ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 225
Brasília - DF, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 8
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 37
Ministério da Justiça ......................................................................... 38
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 40
Ministério da Previdência Social...................................................... 40
Ministério da Saúde .......................................................................... 42
Ministério das Comunicações........................................................... 45
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 46
Ministério de Minas e Energia......................................................... 46
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 46
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 47
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 47
Ministério do Esporte........................................................................ 48
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 48
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 48
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 49
Ministério do Turismo ...................................................................... 50
Ministério dos Transportes ............................................................... 50
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 52
Ministério Público da União ............................................................ 53
Tribunal de Contas da União ........................................................... 60
Poder Legislativo............................................................................... 60
Poder Judiciário................................................................................. 60
Editais e Avisos................................................................................. 64
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Nº 870 - NOMEAR
FERNANDO JOSÉ SALES, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de
Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Presidência da República
CASA CIVIL
GLEISI HOFFMANN
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 869 - EXONERAR
CID JORGE CALDAS do cargo de Diretor do Departamento da
Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 877 - NOMEAR
MARTHA MARIA BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI, para
exercer o cargo de Diretora do Departamento de Relações Institucionais da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 873 - EXONERAR, a pedido,
ROLF HACKBART do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
da Educação, código DAS 102.5, a partir de 21 de outubro de 2013.
Nº 874 - NOMEAR
ALUISIO MARTINS DE SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo de
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal
do Cariri, código CD-3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 875 - NOMEAR
ADRIANA MELO ALVES, para exercer, interinamente, o cargo de
Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração
Nacional, código DAS 101.6, sem prejuízo das atribuições do que
atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000001
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO ESPORTE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
IM
LEONARDO RAUPP BOCORNY, para exercer, interinamente, o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Defesa, código DAS 101.5,
sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
SA
EN
PR
INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO do cargo de Diretor do Departamento
de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Organização Institucional
do Ministério da Defesa, código DAS 101.5, a partir de 18 de novembro de 2013.
NA
ROGÉRIO TELLES CORREIA DAS NEVES, para exercer o cargo
de Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 871 - EXONERAR, a pedido,
A
D
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Nº 876 - NOMEAR
MINISTÉRIO DA DEFESA
Nº 872 - NOMEAR
L
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N
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
GLEISI HOFFMANN
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 526 - DESIGNAR
CLÁUDIA DE LIMA SILVA NOGUEIRA para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 527 - DESIGNAR
JOSÉ MAURÍCIO DE OLINDA CARVALHO, 2º Ten, para exercer a
função de Assistente Técnico Militar na Coordenação de Patrimônio e
Suprimentos da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, enquadrando-o no grupo "E"
da tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
DIOGO DE SANT'ANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
o-
PORTARIA N 41, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
INTEGRAR
PORTARIA CONJUNTA Nº 315, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
MARIA ORTÊNCIA RIBEIRO BRAGA, matrícula Siape nº
6221175, ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, cargo
de Bibliotecário, lotada e em exercício no Gabinete do AdvogadoGeral da União, a contar de 02 de agosto de 2002.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
o-
Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
909843, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N 420, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.006580/2013-19, resolve
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
RC
Autorizar o afastamento do País da servidora da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 909882, conforme consta nos
Memorandos nº 1284 e 1285/82100, de 12 de novembro de 2013.
(Processo 01180000020/13).
IA
LIZ
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Conjunta nº 294, de 14
de outubro de 2013, do Corregedor-Geral da Advocacia da União e
da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013, Seção 2, página 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
PATRICIA CRUZ ANDRADE, Advogada da União, matrícula Siape
nº 1742072, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral
do Pessoal Civil, código DAS 101.4, do Departamento de Assuntos
do Pessoal Civil e Militar da Procuradoria-Geral da União.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
ME
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, e nos termos dos artigos 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
DISPENSAR,
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
CO
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e, considerando a decisão
proferida nos autos do Processo Judicial nº 006162710.2009.4.01.3400 - 24ª Vara Federal do JEF/SJDF, e o que consta do
Processo Administrativo nº 00410.028420/2013-51, resolve
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 898, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00405.006580/2013-19, resolve
DESIGNAR
BERNARDO BATISTA DE ASSUMPÇÃO, Advogado da União,
matrícula Siape n°1980623, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador-Geral do Pessoal Civil, código DAS 101.4,
do Departamento de Assuntos do Pessoal Civil e Militar da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AÇ
PORTARIA Nº 419, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
ÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00430.001109/2013-27, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA CECILIANO
DUTRA SOUTO, matrícula SIAPE 0923054, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 534063,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PR
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 422, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
OI
PORTARIA Nº 899, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.009065/2013-31, resolve
LOTAR
BID
A
MELINA BORDONE DE SIQUEIRA, Advogada da União, matrícula
Siape nº 1742481, da Consultoria-Geral da União para a Consultoria
Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CORREGEDORIA-GERAL
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, nos termos dos artigos 143, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo de
Sindicância Investigativa nº 00406.001909/2013-45, resolvem:
Art. 1º Designar o Advogado da União ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1311706,
em exercício na Procuradoria da União no Estado do Ceará, o Advogado da União FRANCISCO EDIVAN DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1340814, em exercício na Consultoria Jurídica da União no
Estado do Ceará, e a Procuradora da Fazenda Nacional FRANCISCA
DINORÁ RAMOS FONTELES, matrícula SIAPE nº 1512643, em
exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Investigativa com vistas a dar
continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/PGFN nº 202, de 19 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2013, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, das possíveis irregularidades de que trata o
Relatório de Verificação Preliminar nº 67/2013-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº 00406.001588/2012-06, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000002
Conceder aposentadoria voluntária a JONACY FERNANDES ROCHA, matrícula SIAPE 0334536, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 258217, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
PO
PORTARIA CONJUNTA Nº 307, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00429.000084/2013-83, resolve
RT
ER
CE
IRO
S
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país da servidora ROBERTA SOLIS RIBEIRO, Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais, no período de 21/11/2013 a 01/12/2013, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Conferência Anual e Reunião Geral da Associação Internacional de Autoridades Internacionais Anticorrupção (IAACA),
que se realizará na Cidade do Panamá/Panamá, entre os dias 22 e
24/11/2013, bem como participar da 5ª Sessão da Conferência dos
Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção/UNCAC, que terá lugar entre os dias 25 e 29/11/2013, também na
Cidade do Panamá/Panamá.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 899, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e
8º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar n. 80, de 12 de
janeiro de 1994,
Considerando a mensagem eletrônica, datada de 18 de novembro de 2013, mediante a qual a Defensora Pública Federal Dra.
Bruna Benites Felippe da Silva informa a transferência para o próximo ano do DPU Itinerante na cidade de Castro/PR;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Considerando o Despacho 0357574, por meio do qual a Assessoria de Projetos Especiais da Defensoria Pública da União solicita
o cancelamento da designação extraordinária da Dra. Bruna Benites
Felippe da Silva, para atuar no Programa Paraná em Ação, no período
de 14 a 15.12.2013, na cidade de Castro/PR, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o art. 5º, da Portaria DPGU nº 764, de
27 de setembro de 2013, publicada no DOU de 30 de setembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 900, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a participação da Defensoria Pública da União
no Comitê Estadual do Fórum Judiciário para Saúde do Estado do
Mato Grosso do Sul;
Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública da União na 156ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4
de novembro de 2013, no processo nº 08170.000204/2013-23, no sentido de autorizar a escolha livre do representante da Defensoria Pública
da União no Comitê Estadual do Fórum Judiciário para Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul, em razão de não ter havido interessados
na seleção veiculada pelo Edital nº 109/2013, publicado do Diário
Oficial da União de 27.8.2013, na página 55 da seção2, resolve:
Art. 1º - Designar o Defensor Público Federal Dr. GERSON
PARQUER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1444745, para compor
como membro titular o Comitê Estadual do Fórum Judiciário para
Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 445, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 447, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 450, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
inciso II, artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e de 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
resolve efetivar pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 10 de dezembro de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
Cargo
Matrícula
Para
Cargo a ser Ocupado
Amparo Legal
Responsabilidade do
Ônus
Processo nº
JOSE RAMALHO DE OLIVEIRA
Economista
1014581
Governo do Estado do Amapá
Secretário de Estado de Planejamento
Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000
e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Órgão cessionário
21008.000528/2013-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P
M
I
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 448, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 17 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ônus
Processo
MARIA LUCIENE BARRETO FRANCHINI
1271071
AAD - Auxiliar de Recursos Financeiros
Companhia Nacional de Abastecimento
Instituto Nacional de Seguridade Social, Gerência Executiva A - Vitória/ES
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002565/2012-97
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 446, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 8 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
ARNALDO ERMES MOREIRA
1273418
AAD II - Auxiliar de Administração
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SFA/MG, na UTRA de Caratinga
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002631/2013-18
Ônus
Processo
MARCOS DIVINO DE SOUZA
1583235
ASG - Ajudante Geral
Companhia Nacional de Abastecimento
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001878/2008-41
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000003
Nome
EURÍPEDES ROSA DE ARAÚJO
Matrícula Siape 1649183
Emprego
Armazenista
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Processo
21200.001879/2008-96
L
A
N
O
I
C
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
RE
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002
e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA PAZ FILHA
1295534
AAD II - Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Codó
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002636/2013-32
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
A
D
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T
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A
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A
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P
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
3
ISSN 1677-7050
NA
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 1º de dezembro de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
ESTEVÃO OSCAR MOGNATTO
Matrícula Siape 1267982
Emprego
AAD - Auxiliar de Operações
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES
Ônus
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Processo
21200.000006/2009-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 8 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
FIOR GOMES VALENTE
1723659
ATA - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campos Urutaí/GO
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.003068/2009-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 19 de novembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16 março 2012,
no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Médico Veterinário
MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ, Servidor da CONAB, à disposição
deste Ministério, exercendo a função de Secretário da SRI, Secretaria de
Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da VI
Reunião do Comitê Consultivo Agrícola Brasil - EUA, em Washington,
Estados Unidos da América, no período de 24 a 28.11.2013, com ônus
para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n° 21000.009500/2013-18)
Autoriza o(a) Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental EDUARDO SAMPAIO MARQUES, do Ministério
do Planejamento e Orçamento e Gestão, à disposição deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da VI Reunião Comitê Consultivo Agrícola Brasil - EUA, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 24 a 28.11.2013, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n° 21000.009501/2013-54)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JEAN CARLO
CURY MANFREDINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da VI Reunião do Comitê Consultivo
Agrícola Brasil - EUA, em Washington, Estados Unidos da América,
no período de 24 a 28.11.2013, com ônus para o(a) PI:MISSÕES
13/SRI. (Processo n° 21000.009518/2013-10)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PÉRICLES MACEDO FERNANDES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Seminário/treinamento de Política e gerenciamento em
segurança alimentar, financiado pela Agência de Cooperação Internacional Japonesa - JICA, em Tóquio, Japão, no período de 22.11 a
08.12.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008414/201380)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ PEREIRA BOMPET, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Reunião Técnica - Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) Grupos Ad Hoc sobre doença Mormo, em Paris, República Francesa,
no período de 24 a 29.11.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.009397/2013-06)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ITAMAR SOARES DE
MELO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de estudar a biodiversidade e
bioprospecção de substâncias bioativas da Antártica para fins agrícolas, conforme Projeto Microbioligia Polar pelo INCT/CNPq Criosfera, no Continente Antártico e República do Chile (Punta Arenas),
no período de 20.11 a 22.12.2013, com ônus para o(a) INCT/MCT&I.
(Processo n° 21000. 009465/2013-29)
Autoriza o(a) Engenheiro Civil JOÃO LUIZ DA SILVA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Meio AMbiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de estudar a biodiversidade e bioprospecção
de substâncias bioativas da Antártica para fins agrícolas, conforme
Projeto Microbioligia Polar pelo INCT/CNPq Criosfera, no Continente Antártico e República do Chile (Punta Arenas), no período de
20.11 a 22.12.2013, com ônus para o(a) INCT/MCT&I. (Processo n°
21000.009464/2013-84)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ EDNILSON MIRANDA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) CNPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo participar da missão à Tanzânia, Quênia,
Uganda e Burundi, para realizar diagnóstico e prospecção para Projeto de Cooperação Técnica Regional em matéria de algodão, que
será executado no âmbito do Programa de Apoio Técnico para o
Desenvolvimento da Cotonicultura na África da Agência Brasileira de
Cooperação, em Dar es Salaam, Nairobi, Kampala e Bujumbura,
República Unida da Tanzânia, República do Quênia, República de
Uganda e República do Burundi, no período de 23.11 a 22.12.2013,
com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.009471/201386)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LIV SOARES SEVERINO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo participar da missão à Tanzânia, Quênia,
Uganda e Burundi, para realizar diagnóstico e prospecção para Projeto de Cooperação Técnica Regional em matéria de algodão, que
será executado no âmbito do Programa de Apoio Técnico para o
Desenvolvimento da Cotonicultura na África da Agência Brasileira de
Cooperação, em Dar es Salaam, Nairobi, Kampala e Bujumbura,
República Unida da Tanzânia, República do Quênia, República de
Uganda e República do Burundi, no período de 23.11 a 22.12.2013,
com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000.009472/201321)
Autoriza o(a) PhD Entomologia SILVANA VIEIRA DE
PAULA MORAES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Técnica
NC 205 com abordagem sobre a ecologia e manejo integrado de
pragas lepidópteras e manejo da resistência e tecnologia transgênica
dos Bt, em Atlanta, Georgia, Estados Unidos da América, no período
de 25 a 29.1.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA Cerrados: Gestão
da Unidade 1600390040001. (Processo n° 21000.009470/2013-31)
CO
ME
RC
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LIZ
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos EDNA FROEDER
ARCURI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar atividades de pesquisa
junto ao Food Safety Team, Codex Alimentarius, Agriculture and
Consumer Protection Deparment, FAO, em Roma, República Italiana,
no período de 25.11.2013 a 16.09.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA/SRI, FAO, e Recursos Próprios. (Processo n° 21000.
009475/2013-64)
Autoriza o(a) Biólogo MARCOS APARECIDO GIMENES,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Seminário de Recursos Genéticos par a América Latina e Caribe, e da
Reunião de redes de recursos genéticos da América Latina e Caribe,
que acontecerá durante o SIRGEALC, em San Salvador, República de
El Salvador, no período de 24 a 28.11.2013, com ônus para o(a)
CNPq e IICA. (Processo n° 21000. 009477/2013-53)
Autoriza o(a) Mestre em Gestão de TI EDMÉIA LEONOR
PEREIRA DE ANDRADE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) DTI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir o Curso C4MPS e participar do Workshop para elaboração do Guia de compras
de software e serviços correlatos para o Peru, em Lima, República do
Peru, no período de 23 a 1.12.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000. 009495/2013-35)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo DANIEL BASÍLIO ZANDONADI, Analista de Pesquisas
da EMBRAPA/Hortaliças, de 9 a 16.11.2013 para 14 a 21.12.2013,
publicado no D.O.U. de 6.11.2013. (Processo nº 21000.009137/201322)
Alterar o período de afastamento do país da Engenheira
Agrônoma JUSCIMAR DA SILVA, Pesquisadora da EMBRAPA/Hortaliças, de 9 a 16.11.2013 para 14 a 21.12.2013, publicado no
D.O.U. de 6.11.2013. (Processo nº 21000.009136/2013-88)
AÇ
ÃO
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PR
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 178, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou
pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de
pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário: 1) SANDRA LIRIO DA SILVA - CPF
86152483700.
Art. 2º - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. N. Sra. dos Navegantes, nº 495, Enseada do Suá,
Vitória-ES, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
Art. 3º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser
solicitada visita técnica por meio do telefone 27-31372751, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000004
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE,
usando das atribuições que lhe confere o parágrafo XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado através da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14
de junho de 2010, resolve:
Designar o servidor Ademário Ramos da Silva, Escriturário,
matricula SIAPE 1380296, Classe S, Padrão III, para exercer a função
gratificada de Chefe de Suporte Agropecuário - SESAG/DPDAG/SFA/SE, símbolo FG-1.
CARLOS AUGUSTO LEAL
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.196, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista
a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2013,
JULIANA LYRA MENEZES GALLERAN, CPF 009.203.224-92, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.005284/2013-60, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 4 de novembro de 2013, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Tecnologista, Classe Pleno
1, Padrão I, ocupado pelo servidor FABRÍCIO BADALOTTI BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 1681739, deste Ministério, por ter tomado
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
HELINTON JOSÉ ROCHA
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
PORTARIA N o- 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.197, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril
de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, DOMINGOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ocorrido em
25 de outubro de 2013, pensão temporária a DAYANE DE AQUINO
SANTOS, na qualidade de filha do ex-servidor aposentado, desta
Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.000995/2013-29).
BID
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 422, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
OI
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
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MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 1.199, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto
nº 5.924, de 4 de outubro de 2006, e art. 7º da Resolução Normativa
nº 28, de 13 de agosto de 2013, que aprova o Regulamento da Edição
de 2014 do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Especialistas
que indicará os candidatos elegíveis ao prêmio, na sua edição de
2014:
HELENA BONCIANI NADER, da Universidade Federal de
São Paulo - Unifesp, Presidente da Comissão;
NEUSA HAMADA, do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, representando os comitês de assessoramento do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq;
FÁBIO DE OLIVEIRA PEDROSA, da Universidade Federal
do Paraná - UFPR, representando os comitês de assessoramento do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq;
LUIZ ANTÔNIO MAFFIA, da Universidade Federal de Viçosa - UFV, representando os comitês de assessoramento do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
IVÁN ANTONIO IZQUIERDO, da Pontifícia Universidade
Católica do Rio grande do Sul - PUCRS, representante da Academia
Brasileira de Ciências - ABC;
VANDERLAN DA SILVA BOLZANI, da Universidade Estadual Paulista - UNESP, indicado pela Sociedade Brasileira para
Progresso da Ciência - SBPC;
RUY RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, indicado pela Associação Nacional
dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
ODENILDO TEIXEIRA SENA, Secretário de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas, indicado
pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de
Ciência e Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
ALEXANDRE DONIKIAN GOUVEIA, Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, indicado pelo Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados CONFAP.
Suplentes:
JERSON LIMA SILVA, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ;
WANDERLEI DOS SANTOS, da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ;
ALDO MALAVASI FILHO, Biofábrica Moscamed Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de novembro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MARIA HELENA DA HORA MARÉCHAL, Tecnologista
Sênior III da CNEN, participar da 35ª Reunião do Comitê de Padrões
de Segurança Radiológica como representante do Brasil, em Viena/Áustria, no período de 17.11 a 23.11.2013, com ônus para a
CNEN. Art. 1º, inciso V.
MARCO AURÉLIO LEAL, Tecnologista Classe H III da
CNEN, participar como representante do Brasil na 36ª Reunião do
Comitê de Normas de Segurança de Rejeitos Radiotivos (WASSC) da
AIEA, e participar da reunião plenária promovida anualmente pela
AIEA, para deliberar sobre o projeto inter-regional de treinamento
denominado: Rede de Treinamento e Demonstração de Tecnologias
de Deposição de rejeitos em instalações Subterrâneas de Pesquisas,
em Viena/Áustria, no período de 17.11 a 01.12.2013, com ônus para
a CNEN. Art. 1º, inciso V.
CLÁUDIA DA SILVA SILVEIRA, Tecnologista Sênior da
CNEN, participar da Reunião do FORO Iberoamericano de Organismos Reguladores Radiológicos e Nucleares, em Lima/Peru, no
período de 17.11 a 23.11.2013, com ônus para a CNEN. Art. 1º,
inciso V.
OSWALDO DUARTE MIRANDA, Pesquisador Titular do
INPE, participar da 30ª Reunião do Grupo Internacional "O Espaço e
Grandes Desastres" (30th Meeting of the International Charter" Space
& Major Disasters, em Córdoba/Argentina, no período de 20.11 a
23.11.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
LEONEL FERNANDO PERONDI, Pesquisador Titular do
INPE, participar de reunião durante a 19ª Conferência das Partes
(COP-19) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
do Clima, a convite da Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Varsóvia/Polônia, no período de 17.11 a
21.11.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
JORGE LEITE ANTAS, Supervisor de Pintura da NUCLEP,
participação em seções técnicas no estaleiro DCNS visando à preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dos
submarinos para a marinha do Brasil, em Cherbourg, Octeville/França, no período de 23.11 a 22.12.2013, com ônus para a NUCLEP. Art.
1º, inciso V.
GILBERTO CORREA, Pintor de Estrutura da NUCLEP, participação em seções técnicas no estaleiro DCNS visando a preparação
da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dos submarinos
para a marinha do Brasil, em Cherbourg, Octeville/França, no período
de 23.11 a 22.12.2013, com ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso
V.
RENATO DE ALENCAR DUPKE, Pesquisador Associado I
do ON, colaboração na redução, tratamento e análise e de dados em
levantamento celestes óticos e lenteamento fraco, luz intra-aglomerado com CHEFs software, BPZ, ColorPro, e o detector Bayesiano de
aglomerados, em Granada/Espanha, no período de 22.11 a
16.12.2013, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
WALDENIO GAMBI DE ALMEIDA, Pesquisador Titular
do INPE, participar do curso de treinamento do Projeto My Water, de
Sistemas de Informação para Modelagem Hidrológica, Observação da
Terra e Modelos Meteorológicos, e de Reuniões de acompanhamento
do Projeto, em Maputo/Moçambique, no período de 24.11 a
30.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RICARDO JOSÉ DE CARVALHO, Tecnologista Sênior III
do ON, participação na Conferência sobre Tempo Preciso e Intervalo
de Tempo (PTTI 2013), evento organizado pelo Instituto de Navegação dos Estados Unidos, com a apresentação de trabalho na
sessão Atividades de Laboratórios de Tempo e Frequência, em
Washington/EUA, no período de 30.11 a 07.12.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOÃO PAULO SINNECKER, Pesquisador Associado III do
CBPF, participação como membro titular da banca de defesa de tese
de doutorado do Eduardo Fernández e apresentação de aula convidada
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000005
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ISSN 1677-7050
na Universidade do País Basco, em Bilbao/Espanha, no período de
23.11 a 03.12.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ARTUR ZIVIANI, Tecnologista Pleno do LNCC, visita técnica ao Instituto Nacional de Ciências Aplicadas de Lyon (INSALyon), em Lyon/França, no período de 23.11.2013 a 01.12.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT nº 166, de 16 de
abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso I, do
item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993, resolve
publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, do servidor deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
L
A
N
O
I
C
Nome: HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE
Emprego: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1,
Padrão IV
Matrícula: 1791489
Para: Ministério da Educação - MEC
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.005259/2013-86
E
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P
A
S
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NA
GERSON GALVÃO
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DA MINISTRA
Em 19 de novembro de 2013
PORTARIAS/MD DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho do Secretário-Executivo datado de 25 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 209, de 28 de outubro de 2013, Seção 2, página 5, referente ao
afastamento do país do servidor MARCELO JOSÉ SANTOS DE
BRITO, haja vista que a viagem não foi realizada. (Processo nº:
01450.011016/2013-35).
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
CO
PORTARIA Nº 909, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ME
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Designar KLEBER DA SILVA ROCHA, CPF nº
467.399.120-68, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Fomento
e Incentivo à Cultura, atualmente exercido por Henilton Parente de
Menezes, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo. (Proc. 01400.004760/2010-26).
RC
IA
LIZ
MARCELO PEDROSO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, em
concordância com o que prescreve o art. 31 da Lei nº 9.649, de 27 de
maio de 1998, e o art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Nº 3.152- AUTORIZAR o afastamento do País do Professor (Marinha
do Brasil) RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA, que frequenta o
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de
Guerra, com ônus para o órgão de origem, a fim de participar da
Viagem de Estudos da ESG ao Chile e ao Continente Antártico, no
período de 18 a 22 de novembro de 2013.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nas alíneas "c" dos incisos I e II do
art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972. Os designados fazem jus à vantagem prevista no § 2º do art. 7º
e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de
29 de setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207,
de 19 de maio de 2004, resolve:
Nº 3.153 - DISPENSAR o Cb ALMIR OLIVEIRA MELO, do Batalhão de Infantaria de Força de Paz do 18º Contingente Brasileiro na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), em Porto Príncipe, a partir de 23 de outubro de 2013, designado pela Portaria nº 1.568/MD, de 17 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2013.
AÇ
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 530 - Exonerar, a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES
DA COSTA, CPF nº. 120.557.511-15, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Finanças, código DAS 101.2, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração deste
Instituto, a contar de 01 de novembro de 2013.
Nº 531 - Nomear JARDIEL ALMEIDA DE SANTANA, CPF n°
000.974.911-01, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Finanças, código DAS 101.2, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração desta Autarquia.
Nº 532 - Designar JARDIEL ALMEIDA DE SANTANA, CPF n°
000.974.911-01, para o encargo de substituto do Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de
Planejamento e Administração desta Autarquia.
Nº 533 - Nomear TIAGO LUIS BELLON, CPF n° 737.551.171-34,
para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento, código
DAS 101.2, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 534 - Nomear ELZA CARDOSO MACIEL, CPF n° 956.689.18149, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas e
Projetos, código DAS 101.2, da Coordenação de Planejamento e
Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 535 - Nomear CELSO FÁBIO BATISTA ALVES FILHO, CPF n°
320.635.088-36, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Planejamento, código DAS 101.2, da Coordenação de Planejamento e
Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 536 - Designar REGINA CRISTINA VIEIRA FREITAS, CPF n°
287.348.151-04, para a Função Gratificada, código FG-01, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
JUREMA MACHADO
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 10 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Ministério da Defesa
.
.
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
PR
OI
Gen. de Exér. ENZO MARTINS PERI
RETIFICAÇÃO
na Portaria nº 3.083, de 13 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 222, de 14 de novembro de 2013, seção
2, página 8, onde se lê "Major ANDRÉ LUIS CARNEIRO CASAGRANDE BANDÃO", leia-se "Major ANDRÉ LUIS CARNEIRO
CASAGRANDE BRANDÃO".
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 2.066/GC1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 67003.002507/2013-71, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão
Aviador TIAGO CORTAT DE MELO (NO 3049531) para servir no
Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.067/GC1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista o
que consta do processo nº 67005.002574/2013-76, resolve:
Tornar insubsistente a promoção ao posto de Primeiro-Tenente dos Segundos-Tenentes abaixo relacionado, constante da Portaria nº 1.581/GC1, de 29 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, Seção 2, de 30 de agosto de 2013 e no BCA
nº 168, de 2 de setembro de 2013, por terem sido licenciado do
serviço ativo da Aeronáutica, a contar de 27 de agosto de 2013.
NARA NÚBIA VIEIRA
JOÃO AUGUSTO CAVALCANTE TEIXEIRA
ISABELLE SAEZ MOREIRA
BID
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Nº 3.154 -DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem à
cidade de Córdoba, na República Argentina, a fim de cumprir Missão
PVANA X13/406/Gab Cmt Ex - participar do Exercício de Operações
Convencionais Duende; com início previsto para o dia 24 de novembro de 2013 e duração de sete dias, incluindo os deslocamentos,
com ônus parcial no tocante a diárias e com ônus total relativo aos
deslocamentos para o Exército Brasileiro/EME:
Maj Inf PABLO ROBERTO MACÁRIO, do 26º BI Pqdt;
1º Ten Inf CLÓVIS TADEU NUNES JÚNIOR, do 25º BI
Pqdt;
2º Sgt Inf SAULO DA SILVA MALAQUIAS, do 27º BI
Pqdt;
3º Sgt Inf GABRIEL DONATO FERREIRA, do 26º BI
Pqdt;
3º Sgt Inf RAFAEL CYRILO NUNES DA CONCEIÇÃO,
do 25º BI Pqdt;
3º Sgt Inf RICARDO COSTA LOPES, do 27º BI Pqdt;
Cb ATILA VIANA DE SOUZA, do 25º BI Pqdt;
Cb CASSIANO JOSE DE FREITAS, do 26º BI Pqdt;
Cb DIEGO ROCHA SILVA, do 27º BI Pqdt;
Cb HEBERT DA SILVA MAGALHÃES, do 27º BI Pqdt;
Cb LEANDRO GODINHO FERREIRA, do 25º BI Pqdt;
Cb ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, do 26º BI Pqdt;
Sd ANDERSON MONTEIRO DA SILVA, do 26º BI Pqdt;
Sd CARLOS VINICIUS SILVA DE FRANÇA GOMES, do
25º BI Pqdt;
Sd COSME LUIZ CANDIDO FERREIRA, do 26º BI
Pqdt;
Sd EDGAR DA COSTA TEIXEIRA, do 27º BI Pqdt;
Sd FÁBIO DA SILVA LÍRIO, do 25º BI Pqdt;
Sd FELIPE EDUARDO SILVA SOUZA, do 25º BI Pqdt;
Sd FELIPE PEREIRA DE SOUSA, do 26º BI Pqdt;
Sd HECTO CONCEIÇÃO DA SILVA, do 25º BI Pqdt;
Sd IVYSSON MAIA BARBOSA, do 27º BI Pqdt;
Sd JONAS GARCIA DE LEMOS JUNIOR, do 26º BI
Pqdt;
Sd JONATAN MADUREIRA MARINHO, do 25º BI Pqdt;
Sd JORGE LUIZ SOBRINHO DE CASTRO, do 26º BI
Pqdt;
Sd LEANDRO DIAS FERREIRA, do 27º BI Pqdt;
Sd LEONARDO SERAFIM MARTINS, do 26º BI Pqdt;
Sd LEVI AMARAL DA CRUZ, do 27º BI Pqdt;
Sd MICHAEL LUIZ NEVES DA SILVA, do 25º BI Pqdt;
Sd ROMULO MUZY AMORIM MARTINS, do 27º BI
Pqdt;
Sd WILLIAM SILVA DO NASCIMENTO, do 27º BI
Pqdt.
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pelo código 00022013112000006
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
A
PORTARIA
No
2.068/GC1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009,e o que consta do processo nº 60583.003710/2013-32, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no 396/GC1, de 27 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 146, de 30 de julho de
2012, referente ao Cabo SAD JUNIO CARDOSO SILVA SENA (NO
3488764), tendo em vista que o cargo que exerce na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas é considerado de natureza militar,
conforme parecer da COJAER.
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.245/1HI2, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67562.004579/2013-18, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
WILSON BRUNO MULLER (Nr Ord 1679082), do efetivo da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica , de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No 425/COM7ºDN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, Alterar a
Portaria nº 321/Com7ºDN, de 15 de agosto de 2013, que promoveu
ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e
incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, na data acima do
seu nome, continuando convocado e incorporado como Oficial, para a
conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço e o Estágio de Serviço
Técnico, o Guarda-Marinha (RM2-SMV) - Serviço Militar Voluntário:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
I - a partir de 18 de agosto de 2013:
- onde se lê: GM (RM2-T) 85.7666.97 JOÃO PAULO P.
MAROUÇO TEIXEIRA, leia-se: GM (RM2-T) 85.7966.97 JOÃO
PAULO P. MAROUÇO TEIXEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a 15 de agosto de
2013.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
PORTARIA Nº443/COM7ºDN, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições conferidas pelo disposto no item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar e, de acordo com o § 2º, art. 23 das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
383/MB, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) do
1ºTen (RM2-S) FERNANDO LAMARCA PARDO, a partir de 8 de
outubro de 2013, interrompido pela Portaria nº 895/Com1ºDN, de 30
de outubro de 2013, por ter sido movimentado para este Comando.
Art. 2o Prorrogar o Tempo de Serviço, sob forma de EIS, do
Oficial acima mencionado, até 12 de janeiro de 2014.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
PORTARIA Nº 455/COM7º DN, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 48, do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em conjunto com o inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, art. 121 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio",
a 1ºTen (RM2-CD) 05.0135.93 GLAUCIA RÍSPERI WEMELINGER, por conclusão de Estágio, a partir de 8 de novembro de 2013,
encontrando-se apta em Inspeções de Saúde, para o Licenciamento,
de acordo com a mensagem R-011743Z/NOV/2013, do HNBra.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alm. JOSÉ CARLOS MATHIAS
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.359/DPCVM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
NOMEAR o Cel Int JOSÉ AUGUSTO SIMÕES AMARO
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
L
A
N
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 1.362/DPCVM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
SECRETARIA-GERAL
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
SEBASTIÃO DA SILVA CLYMACO, 03.3270.60, CPF 415.999.69734, filho inválido do Agente Administrativo, NI-C-V, 19.6126.99
OLAVO CLYMACO, matrícula SIAPE 0965989, de acordo com o
art. 215, c/c a alínea a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 13 de julho de 2012, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 12803/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 19 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 1.358/DPCVM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CRISTINA ROSA DE AQUINO PORTO, 13.1733.75, CPF
773.994.397-53, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-IV, 12.6102.67 BENEDICTO GONÇALVES PORTO,
matrícula SIAPE 0961443, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 14 de setembro de 2013, data do falecimento
do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
a esse limite (Processo nº 13432/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAN o- 3.151/EMCFA/MD,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.361/DPCVM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 13.1814.16, CPF
595.017.407-06, ex-esposa do Artífice de Mecânica, NI-S-III,
21.6035.37 JORGEMAR GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0970506, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 21 de junho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
14407/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
7
ISSN 1677-7050
NA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no 1.930/MD, de 25
de junho de 2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela Portaria
nº 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de
1999, e nos termos do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País, no período de
23 a 29 de novembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o Ministério da Defesa, do servidor MAURÍCIO DINIZ
BARBOSA, ocupante do cargo de Coordenador no Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, para viagem oficial à Manágua-Nicarágua, a fim de participar da I Reunião do Grupo de
Trabalho Brasil-Nicarágua, com o objetivo de avaliar os projetos em
execução e analisar demandas do governo nicaraguense nas áreas de
agricultura, energia, saúde, meio ambiente e turismo, aprovado pela
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. (Processo nº 60585.005137/2013-81).
A
S
N
E
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P
IM
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.364/DPCVM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, e na Mensagem R-051220Z/NOV/2013, da
DGPM, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 2 de novembro de 2013, por
motivo de falecimento, o servidor 18.4279.36 LUIZ OCTAVIO DE
GUIMARÃES MEIRELLES, Matrícula SIAPE 6971092, CPF
037.650.837-04, do Cargo Comissionado, código DAS-102.3, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 2.527/DPMM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARILIA FIGUEIREDO BATISTA, 13.1814.08, CPF 071.487.90700, companheira do Artífice de Mecânica, NI-S-III, 77.7195.49 EDSON PINTASILGO MOREIRA, matrícula SIAPE 0976546, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 4 de
outubro de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
14405/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MR 83.9348.71 ARNALDO FERNANDES DE ALMEIDA, em 17 de novembro de 2013, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida
Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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pelo código 00022013112000007
O
I
C
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 3.148/SEPESD,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.329/SEGEP/MP, de 02 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar de 7 de novembro de 2013, de servidor
pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, na
forma a seguir indicada:
Servidor: RONALDO TAVARES DA SILVA
Matrícula SIAPE nº: 0192632
Cargo: Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Cargo a ser ocupado: Função Comissionada de Assistente,
Código FC-02, na 22ª Vara do
Trabalho do Recife/PE
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e
Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 67220.020414/2013-64
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da prorrogação de cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 3.149/SEPESD,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.329/SEGEP/MP, de 02 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2013, de
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, na forma a seguir indicada:
Servidor: NILSON DE JESUS RIBEIRO
Matrícula SIAPE nº: 0208486
Cargo: Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo a ser ocupado: Função Comissionada de Assistente
Técnico II, Código FC-02
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e
Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 60000.005040/2013-01
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da prorrogação da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 933, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
CO
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RC
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
IA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
RETIFICAÇÃO
LIZ
No Ato da Portaria nº 3144/SEPROD/SG/MD, de 18 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 19
de novembro de 2013, Seção 2, pág.14, onde se lê: Portaria nº
3144/SEPROD/SG/MD, de 18 de outubro de 2013" leia-se ".Portaria
nº 3144/SEPROD/SG/MD, de 18 de novembro de 2013".
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.781-Alterar o Art. 2º da Portaria Nº 1360, de 23 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2013,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"... Art.2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - 2 (dois) representantes do grupo de assessoramento da
Secretaria Executiva, ficando designado o servidor JOSELINO GOULART JÚNIOR, matrícula SIAPE 1536090 e o servidor FELIPE
GUILHERME RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
2060161;
II - 2 (dois) representantes do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP, a serem indicados
pela Diretoria de Gestão e Planejamento daquela Autarquia."
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
o-
N 1.782 - Fica designada NEILIANE CAIXÊTA GUIMARÃES
SOARES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ocupado por Lucineide Bezerra
Dantas, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de
Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação
Básica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
N o- 1.783 - Fica designado JOSÉ RICARDO ALBERNÁS LIMA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Cecília Correia Lima Sobreira de
Sampaio, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria
de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação
Básica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
N o- 1.974 - Designar GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA,
matrícula Siape nº 1673107, para a função de Chefe da Seção de
Desenvolvimento e Educação Corporativa, FG-1, a partir de 07 de
novembro de 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: LUIZA LÚCIA DE FARIAS AIRES LEAL
Mat. SIAPE: 0330260
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Função/cargo: Chefe do Núcleo do Processo de Qualidade,
código FC-05, da Assessoria de Gestão Estratégica
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23074.034925/2013-19
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ANTONIO LEONEL CUNHA
ÃO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.863, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a Portaria nº 1561 de 07 de outubro
de 2013, resolve:
Designar DENISE DA ROCHA, matrícula Siape nº 265816,
para a função de Assessora do Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, FG-4, a partir de 24 de outubro de 2013.
PR
OI
BID
OSCAR HALAC
A
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 1.975 - Dispensar FERNANDO CÉSAR BARROS DA GAMA,
matrícula Siape nº6264918, da função de Adjunto do Diretor Geral do
Campus Centro, FG-2, a partir de 01 de novembro de 2013.(Memorando nº 053/2013-GDCCE).
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 2.036, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a Portaria nº 1560 de 07 de outubro
de 2013, resolve:
Designar FLÁVIA VIEIRA DA SILVA DO AMPARO, matrícula Siape nº 1488380, para a função de Diretora de Pós-Graduação
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, CD3, a partir desta data.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 2.072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida
pela Portaria Interministerial, nº 25/MPOG, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013 e pela Portaria MEC de nº 245 de
25/03/2013, publicada no D.O.U. de 26/03/2013 e o resultado final do
Concurso Público para cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, referente ao Edital n° 2, de 10 de maio de 2013,
publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei
n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, FÁBIO
ANTONIO DA COSTA, que obteve a sexta colocação no Concurso
Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no
D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Filosofia, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de
2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga
0938969.
PO
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 1.900 - Designar LÚCIA MARIA DE GÓIS CAMPINHO, matrícula Siape nº 265701, para a função de Chefe do Espaço Cultural
do Colégio Pedro II, FG-3, a partir de 01 de novembro de 2013.
(Memorando nº 18/2013).
N o- 1.905 - Dispensar REINALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº1396803, da função de Adjunto da Diretora-Geral do
Campus São Cristóvão III, FG-2, a partir de 07 de outubro de
2013.
N o- 1.907 - Designar REGINA MARIA DE SOUZA CORREIA PINTO, matrícula Siape nº1494587, para a função de Adjunta da Diretora-Geral do Campus São Cristóvão III, FG-2, a partir de 09 de
outubro de 2013. (Memorando nº 134/2013-DG/CSCIII).
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.932, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA,
matrícula Siape nº 265259, para a função de Chefe da Secretaria de
Registro Escolar do Campus Engenho Novo II, FG-4, a partir de 06 de
novembro de 2013. (Memorando nº 121/2013/CPII-GAB-CEN II).
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000008
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
OSCAR HALAC
RETIFICAÇÃO
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Na Portaria nº 2.052 de 14 de novembro de 2013, publicada
no D.O.U. de 18 de novembro de 2013, Seção 2, páginas 18; onde se
lê: Rescindir por término, a partir de 12 de novembro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de ELAINE MARIA DINIZ CAMPOS; leia-se: Rescindir por término, a partir de 12 de novembro de
2013, o contrato de prestação de serviços de ELIANE MARIA DINIZ
CAMPOS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.658, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.019308/2013-69,
resolve:
DISPENSAR o servidor ÉCIO ROGÉRIO DA CUNHA,
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, Matrícula SIAPE n.º 2378736, da função de Ouvidor, Símbolo FG-001, a contar de 18 de outubro de 2013.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 2.659, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.019308/2013-69,
resolve:
DISPENSAR o servidor WANDERLI GONÇALVES DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 102, Matrícula SIAPE n.º 1913911, da função de Gestor do SIC, Símbolo FG003, a contar de 18 de outubro de 2013.
MINORU MARTINS KINPARA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 2.660, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.019308/2013-69,
resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA
DE SOUSA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão
101, Matrícula SIAPE n.º 2713986, para exercer a função de Gestora
do SIC, Símbolo FG-003, a contar de 19 de outubro de 2013.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 2.661, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.019308/2013-69,
resolve:
DESIGNAR o servidor WANDERLI GONÇALVES DOS
SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 102, Matrícula SIAPE n.º 1913911, para exercer a função de Ouvidor, Símbolo FG-001, a contar de 19 de outubro de 2013.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 2.672, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.019737/2013-36,
resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ SULIMAR LIMA JÚNIOR,
Assistente em Administração, Classe D, Nível 101, Matrícula SIAPE
nº 1948643, para responder pela Coordenadoria de Programação Acadêmica do NURCA, Símbolo FG-004, a contar de 1º de novembro de
2013.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 2.682, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.019737/2013-36,
resolve:
DESIGNAR o servidor EDVALDO EMERSON DE SOUZA
FERREIRA, Assistente em Administração, Classe D, Nível 303, Matrícula SIAPE nº 1756572, para responder pela Chefia do Setor de
Almoxarifado do Campus Floresta, Símbolo FG-004, a contar de 1º
de novembro de 2013.
Conceder afastamento ao servidor FERNANDO LAMY FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 702,
matrícula SIAPE 551391, lotado no Departamento de Medicina III do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, no
período de 16.11.2013 a 23.11.2013, para participação no I Encuentro
Latinoamericano Y II Nacional Canguro em Bogotá - Colombia.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 911, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no processo n.º 23115.017851/2013-22, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 98/2012-GR, datado de 20 de
março de 2012, de WANESSA CRISTINA FILGUEIRAS FONSECA, matrícula SIAPE 1932723, Professora Substituta do Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 914, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.010834/2013-64, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU nº 131, de 10.07.2013,
seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 267, de 29.10.2013, publicado no DOU n° 212, de
31.10.2013, seção 3, página 46, LEONARDO GONÇALVES DE
LIMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de 20 (vinte) horas, junto ao Departamento de Oceanografia e
Limnologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de
Oceanografia Geológica, sob o código de vaga 0921371.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
o-
PORTARIA N 908, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada do DOU de 24.04.2009, e face ao contido no processo nº
23115.016564/2013-03, resolve:
Conceder afastamento à servidora FERNANDA AREIAS
DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, matrícula SIAPE 1827171, lotada no Departamento
de Artes do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade, no
período de 18.11.2013 a 23.11.2013, para apresentação de trabalho na
Univercidad de Barcelona - Espanha.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 909, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada do DOU de 24.04.2009, e face ao contido no processo nº
23115.017210/2013-78, resolve:
Conceder afastamento à servidora ZENI CARVALHO LAMY, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 603,
matrícula SIAPE 6551413, lotada no Departamento de Saúde Pública
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, no
período de 16.11.2013 a 23.11.2013, para participação no I Encuentro
Latinoamericano Y II Nacional Canguro em Bogotá - Colombia.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 910, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada do DOU de 24.04.2009, e face ao contido no processo nº
23115.017613/2013-17, resolve:
I
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 915, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.010764/2013-44, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU nº 131, de 10.07.2013,
seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 267, de 29.10.2013, publicado no DOU n° 212, de
31.10.2013, seção 3, página 46, CARLOS JOSÉ DE MELO MOREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar-A, Nível 1, com Especialização, no
regime de 20 (vinte) horas, junto a Coordenação de Pedagogia do
Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Imperatriz, na área de
Libras, sob o código de vaga 0921370.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA N o- 801, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 4 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,Considerando o Processo UFOP nº.23109.008300/2013-57,
resolve
Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Capelari de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.914.423, lotada na Escola de
Farmácia, para participar de treinamento sobre a utilização do equipamento AF2000, na cidade de Landsberg am Lech/Alemanha, no
período de 07 a 12 de dezembro de 2013, com ônus pela UFOP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000009
PORTARIA Nº 802, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n° 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013, Considerando
a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de
Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009; Considerando o
Processo UFOP nº. 23109.008036/2013-51, resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Mateus Henrique
de Faria Pereira, matrícula SIAPE nº 1.658.730, lotado no Departamento de História/ICHS, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Bolonha, na cidade de Bolonha/Itália, no período de 01
de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, com ônus limitado pela
UFOP e com ônus pela CAPES.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 803, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n° 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,Considerando
a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de
Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009; Considerando o
Processo UFOP nº. 23109.004666/2012-76, resolve
Prorrogar o afastamento do país do Prof. Everaldo Arashiro,
matrícula SIAPE nº 1.648.875, lotado no Departamento de Física/ICEB, para realizar Pós-Doutorado no grupo Theoretical Physics
III, da Julius-Maximilians-Universität Würzburg, na cidade de Würzburg/Alemanha, no período de 11 de dezembro de 2013 a 14 de
janeiro de 2014, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CAPES.
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ISSN 1677-7050
NA
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.087, DE 18 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: o disposto nos § § 1º e 6º do
artigo 13 da Lei 8.112/90; o Processo UFOP de concurso público nº
5525/2011-0; o Processo UFOP de nomeação nº 7638/2013-91; Resolve:
Art. 1º Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 979,
de 17 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 203, de 8/10/2013,
Seção 2, página 18, que nomeou Márcio Fernandes da Silva, habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
65, de 03 de junho de 2011, publicado no DOU em 06 de junho de
2011), para o cargo de Auxiliar em Administração - Portador de
Necessidade Especial, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PROAD Nº 1.081, de 11/11/2013, publicada no
D.O.U. nº 220, de 12/11/2013, Seção 2, página 12, que trata de
nomeação para o cargo de Professor de 3º Grau. Onde se lê: "...Frederico César Vasconcelos Gomes,....", leia-se "...Frederico César de
Vasconcelos Gomes...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Oficio nº 32476/2012/GAB/CGU-Regional/RS/CGU-PR, de 30
de outubro de 2012, e os termos do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 23100.000007/2010-89, resolve:
N o- 1.337 - ANULAR a aposentadoria concedida a servidora ELIEGE
WERNKE NIEHUES DELA JUSTINA, matrícula SIAPE nº
1555046, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, concedida
através da Portaria nº 12, de 08 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 6, seção 2, página 25, de 11 janeiro de
2010
CONSIDERANDO os Incisos II e IX do Artigo 116, o inciso
IV do Artigo 117, o Inciso IV do Art. 132, e o § 2º do Artigo 185,
Lei 8112/90, combinado com os Artigos 3º e 11 da Lei 8429/92 e o
os termos do Processo Administrativo Disciplinar Protocolado sob o
nº 23100.000007/2010-89, resolve:
N o- 1338 - DEMITIR a servidora ELIEGE WERNKE NIEHUES
DELA JUSTINA, matrícula SIAPE nº 1555046, ocupante do cargo de
Professora de 3º Grau, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Pampa, com fundamento no Artigo 132, inciso
IV da Lei nº 8.112/90.
