A evolução Teórica do Conceito de Segurança e a Percepção das Novas Ameaças pela
Região Andina e o Cone Sul
Caroline Targino Silva¹, Bryanna Rayllane Dantas¹, Aline Melquíades Silva¹, Cláudio Victor
Rosas Pacheco¹, Karina Guimarães Marques²;
¹Graduando(a) em Ciência Política com Ênfase em Relações Internacionais pela
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; ²Graduanda em Letras Espanhol pela
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar as transformações ocorridas no contexto
internacional que corroboraram na evolução teórica e surgimento do novo conceito de
segurança, adaptado a enfrentar as chamadas “novas ameaças”, e como estas são percebidas
no cenário global, por organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas
(ONU) e União Europeia (EU), apreendendo também a percepção de ameaças por dois blocos
de países, o Cone Sul e a Região Andina, através de seus documentos oficiais de defesa, que
nos fornecem material empírico para distinguir as visões estratégicas nas regiões. A
abordagem teórica é apresentada através dos estudos de importantes teóricos e autores das
Relações Internacionais como Barry Buzan e Grace Tanno, com utilização da metodologia
comparativa que consiste na definição e classificação de ameaças pelos países analisados.
Conclui-se que há similitudes e divergências na percepção de ameaças, tanto na relação dos
blocos Região Andina - Cone Sul, quanto entre os próprios Estados pertencentes a cada bloco,
e que há predominância da identificação das “novas ameaças” na análise.
Palavras-Chave: Conceito de Segurança – Cone Sul – Novas ameaças – Organizações
Internacionais – Região Andina
INTRODUÇÃO
O campo de estudos acadêmicos de Relações Internacionais é bastante recente se
comparado a outros campos das ciências humanas e sociais. Surgido logo após a Primeira
Guerra Mundial, tal seara acadêmica deriva sua discussão teórica da Ciência Política,
adaptando seu enfoque na ação estratégica dos Estados, posteriormente também em atores
não-nacionais, no cenário internacional. Os debates acadêmicos foram, portanto, evoluindo ao
longo do século XX e tiveram como marco principal as guerras, fatores tidos como
determinantes na discussão, enfrentamento e evolução das escolas de pensamento que viriam
a surgir. Os principais centros de ensino e pesquisa da área estavam bipolarmente distribuídos
nos Estados Unidos e na Europa, com forte preponderância do primeiro na formulação das
linhas de pensamento teóricas iniciais. Desta maneira, o pensamento internacional refletia a
doutrina política e realidade interna desse país. Surge, portanto, a escola realista como
principal concepção teórica da área.
Com a derrocada da União Soviética e, consequente, fim da Guerra Fria, outra corrente de
pensamento consegue fincar-se definitivamente no centro das políticas guiadoras das relações
internacionais. Além desse fato, apontam-se outros anteriores tais qual o declínio da economia
americana, as crises do petróleo, a crescente importância atribuída às relações de cooperação e
a interdependência econômica resultante do processo de globalização. Logo, criaram-se
inúmeros desafios ao paradigma realista. Surgem então novas correntes teóricas adaptadas ao
novo contexto internacional. Eventos como a queda do Muro de Berlim, o fim da Guerra Fria,
ataques terroristas contemporâneos, entre outros, o cenário da secutirização modificou-se,
dando espaço para o novo conceito de segurança, conceito este que surge diante das “novas
ameaças”, o presente artigo discutira como se deu o processo evolutivo nos estudos de
1
segurança, da formulação do novo conceito de segurança e da definição das novas ameaças,
assim como trará a percepção acerca de ameaças por parte de organizações internacionais
como a Organização das Nações Unidas, União Europeia e por fim de dois blocos de países, a
Região Andina e o Cone Sul.
1. O Contexto Internacional e a Evolução do Conceito de Segurança
O realismo permeia sua discussão na afirmação de que o Estado é o cerne das Relações
Internacionais, representando-se como um ator monolítico que busca duplamente o “interesse
mínimo de se resguardar e o interesse máximo de aumentar seu poder no sistema
internacional” (Waltz, 1979)1. Além disso, o ambiente internacional é caracterizado pela
inexistência de uma autoridade suprema acima dos Estados. Consoante o pensamento realista,
as Relações Internacionais são definidas basicamente por questões de high politics2e hard
power3.
Entretanto, verifica-se que os realistas são incapazes de prever e/ou explicar veemente
determinados fatos ocorridos no cenário internacional. O início dos anos de 1990 vem a se
tornar um importante divisor de águas para a corrente realista sob uma perspectiva macro
teórica. Com a derrocada da União Soviética e, consequente, fim da Guerra Fria, outra
corrente de pensamento consegue fincar-se definitivamente no centro das políticas guiadoras
das relações internacionais. Além desse fato, apontam-se outros anteriores tais qual o declínio
da economia americana, as crises do petróleo, a crescente importância atribuída às relações de
cooperação e a interdependência econômica resultante do processo de globalização. Logo,
criaram-se inúmeros desafios ao paradigma realista.
