ANEXO I
Quadro de pessoal
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
38
39
40
41
NOME
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Justiça Federal
Justiça Federal de Primeiro Grau no Ceará
Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás
Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso
Justiça Federal de Primeiro Grau em mato Grosso do Sul
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais
Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco
Justiça Federal de Primeiro Grau em Rondônia
Justiça Federal de Primeiro Grau em Roraima
Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo
Justiça Federal de Primeiro Grau em Sergipe
Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia
Justiça Federal de Primeiro Grau na Paraíba
Justiça Federal de Primeiro Grau no Acre
Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá
Justiça Federal de Primeiro Grau no Amazonas
Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal
Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito santo
Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão
Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará
Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná
Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul
Justiça Federal de Primeiro Grau no Tocantins
Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público Militar
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal Militar
Tribunal Superior Eleitoral
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SIGLA
CNJ
CNMP
CSJT
CJF
TRF-CE
TRF-AL
TRF-GO
TRF-MT
TRF-MS
TRF-MG
TRF-PE
TRF-RO
TRF-RR
TRF-SC
TRF-SP
TRF-SE
TRF-BA
TRF-PB
TRF-AC
TRF-AP
TRF-AM
TRF-DF
TRF-ES
TRF-MA
TRF-PA
TRF-PR
TRF-PI
TRF-RJ
TRF-RN
TRF-RS
TRF-TO
MPU
MPF
MPT
MPM
MPDFT
STJ
STM
TSE
STF
TJDFT
TRT 1ª Região
42
Nº
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
NOME
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral d Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
TRT 2ª Região
SIGLA
TRT 3ª Região
TRT 4ª Região
TRT 5ª Região
TRT 6ª Região
TRT 7 Região
TRT 8ª Região
TRT 9ª Região
TRT 10ª Região
TRT 11ª Região
TRT 12ª Região
TRT 13ª Região
TRT 14ª Região
TRT 15ª Região
TRT 16ª Região
TRT 17ª Região
TRT 18ª Região
TRT 19ª Região
TRT 20ª Região
TRT 21ª Região
TRT 22ª Região
TRT 23ª Região
TRT 24ª Região
TRE-BA
TRE-PB
TRE-AL
TRE-GO
TRE-MS
TRE-MG
TRE-PE
TRE-RO
TRE-RR
TRE-SC
TRE-SP
TRE-SE
TRE-TO
TRE-AC
TRE-AP
TRE-AM
TRE-CE
TRE-DF
TRE-ES
TRE-MA
TRE-MT
TRE-PR
TRE-PI
88
Nº
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
NOME
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal Militar
TRE-RJ
SIGLA
TRE-PA
TRE-RN
TRE-RS
TRF 1ª Região
TRF 2ª Região
TRF 3ª Região
TRF 4ª Região
TRF 5ª Região
TST
STM
ANEXO II
Carreira
NÚMERO
CARREIRA
1
Magistrados e Membros do Ministério Público da União
2
Analista
3
Técnico e Auxiliar
ANEXO III
Grupo de representação
Conselho Deliberativo
GRUPO DE
REPRESENTAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE
I
MPU e CNMP
I
MPU e CNMP
II
Justiça do Trabalho
Justiça Federal, Justiça
Eleitoral, TJDFT, Justiça
Militar, STF, STJ e CNJ
II
Justiça do Trabalho
III
Justiça Federal, Justiça
Eleitoral, TJDFT, Justiça
Militar, STF, STJ e CNJ
III
ANEXO IV
Grupo de representação
Conselho Fiscal
GRUPO DE
REPRESENTAÇÃO
TITULAR
I
II
MPU, CNMP, Justiça
Eleitoral, STF, STJ e CNJ
Justiça do Trabalho
Justiça Federal
TJDFT
Justiça Militar
SUPLENTE
I
II
MPU, CNMP, Justiça Eleitoral,
STF, STJ e CNJ
Justiça do Trabalho
Justiça Federal
TJDFT
Justiça Militar
Anexo V
Requerimento de Inscrição para chapa dos Conselhos Deliberativo e Fiscal:
Local e data
À
Comissão Eleitoral da Funpresp-Jud
Endereço
CEP
Ref. Eleição 2015 dos representantes dos participantes e assistidos
Prezados Senhores,
Em consonância com as normas estatutárias e com o disposto no Regulamento
Eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário – Funpresp-Jud, é o presente para requerer a inscrição da CHAPA
[nome escolhido para a chapa].
