3 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ___________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA ________________________________________ 1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL Nº 617/2003 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO E Nº 618/2003 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO NESTA DATA, RESOLVE: PROMOVER, por antigüidade, o Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, MM. Juiz de Direito de 3ª Entrância, Titular da 2ª Vara Criminal do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial. PUBLIQUE-SE. Vitória (ES), 13 de novembro de 2003. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE RESOLVE: CONVOCAR os Mms. Juízes de Direito com competência em matéria da INFÂNCIA E DA JUVENTUDE e Mms. Juízes Substitutos com ou sem a mesma jurisdição para o 5º ENCONTRO ESTADUAL DE JUÍZES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2003, sexta-feira, às 09:00 horas no Mini-Auditório do Tribunal de Justiça. PUBLIQUE-SE. Vitória/ES, 05 de novembro de 2003. Desembargador Alemer Ferraz Moulin Presidente -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO E Nº 619/2003 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO NESTA DATA, RESOLVE: “5º ENCONTRO ESTADUAL DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE” PROGRAMAÇÃO Dia 05 de Dezembro de 2003 - sexta-feira Local: Mini-Auditório do Tribunal de Justiça 9:00 horas - Abertura 09:15 horas - Informações sobre Mapeamento das Entidades de Acolhimento das Comarcas dos Estados e outras matérias. 10:00 horas - Palestra Tema: “Entidades de Atendimento” Palestrante: a confirmar. 11:15 horas - Perguntas e debates sobre o tema da Palestra. 12:00 horas - ALMOÇO LIVRE 14:00 horas - Discussão e elaboração do texto final da Portaria em conjunto, estabelecendo critérios para entrada e permanência de crianças e adolescentes em Fliperamas, Lans House, Diversões Eletrônicas e assemelhados. 16:45 horas - Assinatura da Portaria. 17:00 horas - Encerramento e Coffee-break. PROMOVER, por merecimento, a Exmª. Srª. Drª. EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª. Juíza de Direito de 3ª Entrância, Titular da 3ª Vara Cível do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial. PUBLIQUE-SE. Vitória (ES), 13 de novembro de 2003. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO E Nº 620/2003 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO NESTA DATA, RESOLVE: PROMOVER, por antigüidade, o Exmº. Sr. Dr. ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito de 3ª Entrância, Titular do 1º Juizado Especial Cível do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial. PUBLIQUE-SE. Vitória (ES), 13 de novembro de 2003. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE 4 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO E Nº 621/2003 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO NESTA DATA, RESOLVE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO Nº 643/2003 - RATIFICAR o Ato nº 698/00, publicado no “DJ” de 15/02/00, que designou DANIELA SUBTIL CARNEIRO FRAGA, para substituir Rosaines Richa no cargo de ESCREVENTE JURAMENTADA da 2ª Vara Criminal de CARIACICA, Comarca da Capital, de Entrância Especial, a partir de 11/11/03. PUBLIQUE-SE. Vitória, 12 de novembro de 2003. PROMOVER, por merecimento, o Exmº. Sr. Dr. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. Juiz de Direito de 3ª Entrância, Titular da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal dos Registros Públicos do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE -**********- PUBLIQUE-SE. Vitória (ES), 13 de novembro de 2003. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA -**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESCISÃO CONTRATUAL RESCINDE, a partir de 28/10/03 o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do Curso de Direito TATIANA SOARES CARNEIRO NEVES. RESCISÃO CONTRATUAL ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTERESCINDE, DO a partir de 24/10/03 o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, celebrado entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do Curso de Direito ARIANA ARÊAS MIGNONE. ATO Nº 641/2003 - NOMEAR JOELSON TRISTÃO DE SOUZA para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA PUBLIQUE-SE. ASSUNTOS ECONÔMICOS deste Egrégio Tribunal de Justiça. Vitória/ES, 11 de novembro de 2003. PUBLIQUE-SE. Vitória, 13 de novembro de 2003. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ERRATA ASSINADA PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ERRATA: Na Redação do Ato A nº 319/03, publicado no “DJ” de 16/10/03, que considerou licenciada a Srª DANILZA PINA FERNANDES... ATO Nº 642/2003 - RATIFICAR o Ato nº 379/03, publicado no “DJ” de 04/09/03, que colocou FÁBIO CALMON MANTOVANELLI, Oficial de ONDE SE LÊ: DANILZA PINA FERNANDES Justiça da SERRA, Comarca da Capital, de Entrância Especial, à disposição LEIA-SE: DANILZA PINA BERNARDES da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo - CODESA, sem ônus para o Poder Judiciário, a partir de 11/11/03. PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 07 de novembro de 2003. PUBLIQUE-SE. Vitória, 12 de novembro de 2003. TEREZINHA LAGHI LARANJA DIRETORA-GERAL DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO. 5 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL 5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020030944 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA REQTE.: ZILNEIDE DOS SANTOS BARROS ADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADO DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO: RONALDO M MACHADO ADVOGADO: VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA ATO A Nº 349/2003 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. LAUDECIRA. COATORA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO EST DO ES ALVES DE DEUS, Agente de Serviços, Função Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias, a partir de 29/10/03, nos ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94. RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO. PUBLIQUE-SE. Vitória, 12 de novembro de 2003. TEREZINHA LAGHI LARANJA DIRETORA-GERAL 6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020033229 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: MARIA DAS GRACAS VIEIRA CAMPOS ADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRA A. COATORA SECRETÁRIO ADM REC HUMANOS E DA PREVIDENCIA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034862 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO 3. SECRETARIA DO PLENO REQTE.: ASPOMIRES - ES ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM DOS REC HUMANOS ES TRIBUNAL PLENO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO LITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJM PAUTA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO 20/11/03 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09: 00 HORAS, RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS 8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030003337 ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: SINDIPUBLICOS ES 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000023687 ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA REQTE.: POLARA ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA. A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS E ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO PREVIDENCIA ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS 9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018566 RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: ANETE FERREIRA RESENDE 2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010001095 ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO A. COATORA SECRETÁRIO DE EST E PLANEJ ORCAMENTO E GESTAO REQTE.: JAYLSON PEREIRA DO CARMO DO EST DO ES ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO 10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022170 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO 3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019749 REQTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES REQTE.: MARIO DA ROCHA RIBEIRO A. COATORA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO REC HUM E PREV ES ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES RELATOR SUBS.: DES. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO 4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020026967 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: DOMINGOS DE SA FILHO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA A. COATORA MEMBROS DA COMISSÃO CONC JUIZ SUBSTITUTO ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL 11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023921 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: ADILE COZER LACERDA ADVOGADO: SOCRATS DELAI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO REQTE.: BRENO DA SILVA GOMES ADVOGADO: SOCRATS DELAI 6 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO REQTE.: GENESIO ROSA ADVOGADO: SOCRATS DELAI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO REQTE.: JOSE ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: SOCRATS DELAI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO REQTE.: JOSE CARLOS DA ENCARNAÇAO ADVOGADO: SOCRATS DELAI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO A. COATORA SECRETÁRIO DE EST DA ADM E DOS REC HUM - SEARP ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO 12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025058 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: ADELMO RAINHA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: AIRTON DE ASSIS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ALEXANDRE ANTONIO MORETO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: SEBASTIANA GOMES ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: BENIGNO FRANCISCO AMORIM ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: CLARINDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: CLAUDECIR BARBALHO DA SILVA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: EDISMAR GOMES DE JESUS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: EDNO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ELY PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: IRACIAN FLORENTINO DUARTE ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ISAAC DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JOAO SOARES NETO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JOMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JORGE NUNES PEREIRA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JOSE LUIS RIBEIRO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: JOSE ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: GENESIO ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: LAUDELINO FERREIRA MORAES ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: LOURIVAL CHABUDE ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: MANOEL FALÇÃO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: MARCOS ANTONIO DA VITÓRIA QUEIROZ ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: MARIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: MOACYR NUNES DA SILVA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ODILON FERREIRA DA SILVA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: PEDRO PEREIRA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: PEDRO ZENOBIO ZAMPIERI ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: ROQUE SCARDUA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: SEBASTIAO RIBEIRO ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: TARCISIO MARCHIORE ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: VALTER SILVA ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: WALDEMAR MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA REQTE.: WILSON ROSA CORTES ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA A. COATORA SEPLOG ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL 13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026999 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: VALDEVINO GUIMARAES ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE A. COATORA SECR DE EST DA ADM E REC HUMANOS ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA 14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027005 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: LUZIA CARRAFA BESSA ADVOGADO: BRUNA CARRAFA BESSA A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO 15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027369 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: FARID BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: SOCRATS DELAI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO REQTE.: GILBERTO CANSIAN ROVETTA ADVOGADO: SOCRATS DELAI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO REQTE.: ROBERTO CABRAL DE QUEIROZ ADVOGADO: SOCRATS DELAI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO REQTE.: ELIO RAMOS RONDELI ADVOGADO: SOCRATS DELAI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO A. COATORA DIRETOR PRES DO IPAJM ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO A. COATORA SEC DE EST DA ADM E DOS REC HUM E PREV - SEARP ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA 7 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029001 ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA REQTE.: DALVA VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO 22 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032641 ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTAOREQTE.: MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA ES ADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZA ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUM E PREV ES A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM A. COATORA DIRETOR DO ICAES ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO 23 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990007013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO 17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029688 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: TELEST CELULAR S/A REQTE.: ANGELA MARIA EMMERICH TOBIO ADVOGADO: AROLDO LIMONGE ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES REQTE.: JUDITH DA SILVA EMMERICH A. COATORA DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUM ES RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM 24 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020004279 ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL 18 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030496 REQDO.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOAO CAMPOS COELHO REQTE.: MARIA FRANZINI ESPINDULA RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI 25 - HABEAS DATA Nº 100030020653 A. COATORA SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUMAMOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO REQTE.: JORGE LUIZ TRANCOSO A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM ADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRA RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA REQDO.: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO EST DO ES 19 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031403 ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL REQTE.: FRANCISCANA DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO: WILSON PRATI PIMENTEL 26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100000029213 A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA COMARCA DE GUAÇUI ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO REQTE.: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL REQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE GUACUI - ES 20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031759 ADVOGADO: PAULO SERGIO REIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA REQTE.: KATIA FIGUEIRA LARANJA ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO VITÓRIA, 12/11/03 ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM LUCIENE VERVLOET FEU ROSA ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO SECRETÁRIA DE CÂMARA A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO DERTES ADVOGADO: EVA HENRIQUES DE AZEVEDO -**********A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTAO ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA TRIBUNAL PLENO 21 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031866 INTIMO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: ARMANDINA GONRING VACCARI ADÃO ROSA DA SILVA, ADÃO ROSA E OUTROS, POR SEU ADVOGADO: MARCELO VACCARI QUARTEZANI A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM E DOS RECURSOS ADVOGADO, DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO HUMANOS A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO A. COATORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E PRESIDENTE, ÀS FLS. 232 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200990000206. ASSISTENCIA JERONIM 8 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SIDENY ANTÔNIO DE SOUZA, BONIFÁCIO VENTURIM E OUTROS, JOÃO MARCOS LOPES DE FARIAS, ADELSON SALEZZE E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR, POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA NO PRAZO PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 790 NOS AUTOS DO PRESIDENTE, ÀS FLS. 941 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº PRECATÓRIO Nº 200020000192. 200960000269. CLAUDIO ERNESTO DE SOUZA ALVES, ALAN MONTEIRO E OUTROS, ANTÔNIO BENEDICTO AMÂNCIO PEREIRA, ANTÔNIO VIEIRA POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA NO PRAZO BICALHO E OUTRO, POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A PELISSARI, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. PRESIDENTE, ÀS FLS. 206 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 229 NOS AUTOS DO 200970000515. PRECATÓRIO Nº 200960000376. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES - SISEADES, POR CENTRO SOCIAL DE CABOS E SOLDADOS PMES, POR SEU SEUS ADVOGADOS, DRª. NEUZA ARAÚJO DE CASTRO E OUTROS, ADVOGADO, DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA, E PAULO PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR FERNANDES TRINDADE E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. PAULO FERNANDES TRINDADE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 295 NOS AUTOS DO DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PRECATÓRIO Nº 200020000572. PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 650 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200990000362. ODETTE GOMES, ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL E OUTROS, POR SEUS ADVOGADOS, DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO E OUTRO, CARLOS RIBEIRO DE CASTRO, CEZAR MATTOS DOS SANTOS E PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DRª. ANABELA GALVÃO PARA NO CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 265 NOS AUTOS DO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE PRECATÓRIO Nº 200970000192. PRESIDENTE, ÀS FLS. 242 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200990000578. RAQUEL DE FÁTIMA SIQUEIRA LOPES, ADALGISA MARIA BUGE E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA ANTONY FERMINO REPETTO LAVOR, ARILDO RANGEL PAIVA E NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR OUTROS, POR SEUS ADVOGADOS, DRª. ANABELA GALVÃO E OUTROS CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 233 NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. PRECATÓRIO Nº 200970000762. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 335 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000077. LOURDES BAZHUNI NIMRICHTER, GILMIR MIRANDA E OUTROS, POR SEUS ADVOGADOS, DRª. CARMEM ZAMPROGNO E OUTRO, PARA NOÂNGELO COSTALONGA DE MORAIS COSTA, ADEMIR JOSÉ DE SOUZA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI PARA A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR PRESIDENTE, ÀS FLS. 295 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. 200990000438. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 337 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000770. AGENOR ALVES DA SILVA, ALMIR VIEIRA LIMA E OUTROS, POR SEUS ADVOGADOS, DRª. ANABELA GALVÃO E OUTROS, PARA NO PRAZORÔMULO VIVAS JUNQUEIRA, MANOEL CARVALHO E OUTROS, POR DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI PARA NO PRAZO DE DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PRESIDENTE, ÀS FLS. 166 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS 200970000416. FLS. 141 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200990000719. ACILEU ALMEIDA, ADILSON MOREIRA VALORY E OUTROS, POR ABILIO SEU NASCIMENTO, ADALMARIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADVOGADO, DRª. ANABELA GALVÃO, PARA NO PRAZO DE 15 OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. JOÃO ALEXANDRE DE (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO VASCONCELOS, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. FLS. 286 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000069. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 344 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200010000053. AMAURILDA BINDA, ANTÔNIO CALIL FEGALI E OUTROS, POR SEUS ADVOGADOS, DRª. ANABELA GALVÃO E OUTROS, PARA NO PRAZO ACRISO AFONSO DOS SANTOS, ADELAR XAVIER E OUTROS, POR DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A SEUS ADVOGADOS, DRª. ANABELA GALVÃO E OUTROS, PARA NO DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO PRESIDENTE, ÀS FLS. 158 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE 200009000171. PRESIDENTE, ÀS FLS. 557 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000085. ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU ADVOGADO, DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ES, POR A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - SEUS ADVOGADOS, DRª SIMONE PAGOTTO RIGO E OUTROS, PARA PRESIDENTE, ÀS FLS. 330 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. 200970000523. 9 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 2.419 NOS AUTOS DO SUSPENSÃO LIMINAR Nº 100030036071, QUE INDEFERIU DE PLANO PRECATÓRIO Nº 200009000288. O PRESENTE PEDIDO. UPES - UNIÃO DOS PROF. DO ESTADO DO E. SANTO, POR SEU CARLOS ALBERTO LIBERATO E OUTRO, POR SEU ADVOGADO, DR. ADVOGADO, DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO, PARA NO PRAZO DE 15JOSÉ MÁRIO VIEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 52/53 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº FLS. 253 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200020000150. 100030036733, QUE INDEFERIU A LIMINAR. APOENà ROSA PASSOS, ADILSON SOARES E OUTROS, POR SEU JONAS MATHIAZI, POR SEU ADVOGADO, DR. JOÃO BATISTA ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA NO PRAZO DE 15 DALAPICOLA SAMPAIO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 140 NOS AUTOS DO RECURSO FLS. 786 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000028. EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001178, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, POR SEU ADVOGADO, DR. GILBERTO MARTINS FILHO, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMARANTONIO ALVES PACHECO, POR SUAS ADVOGADAS, DRªS. MONICA CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. PERIN ROCHA E OUTRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 94 NOS AUTOS DO DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS PRECATÓRIO Nº 760. FLS. 15/16 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035800, QUE INDEFERIU O PEDIDO. MANOEL JOSÉ GONÇALVES, AILSE TEREZINHA CYPRESTE ROMANELLI E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. ANTÔNIO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO ROMILDO ANDRADE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMARSANTO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTI CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 328 NOS AUTOS DO PROLATADA PELA EXMA. DESEMBARGADORA RELATORA SUBSTITUTA, PRECATÓRIO Nº 200020000804. ÀS FLS. 42/45 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023723, QUE INDEFERIU IN LIMINE A INICIAL. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA LIMITAR DO ESTADO DO E. SANTO, POR SEU ADVOGADO, MARIA LUZIA DE SOUZA AZEVEDO, POR SUAS ADVOGADAS, DRªS. DR. PAULO FERNANDES TRINDADE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) MONICA PERIN ROCHA E OUTRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 112 NOS RELATOR, ÀS FLS. 14/15 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200020001104. Nº 100030036238, QUE INDEFERIU O PEDIDO. VITÓRIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2003. LUCIENE VERVLOET FEU ROSA SECRETÁRIA DO PLENO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DO PLENO INTIMAÇÕES ADELAIDE FERRON ROSA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. GILMAR LOZER PIMENTEL E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 43/44 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035792, QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA. GRANITOS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 42/44 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030034191, QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA. INTIMO: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS, POR SUAS ADVOGADAS, DRªS. MONICA PERIN ROCHA E OUTRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. ADRIANO CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR FRISSO RABELO E HOSTESS HOTÉIS E TURISMO ESPÍRITO SANTORELATOR, S/A, ÀS FLS. 30/31 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA HOTEL PRAIA DE ITAPOà S/A, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. GUIDONº 100030028524, QUE INDEFERIU A INICIAL. PINHEIRO CORTES E OUTRO, HOTEL AEROPORTO LTDA. ME., HOTEL ARUAN E OUTROS, HOTUR HOTEIS E TURISMO LTDA., POR SEUS LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO, POR SEU ADVOGADO, DR. ADVOGADOS, DRS. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR E OUTRO, PARA DORIO ANTUNES DE SOUZA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÁS FLS. 157/159 NOS AUTOS ÀS FLS. 37/38 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº DO PROCESSO 13ª CLASSE - SUSPENSÃO LIMINAR Nº 100030031064, 100030035164, QUE INDEFERIU A INICIAL. QUE INDEFERIU DE PLANO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO. PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, POR SEUS PROCURADORES VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2003. MUNICIPAIS, DR. MOACY ROSADO E OUTROS E MARIA APARECIDA DE NADAI, BIANKA CHRISTINE FAVORETTI, POR SEUS ADVOGADO, DRS. LUIZ MOREIRA E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR LUCIENE VERVLOET FEU ROSA PRESIDENTE, ÀS FLS. 340/341 NOS AUTOS DO PROCESSO 13ª CLASSE SECRETÁRIA DE CÂMARA 10 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DO PLENO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLENDO STJ 4 - Nº 47019001628AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ERRATA DE INTIMAÇÃO DE DEFERIMENTO PUBLICADA NO DIÁRIO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2003 ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE AGVDO.: REGINALDO CORONA MEE/EPPE ONDE SE LÊ: ADVOGADO: PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. SÈRGIO COLENDO STJ AVALLONE MARSCHALL, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR,5 - Nº 24980188072AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ÀS FLS. 156 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº ESPECIAL AP CÍVEL AGVTE.: CESAN 100030017808, QUE DEFERIU O PEDIDO. ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA ADVOGADO: JOAO VIRGILIO DINIZ MIGUEL LEIA-SE: ADVOGADO: ZENILTON MEIRA AGVDO.: JOAO CARLOS GOMES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. PAULO SÈRGIO AVALLONE MARSCHALL, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR ADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. SR. NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 156 NOS AUTOS DO MANDADO COLENDO STJ DE SEGURANÇA Nº 100030017808, QUE DEFERIU O PEDIDO. 6 - Nº 44940003278RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL RECTE.: BANCO BRADESCO S/A VITÓRIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2003. ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA ADVOGADA: MARIA HELENA KILL LUCIENE VERVLOET FEU ROSA RECDO.: CLOVIS BREGONCI SECRETÁRIA DE CÂMARA ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA RECDO.: DIMAS ANTONIO ZANETTI ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA 4. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTIFICAÇÕES VITÓRIA,12 DE NOVEMBRO DE 20 FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS SECRETÁRIA DE CÂMARA 1 - Nº 11970045891AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO 5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ESPECIAL AP CÍVEL AGVTE.: ITACAR VEICULOS LTDA. ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: MARCIA AZEVEDO COUTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGVDO.: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTA INTIMAÇÕES ADVOGADA: THEREZA MARIA S NICOLETTI NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO INTIMO COLENDO STJ 1 NO PROCESSO Nº 24039008651 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 2 - Nº 11970081631AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADO POR SEUS ADVS. DRS. 006148 ES JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER ESPECIAL AP CÍVEL 004370 ES LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE AGVTE.: MARSAL MARMORE SALVIANO S/A PARA REGULARIZAR PETIÇÃO DE FLS. 56/62 NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSAD DIAS. AGVDO.: ANTONIO SOARES ADVOGADA: LUCIENE PEREIRA LUBE 2 NO PROCESSO Nº 35039003864 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI ANA MARIA MAI , ONDE É AGRAVADA NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO POR SEUS ADVS. DRS. 004901 ES ENIR GONCALVES COLENDO STJ 006090 ES MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMES 3 - Nº 21980150318AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO. ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL AGVTE.: FILO S/A ADVOGADO: NADER PEDRO AGVDA.: BENEDITA TEIXEIRA CONCEIÇÃO MOREIRA ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI 3 NO PROCESSO Nº 100030036535- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA CESAR AUGUSTO BANDEIRA CAVALCANTI, ONDE É REQUERENTE POR SEUS ADVS. DRS. 000994 ES RICARDO COELHO VELLO JOSE AUGUSTO BANDEIRA CAVALCANTI, ONDE É REQUERENTE 11 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 POR SEUS ADVS. DRS. 000994 ES RICARDO COELHO VELLO MARIA LETICIA BANDEIRA CAVALCANTI, ONDE É REQUERENTE POR SEU ADV. DR. 000994 ES RICARDO COELHO VELLO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO EXMº SR. DES. RELATOR , EXARADO À FL. 48 DOS AUTOS. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVO DE INSTRUMENTO 24039005459 20039000151 35039000357 11039000457 24039002837 4 NO PROCESSO Nº 35010075774 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL MARK GULLIVER DO BRASIL EXP IMP LTDA., ONDE É RECORRENTEAPELAÇÃO CÍVEL POR SEUS ADVS. DRS. 005814 ES ANA PAULA PEREIRA MACIEL 24980200356 24980123848 PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 20039000037 24010015881 5 NO PROCESSO Nº 24039014659 - AGRAVO DE INSTRUMENTO CICERO ENGELBERG MORAES, ONDE É AGRAVANTE 28039000071 49039000226 POR SEUS ADVS. DRS. 003561 ES OLIENS WANZELLER MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., ONDE4039000411 É 8039000214 AGRAVANTE 28039000055 POR SEUS ADVS. DRS. 003561 ES OLIENS WANZELLER JANIRA LAURA BIANCARDI ENGELBERG MORAES, ONDE 10020002803 É 24980061022 AGRAVANTE 24039006184 003561 ES OLIENS WANZELLER POR SEU ADV. DR. PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. REMESSA EX-OFFICIO 35000109625 RELATOR: 24000034165 24039007380 VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. 14039002697 MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI 14020031515 14039001871 14039002473 6. QUARTA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL RESUMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO 24990200958 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO 24029011657 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL 24039000245 REALIZADA EM 03/11/2003. PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES MANOEL ALVES RABELO AMIM ABIGUENEM DES. SUBS. NELLY LABRUNIE MARTINELLI EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL 24990110264 24990172678 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO 12039000331 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL 24960042018 PARTE ADMINISTRATIVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO 24029012168 O EMINENTE DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL DECLARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO ABERTA A SESSÃO, CUMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTES. A 24000002758 EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SUBSTITUTA NELLY LABRUNIE 11010577200 MARTINELLI CUMPRIMENTA A TODOS E AGRADECE AO EMINENTE DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM PELA PACIÊNCIA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO ENSINAMENTOS A ELA PRESTADOS E TAMBÉM AO EMINENTE 35029001670 DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL PELA OPORTUNIDADE DE ATUAR NESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO O EMINENTE DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM CUMPRIMENTA A 50029000283 TODOS, EM ESPECIAL AO DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO QUE RETORNA ÀS ATIVIDADES DESPOIS DE UM PERÍODO DE FÉRIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL 21010272108 PARTE JUDICIÁRIA LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO 24039005640 DOS SEGUINTES FEITOS: 12 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 JULGADOS 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001827 VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADA AGVTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS AGVDO.: INALCA IND E COM DE PROD ALIMEMTARES LTDA. ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41039000173 PRESIDENTE KENNEDY - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU ANULATORIA CIVIL AGVTE.: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACH DE ITAPEMIRIM SICOOB ADVOGADO: SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO ADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUES ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI AGVDO.: GABRIELA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: ARISIO NOVAES RANGEL AGVDO.: JOSE ROBERTO RANGEL SOUZA ADVOGADO: ARISIO NOVAES RANGEL RELATOR: AMIM ABIGUENEM POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000021 COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA APTE.: MOACIR CARLOS SANTOS ADVOGADO: JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ APDO.: ALA AUTO PECAS BALDO LTDA. ADVOGADA REGINA CELIA LIMA BRANDAO RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI REVISOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: MARLIN BLUE PARK HOTEL LTDA. ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL REVISOR: SUB. NELLY LABRUNIE MARTINELLI À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 13039000131 CASTELO - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL APTE.: NEMER MARMORES E GRANITOS SA ADVOGADO: HENRIQUE NELSON FERREIRA APDO.: ELIZABETE DO CARMO ROLI ROSA ADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA APDO.: FABIO ROLI ROSA ADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA APDO.: D R R (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000253878 GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU POSSESSORIA CIVIL APTE.: JOSE MARIA PEREIRA ADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA APDO.: MARIA MADALENA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CEZAR CASTRO MARTINS APDO.: BARBARA BELLA EMPREEND PART LTDA. ADVOGADO: CEZAR CASTRO MARTINS RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001645 VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU CAUTELAR APTE.: CLAUDIO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO APDO.: JOSE CARLOS DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: BEN-HUR BRENNER DAN FARINA ADVOGADO: SUZANA ROITTMAN FARINA ADVOGADO: MARIA JOSE GONCALVES RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960168052 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL APTE.: JOSE CARLOS PEREIRA DO VALLE 9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980034391 ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL ADVOGADO: ROBERTA FOLETTO COSTA CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA APTE.: GLEUZA SOUZA MANSO DO VALLE APTE.: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS ADVOGADO: MARINELMA CANAL ADVOGADO: ROBERTA FOLETTO COSTA APDO.: ANTONIO CARMINO FERRI APDO.: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: SILVANIA ALVES ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS APDO.: LILIAN GLAUCIA HUCHANI RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI ADVOGADO: SILVANIA ALVES À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A PRELIMINAR ARGUÍDA RELATOR: E AMIM ABIGUENEM NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL NOS TERMOS DO VOTO. À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000088 COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA CLASSE 1º GRAU CAUTELAR APTE.: ESCELSA S/A ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI 10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000113924 VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA CLASSE 1º GRAU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL APTE.: ANGELA MARIA DE FREITAS ADVOGADO: WOLNEY CARVALHO MACHADO APDO.: ANTONIO JACY ADVERSI ADVOGADO: EUSTAQUIO REIS DE LIMA 13 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL REVISOR: SUB. NELLY LABRUNIE MARTINELLI À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. P. INT. ATIVA: SOLANGE MARIA DAMM DE ASSIS RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010673 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: ANTONIO LORENZON RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010301 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: MARIA BERNADETTE BARBIERI COSER DE OREM P. INT. ATIVA: ALMIR HERDY DE OREM RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010616 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: PATRICIA GONCALVES DA ROCHA RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010608 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: MARCIA DUARTE DOS SANTOS RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010491 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: ROBSON MENDES NEVES P. INT. ATIVA: KATIA BOINA RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010483 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: GIULIO MALENZA P. INT. ATIVA: P. INT. ATIVA: GUARACI MENDONÇA MALENZA RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010285 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: ZILMA ROCHA PORTELA DE CASTRO RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011952 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: MARIA IZABEL LEITAO LUBE RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011879 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: NUCLEO INTEGRADO DE CANTO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011515 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: JEFERSON ALVES DA SILVA PESSOA P. INT. ATIVA: ELIANA LEAL DE SOUZA RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010467 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: MARIA HELENA DA PENHA RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010947 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: LUIZ DE OLIVEIRA DIAS FILHO P. INT. ATIVA: ISABEL ANDREOLI DIAS RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010368 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR 24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010913 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: ANGELA MARIA GRANDO BEZERRA 14 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020162673 VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL APTE.: EDUARDO GOMES SCARDINI ADVOGADO: LAURO DE FREITAS APDO.: ATILIO FABRIS FILHO ADVOGADO: VINICIUS ALVES ADVOGADO: FABIOLA VIEIRA BARRETO ADVOGADO: JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010681 VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: P. INT. ATIVA: LUCIMAR ROCHA DE SOUZA RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960236305 VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA APTE.: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A ADVOGADO: MARIA HELENA KILL ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA ADVOGADO: WELLINGTON LUIZ PEIXOTO ADVOGADO: ALCIDE DOS SANTOS APDO.: ELIZEU SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020039492 COLATINA - 1ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA APTE.: LUCI DE CASTRO NUNES ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A PEREIRA APDO.: BANESTES CLUBE ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002329 CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO APTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO APDO.: LUIZ PIMENTEL ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO ADVOGADO: GUSTAVO PADILHA ROSA RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 17000000228 DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA CLASSE 1º GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVIL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: APDO.: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS ADVOGADO: VALMIR SILVA XOUTINHO GOMES ADVOGADO: AFFONSO DE MIRANDA PYLRO RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 31 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010177467 VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS CLASSE 1º GRAU EMBARGOS CIVIL APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR APDO.: VILSON RADAVELLI ADVOGADO: FELIPE ANGHINONI GRAZZITIN RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA. 32 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980245986 CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP SANTO BANDES S/A ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS ADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETE APDO.: LENILSON FREITAS VIANA ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN APDO.: CEREAIS BRASIL LTDA. ME ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN APDO.: BERENICE VARGAS VIANA ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN APDO.: EDICARLOS GIRALDI GELAIN ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN APDO.: ROSIANE DA SILVA GELAIN ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE REVISOR: . 