do Ministro da Guerra no período de 1808 a
1960; e
3º Sargento Reformado (Idt 012256822-3) JOÃO ISMAEL DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1498195, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (RIO DE JANEIRO-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Mobilização.
N o- 43 - 1 - TORNAR INSUBSISTENTE, a nomeação referente ao
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028818751-1) GIOVANI DANELON BANDAS, Prec-CP: 96 1500347, do Comando da 3ª Divisão
de Exército (SANTA MARIA-RS), constante na Portaria nº 21DGP/DCIPAS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 10, de 15 de janeiro de 2013, Seção 2, página 8.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado no Processo n° 2005.71.10.001316-0, junto
ao Juízo da 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal
Adjunto de Pelotas/RS, resolve:
1 - REFORMAR o Reservista LEANDRO ORENDE DA
COSTA, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado do
Exército, a contar de 30 de abril de 2004, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II do art.
104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
2 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 1.183-DCIP.21, de
3 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 154, de
10 de agosto de 2007.
ÃO
Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/Departamento
PR
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OI
PORTARIAS DCIPAS.11, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
BID
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n o- 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve
A
N o- 33 - ANULAR, a Portaria n o- 3 - DCIPAS.11, de 2 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 3, de 4 de janeiro de
2013, Seção 2, página 8.
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
N o- 5 - AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Adido
de Defesa e do Exército junto a Representação Diplomática do Brasil,
no Paraguai, o Cel Inf (0145620639) CELSO JOSÉ MONTES, permanecendo, durante a missão, adido ao EME (Brasília - DF), a contar
de 15 de janeiro de 2013;
b. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão das
Nações Unidas na Libéria (UNMIL), o Ten Cel Art (0200223147)
ANDRE LUIZ ISOLA, permanecendo, durante a missão, adido ao
DGP (Brasília - DF), a contar de 13 de janeiro de 2013;
c. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (UNOCI):
1) o Maj Inf (0111045647) EWERTON SANTANA PEREIRA, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF),
a contar de 12 de janeiro de 2013;
2) o Maj Inf (0203926647) MARCUS VINICIUS GONÇALVES NOGUEIRA, permanecendo, durante a missão, adido ao
DGP (Brasília - DF), a contar de 12 de janeiro de 2013;
3) o Maj Art (0111020640) LUIZ CLAUDIO VETORACI
DUARTE, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília
- DF), a contar de 12 de janeiro de 2013;
d. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor de Pentatlo Militar na Escola de Educação Física das Forças
Armadas do Paraguai, o Cap Inf (0130300247) JOSÉ MAURO DE
MOURA ALVES JUNIOR, permanecendo, durante a missão, adido
ao DGP (Brasília - DF), a contar de 15 de janeiro de 2013;
e. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a frequentar o
Curso Superior de Análise de Informação, no México, o 1º Ten Cav
(0100820059) ANTONIO AUGUSTO ANTONELLO BORGES, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar
de 3 de janeiro de 2013;
f. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a), a
Maj QCO (0116484437) DAYSE DUARTE NEVES PENTEADO, do
CMB (Brasília - DF), a contar de 17 de janeiro de 2013;
g. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o Cap
Eng (0130285745) ANDERSON PRADO ANDRADE, da 15ª Cia E
Cmb (Palmas - PR), a contar de 16 de novembro de 2012;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil, na Colômbia, o S Ten Eng
(1181431535) CARLOS ROBERTO DE FARIAS, permanecendo, durante a missão, adido ao EME (Brasília - DF), a contar de 15 de
janeiro de 2013;
b. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), o S
Ten Com (0195139639) ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de
15 de janeiro de 2013;
c. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Monitor na Jungle and Amphibious Training School (JATS), na Guiana, o S Ten Inf (0193792439) ROBERTO RODRIGUES, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de
15 de janeiro de 2013;
PO
N o- 34 - TORNAR SEM EFEITO, a publicação da Portaria n o- 491 DCIPAS.11, de 6 de dezembro de 2012, realizada no Diário Oficial
da União n o- 238, de 11 de dezembro de 2012, Seção 2, página 7,
tendo em vista ter sido publicada anteriormente no Diário Oficial da
União n o- 237, de 10 de dezembro de 2012, Seção 2, página 9.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
PORTARIA N 42-DCIPAS.21, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ALTERAR a Portaria nº 1763-DCIPAS.21, de 26 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 1º
de dezembro de 2010, ONDE SE LÊ: "O DIRETOR DE CIVIS,
INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008,
e em Tutela Antecipada no Processo n° 2002.71.11.000468-2 pelo
Juízo da Vara Federal de Santa Cruz do Sul, resolve: REFORMAR,
PROVISORIAMENTE, o Reservista VALDIR DE CASTRO na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado do Exército, a
contar de 14 de setembro de 2001, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência, de acordo com o inciso II do art.104, inciso
II do art.106, inciso III do art.108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980", LEIA-SE: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS,
PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de
2012, e em cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2002.71.11.000468-2, junto ao Juízo da Vara Federal de Santa Cruz
do Sul/RS, resolve REFORMAR o Reservista (CPF 728.285.440-87)
VALDIR DE CASTRO, na graduação de Soldado, com os proventos
de Soldado do Exército, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso
II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, a contar de 14 de setembro de 2001, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200006
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
d. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Monitor no Departamento de Educação Física do Centro de Alto
Rendimento da Escola Militar de Cadetes "General José Maria Córdova", na Colômbia, o 2º Sgt Cav (0332389949) OLMIRO DA SILVA NUNES, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de 15 de janeiro de 2013;
e. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o 2º
Sgt Inf (0435043641) ANDERSON ECHTERNACHT, do 1º BG (Rio
de Janeiro - RJ), a contar de 6 de outubro de 2012;
f. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 122/2012, do
MPGu III/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 1883/2012, o 2º Sgt Mnt Com (0130686645)
CLAUDIO NICOLAU VAIRON DA SILVA, da 4ª Cia Com (Belo
Horizonte - MG), a contar de 2 de agosto de 2012; e
g. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº 096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006 (BE Nº 42, 20 OUT 06), por
ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação Profissional, o 2º Sgt Int (0435164348)
CLAUDIO ROBERTO FERREIRA, do 12º BI (Belo Horizonte MG), a contar de 8 de janeiro de 2013.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
N o- 6 - REVERTER
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil, no Paraguai e, em
consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0269948022) WELLINGTON NEVES FILGUEIRAS LIMA, do GSIPr (Brasília - DF),
a contar de 15 de janeiro de 2013;
b. por término da missão de Instrutor de Pentatlo Militar na
Escola de Educação Física das Forças Armadas do Paraguai e, em
consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0309592046) DÉLCIO
DE DEUS GULART, do 7º RC Mec (Santana do Livramento - RS),
a contar de 15 de janeiro de 2013;
2. PRAÇAS
a. por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa,
Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil, na
Colômbia e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf
(0498914936) ANTONIO CARLOS LORENTZ RIPE, da SGEx
(Brasília - DF), a contar de 15 de janeiro de 2013;
b. por término da missão de Auxiliar de Cooperação Militar
Brasileira no Paraguai (CMBP) e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o S Ten Mec Op (0564969632) ADEMIR TEODOROVICZ, do
CMC (Curitiba - PR), a contar de 15 de janeiro de 2013;
c. por término da missão de Monitor na Jungle and Amphibious Training School (JATS), na Guiana e, em consequência,
deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (1182914539) JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO NETO, do GabCmtEx (Brasília - DF), a contar de 15
de janeiro de 2013;
d. por término da missão de Monitor no Departamento de
Educação Física do Centro de Alto Rendimento da Escola Militar de
Cadetes "General José Maria Córdova", na Colômbia e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0434142048) PAULO
LEONARDO ALVARES GONÇALVES, da DCEM (Brasília - DF), a
contar de 15 de janeiro de 2013;
e. por término da missão de Instrutor de Blindados Urutu e
Cascavel junto à Escola de Cavalaria do Exército Colombiano e, em
consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Cav (0926118340) AURENIDE JOSÉ DOS SANTOS, do CIBld (Santa Maria - RS), a
contar de 15 de janeiro de 2013;
f. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0193792439) ROBERTO RODRIGUES, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de 23
de novembro de 2012;
g. por ter sido julgado apto para o serviço do Exército em
Seção nº 118/2012, do MPGu II/Cruz Alta (AD/3), conforme cópia de
Ata de Inspeção de Saúde nº 4555/2012 e, em consequência, deixado
de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o 2º Sgt Com (0332332444) JAIRO ELIAS MACHADO, do
1° B Com (Santo Ângelo - RS), a contar de 4 de dezembro de
2012;
h. por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público - Curso de Formação Profissional e, em
consequência, deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº
096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006 (BE Nº 42, 20 OUT
06):
1) o 1º Sgt Mnt Armt (0113722045) MARCELO ALVARENGA GOMES, da EsSLog (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 17 de
dezembro de 2012;
2) o 1º Sgt Int (0113727846) PAULO SERGIO GUEDES
DE OLIVEIRA, do HCE (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 20 de
setembro de 2012;
3) o 2º Sgt Mnt Com (0131473340) RICARDO COSME
LIMA ALÉCIO, do HCE (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 19 de
dezembro de 2012;
4) o 2º Sgt Mec Vtr Auto (0131965642) JOÃO ESPÍNOLA
DA SILVA, do HCE (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 19 de dezembro de 2012;
5) o 2º Sgt Com (0434594941) WANDERLEY MARQUES
MARTINS, da Cia Cmdo 18ª Bda Inf Fron (Corumbá - MS), a contar
de 24 de dezembro de 2012; e
6) o 2º Sgt Sau (0131450041) RUBERVAL DAMACENA
MARQUES, da 14ª Bia AAAe (Olinda - PE), a contar de 20 de
dezembro de 2012.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do Art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
no Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo
Decreto n o- 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa n o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 160 - EXONERAR o Cel Com OSWALDO CASAGRANDE
FILHO do cargo de Chefe, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de
Inteligência Operacional da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 24
de dezembro 2012.
N o- 168 - DESIGNAR o CB SAD DAVI DA SILVA NASCIMENTO
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Operações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do Art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
n o- 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa n o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 169 - NOMEAR o CMG JOAQUIM HENRIQUE ROCHA para o
cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
L
A
N
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas "b" e "d" do
inciso I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado
pelo Decreto n o- 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
O
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C
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S
N
NA
N o- 170 - EXONERAR o CMG JOÃO CARLOS KÜSTER MAIA do
cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 2
de janeiro de 2013.
E
R
P
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do Art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
no Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo
Decreto n o- 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa n o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
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ISSN 1677-7050
IM
N o- 162 - EXONERAR o Cel Inf JOSÉ LEONARDO MANISCALCO
do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de
Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, a contar de 9 de janeiro de 2013.
N o- 163 - EXONERAR o Ten Cel Inf JACSON FIGUEIREDO MENEZES do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a
contar de 10 de janeiro de 2013.
N o- 171 - EXONERAR o CF (FN) JOSÉ GUILHERME VIEGAS do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 2
de janeiro de 2013.
N o- 172 - DISPENSAR o CB-FN-IF JEFFERSON DE CASTRO RAMOS da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 2
de janeiro de 2013.
N o- 164 - EXONERAR o Cel Inf EDMIR RODRIGUES BEZERRA
do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 16
de janeiro de 2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do Art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
no Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo
Decreto n o- 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa n o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 165 - NOMEAR o 2 o- Ten QAO Adm G PAULO RICARDO
ERNANDES DA SILVA para o cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Operações da Chefia de
Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
N o- 173 - NOMEAR o CC CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Assessoria de Inteligência Operacional da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na nas alíneas "b" e "d"
do inciso I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando
o disposto no Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado
pelo Decreto n o- 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 166 - EXONERAR o Cel Av ROBERTO SIMÕES FERREIRA
FILHO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a
contar de 16 de janeiro de 2013.
N o- 167 - DISPENSAR o CB SAD JOEMBERTO OLIVEIRA SERPA
da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações
da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério, a contar de 18 de janeiro de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200007
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 158/SEORI/MD, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso I do art.
4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n o7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto n o- 7.476, de
10 de maio de 2011, resolve:
DESIGNAR JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n o- 0.660.821, para a função de Assistente, código GR-III,
do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, ficando
dispensado da função de Especialista, código GR-II, que atualmente
ocupa.
ARI MATOS CARDOSO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Tornar sem efeito no período de 30.11 a 14.12.2012, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de RONALDO HENRIQUE MARINHO MOREIRA, Contrato do CTU da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, publicada
no Diário Oficial da União 30.11.2012, Seção 2, página 33.
Tornar sem efeito no período de 08 a 13.12.2012, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de LUCIANA ROCHA
MANCINI, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, publicada no Diário Oficial da União 07.12.2012, Seção 2,
página 10 (Processo 23123.001788/12-22C).
Tornar sem efeito no período de 30.11 a 14.12.2012, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de RUY REZENDE
DA SILVA, Assistente em Ciência e Tecnologia da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, publicada no
Diário Oficial da União 30.11.2012, Seção 2, página 33.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ISSN 1677-7050
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 32 - Fica designado LUCIANO ABRÃO HIZIM, CPF no
802.707.001-53, para exercer o encargo de substituto eventual de
Diretor da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, código DAS
101.5, no período de 17 a 24 de janeiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da
Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 3o, 4o e 5o do art.
108-A da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008, e, ainda,
considerando o que foi decidido nos autos do processo no
16419.003540/2010-53, resolve:
CO
ME
N o- 33 - Art. 1o Fica autorizado o enquadramento da servidora MARIA DAS DORES PEREIRA SILVA, Matrícula SIAPE no 0711540,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do ex-Território de
Roraima, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata o art. 106 da Lei no 11.784, de 2008, nos
termos do art. 108-A do mesmo diploma legal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I da
Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 3o, 4o e 5o do art.
108-A da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008, e, ainda,
considerando o que foi decidido nos autos do processo no
16419.003253/2010-43, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 035 - Art. 1o Fica designado WALISSON MAURÍCIO
DE PINHO ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor, código DAS-101.5, ocupado por Flávia Maria de
Barros Nogueira, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de
Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em, 21 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
LÍVIA LETÍCIA BELMIRO BUSCÁCIO, Professora da
Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Nacional de
Educação de Surdos-INES, de 30.01 a 01.08.2013, trânsito incluso,
para realizar estágio de Doutorado Sanduíche na Universitè Sorbonne
Nouvelle, em Paris, França, com ônus (bolsa CAPES), art.1º, VI
(Processo nº 23123.001932/12-96).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, torna
sem efeito o afastamento do País dos seguintes servidores:
Cancelamentos:
Tornar sem efeito no período de 30.11 a 14.12.2012, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Execução Financeira e
Orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior-CAPES, publicada no Diário Oficial da União 30.11.2012,
Seção 2, página 33.
Tornar sem efeito no período de 30.11 a 14.12.2012, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de GUSTAVO JARDIM
PORTELLA, Coordenadora-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, publicada no Diário Oficial da União
30.11.2012, Seção 2, página 33.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2013(*)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.003543/2012-91, resolve:
N o- 35 - Art. 1º - Conceder aposentadoria a MARCOS XAVIER
BORBA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D V, Nível 2, matrícula SIAPE n.º 1181768,
com proventos integrais na forma do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 3% (três por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 117 da Lei nº
11.784/2008.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
AÇ
N o- 34 - Art. 1o Fica autorizado o enquadramento da servidora NAIR
JANE BRITO QUADROS, Matrícula SIAPE no 0706027, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico do ex-Território de Roraima,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
de que trata o art. 106 da Lei no 11.784, de 2008, nos termos do art.
108-A do mesmo diploma legal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 56 - Declarar a vacância do cargo de Programador Visual, do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor LUIZ AUGUSTO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1675598, nos termos do Artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 21 de janeiro de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.003515/2012-74, resolve:
ÃO
N o- 38 - Art. 1º - Conceder, a partir de 29/11/2012, pensão temporária
de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterados pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004 e com os artigos 215, 216,
217, inciso II, alínea "a" e art. 218, § 3º, todos da Lei nº 8.112/90, a
VICTOR IRVING DE CARVALHO DA SILVA, LEONARDO WESLEY DE CARVALHO DA SILVA e MARINA DE CARVALHO DA
SILVA, filhos menores de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ISAQUE CARDOSO DA SILVA, matrícula/SIAPE n.º 1250476, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível S, do Quadro Permanente deste Centro,
falecido em 29/11/2012.
Art. 2º - O valor da pensão corresponde a remuneração do
ex-servidor rateada em 3 (três) partes iguais, compostas das seguintes
parcelas: vencimento básico correspondente à Classe e ao Nível supracitados e da Retribuição por Titulação - RT - de que trata a Lei nº
11.784/2008.
PR
OI
BID
A
FÁBIO DE PAIVA VAZ
(*) Republicada por ter saído no no DOU de 21.01.2013, Seção 2,
pág. 9, com incorreção no original
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 265, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SIMONE ENEIDA BAÇAL DE
OLIVEIRA, Professora Associada - V, Nível 2 - DE, como substituta
legal do Cargo Comissionado CD-3, Diretor do Instituto de Ciências
Humanas e Letras.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PO
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
o-
PORTARIA N 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.003517/2012-63, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria a MAURICIO SANTOS,
matrícula/SIAPE n.º 391163, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na
forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos
de 19% (dezenove por cento) a título de Anuênio determinado pelo
artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Diferença de Vencimentos instituída pelo art. 22 da Lei nº 8.216/1991.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 55 - I - Dispensar:
ELIANA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0561207, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Assistência ao Estudante,
FG-05.
II - Designar:
CLÁUDIA LOMMEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1103714, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assistência
ao Estudante, FG-05
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200008
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES nº 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Dispensar FABIENE FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1661620, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Acompanhamento e Avaliação da Área II, DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria de
Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
N o- 270 - DISPENSAR o servidor RODRIGO TARTARI, da FCC Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, do Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
RT
ER
CE
IRO
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N o- 271 - DESIGNAR o servidor HERON SALAZAR COSTA, Professor Adjunto MS-C, Nível 1 - DE, para exercer a FCC - Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, por 02 (dois) anos.
N o- 274 - DISPENSAR a servidora JULIANA KAYSE ALBUQUERQUE DA SILVA QUERINO, Professora Assistente MS-B, Nível 1 DE, como substituta legal da FCC - Coordenador do Curso de
Engenharia Ambiental, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
N o- 275 - DESIGNAR o servidor RODRIGO TARTARI, Professor
Assistente MS-B, Nível 1 - DE, como substituto legal da FCC Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, do Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 279 - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ANTÔNIO AMORIM FELIX, matrícula SIAPE
Nº 0400146, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas- HUGV , fundamentado no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com 16% (doze por cento) de
gratificação por tempo de serviço.
N o- 280 - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ WALDEMAR GONÇALVES DE SOUZA,
matrícula SIAPE Nº 0400066, ocupante do cargo de Professor Associado- V, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, lotado
na Faculdade de Tecnologia- FT , fundamentado no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com 19% (doze por cento) de
gratificação por tempo de serviço.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2013
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 158128/2012, resolve:
N o- 47 - Designar a Professora Elizabeth Queiroz para substituir o
Diretor do Instituto de Psicologia (CD-04) durante o período de férias
do titular, Hartmut Gunther, de 29/12/2012 a 4/1/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 720/2013, resolve:
N o- 48 - Designar a servidora Miriam Aparecida Mesquita Oliveira
para substituir o Diretor de Provimento, Acompanhamento e Movimentação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04) durante o
período de férias do titular, Carlos Vieira Mota, de 7/1/2013 a
16/1/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 718/2013, resolve:
N o- 49 - Designar o servidor Thelmo Rocha da Silva para substituir o
Diretor de Provimento, Acompanhamento e Movimento do Decanato
de Gestão de Pessoas (CD-04) durante o período de férias do titular,
Carlos Vieira Mota, de 17/1/2013 a 5/2/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 96/2013, resolve:
N o- 50 - Designar o servidor Thiago Ferreira Sardinha para substituir
o Chefe da Auditoria (CD-04) durante o período de férias do titular,
José Avelar dos Santos, de 7/1/2013 a 21/1/21013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 159813/2012, resolve:
N o- 51 - Designar o servidor Bergmann Morais Ribeiro para substituir
o Decano de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-02) durante o período de
afastamento do titular, Jaime Martins de Santana, em 19/12/2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 500/2013, resolve:
N o- 52 - Designar o servidor Francisco Rafael Amorim dos Santos
para substituir a Diretora da Biblioteca Central (CD-03) durante o
período de férias da titular, Neide Aparecida Gomes, de 2/1/2013 a
11/1/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
EDUARDO JOSÉ VIOLA, ocupante do cargo de Professor
Titular da Universidade de Brasília, no período de 23/01/2013 a
01/02/2013 (incluindo trânsito), para Visia Academica a várias Universidades e centros culturais da Turquia, com Ônus Limitado, em
Istambul, Ankara, Konya, Kapadocia, Kaiseri, Nevsheir, Urfa, Gazianten e Bursa-Turquia- Processo 23106.000371/2013-31, correspondente ao Afastamento do país.
REGINA HELENA FERRAZ MACEDO, ocupante do cargo
de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
17/01/2013 a 27/01/2013 (incluindo trânsito), para Congresso: Winter
Animal Behavior Conference, com Ônus Limitado, em Steamboat
Springs-EUA- Processo 23106.000387/2013-44, correspondente ao
Afastamento do país.
MYLÈNE CHRISTINE QUEIROZ DE FARIAS, ocupante
do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 28/01/2013 a 08/02/2013 (incluindo trânsito), para Seventh
International Workshop on Video Processing and Quality Metrics for
Consumer Eletronics, com Ônus Limitado, em Scottsdale-EUA- Processo 23106.000375/2013-10, correspondente ao Afastamento do
país.
NELSON MARAVALHAS, ocupante do cargo de Professor
Associado da Universidade de Brasília, no período de 02/03/2013 a
09/09/2013 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado, com Ônus
CNPq, em Heidelberg-Alemanha- Processo 23106.000344/2013-69,
correspondente ao Afastamento do país.
DARLI AUGUSTO DE ARRUDA MELLO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 16/03/2013 a 22/03/2013 (incluindo trânsito), para Apresentação
de Trabalho na Conferência OFC/NFOEC, com Ônus FUB, em
Anaheim-EUA- Processo 23106.000345/2013-11, correspondente ao
Afastamento do país.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período
de 31/01/2013 a 08/02/2013 (incluindo trânsito), para Apresentação
de trabalho-Global Congress on Nanoengineering for Medicine &
Biology, com Ônus Limitado, em Boston-EUA- Processo
23106.000315/2013-05, correspondente ao Afastamento do país.
ALBENE MIRIAM MENEZES KLEMI, ocupante do cargo
de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
01/02/2013 a 27/02/2013 (incluindo trânsito), para Desenvolver Pesquisa no Instituto IBERO-AMERICANO, com Ônus Limitado, em
Berlim-Alemanha- Processo 23106.000288/2013-62, correspondente
ao Afastamento do país.
JOSE GARROFE DÓREA, ocupante do cargo de Professor
Titular da Universidade de Brasília, no período de 04/03/2013 a
09/03/2013 (incluindo trânsito), para Environmental Health Conference -2013, com Ônus Limitado, em Boston-EUA- Processo
23106.000180/2013-70, correspondente ao Afastamento do país.
CELIA KINUKO MATSUNAGA HIGAWA, ocupante do
cargo de Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período
de 04/02/2013 a 31/07/2013 (incluindo trânsito), para Doutorado, com
Ônus CNPq, em Nova Iorque-EUA- Processo 23106.000295/2013-64,
correspondente ao Afastamento do país.
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 4295/2013, resolve:
N o- 53 - Designar o servidor Fabrício Carlos Araújo da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o
Diretor de Terceirização do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04)
durante o período de férias do titular, Júlio César Versiani Teixeira, de
7/1/2013 a 26/1/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 4152/2013, resolve:
N o- 54 - Designar o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Decano
de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-02) durante o período de afastamento do titular, Jaime Martins de Santana, de 12/1/2013 a
26/1/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 3530/2013, resolve:
N o- 55 - Designar a servidora Francinilda Oliveira Barbosa, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de
Contabilidade e Finanças (CD-04) durante o período de férias do
titular, Tiago Mota dos Santos, de 21/1/2013 a 9/2/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 3352/2013, resolve:
o-
N 56 - Designar o servidor Eronides Guimarães Bezerra, ocupante
do cargo de Arquivista, para substituir a Diretora do Centro de Documentação da UnB (CD-04) durante o período de férias da titular,
Tânia Maria de Moura Pereira, de 14/2/2013 a 28/2/2013.
IVAN CAMARGO
DA
9
ISSN 1677-7050
N o- 225 - Designar o servidor Henrique Gomes de Melo ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Administrador Predial do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FG-04),a partir de 22/01/2013.
N o- 236 - Designar o servidor Luiz Henrique Peixoto ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Controle de Viagens do Decanato de Administração (FG-03).
N o- 237 - Dispensar a servidora Míriam Aparecida Mesquita Oliveira,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Gerente do
Programa de Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
N o- 238 - Designar a servidora Míriam Aparecida Mesquita Oliveira
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de
Gerente do Programa de Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas
(FG-01).
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
L
A
N
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no
processo 23107.000610/2013-43, resolve:
O
I
C
N o- 226 - DISPENSAR a servidora DANIELA FERNANDES DA
SILVA, Secretaria Executiva, Classe E, Padrão 403, matrícula SIAPE
n° 2493109, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Símbolo (FG-004).
A
S
N
NA
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no
processo 23107.000610/2013-43, resolve:
E
R
P
IM
IVAN CAMARGO
N o- 227 - DESIGNAR a servidora DANIELA FERNANDES DA
SILVA, Secretaria Executiva, Classe E, Padrão 403, matrícula SIAPE
n° 2493109, para função de Secretária da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Símbolo (FG-003)
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
o-
PORTARIA N 241, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA da
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta
no processo 23107.018658/2012-27, resolve:
RETIFICAR, a Portaria n.º 0213, de 17 de janeiro de 2013,
que designou a servidora KEITI ROSEANI MENDES PEREIRA,
Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente,
Padrão 003, matrícula SIAPE n° 2466796, da função de Coordenadora do curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Símbolo
FUC-001, a contar de 16 de novembro de 2013.
Onde se lê: "a contar de 16 de novembro de 2013"
Leia-se: "a contar de 16 de novembro de 2012"
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO
DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011,
publicado no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211,
de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 6048/2013,
resolve:
N o- 220 - Dispensar a servidora Anali Lázara Assis Costa, ocupante do
cargo de Administrador, da função de Coordenadora de Dimensionamento de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01),a
partir de 21/01/2013.
N o- 221 - Dispensar a servidora Julia Aparecida Devidé Nogueira,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenadora de Graduação de Bacharelado em Educação Física
Diurno da Faculdade de Educação Física (FCC).
N o- 222 - Designar o servidor Ricardo Moreno Lima ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Graduação de Licenciatura em Educação Física Diurno da Faculdade de Educação Física (FCC).
N o- 223 - Designar o servidor Ricardo Gauche ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Integração das Licenciaturas do Decanato de Ensino e
Graduação (FG-02).
N° 224 - Dispensar o servidor Leonardo Lemos de Oliveira, ocupante
do cargo de Técnico em Edificações, da função de Administrador
Predial do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FG-04).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200009
PORTARIA N 244, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.010108/2012-60, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCELO ZABOETZKI, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 001,
matrícula SIAPE n° 1818378, da função de Coordenador do Curso de
Letras do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, a contar de
06 de dezembro de 2012.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da
Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de
24/04/2009 e as disposições regimentais e a legislação pertinente,
resolve:
N o- 39 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO JOSÉ
GUIMARÃES BRITO, CPF nº 449.983.840-15, Matrícula/SIAPE nº
1805296, Professor Adjunto, no período de 1º a 11 de fevereiro de
2013, para participar do lançamento do Livro Etnografie Amazzoniche, do qual é coautor, e de encontro com professores da Universidade de Padova para elaboração de publicação conjunta sobre o
projeto de pesquisa "Povos Indígenas, Territorialidade e Cidadania:
Estudos de antropologia do direito Brasil-Itália", nas cidades de Milão
e Padova/Itália. Com ônus limitado. Processo nº 23005.000303/201149.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7050
N o- 40 - Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO LUIZ
SIMAS DE AGUIAR, CPF nº 952.100.839-34, Matrícula/SIAPE nº
0461226, Professor Adjunto, no período de 12/02 a 04/03/2013, para
ministrar aulas no Master em Antropologia de Iberoamerica e minicurso no Instituto de Iberoamerica, na cidade de Salamanca/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23005.002454/2008-36.
N o- 41 - Autorizar o afastamento do país do Prof. WARLEY CARLOS
DE SOUZA, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE nº 1807461, CPF
nº 561.012.441-72, no período de 06/02 a 02/03/2013, para coordenar
o Programa de Licenciatura Internacional/PLI, Edital 08/2012, projeto
aprovado pela CAPES, nas cidades de Vila Real e Cidade do Porto/Portugal. Com ônus para a CAPES. Processo nº.
23005.002743/2012-11.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 25, inciso VIII,
do Estatuto da UFGD e o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-121990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997 resolve:
N o- 42 - Art. 1º - Dispensar, da Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FUC), os Coordenadores dos Cursos de Graduação da
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, conforme segue:
I - SELMA HELENA MARCHIORI HASHIMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1300572, Professor Adjunto, Coordenadora do curso de Graduação em Matemática;
II - LUCAS PIZZUTI, Matrícula/SIAPE nº 1773820, Professor Ajunto, Coordenador do Curso de Graduação em Química;
III - MURILO TAPARO, Matrícula/SIAPE nº 1805066, Professor
Assistente, Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de
Informação.
CO
ME
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RC
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LIZ
N 43 - Art. 1º - Dispensar, da Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FUC), os Coordenadores dos Cursos de Graduação da
Faculdade de Educação/FAED, conforme segue:
I - WARLEY CARLOS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1807461,
Professor Adjunto, Curso de Graduação em Educação Física;
II - MARIA ALICE DE MIRANDA ARANDA, Matrícula/SIAPE nº
1545634, Professor Adjunto, Coordenadora do Curso de Graduação
em Pedagogia.
N o- 44 - Art. 1º - Designar os professores abaixo relacionados para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), dos
Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, (mandato dezembro de 2012/novembro de 2014):
I - SELMA HELENA MARCHIORI HASHIMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1300572, Professor Adjunto, Coordenadora do curso de Graduação em Matemática;
II - JORGE LUIZ RAPOSO JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1859340,
Professor Adjunto, Coordenador do Curso de Graduação em Química;
III - VALGUIMA VICTORIA VIANA AGUIAR ODAKURA, Matrícula/SIAPE nº 1582673, Professor Adjunto, Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas de Informação.
Art. 1º - Designar os professores abaixo relacionados para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), dos
Cursos de Graduação da Faculdade de Educação/FAED, (mandato
dezembro de 2012/novembro de 2014):
N o- 45 - I - ALEXANDRE PAULO LORO, Matrícula/SIAPE nº
1724966, Professor Assistente, Coordenador do curso de Graduação
em Educação Física;
II - EUGENIA PORTELA DE SIQUEIRA MARGUES, Matrícula/SIAPE nº 1858461, Professor Adjunto, Coordenadora do Curso de
Graduação em Pedagogia.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias,
resolve:
N o- 48 - Tornar sem efeito a Portaria nº 029 de 11/01/2013, publicada
no DOU nº 9 de 14/01/2013, seção 2, página 12, por já ter sido
dispensada a servidora.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010,
da Portaria Interministerial nº 440/MPOG/MEC de 17 de outubro de
2011, e o que consta no Processo nº 23005.001355/2012-13, resolve:
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
O REITORDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO 001/2013-DDD, de 02.01.2013, resolve:
Designar MARILIA CRISTINE VALENTE VIANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 4,
Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 406459, sob o regime de
40 (quarenta) horas semanais, para responder cumulativamente pela
Divisão de Direitos e Deveres/DP/PRH, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e o que consta no processo n.º 23115.2294/2012-64, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 651/2012-GR de 31.10.2012,
publicada na seção 2, página 09 do DOU n.º 216, de 08.11.2012, que
trata da nomeação de NERTAN DIAS SILVA MAIA.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
Processo n.º 23115.000144/2013-05, resolve:
AÇ
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1º, do art. 43
do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N 54 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, a aprovada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 01, de 02/07/2012, publicado no DOU nº 157 de
03/07/2012, VITOR CUNHA GOMES SFEIR, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, em decorrência
da exoneração de Fabiolla Araújo Romero, código de vaga nº
0901684.
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 19 - Rescindir, a pedido, a partir de 07 de janeiro de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 213/2011-GR, de 31 de agosto
de 2011, de CRISTIANE MUNIZ THIAGO, matrícula SIAPE
1619365, Professor Substituto do Campus de Pinheiro, desta Universidade.
ÃO
PR
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
OI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n.º 23115.17633/2012-15, resolve:
o-
BID
N 24 - Rescindir, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2012 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 111/2011-GR, de 03 de julho de
2011, de EDEM OLIVEIRA MILHOMEM FILHO, matrícula SIAPE
1872724, Professor Substituto da Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus de Imperatriz, desta Universidade.
A
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "a", inc. II, alínea "a"), 218,
222 e 225, da Lei n.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei n.º
10.887, de 21.6.2004, e face o contido no Processo n.º
23115.14015/2012-13, resolve:
Conceder Pensão Temporária a MARCO OLIVEIRA DA
CUNHA, CPF 601.164.783-90, na qualidade de filho inválido, nascido aos 24.9.1956, tendo como Instituidor o ex-servidor GABRIEL
PEREIRA DA CUNHA, CPF 001.934.533-04, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Superior, Adjunto IV, matrícula SIAPE 405461,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em 15.09.2012.
2. A pensão ora concedida vigorará de 16.09.2012 a
29.11.2014, podendo ser prorrogada, condicionada a reavaliação por
junta médica oficial.
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pelo código 00022013012200010
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO GAB/PPPG N.º 14/2013, resolve:
N o- 28 - Dispensar, MÔNICA TERESA COSTA SOUSA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 2, CPF
440.586.403-91, matrícula SIAPE 1750734, da Função Gratificada,
FG-1, de Coordenadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica-PIBIC/PPPG, desta Universidade.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO GAB/PPPG N.º 14/2013, resolve:
N o- 29 - Designar, ROMILDO MARTINS SAMPAIO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 2, CPF
503.216.685-53, matrícula SIAPE 1797403, para exercer a Função
Gratificada, FG-1, de Coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica-PIBIC/PPPG, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 710, publicada no DOU N.º 236, de 7 de
dezembro de 2012, seção 2, página 13: onde se lê: Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; leia-se: Jornada de Trabalho
de 20 (vinte) horas semanais.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 150, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PO
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo n.º 23115.50/2013-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor RAIMUNDO LUNA NERES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior sob o regime de Dedicação Exclusiva,
Classe Associado, Nível I, matrícula SIAPE 406579, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMORANDO PROGF n.º 002 de 07.01.2013, resolve:
Designar, a contar de 02.01.2013, o servidor VITOR DAVI
BARROS DE SOUZA, CPF 993.260.783-53, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE 1705106, para exercer a Função
Gratificada, FG-4, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, desta Universidade.