ULRIKA ARNS
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Lauro Julio Calliari, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Saída de Campo Acadêmica, no período
de 29/11/2013 a 01/12/2013, em La Paloma/Uruguai, com ônus
FURG para diárias, processo nº 23116.007495/2013-29.
Art. 1º Nomear pro tempore o professor ALEXANDRE
BÔSCARO FRANÇA para o cargo de Chefe do Departamento de
Engenharia Química e Estatística, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a
fim de conduzir o processo eleitoral do referido departamento.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.002472/2013-05, resolve:
DANILO GIROLDO
N o- 1.351 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor Adjunto JULIANO TOMAZZONI BOLDO, SIAPE 1805060, no período de 22 a 25 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado para a UNIPAMPA, para fins de participação na "Fiesta de la
Familia Apícola", em Apóstoles, Argentina.
CO
ME
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RC
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PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
LIZ
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 46- A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.003247/2013-99. resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País à servidora APARECIDA LUZIA ALZIRA, ocupante do cargo de Professor Efetivo da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de
06/02/2014 a 17/02/2014 (incluindo trânsito), a fim de participar com
apresentação de pôster referente à pesquisa intitulada "Cidade Educadora como modelo de gestão democrática da cidade", do XII Taller
Internacional "La Educación Superior y sus. Perspectivas" e 9no
Congreso Internacional de Educación Superior "Universidad 2014",
em Havana, Cuba. Com ônus limitado.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
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DESPACHO DO REITOR
Em 19 de novembro de 2013
N 872 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de CLEIDIANE VIEIRA SOARES CABRAL, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o Edital nº. 03/2013/CAFS, de 01.03.2013, publicado DOU
04.03.2013; o Processo Nº 23111.029268/13-02; a Homologação publicada no DOU de 03.04.2013 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 873 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de SÂMARA LEÃO COELHO GUIMARÃES, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o Edital nº. 03/2013/CAFS, de 01.03.2013, publicado DOU
04.03.2013; o Processo Nº 23111.026488/2013-76; a Homologação
publicada no DOU de 03.04.2013, e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da servidora PATRÍCIA CARLA DE SOUZA BARBA, ocupante do cargo de professor Adjunto, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 01/02/2014 a 31/07/2014, para
realizar pós-doutorado no Instituto de Educação da Universidade do
Minho, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23112.003205/201316).
ÃO
PR
OI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
C.I. nº 560/GRH/2013, de 08/11/2013, resolve:
Art. 1º - Designar o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06,
IGOR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1446764,
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET/UFS, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia - CCET/UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.021237/13-85/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 06/09/2013 a
05/09/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, DANIELLE GOES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1632071,
lotado no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DNUT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento
de Nutrição - DNUT/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A
ATO Nº 927, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº.
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.004062/2013-51, resolve:
Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217 inciso I,
letra "C", da Lei nº. 8.112/90 e EC nº. 041/03 de 19/12/03, a HELOISA MARIA SCHERMA, companheira do servidor inativo, Sr.
JOSÉ CARLOS FOGO, matrícula nº 140464, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação "1", Padrão de vencimento "06", falecido em
10/10/2011.
PO
MAURO ROCHA CÔRTES
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 19 de novembro de 2013
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando o Of. nº 61/2013 - Coord.
Psicologia, de 07/11/2013 e com a aprovação "ad-referendum" do
CoC-CECH, resolve:
Designar a Profa. Dra. RACHEL DE FARIA BRINO para
exercer as funções de Coordenadora do Curso de Psicologia, para o
biênio 2013-2014, com Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC. Revogar o Ato CECH nº 032/2013 de 01/03/2013, que
designava a Profa. Dra. ANA LÚCIA ROSSITO AIELLO para a
função acima.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:
Silvia Silva da Costa Botelho, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para Participação e apresentação de
trabalho no 16th International Conference on Advanced Robotics,
ICAR 2013, no período de 25/11//2013 a 29/11/2013, em Montevideo/Uruguai, com ônus FINEP, para diárias e passagens, processo
nº 23116.007518/2013-03.
Paulo Lilles Drews Júnior, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para Participação e apresentação de
trabalho no 16th International Conference on Advanced Robotics,
ICAR 2013, no período de 25/11//2013 a 29/11/2013, em Montevideo/Uruguai, com ônus FINEP, para diárias e passagens, processo
nº 23116.007517/2013-51.
Luciano Maciel Ribeiro, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para XIII Colóquio Internacional sobre Gestão
Universitária nas Américas, no período de 26/11/2013 a 30/11/2013,
em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, processo nº
23116.007739/2013-73.
PORTARIA Nº 3.876, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 3.894, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
AÇ
N o- 871 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 866/2013/SRH/UFPI, de
18.11.2013, publicada no Diário Oficial da União de 19.11.2013,
referente à contratação de SÂMARA LEÃO COELHO GUIMARÃES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de novembro de 2013
o-
N 1.350 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor ANDRES DELGADO CAÑEDO, SIAPE 1652111 no período de 22 a 25
de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a
UNIPAMPA, para fins de participação na "Fiesta de la Familia Apícola", em Apóstoles, Argentina.
Processo nº. 23100.002473/2013-41, resolve:
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
ATO Nº 102, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 1.131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, e considerando o Memorando nº 070/2013/UFSJ/CAP/DEQUE, de 8 de novembro de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000010
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 514 - Art. 1º - Retificar o Ato do Reitor nº 513, de 18/11/2013,
publicado no DOU nº 224, em 19/11/2013, seção 2, pág. 21, que versa
sobre nomeação ROBLEDO MAKS MIRANDA SETYE, para o cargo
de Professor do Magistério Superior. Onde se lê: Ato nº 513, de 18 de
outubro de 2013; leia-se: Ato nº 513, de 18 de novembro de 2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 515 - Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 395/2013,
publicado no DOU de 07/10/2013, que nomeou a candidata BERENICE VAHL VANIEL - para o cargo de Professor do Magistério
Superior, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
N o- 516 - Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 401/2013,
publicado no DOU de 07/10/2013, que nomeou o candidato RICARDO LANZARINI GOMES SILVA - para o cargo de Professor
do Magistério Superior, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/1990.
N o- 517 - Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 453/2013,
publicado no DOU de 07/10/2013, que nomeou o candidato SANDRO ROGERIO ZANG - para o cargo de Professor do Magistério
Superior, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
N o- 518 - Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 454/2013,
publicado no DOU de 07/10/2013, que nomeou o candidato NADSON WELKSON PEREIRA DE SOUZA - para o cargo de Professor
do Magistério Superior, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/1990.
N o- 519 - Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 456/2013,
publicado no DOU de 07/10/2013, que nomeou o candidato EDGAR
JHONNY AMAYA SIMEON - para o cargo de Professor do Magistério Superior, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/1990.
N o- 520 - Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 457/2013,
publicado no DOU de 07/10/2013, que nomeou o candidato ROGER
GARCIA ALMEIDA - para o cargo de Professor do Magistério
Superior, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
N o- 521 - Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 475/2013,
publicado no DOU de 07/10/2013, que nomeou o candidato RONALDO MANGUEIRA LIMA JÚNIOR - para o cargo de Professor
do Magistério Superior, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/1990.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
N o- 522 - Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 479/2013,
publicado no DOU de 07/10/2013, que nomeou o candidato BRUNO
GONÇALVES CARNEIRO - para o cargo de Professor do Magistério
Superior, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.016666/2013-21, de 14/11/2013,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MAGDA MARIA GOMES BRANDÃO ZANOTTO, SIAPE 1066962, Professora
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste IFAL, a serviço para
Missão Internacional Institucional do IFAL no Estado de MICHIGAN/EUA, no período de 30/11/2013 a 08/12/2013, com ônus, conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inciso IV, c/c
Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. I; Portaria nº 404/2009 - MEC,
art. 4º, e Portaria nº 2.273/GR, de30/09/2013.
N o- 523 - Art. 1º - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 487/2013,
publicado no DOU de 07/10/2013, que nomeou a candidata THAIS
SAMARA DE CASTRO BEZERRA - para o cargo de Professor do
Magistério Superior, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/1990.
N o- 524 - Art. 1º - Nomear ANA CLAUDIA MACEDO SAMPAIO que obteve a 2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0014 no Concurso
Público objeto do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de
junho de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 066/2013, publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 - para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Gestão e Negócios (Turismo), com
lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 918944, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,
publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 525 - Art. 1º - Nomear CARLOS ROBERTO LUDWIG - que
obteve a 2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0110 no Concurso Público
objeto do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho de
2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
066/2013, publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 - para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Letras, com lotação na cidade de
Porto Nacional, código de vaga n° 873158, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pela
servidora Aline Gomes da Silva, DOU de 04 de dezembro de 2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 526 - Art. 1º - Nomear FABIO PESSOA VIEIRA - que obteve a
2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0122 no Concurso Público objeto
do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho de 2013, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 066/2013,
publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 - para o cargo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Pedagogia, com lotação na cidade de
Tocantinópolis, código de vaga n° 919098, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.717, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando Eletrônico nº 022/2013 - Campus Maragogi, de 16.05.13, resolve:
Nº 2.750-Designar a servidora ANA LUCIA GOUVEIA SALES,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2016293, para a função de Coordenadora de Materiais, Código FG-04, vinculada à Coordenação de Suprimentos do Campus Maragogi.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.014833/2013, de 14/10/2013, resolve:
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MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.981- Art. 1º - Dispensar a FG-5 da servidora SANDRA REGINA EVANGELISTA ARAUJO, Assistente em Administração, matrícula nº 1629677, da Secretaria da Direção do Câmpus Universitário
de Arraias.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 6 de outubro de
2013.
N o- 1.983- Art. 1º - Conceder FG-5 à servidora NEIDE MÁRCIA
PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula nº
1523239, em razão do exercício da função como Secretária da Direção do Câmpus Universitário de Arraias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.984- Art. 1º Art. 1º - Conceder FG-1 à servidora MONICA
REGINA VIEIRA SANTOS, matrícula nº 2525851, Engenheira, designada como Coordenadora de Engenharias da Diretoria de Obras
Civis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA N o- 875, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.002397/2013-70 e a Decisão/CONUNI nº.
85/2013, resolve:
DESIGNAR a servidora JANAINA CARLA DOS SANTOS,
CPF 578.165.903-00, Professora da Carreira de Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1585645, para exercer a função de Coordenadora
do Colegiado Acadêmico do Curso de Arqueologia e Preservação
Patrimonial, com mandato até 31.10.2015, Código FCC.
Art. 1º. Autorizar a cessão da servidora MIRELE CARDOSO DO BONFIM, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, matrícula SIAPE nº. 1553057, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de
18 de novembro de 2013, para prestar colaboração técnica na Universidade de Brasília - UNB.
Art. 2º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
CARLOS D' ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
066/2013/DG/Campus de Camaçari, datado de 18/11/2013, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR o servidor ALEX DE SOUZA IVO,
SIAPE 1669049, CPF 828053005-30, da função de Coordenador da
Área de Ciências Humanas do Campus de Camaçari, UORG 26, FG02, para o qual foi designado através da Portaria n 2039 de
28/11/2012.
L
A
N
CARLOS D' ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.880, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O
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C
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
066/2013/DG/Campus de Camaçari, datado de 18/11/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor CLEDSON MESQUITA
SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF
813411565-91, SIAPE 1992290, para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do Campus de Camaçari, UORG
26, FG-02.
Art. 2 -Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
S
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Nº 2.751 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
JORGE DE OLIVEIRA, SIAPE 267535, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico deste IFAL, para participar do XIII Colóquio
Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas, no período de
26 a 30 de novembro de 2013, com ônus, conforme previsão no
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inciso V, c/c Decreto nº 91.800/1985,
art. 1º, inc. I; Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º, e Portaria nº
2.273/GR, de30/09/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.014832/2013-55, de 14/10/2013,
resolve:
Nº 2.752 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROMILDO
JOSE DE SOUZA, SIAPE 267519, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste IFAL, para participar do XIII Colóquio
Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas, no período de
26 a 30 de novembro de 2013, com ônus, conforme previsão no
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inciso V, c/c Decreto nº 91.800/1985,
art. 1º, inc. I; Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º, e Portaria nº
2.273/GR, de 30/09/2013.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.867, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o processo nº.
23278.001668/2013-42/IFBA, de 21/10/2013, bem como o disposto
no art. 26-A da Lei 11.091/2005 e no art. 6º da Portaria do MEC nº.
404, de 23 de Abril de 2009, resolve:
11
ISSN 1677-7050
NA
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
066/2013/DG/Campus de Camaçari, datado de 18/11/2013, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALEX DE SOUZA IVO,
SIAPE 1669049, CPF 828053005-30, da função de Coordenador da
Área de Ciências Humanas do Campus de Camaçari, UORG 26, FG02, a partir de 20/11/2013, para o qual foi designado através da
Portaria nº 2039 de 28/11/2012.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.880, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
066/2013/DG/Campus de Camaçari, datado de 18/11/2013, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CLEDSON MESQUITA
SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF
813411565-91, SIAPE 1992290, para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do Campus de Camaçari, UORG
26, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.707, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em
Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de
23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de
06/09/2012, o candidato abaixo:
Ord.
Nome
1 Virgílio Pedreira
Rodrigues
Cargo
Classe
Técnico de Tecnologia
D
da Informação
Nível
I
Padrão
1
Campus
Bom Jesus da
Lapa
Vaga
0968150
Processo
23327.002883/2013-38
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000011
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Nas portarias números 1.699 e 1.700, publicadas no DOU de
14/11/2013, seção 2, p.21, onde se lê no preâmbulo: "Reitor Substituto", leia-se: " Reitor" e na assinatura, onde se lê: " NILTON DE
SANTANA DOS SANTOS", leia-se: "SEBASTIÃO EDSON MOURA".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria
FCC
Coordenação do Curso de Tecnologia em
Irrigação e Drenagem
Coordenação do Curso de Licenciatura em
Física
FCC
CO
ME
CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
IA
LIZ
1772515
2780634
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.858, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção
2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.002860/2013-31, resolve:
Dispensar o servidor FÁBIO ULIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1548546, CPF nº 077.392.377-28, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Técnico de Edificações do Campus Vitória deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, para o qual foi
designado pela Portaria nº 856, de 02.05.2012, publicada no D.O.U.
de 03.02.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.859, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.002861/2013-86, resolve:
Designar o servidor FÁBIO ULIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1548546, CPF nº 077.392.377-28, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Edificações do Campus Vitória deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
ÃO
PR
OI
BID
DENIO REBELLO ARANTES
A
PORTARIA Nº 1.860, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
CAMPUS SOBRAL
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE SOBRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
disposto no inciso XIV, do art. 1º, da portaria 885/GR de 06 de
outubro de 2009, resolve,
Considerando a implantação da Portaria nº 1.074/GR, de 04
de novembro de 2013,resolve
Art. 1º - Dispensar os ocupantes das funções gratificadas da
atual estrutura deste campus nomeados pela Portaria 775/GR de 26 de
julho de 2013, DOU 6/8/2013, conforme quadro abaixo
Estrutura do campus
Coordenação/Diretoria de Ensino
Coordenação da Área Tecnológica de
Controle e Processos Industriais
Coordenação da Área Tecnológica de
Produção Alimentícia
Coordenação da Área de Ambiente,
Saúde e Segurança
Coordenação da Área de Recursos
Naturais
Coordenação de Licenciaturas
Cód.
Ocupante
FG-02
Kleber César Alves de Souza
Danielle Maria Alves Teixeira Sá
Germário Marcos
Araújo
Francisco José
Carvalho Moreira
Danilo Sousa Rocha
FG-02
FG-02
FG-02
FG-02
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.861, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
1667648
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.002877/2013-99, resolve:
Designar o servidor ALEX JORDANE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1585916, CPF nº 004.747.766-03, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
1584234
1772515
2780634
Art. 2º - Designar os servidores, conforme quadro abaixo,
para ocupar as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso FCC pertencentes a este campus de acordo com a Portaria 1.074/GR
de 4 de novembro de 2013:
DENIO REBELLO ARANTES
Estrutura do campus
Coordenação/Diretoria de Ensino
Coordenação do Curso de Tecnologia em
Saneamento Ambiental
Coordenação do Curso de Tecnologia em
Mecatrônica Industrial
Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica
Coordenação do Curso de Tecnologia em
Alimentos
Cód.
Ocupante
Matr.
FCC
Germário Marcos
Araújo
Kleber César Alves de Souza
Rejane Cavalcante Sá
Danielle Maria
Alves Teixeira Sá
1584234
FCC
FCC
FCC
1667648
1841067
1490176
PORTARIA Nº 1.862, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção
2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.002868/2013-06, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000012
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.002869/2013-42, resolve:
Designar a servidora MARISA CRUZ COSER, matrícula
SIAPE 1369872, CPF nº 005.110.087-83, para exercer a Função de
Coordenador de Curso - FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.864, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção
2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.002882/2013-01, resolve:
Dispensar o servidor THALMO DE PAIVA COELHO, matrícula SIAPE 0270422, CPF nº 757.152.017-72, da Função Gratificada código FG-2, para exercer a Função Gratificada código FG-2,
de Coordenador dos Cursos Superiores em Metalurgia e Materiais, da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória, deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, para o qual foi
designado pela Portaria nº 1.283, de 12.08.2013, publicada no D.O.U.
de 16.08.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.865, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.002883/2013-46, resolve:
Designar o servidor THALMO DE PAIVA COELHO, matrícula SIAPE 0270422, CPF nº 757.152.017-72, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso
Superior de Engenharia Metalúrgica, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção
2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.002876/2013-44, resolve:
Dispensar o servidor ALEX JORDANE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1585916, CPF nº 004.747.766-03, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo, para o qual foi designado pela Portaria nº 1.373, de
27.08.2013, publicada no D.O.U. de 28.08.2013.
Matr.
1490176
Dispensar a servidora MARISA CRUZ COSER, matrícula
SIAPE 1369872, CPF nº 005.110.087-83, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo. para o qual foi designada pela Portaria nº 942, de
18.06.2013, publicada no D.O.U. de 19.06.2013.
PORTARIA Nº 1.863, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ELIANO VIEIRA PESSOA
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
IGUATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Portaria Nº.
885 GR, de 06/10/2009.resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor LUIS RODRIGUES
DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ,
Matrícula SIAPE nº 2118664, da função gratificada, Coordenadoria
de Produção Agroindustrial/Diretoria de Ensino/ Campus Iguatu, código FG-04, para a qual fora designado pela Portaria nº 011/GR, de
11/01/2013 (DOU de 21/01/2013).
Art.2º Dispensar, a pedido, a servidora ANNA ARIANNE
ARAUJO DE LAVOR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1794088, da função gratificada, Coordenadoria de Integração
Campus Sociedade, Código FG-05, da Diretoria de Ensino, deste
Campus, para a qual fora designada pela Portaria nº 070/GR, de
12/04/2013 (DOU de 23/04/2013).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1772515
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 211, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de
08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012.resolve:
Art. 1° - DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA
AMBRÓSIO, ocupante do cargo de Pedagoga/Orientação Educacional, Matrícula SIAPE N° 1786615, da Função Gratificada de Coordenadora de Assistência Educacional e Apoio Pedagógico, código
FG-02, do Câmpus Blumenau do IF Catarinense, designada pela
Portaria 111/2012 de 14 de novembro de 2012.
FCC
Francisca Joyce
Elmiro Timbó
Andrade
Francisco José
Carvalho Moreira
Danilo Sousa Rocha
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.866, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção
2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.002880/2013-11, resolve:
Dispensar o servidor MÁRIO MESTRIA, matrícula SIAPE
1195943, CPF nº 793.708.707-25, da Função Gratificada código FG2, de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Elétrica, da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, para o qual foi
designado pela Portaria nº 2.172, de 11.12.2012, publicada no D.O.U.
de 17.12.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.867, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção
2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.002878/2013-33, resolve:
Designar o servidor MÁRIO MESTRIA, matrícula SIAPE
1195943, CPF nº 793.708.707-25, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso Superior em
Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 1.868, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção
2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23148.002878/2013-33, resolve:
Dispensar o servidor LUCIEN AKABASSI, matrícula SIAPE 1552599, CPF nº 062.913.278-05, da Função Gratificada código
FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Saneamento Ambiental,
da Estrutura Administrativa do Campus Vitória, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo para o
qual foi designado pela Portaria nº 392, de 14.03.2013, publicada no
D.O.U. de 15.03.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.869, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.002879/2013-88, resolve:
Designar o servidor LUCIEN AKABASSI, matrícula SIAPE
1552599, CPF nº 062.913.278-05, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso Superior de
Engenharia Sanitária e Ambiental, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.870, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.002862/2013-21, resolve:
Dispensar o servidor ADOLFO CASSOLI GOMES, matrícula SIAPE 0270298, CPF nº 525.764.697-87, da Função Gratificada
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Eletrotécnica, da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória, deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, para o qual foi
designado pela Portaria nº 1.148, de 22.07.2013, publicada no D.O.U.
de 25.07.2013.
N° 344 - Designar MARIA ANGELICA GONÇALVES DE ARAUJO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Padrão 02, para exercer a função Comissionada, FUC-01, de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, deste Instituto
Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009,resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de
30 de novembro a 06 de dezembro de 2013, trânsito incluso, à
servidora VIVIENNE DENISE FALCÃO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1541846, lotada e
em exercício no IFMG - Câmpus Congonhas, para que a mesma
participe do "2013 MRS Fall Meeting & Exhibit", que será realizado
na Materials Research Society em Boston, Massachusetts - EUA, com
ônus ao IFMG.
Art.2º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.871, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.002863/2013-75, resolve:
Designar o servidor ADOLFO CASSOLI GOMES, matrícula
SIAPE 0270298, CPF nº 525.764.697-87, para exercer a Função de
Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória, deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
N° 341 - Dispensar RODRIGO VAZ DUARTE, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 04, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código FG-01, deste
Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
IM
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 421/2013, do Campus
Araçuaí, e Processo nº 23414.000785/2013-87, resolve:
I - Exonerar, a pedido, DANIEL FERNANDES SAMPAIO,
Administrador, do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-4, do Campus Araçuaí.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.011610/2012-81, resolve:
Nº 1.340-Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria de Recondução n.º 1156/2013/GAB., de 24 de setembro de
2013 e publicada no Diário Oficial da União n.º 186, seção 2, página
32, datado de 25 de setembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.000735/2013-66, resolve:
N° 342 - Designar RODRIGO VAZ DUARTE, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 04, para a função
de Coordenador dos Cursos Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio e Técnico em Redes de Computadores, Código FG-01,
deste Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
Nº 1.341- Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria de Recondução n.º 1144/2013/GAB., de 19 de setembro de
2013 e publicada no Diário Oficial da União n.º 183, seção 2, página
15, datado de 20 de setembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
N° 343- Dispensar MARIA ANGELICA GONÇALVES DE ARAUJO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Padrão 02, para exercer a função Comissionada, FUC-01, de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, deste Instituto
Federal Goiano - Câmpus Urutaí.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.017588/2013-63, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000013
Nº 1.344- Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ROSÂNGELA
MARIA TORRES EMERIQUE, ocupante do cargo de Pedagoga,
matrícula SIAPE 1867409, da função de Coordenador Pedagógico do
Câmpus Altamira deste Instituto Federal, a partir de 18 de setembro
de 2013, código FG-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº
23051.017837/2013-11, resolve:
Nº 1.345- Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora RAÍSSA TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2630184, da função de
Coordenador do Eixo de Informação e Comunicação do Câmpus
Altamira deste Instituto Federal, a partir de 24 de setembro de 2013,
código FG-02.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
L
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O
I
C
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
561 de 14 de agosto de 2013,
NA
Nº 756 - I. Designar a servidora ANDREZA SEIXAS, Siape nº
1801791, para exercer a função de Chefe de Seção do Gabinete do
Diretor Geral do Câmpus Foz do Iguaçu, FG-2. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
A
S
N
E
R
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PORTARIA Nº 726, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A
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DENIO REBELLO ARANTES
13
ISSN 1677-7050
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
561 de 14 de agosto de 2013, considerando o que consta no artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como o Decreto nº 7312 de
22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Interministerial Nº.346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de
27/09/13, resolve:
Nº 758 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranavaí, KESSIA RITA DA COSTA MARCHI, habilitada em concurso público, homologado em 21.10.2013,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936674. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 759 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranavaí, NIVALDO ELOI DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado em 10.10.2013, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936671. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 760 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranavaí, GIOVANNA CAPUTO DOS ANJOS
ALMEIDA, habilitada em concurso público, homologado em
17.10.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga
de código 844377. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 761 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Campo Largo, ADRIANO DAVID DOS ANJOS, habilitado em concurso público, homologado em 17.10.2013,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de
código 936632. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 762 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Campo Largo, EDNEY MELO NEVES, habilitado em concurso público, homologado em 10.10.2013, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936631. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Nº 763 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranaguá, ELIEGE CRISTINA PEPLER, habilitada em concurso público, homologado em 16.01.2012, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
26741. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 764 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Umuarama, LEILA SILVANA PONTES CAETANO, habilitada em concurso público, homologado em 05.01.2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 936679. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO FONSECA DA SILVA
CO
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
1. Designar a servidora SIMONE PITA COCULILO, Matrícula SIAPE nº. 1582007, CPF: 019.054.437-65 ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.02, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino/Campus São Gonçalo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
ME
PORTARIA Nº 1.610, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
RC
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
autorização para prover cargos vagos, observando-se o quantitativo de
lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no
Diário Oficial da União nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11;
CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quantitativo pela
Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no
D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.034140.201359, de 14 de novembro de 2013, resolve
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 02/2010Reitoria/IFRN, de 13/04/2010, publicado no Diário Oficial da União
nº 70, de 14/04/2010, Seção 3, página 63, e homologado pelo Edital
nº 14/2010, de 21/06/2010, publicado no D.O.U. nº 118, de
23/06/2010, Seção 3, páginas 51 a 61, e prorrogado pela Portaria nº
1459/2012-Reitoria/IFRN, de 16 de maio de 2012, publicada no
D.O.U. nº 95, de 17/05/2012, Seção 1, página 15, de acordo com os
artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o
concursado a seguir relacionado:
CARLOS ALBERTO LOPES JÚNIOR, para exercer, no
Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Auxiliar em Administração,
Código nº. 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em cumprimento à decisão que deferiu parcialmente a liminar
requerida nos autos do Mandado de Segurança nº 080340768.2013.4.05.8400S.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97.
IA
LIZ
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.201, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, resolve:
Art. 1º NOMEAR CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
1618967, para exercer o cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-1,
no período de 19 a 20/11/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
AÇ
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, resolve:
Art. 1º NOMEAR JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1886500, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento e Administração Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código CD-2, no período de 19 a 20/11/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.097 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, deste Instituto Federal, com lotação no Câmpus São José,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável da servidora SCHIRLEY KAMMERS ORVIEDO, matrícula SIAPE nº
1550335, CPF nº 028218229-28, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/08/2013, a partir de
19/11/2013.
Nº 2.098 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA STAUB DE
MELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 030350629-60, Matrícula SIAPE nº 2496308, da
função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Joinville
do IFSC, Código FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 511
de 11/04/2013, publicada no DOU em 12/04/2013, a partir de
18/11/2013.
Nº 2.099 - Designar o servidor MARCOS AURÉLIO SCHWEDE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 999819800-30, Matrícula SIAPE nº 1824911, para a
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Joinville
do IFSC, Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIA Nº 1.453, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
104/DGSG, resolve:
RETIFICAÇÃO
Nas portarias n°s 2087 e 2088 de 14/11/2013, publicadas no
DOU de 18/11/2013, seção 2, pág. 25, onde se lê: "CRISTIANE
BRUM DOS SANTOS MENEGHETTI", leia-se: "CRISTIANE
BRUM DOS SANTOS".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23428.000204/2013-58,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) ANGELANE MARA CUSTODIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 1959829,
código de vaga nº 0813026 do Quadro Permanente deste IFSP, a
partir de 13 de novembro de 2013.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em
Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Nº 1.222- Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", nível "01", para
o quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no Campus Barbacena, nos termos do art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, o (a)
candidato (a) REJIANE AVELAR BASTOS, aprovado (a) em 2º
lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 045/2011,
área de conhecimento B001 - Alimentos, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 25 de abril de 2012, seção 3,
página 62, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva(DE), código de vaga 0937895.
Nº 1.223 - Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, para o quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação e exercício no Campus MURIAÉ, nos termos do art. 9º,
Inciso I, da Lei 8.112/90, o (a) candidato (a) CLEBER SEBASTIÃO
DOS SANTOS, aprovado (a) em 3º lugar(PNE), em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17/04/2013,
Seção 3, página 52, código de vaga nº 0348217.
Nº 1.224 - Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", nível "01", para
o quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no Campus Barbacena, nos termos do art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, o (a)
candidato (a) MARILENE GUIMARÃES, aprovado (a) em 2º lugar,
em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 043/2011, área de
conhecimento B001 - Nutrição, conforme edital de homologação,
publicado no DOU de 25 de abril de 2012, seção 3, página 62, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva(DE), código de vaga
0937896.
PO
PORTARIA Nº 1.451, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 110/2013
CANP, resolve:
1.Designar o servidor NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1874723, CPF: 029.290.96756, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Produção, código FG.01, subordinada à Diretoria de Produção/Campus Pinheiral;
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 5.567, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
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A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Nº 1.226- Art. 1º - Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de
TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA ANÁLISES CLINICAS,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o
quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no Câmpus
SÃO JOÃO DEL REI, nos termos do art. 9º, Inciso I, da Lei
8.112/90, o (a) candidato (a) BERNADETE MALTA BARROSO,
aprovado (a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme
homologação publicada em 10/05/2013, Seção 3, página 47, código
de vaga nº 0834114.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
346, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27.09.2013, e tendo em
vista o processo nº 23343.001394/2013-61, resolve:
Nº 1.355 -Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, cumprindo o Mandado de Segurança nº 2644-78.2011.4.01.3810 e nos termos do Artigo 9º, Inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA OLIVINA SCALCO SIGNORETTI, aprovada em Concurso Público conforme Edital nº. 19 de 03 de agosto de 2009, publicado no DOU de
04.08.2009, para o cargo de Contador, Classe """" Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0980137.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
346, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27.09.2013, e tendo em
vista o processo nº 23343.001354/2013-19, 23343.001353/2013-74,
23343.001390/2013-82, 23343.001377/2013-23, 23343.001352/201320 e 23343.001351/2013-85, resolve:
Nº 1.356 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSTANTINA DIAS PAPARIDIS, candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº 04 de 30 de novembro de 2011, publicado
no DOU de 01.12.2011, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe ""I"" Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939480.
Nº 1.357 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIANE
APARECIDA DE SOUSA, candidata aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº 04 de 30 de novembro de 2011, publicado no
DOU de 01.12.2011, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe ""I"" Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939481.
Nº 1.358 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LENISE
GRASIELE DE OLIVEIRA, candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº 20 de 10 de dezembro de 2012, publicado
no DOU de 12.12.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe ""I"" Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939482.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA N o- 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das suas
atribuições; e
Considerando a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência, aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo n° 186, de 9
de julho de 2008, e promulgada pelo Decreto n° 6.949, de 25 de
agosto de 2009; Considerando a Lei n° 10.436, de 24 de abril de
2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, regulamentada pelo Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005; e
Considerando a Portaria nº 1060, de 31 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1° Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho definido na Portaria nº 1060, de 31 de outubro de 2013, com o
objetivo de elaborar subsídios para a Política Nacional de Educação
Bilíngue - Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, contendo
orientações para formação inicial e continuada de professores para o
ensino de Libras e da Língua Portuguesa como segunda língua, indicados:
I - pela Federação Nacional de Educação e Integração dos
Surdos/FENEIS: Adriana da Silva Thoma/UFRGS; Ana Regina Souza Campello/UFRJ; Nídia Regina Limeira de Sá /UFAM; Gladis
Teresinha Taschetto Perlin/UFSC; Patrícia Luiza Ferreira Rezende/FENEIS; Regina Maria de Souza/UNICAMP; Carolina Ferreira
Pego/UFSC;
II - pelo Ministério da Educação/MEC: Rosana Cipriano
Jacinto da Silva; Marlene de Oliveira Gotti; Yvelise Freitas de Souza
Arco-Verde;
III- por Instituições Federais de Educação Superior: Enilde
Leite de Jesus Faulstich/UnB; Marianne Rossi Stumpf/UFSC; Ronice
Muller de Quadros/UFSC.
IV - por Secretaria de Estado da Educação: Shirley Vilhalva/SEDUC/MS;
V- pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/UNDIME: Margareth Costa Zaponi;
VI - pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação/CONSED: Vera Lúcia Gomes Carbonari;
VII - pelo Instituto Nacional de Educação dos Surdos/INES:
Solange Maria da Rocha
Art. 2° A coordenação do Grupo de Trabalho referido no
Art. 1° ficará sob a responsabilidade de representantes da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do
Ministério da Educação.
Art. 3° O Grupo de Trabalho disporá do prazo de 90 dias a
contar da data da publicação desta Portaria, para a conclusão de
trabalho a que se propõe.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 1.359 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL
ROCHA DE ALMEIDA, candidato aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº 04 de 30 de novembro de 2011, publicado no
DOU de 01.12.2011, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe ""I"" Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939483.
Nº 1.360 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
BRUNO BRAGANÇA, candidato aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº 04 de 30 de novembro de 2011, publicado no
DOU de 01.12.2011, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe ""I"" Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939484.
Nº 1.361 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROBERTO KRAUZE ROCHA DA SILVA, candidato aprovado em
Concurso Público, conforme Edital nº 04 de 30 de novembro de 2011,
publicado no DOU de 01.12.2011, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe ""I"" Nível 01, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939485.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-ão na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao qual foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IFTM - Reitoria nº 1.277 de 14/11/2013, publicada no DOU nº 223 de 18/11/2013, Seção 2, Pág. 26, onde se lê:
"Período: 18/11/2013 a 22/11/2013" leia-se: "Período: 18/11/2013".
N o- 2.398 - Designar o servidor Leonardo Henrique Soares Damasceno, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1544785, CPF nº 033.803.386-64, para exercer a
Função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana-FCC, desta Universidade.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, Instrução Normativa SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993 e
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
N o- 255 - Autorizar a cessão do servidor, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Iracema Santos Veloso.
Cargo: Professor Adjunto do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 0287777.
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
Cargo: Reitora Pró-Tempore.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.061446/13-58.
L
A
N
O
I
C
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, Instrução Normativa SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993 e
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
A
S
N
NA
N o- 256 - Autorizar a cessão do servidor, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Joana Angelica Guimaraes da Luz.
Cargo: Professor Adjunto do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 1223451.
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
Cargo: Vice-Reitora Pró-Tempore.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.061450/13-25.
E
R
P
IM
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
N o- 2.380 - Autorizar o afastamento do país da servidora Tatiana
Cardoso Teixeira Viana, matrícula SIAPE nº 1674287, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 27-11-2013 a 29-11-2013,
para participar do "XII Colóquio Internacional de Gestão Universitária das Américas", em Buenos Aires - Argentina, com ônus UNIFAL-MG.
N o- 2.381 - Autorizar o afastamento do país do servidor Gabriel
Gerber Hornink, matrícula SIAPE nº 1674346, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica, no período de 27-11-2013 a 29-11-2013, para participar do
"XII Colóquio Internacional de Gestão Universitária das Américas",
em Buenos Aires - Argentina, com ônus UNIFAL-MG.
N o- 2.383 - Autorizar o afastamento do país do servidor Tomas Dias
Sant'Ana, matrícula SIAPE nº 1675679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
no período de 27-11-2013 a 29-11-2013, para participar do "XII
Colóquio Internacional de Gestão Universitária das Américas", em
Buenos Aires - Argentina, com ônus UNIFAL-MG.
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23087.008661/2013-07, resolve:
N o- 2.396 - Dispensar o servidor Diego de Souza Sardinha, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1801740, CPF nº 256.985.648-76, da Função de Coordenador do
Curso de Engenharia Ambiental e Urbana-FCC, designado pela Portaria nº 502/2013, desta Universidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000015
15
ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, Instrução Normativa SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993 e
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
N o- 257 - Autorizar a cessão do servidor, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Naomar Monteiro de Almeida Filho.
Cargo: Professor Titular do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 0285891.
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
Cargo: Reitor Pró-Tempore.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.061447/13-11.
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 3.812, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Classe de Professor Auxiliar (Graduação), nível 1, T - 40, pelo período de
19.11.2013 a 30.04.2014, Renato Cristiano Lima Barreto, para prestar
serviço junto a Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Educação e Saúde. Processo n° 23096.045937/13-10.
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 2.947 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 2.787, de 31/10/2013,
publicada no D.O.U de 05/11/2013, seção 2, pág. 18, referente ao
afastamento da docente ALEXSANDRO RODRIGUES MEIRELES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.948 - ALEXSANDRO RODRIGUES MEIRELES, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de 10/04/2014 a
10/04/2015, com ônus/CAPES, para realização de pós-doutorado na
University of Southern California - EUA. Processo nº
23068.008277/2013-24
N o- 2.949 - ROGÉRIO ARTHMAR, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de 02/12/2013 a 07/12/2013, com
ônus limitado/UFES, para realizar visita técnica à Universidade de
Cambridge,
em
Cambridge
Inglaterra.
Processo
nº
23068.022395/2013-45.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.951 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2525/2013-R, publicada no
DOU em 07/10/2013, seção 2, pág. 33, referente à nomeação de
FRANCISCO JOSE CORDEIRO, em virtude do decurso do prazo
legal previsto no art. 13, parágrafos 1º e 6º da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23068.018765/2013-40)
CO
ME
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, RESOLVE:
RC
N o- 2.952- NOMEAR em caráter efetivo, FABIOLA POPE CAMILO,
em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 126/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com lotação no Centro Universitário Norte do Espírito Santo, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário
(CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0227817.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.023521/2013-89).
IA
LIZ
EXCLUIR:
FG-5:Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Planejamento;
INCLUIR:
FG-5:Secretaria Administrativa do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior;
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.616, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.053989/2013-98, resolve:
Art.1º- Designar DAVI TAVARES DE LIRA, Administrador,
código 701.001, Matrícula SIAPE nº 2055141, para exercer a função
gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa do Instituto do
Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
N o- 2.954 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2575/2013-R, publicada no
DOU em 10/10/2013, seção 2, pág. 25, referente à nomeação de
LUIS FELIPE DIAS TROTTA, em virtude do decurso do prazo legal
previsto no art. 13, parágrafos 1º e 6º da Lei 8.112/90. (Processo nº
23068.019079/2013-96)
N o- 2.955 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2526/2013-R, publicada no
DOU em 07/10/2013, seção 2, pág. 33, referente à nomeação de
WALTER DUARTE BATISTA JUNIOR, em virtude do decurso do
prazo legal previsto no art. 13, parágrafos 1º e 6º da Lei 8.112/90.
(Processo nº 23068.018759/2013-92)
N o- 2.956- Alterar em parte, a partir de 29/03/2012, a Portaria nº
120/2007-R, publicada no DOU de 08/02/2007, que concedeu pensão
por morte a DIVA MARIA MATAVELLI FERREIRA, incluindo na
fundamentação a combinação com a Emenda Constitucional nº
70/2012. (Processo nº 23068.024465/2007-51)
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 590, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.019605/2013-18, resolve:
Dispensar, a partir de 01/11/2013, GILBERTO FONSECA
BARROSO, SIAPE 1172734, da função de Chefe do Departamento
de Oceanografia e Ecologia / CCHN, FG-01.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.615, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.053989/2013-98, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
PORTARIA Nº 50.621, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.024256/2013-46, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 31/10/2013, CRISÓSTOMO
LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1461529, da função
gratificada de Secretário Administrativo da Faculdade de Educação Código FG-7 para o qual foi designado através da Portaria nº 33.717
de 06/04/2005.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.622, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.043518/2013-71, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 29/10/2013, EDUARDO
FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1636204, da função
gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de Biologia
Celular e Molecular do Instituto de Biologia - Código FG-7, para o
qual foi designado através da Portaria nº 39.985, de 13/04/2009.
PORTARIA Nº 50.617, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.053540/2011-68, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-1:Divisão de Serviço Social da Coordenação de Apoio
Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis;
INCLUIR:
FG-1:Divisão de Teatro da Coordenação de Artes, do Centro
de Artes da UFF;
AÇ
N o- 2.953 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2548/2013-R, publicada no
DOU em 09/10/2013, seção 2, pág. 23, referente à nomeação de
BRUNO NANDOLPHO MACHADO, em virtude do decurso do prazo legal previsto no art. 13, parágrafos 1º e 6º da Lei 8.112/90.
(Processo nº 23068.018773/2013-96)
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
ÃO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.024204/2013-70, resolve:
Dispensar MARIA AMAZIL DE ARAUJO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 302869, da função gratificada de Chefe do Setor de
Conservação e Restauração de Documentos Arquivísticos da Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação - Código
FG-5 para a qual foi designada através da Portaria nº 49.081, de
02/04/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 50.618, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
PR
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.053540/2011-68, resolve:
Art.1º- Designar SIMONE FRÓES DE ARAUJO, Assistente
em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0308950,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Teatro da
Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
OI
BID
A
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.619, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.620, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.051341/2013-87, resolve:
Art.1º- Designar RAFAEL DUARTE XAVIER, Técnico em
Contabilidade, código 701.224, Matrícula SIAPE nº 2031865, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle Financeiro da Divisão de Pagamentos de Inativos e Pensionistas da
Coordenação de Controle de Pagamentos de Pessoal do Departamento
de Administração de Pessoal - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.053462/2013-63, resolve:
Dispensar ROBSON MAIA FRANCO, Matrícula SIAPE nº
0307979, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio da
Divisão de Estágio da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-5 para o qual foi
designado através da Portaria nº 49.164 de 11/04/2013.
PO
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.051341/2013-87, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-5:Seção de Controle Financeiro da Divisão de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal;
FG-4:Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-5: Gabinete do Reitor;
FG-4:Seção de Controle Financeiro da Divisão de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000016
PORTARIA Nº 50.623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.626, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.030953/2013-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a COSME BAPTISTA
DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 0302516, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Nível 02, do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
0232938, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por cento) e com a
Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.627, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.022869/2013-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARA ELIANE FONSECA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0310550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0238398, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
16% (dezesseis por cento), com a Retribuição por Titulação e com a
VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.628, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.012424/2013-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LAIS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0308153, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237265, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
19% (dezenove por cento) e com a Retribuição por Titulação.
Classe Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecida em 28/06/2013 com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.629, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.031209/2013-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, matrícula SIAPE nº 0306072, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0235466, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
24% (vinte e quatro por cento) e com a Retribuição por Titulação.
PORTARIA Nº 50.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Judicial
nº
000113916.2008.4.02.5108
e
Processo
UFF
nº
23069.053298/2013-94, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rosete Pereira da Silva, no percentual de 50%, a partir de 26/08/2006 na forma dos artigos 215, 216
e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, observado o disposto
no artigo 2º da Lei nº10.887/04, na qualidade de companheira, e
alterar a cota parte da beneficiária Maria da Gloria Arnizaut Fintelman para o percentual de 50%, na qualidade de separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Vilson
Tavares Fintelman, matrícula SIAPE nº 306228, do Quadro de Pessoal Da Universidade Federal Fluminense.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.630, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 50.636, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.023695/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a WALDYR LINS DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 0306573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0235890, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 23% (vinte e três por
cento), com a Retribuição por Titulação e com a VPNI, art. 62-A da
Lei nº 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.008968/2013-18, resolve:
Anular a pensão concedida a Yuri Regis Guia Veríssimo,
através da Portaria nº 41.307, de 30/11/2009, publicada no DOU de nº
234, de 08/12/2009, no percentual de 100%, na qualidade de menor
sob guarda da ex-servidora Lucy Regis Guia, matrícula SIAPE nº
310325.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.631, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.0056177/2012-13, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 47.879 de 23/10/2012, publicada no DOU de 24/10/12, que concedeu aposentadoria ao servidor
COSME LUIZ ANTUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0308364,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao nível de Classificação, que passa a ser nível D, e não como
constou da referida portaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.633, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.042937/2008-29, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 39.260 de 16/12/08, publicada no DOU de 24/12/08, que concedeu aposentadoria à servidora
MARY LUCIA VASCONCELLOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE
nº 0310677, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na
parte referente ao nível, que passa a ser nível 01, e não como constou
da referida portaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.634, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.050994/2013-49 resolve:
Conceder pensão vitalícia a FERDINAND PERICLES
YOUYOUTE, no percentual de 100%, na qualidade de viúvo da exservidora Nilza Fernandes Freitas Youyoute, matrícula SIAPE nº
309576, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior,
IM
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
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O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.051762/13-16, resolve:
Aposentar por invalidez VANDA NUBIA SODRE DA SILVA VEIGA, matrícula SIAPE nº 0302989, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
D, nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
40, parágrafo 1°, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade
e proventos integrais, código de vaga 233261, cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por
cento).
