Caderno I do dia 02 de Junho de 2014 Ano XVI PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 4327, DE 02 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre os prolongamentos das Ruas Nº 3773 IV – RUA RAIMUNDO ELIAS PEREIRA, (Lei n.º 2097, de 29.04.1996), prolongamento a partir da Rua Pedro Bispo dos Santos, no sentido Leste/Oeste, numa extensão de 55,00m (cinquenta e cinco metros) em direção oeste, até o limite com as terras pertencentes a João Peixoto da Costa, no conjunto COHABECE, no bairro Monsenhor Lima, Domingos Braga Neto, Antônio Jeremias Pereira, Raimundo Elias Salesianos; Pereira e Manoel Duarte Pereira, no conjunto COHABECE, no bairro Salesianos, na sede V – RUA MANOEL DUARTE PEREIRA, (Lei n.º 2103, de 23.05.1996), prolongamento a partir da Rua Pedro Bispo dos Santos, da urbe. no sentido Leste/Oeste, numa extensão de 55,00m (cinquenta e cinco metros) em direção oeste, até o limite com as terras pertencentes a O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará. FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.º - Ficam autorizados os prolongamentos das vias públicas já denominadas, abaixo descritas e caracterizadas: I – RUA MONSENHOR LIMA, prolongamento a partir da Rua Pedro Bispo dos Santos, no sentido Leste/Oeste, numa extensão de 55,00m (cinquenta e cinco metros) em direção oeste, até o limite com as terras pertencentes a João Peixoto da Costa, no Conjunto COHABECE, no bairro Salesianos; II – RUA DOMINGOS BRAGA NETO, (Lei n.º 2091, de João Peixoto da Costa, no conjunto COHABECE, no bairro Salesianos; VI – RUA WALDES LOPES CRUZ, (Lei n.º 2466, de 21.12.1999), prolongamento a partir da Rua Pedro Bispo dos Santos, no sentido Leste/Oeste, numa extensão de 55,00m (cinquenta e cinco metros) em direção oeste, até o limite com as terras pertencentes a João Peixoto da Costa, no conjunto COHABECE, no bairro Salesianos; Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, segunda-feira, 2(dois) de junho do ano de 2014 (dois mil e quatorze). 19.04.1996), prolongamento a partir da Rua Pedro Bispo dos Santos, no sentido Leste/Oeste, numa extensão de 55,00m (cinquenta e cinco metros) em direção oeste, até o limite com as terras pertencentes a João Peixoto da Costa, no Conjunto COHABECE, no bairro Salesianos; III – RUA ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA, (Lei n.º 2098, de 29.04.1996), prolongamento a partir da Rua Pedro Bispo dos Santos, no sentido Leste/Oeste, numa extensão de 55,00m (cinquenta e cinco metros) em direção oeste, até o limite com as terras pertencentes a João Peixoto da Costa, no Conjunto COHABECE, no bairro Salesianos; RAIMUNDO MACEDO PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE AUTORIA: Vereador José Adauto Araújo Ramos COAUTORIA: Vereador Antônio Vieira Neto SUBSCRIÇÃO: Vereadora Rita de Cássia Monteiro Gomes 02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURAMUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Palácio José Geraldo da Cruz PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes Procuradoria Geral do Município - PGM João Victor de Alencar Grangeiro Gabinete do Prefeito - GAB José Carneiro Neto Casa Civil - CACIV Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST Raimunda Zarele Catonho Almeida Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM José Ivan Silva Alves Secretaria Municipal da Cidade - SECID Valdo Figueiredo Macêdo Lima Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico- SEDETU Antônio Barbosa Mendonça JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JUNHO DE 2014 Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM Maria de Jesus Alves Bezerra Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Francisco Plácido de Sousa Basílio Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU Antônio Ferreira dos Santos Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Akiro Meneses Chikushi Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Geraldo Alves Silva Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST Roberta Sampaio de Menezes Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos - SEMASP Luiz Ivan Bezerra de Menezes Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP José Renato Cabral de Moura LEI N.º 4328, DE 02 DE JUNHO DE 2014 Art. 3.º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Reconhece de utilidade pública a Paróquia de São Paulo Apóstolo, situada à rua Madre Nely Sobreira n.º 88, bairro Limoeiro, nesta cidade d e Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e adota outras providências. Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, segunda-feira, 2 (dois) de junho do ano de 2014 (dois mil e quatorze). RAIMUNDO MACEDO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE NORTE, Estado do Ceará. AUTORIA: Vereador Antônio Vieira Neto FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica reconhecida de utilidade pública a PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, instituída em 15 de outubro de 2011, tem sede, foro e representação na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, é uma organização religiosa de âmbito regional, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, tem por finalidade desenvolver os objetivos da Igreja Católica Apostólica Brasileira – ICAB, por prazo de duração indeterminado e reger-se-á por seu estatutos sociais, bem como pelas leis, usos e costumes nacionais. Art. 2.º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JUNHO DE 2014 Republicada por incorreção DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03 04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JUNHO DE 2014 JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JUNHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05 06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JUNHO DE 2014 JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JUNHO DE 2014 PORTARIA N.º 1299/2014 – GAB, DE 12 DE MAIO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07 Art. 1.º - Conceder LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, DOENTE NA FAMÍLIA, com remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28 de abril de 2014 a 27 de maio de 2014, a no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município; MARIA ELIETE OLIVEIRA MACEDO, portadora do RG n.