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, Ronaldo da Cruz, habilitado em
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, homologado em 03 de novembro de 2011, e publicado no Diário Oficial da União em 09 de
novembro de 2011, com prorrogação da validade do Certame publicada no Diário Oficial da União em 24.10.2012, para o cargo de
Auxiliar em Enfermagem desta Universidade, Classe C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do
Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010,
na vaga decorrente do banco de referência do quadro de pessoal
técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 0326824. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23108.040937/12-0
e
23108.047472/12-4).
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JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000235/2012-81, resolve:
N o- 63 - Exonerar, a pedido, o servidor Diego Ramos de Bairros,
matrícula SIAPE nº 1854959, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 02,
a contar de 10/01/2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.009525/2012-90, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 64 - Autorizar o afastamento do país da servidora Sônia Maria
Fernandes Fitts matrícula Siape nº 1144751, lotada no Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do "International
Association for Dental Research", em Seattle, Washington, Estados
Unidos, no período de 18 a 25 de março de 2013, trânsito incluso,
com ônus limitado.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
Considerando o Processo Interno nº 0372/2013-56, resolve
Art. 1o - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de
2013, o servidor Yuri Borges Assunção, matrícula SIAPE nº
1.915.868, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado no Sistema de
bibliotecas e Informação (SISBIN).
Art. 2o - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3o - Determinar que a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando
o
Processo
Interno
UFOP
nº
23109.0162/2013-68, resolve:
N o- 38 - Exonerar, a partir de 21de janeiro de 2013, o servidor Geraldo
Trindade Martins, matrícula SIAPE nº 0.418.669, ocupante do cargo
de Porteiro do quadro permanente desta Universidade, da função de
Chefe de Serviços Gerais DEDIR/DETUR, designado pela Portaria
Reitoria nº 182, de 21 de março de 2011.
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando o Processo UFOP Nº 23109.7117/2012-53, resolve:
N 39 - Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente a
José Leite Simplício Filho, matrícula SIAPE nº 0.418.398, código de
vaga nº 328045, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios,
Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16 do
quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, acrescida do artigo nº 6-A, conforme artigo
1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
N o- 40 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a Geraldo Trindade Martins, matrícula SIAPE nº 0.418.669, código de vaga nº
328261, ocupante do cargo de Porteiro, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
DE
ANTENOR RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR
R
A
L
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
P
M
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: A Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; O Decreto nº 7.232,
de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; O Processo UFOP
de concurso público nº 5.525/2011; O Processo UFOP de nomeação
nº 272/201-20; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Pedro Barbozza
Vieira Neves, habilitado em concurso público (Edital PROAD nº 65,
de 03 de junho de 2011, publicado no DOU em 06 de junho de 2011,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.311, de 19 de dezembro de
2011, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2012), com validade
prorrogada pela Resolução CUNI nº 1.426, de 19 de novembro de
2012, publicada no DOU de 16/01/2013, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga de código 0325062, redistribuída para a
UFOP conforme Portaria MEC nº 1.450, de 13 de dezembro de 2012,
publicada no DOU de 17/12/2012.. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
E
X
E
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000100/2013-36, resolve:
N o- 171 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO ALVES ANDRADE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Gerente de Operações da Editora, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo FG-1, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº 55, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 45 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 14 de janeiro de
2013, do cargo de Professor Adjunto, ocupado pelo servidor DANIEL
FERNANDO TELLO GAMARRA, Matrícula SIAPE nº 1850323,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal de Santa Maria.
Tornar vago o cargo acima. Processo n. 23100.000927/201269;
N o- 172 - DESIGNAR a servidora ALINE ELIAS LAMAS, ocupante
do cargo de Secretária Executiva, para exercer a função de Secretária
da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, percebendo FG2, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº 56, de 18 de
janeiro de 2013.
E
T
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DA
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N o- 49 - NOMEAR servidor Roberto Thiesen, cargo Professor 3º
Grau, SIAPE 1811822, para exercer a função de Diretor do Hospital
Universitário Veterinário da Universidade Federal do Pampa Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. Processo n.
23100.000927/2012-69;
A
N
SI
N o- 50 - DISPENSAR o servidor Leonardo Bidese de Pinho, cargo
Professor Adjunto, SIAPE 1651472, da função de Coordenador de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Pró-Reitoria de Pesquisa, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 21 de
janeiro de 2013. Processo n. 23100.000927/2012-69;
N o- 51 - EXONERAR o servidor Rafael Paris Da Silva, cargo Administrador, SIAPE 1756350, do cargo de Diretor do Núcleo de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete da Reitoria,
da Universidade Federal do Pampa, CD-3, a contar de 7 de janeiro de
2013. Processo n. 23100.000927/2012-69;
N o- 52 - NOMEAR o servidor Leonardo Bidese de Pinho, cargo
Professor Adjunto, SIAPE 1651472, para exercer o cargo de Diretor
do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete
da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 165 - DISPENSAR o servidor JOSÉ LUIZ DE PELLEGRIN, da
função de Diretor do Departamento de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, conforme os termos do Memorando SG/UFPel
nº 51 do Gabinete do Reitor, de 17 de janeiro de 2013.
PORTARIA N 81, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
N o- 166 - DESIGNAR o servidor PAULO JOSÉ GERMANY GAIGER, ocupante do cargo de Professor de Adjunto, para exercer a
função Diretor do Departamento de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, percebendo CD-4, considerando os termos Memorando SG/UFPel nº 51, de 17 de janeiro de 2013.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no artigo 34, caput, da Lei nº
8.112/1990,
N o- 167 - DESIGNAR a servidora EDIANE SIEVERS ACUNHA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função Diretora de Registro Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Graduação, percebendo CD-4, considerando os termos Memorando
SG/UFPel nº 52, de 17 de janeiro de 2013.
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
o-
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pelo código 00022013012200011
L
A
N
O
I
C
N o- 173 - DISPENSAR a servidora MIRTA DA SILVA BESKOW, da
função de Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 57 do Gabinete do
Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
A
S
N
NA
N o- 174 - DESIGNAR a servidora CRISTINA ROTTA ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
percebendo FG-1, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº
58, de 18 de janeiro de 2013.
E
R
P
N o- 48 - DISPENSAR o servidor Roberto Thiesen, cargo Professor 3º
Grau, SIAPE 1811822, da função de Diretor do Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar
de 21 de janeiro de 2013. Processo n. 23100.000927/2012-69;
AS
N o- 169 - RETIFICAR a Portaria nº 140, de 16 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 18/01/13, Seção 2, página 12, onde se lê:
"GUSTAVO ALVES ANDRADE, ocupante do cargo de Professor
Adjunto", leia-se: "GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente", conforme Memorando GR/UFPel nº 54,
de 18 de janeiro de 2013.
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
N o- 47 - NOMEAR a servidora Luiza Chaves Gastal, cargo Administradora, SIAPE 1570037, para exercer a função de Presidente da
Comissão Permanente de Licitações da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. Processo n. 23100.000927/2012-69;
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 105, de 16 de fevereiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2009,
Considerando o Processo UFOP Nº 23109.0162/2013-68, resolve:
N o- 168 - DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA TAVARES
MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Diretora de Projetos Educacionais e Estágios, da PróReitoria de Graduação, percebendo CD-4, considerando os termos
Memorando SG/UFPel nº 53, de 17 de janeiro de 2013.
N o- 170 - DISPENSAR o servidor JOÃO HENRIQUE BORDIN, da
função de Gerente de Operações da Editora, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº
55 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 46 - DISPENSAR a servidora Luiza Chaves Gastal, cargo Administradora, SIAPE 1570037, da função de Presidente da Comissão
Permanente de Licitações da Universidade Federal do Pampa, FG-1,
a contar de 21 de janeiro de 2013. Processo n. 23100.000927/201269.
o-
11
ISSN 1677-7050
N o- 175 - DESIGNAR o servidor NELSON ARAÚJO CABELLEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Coordenador de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, percebendo FG-1, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº 59, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 176 - DESIGNAR a servidora ROSAURA ESPÍRITO SANTO
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a
função de Assessora do Gabinete do Vice-Reitor, percebendo FG-1,
considerando os termos Memorando GR/UFPel nº 60, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 177 - DESIGNAR a servidora CINTIA ÁVILA BLANK, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de
Assessora do Gabinete do Vice-Reitor, do Gabinete do Vice-Reitor,
percebendo FG-1, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº
61, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 178 - DISPENSAR a servidora ADRIANE DOUMID BORGES,
da função de Assessora Especial da Reitoria, conforme os termos do
Memorando GR/UFPel nº 62 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro
de 2013.
N o- 179 - DISPENSAR a servidora HELEN LETÍCIA GRALA JACOBSEN, da função de Coordenadora de Auditoria e Controle, da
Auditoria Interna, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº
63 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 181 - DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES, da função de Diretor do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 65 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de
2013.
N o- 182 - DESIGNAR a servidora AMANDA ARGOU CARDOZO,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia de Informação, para
exercer a função de Diretora do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, percebendo CD-4, considerando os termos
Memorando GR/UFPel nº 65, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 183 - DISPENSAR a servidora ROSALINA VIEIRA DOS ANJOS, da função de Diretora da Diretoria de Concursos do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, conforme os termos do
Memorando GR/UFPel nº 66 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro
de 2013.
N o- 184 - DESIGNAR a servidora HELENARA PLASZEWSKI FACIN, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Concursos do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, percebendo CD-4, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº 66, de 18 de janeiro de
2013.
N o- 185 - DESIGNAR servidor RAFAEL PADILHA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia de Informação, para exercer
a função de Diretor da Diretoria de Redes, Manutenção e Suporte, do
Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, percebendo
FG-1, considerando os termos Memorando GR/UFPel nº 66, de 18 de
janeiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Art. 1º - Designar o Professor Assistente, Nível 02, JOÃO
CARLOS CARVALHO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2660317,
lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Coordenador Pedagógico, vinculado à Direção Acadêmico-Pedagógica
do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - CAMPUSLAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
ISSN 1677-7050
N o- 186 - SUBSTITUIR a função gratificada da servidora ROSEMERI
GOMES GONÇALVES, da função de Secretária dos Conselhos Superiores, por FG-1, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº
68, de 18 de janeiro de 2013, do Gabinete do Reitor.
N o- 187 - DISPENSAR o servidor MAURO JOUBERT GOULART
CUNHA, da função de Assessor Administrativo da Procuradoria Jurídica, conforme os termos do Memorando GR/UFPel nº 69 do Gabinete do Reitor, de 18 de janeiro de 2013.
N o- 188 - DISPENSAR o servidor SANDRO ROGÉRIO SOUZA DE
OLIVEIRA, da função de Assessor do Procurador Geral, conforme os
termos do Memorando GR/UFPel nº 70 do Gabinete do Reitor, de 18
de janeiro de 2013.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CO
PORTARIA N o- 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ME
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
RC
N o- 34 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MICHELA MAIA CAMELO AMARANTE, para
exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Parcial - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Informática, com
lotação no Colégio Agrícola de Bom Jesus. (considerando o processo
nº 23111.000358/2013-11).
IA
LIZ
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 207, de 08 de fevereiro de
2012, publicada no DOU nº. 29, de 09 de fevereiro de 2012 e
competência delegada pela Portaria nº. 482, de 22 de março de 2012,
publicada no DOU nº. 64, de 02 de abril de 2012, e tendo em vista o
Memorando nº. 02/2013-GR-CI, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora MANOELA PEREIRA MAGALHÃES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1759972, para responder pela Controladoria Interna, no período de 21.01 a 04.02.2013, em virtude de
férias do titular do referido Cargo, código CD-03.
ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES
AÇ
N o- 35 - Autorizar a renovação, por até 06 (SEIS) meses, do Contrato
de Trabalho de JOSEFA LUSTOSA LOBATO E SILVA , para exercer
a função de Professor Temporário, em Regime de Tempo Parcial - TP
- 20 (vinte) horas semanais, na área de Geografia, com lotação no
Colégio Agrícola de Bom Jesus. (considerando o processo nº
23111.000357/2013-69).
N o- 36 - Autorizar a renovação, por até 06 (SEIS) meses, do Contrato
de Trabalho de ROSELY MARTINS DOS SANTOS, para exercer a
função de Professor Temporário, em Regime de Tempo Parcial - TP
- 20 (vinte) horas semanais, na área de Letras/Português, com lotação
no Colégio Agrícola de Bom Jesus. (considerando o processo nº
23111.000356/2013-14).
N o- 37 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUIZ
ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Parcial- TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Materiais de
Construção Civil e Segurança do Trabalho, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/Centro de Tecnologia.
(considerando o Edital nº. 02/2012/CT, de 21.12.2012, publicado no
DOU em 24.12.2012; o Processo Nº 23111.020969/12-06; a Homologação publicada no DOU de 17.01.2013, e as Leis nº.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 38 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LARISSE PINHEIRO FONTINELE, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial- TP
- 20 (vinte) horas semanais, na área de Topografia, com lotação no
Departamento de Transportes/Centro de Tecnologia. (considerando o
Edital nº. 02/2012/CT, de 21.12.2012, publicado no DOU em
24.12.2012; o Processo Nº 23111.022235/12-35; a Homologação publicada no DOU de 17.01.2013, e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 39 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de CALEBE PAIVA GOMES DE SOUZA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Parcial- TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Mecânica dos
Sólidos, com lotação no Departamento de Estruturas/Centro de Tecnologia. (considerando o Edital nº. 02/2012/CT, de 21.12.2012, publicado no DOU em 24.12.2012; o Processo Nº 23111.020970/12-87;
a Homologação publicada no DOU de 17.01.2013, e as Leis nº.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 132, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta da
C.I. nº 240/CAMPUSLAG/2012, de 13/12/2012, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
ÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
PR
OI
N o- 53 - 1. conceder à viúva FRANCISCA LIBERATA PEREIRA
uma cota de pensão vitalícia correspondente a 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do Senhor PEDRO PEREIRA, matrículas
1091-X/UFV e 0427208-3/SIAPE, aposentado por tempo de serviço
com proventos integrais, conforme Portaria no 478/1991, de
06/05/1991, publicada no DOU de 13/05/1991, retificada pela Portaria 1.129/1991, de 19/08/1991, publicada no DOU de 27/08/1991,
que acrescentou o benefício do inciso II do artigo 192 da Lei no
8.112, de 11/12/1990, no cargo de Auxiliar de Agropecuária, atualmente nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de janeiro de
2013, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 2o, inciso I, da Lei no
10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei no 8.112/1990; 2. conceder à filha maior inválida
LÚCIA DA APARECIDA PEREIRA uma cota de pensão temporária
correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração do Senhor PEDRO PEREIRA, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, da Constituição Federal e dos artigos 215, 216, parágrafo
2o, e 217, inciso II, alínea "a", da Lei no 8.112/1990; 3. autorizar o
pagamento da referidas pensões a contar de 3 de janeiro de 2013.
(Processo 000313/2013)
o-
BID
A
N 55 - tornar sem efeito a Portaria
0007/2013, de 03/01/2013,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 04/01/2013.
(Processo 015607/2012)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA N o- 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor RICARDO BEZERRA
HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1794697, do cargo de Pró-reitor
de Ensino, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012 com base no Decreto 7.311, de
22.09.2010, D.O.U. de 23.09.2010 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.102787/2012-12, de 04/12/2012, resolve:
N o- 92 - Nomear, em caráter efetivo, para a Reitoria, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata ROSAMARIA BELO
LUCENA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no
DOU de 16/06/2011, Editais de Retificação de 16/06/2011 e de
28/06/2011, publicados no DOU de 20/06/2011 e 29/06/2011 e Edital
de Homologação Nº 10, de 10/10/2011, publicado no DOU de
11/10/2011, código de vaga 826923, decorrente da exoneração de
Thiago de Vasconcelos Passos.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012 com base no Decreto 7.311, de
22.09.2010, D.O.U. de 23.09.2010 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.000569/2013-17, de 15/01/2013, resolve:
N o- 93 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira do
Índios, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato
PAULO VICTOR DANTAS XAVIER, para o cargo de Assistente de
Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão
de vencimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado
no DOU de 16/06/2011, Editais de Retificação de 16/06/2011 e de
28/06/2011, publicados no DOU de 20/06/2011 e 29/06/2011 e Edital
de Homologação Nº 10, de 10/10/2011, publicado no DOU de
11/10/2011, código de vaga 205541, decorrente da vacância de Daniel
Inácio de Lima.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012 com base no Decreto 7.311, de
22.09.2010, D.O.U. de 23.09.2010 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.000568/2013-72, de 15/01/2013, resolve:
PO
no
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
N o- 94 - Nomear, em caráter efetivo, para o Núcleo Avançado de
Santana do Ipanema, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, o candidato RAFAEL DOS SANTOS BALBINO, para o
cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, tendo em vista o Edital nº 05,
de 15/06/2011, publicado no DOU de 16/06/2011, Editais de Retificação de 16/06/2011 e de 28/06/2011, publicados no DOU de
20/06/2011 e 29/06/2011 e Edital de Homologação Nº 1, de
30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, código de vaga
350726, decorrente da exoneração de José Adailton Barbosa Magalhães.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
RT
ER
CE
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S
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012 com base no Decreto 7.311, de
22.09.2010, D.O.U. de 23.09.2010 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.102207/2012-89, de 20/11/2012, e com base no
disposto no inciso II do Parágrafo único do artigo 34 c/c art. 15, § 2º,
da Lei 8112/90 resolve:
N o- 95 - Exonerar, ex-officio, LUCENILDO VITORINO SIQUEIRA,
nomeado pela portaria nº 1.663 de 19/10/2012, publicada no DOU nº
206, de 24/10/2012, seção 2, pág. 12, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, por não entrar em exercício no prazo previsto no art.
15, § 1º da Lei 8112/90.
Declarar vago o referido cargo.
N o- 96 - Nomear, em caráter efetivo, para o Núcleo Avançado de
Santana do Ipanema, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a candidata ELIENE VERISSÍMO DA SILVA , para o
cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, tendo em vista o Edital nº 05,
de 15/06/2011, publicado no DOU de 16/06/2011, Editais de Retificação de 16/06/2011 e de 28/06/2011, publicados no DOU de
20/06/2011 e 29/06/2011 e Edital de Homologação Nº 01, de
30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, código de vaga
835642, decorrente da exoneração de Lucenildo Vitorino Siqueira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 100 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, tendo em vista o
Edital nº. 05, de 15/06/2011, publicado no DOU de 16/06/2011,
Editais de Retificação publicados no DOU de 20/06/2011 e
29/06/2011 e Edital de Homologação nº 10, de 10/10/2011, DOU de
11/10/2011, complementado pelo Edital de Homologação Nº 01, de
30/01/2012, DOU de 31/01/2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012 com base no Decreto 7.311, de
22.09.2010, DOU de 23.09.2010, atualizado pela Portaria do MPOG
nº 56/2011, DOU de 25/04/2011, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.000080/2013-45, de 03/01/2013, resolve:
Nº
NOME
CARGO
CLASSE
NÍVEL
PADRÃO
CAMPUS
VAGA
1
LARISSA SANTOS CARREIRO
ARQUITETO E URBANISTA
E
I
1
REITORIA
827099
2
JORDANNYA DANNYELLY DO NASCIMENTO
SILVA
ARQUITETO E URBANISTA
E
I
1
REITORIA
827100
3
JEANE GOMES DOS SANTOS
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
E
I
1
SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
827854
4
LUCIETE BARBOSA DA SILVA
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
E
I
1
ARAPIRACA
827855
5
SÉRGIO DE ALBUQUERQUE CABRAL
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
E
I
1
MARAGOGI
827856
6
KATIANNE DE LIMA
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
E
I
1
PALMEIRA DOS INDIOS
827857
7
MARIANA DUARTE DE ASSUNÇÃO
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
E
I
1
PENEDO
827858
8
RICARDO SANTOS DO CARMO REIS
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
E
I
1
PIRANHAS
827859
9
FERNANDA ISIS CORREIA DA SILVA
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
E
I
1
SANTANA DO IPANEMA
827860
10
ALEXSANDRO SILVA DE AGUIAR
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
E
I
1
REITORIA
828527
11
THÂMARA CARLA GONZAGA FERREIRA
JORNALISTA
E
I
1
REITORIA
828708
12
ROBERTA MARIA SOARES ROCHA SILVA
JORNALISTA
E
I
1
REITORIA
828709
13
GABRIEL DE LIMA FAUSTINO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
D
I
1
PIRANHAS
835061
14
ALTANYS SILVA CALHEIROS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
D
I
1
PIRANHAS
835064
15
AMILTON DA SILVA CAVALCANTE
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
D
I
1
MACEIÓ
16
ZENILTON QUARESMA DE LIRA
ASSISTENTE DE LABORA- C
TÓRIO
I
1
PALMEIRA DOS INDIOS
648636
17
LÍVIA MANUELA OLIVEIRA DA SILVA
ASSISTENTE DE LABORA- C
TÓRIO
I
1
PIRANHAS
680636
18
RAFAEL MELLO VIEIRA
ASSISTENTE DE LABORA- C
TÓRIO
I
19
VITOR PAULO DA SILVA
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
C
I
20
LORENA SAMPAIO DE SOUZA
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
C
21
JEORDAN RANGEL DE FIGUEIREDO JÚNIOR
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
C
22
VANDERLAN FERNANDO ROCHA SILVA
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
C
DAPHNE CONSUELO DA SILVA OLIVEIRA
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ FRANCISCO VIEIRA
CARLOS BORGES DA SILVA JÚNIOR
23
24
25
26
E
T
N
IM
680654
SANTANA DO IPANEMA
337765
1
REITORIA
337821
1
PENEDO
337829
I
1
REITORIA
338044
C
I
1
REITORIA
338064
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
C
I
1
PENEDO
338069
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
C
I
1
MACEIO
338070
GUSTAVO HENRIQUE GOMES FERREIRA MAGA- AUXILIAR EM ADMINISLHÃES
TRAÇÃO
C
I
1
MACEIO
338085
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I
1
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta no
Memorando Nº003/2013/GR/IFAL, de 16/01/2013, resolve:
N o- 83 - EXONERAR a servidora ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE
MELO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº. 1211188, do Cargo de DIRETORA SISTÊMICA
DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, código CD-03.
N o- 84 - NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA NETO - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2498074,
para exercer o cargo de DIRETOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO,
código CD-03.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o seu afastamento temporário,
por motivo de viagem ao Acre, resolve:
N o- 90 - I - DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora ANA MENA
BARRETO BASTOS, Pró-Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Inovação, matrícula SIAPE N.º 6268080, para responder, cumulativamente, pelo Expediente da REITORIA deste INSTITUTO nos dias 23
e 24.01.2013.
L
A
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias;
CONSIDERANDO o teor do MEMO. N.º 012-DGP/
PROAD/GR/IFAM, de 21 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do artigo 72 e o
inciso VII do artigo 73 da RESOLUÇÃO N.º 2 - CONSUP/IFAM, de
28.03.2011, publicada na Seção 1, Página 41, do DOU de 14.04.2011,
a qual trata sobre o Regimento Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, resolve:
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 94 - I. Dispensar, a partir do dia 02.01.2013, o servidor PAULO
AUGUSTO MARIÊ DE LIMA , Matrícula SIAPE n.º 0267944, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código do Cargo
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 13 (D-413), da Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação de Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Manaus Centro/FG-02, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento.
E
R
P
835745
PENEDO
I
1
DA
13
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias;
CONSIDERANDO o teor do MEMO. N.º 012-DGP/
PROAD/GR/IFAM, de 21 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do artigo 72 e o
inciso VII do artigo 73 da RESOLUÇÃO N.º 2 - CONSUP/IFAM, de
28.03.2011, publicada na Seção 1, Página 41, do DOU de 14.04.2011,
a qual trata sobre o Regimento Geral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, resolve:
N o- 95 - I. Designar, a partir do dia 02.01.2013, o servidor PAULO
AUGUSTO MARIÊ DE LIMA , Matrícula SIAPE n.º 0267944, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código do Cargo
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 13 (D-413), da Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação de Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Campus
Manaus Centro/FG-01, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 102 - Nomear a servidora CLÁUDIA CORDEIRO DE ASSIS,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1454860, para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e Eventos, Código CD-04, vinculado à Reitoria deste Instituto
Federal
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 71 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1.135, de 20 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 21 de
novembro de 2012, seção 02, pág. 12, que dispensa a servidora ANA
PAULA SANTIAGO SEIXAS, matrícula SIAPE nº 1760356, da função de Coordenadora Geral de Ensino, do Campus Taguatinga Centro,
do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 01 de
novembro de 2012.
N o- 97 - Exonerar a servidora OSINEIDE CAVALCANTE SILVA,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1288889, do cargo de Diretor Geral do Campus Penedo, Código
CD-02, vinculado à Reitoria deste Instituto Federal.
Nº 101 - Nomear o servidor CARLSON LAMENHA APOLINÁRIO,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 0267321, para o cargo de Diretor Geral do Campus Penedo,
Código CD-02, vinculado à Reitoria deste Instituto Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta no
Memorando Nº002/2013/GR/IFAL, de 16/01/2013, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do Art. 42 do
Regimento Geral deste Instituto federal do Amazonas, resolve:
N o- 72 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1.136, de 20 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 21 de
novembro de 2012, seção 02, pág. 12, que designa a servidora KAMILLA FERNANDA DA COSTA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1971120, para exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino, do
Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código
FG - 01, a contar de 01 de novembro de 2012.
N o- 98 - Exonerar o servidor CARLSON LAMENHA APOLINÁRIO,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 0267321, do cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e
Eventos, Código CD-04, vinculado à Reitoria deste Instituto Federal.
N o- 82 - DISPENSAR o servidor JOÃO BATISTA NETO - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2498074, da função gratificada de Coordenador de Avaliação Institucional, código FG-02.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
JOSÉ CARLOS PESSOA DE MELO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200013
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
N o- 73 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora RITA LUCIENE DA
SILVA MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1801065, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Taguatinga Centro, para exercer o encargo de Substituta da Coordenação de
Aquisições e Contratos, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto
Federal de Brasília, código FG-02, cargo ocupado pela servidora
ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1798314, no período de 10/09/2012 a 19/09/2012, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 74 - DISPENSAR a servidora GLÁUCIA MELASSO GARCIA,
matrícula SIAPE nº 1122816, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga Centro, da função de Coordenadora Geral de Ensino, do
Campus Brasília , do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a
contar de 07 de janeiro de 2013.
CO
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 81 - DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1798314, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Taguatinga Centro,
para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração e
Planejamento, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código CD-04, cargo ocupado pelo servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, no
período de 07/01/2013 a 11/01/2013, por motivo de férias do titular.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
ISSN 1677-7050
ME
N o- 75 - NOMEAR a servidora GLÁUCIA MELASSO GARCIA,
matrícula SIAPE nº 1122816, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga Centro, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa
e Extensão, do Campus Brasília , do Instituto Federal de Brasília,
código CD - 04, a contar de 08 de janeiro de 2013.
RC
IA
LIZ
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23133.000005/2013-55, resolve:
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 82 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1.367, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 24 de
dezembro de 2012, seção 02, pág. 16, que designa o servidor DIEGO
HENRIQUE GALHENO MARQUES, matrícula SIAPE nº, 1975212,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
lotado no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador de
Estágio, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código
FG - 02, a contar de 03 de dezembro de 2012.
N o- 83 - DISPENSAR o servidor DIEGO PIZARRO, matrícula SIAPE
nº 1803315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, da função de
Coordenador de Estágio, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Brasília, código FG - 02, a contar de 01 de janeiro de 2013.
N o- 84 - DESIGNAR o servidor DIEGO HENRIQUE GALHENO
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1975212, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Brasília,
para exercer a função de Coordenador de Estágio, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 02
de janeiro de 2013.
AÇ
N o- 76 - Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 07 de janeiro de
2013, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº
308758, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de
Brasília, ocupado por RENATA CRISTINA PEREIRA CARVALHO
VILLALBA, Matrícula SIAPE nº 1969358, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 77 - DESIGNAR a servidora CARINE MARQUES SALIBA
REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1883566, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada no Campus
Taguatinga Centro, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, cargo
ocupado pela servidora RENATA SANTANA BATATINHA, matrícula SIAPE nº 1868293, a contar de 02/01/2013.
ÃO
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PR
PORTARIA N o- 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
OI
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23256.001129/2013-61, resolve,
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 18/01/2013, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, campus de Canindé, ocupado pela servidora HELOISA FRAZÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1887092, Código de Vaga
841249, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º- Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
BID
A
N o- 79 - DESIGNAR o servidor JOSÉ ANDERSON DE FREITAS
SILVA, matrícula SIAPE nº 1969720, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Taguatinga
Centro, para exercer o encargo de Substituto da Coordenação de
Gestão de Pessoas, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, cargo ocupado pela servidora RITA
LUCIENE DA SILVA MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1801065, no
período de 17/12/2012 a 21/12/2012, por motivo de férias da titular.
N o- 80 - DESIGNAR o servidor JOSÉ ANDERSON DE FREITAS
SILVA, matrícula SIAPE nº 1969720, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Taguatinga
Centro, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, cargo ocupado pela servidora RITA LUCIENE DA SILVA MILANEZ, matrícula SIAPE nº
1801065, a contar de 02/01/2013.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.000069/2013-13, resolve:
N o- 76 - Dispensar o servidor JOSE AGUILAR PILON, matrícula
SIAPE 0270302, CPF nº 656.545.447-72, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador do Curso Técnico de Geomática, da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória, para a qual foi designado pela Portaria nº 731, de 24.06.2010, publicada no D.O.U. de
30.06.2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.004429/2012-49, resolve:
N o- 77 - Designar o servidor GERALDO PASSOS AMORIM, matrícula SIAPE 1171419, CPF nº 379.573.417-72, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Técnico em Geomática, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200014
DENIO REBELLO ARANTES
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeada pela Portaria Nº 0082, de 11 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União Nº 09, Seção 2, página 18, de
14 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutária,
resolve:
Nomear o servidor Celso Silva Gonçalves, Matrícula SIAPE
n° 2506737, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, Código da
Função CD - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São
Vicente do Sul, no dia 21/01/2013, devido à ausência do titular e do
substituto legal.
NÍDIA HERINGER
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N o- 132 - I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 0065,
janeiro de 2013, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2013,
página 14.
II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 0069,
janeiro de 2013, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2013,
página 14.
de 09 de
Seção 2,
de 09 de
Seção 2,
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, e considerando o disposto no Art. 7º do Decreto nº 7.312 de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
N o- 133 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE
AYRES PERES, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado no
DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Câmpus Alegrete - RS. Código da vaga nº 0846962.
PO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
N o- 78 - DESIGNAR o servidor DELCIO MACIEL SANTOS, matrícula SIAPE nº 1969605, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, lotado no Campus Taguatinga Centro, para exercer o
encargo de Substituto da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio,
do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, cargo ocupado pela servidora ELIZÂNGELA CAPANEMA SOUZA KOBOLDT, matrícula SIAPE nº 1845744, no período de 03/12/2012 a 12/12/2012, por motivo de férias da titular.
PORTARIA N o- 128, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
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PORTARIA N o- 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012; Considerando o
Memorando nº 005 de 09/01/2013 da Direção Geral do câmpus Macaé. resolve:
I - DESIGNAR a servidora FLORSENY LEONARDO DE
SOUZA ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula
SIAPE 1005661, do Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar a
Coordenação de Saúde e Nutrição Escolar do câmpus Macaé, código
FG-4.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferida pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicado no
DOU de 18 de janeiro de 2012, Seção 2 pagina 1 e considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008, resolve:
N o- 16 - Exonerar SAMARA BRUZADELLI MOSCARDINI, Administrador, Matrícula 1352011, do Cargo em Comissão de Substituto
do Diretor de Orçamento e Finanças, Código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 17 - Nomear VIVIANE IZIDORO FERREIRA, Administrador,
Matrícula 1728729, para exercer o Cargo em Comissão de Substituto
do Diretor de Orçamento e Finanças, Código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
N o- 17 - Dispensar CHRISTIE DE CASTRO FREITAS, Assistente em
Administração, Matrícula 1442320, da Função de Chefe da Seção de
Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-1, deste Campus
Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano.
N o- 18 - Exonerar CHRISTIE DE CASTRO FREITAS, Assistente em
Administração, Matrícula 1442320, da Função de Substituto do Gerente de Administração e Finanças, Código CD-4, deste Campus Rio
Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
N o- 19 - Dispensar SUZANE SUEMY DA CARMO IWATA, Técnico
de Tecnologia da Informação, Matrícula 1664842, da Função, Código
FG-4, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano.
N o- 20 - Designar SUZANE SUEMY DA CARMO IWATA, Técnico
de Tecnologia da Informação, Matrícula 1664842, para exercer a
Função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira,
Código FG-1, deste Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
o-
N 21 - Nomear ELVYS FERNANDES DA SILVA, Assistente em
Administração, Matrícula 1664820, para exercer a Função de Substituto do Gerente de Administração e Finanças, Código CD-4, deste
Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando nº 003/2013/GAB/IFG/Jataí, resolve:
N o- 85 - I - Dispensar a servidora ELINA ASSIS DE LIMA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0271387, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora da Coordenação de Apoio Administrativo de Áreas Acadêmicas do Campus
Jataí do Instituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG - 174.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando nº 003/2013/GAB/IFG/Jataí, resolve:
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 172, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.024418/2012-47, resolve:
Designar o servidor Antonio Jorlan Soares de Abreu, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu,
para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Educação
Profissional (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
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ANISIO CORREA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N o- 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Designar a servidora ISABELA BUENO TIVERON, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n°
1849518, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Recursos Humanos e Assistência Social do Câmpus Cidade de Goiás
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
Código FG-02, UORG 0081.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N o- 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº. 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 001/2013/GAB/IFG/Jataí, resolve:
Designar o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 0271323, para, em substituição, exercer o cargo de
Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Goiás, Código
CD-02, UORG-011, no período de 21.01.2013 a 04.02.2013, em virtude de férias do titular.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo n.° 23373.005430/2012-27, resolve:
N o- 83 - Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor VALDECI CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0270893,
ocupante do cargo de Eletricista, Nível de classificação C, Nível de
capacitação IV e Padrão de vencimento 16, do quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás - Câmpus Goiânia, nos termos do Artigo 40, §19, da Constituição Federal, com efeitos financeiros a partir de 17.01.2010.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA N o- 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/MEC, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.012584/2013-16, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o servidor LAIR AGUIAR DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2547351, ocupante do cargo de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do Campus Abaetetuba, deste Instituto Federal, código FG-02.
Art. 2º - Revogam-se as disposições anteriores.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
o-
N 86 - I - Designar a servidora FERNANDA CÂNDIDO E SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1823701, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Apoio Administrativo de Áreas Acadêmicas do Campus
Jataí do Instituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG - 174.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. De 08.01.2013, e
considerando o Processo n° 23194.008733/2012-18; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor THIAGO
STATELLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1504631, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, no período de 16.03.2013 a 25.03.2013,
para participar do 44rd Lunar and Planetary Science Conference, a ser
realizada em The Woodlands, Texas, EUA, com ônus CAPES, conforme autorização ministerial n. 20120509.720.
II - Cientifique-se e cumpra-se.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Memorando nº 1277/2012, Processo nº 23414.000003/2013-18, resolve:
I - Dispensar a pedido, LEANDRO JAMERSON DA SILVA
FARIAS DE MIRANDA, Assistente em Administração, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoas, código FG 2, da Reitoria, com efeitos financeiros a partir de
01/01/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200015
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
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O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012-GAB - D.O.U de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais considerando o que
consta no Processo n° 23051.016107/2012-11, resolve:
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N o- 61 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº. 1179/2012GAB, de 27 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. Seção 2, nº
251, página 14, de 31/12/2012, que exonera, a pedido, a servidora
LARISSA NICOLAU DA COSTA CHADY, matrícula SIAPE nº
1058684, do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto.