Dada a nova ordem no contexto internacional, os autores do Liberalismo têm em voga
suas assertivas. Defendem que a interdependência econômica é a chave para o equilíbrio de
forças entre os Estados. Concentrando seus esforços no avanço da tecnologia e ciência,
integrando-se regionalmente e estabelecendo um sistema econômico mundial que possibilite a
maximização dos interesses e necessidades de cada ator, os países conceberiam uma
configuração em que o enfrentamento militar se tornaria mais dispendioso. Dessa maneira,
seria possível consolidar, por exemplo, organizações supranacionais que viriam a sustentar
através dos regimes jurídicos internacionais essa disposição do cenário externo.
É importante frisar que, assim como no Realismo, o Liberalismo não forma um grupo
teórico homogêneo. É um “guarda-chuva de teorias” que abarca estudiosos com crenças e
afirmações afins sobre determinadas questões principais, mas que também diferem em outros
pontos.
Sendo um dos subcampos das Relações Internacionais, o estudo sobre segurança também
é fortemente determinado pela complexidade do contexto internacional. E a evolução deste
influencia nas percepções daquele. Na área de segurança internacional, a evolução dos
conceitos se deu de maneira similar às principais escolas de pensamento internacionalistas.
Logo, percebe-se que de início há uma inegável preponderância dos realistas na conceituação
do subcampo de estudo.
1
Waltz, 1979 in TANNO, Grace. A contribuição da escola de Copenhague aos estudos de segurança
internacional. Contexto int., Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 47-80, Junho 2003.
2
Questões vitais ligadas ao fim principal de sobrevivência do Estado. Esse conceito está dinamicamente ligado à
discussão de segurança nacional e internacional.
3
Criado por Joseph Nye, esse termo refere-se ao uso de força principalmente militar como forma de influenciar e
defender interesses por parte dos Estados.
2
Conforme apresenta Grace Tanno (2003),
Na área de segurança internacional, o debate permitiu a consolidação de três
vertentes teóricas:a tradicionalista, a abrangente e a crítica. A primeira
proposta, consonante com as premissas teóricas realistas, defende que os
estudos da área devem se restringir às questões militares e resguardar o
Estado como unidade básica de análise (Walt, 1991); a vertente abrangente
(do inglês “widener”) sustenta que os estudos de segurança devem incorporar
tanto as ameaças militares quanto aquelas advindas das áreas política,
econômica, ambiental e societal (Buzan, 1991); a perspectiva crítica, associada
aos trabalhos da Escola de Frankfurt, propõe que as pesquisas de segurança
devam colaborar para a emancipação humana. Os teóricos críticos salientam
que outros valores como a igualdade e a liberdade, além da segurança, devem
ser priorizados pelos acadêmicos (Booth, 1995).
À vista disso, podemos concluir que o conceito de segurança passa de uma noção mais
tradicional, vinculada ao uso da força e questões militares e que enxerga as ameaças a partir
de uma perspectiva objetivista para uma vertente mais abrangente. Essa vertente é
representada pela Escola de Copenhague e defende que o conceito de segurança deve exceder
o âmbito bélico-militar. Surge, portanto, a outras noções de segurança, como a econômica,
humana, societal, ambiental e a segurança cooperativa e coletiva. Além disso, vê-se a questão
das ameaças como sendo subjetivas. Ou seja, as ameaças à segurança são algo socialmente
construído. Barry Buzan, um dos principais expoentes dessa escola de pensamento, defende
que,
[...] uma abordagem objetivista da segurança só é viável em casos de ameaças
inequívocas e imediatas, como tanques hostis cruzando a fronteira de um país.
Mesmo nesse caso, no entanto, os autores observam que a condição de
"hostilidade" resulta de uma relação constituída socialmente e, por
conseguinte, não é objetiva; os tanques poderiam ser, por exemplo, parte de
uma operação de paz. (Buzan et al. 1998, p. 30)
Esse alargamento teórico da segurança internacional se deve ao fato de que a academia
tinha interesse em formular uma contribuição original para os debates teóricos realizados
nessa área, além de que essa era uma tendência verificável nas agendas de segurança
europeias, em que cada vez mais questões não-militares eram também entendidas igualmente
como questões de segurança4. Desta forma, chega-se à conclusão de que há uma intrínseca
relação do conceito de segurança e a disposição do contexto internacional, assim como
verifica-se também essa influencia em relação às demais conceituações do campo das
Relações Internacionais.