33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000164400 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA CLASSE 1º GRAU AÇÃO CONDENATORIA APTE.: TELEST CELULAR S/A ADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTI ADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIRO ADVOGADA SELMA CRUZ APDO.: CLEUZA MORGAN ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO: JOSE LUCIO SCARDINI ADVOGADO: MARCELO PEREIRA MATTOS RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 34 REMESSA EX-OFFICIO Nº 13029000265 COMARCA DE CASTELO CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA TRIBUTARIO REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE CASTELO PARTE: CLEMIR MATIELO ADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDE PARTE: DARIO RAMIRO BUENO ADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDE PARTE: DEMERVAL PEREIRA SAMPAIO ADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDE PARTE: MUNICÍPIO DE CASTELO MUNICIPAL 15 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: MERCEDES LUZORIO ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI PARTE: JOEL NICOLI DA SILVA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010099869 ADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDE APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL APDO.: LORENA PORTELA REDIGHIERI REVISOR: MANOEL ALVES RABELO RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DO MUNICÍPIO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA. À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA. 35 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000052175 VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO 39 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009824 CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRABALHO DE VITÓRIA CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA PARTE: INSS REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA ADVOGADO: CLEBSON DA SILVEIRA PARTE: DIRETOR DA FAESA PARTE: JORGE ROBERTO ALVES ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA ADVOGADO: IVANETE RAMLOW ADVOGADO: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000052175 PARTE: RODRIGO LEITE PORTO APTE.: INSS ADVOGADO: KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA APDO.: JORGE ROBERTO ALVES RELATOR: AMIM ABIGUENEM RELATOR: AMIM ABIGUENEM DE OFÍCIO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E REMETER A JUSTIÇA PREJUDICADA A REMESSA. FEDERAL . 36 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000171983 VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO 40 REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020659089 CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB VITÓRIA CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA PARTE: I N S S REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F FAZ PUB DE CACH DE ITAPEMIRIM ADVOGADO: SIMONE LENGRUBER DARROZ PARTE: ESPÍRITO SANTO CENT ELETRICAS S/A ESCELSA PARTE: LUIZ CARLOS PEREIRA ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR PARTE: FABIANO DE ARAUJO OINHOS APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000171983 ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY APTE.: I N S S APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 11020659089 APDO.: LUIZ CARLOS PEREIRA APTE.: ESPÍRITO SANTO CENT ELETRICAS S/A ESCELSA RELATOR: AMIM ABIGUENEM APDO.: FABIANO DE ARAUJO OINHOS À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, RELATOR: AMIM ABIGUENEM PREJUDICADA A REMESSA. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA, E NO MÉRITO, 37 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010095206 POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL VOLUNTÁRIO PARA DENEGAR A SEGURANÇA. CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA 41 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002556 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBL COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO ESTADU CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DA FAZ PUBL, REG PUBL ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E ACID PARTE: JONATHAN MARTINS MATTOS PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: PAULO AFONSO FANTIN ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010095206 PARTE: R F S J (MENOR PÚBERE) APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS APDO.: JONATHAN MARTINS MATTOS PARTE: MAGNA RIBEIRO DE FREITAS RELATOR: AMIM ABIGUENEM ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL PARTE: LEANDRO FELIX DE SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA. PARTE: L G S (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS 38 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010099869 APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14039002556 VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DA FAZ PUBL APDO.: L G S (MENOR PÚBERE) RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL ESTADUAL DE V REVISOR: SUB. NELLY LABRUNIE MARTINELLI PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO, ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO APELO, PREJUDICADA PARTE: LORENA PORTELA REDIGHIERI A REMESSA. ADVOGADO: FLAVIA MIRANDA OLEARE ADVOGADA LUCIANO RORIGUES MACAHDO ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR 42 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010197846 VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 16 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F PUBL EST VITÓRIA PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES ADVOGADA CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO PARTE: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA PARTE: ESTEVAO DE SOUZA ABREU ADVOGADA NATHALIA ARAUDA GUIMARAES ADVOGADO: ANDERSON DE S ABREU APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010197846 ADVOGADA KRISTINY VASCONCELOS CONCHA APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000098624 APDO.: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI APDO.: ESTEVAO DE SOUZA ABREU REVISOR: AMIM ABIGUENEM RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA, E NO MÉRITO, REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO PREJUDICADA A REMESSA. PREJUDICADA A REMESSA. RECURSO, 43 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010111466 47 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020028669 VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZ PUBL REG PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PUBL E AC ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTE: THATIANY UGATTI DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL PARTE: ROMULO CORRÊA VECCHI APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010111466 ADVOGADO: GIAFRANCO LESKEWSCZ APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: STEFAN OLIVEIRA LADISLAU APDO.: THATIANY UGATTI DE OLIVEIRA PARTE: EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO RELATOR: AMIM ABIGUENEM ADVOGADO: STEFAN OLIVEIRA LADISLAU REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL ADVOGADO: GIAFRANCO LESKEWSCZ À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14020028669 PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA. APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO 44 REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020639487 RELATOR: AMIM ABIGUENEM CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1 V FAZ PUB CACH ITAPEMIRIM PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA. PARTE: DETRAN ES ADVOGADO: NADYR FERNANDES NASCIMENTO 48 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039009329 ADVOGADA ROSIANE TRESENA DA SILVA VITÓRIA - CARTÓRIO 7ª VARA CÍVEL ADVOGADO: SONIA MAURICIO DE OLIVEIRA CLASSE 1º GRAU BUSCA E APREENSÃO CIVIL PARTE: WILSON ROBERTO AREAS AGVTE.: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA ADVOGADO: JOSE CASSIMIRO ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIO ADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 11020639487 ADVOGADO: EDUARDO NEVES GOMES APTE.: DETRAN ES ADVOGADA MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA APDO.: WILSON ROBERTO AREAS AGVDO.: JOSE LIDIOMAR ORIGE RELATOR: AMIM ABIGUENEM ADVOGADO: REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. PREJUDICADA A REMESSA. 49 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12039003129 45 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002481 CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO CLASSE 1º GRAU ORDINARIA CIVIL CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA AGVTE.: RUTE LOPES DE FREITAS REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL COLATINA ADVOGADO: RODRIGO BRAGA FERNANDES PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: LEONARDO O C DE MIRANDA ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE AGVDO.: BANESTES S/A PARTE: DANIELA DE MENEZES PINON ADVOGADO: ADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14039002481 À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: DANIELA DE MENEZES PINON 50 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 47039001038 RELATOR: AMIM ABIGUENEM SÃO MATEUS - 2ª VARA REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL CLASSE 1º GRAU ORDINARIA CIVIL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, AGVTE.: TETRA PAK LTDA. PREJUDICADA A REMESSA. ADVOGADO: GUILHERME J DANTAS 46 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000098624 VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ADVOGADO: JOAQUIM MANHAES MOREIRA ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE 17 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGVDO.: AGROCOCO COMERCIO E INDUSTRIA DE COCO E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DERIVADOS LTDA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADVOGADO: JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA QUARTA CÂMARA CÍVEL ADVOGADO: VINICIUS ALVES RELATOR: AMIM ABIGUENEM ERRATA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA 29ª SESSÃO 51 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12039002386 ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 10/11/2003, Nº 2232. CLASSE 1º GRAU SUSTAÇÃO DE PROTESTO CIVIL AGVTE.: YARA HANNA COMERCIO INDUSTRIA LTDA. VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE SECRETÁRIA DE CÂMARA ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF AGVDO.: VIRC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-ME ADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO 7. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL AGVDO.: IVANILDO ANTONIO CORTELETTI ADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO RELATOR: AMIM ABIGUENEM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 1ª CÂMARA CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA 52 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35039003500 VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA INTIMAÇÃO CLASSE 1º GRAU GUARDA DE MENORES CIVIL AGVTE.: MANOEL MACHADO COELHO NETO INTIMO: AS DRAS. MARIA APARECIDA DE NADAI, FLAVIANA ROPKE ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLER DA SILVA E O DR. LEONARDO PEREIRA CHAGAS, PARA TOMAR AGVDO.: VANDA RODRIGUES DE MATOS CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES Nº200300714112, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE PEDE O ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE E VISTA DOS ADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINS AUTOS, PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ADVOGADO: JOSE GERALDO N JUNIOR TEIXEIRA GAMA, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 100020026009. ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES ADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERI VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. ADVOGADO: RENATO ANTUNES ADVOGADA GIULLIANI RIGAMONT GOMES KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL SECRETÁRIA DE CÂMARA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADIADO COM PEDIDO DE VISTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980149187 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000105247 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11039001232 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039005939 ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006952 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990050557 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980166995 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980194225 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001561 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000040101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000096 REMESSA EX-OFFICIO Nº 15039000110 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010096782 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980122824 ENCERRADA A SESSÃO 17:00 VITÓRIA 12 DE NOVEMBRO DE 2003 LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES SECRETÁRIA DE CÂMARA NOTIFICAÇÃO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO EXTRAÍDO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 56039000114 AGRAVANTE:CARLOS ALBERTO MANSUR PEREIRA ADVOGADO: DR HENRIQUE SOARES MACEDO AGRAVADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO SECRETARIA DE CÂMARA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO. 18 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 HABEAS CORPUS Nº 100030003360 IMPETRANTE: EMMANUEL DE AGUIAR CARVALHO LIMA SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PACTE.: GILCELIO SOARES HENRIQUE RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA IMPETRANTE: VITOR VALERIO VERVLOET JULGADO EM 22/10/2003 E LIDO EM 05/11/03 PACTE.: WESLEY SOARES HENRIQUE HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ILEGALIDADE DA IMPETRANTE: VITOR VALERIO VERVLOET PRISÃO FACE A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA SUA DECRETAÇÃO: A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DA SERRA ES INOCORRÊNCIA - NEGATIVA DE AUTORIA: IMPOSSIBILIDADE DE RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA ANÁLISE - DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 FACE A PRIMARIEDADE, E RESIDÊNCIA FIXA: NÃO OBSTAM A HABEAS CORPUS. PACIENTE. ÓBITO. 1. O ÓBITO DE PACIENTE DECRETAÇÃO - ORDEM DENEGADA. ESTANDO PRESENTES OS ACARRETA PERDA DE OBJETO DE "WRIT" IMPETRADO EM SEU FAVOR.ELEMENTOS ENSEJADORES DA DECRETAÇÃO DA MEDIDA 2. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. PREVENTIVA, QUAIS SEJAM, A EXISTÊNCIA DO CRIME, INDÍCIOS DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL AUTORIA NA E UM DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 312 DO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CPP, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. O HABEAS CORPUS NÃO CONSTITUI MEIO HÁBIL PARA EXAME DOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS NOS AUTOS, RESTANDO PREJUDICADO PORTANTO O EXAME DE NEGATIVA DE AUTORIA. POSSUIR O 2 HABEAS CORPUS Nº 100030029266 PACIENTE BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA, SÃO REQUISITOS VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL QUE NÃO OBSTAM A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA PUNITIVA, SE PACTE.: ADILSON MARCELINO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA MESMA, NA FORMA DO ARTIGO IMPETRANTE: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO 312 DO CPP. ORDEM DENEGADA. IMPETRANTE: NILTON BASILIO TEIXEIRA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA IMPETRANTE: SORAYA APARECIDA S LEAL CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA ORDEM. JULGADO EM 22/10/2003 E LIDO EM 05/11/03 HABEAS CORPUS - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - PERDA DO OBJETO - 5 HABEAS CORPUS Nº 100030033623 PEDIDO PREJUDICADO - HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. TENDO VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELO IMPETRANTE: REQUERENDOPACTE.: JULIANO SOUZA ALMEIDA A DESISTÊNCIA DO REMÉDIO JURÍDICO PREVENTIVO AFORADO, IMPETRANTE: CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO ANTES MESMO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE WRIT, TEM-SE POR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA PREJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA DE SEU OBJETO. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA. JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PRAZO. NA EXCESSO. 1. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR PECULIARIDADES O DO CASO, NÃO INDUZ A ILEGALIDADE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA 3 HABEAS CORPUS Nº 100030030983 CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A PACTE.: RICARDO EMILIO ALVES ORDEM. IMPETRANTE: JUNO DE OLIVEIRA AVILA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE VITÓRIA 6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025041 RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA HABEAS CORPUS - PACIENTE POSTO EM LIBERDADE PROVISÓRIA - SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIA PEDIDO SUPERADO - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL TÃO SOMENTEP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACERCA DAS IMPUTAÇÕES DOS ARTIGOS 216 E 217 DO CÓDIGO P.INT.PASSIVA: HELTON DOS SANTOS PEREIRA PENAL - AÇÃO PENAL PRIVADA - NECESSIDADE DE QUEIXA DO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA OFENDIDO OU SEU REPRESENTANTE - ILEGITIMIDADE DO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 MINISTÉRIO PÚBLICO - OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 INFORMANDO O IMPETRANTE: ATRAVÉS DE PETIÇÃO NOS AUTOS INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO QUE A AUTORIDADE APONTADA DE COATORA CONCEDEU NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO LIBERDADE PROVISÓRIA AO ORA PACIENTE, TÊM-SE COMO CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL SUPERADO O PRIMEIRO REQUERIMENTO. 2) ILEGITIMIDADE DO CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECER DENÚNCIA IMPUTANDO AO MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS PACIENTE AS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 216 E 217 DO CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA CÓDIGO PENAL. NECESSIDADE DE QUEIXA DO OFENDIDO OU AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE REPRESENTANTE. 3) ORDEM CONCEDIDA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROPORCIONALIDADE. NA EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER COMINE A PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA ORDEM. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE 4 HABEAS CORPUS Nº 100030031890 VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA PACTE.: JONY JOAO DE DEUS NETO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA 19 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DOS NA JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR 7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025066 COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL 10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025223 SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIA VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIA SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA P.INT.PASSIVA: HAMILTON FAUSTINI BARBOSA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA P.INT.PASSIVA: CARLOS SERGIO CORREIA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO "MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR. INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO 2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA. PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CONHECIDO, NA CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA 8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025082 PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR VITÓRIA - CARTÓRIO 5ª VARA CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU P.INT.PASSIVA: ALEXANDRE DOS SANTOS XAVIER COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO "MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA. INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE NA COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR 11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025348 COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA 9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025140 SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA P.INT.PASSIVA: BRUNO TEIXEIRA BARRETO SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 P.INT.PASSIVA: MARLOS RANGEL VIEIRA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 P.INT.PASSIVA: CIRO OLIVEIRA DA SILVA INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 - CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. 20 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE NA INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. 14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025819 VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES 12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025496 VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: GLAUCO ALVES DOS SANTOS P.INT.PASSIVA: PIETRANGELO ROSALEN RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 - "MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR. CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL 2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA. CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR 15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025843 NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P.INT.PASSIVA: MARIO LUCIO BARBOSA DE SOUZA TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL INFRAÇÃO NA NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA 13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025645 AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIA PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA P.INT.PASSIVA: MOACIR BENTO PEREIRA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO P.INT.PASSIVA: EVERSON DALPRA ROSA JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 - TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA 16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025884 PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO P. INT. ATIVA: MUNISTERIO PÚBLICO ESTADUAL JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU P.INT.PASSIVA: THIAGO AUGUSTO ROCHA PEREIRA COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA "MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ESPECIAIS NA CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA. 21 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCLUSÃO: NA ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. 17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025959 20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030033029 VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL VITÓRIA SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VELH P.INT.PASSIVA: FABIO DOS SANTOS PEREIRA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA P.INT.PASSIVA: IZIDIO MOTTA NETTO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 "MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 6º, § 5º DA LEI 4.898/65 MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS - INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR. DISPOSTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA. CONFLITO CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ESPECIAL NA CRIMINAL DE VILA VELHA. O NOVO CONCEITO DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR LEI DOS JUIZADOS CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. APLICAÇÃO IMEDIATA AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025967 DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL PASSARÃO A TRAMITAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VITÓRIA INFRAÇÕES A QUE A LEI COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA DOIS ANOS, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO P.INT.PASSIVA: JADIEL OLIVEIRA CARNEIRO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU COMUM). OUTROSSIM, O DELITO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA PREVISTO NO ART. 6º § 5º DA LEI Nº 4.898/65, COMO TEM PENA NÃO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA DOS COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA "MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS VELHA. ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA 2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE NA INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. 21 RECURSO EX-OFFICIO Nº 24010001170 VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL 19 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030032575 RECTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE VITÓRIA VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL RECDO.: ANDRESSA BANDEIRA SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM V VELHA ADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1º JUIZADO ESP CRIM V VELHA RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 P.INT.PASSIVA: WESLEY EVERTON CUMPERTINO RECURSO EX OFFÍCIO - LAUDO COMPROBATÓRIO DE DOENÇA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA MENTAL - INIMPUTABILIDADE - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - DECISÃO DE JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 351, §4º CP - INFRAÇÃO 1º GRAU MANTIDA. RESTANDO DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE A DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. RECORRIDA É PORTADORA DE DOENÇA MENTAL, SENDO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO CONHECIDO, INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, BEM VILA VELHA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE MENOR AGIU O DR. JUIZ DE 1º GRAU EM DECLARAR SUA INIMPUTABILIDADE, POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS CRIMINAIS ABSOLVENDO-A SUMARIAMENTE. SENTENÇA DE 1º GRAU MANTIDA. FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA AOS CRIMES CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE OFENSA AOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR PROVIMENTO AO RECURSO. NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA 22 RECURSO EX-OFFICIO Nº 24970147252 COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU RECTE.: JUIZ DE DIREITO1A V CRIM DE VITÓRIA COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 351, § 4º DO CP, RECDO.: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS COMO TEM PENA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO ADVOGADO: GLAUCIO DE MARTIN CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 CRIMINAL DE VILA VELHA. 22 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INSANIDADE MENTAL. ABSOLVIÇÃO. 1. SEGUNDO NOTÍCIA DA EVENTUAIS INCERTEZAS, EM FAVOR DA SOCIEDADE. QUANDO AS REVISTA VEJA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2001, 300 DEFICIENTES PROVAS DOS AUTOS NÃO PERMITEM SEJA DE PLANO RECONHECIDA A MENTAIS ACHAVAM-SE NO "CORREDOR DA MORTE" DAS PRISÕES DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO PARA O DE LESÕES AMERICANAS, AGUARDANDO EXECUÇÃO. DO TOTAL DE CORPORAIS, DEVE-SE PRONUNCIAR O ACUSADO, POIS CABE SER CONDENADOS À MORTE NAQUELE PAÍS, 10% SERIAM DÉBEIS MENTAIS RESOLVIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA A MATÉRIA DA OU LOUCOS. 2. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, NO ENTANTO, NÃO CULPABILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ADMITE A CONDENAÇÃO DE PESSOAS RECONHECIDAMENTE INSANAS, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA MAS, APENAS E TÃO-SOMENTE, A APLICAÇÃO DE MEDIDA DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SEGURANÇA. 3. DECISÃO CONFIRMADA. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROVIMENTO NA AO RECURSO. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR 25 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24020148573 PROVIMENTO AO RECURSO. VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RECDO.: PAULO ROBERTO DA SILVA MARTINS 23 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 20029000054 COMARCA DE GUAÇUI ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECDO.: DENILSON FIORANI RECTE.: GERALDO ALBERTO PIROVANI ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO ADVOGADO: DORIAN JOSE DE SOUZA RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO RECDO.: GERALDO ALBERTO PIROVANI JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 ADVOGADO: DORIAN JOSE DE SOUZA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - APLICAÇÃO DA LEI DOS JUIZADOS RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ESPECIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR: IMPOSSIBILIDADE RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. RESSALTA-SE QUE A NORMA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 DISPOSTA NO ARTIGO 90-A DA LEI 9.099/95, COM A REDAÇÃO DA LEI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - REVOGAÇÃO DA 9839/99, PRECEITUA QUE AS DISPOSIÇÕES DA LEI DOS JUIZADOS PRISÃO PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA - RECURSO DO ESPECIAIS NÃO SE APLICAM NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR. MINISTÉRIO PÚBLICO IMPROVIDO - RECURSO DA DEFESA SOB A ADEMAIS, É FUNDAMENTAL CONSIGNAR QUE OS TERMOS DA LEI JUSTIFICATIVA DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E EXCLUSÃO 10.259/01, QUE INSTITUIU OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE QUALIFICADORAS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A DESPEITO DE SE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL, TROUXE PARA ESTA QUASE TODAS TRATAR DE DELITO ELENCADO DE HEDIONDO, JUSTIFICOU AS DISPOSIÇÕES ASSENTADAS NA LEI 9.099/95, QUE TRATA DOS DEVIDAMENTE O DR. JUIZ A DECISÃO QUE O LEVOU A REVOGAR A JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CRIADOS PELA UNIÃO, NO PRISÃO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO. 2) A DECISÃO DE DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, E PELOS ESTADOS, NÃO PRONÚNCIA É MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO, FAZENDO, ENTRETANTO, QUALQUER REVOGAÇÃO A DISPOSITIVOS LIMITANDO-SE O MAGISTRADO, EM TERMOS SÓBRIOS E COMETIDOS, DA LEI Nº 9.099/95 ACERCA DA LEGISLAÇÃO CASTRENSE. A APONTAR A PROVA DO CRIME E OS INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. 3) CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA A DECISÃO DE PRONÚNCIA NÃO HÁ QUE SER FUNDAMENTADA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, MATERIALMENTE. DEVE O JUÍZO FUNDAMENTÁ-LA NO QUE DIZ QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR RESPEITO A ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA AÇÃO E OSPROVIMENTO AO RECURSO. PRESSUPOSTOS PROCESSUAL, DEVENDO, AINDA, VERIFICAR SE HÁ MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA.. 4) IMPOSSIBILIDADE DE 26 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 52030000559 RIO BANANAL - 1ª VARA EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, QUANDO RESTAREM DÚVIDAS QUANTO A SUA RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECDO.: CLAUDIR DE OLIVEIRA EXISTÊNCIA. MATÉRIA QUE DEVERÁ SER SUBMETIDA AO CRIVO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, JUIZ NATURAL PARA JULGAMENTO DOS ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO CRIMES DOLOSOS. CONHECEM-SE DOS RECURSOS E LHES NEGA JULGADO EM 01/10/2003 E LIDO EM 05/11/03 PROVIMENTOS. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO TERMO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA CIRCUNSTANCIADO - TRANSAÇÃO PENAL - NÃO CUMPRIMENTO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROSSEGUIMENTO DA RESPECTIVA AÇÃO PENAL - RECURSO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIDO. UMA VEZ DESCUMPRIDO O TERMO DA TRANSAÇÃO PENAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. E SENDO DECLARADO INSUBSISTENTE ESTE ULTIMO RETORNAR-SE-A AO STATUS QUO ANTE, DANDO-SE OPORTUNIDADE AO ‘PARQUET’ 24 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24000045765 DE VIR A REQUERER A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO OU PROPOR VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL OFERTANDO A DENÚNCIA. RECTE.: PAULO RENATO ARAUJO RIBEIRO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA ADVOGADO: MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA PROVIMENTO AO RECURSO. JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - 27 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 66039000097 PRONÚNCIA DO RECORRIDO - REFORMA DA SENTENÇA: COMARCA DE MARILÂNDIA IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÕES RECTE.: LUIZ ANTONIO ZANONI CORPORAIS: IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA ADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTA PROVIMENTO - UNANIMIDADE. EM SEDE DE DECISÃO DE RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PRONÚNCIA, O JULGADOR DEVE APENAS ESTAR CONVENCIDO DA RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO EXISTÊNCIA DO CRIME, E DE INDÍCIOS DE QUE O RÉU SEJA O AUTOR JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 DO DELITO, TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCESSUAL VIGE O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - EXCLUSÃO DE PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE, SE RESOLVENDO ASSIM, AS QUALIFICADORA - LEGÍTIMA DEFESA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - 23 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROVIMENTO PARCIAL. 1) A DECISÃO DE PRONÚNCIA É MERO JUÍZO 30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12910021414 DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO, LIMITANDO-SE O MAGISTRADO, CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI EM TERMOS SÓBRIOS E COMEDIDOS, A APONTAR A PROVA DO CRIME APTE.: JOSE CARLOS CELANTE E OS INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. 2) PARA EXCLUSÃO DE ADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNO QUALIFICADORA, NA FASE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, DEVERÁ APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SER A MESMA TOTALMENTE IMPROCEDENTE, SEM QUALQUER APOIORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA NOS AUTOS, VIGORANDO, NESTA FASE TAMBÉM, O PRINCÍPIO IN REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO DUBIO PRO SOCIETATE. CONSIDERANDO QUE NÃO RESTOU JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 CARACTERIZADA A QUALIFICADORA DO INCISO IV DO § 2º DO APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CÓDIGO DE PENAL BRASILEIRO, ACOLHE-SE PARCIALMENTE O CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS: INOCORRÊNCIA PEDIDO, PARA EXCLUÍ-LA. 3) CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO IN DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: DUBIO PRO SOCIETATE, QUANDO INEXISTEM NOS AUTOS PROVAS IMPOSSIBILIDADE - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA: LÍMPIDAS, CLARAS, SEM SOMBRA DE DÚVIDA DE TER O RECORRENTE IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO A AGIDO EM LEGÍTIMA DEFESA, HÁ NECESSIDADE DE SUBMETÊ-LO A DECISÃO DO JÚRI SOMENTE COMPORTA REFORMA, QUANDO NÃO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR. 4) RECURSO PROVIDO POSSUA NENHUM APOIO NAS PROVAS TRAZIDAS NOS AUTOS, VEZ PARCIALMENTE, PARA MANTER O RECORRENTE PRONUNCIADO NAQUE, É LÍCITO AOS JURADOS OPTAR POR UMA DAS VERSÕES FORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO II C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO TRAZIDAS NOS AUTOS, AINDA QUE NÃO SEJA ESTA A MELHOR, NÃO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. IMPORTANDO ASSIM EM DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROVAS NA DOS AUTOS. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM HOMICÍDIO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PRIVILEGIADO QUANDO INEXISTE NOS AUTOS, COMPROVAÇÃO DA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR EFETIVA OCORRÊNCIA DA VIOLENTA EMOÇÃO POR PARTE: DO APELANTE, BEM COMO DE QUE A VÍTIMA PROVOCOU INJUSTAMENTE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. O MESMO. INOBSTANTE O ORA APELANTE SEJA PRIMÁRIO, 28 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 68020002868 DETENTOR DE BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA, ATIVIDADE COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE LABORATIVA DEFINIDA, A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO FORA RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PAUTADA FACE A PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA RECDO.: JOAO BATISTA VASCONCELOS MESMA, CONSTANTES NO ARTIGO 312 DO CPP. ADVOGADO: SERGIO BITTENCOURT CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO: PROVIMENTO AO RECURSO. PRISÃO PREVENTIVA – CRIME HEDIONDO – AUSENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR - REVOGAÇÃO – 31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13020003102 ADMISSIBILIDADE. 1) REJEITA-SE PRELIMINAR SUSCITADA, POR TER O CASTELO - 2ª VARA RECORRIDO LABORADO EM EQUÍVOCO, EIS QUE A DECISÃO APTE.: ADEILDO DOS SANTOS RECORRIDA NÃO SE ENCONTRA NAQUELAS ELENCADAS NO ARTIGO ADVOGADO: EURICO EUGENIO TRAVAGLIA 581 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2) A VEDAÇÃO PRECONIZADA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO ART. 2º, INC. II DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS SÓ É APLICÁVEL RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO QUANDO SE TRATAR DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO, REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA PORTANTO, AUSENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGAÇÃO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 PROVISÓRIA, PLENAMENTE CABÍVEL, MESMO EM TAIS DELITOS, A APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO IMPRÓPRIO - QUALIFICADO PELO REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DE 1º GRAU EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - CARACTERIZAÇÃO MANTIDA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CORRETAMENTE ANALISADAS. AS PROVAS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SÃO NA ROBUSTAS A INDICAR QUE O ACUSADO PRATICOU O ROUBO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, COM USO DE ARMA E EM CONCURSO DE PESSOAS. CIRCUNSTÂNCIAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A JUDICIAIS CORRETAMENTE ANALISADAS PELO JUÍZO “A QUO”. APELO PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTOIMPROVIDO. AO RECURSO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7030002781 QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR BAIXO GUANDU - 1ª VARA PROVIMENTO AO RECURSO. APTE.: ORESTES DE SOUZA CHAGAS ADVOGADO: JOSE LUIZ COELHO 32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14940008940 APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COLATINA - VARA CRIMINAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA APTE.: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SA REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE JULGADO EM 15/10/2003 E LIDO EM 05/11/03 REINCIDÊNCIA. FAC. 1. A FICHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EMITIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, É DOCUMENTO HÁBIL A RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO CARACTERIZAR A REINCIDÊNCIA DE ACUSADO, DESDE QUE REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA CONTENHA TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITAJULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 COMPREENSÃO DA CONDENAÇÃO, INCLUSIVE A DATA DO TRÂNSITO APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ÀS EM JULGADO DESTA. 