PR
E
MI V
A
L
O
R
Uma análise sociológica de algumas
questões relativas à segurança
pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about
public safety. Recent trends in
Portugal
Paulo MACHADO – Direcção-Geral de Administração Interna –
Ministério da Administração Interna
MACHADO, Paulo – Directorate-General of Internal Affairs – Ministry
of Internal Affairs
Laboratório Nacional de Engenharia Civil - Lisboa
28 Maio 2009
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública.
Evolução e principais tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Subtítulos da apresentação – Presentation subtitles
1. Da utopia à realidade socialmente produzida
2. Erros de paralaxe social
3. Mudança(s) e permanência(s)
4. Uma agenda pública para restituir a segurança à
estima do cidadão
2
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Jamais alguma sociedade desenvolveu
processos de erradicação total dos riscos
ou tão-pouco alcançou um nível de
mitigação de tal modo eficaz, que se
pudesse reclamar como uma sociedade
integralmente segura.
A utopia reside, pois, na vontade de
atingir esse estadio com o incremento dos
recursos e das capacidades disponíveis.
3
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Nada mais difícil do que saber
concretamente o que vemos, o que
cada um de nós vê
Ludwig Wittgenstein
(1889-1951)
4
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Evolução do número de ocorrências tipificadas como
delinquência juvenil
6000
5500
5000
4500
4000
3500
3000
2500
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Gabinete Coordenador de Segurança – Relatórios Anuais de Segurança Interna
5
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Evolução do número de ocorrências tipificadas como
criminalidade grupal
10000
9500
9000
8500
8000
7500
7000
6500
6000
5500
5000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: Gabinete Coordenador de Segurança – Relatórios Anuais de Segurança Interna
6
2008
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Erros capitais na análise do crime e da insegurança
Dissociar a criminalidade da realidade social em que
aquela se manifesta
Confundir o ciclo longo das mudanças com as variações
sazonais que são registadas
Não distinguir, dentro da criminalidade participada, as
ocorrências que devem ser tomadas como indicadores
de eficiência do desempenho policial
7
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Modelo axial para compreender a segurança pública nas
sociedades contemporâneas
Políticas
Públicas
Segurança
Risco
"NOVO
MUDANÇA
CONTEXTO"
SOCIAL
Política de
Segurança
Interna
Segurança
Interna
8
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
O ciclo da mudança social: da persistência à reacção
REJEITAR PRESSUPÕE
CONHECER
10
9
8
CONHECER SIGNIFICA
REDUZIR O GRAU DE
OPACIDADE DE UM
FENÓMENO
7
6
5
4
A OPACIDADE É UMA
CIRCUNSTÂNCIA
Zona de potencial reformador
CONHECIMENTO
3
2
SOCIALMENTE PRODUZIDA,
1
NÃO UMA FATALIDADE
0
Zona de resistência à mudança
1
9
2
3
4
5
6
7
8
9
OPACIDADE
10
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Evolução das participações de violência doméstica
Revelação crescente de um fenómeno recorrente ou aumento crescente de um
fenómeno emergente?
23.000
21.000
GNR - total de ocorrências
PSP - total de ocorrências
Total de ocorrências - Nacional
Taxa de crescimento anual
médio
13,8%
10,9% 12,0%
19.000
17.000
15.000
13.000
GNR
11.000
9.000
7.000
5.000
3.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
ano de registo
Fonte: Ministério da Administração Interna
10
PSP
Nacional
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Estimativa do impacto social da violência doméstica reportada
às Forças de Segurança (no período 2000-2007)
focus da violência
~ 200 mil
1º anel - grupo doméstico restrito
~ 400 mil
2º anel - rede social informal de apoio
~ 400 mil
 1 milhão de pessoas directa ou proximamente
relacionadas com a violência doméstica, entre
agressores, vítimas, familiares co-residentes e
amigos próximos
Fonte: Ministério da Administração Interna
11
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Círculo virtuoso de uma política pública
perceber para
melhor actuar
ver para
perceber melhor
actuar preventiva ou
reactivamente
para melhor proteger
12
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Tipos de mudança que podemos testemunhar
(e exemplificações associadas):
Mudança de composição (alterações demográficas devidas
às migrações e ao envelhecimento)
Mudança de estrutura (surgimento de novas desigualdades
sociais e de uma nova adolescência suburbana)
Mudança de funções (diminuição do papel socializador
primário do grupo doméstico)
Mudança de limites (fusão das funções de distribuição e
retalho)
Mudança nas relações dos subsistemas (alterações da Lei
de Segurança Interna)
Mudança da envolvente/ambiente (aparecimento da
toxicodependência como pandemia)
13
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
METRÓPOLES SEGURAS:
Bases para uma intervenção multissectorial nas
Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
Sumário .............................................................................................................................. 1
Principais conclusões ........................................................................................................5
Principais recomendações............................................................................................... 13
A.
