Construção e Execução do Plano de Desenvolvimento Territorial com Base
Conservacionista do MOSAICO SERTÃO VEREDAS – PERUAÇU
ACADEBIO - Agosto de 2012.
Cesar Victor do Espírito Santo
Desenvolvimento Territorial com Base
Conservacionista - DTBC
Conceito: Prevê a articulação de atores e interesses para a
promoção do desenvolvimento econômico por meio do
desenvolvimento de cadeias produtivas de base
conservacionistas, da formação de uma identidade de
gestão do Mosaico e do incremento do capital social das
comunidades que o compõem. Visa gerir os mosaicos de
forma a torná-los economicamente sustentáveis e
interessantes para os agentes econômicos, envolvendo a
participação das comunidades no processo de
implementação do Plano de DTBC e de gestão do mosaico
(MMA, Edital 01/2005).
De acordo com Ronaldo Weigand Jr., em seu documento “O que é Desenvolvimento Territorial com
Base Conservacionista”, dentre outras questões, aborda o seguinte:
“As seguintes opções são exemplos de atividades produtivas que têm uma base conservacionista:
•
Extrativismo de produtos da floresta (que só pode ocorrer com a sua manutenção),
•
Manejo florestal madeireiro sustentável (que depende da existência da floresta),
•
Pesca (que depende da manutenção dos berçários, matas ciliares, qualidade da água, etc.),
•
Ecoturismo (que depende da existência de paisagens, atrativos naturais, e de ecossistemas
preservados),
•
Arrendamento de áreas dentro do regime de “servidão florestal” para compensação de reservas
legais em outras áreas (conforme preconiza o código florestal),
•
Recuperação de áreas degradadas (com base em incentivos decorrentes do pagamento pelo
sequestro de carbono, ou de outras fontes).
•
Atividades de pesquisa e bioprospecção (que resultam na demanda por serviços locais nas
atividades de campo, e que podem retornar benefícios a partir da comercialização de produtos e
substâncias identificadas).”
“Na implementação do DTBC é muito importante o planejamento e a capacitação dos atores
envolvidos e dos beneficiários. Ter base conservacionista não é o bastante, é preciso saber distribuir
os benefícios e potencializá-los. Com planejamento “participativo”, há um favorecimento das
estratégias que distribuem melhor os benefícios e são as mais adequadas para a região. Mas só é
“participativo” quando os participantes estão capacitados para participar, quando todos os
interessados são ouvidos (com especial atenção para gênero, idade, religião, educação nível de
capitalização e outros fatores que possam diminuir a capacidade de um grupo de participar). A
participação também é importante para construir a identidade do território conservacionista, e
mobilizar esforços coletivos pelos objetivos acordados por todos.”
No Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu as
cadeias produtivas escolhidas foram:
a) turismo ecocultural;
b) produtos extrativos vegetais do cerrado.
Justificativa: potencial da região e temas
que já vinham sendo trabalhados há algum
tempo em algumas localidades da região.
METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DTBC DO MOSAICO SVP
Tendo como premissa básica a participação das comunidades e no intuito de valorizar
opiniões, práticas e modos de vida dos habitantes da região do Mosaico,
a metodologia baseou-se nos seguintes recursos:
Pesquisa em Dados Secundários: levantamento das pesquisas já realizadas na
região, consulta aos portais e documentos fornecidos pelos parceiros do Projeto;
Pesquisa de Campo: As saídas de campo foram realizadas no intuito de conhecer
as UCs, as comunidades, seus modos de vida, as formas de exploração dos
recursos naturais, dentre outros aspectos;
Entrevistas: entrevistas por meio de questionários, com os chefes das UCs e
lideranças comunitárias. Buscou-se também conhecer as peculiaridades e práticas
locais a partir de perguntas mais abertas e conversas informais;
Oficinas Internas: Realizadas com o objetivo de socializar informações entre os
consultores contratados, traçar estratégias para a elaboração do plano, sistematizar
as colaborações das oficinas externas e elaborar o documento final;
Grupos de Trabalho: 3 GTs (turismo, extrativismo vegetal, gestão de UCs) formados
por membros de instituições parceiras, representantes de comunidades locais e
coordenados por consultor especializado. Realizaram-se visitas técnicas, reuniões de
trabalho e desenvolveram-se as propostas setoriais;
Oficinas Externas: As oficinas tiveram como objetivos socializar as informações do
Projeto, apresentar os resultados do Diagnóstico Socioambiental, constituir os GTs,
captar colaborações e discutir e aprovar o Plano de DTBC do Mosaico SVP.
