A NATURALIZAÇÃO DOS EDUCADORES FRENTE AOS
PROBLEMAS ETNICORRACIAIS, A DISCRIMINAÇÃO E
A DESIGUALDADE RACIAL
Marcos silva da Silveira ¹
Veroni Salete Del Ré²
RESUMO
Este artigo é o resultado de estudos, pesquisas e reflexões, do dia a
dia de educadores, acerca de ações sobre a Lei 10639/03 e, com vistas a
elaborar práticas, subsidiando os (as) Trabalhadores em Educação, em sala
de aula e fora dela, a construir e reconstruir conceitos, deixando assim de ser
um mero reprodutor de conteúdos e de ideologias, possibilitando aos
educando afro-descendentes o resgate de sua identidade étnico respeitando
a diversidade étnica, a história e a cultura negra no Brasil.
Ensinar a História e a Cultura Africana e Afro Brasileira, não é mais
uma questão de vontade pessoal e de interesse particular, mas sim, uma
questão curricular de caráter obrigatório que envolve toda a comunidade
escolar, não apenas como instrumento de orientação para o combate a
discriminação, mas também, como Leis Afirmativas, no sentido de que
reconhecem a escola como um espaço de formação de cidadãos e afirmam a
relevância de que a escola deve promover a necessária valorização das
matrizes culturais que fizeram do Brasil um país rico, múltiplo e plural que
somos.
Para avançar na direção da constituição de relações sociais justas e
igualitárias, a educação, necessariamente necessita desvelar e superar as
ideologias de dominação fundadoras da realidade brasileira, entre elas, a
ideologia de dominação racial.
¹ Artigo orientado pelo Profº. Drº. Marcos Silva da Silveira, da Universidade Federal
do Paraná. [email protected]
² Professora de História do Colégio Estadual Santo Agostinho – Ensino Fundamental e
Médio. Curitiba – PR. PDE 2009. [email protected]
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ABSTRACT
This article is the result of studies, research and reflections, the daily lives of
educators, about actions on the Law 10639/03 and Affirmative Action, with a
view to developing practical, subsidizing (as) Education Workers in room
classroom and beyond, to construct and reconstruct concepts, hence no
longer a mere player content and ideologies, enabling educating african
descent the rescue of his ethnic identity while respecting the ethnic diversity,
history
and
black
culture
in
Brazil.
Teaching the History and Culture African and Afro Brazilian, is no longer a
matter of personal will and of particular interest, but rather a question of
mandatory curriculum that involves the entire school community, not only as a
guiding tool for combating discrimination But, like Affirmative Acts, in the
sense that recognize the school as a training citizens and affirm the
importance that schools should promote the necessary appreciation of the
cultural matrix that made Brazil a rich country, multiple and plural are.
To move toward the establishment of fair and equal social relations, education,
necessarily need to reveal and overcome the ideological domination of the
founders of Brazilian reality, among them the ideology of racial domination.
Palavras-chaves: Preconceito; Desigualdade Étnica Racial; Democracia
Racial; Lei 10639/03.
INTRODUÇÃO
Em janeiro de 2003, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Lei
N.º 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e
Afro Brasileira nos estabelecimentos da educação básica no Brasil, e,
posteriormente, a Lei N.º 11645/2008, que dá a mesma orientação à temática
Indígena.
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Embora a Constituição Brasileira de 1988, afirme que todos os brasileiros
são iguais e têm os mesmos direitos perante a Lei, os dados oficiais
comprovam que isso não é uma realidade com relação aos negros e pardos.
Segundo o Mapa de exclusão educacional, Divulgado pelo Ministério da
Educação e Desporto em 2003, os brancos tem quatro vezes mais acesso ao
ensino superior do que os negros, pardos e indígenas.
O Brasil é a segunda maior nação negra do mundo. No entanto, ainda
pesa a herança de três séculos e meio de escravização e de um longo
período de invisibilidade, que se traduz em preconceito, discriminação e
exclusão social.
Em 2003, para garantir o acesso dos negros ao ensino superior, algumas
instituições públicas de ensino superior, passaram a destinar cotas de suas
vagas a estudantes negros. A decisão causou polêmica. Alguns setores da
sociedade se opuseram a ela; outros se mostraram favoráveis.
Por que uma lei para fazer valer conteúdo tão fundamental na história,
especialmente na história nacional? O fato é que ao longo da nossa história,
antigos historiadores trataram indevidamente, ou ignoraram a participação
africana em nossa formação, influenciados por preconceitos originários da
sociedade escravista, entre os quais os ideais de branqueamento da
população brasileira nutridos, desde meados do século XIX, por boa parte das
elites nacionais.
Essa ideologia foi tão forte que mesmo a intelectualidade mais
progressista custou a reconhecer a questão africana na nossa história.
Acreditava-se que a luta dos africanos deveria ser estudada dentro da “luta
dos dominados”, ou seja, segundo a sua condição de trabalhadores
explorados.
Assim, num processo de ensino aprendizagem da História Africana, o
grande desafio é enfrentar os preconceitos adquiridos ao longo da história, de
“desinformação”
sobre
o
continente Africano,
pois
normalmente
as
informações apresentaram e apresentam caráter racista, alienante e restritivo.