2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PROVAS DOS AUTOS - APELO PROVIDO PARCIALMENTE. 1) A DECISÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI SOMENTE COMPORTA JUÍZO DE PARCIAL. QUANDO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL REFORMA NA AUTOS, O QUE NÃO OCORRE NO PRESENTE CASO. MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, R.DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2) REFORMA DA R.SENTENÇA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROFERIDA TÃO SOMENTE ACERCA DO TRATAMENTO DISPENSADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. 24 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO DELITO PORQUE, QUANDO COMETIDO, NÃO TRATAVA-SE DE DETENÇÃO. 3. COM A NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DADA AO CRIME, E CRIME HEDIONDO. O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DEVERÁ TENDO EM VISTA A PENA IMPOSTA, NÃO RESTA OUTRA ALTERNATIVA SER O INICIALMENTE FECHADO. 3) CONHECE-SE DO APELO E LHE DÁ SENÃO A DE DECLARAR EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PROVIMENTO PARCIAL. PELA SUPERVENIÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PENAL, NA FORMA DOS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ARTIGOS NA 109, INCISO V C/C ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. 4. RECURSO QUE SE DÁ PROVIMENTO, PARA, ALÉM DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR REFORMAR A SENTENÇA DE PISO, DECLARAR EXTINTA A PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. PUNIBILIDADE DO ACUSADO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA 33 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17039000074 CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROVIMENTO AO RECURSO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO EM APDO.: NEUZIMAR SOARES FAVOR DO APELANTE. ADVOGADO: DALZA AFFONSO BARBOSA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 35 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000143164 REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 APTE.: DINAH GONÇALVES CORRÊA APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO - PRELIMINAR: ADVOGADO: CRISTIANA SALVIATO FONTANA NULIDADE DO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE QUESITO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS OBRIGATÓRIO - REJEITADA. MÉRITO - DECISÃO MANIFESTAMENTE ADVOGADO: RODRIGO CARLOS HORTA CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - OCORRÊNCIA - RECURSO A QUE APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SE DÁ PROVIMENTO. SOMENTE OCORRE NULIDADE SE HOUVER ARELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO FALTA DE QUESITO OBRIGATÓRIO, CAPAZ DE CONDUZIR O REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA CONSELHO DE SENTENÇA A ERRO, O QUE NÃO É O CASO DOS JULGADO EM 01/10/2003 E LIDO EM 05/11/03 AUTOS, JÁ QUE, COMO CONSTA EM ATA, AS PARTES CONCORDARAM EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO COM A QUESITAÇÃO FORMULADA, SENDO-LHE VEDADO A ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO: POSTERIOR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. DECISÃO CONTRÁRIA ÀMANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA PROFERIDA - DECISÃO EM EVIDÊNCIA DOS AUTOS É AQUELA QUE NÃO TEM BASE NA PROVA CONSONÂNCIA COM AS PROVAS PRODUZIDAS - CONHECE-SE DO DOS MESMOS E ESTÁ EM TOTAL DESACORDO COM OS ELEMENTOSAPELO MAS LHE NEGA PROVIMENTO. 1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APURADOS, COMO É O CASO DOS AUTOS. RECURSO A QUE SE DÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, VISTO ESTAR NA DENÚNCIA DESCRITOS, PROVIMENTO, A FIM DE SUBMETER O APELADO NEUZIMAR SOARES A IMPLICÍTO OU EXPLICITAMENTE, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO TIPO NOVO CONFRONTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA PENAL. PRELIMINAR REJEITADA. 2) A R.SENTENÇA GUERREADA NÃO COMARCA DE DOMINGOS MARTINS/ES. MERECE QUALQUER REPARO, POIS ESTÁ EM PLENA SINTONIA COM OS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DITÂMES NA LEGAIS E COM O ACERVO PROBATÓRIO CARREADO AOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, AUTOS. CONHECE-SE DO APELO MAS LHE NEGA PROVIMENTO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR CONCLUSÃO: A ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO CONFORMIDADE AO DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RECURSO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO 34 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19039000120 RECURSO. ECOPORANGA - 2ª VARA CRIMINAL APTE.: EDIVALDO MATTOS 36 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000158279 ADVOGADO: JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUI VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APTE.: PAULO CESAR SOUZA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE LESÕES CORPORAIS GRAVES - REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DA MATERIALIDADE DO DELITO EM JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 SUA FORMA QUALIFICADA: DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE LESÕES CORPORAIS CULPOSAS. LESÕES CORPORAIS LEVES - DOSIMETRIA DA PENA - ARTIGO 210, DO CÓDIGO PENAL MILITAR - MÉRITO - AUTORIA E RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO PENAL - RECURSO A QUE SE DÁ MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - COMPROVAÇÃO DE PROVIMENTO, PARA, ALÉM DE REFORMAR A SENTENÇA DE PISO, QUE AGIU O ACUSADO COM NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA NO EVENTO DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. 1. NÃO DELITIVO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA ENCONTRA-SE COMPROVADA EM DESFAVOR DO APELANTE A PROVIMENTO. 1. ENCONTRAM-SE A AUTORIA E A MATERIALIDADE MATERIALIDADE DO CRIME DE LESÕES CORPORAIS EM SUA PLENAMENTE COMPROVADAS EM DESFAVOR DO ACUSADO, POR MODALIDADE GRAVE, NA FORMA DO INCISO I, DO § 1.°, DO ARTIGO MEIO DE SUA CONFISSÃO, PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS 129, DO CÓDIGO PENAL, PELA INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DO TESTEMUNHAS, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO LAUDO DE EXAME NECESSÁRIO EXAME COMPLEMENTAR PARA CONSTATAÇÃO DADE LESÕES CORPORAIS RESPECTIVO. 2. DE IGUAL FORMA, IMPOSSIBILIDADE DA VÍTIMA PARA EXERCER AS SUAS OCUPAÇÕES ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE O AGENTE AGIU HABITUAIS POR MAIS DE TRINTA DIAS, CONFORME DETERMINA O COM NEGLIGÊNCIA, VEZ QUE CONFESSOU QUE ENCONTRAVA-SE ARTIGO 168, § 2.°, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESCARREGANDO A ARMA DO CRIME, NO INTERIOR DE SEU PROCEDE-SE À DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PELO QUAL FOI AMBIENTE DE SERVIÇO, QUANDO ESTA VEIO A DISPARAR, CONDENADO O ACUSADO, PARA O CRIME DE LESÕES CORPORAIS ACERTANDO A PERNA DA VÍTIMA, QUE ESTAVA ASSENTADA NO LEVES, À MÍNGUA DE ÓBICE LEGAL PARA QUE ASSIM SEJA INTERIOR DA SALA DE TRABALHO, A APENAS DOIS METROS DO PROCEDIDO. 2. DOSIMETRIA DA PENA DO APELANTE, PARA FIXA-LA LOCAL DO DISPARO. DO MESMO MODO, FOI APURADO A IMPERÍCIA EM CARÁTER DEFINITIVO, NO QUANTUM DE 09 (NOVE) MESES DE DO ACUSADO PARA O MANEJO DE PISTOLA SEMI-AUTOMÁTICA, 25 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONFORME DISPOSTO NOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI TESTEMUNHAS. ASSIM, TENDO O APELANTE AGIDO, INEGAVELMENTE, APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COM CULPA, DEVE SER MANTIDA A SUA CONDENAÇÃO, PELA PRÁTICA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DO CRIME DO ARTIGO 210, DO CPM. 3. RECURSO A QUE SE NEGA REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO PROVIMENTO. JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 CRIMINAL - ROUBO - PRELIMINAR DE NULIDADE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REJEITADA - PREQUESTIONAMENTO: VIOLAÇÃO DO ART. 5º, INCISO LV QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR DA CF - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E PROVIMENTO AO RECURSO. MATERIALIDADE COMPROVADA - SENTENÇA EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO A QUE SE 37 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039007687 NEGA PROVIMENTO. NÃO OCORRE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, NEM HÁ NULIDADE A SER APTE.: FLAVIO COSTA AMBUZEIRO DECLARADA, QUANDO A APELAÇÃO É INTERPOSTA POR TERMO NOS ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR AUTOS E O DEFENSOR, DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO APRESENTA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI AS RAZÕES PERANTE A SEGUNDA INSTÂNCIA, PORQUE APLICA-SE NA ADVOGADO: RENATO GIUBERTI MIRANDA HIPÓTESE O DISPOSTO NO ART. 601 DO CÓDIGO DE PROCESSO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PENAL. ESTANDO PRESENTE NOS AUTOS TANTO A PROVA DA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA AUTORIA QUANTO DA MATERIALIDADE DO CRIME, NÃO HÁ QUE SE REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA FALAR EM ABSOLVIÇÃO E TAMPOUCO EM REFORMA DA SENTENÇA JULGADO EM 15/10/2003 E LIDO EM 05/11/03 QUE SE ENCONTRA EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM OS PROVAS. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS DISPOSITIVOS LEGAIS. ADEMAIS, DELAÇÃO DO CO-RÉU, CONSTITUI QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM JUÍZO. 2. RECURSO VALIOSO ELEMENTO PROBATÓRIO, ENSEJANDO A CONDENAÇÃO DA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. PESSOA REFERIDA SE COM APOIO EM OUTROS ELEMENTOS DO RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO. NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROVIMENTO AO RECURSO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO 38 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009436 RECURSO. VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 41 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44039000375 APDO.: FERNANDO SERGIO DA SILVA MACHADO SANTA TERESA - 1ª VARA ADVOGADO: ALONSO VIEIRA BORGES APTE.: JOEL DELARMELINA RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA ADVOGADO: ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO JÚRI. PROVA. DECISÃO. 1. POR "MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA PROVA DOS AUTOS" ENTENDE-SE AQUELE VEREDITO TOTALMENTEJULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 DISSORCIADO DA VERDADE DOS AUTOS. 2. RECURSO A QUE SE DÁ APELAÇÃO CRIMINAL - DELITO DE TRÂNSITO - EXCLUDENTE DE PROVIMENTO. ILICITUDE NÃO CONFIGURADA - DIREÇÃO PERIGOSA - ISENÇÃO DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CUSTAS NA - ARTIGO 804 DO CPP - RECURSO DESPROVIDO. NÃO RESTOU CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CARACTERIZADO O PROPALADO ESTADO DE NECESSIDADE PARA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR ISENÇÃO DE PENA. RESTANDO CONFIGURADO PELO DOCUMENTO PROVIMENTO AO RECURSO. ACOSTADO ÀS FLS. 17 O ESTADO DE EMBRIAGUÊS DO APELANTE, BEM COMO, POR PROVAS TESTEMUNHAIS DE TER EFETUADO O 39 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960108256 MESMO MANOBRA PERIGOSA, AGREDINDO, DESSA FORMA, A COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA INCOLUMIDADE PÚBLICA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ABSOLVIÇÃO. A APTE.: HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA PARTE: BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, QUANDO VENCIDA, ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA DEVERÁ SER CONDENADA A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TERMOS DO ARTIGO 804, DO CPP. ENTRETANTO, NÃO ESTARÁ RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA OBRIGADO A FAZÊ-LO COM SACRIFÍCIO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DA FAMÍLIA. PASSADOS 5 (CINCO) ANOS SEM MELHORA DA SITUAÇÃO JULGADO EM 08/10/2003 E LIDO EM 05/11/03 ECONÔMICA E FINANCEIRA, OCORRE A PRESCRIÇÃO DO DEFESA. CERCEAMENTO. NULIDADE. ESTUPRO. ATENTADO AO QUESTIONADO DÉBITO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. APELO PUDOR. 1. A REDEFINIÇÃO JURÍDICA DE FATO IMPUTADO A IMPROVIDO. ACUSADO, MALGRADO POSSÍVEL, NÃO PODE SER FEITA DE MOLDE A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA DIFICULTAR SUA DEFESA. 2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE NA INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROVIMENTO AO RECURSO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA. 42 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020067889 SERRA - 2ª VARA CRIMINAL 40 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980161293 APTE.: VALDEILSON CORRÊA DO NASCIMENTO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA ADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR APTE.: HELIO MARCIO XAVIER ALVES SAMPAIO APTE.: EDIVALDO CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA APTE.: FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 26 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA ADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGE REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO APTE.: CLEMILSON PEREIRA SANTOS JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 ADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGE APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - 1) APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE EDIVALDO CARDOSORELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO DE ARAÚJO - PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEITADA - MÉRITO - REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA FRAGILIDADE DAS PROVAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 16 DA LEI Nº APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - CONDENAÇÃO - CONJUNTO 6.368/76 - IMPOSSIBILIDADE - TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL PROBATÓRIO SUFICIENTE - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE 1º PREVISTO NO ARTIGO 11 DA LEI 10.409/02 - IMPOSSIBILIDADE - 2) DO GRAU. AS PROVAS COLHIDAS AOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE VALDEILSON CORRÊA DO LASTREAR DECRETO CONDENATÓRIO, EIS QUE, COADUNAM-SE ENTRE NASCIMENTO - NULIDADE - FALTA DE MENÇÃO À TESE DA DEFESA - SI. APELO CONHECIDO, PORÉM NEGADO PROVIMENTO. INOCORRÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA POR RESTRITIVA DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSOS A QUE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SE NEGAM PROVIMENTO. 1) SE O PACIENTE FOI DETIDO EM ESTADO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR DE FLAGRÂNCIA, MANTENDO CONSIGO ENTORPECENTE, ILICITUDE PROVIMENTO AO RECURSO. PENAL ESTA DE NATUREZA PERMANENTE, NÃO HÁ QUE ASSEVERAR, EM PRINCÍPIO, A OCORRÊNCIA DE PRISÃO ILEGAL POR FALTA DE 45 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 68039000192 MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. RESTANDO DEMONSTRADO NOS COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE AUTOS O ENVOLVIMENTO DO APELANTE COM O TRÁFICO DE APTE.: JOAO REBULI DROGAS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ABSOLVIÇÃO OU ADVOGADO: VITOR LUCIO LIMA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O ARTIGO 16 DA LEI Nº APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 6.368/76, UMA VEZ QUE PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO PREVISTO NO ARTIGO 12 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NÃO É REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA NECESSÁRIA A PROVA DA VENDA DA SUBSTÂNCIA, BASTANDO A JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 POSSE, GUARDA OU DEPÓSITO. TRATANDO-SE O RECORRENTE DE APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA TRAFICANTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, NÃO PODE SERA PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - ADOÇÃO PELOS JURADOS DE BENEFICIADO PELO ARTIGO 11 DA LEI Nº 10.409/76, UMA VEZ QUE O UMA DAS VERSÕES PLAUSÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO DOS FATOS MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL REFERE-SE TÃO SOMENTE AOSADMISSIBILIDADE - OPÇÃO QUE DEVE SER ACATADA EM RESPEITO À DEPENDENTES OU AOS USUÁRIOS DE PRODUTOS, SUBSTÂNCIAS OU SOBERANIA DO TRIBUNAL POPULAR - NULIDADE AFASTADA DROGAS ILÍCITAS, QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. INAPLICABILIDADE DO ART. 593, III, ALÍNEA “A”, DO CPP. SE A 2) RESTANDO DEMONSTRADO TER O MM. JUIZ A QUO ANALISADO DE DECISÃO DO JÚRI ESTIVER AMPARADA EM ALGUMA VERSÃO FORMA SATISFATÓRIA A TESE DA DEFESA, EXPONDO DE MODO RAZOÁVEL EXISTENTE NOS AUTOS, NÃO PODERÁ ELA SER ANULADA, SUFICIENTE OS MOTIVOS DO SEU CONVENCIMENTO, NÃO HÁ QUE SE POIS, EMBORA NÃO SEJA ADMITIDA A VERSÃO INVEROSSÍMEL OU FALAR EM NULIDADE DA SENTENÇA. O DELITO PREVISTO NO ARTIGO ARBITRÁRIA, É ASSEGURADO AOS JURADOS OPTAR POR UMA DAS 12 DA LEI Nº 6.368/76 É CARACTERIZADO COMO CRIME HEDIONDO, VERSÕES PLAUSÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO DOS FATOS, OPÇÃO QUE RAZÃO PELA QUAL DEVE SER CUMPRIDO INTEGRALMENTE EMDEVE SER ACATADA EM RESPEITO À SOBERANID DO JÚRI, REGIME FECHADO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº INAPLICANDO-SE O PRECONIZDO NO ART. 593, III, ALÍNEA “A”, DO 8.072/90. RECURSOS A QUE SE NEGAM PROVIMENTO. CPP, POR NÃO SER A DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À DOS AUTOS. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROVA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR CONFORMIDADE A DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTOQUE AOS INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR RECURSOS. PROVIMENTO AO RECURSO. 43 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48039001309 46 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69020133794 SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI MARATAIZES - VARA CRIMINAL APTE.: JOAO PEREIRA DOS SANTOS APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: NELIO ALVARENGA NASCIMENTO APDO.: FABIO TEIXEIRA MACHADO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: SELMA MACEDO RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03 APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - PENA - AUMENTO DA REPRIMENDA-BASE TRÁFICO. PENA. SUBSTITUIÇÃO. 1. EM SEDE DE TRÁFICO ILÍCITO DE EM FACE DO ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DOS ENTORPECENTES, É INVIÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA AGENTES - ADMISSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 59, DO CP. É DE LIBERDADE POR OUTRA DE MENOR NATUREZA. 2. RECURSO A PERMITIDO AO JUIZ, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART.59 DO CP, AUMENTAR A PENA-BASE EM FACE DO ALTO GRAU DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DOS AGENTES. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE NA INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROVIMENTO AO RECURSO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. VITÓRIA, 12/11/03 44 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59020000721 COMARCA DE FUNDÃO APTE.: RONALDO DOS SANTOS KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO SECRETÁRIA DE CÂMARA 27 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 01 - RECURSO INOMINADO Nº 3.738/02 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE. : ANGÉLICA BARCELLOS BISPO ADV. DR. GERALDO ANTÔNIO BITENCOURT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECDO. : ELÉIAS FREITAS PINHEIROS 2ª CÂMARA CRIMINAL ADV. DR. CHRISTIANO MENEGATTI TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO WALACE PANDOLPHO KIFFER JULGADO E LIDO EM 06.11.03 INTIMAÇÃO CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE INTIMO: DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR 1 - SERGIO BETZEL, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DR. ANISIO PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE EM CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O GAUDENCIO DE LIMA, DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO E DR. VALOR DA CONDENAÇÃO. PAULO REIS GOMES PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA 02 - RECURSO INOMINADO Nº 3.776/03 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21000220232 EM QUE É APELANTE, SENDO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RECTE. : TERRA MATER HOTEL ADV. DR. PANREGINALDO MAYNAR DE SOUZA SAMPAIO 2 - HILDIMAR NUNES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. VALERIO RECDO. : ARAÇAGI UBIRATAN MARTINS ANTONIO MENDONÇA LOUREIRO PARA NO PRAZO DE LEI, DAR ADV. DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO WALACE PANDOLPHO KIFFER PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 67030000201 EM JULGADO E LIDO EM 06.11.03 QUE É APELANTE, SENDO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO ESTADUAL. COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. PARCIAL, PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO PARA R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), SUFICIENTE PARA REPARAÇÃO DOS DANOS. SEM SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, EM FACE DA PROCEDÊNCIA EM SECRETÁRIA DE CÂMARA PARTE DO RECURSO. CUSTAS PELO RECORRENTE. ___________________________________________________________ 03 - RECURSO INOMINADO Nº 4.423/03 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA COLEGIADO RECURSAL RECTE. : MARCELO DE ABREU LIMA JUIZADOS ESPECIAIS ADV. DR. ALEXANDRE MELO BRASIL RECDA. : COMPAQ DO BRASIL LTDA. ________________________________________ ADV. DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGEL JULGADO E LIDO EM 06.11.03 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO O INTIMAÇÃO RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. 01-INTIMO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV, POR SEU ADVOGADO DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100/03, PARA NO PRAZO DE LEI, 04 - RECURSO INOMINADO Nº 4.429/03 TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO PELO EMINENTE COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RELATOR, ÀS FLS. 120. RECTE. : CREDITEC - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - CREDISA VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. ADV. DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO ARLETE BÜGE RECDO. : SEBASTIÃO ALVES SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGEL -**********JULGADO E LIDO EM 06.11.03 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO FORUM DE VITÓRIA COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A SEGUNDA TURMA RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA VITÓRIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2003. PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. ARLETE BÜGE SECRETÁRIA DO CRJE 28 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECTE. : BANESTES SEGUROS S/A ADV. DR. JOSÉ ALOÍSIO P. SOBREIRA RECDO. : SINVALDO BARBOSA LIMA ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS PRIMEIRA TURMA RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA JULGADO E LIDO EM 04.11.03 CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU EMENTA: SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - RECIBO - QUITAÇÃO TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO ALCANCE - VALOR INDENIZÁVEL. 1. - A OUTORGA DE RECIBO NÃO DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA EXTINGUE O DIREITO DO BENEFICIÁRIO DO SEGURO DE PLEITEAR PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO 46 DA LEI RECEBIMENTO DE DIFERENÇA ENTRE O IMPORTE RECEBIDO E 9.099/95. AQUELE A QUE EFETIVAMENTE TINHA DIREITO, PORQUE O RECIBO FAZ PROVA, TÃO SOMENTE, DA QUITAÇÃO DO VALOR NELE 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº EXPRESSO. 2. - O ARTIGO 3º DA LEI N. 6.194/1974 NÃO CONTRARIA A 4.127/03 REGRA CONSTITUCIONAL QUE VEDA A VINCULAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA QUALQUER FIM (CF./1998, ART. 7º, IV), ISTO PORQUE A COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMBGTES.: MARCELO AUGUSTO SONEGUETH PIMENTEL E RATIO DO ALUDIDO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL É IMPEDIR O USO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO INDEXADOR DAS ATIVIDADES NÁDIA AGUILAR NEME PIMENTEL ADV. DR. GUSTAVO CALMON HOLIDAY ECONÔMICAS. 3. - RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. EMBGTE. : VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO ADV. DR. JORGE GABRIEL RODNITZKY E OUTROS COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE EMBGDO. : VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA. DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR ADV. DR. JORGE GABRIEL RODNITZKY PROVIMENTO, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA, EMBGDOS.: MARCELO AUGUSTO SONEGUETH PIMENTEL E CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS NÁDIA AGUILAR NEME PIMENTEL PROCESSUAIS, POR ELA JÁ SATISFEITAS, E DE HONORÁRIOS ADV. DR. GUSTAVO CALMON HOLIDAY ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PRINCIPAL. JULGADO E LIDO EM 04.11.03 CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA 04 DO- RECURSO INOMINADO Nº 4.241/03 COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA : MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE S/A DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS RECTE. DE DECLARAÇÃO DE MARCELO AUGUSTO SONEGUETH PIMENTEL ADV. E DRª FABÍOLA FURTADO MAGALHÃES RECDOS.: LUIZ CARLOS BENETTI COUTO JÚNIOR E NÁDIA AGUILAR NEMER PIMENTEL MAS LHE NEGAR PROVIMENTO E, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO SANDRA HELENA MARIANI PELA VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA. E LHE DAR PROVIMENTO, PARA ADV. DRª CLAUDINE SIMÕES MOREIRA FAZER CONSTAR NO ACORDÃO O SEGUINTE: “À UNANIMIDADERELATOR: DE O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTOJULGADO E, E LIDO EM 04.11.03 DESTE MODO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.” EMENTA: RECURSO INOMINADO - PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO - DANO MATERIAL CAUSADO - PROVIDÊNCIAS DO 02 - RECURSO INOMINADO Nº 4.218/03 FABRICANTE NO SENTIDO DE MINORAR OS DANOS - MERO DISSABOR COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - ACOLHIMENTO - RECURSO PROVIDO. RECTE. : BANCO ITAÚ S/A 1. O FABRICANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE TOMA VÁRIAS ADV. DRª PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRA PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO AO SEU ALCANCE, NO SENTIDO DE RECDO. : PASQUAL INÁCIO DE SOUSA MINORAR OS DANOS CAUSADOS PELA INGESTÃO DO ALIMENTO QUE ADV. DR. IARA DE SOUSA PRODUZIU, NÃO PROVOCA ABALOS PSICOLÓGICOS PASSIVOS DE RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA SEREM INDENIZADOS. 2. O MERO RECEIO OU DISSABOR NÃO PODE JULGADO E LIDO EM 04.11.03 SER ALÇADO AO PATAMAR DO DANO MORAL. 3. RECURSO PROVIDO. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COBRANÇAS DE DÍVIDAS JÁ CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO PAGAS - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE ARBITRAMENTO RAZOÁVEL - MANUTENÇÃO. 1. - REITERADAS DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, COBRANÇAS DE DÍVIDAS JÁ PAGAS, REALIZADAS AO LONGO DE REFORMANDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA E, DESTE MESES E, EM ALGUNS CASOS, ATÉ TRÊS VEZES EM UM ÚNICO MÊS, MODO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DA CONFIGURAM OFENSA MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. 2. - É DE AUTORA-RECORRIDA. SER MANTIDO PORQUE DE TODO RAZOÁVEL ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO 05 - RECURSO INOMINADO Nº 4.260/03 PELO DANO MORAL EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). 3. - RECURSO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA INOMINADO IMPROVIDO. RECTE. : PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA ADV. DO DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE RECDA. : ANGELA MARIA MENINI DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR ADV. DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO PROVIMENTO, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA, RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JULGADO E LIDO EM 04.11.03 PROCESSUAIS, POR ELE JÁ SATISFEITAS, E DE HONORÁRIOS EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO DE ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NO PERCENTUAL DE 15% DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES OU POR SUAS (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CARGAS (DEPEM) - PRÊMIO NÃO PAGO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1. PRINCIPAL. AO CONTRÁRIO DO QUE OCORRE NO SEGURO OBRIGATÓRIO DE 03 - RECURSO INOMINADO Nº 4.224/03 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU 29 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÃO (DPVAT), A INDENIZAÇÃO ALUSIVA AO SEGURO OBRIGATÓRIO EMENTA: RECURSO INOMINADO - PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO DO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES OU POR SUAS PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E DE INCOMPETÊNCIA CARGAS (DEPEM) NÃO É DEVIDA INDEPENDENTEMENTE DE ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL - REJEITADAS - MÉRITO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO, SALVO AS HIPÓTESES TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS - PASSAGEIRO DEIXADO EM DE MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE, CAUSADAS EXCLUSIVAMENTEPONTO DE PARADA - EXTRAVIO DE BAGAGEM - DANOS MATERIAIS E POR EMBARCAÇÕES NÃO IDENTIFICADAS, NAS QUAIS O PAGAMENTO MORAIS CONFIGURADOS - VALOR INDENIZÁVEL - CRITÉRIO SERÁ FEITO PELA IRB-BRASIL RE E RATEADO, ATRAVÉS DE TARIFÁRIO - INCOMPATIBILIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSÓRCIO ESPECÍFICO, ENTRE AS SEGURADORAS QUE OPERAM NO CONSUMIDOR - RECURSO IMPROVIDO. 1. - O PRINCÍPIO DA RAMO. 2. - RECURSO INOMINADO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, CONSAGRADO NO ARTIGO 132 DO DE PROCESSO CIVIL, NÃO É APLICÁVEL NO JUIZADO CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA CÓDIGO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE ESPECIAL, SEJA À MÍNGUA DE PREVISÃO NA LEI ESPECIAL N. 9.099/1995, SEJA PORQUE INCOMPATÍVEL COM OS CRITÉRIOS DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, REFORMANDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA E, DESTE MODO, JULGAR ORIENTADORES DO PROCESSO EM TAL SEGUIMENTO DO PODER IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. JUDICIÁRIO. ADEMAIS, COMO JÁ DECIDIU O COLENDO STJ (RESP. 57.871-0-PR), NÃO HÁ NULIDADE DECORRENTE DO FATO DE A 06 - RECURSO INOMINADO Nº 4.266/03 SENTENÇA TER SIDO PROFERIDA POR JUIZ DIVERSO DO QUE COLHEU A PROVA ORAL QUANDO SE EVIDENCIE QUE ESSA ERA DE TODO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE. : MARIA MIRANDA DE SENA BAM IRRELEVANTE. 2. - REFERÊNCIA DO AUTOR A QUE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PLEITEADA DEVE SER ARBITRADO ADV. DRª ELISABETE MARIA R. GASPAR E OUTROS RECDA. : COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN EM QUARENTA (40) VEZES O SALÁRIO MÍNIMO, EM PRETENSÃO CUMULADA COM A DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, NÃO É ADV. DRª IARA QUEIROZ RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA SUFICIENTE PARA O RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA JULGADO E LIDO EM 04.11.03 ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL POR SUPERAÇÃO DO VALOR DA EMENTA: RECURSO INOMINADO - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO DE ALÇADA. PRELIMINARES REJEITADAS. 3. - AO PASSAGEIRO QUE É GRATUIDADE DE JUSTIÇA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEITADAS - DEIXADO EM PONTO DE PARADA POR TER O ÔNIBUS PARTIDO MÉRITO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - VALOR - ARBITRAMENTO ANTES DO HORÁRIO PARA TANTO PREVISTO E QUE, ALÉM DISSO, TEM RAZOÁVEL - MANUTENÇÃO. 1. - PARA EFEITO DE OBTENÇÃO DE EXTRAVIADA A SUA BAGAGEM QUE NO INTERIOR DO ÔNIBUS SE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PRESUME-SE POBRE, ATÉ PROVA ENCONTRAVA, É DEVIDA INDENIZAÇÃO COMO REPARAÇÃO DE EM CONTRÁRIO, QUEM AFIRMAR ESSA CONDIÇÃO. 2. - COM BASE NA DANOS MATERIAIS E MORAIS. 4. - O CRITÉRIO TARIFÁRIO DE EXPERIÊNCIA COMUM É DE SER CONSIDERADA POBRE, NO SENTIDO INDENIZAÇÃO NÃO PODE PREVALECER PORQUE CONTRARIA NORMAS LEGAL, PESSOA CUJA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA É DE TAL DE ORDEM PÚBLICA CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO MODO PRECÁRIA QUE A SUJEITA A VER-SE PRIVADA DE ÁGUA EM SUA CONSUMIDOR. 5. - RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. SENTENÇA RESIDÊNCIA POR REITERADAS FALTAS DE PAGAMENTO DAS TARIFAS. MANTIDA. 3. - USUÁRIO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA É PARTE CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO LEGÍTIMA PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE ATRASO INJUSTIFICADO NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA DEPOIS DE CESSADA A CAUSA QUE ACARRETOU A SUA INTERRUPÇÃO. SENTENÇA POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA PRELIMINARES REJEITADAS. 4. - EM TEMA DE REPARAÇÃO DE DANO DO JUIZ E DE NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA MORAL NÃO SE DEVE ESTIMULAR O INTENTO DE OBTER VANTAGEMABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL FÁCIL E GENEROSA. 5. - CONSTATANDO-SE TER A OFENDIDA VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, CONCORRIDO SUBSTANCIALMENTE PARA O FATO DO QUAL DECORREMANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA, CONDENANDO A A DEMANDA, POSTO QUE ATRASOU REITERADAMENTE PAGAMENTOSRECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ELA DE SUAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, MANTÉM-SE O JÁ SATISFEITAS, E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 300,00 SUCUMBENCIAIS, ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE (TREZENTOS REAIS). 6. - RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. O VALOR DA CONDENAÇÃO PRINCIPAL. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE 08 - RECURSO INOMINADO Nº 4.278/03 DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVACOMARCA AD CAUSAM E A IMPUGNAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA RECTES.: GENTIL MARTINS DOS SANTOS ODILA MOREIRA E À RECORRENTE E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDOADV. A DR. BORIS CASTRO RESPEITÁVEL SENTENÇA, CONDENO A RECORRENTE RECTE AO .: MAURO CHARPINEL ADV. DR. ROBERTO GARCIA MERÇON PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, COM BASE NO PRINCÍPIO DA EQÜIDADE, RECDO. : RONILTO ROCHA BRAGA ADV. DRª ROSIANE TRESENA DA SILVA FICAM ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FIXADO EM PRIMEIRO GRAURELATOR: DE O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. JULGADO E LIDO EM 04.11.03 EMENTA: COMPETÊNCIA - MOMENTO EM QUE É FIXADA - PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICIONIS. 1. - DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA 07 - RECURSO INOMINADO Nº 4.272/03 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO É PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS RECTE. : VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A POSTERIORMENTE, SALVO QUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO ADV. DRª WILMA CHERQUER BOU-HABIB RECDO. : MIRO RUFINO SOARES JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU HIERARQUIA - CPC, ARTIGO 87. 2. - A REMOÇÃO DE MAGISTRADO ADV. DRª FABIOLA PAVIOTTI DO N. ROCHA CRUZ RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA NÃO PODE ACARRETAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE UMA VARA PARA OUTRA, PROCEDIMENTO ESSE DESCABIDO MESMO EM JULGADO E LIDO EM 04.11.03 30 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CASO NO QUAL SEJA APLICÁVEL O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA RECTE. : REAL PREVIDEÊNCIA E SEGUROS S/A DO JUIZ. ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECDO. DO : GERALDO LUCAS MOURA COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DE VOTOS, PRELIMINARMENTE, ANULAR O PROCESSO A PARTIR RELATOR: DE O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA JULGADO E LIDO EM 4.11.03 SUA REDISTRIBUIÇÃO PARA A DOUTA QUARTA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA, TAMBÉM MENCIONADA NO PROCESSO CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE COMO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA - ADJUNTO/FDV, FICANDO, DESTE MODO, ANULADA, TAMBÉM, A RESPEITÁVEL DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE SENTENÇA DE FLS. 86 A 89 E, EM CONSEQÜÊNCIA, DEVERÁ DE O AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E, NO PROCESSO SER REMETIDO DA QUARTA VARA DO JUIZADO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA - ADJUNTO/FDV PARA A SEGUNDA NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA, PARA QUE NESTE RECORRIDA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS SEJA JULGADO. CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 09 - RECURSO INOMINADO Nº 4.373/03 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. RECTE. : C&A MODAS LTDA. ADV. DRª WILMA CHERQUER BOU-HABIB ARLETE BÜGE RECDO. : IVAIR BELLOS DO ROSÁRIO SECRETÁRIA DO CRJE ADV. DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA -**********JULGADO E LIDO EM 4.11.03 CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE FORUM DE VITÓRIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE IDENTIDADE FÍSICA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS JUIZ E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A PRIMEIRA TURMA SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO . 10 - RECURSO INOMINADO Nº 4.379/03 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA 4.246/03 RECTE. : BANESTES SEGUROS S/A COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA ADV. DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS EMBGTE.: C&A MODAS LTDA. RECDO. : REGINALDO ZANDOMINIGI PEREIRA ADV. DRª. WILMA CHERQUER BOU-HABIB ADV. DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA EMBGDA.: LUCINÉIA SIMONASSI SILVA RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA ADV. DR. GILMAR ALVES BATISTA JULGADO E LIDO EM 04.11.03 RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA JULGADO DO E LIDO EM 28.10.03 COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXISTÊNCIA DE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR CONTRADIÇÃO APONTADA – ERRO DE DIGITAÇÃO OU MATERIAL PROVIMENTO, PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA, RECONHECIDO – EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS VERIFICANDO QUE O ACÓRDÃO PROLATADO ESTÁ EIVADO DE ERRO PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM DE DIGITAÇÃO OU ERRO MATERIAL, DEVE-SE DAR PROVIMENTO AOS 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CORRIGINDO O ERRO, PASSANDO, ASSIM, A TER NOVA REDAÇÃO. 11 - RECURSO INOMINADO Nº 4.385/03 CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE RECTE. : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RECDO. : ELIVAM MASCARENHAS DE ASSIS SANTOS RELATOR. ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA 02 - RECURSO INOMINADO Nº 4.288/03 JULGADO E LIDO EM 04.11.03 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECTE. DO : BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE ADV. DR. FRANKLIN DELMAESTRO DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECDO. : CLÉSIO FERNANDES SILVA DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E, SEM NO ADVOGADO NOS AUTOS MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA JULGADO E LIDO EM 21.10.03 RECORRIDA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES INDEVIDAMENTE – PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. – REJEIÇÃO – MÉRITO: DÍVIDA PAGA – COBRANÇA INDEVIDA – 12 - RECURSO INOMINADO Nº 4.391/03 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RELAÇÃO DE CONSUMO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR – AUSÊNCIA DE 31 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DOLO OU MÁ-FÉ – IMPOSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, TENDO, AINDA, CARÁTER RESSARCIMENTO NO VALOR DO TÍTULO DE CRÉDITO - LIVRE PUNITIVO E PEDAGÓGICO, PARA QUE FATOS DESTA NATUREZA NÃO CONVICÇÃO DO JUIZ – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - SE REPITAM. 