2. O Novo Conceito de Segurança
Durante a vigência das relações bipolares que marcaram o período da guerra fria, a
segurança se baseava nas premissas da teoria realista, com uma maior centralidade em
aspectos estratégicos e militares de defesa territorial. Entretanto, atrelado ao processo de
globalização houve o desenvolvimento e a redefinição teórica do conceito de segurança nas
relações internacionais, com sua consequente ampliação, fruto das novas ameaças que
surgiram no ambiente internacional e da maior permeabilidade das fronteiras entre as nações,
incluindo assim, vertentes relacionadas à segurança econômica, humana, social, ambiental e
coletiva (Roboredo, 2010). Deste modo, nas sessões seguintes discutir-se-á as premissas
teóricas de cada nova perspectiva de segurança.
4
Huysmans (1998b, p. 493) in idem, ibidem.
3
2.1.Segurança Militar
O desenvolvimento de novas perspectivas do conceito de segurança não impediu que a
abordagem tradicional se adaptasse ao recente contexto do sistema internacional, decorrente
do surgimento de novas ameaças de natureza transnacional, e a consequente emergência da
cooperação internacional. No entanto, o Estado ainda é o principal detentor da segurança num
sentido mais tradicional, pelo uso legitimo da força, com fim a impedir o desenvolvimento de
uma ameaça (Buzan et al, 1998). Assim,
[..]constata-se que o processo de securitização encontra-se mais
institucionalizado no setor militar. Com a institucionalização do monopólio da
força pelo Estado moderno, as elites militares tornaram-se porta-vozes legais
das ameaças à segurança nacional. Na área militar, o Estado será, portanto,
o principal objeto de referência no campo da segurança, e as elites militares
conformarão os principais atores securitizadores.(Wæver et all, 1998 apud
Tanno, 2003)
2.2.Segurança Econômica
Por meio da liberalização dos mercados no mundo, houve uma crescente
especialização da produção e aumento da comercialização de produtos, gerando uma grande
rede de interdependência comercial. Deste modo, crises econômicas se propagam facilmente,
provocando efeitos em diversos países. Além disso, há o paradoxo da insegurança no
capitalismo, onde segundo Buzan (1991 apud Tanno 2003) a insegurança econômica se
tornaria ameaça quando extrapolasse a esfera econômica, ampliando-se para o âmbito militar.
Ainda segundo Tanno (2003), o setor da segurança econômica é marcado por posições
ideológicas divergentes: os mercantilistas sustentarão que o Estado é o principal objeto do
setor, apontando que a divisão do trabalho defendida pelos liberais aumenta a dependência, e
consequentemente, a vulnerabilidade em relação a outros países; enquanto que os liberais
defenderão que a posição central é ocupada pelas regras que garantem o bom funcionamento
dos mercados, e que as políticas mercantilistas facilitam os conflitos. Para Buzan (1991 apud
Tanno 2003:67), o liberalismo é a melhor escolha em termos econômicos e militares, devido a
maior segurança garantida pela liberalização, fruto dos processos de regionalização
econômica que são agregados a formação de comunidades de segurança.
2.3.Segurança Humana
O termo segurança humana foi oficializado em relatório do Programa de
Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD 1994), em que incentivava uma transição
conceitual do termo “segurança nuclear” (equivalente à militar) para “segurança humana”.
Esta mudança ocorreria através da modificação do foco da segurança territorial para a
segurança da população, e da segurança através de armamento para uma voltada ao
desenvolvimento sustentável (Roboredo, 2010).
É influenciado por quatro desenvolvimentos: a rejeição do desenvolvimento
econômico como principal indicador do desenvolvimento bem como a noção
de que “desenvolvimento humano” é fator de maior capacitação
(empowerment) das pessoas; o aumento de conflitos internos; o impacto da
globalização no alastramento de perigos transnacionais como o terrorismo e
pandemias; a ênfase pós guerra-fria colocada na defesa dos direitos
4
humanos e na intervenção humanitária.(Baylis et al., 2007, p. 495 apud
Escorrega 2009).
A segurança humana pode ser agrupada em sete categorias, a saber: (a) a segurança
econômica, que diz respeito à garantia de rendimento básico, fruto de trabalho produtivo ou
segurança social pública; (b) a segurança alimentar, que concerne à garantia ao acesso, físico
e econômico, aos alimentos básicos; (c) a segurança da saúde, realizada através da proteção
contra doenças e estilos de vida que não sejam saudáveis; (d) a segurança ambiental, com fins
na garantia da sustentabilidade de recursos naturais, por meio da não deterioração ambiental e
proteção das pessoas contra devastações; (e) a segurança pessoal, realizada por meio da
proteção contra violência física, seja esta realizada pelo Estado (tortura), por guerras, por
tensões étnicas, pela criminalidade, por violência doméstica contra a mulher ou maus tratos
infantis, ou pelo suicídio; (f) a segurança da comunidade, que objetiva a garantia de
participação em grupos da sociedade, protegendo as pessoas da perda de valores e da
violência étnica; (g) a segurança política, que visa a garantia de direitos humanos básicos e
liberdades pessoais (PNUD, 1994:25-38). Em suma, a segurança humana busca prover a
população de cuidados básicos, relacionados ao seu desenvolvimento e bem-estar,
responsabilizando o Estado pela promoção da segurança da população.
