WORKSHOP
DIREITO Á INFORMAÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA
LE DROIT A L’INFORMATION ENVIRONNEMENTALE EN AMERIQUE LATINE
Centro Universitário de Brasília / Universidade de Brasília – Faculdade de Direito
7-8 / 05 / 2015
O direito de acesso à informação ambiental só foi assegurado recentemente na América Latina. Ele tem sido objeto de
políticas e de demandas sociais muito ativas na última década. Na intersecção entre os movimentos de consolidação da
democracia na região e de busca de atenuação dos riscos ambientais, esse direito é potencialmente garantidor de diversas
modificações na gestão ambiental e nos conflitos sociais ligados à falta de informação. A preocupação dos Estados latinoamericanos se evidenciou durante a Conferência Rio + 20 por meio, por exemplo, de propostas chilenas a favor da adoção de
um tratado regional sobre o tema.
Diante de um contexto no qual a América Latina busca construir quadros supranacionais nesse tema e no qual políticas de
acesso à informação começam a ser implementadas, o objetivo desse workshop é de estabelecer um primeiro estado da arte
do direito de acesso à informação ambiental em diferentes Estados da região, bem como iniciativas políticas na matéria. A
reunião de pesquisadores de diversos horizontes, juristas e geógrafos principalmente, permitirá uma perspectiva comparada e
interdisciplinar de sistemas jurídicos e de medidas concretas de troca de informações.
--Le droit à l’information environnementale ne s’est affirmé que très récemment en Amérique latine, mais il y fait l’objet de
politiques et de demandes sociales actives au cours de la dernière décennie. A l’intersection de mouvements
d’approfondissement démocratique dans la région et de la recherche d’une atténuation des risques environnementaux par le
partage de l’information, ce nouveau type de droit est potentiellement porteur de profondes mutations dans la gestion de
l’environnement et des conflits sociaux qui lui sont reliés. Cette préoccupation de la part des États latino-américains s'est
affichée lors de la conférence Rio+20 avec, par exemple, les propositions brésiliennes et chiliennes en faveur, respectivement,
de l'adoption d'une convention internationale ou régionale.
Dans un contexte où l’Amérique latine cherche à construire des cadres supranationaux dans ce domaine et où des politiques
d’accès l’information commencent à peine à être mises en œuvre, l’objectif de ce workshop est d’établir un premier bilan de
l’état du droit relatif à l’accès à l’information environnementale dans les différents pays de la région, ainsi que des initiatives
publiques en la matière. La réunion de chercheurs d’horizons divers, juristes et géographes notamment, permettra une
approche comparative et pluridisciplinaire des systèmes juridiques et des mesures concrètes de partage de l’information.
Contato / Contact : [email protected] / [email protected]/[email protected]
7 de Maio
Mini-auditórioda Pós-Graduação da Faculdade de Direito
Universidade de Brasília
Manhã
10h30 — Pierre Gautreau & Nitish Monebhurrun: Introdução ao workshop
Primeira Parte: Aspectos Metodológicos e interdisciplinares
11h00 — Ana Cláudia Farranha Santana, Universidade de Brasília: “Acesso à informação ambiental, legislação e
avaliação: considerações metodológicas” / “Accès à l’information environnementale, législation et évaluation:
considérations méthodologiques”.
11h20 — Pierre Gautreau, Université Paris 1 Panthéon Sorbonne: “Political Ecology dos dispositivos publicos de
compartilhamento de informação pela Internet na América do Sul” / "Political Ecology des dispositifs publics de partage
d’information environnementale sur internet en Amérique du sud”.
11h40 — 12h00: Discussões
12h00: Almoço
Tarde
Aspectos de direito nacional, comparado e internacional
13h30 — Andrea Ferreira Portela Nunes, coordenadora de biodiversidade e gestão de ecossistemas do MCTI e Diretora
Nacional do SiBBr : “O sistema de informação sobre a biodiversidade Brasileira” / “Le système d’information sur la
biodiversité brésilienne”.
13h50 —Sébastien Boilat, Executive Officer, Global Land Project & International Geosphere Biosphere Programme (INPE
São José dos Campos) & Fabiano Scarpa: “Multi-scale co-production of knowledge in land systems: from ethnoecology to
the sharing of social-ecological data”.