Um desafio frente á implementação da Lei 10639/2003 é a integração
da teoria-prática. O abismo entre o que dizem os livros, o que se fala, e o que
de fato, acontece no cotidiano escolar é tão grande, que muitas vezes chega
4
a ser uma utopia, uma esperança. É desafiante, pois, estamos falando de
diversidade, diferenças, de visões predominantes de mundo, muitas vezes
antagônicas.
Igualdade pressupõe semelhanças e diferenças, e não contempla a
inferioridade, que é a marca do preconceito e da discriminação racial. O que
se evidencia é a falta de oportunidade e de acesso, e não a falta de
capacidade e de competências. Sabe-se que a aprendizagem na escola não
deveria se restringir apenas aos conteúdos dos programas curriculares, pois
como cita Arroyo (2007, p.23)
O ordenamento curricular não é neutro, é condicionado por essa pluralidade
de imagens sociais que nos chegam de fora. Imagens sociais de crianças,
adolescentes, jovens ou adultos nas hierarquias sociais, raciais ou de gênero,
no campo e na cidade ou nas ruas e morros. Essas imagens sociais são a
matéria-prima com que configuramos as imagens e protótipos de alunos.
Os currículos deverão incluir “o estudo da história da África e dos africanos, a
luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da
sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social,
econômica e política (...)”.
Proporcionar ao educando a aprendizagem contínua, é função social
do/a professor/a e da escola na busca de uma sociedade justa e igualitária e
se torna inconcebível que a "naturalização" das desigualdades etnicorraciais
atinja de modo eficiente e de proporções gigantescas, o sistema educacional.
Portanto os/as professores/as, através de sua atuação em sala devem
refletir que “faz parte igualmente do pensar certa a rejeição mais decidida
qualquer forma de discriminação. A prática preconceituosa de raça, de gênero
ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a democracia.”
(FREIRE, p.39, 1997).
Faz-se necessário, portanto, analisar como se dá a abordagem das
questões étnicas na prática do docente, através da implementação da Lei
10639/03 e 11645/08, que trata sobre a obrigatoriedade do Ensino de
História, Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena na Educação Básica e
suas diretrizes.
Para possibilitar esse desvelamento, este artigo, propõe elencar
5
referenciais e princípios que podem nortear na construção da “Pedagogia da
Diversidade”, contribuindo para a Educação das Relações entre Negros e
Brancos, para que estas possam construir-se de forma harmônica, em clima
de respeito.
Neste sentido, este Artigo tem a pretensão e a intenção de mostrar que
a educação é uma ferramenta importante para a superação do nefasto mito
da democracia racial brasileira. Mito este que ao "naturalizar" o racismo,
configura-se como um instrumento eficaz para a manutenção das diferenças
sociais etnicorraciais no país. Por isso faz-se necessário debater o porquê da
“naturalização dos educadores frente aos problemas etnicorraciais, a
discriminação e a desigualdade racial”?
Pretende-se, que o cumprimento da Lei 10639/03 não se dê apenas
como uma obrigação legal. As atividades pedagógicas que objetivam
desenvolver um processo de desnaturalização das manifestações de cunho
racial no interior da escola e na comunidade.
REFLEXÕES SOBRE ALGUNS CONCEITOS
O IBGE é um dos órgãos oficias do Brasil que trabalha com censo de
cor no Brasil. O IBGE não trabalha com categoria de raça, nem descendência.
Trabalha apenas com a cor: branco, preto, pardo, amarelo e com a categoria
indígena para identificar os indígenas. Os negros são, portanto, a soma dos
“pretos”, mais “pardos”.
Exemplo: O Brasil é a segunda nação negra do mundo. 50,6% da
população são de negros. Destes, a maioria se auto-declara como sendo
“pardos”.
NEGRO:
Construída fora do Continente Africano na diáspora para caracterizar
a diferença do outro. Uma espécie de marca.
No Brasil os africanos e seus descendentes eram chamados de
“pretos”, de “negros”, mas também de “cidadãos de cor”. Segundo José
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Correia Leite o termo “preto” historicamente era utilizado pelos escravocratas
para designar os “escravos dóceis e gentis” e o “negro” para os negros que
resistiam à escravidão (revoltosos fujões).
Quem é Negro?
É aquele que é socialmente reconhecido como negro.
São os pretos e os pardos por sua ascendência africana e que se identificam
com grupo étnico afro brasileiro;
Quem é o Branco?
São os brasileiros com ascendência européia e que se identificam
principalmente com o grupo europeu;
Quem é Pardo?
São os brasileiros com ascendência africana e européia e que se identificam
principalmente como afro brasileiro;
Esta categoria, apesar de utilizada há décadas pelo IBGE, era praticamente
inexistente no imaginário das pessoas.
Atualmente, em função dos
programas de ações afirmativas elas estão aparecendo mais.
PRETO:
Atualmente é uma categoria de cor utilizada pelo IBGE, em que os
“negros” estão incluídos. Historicamente o termo tinha relação direta com a
identificação genérica do escravizado que não resistia (dócil, trabalhador,
ordeiro). Ainda é possível identificar estas categorias em “comunidades
negras ou tradicionais”;
Quem é Preto?
São brasileiros com ascendência africana e que se identificam principalmente
com os afros brasileiros;
“Vem cá minha preta!!!” (sentido carinhoso)
“A coisa ta preta!!!” (sentido pejorativo)
Quem é Amarelo?