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S
N
JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA
NA
N o- 64 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de novembro
de 2012 com fundamento no Art. 34 da Lei n.º 8.112/90, a servidora
LARISSA NICOLAU DA COSTA CHADY, matrícula SIAPE
1058684, do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto.
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IM
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ISSN 1677-7050
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012-GAB - D.O.U de
06.08.2012, no uso de suas atribuições legais considerando o que
consta no Processo n° 23051.012584/2012-16,
N o- 43 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora AMANDA CRISTIANE
DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º graus,
matrícula SIAPE nº 1330383, para Coordenador do Curso Técnico
em Informática do Campus Abaetetuba deste Instituto Federal, código
FG-02.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012-GAB - D.O.U de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais considerando o que
consta no Processo n° 23051.016713/2012-37, resolve:
N o- 66 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor EDER SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula
SIAPE nº 1820973, da função de Chefe de Divisão de Recursos
Humanos do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o referido servidor para exercer a
função de Chefe de Divisão de Recursos Humanos do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 67 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIS GELISSON NASCIMENTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1812854, para exercer a função de
Chefe de Divisão de Gestão de Materiais do Campus Conceição do
Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012-GAB - D.O.U de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais considerando o que
consta no Processo n° 23051.016639/2012-59,
N o- 90 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de dezembro
de 2012 com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/90,
o servidor ESRON LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE 1840270, do
cargo de Economista do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012-GAB - D.O.U de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais considerando o que
consta no Processo n° 23051.000795/2013-89,
N o- 96 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAULI CRISTIANE
OLIVEIRA DA SILVA AMIN, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1906522, para exercer a função de
Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Rural de Marabá deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º- Revogam-se as disposições anteriores.
N o- 97 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor SANDERLEY SIMÕES
DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1814552, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente no Polo
de Ipixuna do Pará, do Campus de Marabá Rural, deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º- Revogam-se as disposições anteriores.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado
através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. De
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo nº 23051.000795/2013-89, resolve:
CO
ME
N o- 79 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLAUDIANE DA SILVA
LADISLAU, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1814765, para exercer a função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Campus Breves deste Instituto, código FG01.
Art. 2º- Revogam-se as disposições anteriores.
RC
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LIZ
N o- 80 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPE nº 1814841, da função de Gerente da Contabilidade e Finanças do Campus de Breves, deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o referido servidor para exercer a
função de Coordenador do Setor Financeiro do Campus Breves deste
Instituto, código FG-01.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 89 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARLENE DE SOUZA
ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1841896, para exercer a função de Chefe de Gabinete
do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Designar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Economista, CPF n° 924.531.802-82, para
exercer a função de Coordenadora de Planejamento, FG-02, subordinada ao Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA N o- 100, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº 004/2013/PROEN, de 11/01/2013, resolve:
Nomear KÁTIA AIRES MARTINS BRAGA, Chefe do Departamento de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, Código
CD-4, para responder, cumulativamente, no período de 14 a
28/01/2013, pelo cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2, em
virtude do afastamento de sua titular, Maria das Graças Batista Rego,
que estará em gozo de férias no período mencionado.
JOÃO SOARES JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o constante do Processo nº.
23270.000066/2013-48, resolve:
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N o- 81 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor BRUNO DIEGO FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1813481, da
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Campus de Breves, deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o referido servidor para exercer a
função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Campus Breves
deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 82 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor RENO SILVA NOOBLATH, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1853457, da função de Coordenador
do Curso Técnico de Informática do Campus de Breves, deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o referido servidor para exercer a
função de Coordenador de Ensino do Campus Breves deste Instituto,
código FG-01.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 83 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JEAN DENNIS COSTA
LEITE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE 1842940, para exercer a função de Coordenador de Contratos
e Convênios do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 84 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GILBERTO DE SOUZA
ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1841957, para exercer a função de Coordenador de
Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 86 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula
SIAPE 2657500, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 87 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS DANTAS DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2669397, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Informática do
Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
o-
2
ISSN 1677-7050
N 88 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROMILDO CASTOR
ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1877540, para exercer a função de Coordenador da
Secretaria Escolar e Cadastro Institucional do Campus Breves deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
N o- 165 - 1. Conceder Pensão Civil a JORVANIA DE ARAUJO
NETTO DE LIMA, em razão do óbito em 14/01/2013 de ANTONIO
WILSON DE LIMA, ex-servidor desta Instituição Federal de Ensino,
Matrícula SIAPE nº. 276792, com base no Art. 217, Inciso I, alínea
"a" da Lei nº. 8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º Inciso II da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 41/03, combinado com o Artigo 2º da Lei nº. 10.887/2004; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1, data de ocorrência do óbito.
ÃO
PR
OI
BID
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o constante do Processo nº.
23270.000065/2013-01, resolve:
A
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e
o Processo nº 23231.000029/2013-04, resolve:
N o- 40 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO, matrícula SIAPE
0706560, no período de 28 de janeiro a 10 de fevereiro de 2013, para
participar da Missão Alemanha e Reino Unido, que tem como objetivo promover a interação entre instituições do Brasil, Alemanha e
Reino Unido de modo a viabilizar o intercâmbio acadêmico e científico.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Ofício nº 15/13/GAB/IFRR/Campus Novo
Paraíso, resolve:
N o- 41 - Dispensar as servidoras, abaixo relacionadas, das respectivas
funções:
GELDA MÁRCIA LACERDA MACEDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, CPF n° 446.318.632-34, da ção de
Coordenadora de Finanças, FG-04, subordinada ao Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Novo Paraíso, a partir de
10/01/2013.
REGINA FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de em Administração, 812.478.002-10, da ção de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FG-02, subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo Paraíso, a partir de 10/01/2013.
N o- 42 - Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para exercer as
respectivas funções:
GELDA MÁRCIA LACERDA MACEDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, CPF n° 446.318.632-34, para exercer
ção de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FG-02, subordinada ao
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo
Paraíso, a partir de 10/01/2013.
JOSEBETH JONES,ocupante do cargo de emAdministração,
860.504.512-49, para exercer ção de Coordenadora de Finanças, FG04, subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento
do Campus Novo Paraíso, a partir de 10/01/2013.
PO
N o- 166 - 1. Conceder Pensão Civil a MARCELO NETTO DE LIMA,
em razão do óbito em 14/01/2013 de ANTONIO WILSON DE LIMA, ex-servidor desta Instituição Federal de Ensino, Matrícula SIAPE nº. 276792, com base no Art. 217, Inciso II, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90 na forma do Art. 40 § 7º Inciso II da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado
com o Artigo 2º da Lei nº. 10.887/2004; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1, data
de ocorrência do óbito.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA N o- 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º. Nomear, o Contador, APARECIDO PORTELA DA
SILVA, matrícula SIAPE n. 1453722, para exercer o cargo de DiretorGeral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, no período de
17/01/2013 a 04/02/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARIA FABÍOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO
SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA N o- 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200016
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
o-
PORTARIA N 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RT
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IRO
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O Reitor Pró Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
23229.000031/2013-14, resolve:
I- Declarar Vacância do Cargo de Assistente em Administração, Classe "D" Nível "II" Padrão "02", a contar de 17 de janeiro
de 2013, ocupado por ELAINE DE FREITAS MENDES, Mat. SIAPE
nº 1793542, do Quadro de Pessoal deste IFRR, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
Artigo 33, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Nota Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25/05/2010.
II- Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. nº 21 da Lei 8112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. nº 29 da mesma Lei.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA.
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N o- 114, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
Parecer nº 01/2013 do Conselheiro Relator e a decisão do colegiado
tomada em sessão plenária realizada em 18 de janeiro de 2013,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor ADEMAR DE
ARAÚJO FILHO, Matrícula SIAPE nº 7714167, Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, para
participar da Missão Alemanha e Reino Unido, que tem como objetivo promover a interação entre instituições do Brasil, Alemanha e
Reino Unido, de modo a viabilizar o intercâmbio acadêmico e científico, no período de 28 de janeiro a 09 de fevereiro de 2013.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2012
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 74 - Dispensar a servidora CRISTIANE BRUM DOS SANTOS
MENEGHETTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada no Campus Gaspar, CPF nº 013606160-55, Matrícula SIAPE
nº 1824229, da função de Coordenadora de Pesquisa Institucional da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do IF-SC, Código
FG2, para a qual fora designada pela Portaria nº 1.276 de 01/11/2012,
publicada no DOU em 05/11/2012.
N o- 75 - Designar a servidora CRISTIANE BRUM DOS SANTOS
MENEGHETTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada no Campus Gaspar, CPF nº 013606160-55, Matrícula SIAPE
nº 1824229, para a função de Coordenadora de Pesquisa Institucional
da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do IF-SC, Código
FG1.
o-
N 76 - Dispensar a servidora MARILENE RITTER, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 677560779-20, Matrícula SIAPE nº 1586549, da função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas do Campus Araranguá do IF-SC, Código FG1, para a qual
fora designada pela Portaria nº 1.594 de 29/12/2011, publicada no
DOU em 03/01/2011.
N o- 77 - Designar a servidora GIOVANA ROCHA SMANIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 00872833950, Matrícula SIAPE nº 1829856, para a função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Campus Araranguá do IF-SC, Código FG1.
N o- 78 - Dispensar o servidor GUILHERME JUBETT QUADROS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
803700120-20, Matrícula SIAPE nº 1824233, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do Campus Gaspar do IF-SC, Código FG2, para a qual fora designado pela portaria nº 1.427 de
20/11/2012, publicada no DOU em 21/11/2012.
o-
N o- 423 - RETIFICAR a portaria n° 251 de 14 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2013, seção
2, página 17, que trata da nomeação do candidato aprovado para o
cargo de Bibliotecário - Documentalista, Classe E-I, Nível 1, Regime
de 40 horas semanais, para o campus Avaré, onde se lê: "ARTUR DA
SILVA MOURA" Leia-se "ARTUR DA SILVA MOREIRA".
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Ofício n° 047/2012/CONIF/AI,
resolve:
N o- 112 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora Ruth Sales
Gama de Andrade, matrícula SIAPE 1178269, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Pró-Reitora de
Pesquisa e Extensão, código CD02, do quadro de pessoal permanente
deste Instituto/Campus Aracaju, para representar o IFS pelo Programa
Nacional do Governo Federal -Ciências sem Fronteiras - Assessorando o Reitor em missão à Alemanha e Reino Unido, acompanhando
a Comitiva do CONIF, no período de 28/01/2013 a 08/02/2013, com
ônus para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.003000/201202, resolve:
SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 421 - RETIFICAR a portaria n° 415, de 18 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 21 de janeiro de 2013, seção 2, página 21, onde
se lê: "DECLARAR VAGO, a partir de 18/01/2013, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 2, Padrão 02, código de vaga nº 0215131, ocupado pelo(a) servidor(a) ALESSANDRO CRESTANI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1815863, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo
público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução,
como prevê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990, CONSIDERANDO
que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.",
leia-se: DECLARAR VAGO, a partir de 18/01/2013, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 2, Padrão 02, código de vaga nº 0215131, ocupado pelo(a) servidor(a) ALESSANDRO CRESTANI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1815863, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo
público inacumulável, CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não
adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no artigo 29, da mesma Lei."
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, Portaria MP n° 125, de 15 de março de
2010, publicada no DOU de 16 de março de 2010, e Portaria MEC n°
382, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
IM
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Memorando nº 08/2013/DG/Campus Itabaiana/IFS, resolve:
1. Designar o servidor André Luiz Góis de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE
1961960, para exercer a função de Coordenador de Manutenção COM, subordinado a Gerência de Administração/Campus Itabaiana,
código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 129, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Ofício n° 047/2012/CONIF/AI,
resolve:
1. Autorizar o afastamento do país do servidor Roberto Vilas-Boas Monte, matrícula SIAPE 1358183, ocupante do cargo de
Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto ao IFS - PF/IFS, para
representar o IFS pelo Programa Nacional do Governo Federal Ciências sem Fronteiras - Assessorando o Reitor em missão à Alemanha e Reino Unido, acompanhando a Comitiva do CONIF, no
período de 28/01/2013 a 08/02/2013, com ônus para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 103, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e o que consta
no processo nº 23343.000082/2013-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora NARAYANA
DE DEUS NOGUEIRA BREGAGNOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1571799, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, para participar da missão
do CONIF, no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, na Alemanha e no Reino Unido, no período de 28.01.2013 a 09.02.2013,
com ônus para o IFSULDEMINAS.
SÉRGIO PEDINI
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O
I
C
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
NA
N o- 201 - Dispensar o servidor RANIERI MARTINS ILHA, ocupante
do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, campus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
A
S
N
E
R
P
N o- 120 - 1. Tornar sem efeito a nomeação de Rafael Sant'Ana Jacaúna, publicada no DOU em 06/12/2012, Seção 2, Página 32, aprovado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
de n° 16/2011/IFS, de 28/10/2011, publicado no DOU em 31/10/2011,
homologado através do Edital de n° 07/2012 de 15/03/2012, publicado no DOU em 16/03/2012, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Informática II, Campus
São Cristovão, Classe/Nível D 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em conformidade com o Artigo 13, § 6°, da Lei n°
8112/90.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A
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N 79 - Designar o servidor GUILHERME JUBETT QUADROS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
803700120-20, Matrícula SIAPE nº 1824233, para a função de Coordenador de Materiais e Finanças do Campus Gaspar do IF-SC,
Código FG1.
17
ISSN 1677-7050
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
N o- 202 - Designar o servidor ANTÔNIO CARDOSO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Coordenadoria de Administração, Departamento de Administração e de Planejamento, campus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
JANETE OTTE
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 01 de
novembro de 2011, e atualizada pela Portaria nº. 287/2012/REITORIA/IFTO, de 31 de agosto de 2012, e de acordo com o que consta
dos Processos nº. 23337.000010/2013-71, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de
2013, o servidor Kérik Fonseca Figueiredo, matrícula SIAPE nº.
1899588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
"D-I", Padrão de Vencimento 01, código de vaga nº. 832936, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Porto Nacional, nos termos dos arts.
33, I e 34 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
N o- 47 - I - Nomear o servidor MAURO BORGES FRANÇA Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1322061, para exercer o cargo de Substituto do Reitor, Código CD01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no período de 22/01/2013 a 27/01/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
33rd Annual Symposium on Sea Turtle Biology and Conservation em
Baltimore, Maryland - EUA. Processo nº 23068.000090/2013-82
ISSN 1677-7050
N o- 50 - I - Dispensar, a partir de 17/01/2013, a Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Paracatu:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
1340352
Assistente em Administração
Luciane Vianna Silva
Função ou Cargo
Denominação
Coordenadora de Licitações, Contratos e Compras
N o- 160 - MÔNICA MARIA PEREIRA TOGNELLA, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/03/2013 a
22/03/2013, com ônus limitado/UFES, para visitar área de estudo na
Guiana Francesa a convite do Dr. Christophe Proisy do Institut de
Recherche pour Le Développement (IRD) - Guiana Francesa. Processo nº 23068.021909/2012-64
Código
FG-01
REINALDO CENTODUCATTE
o-
PORTARIA N 179, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta nos Procs. 23065. 029023/12-99 e
23065.025756/12-54, resolve:
CO
ME
N o- 83 - Revogar a Port. nº 1.950/12-GR, de 07/11/12, publicada no
DOU de 20/11/12, seção 2, pág. 29, que alterou a função de ANTONIO LOPES NETO, Mat./SIAPE nº 1121060, para a função Comissionada de Curso - FCC-001.
RC
IA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.000426/13-37, resolve:
o-
LIZ
gresso Latinoamericano de Enfermedades Lisosomales-COLATEL",
que acontecerá em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.061925/12-20).
FABÍOLA BASTOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor Assistente, lotada na Faculdade de Odontologia Departamento de Clínica Odontológia desta Universidade, no período de 28
de janeiro a 07 de fevereiro de 2013, pretende participar do "SPIE
Photonics West 2013", que se realizará em São Francisco/EUA, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.002330/13-41).
GLAÚCIO MACHADO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola de Teatro Departamento de Técnicas de Espetáculo desta Universidade, no período de 06 a 14 de
fevereiro de 2013, pretende participar do evento "Ciclo de Conferências Mensuales de la Facultad de Artes de la Universidad Distrital Francisco José de Caldas, que se realizará em Bogotá/Colômbia,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.002148/13-17).
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
Em exercício
PORTARIA N o- 185, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.020568/2012-18, resolve:
Conceder aposentadoria à ADRETE TEREZINHA MATIAS
GRENFELL, SIAPE 297052, Professor Associado IV, DE, com doutorado, na forma do artigo 3º da EC nº 47/05, acrescidos de 16%
(dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço.
DORA LEAL ROSA
AÇ
N 84 - Designar ACÚRCIO CASTELO DAVID, Professor Assistente, matrícula SIAPE nº 1753755, para exercer a função de Coordenador do Pólo Santana do Ipanema/Campus Sertão, cód. FG01.
II-Dispensar LUCAS MACIEL MUNIZ, Professor Assistente, mat. SIAPE n° 1680961, da referida função, a partir de
05/12/12.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.000266/2013-04, resolve:
Designar FILIPPO DE CARVALHO GAVA, SIAPE
1841658, para substituir o Diretor do Departamento de Planejamento
Físico/PU, CD-04, no período de 30/01 a 08/02/2013, por motivo de
férias do titular.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na portaria de nº 01, de 11/01/2013, publicada no D. O. U.
de 16/01/2013, Seção 2, página 19, onde se lê: " Exonerar a partir de
09/11/2012", leia-se: "Exonerar a partir de 03/12/2012". Mantendo-se
inalterados os demais termos.
ÃO
PR
RETIFICAÇÕES
Na portaria 3070/2012-R, publicada no DOU de 28/12/2012,
seção 2, pg. 14, onde se lê: "no período de 07 a 11/01/2013"; leia-se:
"no dia 07/01/2013".
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO
E BENEFÍCIOS
Na portaria 3073/2012-R, publicada no DOU de 28/12/2012,
seção 2, pg. 14, onde se lê: "no período de 14/01 a 02/02/2013"; leiase: "no período de 14 a 24/01/2013".
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Na Port. nº 56/GR, de 10.01.13, publicada no DOU de
18.01.13, seção 02, pág. 21, que nomeou MARCOS ALEXANDRE
DE MORAIS CUNHA para o cargo de Professor Adjunto, onde se lê
"MAORAIS CUNHA", leia-se "MORAIS CUNHA".
A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.060487/12-19, resolve:
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
N o- 41 - CONCEDER pensão temporária a ANA ROSA SANTOS
COSTA, filha solteira do ex-servidor JAIME GOMES DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0999535, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Capacitação 1, Classificação A, Padrão 10, com 18% (dezoito por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento no artigo 5º, inciso II, parágrafo único da Lei n.º
3.373, de 12 de março de 1958, com efeitos financeiros contados a
partir de 20 de dezembro de 2012.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA N o- 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.027617/12-65 resolve:
Designar WILKER LUIZ DE MELO BARBOSA, Secretário
Executivo, Mat./SIAPE 1980882, pra exercer a função de Secretário
Administrativo da FAU, cód. FG-07.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA N o- 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.028059/12-55 resolve:
Designar CELINA MENDONÇA CALHEIROS MOURA,
Secretária Executiva, Mat./SIAPE nº 1668562, para exercer a função
de Secretária Administrativa da PROGEP, cód. FG-06.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de janeiro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamento do País do seguinte servidor:
ANGELINA XAVIER ACOSTA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia Departamento de Pediatria desta Universidade, no período de 27 de
fevereiro a 02 de março de 2013, pretende participar do "5º Con-
OI
BID
A
PO
A DIRETORA DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.060484/12-21, resolve:
N o- 42 - CONCEDER pensão temporária a AUREA REGINA SANTOS COSTA, filha solteira do ex-servidor JAIME GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0999535, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Capacitação 1, Classificação A, Padrão 10, com 18% (dezoito por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento no artigo 5º, inciso II, parágrafo único da Lei n.º
3.373, de 12 de março de 1958, com efeitos financeiros contados a
partir de 18 de dezembro de 2012.
LÚCIA MARIA TOURINHO BAHIA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 158 - CLÁUDIA CÂMARA DO VALE, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/01/2013 a
26/02/2013, com ônus limitado/UFES, para participar de reuniões
acadêmicas na Michigan State University, a convite do Diretor do
Center for Global Change & Earth Observationa em Michigan - EUA.
Processo nº 23068.022957/2012-70
N o- 159 - SARAH MARIA VARGAS, professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/02/2013 a 10/02/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar com apresentação oral do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200018
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.
057194/2012-78, resolve:
N o- 48.442 - Dispensar a pedido, a partir de 31/12/2012, LUZIANE
MARIA COSTA CAMPOS BARBOZA, Matrícula SIAPE nº 311473,
da função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Afastamento
e Desligamento da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação
de Registro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-5, para a qual
foi designada através da Portaria nº 45.885, de 08/11/2011.
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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N o- 48.457 - Nomear SILVIA PATUZZI habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 153/2012,
publicado no D.O.U. De 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 205/2012, publicado no D.O.U. de
21/12/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Conhecimento: História Moderna, em regime de Dedicação Exclusiva,
no código de vaga nº 238763, decorrente da aposentadoria de Olga
Azevedo Marques de Oliveira, Portaria nº 48.256, publicada no
D.O.U. de 14/12/2012. Processo nº 23069.056527/2012-41.
N o- 48.458 - Nomear ANDRÉA LÚCIA DA SILVA DE PAIVA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
205/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Ciências sociais de Campos dos Goytacazes do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional, Área de Conhecimento: Sociologia e Ensino de Sociologia,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 234205,
decorrente da aposentadoria de José Maria Canesin, Portaria nº
48.206, publicada no D.O.U. de 10/12/2012. Processo nº
23069.055788/2012-44.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 48.459 - Nomear VALÉRIA TRANCOSO BALTAR, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 205/2012,
publicado no D.O.U. De 21/12/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Epidemiologia e Bioestatística do Instituto de Saúde
da Comunidade, Área de Conhecimento: Bioestatística, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 235797, decorrente da
aposentadoria de Regina Maria Lopes Neves, Portaria nº 48.105,
publicada no D.O.U. de 06/12/2012. Processo nº 23069.056525/201252.
N o- 48.460 - Nomear VINICIUS DE AMORIM SILVA, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 205/2012,
publicado no D.O.U. De 21/12/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Geografia de Campos dos Goytacazes do Instituto
de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Área de Conhecimento: Cartografia, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 854687, decorrente da exoneração de Valdemar Figueiredo Filho, Portaria nº 45.710, publicada no D.O.U. De
06/10/2011. Processo nº 23069.056524/2012-16.
N o- 48.461 - Nomear ELAINE APARECIDA ARAÚJO habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 205/2012,
publicado no D.O.U. de 21/12/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia,
Área de Conhecimento: Economia e Finanças, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 233843, decorrente da aposentadoria de José Mauro Fernandes Braga, Portaria nº 48.269, publicada no D.O.U. de 14/12/2012. Processo nº 23069.055260/201275.
o-
N 48.462 - Nomear JORGE MANUEL VIEIRA BORGES LOURENÇO RODRIGUES, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado
no D.O.U. De 03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 205/2012, publicado no D.O.U. De
21/12/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Engenharia Civil da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento:
Análise e Dimensionamento de Estruturas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº 233562, decorrente da
aposentadoria de Heitor Luiz Soares de Moura, Portaria nº 48.010,
publicada
no
D.O.U.
De
20/11/2012.
Processo
nº
23069.056526/2012-05.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 , publicada no D.O.U. de
20/09/2012, resolve:
N o- 48.466 - Nomear PATTY FIDELIS DE ALMEIDA, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos através do
Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 177/2012, publicado no D.O.U. de 08/11/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Planejamento e Saúde do Instituto de Saúde da
Comunidade, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de REUNI/2011, redistribuída pela
Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código
de vaga nº 917004. processo nº 23069. 031444/2012-40.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N o- 48.467 - Nomear CLAUDIA EMÍLIA TEIXEIRA, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pela
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro através do Edital nº
14/2011, publicado no D.O.U. de 03/11/2011 e homologado pelo
Edital nº 42/2011, publicado no D.O.U. De 25/08/2011 e prorrogado
através do D.O.U. De 17/08/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Tecnologia de Alimentos da Faculdade de Veterinária, Área de Conhecimento: Carnes, Óleos e Gordura Animal, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236871, decorrente do falecimento de Moacélio Veranio Silva Filho, Portaria nº
48.174, publicada no D.O.U. De 10/12/2012. Processo nº
23069.031165/2012-86.
N o- 48.463 - Nomear RODRIGO SATTAMINI PIRES E ALBUQUERQUE, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas
e Títulos, aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. De
03/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 177/2012, publicado no D.O.U. De 08/11/2012, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada
da Faculdade de Medicina, Área de Conhecimento: Ortopedia, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga nº
238527, decorrente da posse em cargo inacumulável de André Palma
da Cunha Matta, Portaria nº 48.096, publicada no D.O.U. De
06/12/2012. Processo nº 23069.055261/2012-10.
N o- 48.464 - Nomear FABIO FERREIRA RIBEIRO, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 154/2012, publicado no D.O.U. de 10/08/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 177/2012,
publicado no D.O.U. De 08/11/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Contabilidade da Faculdade de Administração,
Ciências Contábeis e Turismo, Área de Conhecimento: História e
Pesquisa Contábil, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 235937, decorrente da exoneração de Carlos José Guimarães
Cova, Portaria nº 48.381, publicada no D.O.U. De 10/01/2013. Processo nº 23069.055269/2012-86.
N o- 48.465 - Nomear MÔNICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
FARIAS, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e
Títulos, aberto pelo Edital nº 64/2012, publicado no D.O.U. de
30/03/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 117/2012, publicado no D.O.U. De 25/06/2012, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento da Faculdade de Educação, Área de Conhecimento: Didática, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
238528, decorrente da aposentadoria de Andréa Brandão Puppin, Portaria nº 48.340, publicada no D.O.U. de 07/01/2013. Processo nº
23069.021340/2012-27.
IM
N o- 48.468 - Nomear FABIO HEBERT DA SILVA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos aberto pela Universidade Federal de Sergipe através do Edital nº 01/2012, publicado
no D.O.U. de 09/01/2012, homologado pela Portaria nº 1.481, publicado no D.O.U. de 08/06/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade do Instituto
de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, Área de Conhecimento: Psicologia Social e Institutcional, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de REUNI/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de
vaga nº 917010. processo nº 23069. 054088/2012-32.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 75, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Alexandre Antônio Alonso, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 164, publicado no
D.O.U. de 18/12/2012, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências Biológicas, na vaga redistribuída para UFG,
conforme Portaria nº 1.181/MEC, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código da vaga nº 916695. (Processo nº
23070.014099/2012-41)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA N 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Lygianne Batista Vieira, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, Área/Disciplina: Educação Matemática, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/07/2013. (Processo nº 23070.024118/2012-47)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200019
PORTARIA N o- 171, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a André da Silva Porto,
Matrícula nº 1299751/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar de Missão de Estudo, com apresentação de trabalho, nas cidades de Estocolmo e Uppsala/Suécia, no
período de 04 a 26/03/2013, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA N 237, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Alline Rodrigues Bento, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Comunicação/Educação Infantil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.023884/2012-94)
L
A
N
O
I
C
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EDWARD MADUREIRA BRASIL
A
S
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA N o- 85, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
E
R
P
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 , publicada no D.O.U. de
20/09/2012, resolve:
A
D
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T
N
A
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I
S
S
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E
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P
M
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EX
19
ISSN 1677-7050
EDWARD MADUREIRA BRASIL
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de
19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o
que consta no Memorando Eletrônico nº 10/2013 - PRG, de
18/01/2013, resolve:
DESTITUIR, a partir desta data, o Professor MÁRCIO DIMAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1764676, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, Campus de Itabira - Código: FCC.
DESIGNAR, a partir desta data, a Professora ANA CAROLINA OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1794825, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, Campus de Itabira, no período de 2 (dois) anos
- Código: FCC.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 430, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar REGINA
MARIA DE ARAÚJO, inscrição UFMG nº 10274-1, matrícula SIAPE nº 0322746, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro)
anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA N o- 6.852-A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Competências nº 046, de 31/01/2010, do Magnífico Reitor, resolve:
Designar, em caráter "pro tempore", a servidora ANA LÚCIA BRUNIALTI GODARD, inscrição UFMG nº 15157-2, matrícula
SIAPE nº 1292725, CPF nº 107.961.538-50, ocupante do cargo de
Professor Associado, Nível 02, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer a função de Diretora do Centro de Bioterismo,
código FG-1, a partir de 02/07/2011.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
Alexandre Grein Tavares, ocupante do cargo de Médico,
lotado no Hospital de Clínicas, no período de 10/06/2013 a
17/06/2013, para participar do Congresso de Reumatologia, em Madri/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000194/201306).
Eduardo Dell Avanzi, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Construção Civil, Setor de Tecnologia, no período de 25/02/2013
a 08/03/2013, para participar do curso de capacitação PDA/DLT para
estimativa de capacidade de cargas de estacas, em Amsterdã/Holanda,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.050154/2012-16).
Francisco Luiz Gomide Mafra Magalhaes, ocupante do cargo
de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 11/02/2013
a 18/02/2013, para participar da "24th Annual Winter Conference on
Emergency Medicine", no Hawaii/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049031/2012-32).
José Viriato Coelho Vargas, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de
18/03/2013 a 14/06/2013, para realizar pesquisa científica no "Center
for Advanced Power Systems", na "Flórida State University", na
Flórida/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.050866/201235).
Luci Maria Dias Collin, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Humanas, Letras
e Artes, no período de 21/03/2013 a 24/03/2013, para participar de
Recital de poesia e de mesa-redonda na Universidade de Santiago de
Chile, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº
23075.050560/2012-89).
Pedro Danizete Damazio, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de
06/03/2013 a 17/03/2013, para realizar visita científica no "Instituto
Superior Técnico", em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.000055/2013-74).
Vagner Gularte Cortez, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor Palotina,
no período de 11/02/2013 a 15/02/2013, para realizar visita técnica ao
Tati Yupi e participar de um curso sobre fungos superiores, em Hernandarias/Paraguai,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.050395/2012-65).
CO
ME
RC
IA
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ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
Neuropsiquiatria, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 216/2011, de 11/01/2011. (Processo n° 23076.051257/2012-93).
N o- 265 - Dispensar, a partir de 26/12/2012, MARIA DOS PRAZERES CAMELO GOMES, Matrícula SIAPE n° 1132923, Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, da função de
Secretário do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 824/2012, de
28/02/2012. (Processo n° 23076.000591/2013-60).
N o- 263 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 18/01/2013, JOSE
FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 1131050,
Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Neuropsiquiatria, para exercer a função de Chefe do Departamento de Neuropsiquiatria, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n°
23076.051257/2012-93).
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 325 - Nomear, a partir de 03 de dezembro de 2012, o servidor
DANIEL DIAS - 124818, Assistente em Administração, para exercer
o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do
Programa de Pós Graduação em Zoologia, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 353 - Dispensar, a partir de 16/12/2012, SUELY LINS GALDINO, Matrícula SIAPE n° 2131246, Professor Titular, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Antibióticos, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Inovação Terapêutica, do Centro de Ciências Biológicas, Código
FG-01. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
LENITA ALMEIDA AMARAL
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 21 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea
"g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22,
do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, resolve:
ÃO
N o- 356 - Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme
quadro em anexo. (Processos nº 23076.013944/2012-19; 013949/2012-33; 013943/2012-66; 013950/2012-68; 013948/2012-99; 013946/2012-08;
013945/2012-55; 000664/2012-32)
PR
OI
Núcleo / Campus
Formação Docente
CAA
ANEXO
BID
Cargo: Professor de Magistério Superior
Código do Cargo: 060001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
A
Classificação/Nome do Candidato
/ 1º Everaldo Fernandes da Silva
1º Cristiane de Arimatéa Rocha
2º Edelweis José Tavares Barbosa
1º Ana Cristina Barbosa da Silva
1º José Francisco Alves de Oliveira
Classe/Nível
Adjunto I
Cód. Vaga
860455
Homologação
02/2013
DOU
10.01.2013
Assistente I
860454
02/2013
10.01.2013
PO
Gestão / CAA
RT
ER
CE
IRO
S
Adjunto I
Assistente I
2º Renata de Farias Limeira
LARYSSA MARTINS BORN
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 23 de Janeiro de 2013,
CYNTHIA BARBOSA BEZERRA MORAIS, Matrícula SIAPE nº
1965890, do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
I, Padrão 1, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Tropical, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Código da vaga 902275. II - Conseqüentemente considerar vago o
cargo supracitado. (Processo 23076.007423/2013-03)
N o- 351 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 97/2013, publicada no D.O.U. em 17/01/2013, referente à DESIGNAÇÃO de
SUELY LINS GALDINO, Matrícula SIAPE n° 2131246, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Inovação
Terapêutica, do Centro de Ciências Biológicas, Código FCC. (Processo n° 23076.048460/2012-82).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 4461/2012, publicada no D.O.U. em 12/11/2012, referente à RETIFICAÇÃO de
MAURO DE ALMEIDA MAIBRADA, Matrícula SIAPE n°
1132323, na(o) função/cargo de Coordenador Setorial de Extensão, do
Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo n°
23076.044483/2012-18).
N 328 - Nomear a servidora TALITA REGINA COELHO - 200624,
Fisioterapeuta, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
Pedagógico, FG-01, do Setor Litoral, autorizado pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.188, de 23 de junho de 2006, publicada
no DOU de 26.06.2006.