2.4.Segurança Societal (ou identitária)
Segundo Tanno (2003), a Escola de Copenhague defende que a sociedade é mais do
que a soma das partes, mas também não pode ser reduzida ao indivíduo porque dependeria da
existência de uma identidade coletiva, que no sistema internacional se traduz em clãs, nações,
civilizações e religiões, e assim, a ameaça societal existiria quando uma dessas identidades
está em “perigo”, como por exemplo, em tensões relativas à migração e intolerância religiosa.
Deste modo, a segurança societal tem como objetivo a proteção de grupos sociais, com
alguma característica identitária, diferente da segurança do Estado (soberania). Assim, como
defende Escorrega (2009): “Permite compreender os novos conflitos intra-estatais onde não
existe correspondência entre o Estado e a nação. Estes conflitos por vezes transpõem a
fronteira Estatal, transformando-se em conflitos regionais e/ou internacionais”.
2.5.Segurança Ambiental
Há um grande desenvolvimento da segurança ambiental, devido a degradação a que se
submete os ecossistemas e o ambiente em geral, e recentemente intensificada pelas alterações
climáticas. Assim, “a segurança ambiental é uma perspectiva da segurança baseada no
princípio do desenvolvimento sustentável. Foca os seguintes aspectos: utilização sustentável
dos recursos naturais, controle da poluição e na garantia de acesso aos recursos vitais pelas
populações” (ONU, 2000 apud Roboredo 2010).
Contudo, dois problemas são identificados nesse setor: primeiro que as ameaças não
seriam intencionais, e segundo que haveria incerteza sobre quais estruturas políticas seriam
produzidas pelas questões ambientais (Buzan 1991 apud Tanno 2003). Tanno (2003), chama
ainda atenção para a heterogeneidade de estruturas voltadas a proteção ambiental, desde
movimentos sociais às Organizações não-governamentais, como o Greenpeace. Outros
problemas estariam relacionados à divergência da agenda governamental e da científica, ao
alto nível de politização e baixo nível de securitização, e a competição por recursos como um
potencial gerador de conflitos.
5
2.6.Segurança Cooperativa e Coletiva
Os conceitos de segurança cooperativa e coletiva possuem uma tênue diferenciação,
pois enquanto o primeiro se propõe a prevenir os conflitos, o segundo foca na resolução
destes. De forma geral, ambos buscam a participação ativa e colaborativa dos atores principais
para fornecer respostas coletivas na comunidade internacional. Assim,
Ambos os conceitos - segurança cooperativa e segurança colectiva - se
relacionam com a estruturação de um sistema de segurança comunitária,
partindo de um compromisso associativo entre Estados, e tendo como meta a
segurança entre os membros da comunidade. A diferença principal está no
momento em que se neutralizam os conflitos. Enquanto na segurança
cooperativa se actua anteriormente, prevenindo o surgimento de conflitos que
possam alterar a status-quo de segurança entre os Estados membros,
(ênfase na prevenção) a segurança colectivaactua neutralizando o conflito,
após este ter surgido (ênfase na resolução). (Hardy, 2003 apud Escorrega
2009)
Na segurança cooperativa busca-se atenuar conflitos impostos pelo dilema de
segurança, através da adoção de medidas preventivas para redução não só de ameaças
militares, como controle de armamento e transparência militar, mas também em relação as
instituições democráticas e cooperação cientifica ou tecnológica. Já a segurança coletiva, é
formada pela associação de países, que formam uma entidade supra-estatal que centraliza a
força e objetiva fornecer respostas multilaterais à problemas de segurança visando a paz
comum. A ONU é o principal exemplo de uma entidade de segurança coletiva (Escorrega,
2009; Roboredo, 2010).
3. As Novas Ameaças
Faz-se necessário o perscrute e distinção entre os termos risco e ameaças, Segundo a
Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIRD) da Secretaria da Estratégia
Internacional para Redução de Desastres da ONU, ameaça corresponde a “Evento físico,
potencialmente prejudicial, fenômeno e/ou atividade humana que pode causar a morte e/ou
lesões, danos materiais, interrupção de atividade social e econômica ou degradação ambiental.
Isso inclui condições latentes que podem levar a futuras ameaças ou perigos, as quais podem
ter diferentes origens: natural (geológico, hidrometeorológico, biológico) ou antrópico
(degradação ambiental e ameaças tecnológicas). As ameaças podem ser individuais,
combinadas ou sequênciais em sua origem e efeitos. Cada uma delas se caracteriza por sua
localização, magnitude ou intensidade, frequência e probabilidade”.
Para tanto, risco é definido como: “Probabilidade de consequências prejudiciais ou
perdas esperadas, como: mortes, lesões, propriedades, meios de subsistência, interrupção de
atividade econômica ou ambiente ameaças naturais ou antropogênicas e condições de
vulnerabilidade. Convencionalmente, o risco é expresso por R=A x V, onde: (R) Risco, (A)
(V) Vulnerabilidade”.