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São os brasileiros com ascendências oriental/asiática e que se identificam
com esse grupo;
Quem é Indígena?
São os brasileiros nativos e aqueles com ascendência indígena e que se
identificam com esse grupo.
AFROBRASILEIRO:
Surge na década de 70 e é difundido na década de 80. Está
vinculado à origem e a cultura africana e ao território de nascimento do
indivíduo, marcando, portanto, uma situação sócio-cultural e com viés
identitário.
Deste modo, o afro-brasileiro é alguém caracterizado não somente
pelo fenótipo, mas também pela cultura que porta consigo. Cultura esta
originada na África ou por seus descendentes na diáspora imposta pela
escravidão.
AFRODESCEDENTE:
Surge no séc. XX no bojo do Movimento Social Negro e tem mais
visibilidade a partir do ano de 2001 (Conferência Mundial de Combate ao
Racismo) em que vários países ao discordar do termo “negro” acordaram que
a categoria mais aceita para fins de ações afirmativas e reparações é a de
AFRODESCENDENTE. Neste contexto é que o Estatuto da Igualdade que
trabalha com a categoria “afrodescendente” assim como os diversos
programas de ações afirmativas voltados para negros no mercado de trabalho
e na universidade.
Exemplo: O Edital do Programa de Cotas Raciais da UFPR assegura
que os interessados em ingressar por cotas raciais devem “se auto-declarar
como sendo AFRODESCENDENTES, ser „preto‟ ou „pardo‟, conforme o IBGE,
e apresentar características fenotípicas que o identifique o tipo „negro‟”.
O
termo “afrodescendente” substitui o termo “negro” em função de como o país
juridicamente compreende o termo desde 2001.
RACISMO:
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Comportamento hostil e de menosprezo em relação a grupos humanos
entendidos como “inferiores” por outros grupos que se consideram
“superiores”. O racismo se pauta pelas características físicas e culturais
que identificam um grupo.
Surge na sociedade ocidental do século XVIII quando se procurava bases
“científicas” para explicar as diferenças entre os seres humanos e justificar a
dominação colonial expansionista.
Durante o século XIX o racismo fixou-se como uma doutrina, uma ideologia
(formulação teórica e política) de dominação.
Justificou a escravização dos povos africanos e o massacre dos judeus na
Segunda Guerra Mundial.
INTOLERÂNCIA:
Falta de respeito em relação às praticas e crenças alheias, que por
serem diferente das nossas são tidas como “erradas” e sem direito de existir.
A intolerância pode produzir-se pela rejeição ou exclusão de pessoas
por causa da sua crença religiosa, orientação sexual, ou mesmo de
vestimenta ou corte de cabelo.
XENOFOBIA:
Termo de origem grega que significa: “medo ou aversão ao
estrangeiro”.
Alimenta-se de estereótipos e preconceitos em relação aos que são
considerados estrangeiros (desconhecidos).
Traduz-se muitas vezes na rejeição, na violência.
Exemplo: no Brasil, estrangeiros europeus recebem melhor tratamento do que
estrangeiros africanos.
PRECONCEITO:
É uma idéia que fazemos de uma pessoa, grupo ou indivíduo sem a
conhecermos bem.
Um tipo de sentimento ou opinião irrefletida, (Idéia pré-concebida). O
preconceito procura justificar o injustificável, ou seja, o tratamento desigual e
a discriminação.
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Exemplo: “Fernando não sabe lavar roupa muito bem, porque homem não é
bom nestas coisas”.
DISCRIMINAÇÃO:
É a conduta que viola direitos das pessoas com base em critérios
como raça, sexo, idade, orientação sexual, religião, etc.
A discriminação é a materialização do racismo, do preconceito e do
estereótipo.
MARGINALIZAÇÃO:
O conceito de marginalização está vinculado aos processos de
exclusão do outro promovido por um indivíduo ou grupo social.
Marginalizar é colocar a margem da vida social, dos centros decisórios, na
periferia do sistema e das relações cotidianas existente na sociedade.
Exemplo: os negros geralmente estão concentrados nas periferias das
cidades, ganham (fazendo o mesmo serviço) menos que um branco.
GRUPO ÉTNICO:
Conjunto de indivíduos que se percebem e são percebidos como
formando um grupo humano distinto de outros com os quais interagem em
relações sociais contraditórias, geradoras de identidades coletivas que irão se
basear na construção de auto-identificação cultural, através de diversos
elementos, como língua, religião e costumes comuns.
Exemplo:
Índios: Guarani # Kaingang
Negros: Bantus # Sudanês
Brancos # Negros
DESAFIOS PARA A IMPEMENTAÇÃO DA LEI 10639/2003:
Uma das saídas para o fim das desigualdades educacionais do Brasil
está em enfrentar as desigualdades raciais que estão presentes no ambiente
escolar. A Educação não tem cor, e é possível combater o preconceito racial
que existe, sim, na escola, através de projetos e discussões. Está em nossas
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mãos, enquanto educadores comprometidos com o sucesso das crianças
negras e brancas, como alunos (as) e cidadãos, defensoras dos seus direitos.
Percebemos
que
a
temática
sobre
a
Igualdade
Racial,
das
Africanidades, das Relações etnicorraciais, ganha visibilidade significativa no
cenário Nacional.