PORTARIA N o- 359, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIA N° 303, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
LENITA ALMEIDA AMARAL
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS 18 DE JANEIRO DE 2013
N o- 352 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 86/2013, publicada no D.O.U. em 17/01/2013, referente à DISPENSA de SUELY
LINS GALDINO, Matrícula SIAPE n° 2131246, na(o) função/cargo
de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica, do Centro de Ciências Biológicas, Código FG-01. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
AÇ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
852768
872941
860457
02/2013
02/2013
10.01.2013
10.01.2013
860459
852766
860460
02/2013
02/2013
10.01.2013
10.01.2013
851176
860456
699574
02/2013
02/2013
10.01.2013
10.01.2013
860458
3º Daniel Cassimiro Carneiro da Cunha
1º Augusto César Lima Moreira
1º Gustavo Camelo Neto
Adjunto I
Adjunto I
2º Gislene Micarla Borges de Lima
1º Renata Pereira Lopes Moreira
1º Andreza Daniela Pontes Lucas
Adjunto I
Adjunto I
N o- 358 - Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme
quadro em anexo. (Processos nº 23076.017344/2012-11; 007253/2012-78; 005760/2012-77; 014463/2012-12; 013957/2012-80; 000586/2012-76;
007222/2012-17)
ANEXO
Cargo: Professor de Magistério Superior
Código do Cargo: 060001
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Departamento/ Centro
Classificação/Nome do Candidato
Classe/Nível
Cód. Vaga
Homologação
DOU
Antropologia e Museolo- 1º Conceição Linda de França
gia / CFCH
Assistente I
855545
02/2013
10.01.2013
Arquitetura e Urbanismo 1º Fabiano Rocha Diniz
/ CAC
Adjunto I
699711
02/2013
10.01.2013
Ciências Geográficas / 1º Osvaldo Girão da Silva
CFCH
Adjunto I
699316
02/2013
10.01.2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Clínica e Odontologia 1º Márcia Maria Dantas Cabral de Melo Adjunto I
Preventiva / CCS
698775
02/2013
10.01.2013
Engenharia Civil / CTG 1º Maurício Oliveira de Andrade
Adjunto I
747935
02/2013
10.01.2013
N o- 261 - Dispensar, a partir de 18/01/2013, ALEX CAETANO DE
BARROS, Matrícula SIAPE n° 1130778, Professor Associado 3, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Neuropsiquiatria, da função de Chefe do Departamento de
Medicina
CCS
Adjunto I
699488
02/2013
10.01.2013
Adjunto I
702700
39/2012
25.06.2012
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS 15 DE JANEIRO DE 2013
Tropical
Oceanografia / CTG
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200020
/ 1º André de Lima Aires
1º Antônio Vicente Ferreira Júnior
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N o- 357 - Nomear DENISE MARIA DO NASCIMENTO COSTA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação
ocorreu em 04.07.2011, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Médico / Área: Clínica Médica, código do cargo
701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
código de vaga 0903996. (Processo n.º 23076.054969/2012-64).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.013049/2012-18,
resolve:
N o- 49 - Designar a servidora MARCIA CRISTINA PASSOS DA
PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 1478030, para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Informação e Documentação da
PROPLAN desta Universidade, código CD-004, no período de
14/01/2013 a 12/02/2013, por motivo de férias do titular do cargo de
direção, Isaelce Santos Silva.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o Art. 38º da Lei 8.112/90, resolve:
N o- 41 - Designar a servidora JOSEMARY PEREIRA SANTANA,
matrícula SIAPE nº1752834, para exercer, em substituição, o cargo de
Assessor de Comunicação desta Universidade, código CD-004, no
período de 21/01/2013 a 04/02/2013, por motivo de férias do titular
do cargo de direção, César Velame de Carvalho.
N o- 42 - Designar a servidora LEILA SELLES SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº1761308, para exercer, em substituição, o cargo de
Coordenador de Material e Patrimônio desta Universidade, código
CD-004, no período de 22/01/2013 a 26/01/2013, por motivo de
férias do titular do cargo de direção, Deivisson Leão do Nascimento
Morais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 117, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de
04/05/2005, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MÁRCIA GORETTE
LIMA DA SILVA, matrícula no 3321606, Professora Adjunta do Instituto de Química, para participar da Reunião Geral dos Coordenadores do Programa de Literaturas Internacionais - PLI, nas cidades
Faro e Coimbra, em Portugal, no período de 11.02.2013 a 22.02.2013,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (diárias e passagens),
conforme processo nº 23077.002053/2013-08.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
N o- 44 - Designar a servidora MÁRCIA REGINA SANTOS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº1572224, para exercer, em substituição, o
cargo de Coordenador de Desenvolvimento Institucional desta Universidade, código CD-004, no período de 02/01/2013 a 25/01/2013,
por motivo de licença para tratamento de saúde da titular do cargo de
direção, Alicia Ruiz Olalde.
N o- 45 - Designar a servidora BÁRBARA ALVES ANDRADE LEÃO
MORAIS, matrícula SIAPE nº1644081, para exercer, em substituição,
o cargo de Coordenador de Licitação e Compras desta Universidade,
código CD-004, no período de 02/01/2013 a 10/01/2013 e 14/01/2013
a 23/01/2013, por motivo de férias do titular do cargo de direção,
Emerson Franco Santa Bárbara.
o-
N 46 - Designar o servidor JARBAS QUEIROZ DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº1755747, para exercer, em substituição, o cargo de
Coordenador de Material e Patrimônio desta Universidade, código
CD-004, no período de 07/01/2013 a 21/01/2013, por motivo de
férias do titular do cargo de direção, Deivisson Leão do Nascimento
Morais.
o-
N 47 - Designar o servidor CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS, matrícula SIAPE nº1477484, para exercer, em substituição, o
cargo de Coordenador de Licitação e Compras da PROAD desta
Universidade, código CD-004, no período de 30/01/2013 a
08/02/2013, por motivo de férias do titular do cargo de direção,
Emerson Franco Santa Barbara.
E
T
N
DA
IM
N o- 43 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
EUZEBIA CESARIO DA COSTA, COPEIRO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348914-2,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES,
mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.063924/2012).
NA
N o- 44 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
VITAL PINTO FERREIRA, MESTRE DE EDIFICACOES E INFRAESTRUTURA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 350060-0, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 17% de adicional
de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada
no
DOU
de
05/09/2001.
(processo
nº
23077.061375/2012).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 217, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o que consta no processo nº 23079. 039215/2008-06, resolve:
Retificar a Portaria nº 3341 de 12 de novembro de 2008,
publicada no BUFRJ nº 24 de 20 de novembro de 2008 e no DOU nº
222 de 14 de novembro de 2008, onde se lê: "JOSÉ GOMES DA
CRUZ", leia-se: "JOÃO GOMES DA CRUZ", permanecendo inalterados os demais termos.
CARLOS LEVI
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2013
o-
N 48 - Designar o servidor SINVALDO BARBOSA MELO, matrícula SIAPE nº 1753634, para exercer, em substituição, o cargo de
Coordenador de Extensão da PROEXT desta Universidade, código
CD-004, no período de 19/12/2012 a 18/01/2013, por motivo de
férias do titular do cargo de direção, Giovana Carmo Temple.
CARLOS LEVI
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200021
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.971 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA KALAF, habilitado em Concurso Público, Homologação 150, de 29 de dezembro
de 2011, para o cargo de Médico Psiquiátra (Ambulatório) do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0104414.
L
A
N
N o- 10.972 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANTONIO LEANDRO
CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público, Homologação 150, de 29 de dezembro de 2011, para o
cargo de Médico Psiquiátra (Ambulatório) do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0279065.
O
I
C
NA
N o- 10.973 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEONARDO LESSA TELLES, habilitado em Concurso Público, Homologação 150, de 29 de
dezembro de 2011, para o cargo de Médico Psiquiátra (Ambulatório)
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas
semanais de trabalho na vaga 0279199.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
A
S
N
E
R
P
N o- 42 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
MANOEL ROBERTO DA SILVA, ARMAZENISTA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348931-2,
lotado(a) no(a) PROAD - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.000425/2013).
I
S
S
N o- 43 - Designar a servidora BIANCA CAROLINE SOUZA DE
LIMA BISPO, matrícula SIAPE nº1755814, para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Ensino e Integração Acadêmica
desta Universidade, código CD-004, no período de 02/01/2013 a
20/01/2013, por motivo de férias do titular do cargo de direção,
Adriana Lourenço Lopes.
DILSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 6363313,
Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 25/01/2013 a 31/01/2013, Para Participar do Congresso:
"International Hydrogen Energy Development Forum 2013" - Fukuoka - Japão - com ônus limitado (Processo 23079.001964/201328).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
o-
N 40 - Alterar a Portaria nº 004, de 04 de janeiro de 2013 publicada
no Diário Oficial da União do dia 07 de janeiro de 2013, Seção 02,
página 17, que concedeu aposentadoria compulsória com proventos
proporcionais ao servidor José Olino Almeida de Andrade Lima, onde
se lê: Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 06/01/2013,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição igual a 14/35
anos; leia-se: Conceder aposentadoria compulsória com proventos
integrais.
Declarar vago o respectivo cargo.
21
ISSN 1677-7050
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.974 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KARLA SANT' ANNA DE
MOURA COUTINHO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Administrador (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0861719.
N o- 10.975 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato HERCULES SANT ANA
DA SILVA JOSE, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Ênfase em Administração de Bancos de Dados (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0862280.
N o- 10.976 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RODOLPHO RODRIGUES
CAMARA NUNES, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Ênfase em Suporte
de Rede e Hardware (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0775689.
N o- 10.977 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALEXIS DOS SANTOS
FRANCA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação / Ênfase em Suporte de Rede e
Hardware (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de
40 horas semanais de trabalho na vaga 0862359.
N o- 10.978 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA CLAUDIA BATISTA
POSSIDONIO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Biomédico (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290268.
N o- 10.979 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLÁUDIO VASCONCELOS ROCHA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Engenheiro Mecânico (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0863456.
N o- 10.980 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LOYANE MENDES DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Engenheiro Químico (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0275563.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 10.981 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO FONSECA BOCHE, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Ênfase em Desenvolvimento
(RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0279372.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 204 - Declarar aposentado voluntariamente JOSE DA SILVA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 1124449, ocupante do cargo de
Almoxarife, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 11 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.061649/2012-88.
N o- 10.982 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VINICIUS BAETA CAIADO CHAVES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação / Ênfase em Desenvolvimento (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de
40 horas semanais de trabalho na vaga 0217589.
N o- 11.002 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA EUGENIA
LAMMOGLIA DUARTE, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 655 de 01.02.12 - publicada no
Diário Oficial da União de 03.02.12, para o cargo de Professor Titular
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0285598, conforme processo 23079.055999/12-05
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
N o- 205 - Declarar aposentada compulsoriamente SEBASTIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0364697, a partir de
21/01/2013, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Classificação:
B, Capacitação: 1, Padrão: 13 no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento
nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC nº41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso II da Lei nº 8.112/1990, com proventos proporcionais pela
média aritmética nos termos da Lei nº 10.887/2004. Processo nº
23079.061808/2012-90.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 206 - Declarar aposentada voluntariamente TELÇA MARIA DOS
SANTOS VIDAL, matrícula SIAPE nº. 0365526, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão:
12 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.041779/201079.
ISSN 1677-7050
N o- 10.983 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUIZ CLAUDIO COUTINHO CRUZ, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Ênfase em Desenvolvimento (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0278215.
CO
N o- 10.984 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ATAILTON MIRANDA DA
ROSA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Ênfase em Suporte
de Software, Redes e Hardware (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0286029.
ME
RC
IA
N o- 10.985 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOSE RENATO NUNES
JUNIOR, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação / Ênfase em Suporte de Software, Redes e Hardware (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0286365.
LIZ
N o- 11.003 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO ANTONIO DE
MORAES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 655 de 01.02.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 03.02.12, para o cargo de Professor Titular do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0278209, conforme processo
23079.052261/12-04
N o- 11.004 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato WALLACE ALVES
MARTINS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 10356 de 28.11.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 05.12.12, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0279211, conforme processo
23079.055392/12-99
AÇ
N o- 10.986 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANO LEITE ALVAREZ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação / Ênfase em Suporte de Software, Redes e Hardware (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0289061.
N o- 10.987 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato IGOR DA COSTA ALVES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Técnico em
Edificações (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0280800.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
o-
N 10.998 - Contratar ARIELA DINIZ CORDEIRO na vaga de
professor temporário do/a Instituto de Economia, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 23-novembro-12 à 31-agosto-13,
conforme processo nº. 23079. 058437/12-31
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.999 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato SHAFT CORREA
PINTO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 8501 de 24.10.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 01.11.12, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0285999, conforme processo
23079.059579/12-61
ÃO
N o- 11.005 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA ALMADA
DO CARMO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 11332 de 12.12.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.13, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0281850, conforme processo
23079.050454/12-67
PR
OI
BID
N o- 11.006 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE GUERRA
MANSSOUR FRAGA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 11332 de 12.12.12 - publicada
no Diário Oficial da União de 08.01.13, para o cargo de Professor
Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0281990, conforme processo 23079.050472/12-49
A
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.040757/2012-62, resolve:
N o- 236 - Conceder Pensão vitalícia à beneficiária THEREZINHA
GOMES DA SILVA ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 05620538,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 03 de Setembro de 2012,
data do pronunciamento da sentença que concedeu o benefício de
pensão por morte, do ex-servidor JOSE ANTONIO DOS SANTOS
FILHO, Mecânico C 113 do Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 217,
Inciso I, Alínea "c" da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.039750/2012-16, resolve:
N o- 237 - Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ELECI AUXILIADORA RODRIGUES DOS SANTOS ( Viúva ), Matrícula SIAPE
nº 05634504, correspondente à cota de 1/2 e temporária a beneficiária
LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
05634512, correspondente a cota de 1/2, a partir de 16 de Agosto de
2012, data do óbito, do ex-servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Técnico em enfermagem D 213 do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no
Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" e Inciso II, Alínea "a" da Lei 8112 de
11 de dezembro de 1990.
PO
N o- 11.007 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUIZ CLAUDIO
RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 11332 de
12.12.12 - publicada no Diário Oficial da União de 08.01.13, para o
cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime
de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0285470, conforme processo 23079.050457/12-55
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
N o- 11.000 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO BARTH,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 6525 de 05.09.12 - publicada no Diário Oficial da União
de 17.09.12, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0286202, conforme processo 23079.058593/1257
N o- 202 - Declarar aposentada voluntariamente GLORIA DE FATIMA
PINOTTI DE ASSUMPÇÃO, matrícula SIAPE nº. 1124929, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 11 no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado
com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo
nº 23079.022772/2012-74
N o- 11.001 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato WILLIAN JONIS
ANDRIOLI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 8501 de 24.10.12 - publicada no Diário
Oficial da União de 01.11.12, para o cargo de Professor Adjunto do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0286293, conforme processo
23079.049312/12-75
N o- 203 - Declarar aposentada voluntariamente SONIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº. 1282322,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C,
Capacitação: 3, Padrão: 09 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos
termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990.
Processo nº 23079.057755/2012-11.
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ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
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O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.050322/2012-26, resolve:
N o- 238 - Conceder Pensão vitalícia a beneficiária NILDA GALVÃO
DA SILVA ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 05646456, correspondente à cota de 1/1, a partir de 21 de Setembro de 2012, data
do óbito, do ex-servidor ALCINO DIAS DA SILVA, Professor de 3º
grau 5/4 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de
Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "c"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.046374/2012-16, resolve:
N o- 239 - Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIA MADALENA ASSIS DA SILVA ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº
05649200, correspondente à cota de 1/1, a partir de 02 de Outubro de
2012, data do óbito, do ex-servidor JORGE NASCIMENTO DA
SILVA, Técnico em eletricidade D 112 do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no
Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.048505/2012-63, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 240 - Conceder Pensão vitalícia à beneficiária MARIA HELENA
NASCIMENTO GRAÇA ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº 05642311,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 04 de Setembro de 2012,
data do óbito, do ex-servidor JAIR DO NASCIMENTO GRAÇA,
Auxiliar em administração C 114 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no
Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
MARCELO JAMES VASCONCELOS COUTINHO, Matrícula SIAPE 1282541, Professor de 3º Grau, lotado no NEPP/DH,
nesta Universidade, de 03/03/2013 a 10/03/2013, Para Participar de
visita de reconhecida importância acadêmica, onde desenvolverá pesquisa com o título: "As condições de desenvolvimento do capitalismo
Sul-americano", Universidad Torcuatto Di Tella - Buenos Aires Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.056464/2012-33).
CARLOS LEVI
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.059718/2012-66, resolve:
o-
N 241 - Conceder Pensão vitalícia à beneficiária ZULMIRA MARTINS BLOISE ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº 05649803, correspondente à cota de 1/1, a partir de 24 de Novembro de 2012, data do
óbito, do ex-servidor WALTER BLOISE, Professor de 3º grau 7/1 do
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de
acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei
8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.060287/2012-53, resolve:
N o- 242 - Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARLY DE ALBUQUERQUE RANGEL ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05645310,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 24 de Setembro de 2012,
data do óbito, do ex-servidor LAMEGO ALVES RANGEL, Enfermeiro-area E 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I,
Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.043608/2012-19, resolve:
N o- 243 - Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MAURICLEA
ALVES NOGUEIRA ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05634466, correspondente à cota de 1/1, a partir de 07 de Setembro de 2012, data
do óbito, do ex-servidor VALTER NOGUEIRA, Administrador de
edifícios C 416 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I,
Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em vista os ditames da Lei
8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do Processo nº.
23083.007988/2012-11, resolve:
Contratar JOÃO CARLOS BERNARDO MACHADO, como
Professor(a) Substituto(a), na área de Política e Organização da Educação, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado(a) em Processo
Seletivo Simplificado, de que trata o Edital 96/2012, DOU de
23/10/2012, durante o período de 08/01/2013 a 31/05/2013.
RICARDO MOTTA MIRANDA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias,
do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 72 - Dispensar, SALOME LIMA FERREIRA DE ALMEIDA,
Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º
2527352, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Hotelaria/ICHS, para o qual foi designada através da Portaria n.º
961/2012, FUC-0001.
Processo: 23083.000116/2013-02
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ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 377 - Declarar aposentada voluntariamente ANA MARIA DA
SILVA GONÇALVES matrícula SIAPE nº. 0367433, ocupante do
cargo de Professor Assistente, nível-4 no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da
referida Lei. Proc. 23079.031250/2011-19.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.015408/2010-50, resolve:
N o- 82 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ALMEIDA DE AMORIM SOUZA, companheira, no percentual de 50% (cinqüenta por
cento) e pensão temporária a enteada, NAYARA BEATRIZ DE
AMORIM SOUZA, no percentual de 50% (cinqüenta por cento), da
remuneração do ex-servidor CLAUDIO SERGIO VIANA, matrícula
SIAPE n.º 1030111, Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, falecido em 31/12/2012,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a, da
Lei n.º 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional n.º
041/2003, com valor correspondente a 100% (cem por cento) da
remuneração, observada a limitação contida no artigo 2º, inciso II da
Lei n.º 10.887/2004. Processo: 23083.000067/2013-08
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 89 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
0386172, código de vaga n.º 0298590, ocupante do cargo de Técnico
em Agrimensura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Reitoria/Prefeitura Universitária/Divisão de
Obras, com fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II - Declarar vago o cargo. Processo: 23083.009980/201281
N o- 384 - Tornar pública, a concessão de pensão vitalícia ao beneficiário WANDERVAL FERREIRA DA SILVA ( Viuvo ), Matrícula SIAPE nº 05312663, correspondente à cota de 1/1, a partir de
13 de Março de 2010, data do óbito, do ex-servidor MARISA GARCEZ FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de enfermagem C 110 do
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de
acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei
8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
AFTAB PANDE, Matrícula SIAPE 1864303, Professor de 3º
Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de
23/01/2013 a 08/02/2013, Para Participar do "Programa Aritmética e
Geometria do Hausdorff Research Institute for Mathematics" - Bonn
- Alemanha - com ônus limitado (Processo 23079.062519/2012-08).
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RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 131 - Retificar a Portaria nº 57/2013/GR, de 14 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 10, seção 2, página 24,
em 15 de janeiro de 2013, modificando o trecho onde se lê "Secretaria de Cultura e Arte" para "Secretaria de Cultura".(Ref. solicitação nº 001189/2013).
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N 132 - Retificar a Portaria nº 55/2013/GR, de 14 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 10, seção 2, página 23,
em 15 de janeiro de 2013, modificando o trecho onde se lê "Secretaria de Cultura e Arte" para "Secretaria de Cultura". (Ref. solicitação nº 001189/2013).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200023
N o- 133 - Retificar a Portaria nº 53/2013/GR, de 14 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 10, seção 2, página 23,
em 15 de janeiro de 2013, modificando o trecho onde se lê "Secretaria de Cultura e Arte" para "Secretaria de Cultura". (Ref. solicitação nº 001189/2013).
N o- 134 - Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2013, RAQUEL
WANDELLI LOTH, Técnico em Comunicação Social, MASIS n.º
602471, SIAPE n.º 1001952, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Comunicação da Secretaria de Cultura, código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para a qual foi designada pela Portaria nº 75 /GR/2011,
de 18 de janeiro de 2011, tendo em vista o término da cessão da
referida servidora.(Ref. solicitação nº 001365/2013).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de janeiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
CLAUDIO SEVERO LOMBARDO DE BARROS, Professor
Titular, lotado no Departamento de Patologia do Centro de Ciências
da Saúde, de 04 de fevereiro de 2012 a 08 de fevereiro de 2013, para
participar de Reunião do Comitê Científico da Organização Mundial
de Saúde Animal, em Paris - França. Com ônus limitado para a
UFSM e ônus para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Processo nº 23081.001169/2013-52)
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N o- 73 - Designar, SERGIO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Professor
da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1879153,
para exercer o mandato de 02 (dois) anos de Coordenador do Curso
de Graduação em Hotelaria/ICHS, FUC-001.
Processo: 23083.000116/2013-02
23
ISSN 1677-7050
NA
FELIPE MARTINS MÜLLER
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2012, referente ao afastamento do país, do servidor MAURO VALDIR SCHUMACHER, Matrícula SIAPE n. 2173941, onde
se lê: 08 de março de 2013 a 24 de março de 2013, leia-se: de 08 de
fevereiro de 2013 a 24 de fevereiro de 2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2012, referente ao afastamento do país, do servidor ERNANI DE LIMA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n. 1657811, onde se lê: de 01 de maio de 2013 a 31 de abril de 2014, leia-se: de 01
de abril de 2013 a 31 de março de 2014.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de
fevereiro de 2012, referente ao afastamento do país, da servidora
SIMONE REGINA CEOLIN, Matrícula SIAPE n. 1983044, onde se
lê: 25 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, leia-se: de 25 de
fevereiro de 2013 a 18 de março de 2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de
janeiro de 2012, referente ao afastamento do país, do servidor CLAUDIO SEVERO LOMBARDO DE BARROS, Matrícula SIAPE n.
378502, onde se lê: 28 de fevereiro de 2013 a 31 de fevereiro de
2013, leia-se: de 28 de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 15 de
fevereiro de 2013, referente ao afastamento do país, da servidora
ELISA MARIA PIVETTA, Matrícula SIAPE n. 2558071, onde se lê:
05 de janeiro de 2013 a 05 de julho de 2013, leia-se: de 01 de março
de 2013 a 31 de agosto de 2013. Onde se lê: com ônus limitado para
a UFSM, se lê: ônus limitado para a UFSM e ônus para a CAPES.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 16 de
novembro de 2012, referente ao afastamento do país, do servidor
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, Matrícula SIAPE n.
382186, onde se lê: de 21 de janeiro a 21 de fevereiro de 2013, leiase: de 19 de janeiro de 2013 a 21 de fevereiro de 2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 15 de
fevereiro de 2013, referente ao afastamento do país, do servidor
FABIO VASCONCELLOS COMIM, Matrícula SIAPE n. 1254147,
onde se lê: de 25 de janeiro a 11 de fevereiro de 2013, leia-se: de 25
de janeiro de 2013 a 13 de fevereiro de 2013.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 15 de
fevereiro de 2013, referente ao afastamento do país, do servidor
FRANCISCO JOSE MARIANO DA ROCHA, Matrícula SIAPE n.
381014, onde se lê: de 14 a 17 de novembro de 2012, leia-se: de 13
de novembro de 2012 a 19 de novembro de 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 166, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 3184/2011, publicada no D.O.U. de 07/11/2011, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARLENE
MARQUES POTENZA ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível
E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº
1138897-4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.038217/2012-15).
MARINHO JORGE SCARPI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 94, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, e considerando o que
consta no processo nº 23117.000066/2013-11, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez proporcional
a Antônio Fernandes Soares, matrícula SIAPE nº 413226, código de
vaga nº 322978, ocupante do cargo de Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
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UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
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PORTARIA N o- 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N o- 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
N o- 24 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Eliete
Alessio Oliveto na condição de viúva do ex-servidor Carlos Agostinho Alessio Oliveto, SIAPE n o- 90865, aposentado no cargo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216
e 217, item I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,
com redação da EC n o- 41/2003, com proventos calculados na forma
do artigo 2 o- da Lei n o- 10.887/2004, a partir de 19 de dezembro de
2012. Processo n o- 10167.000115/2013-88.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N o- 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
N o- 25 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Wanda
Santos Pereira na condição de Companheira do ex-servidor Carlos
Alberto Rocha de Oliveira, SIAPE n o- 103173, aposentado no cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216
e 217, item I, alínea "c" da Lei n o- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,
com redação da EC n o- 41/2003, com proventos calculados na forma
do artigo 2 o- da Lei n o- 10.887/2004, a partir de 10 de outubro de 2012.
Processo n o- 10167.003633/2012-72.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N o- 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
AÇ
A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de
23/04/2009 e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20/07/2010, a
Portaria nº 982, de 29/07/2010, a nº 163, de 04/03/2011, a nº 446/
MEC, combinadas com o Decreto nº 1.387/95, o Decreto nº
91.800/85 e o Decreto nº 7446/ 2011, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
UNILAB, do Reitor Paulo Speller, Matrícula Siape: 6416123, no
período de 27/02 a 09/03 de 2013, a fim de participar de Missão
Institucional junto à representação da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de Lisboa, e de reuniões na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
Art. 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
MARIA ELIAS SOARES
PORTARIA N o- 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2012
A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 982, de 29 de julho de 2010, do Ministro da
Educação, considerando o que consta no processo n°
23282.000889/2012-53:
Art. 1º- Ceder, por 01 (um) ano, a servidora Emanuelda de
Lima Medeiros, ocupante do cargo efetivo de contador, SIAPE:
1700288, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade para ocupar a Função de Assessora Contábil, código FG-1, da Pró-Reitoria de
Administração da Universidade Federal do Ceará.
Art. 2º- Caso haja interesse na prorrogação da presente cessão, deverá ser encaminhado, 30 (trinta) dias antes do seu termino,
ofício a esta Universidade contendo a solicitação.
Art.3° - Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do servidor.
MARIA ELIAS SOARES
.
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Ministério da Fazenda
ÃO
N o- 26 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Ines
Morais de Carvalho Queiroz na condição de viúva do ex-servidor
Jose Carlos Queiroz, SIAPE n o- 90677, aposentado no cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item
I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
da EC n o- 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2 o- da
Lei n o- 10.887/2004, a partir de 05 de janeiro de 2013. Processo n o10167.000095/2013-45.
PR
OI
BID
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/N o- 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPOA no 786, de 18/10/2012, publicada na Seção 2 do DOU de 19/10/2012, página 35, onde se lê: "NANCY
CAVALCANTE MEDEIROS", leia-se: "NANCY CAVALCANTE
MEDEIROS NEVES".
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA N o- 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 207, de 04 de março de
2010, art. 95, inciso IX, publicada no Diário Oficial da União de 05
março de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalicia à MARIA AURORA COELHO
VIEIRA DOS ANJOS (viuva) e à CAROL COELHO DOS ANJOS(filha) temporaria, cota parte 1/2 para ambos (as), correspondente
ao ex-servidor aposentado JOÃO RUBEM NUNES DOS ANJOS,
Médico , Classe S, Padrão III, a partir de 31.12.2012, data do óbito,
de acordo com os art. 215 e 217 da Lei 8112/90, e com a Lei
10887/2004 - Proc.10580.003126/90-36.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 12099.000002/2013-69, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200024
Conceder aposentadoria voluntária integral a CARLOS LEVY DE FARIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPECAD n o- 942, matricula
SIAPE n o- 104767, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ªRF, com
fundamento no Art. 3 o- , Incisos I e II, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n o- 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 30 - Conceder, Pensão Militar à EURIDES MARTINS DOS SANTOS, CPF: 044.575.477-00, parte integral, na qualidade de Viúva,
com efeito financeiro a partir de 10.11.2012, com fundamento no art.
37, inciso I, da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-3 o- Sargento
c/soldo de 2 o- Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
ANTONIO BELARMINO DOS SANTOS FILHO, matricula SIAPE
n o- 1464434. (Proc. n o- 10768.003189/2012-16).
N o- 31 - Conceder, Pensão Militar à IVA GOMES ANTONIO, CPF:
023.091.557-48, parte integral, na qualidade de Viúva, com efeito
financeiro a partir de 22.11.2012, com fundamento no art. 37, inciso
I, da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-3 o- Sargento da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, WALDEVINO JOSÉ ANTONIO,
matricula SIAPE n o- 14731401. (Proc. n o- 10768.003212/2012-72).
N o- 32 - Conceder, Pensão Militar à WANDELINA BALBINA DA
SILVA, CPF: 409.185.307-25, SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 051.401.467-97 e SANDRA NASCIMENTO DA SILVA,
CPF: 035.621.267-00, parte 1/3 ou 33,33%, na qualidade de Filhas,
com efeito financeiro a partir de 01.12.2012, com fundamento no art.
7 o- , inciso II, da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o10486/2002, beneficiárias do ex-1 o- Sargento c/soldo de Subtenente da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ MANOEL DA SILVA, matricula SIAPE n o- 1462928. (Proc. n o- 10768.003113/201291).
N o- 33 - Conceder, Pensão Militar à JANDIRA BARBOSA MARQUES, CPF: 469.883.514-34, parte integral, na qualidade de Viúva,
com efeito financeiro a partir de 16.12.2012, com fundamento no art.
37, inciso I, da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-1 o- Sargento
c/soldo de Subtenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
JOSÉ CALAZANS MARQUES, matricula SIAPE n o- 1464305. (Proc.
n o- 10768.000121/2013-66).
PO
N o- 27 - Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Maria
Carolina Barbosa Duarte na condição de viúva do ex-servidor Clovis
Angelo Duarte, SIAPE n o- 91053, aposentado no cargo de AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217,
item I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com
redação da EC n o- 41/2003, com proventos calculados na forma do
artigo 2 o- da Lei n o- 10.887/2004, a partir de 30 de dezembro de 2012.
Processo n o- 10167.000060/2013-14.
EVERALDO MANOEL LUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
RT
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N o- 34 - Conceder, Pensão Militar à LUZIANIA DA CUNHA CAMARA NUNES, CPF: 098.040.737-06, parte 1/6 ou 16,66%, na
qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 09.12.2012, com
fundamento no art. 7 o- , inciso II, da Lei n o- 3765/1960, assegurada
pela Lei n o- 10486/2002, beneficiárias do ex-Cabo da Policia Militar
do antigo Distrito Federal, WALDYR PEREIRA CAMARA, matricula SIAPE n o- 1487954. Fica alterada nesta data a pensão de
CARMEN LUCIA PEREIRA CAMARA, SIAPE n o- 4670345, VERA
LUCIA PEREIRA CAMARA, SIAPE n o- 4630823, NEUZA PEREIRA CAMARA, SIAPE n o- 4630831 e FATIMA PEREIRA DE JESUS,
SIAPE n o- 4635957, cota parte 1/12, passará a cota parte 1/6. (Proc. n o10768.000055/2013-24).
N o- 35 - Conceder, Pensão Militar à LIDIA DE JESUS MOREIRA,
CPF: 633.115.857-04, parte 3/4 ou 75%, na qualidade de Companheira Designada e JANAINA DA SILVA DUARTE, CPF:
016.452.317-04, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 25.12.2012, com fundamento no art. 7 o- ,
inciso I, alínea B e art. 7 o- , inciso II Lei n o- 3765/1960 assegurada pela
Lei n o- 10486/2002, beneficiárias do ex-Cabo da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, JORGE SAMPAIO DUARTE, matricula SIAPE n o- 1464029. (Proc. n o- 10768.000016/2013-27).
N o- 36 - Conceder, Pensão Militar à GERALDA RODRIGUES SANTANA, CPF: 878.582.747-91, parte integral, na qualidade de Viúva,
com efeito financeiro a partir de 27.10.2012, com fundamento no art.
37, inciso I, da Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-Capitão c/soldo
de Major da Policia Militar do antigo Distrito Federal, NELSON
PESSOA SANTANA, matricula SIAPE n o- 1462803. (Proc. n o10768.000104/2013-29).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
N o- 21 - Conceder pensão temporária à DANIEL FELIPE SALES
DIOGENES, na qualidade de filho maior inválido, cota parte integral,
com fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "e" da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40,
§ 7 o- , I, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo
art. 2 o- , I, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887 de 18/06/2004, beneficiário da
ex-servidora DIMÁ PEIXOTO SALES, matrícula SIAPE n o- 0713811,
Datilógrafo, Classe "S" - Padrão III - NI, com vigência a partir de 27
de agosto de 2012, data do óbito da ex - servidora (Processo n o16419.003328/2012-58).
N o- 22 - Conceder pensão vitalícia ao senhor VALDEMIR DE OLIVEIRA LIRA, na qualidade de companheiro, cota parte integral, com
fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "c" da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, §
7 o- , II, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo
art. 2 o- , II, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora VANDA MARIA PEREIRA DA COSTA,
matrícula SIAPE n o- 0708669, Agente de Portaria, Classe "S", Padrão
VI-NI, com vigência a partir de 01 outubro de 2005, data do óbito da
ex - servidora (Processo n o- 16419.004107/2012-05).
N o- 65 - Conceder Pensão Vitalícia à FRANCISCA MONTEIRO DE
SOUSA, na qualidade de companheira, cota parte integral, com fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "c" da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o, I, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art.
2 o- , I, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária
do ex-servidor JULIO MENDONÇA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n o- 0715672, Motorista Oficial, Classe "S" - Padrão III - NI, com
vigência a partir de 16 de novembro de 2012, data do óbito do ex servidor (Processo n o- 16419.004400/2012-64 ).
GILMAR HORTA THOMÉ
AUDITORIA INTERNA DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL
PORTARIA N o- 74.746, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Auditor-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.
22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, resolve:
Designar o servidor VINICIUS GUEDES PINTO, matrícula
9.538.933-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno,
FCA-4, na Divisão de Auditoria 1 (Audit/Daud1), em Brasília.
OSMANE BONINCONTRO
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
o-
N 74.741 - Conceder aposentadoria a CIRILO GOMES NETO, matrícula 2.056.168-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1301572171;
N o- 74.745 - Conceder aposentadoria a WALTER BRESSAN, matrícula 9.700.084-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1301572690.
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1 o- da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009 e considerando os termos da
Portaria PGFN n o- 1.165, de 01 de novembro de 2007, publicada no
BP n o- 44, de 1 o- de novembro de 2007, resolve:
IM
PORTARIA N o- 74.756, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A
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PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI,
alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo
à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1 o- Fica designado o servidor RODRIGO LARA PINTO
COELHO, matrícula 8.710.220-X, para exercer a função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de
Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na
nova função.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
N o- 55 - Nomear DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ, procuradora
da Fazenda Nacional, de categoria especial, SIAPE n o- 1286829, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1,
devendo ter exercício no escritório de representação da CoordenaçãoGeral de Assuntos Financeiros situado na cidade do Rio de Janeiro.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
odo art. 1 da Portaria GMF n o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
o-
N 56 - Exonerar LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1006838, do cargo em comissão de procurador-regional, Código DAS-101.4, da ProcuradoriaRegional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, em
razão de sua nomeação para exercer outro cargo em comissão.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA N o- 74.742, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe Substituta do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 22, inciso IV,
alínea "a", do Regulamento interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de
março de 2005, resolve:
Designar a servidora ROBERTA GALOM BULBOW, matrícula 8.629.625-6, para exercer em caráter de interinidade, pelo
prazo de 39 (trinta e nove) dias, a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, no Deorf/Digep/Sugep.
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA N o- 74.727, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2 o- do Decreto n o- 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1 o- Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Anthero
de Moraes Meirelles, no período de 21 a 25 de janeiro de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Porotaria n 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
N o- 48 - Exonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO DA CUNHA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o1323450, do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Cofic da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.3.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200025
N o- 49 - Dispensar PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad n o- 1653771, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Cofic da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
N o- 50 - Nomear PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1653771, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Cofic da CoordenaçãoGeral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.3.