Destarte, observamos que as ameaças contemporâneas são cada vez mais difusas
quanto a sua natureza, estas novas ameaças, são em sua maioria transnacionais e infraestatais, ou seja, incluem desde eventos ambientais, migratórios, ecológicos, como também
pobreza, narcotráfico, terrorismo, entre outros, assim:
As ameaças que não tardaremos a enfrentar não podem ser facilmente
categorizadas como agressões de Estados; de fato, pela primeira vez desde o
nascimento do Estado, não há mais necessidade de uma estrutura estatal para
6
organizar a violência em uma escala devastadora para a sociedade. (BOBBITT,
2003:774)
3.1 Percepções de ameaças no cenário global
As percepções de ameaças por parte dos Estados e organizações internacionais
alteraram-se com o impulso da globalização e mudanças no contexto internacional.
3.1.2 Organização das Nações Unidas (ONU)
De acordo com o Relatório do Grupo de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e
Mudança da Organização das Nações Unidas, intitulado: “Um mundo mais seguro: a nossa
responsabilidade partilhada”, ameaça pode ser definida como “qualquer acontecimento ou
processo que cause mortes em grande escala ou uma redução maciça das expectativas de
vida e que enfraqueça o papel do Estado como unidade básica do sistema internacional”.
Este documento elenca seis grupos de ameaças às quais merecem prioridade global nas
próximas décadas, são estes: (1) Guerra entre Estados; (2) Violência intra-estatal (guerras
civis, atentados aos direitos humanos em larga escala e genocídios); (3) Pobreza, degradação
do meio-ambiente e proliferação de doenças infecciosas; (4) Terrorismo; (5) Crime
Organizado transnacional;
3.1.3 União Europeia (EU)
A União Européia (UE), em seu documento “Uma Europa segura num mundo
melhor: estratégia Europeia em matéria de segurança” (UE,2003:3-5), destaca as seguintes
ameaças como sendo os principais desafios globais: (1) Terrorismo; (2) Proliferação de
Armas de Destruição de Massa (ADM); (3) Conflitos Regionais; (4) Fragmentação e fracasso
dos Estados; (5) Criminalidade Organizada;
Em 2008, a União Europeia publica O “Relatório sobre a Execução da Estratégia
Europeia de Segurança: Garantir a Segurança num Mundo em Mudança” (UE, 2008b: 3-5)
que traz novas ameaças e reforça algumas discutidas no documento anterior, são estas: (1)
Proliferação de Destruição de Massa (ADM); (2) Terrorismo e Criminalidade Organizada; (3)
Ciber-segurança; (4) Segurança Energética; (5) Alterações Climáticas;
4. Percepção de ameaças: Região Andina
A região Andina é constituída geograficamente e politicamente pelos seguintes
Estados: Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela.
4.1 Bolívia
Conforme Figura 1, as ameaças não-convencionais, também conhecidas como “novas
ameaças” são responsáveis por causar os conflitos contemporâneos e podem implicar no uso
das Forças Armadas, em sua resolução. Apontam-se como principais: terrorismo,
narcotráfico, delinquência internacional e trafico de armas. Em seu Livro Branco de Defesa
(2004), a Bolívia elenca que também são consideradas ameaças à defesa nacional: pobreza,
racismo, exclusão social, depredação do meio ambiente, crime organizado, entre outros.
7
Estado
BOLÍVIA
Fonte
Libro Blanco de Defensa (2004)
Tipos de ameaças
Convencionais
São aquelas que se dão de Estado para Estado.
Não convencionais
São conhecidos como “conflitos contemporâneos ou novas
ameaças” e muitas vezes implicam no uso das Forças armadas, na
resolução dos mesmos.
Figura 1. Percepção de ameaças – Bolívia
4.2 Colômbia
De acordo com a Política de Defesa e Seguridade Democrática (2003) as ameaças à
Colômbia têm ligações entre si e são muitas vezes caracterizadas pela capacidade de
transbordamento das fronteiras nacionais. Por constituírem risco imediato ao país, às
instituições e à população, listam-se as seguintes ameaças: terrorismo; comércio de drogas
ilícitas; finanças ilícitas; tráfico de armas, munições e explosivos; sequestro e extorsão;
homicídio. A Política Integral de Seguridad y Defensa para la Prosperidad (2011), reforça a
percepção do documento anterior e aborda a importância do combate ao terrorismo praticado
por organizações armadas ilegais, principalmente aqueles grupos ligados ao tráfico de drogas,
como as FARC.