Assim, quero destacar a tensão existente entre o reconhecimento, a
necessidade, a priorização e a ação. A discussão e a ação dos/as
professores/as, no cotidiano escolar, tem sido uma demanda reprimida da
sociedade brasileira, referente às questões dos negros.
Há uma grande distância e um longo caminho, com muitos obstáculos
a percorrer, entre a intenção e a ação, como a realidade social e histórica da
população negra; O silêncio, o sorriso e a conivência ainda são ações
pedagógicas, cúmplice do racismo; A disposição afetiva, política e pedagógica
é muito tímida, para enfrentar a ignorância acerca da temática;
“Os negros educadores e educadoras, são humanos
e não super-humanos. Como quaisquer pessoas,
possuem
personalidades
diversas.
Há
negros
educadores e educadoras, que jamais lutarão pela
liberdade. Há outros que procuraram obter com a luta
vantagens pessoais. E há os que colaborarão com os
opressores”.
Dr. Martin Luther King Jr.
Poderemos dizer que esta diversidade, também se faz presente no
pensamento pedagógico relacionado à aplicação e implementação da lei
10639/2003. É diverso, plural, amplo como é presença negra, afrodescendente
neste país e como anuncia a própria lei que altera a nossa lei maior da
educação, a lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Que passa a vigorar
acrescida dos seguintes artigos:
“Art. 26-A - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro brasileiro e
Africana e Indígena.”
“§1°. O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o
estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a
11
cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,
resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política, pertinentes à História do Brasil.
§2º– Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro brasileiro serão
ministrados no âmbito de todo currículo escolar, em especial, nas áreas
Educação Artística e de Literatura e Histórias Brasileiras.
Como então, iremos ensinar Cultura? Como ensinar modo de ver, de
ser e compreender o mundo? Como formar docentes para o ensino
fundamental e médio, que sejam mais multiculturais, potentes para a nossa
brasilidade, incluindo os afrodescendentes, indígenas, européia, oriental,
árabe, judaica, mulçumana, japonesa, etc.
Ainda
que,
a
temática
das
relações
etnicorraciais
seja
uma
obrigatoriedade legal no que se refere aos currículos básicos, a História e
Cultura Africana e Afro Brasileiro e Indígena ainda não fazem parte da
identidade da escola, do seu currículo oficial, do seu projeto político
pedagógico.
Existem educadores que não percebem mais tratam de forma
diferenciada seus/as alunos/as de pele mais escura. São mais exigentes, são
mais rigorosos. Não reconhecem os progressos desses estudantes, pelo
contrario, estereotipam negativamente seu desempenho escolar.
Temos uma responsabilidade com a educação dos estudantes que, nos
dias atuais, por si só, já é um imenso desafio. Educar para a igualdade onde a
diversidade se anuncia e denuncia sua exclusão, onde a muticulturalidade
passa a ter um novo sentido de positividade, onde grupos historicamente
excluídos da cidadania exigem visibilidade e reconhecimento.
Embora saibamos que existem práticas docentes que se abrem num
leque de possibilidades e caminhos para o ensino da história e cultura Afro
Brasileira, sobretudo quando se destaca que seus conteúdos serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.
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ROMPENDO COM O SILÊNCIO NO COTIDIANO DA
ESCOLA E DOS/AS EDUCADORES/AS
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por
sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas
precisam aprender, e, se pode aprender a odiar, podem ser
ensinadas a amar.”
(Nelson Mandela)
O educador enfrenta no cotidiano da escola, as mais diversas
situações de conflito, porque então é tão difícil debater e encaminhar as
questões de racismo, quando elas acontecem? Como se dá a abordagem das
questões étnicas na prática do docente, através da obrigatoriedade do Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica
implantada desde 2003?
A efetivação da Lei 10639/2003, no ambiente escolar, ainda têm sido
tímida, o que tem preocupado os intelectuais e gestores envolvidos com a
temática na educação.
Várias razões têm sido apresentadas pelos educadores para justificar
as dificuldades para a alteração da abordagem dada ao negro no currículo
escolar.
Entre elas, a falta de conteúdos previstos nas Leis, nos currículos de
formação inicial dos (as) professores (as), investimento ainda insuficiente na
formação continuada dos educadores, e a pequena disponibilidade de livros e
materiais didáticos sobre a temática nas escolas.
Estas são algumas das justificativas apresentadas em quase todas as
discussões sobre o tema.
Entretanto, em que pese às razões apresentadas acima, o
entendimento é de que, uma das principais dificuldades a ser superada para a
efetivação da Lei, é o fato das construções ideológicas sustentadoras do
racismo brasileiro estar presentes ainda hoje, no conjunto da sociedade
brasileira.
Soma-se a estas dificuldades, a necessidade de entendimento de que
a Lei 10639/2003, foi fruto de um longo processo de debate e estudos, com
setores da sociedade, interessada nesta discussão.
Falar das Leis 10639/2003 e da Lei 11645/2008 em uma entrevista
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com colegas de trabalho, foi um desafio difícil, pois a constatação inicial é de
que estas ainda não conseguiram trazer alterações significativas nas práticas
escolares. A comprovação esta no trabalho de pesquisa realizada com
professores/as de todas as disciplinas, e funcionários (as) do Colégio
Estadual Santo Agostinho, periferia de Curitiba, que atende cerca de 1.300
estudantes, distribuídos entre o ensino fundamental e o ensino médio, nos
três períodos. Os profissionais da educação, em sua maioria, fazem parte do
Quadro Próprio do Magistério (QPM), e do Quadro dos Funcionários da
Educação Básica (QFEB).
