ABORDAGENS SOCIOLÓGICAS À REALIDADE JURÍDICA
Artigos de Pierre Guibentif, reunidos como material de apoio para a cadeira de
Sociologia do Direito, Lisboa, ISCTE – 5a edição, Setembro de 2010
I – A DISCIPLINA
Texto 1: “Ambito de actividad / Domaine d’activité”, in: GUIBENTIF, Pierre (org.), Oñati IISL-IISJ
1989-2000 – Introduction to the Institute and Report about its Activities / Erakundearen Aurkezpena eta
Ekintzen Txostena / Présentation de l’Institut et rapport d’activité / Presentación del Instituto e Informe
de Actividades, Oñati, IISJ, 2000, pp. 107-113.
Texto 2: ”The Sociology of Law as a sub-discipline of sociology”, Portuguese Journal of Social
Sciences, nº 1(3), 2003, pp. 175-184.
Texto 3: ”Les échanges franco-allemands dans le développement de la sociologie du droit”, in :
BEAUD, Olivier, HEYEN, Erk Volkmar (Hrsg./dir.), Eine deutsch-französische Rechtswissenschaft ? Une
science juridique franco-allemande ? — Kritische Bilanz und Perspektiven eines kulturellen Dialogs.
Bilan critique et perspective d'un dialogue culturel, Baden-Baden, Nomos Verlagsgesellschaft, 1999,
pp. 139-162.
II – CONCEITOS E MODELOS
Texto 4: “A produção do direito. Crítica de um conceito na fronteira entre sociologia do direito e
ciência da legislação”, Legislação (INA-Oeiras), n° 7, Abril-Junho de 1993, pp. 31-72.
Texto 5: “Approaching the Production of Law through Habermas's Concept of Communicative
Action”, Philosophy and Social Criticism (Sage ; London, Thousand Oaks, New Dehli), 1994, Vol. 20,
n° 4, pp. 45-70 (número especial dedicado a Habermas, mais tarde reeditado em livro : Mathieu DEFLEM
(ed.), Habermas, Modernity and Law, London, Thousand Oaks, New Dehli, Sage, 1996).
Texto 6: “A aplicação do direito redescoberta pela sociologia jurídica”, Sociologia – Problemas e
Práticas, n° 12, 1992, pp. 19-39.
Texto 7: “La pratique du droit. Essai de construction d’objet”, in: GUIBENTIF, Pierre, La pratique du
droit international et communautaire de la sécurité sociale — Etude de sociologie du droit à l'exemple du
Portugal (Tese de doutoramento), Genebra/Lisboa, 1995, pp. 9-37 (+bibl.: pp. XXV-XXXVI).
Texto 8: “Réflexions sur les effets du droit dans le domaine économique”, in : ARNAUD, André-Jean,
OLGIATI, Vittorio (ed.), On Complexity and Socio-Legal Studies : Some European Examples, Oñati, IISL
(Oñati Proceedings 14), 1993, pp. 107-133.
“Teorias sociológicas comparadas e aplicadas. Bourdieu, Foucault, Habermas e Luhmann
face ao direito”, Cidades – Comunidades e Territórios, nº 14, Lisboa, CET – Centro de Estudos
Territoriais (ISCTE), 2007, pp. 89-104 (não incluído; à disposição na Biblioteca do ISCTE: revista 1011)
Texto 8bis: “Os direitos subjectivos na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann”, in: Germano
SCHWARTZ, Leonel Severo da ROCHA (orgs.), Luhmann e os direitos fundamentais, Porto Alegre (no
prelo).
III – MÉTODOS
Texto 9: “Questions de méthode en sociologie du droit. À propos de l’entretien en profondeur”, in:
KELLERHALS, Jean, ROTH, Robert, MANAÏ, Dominique (dir.), Mélanges Jean-François Perrin, Basileia /
Francoforte, Helbing & Lichtenhahn, 2002, pp. 311-337.