5. VALOR DA CONDENAÇÃO E SENTENÇA MANTIDA. 6. SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS RECURSO IMPROVIDO. DECORRENTES. I) PRELIMINAR: QUANDO A MATÉRIA ARGÜIDA EM CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO SEDE DE PRELIMINAR SE CONFUNDE COM O MÉRITO, DEVE SER COMCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE ELA CONHECIDA E ANALISADA. II) MÉRITO: 1. QUANDO DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES, RECURSO E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO AUTORIZADA ESTÁ A APLICAÇÃO DO ART. 14 DO CDC, QUE DISPÕE RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A QUE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS É SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS OBJETIVA E INDEPENDE DA EXTENSÃO DE SUA CULPA, DEVENDO O CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MESMO, ENTÃO, SUPORTAR O RISCO PROFISSIONAL DE CAUSAR ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, TUDO DANOS AOS CONSUMIDORES. 2. NÃO HÁ QUE SE APLICAR O § ÚNICO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE, CONFORME DO ART. 42, DO CDC, QUANDO O FORNECEDOR COBRAR DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO ART. 55, CAPUT, 2ª PARTE, DA LEI Nº INDEVIDAMENTE O CONSUMIDOR MAS SEM DOLO OU MÁ-FÉ, DE 9.099/95. SORTE QUE ESTE DEVE SER INDENIZADO NO VALOR EXATO DO TÍTULO DE CRÉDITO E NÃO NO DOBRO DO VALOR DELE VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. CONSTANTE. 3. NA AFERIÇÃO DO VALOR DO CONTEÚDO E DA EFICÁCIA DAS PROVAS, DEVE O JUIZ SE BASEAR NAS REGRAS DE ARLETE BÜGE EXPERIÊNCIA COMUM OU TÉCNICAS, DECIDINDO DE ACORDO COM O SECRETÁRIA DO CRJE SEU LIVRE CONVENCIMENTO, DESDE QUE MOTIVADO. 3. DEVOLUÇÃO EM DOBRO AFASTADA E INDENIZAÇÃO FIXADA NO VALOR DO -**********PREJUÍZO EFETIVO. 4. SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA. CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE FORUM DE VITÓRIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS “AD CAUSAM” E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, EM PARTE, PARA AFASTAR A INTIMAÇÃO DEVOLUÇÃO EM DOBRO, FICANDO ESTA, SIMPLESMENTE, NO VALOR DO PREJUÍZO EFETIVO E; POR MAIORIA DE VOTOS, 01-INTIMO: CREMILDA MATOS DOS ANJOS, POR SEU ADVOGADO DR. CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS GILMAR GOMES MARTINELLI, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10% DESPACHO DE FLS. 199 , PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 2988/01, INTERPOSTO PELO 03 - RECURSO INOMINADO Nº 4.324/03 CONDOMÍNIO DO SHOPPING VITÓRIA, PARA, QUERENDO, COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE RECURSO RECTE. : CALÇADOS ITAPOà S/A - CISA EXTRAORDINÁRIO. ADV. DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS RECDO. : RONALDO RIBEIRO TRUGILHO VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2003. ADV. DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA ARLETE BÜGE JULGADO E LIDO EM 21.10.03 SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR: INTEMPESTIVIDADE RECURSAL – TERMO FINAL – SÁBADO – ___________________________________________________________ PRORROGAÇÃO DO PRAZO – TEMPESTIVIDADE – REJEIÇÃO – MÉRITO: AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR PARA INSCRIÇÃO DE COMARCA DA CAPITAL SEU NOME NO SPC – DESATENDIMENTO AO ART. 42, § 2º, DO CDC – ________________________________________ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR – SERVIÇO DEFEITUOSO E NEGLIGENCIOSOS – DANO MORAL CARACTERIZADO E DEVIDO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS DECORRENTES. I) PRELIMINAR: 1. 9. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) PRORROGA-SE PARA O PRÓXIMO DIA ÚTIL O TERMO FINAL DO PRAZO QUANDO CAI NO FERIADO OU FINAL DE SEMANA. 3. PRELIMINAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REJEITADA. II) MÉRITO: 1. RESPONDE, A TÍTULO DE ATO ILÍCITO, PELO JUIZADO DE DIREITO DANO MORAL CONSEQÜENTE, O ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA INSERE O NOME DO CLIENTE NO SPC, SEM, PORÉM, NOTIFICA-LO PREVIAMENTE, PARA QUE ELE POSSA ADIMPLIR SUA DÍVIDA. 2. O ART. LISTA Nº 18/2003 14, DO CDC, DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA SERVIÇOS DEFEITUOSOS, DE SORTE QUE A RESPONSABILIDADE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO SENNA MIRANDA FORNECEDOR DE SERVIÇOS É CONTRATUAL, DE NATUREZA OBJETIVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOAQUIM BATISTA DE SOUZA E INDEPENDE DA EXTENSÃO DA CULPA. 3. O FORNECEDOR, MERCÊ DA INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA, TEM O DEVER DE CUIDADO INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO AO COBRAR SUAS DÍVIDAS, SUPORTANDO O RISCO PROFISSIONAL DE ART. 1.216 DO CPC. TER CAUSADO DANO MORAL AO CONSUMIDOR. 4. A FIXAÇÃO DO PROC. N.º 012.03.003019-6 (988/03) QUANTUM INDENIZATÓRIO EM R$ 2.160,00 OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DR. JABES LOMÊO GUIMARÃES - OAB/ES 5471 E DR. JOSÉ ALOÍSIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, SOPESANDO AS PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 4727, DA SENTENÇA DE FLS. 51/53, NOS 32 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTESARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 07 DE FRANCYELLI DOS SANTOS INÁCIO, EM FACE DE BANESTES SEGUROS OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA S/A, CUJA PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO, COM JUIZ DE DIREITO. FUNDAMENTO NO ARTIGO 459, DO CPC C/C A LEI Nº 6.194/74, COM SUA ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 8.441/92, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PROC. N.º 012.03.008955-6 (419/01) AUTORAL, CONDENANDO A RÉ A PAGAR A AUTORA, O VALOR DE R$ DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 10.022 E DR. ALDANO 9.600,00, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR LEMOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 3719, DA SENTENÇA DE FL. 56, DO ACIDENTE, E AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DA BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE ALCI DE VAGAS SILVA CONDENAÇÃO. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COMJÚNIOR, CUJA PARTE FINAL DIZ: PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I. CARIACICA, 23 DE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - ARTIGO 267, VI, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO JUIZ DE DIREITO. DEFERIDA E DEIXANDO DE CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, PORQUE O RECEBIMENTO FOI DE PROC. N.º 012.03.013322-2 (1.059/03) FORMA EXTRAJUDICIAL. CUSTAS JÁ QUITADAS. P.R.I., TRANSITADO EM DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT - OAB/ES 2135, DA SENTENÇA DE FL. JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 21 18, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES LUIZ DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA CARLOS BRAUN, EM FACE DE MAURO OLOIR DUMMER, CUJA PARTE JUIZ DE DIREITO. FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO PROC. Nº 012.02.004258-1 (731/02) CPC. CUSTAS JÁ QUITADAS. P.R.I. E TRANSITADO EM JULGADO, DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB/ES 8158, DA SENTENÇA DE DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSFL. 41, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES QUE ACOMPANHARAM A INICIAL, DESDE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS SEC- SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA, EM FACE DE JUCIMAR POR CÓPIAS AUTENTICADAS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS GONÇALVES SANTOS, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 28 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR EM CUSTAS A PARTE QUE DESISTIU, JÁ QUE FORAM PAGAS (FL. 23 VERSO). P.R.I., TRANSITADO PROC. N.º 012.03.001747-4 (932/03) EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO - OAB/ES 429-A E DR. CARLOSCARIACICA, 21 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA - OAB/ES 5315, DA SENTENÇA DE FLS. OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. 33/34, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR EXIBITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES ELMO LAGE VIANA, EM FACE DE MINASGÁS - DISTRIBUIDORA PROC. N.º 012.03.003032-9 (989/03) DE GÁS COMBUSTÍVEL, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM RAZÃO DA DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES E DR. RICARDO LEÃO EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS (FLS. 27/29), COM FULCRO NO ARTIGO DE CALAIS ROLDÃO - OAB/ES 9277, DA SENTENÇA DE FLS. 48/50, NOS 269, I, CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTES CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS JAIR RIOS JÚNIOR, EM FACE DE WILSON SANTANA VENTURIM, CUJA PROCESSUAIS, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM 10% DO PARTE FINAL DIZ: ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 459 DO CPC VALOR DA CAUSA. P.R.I., PREPARADOS E TRANSITADO EM JULGADO, C/C OS ARTIGOS 186, 402 E 944, DO CÓDIGO CIVIL, JULGO ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 07 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O RÉU CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. A INDENIZAR O AUTOR, EM LUCROS CESSANTES PELO PERÍODO EM QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR COM O VEÍCULO PROC. N.º 012.02.003765-6 (698/02) SINISTRADO, A SEREM APURADAS EM LIQUIDAÇÃO POR DR. OSMAR SEIDE - OAB/ES 3248, DA SENTENÇA DE FLS. 61/65, NOS ARBITRAMENTO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTESMONETÁRIA. CONDENO AINDA O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, EM FACE DE MÁRIO PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM WAGENMARCKER, CUJA PARTE FINAL DIZ: ISTO POSTO, COM FULCRO 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. CARIACICA, 21 DE NOS ARTIGOS 159 E 1.521, III, DO CÓDIGO CIVIL ANTERIOR E ARTIGO OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA 459 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, JUIZ DE DIREITO. CONDENANDO O RÉU A PAGAR A AUTORA, O VALOR DE R$ 6.408,65, MENOR ORÇAMENTO, ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO PROC. N.º 012.02.004021-3 (712/02) MONETÁRIA, A PARTIR DA DATA DO ORÇAMENTO (15/03/02), ALÉM DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463, DA SENTENÇA DE FL. DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES 44, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. EM PARTES BANCO ITAÚ S/A, EM FACE DE ANTÔNIO FERNANDO ROSA, CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGOCUJA PARTE FINAL DIZ: PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I. CARIACICA, 23 DE SETEMBRO DE 2003. PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. ARTIGO 267, VI, DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, PORQUE O PROC. N.º 012.03.011722-5 (27.337/98) RECEBIMENTO FOI DE FORMA EXTRAJUDICIAL, OU SEJA, AS PARTES DRª. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA - OAB/ES 196-B, DA SENTENÇA DETRANSIGIRAM. CUSTAS JÁ QUITADAS. P.R.I., TRANSITADO EM FL. 51, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 21 BANCO DO BRASIL S/A, EM FACE DE DANIEL ROSA NETO E OUTRO, DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O JUIZ DE DIREITO. FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III, DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR EM CUSTAS A PARTE QUE DESISTIU, JÁ QUE FORAM PROC. N.º 012.02.004249-0 (734/02) PAGAS. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO, DEFIRO O PEDIDO DE DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB/ES 8158, DA SENTENÇA DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 08/19, DESDE QUE FL. 43, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES SEJAM SUBSTITUÍDAS POR CÓPIAS AUTENTICADAS E APÓS, SEC - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA, EM FACE DE KÁTIA 33 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARIA LOUREIRO MEDEIROS, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM QUITADAS (FL. 57 VERSO). P.R.I.C., TRANSITADO EM JULGADO, CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGOARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 13 DE 267, III, DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR EM CUSTAS A PARTE QUE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA DESISTIU, JÁ QUE FORAM PAGAS (FL. 23 VERSO). P.R.I., TRANSITADO JUIZ DE DIREITO. EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 21 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE PROC. Nº 012.03.001347-3 (910/03) OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - OAB/ES 4737 E DR. HELDER FERNANDES RODRIGUES - OAB/MG 35.252, DA SENTENÇA PROC. N.º 012.03.011798-5 (1.027/03) DE FL. 72, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO DRª. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890, DA SENTENÇA DE FL. JURÍDICO , EM QUE SÃO PARTES J. SANTOS CONFECÇÕES MME, EM 22, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO FACE DE JOSÉ HENRIQUE CONSENDEI, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE ETIENE MEIRELESCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO DO SACRAMENTO, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS, COMO ACORDADO. P.R.I., EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOTRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO ESTILO. CARIACICA, 14 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DEFERIDA. CUSTAS JÁ QUITADAS (FL. 11). P.R.I.C., TRANSITADO EM DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 20 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - PROC. Nº 012.03.003085-7 (991/03) JUIZ DE DIREITO. DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794, DA SENTENÇA DE FL. 31, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE PROC. N.º 012.03.007024-2 (999/03) SÃO PARTES UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A, EM DR. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890, DA SENTENÇA DE FL. FACE DE JOSÉ NATAL DE OLIVEIRA, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM 20, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE ELIANE CARVALHO 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS, COMO ACORDADO. P.R.I., SPAVIER OLIVEIRA, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSESTILO. CARIACICA, 13 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. TEMPO DEFERIDA. CUSTAS JÁ QUITADAS (FL. 10). P.R.I.C., TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PROC. Nº 012.02.004428-0 (747/02) ESTILO. CARIACICA, 20 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB/ES 8158, DA SENTENÇA DE DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. FL. 43, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES SEC - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA, EM FACE DE PROC. N.º 012.03.011242-4 (138/00) RODRIGO DOS SANTOS LUZES, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM DR. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - OAB/MG 35.179, DA SENTENÇA DECONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO FLS. 82/84, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES 267, III DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR EM CUSTAS A PARTE QUE BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, EM FACE DE DESISTIU, JÁ QUE FORAM PAGAS. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO, FELÍCIO LUIZ MARQUES DA SILVA, CUJA PARTE FINAL DIZ: ANTE O ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 13 DE EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEOUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA MÉRITO, POR CARÊNCIA DE AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, JUIZ DE DIREITO. DO CPC, CONDENANDO A AUTORA/EMBARGADA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES PROC. Nº 012.02.002512-3 (624/02) QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I. E TRANSITADO DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3503 E DR. MIGUEL EM JULGADO, PREPARADOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE SOUZA NASCIMENTO - OAB/RJ 19.614, DA SENTENÇA DE FL. 65, NOS ESTILO. CARIACICA, 15 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES PETROBRÁS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. DISTRIBUIDORA S/A, EM FACE DE AUTO SERVIÇO SÃO CRISTÓVÃO LTDA E OUTROS, CUJA PARTE FINAL DIZ: ASSIM, NOS TERMOS DO PROC. Nº 012.03.011324-0 (1.024/03) ARTIGO 794, II C/C O ARTIGO 795, AMBOS DO CPC, JULGO EXTINTA A DR. DIMAS PINTO VIEIRA - OAB/ES, DA SENTENÇA DE FLS. 31/32, NOS PRESENTE EXECUÇÃO, AUTORIZANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES LIONÍDIO NECESSÁRIOS LEVANTAMENTOS. CUSTAS REMANESCENTES PELOS FERNANDES COSTA, EM FACE DE HSBC SEGUROS, CUJA PARTE FINAL DEVEDORES. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DIZ: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 616, FORMALIDADES DE LEI. CARIACICA, 09 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. EXTINTO O PROCESSO, CONDENANDO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OS QUAIS PROC. Nº 012.03.001409-1 (912/03) DEVERÃO SER COBRADOS NA FORMA DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 10.022 E DR. Nº 1.060/50. P.R.I. E TRANSITADO EM JULGADO, PREPARADOS, ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB/ES 5759, DA SENTENÇA DE FL. 65, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 09 DE NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE EVANDRÉ NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO. AMARAL, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 269, III, DO CPC. CUSTAS E PROC. N.º 012.03.010260-7 (404/01) HONORÁRIOS, PELAS PARTES. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO, DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA - OAB/ES 43-B, DA SENTENÇA DEARQUIVEM-SE. CARIACICA, 01 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO FL. 87, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA, EM QUE SÃO PARTES CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA, EM FACE DE CARLYLE CUNHA E OUTRO, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM PROC. Nº 012.03.002197-1 (951/03) CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DEDR. SHEILA DURELES RIBEIRO - OAB/ES 9497, DA SENTENÇA DE FL. MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS JÁ 24, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO 34 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE JOSÉ GONÇALVES PERDA DO OBJETO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC, JULGO PACHECO NETO, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS EX LEGIS. EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOP.R.I., TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 13 DE ARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA DEFERIDA. CUSTAS JÁ QUITADAS (FL. 11). P.R.I.C., TRANSITADO EM JUIZ DE DIREITO. JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 01 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - PROC. Nº 012.03.011205-1 (28.000/99) JUIZ DE DIREITO. DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306B, DA SENTENÇA DE FL. 70, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA PROC. Nº 012.03.007413-7 (1.012/03) DIESEL S/A, EM FACE DE CLÁUDIO MOREIRA, CUJA PARTE FINAL DIZ: DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - OAB/ES 7143 E DR. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE GILMAR DOS SANTOS LOPES - OAB/ES 5114, DA SENTENÇA DE FLS.MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELA 43/46, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES AUTORA. P.R.I.C., TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS SIRLENE FRIENDRICH KRIIGER, EM FACE DE JOSÉ NELSON MOSCON, CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 08 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) CUJA PARTE FINAL DIZ: ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 186 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. E 948, II, DO ATUAL CÓDIGO CIVIL C/C O ARTIGO 459, DO CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDOPROC. Nº 012.03.011292-9 (24.296/97) O RÉU JOSÉ NELSON MOSCON, A PAGAR A AUTORA, UMA PENSÃO DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - OAB/ES 3194 E DR. JOÃO CARLOS MENSAL NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, OU SEJA, DE R$ 240,00, ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682, DA SENTENÇA DE FLS. 31/33, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM QUE SÃO DO ACIDENTE (11/05/03), ATÉ QUANDO A VÍTIMA COMPLETASSE 65 PARTES SISTEMA POPULAR DE COMUNICAÇÃO LTDA, EM FACE DE ANOS DE IDADE, OU SEJA, ATÉ 23/05/2032 E A DANOS MORAIS, QUE POSTO CHEGADA LTDA, CUJA PARTE FINAL DIZ: ISTO POSTO, COM FIXO EM 100 VEZES O SALÁRIO MÍNIMO, PERFAZENDO O VALOR DE FULCRO NO ARTIGO 459 DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO R$ 24.000,00. CONDENO AINDA. O RÉU A CONSTITUIR UM CAPITAL A AUTORAL, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, NOS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE TERMOS DO ARTIGO 602, DO CPC. CONDENO FINALMENTE O RÉU, AO FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I., PROSSEGUINDO-SE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS NA EXECUÇÃO. TRANSITADO EM JULGADO, E PAGAS AS CUSTAS, ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. CARIACICA, 09 DE CONDENAÇÃO, MAS, A SEREM COBRADOS NA FORMA DO ARTIGO 12 OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA DA LEI 1.060/50, JÁ QUE LHE DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUIZ DE DIREITO. JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DE ALUDIDA LEI FEDERAL. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NOSPROC. Nº 012.03.011041-0 (27.437/99) ARTIGOS 269, I, DO CPC. P.R.I. CARIACICA, 30 DE OUTUBRO DE 2003. DR. ADEMIR JOÃO COSTA LONGA JÚNIOR - OAB/ES 7609, DA (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. SENTENÇA DE FL. 87, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES LONGOTUR TURISMO LTDA-ME, EM FACE DE RODOBENS PROC. Nº 012.03.013521-9 (1.061/03) ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES - OAB/MG 63.763, DA CONSEQÜÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 267, PARÁGRAFO 1º, DO SENTENÇA DE FLS. 30/31, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, CONDENANDO A AUTORA NO APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES MÁRCIO DE OLIVEIRA LUIZ, EMPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS FACE DE CLÁUDIO SILVA DE ARAÚJO, CUJA PARTE FINAL DIZ: ANTE O ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 295, I, DO CPC, INDEFIRO A P.R.I. E, CERTIFICADO O TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PETIÇÃO INICIAL, E EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O CARIACICA, 14 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EX VÍ DO ARTIGO 267, I, OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. DO CPC. CUSTAS JÁ PAGAS (FLS. 15 E VERSO). P.R.I. E TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 30 PROC. Nº 012.91.001337-9 (16.596/98) DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - DR. JOSÉ CARLOS GOMES - OAB/ES 3117, DA SENTENÇA DE FL. 147, JUIZ DE DIREITO. NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTES ROSIMERI PINTO DE ASSIS MANGA, EM FACE DE TRANSFRIOS PROC. Nº 012.95.004233-8 (22.620/95) TRANSPORTES LTDA, CUJA PARTE FINAL DIZ: ASSIM SENDO, DRª. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES - OAB/ES 7554 E DR. HOMOLOGO POR SENTENÇA, O LAUDO PERICIAL DE FLS. 143/144, NO SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3503, DA SENTENÇA DE VALOR DE R$ 151.262,32, DATADO DE 21/05/2003, PARA QUE SURTA FL. 259, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO, ANTÔNIA FLORENCIO FELETTI, EM FACE DE ANGELA RITA SILVA INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA OS FINS DO ARTIGO 611, DO ALVES, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, COM FULCRO NO CPC. CARIACICA, 16 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS ARTIGO 267, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. DEIXANDO DE CONDENAR A AUTORA NA VERBA DE SUCUMBÊNCIA, POR ESTAR AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. E, PROC. Nº 012.02.004255-7 (732/02) CERTIFICADO O TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB-ES Nº 8.158 E O DR. CARIACICA, 13 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE RODRIGO BARROCO AMORIM - OAB-ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 46/46 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO. MONITÓRIA, CONVERTIDA EM EXECUÇÃO, PROPOSTA POR SEC SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA, MANTENEDORA DA PROC. Nº 012.03.011244-0 (23.036/96) DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3503 E DRª. MARIAFACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE ENSINO TECNOLÓGICO - FAESTE, MADALENA VERZOLA RODRIGUES - OAB/ES 7554, DA SENTENÇA DE EM FACE DE CELSO KOHLER CALDAS. FL. 14, NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES PROC. Nº 012.03.014716-4 (CP 193/03). ANGELA RITA SILVA ALVES, EM FACE DE ANTÔNIA FLORENCIO DR. JUBIRÁ SÍLVIO PÍCOLI - OAB-ES Nº 8.718 E O DR. JERONYMO DE FELETTI, CUJA PARTE FINAL DIZ: SEM MAIS DELONGAS, EM RAZÃO DA BARROS ZANANDRÉA - OAB-ES Nº 4.204, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA 35 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O DIA 23/12/2003, ÀS 14:00 HORAS, PARA OITIVA DE TESTEMUNHA, EM CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA OBSERVAÇÃO: SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE DA COMARCA DE CASTELO-ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE TENHAM RETIDO EM SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE COBRANÇA, PROPOSTA POR FRANCISCO DE JESUS DE SOUZA, EM A ESTA SERVENTIA. A GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓRIO. FACE DE PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. SOB PENA DE NÃO FAZENDO. LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO ARTº. 196 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. PROC. Nº 012.03.014817-0 (CP. 194/03). DR. ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB-ES Nº 5.759, DR. JOACIR SOUZACARIACICA - ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003 . VIANA - OAB-ES Nº 7.553, E O DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES - OAB-ES Nº 8.226, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA JOAQUIM BATISTA DE SOUZA 23/12/2003, ÀS 13:30 HORAS, PARA OITIVA DE TESTEMUNHA, EM ESCRIVÃO CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO-ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE -**********INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, PROPOSTA POR LUCINEIA FISHER ENTRINGER, EM FACE DE DELTA TRANSPORTE E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA SERVIÇOS LTDA. COMARCA DA CAPITAL PROC. Nº 012.03.015027-5 (1.116/03). EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB-ES 88-B, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2004, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROPOSTA POR CELMA DA SILVA CALDEIRA, EM FACE DE SUL A DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI , MM. JUÍZA AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO PROC. Nº 012.03.000822-6 (885/03). SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA - OAB-ES 3.624, DR. GILDO SANTANA LIMA - OAB-ES 5.795, E O DR. LEONARDO NUNES FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE MARQUES - OAB-ES 9.759, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMITES 28/11/2003, ÀS 15:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIÇOSA-MG, DANDO OS AUTOS DO PROCESSO Nº 402/01, SUSTAÇÃO DE PROCESSO CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROPOSTA POR FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, EM FACE LTDA EM FACE DE AVELLI DO BRASIL LTDA E OUTRO. E, COMO DE PEDRO QUIUQUI E OUTRO. CONSTA DO AUTOS QUE A REQUERIDA AVELLI DO BRASIL LTDA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO PROC. Nº 012.03.000822-6 (885/03). POSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE, INTIMA-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA - OAB-ES 3.624, DR. GILDO SANTANA LIMA - OAB-ES 5.795, E O DR. LEONARDO NUNESREMANESCENTES, DE FLS. 107, NO VALOR DE R$ 43,69 (QUARENTA E MARQUES - OAB-ES 9.759, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NA CONTADORIA DO FÓRUM DE CARIACICA, SITO À RUA BOGOTÁ, S/Nº, 3º PAVIMENTO, 16/12/2003, ÀS 13:30 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES-ES, DANDO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO PRAZO DE LEI, TUDO DE CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.113 DOS AUTOS. PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, EM FACE PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 20 DE PEDRO QUIUQUI E OUTRO. (VINTE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL. PROC. Nº 012.03.000822-6 (885/03). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA - OAB-ES 3.624, DR. GILDO SANTANA LIMA - OAB-ES 5.795, E O DR. LEONARDO NUNESDA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06/11/2003. EU, MARQUES - OAB-ES 9.759, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA BIANCA LIMA MIRANDA, ESCRIVà SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI. 10/02/2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NO NELLY LABRUNIE MARTINELLI JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ-ES, DANDO JUÍZA DE DIREITO CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, EM FACE -**********DE PEDRO QUIUQUI E OUTRO PROC. Nº 012.03.010186-4 (51/00). DRª ANCELMA PENHA BERNARDOS - OAB-ES 7.777, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2003, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR ELIZABETE FRAGA DOS SANTO, EM FACE DE BRASPEROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROC. Nº 012.03.011123-6 (61/00). DRª SANDRA RIBEIRO COSTA - OAB-ES 7.647 E O DR. ANTÔNIO A DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI , MM. JUÍZA CARLOS BORLOTT -OAB-ES 2.135, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, REDESIGNADA PARA O DIA 18/02/2004, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR ALEXANDRE BRUNELLI, SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC... EM FACE DE MARIA APARECIDA PINA PETERLE E OUTRO. Sexta-Feira 36 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEEM DESFAVOR DE AIRTON PEREIRA MARTINS, POR INFRAÇÃO 121, CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMITES“CAPUT” DO CPB. OS AUTOS DO PROCESSO Nº 442/01, AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EM FACE AP 012 030 103 688 - DR. VÍTOR VALERIO VERVLOET PARA CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO CONFORME R. DESPACHO DE AVELLI DO BRASIL LTDA E OUTRO. E, COMO CONSTA DO AUTOS QUE A REQUERIDA AVELLI DO BRASIL LTDA, ENCONTRA-SE EM EXARADO ÀS FLS. N. 137, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS EM QUE A LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LA JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PROMOVE EM DESFAVOR DE WANDERSON GOMES DE BRITO, POR INFRAÇÃO ART. 121, § 2º, INCISO PESSOALMENTE, INTIMA-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, DE FLS. II TODOS DO CPB. 135, NO VALOR DE R$ 53,19 (CINQÜENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NA CONTADORIA DO FÓRUM DE CARIACICA, SITO À RUA AP N. 012 920 016 065 - DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA NO BOGOTÁ, S/Nº, 3º PAVIMENTO, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA V. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. PRAZO DE LEI, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE N. 198, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PROMOVE EM DESFAVOR DE BERNARDO PAIVA FLS. 142 DOS AUTOS. PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É FILHO, POR INFRAÇÃO DO ART. 121 § º , INCISOS II DO CPB. PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E CARICICA, ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA SIMONE LUGON VALLADÃO GOMES ESCRIVà JUDICIÁRIA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06/11/2003. EU, BIANCA LIMA MIRANDA, ESCRIVà SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI. NELLY LABRUNIE MARTINELLI JUÍZA DE DIREITO 10. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) -**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA COMARCA DA CAPITAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS NA FORMA DO ART. 370, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMO: PROC. Nº 048030111578 - AÇÃO DE USUCAPIÃO AP 997/02- DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO, PARA CIENTIFICAR-SE SOBRE OS TERMOS DA R. DECISÃO EXARADA ÀS FLS. N. 12, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PROMOVE EM DESFAVOR DE MANOEL PRADO NETO. A DRA. TELMELITA GUIMARÃES ALVES, MMª JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. AP N. 012 030 064 815 - DR. MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS OBJETO: DOIS TERRENOS: O PRIMEIRO, MEDINDO 500M², RODRIGUES, NO PRAZO DE LEI, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OSCOM ÁREA CONSTRUÍDA DE 380,66M², SITUADO NA RUA ÁLVARES TERMOS DO ARTIGO 406 DO CPP, FLS. N. 199, NOS AUTOS DA AÇÃO CABRAL, Nº 249; O SEGUNDO, MEDINDO 3500M², SITUADO NA RUA PENAL SUPRAMENCIONADA EM QUE A JUSTIÇA PUBLICA ESTADUAL PROJETADA, S/N, AMBOS NO BAIRRO LARANJEIRAS, SERRA/ES. PROMOVE EM DESFAVOR DE GLEIDSON LOUREIRO CHRIST, POR FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E INFRAÇÃO DO ART. 121 § 2º, INCISO V, C/C AER. 14, INCISO II TODOS EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E DO CPB. DESCONHECIDOS, PARA QUE SE MANIFESTEM OU SE OPONHA AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, TENDO COMO AP N. 012 030 065 556 - DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JUNIOR ÉLSON REQUERENTE VALDIR ANÍCIO DE ARAÚJO E MARIA MORAIS DE MOREIRA JÚNIOR PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBREARAÚJO EM FACE DE LUIZ BAPTISTA E ARACY GONÇALVES OS TERMOS DO ART. 406 DO CPP, FLS. N. 154, NOS AUTOS DA AÇÃO BAPTISTA, E, PARA QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PENAL SUPRAMENCIONADA EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO PROMOVE EM DESFAVOR DE OMAR SIQUEIRA SILVA, POR INFRAÇÃO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, E, PARA QUE AO ART. 121, “CAPUT” C/C 14, INCISOS II DO CPB. CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE AP N. 012 010 003 197 - DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO PARA, NO EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE OS TERMOS DO ARTIGO 406 NA FORMA DA LEI. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO CPP, FLS. N. 91, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA DE FLS. 14, DO SEGUINTE TEOR: “1- CITEM-SE, PESSOALMENTE, A EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PROMOVE EM DESFAVOR DE PESSOA EM CUJO NOME ESTIVER TRANSCRITO O IMÓVEL PAULO SÉRGIO MEROTO POR INFRAÇÃO AO ART. 121, § 2º, II C/C ART. USUCAPIENDO, SE FOR A HIPÓTESE, BEM COMO OS CONFINANTES, 14, AMBOS DO CPB. PELO PRAZO DE 15 DIAS, E POR EDITAL, OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, PELO PRAZO DE 20 DIAS, NOS TERMOS AP N. 012 950 020 722 - DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA, NO PRAZO DO ARTIGO 232 DO CPC, FICANDO ASSEGURADO AOS RÉUS O DE LEI, PARA CIENTIFICAR-SE SOBRE OS TERMOS DO LAUDO MÉDICO DIREITO DE CONTESTAREM O PEDIDO, NO PRAZO LEGAL. 2PSIQUIÁTRICO FORENSE N. 132/03, FLS. N. 20 DOS AUTOS DE CIENTIFIQUEM-SE POR CARTA, PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, APENSADOS AOS AUTOS INTERESSE NA CAUSA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA DA SUPRAMENCIONADOS EM QUE JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PROMOVE UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 943 37 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO CPC. 3- APÓS, AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO PÚBLICO. 4- DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 5 - DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR IVANI MARIA VAGO DE DILIGENCIE-SE. SERRA, 03/11/2003. ASS: TELMELITA GUIMARÃES ALVES ALMEIDA. - JUÍZA DE DIREITO”. DADO E PASSADO NESTA FICA POIS O REQUERIDO SENHOR LUIZ CARLOS FIRMINO CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, AOS 12 (DOZE) DIAS DO DE ALMEIDA CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA O VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS. SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ESCRIVà JUDICIÁRIA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS -**********DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA COMARCA DA CAPITAL ESCRIVÃO JUDICIÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA COMARCA DA CAPITAL AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PROCESSO Nº 17246 - 048030101561 O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PROCESSO Nº 16857 - 048030071285 FAZ SABER A SRA. MARIA MARLENE LUIZ VAZ DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR RENATO DE SOUZA . ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FICA POIS A REQUERIDA SENHORA MARIA MARLENE LUIZ FORMA DA LEI, ETC. VAZ DE SOUZA, CITADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, SOB PENA DE SEREM FAZ SABER O SR. BERNARDINO NEVES, BRASILEIRO, PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS. DIRETO, AJUIZADA POR ROSA MARIA BRUNI NEVES. AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. FICA POIS O REQUERIDO SENHOR BERNARDINO NEVES, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM) DE DIVORCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, FATOS ARTICULADOS PELA AUTOR NA INICIAL. TUDO EM ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM) -**********DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL -**********- EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA COMARCA DA CAPITAL AÇÃO DE DIVÓRCIO PROCESSO Nº 17296 - 048030114150 O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS AÇÃO DE DIVÓRCIO PROCESSO Nº 16888 - 048030075070 FAZ SABER O SR. LUIZ CARLOS FIRMINO DE ALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO 38 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROCESSO Nº 15925 - 048020092689 O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO FAZ SABER A SRA. MARLENE DAVID DE TOLEDO, DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO FORMA DA LEI, ETC. DE DIVÓRCIO DIRETO, AJUIZADA POR JORGE WILLIAM TOLEDO . FICA POIS A REQUERIDA SENHORA MARLENE DAVID DE FAZ SABER O SR. EDSON MARCIANO DA SILVA, BRASILEIRO, TOLEDO, CITADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTOR NA INICIAL. PATERNIDADE, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DE TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS L.C.