ID: 58415578
18-03-2015
Tiragem: 34477
Pág: 7
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 21,90 x 30,41 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 2
Seguros são mais baratos
do que ADSE para funcionários
públicos solteiros e jovens
Saúde
Alexandra Campos
Apesar da crise, os seguros
de saúde continuaram a
crescer, ADSE continua a
ser vantajosa para casais
com filhos
Com o aumento dos descontos para a ADSE, há funcionários públicos
para quem é compensador, do ponto de vista financeiro, abdicar deste
subsistema e optar por seguros de
saúde privados. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) fez contas e
comparou a actual contribuição para
a ADSE com os prémios médios dos
seguros de saúde privados, para concluir que o subsistema de saúde dos
funcionários públicos é vantajoso
especialmente para os casais com
filhos, mas os seguros de saúde privados compensam no caso dos mais
jovens, solteiros, sem filhos e ainda
das pessoas com remunerações anuais mais altas.
“À medida que a remuneração
anual aumenta, os descontos para a ADSE ultrapassam os prémios
anuais cobrados pelas seguradoras”,
explica a ERS no estudo Os Seguros
de Saúde e o Acesso dos Cidadãos aos
Cuidados de Saúde, que hoje é divulgado.
A ERS avança com vários exemplos: “A partir de 3154,71 euros por
mês, pode compensar a um casal de
35 anos, com um filho de cinco anos,
ter um seguro privado em vez de ADSE”, enquanto para “um casal de 45
anos com filhos de 17 e 12 anos os seguros compensarão apenas com um
salário mensal superior a 6536,93
euros”; se o funcionário receber o
salário mínimo, o desconto para a
ADSE é “o valor mais baixo a pagar”,
mas no caso de um salário médio
(16.517 euros por ano) o prémio médio do seguro aos 30 anos é mais baixo. Já os prémios médios dos seguros, no caso dos casais com filhos,
são mais altos do que os descontos
para a ADSE, mas só até ao salário
anual de 44.166 euros (equivalente
a 3154,71 euros por mês); a partir
desta remuneração, o prémio médio
para um casal de 35 anos com um filho de cinco anos passa a ser inferior
ao desconto para a ADSE, enquanto
para um casal de 45 anos com filhos
de 17 e 12 anos só fica mais baixo do
que os descontos para a ADSE a
partir de um salário de 91.517 euros
por ano (salário mensal de 6536,93
euros). A ERS avisa, porém, que es-
ta comparação não leva em conta
vários aspectos importantes, como
os encargos dos beneficiários com
os co-pagamentos e os reembolsos
nem as redes de convencionados.
Também não são levadas em conta neste exercício as coberturas e
as exclusões dos seguros de saúde
privados.
O certo é que, em apenas cinco
anos, os funcionários públicos passaram a descontar mais do dobro para
a ADSE. Em 2014, as contribuições
para este subsistema de saúde dos
funcionários públicos atingiram 411,9
milhões de euros, quando em 2009
totalizaram 201,7 milhões. De uma
situação de dependência quase total
do Orçamento do Estado passou-se
para o inverso: a ADSE, que tem 1,25
milhões de beneficiários, terá gerado já em 2014 mais receitas do que
custos e resta saber para onde será
encaminhado este excedente.
No memorando de entendimento
assinado com a troika, estipulava-se
que a ADSE, que foi criada em 1963,
devia atingir a auto-suficiência em
2016. Este ano, além de já não consumir verbas directamente do Orçamento do Estado nem pesar nos
encargos dos empregadores públicos, o subsistema de saúde é quase
exclusivamente pago pelos descontos dos próprios beneficiários (3,5%
das remunerações e das pensões).
Mas isso acontece também porque
os custos dos cuidados foram absorvidos na despesa do Ministério da
Saúde a partir de 2010 (com a alteração ao nível da facturação do SNS
à ADSE). “Ao longo deste período,
observou-se uma gradual redução
da responsabilidade pública no financiamento da ADSE, que hoje é
quase exclusivamente financiada
NELSON GARRIDO
A ADSE tem actualmente 1,25 milhões de beneficiários
pelas contribuições dos seus beneficiários”, observa a ERS.
O que o estudo da ERS vem ainda
provar é que, apesar da crise sócioeconómica, os seguros de saúde
privados continuaram a aumentar
em Portugal – o volume de receita
de prémios cresceu 45% entre 2006
e 2014. Destacando o “crescimento
significativo” do mercado dos seguros privados — em 2013 havia quase
dois milhões e 200 mil segurados,
ou seja, 21% da população residente
em Portugal —, a ERS não deixa de
recordar que, ao mesmo tempo, o
financiamento público das despesas
em saúde mostrou “uma tendência
de queda”. Terá sido esta tendência
a levar “mais cidadãos a procurarem
o financiamento complementar dos
seguros”, reflecte.
Despesa privada aumentou
Entretanto, a despesa privada aumentou 21% devido aos gastos das
famílias (out-of-pocket) e à contratação de seguros privados. “As despesas directas das famílias são comparativamente altas, face às médias”
da OCDE, lembra a reguladora. Em
2013, os pagamentos directos das
famílias somaram 28% do financiamento do sistema de saúde, observa,
frisando que a Organização Mundial
de Saúde defende que a parcela da
despesa total de saúde financiada
por pagamentos out-of-pocket “não
deve ir acima de 15 a 20%”, porque,
a partir deste limite, o número de famílias com “elevada probabilidade”
de enfrentar “despesas de saúde catastróficas aumenta rapidamente”.
No actual contexto, o que leva as
pessoas a optarem por seguros de
saúde privados? Basicamente, os
tempos de espera mais curtos nas
consultas e cirurgias e a maior liberdade na escolha dos estabelecimentos. Já como principais motivos de
insatisfação elencados num inquérito efectuado a 241 pessoas surgem o
preço (prémio) cobrado e as coberturas e exclusões dos seguros.
A ERS constata, a propósito, que
a “prevenção do risco moral e a
desnatação” dos seguros privados
aparecem associadas à imposição de
determinadas cláusulas. Exemplos:
as seguradoras retiram da cobertura
intervenções cirúrgicas com custos
elevados, deixam de fora situações
de toxicodependência ou VIH/sida, estipulam limites em termos de
quantidade de sessões de fisioterapia ou de consultas de especialidade
e estabelecem limites de idade para
contratação (59 anos) e cessação (70
anos).
ID: 58415578
18-03-2015
Tiragem: 34477
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 19,35 x 7,94 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 2 de 2
Seguros de saúde são
mais baratos do que ADSE
para solteiros e jovens
Estudo da Entidade Reguladora da Saúde conclui que seguros podem
compensar financeiramente para certos grupos de funcionários públicos,
mas as opções no mercado também excluem alguns tratamentos Portugal, 7