N o- 1.662 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de SERGIO
FERREIRA, constante da Portaria 1.521/UFFS/2013, de 15 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro
de 2013, seção 2, página 30, para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Código Siape nº
701079, Nível Médio, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Campus Erechim, código de vaga:
896562.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.663 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de ISABELA
BERALDI ESPERANDIO, constante da Portaria 1.522/UFFS/2013,
de 15 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16
de outubro de 2013, seção 2, página 30, para o cargo de REVISOR
DE TEXTO, Código Siape nº 701073, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Campus Chapecó, código de vaga: 985132.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.664 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de SEBASTIAO
MACHADO DOS SANTOS JUNIOR, constante da Portaria
1.529/UFFS/2013, de 16 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2013, seção 2, página 27, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº
701200, Nível Médio, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Campus Chapecó, código de vaga:
260271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.665 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de IVONEI
GASPARIN GIORDANI, constante da Portaria 1.530/UFFS/2013, de
16 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
outubro de 2013, seção 2, página 27, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Nível Médio,
Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Campus Chapecó, código de vaga: 260301.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.666 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de SERGIO
LUIS
FRANKLIN
WINTER,
constante
da
Portaria
1.532/UFFS/2013, de 16 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2013, seção 2, página 27, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº
701200, Nível Médio, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Campus Chapecó, código de vaga:
260368.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.667 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de WILLIAM
HEMANN
DE
OLIVEIRA,
constante
da
Portaria
1.538/GR/UFFS/2013, de 17 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de outubro de 2013, seção 2, página 36, para
o cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Código Siape nº 701228,
Nível Médio, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Campus Erechim, código de vaga:
251202.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve:
N o- 1.668 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DANIEL DE CASTRO
GONÇALVES, aprovado e classificado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Código Siape nº 701228, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Erechim*, código de vaga: 251202.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
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N o- 1.669 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MAIKON FABIO
WEBER, aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de
SECRETÁRIO EXECUTIVO, Código Siape nº 701076, Classe E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, código de vaga: 865038.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
17
ISSN 1677-7050
JAIME GIOLO
DESPACHO DO REITOR
Em 13 de novembro de 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento da servidora:
RENATA ORLANDI, Professora de Magistério Superior,
Siape nº 1568866, no período de 25/11 a 01/12/2013, para apresentar
os trabalhos "Divulgación de noticias a través de radio, prensa e
Blog: herramientas para la educación y la democratización de conocimientos científicos en contextos rurales" e "Proceso de comunicación diagnostica y apoyo proporcionado por las redes sociales
significativas de mujeres que viven e conviven con el VIH" , no VII
Encuentro Internacional de investigadores y estudiosos de la información y la comunición - ICOM 2013, em Havana/Cuba, com ônus
limitado (Processo Nº 23205.003974/2013-21).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
N o- 5.355 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Vinicius da Cunha Martins Borges, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 212, publicado no D.O.U. de 18/10/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Informática, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC
nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916827.
(Processo nº 23070.010457/2013-27)
N o- 5.357 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Lívia Mendonça Pascoal, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 213 publicado no
D.O.U. de 18/10/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916829. (Processo nº 23070.005226/2013-00)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA N° 5.388, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Fabrício David de Queiroz, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 203, publicado no
D.O.U. de 15/10/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916831. (Processo nº 23070.019351/2012-16)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
N o- 5.589 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Aldemir Santana da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 013, publicado no
D.O.U. de 18/01/2011, para provimento do cargo de Mecânico de
Montagem e Manutenção, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC
nº 780, publicada no D.O.U. de 22/08/2013, código nº 281100. (Processo nº 23070.021151/2010-53 e Memorando nº 207/PRODIRH, de
07/10/2013)
N o- 5.606 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Naira Bernardes Picolo, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 117, publicado no D.O.U.
de 14/09/2012, para provimento do cargo de Médico/Segurança do
Trabalho, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Fernando
Camargo Campos, conforme Portaria/MEC nº 1128, publicada no
D.O.U. de 19/07/2013, código nº 212343. (Processo nº
23070.005237/2012-09 e Memorando nº 217/PRODIRH, de
21/10/2013)
ISSN 1677-7050
ME
N o- 5.550 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Walison Cavalcanti Moreira, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 217, publicado no
D.O.U. de 18/10/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Informática, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916839. (Processo nº
23070.010456/2013-82)
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N o- 5.590 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Danilo Braz da Silva, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 132, publicado no D.O.U.
de 23/08/2013, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº
393, publicada no D.O.U. de 10/05/2013, código nº 306952. (Processo nº 23070.007607/2013-15 e Memorando nº 207/PRODIRH, de
07/10/2013)
N o- 5.591 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Aysha Jussara Ivonilde Carrim, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 110, publicado no
D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório /Tecnologia de Alimentos, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Carolina Bron Aki de
Oliveira, conforme Portaria nº 4977, publicada no D.O.U. de
08/10/2013, código nº 903160. (Processo nº 23070.005237/2012-09 e
Memorando nº 207/PRODIRH, de 07/10/2013)
N o- 5.593 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Weuler Borges Santos, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 131, publicado no D.O.U.
de 23/08/2013, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 197/11, publicada no D.O.U. de 25/02/2011,
código nº 870842. (Processo nº 23070.007607/2013-15 e Memorando
nº 207/PRODIRH, de 07/10/2013)
AÇ
N o- 5.555 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Cláudia Tavares do Amaral, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 166, publicado no
D.O.U. de 27/07/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916844. (Processo nº
23070.001367/2013-45)
N o- 5.557 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Fernanda Ferreira Belo, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 225, publicado no D.O.U.
de 23/10/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no
D.O.U.
de
20/09/2012,
código
916846.
(Processo
nº
23070.001403/2013-71)
o-
N 5.558 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Marcelo Ricardo Quinta, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 221, publicado no
D.O.U. de 23/10/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Informática, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916847. (Processo nº
23070.010455/2013-38)
N o- 5.559 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Melissa Selaysim di Campos, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 226, publicado no
D.O.U. de 23/10/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916848. (Processo nº 23070.005225/2013-57)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
ÃO
N o- 5.594 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Maycon Batista Spirlandelli, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 131, publicado no
D.O.U. de 23/08/2013, para provimento do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC
nº 197/11, publicada no D.O.U. de 25/02/2011, código nº 870848.
(Processo nº 23070.007607/2013-15 e Memorando nº 207/PRODIRH,
de 07/10/2013)
PR
OI
BID
N o- 5.595 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Murilo Almeida Pacheco, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 131, publicado no
D.O.U. de 23/08/2013, para provimento do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Calixto Júnior de Souza, conforme Portaria/MEC nº
917, publicada no D.O.U. de 11/06/2013, código nº 814165. (Processo nº 23070.007607/2013-15 e Memorando nº 207/PRODIRH, de
07/10/2013)
A
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
N o- 5.588 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Julio Cesar Rodrigues, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U.
de 14/09/2012, para provimento do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da aposentadoria de Selma Maria Mamede Favacho,
conforme Portaria nº 2563, publicada no D.O.U. de 31/05/2013, código nº 322126. (Processo nº 23070.005237/2012-09 e Memorando nº
207/PRODIRH, de 07/10/2013)
N o- 5.597 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Reinaldo Corrêa Maia, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 013, publicado no D.O.U.
de 18/01/2011, para provimento do cargo de Técnico em Segurança
do Trabalho, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída
conforme Portaria/MEC nº 566, publicada no D.O.U. de 26/06/2013,
código nº 971704. (Processo nº 23070.021151/2010-53 e Memorando
nº 207/PRODIRH, de 07/10/2013)
N o- 5.598 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Renan Nunes da Silva Mendes, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 013, publicado no
D.O.U. de 18/01/2011, para provimento do cargo de Técnico em
Segurança do Trabalho, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 872, publicada no D.O.U. de
13/09/2013, código nº 971711. (Processo nº 23070.021151/2010-53 e
Memorando nº 208/PRODIRH, de 09/10/2013)
N 5.599 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Herika Claudino da Costa, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 131, publicado no
D.O.U. de 23/08/2013, para provimento do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Nizia Maria Barbosa,
conforme Portaria nº 924, publicada no D.O.U. de 05/03/2013, código
nº 773613. (Processo nº 23070.007607/2013-15 e Memorando nº
210/PRODIRH, de 14/10/2013)
N o- 5.604 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Cássio Antônio Egídio Morais, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no
D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Farmacêutico,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da aposentadoria de Bernadete Simas Coelho, conforme
Portaria nº 4439, publicada no D.O.U. de 13/09/2013, código nº
231551. (Processo nº 23070.005237/2012-09 e Memorando nº
210/PRODIRH, de 14/10/2013)
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PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 5.780 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Carlito Lariucci,
CPF nº 483.591.907-63, Matrícula nº 0300388/SIAPE, Professor Associado/IF, para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Estratégicos da Reitoria, CD-4, ficando dispensado da CD-2 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
918/GAB, de 19/11/2013)
N o- 5.781 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Orlando Afonso
Valle do Amaral, CPF nº 102.388.401-15, Matrícula nº 6299448/SIAPE, Professor Titular/IF, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças, CD-2, ficando dispensado da CD-4 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
918/GAB, de 19/11/2013)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
em cumprimento à Decisão Judicial constante do Processo nº
0027720-30.2012.4.01.3500, da 15ª Vara da Seção Judicial do Estado
de Goiás e tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.000813/1999-01, resolve:
N o- 5.782 - Conceder pensão vitalícia, a Ivanilda Fernandes de Souza,
portadora do CPF nº 712.029.001-00, companheira, do ex-servidor
Sebastiao Dias Ramos, Matrícula nº 0300625/SIAPE, Vigilante, falecido em 22/02/1999, conforme Certidão de Óbito nº 0400141, fl.
018, do Livro C-068, do 1º Registro Civil, Município e Comarca de
Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
com efeito a contar de 11/11/2013, data da notificação judicial.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PO
o-
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
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PORTARIAS Nº 2.092, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 182/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, UENDE APARECIDA FIGUEIREDO GOMES, para o Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de
Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidata habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento:
Saneamento, conforme Edital de Homologação nº 61, DOU de
18/11/2013, no código de vaga 852975.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 1.244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria nº 1086, de 02/10/2013, DOU nº 192
de 03/10/2013, seção 2, páginas 28 a 31, conforme abaixo discriminado:
1- LUIS CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor
Assistente A, Nível l, aprovado no Concurso 45, para a Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis - Depto de Finanças e Controladoria - Campus Juiz de Fora, Edital 21/2013, processo nº
23071.015727/2013-36, por motivo de não comparecimento para a
posse, a pedido do interessado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
19
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.440, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve: TORNAR SEM EFEITO as
nomeações publicadas pela Portaria nº 1110, de 07/10/2013, DOU nº
195 de 08/10/2013, seção 2, páginas 19 a 21, conforme abaixo discriminado:
1- THELMA RENATA PARADA SIMÃO MARSOLA, para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Professor Adjunto A, Nível l, aprovado no Concurso 130, para o
Departamento de Ciências Básicas da Saúde - Campus Governador
Valadares, Edital 22/2013, processo nº 23071.016230/2013-35, a pedido da interessada.
2- RÔMULO DIAS NOVAES, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A,
Nível l, aprovado no Concurso 134, para o Departamento de Ciências
Básicas da Saúde - Campus Governador Valadares, Edital 22/2013,
processo nº 23071.016235/2013-86, a pedido do interessado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 7.040, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
HENRIQUE FRADE LAENDER, Professor Titular, no período de
23/11/2013 a 02/12/2013, para participar do seminário "ICDL 2013 International Conference on Digital Libraries", em Nova Delhi/Índia,
com ônus limitado. Processo nº 23072.081047/2013-41.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 1.248, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, Matrícula SIAPE nº 0413645, lotado no
Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para realizar visita técnica à Universidad de Santiago de Chile, em
Santiago/Chile, no período de 08/12/13 a 14/12/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.019511/2013-90.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 1.249, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente LUCIANA CONCEIÇÃO DIAS CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1851631, lotada no Instituto de Ciências Exatas da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para participar da 12th Mexican International
Conference on Artificial Intelligence, na Cidade do México/México,
no período de 23/11/13 a 02/12/13, incluído o deslocamento, com
ônus para esta IFE (inscrição e diárias), conforme consta do Processo
nº 23071.018804/2013-50.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 6894 de 18/10/2013, publicada no DOU de 21/10/2013, Seção II, página 32, que nomeou
candidatos para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1.
Onde se lê: "...
18
SERGIO CATTABRIGA
0246965
Aposentadoria de
Joao Batista De
Mendonca
PORTARIA Nº 1.252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente MÔNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1146678, lotada no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de
Juiz de Fora, para participar de: 01 - Visita técnica à Universidade de
Valência, de 06/12/13 a 10/12/13, em Valência/Espanha; 02 - Congreso Internacional Familias e individuos: Patrones de modernidad y
cambio social (siglos XVII-XIX), de 12/12/13 a 14/12/13, em Múrcia/Espanha. O afastamento ocorrerá no período de 06/12/13 a
14/12/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias),
conforme consta do Processo nº 23071.019248/2013-25.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.266, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.019185/2013-16 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Ângela Maria Neves Pereira, na
qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº
10.887/2004, em decorrência do falecimento do servidor Antônio José
Pereira, matrícula SIAPE nº 1147904, aposentado no cargo de Copeiro, Classe B IV-14, ocorrido em 27 de outubro de 2013, com
efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 1.267, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.018972/2013-78 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Zuleika Sotto Maior Fortes de
Oliveira, na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do
servidor José Fortes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1147030, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto
04, ocorrido em 22 de outubro de 2013, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
"Leia-se:
"...
18 SERGIO CATTABRIGA
0246966
Aposentadoria de
Joaquim Divino de
Souza
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 7.420 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor RODRIGO LAMBERT OREFICE, Professor Associado,
no período de 16/11/2013 a 20/11/2013, para participar de cooperação
técnica junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da
Universidade do Texas A & M, em College Station/EUA, com ônus,
conforme autorização nº 20131030.1722 do Ministro da Educação
para concessão de diárias pela UFMG. Processo nº
23072.080801/2013-25.
P
M
I
N o- 7.423 - Autorizar o afastamento do país do servidor SILVÉRIO
VISACRO FILHO, Professor Titular, no período de 26/11/2013 a
01/12/2013,
para
participar
do
"International
Symposium on Power Quality SICEL'2013", em Medelin/Colômbia,
com ônus limitado. Processo nº 23072.081029/2013-69.
N o- 7.424 - Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRIO
SÉRGIO FERREIRA ALVIM JÚNIOR, Professor Auxiliar, no período de 27/11/2013 a 23/12/2013, para realizar visita técnica à "École Polytechnique de Paris", em Palaiseau/França, com ônus limitado.
Processo nº 23072.081015/2013-45.
N o- 7.425 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora MARIA CECÍLIA PEREIRA DE FARIA, Professor Adjunto, no período de 18/11/2013 a 26/11/2013, para participar do "9º
Workshop Internacional e Escola Avançada em Controle e Dinâmica
de Voo" e para realizar reuniões do Projeto ODySSea, em Covilhã/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.081030/201393.
N o- 7.426 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora VANYA MÁRCIA DUARTE PASA, Professor Associado,
no período de 18/11/2013 a 22/11/2013, para proferir seminário no
"Instituto Nacional de Tecnologia, Normalización e Metrologia", em
Assunção/Paraguai,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.081023/2013-91.
N o- 7.427 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ CHAIMOWICZ, Professor Adjunto, no período de 26/11/2013 a
30/11/2013, para participar do seminário "IEEE International Conference on Advanced Robotics", em Montevidéu/Uruguai, com ônus
limitado. Processo nº 23072.081017/2013-34.
N o- 7.428 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
BRAGA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, no período de
29/11/2013 a 06/12/2013, para participar do congresso "THERMEC
2013", em Las Vegas/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CNPq. Processo nº 23072.081032/2013-82.
N o- 7.429 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDER MATTIOLI PASQUAL, Professor Adjunto, no período de
10/12/2013 a 15/12/2013, para participar de banca acadêmica no
"Laboratoire de Mécanique et d'Acoustique", em Marselha/França,
com ônus limitado. Processo nº 23072.080798/2013-40.
JACKELINE FERNANDES FAYER
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pelo código 00022013112000019
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 7.531 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA GIANI, Professor Associado, no período de 23/11/2013 a
01/12/2013, para realizar visita técnica à Universidade de Alberta, em
Edmonton/Canadá,
com
ônus,
conforme
autorização
nº
20131030.1722 do Ministério da Educação para concessão de passagens pela UFMG. Processo nº 23072.052400/2013-85.
L
A
N
O
I
C
N o- 7.532 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor HENRIQUE CÉSAR PEREIRA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, para participar de reunião no Instituto Norueguês de
Veterinária, em Oslo/Noruega, no período de 15/11/2013 a
23/11/2013, e realizar visita técnica ao laboratório do Instituto Micalis
do (INRA - "NATIONAL INSTITUTE FOR AGRICULTURAL RESEARCH") para o estabelecimento de colaborações em pesquisa, em
Paris/França, no período de 25/11/2013 a 29/11/2013, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela FUNDEP. Processo nº
23072.050662/2013-13.
A
S
N
NA
RE
N o- 7.422 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
MÁRCIO DA SILVA, Professor Associado, no período de 24/11/2013
a 06/12/2013, para realização de cooperação internacional junto à
"École des Ingénieurs de la Ville de Paris' e à Universidade do
Minho, em Guimarães/Portugal, com ônus, conforme autorização nº
20131030.1722 do Ministro da Educação para concessão de diárias
pela UFMG. Processo nº 23072.080841/2013-77.
A
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HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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N 7.533 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor MÁRCIO BITTAR NEHEMY, Professor Titular, no período de 13/11/2013 a 20/11/2013, para participar do evendo "American Academy of Opthalmology - AAO", em Nova Orleans/USA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.052500/2013-10
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, resolve:
7..534-N o- Nomear o servidor WELLINGTON MARÇAL DE CARVALHO, inscrição UFMG nº 18253-2, matrícula SIAPE nº 1479504,
CPF nº 051.731.126-70, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 06, lotado na Escola de Música, para exercer o cargo
em comissão de Diretor da Biblioteca Universitária, código CD-04, a
partir da data dessa publicação, com mandato de 02 (dois) anos.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 1.837, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
I Conceder pensão vitalícia a Josefa da Costa Alves, CPF nº.
020.917.364-57, cônjuge do ex-servidor ANTONIO GOMES ALVES
PRIMEIRO, matrícula SIAPE nº. 331.544, falecido em 13 de julho de
2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074.043204/13-10).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.867- I - Conceder pensão vitalícia a IZAURA FERREIRA DE
MELO, CPF nº. 893.752.974-20, cônjuge do ex-servidor LUCAS
MARQUES DE MELO, matrícula SIAPE nº. 337.749, falecido em 27
de outubro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074.044916/13-56).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.874 - Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido, HERBET FERREIRA RODRIGUES, Matricula
SIAPE nº. 1996893, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
com vigência a partir de 05.11.2013. (Processo nº. 23074.044612/1361).
N o- 1.875 - Declarar a Vacância, do cargo de Professor 3º Grau, Classe
Adjunto, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por LEOPOLDO OSWALDO ALCÁZAR ROJAS, Matricula
SIAPE nº. 1931002, com lotação no Departamento de Produção Sucroalcooleira, do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com
vigência a partir de 01.10.2013. (Processo nº. 23074.037204/13-35).
N o- 1.876 - Declarar a Vacância, do cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, ocupado por NAYRA LAIS LUSTOSA
NEVES MILANEZ, Matricula SIAPE nº. 1992124, com lotação no
Pró-Reitoria Administrativa, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 04.11.2013. (Processo
nº. 23074.044367/13-10).
o-
CO
ME
N 1.877 - Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES, Matricula SIAPE nº.
1995096, com lotação no Centro de Ciências Medicas, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de
07.11.2013. (Processo nº. 23074.044343/13-51).
o-
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei nº. 10.887/2004.
(Processo nº. 23074.040408/13-53).
N o- 4.357 - Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2013, a servidora
DENISE SELENKO - 109401, auxiliar de enfermagem, para exercer
o cargo de confiança de Gerente do Centro de Atenção a Saúde CASA 3, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de novembro de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Alice Marlene Grimm, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 07/12/2013
a 15/12/2013, para participar e apresentar trabalho no "2013 American Geophysical Union Fall Meeting", em São Francisco/EUA, com
ônus UFPR e CNPq. (Processo nº 23075.046660/2013-91).
Lucelia Donatti, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Biologia Celular, Setor de Ciências Biológicas, no período de
13/12/2013 a 03/02/2014, para participar da "XXXII Operação Antártica Brasileira - Operantar", na Baia do Almirantado/Antártica,
com ônus CNPq. (Processo nº 23075.047858/2013-92).
Luiz Felipe Caron, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de
26/11/2013 a 29/11/2013, para participar da "Rodada de Discussões
sobre Ferramentas Biotecnológicas", em Buenos Aires/Argentina,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.047702/2013-10).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
N 1.878 - I - Aposentar por Invalidez, com proventos integrais, o
servidor SEVERINO DO RAMO PAULINHO, matrícula SIAPE nº.
335725, ocupante do cargo de Continuo, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de
Ciências Sociais e Aplicadas, com fulcro no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com o Art. 6º - A da mesma
Emenda Constitucional. (Processo nº. 23074.043706/13-78).
AÇ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
PR
N o- 1.879 - I - Aposentar por Invalidez, com proventos integrais, o
servidor ROMEU DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 335298,
ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Prefeitura Universitária,
com fulcro no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal
com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o Art. 6º - A da mesma Emenda Constitucional. (Processo nº. 23074.043301/13-76).
N o- 4.334 - Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2013, a servidora
CLAUDIA REGINA CAMARGO - 153974, do cargo de confiança
de Chefe da Seção de Referência da Biblioteca de Ciências Biológicas, FG-03, do Sistema de Bibliotecas.
N o- 1.880 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA LEONICE LOPES VITAL, matrícula
SIAPE nº. 334135, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.042174/13-15).
N o- 4.336 - I. Nomear, a partir de 01 de novembro de 2013, o servidor
APLEDINEI SAVOLDI - 203816, assistente em administração, para
exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Clínica Médica, FG-05, do Setor de Ciências da Saúde,
autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
N o- 1.881 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor RAUL DA COSTA MEIRA FILHO, matrícula
SIAPE nº. 331627, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível III, T - 20, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Cirurgia, do Centro
de Ciências Médicas, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.044789/1331).
N o- 1.882 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSÉ REINOLDS CARDOSO DE MELO, matrícula SIAPE nº. 329863, ocupante do cargo de Professor 3º Grau,
Doutorado, Classe Associado, Nível I, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.044406/13-70).
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercicio
PORTARIA N o- 1.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 1154609, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a"
OI
o-
BID
N 4.335 - Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2013, a servidora
JACQUELINE BISESKI - 202953, do cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de Clínica Médica, FG-05,
do Setor de Ciências da Saúde.
A
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 4.359 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 24 de outubro de 2013 até 07 de dezembro de
2013, a prorrogação do contrato ELIZABETH AMORIM DE CASTRO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor
de Ciências Exatas.
N o- 4.360 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 31 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de
2013, a prorrogação do contrato ANA MARIA DE SOUZA MELECH, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação
Social do Setor de Artes, Comunicação e Design.
N o- 4.361 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 12 de novembro de 2013 até 10 de janeiro de
2014, a prorrogação do contrato DANIELLE CRISTINA TONELLO
PEQUITO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Fisiologia do
Setor de Ciências Biológicas.
N o- 4.362 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 31 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de
2013, a prorrogação do contrato DOUGLAS MANCINI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas.
PO
N o- 4.337 - Exonerar, a partir de 04 de novembro de 2013, o servidor
ALYSSON LUIS DONAISKI - 200727, do cargo de confiança de
Chefe da Seção de Linotipia e Tipografia, FG-04, da Imprensa Universitária.
N o- 4.338 - I. Nomear, a partir de 04 de novembro de 2013, o servidor
RAMATIZ FLAMARION DA COSTA - 200587, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de
Linotipia e Tipografia, FG-04, da Imprensa Universitária, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU
desta Portaria.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 4.355 - Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2013, a servidora
ROSANGELA APARECIDA GALVÃO CORDEIRO - 142514, do
cargo de confiança de Administrador do Centro de Atenção à Saúde
- CASA 3, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
N o- 4.356 - Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2013, a servidora
ROSANGELA APARECIDA GALVÃO CORDEIRO - 142514, Enfermeiro, para exercer o cargo de confiança de Administrador do
Centro de Atenção a Saúde - CASA 3, FG-01, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000020
N o- 4.358 - Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2013, o servidor
GUILHERME XISTO CHARLEAUX - 202750, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Meio Ambiente e Desenvolvimento, FG-05, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96MEC/MARE.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 4.363 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 06 de novembro de 2013 até 31 de dezembro
de 2013, a prorrogação do contrato JORGETE MARIA ZEWE GEMIN, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Setor Litoral.
N o- 4.364 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 16 de novembro de 2013 até 31 de dezembro
de 2013, a prorrogação do contrato ANGELA MARIA HOFFMAN
WALESKO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras
Modernas do Setor de Ciências Humanas.
N o- 4.365 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 01 de dezembro de 2013 até 31 de dezembro
de 2013, a prorrogação do contrato EWERTON DE SA KAVISKI,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de
Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Linguística Letras Clássicas
e Vernáculas do Setor de Ciências Humanas.
N o- 4.366 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 26 de novembro de 2013 até 25 de dezembro
de 2013, a prorrogação do contrato ALESSANDRA MARA GOGOSZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas.
N o- 4.367 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 27 de outubro de 2013 até 24 de janeiro de
2014, a prorrogação do contrato DANIELLE MALHEIROS FERREIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
N o- 4.368 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 28 de outubro de 2013 até 31 de dezembro de
2013, a prorrogação do contrato MARTINA AHLERT, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências
Humanas.
N o- 4.369 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, LARISSA DESORDI BORTOLI,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de LaboratórioÁrea, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em, Palotina, na vaga de código nº 833983.
N o- 4.370 - Aposentar Compulsoriamente, a partir de 13 de novembro
de 2013, nos termos do Art. 40, inciso II da Constituição Federal e
Art. 40, §3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, a servidora MARLENE MARQUES DOS SANTOS - 152641, nascida em
12 de novembro de 1943, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do
cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 10, no regime de 24 (vinte e
quatro) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas
com base para as contribuições aos regimes de previdência.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 4.879, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar Portaria de Pessoal nº 4.691/2013, publicada no
D.O.U. em 14/10/2013, referente à DESIGNAÇÃO de CLAUDIA
DINIZ LOPES MARQUES, Matrícula SIAPE n° 3347185, nos seguintes termos: I - onde se lê:"... Designar CLAUDIA DINIZ LOPES
MARQUES..."; II - leia-se:"... Designar, a partir de 01/10/2013,
CLAUDIA DINIZ LOPES MARQUES..."; III - Ficando ratificados
os demais termos. (Processo n° 23076.051720/2013-88)
RETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país de JAMERSON ANTONIO DE ALMEIDA DA SILVA, SIAPE nº. 2295606, publicado
no DOU N° 138 de 19/07/2013, seção 2, página 31, onde se lê:
"...ônus limitado...", leia-se: "...ônus para UFPE. (Processo nº. 23076.
034775/2013-23)."
Na autorização de afastamento do país de ANA ELISA TOSCANO MENESES DA SILVA CASTRO, SIAPE nº. 1801845, publicado no DOU N° 213 de 01/11/2013, seção 2, página 35, onde se
lê: "...ônus limitado...", leia-se: "...ônus para UFPE. (Processo nº.
23076.045337/2013-91)."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
N o- 982 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 843/2013, de 30 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de
2013, nº 196, seção 2, página 28, na parte que nomeou ELENICE
CARMO DE ABREU APOLINÁRIO no cargo de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Projetos Gráficos/Expressão Gráfica, com lotação no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº
23007.011291/2013-20, de acordo com o disposto no §6º, art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 843/2013, de 30 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de
2013, nº 196, seção 2, página 28, na parte que nomeou JAILSON DE
ARAÚJO RODRIGUES no cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em
regime de Dedicação Exclusiva, matéria Matemática (02 vagas), com
lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.010767/2013-13,
de acordo com o disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 843/2013, de 30 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de
2013, nº 196, seção 2, página 28, na parte que nomeou MARCIO
CARVALHO DOS SANTOS BARRETO no cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Engenharia Mecânica/Engenharia de Manutenção, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.011251/2013-88, de acordo com o
disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIA Nº 5.417, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nomear RENATO MACHADO SALDANHA, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico
de Vitória, cuja homologação ocorreu em 28.08.2013, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível I, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
917677. (Processo nº. 23076.046836/2012-14).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 19 de novembro de 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país das seguintes servidores:
MARCOS ANTONIO RIOS DA NOBREGA, SIAPE nº
2318921, lotado no Departamento de Direito Público Especializado/CCJ, no período de 10/12/2013 a 15/12/2013, trânsito incluído,
para participar do Socoietà Italiana di Direitto ed Economia, em
Lugano-Suíça, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.051698/201376)
PABLO GUSTAVO ALBUQUERQUE BRAZ E SILVA,
SIAPE nº 1461230, lotado no Departamento de Matermática/CCEN,
no período de 19/11/2013 a 17/12/2013, trânsito incluído, para realizar visita ao Departamento de Matemática e Estatística da University of New Mexico, em Albuquerque-EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.050604/2013-41)
WALTER FERNANDO ARAUJO DE MORAES, SIAPE nº
1130316, lotado no Departamento de Ciências Administrativas/CCSA, no período de 09/12/2013 a 18/12/2013, trânsito incluído, para
participar da 39ª Th EIBA Conference 12th-14th, em Bremen-Alemanha, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.049259/2013-01)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
N o- 7.370 - CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de
banca de Doutorado na Universidade Nova de Lisboa - Portugal, no
período compreendido entre 02 e 05 de dezembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1671.
N o- 7.371 - CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Direito Público
e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar da "Sexta Conferência Internacional: As Reformas Jurídicas
de Macau no Contexto Global", em Taipa - China, no período compreendido entre 19 e 23 de novembro de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 1654.
N o- 7.372 - JOSÉ CARLOS FRANTZ, Professor do Ensino Superior,
lotado no Departamento de Geologia e exercendo o cargo de PróReitor de Pesquisa, com a finalidade de realizar visita técnica a
mineradora Codelco, em Santiago - Chile, no período compreendido
entre 25 e 30 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 1674.
N o- 7.373 - LUCIANE BELLO, Assistente em Administração, lotada
e com exercício na Pró-Reitoria de Extensão, com a finalidade de
participar do "XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária
nas Américas", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 26 e 30 de novembro de 2013, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº
1331.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 7.374 - PATRICIA ASHTON PROLLA, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar pesquisa no City
of Hope Cancer Center, em Duarte - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 02 de fevereiro e 08 de março de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1591.
A
S
N
E
R
P
IM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Nº 24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, DOU de
15/05/2013, bem como o Edital nº 04/2013, de 19/03/2013, publicado
o extrato no DOU de 20/03/2013, Resolve:
N o- 983 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e título,
objeto do Edital Convocatório nº 04/2013, de 19/03/2013, publicado o
extrato no DOU de 20/03/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
Portaria de Homologação nº 762, de 04/09/2013, publicada no DOU
de 12/09/2013:
JANAINA KARLA DE MEDEIROS PENHA, para o cargo
de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Engenharia Mecânica/Engenharia de Manutenção, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.011251/2013-88.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 7.369 - ALBERTO MARINHO RIBAS SEMELER, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de ministrar
curso e participar de banca de Mestrado na Université Rennes 2 França, no período compreendido entre 15 de janeiro e 10 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1517.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000021
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ISSN 1677-7050
N o- 7.375 - RENATA PEREIRA LIMBERGER, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita à
Universidade do Porto - Portugal, no período compreendido entre 30
de janeiro e 14 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 1668.
N o- 7.376 - ROSANE MICHELE DUARTE SOARES, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Química Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita ao Center of Nanofibers and Nanotechnology, National
University of Singapore e participar do "International Bone-TissueEngineering Congress", em Cingapura, no período compreendido entre 10 de dezembro de 2013 e 28 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diária e passagens). Solicitação
nº 1266.
N o- 7.377 - ROSELENE RICACHENEVSKY GURSKI, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, com a finalidade de participar do "IV Simposio Internacional sobre Infancia,
Educación, Derechos de niños, niñas y adolescentes. Las prácticas
profesionales en los límites de la experiencia y el saber disciplinar
II", em Mar del Plata - Argentina, no período compreendido entre 27
e 30 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1676.
N o- 7.378 - SÉRGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar da "2013
IEEE International Conference on Electronics, Circuits, and Systems", em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre 06 e 12 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com
ônus FINEP. Solicitação nº 1586.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, resolve:
N o- 7.379 - Retificar a Portaria nº 4671, de09 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora ANDREA MACHADO LEAL RIBEIRO, lotada e com exercício no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, onde se lê:
com ônus limitado, leia-se: com ônus CAPES, ficando ratificados os
demais termos. Solicitação nº 1596.
N o- 7.380 - Retificar a Portaria nº 6541, de 14 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora MARIA
BEATRIZ DE LEONE GAY DUCATI, lotada e com exercício no
Departamento de Física do Instituto de Física, onde se lê: com ônus
limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 1670.
RUI VICENTE OPPERMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
N o- 12.887 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA JERÔNYMO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27
de setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0282627, conforme processo 23079.064436/13-34.
N o- 12.899 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KARINA VIANA RIBEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291037, conforme processo 23079.064414/13-00.
N o- 12.888 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CRISTIANE BARBOSA
BATISTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0282645, conforme processo 23079.064437/13-05.
N o- 12.900 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato SAMANTA OLIVEIRA DA
SILVA DINIZ, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291038, conforme processo 23079.064415/13-64.
N o- 12.889 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GABRIELLE RODRIGUES
DE MATTOS COSTA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0282661, conforme processo 23079.064438/13-60.
N o- 12.901 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILA DA SILVA
AGUIAR, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291125, conforme processo 23079.064416/13-27.
N o- 12.890 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE LOPES VIEIRA
CARDOZO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0283860, conforme processo 23079.064439/13-22.
N o- 12.902 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato SAMANTHA VELOSO
BAIÃO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291143, conforme processo 23079.064417/13-90.
N o- 12.891 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LIVIA RODRIGUES MENDES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0289956, conforme processo 23079.064440/13-01.
N o- 12.903 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato BARBARA MARTINS
CORRÊA DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291144, conforme processo 23079.064418/13-52.
N o- 12.892 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIA ARNOLDI
CARVALHO COUTO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0290340, conforme processo 23079.064441/13-74.
N o- 12.904 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CAROLINA DE SÁ FREITAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291155, conforme processo 23079.064419/13-15.
N o- 12.893 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE RAMOS DE CARVALHO PINTO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0290395, conforme processo 23079.064442/13-37.
N o- 12.905 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIEL RIBEIRO SOARES DE SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291176, conforme processo 23079.064420/13-02.
N o- 12.894 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato INGRID RÉGIA LOPES
JERÔNIMO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0290713, conforme processo 23079.064443/13-08.
N o- 12.906 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FÁBIO GONÇALVES
FERREIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291198, conforme processo 23079.064421/13-67.
N o- 12.895 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0290791, conforme processo 23079.064444/13-62.
N o- 12.907 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEANDRA DA SILVA
PAES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291209, conforme processo 23079.064422/13-20.
N o- 12.896 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato POLIANA DE FRANÇA
ALBUQUERQUE PAES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27
de setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0290824, conforme processo 23079.064445/13-25.
N o- 12.908 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato HENRIQUE DE CASTRO
RODRIGUES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291216, conforme processo 23079.064423/13-92.
N o- 12.885 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato SHEILANE DA SILVA
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0281420, conforme processo 23079.064434/13-09.
N o- 12.897 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ELIZABETE BATISTA
REZENDE, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0290853, conforme processo 23079.064409/13-61.
N o- 12.909 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MONICA MARINHO
ALVES GARCIA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291240, conforme processo 23079.064424/13-55.
N o- 12.886 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA MELO JENNINGS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0281454, conforme processo 23079.064435/13-71.
N o- 12.898 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GLORIA CRISTINA LEITE
LOURDES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0290970, conforme processo 23079.064413/13-39.
N o- 12.910 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GISELE MASSANTE
PEIXOTO TRACERA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291263, conforme processo 23079.064426/13-80.
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 3678 de 26 de setembro de
2008, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
N o- 7.382 - Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia,
a partir de 12 de janeiro de 1992, a IOLANDA RIBEIRO DA COSTA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de Valdor
Ochagavia da Costa, inativo no cargo de Técnico de Laboratório do
quadro de pessoal desta Universidade, processo n.º 23078.002718/9242.
N o- 7.383 - Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia,
a partir de 15 de maio de 1992, a IVONE MARQUES GUTERRES,
nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de
Walmir Guterres, inativo no cargo de Porteiro do quadro de pessoal
desta Universidade, processo n.º 23078.023028/92-72.
CO
N o- 7.384 - Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia,
a partir de 10 de agosto de 1993, a MARIA MIGUELINA SAMPAIO
PEREIRA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de
Alfredo Eurico Vizeu Pereira, inativo no cargo de Técnico em Laboratório do quadro de pessoal desta Universidade, processo n.º
23078.026054/93-70.
ME
RC
IA
N o- 7.385 - Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia,
a partir de 15 de agosto de 2006, a PAULINA IRANI SAVARIS, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de João de Fraga
Souza, inativo no cargo de Porteiro do quadro de pessoal desta Universidade, processo n.º 23078.035043/06-31.
LIZ
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
o-
N 12.880 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato WESLEY SILVA DE SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Administrador - Administração Hospitalar, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0899598, conforme processo 23079.064459/13-30.
N o- 12.881 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MÁRCIA NOVAIS DA
SILVA CORRÊA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Assistente de Laboratório - Odontologia, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0280349, conforme processo 23079.064460/1319.
N o- 12.883 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KATERINE GONÇALVES
MORAES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0279445, conforme processo 23079.064432/13-83.
N o- 12.884 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA GOMES RODRIGUES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280639, conforme processo 23079.064433/13-46.
ÃO
PR
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
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ISSN 1677-7050
N o- 12.911 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULA FERNANDA DA
SILVA DE SOUSA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291282, conforme processo 23079.064427/13-43.
N o- 12.924 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ADRIANA SANTOS DE
MELLO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Psiquiatria, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0644226, conforme processo 23079.064395/13-59.
N o- 12.935 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato EDNA ESTELITA COSTA
FREITAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Intensivista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0280649, conforme processo 23079.064402/13-12.
N o- 12.912 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEANDRO SILVA DIAS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Enfermeiro - Pediatria, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291287,
conforme processo 23079.064429/13-79.
N o- 12.925 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANA SILVÉRIO
ALLELUIA HIGINO DA SILVA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU
de 27 de setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Psiquiatria,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0291083, conforme processo
23079.064396/13-11.
N o- 12.936 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato NATHALIA DA FONSECA
PESTANA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Intensivista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0281472, conforme processo 23079.064315/13-10.
N o- 12.913 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE VERONICA DE
OLIVEIRA GOMES, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Pediatria, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291320, conforme processo 23079.064430/13-58.
N o- 12.914 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Pediatria, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291464, conforme processo 23079.064431/13-10.
N o- 12.915 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VERONICA BRAGA CORREA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro - Pediatria, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291694, conforme processo 23079.064385/13-03.
N o- 12.916 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MONIQUE DE SALES
NORTE AZEVEDO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Pediatria, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291697, conforme processo 23079.064386/13-68.
N o- 12.926 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILA BORGES DE
CARVALHO MATOS, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva
Neonatal, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0290769, conforme processo
23079.064397/13-84.
N o- 12.927 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA PINHÃO NUNES
DE SOUZA RECHIA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva
Neonatal, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0705173, conforme processo
23079.064398/13-47.
N o- 12.928 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANA DE OLIVEIRA
GOMES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0705271, conforme processo 23079.064399/1300.
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N o- 12.917 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PATRICIA RODRIGUES
SOARES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Pediatria, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291699, conforme processo 23079.064387/13-20.
N o- 12.918 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato AMANDA CILENE CRUZ
AGUIAR CASTILHO DA SILVA, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU
de 27 de setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Pediatria,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0291705, conforme processo
23079.064388/13-93.
N o- 12.920 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRÉA DAMIANA DA
SILVA ELIAS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Psiquiatria, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291836, conforme processo 23079.064391/13-06.
N o- 12.937 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIA DE SOUSA
MURTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Intensivista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0281524, conforme processo 23079.064316/13-82.
L
A
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N o- 12.938 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GUSTAVO VAZ, habilitado
em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de
setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo de
Médico - Intensivista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0281621, conforme
processo 23079.064317/13-45.
O
I
C
NA
N o- 12.939 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA LUIZA VALLADARES CALÇADO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27
de setembro de 2013, para o cargo de Médico - Intensivista, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais
de trabalho na vaga 0281624, conforme processo 23079.064319/1370.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 12.929 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA MARTINS
CASTRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0291067, conforme processo 23079.064408/1307.
N o- 12.930 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE PIOVEZAN ENTRINGER, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0290669, conforme processo 23079.064406/1373.
N o- 12.931 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MICHELI MARINHO
MELO MEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0291251, conforme processo 23079.064400/1397.
N o- 12.940 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GUILHERME MOURA DA
SILVA FERREIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Médico - Intensivista, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0282252, conforme processo 23079.064320/13-50
N o- 12.941 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato TIAGO SILVA AGUIAR,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Médico - Intensivista, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0283870,
conforme processo 23079.064462/13-44.
N o- 12.942 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDO XAVIER DE
ALMEIDA E SILVA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Médico - Intensivista, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0285948, conforme processo 23079.064464/13-70.
N o- 12.943 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MICHELE PEREIRA DE
LIMA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico - Intensivista, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0287509, conforme processo 23079.064465/13-32.
N o- 12.921 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KARLA CHRISTINA ORNELAS AMADO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro - Psiquiatria, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291877, conforme processo 23079.064392/13-60.
N o- 12.932 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CAROLINA CARVALHO
DE MORAES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 30 horas semanais de trabalho na vaga 00,
conforme processo 23079.064389/13-56.
N o- 12.944 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MÁRCIA CRISTINA DE
AZEVEDO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Intensivista Neonatal, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0289072, conforme processo 23079.064466/13-03.
N o- 12.922 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTA BEZERRA
COSTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro - Psiquiatria, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291917, conforme processo 23079.064393/13-23.
N o- 12.933 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE SARAIVA DA
SILVA CORREIA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Médico - Geriatra, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0279443, conforme processo 23079.064401/13-50.
N o- 12.945 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VANESSA PITANGA TORRES FELIX, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Intensivista Neonatal, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0290031, conforme processo 23079.064467/13-68.
N o- 12.923 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato AMANDA DOS SANTOS
MOTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro - Psiquiatria, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0643706, conforme processo 23079.064394/13-96.
N o- 12.934 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLÁUDIO GUILHERME
D'AVILA DA ROCHA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Médico - Intensivista, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0280592, conforme processo 23079.064405/13-00.
N o- 12.946 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FLÁVIA DIAS NOGUEIRA
ARANA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Intensivista Neonatal, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0290053, conforme processo 23079.064469/13-93.
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24
N o- 12.947 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Médico - Intensivista Neonatal, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais
de trabalho na vaga 0290405, conforme processo 23079.064470/1372.
N o- 12.948 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRÉA CUNHA CAGY,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Médico - Intensivista Neonatal, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0290407, conforme processo 23079.064472/13-06.
N o- 12.949 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA MARIA CASTRO MATTOS FIGUEIREDO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de
27 de setembro de 2013, para o cargo de Médico - Intensivista
Neonatal, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20
horas semanais de trabalho na vaga 0290921, conforme processo
23079.064473/13-60.
CO
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
N o- 12.959 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA ISABEL MARTINS
PEIXOTO CARDOSO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Médico - Obstetra, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0291777, conforme processo 23079.064493/13-78
N o- 12.971 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RICARDO LUIZ DE MENEZES DUARTE, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Médico - Pneumologista, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0291774, conforme processo 23079.064452/13-90.
N o- 12.960 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALESSANDRA LOURENÇO
CAPUTO MAGALHÃES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27
de setembro de 2013, para o cargo de Médico - Obstetra, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0291805, conforme processo 23079.064496/13-66.
N o- 12.972 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MICHELLE CAILLEAUX
CEZAR FERREIRA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Médico - Pneumologista, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais
de trabalho na vaga 0279278, conforme processo 23079.064453/1353.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 12.950 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GLAUCE ROLLEMBERG
VIEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Intensivista Neonatal, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0291023, conforme processo 23079.064476/13-59
RC
IA
LIZ
N o- 12.951 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato SILVIA RIBEIRO DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico - Intensivista Neonatal, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0291743, conforme processo 23079.064478/13-84.
N o- 12.961 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JAIR ROBERTO DA SILVA
BRAGA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Obstetra, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0292068, conforme processo 23079.064497/13-29.
N o- 12.962 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA CUNHA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico - Obstetra, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0292276,
conforme processo 23079.064500/13-31.
N o- 12.963 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BERENICE NOGUERA TORRES TIMBÓ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Obstetra, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0643916, conforme processo 23079.064446/13-98.
AÇ
N o- 12.952 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAQUEL BELMINO DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Intensivista Pediátrico, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0291745, conforme processo 23079.064480/13-26.
o-
N 12.953 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA LIMA SETTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico - Intensivista Pediátrico, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0291749, conforme processo 23079.064489/13-09.
N o- 12.954 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LETICIA MASSAUD RIBEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico - Intensivista Pediátrico, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0291753, conforme processo 23079.064484/13-87.
N o- 12.955 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA CARVALHO LABORNE VALLE, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Médico - Intensivista Pediátrico, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0291770, conforme processo 23079.064486/13-02.
o-
N 12.956 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CARLOS ROBERTO DE
SOUSA LOPES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Médico - Intensivista Pediátrico, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0291771, conforme processo 23079.064487/13-75.
ÃO
N o- 12.964 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PIETRO MANNARINO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26
de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo
de Médico - Ortopedista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0643974, conforme
processo 23079.064383/13-70.
o-
PR
OI
N 12.965 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROZANA GASPARELLO DE
ALMEIDA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Pediatra - Emergência Pediátrica, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais
de trabalho na vaga 0644118, conforme processo 23079.064447/1350.
o-
BID
A
N o- 12.973 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLA BRAZ PARENTE,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Médico - Radiologista, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0280749,
conforme processo 23079.064454/13-16.
N o- 12.974 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FABIO NORO, habilitado em
Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo de
Médico - Radiologista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0770878, conforme
processo 23079.064455/13-89.
N o- 12.975 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GUSTAVO DORNELLES
MACHADO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico Veterinário, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0848354, conforme processo 23079.064456/13-41.
N o- 12.976 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ISABEL ROUSSOULIÉRES
SOARES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico Veterinário, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0987097, conforme processo 23079.064457/13-04.
N o- 12.977 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SILVIA PAULA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Odontólogo - para pacientes com necessidades especiais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0278150, conforme processo
23079.064508/13-43.
PO
N 12.966 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Médico - Pediatra - Emergência Pediátrica,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas
semanais de trabalho na vaga 0644348, conforme processo
23079.064448/13-13.
N o- 12.967 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA KOELER LIRA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Médico - Pediatra - Emergência Pediátrica, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0644370, conforme processo 23079.064449/13-86.
N o- 12.968 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA FERNANDA DE
ANDRADE MELO E ARAÚJO MOTTA, habilitado em Concurso
Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013
- DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo de Médico - Pediatra
- Emergência Pediátrica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0706516, conforme
processo 23079.064458/13-77.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 12.978 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIA DE S. THIAGO
RAGON, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Odontólogo - para pacientes com necessidades
especiais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0279174, conforme processo
23079.064510/13-95.
N o- 12.979 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ÉRIKA MACHADO CALDEIRA MONTEIRO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Odontólogo - Pediatria, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0279939, conforme processo 23079.064305/13-66.
N o- 12.980 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FABIO KLEIZ DE OLIVEIRA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280418, conforme processo 23079.064306/13-29.
