II Fórum Nacional de Contabilidade Pública
A CONSOLIDAÇÃO DAS NBC T SP NO BRASIL:
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Tema a ser abordado:
Os Tribunais de Contas
como instrumentos indutores
do processo de mudança
para a nova contabilidade
Conselheiro Antonio Joaquim
Presidente da ATRICON
Algumas considerações iniciais
O que é a Atricon ?
- 20 anos de fundação
- representa conselheiros e auditores substitutos de
conselheiros
- desde 2011 representa os Tribunais de Contas
- planejamento estratégico 2012-2017
foco principal: estimular a busca de um padrão de qualidade na
prestação de serviços pelos TCs
Autoridade nominal - não tem poder de determinar
Algumas considerações fundamentais
Lutas da Atricon
- criação do CNTC - autoridade estatal (interesse de toda
a sociedade)
assunto de interesse dos contabilistas (composição do Conselho)
- Lei Processual Nacional para julgamento de contas
públicas
Ações da Atricon
- Parcerias com entidades como o CFC
Algumas considerações importantes
- A fiscalização da gestão dos recursos públicos é feita
pelos 34 Tribunais de Contas
- O uso dos recursos públicos é auditado obrigatoriamente
- Poder de determinar a observância de procedimentos,
inclusive contábeis
- Capacidade de disseminar conhecimento perante os
órgãos públicos e sensibilizar agentes públicos
- Ciclos de palestras, capacitações, treinamento
TCs são fundamentais no processo de convergência às
normas internacionais de contabilidade
Plano de Ação Nacional: Experiência
ATRICON e IRB acompanham processo de
convergência desde 2008
- Participação efetiva nos Grupos Técnicos GTCON, GTREL e GTSIS
coordenados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
- Direito a voto
Modelo de Sucesso TCE-PE e TCE-MT
- Foram protagonistas em ações concretas no âmbito dos seus Tribunais e
seus Jurisdicionados
- Adotaram medidas para fazer cumprir as Portarias da STN
Plano de Ação Nacional: Experiência
Modelo de Sucesso TCE-MT
- Disseminação das novas regras de contabilidade
Cursos e Palestras
Programa Gestão Eficaz
- Convocação de reunião com gestores municipais e
estaduais (área contábil e controle interno)
- Apresentação e estabelecimento de uma minuta de
Resolução e cronograma, debate e alinhamento
- Aprovação de resolução e cronograma em instrumento
próprio do ente público (comprometimento)
Decretos ou Leis municipais
Plano de Ação Nacional: Experiência
Modelo de Sucesso TCE-MT
- Capacitação dos fiscalizados em cada item do cronograma / parceria
com STN
Curso em módulos
Acompanhamento pelo TCE (ponto de controle nos relatórios de auditoria)
- Preparação e adaptação dos sistemas técnicos do TCE para
recebimento das prestações de contas de acordo com as novas regras
de contabilidade
Em Mato Grosso:
2013 (ambiente de homologação (testes) com os fiscalizados pilotos
2014 (integralmente para todos os fiscalizados)
Reuniões periódicas com gestores públicos (área contábil) e prestadoras
de serviços contábeis para acompanhamento do cronograma
Plano de Ação Nacional: definição de metas
Termo de referência nacional subscrito pela Atricon,
Tribunais de Contas e IRB - Parceria STN e CFC
- Estabelecimento de um cronograma nacional
- Encontro Nacional sobre Nova Contabilidade - todos os
TCs
formação de multiplicadores
- Encontros Estaduais - TCs e entes públicos
- Aprovação de Resoluções normativas e
estabelecimento de calendários
- Adaptação dos sistemas técnicos para recebimento de
informações contábeis segundo as novas regras
- Pontos de controle de auditoria - mecanismos punitivos
Conclusões:
Reconhecimento pelos próprios Tribunais de Contas de
que são agentes imprescindíveis e indutores do processo
de mudança
A participação dos Tribunais de Contas ajudará na
consolidação da convergência às novas regras de
contabilidade.
É fundamental a ação coordenada - A Atricon está
disposta a conduzir em parceria esse processo
O primeiro passo para uma ação nacional está dado:
querer fazer
OBRIGADO!
Conselheiro Antonio Joaquim (TCE/MT)
Presidente da ATRICON
[email protected]
www.atricon.org.br