14h10 — Pía Marchegiani & Samanta Rausch [skype], FARN Argentina: “El acceso a la información pública ambiental
en Argentina: un análisis de la implementación y los principales desafíos a 10 años de la sanción de una ley de información
pública ambiental” / “Droit d’accès à l’information environnementale publique en Argentine: implémentation et principaux
défis dix ans après le vote d’une loi d’information publique environnementale”.
14h30 — Meryem Deffairi [skype], Université Paris 2 Panthéon-Assas: “Acceso a la información y participación pública
en derecho ambiental en Francia y en Argentina: convergencias y divergencias” / “Accès à l’information et participation
publique dans le droit environnemental français et argentin: convergences et divergences”.
14h50 — Camila Perruso [skype], Universidade de São Paulo, Université Paris Descartes: “Perspectivas do direito à
informação ambiental no sistema interamericano de direitos humanos” / “Quelques perspectives sur le droit à l’information
environnementale dans le système interaméricain des droits humains”.
15h10 — Valeria Berros [skype], Universidad Nacional del Litoral, Santa Fé & Cintia Balaudo, Universidad Nacional del
Litoral: “El acceso a la información ambiental en materia de estado de situación de la diversidad biológica. Una reflexión
desde Argentina” / “L’accès à l’information environnementale en matière de biodiversité. Une réflexion depuis l’Argentine”.
15h10 — 16h: Discussões e debates
8 de Maio
Manhã
Centro Universitário de Brasília (Uniceub) – Auditório do Bloco 3
Aspectos nacionais
10h30 — Renata Calsing, Católica de Brasília: “O acesso à informação como meio de concretização dos direitos
fundamentais: o exemplo brasileiro” / “Le droit d’accès à l’information comme moyen de concrétisation de droits
fondamentaux: le cas brésilien”.
10h50 — Ivano Alogna, Paris 2 Panthéon-Assas & Université de Milan & Marcia Fajardo Calvalcanti de Albuquerque,
Paris 1 Panthéon Sorbonne & Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo: “Os modelos de divulgação da
informação ambiental. Experiencias comparadas no Brasil” / “Les modèles de divulgation de l’information
environnementale. Expériences comparées et perspectives au Brésil”.
11h10 — Carina Oliveira, Universidade de Brasília, “Avanços e limites do direito de acesso à informação ambiental no
Brasil” / “Avancées et freins pour le droit d’accès à l’information environnementale au Brésil”.
11h30 — Solange Telles Da Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo: “Direito de acesso a informação em
matéria de biodiversidade no Brasil” / “Droit d’accès à l’information sur la biodiversité au Brésil”.
11h50 — 12h10: Discussões
12h10: Almoço
Tarde – Aspectos de direito comparado e de direito internacional
14h — Nitish Monebhurrun, Centro Universitário de Brasília: “Estudo comparativo do direito de acesso à informação
ambiental em Argentina, Brasil e Bolivia” / “Etude comparée des droits d’accès à l’information environnementale en
Argentine, Brésil et Bolivie”.
14h20 — Adélie Pomade, SERES, Université Catholique de Louvain: “O direito à informação ambiental para as
populaçãoes: uma comparação França-Brasil” / “Le droit à l’information environnementale des populations : approche
comparative France-Brésil”.
14h40 — Paula Martins, Artigo 19 (ONG): “Ações para implementação Regional do Principio 10 da Rio 92” / “Actions
pour l’implémentation régionale du Principe 10 de Rio 92”.
15h — Marie-Esther Lacuisse, Post doctorante Centre d’Etudes et Recherches Internationales et Communautaires (CERIC
UMR 7318)/ Aix-Marseille Université: “Os mecanismos de ‘accountability’ do Banco Mundial e do Banco interamericano de
desenvolvimento : uma via de acesso á informação ambiental” / “Les mécanismes d’accountability de la Banque mondiale et
de la Banque interaméricaine de développement : une voie d’accès à l’information environnementale”.
15h — 16h: Debates
16h: Conclusões
--Este workshop é organizado no marco do Projeto Baguala « Usos dos dados ambientais em acesso livre na América do sul e
França » (CNRS-Université Panthéon Sorbonne) http://baguala.hypotheses.org/
Amérique du sud et en France » (CNRS-Université Panthéon Sorbonne) http://baguala.hypotheses.org/