N o- 12.957 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KARINNE CONDACK MAFORT BRANCO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Médico - Intensivista Pediátrico, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0291772, conforme processo 23079.064489/13-09.
N o- 12.969 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ADRIANA RODRIGUES
FONSECA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico - Pediatra - Emergência Pediátrica, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais
de trabalho na vaga 0174273, conforme processo 23079.064450/1365.
N o- 12.981 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GUSTAVO CARVALHO DE
CASTRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0281615, conforme processo 23079.064307/13-91.
N o- 12.958 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTA CECILIANO BASTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico - Intensivista Pediátrico, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0291776, conforme processo 23079.064491/13-42.
N o- 12.970 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAELA BARONI AURILIO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico - Pediatra - Emergência Pediátrica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0280638, conforme processo 23079.064451/13-28.
N o- 12.982 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JACKSON VICENTE DA
COSTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0290638, conforme processo 23079.064308/13-54.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
25
ISSN 1677-7050
N o- 12.983 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SANDERSON VIEIRA MONTEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0290863, conforme processo 23079.06310/13-04.
N o- 12.995 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LEILIANE GALDINO DE
MELO DE ASSIS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0290319, conforme processo 23079.064506/13-18.
N o- 13.007 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALAN DOS SANTOS COSTA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291228, conforme processo 23079.064332/13-39.
N o- 12.984 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KATIANE OLIVEIRA VIEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291350, conforme processo 23079.064311/13-69.
N o- 12.996 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SIMONE DA SILVA NUNES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290365, conforme processo 23079.064342/13-92.
N o- 13.008 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato WELLINGTON MARINHO
DE JESUS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291238, conforme processo 23079.064333/13-00.
N o- 12.985 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA CRISTINA DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0705698, conforme processo 23079.064312/13-21.
N o- 12.997 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALEXANDRE ZACARIAS
OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08
de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0290421, conforme processo
23079.064337/13-52.
N o- 13.009 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO AYRES DE SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291446, conforme processo 23079.064334/13-64.
N o- 12.986 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VERÔNICA DANTAS DE
FREITAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0705762, conforme processo 23079.064313/13-94.
N o- 12.987 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANDERSON JOSE DA FONSECA BEZERRA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0279076, conforme processo 23079.064314/13-57.
N o- 12.988 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MONIQUE ROCHA FONSECA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0279077, conforme processo 23079.064344/13-18.
N o- 12.998 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANTONIO ANDRADE NETO,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290500, conforme processo 23079.064338/13-15.
N o- 12.999 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA GONÇALVES DE
ANDRADE, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0290546, conforme processo 23079.064339/13-88.
O
I
C
NA
N o- 13.011 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MICHELI WERNECK WERMELINGER, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291456, conforme processo 23079.064336/13-90.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 13.000 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ISAIAS CONCEIÇÃO DA
COSTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0290618, conforme processo 23079.064341/13-20.
A
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N o- 13.010 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA DE OLIVEIRA
FRANCO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291453, conforme processo 23079.064335/13-27.
N o- 13.012 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato AMANDA FERREIRA DE
ANDRADE, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291498, conforme processo 23079.064373/13-16.
N o- 12.989 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LIDIANE DA SILVA MELO
MIRANDA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0279328, conforme processo 23079.064345/13-80.
N o- 13.001 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SUELI DA SILVA RIBEIRO,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290799, conforme processo 23079.064381/13-44.
N o- 13.013 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA PAULA OLIVEIRA
SILVEIRA PEIXOTO DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291544, conforme processo 23079.064375/13-41.
N o- 12.990 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KLEBER DA SILVA FIGUEIREDO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0279330, conforme processo 23079.064346/13-43.
N o- 13.002 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE LOPES, habilitado em
Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro
de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico
em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290866, conforme
processo 23079.064382/13-07.
N o- 13.014 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MAX RICARDO DAS CHAGAS GUEDES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291552, conforme processo 23079.064376/13-04.
N o- 12.991 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CRISTIANO TEIXEIRA ALVES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0279331, conforme processo 23079.064347/13-06.
N o- 13.003 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAOLA PATTY SILVA DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0290956, conforme processo 23079.064322/13-85.
N o- 13.015 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SIRLENE LUCIA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291572, conforme processo 23079.064377/13-77.
N o- 12.992 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAROLINA DE SOUZA
AGUIAR, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280269, conforme processo 23079.064348/13-79.
N o- 13.004 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FABIANE DOS SANTOS
RAMOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291214, conforme processo 23079.064323/13-48.
N o- 13.016 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FÁBIO FERREIRA BORGES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291617, conforme processo 23079.064378/13-30.
N o- 12.993 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA DE SOUZA SILVA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0280655, conforme processo 23079.064501/13-02.
N o- 13.005 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAULA GUIMARÃES POSTIÇO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291223, conforme processo 23079.064329/13-24.
N o- 13.017 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FABRICIA DE SOUZA POSSIDONIO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291635, conforme processo 23079.064379/13-00.
N o- 12.994 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato WALLACE FERNANDES DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0282652, conforme processo 23079.064504/13-92.
N o- 13.006 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ITUPIARA ALMEIDA DA
SILVA ROSSI, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291227, conforme processo 23079.064330/13-03.
N o- 13.018 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DEISE BARBOSA FREIRE
CARDOZO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291666, conforme processo 23079.064366/13-50.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
N o- 13.019 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KAREN CORRÊA DO CANTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291671, conforme processo 23079.064369/13-49.
N o- 13.030 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JORGE LUIZ DIOGO DE
SANT"ANNA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Psiquiatria, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0291435, conforme processo 23079.064351/1383.
N o- 13.403 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KARINE SIQUEIRA MOTA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0901907, conforme consta no processo 23079.066860/13-78.
N o- 13.020 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANA DE PAULA REIS
RAMOS COUTINHO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de
outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Geral,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0291852, conforme processo
23079.064370/13-28.
N o- 13.031 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO ROBERTO DA SILVA
GOLDONI, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Psiquiatria, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0774032, conforme processo 23079.064352/1346.
N o- 13.404 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANE GUILHERME LOURENCO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0868734, conforme consta no processo 23079.066863/13-66.
N o- 13.032 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MÁRCIO VENICIO ROSA DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 24 horas semanais de trabalho na vaga
0278020, conforme processo 23079.064354/13-71.
N o- 13.405 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EVANILSON DE OLIVEIRA
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0868716, conforme consta no processo 23079.066859/13-99.
ISSN 1677-7050
N o- 13.021 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANTÔNIA ROSANA MEDEIROS DE LIMA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de
outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291873, conforme
processo 23079.064372/13-53.
CO
ME
N o- 13.022 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL FAUSTINO DA
LUZ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0291898, conforme processo 23079.064357/1360.
RC
IA
LIZ
N o- 13.033 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL JORGE SARMENTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 24 horas semanais de trabalho na vaga 0290508,
conforme processo 23079.064355/13-34.
N o- 13.034 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAOLO BLANCO VILLELA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 366, de
21 de outubro de 2013 - DOU de 23 de outubro de 2013, para o cargo
de Médico - Cardiologista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0104448, conforme
processo 23079.067578/13-35.
AÇ
N o- 13.023 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SUZANE DE ALMEIDA
MELO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0291918, conforme processo 23079.064358/1322.
N o- 13.024 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HARLENE DA SILVA MONTEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0644255, conforme processo 23079.064359/1395.
N o- 13.025 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA DE ARAUJO
SANT'ANA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0282411, conforme processo
23079.064361/13-37.
N o- 13.026 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROSANE DA SILVA SANTOS
DE SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Psiquiatria, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0291854, conforme processo 23079.064363/1362.
N o- 13.027 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem - Psiquiatria, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0290410, conforme processo 23079.064364/13-25.
ÃO
N o- 13.035 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO CESAR TAVARES
DOS REIS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 366, de 21 de outubro de 2013 - DOU de 23 de outubro de
2013, para o cargo de Médico - Cardiologista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0228076, conforme processo 23079.067579/13-06.
PR
OI
N o- 13.036 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EDUARDO RODRIGUES
ANTONIO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 366, de 21 de outubro de 2013 - DOU de 23 de outubro de
2013, para o cargo de Médico - Cardiologista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0279180, conforme processo 23079.067580/13-87.
BID
A
N o- 13.407 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANA BRAGA GOMES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868704, conforme consta no processo 23079.066861/13-30.
N o- 13.408 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCILIO DAVID RIBEIRO,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868701, conforme consta no processo 23079.066862/13-01.
N o- 13.409 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DÉBORA GONÇALVES
CHAVES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0868695, conforme consta no processo 23079.066855/13-38.
PO
N o- 13.037 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 366, de 21 de outubro de 2013 - DOU de 23 de
outubro de 2013, para o cargo de Médico - Cardiologista, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0279441, conforme processo 23079.067581/13-40
o-
N 13.038 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA LYRIO RAFAEL
BAPTISTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 366, de 21 de outubro de 2013 - DOU de 23 de outubro de
2013, para o cargo de Médico - Hematologista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0280267, conforme processo 23079.067582/13-02.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 13.028 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GEOVANE DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem - Psiquiatria, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291675, conforme processo 23079.064349/13-31.
N o- 13.401 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DIEGO GONÇALVES DE
ANDRADE, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0902499, conforme consta no processo 23079.066856/13-09.
N o- 13.029 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANE GODINHO DO
NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 - DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Psiquiatria, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0280254, conforme processo 23079.064350/1310.
N o- 13.402 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DIRCEU BARQUETTE FILHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0901957, conforme consta no processo 23079.066857/13-63.
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pelo código 00022013112000026
N o- 13.406 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA PAULA MARTINS
GONÇALVES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0868711, conforme consta no processo 23079.066853/13-02.
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N o- 13.410 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ELAINE SERPA FRANCESCONI, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0868691, conforme consta no processo 23079.066858/13-26.
N o- 13.411 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VIVIAN MENEZES LEANDRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868349,
conforme consta no processo 23079.067153/13-26.
N o- 13.412 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO PINTO BERNARDO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868313,
conforme consta no processo 23079.067130/13-20.
N o- 13.413 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATO REGO DE ABREU,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868297, conforme
consta no processo 23079.067125/13-90.
N o- 13.414 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILA GRANHA ALBUQUERQUE, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0868241, conforme consta no processo 23079.067110/13-13.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
27
ISSN 1677-7050
N o- 13.415 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GABRIEL MENEZES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em
Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868235, conforme
consta no processo 23079.067012/13-02.
N o- 13.427 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0867356, conforme consta no processo 23079.067133/13-19.
N o- 13.440 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0706361,
conforme consta no processo 23079.066999/13-58.
N o- 13.416 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLÁVIA PORTO AVALLE,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868223, conforme
consta no processo 23079.067006/13-00.
N o- 13.428 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNO PERES LIMA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em
Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0867351, conforme
consta no processo 23079.066924/13-59.
N o- 13.441 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA CECILIA ISAURRALDE BARRETO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0701694, conforme consta no processo 23079.067082/13-80.
N o- 13.417 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE TIBURCIO SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868222,
conforme consta no processo 23079.066946/13-91.
N o- 13.429 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO SILVA FONTENELLE BORGES, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0867330, conforme consta no processo 23079.067072/13-26.
N o- 13.442 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ELOISA MELO GADELHA
DE ALBUQUERQUE, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0302388, conforme consta no processo 23079.066972/13-00.
N o- 13.418 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO HENRIQUE WOLF
PEREIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868220,
conforme consta no processo 23079.067104/13-10.
N o- 13.430 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HEITOR AUGUSTO OLIVEIRA PENCHEL, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0867315, conforme consta no processo 23079.067016/13-55.
N o- 13.443 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DAVID LEONARDO ALVES
DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0291835, conforme consta no processo 23079.066956/13-45.
N o- 13.419 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA DE ARAUJO
PEIXOTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868219,
conforme consta no processo 23079.066989/13-02.
N o- 13.431 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DAYANE ALVES LOPES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0867278, conforme
consta no processo 23079.066957/13-08.
N o- 13.444 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MATHEUS VINICIUS REIS
DE PAULA NICOLAU, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291649, conforme consta no processo 23079.067090/13-08.
N o- 13.420 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL PINTO CORREIA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868215, conforme
consta no processo 23079.067116/13-08.
N o- 13.432 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ELISÂNGELA D' OLIVEIRA
PAULA SOUSA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0867275, conforme consta no processo 23079.066971/13-39.
N o- 13.445 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ADRIANA GONÇALVES
MARANHÃO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291526, conforme consta no processo 23079.066864/13-29.
N o- 13.421 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SHEILA MARA GOMES DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868214,
conforme consta no processo 23079.067135/13-44.
N o- 13.433 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato IGOR ROGERIO MARQUES
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0866499, conforme consta no processo 23079.067029/13-05.
N o- 13.422 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0868201, conforme consta no processo 23079.066932/13-87.
N o- 13.434 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUIS FERNANDO RUKOP
ECKSTEIN, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0866490, conforme consta no processo 23079.067065/13-60.
N o- 13.423 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JORGE ANTONIO TAVARES
PEIXOTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868200,
conforme consta no processo 23079.067052/13-19.
N o- 13.435 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LEONARDO RODRIGUES
PIRES DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0866486, conforme consta no processo 23079.067062/13-72.
N o- 13.424 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ISABELA BACELAR DE
MATOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868199,
conforme consta no processo 23079.067032/13-01.
N o- 13.436 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONÇALVES, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0866474, conforme consta no processo 23079.066978/13-88.
N o- 13.425 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA CRUZ LOPES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868193, conforme
consta no processo 23079.067055/13-07.
N o- 13.437 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO FIGUEIRA CORREA DANTAS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0866470, conforme consta no processo 23079.067071/13-63.
N o- 13.451 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANDERSON LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0291182, conforme consta no processo
23079.066917/13-93.
N o- 13.426 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato NEILA MARTINS DE LIMA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0867363, conforme
consta no processo 23079.067101/13-22.
N o- 13.438 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANNA MACHADO
MORAES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0866454,
conforme consta no processo 23079.067086/13-30.
N o- 13.452 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL CORREIA TEIXEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291168,
conforme consta no processo 23079.067114/13-74.
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N o- 13.446 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TAIS ESCH CASTANHEIRA
RAMOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291512,
conforme consta no processo 23079.067137/13-70.
N o- 13.447 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAPHAEL FELIPPE PEREIRA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291511, conforme consta no processo 23079.067118/13-25.
N o- 13.449 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TAISSA DE AZEVEDO
DRUMMOND, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291321, conforme consta no processo 23079.067138/13-32.
N o- 13.450 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GABRIEL GUIMARÃES DE
MELLO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291305,
conforme consta no processo 23079.067009/13-90.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
N o- 13.453 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCOS BANDEIRA DA
COSTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291074,
conforme consta no processo 23079.067079/13-75.
N o- 13.466 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BEATRIZ DIAS QUEIROZ,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0286921, conforme
consta no processo 23079.066921/13-60.
N o- 13.479 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GISELE FERREIRA DA MATTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0281126, conforme
consta no processo 23079.067013/13-67.
N o- 13.454 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ELISABETE D' OLIVEIRA
PAULA SOUSA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0291012, conforme consta no processo 23079.066970/13-76.
N o- 13.467 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GUILHERME SANTANA
CANHETTI, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0286528, conforme consta no processo 23079.067014/13-20.
N o- 13.480 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JORGE HENRIQUE ROCHA
DANIEL DE DEUS, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280923, conforme consta no processo 23079.067053/13-81.
N o- 13.456 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CRISTINA OLIVEIRA CARNEIRO TWITCHELL, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0290849, conforme consta no processo 23079.066943/13-01.
N o- 13.468 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EDUARDO GODOY QUEIROZ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0286520,
conforme consta no processo 23079.066969/13-97.
N o- 13.481 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MONIQUE HOLANDA MATIAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0280887,
conforme consta no processo 23079.067095/13-21.
N o- 13.457 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DIOGO SOARES RODRIGUES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290687,
conforme consta no processo 23079.066964/13-73.
N o- 13.470 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA LUISA LEMOS CORRÊA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0286255,
conforme consta no processo 23079.066911/13-07.
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ISSN 1677-7050
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N o- 13.482 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TIAGO SILVA NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0280550, conforme
consta no processo 23079.067147/13-23.
N o- 13.483 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCO ANTONIO CORRÊA
DA SILVA JUNIOR., habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280067, conforme consta no processo 23079.067078/13-02.
N 13.458 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato UHELINTON FONSECA VIANA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290346, conforme
consta no processo 23079.067148/13-96.
N o- 13.471 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JEAN SANTIAGO LOURENÇO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0286242,
conforme consta no processo 23079.067040/13-30.
N o- 13.459 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA RIFFAN PESSANHA MAIA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290324, conforme consta no processo 23079.067124/13-28.
N o- 13.472 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LEANDRO NOGUEIRA SALGADO NETO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0286201, conforme consta no processo 23079.067059/13-68.
N o- 13.460 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FELIPE JOSÉ SILVA PEQUENO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290079,
conforme consta no processo 23079.066985/13-43.
N o- 13.473 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO MARQUES COELHO ESPOSITO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0286167, conforme consta no processo 23079.067143/13-72.
N o- 13.461 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO MIGUEL HENRIQUES
DE LACERDA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0288677, conforme consta no processo 23079.067043/13-28.
N o- 13.474 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANA ALCANTARA DE
CARVALHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0285670, conforme consta no processo 23079.067083/13-42.
N o- 13.486 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato IVAN HENRIQUE SOBRAL
DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0279321, conforme consta no processo 23079.067034/13-37.
N o- 13.462 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO DA SILVA INACIO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0287997,
conforme consta no processo 23079.067069/13-11.
N o- 13.475 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LILIAN BERTOLANI MATIAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0285305,
conforme consta no processo 23079.067063/13-35.
N o- 13.487 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCOS WILLIAM DE
BARROS E MELO JUNIOR, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0279083, conforme consta no processo
23079.067080/13-54.
N o- 13.463 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLÁVIO VINÍCIUS FERREIRA DE ARAÚJO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0287585, conforme consta no processo 23079.067008/13-27.
N o- 13.476 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JHONATAS LIMA GOMES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0282064, conforme
consta no processo 23079.067042/13-65.
N o- 13.488 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA MARIA PINHEIRO
DOS SANTOS RIBEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012,
para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0279027, conforme consta no processo 23079.066927/13-47.
N o- 13.464 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAULA HELOUISE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0287186,
conforme consta no processo 23079.067103/13-58.
N o- 13.477 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANITA LILIENTHAL, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em
Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0281635, conforme
consta no processo 23079.066919/13-19.
N o- 13.489 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JAIME NINICE DE MORAES
JUNIOR, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0278733,
conforme consta no processo 23079.067038/13-98.
N o- 13.465 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA FERREIRA DE
AZEREDO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0287165, conforme consta no processo 23079.067123/13-65.
N o- 13.478 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CLÉONIS RODRIGUES DE
SOUZA FILHO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0281510, conforme consta no processo 23079.066939/13-26.
N o- 13.490 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA FORTES DE SOUZA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0278635, conforme
consta no processo 23079.067001/13-88.
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N o- 13.484 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VANESSA FERRAZ DURÃO
CORRÊA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0279576,
conforme consta no processo 23079.067149/13-59.
N o- 13.485 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIO SILVA DE MENEZES GUERRA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0279421, conforme consta no processo 23079.066937/13-09.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
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ISSN 1677-7050
N o- 13.491 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RALPH SALVIA DOS REIS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0278248, conforme
consta no processo 23079.067117/13-62.
N o- 13.503 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FABIANA PATRICIA GONZAGA MARQUES, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240345, conforme consta no processo 23079.066980/13-20.
N o- 13.515 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JONATHAN ESTRELA DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240136,
conforme consta no processo 23079.067049/13-04.
N o- 13.492 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DIEGO SOUZA CARELLI,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240560, conforme
consta no processo 23079.066960/13-12.
N o- 13.504 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HELOISA MARIA TEIXEIRA
PINTON, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240307,
conforme consta no processo 23079.067026/13-09.
N o- 13.516 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MYLENA TOTI SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em
Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240135, conforme
consta no processo 23079.067099/13-82.
N o- 13.493 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ÁGATA GONÇALVES SANTOS NEVES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240555, conforme consta no processo 23079.066865/13-91.
N o- 13.505 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato AMANDA GONÇALVES DE
SOUSA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240285,
conforme consta no processo 23079.066910/13-44.
N o- 13.517 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FELIPE DE MELO GIL COSTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240129, conforme
consta no processo 23079.066981/13-92.
N o- 13.494 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TIAGO CAZUZA GONCALVES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240554,
conforme consta no processo 23079.067146/13-60.
N o- 13.506 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROSANA ALVES MOREIRA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240256, conforme
consta no processo 23079.067131/13-93.
N o- 13.518 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HELENA PEREIRA DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240128,
conforme consta no processo 23079.067018/13-80.
N o- 13.495 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MAURÍCIO LIMEIRA DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240547,
conforme consta no processo 23079.067091/13-70.
N o- 13.507 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALEXANDRE GOES DA
CRUZ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240253,
conforme consta no processo 23079.066901/13-53.
N o- 13.519 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDO COSTA VASCONCELLOS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240126, conforme consta no processo 23079.066994/13-34.
N o- 13.496 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANA PEREIRA BERNARDES CASTEL-BRANCO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0240535, conforme consta no processo
23079.067084/13-05.
N o- 13.508 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VIVIANE CRISTINA DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240244,
conforme consta no processo 23079.067154/13-99.
N o- 13.520 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARTA DA SILVA BATISTA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240125, conforme
consta no processo 23079.067087/13-01.
N o- 13.497 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato AMANDA ALMEIDA DA
SILVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240516, conforme consta no processo 23079.066909/13-65.
N o- 13.509 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO ROBERTO ALVES
DE OLIVEIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012,
para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240230, conforme consta no processo 23079.067108/13-71.
N o- 13.521 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CRISTIANE HONÓRIO DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240123,
conforme consta no processo 23079.066941/13-78.
N o- 13.498 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JADE SOARES DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240477, conforme consta no processo 23079.067035/13-08.
N o- 13.510 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO KARL FERNANDES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240216,
conforme consta no processo 23079.067129/13-41.
N o- 13.522 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MONIKA APARECIDA SANTOS MARINS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240122, conforme consta no processo 23079.067093/13-04.
N o- 13.499 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VERÔNICA AMARAL DE
ARAÚJO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240450,
conforme consta no processo 23079.067151/13-09.
N o- 13.511 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA ARAUJO SODRE
DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240207, conforme consta no processo 23079.067121/13-30.
N o- 13.523 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALLAN SPERANDIO SILVA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240120, conforme
consta no processo 23079.066907/13-30.
N o- 13.500 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CARLA REGINA RODRIGUES ANTUNES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240449, conforme consta no processo 23079.066931/13-14.
N o- 13.512 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LAIS PAIVA MONTEIRO,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240199, conforme
consta no processo 23079.067057/13-32.
N o- 13.524 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENAN RIBEIRO MOUTINHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240119,
conforme consta no processo 23079.067120/13-77.
N o- 13.501 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA BURGUÊS GONÇALVES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240448,
conforme consta no processo 23079.067054/13-44.
N o- 13.513 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA LUIZA RODRIGUES
FERREIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240182, conforme consta no processo 23079.066912/13-70.
N o- 13.525 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato THALES GONÇALVES VALOURA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240118,
conforme consta no processo 23079.067141/13-47.
N o- 13.502 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MALENA VEIGA PALADINO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240445,
conforme consta no processo 23079.067067/13-96.
N o- 13.514 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIO ROBERTO DUTRA
DOLABELA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240137, conforme consta no processo 23079.067007/13-64.
N o- 13.526 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO REUTHER ANTUNES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240116, conforme
consta no processo 23079.067044/13-90.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
N o- 13.527 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EDUARDO DE CARVALHO
BARBOSA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240114, conforme consta no processo 23079.066967/13-61.
N o- 13.541 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SHARON STEFANI RIVERA
CALDEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0240085, conforme consta no processo 23079.067134/13-81.
N o- 13.554 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JANE DE SOUZA FONTENELLE MAPHEU, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0239921, conforme consta no processo 23079.067039/13-50.
N o- 13.529 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CRISTIANE ALMEIDA FELIX, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240112,
conforme consta no processo 23079.066940/13-05.
N o- 13.543 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JONATHAN LOPES DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240078,
conforme consta no processo 23079.067051/13-56.
N o- 13.531 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANO MURGEL BRAZ,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240108, conforme
consta no processo 23079.067056/13-70.
N o- 13.544 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GUILHERME VIEIRA SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240073,
conforme consta no processo 23079.067015/13-92.
N o- 13.532 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RICARDO PEREIRA DE
BRITO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240107,
conforme consta no processo 23079.067128/13-89.
N o- 13.545 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FILLYPE LÁZARO NUNES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240069, conforme
consta no processo 23079.066998/13-95.
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ISSN 1677-7050
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N 13.533 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LIVIA KELLY DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240106,
conforme consta no processo 23079.067064/13-06.
N o- 13.546 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JHONATAN SOARES PETRY,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239998, conforme
consta no processo 23079.067041/13-00.
N o- 13.534 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LEONARDO CARDOSO DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240099,
conforme consta no processo 23079.067060/13-47.
N o- 13.547 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANTONIO FLAVIO PINTO,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239955, conforme
consta no processo 23079.066920/13-06.
N o- 13.535 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL COLETTO CARDOSO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240098,
conforme consta no processo 23079.067112/13-49.
N o- 13.548 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA DE OLIVEIRA
CAIRES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239953,
conforme consta no processo 23079.066992/13-09.
N o- 13.536 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILA DE AZEVEDO
DRUMMOND, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240097, conforme consta no processo 23079.067109/13-34.
N o- 13.549 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENNAN SORRENTINO,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239942, conforme
consta no processo 23079.067126/13-53.
N o- 13.537 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA DE AVELLAR E
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240093,
conforme consta no processo 23079.066991/13-46.
N o- 13.550 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DIANA DOMAR LE COCQ D'
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0239931, conforme consta no processo 23079.066959/13-33.
N o- 13.538 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALFREDO ANTONIO MIGUEIS FERRAZ, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240091, conforme consta no processo 23079.066903/13-89.
N o- 13.551 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAROLINA CORDEIRO CECILIANO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239928,
conforme consta no processo 23079.066934/13-02.
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N o- 13.556 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ENIO OLIVEIRA DE PAULA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239518, conforme
consta no processo 23079.066975/13-90.
N o- 13.557 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO RICARDO PEREIRA
CARLOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239504,
conforme consta no processo 23079.067105/13-83.
N o- 13.559 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE GOECKING SANTIAGO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239492,
conforme consta no processo 23079.066904/13-41.
N o- 13.560 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO CORREIA RODRIGUES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0239486, conforme consta no processo 23079.067068/13-59.
N o- 13.561 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato NAIARA VIANA CAMPOS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Biólogo
(Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40
horas semanais de trabalho na vaga 0979289, conforme consta no
processo 23079.066844/13-11.
N o- 13.562 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato AMANDA CABRAL DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Farmacêutico / Programa Farmácia Universitária (RJ), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0679561, conforme consta no processo
23079.066846/13-47.
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N 13.539 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA PEIXOTO SERRA
SIQUARA ESCUDERO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012,
para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0240090, conforme consta no processo 23079.067003/13-03.
N 13.552 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EDILA DE ANDRADE RAMOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239926,
conforme consta no processo 23079.066966/13-07.
N o- 13.540 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ISABEL RANGEL LOPES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0240087, conforme
consta no processo 23079.067031/13-49.
N o- 13.553 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAIO VINÍCIUS DE SOUZA
ANDRADE, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0239925, conforme consta no processo 23079.066926/13-84.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000030
N o- 13.555 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HENRIQUE CORREA OLIVETTI, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0239527,
conforme consta no processo 23079.067028/13-34.
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N o- 13.563 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE SILVA DA COSTA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Farmacêutico
/ Programa Farmácia Universitária (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0679559, conforme consta no processo 23079.066845/13-84.
N o- 13.564 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNA TARANTO SINFOROSO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Nutricionista / Alimentação Coletiva (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0982676, conforme consta no processo 23079.066847/13-00.
N o- 13.565 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GISELE FERREIRA SANTOS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Nutricionista
/ Alimentação Coletiva (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0982675, conforme consta no processo 23079.066848/13-72.
N o- 13.566 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LIVIA COSTA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Nutricionista / Nutrição em Saúde Coletiva (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0982674, conforme consta no processo 23079.066849/13-35.
N o- 13.567 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PATRICIA LIMA RODRIGUES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Nutricionista / Nutrição em Saúde Coletiva (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0982673, conforme consta no processo 23079.066850/13-14.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.028826/2013-03, resolve:
N o- 14.085-Anular a Portaria No 10.189 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013, a partir desta data, nos termos do
Artigo 53 da Lei No 9.784, de 29/01/1999, combinado com o artigo
114 da Lei 8.112 de 11/12/90.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.029314/2013-29, resolve:
N o- 14.086-Anular a Portaria No 10.190 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013, a partir desta data, nos termos do
Artigo 53 da Lei No 9.784, de 29/01/1999, combinado com o artigo
114 da Lei 8.112 de 11/12/90.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.014834/2013-55, resolve:
N o- 14.087-Anular a Portaria No 10.185 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013, a partir desta data, nos termos do
Artigo 53 da Lei No 9.784, de 29/01/1999, combinado com o artigo
114 da Lei 8.112 de 11/12/90.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.034298/2013-13, resolve:
N o- 14.088-Retificar a Portaria No 10.208 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
N o- 14.092-Retificar a Portaria No 10.187 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" e Inciso II, Alínea "a" da
Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto
na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217,
Inciso I, Alínea "a" e Inciso II, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ", ficando ratificados os demais termos.
N o- 14.232 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TULA CELESTE WILMART
GONÇALVES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 141, de 05-julho-2012 - DOU de 06-julho-2012, para o
cargo de Técnico de Laboratório / Biologia (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0290637, conforme consta no processo 23079.061110/13-09.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.026719/2013-14, resolve:
N o- 14.234- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FABIO CORREIA MALTA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 140, de
04-julho-2012 - DOU de 05-julho-2012, para o cargo de Técnico de
Laboratório / Microbiologia (Macaé), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0278840, conforme consta no processo 23079.061106/13-23.A posse
do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta no DOU.
N o- 14.094-Retificar a Portaria No 10.183 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "c" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "c"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.034295/2013-25, resolve:
N o- 14.095-Retificar a Portaria No 10.198 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.028442/2013-73, resolve:
N o- 14.089-Retificar a Portaria No 10.201 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.040006/2013-90, resolve:
N o- 14.090-Retificar a Portaria No 10.207 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.031618/2013-56, resolve:
N o- 14.091-Retificar a Portaria No 10.196 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
IM
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta dos
Processos nº 23079.029314/2013-29 e 23079.028826/2013-03, resolve:
N o- 14.098-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária FATIMA HELENA FERNANDES MEDEIROS ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº
05709831, correspondente à cota de 1/2 e pensão vitalícia a beneficiária MARIA DE LOURDES PEREIRA MEDEIROS ( Ex-esposa com pensão alimentícia ), Matrícula SIAPE nº 04698045, correspondente à cota de 1/2, a partir de 14 de maio de 2013, data do
óbito, do ex-servidor FERNANDO MEDEIROS, Assistente em Administração D 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro
de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "b" e Inciso
I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.014836/2013-80 e 23079.014834/2013-55, resolve:
N o- 14.099-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária SANDRA REGINA DOS SANTOS ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº
05699533, correspondente à cota de 1/2 e pensão temporária ao
beneficiário ALESSANDRO DOS SANTOS MARIANO ( Filho ),
Matrícula SIAPE nº 05686806, correspondente à cota de 1/2, a partir
de 05 de dezembro de 2012, data do óbito, do ex-servidor SIDNEY
COSMO MARIANO, Servente de limpeza A 116 do Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso I, Alínea "c" e Inciso II, Alínea "a" da Lei 8112 de
11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.023073/2013-31, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000031
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
L
A
N
N o- 14.238- Dispensar, MIRIAM VENTURA DA SILVA, Matrícula
Siape nº 2793901, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação do IESC, do(a) Instituto de
Estudos de Saúde Coletiva, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
O
I
C
N o- 14.239-Designar MIRIAM VENTURA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2793901, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação, do(a) Instituto
de Estudos de Saúde Coletiva, FUC-1, processo nº 23079.002574/1339.
A
S
N
NA
N o- 14.242- Dispensar, OCTAVIO ANDRES RAMON BONET, Matrícula Siape nº 1456103, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Sociologia e
Antropologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FUC-1,
processo nº 23079.001809/13-75.
E
R
P
N o- 14.097-Retificar a Portaria No 10.203 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.023081/2013-60, resolve:
31
ISSN 1677-7050
N o- 14.243- Designar CESAR CLAUDIO GORDON JUNIOR, Matrícula Siape nº 1528758, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de
Sociologia e Antropologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais., FUC-1,processo nº 23079.001809/13-75.
N o- 14.246- Dispensar, a pedido, LEONARDO BITENCOURT ROSA, Matrícula Siape nº 1661263, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede FAU/CLA,
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-7, processo nº
23079.001810/13-54.
N o- 14.247-Designar RICARDO JOSE GONCALVES, Matrícula Siape nº 1124991, Contínuo, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Administração da Sede FAU/CLA, do(a) Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, FG-7, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 14.248- Dispensar, a pedido, VALDIR MOREIRA, Matrícula Siape nº 0362793, Assistente em Administração, da Função Gratificada
de Chefe da Seção Financeira FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, FG-5, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 14.249-Designar SUZANA GUEDES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0363122, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira FAU, do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, FG-5, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 14.250- Dispensar, ROSEMERI DUARTE AMANDULA, Matrícula Siape nº 0361869, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal/COPPEAD, do(a) Instituto
de Pós-Graduação e Pesquisa Administrativa, FG-5, processo nº
23079.001808/13-02.
N o- 14.251- Designar ROSEMERI DUARTE AMANDULA, Matrícula Siape nº 0361869, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Sção de Pessoal, do(a) Instituto de
Pós-Graduação e Pesquisa Administrativa, FG-3, processo nº
23079.001808/13-02.
N o- 14.254- Designar SERGIO ALVARO DE SOUZA CAMARGO
JUNIOR, Matrícula Siape nº 7361849, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Engenharia de Nanotecnologia, do(a) Coordenação de Programas de Pos Graduação em Engenharia, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
N o- 14.269- Designar FATIMA CRISTINA DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 1864356, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Campus de
Xerém, FG-3, processo nº 23079.001819/13-29.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 68.223, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
o-
PORTARIA Nº 3.548, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N 1.597, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência que
lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de
25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.014721/2013-42, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do Professor
FREDERICO OZANAN BARROS MONTEIRO, matrícula nº
1305300, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal, pelo período de um ano, a partir de 20/01/2014, para realizar estágio de Pósdoutorado na The University of Texas, nos Estados Unidos, afastamento com ônus limitado para a UFRA, concessão de uma bolsa em
12 parcelas de US$ 2.100,00 (dois mil e cem dólares), bem como
passagens aéreas no trecho BRA/EUA/BRA, ambos com ônus para
CAPES.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do processo n° 23091.005188/2013-39,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso I da Lei n° 8.112/90,
a vacância do cargo de Técnico em Agropecuária, ocupado por Caio
Petrônios de Araújo Lopes, matrícula SIAPE nº 1758989, a contar do
dia 19 de novembro de 2013, em virtude de pedido de exoneração.
Este ato entra em vigor a partir desta data.
CO
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
ME
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias 1.594 e 1.595, de 18 de novembro de 2013,
publicadas no Diário Oficial da União Nº 224, de 19 de novembro de
2013, Seção 2, página 31, onde se lê: "que trata da Vacância em
virtude de posse em outro cargo inacumulável", leia-se: "que trata da
Vacância em virtude de pedido de exoneração".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DA REITORA
Em 18 de novembro de 2013
RC
IA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
LIZ
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de ELIZABETH COELHO ROSA E SILVA, SIAPE
1169702, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
no Centro de Ciências da Educação desta Universidade, para participar do XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas
Américas, em Buenos Aires, Argentina, no período de 25/11/2013 a
30/11/2013, com ônus UFSC. (Processo 23080.067697/2013-84).
AÇ
N o- 1.853- RETIFICAR a Portaria nº 556/2003-GR, de 21.10.2003,
DOU de 27.10.2003, Seção 2, página 10, que concede aposentadoria
ao servidor FERNANDO LUIZ GUIMARAENS MOTA, nos termos
a seguir:
1) Onde se lê "... "aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição- 34/35 (trinta e quatro trinta
e cinco avos) e nos termos do Art. 8º da EC Nº 20/98, c/c os Arts. 12
e 14 da IN SEAP Nº 5/99"...", leia-se "... "com proventos integrais e
nos termos do Art 8º, caput, I, II e III, "a", da EC Nº 20/98 c/c o Art.
11 e 14 da IN SEAP N 5/99"...", permanecendo inalterados os demais
termos, conforme solicitação constante da folha 54 do processo acima
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.008263/2003-51).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.893- ALTERAR a Portaria nº 1436/2013-GR, de 27.9.2013,
publicada no DOU de 14.10.2013, Seção 02, página 36, referente à
nomeação do servidor WILSON TREGER ZYDOWICZ DE SOUSA,
nos termos a seguir: onde se lê "... para Professor Assistente-Classe
A- Nível 01..", leia-se "para o cargo de Docente do Magistério Superior, Classe A, Denominação de acordo com a titulação do ocupante do cargo conforme Lei 12.863/2013, Art. 1º, parágrafo 2º...",
permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 118 do
processo
acima
mencionado.
(Processo
UFRPE
nº
23082.015355/2012-69).
N o- 1.897- ALTERAR a Portaria nº 1739/2013-GR, de 24.10.2013,
publicada no DOU de 4.11.2013, Seção 02, página 35 referente à
nomeação do servidor HUBER RIZZO, nos termos a seguir: onde se
lê "... para Professor Auxiliar-Classe A- Nível 01..", leia-se "para o
cargo de Docente do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Professor Adjunto - Classe A- Nível 1, de acordo com a titulação do
ocupante do cargo conforme Lei 12.863/2013, Art. 1º, parágrafo
2º...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 80
do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº
23082.0167521/2013-58).
ÃO
PROFª ROSEANE NECKEL
PR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
OI
BID
PORTARIA N o- 1.566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JEAN DOUGLAS CONTE, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Joinville,
em vaga redistribuída, código de vaga 904056, pela Portaria
nº.186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União 14 de março
de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A
o-
N 1.899- ALTERAR a Portaria nº 1561/2013-GR, de 11.10.2013,
publicada no DOU de 14.10.2013, Seção 02, página 37 referente à
nomeação da servidora ANA CAROLINA AMARAL DE PONTES,
nos termos a seguir: onde se lê "... para Professor Auxiliar - Classe
A- Nível 01...", leia-se "para o cargo de Docente do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto - Classe ANível 01, de acordo com a titulação do ocupante do cargo conforme
Lei 12.863/2013, Art. 1º, parágrafo 2º...", permanecendo inalterados
os demais termos, conforme folha 80 do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE nº 23082.015140/2013-48).
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N 1.567, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, SARA MEIRELES, classificado(a) em 5º
lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado
pelo Edital nº 15/SEGESP/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 10/10/2012, prorrogado pelo Edital nº 263/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2013, no cargo de Engenheiro/Área - Sanitária, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 349314, pela
Portaria nº.438/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 23
de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA JOSÉ DE SENA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000032
BERNADETE QUADRO DUARTE
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia a Sulema Gus Groisman, viúva do ex-servidor Jacob Groisman, falecido no dia 11 de outubro de
2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula 099804 01 55 2013 4
00590 036 0186234 01, do Ofício do Registro Civil das Pessoas
Naturais - 4a Zona, Cidade de Porto Alegre/RS, com fundamento nos
Artigos 216, §1o e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/90,
combinado com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003 e
combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n.
017438/2013-01)
DALVAN JOSÉ REINERT.
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
N o- 68.259-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CLEO ELEANDRO KRISEL, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de vaga constante da Portaria MEC nº 1.572, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2012,
código n. 862115. (Processo n. 011802/2013-11)
N o- 68.260-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JOSIANE AYRES SFREDDO, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo de
Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vagas constantes da Portaria MEC nº 401, publicada
no DOU de 14 de abril de 2011, código n. 696223. (Processo n.
011802/2013-11)
DALVAN JOSÉ REINERT.
PO
o-
N o- 1.898- ALTERAR a Portaria nº 1568/2013-GR, de 11.10.2013,
publicada no DOU de 14.10.2013, Seção 02, página 38 referente à
nomeação da servidora SANDRA REGINA FONSECA DE ARAÚJO
VALENÇA, nos termos a seguir: onde se lê "... para Professor Assistente - Classe A- Nível 01...", leia-se "para o cargo de Docente do
Magistério Superior, Classe A, Denominação de acordo com a titulação do ocupante do cargo conforme Lei 12.863/2013, Art. 1º,
parágrafo 2º...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 84 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº
23082.0167536/2013-01).
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
DESPACHOS DO REITOR
Em 18 de novembro de 2013
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
SILVANIA MORAES BOTTARO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS DA SAÚDE-PMCESNORS, de 30 de novembro de 2013à03 de dezembro de 2013
para participar de Visita Técnica, em Mendonza/Argentina Com ônus
limitado. (Processo Nº 001962/2013)
RICARDO SIMAO DINIZ DALMOLIN, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. SOLOS - SOL, de 11 de
dezembro de 2013à16 de dezembro de 2013 para participar de REUNIÓN DEL CONSEJO DE RECTORES Y DEL GRUPO ACADÉMICO TÉCNICO, em Cáceres/Espanha Com ônus. (Processo Nº
001990/2013)
ANDREA SCHWERTNER CHARAO, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE LINGUAGENS E SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO - DLSC, de 07 de dezembro de
2013à15 de dezembro de 2013 para participar, apresentando trabalho,
de Workshop anual do projeto PER-MARE / CAPES-STIC-AmSud,
em Reims/França Com ônus limitado. (Processo Nº 001995/2013)
Em 19 de novembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
CLELIA TERESINHA DENARDINI PEREIRA, Técnico
em Assuntos Educacionais da Direção do Centro de Educação, de 4
de dezembro de 2013 a 17 de janeiro de 2014, para usufruir Licença
Capacitação, tendo em vista a defesa de Tese de Doutorado em
Epistemologia e História de la Ciência, da Universidad de Tres de
Febrero, em Buenos Aires - Argentina. Com ônus limitado para a
UFSM. (Processo nº 23081.017842/2013-76)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
o-
PORTARIA N 151, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n. 58.821, de 25 de outubro
de 2010-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR Simone Erotildes Teleginski Ferraz, Matrícula
SIAPE 1515036, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe
do Departamento de Física, Código FG1.012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
tem validade de dois anos.
N o- 3.813-Art. 1°- Designar o servidor Álvaro Nagib Attalah, matrícula SIAPE nº 6601798-6, como Ordenador de Despesas e o servidor José Roberto Ferraro, matrícula SIAPE nº 6032563, como Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Hospital
Universitário da UNIFESP a partir de 19 de novembro de 2013.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3451 de 25 de novembro
de 2011.
VALERIA PETRI
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA Nº 2.407, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", SILVANA TONETI, habilitada em
concurso público, homologado através do Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº
0330882, oriunda da vacância de Edson Antonio Neves Junior.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
PAULO ROBERTO MAGNAGO.
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA N o- 39, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS, nomeado pela Portaria n. 58.167/2010, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DISPENSAR da função de Coordenador do Curso de Educação Física (FCC.107) o Professor Adjunto Matheus Francisco Saldanha Filho, Matrícula SIAPE 380778, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, a partir de 11/11/2013, assim designado pela Portaria n.
24/2012, de 01/11/2012.
MARCO AURÉLIO DE F. ACOSTA.
PORTARIA N 633, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, resolve:
Art.1.º Designar a servidora DAYANNA SCARCELA DA
SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE: Nº 1963914, CPF:
964.372.943-53, para que assuma automaticamente as funções do
Cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, vinculado à Reitoria da
UNILAB, em virtude dos afastamentos e impedimentos legais da
titular, ANA CRISTINA QUEIROZ REBOUÇAS, matrícula SIAPE:
1911727, CPF: 202.831.723-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 26.11.2013 a 29.11.2013, de LOURIVAL APARECIDO DE GOIS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para participar do XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com
ônus. (Processo n° 23064.006650/2013-42).
NILMA LINO GOMES
CENTRO DE TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 161, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da Delegação de Competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando
o que consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012,
publicado no DOU de 18 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR Robinson Figueiredo de Camargo, Matrícula
SIAPE 1718326, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia de
Controle e Automação, Código FCC.089 designado pela Portaria n.
089/2013.
II - DESIGNAR Frederico Menine Schaf, Matrícula SIAPE
2861222, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia de
Controle e Automação, Código FCC.089, por um período de dois
anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.772, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a HENRY MARTIN BURNETT JUNIOR, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do
Campus Guarulhos, no período de 01/12/2013 a 28/02/2014, para
realização de Estágio Sênior de Pós-doutorado no exterior, em Portugal, com ônus CAPES, (Processo nº 23089.015344/2013-19).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.810 - Exonerar, o servidor PROF. FLAVIO FALOPPA, Matrícula SIAPE nº 2151301-1, do cargo de Assessor da Reitoria, a
partir de 19/11/2013 (CD-03).
N o- 3.811 - Exonerar, o servidor PROF. ALVARO NAGIB ATALLAH,
Matrícula SIAPE nº 6601798-6, da função de Chefe do Departamento
de Medicina da Escola Paulista de Medicina, a partir de 19/11/2013
(FG-01).
N o- 3.812 - Designar, o servidor PROF. ALVARO NAGIB ATALLAH,
Matrícula SIAPE nº 6601798-6, para exercer o cargo de Assessor da
Reitoria, a partir de 20/11/2013 (CD-03).
A Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo no
exercício do cargo de Reitora, e no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
IM
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, REGIS
LUIS MISSIO, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 94/2012, publicado no D.O.U. de 19.12.2012, para o
Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919921, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
AN
TE
DA
L
A
N
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA N o- 97, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 2.403, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Portaria/Mec nº 352, de 06.04.2011, publicada no DOU de 07.04.2011;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", KLÜNGER ARTHUR ÉSTER BECK, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0222900, oriunda da vacância de Eveline
de Alencar Costa.
NA
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei nº 12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria nº 569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
Nomear para ocupar o cargo de Diretora de Pós-Graduação,
CD-03, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, FERNANDA CARLA LIMA FERREIRA.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 2.402, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDUARDO RIZZATTI.
