Caderno I do dia 09 de Outubro de 2014 Ano XVI
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2035/2014-SEGEST, de 06 de outubro de 2014.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício da SESAU de Nº 2001/2014, de 02
de novembro de 2014,
Nº 3863
de 2014, e considerando Ofício da SESAU de Nº1: 1964/2014, de
25 de Setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Sra. MARCIA REJANE
RODRIGUES MARTINS FERREIRA inscrita no CPF503.219.603-78 residente na Rua Joana Batista Holanda, 155,
Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de DIRETORA DE
IMUNIZAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 214,00 (duzentos e catorze
reais), no total de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais), acrescidas de
25%, perfazendo o total de R$ 1.337,50 (hum mil, trezentos e trinta
RESOLVE:
e sete reais e cinquenta centavos), com a finalidade de participar do
Treinamento/tira dúvidas do Sistema de Informação do Programa
Art. 1º - CONCEDER o Sr. JOSÉ ROGERIO
Nacional de Imunização (SIPNI), em Fortaleza (CE), nos dias 06 à 10
de Outubro de 2014.
GONÇALVES inscrito no CPF-999.805.683-72, residente na Av.
Da Liberdade, 553, Cirolandia/CE, ocupante do cargo de DIRETOR
CONTROLE AVALIAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- SESAU, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 214,00 (duzentos e
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO MACEDO
catorze reais), no total de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois
reais), acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 802,50 (oitocentos
e dois reais e cinquenta centavos), com a finalidade participar da
Atualização de Programação Pactuada Integrada-PPI Ambulatorial
do Município de Juazeiro do Norte, em Fortaleza (CE), nos dias 07 à
09 de Outubro de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2037/2014-SEGEST, de 06 de outubro de 2014.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2036/2014-SEGEST, de 06 de Outubro de 2014.
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício da SESAU de Nº 1963/2014, de 25
de setembro de 2014,
Dispõe sobre a concessão de diárias.
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. DIMAS AMORIM DE
MACÊDO, inscrito no CPF-525.924.213-00, residente na Rua Padre
Cícero, 693, Centro, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de
FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Procuradoria Geral do Município - PGM
João Victor de Alencar Grangeiro
Gabinete do Prefeito - GAB
José Carneiro Neto
Casa Civil - CACIV
Cremilda Sampaio Neves Bringel
Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM
José Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Valdo Figueiredo Macêdo Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turístico- SEDETU
Antônio Barbosa Mendonça
SESAU, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 214,00 (duzentos
e quatorze reais), no total de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais),
acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 1.337,50 (hum mil
trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com a finalidade
de participar do Curso Nacional de Qualificação em Auditoria e
Ouvidoria do SUS, em Fortaleza (CE), nos dias 13 à 17 de outubro
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2014
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM
Maria de Jesus Alves Bezerra
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Francisco Plácido de Sousa Basílio
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Antônio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Akiro Meneses Chikushi
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Geraldo Alves Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
- SEDEST
Francisca Delian Pinheiro de Matos, interinamente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Públicos - SEMASP
Francisco da Silva Lima
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP
José Renato Cabral de Moura
Art. 1.º - REMANEJAR o servidor CARLOS RAMON
BEZERRA ALCANTARA, inscrito no CPF sob o n.º 031.861.88423, provido no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, para
a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SESP,
com fulcro no art. 175 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto
de 2006.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 06
de outubro de 2014.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
RAIMUNDO MACEDO
Prefeito de Juazeiro do Norte
PORTARIA N.º 2038/2014 – GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE
2014
PORTARIA Nº 2040/2014-SEGEST, de 07 de outubro de 2014.
Dispõe sobre o remanejamento do servidor
CARLOS
RAMON
BEZERRA
ALCANTARA.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72,
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município;
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício da SESAU de Nº 1993/2014, de 02
RESOLVE:
de novembro de 2014,
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
PORTARIA N.º 2042/2014 – GAB, de 08 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão de gratificação por
excesso ou complexidade de encargos
Art. 1.º CONCEDER ao Sr. LUCIANO JOSÉ FERREIRA
inscrito no CPF-584.722.153-34, residente na Av. Paulo Marques,
88,
Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de
FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria Municipal de SaúdeSESAU, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 214,00 (duzentos
e quatorze reais), no total de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito
reais), acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 535,00 (quinhentos
e trinta e cinco reais), com a finalidade de participar do I Curso de
Diagnóstico por Imagens em Fisioterapia Músculo Esquelético, em
Fortaleza (CE), nos dias 08 à 09 de outubro de 2014.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 2041/2014-SEGEST, de 07 de outubro de 2014.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, no
artigo 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de Abril de 1990, e com
fundamento nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar nº 12, de 17 de
agosto de 2006, regulamentados pelo Decreto nº 79, de 27 de janeiro
de 2014, e considerando Ofício da SESAU de Nº 1994/2014, de 02
de novembro de 2014,
(gratificação de desempenho).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe é conferida
pelo art. 72 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990 c/c o
art. 1.º da Lei Municipal n.º 2879, de 25 de abril de 2005, alterada
pela Lei Municipal n.º 4354, de 21 de julho de 2014, e regulamentada
pelo Decreto n.º 36, de 02 de maio de 2005.
Considerando o ofício n.º 255/2014, oriundo da Secretaria
Municipal de Educação – SEDUC;
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER, gratificação por excesso ou
complexidade de encargos (gratificação de desempenho), à Sr.ª
DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG n.º
2001029058790 e inscrita no CPF sob o n.º 002.537.993-33,
Matrícula n.º 8295, servidora pública municipal efetiva, provida no
cargo de Secretária, com lotação na Secretaria de Educação – SEDUC,
de Juazeiro do Norte/CE, no percentual de 40% (quarenta por cento)
do salário base, correspondente ao valor de R$ 316,22 (trezentos e
dezesseis reais e vinte e dois centavos), tendo em vista que a mesma
trabalha em setor de alta complexidade e responsabilidade,
disponibilizando-se para trabalhos extra, inclusive em dias não úteis
e, ainda, extrapolando sua jornada de trabalho diário com frequência.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER a Sra. AMÊNE COIMBRA
PINHEIRO inscrita no CPF-600.451.573-67, residente na Rua Paulo
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
Maia, 1939, Juazeiro do Norte/CE, ocupante do cargo de
FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria Municipal de SaúdeSESAU, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 214,00 (duzentos
e quatorze reais), no total de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e oito
reais), acrescidas de 25%, perfazendo o total de R$ 535,00 (quinhentos
e trinta e cinco reais), com a finalidade de participar do I Curso de
Diagnóstico por Imagens em Fisioterapia Músculo Esquelético, em
Fortaleza (CE), nos dias 08 à 09 de outubro de 2014.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
Imprensa Oficial de
Juazeiro do Norte-Ce
3566-1096