Alternativamente, conforme o disposto no art. 22, I, do Regulamento Eleitoral,
propõe-se o seguinte nome: [nome adicional da chapa para a hipótese de coincidência].
São representantes e observadores desta chapa, nos termos do Regulamento
Eleitoral, os seguintes candidatos, os quais atuarão em conjunto ou separadamente
perante a Comissão Eleitoral:
1º Representante: [nome, RG, CPF, endereço, telefone e e-mail]
2º Representante: [nome, RG, CPF, endereço, telefone e e-mail]
Esta chapa é composta pelos seguintes candidatos: [devem ser preenchidos os
seguintes dados, relativamente a cada candidato: nome, RG, CPF, endereço, telefone,
e-mail, quadro de pessoal, carreira e grupo de representação, consoante as tabelas dos
Anexos I a III do Regulamento Eleitoral]
Conselho Deliberativo
Conselheiro titular 1 (mandato de 4 anos):
Conselheiro suplente 1 (mandato de 4 anos):
Conselheiro titular 2 (mandato de 4 anos):
Conselheiro suplente 2 (mandato de 4 anos):
Conselheiro titular 3 (mandato de 2 anos):
Conselheiro suplente 3 (mandato de 2 anos):
Conselho Fiscal
Conselheiro titular 1 (mandato de 4 anos):
Conselheiro suplente 1 (mandato de 4 anos):
Conselheiro titular 2 (mandato de 2 anos - Presidente):
Conselheiro suplente 2 (mandato de 2 anos):
Nomes e assinaturas dos dois representantes de chapa
Anexo VI
Requerimento de Inscrição para o Comitê de Assessoramento Técnico:
Local e data
À Comissão Eleitoral da Funpresp-Jud
SCN – Quadra 4 – Bloco C
3º Andar
Brasília-DF
70714-030
Ref. Eleição 2015 dos representantes dos participantes e assistidos
Prezados Senhores,
Em consonância com as normas estatutárias e com o disposto no Regulamento
Eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário – Funpresp-Jud, apresento o requerimento de inscrição da
candidatura para membro titular do Comitê de Assessoramento Técnico.
Nome:
RG:
CPF:
Endereço:
Telefone:
E-mail:
Quadro de pessoa:
Carreira:
Área de atuação (1. investimento ou finanças, 2. atuária ou matemática ou estatística,
3. contábil) de acordo com o Regulamento Eleitoral.
Nome e assinatura do representante
Anexo VII
Declaração do Candidato da Chapa
Eu, [nome completo, nacionalidade, estado civil, CPF, endereço, telefone e e-mail],
DECLARO, para os devidos fins e efeitos, que:
1. componho a Chapa [nome da chapa], como candidato ao cargo de [indicar o nome
do cargo para o qual concorre, conforme definido no Requerimento de Inscrição da
chapa, a condição de titular e suplente e o órgão estatutário a que pertence o cargo];
2. tenho pleno conhecimento das normas que regem a presente eleição, bem como o
Estatuto e o Regulamento Eleitoral da Funpresp-Jud;
3. atendo os requisitos legais e regulamentares aplicáveis à presente candidatura, em
especial os indicados no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação da eleição;
4. aprovo, como representantes da chapa e observadores dos trabalhos da Comissão
Eleitoral, os seguintes candidatos signatários do Requerimento de Inscrição:
a) Nome completo e CPF;
b) Nome completo e CPF.
5. na data do Requerimento de Inscrição da chapa que componho e desta Declaração,
integro:
a) o quadro de pessoal nº............, correspondente ao patrocinador [indicar o
órgão a que pertence, conforme Anexo I do Regulamento Eleitoral] e;
b) a carreira nº ........... [indicar o número da carreira a que pertence, conforme
Anexo II do Regulamento Eleitoral].
c) o grupo de representação nº ................[indicar o número do grupo de
representação a que pertence, conforme Anexo III do Regulamento Eleitoral].
Solicito a juntada dos documentos anexos, que comprovam o atendimento aos
requisitos dos incisos I a III do art. 17 do Regulamento Eleitoral.
Declaro, ainda, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas à
Comissão Eleitoral, estando ciente das repercussões cíveis e penais de eventuais
inexatidões.
Local e data
Nome e assinatura do declarante
(com autenticação da respectiva área de pessoal ou firma reconhecida em cartório)