O colégio conta aproximadamente com 70 professores (as), 10
funcionários (as) agente educacional II e 12 funcionários (as) agente
educacional I. Ao todo, foram apresentadas 15 questões, divididas em dois
blocos de perguntas;
O primeiro bloco era para identificação dos (as) educadores, como
nome, tempo de serviço no magistério, tempo de serviço na escola e
disciplina e/ou função.
O segundo bloco era sobre as Leis 10639/2003 e 11645/2008, para
verificação do conhecimento dos educadores sobre elas e sua ação diante de
situações de preconceito e discriminação.
Entre elas destacam-se:
Dos que responderam o questionário, sobre à auto declaração 82%
se identificaram como branco 12% se identificaram como negro e 06 % como
Pardo. Interessante observar que há mais professores/as e funcionários/as
pardos do que realmente os que se auto declararam.
Sobre o conhecimento e do que se trata a Lei, 71% dos entrevistados,
afirmaram saber do que se tratavam, os outros 29% afirmaram não ter
conhecimento dos mesmos. Isto significa que quase 30% dos educadores não
leram ou não se informaram sobre os documentos oficiais do MEC ou da
SEED/PR sobre a Lei 10639/2003. Nessa mesma pesquisa, 40% dos
entrevistados, afirmaram ter recebido da Secretaria de Estado da Educação
os Cadernos Temáticos sobre História e Cultura Afrobrasileira, porque então
há tantos educadores declarando que não sabem como trabalhar com a Lei?
O que realmente há nos espaços de discussão sobre a Lei?
Em relação à abordagem da Temática, sobre as Leis 10639/03 e
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11645/08, 52% responderam que avaliam sua prática cotidiana e reflete sobre
os valores e conceitos que traz introjetados sobre o povo e a cultura negra e
indígena; 24% responderam que tem participado de formação e buscado
informações sobre as questões raciais; e Outros 24% responderam: “Não ter
conhecimento suficiente sobre o assunto.
Quando perguntado como deve ser estudada a cultura Negra e Indígena:
47% dos entrevistados afirmaram que deve ser um tema presente na
Proposta Pedagógica da escola, 29% acham que deve ser assunto de aula
quando surge algum fato na imprensa, 12% afirma que deve ser estudada
como rico folclore do Brasil, e 12% deram respostas próprias, como exemplo:
“Se fala mais do Negro do que no Índio”; “Que se deve priorizar temas como o
preconceito de quaisquer espécies, de cor, nível social, econômico, de crença
e de orientação sexual”; ou “Que há pouco tempo atrás, era tratado apenas
dentro de um conteúdo escolar, agora esta havendo mudanças e a cultura
esta sendo trabalhada de forma mais ampla e difundida em todos os âmbitos,
tanto na escola como fora dela”. Constatamos que as ações realizadas pela
SEED/PR, até aqui, ainda não conseguiram trazer alterações significativas
nas práticas pedagógicas dos educadores.
Em relação as desigualdade e discriminação na sala de aula: 72%
afirmaram aproveitar o momento para conscientização dos/as alunos/as,
quanto à luta contra todas as formas de injustiça social; outros 22% afirmaram
que são temas para reflexão com todos/as os/as alunos/as; e 6% que as
desigualdades sempre existirão que é uma situação sócia cultural e que as
discriminações estão embutidas nas ações, representações, que são
determinantes das desigualdades;
Os educadores também foram indagados sobre as diferenças culturais
dos/as nossos/as alunos/as, 60% afirmaram que serve como reflexão para
rever posturas preconceituosas e comparações hierarquizadas, os outros 40%
responderam que são mostradas como diversidade cultural.
Também foi solicitado aos entrevistados, sobre as Cotas Raciais se eram a
favor ou contra e por que: 64% dos entrevistados afirmaram ser a favor, com
as seguintes justificativas: “Oportunidade de maior acesso à educação,
podendo se diminuir as desigualdades existentes”; “Ainda precisamos do
sistema de cotas para se deixar mais humano o processo de entrada nas
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Universidades”; “Mas acredita que ainda é uma solução que discrimina o
negro”; “Porque acredita que uma pessoa que tenha um diploma universitário
pode melhorar sua condição econômica e a da sua família, servir de exemplo
e incentivo a outras pessoas excluídas que se sentem incapazes de mudar de
vida através da educação”; “O Brasil tem uma dívida histórica com os negros
desde a escravidão”; “Uma iniciativa em incluir os alunos negros e de escolas
públicas nas instituições superiores, como forma de amenizar a desigualdade
educacional e social que sempre assolou o país”; “Está mais do que na hora
de fazer um resgate histórico dos nativos indígenas e dos negros que tiveram
que atravessar o Atlântico de uma maneira forçada”; “Sou a favor, mas é algo
tratado com polêmica”;
71% afirmaram que “sim”, com diferentes justificativas, entre elas,
destacamos: “É um direito tem que se lutar para mantê-lo”; “Se fosse o meu
caso”; “Deve-se aproveitar as oportunidades, mas esclareceria que de certa
maneira vai gerar discriminação quanto ao seu potencial”; “Principalmente por
sentir a dificuldade pelo meu direito de estudar, quando muitos parentes não
conseguiram devido a situação de pobreza e falta de investimento do país e
do Estado, na época. Hoje, com o sistema de cotas para negros e alunos de
escolas pública a desigualdade começa a diminuir‟; “Devemos acreditar, lutar
e buscar o melhor como cidadão”; “As cotas vem de encontro de soluções de
ação afirmativa e não como forma de discriminar determinados grupos
sociais”; “se ele se encaixar em alguma não teria problema em incentivá-lo”;
“É um direito do meu filho ter um acesso pela dívida histórica que temos com
a formação do nosso povo”; “Desde que se dedique e aproveite a
oportunidade dada”; Outros 29% responderam que “não”. Alguns e algumas
não justificaram, outros justificaram da seguinte forma: “Ele deve lutar para
entrar na Universidade assim como todos fazem. As cotas apresentam uma
espécie de muleta para pessoas que não estão doentes”. “Eles devem passar
pela capacidade intelectual, não porque são deficientes, negros, índios, etc.