Recomendações orientadas para o conhecimento da realidade sóciocriminal das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e para uma
intervenção preventiva..................................................................................... 15
B.
Recomendações orientadas para a sustentação da observação proposta ........ 19
B.1.
Iniciativas do foro organizacional.......................................................... 19
B.2. Iniciativas do foro da plataforma tecnológica.......................................23
B.3. Recomendações que conciliem a tecnologia e a organização ..............25
B.4. Acções de curto prazo mas com grande alcance potencial.................. 28
14
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Insegurança como problema social
“All the 7.000 plus people who took part in the survey across Europe were asked about their perception of
anti social behaviour in each of the six countries. When asked about the severity of the problem in each
country, the percentage of respondents classifying it as a big or moderate problem was as follows:”
Fonte: (ADT, 2008),
Anti-social Behaviour
across Europe.
15
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Conceito axial – Segurança
segurança
s. f.,
acto ou efeito de segurar; afastamento de todo o perigo; condição do que está
seguro; caução, garantia; confiança, tranquilidade de espírito por não haver perigo;
certeza; firmeza, convicção; amparo;
psicol.,
Sentimento de tranquilidade experimentado pelo indivíduo que vive normalmente,
sem temer qualquer perigo;
16
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Valor merecedor de tutela jurídica
Direitos e Deveres Fundamentais
Direitos, Liberdades e Garantias
Direitos, Liberdades e Garantias Pessoais
17
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Lei de Segurança Interna – Lei 53/2008, de 29 de Agosto
A segurança interna é a actividade desenvolvida pelo Estado para garantir a
ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir
e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das
instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias
fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática.
As medidas previstas na presente lei destinam -se, em especial, a proteger a vida
e a integridade das pessoas, a paz pública e a ordem democrática,
designadamente contra o terrorismo, a criminalidade violenta ou altamente
organizada, a sabotagem e a espionagem, a prevenir e reagir a acidentes graves
ou catástrofes, a defender o ambiente e a preservar a saúde pública
18
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
A actividade de segurança interna pauta -se pela observância dos princípios do
Estado de direito democrático, dos direitos, liberdades e garantias e das regras
gerais de polícia.
As medidas de polícia são as previstas na lei, não devendo ser utilizadas para
além do estritamente necessário e obedecendo a exigências de adequação e
proporcionalidade.
A lei fixa o regime das forças e dos serviços de segurança, sendo a
organização de cada um deles única para todo o território nacional.
19
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Segurança vs perigo; confiança vs risco
Nas sociedades modernas a descontextualização dos sistemas sociais,
ou seja, a desinserção das relações sociais dos contextos locais de
interacção e a sua reestruturação através de extensões indefinidas de
espaço-tempo (Giddens, 1998) é uma das causas do sentimento de
perigo e da perda de confiança.
A crise nos sistemas periciais* corresponde a interrogar a
autenticidade do conhecimento pericial = CRISE DE CONFIANÇA
* sistemas de realização técnica, ou de pericialidade profissional, que
organizam vastas áreas do ambiente material e social em que vivemos
20
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
A mudança de funcionamento das garantias simbólicas** corresponde
a interrogar a sua veracidade = CRISE DE CONFIANÇA
** garantias simbólicas são os meios de intercâmbio que podem usados sem
olhar às características específicas dos indivíduos ou dos grupos que os
empregam em qualquer conjuntura particular
«O Estado-nação tornou-se demasiado pequeno
para resolver os grandes problemas
e demasiado grande para resolver os pequenos»
(DANIELL BELL)
21
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Grau de percepção da segurança no País, em Março e Setembro de 2008
Fonte: OSCOT, 2008
NS/NR
3%
NS/NR
Muito
Seguro
Pouco
seguro
13%
3%
Muito
seguro
11%
43%
Pouco
Seguro
39%
1ª sondagem
2ª sondagem
Razoavelmente
Razoavelmente
Seguro
45%
22
seguro
43%
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Gráfico
Indicadores de risco e medo do crime e de avaliação do desempenho
