Painel 1 - "Avançar na Participação: Desafios da qualificação dos
processos participativos"
Observatório das Praticas de Participação
Centro de Estudos Sociais - Coimbra
GIOVANNI ALLEGRETTI
IMAGENS
de fenomenos [ainda não
majoritarios] em curso
…Para NOVOS
desafios
qualiquantitativos
[as ambiguidades
da
NOMENS e NOMINALISMOS
…Pressupostos Participatius – Presupuestos Participativos –
Budget Participatif – Bilancio Partecipativo – Medborgarbudget –
Orçamento Participativo – Burgerhaushalt - Participatory Budget –
Bilancio Partecipativo … Pressupostos Participatius – Presu-puesto
Participativos – Budget Participatif – Bilancio Par-tecipativo –
Medborgarbudget – Orçamento Participativo – Burgerhaushalt Participatory Budget – Bilancio Partecipativo … Pressupostos
Participatius – Presupuestos Participativos –
Budget Participatif – Bilancio Partecipativo – Medborgarbudget –
Orçamento Participativo – Burgerhaushalt - Participatory Budget –
Bilancio Partecipativo … Pressupostos Participatius – Presupuestos
Participativos – Budget Participatif – Bilancio Partecipativo –
Medborgarbudget – Orçamento Participativo – Burgerhaushalt Participatory Budget – Bilancio Partecipativo …
Mapas
dinamicos
Novos mapas
Ethiopia
Addis Ababa
Uganda
Nairobi
Kampala
Kenya
Entebbe
Kisumu
Kigali
Rwanda
Dodoma
Tanzania
Dar es Salaam
Mbeya
Zambia
Malawi
Blantyre
Kabwe
Mutoko
Mozambique
Harare
Dondo
Bulawayo
Zimbabwe
Namibia
Antananarivo
Manhica
Windhoek
Johannesburg
Maputo
Durban
South Africa
Madagascar
Novas culturas que enfrentan sus potencialidades e
limites
ABRINDO NOVOS ESPAÇOS DE DEMOCRACIA
Opções politicas em transformação
11
10
6
6
6
4
2
1
1
2007
2008
CDU
PSD
PS
PSD/CDS
INDEP.
Dimensões e sistemas institucionais
diferentes
MODELOS DE GESTÃO e
OBJECTIVOS DA PARTICIPAÇÃO
Source: Marc Bloch
Institute, 2006
[ ampliar o
leque das
motivações]
SALTOS DE
ESCALA
(19942002)
(2003)
(2004)
(mais apoio do que
autoexperimentação)
(2005)
(2006)
(2007)
[aprofundamentos]
Crescer na escala da participação
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
Gestão
CONSULTAS e
ESCUTAS
SELECTIVAS
Controlo e avaliação
Realização
Decisão
Sugerir alternativas
Fazer comentarios e ser escutado
Receber informções
11
AMPLIAR O ESPAÇO DOS CICLOS DE
DEBATE
REFORÇAR O PODER DE
DECISÂO E O LEQUE DAS
DECISÕES PARA AUMENTAR A
CO-RESPONSABILIZAÇÃO
Provérbio chinês:
“Diz-me e vou esquecer, mostrame e lembrarei, envolve-me e
entenderei”
O incrementalismo reformista: desafio
constructivo ou armadilha?
Porcentaje de presupuesto municipal que se decide mediante
los presupuestos participativos
18
16
Fonte: Ganuza/IESA (2007)
15,4
14
11,93
12
10
8
6
2,86
4
1,63
2
0
Municipios con menos
de 10.000 hab
Municipios entre
10.000 y 50.000 hab
Municipios entre
Municipios con más de
50.000 y 200.000 hab
200.000 hab.
ACESSO e ESPAÇOS PARA
UMA BOA DISCUSSÃO
RENOVAR
CRIATIVAMENTE A
COMUNICAÇÃO e
AS LINGUAGENS
LINGUAGENS
JOGAR PARA
APRENDER
(APRENDER
JUGANDO)
ACOLHER @s RECEMCHEGAD@S QUE JUNTAMSE A DISCUSSÃO
[ actor@s ]
O DESAFIO da
DIVERSIDADE vs
REPRESENTAÇÃO,
O difícil caminho da intercultura:
trabalhar com os novos “fluxos”
mundiais (MATAM)
COREOGRAFIAS?
