EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 011/2015
Natal/RN - 24 de agosto de 2015.
A Comissão Eleitoral formada pelos membros adiante mencionados no uso dos poderes outorgados pela Diretoria
Executiva do DCE, tendo o objetivo de regulamentar à eleição do Diretório Central de Estudantes Emmanuel
Bezerra dos Santos gestão 2016/2017, resolve:
1. As inscrições das chapas concorrentes ao pleito deverão ser efetuadas de 31/08 a 04/09/2015.
2. As inscrições devem ser encaminhadas à secretaria do DCE no Campus Floriano Peixoto, no horário de 10h às
14h. Após o encerramento do período das inscrições não serão admissíveis alterações nas chapas concorrentes ao
pleito, salvo casos de força maior a ser analisado pelo presidente desta comissão;
3. Cabe ao presidente desta comissão protocolar e decidir pelo pedido de deferimento da inscrição da chapa;
4. Ocorrendo o indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso à Comissão Eleitoral e, em última instância, ao
Diretório Central dos Estudantes, que decidirá, por maioria dos votos, no prazo de 24h (vinte e quatro horas);
5. Não será deferida a inscrição de chapa que contenha o número mínimo de 4 (quatro) membros;
6. As chapas deverão encaminhar, para fins de inscrição, ofício contendo a relação nominal dos seus participantes,
bem como a cópia da sua comprovação de regularidade com a Universidade no semestre em curso (declaração
expedida pela secretaria da universidade);
7. A campanha eleitoral ocorrerá de 14 a 23/09/2015, a ser regulamentada por esta comissão;
8. A eleição acontecerá no dia 24 de setembro de 2015 (quinta-feira), nos horários de 09:00h às 21:00h.
9. A Comissão Eleitoral designará membros auxiliares para compor a mesa receptora dos votos;
10. As chapas inscritas terão prazo de até 24h (vinte e quatro horas), após a divulgação do deferimento para
encaminhar à Comissão Eleitoral possíveis pedidos de impugnação, acompanhado das alegações por escrito;
11. Estarão aptos a votar todos os alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Universidade
Potiguar, portando carteira de Identificação Estudantil ou Identidade;
12. Para fiscalização da fase de votação e de apuração, cada chapa credenciará junto a Comissão Eleitoral 1 (um)
fiscal em cada urna que terá acesso à mesa, acompanhando todo o processo;
13. Encerrando o processo de eleição, a mesa receptora se transformará em mesa apurada de votos;
14. Qualquer pedido de impugnação ao pleito/urna será resolvida imediatamente pela decisão da maioria da
Comissão Eleitoral e, em última instância, pela Diretoria Executiva do DCE;
15. Realizada a totalização dos votos, será proclamada a chapa vencedora que será empossada posteriormente;
16. Todo processo eleitoral constará em ata, que deverá, para sua validade, ser assinada pelos membros da Comissão
Eleitoral;
17. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e, em última instância, pela Diretoria
Executiva do DCE.
COMISSÃO ELEITORAL
EUDEVAN NUNES MIRANDA
(Presidente)
ANDRE LEMOS
HENRIQUE MACEDO
Diretório Central dos Estudantes “Emmanuel Bezerra dos Santos” – DCE UnP
Av. Floriano Peixoto, n° 295 – CEP: 59012-500
Petrópolis – Natal – RN Tel.: 3215-1134 – E-mail: [email protected]