Estado
COLÔMBIA
Política de Defensa y Seguridad Democrática (2003)
Fonte
Política Integral de Seguridad y Defensa para la Prosperidad
(2011)
Tipos de ameaças
Ameaças Graves
Constituem-se como ameaças de grande impacto, porém, de
solução não imediata. Ex: Corrupção
Ameaças Imediatas
Constituem-se como ameaças de grande impacto e de solução
imediata. Ex: Terrorismo, Drogas ilícitas, Finanças Ilícitas,
Tráfico de armas, munições e explosivos, Sequestro, Extorsão e
Homicídios, além de ameaças transnacionais como o
narcotráfico.
Figura 2. Percepção de ameaças – Colômbia
8
4.3 Equador
Em sua Política de Defesa Nacional, o Equador caracteriza o atual cenário global pela
presença das “novas ameaças”. As ameaças se dividem quanto ao meio de sua origem, externa
ou interna como observa a Figura 3.
As ameaças externas são: Ameaças convencionais, que se dão por conflitos entre
Estados; Efeitos resultantes de problemas no controle das fronteiras, como o aumento de
imigrantes e refugiados relacionados ao aumento das taxas de violência urbana e crime
organizado no país; Tráfico de drogas e o crime organizado, que são fenômenos conhecidos
como “ameaças de rede” por estarem relacionados à outros crimes; Terrorismo internacional;
Desigualdade no comércio internacional; Proliferação de armas de destruição em massa; e
Deterioração do meio ambiente. Pobreza, corrupção, migração descontrolada, conflitos
advindos de crises governamentais, deterioração do meio ambiente, efeitos adversos de
desastres naturais e conflitos étnicos e culturais, são consideradas ameaças internas.
Estado
EQUADOR
Fonte
Política de La Defensa Nacional Del Ecuador (2002 e 2006)
Tipos de ameaças
Externas
São as ameaças convencionais e novas ameaças de origem
externas ao Estado
Internas
São as ameaças de origem internas ao Estado, como: pobreza,
corrupção, conflitos étnicos, culturais, políticos, entre outros.
Figura 3. Percepção de ameaças – Equador
4.4 Peru
O Peru identifica as ameaças por sua origem, sendo elas ações incompatíveis com a
vigência do direito internacional, as que resultem de conflitos por recursos energéticos, como
também terrorismo, narcotráfico e delinquência internacional. As ameaças internas são:
corrupção, depredação do meio ambiente, tráfico de drogas, ações de grupos terroristas
contrários ao ordenamento constitucional e grupos radicais que promovam violência social.
Estado
PERU
Fonte
Libro Blanco de Defensa Nacional – Perú (2005)
Tipos de Ameaças
Externas
Considera-se ameaças externas qualquer ação incompatível com
as regras do Direito Internacional, ameaças aos recursos
energéticos do Estado e as “novas ameaças” de origem externa
ao Estado.
Internas
Compreende ameaças de origem interna ao Estado. Como as
“novas ameaças”, corrupção, delinquência organizada e
depredação do meio ambiente.
Figura 4. Percepção de ameaças – Peru
9
4.5 Venezuela
A percepção de conflitos e ameaças para a Venezuela se dá por sua origem no
ambiente interno ou externo, em seu documento oficial são consideradas ameaças à segurança
nacional: conflitos entre países vizinhos nas fronteiras, pressão de potências estrangeiras que
buscam apoio às suas políticas externa, terrorismo, corrupção, tráfico de drogas, imigração
ilegal, pesca ilegal, sequestro, extorsão, pirataria, e delinquência organizada.
Estado
VENEZUELA
Fonte
Ley Orgánica de Seguridad de la Nación (2002)
Concepto Estratégico Militar de la Fuerza Armada Nacional
(2005)
Tipos de Ameaças
Externas
Ameaças advindas do meio externo
Internas
Ameaças advindas de dentro do Estado
Figura 5. Percepção de ameaças – Venezuela
5. Percepção de ameaças: Cone Sul
O Cone Sul, região composta pelas zonas Austrais da América do Sul, em seu sentido mais
amplo é constituído pelos Estados: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai.
5.1 Argentina
Como se observa na Figura 6, de acordo com o Livro Branco de Defesa (1999) e o
Anuário de Defesa da Argentina (2007), a defesa nacional responde a uma série de ameaças e
conflitos derivados de três esferas: (I) No cenário global, antagonismos e da concorrência
derivada de confrontos estratégicos Leste-Oeste; (II) A nível sub-regional, disputas
transfronteiriças e / ou territoriais; (III) Na esfera doméstica, os conflitos resultantes do
confronto contra os grupos políticos internos, no âmbito da assim chamada "luta contra a
subversão".
A nova política de defesa do país está focada em medidas de confiança na arena
regional, o que poderia permitir a desembaraçar conflitos históricos do país com os países
vizinhos. A principal responsabilidade das Forças Armadas é a defesa contra as agressões
militares estaduais a soberania e a integridade territorial da Nação. Os militares só podem
enfrentar as ameaças não militares, incluindo o tráfico de drogas transnacional e o terrorismo,
de tempos em tempos quando chamados pelo sistema de segurança interna, de acordo com
disposições da Lei de Segurança Doméstica.