N o- 51 - Designar VALÉRIA DE CARVALHO SOBRAL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1636857,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Orçamento, Finanças e Contabilidade - Cofic da Coordenação-Geral
de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.3.
L
A
N
ZAYDA BASTOS MANATTA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO
GOMES
O
I
C
NA
PORTARIA N o- 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A
S
N
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES - MANAUS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do DecretoLei n o- 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de
06.09.1979, alterado pelo Decreto n o- 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido nos Artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n o203, de 14.05.2012, resolve:
Art. 1 o- - Delegar competência aos servidores ÍTALO REBOUÇAS CASTRO, AFRFB, SIAPECAD N o- 01401746, para no
período de 21/01/2013 a 27/01/2013, e FERNANDO SHIOTA,
AFRFB, SIAPECAD N o- 01571901, para no período de 28/01/2013 a
01/02/2013, praticarem atos previstos nos artigos 302 e 314, do regimento interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na ausência simultânea do Titular e Substituto da DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES.
Parágrafo único - Excetuam-se desta delegação, em consonância com o disposto no art. 13 da Lei n o- 9.784, de 1999, os
seguintes atos:
I - decidir sobre a revisão de ofício, a pedido do contribuinte
ou no interesse da administração, inclusive quanto aos créditos tributários lançados, inscritos ou não em Dívida Ativa da União (inciso
I do art. 302 da Portaria MF n o- 203, de 2012);
II - decidir sobre a inclusão e exclusão de contribuintes em
regimes de tributação diferenciados (inciso II do art. 302 da Portaria
MF n o- 203, de 2012);
III - decidir quanto à suspensão, inaptidão e regularização de
contribuintes nos cadastros da RFB (inciso III do art. 302 da Portaria
MF n o- 203, de 2012);
IV - aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores
(inciso IV do art. 302 da Portaria MF n o- 203, de 2012);
V - expedir súmulas e publicar atos declaratórios relativos à
inidoneidade de documentos ou à situação cadastral e fiscal de pessoas físicas e jurídicas (inciso IV do art. 302 da Portaria MF n o- 203,
de 2012);
VI - negar o seguimento de impugnação, manifestação de
inconformidade e recurso voluntário, quando não atendidos os requisitos legais (inciso XII do art. 302 da Portaria MF n o- 203, de
2012);
VII - aprovar os planos de trabalho relativos à prestação de
serviços a serem contratados, autorizar a realização de licitações,
ratificar os atos de dispensa e os de reconhecimento de situação de
inexigibilidade de licitação, bem como aprovar contratos, convênios,
acordos e ajustes celebrados em sua unidade, quando couber (inciso II
do art. 314 da Portaria MF n o- 203, de 2012);
VIII - publicar atos, avisos, editais e despachos nos órgãos
oficiais e na imprensa privada quando estes tiverem caráter normativo
(inciso VI do art. 314 da Portaria MF n o- 203, de 2012).
Art. 2 o- As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo
delegado.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no meio oficial.
E
R
P
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
25
ISSN 1677-7050
DOUGLAS FONSECA COUTINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
PORTARIA N 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uberaba-MG, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o203, de 14/05/2012, publicada na Seção 1 do DOU de 17/05/2012,
resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores RAUL ROSA DE SOUZA,
ATE, CPF n o- 370.803.930-00, Siapecad n o- 95788, e AMOY OLIVEIRA FERRAZ, ATA, CPF n o- 083.978.876-28, Siapecad n o1492101, para que atuem como pregoeiros, sendo que cada um deverá atuar individualmente e conforme designados em processo por
autoridade competente, a cada pregão, no âmbito desta delegacia.
Art. 2 o- - Designar um dos servidores nominados no artigo 1 o, e que não esteja como pregoeiro, bem como os servidores GUILHERME CESAR GOMES, ATRFB, CPF n o- 045.089.406-17, Siapecad n o- 1291421, JOSE EURÍPEDES VILELA, ATRFB, CPF n o302.502.006-78, Siapecad n o- 11843, ADILSON VASCONCELLOS
DA FONSECA, ATRFB, CPF n o- 463.031.626-49, Siapecad n o- 15878,
CLAITON JOÃO CARVALHO TEIXEIRA, AGA, CPF n o459.699.656-34, Siapecad n o- 15806, EDUARDO EURIPEDES DE
ARAUJO, AFRFB, CPF n o- 362.070.896-53, Siapecad n o- 877917, e,
SIZENANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, AFRFB, CPF n o260.067.906-53, Siapecad n o- 880076, para integrarem a equipe de
apoio que deverá prestar a necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3 o- - As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei n o- 10.520, de 17/7/2002, no Decreto n o- 5.450, de
31/5/2005 e no Decreto n o- 3.555, de 8/8/2000, e alterações posteriores.
Art. 4 o- - Revoga-se a Portaria DRF/UBB/MG n o- 95, de
21/12/2011, e disposições em contrário.
ME
RC
IA
LIZ
WARLEN PEREIRA DA SILVA
PORTARIA N o- 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 314, inciso VII,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria Ministerial n o- 203 de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1 o- - Delegar competência a servidora ZENILDA DAL
COL BENEVIDES, AFRFB, Matrícula SIAPEcad n o- 00017545, para
praticar os atos que trata o Art. 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 203,
de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
dos dias 22 a 24 de janeiro de 2013, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Vitória - ES, tendo em vista o afastamento legal do
titular e substituto.
Art. 2 o- - Os atos porventura praticados a vista da publicação
desta, no período citado, desde já ficam convalidados.
Art 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VOLTA REDONDA, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF n o- 203 de 14 de maio de 2012 e, considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 6 de
setembro de 1979, resolve:
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor André Luis Bronzatti Morelli, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD n o- 708202, para praticar atos de que trata os artigos 302
e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, no período de 23/01/2013 a 03/02/2013, devido ao afastamento legal do titular e por estarem vagos os cargos de Substituto
Eventual e de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Volta Redonda/RJ.
Parágrafo único. Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
Art. 2 o- - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVON PONTES SCHAYDER
ALEXANDRE CORREA LISBOA
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF/8ªRF/nº 69, de 04 de junho de 2012, publicada no DOU nº 114, de 14 de junho de 2012,
passa a vigorar na forma do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo estipulada sua vigência até o dia 02 de janeiro de 2014.
AÇ
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA N o- 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VOLTA REDONDA
PORTARIA N o- 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
o-
CO
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 302 do Regimento Interno
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial no
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1 o- Delegar competência ao servidor Alexandre Barreto
de Souza, AFRFB, Matrícula Siapecad no 65212, para praticar os atos
de que trata o art. 302 do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial no 203, de 2012, no período
de 23 a 24 de janeiro de 2013, tendo em vista os afastamentos legais
do titular e substituto da unidade no período indicado.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos eventualmente já praticados na sua
vigência.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
O Inspetor-Chefe Adjunto da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 302 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência a CARLOS FERNANDO SILVA BARBOSA, AFRFB, matrícula SIAPECAD n o- 98185, para praticar os atos
de que trata o artigo 261, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 203,
de 14 de maio de 2012, publicada no D.O U. e 17 de maio de 2012,
no período de 21/01 a 01//02 e 11/02 a 15/02/2013, tendo em vista a
ausência do titular e substituto eventual.
ISAAC KATZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
ÃO
Unidade de Exercício
ARARAQUARA
PR
BAURU
CAMPINAS
CAMPINAS
GUARULHOS
GUARULHOS
GUARULHOS
JUNDIAÍ
LIMEIRA
MARÍLIA
OSASCO
PIRACICABA
RIBEIRÃO PRETO
SANTO ANDRÉ
SANTOS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEFIS/SÃO PAULO
DEMAC/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
DERAT/SÃO PAULO
SOROCABA
SOROCABA
SOROCABA
SOROCABA
DISIT/SRRF08
IRF/SÃO PAULO
JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE VASCONCELOS
OI
ANEXO ÚNICO
BID
Nome do Servidor
Itanimá Baroni
Cargo
AFRFB
José Aparecido Pereira
Antonio Carlos de Luna
Arnaldo de Alencar Jorge Filho
Edson Talarico Longano
João Cecimiro Marques dos Santos
Sérgio Luiz Sadalla Zeitune
Luis Marcelo Peres
Ana Raquel Martins Morelli
Antonio Carlos Cazo
Vera Alice Zucon Trecenti
Roseane Fundao Luppi
José Augusto de Aquino
Eliana Umemura Okamura
Leonardo Miranda Rodrigues
Haroldo Luiz da Silva Lima
Alberto Queiroz
Nilson Vieira
Paulo Rogério Pontes Nogueira de Azevedo
Maria Ines Biancalana Pereira Brandt
Maria Francisca Grof
Assis de Andrade Vieira
José Marques dos Ramos
Nilza Maria Fioretti
Rogério Teixeira Garcia
Selma Satie Hirata
Sonia Leite
Lycio Augusto de Castro Teixeira
José Cobellis Gomes
Suely Aparecida Zorzetto
Francisco José Branco Pessoa
AFRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
ATRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
Olga Ikenaga Isejima
Sérgio Mesquita Rangel
Flávio Costa Morales
Marcio Machado Gelli
ATRFB
AFRFB
AFRFB
AFRFB
A
PO
Subequipe
Risco
Supervisor Substituto
Análise
Preparo
Análise
Análise
Análise
Análise
Preparo
Análise
Supervisor
Análise
Análise
Preparo
Preparo
Preparo
Análise
Análise
Análise
Preparo
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Análise
Coordenador Estratégico
Preparo
Análise
Análise
Análise
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA N o- 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:
Delegar competência ao servidor Bruno Rocha Buissa, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n o1292879, para o período de 21 a 25/01/2013 praticar os atos de que
trata o artigo 232 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, tendo em
vista o afastamento legal do Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte e do seu Substituto .
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA N o- 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200026
Art. 1 o- Delegar competência à servidora Roberta Ganem
Resch, AFRFB, matrículas SIAPECAD 64967/SIAPE 12564061 para,
na ausência simultânea do titular e do substituto eventual desta Alfândega, praticar os atos previstos nos arts. 302 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado
pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17.05.2012, no dia 22 de janeiro de 2013.
Art. 2 o- Ficam convalidados os atos praticados pela servidora,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
ANDRÉ ROVIRALTA DIAS BAPTISTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA N o- 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 303 e 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1 o- Delegar competência ao servidor OSVALDO APARECIDO SILVEIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD n o- 20.464, para,
no período de 28 a 29/01/2013, na ausência simultânea do Delegado
titular e do Delegado Adjunto, praticar os atos conferidos ao Delegado desta unidade, constantes dos artigos 302, 307 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012 , e outras atribuições delegadas ao
dirigente desta Delegacia.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
e demais atribuições inerentes ao Chefe da Seção de Fiscalização SAFIS, tendo em vista as férias do titular e não ter chefe substituto
designado.
Art. 2 o- Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, seja mencionado, após a assinatura, o número e data da publicação no Diário Oficial da presente
portaria.
Art. 3 o- Revogar a portaria DRF/SAO n o- 06, de 18/01/2013,
publicada o DOU de 21/01/2013.
Art. 4 o- Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LAURI ANTÔNIO WILCHEN
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RICARDO SOARES
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, e considerando
o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 6 de
setembro 1979 e suas alterações, RESOLVE:
N o- 1 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DALTON LUIZ
FRANÇA MARQUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD n o- 00001623, para, nos períodos de 22 de
janeiro e 25 de janeiro de 2013, praticar os atos de que trata o artigo
303 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista a aposentadoria do Delegado Adjunto.
Ministério da Integração Nacional
PORTARIA N o- 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n o- 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n o- 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
DESIGNAR MARCÍLIO LIRA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE n o- 3519196, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
.
Ministério da Justiça
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Nº 57 - Nomear GABRIEL DE MELLO GALVÃO para exercer o
cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Contencioso
Judicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.1.
58 - Exonerar, a pedido, GUILHERME AFFONSO DOS REIS do
cargo de Assistente Técnico da Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 102.1, a partir de 15 de janeiro de 2013.
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n o- 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB n o4.071, de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
N o- 59 - Exonerar o Perito Criminal Federal MARCOS VINÍCIUS
GARCIA RODRIGUES LIMA do cargo de Chefe do Serviço de
Perícias em Informática da Divisão de Perícias do Instituto Nacional
de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.1.
N o- 11 - Dispensar, a pedido, VERONICA MATILDE P. MORELLE,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
n o- 00091068, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço
de Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código DAS 101.1 .
N o- 60 - Nomear o Perito Criminal Federal MARCELO CORRÊA
GOMES para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Perícias em
Informática da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
o-
N 12 - Designar ALEXANDRE JUNIOR BRUGNARA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o01293685, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Serviço de Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código DAS
101.1
LILIAN LUIZA TRAPP
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
o-
PORTARIA N 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ÂNGELO - RS, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e
12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25/02/1967, regulamentado de Decreto
n o- 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto n o- 86.377, de
17/09/1981, resolve:
Art. 1 o- Delegar competência ao servidor JAIR EVERLING,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula n o- 1854, para
no período de 22 a 25/01/2013, praticar os atos previstos no artigo
246, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil
N o- 61 - Nomear RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO
para exercer o cargo de Coordenador de Análise Legislativa da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.3.
N o- 62 - Nomear DELLUIZ SIMÕES DE BRITO para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Sistemas da
Coordenação de Ações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
N o- 63 - Exonerar ALTAMIR ARAÚJO GUIMARÃES JÚNIOR do
cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Sistemas da Coordenação de
Ações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
N o- 64 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA DA CUNHA do cargo de
Coordenador de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro da
Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3, a partir de 3 de
janeiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200027
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art 1º, e inciso III,
do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004,
resolve:
N o- 65 - Nomear DIOGO DE OLIVEIRA MACHADO para exercer o
cargo de Coordenador de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 66 - Designar MAURO MENDONÇA MAGLIANO para exercer
o encargo de substituto do Secretário Extraordinário de Segurança
para Grandes Eventos, código DAS 101.6, no período de 22 a 27 de
janeiro de 2013, em virtude de ausência do titular e substituto.
L
A
N
N o- 67 - Dispensar MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS do
encargo de substituto do Diretor de Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.5.
N o- 68 - Designar CLOVIS MANZONI DOS SANTOS LORES para
exercer o encargo de substituto do Diretor de Administrativo do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.5,
em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O
I
C
NA
N o- 69 - Designar WLADIMIR CORRADI COELHO para exercer o
encargo de substituto do Corregedor-Geral da Defensoria Pública da
União, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
A
S
N
N o- 70 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da
Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia
Federal, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
E
R
P
IM
SECRETARIA EXECUTIVA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 2 - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LUIZ OMAR SETUBAL GABARDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD n o- 00001528, para, no dia 28 de janeiro de
2013, praticar os atos de que trata o artigo 303 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a aposentadoria do Delegado Adjunto.
27
ISSN 1677-7050
N o- 71 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal VALQUIRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE do encargo de substituta do Diretor
de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código
DAS 101.5, a partir de 29 de novembro de 2012.
N o- 72 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCO ANTÔNIO
RIBEIRO COURA para exercer o encargo de substituto do Diretor de
Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 73 - Designar PRISCILLA GONCALVES MARQUES para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Acompanhamento de
Inquéritos da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3, no
período de 21 a 26 de janeiro de 2013, em virtude de ausência do
titular e substituto.
N o- 74 - Designar LANY CRISTINA SILVA BRITO para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Modernização da Administração da Justiça do Departamento de Política Judiciária da
Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 101.4, no período
de 21 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013, em virtude de ausência do
titular e do substituto.
N o- 75 - Designar WEDNO GOMES FOLHA para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Documentação da CoordenaçãoGeral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 76 - Dispensar CLEIDE MARIANA TONACIO do encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Documentação da CoordenaçãoGeral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.2, a partir de 21 de
junho 2011.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência
que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da Portaria
Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 139 - Conceder aposentadoria especial voluntária a JAIME
FRANCISCO LOTTERMANN, Matrícula SIAPE nº 0176146, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
I - Titular - Flávio Bezerra da Silva; Suplente - Mutsuo
Asano Filho;
II - Titular - Clemeson José Pinheiro da Silva; Suplente - Jair
Moraes Tostes;
III - Titular - Rodrigo Claudino dos Santos; Suplente - Camila Helena da Silva Camilo;
IV - Titular - Ivan Furtado Júnior; Suplente - Henrique Gonçalves de Almeida;
Parágrafo único. A CAAR será coordenada pelo Secretário
de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e
Aquicultura. o
Art. 2 - Caberá ao Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial da Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca adotar as providências cabíveis inerentes aos
trabalhos da CAAR.
Art.3 o- Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação.
Art.4 o- Revoga-se a Portaria MPA n o- 157, de 5 de junho de
2012.
ISSN 1677-7050
N o- 12 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 25 de julho de 2012, a
GEDALVA DE LIMA SANTOS, companheira do ex-servidor ANTÔNIO HENRIQUE RIBEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
0159561, aposentado no cargo de Técnico em Comunicação Social,
classe B, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, de
acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988. (Processo nº
08007.011052/2012-03).
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA N o- 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 13 - Restabelecer a aposentadoria concedida ao ex-servidor ARISTEU DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0543935, por meio da
Portaria nº 201/Inv. FCBIA/MJ, de 25 de maio de 1995, publicada no
Diário Oficial da União de 29 subsequente, Seção 2, p. 3878 e 3879,
a partir de 25 de novembro de 2012, em atenção à intimação de
segurança judicial concedida no Mandado de Segurança nº
00041322320124025001, processo em curso na 2ª Vara Federal Cível
de Vitória, Seção Judiciária de Vitória, Espírito Santo (Processo nº
28222.000141/94-18).
CO
ME
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
RC
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
IA
PORTARIA N o- 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
LIZ
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo artigo 1º da Portaria DEPEN nº 218, de 14
de outubro de 2009, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 41/2013-CGAD/DIREX/DEPEN, de 15 de janeiro de 2013, publica no Diário Oficial da
União em 16 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. Dispensar ANTONIO MARCOS DANELON da função
de Secretário da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da
6ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/SP.
Art.2º Designar CARLOS MAGNO SANTOS DE ARGOLO
para exercer a função de Secretário da 1ª Junta Administrativa de
Recursos de Infrações da 6ª Superintendência Regional de Polícia
Rodoviária Federal/SP
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
CÁSSIO ARANTES DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 08455.062121/2004-41 e 08455.087115/2012-14, resolve:
o-
N 136 - Conceder aposentadoria especial voluntária a PAULO ROBERTO DE MORAES PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 0181918,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08335.003893/2008-31, resolve:
N o- 137 - Conceder aposentadoria especial voluntária a LEOPOLDO
JOSÉ COSTA, Matrículas DPF nº 3.597 e SIAPE nº 183461, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.009749/2012-35, resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2913
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
Designar o servidor TÚLIO CAIO BINOTTI, matrícula no
1928667, CPF no 329.239.268-38, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional do Rio Negro-AM, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e vacância.
PR
OI
BID
A
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
PORTARIA N o- 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012,
bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 15 - EXONERAR, a pedido, JULIANA DE ANDRADE VIANA,
CPF N o- 769.991.141-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, do Departamento de Planejamento e Ordenamento
da Aquicultura em Águas da União, na Secretaria de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, a partir de 2 de janeiro de 2013.
PO
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.
7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o art. 19 da Lei
nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775,
de 8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de março de 2012,
resolve:
Art. 1º Incluir o Chefe da CTL Massarabi GUILHERME
COSTA VELOSO, na qualidade de acompanhante, no Grupo Técnico
que realizará os estudos complementares de natureza etnohistórica,
antropológica, ambiental e cartográfica, necessários à identificação e
delimitação das áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos Baré,
Baniwa, Tikuna, Piratapuia, Tukano, Desana, Kuripako nas regiões
das margens dos rios Negro, Jurubaxí, Uneiuixi e Téa, localizadas no
município de Santa Izabel do Rio Negro (anteriormente denominado
Baixo Rio Negro II), no estado do Amazonas, conforme Portaria da
Presidência da FUNAI nº.14, publicada no DOU de 08.01.2013, Seção 2, pág. 28.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
.
N o- 13 - NOMEAR FÁBIO HUDSON SOUZA SOARES, CPF N o009.846.411-65, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, na Secretaria de
Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério.
N o- 14 - NOMEAR SUSANA SANTOS GOMES, CPF n o013.998.175-66, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento e Ordenamento
da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Pesca, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012,
bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012,
bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 16 - NOMEAR NARA RÚBIA DE FIGUEIREDO, CPF N o765.666.411-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, na Secretaria de
Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO CRIVELLA
DESPACHO DO MINISTRO
Processo n o- 00350.000161/2013-56. Afastamento do País do
servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. Francisco Osvaldo
Alves Barbosa, Chefe de Assessoria, DAS 101.4, matrícula nº
683764, no período de 28 de janeiro a 1 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, com destino à Caribe/México,
para participar do Seminário de Promoção e Conscientização sobre o
Sistema de Gestão da Informação (IMS) e o programa de Monitoramento Regional sobre Meio Ambiente (REMP), no Caribe e Regiões Adjacentes. Autorizo em 21 de janeiro de 2013.
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX doo Art. 61 doo
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n - 523, de 1 de dezembro de 2010, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria n o- 26, de 17 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
janeiro seguinte, seção 2, página 35, referente à designação da servidora KÁTIA REGINA DRUZIANI ROQUE, Coordenadora, para
Substituir o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei n o- 10.683, de 28 de maio de
2003, no Decreto de 1 o- de janeiro de 2011, e na Instrução Normativa
MPA n o- 10, de 12 de julho de 2010, e do que consta no Processo n o00350.000048/2003-07, resolve:
N o- 12 - Art. 1 o- Designar os seguintes servidores para compor a
Comissão Permanente de Avaliação de Arrendamento - CAAR, em
atendimento ao disposto no art. 7 o- da Instrução Normativa MPA n o10, de 12 de julho de 2010:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200028
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Ministério da Previdência Social
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessinonário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a competência
delegada pela Portaria SEGEP/MP no 1.987, de 29 de dezembro de
2012, que disciplina o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto no
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando os
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 01 ano, a cessão do
seguinte servidor:
N o- 9 Servidor: ANDRÉ ROCHA MARINHO
Matrícula: 2516016
Cargo: Analista do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Prefeitura Municipal de Jundiaí/SP
Cargo: Diretor Administratico Financeiro do Instituto de Previdência
de Jundiaí, código CC-03
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1o, da Lei no
8.112/90)
Processo: 35406.000325/2012-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessinonário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a competência
delegada pela Portaria SEGEP/MP no 1.987, de 29 de dezembro de
2012, que disciplina o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto no
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando os
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 01 ano, a cessão do
seguinte servidor:
JOSÉ LUIZ BARROS JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
PORTARIA N o- 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, II, resolve:
Designar o servidor JOSÉ IRES DE LIMA, matrícula nº
0884396, CPF 058.159.593-91, para o encargo de substituto da Chefe
do Serviço da Administração, DAS-101.1, da Gerência Executiva
Fortaleza.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GARANHUNS, no uso das atribuições estabelecidas pela letra "b" do item
III, do art.171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro
Social, aprovado pela PT/MPS nº296, de 09/11/2009, publicada no
D.O. U nº96 de 21/05/2010, e considerando o contido no Processo
37345.000279/2009-87, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial Integral ao servidor JOÃO
BATISTA GENÚ DA SILVA, matrícula SIAPE 0904917, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe: S, Padrão: IV do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na liminar concedida no Mandato de Segurança nº 000021443.2011.4.05.83050 com os proventos integrais e demais vantagens a
que faz jus.Declarar vago, em conseqüência, o cargo acima citado.
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N o- 10 Servidor: EUDES URBANO DOS SANTOS
Matrícula: 0940843
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Prefeitura Municipal de Jundiaí/SP
Cargo: Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Jundiaí,
código CC-00
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1o, da Lei no
8.112/90)
Processo: 35406.000324/2012-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessinonário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a competência
delegada pela Portaria SEGEP/MP no 1.987, de 29 de dezembro de
2012, que disciplina o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto no
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando os
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 01 ano, a seguinte
cessão:
o-
N 11 Servidor: ORLANDO DE ABREU MENDES
Matrícula: 1375440
Cargo: Analista do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Prefeitura Municipal de São Luís/MA
Cargo: Presidente da Central Permanente de Licitação, DAS
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1o, da Lei no
8.112/90)
Processo: 35078.001406/2012-32
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
VALDI BATISTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Natal, no Estado
do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo Art. 167, inciso XXII da Portaria MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicado no DOU nº 214, de 10.11.2009 e, ainda, com
base no inciso I do Art. 3º da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, resolve:
N o- 1 - Dispensar, a pedido, a partir de 17.01.2013, o servidor MARCELINO DE VASCONCELOS, matrícula nº 0454178, CPF nº
283.415.894-70, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Parnamirim/RN, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
N o- 2 - Designar a servidora MARIA ROSILENE DO NASCIMENTO
PINTO, matrícula nº 0943869, CPF nº113.253.642-15, para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Parnamirim, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO MARINHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIA N o- 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no
DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800
INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011, resolve:
Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA, 0.251.312, CPF 180.888.053-68 para exercer a função de
Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bacabal, Código FG-3,
desta Gerência Executiva São Luis.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO GUEDELHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200029
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor João Antônio Camargo de
Souza, matrícula, 0937981 CPF, 740.976.528-34 Técnico do Seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-0001, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora, Fabiana Ribeiro Cavalcante
de Souza matrícula,1420734 CPF, 216.207.798-11 Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-0001, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
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PORTARIA N o- 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SHIRLEY MARLENE DE
SOUZA, matrícula 0.938.004, CPF 005.725.488-50, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSILDA DE LOURDES
CASETTA, matrícula 0.937.813, CPF 031.850.068- 01, Técnico do
Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência
da Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.
Art. 3º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora
ROSILDA DE LOURDES CASETTA, a contar de 17/01/2013.
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ISSN 1677-7050
NA
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA
PORTARIA N o- 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS em Araraquara/SP, no
uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado conforme Portaria/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 - Seção 2 de 20/11/2009 e considerando a subdelegação
de competências de que trata o art. 3º, inciso II da Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 Seção 1 de 08/09/2011; resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor CARLOS ALEXANDRE
BERNICHI BORGHI - SIAPE 1491034 - CPF 276.551.448-85, Técnico do Seguro Social do encargo de substituto do Serviço de Benefícios / DAS 101.1 da Agência da Previdência Social em Araraquaral, vinculada a esta Gerência Executiva.
Art.2º DESIGNAR a servidora IZABEL CRISTINA ZACHARIAS - SIAPE 0657203, CPF 083.494.678-51, Técnico do Seguro Social para o encargo de substituição do Serviço de Benefícios
/ DAS 101.1 da Agência da Previdência Social em Araraquara, vinculada a esta Gerência Executiva nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 167, inciso 22
do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09.11.2009,
publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
N o- 6 - Alterar a Portaria INSS/MG/GEXCON nº 141, de 07.12.2011,
publicada no DOU nº 236, de 09.12.11, para fazer constar que a
aposentadoria do servidor ANTÔNIO HAROLDO GARCIA TEIXEIRA, siape 0944678, Perito Médico Previdenciário, Classe "D",
Padrão III, passa a fundamentar-se nos artigos 40, inciso III, alínea
"a" da CF/88 e 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90, com os
proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão
acrescido da vantagem disposta no art. 192, inciso II, da Lei 8.112/90,
a contar de 28.07.97, data da inativação, respeitada a prescrição
quinquenal prevista no Decreto 20.910/32, em decorrência da conversão em tempo comum do período laborado sob condições especiais, de acordo com a Instrução Normativa/INSS/PRES nº
60/2012. (Proc. 35113.000490/2012-01)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
N o- 7 - Alterar a Portaria INSS/CRH nº 125, de 21.03.1995, publicada
no DOU nº 62, de 30.03.1995, para fazer constar que a aposentadoria
da servidora ERLINDA RODRIGUES SILVA, siape 0895351, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão IV, fica acrescida da vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo
art. 316 da Lei 11.907/2009, a partir de 29.08.2012.
CLARICE BASTOS BARBOSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
PT/INSS/PRES nº 766, de 20.08.2009, publicada no DOU nº 160, de
21.08.2009; resolve:
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
N o- 19 - Designar o servidor VALMIRETE KOCH DE BONA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1095702, CPF 298.596.709-00, para
o encargo de substitua eventual da Gerente da Agência da Previdência
Social de Acordos Internacionais, código FCINSS 1, vinculada a
Gerência Executiva em Florianópolis/SC.
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS Ouro Preto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de
novembro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35140.000207/2012-14, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a João Batista Borges, CPF
143.792.796-34, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei 8112/1990, na qualidade de companheiro
com comprovada união estável com a ex-servidora Maria do Carmo
Crivellari Borges, matrícula 0948959, Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, aposentada, falecida em 12/03/2012, no percentual de 100%(cem por cento) do valor correspondente à totalidade
dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta
por cento da parcela excedente a esse limite, conforme dispõe o artigo
2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18.06.2004.
N o- 5 - Designar a servidora MICHELLE TERRA ESPERANDIO DE
SÁ, matrícula 1.708.763, CPF 097.152.887-07, para o exercício da
função técnica de Chefe da Unidade de Serviço Social desta Gerência
Executiva Rio de Janeiro Centro, código FCT-9 .
ME
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
PT/INSS/PRES nº 766, de 20.08.2009, publicada no DOU nº 160, de
21.08.2009; resolve:
RC
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LIZ
N o- 6 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 1.250.183, CPF
600.899.547-34 , do exercício da função técnica de Chefe da Unidade
de Serviço Social desta Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro,
código FCT-9
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA N o- 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, resolve:
Alterar a PT/INSS/GEXRJC/SRH/Nº 024 de 10/02/2006, publicada no DOU nº 31 de 13/02/2006, que declarou aposentado por
invalidez integral o servidor VALDEVIR RODRIGUES VARGAS,
matrícula SIAPE nº 0919.626, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com fundamento no inciso I, do § 1º do
artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88, para constar que seus
proventos passam calculados com base na remuneração do cargo
efetivo em em que se deu a sua aposentadoria, na forma do artigo 6ºA da Emenda Constitucional 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, observado o
artigo 3º, inciso I, da Orientação Normativa MPOG/SGP nº 06 de
25/07/2012, publicada no DOU de 27/07/2012, com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº 35301.006869/2004-90.
CONSUELO LOPES PADRÃO
NA PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 09 de 17/01/2013,referente
a concessão de pensão em favor de ANA CAROLINA GAMA FIONTA, viúva do ex-sevidor ALESSIO FIONTA, Matrícula siape
0906.934, onde se lê"... ANA CARLINA GAMA FIONTA, ....", leiase:"... ANA CAROLINA GAMA FIONTA,.....", mantendo os demais
termos da publicação no DOU nº 14 de 21/01/2013, Seção II, página
36.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº
214, de 10/11/2009. Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII
da Lei n° 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90.
Considerando o contido no processo n° 35131.000012/2013-56, resolve:
art. 1° - Declarar vago a partir de 17/01/2013 o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Rafael de Filippo
Gori, matr. N° 1950764, classe A, padrão I, do quadro permanente
deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS.
N o- 22 - Dispensar a servidora MAGDA MACHADO DE CASTRO,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0928949, CPF 454.588.559-49
da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos FCT 4, vinculada à Superintendência Regional Sul.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CLÁUDIA LÚCIA CARNEIRO NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N o- 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve:
Designar o servidor RAFAEL LIPSKI, Analista do Seguro
Social, matrícula 1682864, CPF 037.425.899-62, para exercer a Função Comissionada Técnica de Engenharia e Patrimônio - FCT 8,
vinculada à Superintendência Regional Sul, dispensando, em consequência, o servidor JOSÉ LUIS XAVIER PEDROZA, matrícula
0922579, CPF 671.391.087-49, da referida função.
AÇ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve:
ÃO
PR
RAQUEL MARSHALL GADEA
OI
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
BID
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve:
A
N o- 15 - Designar o servidor SAMUEL OSTERKAMP, Técnico do
Seguro Social, matrícula 1952165, CPF 004.586.120-06, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em
Teutônia, vinculada a Gerência Executiva em Novo Hamburgo/RS,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve:
N o- 16 - Dispensar a servidora TATIANA BARRETO TELLES, Analista do Seguro Social, matrícula 1437104, do encargo de Gerente
Substituta da Agência da Previdência Social em Farroupilha, código
FCINSS 1, vinculada a Gerência Executiva em Caxias do Sul/RS.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve:
N 18 - Dispensar a servidora RAQUEL DA SILVA FERREIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0929106, CPF 433.161.409-30,
do encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de Acordos Internacionais, código FCINSS 1, vinculada a Gerência Executiva em Florianópolis/SC nomeada pela portaria nº. 209/SRIII de 02/08/2012 publicada no DOU 149 datado de
02/08/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200030
ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
PORTARIA N o- 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Gerente-Executivo do INSS em Maringá - PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449,
de 28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e com base
na Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e considerando a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1º - I - Dispensar a servidora ELIZABEL BRUNETTA,
matrícula SIAPE 0901686, CPF: 452.040.909-00 , Administradora do
Seguro Social da função de Substituta de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva de Maringá (14..023);
Art. 2º - II - Designar a servidora GISELLI CASTILHO
FRAZATTO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1377491, portadora do CPF: 026.619.479-65, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Substituta de Chefe do Serviço de Benefícios da
Gerência-Executiva em Maringá (14.023).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 14 - Dispensar o servidor NILSON LUIZ SCHAFER, Técnico do
Seguro Social, matrícula 0927987, CPF 398.350.490-68, do encargo
de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Teutônia,
código FCINSS 1, vinculada a Gerência Executiva em Novo Hamburgo/RS.
o-
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM LONDRINA PR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 171 da Portaria N.º
296 de 09/11/2009, publicada no D.O.U. n.º 214, de 10/11/2009 e
considerando o processo n.º 35194.000451/2013-24, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/01/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social, código da vaga 0540135, ocupada por CARLOS
THIAGO BIM, matrícula SIAPE 1524670, Classe "A", Padrão V, do
Quadro Permanente do INSS, em virtude de Posse em outro Cargo
Inacumulável.
RT
ER
CE
IRO
S
ROSA KIMIKO UEDA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA N o- 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009 - DOU de 10/11/2009 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 1003 de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA
Mª DE MELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0925098, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais. Declarar o cargo vago.
NEUSA Mª TAROUCO CORREA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2012
O Gerente Executivo do INSS em Uruguaiana-RS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno desta
autarquia, aprovado pela Portaria 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009, com base no Decreto 7556 de 24/08/2011
e no uso da subdelegação de competência atribuída pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº
173, de 08 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc I, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 1 - Dispensar a servidora ELLEN CINARA PERES TERRA, CPF
710.013.360-20, matrícula SIAPE 1652745, ocupante do cargo de
ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL, da Função Comissionada Técnica de Reabilitação Profissional - FCT-14, junto à SST-19.428, da estrutura
organizacional desta Gerência Executiva.