33
ISSN 1677-7050
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 555,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhes foi
delegada pelo inciso III, do art. 2°, do Decreto n° 4.734, de 11 de
junho de 2003, considerando o disposto na Lei Complementar n° 73,
de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o resultado do concurso
público para provimento dos cargos de procurador da Fazenda Nacional, da respectiva carreira da Advocacia-Geral da União, homologado pela Portaria AGU n° 180, de 23 de maio de 2013, publicada
no DOU de 24 de maio de 2013, resolvem:
NOMEAR, para cargos efetivos de procurador da Fazenda
Nacional de 2ª Categoria, os candidatos aprovados e classificados no
referido concurso público, relacionados em Anexo.
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
ANEXO
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 2.406, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LIGIANE DA SILVA
CORREA SACHS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 190/2013-PROGEPE/UFPR, publicado no D.O.U. de
07.08.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0304273, oriunda da
vacância de Wagner Fragoso Ferreira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000033
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
CLASS.
250
251
252
254
255
258
259
260
261
262
263
264
265
266
268
270
INSCRIÇÃO
229003206
229001299
229008907
229010240
229018179
229004200
229006206
229000725
229009818
229013679
229012752
229011482
229002492
229002257
229011955
229003940
NOME
Tarso Wayhs Tech
Rodrigo Antoniolli Dorte Dos Santos
Victor Emmanuel Carvalho Batista
Pedro Henrique Viana Imoto
Laura Brandão Chiele
Gabriela Arraes Cavalcanti
Rafael Antunes Silva Mota
Mariana Sena Vieira Paupério Pereira
Romero Duarte Suassuna Cavalcanti
Thiago Rangel Vinhas
Erick Do Rêgo Maciel
Luis Filipe Junqueira Franco
Hugo Cabral Victorio
Nathalia Bueno Arantes
Edimilson Cardias Rocha
Marcela Rebelo Pinheiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve efetivar até 31.12.2013, a seguinte
cessão:
o-
N 546 Servidor: Marco Antonio Dung Laginestra
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1725358
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de São Paulo
Cargo a ser ocupado: Chefe de Assessoria Técnica, na Controladoria
Geral do Município
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001334/2013-74
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar, a seguinte requisição:
LIZ
Nº 550 - Designar, NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1100087, para exercer o mandato de Conselheiro
pro tempore, representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira
Turma Especial da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Nº 551 - Designar CAIO EDUARDO ZERBETO ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1368577, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 552 - Designar DANIEL MELO MENDES BEZERRA, matrícula
SIAPE nº 1368495, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente,
representante da Fazenda Nacional, junto a Terceira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Nº 553 - Designar, PAULO SÉRGIO CELANI, matrícula SIAPE nº
1261161, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore, representante da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Especial da
Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Nº 554 - Designar, WALDIR NAVARRO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0118250, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore,
representante da Fazenda Nacional, junto a Segunda Turma Especial
da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de
2014, a seguinte cessão:
N o- 548 Servidor: Newton Cardoso Nagato
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1035548
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de São Paulo
Cargo a ser ocupado: Corregedor Geral, da Controladoria Geral do
Município
Amparo legal: Lei nº 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e art 4º da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001405/2013-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000230/2013-56, resolve:
Nº 549 - Transferir o exercício do mandato de NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1100087, Conselheiro Suplente, representante da Fazenda Nacional, da Segunda
Câmara da Terceira Seção para a Quarta Câmara da Primeira Seção
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério,
com duração do mandato conforme Portaria GMF nº 188, de
09/05/2012, publicada no DOU de 11/05/2012.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 387, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei 8.112/90,
artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a
partir de 20 de outubro de 2013, data do óbito de Maria Laila Direne
Ribeiro, matrícula SIAPE 0110021, servidora aposentada deste Ministério, no cargo de Contador, NS, Classe Especial, Padrão III, tendo
em vista o que consta do processo nº: 10660.000083/2013-40.
MARIA AUGUSTA PEREIRA.
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
GUIDO MANTEGA
AÇ
N o- 547 Servidor: Vinicius Lara de Oliveira
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1335113
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do art. 2º
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 10168.001396/2013-86
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de novembro de 2013
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de AFONSO DE CARVALHO COSTA LOPES, Assistente da Secretaria de Acompanhamento Econômico, no período de 26 a 30 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da CXXXV
Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, que se
realizará em Montevidéu/Uruguai (Processo nº 18101.000895/201332).
PR
OI
BID
A
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DENISE
TIMO GALVÃO DE VELLASCO, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 26 a 30 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da CXXXV
Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL, que
se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai (Processo n°
12120.000206/2013-85).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de Raimunda Ferreira
de Almeida, Diretora Geral Adjunta e Paulo Mauger, Diretor de
Cooperação Técnica da Escola de Administração Fazendária (Esaf),
no período de 01 a 08 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, para a cidade de San Salvador - El Salvador, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim
de participar de conferência e workshop conjuntos sobre Transparência Fiscal, no âmbito das iniciativas de cooperação técnica trilateral Brasil-EUA-El Salvador na área de Administração Fiscal. Cabendo a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), os custos referentes às passagens aéreas, diárias
e seguro de viagem. (Processo nº 12500.000567/2013-57).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000034
Nº 711 - Conceder, Pensão Militar à LEDA BERNARDO DA SILVA
DE JESUS, CPF: 389.257.427-91, LEILA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 073.010.297-13 e LILIAN BERNARDO DA SILVA, CPF:
771.667.107-30, cota parte 1/3 ou 33,33%, na qualidade de Filhas,
com efeito financeiro a partir de 29.09.2013, com fundamento no art.
7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiárias do ex-1º Sargento c/soldo de Subtenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ALAMIRO BERNARDO DA SILVA,
matricula SIAPE nº 1434093. (Proc. nº 10768.002315/2013-04).
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Secretário-Executivo, Interino, deste Ministério, no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da 5ª Conferência Global do Diálogo sobre Tributação Internacional - ITB
como orador do painel "Fiscal autonomy and tax competition: how
much autonomy is too much?", a ser realizada em Marrakesh/Marrocos. (Processo nº 12105.000092/2013-61).
GUIDO MANTEGA
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA nº 1.120, de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 712 - Conceder, Pensão Militar à VERA LUCIA GOMES DA
SILVA, CPF: 073.875.457-90, REGINA HELENA GOMES DA SILVA, CPF: 041.369.737-13, PATRICIA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF: 080.764.757-83, ANA LUCIA GOMES DA SILVA, CPF:
004.141.167-63, LIGIA MARIA DA SILVA REALLI, CPF:
173.247.687-09 e LUCIA HELENA GOMES DA SILVA, CPF:
114.306.477-10, cota parte 1/7 ou XXXX%, para cada uma, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 08.12.2012, com
fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ PAULO DA SILVA,
matricula SIAPE nº 1470072. (Proc. nº 10768.002199/2013-15).
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 713 - Conceder, Pensão Militar à MARÍLIA LOPES DA SILVA,
CPF: 022.466.927-33, MÁRCIA LOPES DA SILVA, CPF:
037.106.797-96, NOEMI LOPES DA SILVA, CPF: 015.799.537-27,
MARIA HELENA LOPES DA SILVA, CPF: 824.091.707-06, MARIZA LOPES DA SILVA, CPF: 006.471.557-45, MARLENE LOPES
DA SILVA, CPF: 921.571.907-59, NEUZA LOPES DA SILVA, CPF:
071.183.657-42 e MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, CPF:
022.466.627-45, cota parte 1/8 ou 12,50%, para cada uma, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 04.08.2013, com
fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Subtenente da Policia Militar
do antigo Distrito Federal, MANOEL LOPES DA SILVA, matricula
SIAPE nº 1469776. (Proc. nº 10768.002425/2013-68).
Nº 714 - Conceder, Pensão Militar à SUELI FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, CPF: 610.548.797-53,IRIS FRANCISCA PINHEIRO DA
CONCEIÇÃO, CPF: 634.167.197-00, MARY LUCIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO BACELAR, CPF: 588.493.437-87, MARIANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, CPF: 027.192.337-73, MARCIA LUCIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, CPF: 685.284.85749, MARLUCIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO HELENO, CPF:
683.824.137-49, SHEILA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, CPF:
829.666.307-44 e CILMARA DA CONCEIÇÃO, CPF: 496.256.32700, cota parte 1/8 ou 12,50%, para cada uma, na qualidade de Filhas,
com efeito financeiro a partir de 20.09.2013, com fundamento no art.
7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiárias do ex-3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, CILA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, matricula SIAPE nº
1464511. (Proc. nº 10768.002385/2013-54).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Nº 715 - Conceder, Pensão Militar à REGINA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA CHRISTENSEM, CPF: 631.232.407-97, cota parte integral, na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de
11.10.2013, com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960,
assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª
Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal, NAUDIR CARDOSO, matricula SIAPE nº 1470455. (Proc. nº 10768.002475/201345).
Retificar os termos da Portaria nº 1381, de 11 de novembro
de 2013, publicada no D.O.U nº 220, terça-feira, 12 de novembro de
2013, Seção 2, fl. 33, de YURY SIMENEZ MACEDO. Onde se Lê:
matrícula SIAPE nº 711244, Leia-se: matrícula SIAPE nº 711224,
(Processo nº 16419.004118/2013-68).
Nº 716 - Conceder, Pensão Militar à DENIZE CARDOSO DUARTE,
CPF: 722.548.587-34, cota parte integral, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 12.06.2013, com fundamento no art. 7º,
inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 1º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1462897. (Proc. nº 10768.002415/2013-22).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
Nº 717 - Conceder, Pensão Militar à MARIA THEREZINHA GAMA, CPF: 023.202.907-53, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de
Companheira; GAIZA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF:
659.553.667, CLAUDIA RAPOSO DOS PASSOS, CPF:
823.795.997-34 e SONIA DA SILVA PASSOS, CPF: 659.745.57700, cota parte 1/6 ou 16,66%, na qualidade de Filhas, com efeito
financeiro a partir de 27.09.2013, com fundamento no art. 37, inciso
I da Lei Lei nº 10486/2002 e art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960,
assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-1º Sargento
c/soldo de 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
HAROLDO MANOEL DOS PASSOS, matricula SIAPE nº 1464738.
(Proc. nº 10768.002422/2013-24).
Nº 718 - Conceder, Pensão Militar à INEZ PONCIANO, CPF:
385.611.827-68, FATIMA PONCIANO DA SILVA RAMOS CARVALHO, CPF: 297.613.367-00, VERA DA ROCHA PITTA, CPF:
792.657.587-9 e ADELAIDE PONCIANO, CPF: 295.802.267-68, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a
partir de 08.10.2013, com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº
3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-1º
Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, OSMAR PONCIANO DE NEGREIROS, matricula SIAPE nº 1467524. (Proc. nº
10768.002466/2013-54).
Nº 719 - Conceder, Pensão Militar à MARIA DA LUZ BARBOSA
DA SILVA, CPF: 885.222.024-00, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Companheira, com efeito financeiro a partir de 03.08.2013,
com fundamento no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiaria do ex-Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal
ARY DE PAULO, matricula SIAPE nº 1463684. Fica alterada nesta
data a Portaria nº 644, publicada no Diário Oficial da União de
07.10.2013, seção 2, página 42, o benefício pago a REGINA DE
PAULO DINIZ, MARIA JOSÉ DE PAULO, SONIA PAULO DA
SILVA e SUELI DE PAULO BARRETO, a cota parte 1/4 ou 25%, na
qualidade de Filhas, passarão a receber cota parte 1/8 ou 12,50%.
(Proc. nº 10768.002145/2013-50).
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 923 - Dispensar, a pedido, JOVALDO NUNES GOMES JUNIOR,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663872, do
encargo de substituto eventual do procurador-seccional, Código DAS101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Petrolina,
no Estado de Pernambuco, a partir de 11 de novembro de 2013.
Nº 924 - Designar MARCIO PODEROSO DE ARAUJO, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1443420, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville, no Estado de Santa Catarina, e seu substituto
eventual.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
A
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Nº 720 - Conceder, Pensão Militar à ELIANA SOARES DOS SANTOS, CPF: 747.486.027-91, cota parte 5/6 ou 83,33%, na qualidade
de Companheira Designada, com efeito financeiro a partir de
12.07.2013, com fundamento no art. 37, inciso I da Lei Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de Cabo
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, EDVAL MARTINS,
matricula SIAPE nº 1473241. (Proc. nº 10768.002201/2013-56).
Nº 721 - Excluir da folha de pagamento da Superintêndencia de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro,
o benefício pago a CASTORINA ALVES GONÇALVES, matricula
SIAPE nº 02637766, na qualidade de Filha, do ex-militar CLAUDIO
ALVES, matricula SIAPE nº 1360443, a partir de 17.10.2013, em
função da Renuncia Expressa, por opção do benefício pago do exesposo VITORINO GONÇALVES JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. (Proc. nº 10768.012387/2002-07)
Nº 722 - Altera a portaria nº 684, publicada no Diário Oficial da
União de 01.11.2013, seção2, página 42, de REGINA CELIA DA
SILVA GUIMARÃES, matricula SIAPE nº 05753422. Onde se lê:
com efeito financeiro a partir de 09.10.2013. Leia-se: com efeito
financeiro a partir de 09.10.2008. Benefício do ex-militar ARANI
MARQUES GUIMARÃES. (Proc. nº 10768.002319/2013-84)
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO,
Diretor, no período de 23 a 28 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de reuniões com atuais investidores estrangeiros e investidores em potencial, tanto do Banco do
Brasil como da BB Seguridade Participações, em Londres, Inglaterra.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do
banco depositário do programa de ADR.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JOÃO DOMINGOS CICARINI JÚNIOR,
Gerente de Divisão, no período de 23 a 27 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com investidores estrangeiros, onde serão realizadas reuniões individuais e
em grupo, em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens e locomoção serão a cargo do banco depositário do
programa de ADR.
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA N o- 1.413, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRA?O DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR, no
uso de suas atribui?es legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso "I"
da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do Estado
da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30 de
março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, "inciso I,
alínea K" da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de 2013, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra?o da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:
IM
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 19 de novembro de 2013
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GLAUCIO ZANETTIN FERNANDES, Gerente Geral, no período de 24 a 29 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de trabalho de aprimoramento de
processos (Programa Estágio de Funcionários no Exterior 2013), nas
dependências do Banco do Brasil, em Santiago, Chile.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000035
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 78.931, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica alterado, para 15 a 18 de novembro de 2013, o
período previsto na Portaria nº 78.880, de 13 de novembro de 2013,
publicada no DOU de 14 de novembro de 2013, seção 2, página 35,
referente à substituição do Diretor de Assuntos Internacionais e de
Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação pelo Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 78.941, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de
Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de
Regulação, Luiz Awazu Pereira da Silva, no período de 20 a 22 de
novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A
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BANCO DO BRASIL S/A
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ISSN 1677-7050
NA
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, resolve:
N o- 78.934 - Conceder a CAMILA GADELHA ROCHA pensão civil
por morte, a partir de 1 de novembro de 2013, como beneficiária do
instituidor Sr. ROBERTO SERRAO CEZAR FILHO, matrícula
8.686.687-7, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.
215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1301589375.
N o- 78.935 - Conceder a MIGUEL SERRAO ROCHA pensão civil
por morte, a partir de 1 de novembro de 2013, como beneficiário do
instituidor Sr. ROBERTO SERRAO CEZAR FILHO, matrícula
8.686.687-7,ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.
215, 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", todos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1301589375.
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 78.943, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
portaria 29.971, de 4.3.2005, e alterações posteriores resolve:
- dispensar o servidor WALTER GONCALVES JUNIOR,
matrícula 9.725.364-2, da função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Gerência Regional de Segurança em São Paulo (DESEG/GEOPE/GSSPA).
GONTRON MAGALHAES JUNIOR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
PORTARIA Nº 78.926, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do
Brasil, no Recife, no uso da atribuição que lhe confere o art. 107,
inciso II, alínea "j", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor ERALDO ACIOLI DA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
ROCHA, matrícula 2.953.718-5, para exercer interinamente, no período de 20 de novembro a 1º de dezembro de 2013, a função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa Regional no Recife (ADREC/ADREC/COPEF)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER PINTO DOS SANTOS
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso
de suas atribuições legais, autoriza o funcionário CLÁUDIO REGINALDO ALEXANDRE, Gerente do Ambiente de Arquitetura Organizacional e de Processos, a afastar-se do País, na forma da Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, e suas alterações, a fim de
participar do Curso de Doutorado em Informática, na Faculdade de
Ciência da Universidade de Lisboa, que se realizará em Lisboa, Portugal, no período de 23 de novembro de 2013 a 23 de novembro de
2015, com ônus.
CO
ARY JOEL DE ABREU LANZARIN
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Art. 2º - Em todos os atos praticados, em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
FRANCISCO CRISTIANO CABÓ LIMA
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Delegado da Receita Federal em Cuiabá-MT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de 17.05.2012,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FREDERICO CHAVES PARAISO, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01811046 para atuar como
pregoeiro; e os servidores MEIRY ANNE ALMADA WEFFORT,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292142 e RAFAELA CAVAZZANI TEJADA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01811071 para
comporem a equipe de apoio, sendo que o primeiro destes atuará
como pregoeiro nos impedimentos legais daquele primeiro, junto ao
processo licitatório nº 14108.000047/2013-11, de pregão eletrônico
para a aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20
litros, bem como botijões de 13 kg de gás de cozinha, a fim de suprir
as necessidades básicas de funcionamento das unidades jurisdicionadas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 633, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, e com
fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/11/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora CLARISSA DE MORAIS ARAÚJO, matrícula Siapecad 1496830, Siape
1726736, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Classe A,
Padrão III, lotada na DRF- Belo Horizonte. Processo administrativo
nº 10680.724586/2013-76.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
RODOLFO COSTA MARQUES
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
RC
IA
LIZ
Nº 1.625 - Dispensar JOÃO ALBERTO DE AZEVEDO BEZERRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13118, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, Código FG3.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
PORTARIA Nº 88, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 948, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005,
e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada
na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar IGOR MICHAEL ALMEIDA VELUDO GOUVEIA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01293178, para exercer
Função Gratificada de Assistente desta Superintendência, Código FG2.
AÇ
Nº 1.626 - Dispensar JOÃO ALBERTO DE AZEVEDO BEZERRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
13118, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 5ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.628 - Nomear FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
57207, para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita
Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código DAS 101.3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterada
pela Portaria MF nº 512 de 02 de outubro de 2013, resolve:
Nº 1.629 - Designar SAULO LOUREIRO DUBOURCQ SANTANA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27903, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife
(PE), até 31/12/2015.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
ÃO
PR
EDUARDO BADARO FERNANDES
OI
PORTARIA Nº 949, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
BID
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU em 17/05/2012, e os
dispositivos da Lei nº 8.666/1993, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores RICARDO PEIXOTO CAVALCANTE, ATRFB, Matrícula. SIAPECAD nº 01811695, CARLOS EMMANOEL LAGES CORDEIRO, ATRFB, Matrícula .SIAPECAD nº 01573878, CARLOS EDUARDO ASSINI, ATRFB, Matrícula SIAPECAD nº 01811669 e FÁBIO EDUARDO RIBEIRO
LIMA, ATRFB, Matrícula SIAPECAD nº 01811589, sob a presidência do primeiro, que será substituído em seus impedimentos na
ordem indicada, para compor a Comissão Permanente de Licitação da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus - AM, que se
incumbirá dos procedimentos inerentes aos processos licitatórios daquela Delegacia, na modalidade Tomada de Preço.
Art. 2º - Estabelecer, que qualquer deliberação da Comissão
somente terá validade quando efetuada em reunião com a presença
de, no mínimo, 3 (três) membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
A
PO
EDUARDO BADARO FERNANDES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
PORTARIA Nº 644, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar, a partir de 14/11/2013, FLAVIA PHILIPPI
FULLGRAF, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad
nº 1457927, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Auxiliares - Saaux da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1, em
virtude de vacância do cargo efetivo.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOBRAL - CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, combinado com
os artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, - ATRFB, matricula SIAPECAD nº 9398, para prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e
Logística - Satel, desta Delegacia, no período de 25/11/2013 à
29/11/2013, em virtude da ausência simultânea do titular e do substituto.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000036
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, e considerando o
inciso IV, do artigo 3º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º,
e a alínea d, do inciso III, do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555,
de 8 de agosto de 2000, publicado no D.O.U de 9 de agosto de 2000,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO BRANDÃO DE
OLIVEIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 17.796, para atuar
como Pregoeiro, e na sua ausência, o servidor HÉLIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 28.048.
Art. 2º - Designar os servidores FLÁVIO EDUARDO DE
MATTOS AMBRÓSIO, ATA, matrícula SIAPECAD nº 1489886,
GIANCARLOS DA SILVA OLIVEIRA, ATA, matrícula SIAPECAD
nº 1491244, MARY MIRANDA FERREIRA SALVIANO, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 87.926 e JOÃO FELISBERTO PEREIRA
FILHO, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 17.401, para integrarem a
equipe de apoio ao Pregoeiro.
Art. 3º - As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520/2002, especialmente as relacionadas no inciso IV, do artigo 3º, e no Decreto nº 3.555/2000, especialmente as
relacionadas no artigo 9º.
Art. 4º - Revoga-se a Portaria DRF/JFA nº 84 de 19 de
novembro de 2012.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
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CE
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MARCOS ADRIANO AMORIM
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIA Nº 89, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelos artigos nºs 302, 307 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012
e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979 e alterações posteriores, e considerando a Lei
nº 9.784/1999, resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor CARLOS MARCIO ORTIZ PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00064889, para no dia 22 de novembro de
2013, praticar atos de que trata os artigos nºs 302, 307 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, e demais atribuições inerentes ao
Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha, tendo em vista o
afastamento legal do Titular e do Substituto Eventual.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com os artigos anteriores, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no que se refere ao período determinado por esta portaria.
SAULO DE TARSO CASTRO PESSOA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
Nº 528 - Designar ROBSON AFONSO BOTELHO FILHO, para
exercer a função de membro titular do Conselho Fiscal da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, representante do Ministério da Integração Nacional.
Nº 529 - Dispensar MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA
DOURADO da função de membro titular do Conselho Fiscal da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, representante do Ministério da Integração.
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS/SP, no uso da competência que lhe confere o inciso VII,
artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - DELEGAR competência à servidora ANGELUCIA
DAMASCENO VIEIRA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, Siapecad 803691, para, no dia 21/11/2013, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, tendo em vista afastamento legal do
Delegado e da Delegada Substituta do Gabinete da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Campinas (SP).
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pela servidora no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no Diário Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
Nº 530 - Nomear SILVIO DOMINGOS DE OLIVEIRA para exercer
o cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Programação e
Acompanhamento da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS
102.1, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
EM SÃO PAULO
Nº 531 - Nomear GISELI CAMPOS DE ALMEIDA BOA SORTE
para exercer o cargo de Assistente do Departamento de Irrigação
Pública da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.2, deste
Ministério.
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
A DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Designar RICARDO MANOEL GARCIA PEREIRA DIAS,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº
21.687, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal DIPAC da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS 101.2.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 847, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
AR
L
P
M
E
X
E
Ministério da Integração Nacional
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
o-
N 483 - Exonerar CARLA PEREIRA LEITE do cargo de Assistente
da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, deste Ministério.
N o- 484 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENA para
exercer o cargo de Assistente da Secretaria-Executiva, código DAS
102.2, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no art. 17 do Decreto no 3.604, de 20 de setembro de 2000, que
aprova a consolidação do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
resolve:
DA
IM
No 583 - Dispensar MARIA CECÍLIA JORGE MACIEL, matrícula
SIAPE no 2651251, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Análise de Projetos do Departamento de Obras
Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4,
deste Ministério.
E
T
N
A
N
SI
AS
LUIZ BERNARDI
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N o- 13 - Conceder pensão vitalicia a Maria Neci Feitosa, Companheira
do ex-servidor José Arimatéia de Macedo, aposentado no Cargo de
Artífice de Mecânica, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE nº 730351, do
Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual
do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
com vigência a partir de 16 de Outubro de 2013, data do falecimento
do ex-servidor. (Processo nº 59402.003659/2013-61).
No 584 - Designar MICHELLE MARIS DE SOUSA FERREIRA,
matrícula SIAPE no 1028107, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Análise de Projetos do
Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N o- 9 - Conceder pensão vitalicia a Maria Ferreira de Oliveira Teles,
Viúva do ex-servidor Francisco Pereira Teles, aposentado no Cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe B, Padrão NI-VI, SIAPE
nº 731343, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23 de Outubro de 2013, data
do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59402.003649/2013-25).
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N o- 12 - Conceder pensão vitalicia a Maria Esia de Oliveira Girão
Maia, Viúva do ex-servidor Stélio Wilmar Girão Maia, aposentado no
Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe C, Padrão NSIII, SIAPE nº 731479, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente
a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215
e 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
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PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
L
A
N
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
O
I
C
N o- 10 - Conceder pensão vitalicia a Francisca Alves Leitão, Viúva do
ex-servidor José Arteiro Alves, aposentado no Cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE nº
730864, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
Inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 10 de Outubro de 2013, data
do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59402.003092/2013-22).
A
S
N
NA
E
R
P
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DE
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 25 de Outubro de 2013, data
do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59402.003660/2013-95).
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
WALMIR MARTINEZ THOMAZ
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ERITON LIMA
DE OLIVEIRA,ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 76043, para
praticar, no período de 18 a 21 de novembro de 2013, os atos de que
trata o artigo 210 combinado com o artigo 313 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual da Divisão de Arrecadação e Cobrança - Dirac, desta Superintendência.
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ISSN 1677-7050
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N o- 11 - Conceder pensão vitalicia a Josefa Tavares Farias, Viúva do
ex-servidor Damião Farias dos Santos, aposentado no Cargo de Motorista Oficial, Classe A, Padrão NI-IV, SIAPE nº 730420, do Quadro
de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do
Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, Alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 21 de Outubro de 2011, data do falecimento do exservidor. (Processo nº 59402.003867/2013-60).
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA N o- 8, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUI, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria n° 402/DG/
DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo N° 59401.000927/2013-01 - Apensos
(59401.000249/2002 - 15 e 8514/77) , resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria de Jesus Lima de Araújo
Silva, viúva do ex-servidor Joaquim Calixto da Silva, Auxiliar Operacional em Agropecuária, 482076. S, Padrão NA-I, mat. SIAPE
729268, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso
I, Alinha "a", da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo art. 2°,inciso I, da Lei n°
10.887/2004, com vigência a partir de 28 de outubro de 2013, data do
falecimento do ex-servidor..
JOSÉ CARVALHO RUFINO
PORTARIA N° 9, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUI, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria n° 402/DG/
DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo N° 59401.000744/2013-87 - 59401.000746/2013 76 - 59401.000598/2008 - 22 - resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão vitalícia a Maria Luzia da
Silva Brito e Maria da Conceição Rêgo de Brito, viúva e ex-esposa
com percepção de pensão alimenticia, respectivamente do ex-servidor
Francisco das Chagas Brito, Agente de Atividades Agropecuárias
481014. S, Padrão NI-II, mat. SIAPE 728597, do Quadro de Pessoal
do DNOCS, pertencente a esta Coodernadoria Estadual, com fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Nº 1.272 - Designar ZENAIDE DE FREITAS TORRES VAZ para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Modernização Administrativa da Coordenação-Geral de Modernização e Administração da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, PAULO SÉRGIO PIMENTEL SILVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª classe, matrícula
SIAPE nº 1370290, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº
8.112/1990 (doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de
cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A, caput, e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
ISSN 1677-7050
damentos nos artigos 215 e 217, inciso I, Alinha "a" e "b", da Lei n°
8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo art. 2°,inciso I, da Lei n° 10.887/2004, com vigência a partir de
03 de setembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º - REVOGAR as Portarias nºs 02 e 03 - CESTPI/ADM/SRH, datadas de 04 do corrente mês, publicadas no Diário
Oficial da União nºs 215 e 216, datadas de 05 e 06 do corrente mês,
respectivamente em virtude das pensões terem suas concessões concedidas separadamente, mesmo se tratando do mesmo instituidor.
JOSÉ CARVALHO RUFINO
Nº 1.273 - Designar o Delegado de Polícia Federal RONALDO GUILHERME CAMPOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Defesa Institucional da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
Ministério da Justiça
.
RETIFICAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.503, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MARE
nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome
ME
:
RC
MARIA HELENA VASCONCELOS
AMENDOEIRA
Cargo
: Técnico de Contabilidade
Matrícula SIAPE
: 1284407
Para
:Fundação Escola Nacional de Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado : Gratificação Temporária de Atividade em
Escola do Governo - GAEG
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art.
294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de
2009
Responsabilidade
do : Órgão Cedente
ônus
Processo
: 08000.022966/2013-32
IA
LIZ
Na Portaria SE nº 1.233, de 4 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 5 subsequente, Seção 2,
página 26, na linha em que se lê: " ...no período de 5 a 9 de
novembro de 2013, em virtude de férias do titular.", leia-se: " ... no
período de 5 a 10 de novembro de 2013, em virtude de ausência do
titular.".
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N o- 339, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51,
inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de
2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º. Designar o servidor GUNTHER FERRAZ COSTA,
Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE nº 1774238, para o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio ao Trabalho e
Renda da Coordenação de Apoio ao Trabalho e Renda da Coordenação-Geral de Reintegração Social da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 1.266 - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 1.216, de 29 de outubro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 30 subsequente, Seção 2, página 35.
Nº 1.267 - Nomear RICARDO MARQUES SARTO para exercer o
cargo de Diretor do Presídio Federal de Mossoró/RN da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
Nº 1.268 - Exonerar, a pedido, ALDENIR RODRIGUES DA SILVA
do cargo de Assistente Técnica da Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Logística
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva, código DAS 102.1, a partir de 11 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 1.269 - Designar VITOR JOAQUIM VIENA DA SILVA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.270 - Designar AMANDA LIMA FERRO DA SILVA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 1.271 - Dispensar, a pedido, ELIZA PIMENTEL DA COSTA
SIMÕES do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Modernização Administrativa da Coordenação-Geral de Modernização e Administração
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
PR
OI
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
BID
PORTARIA Nº 2.378, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08350.053815/2013-56, resolve:
Dispensar:
JOÃO GERALDO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/MG, FG-03.
FELIPE DRUMMOND VIEIRA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra
o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/MG, FG03.
MARCILIO MIRANDA ZOCRATO, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/MG,
FG-03.
Designar:
ELSTER LAMOIA DE MORAES, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/MG, FG-03.
CRISTINA AMARAL PASSOS FIGUEIREDO, Delegada
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/MG, FG-03.
ALEXANDRE CHAVES DE ANDRADE, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/MG, FG-03.
FELIPE DRUMMOND VIEIRA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/MG, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
A
PORTARIA Nº 2.366, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.379, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08430.030563/2013-05, resolve:
Dispensar MARCO AURÉLIO PEREIRA ROCIO, Agente
de Polícia Federal, da função de chefe do Serviço de Logística Policial/SR/DPF/RS, FG-02.
Designar TIAGO CAUDURO MAINARDI, Perito Criminal
Federal, para a função de chefe do Serviço de Logística Policial/SR/DPF/RS, FG-02.
PO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e tendo em vista o que consta na CERTIDÃO DE ÓBITO
MATRÍCULA Nº 0199920155 2013 4 00397 202 0308170 81 , resolve:
Declarar vago, por falecimento, a partir de 19 de outubro de
2013, o cargo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ocupado por
CARLOS ROBSON COSTA, matrícula DPF 2828, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08335.014896/2013-67, resolve:
Dispensar EDMAR SERROU CAMY, Escrivão de Polícia
Federal, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
Designar LÍGIA NASCIMENTO DA SILVA SCHINWELSKI, Escrivã de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de
Cartório/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.007190/2013-90, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000038
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.380, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08200.014843/2013-71, resolve:
Dispensar ADAILTON GOMES PEREIRA JUNIOR, Agente
Administrativo, da função de chefe do Setor de Patrimônio/DMAT/COAD/DLOG/DPF, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.381, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 01,
de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08500.055129/2013-59, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2087/2013-DGP/DPF de
04/10/2013, publicada no DOU nº 199 de 14/10/2013:
Designar, EDER ROSA DE MAGALHÃES, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Presidente Prudente/SP, FG-02.
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 2.382, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.388, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08500.055129/2013-59, resolve:
Designar EDER ROSA DE MAGALHÃES, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Presidente Prudente/SP, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida no bojo do
Processo nº 0006030-09.2005.4.02.5101 (2005.51.01.006030-0) - 28ª
VF/RJ, e o que consta no processo nº 08063.000634/2013-62, resolve:
Nomear, provisoriamente, RAUL LIMA DE ALMEIDA ROSA para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85,
reorganizada pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/05;
em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 24/2004DGP/DPF-Nacional, de 15/7/2004; mediante conclusão do XXXI
Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Federal, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato deverá
ser revogado em caso de provimento judicial favorável à União.
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.383, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08204.002441/2013-94, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por LUCIANA RODRIGUES DA COSTA,
matrícula SIAPE 1476231, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.385, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08064.007493/2013-07, resolve:
Dispensar ALEXANDRE DA SILVA ORDACGY, Perito
Criminal Federal, da função de Chefe do Setor de Administração e
Logística Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, FG-02
Designar ALEXANDER DA SILVA ROSA, Perito Criminal
Federal, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, FG-02
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.386, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08709.012328/2013-36, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CLÁUDIO PIRES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 01205536, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia Federal, classe especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.387, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.078293/2013-34, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GILBERTO
TADEU VIEIRA CEZAR, Matrícula SIAPE nº 6176641, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, classe especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 2.291 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial prolatada
pela 1ª Turma do TRF da 5ª Região, nos autos do Processo nº
0000894-70.2011.4.05.8000 (Apelação Cível 531270-AL), aposentadoria integral ao servidor UBIRATAN ALVES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0167323, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 13ª
SRPRF/AL, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o cômputo de tempo ficto (fator
1.4), conforme o disposto no Processo nº 08.670.000.485/2005.
L
A
N
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
IM
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
O
I
C
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
A
S
N
NA
Nº 1528 -Exonerar, a pedido, a servidora LILIAN FÉLIX BORGES,
matrícula nº 1921630, CPF nº 054.720.704-22, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cacoal-RO.
Nº 1529- Nomear o servidor JOSEMAR ARAÚJO ANDRADE, matrícula nº 0445204, CPF nº 240.941.612-87, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Coari-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 1531- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.158/PRES, de 17
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 181,
Seção 2, folha 30, de 18 de setembro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Nº 2.286 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial prolatada
pela 1ª Turma do TRF da 5ª Região, nos autos do Processo nº
0000894-70.2011.4.05.8000 (Apelação Cível 531270-AL), aposentadoria integral ao servidor DALPES PEREIRA FILHO, matrícula
SIAPE nº 0167363, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 13ª
SRPRF/AL, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o cômputo de tempo ficto (fator
1.4), conforme o disposto no Processo nº 08.670.000.368/2005.
Nº 2.287 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial prolatada
pela 1ª Turma do TRF da 5ª Região, nos autos do Processo nº
0000894-70.2011.4.05.8000 (Apelação Cível 531270-AL), aposentadoria integral ao servidor DÊVES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0167334, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, código NI - 911001, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 13ª
SRPRF/AL, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o cômputo de tempo ficto (fator
1.4), conforme o disposto no Processo nº 08.670.000.354/2005.
Nº 2.288 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial prolatada
pela 1ª Turma do TRF da 5ª Região, nos autos do Processo nº
0000894-70.2011.4.05.8000 (Apelação Cível 531270-AL), aposentadoria integral ao servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 0167347, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, código NI - 911001, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 13ª
SRPRF/AL, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o cômputo de tempo ficto (fator
1.4), conforme o disposto no Processo nº 08.670.000.591/2005-57.
Nº 2.289 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial prolatada
pela 1ª Turma do TRF da 5ª Região, nos autos do Processo nº
0000894-70.2011.4.05.8000 (Apelação Cível 531270-AL), aposentadoria integral ao servidor PEDRO IRANILDO GRANGEIRO FILGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0167359, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 13ª SRPRF/AL, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o cômputo de
tempo ficto (fator 1.4), conforme o disposto no Processo nº
08.670.000.469/2005.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000039
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 2.290 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial prolatada
pela 1ª Turma do TRF da 5ª Região, nos autos do Processo nº
0000894-70.2011.4.05.8000 (Apelação Cível 531270-AL), aposentadoria integral ao servidor SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0167364, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 13ª SRPRF/AL, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51/85, considerando o cômputo de tempo ficto
(fator 1.4), conforme o disposto no Processo nº 08.670.000.657/200517.
PORTARIA Nº 2.390, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08059.002568/2013-24, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de agosto de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por FLÁVIO FRANCISCO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1487080, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
39
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 266, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012; resolve:
Art. 1º - Designar GUILHERME DE CASTRO ALMEIDA,
como Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil no estado de São Paulo.
Art. 2°- Homologar as indicações de JOYCE LUZIARA
CORREA, como Secretária Executiva, WALTER FERNANDES DE
OLIVEIRA JÚNIOR, como Gerente de Planejamento Integrado, e
ESTEVÃO GARCEZ LEME, como Assessor Técnico Administrativo, da referida comissão.
Art. 3°- Revoga-se o inciso XII do artigo 2º da Portaria nº
50/2012 - SESGE/MJ, publicada no DOU nº 90, de 10 de maio de
2013.
Art. 4º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 267, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012; resolve:
Art. 1º - Designar ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA,
como Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil no estado de Minas Gerais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Art. 1º - Designar ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA,
como Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil no estado de Pernambuco.
Art. 2°- Homologar as indicações de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATOS, como Secretário Executivo, ILÍDIO VILAÇA NETO, como Gerente de Planejamento Integrado, e
CARLOS HENRIQUE DA COSTA FERRAZ, como Assessor Técnico Administrativo, da referida comissão.
Art. 3°- Revoga-se o inciso VII do artigo 2º da Portaria nº
50/2012-SESGE/MJ, publicada no DOU nº 90, de 10 de maio de
2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 488 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor RONAN
SOL CORREA DE SÁ, matrícula SIAPE no 0893030, Técnico do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força
do art. 132, inciso XIII, ambos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
ISSN 1677-7050
Art. 2°- Homologar as indicações de DANIEL DE OLIVEIRA MALARD, como Secretário Executivo, AARON DUARTE
DALLA, como Gerente de Planejamento Integrado, e BRUNA DE
CASTRO SALVIANO NICOLATO, como Assessora Técnico Administrativa, da referida comissão.
Art. 3°- Revoga-se o inciso V do artigo 2º da Portaria nº
50/2012-SESGE/MJ, publicada no DOU nº 90, de 10 de maio de
2013.
Art. 4º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 268, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012;resolve:
Art. 1º - Designar SÉRGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA,
como Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil no estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2°- Homologar as indicações de ERLO DOS SANTOS
PITROSKY, como Secretário Executivo, LUCIANE BERTOLOTTI,
como Gerente de Planejamento Integrado, e ÉDIS MINIMI, como
Assessor Técnico Administrativo, da referida comissão.
Art. 3°- Revoga-se o inciso IX do artigo 2º da Portaria nº
50/2012-SESGE/MJ, publicada no DOU nº 90, de 10 de maio de
2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 272, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012;resolve:
Art. 1º - Designar PABLO OLIVA SOUZA, como Presidente
da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil no estado
do Amazonas.
Art. 2°- Homologar as indicações de DAN CÂMARA, como
Secretário Executivo, JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA, como
Gerente de Planejamento Integrado, e MIGUEL CAPOBIANGO NETO, como Assessor Técnico Administrativo, da referida comissão.
Art. 3°- Revoga-se o inciso I do artigo 2º da Portaria nº
50/2012-SESGE/MJ, publicada no DOU nº 90, de 10 de maio de
2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
PORTARIA Nº 269, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012;resolve:
Art. 1º - Designar FLÚVIO CARDINELLE OLIVEIRA
GARCIA, como Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil no estado do Paraná.
Art. 2°- Homologar as indicações de ADILSON LUIZ CORREA DOS SANTOS, como Secretário Executivo, JOÃO CARLOS
SOUZA DO ROSÁRIO, como Gerente de Planejamento Integrado, e
ALEXSSANDER ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, como Assessor Técnico Administrativo, da referida comissão.
Art. 3°- Revoga-se o inciso VIII do artigo 2º da Portaria nº
50/2012-SESGE/MJ, publicada no DOU nº 90, de 10 de maio de
2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
ÃO
PORTARIA N o- 724, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
Designar CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, CPF Nº
017.944.841-24, para substituir o servidor Rodney Fernandes da Fonseca, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação do Sistema
de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD/MPA deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
BID
A
ÁTILA MAIA DA ROCHA
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012;resolve:
Art. 1º - Designar PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA, como Presidente da Comissão Estadual de Segurança Pública e
Defesa Civil no estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2°- Homologar as indicações de CLIDENOR COSMA
DA SILVA JÚNIOR, como Secretário Executivo, DURVAL DE
ARAÚJO LIMA, como Gerente de Planejamento Integrado, e SÉRGIO RICARDO BATISTA DOS SANTOS, como Assessor Técnico
Administrativo, da referida comissão.
Art. 3°- Revoga-se o inciso X do artigo 2º da Portaria nº
50/2012-SESGE/MJ, publicada no DOU nº 90, de 10 de maio de
2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 271, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº
49/2012, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU nº 90, Seção 1,
de 10 de maio de 2012;resolve:
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35239.001467/2006-61 e no PARECER No 660/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
1084/2013, que adota, resolve
Nº 487 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada MIRIAN
STINGLIN, matrícula SIAPE no 0901851, Técnico do Seguro Social
do Quadro de Pessoal do INSS/PR, com fulcro no art. 117, inciso IX,
c/c o art. 132, inciso XIII, com os efeitos do art. 137, caput, todos da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter praticado a infração
disciplinar de valer-se do cargo para lograr proveito de outrem em
detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua
eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos da Portaria no
00002, de 9 de janeiro de 2008, publicada no DOU, seção 2, em 10
de janeiro de 2008, que aplicou a penalidade de demissão à indiciada.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35097.001726/2011-83 e no PARECER No 649/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
1072/2013, que adota, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000040
Nº 490 - Designar PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA, matrícula no 2451247, para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, código DAS 101.5, da Secretaria de Políticas de Previdência
Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando
revogada a Portaria MPS/GM/No 080/2012.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.157-Designar a servidora FERNANDA MARQUES MOURA
DA CRUZ BORGES, CPF: 014.772.051-60, matrícula SIAPE no
1705052, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
Comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, código DAS
101.3, da Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PO
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 2.156- Designar o servidor JOAQUIM EVANDRO RODRIGUES
GOMES, CPF: 227.232.851-20, matrícula SIAPE no 6940963, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Chefe de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da OuvidoriaGeral da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
SECRETARIA EXECUTIVA
OI
Nº 489 - Alterar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar para a Secretaria de Políticas de Previdência Social - Brasília, a localidade de atividade do servidor PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA, matrícula no 1451247, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, a partir de 25 de outubro de 2013 - (Processo nº
44231.000095/2013-46).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007,
publicado no DOU de 22 de junho de 2007, resolve
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº2.158 - Reconduzir HÉLICA ARAÚJO SILVA ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 19ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Maranhão,
para o período de 30/09/2013 a 30/09/2015.
Nº 2.159 - Nomear JEANNE MARIA FREIRE SILVA para exercer o
cargo de Conselheira Titular, representante dos Trabalhadores na 11ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria, ficando dispensada da condição de Suplente.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 2.160 - Reconduzir LUIZ CARLOS MARINHO MUNIZ ao cargo
de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 11ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de
Janeiro, para o período de 30/09/2013 a 30/09/2015.
Nº 2.161 - Reconduzir SÉRGIO AARÃO DE OLIVEIRA ao cargo de
Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 7ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas
Gerais, para o período de 09/09/2013 a 09/09/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Nº 2.162 - Nomear MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES BORGES
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Paraná, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.163 - Reconduzir JACIRA SERBÊTO SILVA ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 6ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social, no Estado de Goiás, para o período de 23/09/2013 a 23/09/2015.
Nº 2.164 - Reconduzir MARLENE SAPUCAHY DE PAULA ao
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 5ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal,
para o período de 30/09/2013 a 30/09/2015.
Nº 2.165 - Reconduzir ROSÁLIA URBANO DE SOUZA ao cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais,
para o período de 30/09/2013 a 30/09/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 2.166 -Reconduzir DÉBORA PUREZA COTTA BISINOTO ao
cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social,
para o período de 28/06/2013 a 28/06/2015.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e,
considerando o que consta do Processo no 44000.002116/2013-81,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 02 de novembro de 2013, 1 (uma) cota (100%)
de Pensão Vitalícia à Senhora RITA DE LIMA MEDEIROS SILVA,
na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0221433, aposentado no cargo de Agente de
Vigilância, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 02/11/2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.184 - Exonerar DIJONILSON PAULO AMARAL VERÍSSIMO,
matrícula nº 3.440.116, CPF nº 008.267.844-88, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Brasília/DF, código DAS101.2.
Nº 2.185 - Exonerar BRUNO HARDMAN REIS E SILVA, matrícula
nº 4.553.504, CPF nº 008.401.074-63, do cargo em comissão de
Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.2, vinculada à
Procuradoria Regional Brasília/DF.
Nº 2.186 - Nomear BRUNO HARDMAN REIS E SILVA, matrícula
nº 4.553.504, CPF nº 008.401.074-63, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Brasília/DF, código DAS101.2.
Nº 2.187 - Nomear DIJONILSON PAULO AMARAL VERÍSSIMO,
matrícula nº 3.440.116, CPF nº 008.267.844-88, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS101.2, vinculada à Procuradoria Regional Brasília/DF.
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPS nº 296, de 09
de novembro de 2009, considerando o estabelecido no art. 6º do
Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990, com a redação dada pelo
art. 1º do Decreto nº 470, de 09 de março de 1992, e conforme
Sentença nº 116/2007-B proferida nos autos do Processo Judicial nº
2006.34.00.023553-4/7ª VF/SJDF, e ainda Parecer favorável emitido
pela Procuradoria Federal Especializada-INSS, e tendo em vista os
elementos
presentes
no
Processo
Administrativo
nº
35000.000852/2006-85, resolve:
Art 1º Notificar HELOISA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante de imóvel residencial funcional de propriedade deste
Instituto, para manifestar à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do INSS, seu interesse na aquisição do imóvel funcional
situado na SQN 406 BLOCO "G" APTO 306 - BRASÍLIA - DF, pelo
valor de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), consoante laudo
de avaliação elaborado pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem
como para firmar o respectivo contrato de compra e venda até o
trigésimo dia, a contar da terceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento contratual
como renúncia à preferência, nos termos do art. 1º do Decreto nº
470/92.
§1º Nos termos do contido no art. 2º do Decreto nº 470/92,
o laudo de avaliação dos imóveis residências funcionais terá validade
de trinta dias, a contar da data da última publicação no Diário Oficial.
§2º A ocupante preencherá o formulário da manifestação
pela compra diretamente na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no Setor de
Autarquias Sul Quadra 2 Bloco 'O', Ed. Sede do INSS, 4º Andar.