º 99029196760 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º 118.170.463-49, Considerando o direito de petição assegurado ao servidor servidora admitida no serviço público municipal em 01 de abril de 1995 e 08 de maio de 1998, em ambos para exercer o cargo de público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de 2006; Considerando o pedido de licença para cuidar de pessoa doente na família, feito por MARIA ELIETE OLIVEIRA MACEDO, portadora do RG n.º 99029196760 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, com suporte legal no Art. 77 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006. n.º 118.170.463-49, servidora admitida no serviço público municipal em 01 de abril de 1995 e 08 de maio de 1998, em ambos para exercer Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data supra. o cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC; Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 12 Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau de maio de 2014. no Processo Administrativo n.º 140/2014, de 28 de abril de 2014; RAIMUNDO MACEDO RESOLVE: Prefeito de Juazeiro do Norte 08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 1300/2014 – GAB, DE 12 DE MAIO DE 2014 O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município; Considerando o direito de petição assegurado ao servidor público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JUNHO DE 2014 serviço público municipal em 02 de abril de 2007, para exercer o cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC; Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau no Processo Administrativo n.º 188/2014, de 05 de maio de 2014; 2006; RESOLVE: Considerando o pedido de licença para cuidar de pessoa doente na família, feito por EDINA NICOLAU MARQUES, portadora do Art. 1.º - Conceder LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA RG n.º 107472-80 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º 276.387.23368, servidora admitida no serviço público municipal em 04 de fevereiro DOENTE NA FAMÍLIA, com remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07 de abril de 2014 a 06 de maio de 2014, a de 1998, para exercer o cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC; MARIA ANGÉLICA PEREIRA LIMA FERNANDES, portadora do RG n.º 2007029043253 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau 574.552.283-68, servidora admitida no serviço público municipal em 02 de abril de 2007, para exercer o cargo de Professor, com no Processo Administrativo n.º 157/2014, de 28 de abril de 2014; lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, com suporte legal no Art. 77 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006. RESOLVE: Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 1.º - Conceder LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, com remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17 de março de 2014 a 15 de abril de 2014, a EDINA NICOLAU MARQUES, portadora do RG n.º 107472-80 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º 276.387.233-68, servidora com efeito retroativo a data supra. Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de maio de 2014. RAIMUNDO MACEDO admitida no serviço público municipal em 04 de fevereiro de 1998, para exercer o cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, com suporte legal no Art. 77 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data supra. Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de maio de 2014. Prefeito de Juazeiro do Norte PORTARIA N.º 1335/2014 – GAB, DE 21 DE MAIO DE 2014 O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, incisos VII e IX, combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda, art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de 1980, acrescida do art. 1.º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de 1982; RAIMUNDO MACEDO Prefeito de Juazeiro do Norte Considerando o direito de petição assegurado ao servidor público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de 2006; PORTARIA N.º 1301/2014 – GAB, DE 12 DE MAIO DE 2014 O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, incisos VII e IX da Lei Orgânica do Município; Considerando o direito de petição assegurado ao servidor público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de 2006; Considerando o pedido de licença para cuidar de pessoa doente na família, feito por MARIA ANGÉLICA PEREIRA LIMA FERNANDES, portadora do RG n.º 2007029043253 SSP/CE e inscrita no CPF sob o n.º 574.552.283-68, servidora admitida no Considerando o pedido de Renovação de licença para cuidar de pessoa doente na família, feito por ROBERLÂNIO DA SILVA, portador do RG n.º 96029198334 e inscrito no CPF sob o n.º 806.514.293-15, servidor admitido no serviço público municipal em 12 de março de 2007, para exercer o cargo de Agente de Trânsito, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau no Processo Administrativo n.º 254/2014, de 21 de maio de 2014; RESOLVE: JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JUNHO DE 2014 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09 Art. 1.º - Conceder RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, pelo período de de Educação, com suporte legal no Art. 77 da Lei Complementar n.º 30 (trinta) dias, iniciando-se em 03 de maio de 2014, com término em 02 de junho de 2014, ao servidor ROBERLÂNIO DA SILVA, Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. portador do RG n.º 96029198334 e inscrito no CPF sob o n.º 806.514.293-15, servidor admitido no serviço público municipal em 12 de 17 de agosto de 2006. Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de maio de 2014. 