O Gerente Executivo do INSS em Uruguaiana-RS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno
desta autarquia, aprovado pela Portaria 296 de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214 de 10/11/2009, com base no Decreto 7556 de
24/08/2011 e no uso da subdelegação de competência atribuída pela
PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc I,
resolve:
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0665524
NOME
João Alves da Silva
CARGO
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
GABINETE DO MINISTRO
N o- 35 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Serra Negra do Estado do Rio Grande do Norte, com
ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o001730, publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto
de 2012, celebrado com o Município de Serra Negra.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Serra Negra a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 80, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ANEXO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ROSILÃ JAQUES PEREIRA, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, n o- 32.0043, do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
SIAPE
NOME
CARGO
0509654 Geraldo da Silva Ribeiro
Agente de Saúde Pública
0509760
José Honorato da Silva
Agente de Saúde Pública
0468857 Maria de Fatima dos Santos
Visitador Sanitário
Oliveira
N o- 2 - Designar a servidora FERNANDA FOGLIARINI DA ROCHA
MANGINI, CPF 002.524.670-43, matrícula SIAPE 1780978, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL, para a Função Comissionada Técnica de Reabilitação Profissional - FCT-14, junto à SST19.428, da estrutura organizacional desta Gerência Executiva.
VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES
Ministério da Saúde
.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 33 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Lucrécia do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001728,
publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Lucrécia.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Lucrécia a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0509762
NOME
Ubiratan Ferreira de Paiva
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 34 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Lajes do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001729,
publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Lajes.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Lajes a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
IM
N o- 36 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Ipueira do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001731,
publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Ipueira.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Ipueira a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0515290
NOME
Francisco de Paula de Figueiredo
CARGO
Auxiliar de Laboratório
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 37 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Upanema do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001732,
publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Upanema.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Upanema a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0509748
NOME
Francisco Canindé Gondim
de França
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pelo código 00022013012200031
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 38 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Apodi do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus
para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001733,
publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Apodi.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Apodi a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0515252 Adilson Teixeira de Lima
Auxiliar de Laboratório
0509636
José Aldo de Medeiros
Agente de Saúde Pública
0468361 Maria da Paz Camara RodriVisitador Sanitário
gues
0468363 Maria de Fatima Torres de
Visitador Sanitário
Melo
0468368 Marizete Maria de Oliveira
Visitador Sanitário
Moura
O
I
C
A
S
N
NA
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
E
R
P
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
31
ISSN 1677-7050
CARGO
Agente de Saúde Pública
N o- 39 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Riachuelo do Estado do Rio Grande do Norte, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o001734, publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto
de 2012, celebrado com o Município de Riachuelo.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Riachuelo a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0509553
NOME
José Armando Alves
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 40 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Serrinha dos Pintos do Estado do Rio Grande do Norte,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o001735, publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de
agosto de 2012, celebrado com o Município de Serrinha dos Pintos.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Serrinha dos Pintos a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0508413
NOME
Valdemar Guedes Filho
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
N o- 41 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Cruzeta do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus
para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001736,
publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Cruzeta.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Cruzeta a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0509893
0509898
0509697
NOME
Antonio Moreira da Silva
Camilo de Lélis da Silva
José Silvestre de Medeiros
CO
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
ME
RC
IA
N o- 42 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Olho D'Água do Estado do Rio Grande do Norte, com
ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o001737, publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto
de 2012, celebrado com o Município de Olho D'Água.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Olho D'Água a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio de Janeiro e a
Secretaria de Saúde do Município de Areal a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
Ubiratan Ferreira de Paiva
Valter de Souza Batista
ANEXO
SIAPE
0516204
0516774
6483753
NOME
Jair Barbosa Maia
Wagner Cardoso Maia
José Antônio Thomaz do Nascimento
0653488 Lúcia Maria Soares dos Santos
0643636
Valter Luiz Lavinas Ribeiro
CARGO
Agente de Saúde Pública
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 43 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Santa Maria do Estado do Rio Grande do Norte, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o001738, publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto
de 2012, celebrado com o Município de Santa Maria.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rio Grande do Norte
e a Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0509920 Oziel Fernandes dos Santos Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 44 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Areal do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para a
origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001709/2012,
publicado no Diário Oficial da União n o- 128 de 04 de julho de 2012,
celebrado com o Município de Areal.
CARGO
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
Laboratorista
Enfermeiro
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 45 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Campos Lindos do Estado de Tocantins, com ônus para
a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001739, publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Campos Lindos.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Tocantins e a Secretaria de Saúde do Município de Campos Lindos a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ANEXO
SIAPE
0509762
0509867
2
ISSN 1677-7050
ÃO
SIAPE
0494586
ANEXO
SIAPE
0494972
NOME
Antonio Dias Cardoso
CARGO
Agente de Saúde Publica
0500434 César Augusto da Rocha Frei- Guarda de Endemias
tas
0495041
Júlio Araújo Farias
Agente de Saúde Pública
0495873 Luiz Corrêa de Souza Filho
Motorista Oficial
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 48 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Lupionópolis a do Estado do Paraná, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes
do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001742, publicado no
Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012, celebrado
com o Município de Lupionópolis.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Paraná e a Secretaria
de Saúde do Município de Lupionópolis a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0480564
NOME
Aparecida Barbosa Teles Ferreira
ANEXO
PR
NOME
João Nonato da Silva
OI
CARGO
Agente de Saúde Publica
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
BID
A
CARGO
Auxiliar Técnico
de Produção
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 46 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Darcinópolis do Estado de Tocantins, com ônus para a
origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001740, publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Darcinópolis.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Tocantins e a Secretaria de Saúde do Município de Darcinópolis a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 49 - Art. 1 o- Colocar à disposição do Hospital Universitário da
Universidade Estadual de Londrina do Estado do Paraná, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001743,
publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Hospital Universitário da Universidade Estadual de
Londrina.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Paraná e o Hospital
Universitário da Universidade Estadual de Londrina a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
ANEXO
SIAPE
0495035
NOME
Antonio Batista da Silva
0467915
Iara Pimentel Wanderley da
Silva
PO
CARGO
Agente de Saúde Publica
Visitador Sanitário
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 47 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Itaguatins do Estado de Tocantins, com ônus para a
origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001741, publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Itaguatins.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Tocantins e a Secretaria de Saúde do Município de Itaguatins a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200032
RT
ER
CE
IRO
S
SIAPE
0604193
NOME
Waldir Eduardo Garcia
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 50 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Loanda do Estado do Paraná, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do
anexo, em conformidade com o convênio n o- 001744, publicado no
Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012, celebrado
com o Município de Loanda.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná e a Secretaria
de Saúde do Município de Loanda a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0499070
Adilson Rodrigues
Guarda de Endemias
0499084 Aparecido Ferreira de SantaGuarda de Endemias
na
0490364
José Ferreira de Santana
Agente de Saúde Pública
Declarar a vacância, a partir de 07/01/2013, do cargo de
Agente Administrativo ocupado por LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CARNEIRO, matrícula SIAPE n o- 1913724, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Saúde, em razão de posse em outro cargo inacumulável. Processo SIPAR 25022.000103/2013-75.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela PT/GM/MS n o- 3063, de 07 de outubro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União n o- 194, de 08 de outubro de 2010 e pela
competência subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS n o- 999, de 28 de
setembro de 2010, publicada no DOU n o- 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder pensão a MARIZA DA CUNHA PEIXOTO VIEIRA, viúva de ÁLVARO VIEIRA JÚNIOR, SIAPE 559393, Médico,
NS, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido
em 18 de dezembro de 2012, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo n o- 25003.000411/2013-29)
EFIGÊNIA SUELY ANDRADE PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
ANEXO
SIAPE
1980907
NOME
Armando Valdomiro Pereira
Fontoura
CARGO
Médico
PORTARIAS DE 21 JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n o- 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7 o- da Lei
n o- 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- . 929 de 26 de junho de 2001,
resolve
N o- 52 - Art. 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Campo Verde do Estado de Mato Grosso, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constantes do anexo, em conformidade com o convênio n o- 001745,
publicado no Diário Oficial da União n o- 157 de 14 de agosto de 2012,
celebrado com o Município de Campo Verde.
Art. 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso e a
Secretaria de Saúde do Município de Campo Verde a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO
SIAPE
0471405
NOME
Adairton Ambrosio de Lima
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
PORTARIA N o- 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
da Portaria GM/MS n o- 3.965, de 14.12.2010, combinado com o inciso
V do artigo 5 o- do Decreto 3.964/2001, e consoante o disposto na
Portaria GM/MS n o- 59/2013, resolve:
Art. 1 o- Cessar, a contar de 01.12.2012, a subdelegação de
competência a AUGUSTO DOS SANTOS na condição de Ordenador
de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em
Sergipe, código 250038.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 76, DE 21 DE JANEIRO 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria CGRH/SAA/MS/N o- 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União n o- 187, de 29.09.2010, resolve:
N o- 5.432 - Designar a servidora FLAVIA HARUMI RAMOS TANAKA, Matrícula SIAPE n o- 1619092, CPF n o- 068.911.297-10, para
substituir o Cargo Comissionado de Gerente-Geral, CGE II, da Gerência-Geral de Articulação Interinstitucional - GGART, da Diretoria
de Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
E
T
N
DA
IM
N o- 5.427 - Cessar os efeitos da portaria n o- 4.152, de 06 de dezembro
de 2010, que designou o servidor RAFAEL HENRIQUES CALDEIRA, Matrícula SIAPE n o- 1512866, CPF n o- 219.670.148-33, para
substituir o Cargo Comissionado Técnico, CCT V, de chefe do Núcleo da ANS em São Paulo, na Secretaria Geral, SEGER, da Diretoria
Colegiada - DICOL, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
A
N
SI
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n o- 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 5.428 - Designar a servidora MÁRCIA DA SILVA PEREIRA,
Matrícula SIAPE n o- 1815591, para substituir o Cargo Comissionado
de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Estudos em Informação - COEIN, na Assessoria Especial de Informação e Sistema AESIS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de fiscalização,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 5.429 - Cessar os efeitos da portaria n o- 4.965 de 25 de abril de
2012, que designou o servidor LUIS CARLOS DE CERQUEIRA SA,
Matrícula SIAPE n o- 6130034, para substituir o Cargo Comissionado
de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Estudos em Informação - COEIN, na Assessoria Especial de Informação e Sistema AESIS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de fiscalização,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n o- 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 5.430 - Designar o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA
NOGUEIRA, matrícula SIAPE n o- 1500297, CPF n o- 544.053.607-82,
para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CGE IV, da
Coordenadoria de Sistema - COOSI, da Assessoria de Informação e
Sistema - AISIS, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de
Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
o-
o-
N 5.431 - Cessar os efeitos da portaria n 5.358, de 09 de novembro
de 2012, que designou a servidora MÁRCIA DA SILVA PEREIRA,
Matrícula SIAPE n o- 1815591, para substituir o Cargo Comissionado
de Coordenador, CGE IV, da Coordenadoria de Sistema - COOSI, da
Assessoria de Informação e Sistema - AISIS, da Diretoria-Adjunta DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200033
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Interino
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso da competência
que lhe confere o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o7.335, publicado no DOU de 19 de outubro de 2010, publicado no
DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o Acórdão TCU n o- 2008,
de 06.11.2006-Plenário, ON/SRH/MPOG n o- s 3 e 7/2007, Memorando Circulares n o- s 75 e 154/Cgerh/Deadm/2007, STF-Mandado de
Injunção-MI n o- 2479 de 08.04.2010, DOU de 15.04.2010,
IN/MPS/SPS n o- 1 de 22.07.2010, DOU de 27.07.2010, ON/SRH/MP
10,
DOU
de
08.11.2010,
Memorando-Circular
n on o49/Cgerh/Deadm/Funasa, de 24.05.2012, e o que consta dos processos
n o- s 25106.000782/97-17 e 25106.000.561/2013-84, resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 7 - I - Alterar a Portaria n o- 054 de 23 de setembro de 1997,
publicada no DOU n o- 193, de 07 de outubro de 1997, que aposentou
o servidor AGENOR MOURA DA SILVA, Matrícula SIAPE n o0512100, Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão III, para
promover a alteração da aposentadoria proporcional de 30/35 (trinta,
trinta e cinco), para 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco), fundamentada no art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal de
1988, com efeitos financeiros a partir de 14.01.2013, devido ao reconhecimento administrativo do direito à contagem ponderada de
tempo de serviço insalubre.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
N o- 5.426 - Designar a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1583924, CPF n o- 289.632.318-01, para
substituir o Cargo Comissionado Técnico, CCT V, de chefe do Núcleo da ANS em São Paulo, na Secretaria Geral, SEGER, da Diretoria
Colegiada - DICOL, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
AS
CARGO
Agente de Saúde Pública
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n o- 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
PORTARIA N o- 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
N o- 51 - Artigo 1 o- - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de Santa Catarina/SC, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 1575/2012, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) n o- 31, de 13 de fevereiro de 2012 e retificado no
Diário Oficial da União (DOU) n o- 221 de 16 de novembro de 2012,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de
Saúde de Santa Catarina.
Artigo 2 o- - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina e a
Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. n o- 25024.004898/2012-90)
33
ISSN 1677-7050
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso da competência
que lhe confere o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o7.335, publicado no DOU de 19 de outubro de 2010, publicado no
DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o Acórdão TCU n o- 2008,
de 06/11/2006-Plenário, ON/SRH/MPOG n o- s 3 e 7/2007, Memorando Circulares n o- s 75 e 154/Cgerh/Deadm/2007, STF-Mandado de
Injunção-MI n o- 2479 de 08.04.2010, DOU de 15.04.2010,
IN/MPS/SPS n o- 1 de 22.07.2010, DOU de 27.07.2010, ON/SRH/MP
10,
DOU
de
08.11.2010,
Memorando-Circular
n on o49/Cgerh/Deadm/Funasa, de 24.05.2012, e o que consta dos processos
n o- s 25106.0001878/96-49 e 25106.000.563/2013-73, resolve:
N o- 8 - I - Alterar a Portaria n o- 068 de 24 de dezembro de 1996,
publicada no DOU n o- 03 de 06 de janeiro de 1997, que aposentou o
servidor FRANCISCO RUIZ SÓRIA, Matrícula SIAPE n o- 0512133,
Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão III, para promover a
alteração da aposentadoria proporcional de 33/35 (trinta e três, trinta
e cinco), para aposentadoria integral 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco), passando a fundamentar-se no art. 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 1988, com efeitos financeiros a partir de
14.01.2013, devido ao reconhecimento administrativo do direito à
contagem ponderada de tempo de serviço insalubre.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA SILVA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
PORTARIA N o- 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da
FUNASA n o- 444/2006, publicada no Diário Oficial da União n o- 89,
de 11.05.2006, e tendo em vista o que consta no Processo n o25110.000.966/2013-53, resolve:
Art. 1 o- Conceder Pensão Vitalícia e Temporária as beneficiárias do instituidor de pensão desta Fundação José Nunes da Silva,
matrícula SIAPE n o- 469791, a partir da data do óbito, ocorrido em
15.01.2013, observado a limitação contida no art. 2 o- da Lei n o10.887/2004, conforme demonstrativo abaixo:
Beneficiária
Tipo
Juleide Maria Santos da Sil- Vitalícia
va
Mariana Santos Nunes
Temporária
Cota-parte
50%
50%
Fundamento Legal
Art. 217, inciso I, alínea "a" da
o
Lei n - 8.112/90
Art. 217, inciso II, alínea "a" da
o
Lei n - 8.112/90
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei n o8.112/90, combinado com o Art.2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004,
e tendo em vista o que consta no Processo n o- 25130.000481/2013-21,
resolve:
N o- 21 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Josefina Sousa Brito, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ABEL
LOPES BRITO, matrícula 0486924, cargo Agente de Saúde Pública,
classe S, padrão III, a partir de 02 de janeiro de 2013, data do óbito,
de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90.
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei n o8.112/90, combinado com o Art.2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004,
e tendo em vista o que consta no Processo n o- 25130.000642/2013-87,
resolve:
CO
ME
N o- 22 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Maria Silva de Meireles, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
MANOEL FERREIRA DE MEIRELES, matrícula 0501323, cargo
Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 02 de
janeiro de 2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei n o- 8.112/90.
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
N o- 22 - Art. 1 o- - CONCEDER, pensão a ORIDIA XAVIER DE
OLIVEIRA, viúva do instituidor ARISTIDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 481294, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública,
NI, classe "S", padrão III, a partir de 02.12.2012, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II,
da Lei n o- 10887/04.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a subdelegação
de competência outorgada pela Portaria n o- 147, de 22 de abril de
2003, publicado no BS n o- 17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 25190.000.094/2013-8, resolve:
N o- 25 - Art 1 o- - CONCEDER, pensão a AÚREA ABIGAIR BRASILENSE MÁXIMO, viúva do instituidor IVAN MÁXIMO DA SILVA, matrícula SIAPE 499439, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte
integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública,
NI, classe "S", padrão III, a partir de 28.11.2012, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II,
da Lei n o- 10887/04.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOENILSE DIVINA MACEDO
o-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria
do MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
RETIFICAÇÃO
N o- 67 - Exonerar, a pedido, JOAO PAULO DOS SANTOS SIMPLICIO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação
Visual e Documentação Científica, DAS 101.1, código n o- 45.0412, do
Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz, a
partir de 07 de janeiro de 2013.
Na Portaria n o- 22, de 18 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 21 de janeiro de 2013, Seção 2, Página 45, onde se lê:
"Cargo: Economista, Classe B, Padrão I", leia-se "Cargo: Arquiteto,
Classe B, Padrão I".
N o- 68 - Dispensar ARMINDO CALDEIRA ROCHA do encargo de
substituto eventual de Chefe do Laboratório de Biologia Molecular de
Flavivírus, DAS 101.1, código n o- 45.0294, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
N o- 69 - Designar LUCIANE MARTINS MEDEIROS para exercer a
Função Gratificada, FG 3, código n o- 45.0628, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N o- 70 - Designar PATRICIA CORREA SANTANA para exercer a
Função Gratificada, FG 3, código n o- 45.0651, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo
Cruz.
CLAUDE PIRMEZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AÇ
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a subdelegação
de competência outorgada pela Portaria n o- 147, de 22 de abril de
2003, publicado no BS n o- 17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 25190.016.624/2012-21, resolve:
Ministério das Cidades
.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
PORTARIA N o- 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
ÃO
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM n o- 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009, e a vista das informações
constantes no Processo n o- 33408.000136/2013-19; resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04/01/2013, o servidor PAULO ALEXANDRE RIBEIRO MORA do cargo de Médico, matrícula
2.868.070, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
PR
OI
BID
PORTARIA N o- 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor pertencente ao Quadro
de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na
forma abaixo indicada:
Nome: FABRICIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES
Cargo efetivo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações. Classe B, Padrão II.
Matrícula n o- 1488653
Órgão cessionário: Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Função: Gerente de Direito da Comunicação e da Tecnologia
da Informação
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93, inciso I c/c Decreto
n o- 4.050/01, art. 6 o- .
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 53000.059471/2012-32
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N o- 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
A
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA N o- 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PO
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTO, de acordo com a Portaria n o- 2.936, publicada no
DOU de 14 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições;
Considerando a Instrução Normativa STN/SFC n o- 06, de 31
de outubro de 2007, e
Considerando o Decreto n o- 3.589, de 6 de setembro de 2000
e a Lei n o- 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1 o- - Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá.
- Titular: MARIA LUCINETE DO CARMO DE FREITAS
- Suplente: FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO SOLEDADE
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria n o- 70, de 3 de maio de 2011,
publicada no DOU n o- 84, de 4 de maio de 2011
FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA
PORTARIA N 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N o- 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta do
processo n o- 25190.016.317/2012-41, resolve:
Art. 1 o- - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ELMIRA DOS PASSOS PIRES RIBEIRO, matrícula SIAPE 0470564, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no art. 1 o- .
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO LESTE DE RORAIMA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria n o- 3741/SESAI/MS de 01 de dezembro
de 2010, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2010, de acordo
com o Decreto n o- 7.797 de 30 de Agosto de 2012, Portaria n o- 1.110
de 22 de novembro de 2012 e Memo n o- 006/2013/GAB/DSEILRR/SESAI/MS, resolve:
Art. 1 o- Constituir Comissão Especial para Recebimento de
Material da SESAI/DSEI/LRR, referente aos Pregões n o31,32,33,34,35,36 e 37/2011 do Ministério da Saúde, os profissionais
abaixo relacionados:
Jacia Cleide Silva Santos - Presidente - 1866485
Odilceia Passos Mecias - Suplente - 710451
Antonio Noronha de Araújo - Membro - 476816.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200034
IVANILDE SANTOS DE ANDRADE
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, da empregada pertencente ao
Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT na forma abaixo indicada:
Nome: VERA LÚCIA ALVES
Cargo efetivo: Agente de Correios
Matrícula n o- 8131083-8
Órgão cessionário: Ministério do Meio Ambiente
Função: DAS-102.2
Amparo Legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 53000.056444/2012-16
RT
ER
CE
IRO
S
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA N o- 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto n o- 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto nos arts. 29 e 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n o53500.000004/2013, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 27 de dezembro de
2012, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão
III, ocupado por MARCOS AURELIO DA SILVA OLIVEIRA, CPF
n o- 963.146.721-04, matrícula Siape n o- 1486188, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com direito a recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 1.086, de 26 de dezembro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União n o- 251, de 31 de dezembro de 2012, Seção
2, página 31, retifica-se: Onde se lê "(...) com direito a recondução.";
Leia-se "(...) sem direito a recondução.".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
.
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM JACARTA
PORTARIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM JACARTA, nos termos
do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, à Conselheira
DANIELLA POPPIUS BRICHTA, competência para executar todos
os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
N o- 35 - Designar KEYLA DE ALMEIDA GOMES, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 1087785, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior (DAEX).
N o- 36 - Dispensar WILL LYNCOLN MANGUEIRA DE ASSIS,
Assistente de Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664123 , de exercer
a Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Serviços Gerais
(DSG).
N o- 37 - Designar MARIA LÚCIA SANTA ROSA, Assistente de
Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1112667, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Serviços Gerais
(DSG).
ADRIANO SILVA PUCCI
PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E FINANCEIRO
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR, INTERINO, DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art.
37 da Lei N° 10.180, de 06 de fevereiro de 2001 e na Instrução
Normativa Conjunta STN/SFC n°02, de 18 de março de 1999, resolve:
Art. 1° - Exonerar da função de Gestor Financeiro o Conselheiro AURÉLIO AFRÂNIO GARCIA AVELINO,
Art. 2° - Designar como Gestor Financeiro o Primeiro-Secretário Renato de Alencar Lima.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO SOTERO CAIO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar LEONARDO CARVALHO COLLARES, TerceiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717767, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Feiras e Turismo (DFT), código DAS-102.2, a contar de
17 de janeiro de 2013.
Decreto n o- 99.658, de 30 de outubro de 1990 e a das Instrução
Normativa n o- 205, de 8 de abril de 1988, da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, resolve,
Art. 1 o- Passa a integrar a Comissão Especial para os atos de
recebimento e aceitação de bens públicos entregues no Estado do
Acre, conforme disposto na Portaria n.98 de 27 de junho de 2012, a
seguinte servidora:
I - JACKELINY BANDEIRA DE FRANÇA, matrícula SIAPE n o- 1963711, pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Acre.
Art. 2 o- Passam a integrar a Comissão Especial para os atos
de recebimento e aceitação de bens públicos entregues no Estado do
Amapá, conforme disposto na Portaria n. 92 de 25 de junho de 2012,
os seguintes servidores:
I - MARCELO BARBOSA TORK, matrícula SIAPE n o1937422, pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Amapá;
II - JEFERSON SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE n o420001751560, pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Amapá.
Art. 3 o- Ficam mantidas as demais disposições das Portarias
acima mencionadas.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
CLÁUDIA REGINA BONALUME
O
I
C
o-
PORTARIA N 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Prorrogar, até 21 de fevereiro de 2014, o prazo da
cessão da servidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP.
Servidora: TATIANA PEIXOTO ALVARENGA
Cargo: Analista Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1514400
Para: Câmara dos Deputados
Cargo/Função: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/1990)
Processo: 48000.000100/2013-95
Art. 2o O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração ou dispensa do cargo em
comissão ou função de confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da servidora.
A
D
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T
N
A
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ISSN 1677-7050
SA
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
NA
SECRETARIA EXECUTIVA
N
E
R
P
M
I
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
PORTARIA N o- 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESA DAS UNIDADES GESTORAS 550021 - BID/FORTSUAS e 550022 - BID/FORTSUAS DÓLAR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 10.869, de
13 de maio de 2004, o Decreto-Lei nº. 200, de 25 de fevereiro de
1967, e a Portaria MDS nº. 2, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÉA DANTAS CALDAS, Gerente de Projetos da Diretoria de Projetos Internacionais da Secretaria
Executiva, matrícula SIAPE N.º 1899514, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer o encargo de Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão das Unidades Gestoras 550021 - BID/FORTSUAS e 550022 - BID/FORTSUAS - DÓLAR.
Art. 2º Designar o servidor DAVID URCINO FERREIRA
BRAGA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1785025, para,
sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de Responsável
Substituto pela Conformidade dos Registros de Gestão das Unidades
Gestoras 550021 - BID/FORTSUAS e 550022 - BID/FORTSUAS DÓLAR.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N o- 2.419, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
MARCELO CARDONA ROCHA
Secretário-Executivo Interino
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 32 - Nomear FABRICIO ARAÚJO PRADO, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1717778, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Subsecretaria-Geral Política I (SGAP-I), código DAS-102.2.
N o- 33 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE PRESTES SILVEIRA,
Siape nº 01631458, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Cooperação em Agropecuária (CGAG), código DAS-101.4, a contar
de 2 de janeiro de 2013.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no Processo nº 48500.005518/2012-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: Maxwell Marques de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. NOME: Daniel Vieira. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. NOME: José Jurhosa Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. NOME: Hércio José Ramos Brandão. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: México. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional da
ANEEL na visita "O modelo mexicano de Net Metering". PERÍODO:
27/01 a 1/02/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
N o- 34 - Designar ELOISA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Oficial
de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053650, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, no Departamento de Administração (DA), dispensando-a da função que ora ocupa.
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 7 DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no usoo das competências que lhe foram conferidas pela Portaria/MDA n - 43, de 15
de junho de 2012, e nos termos da Lei n o- 8.666, de 21 junho 1993, do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200035
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que
lhe confere o § 3º, do art. 3º do Regimento Interno do Conselho de
Administração da SUFRAMA, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS DA SILVA e
ATHAYDES MARIANO FÉLIX para, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, como representantes das Classes Produtoras, indicados pela
Confederação Nacional da INDÚSTRIA - CNI, para mandato de 1
(um) ano.
Art. 2º Designar RICARDO ALVAREZ MIRANDA e ALMIR PEREIRA para, na qualidade de membros titular e suplente,
respectivamente, comporem o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, como representantes das Classes Trabalhadoras, indicados pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, para mandato de 1
(um) ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA N o- 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e, considerando os termos
constantes do Memo. 11-CGORF/SAD, de 8/1/2013, resolve:
Art. 1º DISPENSAR AUXILIADORA MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE n.º 677845 e SIAPEcad n.º 90655, CPF n.º 214.880.022-15,
da Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Adjunta de
Administração.
Art. 2º DESIGNAR ANGELA ANTONIA SILVA COSTA,
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, Matrícula SIAPE n.º
1903954 e SIAPEcad n.º 1684498, CPF n.º 416.565.472-87, para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral
de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Adjunta
de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
.
ME
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
RC
Ministério do Meio Ambiente
IA
GABINETE DA MINISTRA
LIZ
PORTARIA N o- 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Para: Município de Belo Horizonte
Função/Cargo: Consultor Técnico Especializado
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Vigência da última Portaria: 14 de maio de 2012
Processo: 03000.000409/2010-02
Art. 1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- - Ficam convalidados os períodos de 1 o- de janeiro de
2012 até 14 de maio de 2012, data da publicação da Portaria SEGEP
n o- 611, de 11 de maio de 2012, mediante certificação de freqüência
correspondente.
Art. 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Para: Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo n o- 03100.000011/2013-82
Art. 1 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2 o- e inciso
II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 19 - Autorizar pelo prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: PATRÍCIA SOUTO AUDI
Matrícula SIAPE: 1109751
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Origem: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Prefeitura de Niterói - Rio de Janeiro
Função/Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Modernização
da Gestão e Controle.
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.000046/2013-40
Art. 1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso III, do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com os arts. 117,
incisos IV e IX, e 132, inciso XIII, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo no
02001.000391/2012-20, resolve:
Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de DAVID LOURENÇO, ex-Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, no Estado do Mato Groso do Sul, Código DAS 101.4, matrícula
SIAPE no 1420416, efetivada pela Portaria no 403, de 14 de outubro
de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no
Diário Oficial da União, em 17 de outubro de 2011, Seção 2, por opor
resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou
execução de serviço e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal
ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de janeiro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, Superintendente,
da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar da 48ª Reunião
de Governadores do Conselho Mundial da Água, em Marselha, França, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 18 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Nome: MÁRCIO PARREIRA DUARTE
Matrícula SIAPE : 2554639
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Origem: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ÃO
PR
OI
BID
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2 o- e inciso
II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
A
PORTARIA N 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: LARISSA BELTRAMIM
Matrícula SIAPE n o- 1460149
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe B, Padrão III
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG
Para: Prefeitura de São Paulo
Função/Cargo: Secretária-Adjunta da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1o,
da Lei n o- 8.112/90)
Processo n o- 03000.007069/2012-02
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria n o- 116, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
aprovado pelo Decreto n o- . 6.563, de 11 de setembro de 2008, resolve:
PO
N o- 20 - Autorizar até 31 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Nome: KÉLVIA FROTA DE ALBUQUERQUE
Matrícula SIAPE: 1283493
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Origem: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Prefeitura Municipal de São Paulo
Função/Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de
Finanças
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.006855/2012-84
Art. 1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- - A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP n o- 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
N o- 21 - Efetivar a seguinte requisição de servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: EMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Matrícula SIAPE n o- 1283397
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe S,
Padrão IV
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200036
ROBERTO MACHADO TRINDADE
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N o- 9 - Exonerar, a pedido, a servidora ÉRIKA PISANESCHI, CPF n o143.263.768-13, do Cargo em Comissão de Assessora, código DAS
102.4, da Presidência desta Fundação, a contar de 21 de janeiro de
2013.
N o- 10 - Exonerar a servidora PATY LENNY COELHO DE JESUS,
CPF n o- 015.624.921.95, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria de Cooperação Internacional,
desta Fundação, a contar de 21 de janeiro de 2013.
PAULO MARQUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 40 - Conceder aposentadoria à servidora CÉLIA MARIA FELISBERTO, matrícula n o- 766300, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90. (Processo n o- 03653.000040/2013-98). Declarar vago o referido cargo.
N o- 41 - Alterar os termos da Portaria P. CRH n o- 1366, de 30/08/2012,
publicada na página 68, Seção 2, do D.O.U n o- 170 de 31/08/2012,
que aposentou o ex-servidor FRANCISCO OTAVIO CUNHA PIRES,
matrícula n o- 768881, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em
Informações, Geográficas e Estatísticas, Classe S Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03,
com a redação dada pelo Art. 2 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90,
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com
referencia ao DAS-1, conforme Nota Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU, para aposentadoria com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art.
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei n o8.112/90 e do artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referencia ao DAS1, conforme Nota Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e
Acórdão 2.076/2005 - TCU (Processo n o- 03623.000755/2012-17).
N o- 42 - Alterar os termos da Portaria P. CRH n o- 1703, de 31/07/2008,
publicada na página 45, Seção 2, do D.O.U n o- 147 de 01/08/2008,
que aposentou o ex-servidor ABIESER KNAIP HORST, matrícula n o770457, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações,
Geográficas e Estatísticas, Classe S Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 6 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03, com a redação
dada pelo Art. 2 o- da Emenda Constitucional n o- 47/05, combinado
com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, acrescido
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A
da Lei n o- 8.112/90, para aposentadoria com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei n o8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei n o- 8.112/90. (Processo n o03631.002376/2012-62).
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 43- Dispensar MIGUEL HEITOR LIMA DE ARAÚJO, CPF n o410.810.997-04, matrícula n o- 0772546, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em Rondônia,
FG-3, desta Fundação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
o-
PORTARIAS N 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelas Portarias Ministeriais n.º 1.390/GAB/TEM,
de 06/07/2011, publicada no DOU nº 129, de 07/07/2011 e Portaria nº
153, de 12/02/2009, publicada no DOU de 13/02/2009, resolve:
N o- 9 - Ar. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 26, de 27 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 2 de
outubro de 2012, Seção 2.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelas Portarias Ministeriais n.º 1.390/GAB/TEM,
de 06/07/2011, publicada no DOU nº 129, de 07/07/2011 e Portaria nº
153, de 12/02/2009, publicada no DOU de 13/02/2009, resolve:
N o- 10 - Ar. 1º - Designar como Pregoeiros da Superintendência
Regional do Trabalho no Estado do Pará os servidores: Edison Rodrigues Alves, Matrícula Siape nº 1935694, João Carlos Rodrigues,
Matrícula Siape nº 1900681 e Ana Paula Pereira Therezo, Matrícula
Siape nº 0677459, e como equipe de apoio, os servidores: Vera Lúcia
Gomes Lima, Matrícula Siape nº 0250.276, Antonio José Simões
Gonçalves, Matrícula Siape nº 1099881 e Maria do Perpetuo Socorro
Castro Gomes, Matrícula Siape nº 0677567;
Art. 2º - Para fins previstos na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.
Art. 3º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores ou pessoas convidadas a colaborar com a
Equipe de apoio para assessorá-la nas licitações, a designação será
feita em despacho exarado no respeito processo pelo Superintendente
Regional do Trabalho e Emprego.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 44 - Dispensar FÁBIO JOSÉ ALVES DE SOUZA, CPF n o192.116.512-04, matrícula n o- 1361842, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Porto Velho, da Unidade Estadual do
IBGE em Rondônia, FG-1, desta Fundação.
o-
o-
N 46 - Designar FÁBIO JOSÉ ALVES DE SOUZA, CPF n
192.116.512-04, matrícula n o- 1361842, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
em Rondônia, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei n o- 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
RETIFICAÇÃO
No anexo I da Portaria SEGEP n o- 1.907, publicada no Diário
Oficial da União do dia 16 de novembro de 2012, seção 2, pag. 48,
referente ao Ministério das Cidades, onde se lê: Carolina Moreira
Santos, leia-se: Carolina Moreira Barbosa de Brito.
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA N o- 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea b, do inciso I, do artigo 1º, da Portaria
n.º 473, de 24/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de
25/07/2008, e face o que consta do Processo n.º 46208.009899/201242, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDA JANUÁRIO SILVA, portadora do CPF de nº. 038.829.45150, viúva do ex-servidor IRANY SILVA, matrícula SIAPE n.º
0250024, aposentado no cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho,
Classe "S", Padrão 004, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei n.º 10.887, de 18 de junho
de 2004, combinado com a alínea a, do inciso I, do artigo 217, da Lei
n.º 8112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 1º e 2º, da Orientação
Normativa nº. 09/SRH/MPOG, com vigência a partir de 29 de setembro de 2012, data do falecimento do instituidor.
HEBERSON ALCANTARA.
.
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Ministério dos Transportes
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N o- 45 - Designar MIGUEL HEITOR LIMA DE ARAÚJO, CPF n o410.810.997-04, matrícula n o- 0772546, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Porto Velho, da Unidade
Estadual do IBGE em Rondônia, FG-1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n o- 8.216/91.