§3º Caberá à interessada providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF n º 226, de 10 de
abril de 1991, e na Instrução Normativa/SAF n º 11, de 5 de outubro
de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.182-Designar MARIA LINA ALVES, matrícula nº 0.947.901,
CPF nº 258.140.016-15, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Elói Mendes, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, pela Portaria nº 337, de 22 de novembro de 2005, publicada
no DOU nº 224, de 23 de novembro de 2005, resolve:
Nº 2.183-Art. 1º Tornar sem efeito o ato de investidura do servidor
DENNY DA SILVA CARLOS, para o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 0114157, em virtude de decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1287146.2013.4.01.3200 da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado
do Amazonas.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados em decorrência da investidura ora anulada, inclusive seus efeitos financeiros, até a data de publicação desta Portaria.
quadro de pessoal do INSS, até o limite máximo estabelecido para os
beneficiários do Regime Geral da Previdência Social em vigor na
data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, em decorrência do óbito ocorrido em
14.02.2004, com fundamento no Artigo 216, §§ 1º e 2º da Lei nº
8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea
"a" e Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990 e com a
Emenda Constitucional nº 41, de 2003 c/c o Artigo 2º, Inciso I da Lei
nº 10.887, de 18.06.2004, conforme discriminação: a) Pensão Vitalícia: Oloita Wanderley Pereira (conjuge) - cota-parte 01/02 e b)
Pensão Temporária: José Oscar de Oliveira Júnior (filho) - cota-parte
01/04 e Ângelo Tiago José dos Santos (filho) - cota-parte 01/04. Para
constar: Concedeu Pensões Vitalícia e Temporária a partir de
14.03.2004, cuja parte equivale a totalidade dos proventos anterior ao
óbito do ex-servidor JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA PEREIRA, mat.
Siape nº 0.903.680, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, até o limite
máximo estabelecido para os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social em vigor na data do óbito, acrescido de 70% (setenta
por cento) da parcela excedente a este limite, em decorrência do óbito
ocorrido em 14.02.2004 com fundamento no Artigo 216, §§ 1º e 2º da
Lei nº 8112, de 11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I,
Alínea "a" e Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990 e
com a Emenda Constitucional nº 41, de 2003 c/c o Artigo 2º, Inciso
I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, conforme discriminação: a) Pensão
Vitalícia: Oloita Wanderley Pereira (conjuge) - cota-parte 01/02 e b)
Pensão Temporária: José Oscar de Oliveira Júnior (filho) - cota-parte
01/04 e Ângelo Tiago José dos Santos (filho inválido) - cota-parte
01/04.
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ADRIANA ALMEIDA CALADO
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
NA
PORTARIA Nº 129, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
35204.006098/2013-20, resolve:Conceder Pensão Vitalícia a partir de
10.10.2009, com fundamento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de
11.12.1990, combinado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei
nº 8112, de 11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor ANTÔNIO DANTAS
DE ANDRADE, mat. Siape nº 0.902.082, aposentado, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S",
Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito
ocorrido em 10.10.2013, conforme Pensão Vitalícia: Mirian Pragana
Dantas (esposa) - cota-parte 01/01.
A
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LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs
35208.000127/2004-19 e 35208.000156/2004-81, resolve:
Alterar a PT/INSS/GEXREC/SRH/PE nº 110, de 03.08.2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 06.08.2012, que
concedeu pensão vitalícia a partir de 14.03.2004, cuja parte equivale
a totalidade dos proventos anterior ao óbito do ex-servidor JOSÉ
OSCAR DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. Siape nº 0.903.680, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do
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pelo código 00022013112000041
41
ISSN 1677-7050
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº
214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicado
no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de
06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor AURENILTON LOPES DE
ALMEIDA, mat. nº 0899.329, Técnico do Seguro Social, da Função
Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social - Itabaiana-PB, FG-2, da Gerência Executiva do INSS
em João Pessoa-PB.
JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 69, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-PB, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU/Nº
214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de 24.08.11, publicado
no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT/PRES/INSS/Nº 800, de
06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de 08.09.11, resolve:
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA,
mat. nº 0948.492, Técnico do Seguro Social, CPF nº 151.197.504-00,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social - Itabaiana-PB, FG-2, da Gerência
Executiva do INSS em João Pessoa-PB.
JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 364, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Designar a servidora DAYSE PEREIRA VIANA, matrícula
1992453, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguro Social,
Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Itaberaí (08.021.19.0), código FCINSS-1, vinculada à
Gerência Executiva Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos
legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo
nº 35431.000275/2013-81,resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE
LOURDES TAMAI, matrícula Siape n.º 0593.904, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que fizer jus.
Declarar vago o referido cargo.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS,
N o- 2.794 - Nomear ELISABETE HARUMI MORIKAWA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Convênios, código DAS 101.2, nº
05.0511, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da
Secretaria-Executiva.
PORTARIA Nº 61, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria N.º
296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/09, e considerando Processo n.º 35194.001766/2013-99,resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária de acordo com fundamento instituído pela Emenda Constitucional n.º 47 no seu artigo 3º
de 05/07/2005, ao servidor LUIZ FERNANDO PAES DE MELLO,
matrícula n° 1082658, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS 811001, classe D, padrão III da Carreira de Perito
Médico Previdenciário do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com proventos integrais, do citado padrão, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Fica declarado vago o cargo acima
citado.
SIRLENE FONSECA LADEIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
LIZ
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35195.000493/2013-55,resolve:
Conceder a partir de 09/11/2013, Pensão Vitalícia a ANA
MARIA DE JESUS GOMES DA ROCHA e Pensão Temporária a
DANIELY KAROLINE DA SILVA ROCHA, respectivamente, esposa e filha do servidor ativo DANIEL RIBEIRO DA ROCHA,
falecido em 09/11/2013, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0886045, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, NI - 434550, Classe "S", Padrão "IV", com
fundamento no artigo 40 §7º inciso II da Constituição Federal com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 combinado com os artigos 216, §§ 1º e 2º, artigo 217 inciso I, alínea "a",
e inciso II, alínea "a", e artigo 218 §2º todos da Lei nº 8.112/1990, e
no artigo 2º inciso II da Lei nº 10.887/2004.
Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
AÇ
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 357- Dispensar, a contar de 18/11/2103, a servidora Maria Heloisa
Alvarenga, matrícula 0895060, CPF 432.044.736-00, do encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Lavras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG.
Nº 358- Designar a servidora Maria Altina Fagundes, matrícula
0896459, CPF 540.651.276-53, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Lavras, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Varginha/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar. de 18/11/2013
ÃO
PR
OI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
PORTARIA Nº 95, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS/GM nº. 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº. 214, de 10 de novembro de 2009, resolve:
Declarar vago, a contar de 20 de agosto de 2010, o Cargo
Funcional de Técnico do Seguro Social, Classe S. Padrão IV, Cargo
Emprego 434/550, ocupado pelo servidor NILSON FERREIRA DA
SILVA, Matrícula Siape nº. 0.908.091, CPF nº. 238.706.057-15, face
falecimento, com base no disposto no artigo 33, inciso XI, da Lei nº
8.112/90.
FLÁVIO LUÍS VIEIRA SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 171, inciso
III, alínea "b" do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296,
de 09.11.09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 03/11/2013, ao Sr.
RONALDO ALMEIDA COSTA, na qualidade de viúvo , equivalendo
a base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pela ex-servidora MARIA ALICE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA, matrícula
SIAPE nº 0919.315, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito
ocorrido em 29/03/2005, com fundamentação no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, e Lei nº
10.887/04, (processo nº 37328.001476/2013-16).
BID
A
LIZAMARA AP MARQUES SINCERO DE FARIA
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
CELSO PAIXÃO DE BARROS
PORTARIA Nº 2.796, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar ALESSANDRA MATIAS DE ARAÚJO, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização
Administrativa III, código FCT-03, nº 05F.0014, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função a partir de 31 de outubro de 2013, DURVAL FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA,
em virtude de sua aposentadoria.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
IA
N o- 2.795- Nomear JOÃO ANTÔNIO MATHEUS GUIMARÃES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Ensino e Pesquisa, código
DAS 101.2, nº 30.0441, do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar FANICE LOPES DE SOUZA, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-04, nº
05F.0214, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
da Secretaria-Executiva.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 2.798, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar NILSON BRITO DE SANTANA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III,
código FCT-13, nº 05F.0243, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde na Bahia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, ANTONIA DE JESUS SANTOS.
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PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
N o- 2.790-Nomear MARIA ERIDAN PIMENTA NETA, para exercer
o cargo de Coordenadora de Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, código DAS 101.3, nº 05.0371, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva.
N o- 971- Designar PATRÍCIA CONSTANTE JAIME para exercer o
encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Atenção Básica, DAS-101.5, código nº 30.0036, da Secretaria de Atenção
à Saúde, ficando dispensado do referido encargo ALLAN NUNO
ALVES DE SOUSA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.791-Nomear ELIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0012, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, a
partir de 23 de outubro de 2013, AYANA CARNEIRO GOMES
FIGUEIREDO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.792 - Nomear FANICE LOPES DE SOUZA, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Convênios, código DAS 101.2, nº
05.0414, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
da Secretaria-Executiva.
N o- 2.793 - Nomear MARIA TEREZA RODRIGUES CHAVES
MALVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Convênios, código DAS 101.2, nº 05.0435, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000042
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 972 - Alterar para 1º de dezembro de 2013 a 1º de dezembro de
2014, o período do afastamento do país publicado no Diário Oficial
da União nº 172, de 5 de setembro de 2013, Seção 2, página 42, do
servidor GEORGE TADEU NUNES DINIZ, Assistente Técnico de
Gestão em Saúde do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para CAPES, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25382.000239/2013-96.
N o- 973 - Autorizar a prorrogação, no período de 4 a 8 de novembro
de 2013, do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União
nº 205, de 22 de outubro de 2013, Seção, página 33, da servidora
MARTA HELENA PAIVA DANTAS, Assessora Técnica do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, tendo em vista a participação na Conferência
Científica Europeia sobre Epidemiologia Aplicada às Doenças Infecciosas, em Estocolmo - Suécia, com ônus limitado (Processo nº
25000.172518/2013-06).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
N o- 974 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de
Avaliação de Ensaios Clínicos de Novas Vacinas e Rede de Laboratório Sentinela para Eventos Adversos e Farmacovigilância, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Barranquilla - Colômbia, no período de 10 a 14 de novembro de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado
(Processo
nº
25000.199095/2013-63).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGESP/SAA/SE/MS nº 1619, de 18 novembro de 2013, publicada no DOU nº 224, de 19 de novembro de 2013, seção
2, pág. 39, passa a ter alterada a redação do art. 4º, por ter saído com incorreção o original.
Onde se lê:
Cargo 5: Contador
Classificação
Inscrição
Nome
7
10009385
ALYSSON VASCONCELOS SERPA
N o- 975 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com a finalidade de participar,
como palestrante, do VI Congresso Ibero-Americano de Instituições
Reguladoras e de Controle dos Sistemas de Saúde, em Lima - Peru,
no período de 20 a 23 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus de passagens para a ANS e demais despesas por conta dos
organizadores do evento (Processo nº 33902.793877/2013-58).
Leia-se:
Classificação
1
PORTARIA N 1.615, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Substituta da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 1314,
publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2013, resolve:
Anular o ato de concessão de pensão temporária a MELISSA
AMERICO MARINHO QUITELA, SIAPE 05521203, na qualidade
de menor sob guarda da servidora aposentada DAGMAR MARINHO
EMPORAL matricula SIAPE n° 233310, falecida em 23/11/2011 por
meio da Portaria n° 323 de 27/02/2012, publicada no Diário Oficial
da União de 29/02/2012, com base no fundamento legal constante do
Art. 5° da Lei n° 9.717 de 27/11/1998, publicada no Diário Oficial da
União de 28/11/1998 e Acórdãos n° 2515/2011-Plenario e 405-1ª
Câmara do Tribunal de Contas da União-TCU e Orientação Normativa n° 7 de 19 de março de 2013 da Secretaria de Gestão Publica
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG. Processo Administrativo n° 25000.120235/2013-71, deferida no Processo
n° 25001.056617/2011-61.
N o- 983 - Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO
FERNANDES ALEXANDRE, Coordenador-Geral do Componente
Especializado do Departamento de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de missão de estudos no âmbito do Projeto de
Apoio à Qualificação da Gestão para o Desenvolvimento do Processo
de Contratualização com foco nos Resultados Sanitários do SUS,
promovida pelo Consórcio Hospitalar da Catalunha, em Barcelona Espanha, no período de 23 a 30 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus de passagens para o Consórcio de Saúde e de
Atenção Social da Catalunha (CSC-GiG) e de diárias para o MS
(Processo nº 25000.202975/2013-24).
IM
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
o-
DA
PORTARIA N 1.091, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
E
T
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PORTARIA N° 1.826, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
L
A
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O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve
Autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Jorge Taveira Samaha, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1489247, com a finalidade de
inspecionar as empresas Zirkonzahn Gmbh/ Srl, em Sudtirol, Itália, e
Angiomed Gmbh & Co. Medizintechnik Kg, em Kaelsruhe, Alemanha, no período de 23/11 a 8/12/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 172/2013 e nº 175/2013. (Processo nº.
25351.663993/2013-69).
O
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PALOMA PEREIRA ALMEIDA DE CASTRO
SANTOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 03.10.2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ROSALVO COELHO NETO, matricula SIAPE 0534441, ocupante
do cargo efetivo de Médico, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II
da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do
cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.004686/2013-11.
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
A
N
SI
S
A
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D
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P
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EX
N o- 982 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE DANTAS ANTONINO, Coordenador-Geral de Equipamentos
e Materiais de Uso em Saúde, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar do Segundo
Fórum Global sobre Equipamentos Médicos, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, e de
realizar visita técnica à Universidade de Tecnologia de Compiègne,
na França, no período de 20 a 28 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.203628/2013-19).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
o-
N o- 978 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE NEVES CASTILHO, Assessor Técnico do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar da
CXXXV Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, no período de 26 a 30 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.202829/2013-07).
N o- 981 - Autorizar o afastamento do país da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Pesquisa Titular da Casa de Oswaldo
Cruz, com a finalidade de representar o Presidente da Fundação
Oswaldo Cruz no Encontro Internacional sobre o Pensamento Científico Latino-Americano sobre a Determinação Social de Saúde, na
Universidade Andina Simón Bolívar, em Quito - Equador, no período
de 19 a 23 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo nº 25380.002347/2013-13).
Nome
LUCIANO JACOME COSTA (*)
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 977 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE COSTA, Coordenador-Geral de Medicamentos Estratégicos
do Departamento de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar
de missão de estudos no âmbito do Projeto de Apoio à Qualificação
da Gestão para o Desenvolvimento do Processo de Contratualização
com foco nos Resultados Sanitários do SUS, promovida pelo Consórcio Hospitalar da Catalunha, em Barcelona - Espanha, no período
de 23 a 30 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus de
passagens para o Consórcio de Saúde e de Atenção Social da Catalunha (CSC-GiG) e de diárias para o MS (Processo nº
25000.203074/2013-50).
N o- 980 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
ESNER MUSAFIR, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar, proferindo palestra, do Encontro PanAmericano de Traumatologia, promovido pela Federação de Sociedades e Associações Latino-Americanas de Ortopedia e Traumatologia (SLAOT), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 8 a
10 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25057.003209/2013-23).
Inscrição
10028057
(*) Declarou-se portador de necessidades especiais
N o- 976 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ MIGUEL
DO NASCIMENTO JÚNIOR, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, com a finalidade de participar de missão de estudos no
âmbito do Projeto de Apoio à Qualificação da Gestão para o Desenvolvimento do Processo de Contratualização com foco nos Resultados Sanitários do SUS, promovida pelo Consórcio Hospitalar da
Catalunha, em Barcelona - Espanha, no período de 23 de novembro a
7 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus de passagens
para o Consórcio de Saúde e de Atenção Social da Catalunha (CSCGiG) e de diárias para o MS (Processo nº 25000.203062/2013-25).
N o- 979 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
AURÉLIO DE CARVALHO NASCIMENTO, Analista Técnico de
Políticas Sociais, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, do Segundo Fórum Global sobre Equipamentos Médicos, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em
Genebra - Suíça, no período de 21 a 25 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.199065/2013-57).
43
ISSN 1677-7050
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 330, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSTITUTO DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua
competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de
01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em
consta do Processo SIPAR n. 25002.5277/2013-62:
Tornar sem efeito a Portaria 312/SEGEP/NEMS/ES, 31 de
outubro de 2013, publicada no DOU 213, de 01.11.2013, seção 2,
página 55, que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JADIR FIGUEIRA ROSSI.
JOEL MENEZES KRAUSS
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DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIA Nº 1.827, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 08/11/2013, a servidora
ANA LÚCIA BARSANTE, matrícula SIAPE nº 1511010, do encargo
de substituto do Gerente, código CGE III, da Gerência de Sangue e
Componentes, da Gerência-Geral de Sangue, Outros Tecidos, Células
e Órgãos.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
PORTARIA N 331, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSTITUTO DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua
competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de
01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em
consta do Processo SIPAR n. 25002.001825/2005-75:
Tornar sem efeito a Portaria 569/DICON/NEMS/ES, de
22.10.2008, publicada no DOU 206, de 23.10.2008, seção 2, página
32, ficando restabelecidos os atos da concessória inicial Portaria n.º
204/DICON/NEMS/ES de 05.12.2003, publicada no DOU n. 239, de
09.12.2003, seção 2, página 14, referente Aposentadoria Voluntária
Proporcional por Tempo de Contribuição da servidora MARIA TEREZA BEMQUERER PEREIRA.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000043
JOEL MENEZES KRAUSS
Nº 1.828- Designar a servidora MARIA TEREZA LAPA MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 587622, para exercer o encargo de substituto do
Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em
PAF de Suape, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Pernambuco, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, em seus impedimentos ou afastamentos legais e
eventuais.
Nº 1.829 -Designar, no período de 12 a 14/11/2013, a servidora
ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE
nº 1491055, para substituir o Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Fitoterápicos e Dinamizados, da Gerência de Tecnologia
Farmacêutica, da Gerência-Geral de Medicamentos, tendo em vista o
impedimento do substituto eventual.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Art. 1º - Conceder, a partir de 19 de outubro de 2013, pensão
à beneficiária do instituidor, Reginaldo Vieira de Melo, Matrícula
SIAPE nº 0507694, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão
"III", de acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90, conforme relação
abaixo:
Art. 2º - DESIGNAR os servidores públicos, relacionados
abaixo, para atuarem na Equipe de Apoio aos Pregoeiros designados
no art. 1º:
ROBSON MAIA LIMA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1103083
LUIZ CARLOS HENRIQUE, Auxiliar de Administração,
matrícula SIAPE nº 0474519
URUBATAN COSME ALVES RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1103100
Art. 3º Para fins previstos na Medida Provisória nº 2.10813/2001 a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde SUEST/RJ.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 1 (um) ano.
Art. 5ª - Revoga-se a Portaria nº 434 de 19 de Novembro de
2012.
ISSN 1677-7050
Nº 1.830- Designar a servidora PATRÍCIA MARIA JERÔNIMO,
matrícula SIAPE nº 1579608, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Atendimento ao
Público, da Unidade de Gestão do Atendimento e Protocolo, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais, ficando dispensada, a
pedido, a servidora ALAÍNE BUENO PONA BRAZ.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NA BAHIA
BENEFICIÁRIO(S)
COTA-PAR- FUNDAMENTO LEGAL
TE
Maria de Lourdes Dantas de Me- Integral
Art. 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº
lo
8.112/90
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA
VITAL DO REGO
PORTARIA N o- 9, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 247, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DA BAHIA - CVPAF-BA/ANVISA, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria ANVISA n.º 145,
de 01 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 04 de fevereiro de
2013, e a Portaria Anvisa n.º 1.744, Art. 2º-I, de 18 de novembro de
2011, publicada no DOU de 22 de novembro de 2011, obedecendo o
disposto no Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Antônio Luiz Lima Batista,
CPF 336.052.035-15, matrícula SIAPE n.º 7537122, para exercer o
encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos
relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta
CVPAF-BA/ANVISA, na modalidade Pregão.
Art. 2º - Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
ELVIRA DIAS CASTRO - Siape n.º 6488560;
JULIANA SÁ BARRETTO TEIXEIRA - Siape n.º
1567999;
WILSON OLIVEIRA SANTOS - Siape n.º 8533305.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente e tendo em vista o que consta do Processo nº 25210.008.171/2013-65, resolve:
Art. 1º - Conceder, a partir de 11 de outubro de 2013, pensão
ao beneficiário da instituidora, Maria Suzana Medeiros Monteiro,
Matrícula SIAPE nº 0470896, Médico, Classe "S", Padrão "III", de
acordo com o Art. 217, da Lei nº 8.112/90, conforme relação abaixo:
CO
ME
RC
IA
LIZ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 095, de 25.09.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 2, de 26.09.2013, que concede Pensão
Vitalícia a beneficiária do instituidor de pensão desta Fundação Herinaldo Santos Lima, matrícula SIAPE nº 469437.
Onde se Lê:
Cota-parte
50/%
Fundamento Legal
Art. 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90
Cota-parte
100%
Fundamento Legal
Art. 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90
COTA-PARTE
Integral
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº
8.112/90
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
GILVANDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
Substituto
Beneficiária
Tipo
Marileide Aleixo dos San- Vitalícia
tos Lima
BENEFICIÁRIO(S)
Valdemar Monteiro da Silva
ÃO
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA
VITAL DO REGO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PR
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere o Art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25275.008.715/2013-34, resolve:
OI
BID
A
N o- 430 - Art. 1º - Aposentar com proventos integrais, o servidor
JOSÉ LAIRTON COELHO, matrícula SIAPE nº 2084711, ocupante
do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, do Quadro
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo
40, inciso I, § 1º da CF/88 e § 21, c/c o Art. 6º-A da EC nº 41/2003,
incluída pela EC nº 70/2012 e Art.186, § 1º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Leia-se:
Beneficiária
Tipo
Marileide Aleixo dos San- Vitalícia
tos Lima
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 281 de 22
de abril de 1999, publicada no DOU, nº 76 de 23 subsequente, com
fundamento no artigo 215 da lei 8.112/90 combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, Incisos I da E.C 41/2003 e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25.160.008.589/2013-13, resposta:
Art. 1 - CONCEDER pensão vitalícia à ANA FRANCISCO
DOS SANTOS, viúva do ex-servidor MESSIAS FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0494866 inativo ex-ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, em conformidade
com o artigo 217, inciso I, alínea "A" da Lei nº 8.112/90, observados
os critérios estabelecidos na EC 41/2003 c/c artigo 2º da lei
10.887/2004, a partir da data do óbito 22.11.2013.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 246, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente e tendo em vista o que consta do Processo nº 25210.008.170/2013-11, resolve:
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.296 - Autorizar afastamento do país de GLADYS MIYASHIRO
MIYASHIRO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio, para participar como "docente do Curso
para formação de técnicos em Saúde Ambiental e Controle de Vetores", em IQUITO/PERU, no período de 24 de novembro a 16 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002471/2013-89).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.297 - Autorizar afastamento do país de MARCELO JORGE
PINTO FERREIRA, Técnico de Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, para participar da "Feira do Livro da CPLP", em LUANDA/ANGOLA, no período de 21 de novembro a 02 de dezembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos.
(Processo n° 25380.002469/2013-18).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
PO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere o Art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25275.008.988/2013-89, resolve:
N o- 431 - Art. 1º - Aposentar com proventos proporcionais, a servidora
MARIA ORESTINA ESCOLARI, matrícula SIAPE nº 0473278, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III,
do Quadro Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no artigo 40, inciso I, § 1º da CF/88 e § 18, c/c o Art. 6º-A da EC nº
41/2003, incluída pela EC nº 70/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
IVO BENITEZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 459, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO RIO DE JANEIRO, nomeado pela portaria nº 643 de 21.10.2011, publicado no DOU nº 204
de 24.10.2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114 do
regimento interno, aprovado pela Portaria nº 1776, de 08.09.2003
publicada no dia 09 subsequente, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR como Pregoeiros, de acordo com o
Decreto nº 3.555 de 08.08.2000, inciso II, artigo 7º combinado com o
parágrafo 3º do artigo 10º do Decreto 5.450/2005, os servidores
públicos, abaixo elencados.
ROBSON MAIA LIMA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1103083
LUIZ CARLOS HENRIQUE, Auxiliar de Administração,
matrícula SIAPE nº 0474519
URUBATAN COSME ALVES RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1103100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000044
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.298 - Autorizar afastamento do país de ANTONIO GOMES
PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de "Visita Técnica a
Qiagen", em HILDEN/ALEMANHA, no período de 24 de novembro
a 01 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001253/2013-77).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.299 - Autorizar afastamento do país de PATRÍCIA ALVAREZ
DA SILVA BAPTISTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar da "Reunião Técnica com a Qiagen" em HILDEN/ALEMANHA, no período de 24 de
novembro a 01 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001252/201322).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.300 - Autorizar afastamento do país de MARIA HELENA
MACHADO DE SOUZA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do
"Seminário sobre Planejamento de Recursos Humanos para a Saúde",
PANAMÁ/PANAMÁ, no período de 24 a 28 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000852/2013-53).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.301 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 224, de
19 de novembro de 2013, Seção 2, pagina 41, da servidora MARIA
DE JESUS CORREA DA GAMA, Técnico em Saúde Pública do
Instituto Fernandes Figueiras, unidade desta Fundação, alterar a data
da ída, onde se lê: 12 de novembro de 2013. Leia-se: 20 de novembro
de 2013, pelos motivos expostos no processo 25380.000711/201371.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Coordenador Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº. 695 de 2 de julho de 2012,
publicada no DOU de 05 de julho de 2012 e de acordo com os artigos
6º, inciso XVI e 51, § 4º da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Luiz Antônio de Oliveira
Junior, matrícula SIAPE nº. 1097313, como Presidente, os servidores
Elizeo Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº. 0502412, Valdeci de
Araújo, matrícula SIAPE nº. 4711114, Wilson Polon, matrícula SIAPE nº. 0501802, como membros e ainda as servidoras Cindy Rangel
Hahn, matrícula SIAPE nº. 01902685, Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto, matrícula SIAPE nº. 1946294, como membros suplentes, para
comporem a Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01
ano a partir da publicação desta, para atuarem no âmbito do Distrito
Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI-MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear MÁRCIO ANTÔNIO FEITOSA CURVINA, matrícula SIAPE nº 2092715, CPF nº 245.705.081-20, para exercer o
cargo de Coordenador de Administração Financeira, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.067026/2013-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Superintendente
de Planejamento e Regulamentação, da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, JOSÉ ALEXANDRE NOVAES BICALHO, para participar da Oficina "ANATEL-OSIPTEL" e do "4th
LATAM-EU Symposium on ICT Regulation", promovidos pelo Organismo Supervisor de Inversión Privada em Telecomunicaciones del
Peru, a serem realizados em Lima, PERU, no período de 18 e 19 de
novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena/RO, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº 3.742 de 01 de Dezembro de
2010, publicada no Dou de 02 de dezembro de 2010, e de acordo com
o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1 ° Constituir Comissão Permanente de Licitação, para
atender, conduzir e julgar os processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, por um período
de 01 (um) ano.
PRESIDENTE
Antonio Lopes Rodrigues, SIAPE 697031
CPF 281.784.089-53
MEMBROS
Carla Caroline Pires Chagas SIAPE 1903473
CPF 879.021.502-82
Henrique Campos dos Santos SIAPE 1085577
CPF 116.854.842-04
João Batista Ramos Pordeus SIAPE 446088
CPF 338.341.134-68
Art. 2° Em seus afastamentos eventuais a Presidência da
Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3° A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar
o apoio administrativo do Serviço de Logística, bem como requisitar
técnicos de outras unidades do Distrito Sanitário especial Indígena
Porto Velho, se assim julgar necessário.
Art. 4° A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena/RO.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALDA DA SILVA UCHÔA
IM
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.0067274/2013-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento da Analista de Planejamento
e Orçamento, da Secretaria-Executiva, MARIA ABADIA DA SILVA
ALVES, para participar do "IV EGTI Meeting and XI World Telecommunication - ICT Indicators Symposium", promovidos pela
União Internacional de Telecomunicações, a serem realizados na Cidade do México, MEXICO, no período de 30 de novembro a 08 de
dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 540, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA DE OLIVEIRA, CPF nº 199.466.602-10, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Execução Orçamentária, código DAS 101.1, da Coordenação
de Administração Financeira da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 271, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA VIEIRA LO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000045
PES CORDEIRO, SIAPE 02126478, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor PEDRO DE ALCÂNTARA CORDEIRO, SIAPE 1065994, a partir de 1º.1.1991, com fundamento no
artigo 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos a 1º.1.1991,
observando a prescrição quinquenal, à vista das informações constantes do processo nº 53000.007711/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora MERCIA LOPES
CORDEIRO, SIAPE 05755409, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor PEDRO DE ALCÂNTARA CORDEIRO, SIAPE 1065994, a partir de 15.1.2013, com fundamento no artigo 5º,
inciso II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, com efeitos financeiros retroativos a 15.1.2013, data do
início da pensão tardia, à vista das informações constantes do processo nº 53000.012291/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIANGELA LOPES CORDEIRO, SIAPE 05755417, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor PEDRO DE ALCÂNTARA CORDEIRO,
SIAPE 1065994, a partir de 15.1.2013, com fundamento no artigo 5º,
inciso II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, com efeitos financeiros retroativos a 15.1.2013, data do
início da pensão tardia, à vista das informações constantes do processo nº 53000.012291/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVANA ALVES VILAS
BOAS SANTOS, SIAPE 05746043, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor VALCÉLIO VILAS BOAS SANTOS,
SIAPE 082857, a partir de 6.7.2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.035556/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora AURORA ELIAS
SCHAFRANSKI, SIAPE 05754038, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LULICO SCHAFRANSKI, SIAPE
0826835, a partir de 24.6.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.032612/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUCILIA PIRES, SIAPE 05758173, no valor integral dos proventos a que fazia jus o exservidor RAYMUNDO ALCANTARA MORAES, SIAPE 0821720, a
partir de 8.9.2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"b", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros retroativos nos
termos da Ação Judicial nº 00446391720124025101, à vista das informações constantes do processo nº 53000.000590/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOSELITA DE ARAUJO SANTA IZABEL, SIAPE 05749085, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor EVERALDO SANTA IZABEL,
SIAPE 0828320, a partir de 17.8.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.055854/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA PINHEIRO DE
ALMEIDA, SIAPE 05746027, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ALEXANDRE IGNACIO DE ALMEIDA,
SIAPE 0819743, a partir de 11.8.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.050725/2013.
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GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
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ISSN 1677-7050
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO GESTOR DO FUNDO
PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DAS TELECOMUNICAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 98, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º da Resolução nº 36, de 01 de dezembro de
2005, resolve:
Art. 1º Designar os responsáveis abaixo relacionados, para
praticarem atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410007 - Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.
Ordenador de Despesas: EDER EUSTÁQUIO ALVES
Ordenador de Despesas Substituto: GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES
Gestor Financeiro: CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA
Gestor Financeiro Substituto: CAROLINE BEZERRA SOUSA
Conformidade dos Registros de Gestão: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES
Conformidade dos Registros de Gestão Substituto: VAGNER
DE CARVALHO COSTA
Art. 2º Tornar sem efeito o artigo 1º da Resolução 73, de 18
de abril de 2011 publicada no DOU de 19 de abril de 2011, e ainda,
as Resoluções nos 82, de 26 de dezembro de 2011 publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2011, e, 96, de 06 de maio de 2013 publicada
no DOU de 10 de maio de 2013.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SEUL, nos termos do
disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010 do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Conselheiro FELIPE FLORES PINTO competência para executar todos
os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
EDMUNDO SUSSUMU FUJITA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no uso das atribuições que lhe confere o art.
14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria nº 76,
de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 54,
de 21 de março de 2005 e considerando o disposto no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Classe B, Padrão I, ocupado pela servidora
ELISIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
2547486, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 14 de novembro de 2013.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
AÇ
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 641 - Designar LUIZ CLAUDIO THEMUDO, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Diretor do Departamento do
Serviço Exterior (DSE), código DAS-101.5, ficando dispensado o
Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores ADRIANO SILVA PUCCI.
Nº 644 - Designar RAFAEL SANTOS DOURADO, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n° 1915371, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
Chefe do Setor de Arquitetura e Engenharia (SARQ), código DAS101.2, ficando dispensada a Oficial de Chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores ANNA VICTÓRIA WANDERLEY SILVA DE
AZEVEDO.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ELIZABETH
MACHADO DUARTE, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1052468, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no Posto, PAULO
FUKUHARA DE CARVALHO, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1054115, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
RUY DE LIMA CASAES E SILVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL
PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas
atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao Conselheiro SÉRGIO LUIS LEBEDEFF ROCHA para executar todos os
atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável.
.
Ministério de Minas e Energia
ÃO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
PR
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de novembro de 2013
OI
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Eduardo de Medeiros Brandi engenheiro de FURNAS com
destino ao Reino Unido no período 23/11 a 14/12/13, e a convite da
IEMadeira, tem como objetivo participar dos testes de fábrica relativos aos Sistemas de Supervisão e Controle das Conversoras do
Bipolo 2, visando a adequação do projeto de engenharia com relação
ao atendimento aos requisitos técnicos estabelecidos no edital
007/2008. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Manfredo Veloso Borges Correia Lima engenheiro da
CHESF com destino a Inglaterra no período 23/11 a 14/12/2013 tem
como objetivo representar a empresa nas atividades de acompanhamento dos testes de aceitação final dos estudos em Simulador Digital
em Tempo Real - RTDS do Bipolo 2 do Sistema de Transmissão
CCAT do Rio Madeira. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Luiz Eurípedes Massiere de Castro Silva físico da ELETRONUCLEAR com destino a Áustria, e a convite da AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica para participar no período 30/11
a 07/12/13 do evento Technical Meeting on the Development of
IAEA Technical Documento n Probalistic Safety Analysis Quality for
Various Applications in Nuclear Power Plants: Extension to Internal
and External Hazards, Low Power and Shutdown Modes of Operations". Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os empregados da ELETRONORTE Rogério Galvão de Almeida, técnico de manutenção elétrica; e Davi Carvalho Moreira,
engenheiro de operação, ambos com destino a França no período 07
a 13/12/13 para realizar inspeção e acompanhar o testemunho dos
ensaios de verificação dimensional de módulo blindado para reposição na UGH-23 da UHE Tucuruí, localizada no estado do Pará.
Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV.
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BID
A
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 655, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artº. 21, da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso
VII, do artº 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Portaria MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Artº 1º Delegar competência a servidora MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA, Superintendente Regional do INCRA/SR-21/AP, para praticar os atos administrativos no que concerne
à abertura de licitação destinada a concorrências públicas e homologação de seus resultados para execução do Programa 2066 - Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária, Ação 211A Desenvolvimento Sustentável de Assentamentos Rurais, Plano Orçamentário PO 08 - Implantação e Recuperação de Infraestrutura
Básica nos seguintes Projetos de Assentamento: Matão do Piaçacá, no
valor de R$ 706.777,52(setecentos e seis mil setecentos e setenta e
sete reais e cinquenta e dois centavos); Ilha do Brigue no valor de R$
796.533,69(setecentos e noventa e seis mil quinhentos e trinta e três
reais e sessenta e nove centavos); e, Igarapé Grande do Curuá, Cedro,
Lourenço e Nova Colina, no valor de R$ 1.306,880,92(um milhão
trezentos e seis mil oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos); conforme os MEMO's /INCRA/SR-21/GAB/Nºs 77, 78, e
79/2013.
Artº 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, sejam observados com rigor, as disposições contidas na Lei
nº 4.230 de 17 de março de 1964, Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, Lei nº 101/LRF de 04 de maio de 2000, Lei nº 12.465 de 12 de
agosto de 2012 (LDO) e Lei nº 12.798/2013 de 04 de Abril de 2013
(LOA), bem como os preceitos fundamentais do controle da despesa
pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa
de trabalho.
Artº 3º Em obediência ao princípio da anualidade do orçamento determino que a competência ora delegada fique adstrita à
vigência dos créditos orçamentários aprovados pela Lei nº
12.798/2013, de 2013 (LOA).
Artº 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 656, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009,
publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado
com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e;
Art. 1° Excluir os servidores Francisco José Nascimento,
Coordenador-Geral de Contabilidade, SIAPE n° 0723894 e Francisco
da Chaga Lima, Contador, SIAPE n° 1500959, da Portaria/INCRA/P/N°631, de 06 de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n°217, de 07 de novembro de 2013, Seção 2, Página
50, que criou o grupo de trabalho para a elaboração do Relatório de
Gestão referente ao exercício de 2013;
Art. 2° Incluir na referida Portaria, o servidor Edinar Ferreira
Araújo, Técnico em Contabilidade, SIAPE n° 0717885, o qual ficará
a cargo da coordenação dos trabalhos da Diretoria de Gestão Administrativa;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n° 6.812, de 3 de abril de 2009,
publicado no diário Oficial da mesma data, combinado com o inciso
VII do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria MDA/N° 20, 08 de abril de 2009, publicado no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, e;
CONSIDERANDO Os termos da Lei nº 11.949, de 17 de
junho de 2009, que determina e define os termos de transferência das
terras pertencentes à União para o Estado do Amapá e, o TERMO DE
CONCILIAÇÃO Nº 027/2012/CCAF/CGU/AGU - PBB relativo ao
Processo Nº 00405.001393/2009-62 de 21/11/2012;
CONSIDERANDO as portarias de criação dos dezessete
Projetos de Assentamento do INCRA no estado do Amapá, a seguir:
Extrativista do Maracá, Pancada do Camaipi, Matão do Piaçacá, Nova
Canaã, Munguba, Pedra Branca do Amapari, Perimetral Norte, Serra
do Navio, Manoel Jacinto, Nova Vida, Cedro, Bom Jesus dos Fernandes, Cujubim, Piquiá do Amapá, Lourenço, Carnot, Vila Velha do
Cassiporé, todos estes limitantes com a Floresta Estadual do Amapá
(FLOTA) criada pela Lei nº 1.028, de 12 de julho de 2006;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
CONSIDERANDO A necessidade de definição dos perímetros dos PAs e seus limites em relação à FLOTA e aos demais
imóveis rurais lindeiros, por meio de demarcação topográfica georeferenciada em acordo com as normas de cartografia e georeferenciamento, para dirimir conflitos fundiários e socioambientais decorrentes da falta desta definição;
CONSIDERANDO As atribuições do governo federal por
intermédio da direção nacional do INCRA e das suas instancias subordinadas as suas Diretorias, a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal e a Superintendência Regional do Estado do Amapá - SR-21, resolve:
Art. 1° Criar Grupo Executivo - GE do Governo Federal para
promover os acordos técnicos de definição dos limites geográficos
entre os 17 PAs e a FLOTA e as respectivas demarcações georeferenciadas para destinação das terras federais delimitadas ao domínio do Estado do Amapá para a FLOTA e promover os entendimentos necessários para a destinação ao Estado do Amapá de outras
glebas ou demais imóveis sob sua responsabilidade, que já tenham
sido destacados os imóveis sob jurisdição do INCRA;
Art. 2° Designar os servidores abaixo para compor o Grupo
Executivo:
Marcos Alexandre Kowarick, Siape 1203254, Perito Federal
Agrário, lotado na Sede do Incra, que coordenará o grupo, e Roberto
Kiel, SIAPE 1223500, Perito Federal Agrário, lotado na Sede do
Incra, suplente;
Evane Ferreira Júnior, Siape 1385499 ,Perito Federal Agrário, lotado na Sede do Incra, substituto do Coordenador, e André
Freddo, Siape 1527445, Engenheiro Florestal, lotado na Sede do
Incra, suplente; Jose Dumont Teixeira, Siape 1475061, Engenheiro
Agrônomo, lotado na Superintendência Nacional de Regularização
Fundiária da Amazônia Legal, e Shirley Anny Abreu Do Nascimento,
Siape 1533302, Superintendente Nacional de Regularização Fundiária
da Amazônia Legal, suplente;
Derisson Lisboa Nogueira, Siape 1975457, Engenheiro Agrimensor, Lotado na Sede do Incra; e Vagner Vasconcelos Luiz Franco,
Siape 1933933, Engenheiro Agrimensor, lotado na Sede do Incra,
suplente;
Mateus Francisco Pagliarini, Siape 1527660, Engenheiro
Agrônomo, lotado na SR-21;
Vera Lucia da Silva Monteiro, Siape 1011669, Engenheiro
Agrônomo, lotada na SR-21;
Parágrafo Único. Representantes do governo do estado poderão compor e participar do GE;
Art. 3° O GE terá até 180 dias para o cumprimento dos seus
objetivos;
Art. 4° As despesas decorrentes das atividades dos membros
do GE serão de responsabilidade das partes.
Art. 5° Determinar que as diretorias do INCRA e suas instâncias subordinadas cooperem com informações, material, equipamentos e servidores para a execução dos objetivos deste GE;
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO, DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Resolve:
I - Designar NONATO VILABARDE PINHEIRO, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº
0723872, para exercer os encargo de substituto do Chefe de Unidade,
código DAS-101.1, da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional de Mato Grosso-SR-13, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 562-Designar a servidora JANAINA RODRIGUES PEREIRA,
SIAPE nº 1991706, CPF nº 319.567.818-70, ocupante do cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares.
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CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 295, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2013, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2026166, Classe A, Padrão I, da Superintendência Regional de Rondônia SR-17, do Quadro
de
Pessoal
deste
Instituto
(Processo/INCRA/SR-17/RO/nº.
54300.001690/2013-91).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº50, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Bahia, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA GRAÇA LOPES, matrícula SIAPE nº 0720607, ocupante do
cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, correspondentes ao cargo efetivo, conforme informações constantes no Processo nº 54160.002405/2013-00.
I
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 563- Dispensar o servidor BRUNO CABRAL FRANÇA, SIAPE
nº 2961331, CPF nº 013.896.846-28, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gabinete, código DAS 101.3, da Secretaria
de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
Nº 564- Designar a servidora MAGNA BÁRBARA ROZA MOURA,
SIAPE nº 2574715, CPF nº 718.344.941-68, ocupante do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Gabinete, código DAS 101.3,
da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004, o DecretoLei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 7.493, de 2 de
julho de 2011 e Portaria MDS nº 19, de 13 de março de 2013,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores VALDINÉIA BRITO
DEWES, RG 426.424 SSP/DF e CPF 184.078.201-30, encarregado
pelo setor financeiro, na qualidade de titular; BRÁULIO AUGUSTO
DALDEGAN TEIXEIRA, RG 1.823.844 SSP/DF e CPF
702.475.791-49, na qualidade de substituto para, observadas as competências, praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na
Unidade Gestora 550008 e 550009 - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e SESAN / Inclusão Produtiva, respectivamente.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 51, de 08/12/2011, publicada
no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2011, seção 2,
página 30 e a Portaria nº 42, de 15/08/2013, publicada no Diário
Oficial da União em 16 de agosto de 2013, seção 2, página 54.
LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000047
ARNOLDO DE CAMPOS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 19 de novembro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, Secretária de Desenvolvimento da Produção, para participar da Conferência
Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial - ONUDI, em Lima, Peru, no período de 30/11 a
06/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1981/13).
VERA LUCIA DE SOUZA PINHEIRO, Tecnologista/INPI,
para apresentar os resultados do Projeto INPU-OMPI: Criação de
Base de Dados sobre Propriedade Intelectual para fins EstatísticosBADEPI, no evento "Expert's Meeting on Intellectual Property and
Socio-Economic Development", promovido pela OMPI, em Genebra,
Suíça, no período de 01 a 06/12/2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado (PCDP 848/13).
SERGIO MEDEIROS PAULINO DE CARVALHO, Assessor para Assuntos Econômicos/INPI, para participar de Oficina Interregional da OMPI sobre Análise de Patentes, em Manila, Filipinas, no
período de 02 a 08/12/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
(PCDP 822/13).
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ISSN 1677-7050
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RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de novembro de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 18/11/2013, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora do
Presidente, a fim de participar de reuniões sobre a nova metodologia
de ratings internacionais e com a Diretoria do IFAC, em Montevidéu/Uruguai, no período de 26 a 29/11/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 553/2013).
CARLOS FREDERICO LIBERATO LOPES, Coordenador
de Serviços, a fim de prosseguir no levantamento de subsídios para a
elaboração de estratégia de aproximação do BNDES com a África,
em Joanesburgo/África do Sul, no período de 23/11 a 11/12/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
554/2013).
RENATO DE SOUZA MENDES, Analista de Sistemas, a
fim de prosseguir no levantamento de subsídios para a elaboração de
estratégia de aproximação do BNDES com a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 23/11 a 11/12/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 555/2013).
Em 19 de novembro de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 19/11/2013, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RONALD CAVALCANTE DE FREITAS, Assessor do Presidente, a fim de acompanhar Ministro em compromisso oficial, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 20 a 21/11/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 556/2013).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Presidente de 13/11/2013, publicados no
DOU de 14/11/2013, Seção 2, pág. 46, referentes ao afastamento de
NABIL MOURA KADRI, onde se lê: "Processo de Viagem ao Exterior nº 549/2013", leia-se: "Processo de Viagem ao Exterior nº
552/2013".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
Ministério do Meio Ambiente
.
PORTARIA Nº 225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995:
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor JORGE ANTONIO DA
PAZ CRUZ, matrícula SIAPE n.º 448246, Coordenador-Geral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Montevidéu/Uruguai, no período de 25 a 28 de novembro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro e integrando a delegação brasileira, participar da V Reunião da Comissão Administradora (CA) do Acordo
de Alcance Regional n.º 8 (AAR-8) da Associação Latino-Americana
de Integração (ALADI) . (PCDP nº /2013).
CO
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ME
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
RC
Ministério do Esporte
IA
Nº 1.571-Designar o servidor CARLOS DE MONTEVALDO RICARTE CARDOSO, matrícula nº 685750, para exercer os encargos
de substituto do Chefe da Unidade Avançada do IBAMA em Mossoró, código DAS-101.1, no Estado do Rio Grande do Norte, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
cargo.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 18 de novembro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no parágrafo único do art. 5º da Portaria Interministerial nº
333/MP/CGU, de 19 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON RUBENS DE OLIVEIRA COUTO, matrícula SIAPE nº 0092922, ocupante do cargo em
comissão de Assessor Especial de Controle Interno, código DAS
102.5, do Gabinete da Ministra, para, nos termos da Lei nº 12.813, de
16 de maio de 2013, e da Portaria Interministerial nº 333/MP/CGU,
de 19 de setembro de 2013, exercer as seguintes atribuições:
I - efetuar análise preliminar acerca da existência ou não de
potencial conflito de interesses nas consultas a ele submetidas;
II - autorizar o servidor ou empregado público, no âmbito do
Ministério do Meio Ambiente, a exercer atividade privada, quando
verificada a inexistência de potencial conflito de interesses ou sua
irrelevância; e
III - informar os servidores ou empregados públicos sobre
como prevenir ou impedir possível conflito de interesses e como
resguardar informação privilegiada, de acordo com as normas, procedimentos e mecanismos estabelecidos pela Controladoria Geral da
União - CGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO GAETANI
GABINETE DO MINISTRO
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Nº 1.572-Dispensar o servidor ANDERSON AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 1422031, dos encargos de substituto do Chefe
de Serviço de Administração e Finanças, código DAS-101.1, da Gerência Executiva do IBAMA em Marabá, no Estado do Pará.