12 de março de 2007, para exercer o cargo de Agente de Trânsito, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com RAIMUNDO MACEDO suporte legal no Art. 77 da Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de maio de 2014. Prefeito de Juazeiro do Norte SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC EDITAL Nº 005/2014-SEDUC-JN, DE 02 DE JUNHO DE 2014 ESTABELECE NOVAS DATAS PARA A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR E ALFABETIZADOR- RAIMUNDO MACEDO COORDENADOR DE TURMA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Prefeito de Juazeiro do Norte 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 1336/2014 – GAB, DE 21 DE MAIO DE 2014 O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, incisos VII e IX, combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município, e ainda, art. 105, II e art. 106. I, da Lei n.º 803/1980 de 05 de setembro de 1980, acrescida do art. 1.º da Lei n.º 950/1982 de 06 de junho de O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 94, datada de 26 de março de 2014, 1982; Considerando o direito de petição assegurado ao servidor público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de 2006; RESOLVE: Art. 1º: ESTABELECER novas datas para a Chamada Considerando o pedido de licença para cuidar de pessoa doente na família, feito por MARIA IVANIZA OLIVEIRA FARIAS, Pública para seleção de Alfabetizador e Alfabetizador-Coordenador de Turma do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, para a prestação portadora do RG n.º 2006029249236 e inscrita no CPF sob o n.º 312.711.033-20, servidora admitida no serviço público municipal de atividade voluntária pelo tempo determinado de 8 (oito) meses, nos termos e nas condições disciplinadas pela Resolução CD/FNDE em 15 de agosto de 1985, para exercer o cargo de Professora, com lotação na Secretaria de Educação; nº 52 de 11 de dezembro de 2013, conforme disposto no Anexo I deste Edital. Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau Art. 3º: O presente Edital entrará em vigor a partir de sua no Processo Administrativo n.º 239/2014, de 21 de maio de 2014; publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE: Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação, 02 de junho de 2014. Art. 1.º - Conceder LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, pelo período de 30 (trinta) dias, iniciandose em 07 de maio de 2014, com término em 06 de junho de 2014, à servidora MARIA IVANIZA OLIVEIRA FARIAS, portadora do RG n.º 2006029249236 e inscrita no CPF sob o n.º 312.711.033-20, servidora admitida no serviço público municipal em 15 de agosto de 1985, para exercer o cargo de Professora, com lotação na Secretaria GERALDO ALVES SILVA Secretário Municipal de Educação – Portaria 0794/2014 ANEXO: A JUNHO DE QUE SE REFERE O 2014. EDITAL Nº 005/2014-SEDUC, DE 02 DE 010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 02 DE JUNHO DE 2014 1. DO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA abertura dos envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 8.1. Divulgação da Chamada pública: 23/05/2014; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS 8.2. Período de inscrição: 26/05 a 06/06/2014, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na SEDUC-JN; 8.3. Divulgação do resultado dos candidatos classificados para a entrevista: 13/06/2014; A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 12:00 horas. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 02 de Junho de 2014. 8.4. Entrevistas: 16/06 a 20/06/2014, das 8h às 11h e das 14h às 17h; Iara Lopes de Aquino 8.5. Divulgação da lista dos candidatos classificados e aprovados: 25/ 06/2014; 8.6. Entrega da documentação: 26 e 27/06/2014, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h. na SEDUC-JN. AVISOS E EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014.05.07.03 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014.05.07.03 – A Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE torna público para conhecimento dos interessados Pregoeira Oficial ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE- AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.05.15.01- SAÚDE A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2014.05.15.01 - SAÚDE, do tipo menor preço global, para Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais Aquisições de lanches e quentinhas de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, com data de abertura para que, no dia 25 de Junho de 2014, às 14:00 hs na Sede da Comissão de Licitações localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, o dia 20 de Junho de 2014 ás 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações situado na Praça Dirceu de Figueiredo S/N, Centro Juazeiro do Norte- CE. O Edital encontra-se disponível Juazeiro Do Norte/Ce, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e documentos de na sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. Juazeiro do Norte-CE, 30 habilitação para o objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL de maio de 2014. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 12:00 horas. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 02 de Junho de 2014. Iara Lopes de Aquino Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014.04.16.01 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2014.05.16.01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 2014.05.16.01. O Presidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que a sessão que estava marcada para o próximo dia 16 de Junho de 2014, às 14:00 hs, através deste fica remarcado para o dia 04 de julho de 2014 as 09:00 na Sede da Comissão Central de Licitação de Juazeiro do Norte/CE, para o ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO objeto: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia especializada em obtenção de financiamentos JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2014.04.16.01 – A Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO internacionais (CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina) de interesse do Município de Juazeiro do Norte. O edital e seus anexos DO NORTE/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 20 de Junho de 2014, às 14:00 hs na Sede da Comissão de encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 17:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 30 de Maio de 2014. José Wilson Marques Licitações localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro Do Norte/Ce, estará realizando sessão para recebimento e Junior – Presidente da CCL.