“Observar a produção legislativa em Portugal – Questões de teoria e método; primeiros
resultados”, Legislação (INA-Oeiras), nº 47, Abril-Junho de 2007, pp. 5-43 (não incluído; à disposição
na Biblioteca do ISCTE: revista 1249).
Pierre Guibentif, Abordagens sociológicas à realidade jurídica, 2010, índice — p. 2
IV – DOMÍNIOS EMPÍRICOS
A) A cultura jurídica
Texto 10: ”Rechtskultur und Rechtsproduktion. Das Beispiel Portugal”, Zeitschrift
Rechtssoziologie (Opladen, Westdeutscher Verlag) Vol. X/2, 1989, pp. 148-169.
für
Texto 10bis: “A comunicação jurídica no quotidiano lisboeta. Proposta de abordagem empírica à
diferenciação funcional”, Forum Sociológico nº 5/6 (II série), 2001, pp. 129-161.
Texto 10ter : “Les julgados de paz, une nouvelle justice de proximité au Portugal”, Droit et Société
núm. 66/2007, pp. 331-359.
“A recepção da matéria legal como tema da ciência da legislação” Legislação (INA-Oeiras),
nº 50, Outubro-Dezembro de 2009, pp. 159-169 (não incluído; à disposição na Biblioteca do ISCTE:
revista 1249).
B) A produção do direito
Texto 11: com a colaboração de Maria Cristina BARBOSA, Maria Cristina MACHADO e Paula SOBRAL,
“Portugal : le droit de la filiation entre changement social et mutations politiques”, in ASSIERANDRIEU, Louis, COMMAILLE, Jacques (dir.), Politique des lois en Europe — La filiation comme modèle
de comparaison, Paris, L.G.D.J. (Coll. “Droit & Société”, vol. 11), 1995, pp. 227-281.
C ) A prática do direito
com Marta Tavares de ALMEIDA e João CAUPERS, “Efeitos de algumas normas do código do
procedimento administrativo — Estudo de caso em avaliação legislativa”, Legislação n° 12, 1995,
pp. 5-49 (não incluído; à disposição na Biblioteca do ISCTE: D.113 CAU*Efe)
Texto 12: “Cross-Border Legal Issues Arising from International Migrations : The Case of
Portugal”, in : GESSNER, Volkmar, CEM BUDAK, Ali (eds.), Emerging Legal Certainty. Empirical Studies
on the Globalization of Law, Aldershot, Dartmouth, 1998, pp. 241-282.
V – PROBLEMÁTICAS TRANSVERSAIS
Texto 13: “Brèves réflexions critiques sur le ‘droit post-moderne’”, in: Anne HERITIER LACHAT,
Laurent HIRSCH (orgs.), De Lege Ferenda. Reflexions sur le droit désirable, en l’honneur du professeur
Alain Hirsch, Genebra, Slatkine, 2004, pp. 61-66.
Texto 14: “Sociology Among the Third-Order Observers in Legitimation Processes”, draft de texto
posteriormente publicado in: Samantha ASHENDEN and Chris THORNHILL (eds.), Normative and
Sociological Approaches to Legality and Legitimacy, Baden-Baden, Nomos (Studien zur Politischen
Soziologie), 2010, pp. 79-101.
Texto 15: “The Liquidity and Solidity of Contemporary Social Reality: the Example of Social
Inclusion Policies”, in: Přibáň, Jiří (org.), Liquid Society and its Law, Aldershot, Ashgate, 2007, pp. 173197.
“Estado de direito e Estado penal – Vicissitudes de um relacionamento”, in: José
Madureira Pinto e Virgílio Borges (orgs.), Desigualdades, Desregulação e Riscos nas Sociedades
Contemporâneas, Porto, Edições Afrontamento, 2008, pp. 81-102 (não incluído, tratando-se de uma
publicação recente em Portugal [Bibl. ISCTE: S.191 Des].).
Texto 16: Droit et violence. Des rapports ambivalents, comunicação apresentada no III Congresso da
Association française de sociologie (Violences et société), Paris, 14 a 17 de Abril de 2009, Lisboa, Abril
de 2009.