Acho que colocar as cotas é uma forma de discriminar o ensino
aprendizagem”; “Nem que eu fosse negra. Bem ao contrário, incentivaria
meus filhos a manterem-se bem informados e atualizados em todos os
assuntos justamente para não precisarem das cotas. Ninguém é melhor que
ninguém, e ninguém têm as mesmas habilidades. Mesmo com as cotas
16
muitos ficam de fora e esse resto de cotista que sobra como é que fica?”
“Porque se privilegiou um cotista e não o outro. Dá pra sentir a fragilidade da
coisa. Já conheci muita gente que morava lá no meio do mato, sem qualquer
recurso
e
eram
menosprezando”.
pessoas
“O
que
cultas.
deveria
Correram
ser
atrás,
levado
a
não
sério
ficaram
de
não
um
é
“vestibularzinho” e sim uma boa formação. Isso explica porque há muitos
profissionais formados em determinada área exercendo função diferente”. “A
raiz do problema não está na cota, está nos primeiros passos de uma criança
em casa e nas escolas. Quem, o que e como estamos formando?” “A nossa
antiga 8ª F falou por si. Será que se pagássemos para aqueles garotos o
curso positivo e mais uma boa mesada para se manterem eles realmente se
esforçariam para aprender? Eis a questão”.
O mesmo questionário foi aplicado aos professores e professoras, do
Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE - 2009/2010, da disciplina
de história, no dia 10/05/2003, dentro do projeto “Negro Que Te Quero
Negro”, sobre a implementação da lei 10639/2003, e a política de cotas,
como ação afirmativa.É importante dizer que esta pesquisa foi realizada
somente com os/as educadores/as da disciplina de História de Curitiba e
Região Metropolitana.
Em relação à abordagem da Temática, sobre as Leis 10639/03
e
11645/08, OBS: Nessa questão os entrevistados responderam mais do que
uma alternativa; 54% responderam que reavaliam sua prática cotidiana e
reflete sobre os valores e conceitos que traz introjetados sobre o povo e a
cultura negra e indígena; 35% responderam que tem participado de formação
e buscado informações sobre as questões raciais; 11% optaram por outras
respostas: por exemplo:“Não ter conhecimento suficiente sobre o assunto”; “A
base legal da educação nos da suporte para desenvolver o processo ensino
aprendizagem; Contextualiza o ritual do candomblé, as músicas de Rita
Ribeiro, Bethânia, Elis Regina, Elza Soares, Chico Buarque, Vinícius de
Moraes e ai nosso educando entende que do Candomblé nasce a melhor
cultura do Brasil; Sobre as situações de desigualdade e discriminação na sala
de aula, 54% afirmaram aproveitar o momento para conscientização dos (as)
alunos (as), quanto a luta contra todas as formas de injustiça social; 31%
afirmaram que são temas para reflexão com todos (as) os (as) alunos (as);
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9% Deram outras respostas: “Como já foi relatado que só acontecerá o início
do enfrentamento e correção desse racismo quando os movimentos negros
assumirem a bandeira do Candomblé e da Umbanda, pois é nela que o
racismo é mais violento”. “Devemos trabalhar valores que dêem capacidade
intelectual aos nossos alunos de agir no meio em que vive para transformálo”; “Essa questão é bastante delicada, mas é um bom momento para debater
todas as formas de discriminação”; “Em qualquer momento que se fizer
necessário ou relacionados ao temas trabalhados”. 6% não responderam a
questão.
Os educadores também foram indagados sobre as diferenças culturais dos
(as) nossos (as) alunos (as), 56% afirmaram que serve como reflexão para
rever posturas preconceituosas e comparações hierarquizadas, os outros 32%
responderam que são mostradas como diversidade cultural; 12%
Deram
outras respostas, como por exemplo: “Como uma das belezas do Brasil, sem
preconceito em relação a qualquer desigualdade”;
Sobre as Cotas Raciais, como Política Afirmativa, você é a favor ou contra.