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA MÁRCIA LEILA DE SOUZA.. AUTOS SUPRACITADOS. FICA POIS O REQUERIDO SENHOR EDSON MARCIANO DA AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SILVA, CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ALIMENTOS, SOB CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, PELA AUTOR NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS. AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, -**********ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROCESSO Nº 16121 - 048020112271 O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS AÇÃO DE GUARDA PROCESSO Nº 16805 - 048030066947 O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER O SR. FABIO PEREIRA DIAS , BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE FAZ SABER A SRA. CLEIDIMAR DA SILVA, BRASILEIRA, JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNDIADE, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE R.N.A, REPRESENTADA POR SUA GENITORA REINIKELY DO JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE GUARDA, AJUIZADA POR FABIANO REIS LUCIANO. NASCIMENTO AMARAL. FICA POIS A REQUERIDA SENHORA CLEIDIMAR DA SILVA, FICA POIS O REQUERIDO SENHOR FÁBIO PEREIRA DIAS , CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ALIMENTOS, SOB PENA DE DE GUARDA, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA FATOS ARTICULADOS PELA AUTOR NA INICIAL. TUDO EM AUTOR NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS. PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS. AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS 39 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 AÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 14831 - 048010125432 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO. FICA AINDA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 91,25 (NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PODENDO SER CORRIGIDA ATÉ A O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 DIAS. DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO CONSEQÜÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO: INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA A REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA FORMA DA LEI, ETC. JUDICIÁRIA GRATUITA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA FAZ SABER O SR. SILVIO HENRIQUE VOLPINI BORGES, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃODO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA TRAMITOU A AÇÃO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. ALIMENTOS, AJUIZADA POR MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA HELOISA ALVES CORREIA RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA FICA, POIS, O SR. SILVIO HENRIQUE VOLPONI BORGES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, -**********INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS, FIXANDO-OS NO VALOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRESPONDENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, IMPORTÂNCIA JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA QUE DEVERÁ SER ENTREGUE MENSALMENTE À REPRESENTANTE DO COMARCA DA CAPITAL AUTOR, ALÉM DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. FICA AINDA INTIMADO PARA EFETUAR EDITAL DE CITAÇÃO - PELO PRAZO DE 30 DIAS O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 120,86 EM TRÊS VEZES CONSECUTIVAS (ART. 5º, §4º DA LEI 5478/68) (CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PODENDO SER CORRIGIDA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. PRAZO PARA AÇÃO DE ALIMENTOS PAGAMENTO: 30 DIAS. CONSEQÜÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO: PROCESSO Nº 15184 - 048020025416 INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. A REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO JUDICIÁRIA GRATUITA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. FAZ SABER AO SENHOR CLAUDIO DE SOUSA, BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS POR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO HOSS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DE FATIMA SILVA, NOS SEGUINTES TERMOS: HOSS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA -**********MARIA DE FATIMA SILVA, PROPÕEM ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DE CLAUDIO DE SOUSA, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERENDO EM SUMA O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, A JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% (CINQUENTA POR COMARCA DA CAPITAL CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO; A CITAÇÃO DO REQUERIDO, BEM COMO SUA CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO ADVOCATÍCIOS. ÀS FLS. 12, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO. PELO PRAZO DE TRINTA DIAS "...ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% (QUARENTA POR CENTO), DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, IMPORTÂNCIA QUE AÇÃO DE ALIMENTOS DEVERÁ SER ENTREGUE À REPRESENTANTE DOS AUTORES ATÉ O PROCESSO Nº 14162 - 048010063302 CINCO DE CADA MÊS." À FLS. 24 FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO "... DESIGNO NOVA DATA DE AUDIÊNCIA DE O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 21/06/2004, ÀS 14 DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO HORAS. CITE-SE POR EDITAL, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA 5º, §4º DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE, INCLUSIVE SOBRE OS ALIMENTOS FORMA DA LEI, ETC. PROVISÓRIOS. SERRA, 20/03/2003. FICA POIS, O REQUERIDO, SENHOR CLAUDIO DE SOUSA, FAZ SABER A SRA. CLEUDES LIMA RAPOSO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUECITADO/INTIMADO, PARA COMPARECER ACOMPANHADO DE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA TRAMITOU A AÇÃO DE ALIMENTOS, ADVOGADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO AJUIZADA POR MENORES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA DIA 21 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, PODENDO NELA CONTESTAR E PRODUZIR PROVAS, ANGELITA MENDES DA SILVA FICA, POIS, A SRA. CLEUDES LIMA RAPOSO, BRASILEIRO,DESDE QUE O FAÇA POR MEIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SEREM ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADA PARAPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELOS AUTORES TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O NA INICIAL. FICA, AINDA, CIENTE DE QUE FORAM ARBITRADOS PEDIDO DE ALIMENTOS, FIXANDO-OS NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DE SEUS RENDIMENTOS, DEVIDOS A ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE SEUS FILHOS, NO VALOR PARTIR DA CITAÇÃO, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER ENTREGUE CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MENSALMENTE À REPRESENTANTE DOS AUTORES, ALÉM DOMÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE O REQUERENTE ESTÁ AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 40 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMO PERITO DO JUÍZO O DR. EVERALDO VIEIRA DA SILVA, QUE ACEITANDO ENCARGO DIRÁ O QUANTUM DE SEUS HONORÁRIOS, A SEREM PAGOS PELA AUTORA, FACULTANDO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DRS. ROMILDO LOUREIRO - ADEMIR SIQUEIRA RANGEL - ALCIMAR NASCIMENTO - CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALHO PROC. Nº 035980153676 (12046) CAUTELAR REQUERENTE: LATICÍNIOS RECREIO LTDA 11. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) REQUERIDO: LEILA CARMEN BUENO RENON E/OU DA DESIGNAÇÃO DOS DIAS 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E 17 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, RESPECTIVAMENTE, DETERMINANDO A JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA EXPEDIÇÃO DE EDITAIS NOS TERMOS DO ART. 686 DO CPC, COMARCA DA CAPITAL DISPENSADA SUA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 686 DO CPC. JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRª MARLÚCIA FERRAZ MOULIN DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI - BRUNO REIS FINAMORE ESCRIVà JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO SIMONI - LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI - WAGNER ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA ANTÔNIO CAMPANA TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO. PROC. Nº 03598216721 (12380) REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ANGELA GUEDES PAULO LISTA Nº 43/2003 REQUERIDO: MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE LTDA PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DO DA DECISÃO DE FLS. 318/319 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO POR NÃO VISLUMBRAR CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUAISQUER OMISSÕES OU OBSCURIDADES A SEREM SANADAS NA SENTENÇA RECORRIDA. INTIMO: DR. JOÃO COSTA FILHO PROC. Nº 035030121764 (3.026) INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO REQUERENTE: MARIA ROSA GOMES CAETANO REQUERIDA: ALIANÇA DE GOIÁS COMPANHIA DE SEGUROS VISTA À AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA PROC. Nº 035000145314 (13943) MONITÓRIA REQUERENTE: NEW HOUSE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA REQUERIDO: B.V. PEREZ PANIFICADORA TRIGOBOM DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 41/42 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267 INC. VIII DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA. DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DR. RONALDO ASSIS PACHECO PROC. Nº 035990076685 (10.530) REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ELIZEU GONÇALVES DO NASCIMENTO REQUERIDA: ALICE BATISTA DE LIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DRS. PAULO DE S. VIANA JR. - DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA PROC. Nº 035990065035 (13330) DEPÓSITO PRAÇA A REALIZAR-SE NOS DIAS 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E 17 DE BBA CREDITANSTALT CIA DE CRÉDITO DEZEMBRO DE 2003 ÀS 9,30 HS E 8,30 HS, RESPECTIVAMENTE, NA 2ª REQUERENTE: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, NO REQUERIDO: GISELY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ESTADO DE PERNAMBUCO. À RÉ PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE A PETIÇÃO DA AUTORA DE FLS. 110/112. DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO - SELMA CRUZ - NILSINETE ENTRINGER ARAÚJO - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DRS. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA PROC. Nº 035980306704 (12.989) COBRANÇA PROC. Nº 035990067486 (13333) REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: OCIMAR BARROSO DA SILVA REQUERENTE: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDOS: PEDRO LUIZ DA CUNHA E OU/ REQUERIDO: ALBERTINA MARIA JOSÉ FERREIRA DA DESIGNAÇÃO DOS DIAS 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E 17 DE DA VISTA ABERTA EM CARTÓRIO. DEZEMBRO DE 2003, PARA REALIZAÇAO DO 1º E 2º LEILÃO, RESPECTIVAMENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAIS, NOS DRS. NEUZA M. DE OLIVEIRA - MANUEL SOUZA RAMOS - ANTÔNIO TERMOS DO ART. 686, DO CPC, SENDO DISPENSADA SUA PUBLICAÇÃO RUBENS DECOTTIGNIES - MARIA IVONETE R. PÊGO - MARCELO DE ARAÚJO NERI - LUIZ TÉLVIO VALIM NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 686, DO CPC. PROC. Nº 035000106753 (13840) INDENIZAÇÃO REQUERENTE: RAFAEL SILVA DE SOUZA DRS. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA - ANTONIO NACIF NICOLAU CARMEM LÚCIA GUIMARÃES BOZZI - BRUNO CHIABAI LAMEGO REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FERROVIÁRIOS PROC. Nº 035980232116 (12.809) DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTUTLO ESTRADA DE FERRO VITÓRIA À MINAS E/OU DO DESPACHO DE FLS. 160 QUE FIXOU COMO PONTO CAMBIÁRIO CONTROVERTIDO A RESPENSABILIDADE CIVIL NO ASPECTO REQUERENTE: FREEZER'S SHOPPING REFRIGERAÇÃO LTDA. AÇÃO/OMISSÃO, FICANDO AS PARTES INTIMADAS PARA DIZEREM REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A DA DECISÃO SANEADORA DE FLS. 62/63 QUE REJEITOU A PRELIMINAR QUAIS PROVAS DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 10 DE NULIDADE DA CITAÇÃO, FIXOU COMO PONTO CONTROVERTIDO (DEZ) DIAS. DA PRESENTE A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL COMO CAUSA DA EMISSÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO, DEFERINDO A DRS. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO - SIMONI SIQUEIRA MIGUEL PROVA PERICIAL CONTÁBIL REQUERIDA PELA AUTORA, NOMEANDO FREITAS 41 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. Nº 035000071304 (13752) ORDINÁRIA REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E REQUERENTE: IRADIR ARAÚJO DE OLIVEIRA E S/M INVESTIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO REQUERIDO: JORGE ANTÔNIO FELICIANO DE SOUZA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO OF. JUSTIÇA A FLS. PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE 48 383 V. (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO DRS. FLORENTINO MATOS BARRETO - ROSEMBERG MORAES PROC. Nº 035980331728 (13055) COBRANÇA (EM EXECUÇÃO DE CAITANO SENTENÇA) PROC. Nº 035020646283 (14939) EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: ELLAS IMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES E/OU REQUERENTE: ELIAS MEDEIROS REQUERIDO: ORACY JOSÉ LEITE E/OU REQUERIDO: AGNEL CARVALHO DA COSTA AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30 DE JUNHO 276. DO ANO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS. DRS. RICARDO FERREIRA DA SILVA DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO - FERNANDA BRASILEIRO DE PROC. Nº 035990016319 (13167) PRESTAÇÃO DE CONTAS ALMEIDA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. CENTRO MÉDICO DR. NILTONPROC. Nº 035010045462 (14149) EXECUÇÃO DE BARROS REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: AVACY DE OLIVEIRA CAMPOS S/A VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE FLS. 366 V. REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA DA DESIGNAÇÃO DOS DIAS 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E 17 DE DRS. BENAIR SCARLATELLI STORCK DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA PROC. Nº 035990115137 (13479) REINTEGRAÇÃO DE POSSE PRAÇAS, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAIS NOS TERMOS DO REQUERENTE: NORMELITA COSSETTI ART. 686 DO CPC. REQUERIDO: ESPÓLIO DE JADIR CONTADINE ÀS EXEQUENTES DA PETIÇÀO DE FLS. 93/94 E DOS DOCUMENTOS DE DRS. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES FLS. 95/105, SE MANIFESTANDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROC. Nº 035030009563 (14997) DEPÓSITO REQUERENTE: BANCO FINASA S/A DRS. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA REQUERIDO: DEMILSON PEREIRA PROC. Nº 035020609687 (14917) RESCISÃO CONTRATUAL AO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 45, REQUERENTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. REQUERIDO: EDMILSON VIEIRA SILVA PARA RECEBER OS OFÍCIO EXPEDIDOS E ENCAMINHÁ-LOS AOS DRS. MARCELO MARIANELLI LÓSS - ROBSON LUIZ D'ANDREA ÓRGÃOS COMPETENTES. PAULO VELTEN PROC. Nº 035010006555 (14047) COBRANÇA DRS. WAGNER DOMINGOS SANCIO - CARLOMAN M. GUIMARÃES REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A PROC. Nº 035010049811 (14178) RENOVATÓRIA REQUERIDO: ANTÔNIO WALKIMAR DEMUNER REQUERENTE: MEGA MODAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIOÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. LTDA REQUERIDO: ÍTALO SCHIMID DRS. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL - ALDA GOMES DE OLIVEIRA DA DECISÃO SANEADORA DE FLS. 238/239, QUE FIXOU COMO PONTO PROC. Nº 035010083380 (14283) COBRANÇA CONTROVERTIDO O VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE ACORDO REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. AQUARIUS COM O MERCADO DO LOCAL DE SUA SITUAÇÃO, DEFERINDO A REQUERIDO: LUCIANO PAIVA ALVES PROVA PERICIAL REQUERIDA PELA AUTORA, NOMEANDO COMO ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PERITO DO JUÍZO, O DR. CARLOS ALCESTES QUEIROZ, QUE ACEITANDO O ENCARGO, INDICARÁ O QUANTUM DE SEUS DRS. GUTTIERES MEDEIROS REGO - NELSON TAVARES DOS SANTOS HONORÁRIOS, A SEREM PAGOS PELA AUTORA, FACULTANDO ÀS FILHO - FERNANDA KIFFER MARIN - ARTÊNIO MERÇON - JULIANA PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÀO DE PAIVA FARIA FALEIRO QUESITOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROC. Nº 035010046106 (14151) ORDINÁRIA REQUERENTE: BARRATELHAS COMÉRCIO LTDA DRS. CARLOMAN M. GUIMARÃES - WAGNER DOMINGOS SANCIO REQUERIDO: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A PROC. Nº 035010077796 (14255) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO. CAUSA REQUERENTE: ÍTALO SCHIMID DRS. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA REQUERIDO: MEGA MODAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO PROC. Nº 035020688335 (14961) BUSCA E APREENSÃO LTDA REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A DA DECISÃO DE FLS. 13/13 V. QUE JULGOU DESERTA A IMPUGNAÇÃO REQUERIDO: MÁRCIO MONTEIRO AZEVEDO AO VALOR DA CAUSA. AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ART. 4º DO DEC. LEI 911/69, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇON PROC. Nº 035020217200 (14674) COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO COSTA AZUL DRS. JOSÉ MARIANO JÚNIOR REQUERIDO: SÔNIA PORTO PROC. Nº 035020253270 (14687) EXECUÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE REQUERENTE: REQUIÃO COMÉRCIO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA JUNHO DO ANO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS. REQUERIDO: ALEXANDRE PINTO RIOS DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO DRS. LUCIANO SOARES ARAÚJO PRAZO REQUERIDO. PROC. Nº 035020217010 (14673) BUSCA E APREENSÃO 42 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 DRS. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA PROC. Nº 035020683286 (14962) COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ABACATEIROS REQUERIDO: ACRISIO POZZATI DA VISTA ABERTA NOS AUTOS. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERENTE: OCARLINA LOPES BAPTISTA REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A RESIDENCIAL DA CERTIDÃO DO OF. JUSTIÇA FLS. 27 V. E PARA DEPOSITAR O VALOR OFERECIDO EM CONSIGNAÇÃO. DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES PROC. Nº 035030184267 (15361) INDENIZAÇÃO DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO - ANTÔNIO ABOUMRADE REQUERENTE: VÂNIA MARIA RODRIGUES CALDEIRA FRANKLIN DELMAESTRO REQUERIDO: JOÃO NUNES DO NASCIMETO PROC. Nº 035020489965 (14845) RESSARCIMENTO DE DANOS DO DESPACHO DE FLS. 24 QUE DEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO GRATUITA, E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17 SANTO DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS. REQUERIDO: MARIA HELENA LOPES DA DECISÃO SANEADORA DE FLS. 55/55 V. QUE REJEITOU A DRS. IVON ALCURE DO NASCIMENTO - ALEXANDRE PUPPIM PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, FIXOU COMO PONTO MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA - OSVALDO PAIVA MARTINS CONTROVERTIDO A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL PROC. Nº 035030072157 (15021) AÇÃO ORDINÁRIA (DÉBITO). DEFERIU DEPOIMENTO PESSOAL DA RÉ, PROVA REQUERENTE: CITTA ENGENHARIA LTDA E/OUTROS TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL , DESIGNANDO A AUDIÊNCIA DE REQUERIDO: BANCO NORDESTE S/A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JUNHO DO ANO DE DO DESPACHO DE FLS. 660 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR 2004, ÀS 14:00 HORAS. PARA O DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS, A SER REALIZADA NOS TERMOS DO ART. 331 CAPUT E §§ 1º E 3º DO CPC, DRS. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET OCASIÃO EM QUE SERÁ DECIDIDA A IMPUGNAÇÃO EM APENSO. PROC. Nº 035030182139 (15353) EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: SIRLEIO MOREIRA DE OLIVEIRA DRS. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA REQUERIDO: FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET PROC. Nº 035030090464 (15080) RESCISÃO CONTRATUAL DO DESPACHO DE FLS. 13 QUE RECEBEU OS PRESENTES EMBARGOS, REQUERENTE: ANDERSON BASTOS DA SILVA DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, COM VISTA REQUERIDO: CONNET - CONSULTORIA LTDA E/OUTRA AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. AO AUTOR, DAS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS. DRS. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET PROC. Nº 035030182121 (15354) EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: JAIME MÁXIMO REQUERIDO: FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET DO DESPACHO DE FLS. 14 QUE RECEBEU OS EMBARGOS, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, COM VISTA AO EMBARGADO COM IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PROC. Nº 035030183780 (15359) BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A REQUERIDO: EURICO BORGES CÔRTES À AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DRS. DALVA MARIA DE ANDRADE PROC. Nº 035030173211 (15313) ORDINÁRIA REQUERENTE: ANTÔNIO LUIZ QUEIROZ COUTINHO REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. DRS. ALEXANDRE PUPPIM - RODRIGO LOUREIRO MARTINS PROC. Nº 035030118950 (15152) ORDINÁRIA REQUERENTE: IVON ALCURE DO NASCIMENTO E S/M REQUERIDO: FRANCISCO ANTÔNIO TINOCO DE REZENDE E/OUTROS AOS AUTORES DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇON PROC. Nº 035010048060 (14166) COBRANÇA (EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA) REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA REQUERIDO: HUMBERTO FERREIRA TATAGIBA AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 63. DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇON PROC. Nº 035030185173 (15365) EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: NEUZA ALVES TATAGIBA REQUERIDO: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA DO DESPACHO DE FLS. 15 QUE RECEBEU OS EMBARGOS E SUSPENDEU A AÇÃO PRINCIPAL, COM VISTA AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. DRS. JACKSON ORTEGA SOARES PROC. Nº 035030117879 (15144) INTERPELAÇÃO JUDIACIAL DRS. CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ - JOSÉ NATALINO REQUERENTE: ALFREDO MEDEIROS E CIA LTDA CAMPONEZ REQUERIDO: CILIANE LEITE E/OUTRO PROC. Nº 035030144196 (15210) COBRANÇA PARA RECEBER O EDITAL E ENCAMINHÁ-LO PARA PUBLICAÇÃO, REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. TWIN TOWERS JUNTANDO AOS AUTOS OS EXEMPLARES. REQUERIDO: REGINA LÚCIA DA SILVA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF.JUSTIÇA À FLS. 48. DRS. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR PROC. Nº 035030087510 (15074) REINTEGRAÇÃO DE POSSE DRS. EJANDIR ELIAS MARTINS - GIULIANE RIGAMONT GOMES REQUERENTE: JAMES CORREA DE CARVALHO E/OU PROC. Nº 035030075325 (15035) CAUTELAR REQUERIDO: WÂNIA CÁSSIA FEZER DOS SANTOS REQUERENTE: OLGA J. F. SOARES DA DECISÃO DE FLS. 94/94 V. QUE ENTENDEU NÃO ESTAREM REQUERIDO: MARQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA PARA RECEBER O ALVARÁ EXPEDIDO. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PLEITEADA PELOS AUTORES. DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DRS. GUILHERME VIANA RANDOW PROC. Nº 035030174060 (15314) BUSCA E APREENSÃO PROC. Nº 035030094425 (15084) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: BANCO FIAT S/A 43 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: CHARLES ALEXSSANDRO DA SILVA DRª. JUSSARA SCHALFFELN CORREIA LIMA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU EXTINTO O DRª. KARLA CECILIA L PINTO PROCESSO NA FORMA DO ART. 269 INC. III DO CPC, VIA DE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA CONSEQUÊNCIA, CONSOLIDOU A LIMINAR, A SEU TEMPO DR. KLAUSS C DE BARROS CONCEDIDA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DR. LESIO SILVA MACHADO DRª. LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA VILA VELHA , 21 DE OUTUBRO DE 2003. DR. LUIZ ANTONIO STEFANON DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI P SILVA ESCRIVà JUDICIÁRIA DR. LUIZ CARLOS MONREAL ESCORDEL DE CARVALHO DRª. MAGDA S P DE MENDONÇA BORGES -**********DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. MARCO ANTONIO EISENWIENER TONON DRª. MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA DRª. MAURA RUBERTH GOBBI JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS DRª. NELCINEA DE FARIA GORONCI JUIZ ADJUNTO: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES DR. OMAR DE A MACHADO JUNIOR PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA DRª. PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA ESCRIVà JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU DRª. REJANE MARIA SEFERIN DA ROS ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO, DRª. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES RENATO GONÇALVES VIEIRA FILHO E LUIZ CARLOS DOS SANTOS.DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER DR. ROBSON COLODETTE DOS SANTOS DR. ROBSON MENDES NEVES LISTA Nº 40/03 DRª. ROSANE ARENA MUNIZ RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: DRª. RUITHER JOSE VALENTE AMORIM DRª. SEVERINA MARIA SOARES DRª. ALESSANDRA L MIRANDA S ALBUQUERQUE DR. VICENTE DE MELO ARAUJO DR. ALEXANDRE PUPPIN DR. VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA DRª. ANA CLAUDIA MARTINS A GABRIEL DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO INTIMO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA DR. ANTONIO ROBERTO DE CASTRO PROC. N º 3144 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DRS. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, ANTONIO ROBERTO DE DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA CASTRO E JADILZA BARCELOS ROCHA DR. CELIO CARVALHO CAVALCANTI NETO ADEMIR CHAGAS DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS DRª. CLAUDIA COSTA DA SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 82, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DRª. CLAUDIA VASCONCELOS SCHMIDT DESISTÊNCIA, JULGANDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. VIII DO CPC. DR. CLAUDIO DOS SANTOS DR. DEOCLESIO ANTONIO SANTANA PROC. Nº 3319 - INDENIZAÇÃO DRª. EDNEIA VIEIRA DRS. REJANE MARIA SEFERIM DARÓS E ALEXANDRE PUPPIN DR. EDUARDO VICTOR DE SOUZA SILVIO MARQUES DE ABREU LIMA DR. EDWAR BARBOSA FELIX AA. TRANSPORTES E OUTRO DR. EGEU ANTONIO BISI DA SENTENÇA DE FLS. 308, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA EFETIVADO PELAS PARTES, JULGANDO O PROCESSO, COM DRª. ERIKA PIMENTEL FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO CPC. DRª. ERIKA PIRES MARCIAL DR. ESIO JOSE MARQUIORI FILHO PROC. Nº 3594 - EXECUÇÃO DR. EVALDO CESAR FARIAS DE ARAUJO DR. EDUARDO VICTOR DE SOUZA DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA OLIVEIRA E MACHADO LTDA DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS CESMED - CENTRO DE SAÚDE MÉDICO LTDA DR. FIORAVANTE DELLAQUA DO DESPACHO DE FLS. 63. DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO DR. GUILHERME VIANA RANDOW PROC. Nº 4055 - EDILICIA DR. HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO DR. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO MARIA APARECIDA DE ALMEIDA DR. IVANELES OLIVEIRA JOAB ALVES DOS SANTOS E OUTROS DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 161. DRª. JADILZA BARCELOS ROCHA DRª. JOICE RADDATZ PROC. Nº 4720 - MONITÓRIA DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA DRª. ÉRIKA PIMENTEL DR. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A DR. JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR GILSON ANTONIO PRANDO E S/M DR. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA DO DESPACHO DE FLS. 72VERSO. DR. JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO 44 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 PROC. Nº 4797 - EXECUÇÃO DR. EGEU ANTONIO BISI NIVEL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA METRÓPOLE IMÓVEIS LTDA DA SENTENÇA DE FLS. 76, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. III DO CPC. PROC. Nº 5054 - EXECUÇÃO DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO MANFER CONSTRUÇÕES LTDA ALUIZIO SERAPHIM E S/M PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. PROC. Nº 5084 - EXECUÇÃO DR. EVALDO CESAR FARIAS DE ARAÚJO COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE MIMOSO DO SUL LTDA FRANSCISCO DE ASSIS DO DESPACHO DE FLS. 119. PROC. Nº 5088 - EXECUÇÃO DR. CÉLIO CARVALHO CAVALCANTI NETO JUCILÉIA MARIA VICTOR DENISI DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 100. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANCO REAL S/A ANGELA ROSA CAMOLESE-ME DA SENTENÇA DE FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. III DO CPC. PROC. Nº 5627 - COBRANÇA DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO CONDOMINIO DO ED. ARTÊMIA COLOMBI DANILO MACHADO BARROS DA SENTENÇA DE FLS. 62, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. III DO CPC PROC. Nº 5693 - ORDINÁRIA DRS. IVANELES OLIVEIRA E RUITHER JOSE VALENTE AMORIM JOSÉ MIRANDA PEREIRA CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO DO DESPACHO DE FLS. 120. PROC. N º 5740 - RESCISÃO CONTRATUAL DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER SIGMA ENGENHARIA LTDA SILVIO FERREIRA MARTINS DO DESPACHO DE FLS. 154. PROC. Nº 5819 - EMBARGOS PROC. Nº 5131 - DECLARATÓRIA DRS. KLAUSS C DE BARROS E DURVAL LUIZ VAZ DA SILVA DRS. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, ROBSON COLODETTE ROGÉRIO DOS LUIZ PAES BORÇOI SANTOS E ANDERSON PIMENTEL COUTINHO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MARIA APARECIDA ALMEIDA PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUE DESEJAM PRODUZIR. COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA DA SENTENÇA DE FLS. 386/393, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PROC. Nº 5847 - COBRANÇA PEDIDO, CONDENANDO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CONTADRª. JUSSARA SCHALFFELN CORREIA LIMA DE CUSTAS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, JULGANDO EXTINTO UNIVERSO DE ENSINO NOVO MILÊNIO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, INC. I DO CPC. JULINA LUCIA FRAGA DA SENTENÇA DE FLS. 74, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM PROC. Nº 5340 - EXECUÇÃO JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. III DO CPC. DRª. SEVERINA MARIA SOARES UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A PROC. Nº 5917 - REIVINDICATÓRIA ALMA NUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA DRª. MAGDA S.P. DE MENDONÇA BORGES DA DECISÃO DE FLS. 72/73. SCHARIFF MOYSÉS ESPÓLIO DE WALTER GALVANI E OUTROS PROC. Nº 5530 - MONITÓRIA PARA CONTRA-RAZOAR. DR. LUIZ ANTONIO STEFANON BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A PROC. Nº 5978 - MONITÓRIA CARLOS ALBERTO ANTONIO BALLA DRªS. KARLA CECÍLIA L PINTO E CLÁUDIA COSTA DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 74. BANCO ITAÚ S/A LUIZ DE ALENCASTRO BEZZIDO PROC. Nº 5535 - EXECUÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 110 VERSO. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA BANCO BANDEIRANTES S/A EDILSON NEVES CARVALHO PROC. Nº 5989- CANCELAMENTO DE PROTESTO DO DESPACHO DE FLS. 42. DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E ERIKA PIRES MARCIAL TRIMIX- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROC. Nº 5553 - ANULATÓRIA BANCO BRADESCO S/A DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A LADANI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA PROC. Nº 6236 - DECLARATÓRIA DO DESPACHO DE FLS. 39 DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO CRL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PROC. Nº 5565 - COBRANÇA BANCO DO BRASIL S/A DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E ANDERSON GUTEMBERG DA CONTESTAÇÃO. COSTA GIRLEY DE SOUZA PROC. Nº 6400 - INDENIZAÇÃO PEDRO PASSABÃO DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NELSON FARIA DE SOUZA CELSO CARLOS DE SOUZA PROC. Nº 5594 - EXECUÇÃO PARA PROCEDER O DEPÓSITO DO SR. PERITO. DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO 45 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. Nº 6455 - ORDINÁRIA DR. GUILHERME VIANA RANDOW PROC. Nº 7240 - BUSCA E APREENSÃO MARIA PASSAMANI SIMÕES DRª. KATIANY MARA DE SOUZA BEMGE E BANCO ITAÚ S/A BANCO PANAMERICANO S/A PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO DEPÓSITO DO SR. PERITO, SOLANGE RODRIGUES R$ 800, 00. DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO A PRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC, ARCANDO O REQUERENTE AS CUSTAS, PORVENTURA, PROC. Nº 6626 - DECLARATÓRIA DRS. MAURA RUBERTH GOBBI E VICENTE DE MELO ARAÚJO ACRESCIDAS. HT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA RITZ DO BRASIL S/A PROC. Nº 7350 - COBRANÇA DA SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE JULGOU EXTINTO, SEM DRª. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. IV DO CPC . VICUNHA TÊXTIL S/A ARTWEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PROC. Nº 6737 - COBRANÇA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. DRS. ANA CLÁUDIA MARTINS A GABRIEL E CLÁUDIA VASCONCELOS SCHMIDT PROC. Nº 7356 - RESCISÃO CONTRATUAL CONDOMÍNIO DO ED. LIEBERMANN DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA HEIDE RAYES CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DA SENTENÇA DE FLS. 99/102, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO MARIA VANI AMORIM INICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR O VALOR DA SENTENÇA DE FLS. 26/34, QUE JULGOU PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO NA INICIAL, COM A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA EM PEDIDO, PARA RESCINDIR O CONTRATO EXISTENTE ENTRE AS LEI E ACRÉSCIMO DOS JUROS LEGAIS, CONDENANDO A REQUERIDA PARTES, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RETOMADA DO BEM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E VERBA HONORÁRIA, ARBITRADA EM OBJETO DO CONTRATO DESCRITO AS FLS. 02 DOS AUTOS, 20%. CONSOLIDANDO A POSSE EM FAVOR DO AUTOR, CONDENANDO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PROC. Nº 6864 - MONITÓRIA HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADO EM 10%. DRS. MARCO POLO FRIZERA FILHO E JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO JÚNIOR PROC. Nº 7399 - MONITÓRIA HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA DRª. ROSANE ARENA MUNIZ COMED S/A BANCO ABN AMRO REAL S/A DA SENTENÇA DE FLS. 106, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ELMO CAMPOS HORA EFETIVADO PELAS PARTES, JULGADO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO DESPACHO DE FLS. 161. DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INC. III CPC. PROC. Nº 7313 - MONITÓRIA PROC. Nº 6874 - ORDINÁRIA DR. EDWAN BARBOSA FELIX DRS. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA, LUIZ CARLOS VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA MONREAL ESCORDEL DE CARVALHO E MARCELO ABELHA JESUS NERO DE LIMA PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 174/175 RODRIGUES INALCA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA MAURI BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA PROC. Nº 7439 - ORDINÁRIA DA DECISÃO DE FLS. 299/303. DR. CLÁUDIO DOS SANTOS KARLA DIAS SANDOVAL PROC. Nº 7007 - ORDINÁRIA CONDOMÍNIO DO ED. ANGELO SPALENZA DRS. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E DEOCLÉSIO ANTONIO DA CONTESTAÇÃO SANTANA ALEXANDRE RACANELLI GILLES PROC. Nº - EXEMPTO CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA DR. FIORAVANTE DELLAQUA PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUE DESEJAM PRODUZIR. MARCELO DE PADUA SANTOS PESSOA GERALDINA MARTA MAZOLINI PROC. Nº 7019 - EXECUÇÃO DA CONTESTAÇÃO DRª. SEVERINA MARIA SOARES UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS PROC. Nº 7474 - ORDINÁRIA TEXEN ENGENHARIA LTDA DRS. HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA E ALESSANDRA L DA DECISÃO DE FLS. 32/33. MIRANDA S ALBUQUERQUE TELEVISÃO CAPIXABA LTDA PROC. Nº 7035 - DECLARATÓRIA EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUE DESEJAM PRODUZIR THIAGO SILVA LINS PROC. Nº 7541 - REPARAÇÃO CIVIL DEVIDO ACIDENTE DE FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA TRABALHO DO DESPACHO DE FLS. 45. DRS. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JOSEFA GOMES TAVORA PROC. Nº 7057 - BUSCA E APREENSÃO CHOCOLATES GAROTO S/A DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUE DESEJAM PRODUZIR. BANCO ITAÚ S/A REGINA CÉLIA MANHÃES DA ROSA PARA CONTRA-RAZOAR. PROC. Nº 7576 - REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DR. LÉSIO SILVA MACHADO 46 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIVINO FERNANDES DE LIMA BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A DA CONTESTAÇÃO ED.DO FORUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº PROC. Nº 7584 - EMBARGOS 035.020.013.070, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DRS. ESIO JOSÉ BARBOSA MARQUIORI FILHO E MARIA DE FÁTIMA REFERIDO ACUSADO, POR INFRAÇÃO AO ART 16 DA LEI Nº 6.368/76, HANG ITABAIANA SOB PENA DE SER DECLARADA OU SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEM IDEAL GRANITOS DO BRASIL S/A COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ ENAGRAM - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS 1º ADVOGADO IMPUGNAR OS EMBARGOS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO 2º ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 49 PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI PROC. Nº 7632 - APREENSÃO E DEPÓSITO 9271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E NELCINEA DE FARIA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FORUM. GORONCI DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS CRED LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL 12(DOZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ,LUISA CRISTINA RONYVON CORTES DA CUNHA VIANA COLA, ESCRIVà JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO. DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE HOMOLOGOU O ACORDO EFETIVADO PELAS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO LUISA CRISTINA VIANA COLA DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INC. III DO CPC. ESCRIVà JUDICIÁRIA PROC. Nº 7634 - REPARAÇÃO CIVIL DEVIDO ACIDENTE DE TRABALHO DR. ROBSON MENDES NEVES TEREZA RAIMUNDO DA SILVA CHOCOLATES GAROTO S/A DA CONTESTAÇÃO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 32 PROC. Nº 7649 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA DRS. JOICE RADDATZ E MARCO ANTONIO EISENWIENER TONONPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARA SAV- UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS ESCRIVà JUDICIÁRIA : VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ CAROLINE WEBER SANTOS ESCREVENTES: UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO, MARTA VELLO DA SENTENÇA DE FLS. 99/100, QUE CONHECEU A EXCEÇÃO DE CORREIA NOGUEIRA E ANDRÉA RIBEIRO DE CARVALHO. INCOMPETÊNCIA E ACOLHEU O PEDIDO, DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA DESTA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA AÇÃO PENAL Nº 1149/01 - 035 010 006 050 VELHA-ES, DECLINANDO O JUÍZO DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO ACUSADO: ALEX HENRIQUE BACIÃO DE AYMORÉ PITTA -RS. VÍTIMA: A SOCIEDADE ADVOGADA: DRª IZA VIANA EVANGELISTA VILA VELHA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003 FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE DESÍDIA E COMUNICAÇÃO A OAB. CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU ESCRIVà JUDICIÁRIA AÇÃO PENAL Nº 1510/02 - 035 020 638 116 ACUSADO : ABINÁRIO PINTO DE SOUZA -**********VÍTIMA : A SOCIEDADE ADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO S.SARCINELLI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 48 JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA HORAS SOB PENA DE DESÍDIA E COMUNICAÇÃO A OAB. PROCESSO Nº 035.020.013.070 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15DIAS) O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC AÇÃO PENAL Nº 1556/03 - 035 030 085 399 ACUSADO: SABATIÊ MATAN DA SILVA FIRMINO VÍTIMA: ELIETE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES- OAB-ES.1466. FINALIDADE: PARA FINS DE APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 182/184 . AÇÃO PENAL Nº 1613/03 -035 030 142 711 ACUSADO: ALEX SANDRO ALVES DA CRUZ VÍTIMA : SÉRGIO AUGUSTO MARCELINO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEADVOGADA: DRª OLGA BERGER FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 85 DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICADO QUE O ACUSADO RICARDO DE ARAÚJO, BRASILEIRO,OFICIAL DE JUSTIÇA. SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NASCIDO EM 06/10/1983, FILHO AÇÃO PENAL Nº 1641/03 - 035 030 153 908 DE PAI NÃO DECLARADO E DE HELENA DE ARAÚJO, RESIDENTE NA ACUSADO: ALEXSANDRO DA SILVEIRA MOURA RUA DA FEIRA, 1º DE MAIO, VILA VELHA-ES, SE ENCONTRA EM LUGAR VÍTIMA: EDNALDO SILVA SANTOS INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO ADVOGADOS: DR.ROSANE RODRGUES LOPES E DRª ANA CLÁUDIA PESSOALMENTE, FICA, CITADO O ACUSADO, PELO PRESENTE EDITALKRAMER E DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS , DR. JOSÉ CARLOS A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO LOYOLA 47 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER DATA DE 16.12.2003 ÀS 15:30 HORAS NA COMARCA DE DOMINGOS FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS MARTINS-ES. PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04.02.04 ÀS 15:30 HORAS NESTA VARA. AÇÃO PENAL Nº 1657/03 - 035 030 168 237 ACUSADO: EVANDRO SOARES DAS NEVES VÍTIMA: CINTHIA CRISTINA SANTIAGO PIRES AÇÃO PENAL Nº 1698/03 - 035 030 187 575 ACUSADO: JOSSAN HENRIQUE SANTOS ADVOGADO: DR. LUIZ CLAUDIO MOLINAS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLSS. 82 VERSO E PARA VÍTIMA: LEONARDO BARBOSA DE RESENDE ADVOGADO: DR. ÁLVARO CALHEIROS- OAB-ES. 3041. OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 87 E INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 17.12.03 ÀS 15:00 AÇÃO PENAL Nº 1691/03 - 035 030 181 826 ACUSADO: MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA E OUTRO HORAS. VÍTIMA: A SOCIEDADE ADVOGADO: DR. PAULO FERNANDES TRINDADE AÇÃO PENAL Nº 1529/03 - 035 030 016 006 FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 54 ACUSADA: RAFAELA GERMANO VIEIRA DO PRADO E OUTRO VÍTIMA: LOJA MORENA JAMBO AÇÃO PENAL: Nº 1634/03 - 035 030 159 426 ADVOGADOS: DR.FARID ASSAD FARAD. FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 48 ACUSADO: SILVIO DE SOUZA E OUTRO VÍTIMA: A SOCIEDADE HORAS SOB PENA DE DESÍDIA E COMUNICAÇÃO A OAB. ADVOGADO: DR. ÁLVARO CALHEIROS FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO E A.I.J. AÇÃO PENAL Nº 1650/03 - 035 030 162 446 ACUSADO: UELDES VIEIRA ZANETTI DESIGNADO PARA O DIA 15.12.03 ÀS 15:30 HORAS. VÍTIMA: RAFAEL DE ALMEIDA MEIRELES ADVOGADO: DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA VILA VELHA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. FINALIDADE : PARA FINS DO ARTIGO 500 DO CPP. VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ ESCRIVà JUDICIÁRIA AÇÃO PENAL Nº 1467/02 - 035 020 543 134 PROV. 002/99 CGJ ACUSADO: MARCELO DOS SANTOS PIROLA VÍTIMA: MÁRCIO MIRANDA -**********ADVOGADO: DR. LUIZ CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO ARTIGO 499 DO CPP. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO AÇÃO PENAL: Nº 1600/03 - 035 030 125 385 SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA ACUSADO: FERNANDO DE BRITO VÍTIMA: LUCIANA CAMPANA JUÍZA DE DIREITO : DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD PROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO ARTIGO 500 DO CPP. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO ESCREVENTES JURAMENTADOS : SALETE APARECIDA LIMA DE AÇÃO PENAL Nº 1512/02 - 035 020669087 RESENDE; REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS; ADELINDA SIMÕES ACUSADOS: MARCELO DOS SANTOS E OUTRO LOPES VÍTIMA: RAQUEL FERNANDES DE MENEZES LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 39/03 ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 CC E 1216 CPC AÇÃO PENAL: Nº 1337/02 - 035 020 007 288 DRª ANA CRISTINA VELTEN RANGEL - 12479 ACUSADO: EDMILSON SILVA GONÇALVES E OUTRO DRª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 12717 - 12719 VÍTIMA: SUPERMERCADO “EXTRABOM “ DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES - 11957 ADVOGADO: DR. SÉRGIO VIEIRA CERQUEIRA E MARCO ANTONIO DR. FARID ASSAD FARAD - 12470 GOMES DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO - 12264 FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO ARTIGO 500 DO CPP. DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA - 12472 DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - 12706 CARTA PRECATÓRIA Nº 975/03 - 035 030 181 354 ACUSADO: GILSON SOUZA SANTOS PROC. Nº 12706 (035030184846) - ALIMENTOS VÍTIMA: VIAÇÃO MARLIN E.F.S. E G.F.S. REP POR S.S.S.F X D.F. - DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA ADVOGADO: DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES FINALIDADE: PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NO RODRIGUES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10-12-2003 ÀS DIA 10.12.03 ÀS 13:30 HORAS. 15:30 HORAS E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11. AÇÃO PENAL Nº 1227/01 - 035 010 087 654 PROC. Nº 12717 (035030185694) - ALIMENTOS ACUSADO: FABIANO CARLOS NIKEL M.C.S REP POR M.L.C. X F.B.S - DR. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO VÍTIMA: DAIR SILVA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E ADVOGADO: DR. MURILO MARINS RODRIGUES JULGAMENTO NO DIA 15-12-2003 ÀS 16:00 HORAS. FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO ARTIGO 500 DO CPP. PROC. Nº 12264 (035030131128) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA AÇÃO PENAL: Nº 1537/03 - 035 030 060 855 M.G.R.S. X B.A.P.C. - DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO PARA ACUSADO: EDERSON NASCIMENTO DE JESUS COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA VÍTIMA: A SOCIEDADE PARA O DIA 16-12-2004 ÀS 15:30 HORAS. 48 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. Nº 12479 (035030161067) - ALIMENTOS 12. E.C. REP POR R.M.G. X G.C. - DRª ANA CRISTINA VELTEN RANGEL PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18-02-2004 ÀS 15:00 HORAS E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL PROC. Nº 12472 (035030159574) - ALIMENTOS A.M.D. REP POR E.M.D X E.S.D. - DRª NININHA MARIA SIQUEIRAJUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO BARBOZA PARA COMPARECERM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA TERESA GUJANWSKY BAPTISTI INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18-02-2004 ÀS ESCRIVà JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI 13:30 HORAS E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 09. PROC. Nº 12470 (035030160184) - ALIMENTOS J.M.M.E R.C.M.M. REP POR M.M.S.S. X V.M.. - DR. FARID ASSAD FARAD PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUCÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18-02-2004 ÀS 14:30 HORAS E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 10. LISTA 38 PROC. 024.030.097.232 AÇÃO DE EXECUÇÃO BANESTES S/A X SÍLVIO CETRANGOLO. INTIMAR DR. DIOGO MARTINS DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. PROC. Nº 12719 (035030185678) - ALIMENTOS M.E.L.B. E M.E.L.B. REP POR J.E.L.B. X M.A.L.B. - DRª ANDRESSA POZES PROC. 024.970.021.200 T. RIBEIRO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,AÇÃO EXECUTIVA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15-12-2003 ÀS BANCO BANDEIRANTES S/A X CÍCERO JOSÉ FAGUNDES MORENO. 15:30 HORAS E PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21. INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO O FEITO POR TRINTA DIAS. PROC. Nº 11957 (035030086025) - DIVÓRCIO DIRETO E.M.F. X C.P.M.. - DR. FÁBIO ANDRE PIRCHINER TORRES PARA PROC. 024.020.023.227 COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E AÇÃO DE COBRANÇA JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11-12-2003 ÀS 16:00. TRANSCOSER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA X TÊXTIL BRASLINHO. INTIMAR DR. TEMER JORGE JÚNIOR DO R. DESPACHO QUE DEFERIU VILA VELHA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. A SUSPENSÃO DO FEITO POR QUARENTA DIAS. JOÃO LUIZ PINHEIRO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO N° 8058/03 - 035030165407 EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS PROC. 024.00.068.214 AÇÃO RESCISÓRIA SAFRA LEASING S/A X VALTER EDUARDO SANTOS. INTIMAR DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS PARA REQUERER O QUE LHE CONVIEREM CINCO DIAS. PROC. 024.030.119.226 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA X JURACÉLIO ELIZEU DE SOUZA. INTIMAR DRª KÁTIA REGINA POLEZE PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO. O DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... PROC. 024.030.040.208 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO BANCO BRADESCO S/A X SAMYRA CARNEIRO PERUCHI. INTIMAR DRª LÍDIA MARIA SANTOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. QUE DEIXOU DE CUMPRIR NA ÍNTEGRA O MANDADO DE BUSCA FAZ SABER A DARIO OLIVEIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E APREENSÃO. QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA PROC. 024.000.003.236 VELHA - ES, POR PARTE DE LEONETE FALLER SOUZA, FOI REQUERIDA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO N° 8058/03, COMJAIR LUIZ DA SILVA E OUTROS X DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSES. FUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02. INTIMAR DRª KELLY CRISTINA BRUNO, DR. NELSON CARLOS FICANDO ASSIM CITADO PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO MORENO FREITAS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III, CPC. ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE PROC. 024.970.062.253 COMO VERDADEIROS. AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, CIA BANDEIRANTES CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DE X CARMEM QUEIROZ - ME. INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA NOVEMBRO DE 2003. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, SILVEIRA PARA QUE IMPULSIONE O FEITO. ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO PROC. 024.960.015.204 ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98. AÇÃO DE DIVISÃO ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO TEREZINHA DUTRA DE OLIVEIRA X FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO INTIMAR DR. EURICO SAD MATHIAS PARA VISTA PELO PRAZO DE 49 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARENTA E OITO HORAS FIDO O QUAL DEVERÁ DEPOSITAR OS PROC. 024.030.164.369 HONORÁRIOS PERICIAIS E APRESENTAR QUESITOS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO CLEVERSON JOSÉ BENINCÁ ALMOFREY X BANESTES S/A. INTIMAR DRª PROC. 024.000.009.282 IARA QUEIROZ PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DO ART. AÇÃO DECLARATÓRIA 740, CPC. GERALDO HERKENHOFF COELHO X MODIMPORT LTDA. INTIMAR DRª IARA QUEIROZ DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOPROC. 024.990.017.303 NA FORMA DO ART. 267, III, CPC. AÇÃO MONITÓRIA BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A X S B COMERCIAL LTDA. INTIMAR PROC. 024.020.147.245 DR. LUIZ ANTÔNIO STEFENON PARA VISTA DOS AUTOS EM CINCO AÇÃO DE EXECUÇÃO DIAS. DIESEL PETRO LTDA X VALTO VARGAS BEDIN JÚNIOR. INTIMAR DR. LUCIANO MACHADO PARA QUE IMPULSIONE O FEITO EM CINCOPROC. 024.030.160.345 KÁTIA APARECIDA BRANDÃO NUNES X RONALDO CARLOS VIEIRA. DIAS. INTIMAR DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. PROC. 024.020.069.295 AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X LÚCIA HELENA BICHI DA SILVA. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DOPROC. 024.030.019.335 DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE NOVENTAAÇÃO DE COBRANÇA DIAS. CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X JORGE LUIZ TINOCO ÁREAS. INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DA R. SENTENÇA QUE PROC. 024.010.036.275 JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV, CPC. AÇÃO DE COBRANÇA CHARLES DARWIN LTDA X FRANCISCO ADEMAR PASSAMANI. INTIMAR PROC. 024.970.086.344 DRª JUSSARA S. CORREIA LIMA DO R. DESPACHO EU DETERMINOU A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SUSPENSÃO DO FEITO POR SESSENTA DIAS. LABORCOLOR - LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA X FÁBIO VITORINO PEREIRA E OUTRO. INTIMAR DRª CARLA GUSMAN, DR. PROC. 024.020.135.265 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, DR. FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA AÇÃO ORDINÁRIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO EDY MARIA DE ALMEIDA X MERIVAL ALVES JANUÁRIO. INTIMAR DRª ART. 267, III, CPC. DANIELLE REIS MACHADO DA DEVOLUÇÃO DA CARA DE CITAÇÃO PELOS CORREIOS SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. PROC. 024.020.162.368 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PROC. 024.990.186.280 JOSÉ IRINEU PACHECO DO NASCIMENTO X BRASIL TRADING LTDA. INTIMAR DRª ELISANGELA DE AGUIAR SANTOS PARA RECEBER E DAR AÇÃO DECLARATÓRIA MARIA DA PENHA ANDREATTA MARTINS X EUSIENE BAZET SILVA. CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA. INTIMAR DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO PARA VISTA DOS AUTOS. PROC. 024.020.067.313 ESCELSA S/A - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS X LAUDICÉIA PROC. 024960.166.296 AÇÃO DE COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO NASCIMENTO DA VITÓRIA LUMINATO. INTIMAR DR. ÍMERO DÉVENS CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X WAGNER VICTÓRIO E PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO PELA RECEITA FEDERAL. OUTRA. INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DA R. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. PROC. 024.990.027.393 AÇÃO MONITÓRIA BANESTES S/A X SEBASTIÃO FIOROTTI JÚNIOR. INTIMAR DRª JULIANA PROC. 024.030.167.241 AÇÃO DE EXECUÇÃO PAIVA FARIA FALEIRO, DR. ARTÊNIO MERÇON PARA IMPUGNAÇÃO. BANCO ITAÚ S/A X YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS. INTIMAR DR. FLÁVIO CHEIM JORGE; DR. LUIZ JOSÉ PROC. 024.020.093.399 FINAMORE SIMONI DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU EXTINTO AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X MARCELA DALLA O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV, CPC. PAGANI. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER EM DEZ DIAS. PROC. 024.010.184.257 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC. 024.020.118.367 JACILA DINIZ MIGUEL X BANESTES S/A. INTIMAR DR. GUILHERME AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS VIANA RANDOW PARA VISTA DOS AUTOS. LUIZ CARLOS SANTOS X ECONOMISA S/A. INTIMAR DR. CARLO ROMÃO, DR. ANTÔNIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA, DRª PROC. 024.030.055.272 CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE AÇÃO D EMBARGOS DO DEVEDOR JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC. BANCO SAFRA S/A X PAULO ANTÔNIO SILVEIRA. INTIMAR DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO, DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA PARA PROC. 024.970.088.035 DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ESPECIFICANDO AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DELIMITANDO-LHES O OBJETO NO PRAZ DE CINCO DIAS. ECONOMISA S/A X PAULO CÉSAR RANGEL RODRIGUES. INTIMAR DR. ANTÔNIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA, DRª CLARITA PROC. 024.970.036.349 CARVALHO DE MENDONÇA, DR. PLÍNIO ARMANDO BALDANZA, DR. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ARTHUR VASCONCELOS FILHO E OUTROS X BANDES S/A. INTIMAR DR.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA EM CINCO DIAS EFETUAR DEPÓSITO PERICIAL. 50 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. 024.020.124.392 PROC. 024.950.022.046 AÇÃO ORDINÁRIA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NEDIR VELEDA MORAES X HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO. INTIMAR JACKELINE COSER MARTINS E OUTROS X WALDINEI SILVEIRA DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL E DR. ARTHUR SILVA DE MELLOCARDOSO DA E OUTRO. INTIMAR DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DRª MÁRCIA ALESSANDRA CORREA, DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA DECLARAÇÃO. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E, PARA QUERENDO, FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO NO PROC. 024.990.085.367 PRAZO DE CINCO DIAS. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO - COLÉGIO SAGRADO PROC. 024.030.068.142 CORAÇÃO DE JESUS X ODD PETER SAETER. INTIMAR DRª JUSSARA S. AÇÃO MONITÓRIA CORREIA LIMA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOAEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X REGINA LÚCIA NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. ZANOTTI SANTOS. INTIMAR DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER EM CINCO DIAS. PROC. 024.020.052.374 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROC. 024.990.062.119 UNIBANCO S/A X GILSON CORREIA DO NASCIMENTO. INTIMAR DR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ELETRÓRIO ELETRODOMÉSTICO LTDA X BANCO BILBÃO VIZCAYA. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, DR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES DA R. DECISÃO RETRO. INTIMAR DRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PARA INDICAR O ENDEREÇO ATUAL DA REQUERIDA, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO PROC. 024.030.102.337 SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR POMAR DE MANGUINHOS LTDA X BANDES S/A. INTIMAR DR. PROC. 024.030.089.197 SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, DR. RODRIGO REIS MAZZEI PARA AÇÃO MONITÓRIA DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ESPECIFICANDO E FUNDAÇÃO D ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA X ANTÔNIO DELIMITANDO-LHES O OBJETO NO PRAZO DE CINCO DIAS. CLÁUDIO CRUZ. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA PARA VISTA DOS AUTOS A IM DE REQUERER O QUE LHE CONVIER. PROC. 024.030.108.344 AÇÃO RENOVATÓRIA PROC. 024.030.146.139 MB COMÉRCIO LTDA-ME X NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A. AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR INTIMAR DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DR. TARCÍSIO ALVES EURICO SAD MATHIAS X BANCO SANTOS NEVES S/A. INTIMAR DR. RODRIGUES PEREIRA, DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES DA EURICO R. SAD MATHIAS, DR. UBIRAJARA S. CARVALHO PARA DIZEREM SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ESPECIFICANDO E 269, III, CPC. DELIMITANDO-LHES O OBJETO NO PRAZO DE CINCO DIAS. PROC. 024.000.068.361 PROC. 024.960.117.117 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MIGUEL ARCANJO FIENI X BAR E RESTAURANTE CARANGUEJÃO. MÁRIO CÉZAR NOVAES X BANESTES SEGUROS S/A. INTIMAR DRª INTIMAR DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA PARA MANIFESTAR-SE MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, DR. SÉRGIO BERNARDO REQUERENDO O QUE LHE CONVIER. CORDEIRO, DRª KÁTIA GIANORDOLI MALTA PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL. PROC. 024.020.175.394 AÇÃO DE COBRANÇA PROC. 024.990.030.017 FAESA - FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X FABRÍCIO JOSÉ DA AÇÃO ORDINÁRIA COSTA. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DA R.MARIA DE LOURDES MALIKOUSKI X NASSAU EDITORA DE RÁDIO E SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.TELEVISÃO LTDA. INTIMAR DR. FÁBIO SIMÕES FIORET, DR. LUCIANO 269, I, CPC. DAMASCENO DA COSTA, DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. PROC. 024.000.126.342 269, I, CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTAUTO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO LTDA X ADEMIR PROC. 024.990.008.948 PICANÇO DA COSTA. INTIMAR DR. EDUARDO COELHO DIAS DAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. MARIA DE LOURDES MALIKOUSKI X NASSAU EDITORA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. INTIMAR DR. FÁBIO SIMÕES FIORET, DR. LUCIANO PROC. 024.940.052.384 DAMASCENO DA COSTA, DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR DA R. AÇÃO DE COBRANÇA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA UNIBANCO S/A X AIDA RODOLPHO GARCIA. INTIMAR DRª SEVERINA INICIAL. MARIA SOARES DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. PROC. 024.980.132.195 AÇÃO MONITÓRIA BANCO REAL S/A X CRECHE FAVINHO DE MEL LTDA - ME. INTIMAR PROC. 024.030.084.057 DRª ROSANE ARENA MUNIZ DO R. DESPACHO QUE DEFERIU O AÇÃO D BUSCA E APREENSÃO PEDIDO DE SUSPENSÃO, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO CREDOR COIMEX - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X ANDERLEY NO ARQUIVO PROVISÓRIO. PEREIRA GOMES SANTOS. INTIMAR DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DO DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR CENTO E PROC. 024.990.124.448 VINTE DIAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 51 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADRIANA FELÍCIA MAGRI PICCIN X RIANA TAXI AÉREO LTDA. INTIMAR DE CÁSSIO DE SOUZA VIEIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR PARA RÉPLICA. EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC. PROC. 024.000.197.194 PROC. 024.000.085.142 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AÇÃO MONITÓRIA BANCO BRADESCO S/A X HAROLDO DE SOUZA FILHO. INTIMAR DR. ANGELA RAPHAELA MARTINS VAGO X NENILSON COSTA REZENDE. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, DR. ELIEZER INTIMAR DR. LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ABAURRE DA R, SENTENÇA SIQUEIRA DE SOUSA JÚNIOR DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO EU JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III, CPC. O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I, CPC. PROC. 024.000.085.456 PROC. 024.030.168.150 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA X EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA LOJAS CEM S/A. INTIMAR DR. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO HOSPITAL SÃO JOSÉ S/A. INTIMAR DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, SAMPAIO NETTO PARA MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS. DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, DRA SHEILA GOMES PALHAMO PARA REQUEREM O QUE LHES CONVIEREM. PROC. 024.010.052.199 AÇÃO MONITÓRIA PROC. 024.0980.202.444 MODESTA DE ARAÚJO CALIL X WALMYR DELUIZ WANICK. INTIMAR AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DR. JOÃO CLÁUDIO GONÇALVES LEAL, DRª MARIA LUIZA CARLI DA BANESTES S/A X GUIMARÃES CAFÉ S/A. INTIMAR DR. OMAR DE A. R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.MACHADO JÚNIOR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO CONSTANTE DO 267, III, CPC. PETITÓRIO DE FLS. POR FALTA DE AMPARO LEGA. PROC. 024.010.138.121 PROC. 024.010.068.468 AÇÃO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X MARIA ZILMA ANIAS ZORDAN X JORNAL A TRIBUNA. INTIMAR DR. LUCIANO CARDOSO SILVA. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DADAMASCENO DA COSTA, DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO 267, III, CPC. CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS. PROC. 024.000.196.147 PROC. 024.000.135.475 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA X EVANDRO LUIZ MARÍLIA CATELLI PORTO X SUELY CAVALIERI E OUTROS. INTIMAR DR. TAVARES. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DA R.JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO PARA RECEBER EM CARTÓRIO SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.A PETIÇÃO DESENTRANHADA CONFORME R. DESPACHO DE FLS. E 267, III, CPC. BEM COMO RECIBAR NOS AUTOS. PROC. 024.000.130.146 PROC. 024.010.133.700 AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CITUR - CIDADE, TURISMO E VIAGENS LTDA X CENTRO DE UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X MARÍLIA TECNOLOGIA SOFTWARE DE VITÓRIA. INTIMAR DR. LUIZ ROBERTO CATELLI PORTO. INTIMAR DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO MARETO CALIL, DR. RONALDO PAVAN DA R. SENTENÇA QUE JULGOU DO R. DESPACHO DE FLS. 11 VERSO: “AO IMPUGNADO”. EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III, CPC. PROC. 024.010.129.542 PROC. 024.030.034.029 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AÇÃO MONITÓRIA SUELY CAVALIERI E OUTRO X MARÍLIA CATELLI PORTO. INTIMAR DR. CENTRO AUTOMOTIVO PEDÁGIO LTDA X NOBRE AR, COMÉRCIO EJOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO DO R. DESPACHO DE FLS. 22 SERVIÇO DE AR CONDICIONADO. INTIMAR DR. ALEXANDREVERSO:” AO IMPUGNADO”. ZAMPROGNO, DRª DANIELLE PENA DYNA PARA MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS. PROC. 024.010.064.061 RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE PROC. 024.030.130.116 TUTELA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DOMINGOS ANTÔNIO MORELO E OUTROS X ASSOCIAÇÃO DE BANCO ITAÚ S/A X SAULO LUIZ COLA. INTIMAR DRª PATRICIAPESSOAL BANDES. INTIMAR DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL E DR. COUTINHO DA SILVA SENA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO PARA COLACIONAR OS ANEXOS AOS O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC. AUTOS EM 10 (DEZ) DIAS. PROC. 024.980.089.148 PROC. 024.020.197.547 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO BANESTES S/A X AGNALDO DA COSTA VAZ. INTIMAR DR. BENTOBANCO ABN AMRO REAL S/A X CARLOS EDUARDO GASPARINE. MACHADO GUIMARÃES FILHO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE INTIMAR DR. BENAIR SCARLATELLI STORK DO R. DESPACHO QUE JUSTIÇA ÀS FLS. 663. INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 49/50. PROC. 024.010.190.114 PROC. 024.000.026.898 MANDADO DE SEGURANÇA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCELINO AYUB FRAGA E OUTROS X PMDB - PARTIDO DO AGRIPINO RIBEIRO FILHO X BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. INTIMAR DR. GOUBERTINTIMAR DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA PARA DEPOSITAR OS GARCIA SOUZA PINTO, DR. HÉLIO MALDONADO JORGE, DRª RITA HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO LEGAL. 52 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº024030007744(3909) PROC. 024.980.163.919 PARTES: ROGÉRIO CASTORINO BARROS X ITAÚ SEGUROS S/A AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) JOSÉ MARIANO JÚNIOR, DO DESPACHO DE PRIME FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. X DISK MÓVEIS EFLS.61, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA. E OUTRO. INTIMAR DR. JOSÉCONTESTAÇÃO DE FLS. 30/34, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A ALEXANDER BASTOS DYNA PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOSACOMPANHAM. PERICIAIS. PROCESSO Nº024030037220(3953) PROC. 024.020.090.213 PARTES: CLEANICE RAMALHO DO VALLE RISSO X UNIMED AÇÃO DE EXECUÇÃO SEGURADORA S/A AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X ZILDA ELLER DIAS. INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) LUCIANO ANTONIO FIOROT, DO DESPACHO INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA PARA IMPULSIONARDE FLS.70, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A O FEITO EM CINCO DIAS. CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/46, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM. -**********PROCESSO Nº024010192714(3513) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTES: JOSÉ CARLOS BEZERRA X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO FÓRUM DE VITÓRIA 10ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM, DO DESPACHO DE FLS.129, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TRAZER LISTA Nº 80/2003 AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO. JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA ESCRIVà JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT DIA: 07/11/2003 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROCESSO Nº024000125708(3956) PARTES: GENILDO JOSÉ DA SILVA E OUTRA X BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) RICARDO BRAVIM, DO DESPACHO DE FLS.182 E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DE SEUS CLIENTES. PROCESSO Nº024990036188(1775) PROCESSO Nº024970033684(491) PARTES: DEVANI RIBEIRO DE SOUZA X DIBENS LEASING S/A PARTES: THADEU RODRIGUES VIEIRA MACHADO X DA VINCI ARRENDAMENTO MERCANTIL ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, DO INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) MAGDA SILVANA PERPÉTUO, DO DESPACHO DESPACHO DE FLS.77/78, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DE FLS.254 E, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEPOSITAR A SEGUNDA DECLARAÇÃO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO. PARCELA DOS HONORÁRIOS DO PERITO. ORDINÁRIA PROCESSO Nº024980168678(1373) PARTES: FABIO FERNANDES BORGO X BANCO BRADESCO S/A PROCESSO Nº024970124822(683) INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ÉRICA PIRES MARCIAL, DA SENTENÇA DE FLS. PARTES: MARIA JULIA DOS SANTOS X BANCO EXCEL ECONÔMICO S/A 171/187, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) PATRÍCIA SOARES FAFÁ E ANTÔNIO NACIF FORMULADOS NA INICIAL. NICOLAU, DA SENTENÇA DE FLS.77/88, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, PROCESSO Nº024020068330(3701) CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTE, A TÍTULO DEPARTES: CELSO BRANDÃO GOULART X HSBC - BANK BRASIL S/A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ELA IMPINGIDOS, A QUANTIA INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) PATRÍCIA BROTTO DE BARROS CASTRO, DO DE R$11.225,16 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DESPACHO DE FLS.93/93 VERSO, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEZESSEIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 3 (TRÊS) VEZES O VALOR DO DIZER SE ADMITE OU NÃO QUE HOUVE A ADULTERAÇÃO DO DÉBITO AVALIZADO PELA REQUERENTE E QUE ENSEJOU SUACHEQUE, OU, CASO PREFIRA, DIZER SE INSISTE NA REALIZAÇÃO DA NEGATIVAÇÃO (FLS. 37 DO PROC. CAUTELAR DE PERÍCIA ANTES REQUERIDA. Nº024.980.207.203-1529), DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DESDE A DATA DE AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O PROCESSO Nº024000191445(2826) SEU EFETIVO PAGAMENTO, QUANTIA ESTA QUE ENTENDEU O MM. PARTES: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES X BANCO BRADESCO JUIZ COMO SUFICIENTE A EXERCER O CARÁTER COMPENSATÓRIO ÀS/A E OUTROS AUTORA, E, PUNITIVO AO REQUERIDO. JULGOU PROCEDENTES, INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO, DO TAMBÉM, OS PEDIDOS FORMULADOS NO PROCESSO CAUTELARES DE DESPACHO DE FLS.312 VERSO, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE NºS 024.980.207.203-1529 E 024970.970.133.294-686, TORNANDO VISTA POR CARGA EM LIVRO PRÓPRIO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. SUBSISTENTES AS DECISÕES NELES PROFERIDAS LIMINARMENTE E CONDENANDO O RÉU A PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DO NOME PROCESSO Nº024030129761 (4072-B) DA AUTORA JUNTO AOS CADASTROS NEGATIVOS DO SPC, CCF E PARTES: JOSÉ OLIMPIO FERREIRA SERASA. CONDENOU O RÉU, AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS E INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ADRIANA MÁRCIA LAZARINI, DO DESPACHO DESPESAS DESTE PROCESSO, BEM COMO, EM HONORÁRIOS DE FLS.320, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAREM QUANTO A ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR CONTESTAÇÃO DE FLS. 118/128, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A DA CONDENAÇÃO. CONDENOU O RÉU, POR FIM, AO PAGAMENTO ACOMPANHAM. DAS CUSTAS E DESPESAS DOS PROCESSO Nº024980207203-1529 E 024970133294-686, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PROCESSO Nº024010126274(3266) ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DADO A CADA PARTES: JOSÉ GERALDO LOUREIRO DEL PUPPO X CONSTRUTORA E UMA DAQUELAS CAUSAS. INCORPORADORA SAITER LTDA 53 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, DO DESPESAS DESTE PROCESSO, BEM COMO, EM HONORÁRIOS DESPACHO DE FLS.194 E, TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS REFERENTES A CERTIDÃODA CONDENAÇÃO. CONDENOU O RÉU, POR FIM, AO PAGAMENTO REQUERIDA, BEM COMO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOSDAS CUSTAS E DESPESAS DOS PROCESSO Nº024980207203-1529 E AUTOS. 024970133294-686, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DADO A CADA PROCESSO Nº024000164384(2759) UMA DAQUELAS CAUSAS. PARTES: TADEU VIANA LESSA X BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) JOSÉ CARLOS HOMEM, DO DESPACHO DE -**********FLS.137, E, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 134/136. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES CAUTELAR COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº024980207203(1529) LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 113/2003 PARTES: MARIA JULIA DOS SANTOS X BANCO EXCEL ECONÔMICO S/A INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) PATRÍCIA SOARES FAFÁ E ANTÔNIO NACIF JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSO NICOLAU, DA SENTENÇA DE FLS.77/88, QUE JULGOU PROCEDENTE O PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. KARLA DIAS SANDOVAL PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTE, A TÍTULO DEMATTOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ELA IMPINGIDOS, A QUANTIA DE R$11.225,16 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E INTIMO: DEZESSEIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 3 (TRÊS) VEZES O VALOR DO DÉBITO AVALIZADO PELA REQUERENTE E QUE ENSEJOU SUADR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA NEGATIVAÇÃO (FLS. 37 DO PROC. CAUTELAR DE PROC. Nº: 024.990.118.259 (L.117 ) ***** Nº024.980.207.203-1529), DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ACRESCIDA DE AÇÃO ORINÁRIA JUROS LEGAIS DESDE A DATA DE AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O REQUERENTE: PEDRO FERREIRA DA COSTA SEU EFETIVO PAGAMENTO, QUANTIA ESTA QUE ENTENDEU O MM. REQUERIDO: CREDICARD S/A-ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO JUIZ COMO SUFICIENTE A EXERCER O CARÁTER COMPENSATÓRIO ÀFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.170, PARA, NO AUTORA, E, PUNITIVO AO REQUERIDO. JULGOU PROCEDENTES, PRAZO DE 5 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS TAMBÉM, OS PEDIDOS FORMULADOS NO PROCESSO CAUTELARES DE REMANESCENTE SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. NºS 024.980.207.203-1529 E 024970.970.133.294-686, TORNANDO SUBSISTENTES AS DECISÕES NELES PROFERIDAS LIMINARMENTE E DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI CONDENANDO O RÉU A PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DO NOME DR. ROBSON FORTES BORTOLINI DA AUTORA JUNTO AOS CADASTROS NEGATIVOS DO SPC, CCF E PROC. Nº: 024.960.156.909/024.970.022.828 (L.117 ) SERASA. CONDENOU O RÉU, AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS E AÇÃO ORDINÁRIA DESPESAS DESTE PROCESSO, BEM COMO, EM HONORÁRIOS REQUERENTE: CASA BELLIA RESTAURANTE LTDA ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR REQUERIDO: BANCO SANTOS NEVES S/A DA CONDENAÇÃO. CONDENOU O RÉU, POR FIM, AO PAGAMENTO FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.319, E DA DAS CUSTAS E DESPESAS DOS PROCESSO Nº024980207203-1529 E CERTIDÃO DADA PELA ESCRIVÃ... 024970133294-686, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DADO A CADA DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER UMA DAQUELAS CAUSAS. PROC. Nº: 024.030.073.845 (L.118 ) AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº024970133294(686) REQUERENTE: BRENDA ZAMBON PARTES: MARIA JULIA DOS SANTOS X BANCO EXCEL ECONÔMICO S/A REQUERIDO: VISA- ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) PATRÍCIA SOARES FAFÁ E ANTÔNIO NACIF FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.49, PARA NICOLAU, DA SENTENÇA DE FLS.77/88, QUE JULGOU PROCEDENTE O RÉPLICA PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTE, A TÍTULO DEDR. LUCIANA MARQUES JÚDICE DE MELLO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ELA IMPINGIDOS, A QUANTIA DR. LUIS ARMANDO VIOLA DE R$11.225,16 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E PROC. Nº: 024.990.132.045 (L.118 ) DEZESSEIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 3 (TRÊS) VEZES O VALOR DO AÇÃO ORDINÁRIA DÉBITO AVALIZADO PELA REQUERENTE E QUE ENSEJOU SUAREQUERENTE: LUCIANO DA SILVA MAYRINK NEGATIVAÇÃO (FLS. 37 DO PROC. CAUTELAR DE REQUERIDO: BLUE LIFE - ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS SÃO PAULO Nº024.980.207.203-1529), DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ACRESCIDA DE FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.132,QUE JUROS LEGAIS DESDE A DATA DE AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O REJEITOU OS EMBARGOS... SEU EFETIVO PAGAMENTO, QUANTIA ESTA QUE ENTENDEU O MM. JUIZ COMO SUFICIENTE A EXERCER O CARÁTER COMPENSATÓRIO ÀDR. EMERSON LUIZ FAÉ AUTORA, E, PUNITIVO AO REQUERIDO. JULGOU PROCEDENTES, PROC. Nº: 024.030.051.981 (L.118 ) TAMBÉM, OS PEDIDOS FORMULADOS NO PROCESSO CAUTELARES DE AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA NºS 024.980.207.203-1529 E 024970.970.133.294-686, TORNANDO SUBSISTENTES AS DECISÕES NELES PROFERIDAS LIMINARMENTE E REQUERIDO: FINASA - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A CONDENANDO O RÉU A PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DO NOME FINALIDADE: Á RÉPLICA DA AUTORA JUNTO AOS CADASTROS NEGATIVOS DO SPC, CCF E DR. GUILHERME VIANA RANDOW SERASA. CONDENOU O RÉU, AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS E PROC. Nº: 024.030.122.121 (L.118 ) 54 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO ORDINÁRIA (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR LOUREIRO DEL PUPPO CONDENADO PELA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO REQUERIDO: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A DE DEZ (10) DIAS. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.133V, PARA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA RÉPLICA. DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES DIGITAR. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO PROC. Nº: 024.970.087.573 (L.118 ) CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS AÇÃO PEDIDO DE ABATIMENTO DE PREÇO CUMULADA COM DANOS JUIZ DE DIREITO MORAIS REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA -**********REQUERIDO: AUTOMÓBILE S/A COMÉRCIO DE VEÍCULOS E OUTRA FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.366, QUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REJEITOU OS EMBARGOS... JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS VITÓRIA,12 DE NOVEMBRO DE 2003. COMARCA DE VITÓRIA MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS ESCRIVà JUDICIÁRIA SUBSTITUTA -**********- GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.932 Nº PESSOA: 0240411598-8 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. EXPEDIENTE DO DIA 10.11.2003 JUÍZA: DRA. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA PROMOTORA: DRA. EDWIGES DIAS ESCRIVà SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ANANIAS CARDOSO DE CASTRO, FILHO DE OSWALDO GONÇALVES DE CASTRO E TERESA CARDOSO DE CASTRO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, PROCESSO Nº 024.000.050.252 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM ANTÔNIO GOMES - INTIMAR O DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NO DIA 10/12/2003, ÀS PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA 14:00 HORAS. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. ESCRIVà SUBSTITUTA (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO PRAZO -**********DE DEZ (10) DIAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, EXECUÇÕES CRIMINAIS SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ COMARCA DE VITÓRIA DIGITAR. GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.643 Nº PESSOA: 0240412264-6 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE VITÓRIA GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.669 INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ALEXANDRE DOS Nº PESSOA: 0240411356-1 SANTOS SILVA, FILHO DE LIRIO ANTONIO DE OLIVEIRA E ELZA DOS SANTOS SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, PROCESSUAIS E/OU MULTA ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. ETC. 55 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ANDRE FERREIRA Nº PESSOA: 0240412771-0 DIAS, FILHO DE GERALDO FERREIRA DIAS E MARIA DE FÁTIMA PEDERZINI DIAS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, PROCESSUAIS E/OU MULTA ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. DANIEL DE CASTRO CONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO SOUZA, FILHO DE PEDRO CARLOS DE SOUZA E MARIA ALICE DE DE DEZ (10) DIAS. CASTRO SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA DIGITAR. AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 3ª VARA CRIMINAL DE CRUZEIRO, SP, NO PRAZO JUIZ DE DIREITO DE DEZ (10) DIAS. -**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ EXECUÇÕES CRIMINAIS DIGITAR. COMARCA DE VITÓRIA CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 19.106 JUIZ DE DIREITO Nº PESSOA: 0240412646-4 -**********EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ EXECUÇÕES CRIMINAIS DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, COMARCA DE VITÓRIA ETC. GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.563 INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. CLAUDIA MOREIRA Nº PESSOA: 0240411266-2 SOUZA, FILHO DE JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA E MARIA DJALMA ROCHA SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. ETC. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ENOQUE DRUMON BORGE, FILHO DE JOSE MIRANDA DA SILVA BORGE E IRACILDA DE DEZ (10) DIAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DRUMON BORGE, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO DIGITAR. PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. JUIZ DE DIREITO (TREZE HORAS). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA -**********DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE VITÓRIA CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 19.253 56 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE VITÓRIA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.498 Nº PESSOA: 0240412123-4 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********- EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE VITÓRIA GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.936 INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. FABIO DE OLIVEIRA Nº PESSOA: 0240411602-8 PRATTI, FILHO DE JONACIR PRATTI E ZILMA DE OLIVEIRA PRATTI, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª PROCESSUAIS E/OU MULTA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. AUDIÊNCIA (REGIME ABERTO), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. GILSON ANTONIO (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO DE JESUS RAMOS, FILHO DE MANOEL RAMOS E EREMITA MARIA DE JESUS RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO DE DEZ (10) DIAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA DIGITAR. AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE JUIZ DE DIREITO FOI CONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER. -**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ EXECUÇÕES CRIMINAIS DIGITAR. COMARCA DE VITÓRIA CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.733 Nº PESSOA: 0240411424-7 -**********EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ EXECUÇÕES CRIMINAIS DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, COMARCA DE VITÓRIA ETC. GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.361 INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. FRANCO WEKSLEYNº PESSOA: 0240411982-4 NASCIMENTO, FILHO DE JOSE NASCIMENTO FILHO E LUIZA EMILIA BRANDÃO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTAPROCESSUAIS E/OU MULTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. IVAN JESUS DA (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO SILVA, FILHO DE ALMIR RESENDE DA SILVA E NILDA BARBOSA DE DE DEZ (10) DIAS. JESUS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL 57 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, AUDIÊNCIA (REGIME ABERTO), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) ETC. DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JONATAS DE SOUZA CONDENADO PELA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, ES, NO PRAZO DE GONÇALVES, FILHO DE JOSE LOPES DA SILVA E MIRANEIDE DE SOUZA DEZ (10) DIAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA GONÇALVES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA DIGITAR. AUDIÊNCIA (SUBSTITUTIVA), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI JUIZ DE DIREITO CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. -**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ EXECUÇÕES CRIMINAIS DIGITAR. COMARCA DE VITÓRIA GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.629 Nº PESSOA: 0240412253-9 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE VITÓRIA INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOÃO CORREIA, FILHO DE JORGE CORREIA E ROSA BARROS ASSIS CORREIA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECERGUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.860 PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE Nº PESSOA: 0240411529-3 EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA PROCESSUAIS E/OU MULTA AUDIÊNCIA (ADMONITÓRIA), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI ETC. CONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. CARLILI ELIAS DE DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) MENDONÇA, FILHO DE CLAUDOMIRO ELIAS DE MENDONÇA E DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ANGELA WUTKOSKY DE MENDONÇA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, DIGITAR. SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA (REGIME ABERTO), A SER REALIZADA JUIZ DE DIREITO NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS -**********CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO HOUVER. JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) COMARCA DE VITÓRIA DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.894 DIGITAR. Nº PESSOA: 0240412470-9 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO 58 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE VITÓRIA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.626 Nº PESSOA: 0240412249-7 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********- EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS COMARCA DE VITÓRIA GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.686 INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSE ALVARONº PESSOA: 0240412296-8 MARÇAL DE ALMEIDA, FILHO DE BENEDITO ALVARO DE ALMEIRA E TEREZINHA MARÇAL DE ALMEIDA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO PROCESSUAIS E/OU MULTA DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA (ADMONITÓRIA), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. MARCELO ROCHA ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO DE ALMEIDA, FILHO DE JOSE MARÇAL DE ALMEIDA E MARIA PRAZO DE DEZ (10) DIAS. TEREZINHA DE ALMEIDA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, DIGITAR. ES, PARA AUDIÊNCIA (SUBSTITUTIVA), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI JUIZ DE DIREITO CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. -**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ EXECUÇÕES CRIMINAIS DIGITAR. COMARCA DE VITÓRIA CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.651 JUIZ DE DIREITO Nº PESSOA: 0240411338-9 -**********EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ EXECUÇÕES CRIMINAIS DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, COMARCA DE VITÓRIA ETC. GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 20.222 INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. LAEL DE SOUZA Nº PESSOA: 0240413554-9 SIMÕES, FILHO DE SEBASTIÃO DE SOUZA MOTA E ALDENIRA DE SOUZA SIMÕES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA ETC. AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. VILCIMAR DAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FOI NEVES MACHADO, FILHO DE GILSON MACHADO E PALMERINDA DAS CONDENADO PELA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM, ES, NEVES MACHADO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER. SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO 59 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ DIGITAR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA AÇÃO PENAL Nº 741/024.000.192.492 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS A MM. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. ANA CLAUDIA BICHARA ESCRIVà JUDICIÁRIA AUTORIZADA PELO PROV. Nº 01/02 E 06/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA AÇÃO PENAL Nº 746/024.010.002.970 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS A MM. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADA, NELCINEIA HONORATO, FILHA DE NELSON NÃO SABIDO A ACUSADO, HERILDO NUNES, FILHO DE JOSÉ ERNANIHONORATO E MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA. FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL,PARA NUNES E JANDIRA MARIA DE JESUS NUNES. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARACIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 228/234, A SEGUIR RESUMIDA: ..... CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 86/90, A SEGUIR RESUMIDA: ..... VISTOS ETC.... ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA VISTOS ETC.... ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR AS ACUSADAS MARIA JOSÉ PEREIRA, NELCINÉIA E DENISE FREIRE MARTINS, DEVIDAMENTE CONDENAR O ACUSADO HERILDO NUNES, DEVIDAMENTE HONORATO QUALIFICADO, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 ''CAPUT'' C/C O ARTIGO QUALIFICADAS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 § 4º, INCISO IV C/C O 14, II DO CÓDIGO PENAL, CUJA PENA COMINADA É DE RECLUSÃO DE ARTIGO 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL, CUJA PENA COMINADA É UM A QUATRO ANOS E MULTA,.DIMINUÍDA DE UM A DOIS TERÇOS DE RECLUSÃO DE DOIS A OITO ANOS E MULTA,.DIMINUÍDA DE UM A PELA TRENTATIVA, DEIXO DE CONDENÁ- LO AO PAGAMENTO DAS OIS TERÇOS PELA TENTATIVA DEIXO DE CONDENÁ- LAS AO CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAR ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAREM ASSISTIDO PÚBLICA.. PASSANDO AO EXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E PELA DEFENSORIA PÚBLICA.. PASSANDO AO EXAME DAS APLICAÇÃO DA PENA. TENDO EM VISTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E APLICAÇÃO DA PENA. TENDO EM VISTA DO CÓDIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO É AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL, CONSIDERANDO TECNICAMENTE PRIMÁRIO, PRESENTE A FAC, MAS TEM QUE A ACUSADA É TECNICAMENTE PRIMÁRIO, AUSENTE A FAC, SEM ANTECEDENTES; CONSIDERANDO QUE TEM PERSONALIDADEANTECEDENTES CRIMINAIS CONSIDERANDO QUE NÃO SE PODE DEFORMADA, VOLTADA A PRÁTICAS DE DELITIVAS; CONSIDERANDO CONSIDERA LAS INFRATORAS CONTUMAZES, DE PERSONALIDADE QUE NÃO HÁ QUALQUER REFERÊNCIA A SUA VIDA SÓCIO- FAMILIAR; DEFORMADAS, MAS QUE SÃO IRRESPONSÁVEIS TANTO QUE TIVERAM CONSIDERANDO QUE A VÍTIMA NÃO CONTRIBUIU PARA A PRÁTICA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO REVOGADA; DELITIVA; CONSIDERANDO QUE AS CONSEQUÊNCIAS NÃO FORAM CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUALQUER REFERÊNCIA A SUA VIDA RELEVANTES POSTO QUE A VÍTIMA RECUPEROU TODOS OS SEUSSÓCIO- FAMILIAR; CONSIDERANDO QUE A VÍTIMA NÃO CONTRIBUIU BENS INTACTOS, NÃO HAVENDO PREJUÍZOS DE ORDEM MATERAL PARA A PRÁTICA DELITIVA; CONSIDERANDO QUE AS CONSEQUÊNCIAS FIXO A PENA - BASE EM 01-06-00 ( UM ANO E SEIS MESES) DE NÃO FORAM RELEVANTES POSTO QUE NAÕ REAGIRAM A PRISÃO E QUE OS OBJETOS SUBTRAÍDOS FORAM RECLUSÃO E MULTA DE 20 (VINTE) DIAS - MULTA A1/30 DO SALÁRIO CONSIDERANDO M´NIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO POR DIA. NÃO HÁ RECUPERADOS ,, FIXO A PENA - BASE EM 02-04-00 ( DOIS ANOS E CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTE. OU AGRAVANTE.TENDO EM VISTA AQUATRO MESES) DE RECLUSÃO E MULTA DE 20 (VINTE) DIAS - MULTA DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA PARA O CRIME TENTADO, DIMINUO A1/30 DO SALÁRIO M´NIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO POR DIA., A PENA FIXADA EM UM TERÇO, RESULTANDO EM 01-00-00 (UM) ANO JA´CONSIDERANDO A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO DE RECLUSÃO E MULTA DE 20 (VINTE) DIAS A MESMA RAZÃO FIXADA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. ATENDENDO Á CAUSA DE DIMINUIÇÃO ACIMA. NÃO FAZENDO JUS O ACUSADO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PENA PELA TENTATIVA, FAZENDO -O EM 1/2 (METADE) , RESULTA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, PELOS SEUS EM 01-02-00 (UM ANO E DOIS MESES) DE RECLUSÃO E MULTA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA LEI 10(DEZ0 DIAS - MULTA Á MESMA RAZÃO JÁ FIXADA. INEXISTINDO 9.714/98, DEVERA´CUMPRIR A PENA EM REGIME ABERTO NOS TERMOS OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS MODIFICADORAS TORNO EM DEFINITIVA A DO ARTIGO 33 § 2º ALÍNEA ''C'' DO CÓDIGO PENAL. PUBLIQUE, PENA BASE FIXADA NÃO FAZENDO JUS AS ACUSADAS A REGISTRE E INTIME, TRANSITADA EM JULGADO, QUE LANCE O NOME SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DO ORA CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. VITÓRIA, 20 DE DE DIREITOS, POSTO QUE AS PRIMEIRAS MARIA JOSÉ PEREIRA E NÃO CUMPRIRAM AS SUSPENSÃO AGOSTO DE 2003. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - JUÍZA DE NELCINÉIA HONORATO CONDICIONAL DO PROCESSO E A TERCEIRA DENISE FREIRE MARTINS DIREITO. Sexta-Feira 60 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE TEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA DR. PAULO REIS GOMES, OAB/ES 6.594, PARA TOMAR CIÊNCIA DE R. LEI 9.714/98, DEVERÃO CUMPRIR A PENA EM REGIME ABERTO NOS DESPACHO DE FLS. 138 VERSO DOS AUTOS; TERMOS DO ARTIGO 33 § 2º ALÍNEA ''C'' DO CÓDIGO PENAL. PUBLIQUE, REGISTRE E INTIME, TRANSITADA EM JULGADO, QUE 6) AÇÃO PENAL Nº 934/024.020.064.619 LANCE O NOME DO ORA CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA VITÓRIA, 29 DE AGOSTO DE 2003. CATHARINA MARIA NOVAES ACUSADOS: VÂNIA VAZ DOS SANTOS, FRANCIELI NUNES E CHARLENE BARCELLOS - JUÍZA DE DIREITO. GONORING DE SOUZA INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E DRª KELLY CRISTINA BRUNO , OAB/ES 8.705, DRª MARIA AMÉLIA FIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. BÁRBARA BASTOS, OAB/ES 8.944 E DR. ITAMAR BALESTERO COSTA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, PARA QUE, NO PRAZO DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO DE 48:00HS SE MANIFESTE NOS AUTOS, JUSTIFICANDO A SUA MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, AUSÊNCIA, SE POR MOTIVO IMPERIOSO, RENUNCIANDO SE FOR O ESCRIVà QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. CASO, OU PROSSEGUINDO NA DEFESA; ANA CLAUDIA BICHARA ESCRIVà JUDICIÁRIA AUTORIZADA PELO PROV. Nº 01/02 E 06/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA LISTA Nº 40/2003 7) AÇÃO PENAL Nº 1030/024.030.038.764 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA DR. BRUNO RIBEIRIRO DE CARVALHO, OAB/ES 9.722, PARA CIÊNCIA DE R. DESPACHO SUPRA; 8) AÇÃO PENAL Nº 922/024.020.054.844 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADOS:EDUARDO FREITAS NEVES E OUTRO DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA, OAB/ES 8.846, PARA CUMPRIR INTEIRAMENTE O R. DESPACHO DE FLS. 156; DATA: 07/11/2003 JUÍZA DE DIREITO: DRª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS PROMOTOR: DR. LUIZ ALBERTO NASCIMENTO ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA INTIMO: ANA CLÁUDIA BICHARA ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DÉCIMA VARA CRIMINAL 1) AÇÃO PENAL Nº 88/024.940.094.238 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES ACUSADOS: PEDRO PAULO DE SENA E SALVADOR LIMA DE FREITAS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRA DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9.020 E DR. HOMERO ESCRIVà JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175, PARA TOMAREM CIÊNCIA DE R. EXPEDIENTE DE: 10. 11. 2003 SENTENÇA DE FLS. 609/623, COMO DETERMINADO EM R. DESPACHO DE FLS. 683 E VERSO; LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 083 2) DIVERSOS D Nº 476/024.980.141.568 FICA INTIMADO O DR. ALCEBÍADES TON, PARA COMPARECER À SALA REQUERIDO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ DAS AUDIÊNCIAS NA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À AV. REQUERENTE: HUMBERTO CAMPOS PEREIRA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 3º ANDAR DO FORUM CRIMINAL JOSÉ DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, OAB/ES 5.292 E DRª LISLIE MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2004, ÀS RODRIGUES PEREIRA, OAB/ES 8.666 PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA NOS FINAIS; AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.030.176.242 (6194/03), A QUE RESPONDEM NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS/ES 3) AÇÃO PENAL Nº 743/024.000.190.116 OS ACUSADOS JOSETE VIEIRA DE ANDRADE ZIGONE E OUTRO, POR AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA INFRAÇÃO DOS ARTIGOS 312, “CAPUT”, NA FORMA DO ART. 29 E ART. ACUSADO: PAULO ROBERTO PIRES 171, “CAPUT”, C/C ART 14, INCISO II, NA FORMA DO ART. 29, TODOS DRª MARIA DA PENHA COSTA GIANORDOLI , OAB/ES 3.087 PARA SE DO CPB. MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; FICA INTIMADO O DR. ARMANDO VEIGA OAB-ES 10.380 E DRª LENITA DE SOUZA MASCARENHAS OAB-ES 8011, PARA 4) AÇÃO PENAL Nº 824/024.000.114.751 COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS NA DÉCIMA VARA CRIMINAL AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA DE VITÓRIA/ES, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO ACUSADOS: LUIZ CLÁUDIO ROCHA LISBOA E LUIZ CLÁUDIO BOA FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 07 MORTE DA SILVA DE JANEIRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, OAB/ES 1.868 PARA SETESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CÓDIGO PENAL 024.030.156.657 (6131/03), ONDE FIGURAM COMO ACUSADOS JOANA BRASILEIRO; DARC AGUIAR LEÃO E OUTROS, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES. 5) AÇÃO PENAL Nº 903/024.950.020.172 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ALZEMAR CHIABAI ACUSADOS: BRAZ CARDOSO DIAS E OUTRO ESCRIVà JUDICIÁRIA 61 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ALOISIO FELIPE DA SILVA EM FACE DE MARCOS LEANDRO FELIPE DA SILVA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARCOS LEANDRO FELIPE DA SILVA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, RESIDENTE E EDITAL DE INTERDIÇÃO DOMICILIADO NA LADEIRA SÃO BENTO, Nº 178, CENTRO, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA PROCESSO Nº 024.020.167.110 VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. ALOISIO FELIPE AÇÃO DE CURATELA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA REQUERENTE: JOSENILDA DOS SANTOS BANHOS EURICO DE AGUIAR, Nº 1.111, SANTA LÚCIA, VITÓRIA-ES. REQUERIDO: ANITA AIRES DOS SANTOS ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA LEI. DA LEI, ETC... DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEE NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR JOSENILDA DOS SANTOS ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA BANHOS EM FACE DE ANITA AIRES DOS SANTOS, ONDE FOI JUIZ DE DIREITO PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ANITA -**********AIRES DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DOMICILIADA NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, Nº 337, BAIRRO ITARARÉ, JUIZADO DE DIREITO NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL JOSELINDA DOS SANTOS BANHOS, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. EDITAL DE INTERDIÇÃO ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO Nº 024.960.235.984 PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSAÇÃO DE INTERDIÇÃO VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERENTE: RITA MARIA SCÁRDUA PINTO COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE REQUERIDO: MAURA MATIAS RODRIGUES LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DA LEI, ETC... ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO Nº 024.010.190.619 AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERENTE: ALOISIO FELIPE DA SILVA REQUERIDO: MARCOS LEANDRO FELIPE DA SILVA O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR RITA MARIA SCÁRDUA PINTO EM FACE DE MAURA MATIAS RODRIGUES, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE TEREZINHA DO CARMO MOURA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. RITA MARIA SCÁRDUA PINTO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA À AV. CHAPOT PRESVOT, Nº 357, APTº 901, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA-ES. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO 62 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR MANOEL ALVES RODRIGUES EM FACE DE SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NA RUA SÃO LÁZARO, Nº 33, BAIRRO NOVA PALESTINA, NESTA CAPITAL E POR SER EDITAL DE INTERDIÇÃO RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, PROCESSO Nº 024.020.187.993 SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. MANOEL ALVES RODRIGUES, AÇÃO DE CURATELA BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. REQUERENTE: RENATO HENRIQUE DOS PASSOS ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO REQUERIDO: TEREZA HENRIQUE DOS PASSOS DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE LEI. ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, DA LEI, ETC... COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR RENATO HENRIQUE DOS PASSOS JUIZ DE DIREITO EM FACE DE TEREZA HENRIQUE DOS PASSOS, ONDE FOI PROLATADA -**********A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE TEREZA HENRIQUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DOS PASSOS, BRASILEIRA, DIVORCIADA, RESIDENTE NA RUA L, Nº 32, JUIZADO DE DIREITO SÃO PEDRO III, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL CURADOR O SR. RENATO HENRIQUE DOS PASSOS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NA RUA PROFESSOR HERMÍNIO BLACKMAN, EDITAL DE INTERDIÇÃO CASA 18, BAIRRO BONFIM, VITÓRIA-ES. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTOPROCESSO Nº 024.010.045.458 DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO AÇÃO DE INTERDIÇÃO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSREQUERENTE: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERIDO: VERUSCKA CAVALCANTE POTIGUARA COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO LEI. TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DA LEI, ETC... TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO Nº 024.020.076.116 AÇÃO DE CURATELA REQUERENTE: MANOEL ALVES RODRIGUES REQUERIDO: SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA EM FACE DE VERUSCKA CAVALCANTE POTIGUARA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE VERUSCKA CAVALCANTE POTIGUARA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA DR. EURICO DE AGUIAR, Nº 451, APTº 302, PRAIA DO CANTO, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO 63 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR ONEIL MATTOS PIMENTEL EM FACE DE ONACILDO LÁZARO MATOS PIMENTEL, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ONACILDO LÁZARO MATOS PIMENTEL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 330, MARUÍPE, VITÓRIA/ES E EDITAL DE INTERDIÇÃO POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. ONEIL MATTOS PROCESSO Nº 024.020.149.704 PIMENTEL, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO AÇÃO DE CURATELA CITADO. REQUERENTE: LUCIMAR MACHADO ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO REQUERIDO: ALTAMIR MACHADO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE LEI. ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, DA LEI, ETC... COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR LUCIMAR MACHADO EM FACE DE ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA ALTAMIR MACHADO, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE JUIZ DE DIREITO DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ALTAMIR MACHADO, BRASILEIRO, -**********SOLTEIRO, RESIDENTE NA RUA OTILHO JOÃO FERNANDES, Nº 794, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE JUIZADO DE DIREITO INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA CURADORA A SRA. LUCIMAR MACHADO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. EDITAL DE INTERDIÇÃO ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO Nº 024.020.020.630 PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERENTE: DORALICE LUDOVICO ROCHA COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE REQUERIDO: ELIAS LUDOVICO ROCHA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DA LEI, ETC... ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA -**********AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR DORALICE LUDOVICO ROCHA EM FACE DE ELIAS LUDOVICO ROCHA, ONDE FOI PROLATADA A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ELIAS LUDOVICO JUIZADO DE DIREITO ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA SÃO PAULO, Nº 19, SÃO PEDRO, NESTA CAPITAL E POR SER COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. DORALICE LUDOVICO EDITAL DE INTERDIÇÃO ROCHA, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. PROCESSO Nº 024.020.104.261 ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO AÇÃO DE CURATELA DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO REQUERENTE: ONEIL MATTOS PIMENTEL PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS REQUERIDO: ONACILDO LAZARO MATOS PIMENTEL VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO LEI. TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DA LEI, ETC... TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVÍ. CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO 64 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ALIDA RODRIGUES DE SOUZA EM FACE DE MERCILIA RODRIGUES DE SOUZA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MERCILIA RODRIGUES DE SOUZA, BRASILEIRA, VIÚVA, NASCIDA EM EDITAL DE INTERDIÇÃO 21.08.1904 E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ÁLIDA PROCESSO Nº 024.010.193.191 RODRIGUES DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA AÇÃO DE CURATELA ESCADARIA DO CÉU S/Nº, MORRO DA FONTE GRANDE, VITÓRIA/ES. REQUERENTE: EDILEUZA MARIA BARBOSA DUARTE ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO REQUERIDO: MANOEL BARBOSA DUARTE DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE LEI. ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, DA LEI, ETC... COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETRÊS (2003). EU, ,SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR EDILEUZA MARIA BARBOSA JUIZ DE DIREITO DUARTE EM FACE DE MANOEL BARBOSA DUARTE, ONDE FOI -**********PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MANOEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA DUARTE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NA RUA SÃO JUIZADO DE DIREITO LÁZARO, Nº 40, BAIRRO SÃO PEDRO V, NESTA CAPITAL E POR SER 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. EDILEUZA MARIA BARBOSA DUARTE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO EDITAL DE INTERDIÇÃO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTOPROCESSO Nº 024.020.203.352 DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO AÇÃO DE CURATELA PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSREQUERENTE: IRANY MAGDALENA GEGENHEIMER SCHAEFFER VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERIDO: INÊS MARIA SCHAEFFER COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI. O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO DA LEI, ETC... JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE JUIZ DE DIREITO ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR IRANY MAGDALENA -**********GEGENHEIMER SCHAEFFER EM FACE DE INÊS MARIA SCHAEFFER, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE INÊS MARIA SCHAEFFER, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA JUIZADO DE DIREITO RUA MANOEL SOARES DE MELO, Nº 225, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. IRANY MAGDALENA GEGENHEIMER SCHAEFFER, BRASILEIRA, CASADA, EDITAL DE INTERDIÇÃO RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO PROCESSO Nº 024.010.092.526 DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO AÇÃO DE INTERDIÇÃO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS REQUERENTE: ALIDA RODRIGUES DE SOUZA VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERIDO: MERCILIA RODRIGUES DE SOUZA COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE LEI. O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO DA LEI, ETC... JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO 65 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR IRACEMA GOMES DA SILVA EM FACE DE MARLENE DA SILVA PEREIRA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARLENE DA SILVA PEREIRA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NA RUA MANOEL ROZINDO, Nº 306, BAIRRO SÃO PEDRO I, NESTA CAPITAL E POR SER EDITAL DE INTERDIÇÃO RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. IRACEMA GOMES DA SILVA, PROCESSO Nº 024.020.034.803 BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. AÇÃO DE CURATELA ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO REQUERENTE: MARIA LUZIA FERREIRA DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO REQUERIDO: ROBERTO SALLES FERREIRA PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES LEI. DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DA LEI, ETC... E UM (31) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA JUIZ DE DIREITO AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR MARIA LUZIA FERREIRA EM FACE -**********DE ROBERTO SALLES FERREIRA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ROBERTO SALLES FERREIRA, JUIZADO DE DIREITO BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NA AV. FERNANDO FERRARI, Nº 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA 1.580 - FUNDOS 61, GOIABEIRAS, NESTA CAPITAL E POR SER COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA LUZIA FERREIRA, EDITAL DE INTERDIÇÃO BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTOPROCESSO Nº 024.020.036.749 DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO AÇÃO DE CURATELA PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSREQUERENTE: MARIA DA PENHA DUTRA VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERIDOS: PAULO CESAR DUTRA, ELIZABETH VIDIGAL DUTRA E COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE ÁTILA VIDIGAL DUTRA FILHO. LEI. O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO DA LEI, ETC... JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR MARIA DA PENHA DUTRA EM -**********FACE DE PAULO CESAR DUTRA, ELIZABETH VIDIGAL DUTRA E ÁTILA VIDIGAL DUTRA FILHO, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETOU A INTERDIÇÃO DE PAULO CESAR DUTRA, ELIZABETH JUIZADO DE DIREITO VIDIGAL DUTRA E ÁTILA VIDIGAL DUTRA FILHO, BRASILEIROS, 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA RESIDENTES NESTA CAPITAL E POR SEREM RECONHECIDAMENTE COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL INCAPAZES PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHES NOMEADA CURADORA A SRª. MARIA DA PENHA DUTRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EDITAL DE INTERDIÇÃO RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MARIA LISBOA, Nº 130, SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA-ES. PROCESSO Nº 024.010.129.278 ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO AÇÃO DE INTERDIÇÃO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO REQUERENTE: IRACEMA GOMES DA SILVA PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS REQUERIDA: MARLENE DA SILVA PEREIRA VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO LEI. TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA E UM (31) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DA LEI, ETC... TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO 66 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADORA, MOVIDA POR RUTH VICENTE PEREIRA EM FACE DE MARIA DA CONCEIÇÃO MOROZESKY, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE WALDEMAR MOROZESKY, BRASILEIRO, FILHO DE MIGUEL FRANCISCO MOROZESKY E DE LAURA MELLIS, RESIDENTE NA RUA VALDIR EDITAL DE INTERDIÇÃO MEIRELLES, Nº 472, BAIRRO CONSOLAÇÃO, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, PROCESSO Nº 024.020.156.055 SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. RUTH VICENTE PEREIRA, AÇÃO DE CURATELA BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA. REQUERENTE: CRESA LUCIA DA SILVA ASSIM SENDO, E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS REQUERIDO: CHRYSTIAN DA SILVA INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE LEI. ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, DA LEI, ETC... COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE(2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR CREUSA LUCIA DA SILVA EM ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA FACE DE CHRYSTIAN DA SILVA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA JUIZ DE DIREITO QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE CHRYSTIAN DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SÃO -**********FRANCISCO, Nº 660, BAIRRO RESISTÊNCIA, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. CREUSA LUCIA DA SILVA, VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMO COMARCA DA CAPITAL ENDEREÇO ACIMA. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSPROCESSO Nº PA 2302 VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE LEI. DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DA LEI ETC. TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. JOSÉ FABIANO ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA PASSINE RAMOS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE JUIZ DE DIREITO AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR REQUERIDO POR VANESSA FERREIRA DE JESUS EM FAVOR DE M.J.R., E COMO CONSTA O -**********REFERIDO É GENITOR DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, COMARCA DA CAPITAL VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE EDITAL DE INTERDIÇÃO LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL, A PROCESSO Nº 024.020.169.868 QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO. AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADORA E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É REQUERENTE: RUTH VICENTE PEREIRA EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MOROZESKY AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE NOVEMBRO DO ANO DE 2003. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DIGITEI E IMPRIMI. DA LEI, ETC. NELSON GOULART MONTEIRO NETO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE VITÓRIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CONFORME PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98 67 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: WINNER IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA - CNPJ: 36.371.862/0001-78 E SEUS SÓCIOS JOSCELY GERALDO COMARCA DA CAPITAL GOMES - CPF: 002.975.767-39, EUMAR MEIRELES BARBOSA - CPF: 076.328.008-91 E WILLIAN PINHEIRO SOBRINHO - CPF: EDITAL DE CITAÇÃO 207.758.221-91 O VALOR DE: R$ 2.833,22 (DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA PROCESSO Nº 33.257 E TRÊS REAIS VINTE E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 30/99 O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE DATADA DE: 26/01/99 DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DA LEI ETC. LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. RITA CUSTÓDIO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DOS REIS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DE PÁTRIO PODER REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. VARA EM FACE DE RITA CUSTÓDIO DOS REIS, E COMO CONSTA A REFERIDA É GENITORA DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, -**********VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS AUTORES EM SUA INICIAL, DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA PRAZO DE TRINTA DIAS DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO PROC. Nº 024.010.095.339 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2003. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA IMPRIMIR. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO NELSON GOULART MONTEIRO NETO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VITÓRIA CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) CONFORME PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.095.339 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: CHINESA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 39.628.235/0001-68 E SEU SÓCIO ROBERTO CARLOS VICENTE DE FREITAS - CPF: 004.084.117-08 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 3.752.396,22 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS VINTE E COMARCA DA CAPITAL DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 948/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 07/05/01 PROC. Nº 024.010.123.768 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.123.768 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 68 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 17.387,11 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS OITENTA E SETE REAIS, ONZE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 364/01 DATADA DE: 23/02/01 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.010.174.621 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) -**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.174.621 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE VITÓRIA EXECUTADOS: VISA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA - CNPJ: COMARCA DA CAPITAL 00.830.066/0001-09 E SEUS SÓCIOS CLEUSA ANTONINA MAMPRINI FERNANDEZ - CPF: 300.121.206-34 E VIVALDO FERNANDEZ ALVAREZ EDITAL DE CITAÇÃO - CPF: 366.314.188-87 PRAZO DE TRINTA DIAS O VALOR DE: R$ 1.759.297,05 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, EPROC. Nº 024.010.149.714 CINCO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1159/01 ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DATADA DE: 29/06/01 COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. OFICIAL, NA FORMA LEGAL. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.714 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) EXECUTADO: FRANCISCO DUTRA DE LIMA - CPF: DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS 014.738.757-49 (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. O VALOR DE: R$ 19.237,48 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS, E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 175/01 -**********DATADA DE: 14/02/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE VITÓRIA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA COMARCA DA CAPITAL OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EDITAL DE CITAÇÃO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) PRAZO DE TRINTA DIAS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. PROC. Nº 024.010.148.880 JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.148.880 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: LUCIANO FONSECA SOARES - CPF: 097.925.706-91 JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS 69 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 PROC. Nº 024.010.153.120 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.153.120 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FOGOS - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 896.132.878-68 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 14.000,09 (QUATORZE MIL, E NOVE DE VITÓRIA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 965/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 17/05/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.030.944 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.030.944 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: FRICCAP FRIG. IND. COM. CAPIXABA LTDA CNPJ: 27.493.683/0001-12 E SEUS SÓCIOS DARLY ROCHA LOUREIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CPF: 049.154.537-15 E MARIA DA PENHA L LOUREIRO - CPF: VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS 653.399.917-68 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 75.515,03 (SETENTA E CINCO MIL COMARCA DA CAPITAL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2/01 DATADA DE: 09/01/01 PROC. Nº 024.020.143.475 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.475 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: D P O DISTRIBUIDORA PARA INFORMÁTICA -**********LTDA - CNPJ: 00.580.486/0001-84 E SEUS SÓCIOS JOÃO BATISTA DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA - CPF: 031.196.997-64 E HELDER DE MORAES MIRANDA - CPF: VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS 031.957.397-47 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 494.280,47 (QUATROCENTOS E NOVENTA E COMARCA DA CAPITAL QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS, E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1745/01 PROC. Nº 024.030.032.213 DATADA DE: 18/07/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA 70 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.213 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: INTERPRAICE TELEFONIA CELULAR LTDA -**********CNPJ: 39.301.668/0001-04 E SEUS SÓCIOS SEBASTIÃO BORGES DE SOUZA FILHO - CPF: 035.852.377-03 E DOMINGOS GATI - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS 414.814.299-49 O VALOR DE: R$ 11.952,26 (ONZE MIL NOVECENTOS E DE VITÓRIA CINQÜENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), SUJEITO A COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2156/98 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 28/10/98 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.180.170 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.180.170 JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA PROAGRO LTDA - CNPJ: -**********28.486.504/0001-82 E SEUS SÓCIOS LICIANE SOUZA CARZO - CPF: 582.481.706-59 E NAIME JOSÉ DO CARMO - CPF: 752.277.207-97 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 170.597,39 (CENTO E SETENTA MIL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2405/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 16/08/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.012.108 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.012.108 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADO: DISFER COMERCIAL LTDA - CNPJ: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 27.568.138/0001-48 E SEUS SÓCIOS MARIA EMILIA SCHULTZ - CPF: 030.918.507-65 E EDUARDO XIBLE FILHO - CPF: 690.031.227-68 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 322.405,12 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL DE VITÓRIA QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), SUJEITO A COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1110/02 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 13/09/02 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.199.428 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, 71 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.199.428 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: PACOLA COMÉRCIO DE TELEFONES LTDA ME MEE - CNPJ: 01.748.056/0001-91 E SEU SÓCIO BENEVIDES JOSÉ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA PAIXÃO - CPF: 838.765.967-34 O VALOR DE: R$ 132.960,10 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, DE VITÓRIA NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), SUJEITO A COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2461/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 20/08/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.012.090 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.012.090 JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA - CNPJ: -**********16.827.321/0001-02 E SEU SÓCIO: SÓCIO NÃO IDENTIFICADO O VALOR DE: R$ 3.694.817,41 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUARENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 148/00 DATADA DE: 25/02/00 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO DE TRINTA DIAS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA PROC. Nº 024.030.011.548 OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.548 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES MOCHUARA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LTDA - CNPJ: 39.382.106/0001-32 E SEU SÓCIO RAIMUNDO JOSÉ DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS ALMEIDA - CPF: 046.111.137-36 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 12.842,91 (DOZE MIL OITOCENTOS E COMARCA DA CAPITAL QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 570/00 DATADA DE: 07/04/00 PROC. Nº 024.010.150.381 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... 