ETAPAS DE ELBORAÇÃO DO PLANO DE DTBC
Primeira Etapa – Apresentação
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Contratação da equipe
Contratação dos consultores
Apresentação do Projeto e da proposta de elaboração do Plano de DTBC, em Januária (31/08 e 01/09/06);
Formação do Conselho do Projeto – 01/09/07
Segunda Etapa – Pesquisa e Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental
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Elaboração de mapas e delimitação do Mosaico
Pesquisa Socioeconômica
Pesquisa Turismo Ecocultural
Pesquisa Extrativismo
Pesquisa UCs
Terceira Etapa – Sistematização I
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Definição dos limites do Mosaico
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Sistematização das pesquisas

Oficina Interna - Discussão entre os consultores

Apresentação do diagnóstico aos parceiros
- Oficina de Nivelamento de Atores Locais – Januária – 20 a 22/03/07
- Constituição dos Grupos de Trabalho – GTs Turismo, Extrativismo e Gestão Integrada de UCs.
- Atividades de Intercâmbio: GT Turismo – Chapada dos Veadeiros (GO) – 03 a 07/05/07; GT Extrativismo – Cooperativa Grande Sertão em Montes Claros (MG) – 29 e
30/04/07; GT Gestão Integrada – Região do Mosaico - 27 a 30/06/07.
- Reuniões dos GTs: Turismo – reunião em Bonito de Minas (MG) 21 e 22/04/07; Extrativismo – reuniões 02/06/07 em Januária e 21/06/07 no Fabião I (entorno do PN
Cavernas do Peruaçu); Gestão Integrada – 30/06/07.
Quarta Etapa – Sistematização II
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Adequação dos mapas
Oficina Interna - Sistematização das Propostas dos Grupos de Trabalho
Elaboração da Versão 1 do Plano de DTBC
Quinta Etapa – Sistematização III e Publicação
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Apresentação da Versão 1 do Plano de DTBC
– Oficina Participativa de Elaboração do Plano de DTCB – Januária – 27/11/07;
Oficina Interna - Sistematização das colaborações;
Elaboração da Versão Final do Plano de DTCB;
Publicação e divulgação (Seminário sobre Extrativismo Sustentável no Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas, Chapada Gaúcha – Jul/ 2008)
TERRITÓRIO DO MOSAICO SV-P COM
ESTRADA-PARQUE GUIMARÃES ROSA
LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DO MOSAICO SERTÃO VEREDAS-PERUAÇU
O mosaico SVP perfaz uma área total de mais que 1.500.000 ha.
Localiza-se na margem esquerda do rio São Francisco, Macrorregiões Norte e
Noroeste de Minas, e abrange as seguintes unidades:
Proteção Integral
Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu
Parque Estadual da Mata Seca
Parque Estadual da Serra das Araras
Parque Estadual Veredas do Peruaçu
Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Pandeiros
Reserva Indígena Xakriabá
Uso Sustentável
APA Federal do Peruaçu
APA Estadual de Pandeiros
APA Estadual do Cochá e Gibão
RPPN Veredas do Pacari
RPPN Arara Vermelha
RPPN Cajueiro
Reserva Estadual de Desenvolvimento
Sustentável Veredas do Acari
Os municípios englobados pelo MSVP são:
Minas Gerais: Formoso, Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia, Cônego Marinho,
Januária, Itacarambi, Bonito de Minas, São João das Missões e Manga.
Bahia: pequena parte do município de Cocos.
