Análise jurídica da
biopirataria na Amazônia
Prof.Francisco Carrera
[email protected]
www.carreraadvogados.com.br
BIODIVERSIDADE
Conceitos preliminares

Toda vida biológica no planeta, em toda sua
diversidade de reinos, espécies e outras
classificações da disciplina taxonômica

A interdependência das múltiplas espécies,
seja como componentes de cadeias
alimentares, seja nas funções complementares
cumpridas por umas espécies para outras
BIODIVERSIDADE
Conceitos preliminares





Espécies e subespécies
Fauna
Flora
Comunidades locais
Cadeia alimentar –
interdependência entre
os seres vivos e sua
ambiência
Gavião real – Harpya harpya
Patrimônio Genético
conceitos preliminares

Patrimônio genético Toda informação de origem genética contida em amostras do
todo ou de parte de espécime vegetal, microbiano ou animal.

Conteúdo vivo, com valor patrimonial


Art. 15 Convenção da biodiversidade – soberania nacional
sobre o patrimônio.
Ameaça a soberania Nacional


Art. 15. – Convenção da biodiversidade
“I - em reconhecimento dos direitos soberanos dos Estados
sobre seus recursos naturais, a autoridade para determinar o
acesso a recursos genéticos pertence aos governos nacionais e
está sujeita à legislação nacional.”

Dispositivo regulamentado pelo Decreto Federal n. 4339/02

Garante a soberania do Brasil sobre o seu patrimônio genético
Ameaça a biodiversidade – tráfico de
material genético





Tráfico de animais – utilização de comunidades locais
– conhecimento ancestral
Tráfico de besouros – utilização da carapaça para
extração de queratina(cosméticos)
Tráfico de anfíbios – utilização de alcalóides da
epiderme dos sapos
Tráfico de folhas – extração de princípios ativos
Tráfico de sangue de indígenas – pesquisa científica
Tráfico para fins científicos (Biopirataria):
Modalidade especializada em extrair substâncias químicas
para a pesquisa científica e para a produção de medicamentos.
Ex: Sapos Amazônicos, Aranhas, Escorpiões, Serpentes Venenosas
e Besouros.
Venda de sangue indígena




Biopiratas vendem sangue de índios brasileiros na internetPor
US$ 85, empresa dos Estados Unidos oferece amostras de DNA
de tribos de Rondônia
Comissão do Senado está investigando a venda de DNA de índios
brasileiros
Brasília - Quadrilhas internacionais de biopiratas (traficantes de
recursos genéticos) vêm usando a internet para vender na Europa
e nos Estados Unidos produtos retirados ilegalmente da
Amazônia. Entre os itens comercializados estão essências de
plantas medicinais, animais, insetos e até amostras sangue que as
amostras continuam expostas à venda.
As amostras de DNA de sangue são de indígenas das tribos
Karitiana e Suruí, em Rondônia. Elas podem ser compradas pelo
razoável preço de US$ 85, o equivalente a R$ 242, 25, no site da
Coriel Cell Repositories, empresa norte-americana de Nova Jersey
especializada em pesquisas de genoma humano. No site é possível
ainda encontrar amostras sanguíneas de índios do Peru, Equador e
México.
Fonte: Jornal PAGINA 20 - Especial
Venda de sangue indígena

A transação é simples. Basta apenas que a pessoa acesse o
endereço http://locus.umdnj.edu, preencha um formulário e o
envie, por fax ou por e-mail, para a sede do laboratório nos
EUA. No pedido, a pessoa precisa especificar qual o DNA
solicitado e enviar o comprovante de depósito. A Coriel
Repositories disponibiliza amostras de sangue de crianças,
adolescentes e adultos.

