Secretaria de
Direitos Humanos
Cenários do Enfrentamento da Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes no Brasil:
Referências da
Matriz Intersetorial
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Secretaria de
Direitos Humanos
Sistema Matriz Intersetorial 2011
• Ferramenta estratégica de gestão pública
• Cruzamento de informações quanti-qualitativa sobre:
1. Panorama sócio-econômico, com foco na população infantoadolescente, com indicadores nacionais e regionais
2. Situação da exploração sexual de crianças e adolescentes por
município
3. Enfrentamento através das políticas públicas (programas e ações)
• Sistema via web, que possibilita o acesso, registro e diagnóstico em
âmbito municipal, através do link
www.violes2.unb/violes
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Direitos Humanos
Sistema Matriz Intersetorial 2011
• Apresenta resumos analíticos, exibe gráficos e gera relatórios:
–
–
–
–
–
–
Percentual do município em relação ao nacional
Número de registros por habitante
Municípios mais denunciados por região
Linha do Tempo (evolução)
Levantamento por categorias
População total dos municípios e grupo de habitantes
• Dados anuais sobre a exploração sexual no período 2005-2010, a
partir da base de dados do Disque 100
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Direitos Humanos
Eixos da Matriz Intersetorial 2011
• Promoção: registro de programas e ações governamentais e
público-privado
• Proteção: lista instituições que atuam na defesa, responsabilização
e controle social
• Legislação: indica marco atualizado de ordenamento jurídico
brasileiro relacionado à exploração sexual, inclusive com PLs em
tramitação no Congresso Nacional e publicações sobre a legislação
• Mercado: relaciona os municípios com registro de ESCA com as
grandes obras
• Acervo Documental: biblioteca virtual sobre ESCA (artigos,
pesquisas, teses e outros documentos)
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Direitos Humanos
Dados gerais sobre a situação de ESCA
• Disque 100 (maio 2003-março 2011):
– 275.638 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e
adolescentes
- 27.664 denúncias de ESCA= 10% do total de denúncias
ou seja, 294 denúncias de ESCA/mês
- 2.930 municípios com denúncias sobre ESCA
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Direitos Humanos
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Direitos Humanos
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Direitos Humanos
Capitais X Total de Registros de ESCA (2005 - 2010)
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Direitos Humanos
Cidade Sede da Copa 2014 X Total de Registros (2005 - 2010)
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1175
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1000
888
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Distribuição dos 100 municípios com maior número de registro de ESCA por
Estado (2005 - 2010)
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9
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9
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8
6
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3
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0
Secretaria de
Direitos Humanos
A exploração sexual é transnacional => registros de ESCA em:
- 18 cidades gêmeas
- 173 municípios faixas de fronteira
- 46 municípios linha de fronteira
- 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014
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Programas e ações do governo federal para ESCA
• Aumento no número de programas e ações do Governo Federal:
– Em 2004: 3 programas, em 2 órgãos (PETI, Sentinela e PAIR)
– Em 2010: 13 programas, envolvendo 11 ministérios
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Ação governamental e eixos do Plano Nacional
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Ação público-privado e eixos do Plano Nacional
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Cobertura de instituições de Proteção
Total de ações de Proteção por
Região - Esfera Municipal
Região Centro Oeste
18% 10%
Região Nordeste
35%
29%
Região Norte
Região Sudeste
8%
Região Sul
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• Contrastes entre situação de ESCA e cobertura de proteção:
- Sudeste: maior cobertura de proteção (29%), com 12% de ESCA
- Centro-Oeste: maior ESCA (25%), com 10% de cobertura de proteção
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Instituições e ações de proteção - Esfera Municipal
CDCA
CMAS
CT
CMS
CMEDU
CMH
RDD
CMC
GM
CMDM
485
GMAXCT
455
CMSP
412
345
CME
CMT
269
PSPCV
244
CMDJ
228
CMIR
136
CMDH
59
CMLGBT 4
0
500
2916
2915
2912
2853
2377
1398
957
879
734
1000
1500
2000
2500
3000
3500
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Propostas para o PPA 2012-2015
• Cenários de intervenção: rodovias, fronteiras, grandes obras e Copa
do Mundo
• Territórios priorizados:
– 100 municípios de maior prevalência no Mapear/PRF
– Cidades gêmeas de fronteiras
– Usina de Belo Monte – Altamira (PA); Usinas de Jirau – Jaci
Paraná (Distrito de Porto Velho – RO); Usina de Santo Antônio
(Porto Velho – RO); Vale – projeto Salobo em Parauapebas Carajás (PA); Petrobrás – complexo petroquímico em Itaboraí
(RJ); Itaipu Binacional – Foz do Iguaçu/PR
– 12 cidades-sede da Copa do Mundo, acrescidos de João Pessoa
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Propostas para o PPA 2012-2015
• Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, com equipagem e parâmetros de
atendimento (contemplando especificidades das regiões), funcionamento 24
horas e implantação Disque 125
• Criação de Núcleos de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas
da Violência
• Profissionalização e inclusão socio-produtiva de adolescentes
• Mobilização de empresários e trabalhadores
• Fiscalização e força-tarefa da PRF e PF
• Criação do CENAPOL e UNIPOL nos estados
• Monitoramento das denúncias do Disque 100/implantação SIPIA CT
• Desenvolvimento de novas campanhas (empresas e Copa do Mundo)
• Ações de auto-defesa de crianças e adolescentes e empoderamento de meninas