10
Estado
ARGENTINA
Fonte
White book on National Defense (1999)
Anuário de Defesa da Argentina (2007)
Tipos de Ameaças
Nível global
São conhecidas como ameaças tradicionais, como confrontos
com nações antagônicas.
Nível sub-regional
Disputas transfronteiriças e/ou territoriais.
Nível Doméstico
Onde se inserem ameaças resultantes do confronto contra os
grupos políticos internos.
Novas ameaças
Devido aos novos conhecimentos e novas tecnologias, surgem
novas ameaças as quais as Forças Armadas têm que se adaptar,
estas podem surgir nos três níveis.
Figura 6. Percepção de ameaças – Argentina
5.2 Brasil
Em sua Estratégia Nacional de Defesa (2008) e Livro Branco Nacional de Defesa
(2012), o Brasil identifica ameaças de origem externas, internas e ameaças de origens difusas,
percenendo que o fenômeno da globalização trouxe o agravamento de ameaças de naturezas
disseminadas e que novos temas – ou novas formas de abordar temas tradicionais – passaram
a influenciar no cenário global, assim, questões como: biopirataria, proteção da
biodiversidade, defesa cibernética, as tensões decorrentes do aumento da escassez de recursos,
os desastres naturais, ilícitos transnacionais, terrorismos e atuação de grupos armados
marginalizados, são, para o Brasil, ameaças a defesa nacional.
Estado
BRASIL
Fonte
Estratégia
Nacional
de
Defesa–
Brasil
Livro Branco de Defesa Nacional – Brasil (2012)
Tipos de Ameaças
Ameaças Externas
Ameaças advindas da relação entre Estados.
(2008)
Ameaças Internas
São as ameaças de origem interna ao Estado
Ameaças difusas - Novas ameaças
Também considerados como “conflitos do futuro”, sejam eles as
guerras de informação e os conflitos de pequena escala, como
também narcotráfico, o tráfico de armas e a pirataria marítima,
caracterizados como ameaças difusas por possuírem natureza
distinta, assim, as Forças Armadas são orientadas a cumprir
missões variadas a fim de propiciar suporte às ações do Estado.
Figura 7. Percepção de ameaças – Brasil
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5.3 Chile
O posicionamento do Chile diante de conflitos internacionais (relação de interesses
contrapostos entre atores internacionais, em que pelo menos um seja um estado, havendo um
duelo de vontade versus resistência), se dá de acordo com a sua classificação. O Chile
classifica os conflitos internacionais em dois tipos básicos: “crise” ou “Guerra”, embora um
possa derivar do outro. O tipo “Crise” se refere à conflitos de intensidade limitada, que
buscam alterar o status quo, nestes, são utilizadas ações nas quais se tenta influenciar através
do uso de ameaças de dano, de forma a dissuadir o outro ator para que se faça uma nova
negociação, constitui-se como uma ótima oportunidade para o emprego da diplomacia, os
objetivos são conquistados através de pressão e negociação, sem chegar ao uso da força. A
classificação “Guerra” é dada a conflitos os quais não são solucionados pelos elementos
anteriores, se opta então, pelo uso da força com o propósito de alcançar a vitória por todos os
meios possíveis. Esta é, portanto a expressão mais severa do conflito.
Estado
CHILE
Fonte
Libro de la Defensa Nacional del Chile (2002 e 2010)
Tipos de ameaças
Crise
Conflitos e ameaças de intensidade limitada, que buscam alterar o
status quo, nos quais podem estar envolvidos diferentes atores
internacionais.
Guerra
São os conflitos de alta intensidade; Conflito armado no qual os
interesses vitais do Estado encontram-se ameaçados.
Figura 8. Percepção de ameaças – Chile
5.4 Uruguai
Os riscos de um confronto nuclear em escala mundial foram reduzidos, dando lugar a
outros riscos e ameaças como o terrorismo, os extremismos étnicos e religiosos, o
narcotráfico, depreciação do meio ambiente, disputas por bens escassos como água e recursos
energéticos, o fluxo de imigrantes por razões políticas, religiosas, econômicas ou pelo
crescimento dos sentimentos xenófobos, e o acesso às armas de destruição em massa.
Como ressalta o documento “Bases para una Política de Defensa Nacional (1999)”, no
tocante ao aspecto estritamente militar, as chances de um confronto entre grandes potências
são mínimas, sendo a hipótese mais provável, de um conflito entre poderes regionais. Embora
existam muitos Estados do mundo que mantêm difíceis relações com os seus vizinhos, é
possível prever que só no caso de países com Forças Armadas muito poderosas e
maciçamente implantadas em suas fronteiras, possa surgir um conflito militar em qualquer
momento. Em relação às novas ameaças, são fenômenos que podem ser considerados muitas
vezes distantes, mas têm o potencial de afetar a comunidade internacional como um todo.