Nº 1.573-Designar o servidor JORGE CLEVER MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 2056512, para exercer os encargos de substituto do
Chefe de Serviço de Administração e Finanças, código DAS-101.1,
da Gerência Executiva do IBAMA em Marabá, no Estado do Pará,
nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 1.574-Dispensar o servidor DIEGO GUIMARÃES DE SOUSA,
matrícula nº 1716961, dos encargos de substituto do Chefe de Serviço
de Apoio Ambiental, código DAS-101.1, da Gerência Executiva do
IBAMA em Marabá, no Estado do Pará.
Nº 1.575-Dispensar a servidora GERUSA DA SILVA AMORAS,
matrícula nº 0679953, dos encargos de substituta do Chefe da Divisão
Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá.
Nº 1.576-Designar o servidor GUARABICHABA MARTINS FERREIRA, matrícula nº 0686880, para exercer os encargos de substituto
do Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
LIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 282, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, SANDRO EDUARDO VERGARA DE
BORBA do cargo comissionado de Assistente da Coordenação-Geral
de Assuntos Internos da Consultoria Jurídica deste Ministério, código
DAS 102.2, a contar de 4 de novembro de 2013.
ALDO REBELO
PORTARIA No 283, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar IVONE SOUZA DE MOURA, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Sistemas de Acompanhamento do Departamento
de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas
Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social deste
Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 174, de 31 de julho de 2013,
publicada no D.O.U. de 01 de agosto de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para a cidade de Mar Del
Plata/Argentina, no período de 22 a 24 de novembro de 2013, inclusive trânsito, do servidor JOSÉ ROBERTO GNECCO, Coordenador-Geral de Assuntos Científicos do Departamento de Operações
da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, código DAS
101.4, para participar, compondo delegação brasileira, da Assembleia
Geral do Conselho Sulamericano do Esporte - CONSUDE.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para a cidade de Mar Del
Plata/Argentina, no período de 22 a 24 de novembro de 2013, inclusive trânsito, do servidor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JÚNIOR, Assessor do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código DAS 102.4, para participar, como chefe da delegação brasileira, da Assembleia Geral do Conselho Sulamericano do
Esporte - CONSUDE.
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
PR
OI
BID
Nº 1.569-Nomear o servidor DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA, matrícula nº 15129152, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, com exercício na
Superintendência do IBAMA no Estado do Pará.
A
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 217, de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando
o constante do Processo nº 02070.003403/2013-35 resolve:
I - Aposentar, compulsoriamente, o servidor MALVINO ZEFERINO GOMES, matrícula nº 0686443, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe "S" Padrão "III", lotado na Área de
Proteção Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe/SP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso
II da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vacância da vaga nº 431412, do referido cargo.
PO
Nº 1.570-Dispensar a servidora EDITE ARAÚJO BESERRA, matrícula nº 714042, dos encargos de substituta do Chefe da Unidade
Avançada do IBAMA em Mossoró, código DAS-101.1, no Estado do
Rio Grande do Norte.
RT
ER
CE
IRO
S
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 310, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 597, de 26 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 27 de dezembro de 2011, e em
face do que consta no Processo nº 03110.022699/2012-51, resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos habilitados e classificados no concurso público para o cargo de Analista de Infraestrutura, homologado
pelo Edital nº 12-MP, de 5 outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 8 de outubro de 2012, com remuneração
correspondente a Classe A, Padrão I cujo provimento foi autorizado pela Portaria nº 486, de 9 de outubro de 2012, publicada no DOU, de 10
de outubro de 2012, e pela Portaria nº 112, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU de 24 de abril de 2013, em vagas cujas nomeações foram
tornadas sem efeito pela Portaria nº 254, de 3 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e ainda em vagas decorrentes
de vacâncias e exonerações, conforme a seguir:
Candidatos de Ampla Concorrência
Área I
Class.
Nome
CPF
Código da Vaga
32º
THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO
002.394.041-73
825080
33º
DANIELA CRISPIM SILVA
021.809.253-95
825126
34º
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
805.446.495-91
825130
35º
ANTONIO JOSE LIMA CAVAIGNAC
184.451.871-04
825235
Área VI
Class.
40º
41º
Nome
SERGIO MAURICIO COSTA DA SILVA PINTO
REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
CPF
344.388.075-49
013.669.731-35
Código da Vaga
825518
825629
Área VII
Class.
Nome
CPF
Código da Vaga
58º
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
004.111.231-81
825787
59º
LEANDRO AUGUSTO TARDOQUE
249.560.958-99
825818
60º
EDER SANTANA FREIRE
833.893.775-49
825819
Art. 2º - Os candidatos nomeados por esta portaria deverão se dirigir a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, situada à
Esplanada dos Ministérios, Bloco "K", Sobreloja, Sala 149, munidos dos seus documentos pessoais e dos documentos probatórios, originais e
cópias, dos requisitos exigidos no Edital nº 1 - MP, de 16 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 17 de abril de
2012, observando os prazos estipulados na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para posse e exercício.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
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EVA MARIA CHIAVON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.866, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2010, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor IGOR HENRIQUE FATIGA,
Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1609027, do Gabinete da Ministra deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
BAHIA
CEARÁ
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
MARANHÃO
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
PARÁ
PARAÍBA
PARANÁ
PERNAMBUCO
PIAUÍ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
SERGIPE
TOCANTINS
49
ISSN 1677-7050
GERALDO CARVALHO DE SOUZA
MÁRIO CÉSAR MUNIZ FONSECA
RENATA GHIDETTI MOZINE
DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
WASHINGTON MONTEIRO SANTOS
JOÃO PAULO SANTOS AZAMBUJA
NEUZA BARBOSA NUNES
PEDRO EDSON LEAL BEZERRA
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
ROSANGELA DE OLIVEIRA MAZUR
OTACÍLIO GONÇALVES PEREIRA
MARIA DO DESTERRO LOPES ANTUNES
MAURO TEIXEIRA
VIVIANE DA SILVA CRUZ
ERNESTO DORNELLES SARAIVA
LAUDENEI CODOGNOTO
VICENTE DE PAULO JOAQUIM
ANDRÉA MACHADO BARBOSA
KLAUS GERCKE JUNIOR
ADEILSON FREIRE DOS SANTOS
QUEILIMAR MONTEIRO DE FIGUEIREDO
107.350.705-04
591.451.457-68
070.223.047-26
085.756.571-00
763.161.573-04
157.149.421-91
477.201.906-53
065.826.212-20
132.382.994-68
428.200.909-82
054.613.164-68
067.152.223-04
706.883.037-49
736.611.984-91
168.806.090-15
654.375.942-91
486.923.368-15
018.647.617-50
036.266.378-59
670.771.705-78
825.839.601-30
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAN o- 466, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto Nº 4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados no Anexo a esta Portaria como Ordenadores de
Despesa no período de 9 a 13 de dezembro de 2013.
Art. 2º Atribuir competência aos servidores relacionados no art. 1º, para representar o IBGE,
junto ao Banco do Brasil S.A., e autorizar as seguintes operações financeiras, no âmbito de suas
Unidades Estaduais.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos; e
Recebimento, recibo e quitação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o art. 23, do Anexo
I, do Decreto nº 7675, de 20 de janeiro de 2012, aquelas previstas no Decreto nº 67.326, de 5 de outubro
de 1970, que cria o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, em cumprimento à decisão
judicial exarada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0006000-29.1997.5.24.0066, que tramitou
perante a Vara do Trabalho de Ponta Porã, e considerando os termos do PARECER AGU/PU/MS Nº
056-RI/2013, oriundo da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul, e o que consta do
Processo nº 10168.000844/2013-24, resolve:
Art. 1º Transformar, em estrito atendimento à determinação judicial, os empregos ocupados em
cargos nos termos do art. 243, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Anexo desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
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P
M
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Unidade Estadual
ACRE
ALAGOAS
AMAPÁ
AMAZONAS
Ordenador de Despesa
MARCOS KENNEDY NEVES DE CASTRO
ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR
MÁRIO PICANÇO FLEXA
ALEXSANDRA MARIA DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
o-
PORTARIA N 179, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 53 do Anexo I do Decreto no 7.675,
de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Art. 1o Os arts. 1º e 2º da Portaria SOF nº 55, de 11 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 13 de julho
de 2011, Seção 2, página 46, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o Delegar competência aos Secretários-Adjuntos
FRANSELMO ARAÚJO COSTA, GEORGE ALBERTO DE
AGUIAR SOARES e ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO, para
coordenarem, respectivamente, as atividades de Gestão Orçamentária,
Assuntos Fiscais e de Gestão Corporativa da Secretaria de Orçamento
Federal". (NR)
"Art. 4o Ao Secretário-Adjunto ANTONIO CARLOS PAIVA
FUTURO compete as funções de planejar, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar as atividades das Coordenações-Gerais de Desenvolvimento Institucional; de Tecnologia e da Informação; e de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos, referentes a Assuntos
de Gestão Corporativa". (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 366, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04905.005879/2013-76 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 307, Bloco "F", Apto. 404, ao Senhor
DIOGO DOS SANTOS NASCIMENTO, em virtude de exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Legislação Patrimonial, código DAS 101.4, da Secretaria de Patrimônio da União deste
Ministério, nos termos do Decreto nº 980/93.
CPF
527.142.922-91
034.898.324-77
628.730.912-15
034.109.714-40
E
R
P
IM
Reclamante - Reclamação Trabalhista nº
0006000-29.1997.5.24.0066
ADAIL DE JESUS FERREIRA
ALICE MARIA DE OLIVEIRA VEGA
ELIO MARTINS DA SILVA
JOSE CARLOS JANU
ROMAN VILHANUEVA
WAGNER ZINEZZI DO AMARAL
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIA Nº 200, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: FRANCISCO CARLOS MESQUITA
Origem: Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO
Processo: 04599.001774/2009-72
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000049
NA
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
ANEXO
L
A
N
PORTARIA N o- 526, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
.
ANEXO
Emprego - SERPRO
Auxiliar de Controle de Carga
Auxiliar de Controle de Carga
Auxiliar. Cod. Prep. Doc. B
Auxiliar de Vigilância e Repressão
Auxiliar. Cod. Prep. Doc. B
Auxiliar de Controle de Carga
Cargo público - a partir de
12/12/1990
Auxiliar de Controle de Carga
Auxiliar de Controle de Carga
Auxiliar. Cod. Prep. Doc. B
Auxiliar de Vigilância e Repressão
Auxiliar. Cod. Prep. Doc. B
Auxiliar de Controle de Carga
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2010, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto
nº. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 1.847 - Designar CIOMARA MAFRA DOS REIS, CPF n°
539.964.021-04, matrícula Siape n° 2185051, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigração, da Coordenação-Geral de Imigração, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensada do encargo que atualmente
ocupa.
N o- 1.848 - Designar ALDO CÂNDIDO COSTA FILHO, CPF n°
148.865.961-34, matrícula Siape n° 257383, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Imigração, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2010, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº. 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto
nº. 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.849 - Dispensar ELVINA MARIA VALADÃO, CPF nº
364.825.956-34, matrícula Siape nº 253883, da função de Chefe da
Agência Regional em Formiga, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Divinópolis, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério.
N o- 1.850 - Designar FELIPE AMARAL LISBOA, CPF nº
062.341.936-09, matrícula Siape nº 1701549, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Formiga, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Divinópolis, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério.
ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº484, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, o Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria
GM/MP nº 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, à servidora CARMEN SERVILIO, matrícula SIAPE n.º
1104404, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível auxiliar, alocada no âmbito seccional do Sistema de Serviços Gerais, no Estado de São Paulo.
Art. 2º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto a
servidora permanecer em exercício nas atividades seccionais integrantes do Sistema a que esteja vinculada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
NILTON FRAIBERG MACHADO
N o- 546 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à ALMERINDA DA
SILVA MAIA, CPF: 296.337.107-15, viúva do ex-servidor JOSE TAVARES MAIA, matrícula SIAPE 0247178, aposentado, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe "C", Padrão VI do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da
Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a
partir de 18 de outubro de 2013, data do falecimento do instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.017823/2013-82, resolve:
N o- 547 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à BERENICE DE
SOUZA WILLEMEN, CPF: 403.675.767-91, divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ACHILES GOMES DE
MORAES, matrícula SIAPE 0249214, aposentado, ocupante do cargo
de Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2º da
Lei 10.887, de 18 junho de 2004; c/c os artigos 215, 217, inciso I,
alínea "b", 218 § 2º e 219 parágrafo único da Lei 8.112, de 11 de
dezembro 1990, com vigência a partir da data em que for oferecida,
por já existir beneficiários de pensão do mesmo instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de Julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, face o que consta no Processo
nº. 46215.022774/2013-08, resolve:
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 81, de 30/10/2013, publicada no DOU nº 213,
de 1.11.2013, Seção 2, página 65, referente à concessão de pensão
vitalícia à senhora MARIA HELENA DA SILVA. Onde se lê: com
fundamento no art. 217, inciso I, letra C, com efeito financeiro a
contar de 01 de outubro de 2012. Leia-se: com fundamento no artigo
217 inciso I, letra "c" da Lei nº 8.112/1990, observado o disposto na
EC-41/2003 e na Lei 10.887/2004, com efeito financeiro a contar de
01/10/2012.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.023696/2013-51, resolve:
N o- 544 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à GENY FONSECA
QUINTINO, CPF: 089.679.127-06, viúva do ex-servidor JOEL DA
SILVA QUINTINO, matrícula SIAPE 0248753, aposentado, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do
artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com
vigência a partir de 04 de outubro de 2013, data do falecimento do
instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de Julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, face o que consta no Processo
nº. 46215.006532/2013-69, resolve:
NN o- 545 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor JOSÉ CARLOS DE FARIA GOMES, matrícula 0249.118,
ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe:
"S", Padrão III, do Quadro deste Ministério, com fundamento nos
artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 196252.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.024466/2013-17, resolve:
N o- 548 - Art. 1º Aposentar por invalidez a servidora SANDRA DIAS
FREITAS, matrícula 0438.398, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe: "S", Padrão III, do Quadro deste Ministério, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c o artigo 186, inciso I da Lei
8112/90 e com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos mensais proporcionais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 345709.
ÃO
PR
OI
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
.
BID
Ministério do Turismo
A
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000050
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 29, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.
13 do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, considerando o
disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Designar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores FERNANDO MEREGE, matrícula SIAPE nº 1519489, MARCELO MALTA VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1805200, e ALMIR JOSÉ FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 810012, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº 05, de 09/04/2013, publicada no DOU nº 68, de
10/04/2013, referente ao Processo nº 50600.002698/2008-72.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vigência da Portaria Conjunta MT/DNIT nº 21, de 13 de setembro de
2013.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do DNIT
PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.
13 do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, considerando o
disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Designar os servidores JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, matrícula SIAPE nº 1578127, LEYLA ANDRADE VERAS, matrícula SIAPE nº 1553495, e MARCONI ARANÍ MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1478749, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades apontadas no Processo nº 50600.063735/2012-03, conforme
orientação
contida
no
Parecer
nº
427/2012/CONJURMT/CGU/AGU:CGLJ/args, de 24/10/2012, aprovado pelo Despacho
nº 1.172/2012/CONJUR-MT/CGU/AGU:GAB/acv, de 31/10/2012.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de
junho de 2011 e considerando o disposto na Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação com objetivo de contratar empresa para prestação de serviços técnicos especializados em estudos e pesquisas sobre o mercado turístico brasileiro, visando a atualização da Grade de Segmentos e de Produtos
do Plano Aquarela, que será constituída pelos seguintes servidores:
- Delma Santos Andrade, mat. nº 3142231 - Presidente
- Rafael Cordeiro Felismino, mat. n° 2066200 - Membro
- Kátia Cristina Alves Bitencourt, mat. nº 678608 - Membro
- Fábio Queirós Borges de Andrade, mat. n° 190817 - Membro
- Ilana Szabo, mat. n° 1968834 - Membro
- Humberto Pires da Silva, mat. nº 1151901 - Suplente
Art. 2° - A Presidente será substituída em seus afastamentos
ou impedimentos regulamentares pelo servidor Rafael Cordeiro Felismino.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão serão apoiados e secretariados pelas áreas técnicas da Diretoria de Produtos e Destinos.
Art. 4° - Fica revogada a Portaria n° 186, de 27 de dezembro
de 2012.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
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CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do DNIT
PORTARIA Nº 182, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear EULER JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 327.345.30600, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Acompanhamento de Obras - Área 1, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos
Transportes.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GM-MT nº 31, de 15/02/2012, publicada no
DOU nº 34 de 16/02/2012, referente ao Processo nº
50000.055151/2011-34.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados desde a vigência da Portaria/GM-MT nº 63, de 15 de abril de 2013.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.348-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA BATISTA RODRIGUES, viúva do ex-servidor JOSE GARCIA RAMOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 0849843, originário do Quadro Pessoal
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
na inatividade em 06 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe
"C", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.040918/2013-92) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.349-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à CECILIA FELISBINO DA SILVA, viúva do ex-servidor WALMOR DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0862036, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 13 de
setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.040937/2013-19) SC.
Art. 2° - Considerando que não se qualificou de má fé por parte da
beneficiária, preservar-se-ão os efeitos financeiros da data do casamento, 18 de dezembro de 2009, até a data da exclusão no Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE -, em 30
de julho de 2013.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.358- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 728, de 04 de maio de
1999, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 1999,
referente à VERALÚCIA MARTINS MARQUES. onde se lê "a partir
de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei 8.112/90, observada
a prescrição quinquenal" leia-se "a partir de 15 de abril de 1992, data
do requerimento". (Processo: 50000.004059/1994-44) MA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.360 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248
da Lei nº 8.112/90 a NELSA DA CRUZ ZAP, viúva do ex-servidor
ANTÔNIO ZAP NETO, matrícula Siape n.º0994796 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 04 de abril de 1988, no valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência
NA13, com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991 até 11 de maio
de 2008 data do óbito da viúva. (Processo n.º 50000.003305/1993-32)
RS.
N° 2.361- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90 a MARIA ZAP, filha maior solteira do ex-servidor
ANTÔNIO ZAP NETO, matrícula Siape n.º0994796 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 04 de abril de 1988, no valor
correspondente 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento)
do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, referência NA13, com vigência a partir de 01 de janeiro de
1991. (Processo n.º 50000.003305/1993-32) RS.
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.350 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, a DAYSE CURVELLO DE GUANABARA, viúva do
ex-servidor CLAUDIO VESPA DE GUANABARA, matrícula Siape
n.º1024305 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 17
de julho de 1985, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Desenhista, referência NI32,
a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º 46040.002882/199309) RJ;
N° 2.363- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90 a ANA LÚCIA ZAP, filha maior solteira do exservidor ANTÔNIO ZAP NETO, matrícula Siape n.º0994796 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 04 de abril de
1988, no valor correspondente 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e
seis por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, referência NA13, com vigência a partir de 01
de janeiro de 1991. (Processo n.º 50000.003305/1993-32) RS.
AO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de
08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11
de outubro de 2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.352-Art. 1° - Conceder Pensão Temporária, de acordo com o
artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o
artigo 248 da Lei nº 8.112/90, a MARIA CRISTINA CURVELLO
DE GUANABARA, filha maior solteira do ex-servidor CLAUDIO
VESPA DE GUANABARA, matrícula Siape n.º1024305 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 17 de julho de 1985, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Desenhista, referência NI32, com vigência a partir
de 01 de janeiro de 1991 até 18 de dezembro de 2009, data do
casamento. (Processo n.º 46040.002882/1993-09) RJ;
N° 2.364 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248
da Lei nº 8.112/90 a REGINA SANTOS DE JESUS, viúva do exservidor OTAVIANO DE JESUS, matrícula Siape n.º1044381 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 13 de abril de
1966, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviço de Engenharia, referência NA30, com vigência a partir de 01 de janeiro de
1991 até 10 de dezembro de 1998 data do óbito da viúva. (Processo
n.º 51150.001205/1997-17) BA.
N° 2.365- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90 a HILDA NASCIMENTO DE JESUS, filha maior
solteira do ex-servidor OTAVIANO DE JESUS, matrícula Siape
n.º1044381 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 13
de abril de 1966, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviço de Engenharia, referência NA30, com vigência a partir de 01
de janeiro de 1991. (Processo n.º 51150.001205/1997-17) BA.
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PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.371- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 1040, de 26 de abril de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2006,
referente à MARGARIDA FRANCISCO DE PAULA. onde se lê "a
partir de 19 de agosto de 2004, data do requerimento (habilitação
tardia)" leia-se "a partir de 19 de agosto de 2004, data do requerimento". (Processo: 50000.082852/2004-71) RJ.
Nº 2.372- Retificar a Portaria CGRH-MT nº 1041, de 26 de abril de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2006,
referente à MARIA DE FATIMA FRANCISCO DE PAULA. onde se
lê "a partir de 19 de agosto de 2004, data do requerimento (habilitação tardia)" leia-se "a partir de 19 de agosto de 2004, data do
requerimento". (Processo: 50000.082852/2004-71) RJ.
Nº 2.373 -Retificar a Portaria nº 706, de 30 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2013, referente
à SANDRA ANTUNES SIQUEIRA. onde se lê "a partir de 20 de
maio de 1980, com atualização em 01 de janeiro de 1991, observada
a prescrição quinquenal na data do requerimento" leia-se "a partir de
20 de maio de 1980, com atualização em 01 de janeiro de 1991".
(Processo: 50000.007044/1995-64) MG.
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Nº 2.374- Retificar a Portaria nº 589, de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2013, referente
à MARIA JUSCILEIDE VIEIRA DE SABOIA. onde se lê "de acordo
com o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinada com
a Lei nº 6.782/80" leia-se "de acordo com o artigo 5º, Parágrafo
Único, da Lei nº 3.373/58, combinada com e o artigo 248 da Lei nº
8.112/90". (Processo: 50000.004821/1991-01) PI.
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N° 2.362 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90 a RUMELIA ZAP, filha maior solteira do ex-servidor
ANTÔNIO ZAP NETO, matrícula Siape n.º0994796 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 04 de abril de 1988, no valor
correspondente 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento)
do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, referência NA13, com vigência a partir de 01 de janeiro de
1991. (Processo n.º 50000.003305/1993-32) RS.
Nº 2.351-Retificar a Portaria de atualização nº 2494, de 17/10/2002,
publicada no Diário Oficial da União em 31/10/2002, referente à
MARIA MARLY NOGUEIRA DA COSTA. Onde se lê "(NS), classe
C, padrão I" leia-se "referência NA Classe C padrão I". onde se lê "a
partir de 01 de janeiro de 1991 data da vigência da Lei. 8112/90",
leia-se " a partir de 29 de julho de 1998 data do requerimento da
beneficiária". (Processo nº 50775.000159/1998-55) CE
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ISSN 1677-7050
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Nº 2.375 -Retificar a Portaria nº 1.241, de 16 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2012, referente à JAQUELINE CAMARÃO DOS SANTOS. onde se lê "do
cargo de Agente Administrativo" leia-se "do cargo de Agente de
Portaria". (Processo: 00768.015262/1981-36) RJ.
Nº 2.376 -Retificar a Portaria CGRH-MT nº 1880, de 05 de setembro
de 2001, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de
2001, referente à MARIA FAUSTINA DE OLIVEIRA. onde se lê
"viúva" leia-se "filha maior solteira". (Processo: 50000.012337/200127) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.369 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, ( D.O.U., de 12/12/1990 ),
CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC 41, de
19/122003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a
JANDIRA ALMEIDA DE CARVALHO, viúva da ex-servidor RAIMUNDO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº.
0792521, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 10 de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
(NI), Classe "A", Padrão "V", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.025105/2013-72) - PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1º, inciso
VII,de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.370 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, (D.O.U. de 12/12/1990),
CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de
19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a
NILSA SOARES DA SILVA, pessoa divorciada com percepção de
pensão alimentícia do ex-servidor JORGE MOLINARI TECHIO, matrícula SIAPE nº. 0857808, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 26 de janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a 50%
(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria (NI), Classe
"C", Padrão "VI", com vigência e efeitos financeiros a partir da data
da publicação do ato, (habilitação tardia), alterando-se a partir da
presente data a cota de pensão de Maria Dejanira da Silva Techio para
50% (cinquenta por cento), conformidade com o artigo 218 da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 50000.023250/2013-19) - RS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 2.377- Declarar a nulidade da Portaria nº 1.767 de 06 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de
2013 e 07 de novembro de 2013 (em razão de duplicidade), referente
à senhora VANDA ASSUNÇÃO AMORIM, na condição de filha
maior solteira, do senhor João Assumpção de Amorim, falecido em
10 de junho de 1959, uma vez que a Portaria foi elaborada de maneira
incorreta. Processo: (29000.008036/1991-61) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.382 - Retificar a Portaria de concessão nº 5241, de 23/10/2006,
publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2006, referente à
SHEILA MARIA COIMBRA DE OLIVEIRA. onde se lê "a partir de
25 de fevereiro de 1993, data do requerimento (habilitação tardia)",
leia-se "a partir de 01 de janeiro de 1991". (Processo nº
35318.005968/1984-15) RJ
CO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
ME
RC
Nº 2.353 - Retificar a Portaria de concessão nº 3312, de 20/12/2002,
publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2002, referente à
NELITA FERREIRA DO NASCIMENTO. Onde se lê "Lei nº
3.373/58 combinada com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90", leia-se
"Lei 3.373/58 combinada com a Lei 6.782/80". onde se lê "a partir de
01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei 8.112/90" leia-se "a
partir de 08/02/1999 data do óbito da viúva". (Processo nº
20000.016163/1988-08) MG
IA
LIZ
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, para o exercício da
Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Antônio Pereira Duarte do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº.
11.967/2009.
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 1.161 - Art. 1º. - Dispensar o servidor EBERT GUSTAVO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1569879, CPF nº 980.442.061-91, dos
encargos de substituto do Ouvidor, código DAS-101.4, desta Autarquia.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.162 - Art. 1º. -Designar a servidora MEIRE CRISTINA CABRAL DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1200514, CPF nº
453.294.433-34, para substituir o Ouvidor, código DAS-101.4, desta
Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50612.005461/2013-71,
resolve:
EXONERAR a pedido, o servidor PEDRO ROGÉRIO RIBEIRO ADRIANO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura
de Transportes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na
Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos
termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 1/11/2013.
AÇ
Nº 2.354 - Retificar a Portaria de concessão nº 3313, de 20/12/2002,
publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2002, referente ELIZABETH FERREIRA DA SILVA. onde se lê "Lei nº 3.373/58 combinada com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90", leia-se "Lei 3.373/58
combinada com a Lei 6.782/80". (Processo nº 20000.016163/198808) MG
Nº 2.355 - Retificar a Portaria de concessão nº 3314, de 20/12/2002,
publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2002, referente TEREZINHA FERREIRA DA SILVA. onde se lê "Lei nº 3.373/58
combinada com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90", leia-se "Lei
3.373/58 combinada com a Lei 6.782/80". (Processo nº
20000.016163/1988-08) MG;
ÃO
PR
OI
MARIO DIRANI
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 2.356 - Retificar a Portaria de concessão nº 1054, de 05/06/1998,
publicada no Diário Oficial da União em 09/06/1998, referente MADALENA VIEIRA DA SILVA. onde se lê "cargo de Eletricista Operador 8A", leia-se "cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações". onde se lê "a partir de 20 de maio de 1980, observada a
prescrição quinquenal com alteração a partir de 01 de janeiro de
1991, em cumprimento ao disposto 248 da Lei 8.112/90", leia-se "a
partir de 22 de maio de 1987 data do óbito do ex-servidor com
atualização em 01 de janeiro de 1991". (Processo nº
20000.016163/1988-08) MG;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.381- Retificar a Portaria de concessão nº 2176, de 15/08/2007,
publicada no Diário Oficial da União em 22/08/2007, referente à
MARIA DAS NEVES DE SOUZA. onde se lê "a partir de 13 de
julho de 2007, data da opção pelo recebimento da pensão por este
Ministério, com vigência a partir de 01 de agosto de 2007, data da
inclusão em folha", leia-se "a partir de 13 de julho de 2007, data da
opção pelo recebimento da pensão por este Ministério". (Processo nº
50000.037471/2003-01) PE
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 562, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANDRÉ LUÍS BUSS, matrícula SIAPE nº 1534637,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JORGE BASTOS
A
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA,
matrícula 23.939, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração do encargo de substituto
eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos
e Serviços da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do
Ministério Público, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011;
designando o servidor JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO,
matrícula 82.118, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração para o referido encargo.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor requisitado CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, do quadro de pessoal do Ministério
da Fazenda, matrícula 7051, do exercício do Cargo em Comissão,
código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral
do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº.
12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, matrícula 16.741, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o exercício do Cargo em Comissão, código CC4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº.
12.412/2011, exonerando-a, em consequência, do Cargo em Comissão, de Assessora Nível V da Presidência do Conselho Nacional do
Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei nº. 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que
lhe foi delegada pela portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo n° 50615.000471/2013-91 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ADILUCAS BENIGNO DOS SANTOS, matrículas DNIT n° 1593-8 e SIAPE 0861725, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia
, código NM-1013, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário
, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Maranhão, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear o servidor requisitado MARCELO PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito,
do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício
do Cargo em Comissão, código CC-5, de Assessor Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei
nº. 12.412/2011.
PO
GERARDO DE FREITAS FERNANDES
RT
ER
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IRO
S
BLAL YASSINE DALLOUL
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor JORGE AUGUSTO CAETANO DE
FARIAS, matrícula 22.571, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Apoio Jurídico/ Direito, do exercício da Função de Confiança, código
FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Antônio Pereira Duarte do Conselho Nacional do Ministério
Público, prevista na Lei nº. 11.967/2009, a contar de 7/11/2013.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar a servidora AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, matrícula 82.032, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000052
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 498/2012-52,
publicada no DOU nº 196, de 09 de outubro de 2012, pág. 61, seção
1, a Portaria CN.CNMP nº 43/2013, que designou membros para a
comissão sindicante (publicada no DOU nº 84, de 3/05/2013, pág. 62,
seção 2) e a Portaria CN.CNMP nº 151, de 22 de outubro de 2013
(DOU nº 207 de 24/10/2013, pág. 46, seção 2), que, por último,
prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão; Considerando que a mencionada Comissão solicitou
nova prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 20.11.2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 502/2013-63,
publicada no DOU nº 77, de 23.04.2013, pág. 110, seção 1, a Portaria
CN.CNMP nº 68/2013, que designou membros para a comissão sindicante, (publicada no DOU nº 120, de 25.06.2013, pág. 42, seção 2)
e a Portaria nº 152, de 22 de outubro de 2013. (DOU nº 207 de
24/10/2013, pág. 46, seção 2), que, por último, prorrogou por 30 dias
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo
para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 20.11.2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
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2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
53
ISSN 1677-7050
Ministério Público da União
.
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 232, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013, ou da(s) vaga(s) tornada(s)
sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 188, de 29 de outubrode 2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubrode 2013, seção 2, página 54.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
37
INSC.
10407775
NOME DO CANDIDATO
ALEXINALDO SENNA GOMES
UF
BA
38
10049470
FLAVIA ALMEIDA MORAES SANTOS
BA
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRM-ALAGOINHAS
(ALAGOI- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
NHAS)
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado da Bahia, até a
efetiva instalação desta PRM. Sem
ônus para o MPU.
PRM-GUANAMBI (GUANAMBI)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
O
I
C
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
INSC.
10311012
NOME DO CANDIDATO
LEONARDO OLIVEIRA HAGE
UF
BA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-5ª REGIAO (SALVADOR)
33
34
35
36
10167859
10025761
10210520
10086523
VANESSA RODRIGUES BARBOSA DE DEUS
TATIANNE NASCIMENTO DOS SANTOS
LIRIA INES CARRILLO
JACIENE DE SOUZA SILVA
BA
BA
BA
BA
PRT-5ª
PRT-5ª
PRT-5ª
PRT-5ª
A
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T
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A
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
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N
NA
E
R
P
CLAS.
32
REGIAO
REGIAO
REGIAO
REGIAO
L
A
N
IM
(SALVADOR)
(SALVADOR)
(SALVADOR)
(SALVADOR)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - WESLEY DE CASTRO DOURADO CORDEIRO, CPF:
005.554.155-03 - PT/PGT-797, DE 14/10/2013, DOU DE 15/10/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 233, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
14
INSC.
10035218
NOME DO CANDIDATO
ANDREZA FERNANDES DE LIMA
UF
MS
15
10362355
FERNANDO VIEIRA DANTAS
MS
10324744
ESTHER DE ALMEIDA MATHIAS
MS
10018209
DIOGO BURLAMAQUI
MS
10193175
ELLEN WANG
MS
16
17
18
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PTM-24ª DOURADO (DOURADOS) VACANCIA - FLAVIO CASQUEIRO DE OLIVEIRA, CPF:
002.886.791-21 - PT/DG-1421, DE 03/09/2013, DOU DE 04/09/2013.
PRM-PONTA PORA (PONTA POEXONERAÇÃO - ADRIANO FONTOURA CAMARGO, CPF:
RÃ)
614.228.941-34 - PT/SG-1052, DE 08/08/2013, DOU DE 09/08/2013.
PRM-TRES LAGOAS (TRÊS LAAPOSENTADORIA - HOMERO DA SILVA FLORES, CPF:
GOAS)
237.081.740-20 - PT/DG-16, DE 25/01/2013, DOU DE 06/02/2013.
PRM-TRES LAGOAS (TRÊS LAAPOSENTADORIA - ALBA REGINA BITENCOURT PEREIRA,
GOAS)
CPF: 177.463.371-04 - PT/DG-203, DE 31/07/2013, DOU DE
01/08/2013.
PRM-TRES LAGOAS (TRÊS LALEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
GOAS)
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
11
INSC.
10168387
NOME DO CANDIDATO
THALDEN CESAR VALADARES GABINO
UF
PB
12
10168937
AYRTON DA SILVA NETO
PB
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000053
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRM-MONTEIRO (MONTEIRO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado da Paraíba, até
a efetiva instalação desta PRM. Sem
ônus para o MPU.
PRM-SOUSA (SOUSA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 235, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 08/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013, ou da(s) vaga(s) tornada(s)
sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 193, de 07 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2013, seção 2, página 68.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS. INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
21
10121370
MAICO HENTZ
SC PRM-CHAPECO (CHAPECÓ)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
22
10346372
ANDREY LUCIANO FAGUNDES MIRANDA
SC PRM-TUBARAO (TUBARÃO)
VACANCIA - CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, CPF:
026.542.269-80 - PT/VPGT-755, DE 30/09/2013, DOU DE
03/10/2013.
24
10193249
MATHIAS ROSSATO
SC PRM-ITAJAI (ITAJAÍ)
APOSENTADORIA - GILCELIA MARIA BRITO ARAUJO, CPF:
459.550.777-15 - PT/SG-419, DE 01/04/2011, DOU DE 05/04/2011.
25
10244068
THIAGO SABARA VIEIRA DE GOES
SC PRM-ITAJAI (ITAJAÍ)
EXONERAÇÃO - RAFAEL TRAPP, CPF: 052.966.989-75 - PT/SG1156, DE 29/08/2013, DOU DE 30/08/2013.
26
10042883
LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA
SC PRM-BLUMENAU (BLUMENAU)
APOSENTADORIA - ILA ALVERINA DOLENGA, CPF: 183.079.57087 - PT/DG-162, DE 12/06/2013, DOU DE 17/06/2013.
27
10246487
GEORGES RAPHAEL BORGES
SC PRM-BLUMENAU (BLUMENAU)
APOSENTADORIA - DULCIMAR LEITE, CPF: 152.379.151-91 PT/DG-173, DE 21/06/2013, DOU DE 24/06/2013.
28
10282715
JULIANO CAPRIOLI FRANCESCHI
SC PRM-LAGES (LAGES)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
29
10266066
RENATA JOSIANE OLIVEIRA ASSMANN
SC PRM-CAÇADOR (CAÇADOR)
VACANCIA - RINALD BOASSI, CPF: 322.923.658-04 - PT/SG-939,
DE 11/07/2013, DOU DE 12/07/2013.
CO
ME
RC
ANEXO II
IA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
23
INSC.
10009990
LIZ
NOME DO CANDIDATO
JOSE ROBERTO ESCORCIO FILHO
AÇ
UF
SC
ÃO
CIDADE DE LOTAÇÃO
PTM-12ª JOINVIL (JOINVILLE)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 236, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PR
OI
ANEXO I
LAURO PINTO CARDOSO NETO
BID
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
7
9
INSC.
10171259
10221960
NOME DO CANDIDATO
AFONSO PEREA MONTEIRO NETO
ETHENY BEZERRA DA SILVA
UF
RO
RO
A
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PR-RO (PORTO VELHO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-VILHENA (VILHENA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Município de Ji-Paraná, até a efetiva instalação desta
PRM. Sem ônus para o MPU.
PO
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
8
INSC.
10052166
NOME DO CANDIDATO
CARLOS BRUNO SAMPAIO DE MELO
UF
RO
CIDADE DE LOTAÇÃO
PTM-14ª JI PARA (JI-PARANÁ)
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
44
INSC.
10354515
NOME DO CANDIDATO
LUCIANO NELSON KRUGER
UF
RS
45
10043502
MANOEL ALVES DA CRUZ JUNIOR
RS
46
10270143
DENISE MARIA PRINZ LOPES
RS
47
10242264
GLEIDSON DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA
RS
50
10153882
GABRIELA KETZER PERALTA
RS
6
10258620
ANA PAULA DE LIMA *
RS
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-RS (PORTO ALEGRE)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - CARLOS ALBERTO GREGORI PAVECK BOMFIM,
CPF: 830.484.480-04 - PT/SGA-1292, DE 26/09/2013, DOU DE
27/09/2013.
PRM-CAXIAS SUL (CAXIAS DO APOSENTADORIA - JOCELIN BATISTA DA SILVEIRA, CPF:
SUL)
249.095.300-10 - PT/SG-993, DE 19/07/2013, DOU DE 22/07/2013.
PRM-S.LIVRAMENT
(SANTANA VACANCIA - RENAN ASSIS DE CESAR, CPF: 017.319.060-05 DO LIVRAMENTO)
PT/SG-1115, DE 21/08/2013, DOU DE 22/08/2013.
PR-RS (PORTO ALEGRE)
VACANCIA - PEDRO DE MEIRELLES, CPF: 834.220.300-00 PT/SGA-1295, DE 26/09/2013, DOU DE 27/09/2013.
PRM-R.GRANDE (RIO GRANDE)
VACANCIA - NEI ADACIO PUMES DA COSTA, CPF: 001.240.45006 - PT/SG-1113, DE 21/08/2013, DOU DE 22/08/2013.
PR-RS (PORTO ALEGRE)
VACANCIA - IGOR ZARDO, CPF: 020.007.460-12 - PT/SG-1461, DE
14/10/2013, DOU DE 15/10/2013.
* Portador de Deficiência Física
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2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
55
ISSN 1677-7050
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
48
INSC.
10151293
NOME DO CANDIDATO
VLADIMIR GARCIA STIBORSKI
UF
RS
49
10088837
DANIEL SOARES BULSING
RS
PORTARIA Nº 238, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito a nomeação de EDITE YUMI HORIE,
constante da Portaria SG nº 175, de 17 de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013 subseqüente, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, por ter desistido definitivamente da
nomeação.
2.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ISABEL CRISTINA HUPALO, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRT-4ª REGIAO (PORTO ALEGRE) VACANCIA - CELSO ANTONIO CORDOVA JUNIOR, CPF:
006.776.870-95 - PT/VPGT-116, DE 11/03/2013, DOU DE
14/03/2013.
PRT-4ª REGIAO (PORTO ALEGRE) APOSENTADORIA - MARIA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA,
CPF: 395.239.850-00 - PT/DG-228, DE 26/07/2013, DOU DE
01/08/2013.
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Parana, constante da
Portaria SG nº 175, de 17 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de outubro de 2013 subseqüente.
3.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de JONATHAN FELIPPE FAUSTO AGNER
SIQUEIRA, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
Parana, constante da Portaria SG nº 175, de 17 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013
subseqüente.
4.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ROBERTA APARECIDA NEVES GRANITO, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
Parana, constante da Portaria SG nº 175, de 17 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013
subseqüente.
5.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de TATIANA YUKIE OUTI, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Parana, constante da
Portaria SG nº 175, de 17 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de outubro de 2013 subseqüente.
6.Tornar sem efeito a nomeação de TEDY LEMOS SANTOS, constante da Portaria SG nº 175, de 17 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013
subseqüente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, por ter desistido definitivamente da nomeação.
L
A
N
O
I
C
NA
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 239, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A
S
N
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ANEXO I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
6
INSC.
10283838
NOME DO CANDIDATO
GILVAN GOMES PEREIRA
UF
AC
7
10100381
RAFAEL MELO ROCHA
AC
10010921
CINTIA GONCALVES EVANGELISTA
AC
10
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-AC (RIO BRANCO)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - SORAIA BRAGA ALVES FARIA, CPF:
181.376.282-15 - PT/SG-731, DE 23/05/2013, DOU DE 24/05/2013.
PR-AC (RIO BRANCO)
VACANCIA - THIAGO BRASIL DE MATOS, CPF: 740.265.692-68 PT/SG-1135, DE 26/08/2013, DOU DE 27/08/2013.
PRM-C. DO SUL (CRUZEIRO DO LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
SUL)
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Estado do Acre,
até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
9
INSC.
10030170
NOME DO CANDIDATO
LUCIAN DA SILVA DIAS
UF
AC
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PTM-14ªR R.BRAN (RIO BRANCO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 240, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013, ou da(s) vaga(s) tornada(s)
sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 183, de 24 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2013, seção 2, página 54.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
18
INSC.
10298186
NOME DO CANDIDATO
ANILTON SODRE CARNEIRO
UF
PA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-MARABA (MARABÁ)
20
10368418
ANA CAROLINA AMARAL GUEDES
PA
PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
21
22
23
3
10055350
10267110
10094140
10037830
ESTEVAM RIBEIRO DA SILVA NETO
CARMEM LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA GALINDO
ANA CLAUDIA DE SOUZA LOPES
RONALDSSON HUMBOLDT CARDOSO DE FRANCA E SILVA *
PA
PA
PA
PA
PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)
PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO)
PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO)
PR-PA (BELÉM)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - ISADORA CHAVES CARVALHO, CPF: 987.378.642-20
- PT/SGA-1294, DE 26/09/2013, DOU DE 27/09/2013.
EXONERAÇÃO - RENATA COSTA ALMEIDA, CPF: 733.211.682-00
- PT/SG-1095, DE 19/08/2013, DOU DE 20/08/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - NALDSON LUIS TEIXEIRA FREITAS, CPF:
361.589.922-91 - PT/SG-1221, DE 11/09/2013, DOU DE 12/09/2013.
* Portador de Deficiência Física
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56
2
ISSN 1677-7050
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
17
19
INSC.
10187638
10162420
NOME DO CANDIDATO
MARCIA MELO DA SILVA
ANDREZZA EMERENCIANO CAMARA
UF
PA
PA
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
PTM-8ª MARABÁ (MARABÁ)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
CO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
ME
CLAS.
18
INSC.
10124918
19
10349010
20
10193396
3
10086982
NOME DO CANDIDATO
LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
RC
UF
PE
TAMIRES NEVES SOARES
PE
DIEGO ROGERIO SILVA DE LIRA
PE
GUSTAVO HOLANDA SOARES *
PE
* Portador de Deficiência Física
IA
LIZ
AÇ
ÃO
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-GARANHUNS
(GARANHUNS)
PRM-GARANHUNS
(GARANHUNS)
PRM-S. TALHADA (SERRA TALHADA)
PRR5ª REGIÃO (RECIFE)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - KARLENO JOSE PEREIRA, CPF: 038.172.034-97 PT/SG-1300, DE 16/12/2010, DOU DE 17/12/2010.
VACANCIA - VICTOR FLAVIO SANTANA DE ARRUDA, CPF:
058.073.274-62 - PT/PGT-527, DE 04/07/2013, DOU DE 08/07/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
16
INSC.
10108925
NOME DO CANDIDATO
LUCAS CAVALCANTI RODRIGUES
17
10347032
DIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO LOCIO
PR
UF
PE
CIDADE DE LOTAÇÃO
PTM-6ª PETROLIN (PETROLINA)
PE
PRT-6ª REGIAO (RECIFE)
OI
BID
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - RICARDO CARLOS MEDEIROS, CPF: 027.043.544-13
- PT/PGT-21, DE 17/01/2013, DOU DE 23/01/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distriuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A
ANEXO I
PO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
18
INSC.
10355277
NOME DO CANDIDATO
RAFAEL CARVALHO TAVIRA SANTOS
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MT PR-MT (CUIABÁ)
19
20
22
10263873
10263751
10304970
MARCELO VITOR ARCANJO DA SILVA
MARCELO DANTAS RIBEIRO
BRUNO HIROSHI TSUNEDA
MT
MT
MT
23
10336470
GIANDERSON MAXSUEL GIL DA PENHA MIRANDA
MT
RT
ER
CE
IRO
S
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - GIOVANNA SFREDDO SALLA, CPF: 005.450.051-67 PT/SGA-1296, DE 26/09/2013, DOU DE 27/09/2013.
PR-MT (CUIABÁ)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PR-MT (CUIABÁ)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-B.DO GARÇAS (BARRA DO LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
GARÇAS)
PRM-JUÍNA (JUINA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado do Mato Grosso, até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
21
INSC.
10285723
NOME DO CANDIDATO
ALESSANDRA RODRIGUES SOARES SATURNINO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MT PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - GUILHERME DE ALMEIDA, CPF: 719.465.191-20 PT/PGT-371, DE 14/05/2013, DOU DE 20/05/2013.
PORTARIA Nº 243, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 6/9/2013 e no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1,
de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
57
ISSN 1677-7050
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
40
INSC.
