Aula 10
A NORMATIVIDADE SOCIAL
1.
Motivação: Eu nasci ha 10 mil atras (Raul Seixas)
- Qual o meu papel no grupo? (teste)
1. Apresentação dos slides
2. Debates
3. Chamada
4. Mensagem Final: CREDO (Clovis Bevilaqua)
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A NORMATIVIDADE SOCIAL
Aula 10
A NORMATIVIDADE SOCIAL
EU NASCI HA
DEZ MIL ANOS
ATRAS
Raul Seixas
Aula 10
A NORMATIVIDADE SOCIAL
O Direito não é o unico instrumento
responsavel pela harmonia da vida social
“UBI SOCIETAS, IBI JUS”
1. O homem é um animal gregário –
dotado de sentimentos e de razão,
o homem precisa comunicar-se,
permutar suas experiências.
2. O homem está ligado a 2 mundos:
a) Mundo natural - aqui o homem é congregado
(não destacado)
b) Mundo cultural – é o mundo criado, construido
pelo homem, em completa oposição ao seu
mundo natural.
Fonte: Orlando de Almeida Secco, 1995
3. A SOLIDARIEDADE SOCIAL
3.1. A origem do Direito está no sentimento de
solidariedade humana (Leon Duguit).
3.2. Luiz Augusto Crispim ensina que “o individuo na
plenitude de seus direitos e deveres é o estado de
equilibrio perfeito em que se materializa o Direito”.
4. A CULTURA HUMANA
4.1. A cultura humana está impregnada de religiosidade
(cosmo está sempre tocado pela religiosidade)
4.2. As normas do mundo natural são indicativas; enquanto
que as normas do mundo cultural são imperativas. É, pois, o
mundo do “dever ser” e do “ter de ser”.
A imperatividade é uma nota característica das normas
culturais do mundo ético.
Aqui se manifesta o problema da liberdade (ligada a razão).
“Tu deves, logo tu podes”( Kant).
O Direito disciplina a liberdade, pois ela é o fundamento
necessário para cobrar do homem a responsabilidade
pelos seus atos.
(Ronaldo Poletti)
5. A INFLUENCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO
-O Direito emana da sociedade sob varios aspectos:
a) Como resultante do poder social;
b) Como reflexo dos valores, objetivos e necessidades
sociais;
c) Como manifestação ou efeito de fatores sociais.
(Miguel Reale)
6. FUNDAMENTO DA DIGNIDADE HUMANA
-Historicamente a excelência do homem no mundo foi
justificada a partir de 3 perspectivas:
a) Religiosa (monoteismo - Deus criou o homem a sua
imagem e semelhança)
b) Filosofica (o homem é um animal racional)
c) Cientifica ( a criatura transforma-se em criador)
(Fabio Konder Comparato)