COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES AGRISSILVIEXTRATIVISTA SERTÃO
VEREDAS – COOP SERTAO VEREDAS
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/12
Projeto Extrativismo Vegetal Sustentável
Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu
AC FSA CAIXA nº: 0007.007/2011.cerrado
1. OBJETIVO: Contratação de 01 (um) Técnico em Agropecuária, Meio
Ambiente e/ou áreas afins para executar atividades de campo do Projeto
Extrativismo Vegetal Sustentável, sob execução da Cooperativa Sertão
Veredas, na região do Núcleo Pandeiros.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO:
A região do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçú abrange dez municípios
do norte e noroeste do estado de Minas Gerais além de um município do oeste
do estado da Bahia. Veste-se de grande importância do ponto de vista da
preservação ambiental, já que abriga um intrincado de áreas de Proteção
Ambiental, formando um "Mosaico", onde se formam nascentes e rios
atestando um alto grau de riqueza de recursos hídricos responsáveis por mais
de 20% da água que abastece o rio São Francisco. Preserva ainda áreas
quase intactas com a fauna e flora do cerrado e zonas de transição entre
cerrado, caatinga e mata seca. Considerando a população humana existente
na área do Mosaico, tanto em áreas de preservação, quanto no seu entorno e
mesmo a população urbana, pode-se observar uma grande riqueza cultural
através de manifestações artísticas, religiosas e nos "fazeres" e costumes, na
culinária e no artesanato, enfim, na forma de viver destas pessoas. Existem
centenas de comunidades tradicionais que habitam áreas do entorno das
Unidades de Preservação na abrangência do Mosaico, muitas vezes trazendo
impactos negativos diretos, como pisoteio de gado, fogo e caça.
Projetos envolvendo estas comunidades em práticas de educação
ambiental contribuem para o desenvolvimento sustentável. As famílias que se
envolvem em processos de produção a partir do extrativismo amadurecem a
visão sobre a preservação e passam a acreditar que é possível tirar parte do
sustento da mata nativa preservada. Por sua vez o extrativismo desenvolvido
nas comunidades, incentivando o associativismo, vai de encontro à outra
vertente do Plano do Mosaico, o Turismo Eco cultural, valorizando justamente
as artes tradicionais que esta região apresenta.
Além dos produtos do extrativismo, que não ficam apenas nos frutos,
abrangendo também o artesanato e fitoterápicos, tem também a rica produção
da agricultura familiar, com destaque para a farinha de mandioca e a rapadura.
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O projeto tem como objetivo o desenvolvimento do Agroextrativismo
Sustentável no Território do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu; e promover
ações para o desenvolvimento sustentável de atividades de produção,
beneficiamento e comercialização de produtos do extrativismo vegetal na
região do Mosaico e integrado ao manejo das unidades de conservação e
demais áreas protegidas.
3. ABRANGÊNCIA
As atividades objeto deste TdR envolverão fases de campo e de escritório.
Os trabalhos de campo terão como âmbito geográfico todo o território do
Mosaico Sertão Veredas Peruaçu que engloba os municípios: Arinos, Formoso,
Urucuia, Chapada Gaúcha, Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho,
Itacarambi, São João das Missões e Manga, no estado de MG, e o município
de Cocos, na BA.
A Sede do projeto é o município de Chapada Gaúcha-MG, e o local de
atuação do técnico será o Núcleo Pandeiros, envolvendo seis (06)
comunidades nos municípios de Cônego Marinho, Bonito de Minas, e Januária
(município sede do Núcleo Pandeiros).
4. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
4.1 Acompanhar, monitorar e auxiliar na assistência técnica e extensão rural
dada aos extrativistas das comunidades pelos mobilizadores;
4.2 Gerenciar a criação de estruturação dos núcleos e das mini-usinas
(unidades de recebimento) nas comunidades;
4.3 Incentivar a produção agroecológica, ajudar na formação de sistemas
agroflorestais (SAFs) e passar instruções para o manejo dos meios naturais
com racionalidade;
4.4 Avaliar e acompanhar os mobilizadores ambientais através de relatórios
das atividades desenvolvidas nas comunidades beneficiadas;
4.5 Implantar unidades demonstrativas de campo (UDCs).
5. PRODUTOS
5.1. Relatório mensal de atividades desenvolvidas.
5.2. Relatórios mensais de prestação de contas
6. PRAZOS
O projeto já se encontra em andamento, e o contrato terá vigência até a sua
conclusão, em dezembro de 2013. Os três (3) primeiros meses serão de
experiência.
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7. VALORES
O contratado terá um vencimento mensal bruto de R$ 1.540,00 (um mil
quinhentos e quarenta reais).
As despesas com transporte, alimentação e hospedagem decorrentes da
execução do projeto, quando em viagem, correrão por conta do projeto,
mediante reembolsos de notas fiscais, desde que autorizadas pela
coordenação do projeto.
8. QUALIFICAÇÃO
8.1 Formação de Nível Técnico em Agropecuária, Meio Ambiente e/ou
áreas afins;
8.2 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - Tipo A;
8.3 Experiência com trabalhos de campo com agroextrativismo, meio
ambiente, e comunidades tradicionais.
9. SUPERVISÃO
A supervisão será feita pela diretoria da Cooperativa Sertão Veredas, pela
coordenação do projeto e pelo engenheiro agrônomo do projeto.
10. PROCEDIMENTOS PARA CONCORRENCIA DA VAGA
10.1 Os Curriculum Vitae deverão ser enviados para a sede da
Cooperativa Sertão Veredas até o dia 07 de dezembro de 2012, em
horário comercial, no endereço: Avenida Getulio Vargas, nº 832,
Centro, Chapada Gaúcha/MG CEP: 39314-000. O candidato poderá
optar pelo envio do currículo por e-mail para o seguinte endereço:
[email protected], identificado (assunto) da seguinte
forma: Concorrência Cargo Técnico – Núcleo Pandeiros/Projeto
Mosaico. Os CVs só serão considerados recebidos após a
coordenação do projeto enviar um e-mail resposta informando o seu
recebimento.
10.2 Serão selecionados até 05 (cinco) currículos para realização de
entrevistas.
10.3 As entrevistas acontecerão no dia 11 de dezembro de 2012, na sede
da COOP SERTÃO VEREDAS situada na Avenida Getulio Vargas, nº
832, Centro, Chapada Gaúcha/MG. Eventualmente, em caso de
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indisponibilidade no comparecimento, as entrevistas poderão ocorrer
via Skype.
10.4 O resultado do processo seletivo será comunicado aos candidatos
selecionados no dia 13 de dezembro de 2012.
Chapada Gaúcha, 21 de novembro de 2012
José Correia Quintal
Presidente da Coop Sertão Veredas
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