Ficha-resumo dos municípios do Mosaico SVP
Município
Área
Km2
Habitantes
Habitantes
Área Urbana
Habitantes
Área Rural
1
Arinos
5.323
17.674
10.854
6.820
2
Bonito de Minas
3.901
9.673
2.209
7.464
3
Chapada Gaúcha
2.477
10.805
5.761
5.044
4
Cocos
10.084
18.153
8.572
9.581
5
Cônego Marinho
1.618
7.101
1.915
5.186
6
Formoso
3.833
8.177
5.173
3.004
7
Itacarambi
1.252
17.720
13.799
3.921
8
Januária
6.691
65.463
41.322
24.141
9
Manga
1.968
19.813
13.848
5.065
10
São João das Missões
675
11.715
2.446
9.269
11
Urucuia
2.088
13.604
6.165
7.439
39.910,6
199.898
112.064
86.934
Total
Fonte: IBGE, 2010
Algumas características do Mosaico:
•
A quase totalidade das unidades que compõem o mosaico ainda não está implantada e
apresenta sérios problemas de regularização fundiária;
•
Em geral, as comunidades locais (tanto moradores tradicionais, como pessoas vindas de outras
regiões) não entendem os objetivos das UCs, o que acarreta uma série de questionamentos
sobre a existência de tantas UCs na região;
•
Entremeadas a todas estas áreas protegidas localizam-se propriedades privadas em geral, em
que são desenvolvidas as atividades agropecuárias, tanto voltadas para o agronegócio, como
para a agricultura familiar. Trata-se de grandes, médias e pequenas propriedades, além de
posses;
•
A maioria dos habitantes da área rural do Mosaico é caracterizada por populações nascidas na
própria região formadas por comunidades tradicionais, extrativistas, agricultores familiares,
assentados, quilombolas e comunidades indígenas. Também, existem na região, agricultores
convencionais (agricultura mecanizada), a maioria vinda de outras regiões do país,
principalmente do sul;
•
São inúmeros os atrativos e as opções de visitação pública nesta região, o que se traduz em
grandes potencialidades para o desenvolvimento do turismo ecocultural;
•
Característica importante refere-se à riqueza cultural dos povos que habitam a região. Nela ainda
encontram-se várias formas de manifestações populares tão bem descritas pelo célebre escritor
mineiro João Guimarães Rosa, a quem se prestou homenagem ao se nomear o Parque Nacional
com o título de sua mais famosa obra, Grande Sertão: Veredas.
PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS
Os principais problemas ambientais existentes na região do mosaico referem-se a:
a) conversão de áreas de vegetação nativa de cerrado em grandes monocultivos
de grãos, café irrigado, capim para produção de semente e bovinocultura,
atividades que caracterizam o agronegócio e em plantios de eucalipto e pinus;
b) a exploração do cerrado para a produção de carvão, a maior parte
das vezes realizada de forma ilegal;
c) a prática de queima da vegetação nativa para renovação do pasto e limpeza
de terreno para roça. Além disso, ainda há na região a prática da caça;
d) tráfico de animais silvestres, principalmente os que envolvem a
captura de psitacídeos;
e) unidades de conservação que compõem o Mosaico com baixo nível de
implementação e sua importância incompreendida pelas comunidades locais.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE BASE
CONSERVACIONISTA (DTBC) do
MOSAICO SERTÃO VEREDAS - PERUAÇU
OBJETIVO GERAL
Promover o desenvolvimento da região em bases sustentáveis e integrado
ao manejo das unidades de conservação e demais áreas protegidas
do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Promover a gestão integrada das unidades de conservação e demais áreas
protegidas do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu;
• Promover a implementação de práticas voltadas para o extrativismo vegetal
racional, geradora de renda para os produtores e compatíveis com a
proteção das unidades de conservação;
• Promover o desenvolvimento do turismo ecocultural sustentável na região,
de forma a valorizar as tradições culturais e as riquezas naturais.