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PORTARIA N o- 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT n o- 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU n o- 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT n o- 250, de 31/10/2012, publicada no DOU n o- 212,
de 1 o- /11/2012, e no termo do artigo 143, da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores FERNANDO MEREGE, matrícula SIAPE n o- 1519489, ALMIR JOSÉ FERNANDES DA SILVA,
matrícula SIAPE n o- 810012, e RAIMUNDO EVANDRO PEREIRA,
matrícula SIAPE n o- 6076211, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o
objetivo de apurar as possíveis irregularidades apontadas no Processo
n o- 50000.033550/2011-44, conforme orientação contida no PARE227/2012/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGLJ/lav,
de
CER
N o19/06/2012, aprovado pelo Despacho n o- 581/2012/CONJURMT/CGU/AGU:GAB/phk, de 22/06/2012.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT n o- 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU n o- 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT n o- 250, de 31/10/2012, publicada no DOU n o- 212,
de 1 o- /11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei n o- 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
N o- 19 - Art. 1 o- Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/CORREG-MT de recondução n o- 15, de
22/11/2012, publicada no DOU n o- 226, de 23/11/2012, referente ao
Processo n o- 51100.010272/1995-38.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT n o- 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU n o- 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT n o- 250, de 31/10/2012, publicada no DOU n o- 212,
de 1 o- /11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200037
N o- 20 - Art. 1 o- Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores FERNANDO MEREGE, matrícula SIAPE n o- 1519489, RAIMUNDO DE SOUSA FERREIRA,
matrícula SIAPE n o- 0810098, e ALMIR JOSÉ FERNANDES DA
SILVA, matrícula SIAPE n o- 810012, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GE-MT n o- 84, de 3/5/2010, publicada no DOU n o- 85, de
6/5/2010, referente ao Processo n o- 50600.000310/2002-11.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT n o- 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU n o- 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT n o- 250, de 31/10/2012, publicada no DOU n o- 212,
de 1 o- /11/2012, e no termo do artigo 143, da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolve:
N o- 21 - Art. 1 o- Designar as servidoras MARIA CELESTE DA COSTA RAPOSO, matrícula SIAPE n o- 0806825, ROSÂNGELA SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 0807090 e ELZA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 0809877, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades apontadas no Processo n o- 50000.007424/2010-53, conforme
Portaria n o- 258, de 28/11/2012, publicado no DOU n o- 230, de
29/11/2012.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
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ODAIR SANTOS CORREA
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ISSN 1677-7050
NA
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais estabelecidas na Portaria/GM-MT n o- 23, de
11/2/2005, publicada no DOU de 14/2/2005, na competência que lhe
foi delegada pelo art. 1 o- da Portaria n o- 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 3/8/2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular n o- 69, de 21/12/2001, resolve
prorrogar, até 24/1/2014, a seguinte cessão:
Nome: JOAQUIM GUEDES MARTINS NETO
Emprego: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE n o- . 1613937
Origem: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias
S/A
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CDCC-SP-09
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1 o- da Lei n o- 8.112/90)
Vigência da última Portaria: 24 de janeiro de 2013
Processo n o- . 50000.054470/2010-41
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado público ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado público ao seu órgão de
origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado público, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n. o- 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 3.323 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
parágrafo único, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n o- 8.112/90, a ANA LÚCIA BITTAR BASILE, filha maior solteira do ex-servidor SYLVIO BASILE, matrícula Siape n. o- 1112917
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 21 de julho de
1989, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Oficial de Administração, referência NI Classe S
Padrão III, a partir 19 de maio de 2012, data do óbito da viúva.
(Processo n. o- 29000.008842/1990-49) PR;
N o- 3.324 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5 o- ,
item I, alínea "a, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n o- 8.112/90, a JULIA MOURA DE SOUZA, viúva do ex-servidor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
OSCAR FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape n. o- 1560930 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 10 de setembro de
1978, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NI Classe B Padrão V, a partir 22 de novembro de 2006, data
do termo de opção. (Processo n. o- 50000.006474/2007-18) BA;
N o- 3.325 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5 o- ,
parágrafo único, da Lei n o- 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n o- 8.112/90, a MARIA AMÉLIA FERREIRA DE SOUZA, filha
maior solteira do ex-servidor OSCAR FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape n. o- 1560930 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 10 de setembro de 1978, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NI Classe B Padrão V, a
partir da data da publicação. (Processo n. o- 50000. 006474/2007-18)
BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
CO
ME
IA
LIZ
N o- 3.334 - Retificar a Portaria n o- 923, de 24 de março de 2011,
publicada no Boletim de Pessoal n o- 6, de 31/03/2011, referente à
ISMAR BONFIM LIMA DÓRIA. Onde se lê "50%", leia-se "100%".
(Processo: 29000.025778/1991-79) PA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA
BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - SUBSTITUTO, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG n o- 550, de 19 de
maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo n o50605.000668/2005-39, resolve:
Art. 1 o- Alterar a Portaria n o- 60 de 25 de julho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União n o- 34, Seção 2, página 147, do
dia 02 de agosto de 2006, que concedeu aposentadoria a NADJA
MARIA BARBOSA COELHO OLIVEIRA, matrículas DNIT n o2398 e SIAPE n o- 851291, para incluir o artigo 6 o- -A da Emenda
Constitucional n o- 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação introduzida pela Emenda Constitucional n o- 70 de 29 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
permanecendo inalterados os demais termos do mencionado ato, com
efeitos a partir de 30 de março de 2012.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 80 - Exonerar ANTONIO CARLOS RISSARDO, matrícula SIAPE n o- 1859526, do Cargo Comissionado, Código CGE IV, desta
Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 81 - Nomear FERNANDA DE GODOY PENTEADO, matrícula
SIAPE n o- 2511233, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE
IV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 82 - Nomear STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, matrícula SIAPE n o- 1667108, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 83 - Exonerar, a pedido, FLAVIO BEZERRA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n o- 2821401, do Cargo Comissionado de Assistência,
Código CAS I, desta Agência, a partir de 17 de janeiro de 2013.
N o- 84 - Exonerar, a pedido, PEDRO LOPES BARRETO DE CASTRO, matrícula SIAPE n o- 1974580, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS II, desta Agência, a partir de 17 de janeiro de
2013.
N o- 85 - Exonerar, a pedido, KELCIA BRUNA SILVA DA FE, matrícula SIAPE n o- 1974567, do Cargo Comissionado de Assistência,
Código CAS II, desta Agência, a partir de 17 de janeiro de 2013.
IVO BORGES DE LIMA
ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIAS DE 18 JANEIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício n o- 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria n o- 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX n o- 001/2013, de 17/01/2013, e os Memorandos n o- 016 e n o- 017/SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS, de 18/01/2013, resolve:
AÇ
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DIRETORIA-GERAL
- Adalberto Evangelista Sampaio - Gerente
- Márcia Cristina de Oliveira Lúcio Pires - Gerente
- Fábio Israel Vieira de Campos - Gerente
- Valdeylson Alves da Silva - Gerente
- Aldemar Guerra Jacobina Júnior - Gerente
- José Salvador de Souza - Gerente
- Arlete Carvalho Rocha - Gerente
- Layane Rosa dos Santos Silva - Gerente
- Pollyanna Christinne Rodrigues - Gerente
Vinculação: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DI-
PORTARIA N o- 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
N o- 3.333 - Retificar a Portaria n o- 949, de 25 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2011, referente à
RAIMUNDO NONATO DE LIMA DÓRIA. Onde se lê "A partir de
20 de maio de 1980, com atualização em 01 de janeiro 1991", leia-se
"A partir de 11 de março de 2011, data do requerimento, habilitação
tardia". E Onde se lê "Austriciano", leia-se "Austricliano"(Processo:
29000.025778/1991-79) PA;
RC
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
ÃO
N o- 24 - Nomear os empregados abaixo relacionados, a partir de
02/01/2013, ficando exonerados dos cargos que atualmente ocupam:
Vinculação: PRESIDÊNCIA - PRESI
- Eni Silveira de Sousa - Secretária
- Kelly Christine Vieira Barreto - Assessora
- Monica Beatriz Borges Ferreira - Assessora
- Maria Alessandra Seadi - Chefe de Assessoria
- Marcelo Akiyoshi Loureiro - Chefe de Assessoria
- Rafael de Almeida Giacomitti - Chefe de Assessoria
- Eliana Romã Penna - Chefe de Assessoria
- Gildo Gomes Cunha - Chefe de Assessoria
Vinculação: DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - DIRAF
- Letícia Divina Gonçalves da Silva - Secretária
- Benilda Célia Motta - Assessora
- Lucilene Bispo da Paz - Assessora
- Ricardo Pazos Quintans - Superintendente
-Oswaldo de Almeida Simões Júnior - Superintendente
- Pedro Paulo Silva Ribeiro - Superintendente
-Rosane Carlos de Azevedo Bezerra - Superintendente
- Rosane Marmello Muniz - Gerente
- Jander da Silva Santos - Gerente
- Denise Pimentel Ranna Marques - Gerente
- Márcia Maria da Silva Leme - Gerente
- Carolina de Oliveira Serafim Martins - Gerente
- Helder Antônio de Sá Nascimento - Gerente
- Alexandre César Barreto Sampaio - Gerente
- Paulo Roberto Alves Rodrigues - Gerente
- Paulo Henrique Gomes da Costa Júnior - Gerente
Vinculação: DIRETORIA DE OPERAÇÕES- DIROP
- Rodrigo Chaloub Dieguez - Assessor
- Raquel de Souza Lima - Assessora
-Marcos Expedito Felipe de Almeida - Superintendente
- Luiz Carlos de Almeida Júnior - Superintendente
- Aline Gomes de Oliveira - Gerente
- Alex Augusto Sanches Trevizan - Gerente
Vinculação: DIRETORIA DE ENGENHARIA - DIREN
- Thaise Moraes Torres - Assessora
- Rueldey Caixeta dos Santos - Assessor
- Télio Henrique Macêdo e Souza - Superintendente
- Luciano Lourenço da Silva - Superintendente
- Marcílio José Caetano - Gerente Geral
- Alderney Fausto Bessa Silva - Gerente Geral
- Eduardo Werner Hackradt - Gerente Geral
- Herik Souza Lopes - Gerente Geral
- Clóvis Evers Cassou - Gerente Geral
- Túlio de Faria França - Gerente
- Charles Magno Nogueira Beniz - Gerente
- Eduardo Lima Molino - Gerente
- Ronaldo Guimarães Faulhaber - Gerente
- Ricardo Humberto de Souza Wanderley - Gerente
- Fernando Silva Lima - Gerente
- Nelson Eustáquio Fernandes Gonçalves - Gerente
- Ottomilton Gomes de Souza Neto - Gerente
- Giuliano Martins Dora - Gerente
- Alypio Junqueira Júnior - Gerente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200038
PR
OI
BID
A
PLAN
-
Paulo Roberto Schanuel - Superintendente
Romeu Mendes do Carmo - Superintendente
Hélio José da Silva - Gerente Geral
Wagner Caldeira do Valle Moraes - Gerente
Carlos Alberto Almeida Marzullo - Gerente
Paula Lemos Azem - Gerente
Francisco Sanches Faria - Gerente
Maria Alice Duarte Sobrinha - Gerente
Paula Durante Tagliari - Gerente
Cristiane Lopes de Oliveira - Gerente
Hélio Antonio Pereira - Gerente
Bruna Lobo Cruz de Araújo - Gerente
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A. no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, considerando:
disposto no Processo n o- 116/2009;
a existência de vaga para ocupação do cargo comissionado;
caráter temporário do cargo comissionado;
a disponibilidade de verba orçamentária;
Plano de Cargos e Salários da Empresa;
que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração;
resolve:
N o- 26 - 1.Nomear SUSANA DE FÁTIMA VELOSO ARRELARO
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculada à
Diretoria de Engenharia - DIREN, lotada em Brasília/DF, ficando
exonerada do cargo que ocupa atualmente, a partir desta data.
2. Revogar, nesta data, a Portaria n o- 180/2012.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
Ministério Público da União
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
93, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei
n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU n o536, de 24 de outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU n o384, de 9 de agosto de 2010, resolve:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 7 - AUTORIZAR, até 16 de novembro de 2013, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor VALMIR ALMEIDA NOBRE, matrícula n o- 10353-5, ocupante do cargo
de Analista de Orçamento, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão de Pessoal e Benefícios, Nível CJ-2, no Tribunal Superior do Trabalho.
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
93, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei
n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU n o536, de 24 de outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU n o384, de 9 de agosto de 2010, resolve:
N o- 8 - AUTORIZAR, até 31 de maio de 2014, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor CASSIANO DE SOUZA ALVES, matrícula n o- 9975-9, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
93, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei
n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU n o536, de 24 de outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU n o384, de 9 de agosto de 2010, resolve:
N o- 10 - AUTORIZAR, até 18 de abril de 2014, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
ADRIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula n o- 5074-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.
SANDRA VERÔNICA CUREAU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA N o- 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o- 711, de 19 de
novembro de 2012 e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o458, de 2 de julho de 1998, bem como as informações constantes na
Peça de Informação n o- 1.16.000.003183/2012-41;
CONSIDERANDO a Promoção n o- 230/2012/JT/PRDF, de
fls. 17/20, na qual o Procurador da República José Diógenes Teixeira
declinou de suas atribuições em favor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por considerar que não restou demonstrado
lesão ou prejuízo a interesse, bens ou serviços da União ou de suas
entidades;
CONSIDERANDO a deliberação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, por meio do Voto n o- 4318/2012, de 17 de dezembro de 2012, em que decidiu pela não homologação do declínio
de atribuições e pela designação de outro Membro do Ministério
Público Federal para dar prosseguimento à persecução penal;
CONSIDERANDO a delegação de competência feita pelo
Procurador-Geral da República, nos termos da Portaria PGR n o- 458,
de 2 de julho de 1998, a este signatário para designação de Membro
para oficiar em processos submetidos à deliberação do ProcuradorGeral da República nos termos do art. 28 do Código de Processo
Penal, quando a manifestação conclusiva for pelo prosseguimento na
apuração dos fatos ou oferecimento da respectiva denúncia; resolve:
Designar a Procuradora da República Andréa Silva Araújo e,
nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que a substituir,
para oficiar na Peça de Informação n o- 1.16.000.003183/2012-41.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA N o- 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das
atribuições previstas no inciso II do Artigo 50 da Lei Complementar
n o- 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR
n. 458, de 02 de julho de 1998, resolve
Designar o Procurador da República MARCELLUS BARBOSA LIMA para dar cumprimento a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão exarada no processo judicial n o- 489668.2012.4.01.3600.
Art. 1 o- Exonerar o servidor SÉRGIO VIEIRA FERNANDES, Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, matrícula 22814,
do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-3, de
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 2 o- Nomear o servidor SÉRGIO VIEIRA FERNANDES,
Analista de Orçamento, matrícula 24085, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração,CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
FÁBIO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República responsável pelo 3 oOfício Criminal da Procuradoria da República em Santa Catarina para
atuar nos autos JF/SC n o- 0000089-85.2012.404.7200, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da
República Andrei Mattiuzi Balvedi.
MAURÍCIO PESSUTTO
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PORTARIA N 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 o- Designar o Procurador da República Renato de Rezende Gomes, com exercício na Procuradoria da República no Município de Chapecó, para atuar, no período de 04 a 08 de fevereiro de
2013, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença prêmio do titular.
Art. 2 o- Revogar a Portaria PR/SC n o- 26, de 11/01/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 15/01/2013, página 38.
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ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNÚS DINIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o- 54, de 19 de
fevereiro 1993, resolve:
Tornar sem efeito a publicaçâo das Portarias n o- 23 e n o- 24,
ambas do dia 15 de janeiro de 2013 e publicadas no Diário Oficial da
União de 17 de janeiro de 2013, Seção 2, Página 61.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Designar MELISSA BONARDI, matrícula 23585-7, Analista
Processual, para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto
ao Gabinete do Dr. Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria da
República no Município de Guaíra.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
IM
MAURÍCIO PESSUTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da decisão da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
datada de 17 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 27 - I - Designar o Procurador da República GUSTAVO MOYSÉS
DA SILVEIRA, lotado na Procuradoria da República no Município de
Tupã, e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que o
substituir, para oficiar nos autos n° 0001854-02.2012.403.6107, em
trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araçatuba;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Araçatuba, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da decisão da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
datada de 17 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 28 - I - Designar o Procurador da República GUSTAVO MOYSÉS
DA SILVEIRA, lotado na Procuradoria da República no Município de
Tupã, e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que o
substituir, para oficiar nos autos n° 0000614-75.2012.403.6107, em
trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araçatuba;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Araçatuba, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2a Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal de 17 de dezembro de 2012, resolve:
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N o- 29 - I - Designar o Procurador da República Osvaldo dos Santos
Heitor Junior, lotado na Procuradoria da República no Município de
Sorocaba, e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que o substituir, para oficiar nos autos n° 000723142.2012.403.6110, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Sorocaba;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Sorocaba, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja dada ciência ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2a Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal de 17 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 30 - I - Designar o Procurador da República Osvaldo dos Santos
Heitor Junior, lotado na Procuradoria da República no Município de
Sorocaba, e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que o substituir, para oficiar nos autos n° 000585351.2012.403.6110, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Sorocaba;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Sorocaba, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja dada ciência ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
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A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Resolução n o- 01, de 12 de novembro de 2010, considerando a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, datada de 17 de dezembro de 2012, bem
como o ranking formulado por despacho registrado sob o n° PR-SP00070401/2011, resolve:
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PORTARIA N o- 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 393, de 11 de
setembro de 1997 e considerando a Portaria PGR/MPF n o- 727, de
22/12/2011, publicada no BSMPF n o- 24/2011, resolve:
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ISSN 1677-7050
N o- 33 - I - Designar a Procuradora da República Cristiane Bacha
Canzian Casagrande, lotada na Procuradoria da República no Estado
de São Paulo, e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que a substituir, para oficiar nos autos n° 000136539.2009.403.6181, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Osasco;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão
Criminal, para cientificação, registro e encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como seja dada ciência à Procuradora da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 26
de novembro de 2012, resolve:
N o- 34 - I - Designar o Procurador da República ANDRÉ LUIZ
MORAIS DE MENEZES, lotado na Procuradoria da República no
Município de Ribeirão Preto e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que o substituir, para oficiar nos autos n°
0007962-62.2012.403.6102, em trâmite perante a 4ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Ribeirão Preto;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da
República no Município de Ribeirão Preto, para registro e encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como seja
remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008; resolve:
N o- 50 - I. Exonerar a servidora MARIA LIGIA PASTINA, Matrícula
n o- 20854-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A,
Padrão 2, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC - 2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Nomear ANA CAROLINA CASTRO TINELLI, Bacharel
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II,
CC - 2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com
exercício no Município de Piracicaba.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 51 - Designar a servidora MARIA LIGIA PASTINA, Matrícula n o20854-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A,
Padrão 2, para exercer a função de confiança de Secretário (Nível I)
do Gabinete de Procurador-Chefe, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 17
de dezembro de 2012, resolve:
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 17
de dezembro de 2012, resolve:
II. Nomear RODRIGO BAPTISTA MILANO KAWANO,
para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC - 2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com exercício no
Município de Osasco.
N o- 52 - I - Designar a Procuradora da República JULIANA MENDES DAUN, lotada na Procuradoria da República no Município de
Santos e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que a
substituir, para oficiar nos autos n° 0011484-28.2011.403.6104, em
trâmite perante a 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Santos, para registro e encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como seja
remetida cópia da presente portaria ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
N o- 68 - I - Designar a Procuradora da República Lyana Helena
Joppert Kalluf Pereira, lotada na Procuradoria da República no Município de Itapeva e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que a substituir, para oficiar nos autos n° 000145690.2010.403.6118, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Itapeva;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Itapeva, para registro e
encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
ISSN 1677-7050
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da CI
003/2013, registrada no Sistema Único sob o protocolo PRM-CPQSP-00000207/2013, resolve:
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N 54 - I. Dispensar, por motivo de licença-maternidade, a servidora
MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula n o- 16914-5, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 13, da Função
de Confiança de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da
República no Município de Campinas.
II. Designar o servidor WILSON JOSE FIGUEIREDO ALVES JUNIOR, Matrícula n o- 3239-5, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de confiança supramencionada.
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ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, datada de 17
de dezembro de 2012, resolve:
N o- 69 - I - Designar o Procurador da República LUÍS EDUARDO
MARROCOS DE ARAÚJO, lotado na Procuradoria da República no
Município de Santos e, nas suas férias e demais impedimentos, o
Procurador que o substituir, para oficiar nos autos n° 000209796.2005.403.6104, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Santos;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Santos, para registro e encaminhamento à Procuradora da República designada, bem como seja
remetida cópia da presente portaria ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
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A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da decisão da 2ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
datada de 17 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 58 - I - Designar o Procurador da República GUSTAVO MOYSÉS
DA SILVEIRA, lotado na Procuradoria da República no Município de
Tupã, e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que o
substituir, para oficiar nos autos n° 0001429-72.2012.403.6107, em
trâmite perante a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araçatuba;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Araçatuba, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão da 2a Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal de 17 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 60 - I - Designar o Procurador da República Osvaldo dos Santos
Heitor Junior, lotado na Procuradoria da República no Município de
Sorocaba, e, nas suas férias e demais impedimentos, o(a) Procurador(a) que o substituir, para oficiar nos autos n° 000486967.2012.403.6110, em trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Sorocaba;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Sorocaba, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja dada ciência ao Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da decisão da 4ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal,
datada de 11 de dezembro de 2012, bem como o ofício registrado sob
o protocolo n° PRM-ARU-SP-00000102/2013, resolve:
N o- 65 - I - Designar o Procurador da República GUSTAVO MOYSÉS
DA SILVEIRA, lotado na Procuradoria da República no Município de
Tupã, e, nas suas férias e demais impedimentos, o Procurador que o
substituir, para oficiar nos autos n° 1.34.002.000199/2011-83, em
trâmite na Procuradoria da República no Município de Araçatuba;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Procuradoria da República no Município de Araçatuba, para registro e
encaminhamento ao Procurador da República designado, bem como
seja remetida cópia da presente Portaria ao Procurador da República
anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Resolução n o- 01, de 12 de novembro de 2010, considerando a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, datada de 17 de dezembro de 2012, o
afastamento regular da Procuradora da República Anna Cláudia Lazzarini, bem como o ranking formulado por despacho registrado sob
o protocolo PR-SP-00070401/2011, resolve:
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N o- 70 - I - Designar a Procuradora da República ANNA CLÁUDIA
LAZZARINI, lotada na Procuradoria da República no Município de
Osasco, para oficiar nos autos n° 0011577-27.2006.403.6181, em
trâmite perante a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Osasco;
II - Designar o Procurador da República FÁBIO ELIZEU
GASPAR, lotado na Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, para, no período de 16 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013,
durante período de afastamento da Procuradora da República referida
no inciso I da presente Portaria, oficiar nos autos supramencionados;
III - Determinar sejam remetidos os referidos autos à Divisão
Criminal, para cientificação, registro e encaminhamento ao Procurador da República referido no inciso II da presente Portaria, bem
como seja dada ciência ao Procurador da República anteriormente
responsável pelo feito.
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N o- 77 - Designar o servidor KENJI YATABE, Matrícula n o- 11115-5,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 7,
para a Função de Confiança de Secretário (Nível I) do Gabinete do
Procurador-Chefe, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIA N o- 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe osão conferidas pelo artigo 124, inciso XX,o da Lei
Complementar n - 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1 - , inciso
I, da Portaria n o- 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Designar o servidor DANIEL GIACHIN WEIRICH DUERING, Técnico Administrativo, Matrícula n o- 1291-2, para exercer a
Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle Processual da
Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, Código FC-3
(67831), em decorrência da dispensa da servidora
HELLEN CRISTINA DA COSTA VALENTE, Matrícula n o- 1227-1, em 29 de junho
de 2012, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança
de Assistente de Ofício Nível II (68512), Código FC-2.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
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PORTARIA N 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe osão conferidas pelo artigo 124, inciso XX,o da Lei
Complementar n - 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1 - , inciso
I, da Portaria n o- 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Exonerar a servidora VERA JANE REGIS PIRES, Matrícula
n o- 1009-0, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar,
Código CC-2 (65772), a contar de 21 de janeiro de 2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N o- 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso
de suas atribuições legais, e tendo em vistao o disposto nos artigos
o9 e 117, incisos I e II, da Lei Complementar n - 75, de 20 de maio de
1993, resolve: o
Art. 1 - Designar o Doutor ADRIANO ALVES MARREIROS, Promotor de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça
Militar em Salvador/BA, para, no exercício do controle externo da
atividade policial, acompanhar o Inquérito Policial Militar instaurado
na Base Naval de Aratu, com sede na cidade de Salvador/BA, para
apurar supostos crimes que teriam ocorrido na noite de 18/12/2012 na
área do Complexo da Vila Naval da Barragem, tendo como encarregado o Capitão-Tenete (T) GENEBALDO RIOS PEREIRA JÚNIOR.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
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ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar n o75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi
delegada por meio da Resolução n o- 01, de 12 de novembro de 2010,
bem como a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, datada de 17 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 74 - I - Designar a Procuradora da República Melissa Garcia
Blagitz de Abreu e Silva, lotada na Procuradoria da República no
Estado de São Paulo, e nas suas férias e demais impedimentos, o(a)
Procurador(a) que a substituir, para oficiar nos autos n° 001059418.2012.403.6181, em trâmite perante a 9ª Vara Federal Criminal da
Subseção Judiciária de São Paulo;
II - Determinar sejam remetidos os presentes autos à Divisão
de Matéria Criminal, para cientificação, registro e encaminhamento à
Procuradora da República designada, bem como seja dada ciência ao
Procurador da República anteriormente responsável pelo feito.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
n o- 56/2012, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-OSCSP-00000223/2012, resolve:
N o- 76 - I. Exonerar o servidor KENJI YATABE, Matrícula n o- 111155, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 7,
do cargo em comissão de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, designado
pela Portaria nº 123/PGJ, de 07/02/2012, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada
no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 40 - Nomear a servidora MICHELA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, matrícula 3657-9, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário de Administração II da Secretaria Executiva da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01,
exonerando, a contar de 14/1/2013 a servidora CÍNTHIA AFONSO
NAZARÉ, matrícula 2447-3.
Nº 41 - Declarar vago, a contar de 2/1/2013, o cargo de Técnico
Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor
MARLUS CUNHA MARQUES, matrícula 3683-8, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1 o- Designar PAULO SISNANDO RODRIGUES DE
ARAÚJO, Matrícula 5694-4, AUFC, para exercer, na 3ª Diretoria da
Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia
e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS SEGANFREDO
Substituto
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
o-
PORTARIA N 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a contar de 21 de janeiro de
2013, FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula
6265-0, AUFC, da função de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/3ª Diretoria de
Soluções de TI/STI/SEGEPRES.
Art. 2 o- Dispensar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de
2013, SIMONE REIS BARROS SANTOS LUCENA, Matrícula
8566-9, TEFC, da função de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1,
exercida no Gabinete do Ministro Augusto Nardes.
Art. 3 o- Dispensar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de
2013, ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6,
TEFC, da função de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida no
Gabinete do Ministro Augusto Nardes.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
N o- 127 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, ARMANDO LUIZ ROVAI para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Mozarildo Cavalcanti.
N o- 12 - Prorrogar, até 17 de dezembro de 2013, a cessão do servidor
MARCO ANTÔNIO GALVÃO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001122/13-4, resolve:
N o- 13 - Prorrogar, até 4 de janeiro de 2014, a cessão do servidor
ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Conselho Nacional de Justiça.
N o- 128 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 1990, SYLVIO SEBASTIANI, matrícula n o- 175484, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do
Senador Alvaro Dias, a partir de 31/12/2012.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo n o- 034719/12-1, resolve:
N o- 129 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral n o- 3929, publicado no Diário Oficial da União, dia 11/12/2012, Seção 2, que
nomeou RAIMUNDO COSTA FERREIRA NETO, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Órgão Central
de Coordenação e Execução, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 1 o- do artigo 13 da Lei n o- 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 034719/12-1, resolve:
o-
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
IM
N 130 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei
n o- 8.112, de 1990, RAIMUNDO COSTA FERREIRA NETO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001414/13-5, resolve:
N o- 131 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, LETICIA MARIA SCHLINDWEIN para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Luiz Henrique.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Poder Legislativo
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo n o- 034856/12-9, resolve:
N o- 126 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral n o- 3965, publicado no Diário Oficial da União, dia 17/10/2012, Seção 2, que
nomeou ARMANDO LUIZ ROVAI, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Mozarildo Cavalcanti, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1 o- do artigo 13 da Lei n o- 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 034856/12-9, resolve:
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência e tendo em vista o disposto no
inciso II do artigo 35 da Lei n o- 8.112/90, resolve:
N o- 10 - Exonerar, a pedido, MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete
da Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 21 de janeiro
de 2013.
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, com base na Emenda Regimental n o- 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
N o- 11 - Designar o Juiz Federal FREDERICO VALDEZ PEREIRA,
do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, para atuar como
Magistrado Instrutor do Gabinete da Ministra Rosa Weber, a partir de
28 de janeiro de 2013.
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência e com base no inciso I do artigo
93 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200041
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e com base no caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo
123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar ADRIANA ARAGÃO CRAVEIRO como substituta do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência
Médica e Odontológica, no período de 7 a 18 de janeiro de 2013.
L
A
N
ROBERTO BEZERRA
O
I
C
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
NA
PORTARIA N o- 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n o8.112, de 1990, resolve:
Designar ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Secretário Judiciário, Nível CJ-3, no período de 21 a 27.1.2013.
A
S
N
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 523, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n o- 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo Administrativo STJ n o- 12954/2012, resolve:
Art. 1 o- Autorizar a cessão do servidor FRANCISCO PAULO
SOARES LOPES, matrícula S027558, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-III, na Agência Nacional de Transportes Terrestres, pelo prazo de um ano.
Art. 2 o- Revogar a cessão do mencionado servidor ao Ministério das Cidades, que foi autorizada por meio da Portaria STJ n o199 de 14/6/2012, publicada no Diário Oficial da União em
15/6/2012.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Poder Judiciário
.
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência e com base no inciso I do artigo
93 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
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BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
41
ISSN 1677-7050
A VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 15 - Art. 1 o- Exonerar, com efeitos a partir de 22 de janeiro de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FABIO GALEZA DA SILVA, matrícula S050940, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Massami Uyeda.
Art. 2 o- Exonerar, com efeitos a partir de 22 de janeiro de
2013, nos termos do art. 325, § 3 o- , do Regimento Interno, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Massami Uyeda:
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula S050932;
JOSÉ TADEU CHRISTÓFORO OLIVEIRA, matrícula
S036492;
LUIZ GUSTAVO FREDIANI NOGUEIRA, matrícula
S050908;
RICARDO CASTELLO UCHÔA, matrícula S047370.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 16 - Art. 1 o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CRISTIANO RICARDO GUIMARÃES do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, de Gabinete
de Ministro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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42
Art. 2 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o8.112/1990, o referido servidor para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da exoneração de José Waterlôo Zanetti Santarém.
Art. 3 o- Designar para a função comissionada de Assistente
II, código FC-2, de Gabinete de Ministro:
DÉBORA DE SOUZA COELHO, matrícula S042522, na
vaga decorrente da dispensa de Tarcísio Roberto de Macêdo;
EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, na vaga
decorrente da dispensa de Carlos Magno de Souza;
ISRAEL PIRANGI SANTOS, matrícula S060660, na vaga
decorrente da dispensa de Carlos Magno de Souza.
Art. 4 o- Os servidores prestarão serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
Art. 5 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 17 - Art. 1 o- Designar para função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, de Gabinete de Ministro:
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula S050932, na
vaga decorrente da dispensa de Silvio Luiz Cavalcante de Lemos;
LUIZ GUSTAVO FREDIANI NOGUEIRA, matrícula
S050908, na vaga decorrente da dispensa de Tiago Gomes da Cunha.
Art. 2 o- Os servidores prestarão serviço no Gabinete do Desembargador convocado Campos Marques.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
JOÃO FELIPE ATAÍDE DA CUNHA RÊGO, matrícula
S057090, Assistente IV, código FC-4;
JORGE LUIS DE SÁ FERREIRA LIMA, matrícula
S020154, Assistente IV, código FC-4;
VERA LÚCIA HITOMI NAKANO, matrícula S014839, Assistente IV, código FC-4;
ONEIDA TARRAGO JAQUES, matrícula S014472, Assistente II, código FC-2.
Consideranqdo o Acórdão n o- 18174, publicado em 08 de
janeiro de 2013, no DJE n o- 02, página n o- 12, referente ao Processo
Administrativo n o- 181-74.2012.6.18.0000 - Classe 26. Origem - Teresina-PI;
Considerando, ainda, a indicação do Corregedor Regional
Eleitoral contida no documento PAD n o- 1883/2013, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
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LIZ
Min. ELIANA CALMON
SECRETARIA
PORTARIA N o- 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 26 - Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA SALIM PIRES DUTRA,
matrícula S055411, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2 o- Designar RICARDO CASTELLO UCHÔA, matrícula S047370, para a função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, na vaga decorrente da
dispensa de Luciana Salim Pires Dutra.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
N o- 27 - Art. 1 o- Designar JOSÉ TADEU CHRISTÓFORO OLIVEIRA, matrícula S036492, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da
Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Cobucci Ribeiro Coelho Marrazzo
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar MÁRCIA VALÊSCA LEITÃO DE CARVALHO, matrícula S037090, para substituir a Chefe da Seção de
Enfermagem, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de ROSANA
LOPES SIQUEIRA, matrícula S037146, objeto da Portaria/GDG n. 5
de 4 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia
9 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar JOSÉ ABEL LOPES DOS SANTOS, matrícula S026764, para substituir a Chefe da Seção de Administração
de Edifícios, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da
Secretaria de Administração e Finanças em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de VANILDA
GOMES DE SOUZA, matrícula S011317, objeto da Portaria/GDG n.
724 de 14 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no dia 19 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
ÃO
N o- 25 - Dispensar, com efeito a partir de 22 de janeiro de 2013, nos
termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de
função comissionada do Gabinete do Ministro Massami Uyeda:
EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assistente V, código FC-5;
GUSTAVO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, matrícula S054903, Assistente IV, código FC-4;
IGOR ITAPARY PINHEIRO, matrícula S052366, Assistente
IV, código FC-4;
N o- 69 - Designar, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2013, a
servidora LUCYNE PEREIRA DA SILVA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n o- 361, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de
Cartório (FC-1), da 58ª Zona Eleitoral em Monsenhor Gil/PI.
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor da Portaria n o- 1670/2012, resolve:
N o- 70 - Dispensar, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2013, a
servidora MILENA DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula n o- 506, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-1), da 81ª
Zona em Campinas do Piauí.
PR
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ATO N o- 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
OI
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve:
Mediante pedido protocolado sob o n o- 503/13 em 15.01.13,
declarar a vacância do cargo de Analista Judiciário, Nível Superior,
Área Apoio Especializado/ Análise de Sistemas, ocupado pelo servidor Wiler Rodrigues Coelho Junior, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, a partir de 15.01.13.