Por que. 71% dos entrevistados afirmaram ser a favor, com as seguintes
justificativas: “Para corrigir uma injustiça histórica”; “Pois elas representam a
vitória da luta dos movimentos sociais e hoje proporciona comparações do
antes (da Lei) e do depois (da Lei). Principalmente em seu caráter de ser
avaliados os resultados de cada 10 anos no Plano Decenal.” “Como forma de
minimamente reparar uma injustiça histórica para com as populações Afro
descendentes que não teriam outra oportuidade”; “As cotas raciais tem
demonstrado resultados práticos com o acréscimo de oportunidades de
crescimento intelectual aos negros e isto trará impactos sociais para a
sociedade”; “Considero uma forma de incluir uma etnia que se percebe como
cidadão de direito e uma forma de reparar as injustiças sociais”; “Sou a favor,
como penso ser a opinião dos demais colegas; É um direito que deve ser
conscientizado por nós em sala para que o aluno faça uso dessa Lei e use
como afirmação”; “Entender que há uma divida histórica a ser resgatada e
como forma de reduzir as desigualdades sociais”; “Porque o candidato passa
primeiro por uma avaliação de conhecimento em condição de igualdade a
todos, para depois entrar nas cotas”; “Ajudam e garantem o direito a
universidade dos excluídos ”; “Uma divida social que toda a sociedade
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brasileira tem para com o negro”; “Para que haja mais igualdade” 23%
Afirmaram ser contra as cotas. Com as seguintes justificativa: “A escola
pública é igual para todos. Deve ser meta (intenção) que a qualidade
aconteça nas escolas públicas”; “Acredito que é facilitar o caminho de
ingresso na universidade e todos tem capacidade de conquistar uma vaga.
Para isso a escola pública precisa de qualidade”; “As cotas raciais, acredito
que o mais terrível discurso é a racial, foi o que causou maiores danos a
humanidade, e é no mínimo perigoso usar esta via para promover resgate
social”. “Estude para passar”; “Gostaria que disputasse a vaga de igual para
igual”; “Meus filhos estudam em escola pública, vivem a diversidade, quando
chegar a hora do vestibular espero que estejam aptos a tomarem suas
decisões, que tenham noção do que lhes convém”; “Sempre converso com os
alunos a respeito das várias oportunidades nas universidades. Todos têm
condições independente de cotas. Querer é poder”; 6% Afirmaram que não
saberiam opinar”;
75% Responderam que “sim” com as seguintes
justificativas: “É uma oportunidade de acesso e também de dar visibilidade ao
grupo discriminado, abrindo oportunidade de discussão e mobilização da
sociedade”; Tenho filha que estuda na UFPR pelas cotas”; “Se existe direito
adquirido porque não usufruí-lo”; “Para prestigiar a conquista e valorizar a
oportunidade que se abre”; “Como uma atitude de Cidadania na participação e
na vida social”. “Não há desmérito entrar numa universidade por cotas”;
“Desde que seja uma participação justa e honesta”; “Quem realmente precisa.
Acho que o sistema de cota deveria ser ligado com o financeiro. Conheço
pessoas que passaram pelas cotas e estudaram no Colégio Bom Jesus”;
“Meu filho está no sistema de “bolsista” no particular, somente agora no
ensino médio e tem informação sobre seu direito na participação como cotista,
em breve, para sua formação. Também divulgo isso em sala”; “Por entender
que há uma divida histórica e como forma de reduzir as desigualdades
sociais”; “Pois a sociedade não divulga o sistema de cota”; “É um direito
conquistado por luta sociais. A Lei é uma conquista!”; “É uma oportunidade de
ingresso no 3º grau, sem discriminação. É INCLUSÃO, É DIREITO É
JUSTIÇA!”; “Se fosse o caso, seria”; “Deve-se aproveitar a lei no máximo, já
que ela existe”. “Desde que fosse um direito seu e o beneficio como cidadão
incluso numa sociedade igualitária num futuro próximo”; “Se estiver
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enquadrado”; “Já fiz muito, já divulguei e já tive alunos freqüentando cursos
de engenharia, eletrônica, agronomia, engenharia de computação e
arquitetura”.
Assim, a educação deve ter como horizonte:
O reconhecimento do problema racial como uma das formas de
dominação de classe no Brasil; O respeito às origens históricas e
manifestações culturais e religiosas das etnias dos/as estudantes presentes
no cotidiano escolar;
O resgate da história de luta e resistência do/a negro/a, indígena e de outros
segmentos étnicos historicamente discriminados na constituição da sociedade
brasileira; ação constante sobre o racismo no cotidiano escolar;
A constituição de relações saudáveis entre a população negra e branca
repudiando todas as atitudes preconceituosas no ambiente escolar;
Que o ensino de história do Brasil valorize a cultura, a religião da população
negra e afrodescendente e traga de forma crítica a participação de todas as
etnias constituintes da sociedade brasileira;
A superação dos estereótipos presentes especialmente em livros didáticos
que levam a uma visão de inferioridade dos/as negros/as e dos
afrodescendentes e indígenas brasileiros;
O reconhecimento e a valorização da história de resistência dos/as negros/s
como
constituintes
da
história
de
resistência
do
conjunto
dos/as
trabalhadores/as;
A oferta de formação continuada para professores/as, e funcionários/as, tendo
em vista a necessidade de uma educação antirracista, não-discriminatória e
não preconceituosa, que reconheça e valorize a identidade etnicorracial
presente no ambiente escolar, a fim de que os/as estudantes possam se
reconhecer,
se
valorizar
e
se
afrodescendentes ou indígenas;
Implementação no Paraná:
identificar
como
negros/as
e
ou
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A Instrução nº 017/06 SUED/SEED estabelece alguns pontos significativos
no que diz respeito à implementação da Lei nº10.693/03 nas Escolas
Públicas do Paraná. São eles:
Garantir, no Projeto Político Pedagógico, que a organização dos
conteúdos de todas as disciplinas da matriz curricular contemple,
obrigatoriamente, ao longo do ano letivo, a Educação das Relações
Etnicorraciais e Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, na
perspectiva de proporcionar aos alunos uma educação compatível com
uma sociedade democrática, multicultural e pluriétnica;
Registrar, no requerimento da matricula do aluno o seu pertencimento
étnico-racial, garantindo-se o registro da sua auto declaração;
Compor Equipe Multidisciplinar, que poderá envolver direção, equipe
pedagógica, professores e funcionários, para orientar e auxiliar o
desenvolvimento de ações relativas à educação das Relações ÉtnicoRaciais e ao Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, ao
longo do período letivo.