PERÍODO DE DURAÇÃO DO PLANO
Cinco anos
PROPOSTAS DE AÇÕES E ORÇAMENTOS PREVISTAS NO
PLANO DE DTBC DO MOSAICO SERTÃO VEREDAS - PERUAÇU
A) EXTRATIVISMO VEGETAL SUSTENTÁVEL
B) TURISMO ECOCULTURAL
C) GESTÃO INTEGRADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
FOCOS E AÇÕES DO DTBC / ORÇAMENTO PARA 5 ANOS
Foco 1 – Extrativismo Vegetal Sustentável
VALOR (R$)
2.003.962,80
1 – Capacitação referente ao uso sustentável dos produtos do Cerrado
88.585,00
2 – Educação ambiental
48.880,00
3 – Fortalecimento da organização comunitária
16.860,00
4 – Visitas de intercâmbio
12.000,00
5 – Assistência técnica
6 – Ações de infra-estrutura nos núcleos e comunidades
Foco 2 – Turismo Ecocultural
1. Capacitações (empreendedorismo hotéis e restaurantes, guiagem, roteiros, operadores locais e noções de turismo)
2. Visitas de Intercâmbio
3. Valorização da Cultura Tradicional (educação ecocultural, inventários do patrimônio (INRC), encontros dos povos)
4. Fortalecimento da Organização Comunitária
5. Melhoria da Infra-estrutura (projeto da estrada-parque, 3 pousadas comunitárias)
6. Planos Diretores (11 municípios)
7. Marketing
Foco 3 - Gestão Integrada
1.481.137,80
356.500,00
5.141.166,00
447.430,00
62.000,00
1.906.236,00
4.500,00
721.000,00
1.700.000,00
300.000,00
1.550.000,00
1 – Programa de Fiscalização Integrada
55.275,00
2 – Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
55.895,00
3 – Programa de Operacionalização do Conselho do Mosaico
85.530,00
4 – Programa Integrado de Pesquisa Científica
53.300,00
5 – Programa de Levantamento da Situação Fundiária das UCs
6 – Gestão Integrada (Convênio Funatura / IEF)
ORÇAMENTO TOTAL DO PLANO DE DTBC
1.300.000,00
189.160,00
8.884.288,80
A) EXTRATIVISMO VEGETAL SUSTENTÁVEL
META
VALOR
Meta 1 – Capacitação das comunidades ao
uso sustentável dos frutos do Cerrado
88.585,00
Meta 2 – Educação ambiental
48.880,00
Meta 3 – Fortalecimento da organização comunitária
16.860,00
Meta 4 – Visitas de intercâmbio
12.000,00
Meta 5 – Assistência técnica
Meta 6 – Ações de infra-estrutura nos núcleos e comunidades
Total
1.481.137,80
356.500,00
2.003.962,80
• Parte do orçamento para o Extrativismo Vegetal Sustentável está
sendo executado por meio de Projeto sob a responsabilidade da
Cooperativa Sertão Veredas, entidade criada na Chapada Gaúcha
em função dos trabalhos feitos pela Funatura no entorno do Parque
Nacional Grande Sertão Veredas.
• O projeto está sendo financiado pelo Fundo Socioambiental da
Caixa Econômica Federal e acompanhado pelo FNMA / MMA.
• O valor do projeto é de R$1.105.299,00 para ser executado em um
prazo de 2 anos (2012 – 2013)
Unidade de Beneficiamento e Comercialização de
Produtos Agroextrativistas do Cerrado
(Coop Sertão Veredas)
Principais Produtos: pequi, buriti, fava-danta, araticum, jatobá, cajuzinho, cagaita,
baru, palha e fruto de coquinho-azedo, babaçu,
mel-de-abelha, farinha-de-mandioca.
B) TURISMO ECOCULTURAL
Atividade
1. Capacitações
2. Visitas de Intercâmbio
3. Valorização da Cultura Tradicional
4. Fortalecimento da Organização Comunitária
5. Melhoria da Infraestrutura (pousadas comunitárias e Estrada-Parque
Guimarães Rosa)
6. Planos Diretores
7. Marketing
Total
R$
447.430,00
62.000,00
1.906.236,00
4.500,00
721.000,00
1.700.000,00
300.000,00
5.141.166,00
• Parte do orçamento para o turismo Ecocultural está sendo
executado por meio do Projeto Turismo Ecocultural de Base
Comunitária do Mosaico SVP sob a responsabilidade do Instituto
Cultural e Ambiental Rosa e Sertão, ONG criada na Chapada
Gaúcha. Apenas os tópicos relacionados com os Planos Diretores e
com o INRC não foram contemplados
• O projeto está sendo financiado pelo Fundo Socioambiental da
Caixa Econômica Federal e acompanhado pelo FNMA / MMA.