O caso está sendo investigado pela CPI da Biopirataria, criada
ano passado na Câmara dos Deputados para investigar o
contrabando de animais, o roubo de madeira e de recursos
genéticos da Amazônia. A comissão apura também se há casos
da venda de sangue de índios de outros Estados da região,
entre os quais o Acre.
http://locus.umdnj.edu
Search All Catalogs
research scientists around the world.
CCR
NIGM
S
NIA
NIND
S
NHGRI
AUTIS
M
PRIMATES
USIDNE
T
CDC
LM
S
•NHGRI Sample Repository for Human Genetic Research
•FAQ About Heat Inactivation of Fetal Bovine Serum
•NINDS Human Genetic Resource Center - Genotyping Data Available
•Leiomyosarcoma Cell and DNA Repository
•CDC Cell and DNA Repository: Reference Materials Available for Use as Positive Controls for Molecular Genetic
Search Help
Testing
About CCR
Repository Newsletters
Ordering
Biomaterials
Submitting Samples
Contacting CCR
•Cell Collections: CCR Newsletter 2006/2007
•Cell Collections: CCR Newsletter 2003/2004
•Cell Collections: CCR Newsletter 2001/2002
•Cell Collections: CCR Newsletter 2000
•Cell Collections: CCR Newsletter 1999
Staff
Custom Services
Reagents & Kits
Quality Control
Technical Support
FAQs
© 1997-2006 Coriell Institute for Medical Research
Links
403 Haddon Avenue, Camden, NJ 08103
Last update: Tue Nov 28 09:45:02 EST 2006; Version 3.0.355
Feedback
Accessibility
AD
A
Terms and Conditions
Contact
Modalidades de ameaça à soberania
nacional





Manipulação da
Sociodiversidade
Utilização do Conhecimento
tradicional
Participação de ONGs
estrangeiras
Gestão de Unidades de
Conservação, compartilhada
com Ongs estrangeiras
Sustentabilidade mascarada
Asa branca – Columba picazuro
Princípios Gerais da diversidade biológica


Direito Soberano das Nações
Responsabilidade das nações pela
conservação

Utilização sustentável como preocupação comum
da humanidade, porém com responsabilidades
diferenciadas

Garantia a soberania do País
Princípios Gerais da diversidade biológica

Paises desenvolvidos devem ajudar os
países em desenvolvimento

Manejo e solos e águas e recursos biológicos
devem abranger todos os atores da
sociedade-conhecimento científicotradicional-local-costumes
Princípios Gerais da diversidade
biológica

A manutenção da biodiversidade é essencial para a
evolução e para os sistemas necessários à vida

Estímulo a produção sexuada e cruzada dos organismos

Se ocorrer possibilidade de riscos sério e irreversível à
biodiversidade o Poder Público determinará medidas para
evitar degradação ambiental
Propostas e Soluções





Renovação da Política Nacional de
Biodiversidade
Fortalecimento das ações de segurança
Fortalecimento do sistema de inteligência
Auxílio às comunidades locais – acesso ao
patrimônio e soberania
Instrumentação das forças armadas
Ações estratégicas para
conservação e proteção da
biodiversidade



Garantia de acesso à biodiversidade pelos
cidadãos BRASILEIROS
Gestão pública, participativa, porém soberana
do patrimônio genético brasileiro
Repatriamento do patrimônio genético
brasileiro
DECRETO Nº 5.459, DE 7 DE
JUNHO DE 2005.

Regulamenta o art. 30 da Medida
Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto
de 2001, disciplinando as sanções
aplicáveis às condutas e atividades
lesivas ao patrimônio genético ou ao
conhecimento tradicional associado e dá
outras providências.


Art. 17. Remeter para o exterior amostra de
componente do patrimônio genético sem
autorização do órgão competente ou em
desacordo com a autorização obtida:
Multa mínima de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) e máxima de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), quando se tratar de pessoa
jurídica, e multa mínima de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) e máxima de R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais), quando se tratar de pessoa física.


Art. 16. Acessar componente do patrimônio
genético para fins de bioprospecção ou
desenvolvimento tecnológico, sem autorização
do órgão competente ou em desacordo com a
obtida:
Multa mínima de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) e máxima de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), quando se tratar de pessoa
jurídica, e multa mínima de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) e máxima de R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais), quando se tratar de pessoa física.
CONCLUSÕES






Ameaça flagrante à
biodiversidade
Perda biodiversidade =
perda soberania
Dispositivos legais
fracos
Ausência de tipificação
penal
Corrupção
Violação da soberania
Lobo Guará - Chrysocyon brachyurus
A riqueza da biopirataria - valores
O Brasil perde só
com o veneno da
Jararaca, US$ 500
milhões/ ano.
Fonte: www.renctas.org.br
Nome
Comum
Nome
Científico
Valor em
US$/ Animal
Vivo
Valor em US$/
Grama de
Veneno
Jararaca
Bothrops
jararaca
1,000
433
Coralverdadeira
Micrurus
frontalis
1,400
31,300
Aranhamarrom
Loxosceles
sp.
800
24,570
Escorpião
Tityus
serrulatus
350
14,890
Muito obrigado!