BID
A
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO N o- 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo n o- 1214994/2012, assinou o seguinte Ato:
Concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 3 o- da
EC 47/2005, sem prejuízo da percepção das parcelas incorporadas nos
termos da Lei n o- 8.911/94 c/c Resolução n o- 14.910/94/TSE, da Lei n o9.421/96 c/c Resolução n o- 19.784/97/TSE e n o- 20.037/97/TSE, da
Lei n o- 9.527/97 e da Lei n o- 9.624/98.
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1 o- SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA N.
211/2012/TRE/MG, publicada no DOU n o- 227, de 26/11/2012, seção
2, página 52, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos
do Mandado de Segurança n. 15-46.2013.6.13.0000 em trâmite neste
Tribunal.
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200042
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 00.666/2013, resolve:
N o- 64 - Art. 1 o- Nomear, com fundamento no artigo 9 o- , inciso I, e no
artigo 10 da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n o- 11.416, de
15.12.06, a candidata DANIELLE GONCALVES DE SOUSA, habilitada no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Eliana Gomes de Oliveira Moreira,
conforme Portaria GPR/N o- 1558, publicada no D.O. de 23.11.2012,
Seção 2.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PORTARIA N 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
N o- 68 - Art. 1 o- Dispensar o servidor TADEU ALMEIDA MARTINS,
Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n o- 258, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório
(FC-1), da 58ª Zona em Monsenhor Gil.
Art. 2 o- Lotar, provisoriamente, o referido servidor na Seção
de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 3 o- Designar o servidor para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da Seção de Orientação às Zonas
Eleitorais, Inspeções e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 4 o- Os efeitos deste Ato retroagem a 17 de janeiro de
2013.
RT
ER
CE
IRO
S
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 00.667/2013, resolve:
N o- 66 - Art. 1 o- Nomear, com fundamento no artigo 9 o- , inciso I, e no
artigo 10 da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n o- 11.416, de
15.12.06, a candidata MARIANA RIOS MULLER, habilitada no
concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria José Guedes, conforme Portaria GPR/N o- 1527, publicada no D.O. de 20.11.2012, Seção 2.
Art. 2 o- Nomear, com fundamento no artigo 9 o- , inciso I, e no
artigo 10 da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n o- 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - CARIME PINTO ESQUERDO;
II - FELIPE MENESES DA SILVA;
III - PABLO ANDRADE CUBELLS;
IV - JULIO NOBREGA BARBOSA;
V - RONAN SEVERO DE ARAUJO; e
VI - KARINA MIYAZAWA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - dois cargos criados pela Lei n o- 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N o- 1288, publicada no D.O. de
04.10.2012, Seção 1.
II - aposentadoria de:
a) Maria Helena Marques Lima, conforme Portaria GPR/N o19, publicada no D.O. de 14.01.2013, Seção 2; e
b) Maria Neide da Silva Carvalho, conforme Portaria
GPR/N o- 13, publicada no D.O. de 10.01.2013, Seção 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
III - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Ítalo França Oliveira, conforme Portaria SEG/N o- 3, publicada no D.O. de 04.01.2013, Seção 2; e
b) Carla Mendes de Jesus, conforme Portaria SEG/N o- 9,
publicada no D.O. de 11.01.2013, Seção 2.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 00.583/2013, resolve:
o-
o-
o-
N 67 - Art. 1 Nomear, com fundamento no artigo 9 , inciso I, e no
artigo 10 da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n o- 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - LORENA SOARES ULHOA;
II - JULIANA OLIVEIRA DA SILVA;
III - RODRIGO CONDORI CHOQUE DE ARAUJO;
IV - ISABELA MARIA DE MELO; e
V - TATIANA MENDES DE SOUZA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - exoneração de Arthur Alencar Moreira Lima, conforme
Portaria GPR/N o- 1701, publicada no DOU de 28.12.2012, Seção 2.
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Haroldo Brasil da Luz Junior, conforme Portaria SEG/N o131, publicada no D.O. de 04.07.2012, Seção 2;
b) Vinícius Telles Netto Vasconcelos, conforme Portaria
SEG/N o- 342, publicada no D.O. de 18.12.2012, Seção 2;
c) Paulo Spader, conforme Portaria SEG/N o- 358, publicada
no D.O. de 02.01.2013, Seção 2; e
d) Jailson Eduardo da Silva, conforme Portaria SEG/N o- 359,
publicada no D.O. de 03.01.2013, Seção 2.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data a publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 00.582/2013, resolve:
o-
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N 68 - Art. 1 Nomear, com fundamento no artigo 9 , inciso I, e no
artigo 10 da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n o- 11.416, de
15.12.06, o candidato RYAN MARTINS DIAS RANGEL, habilitado
no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Guilherme Pacheco Tavares, conforme Portaria SEG
325, publicada no D.O. de 05.12.2012, Seção 2.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO EMÍLIO SALVIANO DA COSTA
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
ATO N o- 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei n o- 8.112/90, no artigo 20
da Lei n o- 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta n o- 03/07, na
Resolução CSJT n o- 110/12, o contido nos Ofícios SGP n o- 862/2012,
deste Tribunal, e TRT 18ª GP/DG/SGPe N o- 185/2012, resolve: ICessar, a partir de 22/01/2013, os efeitos do Ato PR n o- 1512/12,
publicado no DOU, Seção 2, p. 66, em 05/11/2012, referente à remoção do servidor ANDRÉ PINELI PEREIRA; II- Remover, a pedido, a partir de 22/01/2013, por permuta com Luciana Almeida
Victorino Cruz, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, o servidor ANDRÉ PINELI
PEREIRA, matrícula n o- 148369, Analista Judiciário - Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO N o- 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei n o- 8.112/90, no artigo 20
da Lei n o- 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta n o- 03/07, na
Resolução CSJT n o- 110/12, o contido no Ofício SGP n o- 828/2012,
deste Tribunal, e no Ofício TRT-GP N o- 377/2012, oriundo do TRT da
6ª Região, resolve remover, a pedido, a partir de 22/01/2013, por
permuta com Ana Maria Lyra Britto Nigro, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, a servidora SIMARA BUTRON BERNARDES, matrícula n o- 134937, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei n o8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA n o- 21.346/2012,
resolve:
N o- 72 - Ceder a servidora CIBELE BITTENCOURT QUEIROZ,
Matrícula n o- 315.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 2, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer junto ao Tribunal Superior do Trabalho - TST,
a função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, no Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Ministro Hugo Carlos Scheuermann, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da
função comissionada para o cessionário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 11.236/2012, resolve:
o-
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei n o8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, a partir de 11 de dezembro de 2012, em
virtude de seu ocupante, Ricardo Miranda de Sousa, Matrícula n o314.825, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
o-
o-
N 73 - Art. 1 Nomear, com fundamento no artigo 9 , inciso I,
artigo 5 o- , parágrafo 2 o- , e no artigo 10 da Lei n o- 8.112, de 11.12.90,
c/c a Lei n o- 11.416, de 15.12.06, a candidata CAMILA DELGADO
BUENO, habilitada no concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo criado pela
Lei n o- 11.697/2008 e enquadrado conforme Portaria GPR/N o- 0673,
publicada no D.O. de 17.05.2012, Seção 1 e transformado conforme
Portaria GPR/N o- 1708, publicada no D.O. de 13.01.2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO MARIOSI
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9 o- ,
inciso II, da Lei n o- 8.112/90, resolve:
N o- 21 - Nomear o servidor FABIO SANTOS MELO para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do quadro único
de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região com lotação na Vara do Trabalho de Itapetinga, na vaga
decorrente da exoneração da servidora Kalila Calhau Brito Portugal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9 o- ,
inciso II, da Lei n o- 8.112/90, resolve:
N o- 22 - Nomear o servidor DARLEI ROCHA PINTO para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do quadro único
de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região com lotação na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, na
vaga decorrente da exoneração do servidor Fábio Cardoso Araripe.
L
A
N
VÂNIA J. T. CHAVES
PORTARIAS 18 DE JANEIRO DE 2013
O
I
C
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso
IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no
processo n o- 0952.91.00325-35, resolve:
A
S
N
NA
N o- 44 - Autorizar a reversão da cota de REGINALDO CONCEIÇÃO
VIEIRA JÚNIOR, filho do servidor falecido Reginaldo Conceição
Vieira, em favor de Francisca do Espírito Santo, beneficiária de pensão vitalícia, passando a mesma a perceber 100% (cem por cento), a
partir de 11/01/2013, data em que Reginaldo Conceição Vieira Júnior,
completou a maioridade.
E
R
P
IM
Desª MARIA DORALICE NOVAES
o-
PORTARIA N 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, o
contido no Ofício CAF/SRFS N o- 413/2012, deste Tribunal, e no
Ofício n o- 281/2012-CIFS/SFPEPI, oriundo do TRT da 15ª Região,
resolve prorrogar por um ano, a partir de 22/01/2013, a cessão da
servidora DALVA LUZIA DEVIECHI VLADENIDIS, matrícula n o56588, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no
processo n o- 09.52.12.00755-35, resolve:
N o- 53 - Retirratificar a Portaria n o- TRT5-2067/2012, publicada no
DOU, edição de 18-12-2012 para conceder pensão vitalícia a OLGA
MARIA DE JESUS, companheira do ex-juiz classista falecido Luiz
Sergio Barbosa, com fundamento no art. 40, § 7 o- , inciso I, da
Constituição Federal, com redação da EC 41/2003, combinado com a
MP-167 de 19/2/2004 e art. 2 o- , inciso I, da Lei 10.887/2004, art. 216,
§§ 1 o- e 2 o- , art. 217, inciso I, alínea "c", inciso II, alínea "a" e art.
219, da Lei 8.112/90, à base de 50% (cinquenta por cento), passando
o beneficiário temporário, Juscelino Gonçalves Barbosa, a receber a
cota de 50% (cinquenta por cento), a partir de 6 de dezembro de
2012.
VÂNIA J. T. CHAVES
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
6ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Ato n o- 1827, em 21/01/2013, no DOU,
Seção 2, p. 56, onde se lê: "II- Conceder 30 dias de trânsito à
servidora TAILISE BATISTUCI SANTOS CARVALHO, nos termos
do artigo 18 da Lei n o- 8.112/90.", leia-se: "II- Conceder 10 dias de
trânsito à servidora TAILISE BATISTUCI SANTOS CARVALHO,
nos termos do artigo 18 da Lei n o- 8.112/90"
5ª REGIÃO
ATOS DE 17 JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei n o- 8.112/90, resolve:
N o- 19 - Exonerar, a pedido, a servidora KALILA CALHAU BRITO
PORTUGAL, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03),
do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de
Itapetinga, a partir de 21/01/2013.
PORTARIA N o- 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei n o- 8.112/90, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR n.
541/2012, alterada pela Portaria GPR n. 676/2012, e no PA
21.311/2012, resolve:
N o- 20 - Exonerar, a pedido, o servidor FABIO SANTOS MELO, do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do quadro único
de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, com lotação na 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, a partir de
21/01/2013.
SECRETÁRIA-GERAL
43
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200043
ATO N o- 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o contido no expediente protocolizado
sob o n o- 19470/2012 (OF.292/2012/CIFS/SFPEDPI-TRT 15a REGIÃO), resolve:
I - PRORROGAR A CESSÃO da servidora ROSALICE DE
ALBUQUERQUE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo período
de um ano, a contar de 1 o- /02/2013, para continuar exercendo função
comissionada, com fundamento no inciso I do art. 93 da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 8.270/91, c/c a RA TRT
007/2003. II - O ônus da remuneração do cargo efetivo e vantagens
pessoais da citada servidora continuará sendo de responsabilidade
deste Regional.
Des. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
o-
ATO N 666, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
Protocolo - TRT n o- 18602/2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n o- 8.112/90,
c/c o art. 20 da Lei n o- 11.416/06, e em cumprimento ao contido no
anexo IV da Portaria Conjunta n o- 03/2007 e a Resolução CSJT n o100/2012, capítulo III, artigos 12 e 13; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região/SP, a servidora ANA MARIA LYRA BRITTO
NIGRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta
com a servidora SIMARA BUTRON BERNARDES, Analista
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
CONSIDERANDO, ainda, o que consta dos autos do Processo TRT MA-1225/2012, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a partir de 23.1.2013, a Juíza do
Trabalho Substituta INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA E
SILVA, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para o
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 15 - DESIGNAR Leandro Paganoto Moura, Analista Judiciário,
Área Judiciária,Ativo com Vínculo, para responder pela função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza, a partir de 19/12/2012.
ISSN 1677-7050
Judiciária, Área Judiciária do Quadro de Pessoal daquele
Regional. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Publique-se no Diário Oficial da União.
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
9ª REGIÃO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no Ofício n o- 1414121/2012, da Vara do Trabalho
de Telêmaco, e no Despacho n o- 3491/2012, da Assessoria da Direção
Geral, resolve:
N o- 4 - I - designar CARLOS JONES DE SA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo
em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara
do Trabalho de Castro, a partir da data da publicação, dispensando-o
do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ3, da Vara do Trabalho de Telêmaco Borba, a partir da mesma data;
II - designar WLADEMIR ANTÔNIO JACOMIN, Técnico Judiciário
Área Administrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 15,
para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V de Diretor
de Secretaria, código TRT 9ª FC-5, da Vara do Trabalho de Castro, a
partir da data da publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão
de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de
Castro, a partir da mesma data; III - dispensar SILVIO FIORILLO,
Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 15, da Função
Comissionada de Assistente V de Diretor de Secretaria, código TRT
9ª FC-5, da Vara do Trabalho de Castro, a partir da data da publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno no Ofício n o- 1414121/2012, da Vara do Trabalho de Telêmaco, no Despacho n o- 3491/2012, da Assessoria da Direção Geral,
e nos Documentos Eletrônicos CJ n o- 1/2013 e FC n o- 1/2013, resolve:
15ª REGIÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 30 - Dispensar, a partir de 1 o- de fevereiro de 2013, SILVIA
HELENA PIRES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de Limeira,
em virtude de retorno ao órgão de origem.
o-
N 32 - Remover, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2013,
RENATA MATIE ANAN SATO MAROTTA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté para a Vara do Trabalho de
Guaratinguetá, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC-02, bem como da designação para exercer as atividades de Administrador de Rede Local.
N o- 34 - Designar SUIANNE BURLAMAQUI NUNES VINHOTE,
Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este
Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para:
I - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas;
II - desempenhar, a partir de 14 de janeiro de 2013, as
atividades de Administrador de Rede Local.
AÇ
N o- 5 - I - designar MARCELO ANDRE, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 15, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do
Trabalho de Telêmaco Borba, a partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V de Diretor de
Secretaria, código TRT 9ª FC-5, desta Vara do Trabalho, a partir da
mesma data; II - designar ALEXANDRA TRASSE DE OLIVEIRA
BARBOSA, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão
13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V de
Diretor de Secretaria, código TRT 9ª FC-5, da Vara do Trabalho de
Telêmaco Borba, a partir da data da publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Assistente de Juiz Auxiliar, código TRT 9ª
FC-5, desta Vara do Trabalho, a partir da mesma data; III - designar
SUÉLEN SHIGUETOMI CORDEIRO DA SILVA, Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 3, para EXERCER a Função
Comissionada de Assistente de Juiz Auxiliar, código TRT 9ª FC-5,
código TRT 9ª FC-5, da Vara do Trabalho de Telêmaco Borba, a
partir da data da publicação, dispensando-a da Função Comissionada
de Calculista, código TRT 9ª FC-4, desta Vara do Trabalho, a partir
da mesma data; IV - designar CARLOS ALEXANDRE ARAN, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER a
Função Comissionada de Calculista, código TRT 9ª FC-4, da Vara do
Trabalho de Telêmaco Borba, a partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente 2, código TRT 9ª
FC-2, desta Vara do Trabalho, a partir da mesma data; V - designar
MAURO HENRIQUE RODRIGUES KOSAKI GOMES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, para EXERCER a
Função Comissionada de Assistente 2, código TRT 9ª FC-2, da Vara
do Trabalho de Telêmaco Borba, a partir da data da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
11ª REGIÃO
ÃO
PR
FERNANDO DA SILVA BORGES
OI
17ª REGIÃO
BID
ATO N o- 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA n o- 2281/12, ad referendum, resolve:
Conceder pensão estatutária mensal vitalícia a HYLARINA
MAIA CARDOSO, na qualidade de cônjuge do instituidor JÓ CARDOSO, servidor em atividade à data do óbito, integrante do quadro de
pessoal deste E. Tribunal no cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C",
Padrão 15, com efeitos a partir de 22-07-2011, data do óbito, com
fundamento nos artigos 215, 216, §1 o- , 217, I, "a" e 218 da Lei
8.112/90, calculada com base na totalidade dos proventos percebidos
pelo instituidor na data anterior à do óbito, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do RGPS, correspondente a
R$3.691,74 (três mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e
quatro centavos), acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite, assegurado o reajustamento (preservação do valor real,
em caráter permanente), conforme critérios estabelecidos na Lei
10.887/04 (art. 15) e ON SPS/MPS 02/09 (art. 83), tudo em observância às regras constantes dos §§ 3 o- , 7 o- , II, 8 o- e 17 do art. 40 da
CF, na redação dada pela EC 41/03, da Orientação Normativa
MPS/SPS N o- 2, de 31 -03-2009 (DOU de 02-04-2009) e da Portaria
MPS N o- 407, de 14 de julho de 2011 - D.O.U de 15-07-2011,
republicada em 19-07-2011.
Este ato foi publicado no DJE do TRT da 17ª Região de
17/01/2013
ATO N o- 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
CF/1988, na Resolução Administrativa 21/2006 do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa 21/2008 deste
Regional, que dispõem sobre os institutos da remoção e permuta de
magistrados;
CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno desta
Corte, constante da Resolução Administrativa 168/2012, que deferiu o
pedido de remoção da Juíza do Trabalho Substituta Indira Socorro
Tomaz de Sousa e Silva para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região;
CONSIDERANDO o provimento à referida magistrada no
cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, nos termos do ATO 029 do TRT da 12ª Região,
de 17.1.2013;
N o- 23 - DISPENSAR Victor Pedroti Moraes, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, do Gabinete da Desembargadora Claudia Cardoso de Souza,
a partir de 19/12/2012.
Estas portarias foram publicadas no DJE do TRT da 17ª
Região de 11/01/2013
A
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art. 20 da Lei 11.416/06 e no ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N o- 20,
de 6 de setembro de 2007, e à vista do constante do processo TRT17.ª MA N o- 2446/12, resolve:
N o- 24 - REMOVER Abner Costa Santos, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Esp. Oficial de Justiça Avaliador Federal Ativo com Vínculo, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em permuta com o(a)
servidor(a) Paulo Cesar Magalhães Júnior, do quadro permanente de
pessoal da mencionada Corte, a partir de 14/01/2013, tendo sido
concedido 10 (dez ) dias de licença-trânsito, ao servidor deste Regional.
Esta portaria foi publicada no DJE do TRT da 17ª Região de
15/01/2013.
A A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 26 - Determinar que conste que Gisele Lima Santos Souza substituiu Jussara de Souza Duarte Lopes, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete
do Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, no dia
14/12/2012, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular,
fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva substituição.
N o- 27 - DESIGNAR Gisele Lima Santos Souza, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Jussara de Souza
Duarte Lopes, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete do Desembargador
Cláudio Armando Couce de Menezes, no período de 07/01/2013 a
15/01/2013, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 9 (nove ) dias de efetiva substituição.
PO
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 5 - Retificar o Art. 1 o- da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI. N o1736/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, para
fazer constar:
Art. 1 o- Cessar os efeitos do Art. 45 o- da PORTARIA TRT.
17.ª PRESI. N o- 1735/2012, publicada no DJE deste Tribunal de
19/12/2012, a partir de 07/01/2013.
N o- 14 - DISPENSAR Leandro Paganoto Moura, Analista Judiciário,
Área Judiciária,Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente-Chefe - FC-04 , da Seção de Projetos e Obras - SEDEP, a
partir de 19/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013012200044
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
N o- 31 - Determinar que conste que Thaiana Martins Moreira substituiu Carla Aparecida Gomes dos Santos, Assessor Jurídico da Presidência - CJ-3 do(a) Assessoria Jurídica da Presidência, no período
de 20/12/2012 a 21/12/2012, em virtude de recesso forense da titular,
fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva substituição.
RT
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N o- 32 - Retificar o art. 1 o- e o art. 5 o- da PORTARIA TRT 17 ª PRESI
N o- 1713/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, para
fazer constar que:
Art. 1 o- Adriana Cotta Puppin, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, foi dispensada da função comissionada de Assistente-Secretário - FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de
Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 5 o- Resinete Neves Gomes Santana, Requisitada da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, foi dispensada da
função comissionada de Assistente de Diretor - FC-04, da 1ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim.
N o- 33 - Retificar os Arts. 6 o- , 12 o- e 16 o- da PORTARIA TRT. 17.ª
PRESI. N o- 1731/2012, publicada no DJE deste Tribunal de
19/12/2012, para fazer constar que:
Art 6 o- Walace do Nascimento Sepulchro, Analista Judiciário,
área de apoio especializado, Esp. Engenharia Elétrica, Ativo com
Vínculo, foi dispensado da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, da Direção-Geral.
Art. 12 o- A função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03 para a qual Arnaldo Gomes Soares, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade,
foi designado, pertence a Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
Art 16 o- Bento Gonçalves da Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, foi dispensado da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03,
do Serviços-Gerais.
N o- 37 - DISPENSAR Juliana Caiado Cagnin, Analista Judiciário,
Área Judiciária,Ativo com Vínculo, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, e ao mesmo tempo designá-la para a
função de Assistente de Gabinete FC-05, ambas do Gabinete do
Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
N o- 40 - Tornar sem efeito o Art. 14 o- e retificar os Arts. 9 o- , 16 o- e 20 o, da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI. N o- 1732/2012 , publicada no DJE
deste Tribunal de 19/12/2012, para fazer constar que:
Art. 9 o- A função de Assistente-Administrativo - FC-03 para qual
Fabiano Mignoni de Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
foi designado pertence a Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura
(COSINF).
Art. 16 o- A função de Assistente-Administrativo - FC-03 para
qual Bruno de Souza Kieper, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, foi designado pertence a Coordenadoria de
Serviços de Infraestrutura (COSINF).
Art. 20 o- A função de Assistente-Administrativo - FC-03 para
qual Crausemir Talhate, Requisitado da Secretaria de Estado da Saúde
do Espírito Santo, foi designado pertence a Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura (COSINF).
N o- 41 - Retificar o Art. 17 o- da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI. N o1733/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, para
fazer constar que a função comissionada de Assistente-Administrativo
- FC-03 para qual Rosemary Roncetti Castro,Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Esp. Telefonia, foi designada pertence à Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC .
o-
o-
o-
N 42 - Retificar os Arts. 6 e 10 da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI.N o- 1734, publicada no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, para
fazer constar que:
Art. 6 o- A função comissionada de Assistente Especializado FC-04 para a qual Carlos Mateus Dias Buss, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, foi designado pertence a Coordenadoria de Controle Interno.
Art. 10 o- A função comissionada de Assistente Especializado
- FC-04 para a qual Simone Guerra Maziero, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, foi designada pertence a Coordenadoria de Controle
Interno.
N o- 44 - Retificar o Art. 13 o- da PORTARIA TRT.17.ª PRESI.N o1737/2012, publicada no DJE deste TRibunal de 19/12/2012, para
fazer constar que a função comissionada de Assistente-Especializado
- FC-04 para a qual Luiz Henrique Maia Sandes, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, foi designado, pertence a Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
N o- 45 - Retificar o Art. 6 o- da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI. N o1738/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, para
fazer constar que a função comissionada de Assistente-Secretário FC-05 para a qual Genésio Rosas Britto, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, foi designado, pertence a Coordenadoria de Material
e Logística.
Art. 17 o- A função comissionada de Assistente-Administrativo - FC-03 para a qual Daniela Murta Lana, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, foi designada, pertence a Coordenadoria de
Apoio às Varas.
N o- 66 - DISPENSAR CONSUELO PAGANI VIEIRA MACHADO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, da função comissionada de Chefe de
Seção - FC-05, da Seção de Benefícios - COGEP.
Estas portarias foram publicadas no DJE do TRT da 17ª
Região de 15/01/2013
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
18ª REGIÃO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 0147/2013, resolve:
N o- 36 - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2013, o
servidor Éric Brandão Molinari, ocupante do cargo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do
Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, nos termos do disposto
pelo artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
o-
N 37 - Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em concurso
público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem
de classificação e cuja origem da vaga se especifica.
Nome do Candidato: ROGER BRANDÃO MOLINARI
Origem
da vaga: Vacância, nos termos do disposto pelo artigo 34, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo ocupado pelo
servidor ÉRICK BRANDÃO MOLINARI
23ª REGIÃO
A
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N o- 46 - Retificar o Art. 6 o- da PORTARIA TRT.17ª. PRESI. N o1742/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, para
fazer constar que a função comissionada de Assistente-Administrativo
- FC-03 para a qual Margareth Bravim Oliveira, Analista Judiciária,
Área Administrativa, foi designada, pertence a Secretaria Judiciária.
N o- 047 - Retificar os Arts. 9 o- , 13 o- e 17 o- , da PORTARIA TRT.17.ª
PRESI.N o- 1743/2012, publicada no DJE deste Tribunal de
19/12/2012, para fazer constar que:
Art. 9 o- A função comissionada de Assistente-Administrativo
- FC-03 para a qual Monia Barbosa Ribeiro, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, foi designada, pertence à Coordenadoria de Cadastramento Processual.
Art. 13 o- A função comissionada de Assistente-Administrativo - FC-03 para a qual Fernanda Boisco Magnago Trento, Analista
Judiciária, Área Judiciária, foi designada, pertence à Coordenadoria
de Cadastramento Processual.
Art. 17 o- A função comissionada de Assistente-Administrativo - FC-03 para a qual Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro da
Costa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, foi designada, pertence à Coordenadoria de Cadastramento Processual.
N o- 48 - Retificar o Art. 10 o- da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI.N o1744/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, para
fazer constar que a função comissionada de Assistente-Administrativo
- FC-03, para a qual Karolina Pires Policiano, Técnica Judiciária Área
Administrativa, foi designada, pertence à Coordenadoria de Documentação.
N o- 49 - Tornar sem efeito o Art. 24 o- e retificar os Arts. 4 o- , 10 o- , 15 o, 16 o- e 17 o- da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI.N o- 1745/2012, publicada
no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, para fazer constar que:
Art. 4 o- A função comissionada de Assistente-Administrativo
- FC-03 para a qual Wilkis Campos da Penha, Auxiliar Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, foi
designado, pertence a Coordenadoria de Apoio às Varas.
Art. 10 o- A função comissionada de Assistente-Administrativo - FC-03 para a qual Letícia Guzzo Cordeiro, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, foi designada, pertence a Coordenadoria de
Apoio às Varas.
Art. 15 o- A função comissionada de Assistente-Chefe - FC-04
da qual Mariana Hilal Volkers Santana Moutinho, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, foi dispensada, pertencia à Seção de Distribuição de Mandados, e a função comissionada de Chefe de SeçãoFC-05, para a qual Mariana Hilal Volkers Santana Moutinho, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, foi designada, pertence ao Serviço de
Distribuição de Mandados. Art. 16 o- A remoção de Daniela Murta
Lana, Técnica Judiciária, Área Administrativa, foi para lotá-la no
Serviço de Distribuição de Mandados.
o-
PORTARIA N 129, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Ofício
n. 067/2013/Cosec/Semor da Câmara dos Deputados, de 02/janeiro/2013, resolve:
Cessar, a contar de 02/janeiro/2013, os efeitos da PORTARIA TRT/DG/GP - 0578/2012, que prorrogou a cedência do servidor
ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE à Câmara dos Deputados.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
24ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 13 - CESSAR os efeitos da PORTARIA TRT/GP/DGCA N o155/2011, publicada no D.O.U., Seção II, de 15.4.2011, que removeu
para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a servidora
VALÉRIA MARIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, por permuta em triangulação com os
servidores TIAGO AMARAL DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 4ª Região, e RITHIELLY MARTINS DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT da 2ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-o
gimentais, CONSIDERANDO oo disposto no artigo 36, da Lei n o8.112/90; no artigo 20 da Lei n - 11.416/06; e na Resolução CSJT n 110/2012; CONSIDERANDO que o servidor do TRT da 24ª Região
deverá retornar à origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de cessação dos efeitos
da remoção,
conforme disposto na PORTARIA TRT/GP/DGCA N o- 725/2011, que
regulamenta o instituto da remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª oRegião; CONSIDERANDO o
contido nos Ofícios TRT/GP/DGCA
N - 220/2012, de 21 de dezembro
de 2012, deste Tribunal, e DG n o- 01/2013, de 7 de janeiro de 2013,
oriundo do TRT da 4ª Região; resolve:
N o- 15 - REMOVER, a pedido, por permuta com a servidora EMANUELLE MARTINS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de
23 de janeiro de 2013, a servidora VALÉRIA MARIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região.
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pelo código 00022013012200045
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias,
conforme dispõe o inciso X, artigo 43, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF n o- 198, de 10 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1 o- de
fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no
Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências;
resolve:
N o- 192 - Art. 1 o- - Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2013, a Srta.
Elaine dos Santos Pinto, portadora de identidade n o- 12626379-7 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o n o- 055.198.197-00, do cargo gratificado de Assessora Assistente da Coordenação do CONFEF.
Art. 2 o- - A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data..
L
A
N
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias,
conforme dispõe o inciso X, artigo 43, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF n o- 198, de 10 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1 o- de
fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no
Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências;
delibera:
O
I
C
A
S
N
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
NA
N o- 193 - Art. 1 o- - Nomear a Sra. Maria Socorro e Silva, portadora de
identidade n o- 2009009097192 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n o929.167.404-49, para ocupar o cargo gratificado de Assessora Assistente da Coordenação do CONFEF, para auferir remuneração inicial de R$ 2.645,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
Art. 2 o- - A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data.
E
R
P
IM
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
45
ISSN 1677-7050
JORGE STEINHILBER
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n o- 7.394, de 29 de
outubro de 1985, pelo Decreto n o- 92.790, de 17 de junho de 1986, e
pelo Regimento Interno do CONTER; CONSIDERANDO a realização de licitações pela autarquia sob modalidade de Pregão Presencial e/ou Eletrônico, com a necessidade de nomeação de Pregoeiro
responsável, com a respectiva equipe de Apoio em cumprimento às
disposições emanadas da Lei n o- 10.520, para a contratação de empresa para a prestação dos serviços retro considerado; CONSIDERANDO o decidido em Reunião da Diretoria Executiva do CONTER
do dia 11/01/2013; resolve:
Art. 1 o- - Nomear a empregada AGDA BAEZ GONZALEZ,
como Pregoeira do CONTER para atuar nos autos do Procedimento
Administrativo n o- 124/2012 que objetiva a aquisição de materiais de
expediente e informática para uso do CONTER, a qual será auxiliada
pelas empregadas ANA MARIA QUEIROZ SOUZA e ANA PAULA
AGUIAR NERY, que são doravante designadas como equipe de apoio
à pregoeira nomeada neste ato; § único - A pregoeira nomeada no
"caput", deverá desempenhar suas funções dentro dos limites impostos pelo art 37, "caput" da Constituição Federal, Lei n o10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993. Art. 2 o- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOU,
sem prejuízo da ciência aos empregados nomeados e designados.
VALDELICE TEODORO
Diretora-Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 1 o- DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA-SE, no uso de suas
atribuições estatutárias, nos termos do seu art. 40, II.
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, X e XI do Estatuto
do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região CREF13/BA-SE; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria na 6ª
reunião ordinária realizada no dia 06/12/2012, resolve:
Art. 1º - Reajustar o salário do Assessor do Departamento de
Controle de Desempenho e Finanças, do Assessor de Comunicação,
do Assessor Jurídico, do Assessor da Presidência e do Coordenador.
Art. 2º - O salário dos cargos comissionados a vigorar a partir de 01
de janeiro de 2013 será:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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I - Assessor do Departamento de Controle de Desempenho e
Finanças - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); II - Assessor de
Comunicação Social - R$ 2.000,00 (dois mil reais); III - Assessor
Jurídico - R$ 2.000,00 (dois mil reais); IV - Assessor da Presidência
- R$ 2.000,00 (dois mil reais); V - Coordenador - R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais); VI - Assessor da Coordenação - R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais). Art. 3º - Reajusta a gratificação do Sr.
JEHORVAN CARVALHO DE MELO - matricula nº 05, de 40%
(quarenta por cento) sobre seu salário base para 50% (cinquenta por
cento) sobre o seu salário base. Art. 4º - Reajusta a gratificação da
Sra. VIVIANE LEMOS LUCIANO - matricula nº 010, de 40% (quarenta por cento) sobre seu salário base para 50% (cinquenta por
cento) sobre o seu salário base. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor
na presente data.
PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 3, 14 DE JANEIRO DE 2013
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O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado de Mato Grosso - CRMV-MT, no uso da atribuição que lhe
confere a alínea "i" do artigo 11 da Resolução CFMV n o- 591, de 26
de junho de 1992, resolve:
Artigo 1 o- - Fica estabelecido que a partir desta data o funcionário FABIANO GONÇALO OLIVEIRA CAMPOS, passará a
exercer a função de Pregoeiro Oficial deste Conselho.
Artigo 2 o- - Os membros da equipe de apoio do Pregoeiro são
os funcionários: MAURIZIO DIAS SANTANA JUNIOR e FABIANA VAZ DE ALMEIDA.
Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação e tem validade de 02 (DOIS) anos, revogando-se as anteriores.
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VERTON SILVA MARQUES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Editais e Avisos
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 05ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n o- 5.766, de 20
de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 34, 35 e 36 do regimento interno e na Lei 8666/93, resolve:
Artigo 1 o- - Destituir a funcionária SYLVIA REGINA PEÇANHA VIEIRA, matrícula n o- 109, CPF n o- 537.185.007-44 da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, conforme art.52, §4 o- da
Lei 8.666/93;
Artigo 2 o- Nomear o funcionário FERNANDO LEAL FERNANDES, CPF n o- 043.416.997-84, matrícula n o- 260 como membro
relator da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, conforme
art.52, §4 o- da Lei 8.666/93
Artigo 3 o- - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
VIVIAN DE ALMEIDA FRAGA
Presidente do Conselho
ANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA
Secretária
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EDITAL N o- 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2012
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, observado o disposto nos arts. 91, inciso XIV,
"c", e 110, Parágrafo Único, da Lei Complementar n o- 75, de 20 de
maio de 1993, e considerando a decisão do Conselho Superior do
MPT na 167ª Sessão Ordinária, realizada em 2/10/2012, faz saber aos
Procuradores Regionais do Trabalho da carreira do Ministério Público
do Trabalho da necessidade de convocar 1 (um) membro para atuar
junto à Procuradoria-Geral do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Subprocurador-Geral do Trabalho César Zacharias Martyres.
A convocação realizar-se-á rigorosamente pelo critério de
antiguidade, com pagamento de diárias à base de ½ mais hospedagem
e locomoção, pelo período de 29 (vinte nove dias) consecutivos,
renováveis por iguais períodos, sendo vedada a participação daqueles
que se encontrem em lotação provisória ou atuando em Procuradorias
do Trabalho em Municípios, e obedecidos os critérios fixados pela
Resolução n o- 86/2009 do CSMPT.
Os interessados deverão se habilitar mediante requerimento
dirigido ao Procurador-Geral do Trabalho até o dia 28.1.2013.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
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