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Estado
URUGUAI
Fonte
Bases para una Politica de Defensa Nacional (1999)
Tipos de ameaças
Ameaças contemporâneas de origem interna ou externa
Consideram-se como ameaças ao Estado, problemas de origens
externas ou internas que em geral estão mais relacionadas à
segurança que a Defesa, como: crime organizado, terrorismo,
narcotráfico, etc.
Figura 9. Percepção de ameaças – Uruguai
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por se tratar de um subcampo das Relações Internacionais, o estudo das temáticas
securitárias encontra-se inerentemente relacionado às alternâncias do contexto internacional.
Isto é, assim como o momento histórico definiu a preponderância de certas ideias nas
correntes de pensamento internacionalistas, como o realismo que se relacionou com o período
de conflitos entre nações, o liberalismo que teve suas bases verificadas com o fim da Guerra
Fria e tendo o processo de globalização se acelerado, o conceito de segurança do mesmo
modo fora influenciado pelo meio.
A abrangência de outros temas não ligados diretamente a aspectos militares, por
exemplo, permitiram que o entendimento de modo basilar, sobre o conceito de segurança
fosse expandido. Isso se deve ao fato de que os estudiosos da área se encontraram diante da
insuficiência da corrente realista para o perscrute de casos e contextos que representavam
ameaças ao Estado, mas que não estavam diretamente ligados às concepções tradicionais de
segurança. Observa-se que o modelo tradicional de organização da defesa e suas instituições
militares no período da Guerra Fria, era adaptado a um conceito de segurança em um contexto
inerentemente marcado pela ação protetora das Forças Armadas contra ataques de outros
Estados e posteriormente contra qualquer ameaça à segurança doméstica.
Destarte, o novo conceito de segurança se distingue pela sua ampliação que inclui
assim, vertentes relacionadas à segurança econômica, humana, social, ambiental e coletiva,
sendo este, fruto da maior permeabilidade das fronteiras entre as nações, e do surgimento das
novas ameaças.
As percepções de ameaças por parte dos Estados e organizações internacionais
alteraram-se com o impulso da globalização e mudanças no contexto internacional, dando
espaço às “novas ameaças”, que então, apresentam natureza difusa, advindo tanto do meio
externo quanto interno ao Estado, assim como resultam da ação de atores diversos no cenário
global. Na perspectiva de organizações internacionais como a Organização das Nações
Unidas e a União Europeia, as novas ameaças em sua maioria são listadas como prioridade
em seus documentos oficiais e dentre estes, ambas identificam em comum, o terrorismo e o
crime organizado. Na análise da percepção de ameaças pelos países da Região Andina e Cone
Sul, nota-se que Equador, Peru, Venezuela, Brasil e Uruguai percebem as ameaças de acordo
com o seu meio de origem, sendo ele externo ou interno ao Estado. A Argentina define de
acordo com o campo em que as ameaças se manifestam, podendo ser a nível global, subregional ou doméstico. A Colômbia e o Chile identificam as ameaças de acordo com sua
intensidade, restando à Bolívia a peculiaridade de classificá-las em convencionais e não
convencionais, que se referem respectivamente aos conflitos entre Estados e às novas
ameaças.
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Podemos então notar algumas tendências ao nível da análise do conjunto, visto que
todos os Estados analisados identificam as novas ameaças, havendo países cujas percepções
estratégicas convergem e se assemelham quanto à percepção de ameaças dentro dos blocos
Região Andina e Cone Sul quanto entre si. Em suma, as ameaças são por eles tipificadas
quanto: (1) ao seu meio de origem e manifestação, (2) convencionalidade e (3) intensidade.
Constata-se também, que a grande maioria das ameaças é de natureza não-estatal.
Ao analisar o Brasil através da Estratégia Nacional de Defesa, da Política Nacional de
Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional, percebe-se que temas que não eram tratados no
âmbito da segurança nacional, agora o são, tendo em vista a situação atual do sistema
internacional. O capítulo dois do Livro Branco de Defesa Nacional é apresenta que “Novos
temas — ou novas formas de abordar temas tradicionais — passaram a influir no ambiente
internacional deste século” (LBDN, p.28), e posteriormente, “As implicações para a proteção
da soberania, ligadas ao problema mundial das drogas e delitos conexos, a proteção da
biodiversidade, a biopirataria, a defesa cibernética, as tensões decorrentes da crescente
escassez de recursos, os desastres naturais, ilícitos transnacionais, atos terroristas e grupos
armados à margem da lei explicitam a crescente transversalidade dos temas de segurança e de
defesa” (Ibidem).
Afere-se assim, que o que outrora se limitava as questões estratégico-militar,
expandiu-se englobando temas antes restritos ao universo político e da sociedade civil, ou
seja, assuntos foram transportados para a esfera securitária em decorrência da influência das
mudanças ocorridas no contexto internacional e a percepção de novas ameaças.
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