policial – Portugal: evolução de 2000 a 2005
Portu gal
Sentimento de insegurança
(1)
80
60
Satisfação com o trabalho
policial - patrulhamento (6)
40
Risco de ocorrência criminal
(2)
20
0
Satisfação com o trabalho
policial - recepção da queixa
(5)
Prevalência da vitimação (3)
Taxa de participação (4)
2000
2005
Fonte:
Gráfico apresentado no estudo Metrópoles Seguras (LNEC, 2007), a partir de dados disponíveis
em EU ICS Report, The Burden of Crime in the EU, A Comparative Analysis of the European
Survey of Crime and Safety (EU ICS 2005)
23
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
OS MAIORES RECEIOS: OS RISCOS DISTANTES, CRÓNICOS E
INCONTROLÁVEIS
O inquérito foi realizado em 2003, no âmbito do estudo «Novos riscos, tecnologia e ambiente» do programa
OBSERVA — Ambiente, Sociedade e Opinião Pública
24
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Evolução comparada da criminalidade e do desemprego
170,00
165,00
160,00
155,00
desemprego (todas as idades)
150,00
criminalidade violenta e grave
145,00
desemprego (15-24 anos)
140,00
135,00
130,00
125,00
120,00
115,00
110,00
105,00
100,00
Valores índice: 1998=100
95,00
90,00
85,00
80,00
75,00
70,00
2007
2006
2005
2004
2003
2002
Fonte: MAI, Relatórios Anuais de Segurança Interna e INE, Inquérito ao Emprego
25
2001
2000
1999
1998
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Transformação conceptual e metodológica sugerida
interdisciplinaridade
“processo no qual os investigadores trabalham em conjunto, mas cada um a partir da
sua perspectiva disciplinar específica, para estudar um problema comum”
multidisciplinaridade
“processo no qual os investigadores de diferentes especialidades trabalham
independentemente ou sequencialmente, cada um a partir da sua perspectiva
disciplinar específica, para estudar um problema comum”
transdisciplinaridade
“processo no qual os investigadores trabalham em conjunto, usando
uma estrutura conceptual partilhada (activada a partir de teorias,
conceitos e abordagens específicas), para estudar um problema comum”
26
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Transformação paradigmática sugerida
ALARGAMENTO A
OUTROS DOMÍNIOS
DA
VIDA
COLECTIVA
ALARGAMENTO A
OUTROS
DENSIFICAÇÃO
ACTORES
do uso da força à qualidade de vida: pensar que a segurança das
comunidades se alarga para outros domínios, do seu ambiente natural
ao ambiente construído, à actividade económica.
do monopólio do Estado aos novos actores que actuam de forma
subsidiária e complementar: empresas privadas e organismos públicos
com capacidade de produção de segurança
DO CONTEÚDO
DA
SEGURANÇA
ALARGAMENTO A
OUTROS
OBJECTOS
ALARGAMENTO A
OUTROS
da segurança do Estado à segurança das pessoas: importância de
contemplar também no modelo de segurança e nos domínios
atribuídos às Forças de Segurança alguns dos velhos problemas
sociais e os novos problemas ditados pela mudança social
do hard power ao soft power: necessidade da tecnologização da
segurança e de novos instrumentos de mediação e relacionamento
INSTRUMENTOS
27
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
28
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Estrutura-tipo de uma avaliação de uma política pública
Contexto de Partida
Estado da arte
Coerência Interna
Estrutura global, objectivos e medidas
Análise da matriz de articulação entre eixos e medidas
Coerência Externa
Análise da Complementaridade entre X e Planos de Acção Sectorial
Coerência com os instrumentos de financiamento comunitário
Análise do Sistema de Gestão e Acompanhamento
Análise organizacional e dos conteúdos funcionais
Análise da Eficácia
Níveis de execução financeira
Níveis de execução das medidas, das metas e das acções
29
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
Paradigma do sujeito delinquente
(muito verticalizado)
I
T
30
Paradigma
territorial
(mais horizontal)
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
31
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
La production de la
sécurité n’est pas
réductible aux activités de
la police publique
(Brodeur, 2003)
32
Uma análise sociológica de algumas questões relativas à segurança pública. Evolução e principais
tendências em Portugal
Sociological questionning about public safety. Recent trends in Portugal
existentes
A implosão massiva das zonas
problemáticas (nas quais residem
muitos delinquentes referenciados
pelos sistema policial e penal),
levando à movimentação
(realojamento) dos seus moradores
para novas urbanizações, conduziriá
resolução dos problemas sociais
criminais ?
Zona J, Marvila, Lisboa.
Foto de ruiaur (in
http://www.panoramio.com/user/262079)
33
34
PR
E
MI V
A
L
O
R