10039248
NOME DO CANDIDATO
JACKSON GAMA DE MORAES
UF
RJ
41
10131191
JANAINA FARIA FERNANDES
RJ
42
10042042
PEDRO BRAGA ALDIGHIERI SOARES
RJ
44
10053919
ABILIO MOREIRA DE ASSIS
RJ
48
10002516
MAGNO COELHO RANGEL
RJ
5
10014827
ERIKA DE SOUZA ARAUJO *
RJ
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRM-S.J. MERITI (SÃO JOÃO DO APOSENTADORIA - JOSE AROLDO BEZERRA GALINDO, CPF:
MERITI)
104.162.854-49 - PT/SG-1262, DE 19/09/2013, DOU DE 20/09/2013.
PR-RJ (RIO DE JANEIRO)
VACANCIA - LEONARDO SILVA MIRANDA LEMOS, CPF:
049.278.556-27 - PT/DG-201, DE 30/07/2013, DOU DE 31/07/2013.
PR-RJ (RIO DE JANEIRO)
VACANCIA - IGOR RAMOS SPANNER, CPF: 081.598.817-62 PT/SGA-1307, DE 01/10/2013, DOU DE 02/10/2013.
PRM-S.GONÇALO (SÃO GONÇA- VACANCIA - GUILHERME OSORIO PIMENTEL, CPF: 113.616.827LO)
36 - PT/SG-1111, DE 21/08/2013, DOU DE 23/08/2013.
PRM-PETROPOLIS (PETRÓPOLIS) VACANCIA - BRUNO CAMPELO SPENCER NETTO, CPF:
023.801.194-14 - PT/VPGT-510, DE 27/06/2013, DOU DE
03/07/2013.
PR-RJ (RIO DE JANEIRO)
VACANCIA - CARLOS EDUARDO ALVES LOURENCO, CPF:
134.401.167-51 - PT/SG-1067, DE 13/08/2013, DOU DE 15/08/2013.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
L
A
N
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
43
INSC.
10163148
NOME DO CANDIDATO
RODRIGO SALERNO SANTOS
UF
RJ
45
10020291
CAROLINA MONTEIRO CORREIA
RJ
46
10006507
CRISTINA MARIA ALVES DE SOUZA CECCHI
RJ
47
10265851
EUGENIO CARVALHO DUQUE
RJ
49
10202826
BERNARDO HEINZ PIMENTEL LIEDTKE
RJ
50
10193756
MARIANA ALCANTARA DE CARVALHO
RJ
51
10214729
DANIELA DE CARVALHO PEREIRA
RJ
52
10012555
FLAVIA DE MATOS INACIO
RJ
53
10134254
ALINE FIALHO NAKAJIMA
RJ
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRT-1ª REGIAO (RIO DE JANEI- VACANCIA - RODRIGO MOURA DUARTE, CPF: 119.241.717-83 RO)
PT/VPGT-606, DE 14/08/2013, DOU DE 19/08/2013.
PRT-1ª REGIAO (RIO DE JANEI- VACANCIA - ANTONIO CARLOS FORTUNATO DE ANCHIETA JURO)
NIOR, CPF: 116.350.087-94 - PT/PGT-27, DE 25/01/2013, DOU DE
30/01/2013.
PTM-1ªV.REDONDA (VOLTA RE- VACANCIA - ROBERTO GONCALVES, CPF: 073.396.937-26 DONDA)
PT/VPGT-458, DE 10/06/2013, DOU DE 13/06/2013.
PRT-1ª REGIAO (RIO DE JANEI- VACANCIA - RODRIGO DA SILVA ALCANTARA, CPF:
RO)
098.067.617-74 - PT/PGT-28, DE 25/01/2013, DOU DE 30/01/2013.
PRT-1ª REGIAO (RIO DE JANEI- APOSENTADORIA - DENISE CRISTINA FERNANDES GAIO, CPF:
RO)
669.437.287-68 - PT/DG-5, DE 07/01/2013, DOU DE 10/01/2013.
PRT-1ª REGIAO (RIO DE JANEI- APOSENTADORIA - JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO, CPF:
RO)
003.445.367-93 - PT/DG-97, DE 22/04/2013, DOU DE 24/04/2013.
PRT-1ª REGIAO (RIO DE JANEI- APOSENTADORIA - MARISA JOANES DO NASCIMENTO, CPF:
RO)
647.704.607-59 - PT/DG-102, DE 30/04/2013, DOU DE 02/05/2013.
PRT-1ª REGIAO (RIO DE JANEI- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
RO)
PRT-1ª REGIAO (RIO DE JANEI- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
RO)
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
E
R
P
IM
PORTARIA Nº 244, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 08/11/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013, ou da(s) vaga(s) tornada(s)
sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 192, de 07 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2013, seção 2, página 68.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
88
INSC.
10015309
NOME DO CANDIDATO
IRAJA FERRAZ DE CAMPOS FILHO
UF
SP
91
10329438
DANIELA FERREIRA DE MATTOS
SP
10132482
LUCIANA FERNANDES DA SILVA
SP
10162622
PAUL GEORGES ISSA
SP
10048387
RENATA MARIA COELHO CREPALDI
SP
10012797
RICARDO GODINHO SANAIE
SP
10125338
JONAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
SP
92
93
94
96
97
98
10197162
ELIANA AMORIM NATAL
SP
99
10242505
MARCO ANTONIO GOMES DE ALMEIDA
SP
100
10266393
JOSE CARLOS RAMOS DE PINHO GUEDES
SP
101
10106849
MARLI IZUMI OURA
SP
102
10105855
ALESSANDRA BATISTA
SP
103
10252242
IGOR JOAQUIM
SP
104
10149140
SILTON LUIS DE OLIVEIRA
SP
106
10270512
DAISE RITA MENK DOS SANTOS
SP
107
108
10317480
10348288
ANA BEATRIZ DE PROSPERO IGLESIAS
ANISIO ARAUJO MOURA FE
SP
SP
109
10244320
FABIANA CAPELINI ALVES
SP
110
10117762
WLADIMIR DE MORAES BRINO
SP
111
113
123
10386531
10213682
10183413
DOUGLAS TAKASHI JINNO
DANIELA DE ALMEIDA LIMA
VITOR DIAS FERNANDES
SP
SP
SP
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CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRM-PIRACICABA (PIRACICABA) VACANCIA - LEONARDO JOSE PASCOAL, CPF: 059.476.966-30 PT/SG-1456, DE 10/10/2013, DOU DE 14/10/2013.
PRM-R.PRETO (RIBEIRÃO PRETO) VACANCIA - JULIANA FERNANDES FREIRES, CPF: 009.597.51360 - PT/PGT-551, DE 12/07/2013, DOU DE 17/07/2013.
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
VACANCIA - DANILO TATSUO YOSHIDA, CPF: 229.757.038-48 PT/SGA-1291, DE 26/09/2013, DOU DE 27/06/2013.
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
VACANCIA - DIOGO CARLOS PESSOA DA SILVA, CPF:
219.872.928-80 - PT/SG-1432, DE 10/10/2013, DOU DE 14/10/2013.
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
FALECIMENTO - JULIANA IUMI TAKAHASHI, CPF: 271.583.56809 - PT/SG-1137, DE 26/08/2013, DOU DE 27/08/2013.
PRM-GUARATIN (GUARATINGUE- EXONERAÇÃO - CLEBSON ADRIANO DO CARMO, CPF:
TA)
289.448.118-73 - PT/SG-1194, DE 04/09/2013, DOU DE 05/09/2013.
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
VACANCIA - GABRIELA MAIA LUBIES DE SOUSA, CPF:
260.119.538-08 - PT/SG-1383, DE 07/10/2013, DOU DE 08/10/2013.
PRM-SOROCABA (SOROCABA)
VACANCIA - WILLIAM CHAVES POZZETTI, CPF: 355.133.648-24 PT/SG-1096, DE 19/08/2013, DOU DE 20/08/2013.
PRM-S.BERNARDO (SÃO BERNAR- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
DO DO CAMPO)
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
VACANCIA - ANDRE TEIXEIRA LOPES, CPF: 247.818.578-41 PT/SG-834, DE 20/06/2013, DOU DE 24/06/2013.
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
EXONERAÇÃO - ELIANE SALDANHA, CPF: 885.564.841-15 PT/SG-108, DE 20/01/2012, DOU DE 24/01/2012.
PRM-GUARULHOS (GUARULHOS) VACANCIA - LUCIANA AZEVEDO PAZ DE SOUZA BARROS,
CPF: 053.813.817-35 - PT/SG-803, DE 10/06/2013, DOU DE
11/06/2013.
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
VACANCIA - LUCIANA HENMEI YUE CESENA BARBOSA, CPF:
257.579.108-10 - PT/PGT-493, DE 21/06/2013, DOU DE 25/06/2013.
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
VACANCIA - MARIA CLAUDIA SILVEIRA, CPF: 298.024.528-31 PT/SG-1381, DE 07/10/2013, DOU DE 08/10/2013.
PR-SP (SÃO PAULO)
APOSENTADORIA
ELIZABETH
ZIMMERMANN,
CPF:
031.673.528-09 - PT/DG-197, DE 23/07/2013, DOU DE 24/07/2013.
PR-SP (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PR-SP (SÃO PAULO)
VACANCIA - RODRIGO DE LUCAS DE PAULA, CPF: 055.649.35675 - PT/VPGT-775, DE 04/10/2013, DOU DE 08/10/2013.
PR-SP (SÃO PAULO)
VACANCIA - LUCIANO LEMES, CPF: 125.860.128-10 - PT/SGA1288, DE 26/09/2013, DOU DE 27/09/2013.
PR-SP (SÃO PAULO)
VACANCIA - MAURICIO ALEXANDRE DE AVEIRO, CPF:
308.182.828-78 - PT/SG-1433, DE 10/10/2013, DOU DE 14/10/2013.
PR-SP (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-GUARULHOS (GUARULHOS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-S.BERNARDO (SÃO BERNAR- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
DO DO CAMPO)
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58
2
ISSN 1677-7050
125
10284306
GUILHERME BARBY SIMAO
SP
PRM-OURINHOS (OURINHOS)
128
10152893
CRISTIANE DA SILVA
SP
PRM-JALES (JALES)
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
VACANCIA - GILSON DIAS LIMA, CPF: 170.381.738-98 - PT/SG1431, DE 10/10/2013, DOU DE 14/10/2013.
VACANCIA - SIMONE CORA OLIVIERI, CPF: 302.547.628-16 PT/VPGT-617, DE 10/12/2012, DOU DE 13/12/2012.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
89
95
105
INSC.
10277652
10188764
10047117
NOME DO CANDIDATO
ROGERIO ANGELI SPINETTI
ISABELE FERNANDES CARVALHO
VANESSA BARROS DA SILVA GARCIA
UF
SP
SP
SP
112
114
115
116
117
118
119
120
121
122
10004557
10392777
10167743
10098912
10023847
10162597
10018825
10009415
10110534
10262628
ANDRE ROBERTO GERALDO
CARLOS MIGUEL NAVARRO
RAFAEL ALVES DA PAIXAO
ROBSON TAKETOMI DE ARAUJO
MARCOS DOS SANTOS CHAGAS
KATIA MARIA RODRIGUES
FABIO ROBERTO BARBOSA DE ANDRADE
CRISTIANE SANCHES ESPIN
SIMONE DE OLIVEIRA ROSELA
SARA MONTEIRO DE SOUZA DANTAS
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
124
10009374
CARLOS HEINS GUSTAVO GUILHERME KOSCHKY NETO SP
126
10012839
DJAIR BERTO DE MELO
SP
127
10111714
EVODIO CARNEIRO DA CUNHA FILHO
SP
CO
ME
RC
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
IA
LIZ
PORTARIA Nº 1.664, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a partir de 14 de novembro de 2013, RENATA
DE ALMEIDA PAFIADACHE, Bacharela em Direito, matrícula nº
25116, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Paulo Gustavo
Gonet Branco.
2. Nomear RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Paulo Gustavo Gonet
Branco.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2013, LUANA
BRAGA CAVALCANTE PENAFORTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21444, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
PR
OI
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 38 da
Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2013, ALINI DE
ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 17283, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da
Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
2. Exonerar, a partir de 14 de novembro de 2013, ALINI DE
ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 17283, do cargoem comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de
Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.667, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 38 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a partir de 14 de novembro de 2013, GUSTAVO
MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 7982, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Brasilino Pereira dos Santos.
2. Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2013, GUSTAVO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 7982, do encargo de substituto eventual do AssessorChefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Brasilino Pereira dos Santos.
3. Nomear GUSTAVO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25297, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Brasilino Pereira dos Santos.
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - MAISA CHICALE ATAURI, CPF: 346.536.388-45 PT/PGT-796, DE 14/10/2013, DOU DE 15/10/2013.
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PTM-15ª CAMPINA (CAMPINAS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)
APOSENTADORIA - JOAO ALAMY DELASCAR NETTO, CPF:
080.962.446-04 - PT/DG-243, DE 09/08/2013, DOU DE 07/08/2013.
PTM-15ª S.J.R.P (SÃO JOSÉ DO RIO LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRETO)
PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRUDENTE)
PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE EXONERAÇÃO - ROSANA SARMENTO DA COSTA, CPF:
PRUDENTE)
213.142.858-82 - PT/PGT-66, DE 20/02/2013, DOU DE 21/02/2013.
4. Designar GUSTAVO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25297, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Brasilino Pereira dos Santos.
AÇ
PORTARIA Nº 1.665, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
CIDADE DE LOTAÇÃO
PTM-15ª CAMPINA (CAMPINAS)
PTM-15ª CAMPINA (CAMPINAS)
PTM-15ª BAURU (BAURU)
BID
A
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 404, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR N.º 737, de 26 de novembro de 2003,
resolve:
I - Designar a Doutora JULIANA DE AZEVEDO MORAES, Procuradora da República, para responder pela Chefia desta
Unidade entre dias 19 e 21/11/2013, tendo em vista as ausências
simultâneas do Procurador-Chefe, Dr. Pablo Coutinho Barreto e da
Procuradora-Chefe Substituta Dra. Melina Castro Montoya Flores,por
motivo de viagem a serviço.
II - Determinar que cópia da presente portaria seja encaminhada ao Exmº Sr. Procurador-Geral da República em exercício,
para as anotações pertinentes, nos termos do art. 2º da Portaria PGR
Nº 737, de 26 de novembro de 2003.
PO
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199,
de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de
22 de dezembro de 2011,resolve:
Art. 1º. Exonerar MARCO ANTONIO PADILHA RAMOS,
matrícula no 24141-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe, Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PRR5ª Região;
Art. 2º. Nomear ERNANDES BUARQUE WANDERLEY
JUNIOR, matrícula nº 2532-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer o
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe, Nível II, CC-2, da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da PRR5ª Região;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 409, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
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A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições
e da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011,resolve:
I- Dispensar o servidor ANDRÉ BISPO DA SILVA,ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 11226,do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível I, código CC-2, da
Procuradoria da República na Bahia.
II - Designar a servidora ANDRÉIA MARIA SIQUIEIRA
DA COSTA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 21464, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Nível I, código CC-2, da Procuradoria da República na
Bahia, em vaga decorrente da exoneração do servidorANDRÉ BISPO
DA SILVA,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 11226.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 158 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 737, de 26/11/2003.resolve:
I - DESIGNAR o Procurador da República JORGE LUIZ
RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula n. 1416, para responder pela
chefia da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, quando
das ausências e impedimentos do titular e do substituto no
22/11/2013.
II - REVOGAR a PORTARIA PR/AM Nº 157 DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2013.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
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pelo código 00022013112000058
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 129, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República, Dr. Marcos Alexandre
Bezerra W. de Queiroga, para responder pela Chefia da Procuradoria
da República na Paraíba, nos dias 19 a 22.11.2013, em virtude do
afastamento do titular e do substituto, tendo em vista compromissos
institucionais no aludido período.
RODOLFO ALVES SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 431, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, e OF.ADM/PRM/PF/RS Nº
2178/2013, resolve:
1. Dispensar a servidora ALINE MAGALI SAVARIZ matrícula 17943, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código
FC-2, do Gabinete da Dra. Fernanda Alves de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.
2. Designar a servidora DAIANE SPESSATTO, matrícula
17139, Analista doMPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função
de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete da Dra.
Fernanda Alves de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 77, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no
uso das atribuições que conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de
setembro de 2013, e no uso da competência fixada no art. 106, III, do
Regimento Internodo Ministério Público Federal - MPF (Portaria nº
591, de 20/11/2008, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 25 de novembro de 2013, o
servidor RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES,matrícula nº
23.711-6, requisitado do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima,
do Cargo em Comissão Assessor Nível II - CC-02, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República em Roraima.
RENATA MAIA DA SILVA
Designar o Procurador Regional do Trabalho Dr. VICTOR
HUGO LAITANO para funcionar na Audiência de Conciliação designada no processo nº TST-AIRR-88400-80.1989.5.01.0241, a ser
realizada no Núcleo Permanente de Conciliação - NUPEC do C. TST
no dia 19 de novembro de 2013 às 14 horas.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 895, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o artigo 91, XXI da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA
GUIOMAR SANCHES DE MENDONÇA para funcionar na Sessão
de Julgamento da 3ª Turma do C. TST no dia 20 de novembro de
2013, em substituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho DAN
CARAÍ DA COSTA E PAES.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 891, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
I - Designar a Procuradora do Trabalho PAULA DE ÁVILA
E SILVA PORTO NUNES para o encargo de substituta eventual do
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em substituição ao Procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues
do Nascimento, designado pela Portaria nº 535, de 19.9.2011, publicada no Diário Oficial da União de 20.9.2011.
II - Designar a Procuradora do Trabalho LUDMILA REIS
BRITO LOPES para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, durante os eventuais afastamentos do titular e da
substituta, em substituição à Procuradora do Trabalho Dinamar Cely
Hoffmann, designada pela Portaria nº 705, de 17.9.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18.9.2013.
PORTARIA Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.669, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 19194/2011 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP00073674/2013), resolve:
I. Dispensar o servidor EDSON MAKOTO MIYAGASAKO,
Matrícula nº 15158-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 6, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. Rafael
Siqueira de Pretto, FC-2, da Procuradoria da República no Estado
deSão Paulo.
II. Designar a servidora JULIANA PRESENTE SERRATTO,
Matrícula nº 13191-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 6, para exercer a função supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1603, de 06 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, de 12 de novembro de 2013, Seção 2,
página 54,
onde se lê:
"I. Designar o servidor RONALDO MARTINS,Matrícula nº
18145-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe B, Padrão 5, da Função de
Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria
da República no Município de São José dos Campos."
leia-se:
"I. Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO MARTINS,
Matrícula nº 18145-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 5, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos."
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o artigo 91, XXI da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
I
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Designar a servidora ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA,
matrícula 6004988-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para a função de confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010 exonerando-a do cargo em comissão de Diretora da Divisão Processual, código CC 02, que ocupa atualmente.
II- Nomear a servidora LYS SOBRAL CARDOSO, matrícula 6005409-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Diretora da Divisão
Processual, código CC 02 da Procuradoria Regional do Trabalho da
20ª Região/SE, dispensando-a da função de confiança, código FC 02,
que ocupa atualmente.
A
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
P
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DIRETORIA-GERAL
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 432, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar, a contar de 18/11/2013, a servidora SEBASTIANA SAMPAIOS ALVES DA CUNHA, matrícula 6000357-X,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria
de Serviços Administrativos, código FC-2, da Secretaria do Gabinete
do Conselho Superior do MPT da Procuradoria Geral do Trabalho.
II - Designar o servidor FREDERICO ANTONIO FREITAS
COELHO, matrícula 6006116-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para função de
confiança de Chefe da Secretaria de Serviços Administrativos, código
FC-2, da Secretaria do Gabinete do Conselho Superior do MPT da
Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 433, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar o servidor VINICIUS DE FREITAS ESCOBAR, matrícula 6004318-0, ocupante do de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Denúncias e Instauração, código FC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região-GO.
II- Designar a servidora ANA PAULA DIAS DOS SANTOS
SILVA, matrícula 6006234-0, ocupante do de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe do Setor de Denúncias e Instauração, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região-GO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000059
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 435, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor FLÁVIO ALVES DE SOUSA FERREIRA, matrícula 6006290-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral do
Trabalho José Carlos Ferreira do Monte, código CC 03, na Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 436, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINE SANTOS
LIMA, matrícula 6005819-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA.
II- Designar a servidora LAURA PINHEIRO BRANDÃO,
matrícula 6005652-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
L
A
N
O
I
C
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 437, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
NA
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor SAMUEL GOULART BRITO, matrícula 6006457-9, para o encargo de substituto eventual de Chefe de
Assessoria Jurídica, código CC 03, de Gabinete de SubprocuradorGeral do Trabalho, na Procuradoria-Geral do Trabalho.
A
S
N
RE
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
59
ISSN 1677-7050
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 438, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar, a pedido, o servidor OSCAR JOSÉ CORREA,
matrícula 6003692-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor de Execução, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA.
II- Designar o servidor ROGER SANTOS GARCIA, matrícula 6006488-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Execução, código FC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região/BA.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 137, DE DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Portaria PRT1ª nº 99, de 19 de novembro de 2009, resolve
designar, em regime de plantão, para atuar nas audiências
administrativas e judiciais afetas à Coordenadoria de Primeiro Grau,
durante o mês de novembro de 2013, os Membros a seguir indicados:
I - Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho
(04 a 08 de novembro);
II - Samira Torres Shaat, Procuradora do Trabalho (11 a 15
de novembro);
III - Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (18
a 22 de novembro);
IV - Ana Luiza Fabero, Procuradora do Trabalho (25 a 29 de
novembro).
Esta Portaria revoga a de nº 134, de 29 de outubro de
2013.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 150, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 7ª Região, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013, resolve:
Alterar a partir de 18 de abril de 2013, as portarias relacionadas abaixo, em razão da alteração da estrutura administrativa
do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, realizada por meio da Portaria nº
260, de 17 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº
74, Seção 1, de 17 de abril de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
Portaria
023/2007
2
ISSN 1677-7050
Situação anterior
Código
Secretário-Chefe Substituto da Procuradoria do Trabalho no CC 01
Município de Juazeiro do Norte.
Secretário-Chefe Substituto da Procuradoria do Trabalho no CC 01
Município de Limoeiro do Norte.
198/2011
Nome
NAÍRTON ARAÚJO DE AQUINO
Situação atual
Chefe Substituto
no Município de
ANA DÉBORA AGUIAR DE CAS- Chefe Substituto
TRO E SILVA
no Município de
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Código
da Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho CC 01
Juazeiro do Norte
da Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho CC 01
Limoeiro do Norte
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013, resolve:
Alterar a partir de 30 de agosto de 2013, a portaria relacionada abaixo, em razão da alteração da estrutura administrativa do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho
da 7ª Região/CE, realizada por meio da Portaria nº 646, de 28 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 1, de 30 de agosto de 2013.
Portaria
68/2013
Situação anterior
Código
Chefe Substituto da Seção Orçamentária e Financei- FC 03
ra
Nome
ANA PAULA COSTA CARDOSO
Situação atual
Código
Chefe Substituto da Divisão Orçamentária e CC 01
Financeira
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ME
PORTARIA N o- 85, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
RC
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª REGIÃO - PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação
contida no artigo 1.º, § 2.º, da Portaria PGT n.º 142, de 20 de março
de 2013, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho Dra. Liana Claudia Borges Paulino, para exercer o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
IA
LIZ
fiança de Especialista Sênior Nível II, Código FC-4 (Direção), no
período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 251, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
AÇ
ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.545, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA MATHIAS CONFORTE,
matrícula 1989-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Secretário Executivo de Promotoria I da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código CC-03,
dispensando, em consequência, a servidora BERNADETE BISPO
DOS SANTOS, matrícula 2113-0.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de novembro de
2013, VANDA LÍDIA ROMANO DA SILVEIRA, Matrícula 3194-1,
AUFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC1, exercida no Gabinete da Ministra Ana Arraes.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de novembro de
2013, LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3,
AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida
na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ÃO
PR
OI
BID
A
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
COSTA
Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.727, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.218818/13-51, resolve:
Declarar vago, a contar de 5/11/2013, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito - AN-A1, Classe A, Padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocupado
pelo servidor Muriel Vasconcelos Damasceno, matrícula 4088-6, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.025729/2013-65, resolve
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula no 106590, do cargo, em comissão, de Técnico Operador de
Vídeo Conferência, APSF05, do Instituto Legislativo Brasileiro, a
partir de 29/10/2013.
.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Tribunal de Contas da União
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 4.742 - Movimentar, nos termos do art. 421, § 5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALINE LUCCA DA
SILVA, matrícula no 232984, da faixa retributiva de APSF04 para
APSF05, a partir da data da publicação.
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 18, de 14 de
novembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área: Controle Externo) LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, Matrícula 41684-3, para exercer, na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a função de con-
Nº 4.745 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ISABELA MOREIRA ALVES PINTO, matrícula no 236114, da faixa retributiva de
APSF05 para APSF07, a partir da data da publicação.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 311, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I) Dispensar WOLNEY GONÇALVES SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do
Chefe da Seção de Rede Credenciada, nível FC-06, a partir de 13 de
novembro de 2013.
II) Designar RENATA SÁ MAC CORD, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Rede
Credenciada, nível FC-06.
PO
PORTARIA Nº 1.876, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Nº 4.744 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, SARAH NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula no 249352, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF03, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 4.743 - Movimentar, nos termos do art. 421, § 5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANE CAROLINE
MAZZARO DE ALMEIDA, matrícula no 260384, da faixa retributiva
de APSF03 para APSF04, a partir da data da publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 401, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
designar MARCOS ANTÔNIO AVELINO DE CASTRO como substituto do Chefe do Núcleo de Suporte Logístico e Segurança,
nível CJ-1, no período de 6 a 15 de janeiro de 2014.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 554, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de sua competência e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 26.959/2013, resolve:
Ceder o servidor MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com base no inciso I do artigo 93
da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000060
Min. CÁRMEN LÚCIA
o-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"
do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 da
Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Exonerar:
Art. 1º ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º CLAUDIA DANTAS FERREIRA DA SILVA do
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Marco Aurélio.
Art. 3º ADAÍRES AGUIAR LIMA do cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 4º ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador,
Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e
Distribuição, da Secretaria Judiciária.
Art. 5º ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA do cargo
em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 6º ANA MARIA PEREIRA DE SANT'ANNA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II,
Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 7º ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.
Art. 8º ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da
Secretaria de Administração.
Art. 9º CHRISTINA VILLELA MENDES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e
Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 10. CLÁUDIA GONTIJO CORRÊA CAHÚ do cargo
em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 11. DANIELA PEÓN TAMANINI do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 12. EDSON RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e
Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Art. 13. EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão
de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
Art. 14. ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador,
Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.
Art. 15. ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES do cargo em
comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 16. ENIMAR MOREIRA CUNHA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível
CJ-2, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria
Judiciária.
Art. 17. EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador,
Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 18. EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão
de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 19. FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário,
Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Tribunal.
Art. 20. FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e
Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 21. FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar,
da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 22. GIUSEPPE DUTRA JANINO, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 23. GUILHERME PAVIE RIBEIRO, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços
Gerais, da Secretaria de Administração.
Art. 24. JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II,
Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 25. JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 26. JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário,
Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 27. JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível
CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de
Administração.
Art. 28. LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Tribunal.
Art. 29. LOURIVALDO ALVES PONTEDURA do cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação
Corporativa, da Secretaria do Tribunal.
Art. 30. LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS do cargo
em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro
Marco Aurélio.
Art. 31. LUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão
de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
Art. 32. LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível
CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 33. LUIZ FELIPE DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria
de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 34. MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO
do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria
Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 35. MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 36. MÁRCIA DE CARVALHO do cargo em comissão
de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.
Art. 37. MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Presidente
de Comissão, Nível CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação, da
Secretaria de Administração.
Art. 38. MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível
CJ-1, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 39. MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento e
Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 40. MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da
Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 41. NOEME CRISTINA DE FREITAS CARDOSO do
cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial,
da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 42. PASCHOAL ROSSETI NETO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 43. PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 44. PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do cargo
em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Art. 45. RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA
AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 46. RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e
Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 47. RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 48. RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 49. ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia
e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
Art. 50. RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AssessorChefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 51. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário,
Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 52. SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em
comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções
Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000061
61
ISSN 1677-7050
Art. 53. SÔNIA KILL CAMPS GUIMARÃES do cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Pesquisa e
Estatística, da Secretaria do Tribunal.
Art. 54. TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES
COSTA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da SecretariaGeral da Presidência.
Art. 55. THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 56. THIAGO BERGMANN DE QUEIROZ, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão
de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 57. THIAGO FINI KANASHIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 58. THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 59. WADSON SILVA FARIA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Arquivologia, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 60. ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador,
Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
L
A
N
O
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C
NA
Min. CÁRMEN LÚCIA
A
S
N
PORTARIA Nº 566, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h"
do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Nomear:
Art. 1º ATHAYDE FONTOURA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º CLAUDIA DANTAS FERREIRA DA SILVA para
exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, Nível CJ-4, da
Presidência do Tribunal.
Art. 3º ADAÍRES AGUIAR LIMA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 4º ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 5º ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Partidários,
Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
Art. 6º ANA MARIA PEREIRA DE SANT'ANNA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 7º ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da
Secretaria Judiciária.
Art. 8º ASTROGILDO DE OLIVEIRA SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão da
Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 9º BIANCA DO PRADO PAGOTTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 10. CLÁUDIA GONTIJO CORRÊA CAHÚ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 11. EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em
comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 12. ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
Art. 13. ELIANE MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.
Art. 14. ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES para exercer
o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de
Planejamento e Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 15. EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 16. FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo
em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 17. FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação
Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 18. GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 19. GIUSEPPE DUTRA JANINO, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo
em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 20. HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de
Administração.
Art. 21. JEAN CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral
da Presidência.
Art. 22. JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 23. JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 24. KÁTIA CRISTINA DE ALMEIDA CUBEL para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 25. KELLY PATRÍCIA VARJÃO DE MORAES para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria
Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 26. LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 27. LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS para
exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 28. LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
Art. 29. LUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Finanças
e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças
e Contabilidade.
Art. 30. LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor
I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 31. MARIA MAGDALA DE MESQUITA NOGUEIRA
DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais,
da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 32. MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer
o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do
Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 33. MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em
comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Tribunal.
Art. 34. MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria
de Gestão de Pessoas.
Art. 35. MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Presidente de Comissão, Nível CJ-1, da Comissão Permanente de
Licitação, da Secretaria de Administração.
Art. 36. MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 37. MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em
comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno
e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.
Art. 38. PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Art. 39. RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA
AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2,
da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
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Art. 40. RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Protocolo,
Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 41. RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Editoração
e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 42. RENATA MANSUR JAPUR, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 43. RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Art. 44. ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
Art. 45. SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria
de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 46. SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral
da Presidência.
Art. 47. SILVANA DE FREITAS para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação
Corporativa, da Secretaria do Tribunal.
Art. 48. SÔNIA KILL CAMPS GUIMARÃES para exercer
o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de
Pesquisa e Estatística, da Secretaria do Tribunal.
Art. 49. TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES
COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível
CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 50. THIAGO BERGMANN DE QUEIROZ, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 51. THIAGO FINI KANASHIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor
II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 52. THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 53. THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e
Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 54. WADSON SILVA FARIA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 55. ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
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PORTARIA N o- 912, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AURELIO MARTINS FERREIRA, matrícula S043715, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S060172, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de José Aurelio Martins
Ferreira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 913, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar ISABELA MUNIZ FERREIRA, matrícula
S058640, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Cetrulo Pontes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 917, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada de Gabinete de
Ministro:
MICHELLINE CAVALCANTI CORRÊA DE OLIVEIRA,
matrícula S033507, Assistente IV, código FC-4;
ISRAEL PIRANGI SANTOS, matrícula S060660, Assistente
II, código FC-2.
Art. 2º Designar para função comissionada de Gabinete de
Ministro:
MICHELLINE CAVALCANTI CORRÊA DE OLIVEIRA,
matrícula S033507, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da
dispensa de Marcelo Elias de Andrade;
ISRAEL PIRANGI SANTOS, matrícula S060660, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Michelline Cavalcanti Corrêa de Oliveira.
Art. 3º Os servidores prestarão serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Min. MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 567, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo nº 29.160/2013, resolve:
Nomear CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS, aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Edson José Travassos Vidigal.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PORTARIA N o- 911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a partir de 18 de novembro de
2013, a designação de substituição de PAULA DE CARVALHO LADEIRA CARATA, matrícula S053672, objeto da Portaria GDG n. 729
de 10 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do
dia 12 subsequente.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000062
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N o- 428, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. CJF-PES-2013/00259, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2013,
a servidora SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, matrícula 763, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Conselho da Justiça Federal, nos termos do art. 34 da Lei
n. 8112, de 12 de dezembro de 1990, c/c o art. 6º, inciso I, alinea "a",
da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008, em razão de
desistência do estágio probatório previsto no art. 20 da Lei n.
8.112/1990.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST - nº 504.627/2013-0, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a servidora ELISA AYRES JAMELI, código
53336, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 dias de trânsito.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
SECRETARIA
ATO Nº 751, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 69, de
12/11/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho, resolve:
Designar a servidora ANAMARIA MONTINI DE CASTRO,
código 36836, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz
Philippe Vieira de Mello Filho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Thamis Bruno Martins Vieira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 752, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 123, de
14/11/2013, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais, resolve:
1 - Dispensar o servidor RICARDO DUARTE SILVA, código 43886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais.
2 - Dispensar a servidora RAQUEL FERREIRA LIMA, código 45700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais.
3 - Designar o servidor RICARDO DUARTE SILVA, código
43886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção II
Especializada em Dissídios Individuais, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcus Vinícius Santos Alves.
4 - Designar a servidora RAQUEL FERREIRA LIMA, código 45700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em
Dissídios Individuais, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Ricardo Duarte Silva.
4 - Dispensar a servidora MARIA HELENA PIRES, código
29420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, com efeitos
a contar de 18 de novembro de 2013.
5 - Dispensar a servidora CLAUDIA MARCELA PERAZZO
LEMOS, código 36596, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, com efeitos a contar de 18
de novembro de 2013.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 188, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº. 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Administrativo nº. 40.443/2013, resolve:
Designar o servidor ADEMAR PEREIRA BARBOSA, Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Gestão Administrativa do Distrito Federal, ora à disposição deste
Tribunal, para substituir o Chefe da Seção de Materiais de Consumo
da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, no período de 18 a
27/11/2013.
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ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 123, de
14/11/2013, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios
Individuais, resolve:
1 - Dispensar o servidor RICARDO DUARTE SILVA, código 43886, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias, Nível FC5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção II
Especializada em Dissídios Individuais.
2 - Designar a servidora RAQUEL FERREIRA LIMA, código 45700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o
encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Processamento de Ações Originárias, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Administrativo nº 40.609/2013, resolve:
Designar o servidor AFONSO MÁRIO ALVES FERREIRA,
Analista Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, no período de 10
a 11/12/2013 e 07 a 16/01/2014.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº. 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Administrativo nº. 35.369/2013, resolve:
Designar o servidor MÁRIO JOSÉ LEONARDO DE SOUZA, Assistente Técnico do Quadro de Pessoal Permanente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília, ora à disposição deste
Tribunal, para substituir o Chefe da Seção de Licitação e Pesquisa de
Preços da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, no período de 12
a 27/11/2013.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 192, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Administrativo nº 35.369/2013, resolve:
Designar o servidor LUIZ INÁCIO DE LIMA NETO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para substituir o Assessor I da Secretaria de Administração e Orçamento da Secretaria de Administração, Orçamento
e Finanças, código CJ-1, no período de 12 a 27/11/2013.
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PORTARIA Nº 1.442, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a
decisão contida no documento PAD nº 1776/2013,resolve
designar o servidor GILVAN LUCAS DE SOUSA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 403, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório (FC-1), da 49ª Zona Eleitoral sediada em Porto/PI
no período de 1º a 31 de outubro de 2013.
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
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PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
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PORTARIA Nº 191, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos Processos TST nºs
504.431/2013-1, 503.874/2013-6, 504.658/2013-7, 504.806/2013-8,
504.904/2013-6, resolve:
1 - Dispensar a servidora LILIANE FONSECA MOREIRA,
código 47606, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2013.
2 - Dispensar a servidora ESTER MARILIA MARQUES
JORGE, código 12979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen, com efeitos a contar de
18 de novembro de 2013, em virtude de sua aposentadoria.
3 - Dispensar o servidor JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA,
código 20907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Artes Gráficas, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 4ª Turma, com
efeitos a contar de 18 de novembro de 2013.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
ATO Nº 753, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
ATO Nº 754, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Administrativo nº 39.852/2013, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA DE MATOS GOMES COLARES, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a Chefia da Seção de Instalações Especiais,
Vídeo, Áudio e Telefonia da Coordenadoria de Serviços Gerais da
Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, no
período de 08/01/2014 a 17/01/2014.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
504.904/2013-6, resolve:
Dispensar a servidora CLAUDIA MARCELA PERAZZO
LEMOS, código 36596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, com efeitos a
contar de 18 de novembro de 2013.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA-DG Nº 190 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ATO Nº 755, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ISSN 1677-7050
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
N o- 320 - Nomear HUMBERTO MARTINS POTTES DE MELLO,
em virtude de habilitação e classificação em concurso público de
provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria
Funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa -, na 39ª Zona
Eleitoral - Ituporanga -, vago em decorrência da aposentadoria da
servidora Mariane Stelzenberger.
N o- 321 - Nomear GUILHERME LUIZ DUTRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer,
em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional de Técnico
Judiciário - Área Administrativa -, na 36ª Zona Eleitoral - Videira -,
vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Louis Roger Le Bourlegat.
Des. JOSÉ VOLPATO DE SOUZA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.868, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR REGIONAL, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO, LUIZ TADEU
LEITE VIEIRA no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no processo nº 0952.96.01352-35, resolve:
DECLARAR que a servidora aposentada ADNILCE COSTA
SARAIVA, faz jus, com efeitos a contar de 15/7/2013, à integralização de proventos, nos termos do artigo 190 da Lei nº 8.112/90.
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 499, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
05 de novembro de 2013 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000066-36.2013.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora
MARIA DO SOCORRO NUNES GOMES, no cargo da carreira de
Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, compostos
do vencimento do referido cargo efetivo, acrescidos da Gratificação
de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico
(Lei nº 12.774/12), e das vantagens pessoais de 20% (vinte por cento)
de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815
de 05/03/99 e suas reedições); da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável da Incorporação de 5/5 (cinco quintos) de
CJ-3 (Assessor/Diretor de Secretaria) completados em 30/10/1997, a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
teor da Lei nº 8.911/94 c/c art. 5º da Lei 9.624/98; da opção do art.
193 da Lei nº8.112/90 correspondente ao Cargo em Comissão de CJ3 (Assessor), conforme o Acórdão TCU Plenário nº2076/2005 e RA
TST Nº 1390/10 e VPI - Vantagem Pecuniária Individual, instituída
pela Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da publicação, a teor do
disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
1-Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido do
Excelentíssimo Senhor Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz do Trabalho
Substituto da 16ª Região, matrícula 308161349, de retorno à atividade
jurisdicional, tendo em vista o seu afastamento da presidência da
Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA XVI, com efeitos a partir de 15/11/2013. 2-Convocá-lo para auxiliar a Corregedoria
deste Tribunal no exercício de atividades administrativas, afastando-o
de suas funções judicantes, a contar da mesma data.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o constante da mensagem eletrônica encaminhada pela Excelentíssima Senhora Maria Zuíla Lima Dutra,
Juíza Titular da Meritíssima 5ª Vara do Trabalho de Belém, datada de
23 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que desde 13 de novembro de 2012 o
servidor Emerson Carmargos Rodrigues exerce a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-2, da Meritíssima 5ª Vara do
Trabalho de Belém, nos termos do Ato nº 492/2012;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve:
Alterar o Ato nº 492/2012, publicado no Diário Oficial da
União em 13 de novembro de 2012, para que passe a vigorar com a
seguinte redação:
"DESIGNAR o servidor EMERSON CAMARGOS RODRIGUES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº
2480, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria,
FC-2 (código Mentorh nº 200054), da Meritíssima 5ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa de Wilton Pantoja
Quaresma, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial
da União."
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ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 365, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 356, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato WERLYS CARDOSO NEGRÃO, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 350/2013, publicada no Diário Oficial da
União, número 221, página 75, de 13 de novembro de 2013, por
expressa desistência do candidato.
Des.RICARDO GERALDO MONTEIRO
ZANDONA
PORTARIA Nº 357, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
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A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a posse do servidor CLAUDIO RENAN
DA COSTA DIAS em outro cargo inacumulável e o interesse do
serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado
pelo servidor CLAUDIO RENAN DA COSTA DIAS, código Mentorh nº 2414, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de contar de 12 de Novembro de 2013, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato LUIZ HENRIQUE FOGANHOLO,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e capítulo VI do Edital de Concurso Público
para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargo
criado pela Lei nº 12.250, 14 de junho de 2010, definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010 até então ocupado pela servidora Thielly Dias de Alencar Pithan que tomou posse em outro
cargo inacumulável e por expressa desistência do candidato Werlys
Cardoso Negrão.
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ODETE DE ALMEIDA ALVES
LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.489, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Do Trabalho da 16ª região, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando o requerimento formulado pelo Juiz do Trabalho Substituto Carlos Gustavo Brito Castro de retorno à atividade jurisdicional
inserto no PA nº 6431/2013; considerando a indicação do Juiz Carlos
Gustavo Brito Castro para auxiliar nos serviços administrativos da
Corregedoria Regional, feita pelo Excelentíssimo Desembargador
Luiz Cosmo da Silva Júnior, conforme constante no PA-6445/2013;
considerando o disposto no §1º, do artigo 46, do Regimento Interno,
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, resolve
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Des.RICARDO GERALDO MONTEIRO
ZANDONA
PORTARIA Nº 1.268, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de remoção formulado pela servidora DÉBORA LIMA OLIVEIRA para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para acompanhar cônjuge;
CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 18 e 36, inciso
III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, o artigo 7º, inciso III, alínea "a", da
Resolução CSJT nº 110/2012 e o artigo 7º, alínea "a", da Resolução
TRT8 nº 69/2013;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 2359/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - REMOVER a servidora DÉBORA LIMA OLIVEIRA,
Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2037, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para acompanhar cônjuge, a partir de 20 de novembro de 2013;
II - CONCEDER à referida servidora trânsito de 30 (trinta)
dias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2013.
PR
PORTARIA Nº 358, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Editais e Avisos
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 149/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e
8º, inciso XIII, c/c art. 38 da Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994,
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
ATO Nº 360, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Considerando o requerimento formulado pelos Defensores
Públicos Federais Afranio Giglio Lamas, Ana Claudia de Carvalho
Tirelli Djukic e Kelery Dinarte da Páscoa Freitas, datado de
11.11.2013, protocolado sob o nº 08166.000244/2013-34, mediante o
qual manifestam interesse na remoção por permuta tripla entre eles;
Considerando o Enunciado nº 12 da Súmula do entendimento
do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, segundo o
qual a análise pelo CSDPU dos pedidos de remoção por permuta
entre membros da Carreira deve ser precedida de edital publicado
pelo DPGF para que seja dada ampla ciência aos demais Defensores,
em especial aos das unidades envolvidas, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a pretensão de remoção por permuta
entre os Defensores Públicos Federais Dr. AFRANIO GIGLIO LAMAS, matrícula SIAPE nº 1523371, lotado na Defensoria Pública da
União em Recife/PE, Dra. ANA CLAUDIA DE CARVALHO TIRELLI DJUKIC, matrícula n° 1555586, lotada na Defensoria Pública
da União no Rio de Janeiro/RJ, e Dr. KELERY DINARTE DA
PÁSCOA FREITAS, matrícula SIAPE n° 1555563, lotado na Defensoria Pública da União em Curitiba/PR.
Art. 2º - Eventuais interessados devem manifestar oposição
ou interesse, em petição fundamentada, no prazo de quinze dias
contados da publicação deste edital.
FABIANO CAETANO PRESTES
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
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O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARTA CRISTINA FERMINANN DE NOVAIS, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível intermediário, Classe "A", Padrão 1, nomeada pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 354/2013, publicada no Diário Oficial da União, número 224, página 56, de 19 de
novembro de 2013, por expressa desistência da candidata.
Des.RICARDO GERALDO MONTEIRO
ZANDONA
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EDITAL N o- 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e considerando o contido no Art. 9º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
PORTARIA Nº 359, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata THAIS BAUM XAVIER, aprovada em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 7.872, de 8 de
novembro de 1989, até então ocupado pela servidora Valéria Strauch
Furquim, por posse em outro cargo inacumulável e pela expressa
desistência da candidata Marta Cristina Ferminann de Novais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000064
Des.RICARDO GERALDO MONTEIRO
ZANDONA
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes dos meses de MARÇO, ABRIL, MAIO e JUNHO/2013, que, após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos nos mêses de setembro e outubro de
2013, regularizaram o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº
01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. O restabelecimento do
pagamento será efetivado para a primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Matrícula
04525434
CPF
013616957-06
Nome
EVLIN MASSAD GANIMI
Tipo
Beneficiária
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 225, quarta-feira, 20 de novembro de 2013
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
EDITAL Nº 2
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 229, de
22.10.99, publicada no DOU de 11.11.99, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF
175.764.154-87
409.416.804-44
Nome
MARIA LIZETE DO NASCIMENTO
SEDITE FERNANDES DE MEDEIROS
Situação
Pensionista
Pensionista
2 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à av. alexandrino de Alencar nº 1402 - Tirol - Natal/RN,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (84) 3220 4711, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito o edital nº 4, publicado em DOU nº 201 de
16 de outubro de 2013, Seção 3, página 131, que suspendia o pagamento da pensionista ANA JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº
03772845, mantidos os demais termos do edital.
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ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DO PLANEJAMNETO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 -
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
EDITAL Nº 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112000065
1. Tornar pública a relação do aposentado que tendo in-
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formado da impossibilidade de locomoção em virtude de internação
hospitalar foi agendada e realizada visita técnica pela Superinten-
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dência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco e efetuada
a sua atualização cadastral terá o pagamento dos proventos de aposentadoria restabelecido, nos termos do art. 12 da ON 1/2013-SE-
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GEP/MP.
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FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
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SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, resolve:
Alterar a edital de suspensão do pagamento do provento da
servidora MARIA RAIMUNDA ROSA RAMOS, matrícula SIAPE nº
0397868, publicado em DOU nº 201 de 16 de outubro de 2013, Seção
3, página 131, para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "A
suspensão do pagamento do provento efetivada na folha de pagamento do mês de outubro.", leia-se: "A suspensão do pagamento do
provento efetivada na folha de pagamento do mês de novembro.",
mantido os demais termos.
CPF
Nome
000.844.764-00 Jose Arioswaldo Pereira
Órgão/Siape
20113-1207196
Situação
Aposentado
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
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