• O valor do projeto é de R$1.563.217,00 para ser executado em um
prazo de 2 anos (2012 – 2013)
XI Encontro dos Povos do GSV
Chapada Gaúcha, Julho de 2012
Valorização da cultura tradicional
Manzuá
Rei dos Cacetes
São Gonçalo
Xacriabá
ESTRADA-PARQUE GUIMARÃES ROSA
Objetivos:
•
a manutenção do ambiente como um todo e das unidades de conservação do
Mosaico nos atuais estágios de preservação;
• a composição e consolidação do patrimônio turístico do Sertão;
• a recuperação do ambiente em alguns pontos específicos;
• a circulação das diversas modalidades de transporte de pessoas e de carga;
• melhoria das condições de tráfego da estrada, visando veículos de passeio,
de transporte de passageiros e de carga;
•
melhoria de trechos críticos – áreas úmidas, atoleiros, bancos de areia e outros;
preservação e/ou construção de passagens de animais silvestres;
•
concepção de pontos de parada / mirantes para a observação de paisagens
e outros fenômenos naturais relevantes, com áreas de estacionamento;
•
estabelecimento de limite de velocidade próprio às condições da Estrada-Parque;
engenharia de sistemas de preservação dos cursos d’ água, com
amortecimento de fluxos de enxurradas;
•
concepção de sistema de sinalização específico para uma Estrada-Parque;
concepção e implantação de sistema de sinalização turística;
• concepção e implantação de sistema de sinalização turística;
•
adequação aos Planos de Manejo das Unidades de Conservação
Obs: A Funatura está executando, com apoio do ISPN / Florelos, projeto que
objetiva o reconhecimento oficial da Estrada-Parque Guimarães Rosa.
Trechos e Vistas da Estrada-Parque Guimarães Rosa
C) GESTÃO INTEGRADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Atividade
R$
Meta 1 – Programa de Fiscalização Integrada
55.275,00
Meta 2 – Programa Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
55.895,00
Meta 3 – Programa de Operacionalização do Conselho do Mosaico
85.530,00
Meta 4 – Programa Integrado de Pesquisa Científica
53.300,00
Meta 5 – Programa de Levantamento da Situação Fundiária das UCs
1.300.000,00
Total
1.550.000,00
Conselho Consultivo do
Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu
Composição Atual (43 entidades) – (Eleição Jul/2012):
a) Entidades públicas (22)
• 10 chefes de UCs públicas (3 federais e 7 estaduais);
• 8 prefeituras
• IBAMA, FUNAI, PM Ambiental, UNIMONTES.
b) Entidades da sociedade civil (21*)
• 9 ONGs (Funatura, Biotrópicos, ADISC, Rosa e Sertão, Grupo Geo, IGS,
Cáritas Januária, Vida Verde, WWF);
• 9 Cooperativa/Sindicato/Associações (Coop Sertão Veredas, COOPAE,
COOAPI, STR/Chapada Gaúcha, Ass. Peq. Prod. Rurais de Várzea Grande,
Ass. Agentes Ambientais Vale do Peruaçu, Ass. Pequenos Produtores
Rurais de Vila Bonita, Ass. Indígena Xacriabá, Ass. Quilombola Vó Amélia);
• 1 Outra (SESC-Januária);
• 2 chefes de RPPN.
Obs: (*) Será eleita mais uma da sociedade civil para o Conselho ficar paritário
PROJETO DE GESTÃO INTEGRADA DO MOSAICO
Convênio IEF / FUNATURA (2009 – 2012)
• Capacitação de gestores e conselheiros visando a gestão integrada
do Mosaico e a participação efetiva e qualificada dos diversos
atores que atuam no Território e que tenham assento do Conselho;
• Implementação do Conselho que tem, entre outras atribuições,
propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar as
atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação e a
relação com a população residente na área do mosaico. Para tanto
serão realizadas reuniões trimestrais do Conselho do Mosaico;
• Divulgação das ações desenvolvidas no território do Mosaico que
estejam em consonância com o Plano de DTBC (publicação
trimestral do Jornal do Mosaico, inserções em rádios comunitárias,
divulgação de matérias em jornais locais e regionais, dentre outras);
• Estudo sobre a criação e implementação de um Fundo do Mosaico.
Reuniões do Conselho do Mosaico
Itacarambi
Chapada Gaúcha
Bonito de Minas
Formoso
Parque Nacional Grande Sertão Veredas e
Entorno
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu
Parque Estadual da Serra das Araras
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DO MOSAICO
PORTARIA 124 DE 24 DE ABRIL DE 2009
Fundação Pró-Natureza
SCLN 107 bloco B salas 201/207
Brasília, DF CEP 70.743-520
Tel: 61-32745449; Fax: 61-32745324
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