Portanto, precisamos superar no campo do currículo:
O negro a partir da escravidão; Que o Negro/a não seja fonte histórica
somente a partir da, e tão somente a escravidão.
Visão da África como continente primitivo e selvagem: Desconstruir no
imaginário dos/as educandos e dos/as educadores “essa África Selvagem
e Primitiva”; Como salienta professor Henrique Cunha Junior, “A África não
é uma selva tropical, nem o mais distantes dos continentes (...)”.
Os negros foram escravizados por que eram mais dóceis; Mostrar a
Resistência e a Luta dos Negros/as contra a Escravização.
O fim da escravidão como uma dádiva da Princesa Isabel;
Recuperar valores positivos da população negra, fugindo do folclorismo;
Trabalhar com os escritores, artistas negros no país, suas contribuições
para a humanidade como: A Arquitetura e a Medicina desde o Egito; As
Tecnologias trazidas para o país, como ferro, mineração, cana-de-açúcar,
café, algodão etc.
Cuidado com os textos e imagens nos livros didáticos que trazem reflexos
da ideologia de dominação racial;
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Consideração Final
Segundo, Kabengele Munanga, em seu livro “O Negro No Brasil Hoje”
nos faz refletir acerca de “Quem Somos?” “De Onde Viemos?” “Para Onde
Vamos? Perguntas que as pessoas fazem para conhecer a si e reconhecer os
outros
para
definir-se
para
identificar-se,
para
criar
sentimento
de
pertencimento a um ou vários grupos, para conhecer a realidade presente,
passada e projetar-se para o futuro”.
Neste sentido, poderemos caracterizar o Brasil como um País de vários
contrastes sociais e desigualdades, por causa da má distribuição de renda, ou
ainda, por suas características socioculturais, como um país com grande
diversidade cultural em termos religiosos, artísticos, musicais, culinários, entre
outros tantos aspectos.
Aprender e conhecer sobre o Brasil e sobre o povo brasileiro é
aprender a conhecer a história e a cultura de vários povos que aqui se
encontraram e contribuíram com suas bagagens e memórias na construção
deste país e na produção da identidade brasileira.
Criar espaços nos quais seja possível apresentar e discutir os pleitos
das comunidades negras, indígenas e diversas, propondo neles que seja
assumida a responsabilidade pela construção e divulgação das relações
étnicas raciais positivas como forma de enfrentamento e superação de
preconceitos, exclusão, ódio e segregação e de valorização dos contrastes
das diferenças buscando, além disso, construir formas de convivência
dialógica das diferentes identidades culturais.
Enfrentar hoje o desafio de assumir a identidade racial negra no Brasil, um
país considerado com diferenças sociais, culturais, raciais e étnicas, é um
processo difícil e sofrido. Sendo assim é de fundamental importância que se
resgate uma imagem positiva do homem negro e da mulher negra, para que
as crianças e adolescentes se projetem nessa imagem e se percebam com
possibilidades de uma vida melhor com oportunidades iguais a todos e a
todas.
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REFERÊNCIAS
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através da Lei 10639/03. Revista Espaço Acadêmico nº30, novembro/2003.
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educadores: seus direitos e o currículo. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria
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Educação
Básica,
2007.
Disponível
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BRASIL. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 9.394 de 20
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BRASIL. LEI N. 10639 de 9 de janeiro de 2003. Presidência da República.
Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos.
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CARONE, Iray. e SILVA BENTO, Maria Aparecida. Psicologia Social do
Racismo. Estudo sobre branquitude e branqueamento no Brasil.
Petrópolis, RJ. Editora Vozes. 3ª Edição. 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática
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JACCOUD, Luciana. (Organizadora) A construção de uma Política de
Promoção da Igualdade Racial: Uma análise dos últimos 20 Anos.
Brasília, DF. IPEA. 2009.
MUNANGA, Kabengele. e GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil Hoje. São
Paulo. Global Editora e Distribuidora Ltda. 2006.
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da
Educação. Departamento de Ensino Fundamental. Cadernos Temáticos:
Inserção dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana
nos currículos escolares - Curitiba: SEED-PR, 2005.
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação.
Departamento de Ensino Fundamental. Cadernos Temáticos: História e cultura
afro-brasileira e africana: educando para as relações étnico-raciais - Curitiba:
SEED-PR, 2006.
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THEODORO Mário. (organizador) As Políticas Públicas e a Desigualdade Racial
no Brasil 120 Anos Após a Abolição. Brasília, DF. IPEA. 2º Edição. 2008.