Ciclo da discussão
FASE 1:
Diseño y difusion de la idea
Ciclo da realização
FASE 3:
Movilización de ciudadan@s
y funcionari@s
FASE 2:
Dinamizacion y
realización
de las etapas
del proceso
FASE 4:
Monitoreo y realización
de las decisiones
COMPRENDER QUE O OP E’ FEITO DE DOIS CICLOS INTERLIGADOS
Trabalhar junto aos habitantes em cada fase da vida
das obras e serviços arealizar
Conflito
Vandalismo/
abandono
Conflito
Projeto
Ideação
decisão
realização
gestão
avaliação
FAZER MELHORES PRESTAÇÕES DE CONTAS
DE-MISTIFICAR A TECNICA PARA
COMPRENDER AS CAIXAS
PRETAS
Dissemin
ção ou semplifica
ção
Disseminção
semplificação
[[rumo
rumo a modelos homogeneos
homogeneos]] ?
REDES e pesquis_acção
Postgraduate
Participation
Madrid
Postgraduate
Participation
Sevilla
Internet
Porto Alegre
Córdoba
Córdoba (2001)
OIDP
Cabezas San
Juan (2001-03)
Universidad
Autónoma
Madrid
Puente Genil
(2001)
Getafe
(2004)
Albacete (2002)
Kaleidos
Jérez Frontera
(2004)
Postgraduate Participation
Barcelona
San Sebastián (2003)
Santa Cristina (2004)
Logroño (2006)
Castellón (2006)
Source: IESA/GANUZA, 2008
Málaga (2007)
Fomentar as contra-visões
[os feed-backs]
O novo
premio do
OIDP
ACEITAR O CONFLICTO, E CONSTRUIR INSTRUMENTOS
DIFERENTES PARA DIALOGAR COM A REBELDIA
Reforçar o objectivo de inverter as
prioridades [acções afirmativas]
NORTE
VENDA NOVA
PAM PULHA
NORDESTE
NOROESTE
LESTE
C E N T R O -S U L
OESTE
B A R R E IR O
[ pedagogias]
construir através da
desconstrução
DECONSTRUIR O EGOISMO PARA
CONSTRUIR SOLIDARIDADE
CAMINHAR CONTRA A IGNORANCIA
´territorializar
demandas [contra
a parcialidade dos
“mapas afectivos”
e a abstracção]
RENOVAR A
MANEIRA DE
ACOMPANHAR e
AVALIAR
incidir na
complexidade
Comprender a complexidade atraves do
co-planeamento integrado
A dificuldade de não reproduzir o imaginário
colectivo (individualista) moldado e veiculado
pela midia…
ACCIÓN DESCENTRALIZADA
Integración en
las acciones
¾ Defesa
Civil Permanente,
desenvolvendo
EQUIPES
VOLUNTÁRIAS ações de prevenção,
assistência, resposta e reabilitação dos cenários afetados;
APOIOS
¾ Ação descentralizada e proximidade;
EQUIPE AMPLIADA
SAÚDE SDE PPs
SECOM
C
TTU
E
IT
¾ Visão sistêmicaEMdos espaços
e /integração
dos
órgãos do
B
SPPODUA
N
R
U
LURB
C D
S
Programa; CELP DIR
CODECIR
A
I
MAM
E
S
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A
A
O
CAÇ EMPREL SESAN S ARD PAL
N
ME
D
ÃO
¾ Apoio no desenvolvimento
das políticas
TR
GU ICIde controle urbano e
FINANÇAS
N
OR CSU
RB
habitacional;
IPE
MU
EC
C
E
DIRCON
OD
C
COMP
ESA CONDEPE/FIDEM
¾ Intervenção continuada de
pequeno porte;
UFP
NUDEC`s
¾ Participação direta da população.
CONSTRUIR SISTEMA
ENVOLVER O O.P. EM ESCOLHAS ESTRATEGICAS
DISCUTIR OOS “RECURSOS” DO
TERRITORIO MAS DO QUE APENAS O
“COFRE” DO ORÇAMENTO PUBLICO
[recursos extra-orçamentaruios,
compensações urbanisticas, solo criado
ecc…]
REFORMAR AS PRATICAS DE CONCERTAÇÃO ATRAVES DA PARTICIPAÇÃO
Composition of the Municipal Counccil for Urban and
Environmental Development
Consiglio Municipale di Sviluppo Urbano e
Ambientale (CMDUA)
24 membri + 1 coordinatore
1/3
1/3
Assemblee
Regionali
Conferenza
Municipale
Forum
Regionali di
pianificazione
Entità della
Società Civile
impegnate su
temi di valenza
territoriale
1/3
Rappresentanti
Governativi:
1 Federale
1 Statale
6 Municipali