72 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.150.381 DE VITÓRIA EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL EXECUTADO: JOÃO RIBEIRO - CPF: 367.464.017-15 O VALOR DE: R$ 1.657,19 (HUM MIL SEISCENTOS E EDITAL DE CITAÇÃO CINQÜENTA E SETE REAIS DEZENOVE CENTAVOS), SUJEITO A PRAZO DE TRINTA DIAS ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PROC. Nº 024.010.173.102 INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1689/00 DATADA DE: 15/08/00 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.173.102 (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: CONJUNTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO JULIANA HORTA MANSUR LTDA. - CNPJ: 39.340.401/0001-26 E SEUS SÓCIOS PAULO SERGIO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CONSTABILE ELIAS - CPF: 049.008.548-24 E MARGARIDA OLIVIERI TOSCHI - CPF: 688.989.168-68 O VALOR DE: R$ 18.697.948,62 (DEZOITO MILHÕES, -**********SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1064/01 DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DATADA DE: 19/06/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO DE TRINTA DIAS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA PROC. Nº 024.010.151.538 OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) -**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.151.538 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE VITÓRIA EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES PAULINO COMARCA DA CAPITAL LTDA. - CNPJ: 32.434.888/0001-67 E SEU SÓCIO ELTON PAULINA SILVA - CPF: 964.422.987-87 EDITAL DE CITAÇÃO O VALOR DE: R$ 33.367,47 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E PRAZO DE TRINTA DIAS SESSENTA E SETE REAIS QUARENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PROC. Nº 024.010.173.144 NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1686/00 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DATADA DE: 15/08/00 DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.173.144 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXECUTADOS: COMBATE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ: 00.106.071/0005-05 E SEUS SÓCIOS EVA BORGES - CPF: JULIANA HORTA MANSUR 365.899.261-15 E RONALDO ALONSO MOURA - CPF: 558.613.691-00 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 73 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 814.268,90 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, PROC. Nº 024.010.149.722 DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, NOVENTA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1802/01 ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DATADA DE: 18/07/01 COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. OFICIAL, NA FORMA LEGAL. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.722 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) EXECUTADOS: COMERCIAL DE CARNES E FRIOS CHARRUA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS LTDA - CNPJ: 35.974.336/0001-30 E SEUS SÓCIOS DOMINGOS GOMES (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DE OLIVEIRA - CPF: 093.878.972-49 E ADILIO JOÃO HELMER - CPF: 527.388.097-15 JULIANA HORTA MANSUR O VALOR DE: R$ 30.844,24 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 QUARENTA E QUATRO REAIS, E VINTE E QUATRO CENTAVOS), -**********SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 164/01 DE VITÓRIA DATADA DE: 14/02/01 COMARCA DA CAPITAL E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EDITAL DE CITAÇÃO DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PRAZO DE TRINTA DIAS LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA PROC. Nº 024.010.179.562 OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.179.562 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: JAGUAR CARS COMERCIAL E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPORTADORA LTDA. - CNPJ: 71.811.384/0001-70 E SEUS SÓCIOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SERGIO HABIB - CPF: 006.315.928-73 E APARECIDO JORGE DE VITÓRIA TOQUETTI - CPF: 874.056.368-53 COMARCA DA CAPITAL O VALOR DE: R$ 11.064.706,49 (ONZE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS, QUARENTA E NOVE EDITAL DE CITAÇÃO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PRAZO DE TRINTA DIAS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1197/01 PROC. Nº 024.010.173.326 DATADA DE: 03/07/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO OFICIAL, NA FORMA LEGAL. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.173.326 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JULIANA HORTA MANSUR EXECUTADOS: ELETRÔNICA AZ LTDA CNPJ: ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 36.365.237/0001-13 E SEU SÓCIO ANTÔNIO CARLOS ANGELI - CPF: 786.627.377-49 -**********O VALOR DE: R$ 994.514,75 (NOVECENTOS E NOVENTA E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS, E SETENTA E CINCO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 280/01 DATADA DE: 21/02/01 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS 74 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.269 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: COMETHIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.371.679/0001-60 E SEU SÓCIO AGNALDO JONAS JUNIOR - CPF: -**********031.523.297-84 O VALOR DE: R$ 307.133,12 (TREZENTOS E SETE MIL, CENTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E TRINTA E TRÊS REAIS, E DOZE CENTAVOS), SUJEITO A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4350/01 DATADA DE: 11/10/01 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.020.141.719 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.141.719 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: JOSÉ CRISOTOMO VALADARES GOASTICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CPF: 488.222.057-15 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 324.596,54 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO DE VITÓRIA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, E CINQÜENTA E QUATRO COMARCA DA CAPITAL CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1986/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 06/08/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.141.834 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.141.834 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES -**********BONOME LTDA ME - CNPJ: 39.626.924/0001-33 E SEU SÓCIO FRANCISCO SEGOVIA NETO - CPF: 386.801.737-20 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 61.439,50 (SESSENTA E UM MIL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS, E CINQÜENTA CENTAVOS), DE VITÓRIA SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2401/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 16/08/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.143.269 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO 75 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.293 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.228.010/0007-00 E SEUS SÓCIOS PAULO SERGIO RONCETE - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 884.166.237-91 E SAMUEL VARGAS RONCETTI - CPF: 947.862.917-49 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 238.293,09 (DUZENTOS E TRINTA E OITO DE VITÓRIA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, E NOVE CENTAVOS), COMARCA DA CAPITAL SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1561/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 11/07/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.152.526 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.152.526 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: UNIÃO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA -**********CNPJ: 32.489.403/0001-32 E SEUS SÓCIOS NORALDINO VAZ DOS SANTOS - CPF: 109.814.706-53 E VIAÇÃO CAMPOS ELISEOS S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 45.998.135/0001-26 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 404.022,07 (QUATROCENTOS E QUATRO DE VITÓRIA MIL, VINTE E DOIS REAIS, E SETE CENTAVOS), SUJEITO A COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2263/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 13/08/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.143.327 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.327 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: -**********39.228.010/0010-05 E SEUS SÓCIOS PAULO SERGIO RONCETE - CPF: 884.166.237-91 E SAMUEL VARGAS RONCETTI - CPF: 947.862.917-49 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 1.000.846,39 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUARENTA E SEIS REAIS, E TRINTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1964/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 01/08/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.143.293 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 76 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.163 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: ALOCAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 39.338.959/0001-77 E SEU SÓCIO JOSÉ PEREIRA LIMA - CPF: -**********119.117.781-53 O VALOR DE: R$ 12.666,44 (DOZE MIL SEISCENTOS E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS A ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 480/00 DATADA DE: 30/03/00 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.020.199.410 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.199.410 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: ADCART INDUSTRIAL S/A - CNPJ: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 28.392.009/0001-04 E SEUS SÓCIOS JOSE CARLOS MARCOS - CPF: VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS 201.572.317-04 E JOSÉ GERALDO LOMBARDI - CPF: 252.027.159-00 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 283.204,60 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS COMARCA DA CAPITAL MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3510/01 DATADA DE: 25/09/01 PROC. Nº 024.030.032.080 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.080 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: GESSO TETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 30.751.978/0001-56 E SEUS SÓCIOS -**********MOACYR ROLIM - CPF: 201.741.447-68 E DAICY MARIA ULIANA ROLIM - CPF: 743.089.717-72 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 11.391,18 (ONZE MIL TREZENTOS E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NOVENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 635/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 18/04/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.032.163 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA 77 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.033.690 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADAS: MEGA LÂMPADAS MAT. ELÉTRICO LTDA ME -**********- CNPJ: 02.549.649/0001-91 E SUAS SÓCIAS PAULA GRAZIELE DE JESUS - CPF: 054.533.337-74 E MARIA RAIMUNDA MERCEDES DA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SILVA - CPF: 078.693.887-00 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 8.097,77 (OITO MIL E NOVENTA E SETE DE VITÓRIA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2029/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 22/11/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.031.645 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.645 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: MAXI. RIO COMÉRCIO E REPRES. LTDA MEE - CNPJ: 39.624.820/0001-90 E SEU SÓCIO DAYONE ANTUNES ROSSI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CPF: 031.265.787-05 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 15.058,77 (QUINZE MIL E CINQÜENTA E DE VITÓRIA OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 50/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 17/02/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.011.704 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.704 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: F M V COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.793.427/0001-20 E SEUS SÓCIOS MARIA LUCI VIEIRA - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 031.811.237-06 E FRANCISCO VIEIRA FILHO - CPF: 978.693.687-68 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 8.276,70 (OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E DE VITÓRIA SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1239/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 12/06/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.033.690 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) 78 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.216 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADO: MOACIR FURRIEL GONÇALVES - CPF: 596.941.147-72 -**********O VALOR DE: R$ 276.228,30 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), SUJEITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ATUALIZAÇÃO. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1927/01 COMARCA DA CAPITAL DATADA DE: 26/07/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO DE TRINTA DIAS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA PROC. Nº 024.020.183.398 OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. -**********EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.398 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: DIVIWALL INDÚSTRIA COMÉRCIO S/A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS CNPJ: 39.374.863/0001-64 E SEU SÓCIO DJALMA LOPES FONTOURA DE VITÓRIA CPF: 014.768.827-20 COMARCA DA CAPITAL O VALOR DE: R$ 601.973,71 (SEISCENTOS E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), EDITAL DE CITAÇÃO SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PRAZO DE TRINTA DIAS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PROC. Nº 024.020.200.549 INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1841/01 DATADA DE: 23/07/01 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.549 (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADAS: D B M COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E JULIANA HORTA MANSUR EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.133.526/0001-75 E SUA SÓCIA ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 LUZIANE APRECIDA DOMINICINI - CPF: 022.855.917-05 O VALOR DE: R$ 594.250,56 (QUINHENTOS E NOVENTA E -**********QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2010/01 DE VITÓRIA DATADA DE: 07/08/01 COMARCA DA CAPITAL E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EDITAL DE CITAÇÃO DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PRAZO DE TRINTA DIAS LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. PROC. Nº 024.020.183.216 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, JULIANA HORTA MANSUR COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... 79 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: IRMÃOS SILVA ELETRODOMÉSTICOS LTDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS CNPJ: 03.003.726/0001-76 E SEU SÓCIO JOSIMAR DA SILVEIRA DE VITÓRIA TRANCOSO - CPF: 084.690.297-46 COMARCA DA CAPITAL O VALOR DE: R$ 451.764,66 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E EDITAL DE CITAÇÃO SEIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PRAZO DE TRINTA DIAS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3431/01 PROC. Nº 024.030.015.804 DATADA DE: 19/09/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO OFICIAL, NA FORMA LEGAL. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.015.804 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JULIANA HORTA MANSUR EXECUTADOS: DIVIJO COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CNPJ: 31.742.489/0001-09 E SEUS SÓCIOS JOCELIN MARGOUT CESTARI - CPF: 117.545.247-53, AMELIA DA PENHA SILVA CESTARI-**********CPF: 526.091.037-00 E JUSSARA EVELINE CESTARI DIAS - CPF: 794.555.737-68 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 18.179,41 (DEZOITO MIL CENTO E SETENTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2021/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 22/11/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.011.977 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.977 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: JORGE LUIZ TOGNER - CPF: 551.150.807-10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 97.176,61 (NOVENTA E SETE MIL CENTO E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4642/01 DATADA DE: 05/11/01 PRAZO DE TRINTA DIAS JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 PROC. Nº 024.030.013.031 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.013.031 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 80 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 217.416,56 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), DE VITÓRIA SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3513/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 25/09/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.011.688 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.688 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: DAUTO ANTONIO MARTINS - CNPJ: 31.812.357/0001-06 E SEU SÓCIO DAUTO ANTONIO MARTINS - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 124.811.811-15 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 13.770,90 (TREZE MIL SETECENTOS E DE VITÓRIA SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 969/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 17/05/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.010.148.823 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.148.823 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: MAVECOL REPRES. COM. E SERV. GERAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LTDA - CNPJ: 39.392.212/0001-05 E SEU SÓCIO MARINALDO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NASCIMENTO - CPF: 471.924.707-59 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 22.979,61 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS COMARCA DA CAPITAL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 913/00 DATADA DE: 11/05/00 PROC. Nº 024.030.015.606 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.015.606 (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: PEDRA AZUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 28.169.993/0001-49 E SEUS SÓCIOS HERALDO JULIANA HORTA MANSUR GRACILIANO - CPF: 017.156.817-62 E JOCIMAR TEIXEIRA BENTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CPF: 024.658.857-82 81 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 8.019,27 (OITO MIL DEZENOVE REAIS VINTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 567/01 DATADA DE: 16/03/01 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.030.031.868 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.868 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: PMG PÃO MAIS GOSTOSO INDÚSTRIA E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 36.320.869/0001-60 E SEUS SÓCIOS LIZETE VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS MARIA NICO DE SOUZA - CPF: 003.272.227--35 E BERNADINO DE VITÓRIA FRANCISCO MACEDO - CPF: 724.274.007-00 COMARCA DA CAPITAL O VALOR DE: R$ 25.644,42 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EDITAL DE CITAÇÃO SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PRAZO DE TRINTA DIAS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 5120/01 PROC. Nº 024.010.114.122 DATADA DE: 13/12/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO OFICIAL, NA FORMA LEGAL. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.114.122 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JULIANA HORTA MANSUR EXECUTADOS: SUPER MAX ATACADISTA LTDA. - CNPJ: ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 00.726.460/0001-00 E SEU SÓCIO EMERSON DUTRA DE SA - CPF: 008.063.267-00 -**********O VALOR DE: R$ 1.236,33 (HUM MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1191/00 DE VITÓRIA DATADA DE: 07/06/00 COMARCA DA CAPITAL E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EDITAL DE CITAÇÃO DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PRAZO DE TRINTA DIAS LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. PROC. Nº 024.010.124.428 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, JULIANA HORTA MANSUR COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. DE VITÓRIA EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.124.428 COMARCA DA CAPITAL EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADA: DESENTUPIDORA MODERNA LTDA. - CNPJ: 36.005.874/0001-89 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS 82 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. Nº 024.010.096.360 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.096.360 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: SUPER MAX ATACADISTA LTDA. - CNPJ: -**********00.726.460/0001-00 E SEU SÓCIO EMERSON DUTRA DE SA - CPF: 008.063.267-00 O VALOR DE: R$ 19.974,75 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SETENTA E QUATRO REAIS SETENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1238/00 DATADA DE: 12/06/00 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.010.114.577 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.114.577 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: IRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 31.742.356/0001-24 E SEU SÓCIO CÍCERO ENGELBERG VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS MORAES - CPF: 036.114.857-72 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 1.676,32 (HUM MIL SEISCENTOS E SETENTA COMARCA DA CAPITAL E SEIS REAIS TRINTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3583/99 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 03/12/99 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.096.246 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.096.246 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: LAJES COMPACTA LTDA - CNPJ: -**********27.485.259/0001-26 E SEUS SÓCIOS EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO - CPF: 002.195.777-06, ROBERTO VIVACQUA VIEIRA - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 035.904.457-34, BASILIO COELHO MACHADO - CPF: 540.093.596-68, VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SILVANA COELHO MACHADO - CPF: 719.980.557-87 E SÔNIA LUÍZA DE VITÓRIA COELHO MACHADO - CPF: 734.496.287-04 COMARCA DA CAPITAL O VALOR DE: R$ 14.015,04 (QUATORZE MIL QUINZE REAIS QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 6/98 DATADA DE: 06/01/98 PROC. Nº 024.010.149.011 83 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.011 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: PEDRA AZUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 28.169.993/0001-49 E SEUS SÓCIOS HERALDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GRACILIANO - CPF: 017.156.817-62 E JOCIMAR TEIXEIRA BENTO CPF: 024.658.857-62 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 44.197,92 (QUARENTA E QUATRO MIL DE VITÓRIA CENTO E NOVENTA E SETE REAIS NOVENTA E DOIS CENTAVOS), COMARCA DA CAPITAL SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 284/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 22/02/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.155.570 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.155.570 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: ROBERTO VICENTE ALVARENGA ME - CNPJ: -**********39.788.963/0001-37 E SEU SÓCIO ROBERTO VICENTE ALVARENGA CPF: 008.224.687-43 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 45.009,22 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVE VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS REAIS, E VINTE E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 50/01 DATADA DE: 06/02/01 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.010.151.249 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.151.249 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: COMERCIAL TRADE CENTER LTDA ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 39.265.970/0001-54 E SEU SÓCIO MIRALDETE LYRA CORREIA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS CPF: 803.895.117-49 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 26.575,43 (VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E COMARCA DA CAPITAL SETENTA E CINCO REAIS, QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 79/00 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 18/02/00 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.010.175.578 84 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.175.578 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: HIPER BOM COMÉRCIO IMP. E -**********EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 39.792.346/0001-05 E SEU SÓCIO OMERIO DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: 307.659.436-20 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 9.456.295,29 (NOVE MILHÕES, VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DE VITÓRIA CINCO REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 962/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 07/06/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.010.149.649 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.649 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: CEREALISTA PADRÃO LTDA - CNPJ: 39.382.072/0001-86 E SEUS SÓCIOS EMERSON DUSTRA DE SÁ - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 008.063.267-00 E CLEBER DUTRA DE SÁ - CPF: 811.378.777-15 O VALOR DE: R$ 32.965,01 (TRINTA E DOIS MIL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, E UM CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2292/00 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 04/12/00 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.149.631 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.631 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: LINHA DIRETOR SISTEMAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. - CNPJ: 31.814.080/0001-42 E SEU SÓCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO WILSON RAMOS FILHO - CPF: 493.181.607-04 O VALOR DE: R$ 17.525,29 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS VINTE E CINCO REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1127/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 30/05/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.020.143.228 85 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.228 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: COMERCIAL MIL RIOS LTDA - CNPJ: -**********39.811.047/0001-70 E SEUS SÓCIOS MARIA LUCIA LOPES - CPF: 332.230.765-49 E DOMINGOS VIDAL DE OLIVEIRA - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS 497.483.002-34 O VALOR DE: R$ 1.131.441,88 (HUM MILHÃO, CENTO E DE VITÓRIA TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, E COMARCA DA CAPITAL OITENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1795/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 18/07/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.031.504 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.504 JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: CEREALISTA PADRÃO LTDA - CNPJ: -**********39.382.072/0001-86 E SEUS SÓCIOS EMERSON DUTRA DE SÁ - CPF: 008.063.267-00 E CLEBER DUTRA SÁ - CPF: 811.378.777-15 O VALOR DE: R$ 12.214,48 (DOZE MIL DUZENTOS E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2218/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 28/11/00 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.143.095 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.095 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: DUTRA LIMA & FILHOS LTDA - CNPJ: 28.132.348/0001-51 E SEU SÓCIO FRANCISCO DUTRA DE LIMA - CPF: 014.738.757-49 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 86.503,16 (OITENTA E SEIS MIL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUINHENTOS E TRÊS REAIS, E DEZESSEIS CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2399/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 16/08/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.030.033.773 86 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.033.773 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: COMERCIAL TRADE CENTER LTDA ME -**********CNPJ: 39.265.970/0001-54 E SEUS SÓCIOS MIRALDETE LYRA CORREIA - CPF: 803.895.117-49, MAGDA MUSSO AURICH - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS 001.791.657-71 E JANICE ALVES DE SOUZA - CPF: 989.316.287-49 O VALOR DE: R$ 15.017,20 (QUINZE MIL E DEZESSETE REAIS DE VITÓRIA E VINTE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 716/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 26/04/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.183.224 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.224 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: VEREX COMERCIAL ATACADISTA LTDA CNPJ: 39.622.618/0001-29 E SEU SÓCIO RICARDO LUIZ MATOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CEDRO - CPF: 419.284.077-49 O VALOR DE: R$ 905.907,32 (NOVECENTOS E CINCO MIL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1796/01 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 18/07/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.183.380 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.380 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: MICHELLINE COM CAFÉ E CEREAIS GERAL LTDA - CNPJ: 39.375.563/0001-08 E SEU SÓCIO PEDRO ROSA BATISTA - CPF: 658.579.417-68 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 225.542,40 (DUZENTOS E VINTE E CINCO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA DE VITÓRIA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1396/01 DATADA DE: 06/07/01 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.020.199.675 87 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.199.675 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: TEIXEIRA & VILACA LTDA - CNPJ: -**********31.773.096/0001-54 E SEUS SÓCIOS JOANIRES TEIXEIRA - CPF: 397.712.967-87 E MARIA DE LURDES VILACA - CPF: 621.691.657-20 O VALOR DE: R$ 143.240,13 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), SUJEITO A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1932/01 DATADA DE: 26/07/01 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.020.200.119 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.119 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: SUPER MAX ATACADISTA LTDA - CNPJ: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 00.726.460/0001-00 E SEUS SÓCIOS EMERSON DUTRA DE SÁ - CPF: VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS 008.063.267-00 E LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE GAYOSO - CPF: DE VITÓRIA 743.042.244-68 O VALOR DE: R$ 309.684,69 (TREZENTOS E NOVE MIL, COMARCA DA CAPITAL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3371/01 PROC. Nº 024.020.200.622 DATADA DE: 18/09/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO OFICIAL, NA FORMA LEGAL. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.622 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: COMERCIAL PONTO 45 LTDA - CNPJ: 36.384.832/0002-87 E SEUS SÓCIOS GIURLEY DIAS NETTO - CPF: -**********244.168.867-72, OCARLY FREITAS BARROSO JUNIOR - CPF: 488.745.157-15 E EDMILSON LUIZ DA SILVA RONCONI - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 929.038.357-72 O VALOR DE: R$ 149.188,79 (CENTO E QUARENTA E NOVE VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DE VITÓRIA SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3115/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 11/09/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.183.414 88 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.414 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: CEFEL CENTRAL DE FERRAGENS LTDA -**********CNPJ: 28.127.355/0001-65 E SEU SÓCIO BENEVENUTO JOSÉ FOLADOR - CPF: 035.893.827-91 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 124.060,96 (CENTO E VINTE QUATRO MIL, VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4306/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 09/10/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.013.379 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.013.379 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: MELKIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 39.376.660/0001-07 E SEUS SÓCIOS ISAIAS JOSÉ PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CPF: 721.306.797-49 E ORIANA MACIEL PINHEIRO - CNPJ: VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS 88.888.888/8261-97 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 125.262,47 (CENTO E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE COMARCA DA CAPITAL CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4544/01 DATADA DE: 23/10/01 PROC. Nº 024.030.011.639 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.639 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: JOSÉ CARLOS MARTINELLI FILHO - CNPJ: 39.791.744/0001-07 E SEU SÓCIO JOSÉ CARLOS MARTINELLI FILHO -**********CPF: 002.371.047-09 O VALOR DE: R$ 13.593,23 (TREZE MIL QUINHENTOS E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 511/00 DATADA DE: 31/03/00 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO DE TRINTA DIAS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.030.012.017 89 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.012.017 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: WALTER ANTÔNIO GOLDNER - CNPJ: 27.347.343/0002-64 E SEU SÓCIO WALTER ANTONIO GOLDNER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CPF: 343.349.477-00 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 76.569,96 (SETENTA E SEIS MIL DE VITÓRIA QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS COMARCA DA CAPITAL CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2111/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 08/08/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.114.080 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.114.080 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: SUPERMERCADOS PÃO EXPRESSO LTDA. -**********CNPJ: 35.992.080/0001-93 E SEU SÓCIO FÁBIO RISSSO - CPF: 687.357.907-68 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 3.746,68 (TRÊS MIL SETECENTOS E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUARENTA E SEIS REAIS SESSENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 271/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 21/02/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.032.171 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.171 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: W.R. COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.427.599/0001-63 E SEU SÓCIO JOÃO CARLOS LOPES RAMOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS - CPF: 364.485.247-20 O VALOR DE: R$ 13.026,87 (TREZE MIL VINTE E SEIS REAIS E DE VITÓRIA OITENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1637/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 02/08/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.010.148.963 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA 90 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.148.963 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: LOBATO MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -**********CNPJ: 32.477.655/0001-41 E SEUS SÓCIOS MARINALDO DOS SANTOS SILVA - CPF: 070.336.527-47, JOSÉ SANTANA NAIGEL - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS 578.928.307-15 E JOSÉ IVO DE SANTAN - CPF: 641.091.354-00 O VALOR DE: R$ 43.774,94 (QUARENTA E TRÊS MIL DE VITÓRIA SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS NOVENTA E QUATRO COMARCA DA CAPITAL CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1297/00 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 26/06/00 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.151.587 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.151.587 JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: BRASCANA MÓVEIS INDÚSTRIA E -**********COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 32.480.733/0001-67 E SEUS SÓCIOS RAQUEL ALVES DE LIMA - CPF: 003.742.448-39 E ANDRÉ MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE CARVALHO - CPF: 696.862.468-00 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 37.094,63 (TRINTA E SETE MIL NOVENTA E QUATRO REAIS SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1516/00 DATADA DE: 14/07/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.151.678 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.151.678 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: HOFFMAN TRANSPORTES LTDA. - CNPJ: -**********36.308.757/0001-94 E SEU SÓCIO ROMILDO HEMERLY HOFFMAN CPF: 488.648.707-68 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 41.965,64 (QUARENTA E UM MIL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS SESSENTA E QUATRO DE VITÓRIA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1027/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 19/05/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.181.442 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA 91 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.181.442 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: COBERSUL COMERCIAL LTDA ME MEE -**********CNPJ: 01.632.647/0001-07 E SEU SÓCIO MOYSES LYRA CORREIA CPF: 044.461.927-83 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 114.649,58 (CENTO E QUATORZE MIL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA E OITO DE VITÓRIA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2208/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 10/08/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.032.304 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.304 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: COLOMA CEREAIS LTDA - CNPJ: 39.410.725/0001-93 E SEUS SÓCIOS JOSÉ LOURENÇO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MANHAMBUSQUE - CPF: 279.396.779-34 E ROBERTO ALMEIDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS COLNAGO - CPF: 488.713.707-91 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 12.246,53 (DOZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1876/98 DATADA DE: 01/07/98 PROC. Nº 024.030.033.641 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.033.641 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: CAPOTAUTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 28.070.423/0001-05 E SEUS SÓCIOS ALEXANDRE MACHADO -**********DE OLIVEIRA - CPF: 015.475.557-50, GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: 086.598.777-72 E ANDRÉ LUIZ MACHADO DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA - CPF: 930.350.047-49 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 12.314,04 (DOZE MIL TREZENTOS E DE VITÓRIA QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1519/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 14/07/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.030.969 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA 92 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.030.969 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: FORMATEL FORNECEDORA DE MATERIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ELÉTRICO LTDA - CNPJ: 28.412.658/0001-20 E SEUS SÓCIOS AGELINO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS ALVES GONÇALO - CPF: 060.709.147-91 E MANUEL DO NASCIMENTO DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL ALVES GONÇALO - CPF: 206.676.477-91 O VALOR DE: R$ 112.859,42 (CENTO E DOZE MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS EDITAL DE CITAÇÃO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PRAZO DE TRINTA DIAS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1280/02 PROC. Nº 024.030.031.611 DATADA DE: 27/09/02 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO OFICIAL, NA FORMA LEGAL. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.611 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JULIANA HORTA MANSUR EXECUTADO: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO - CPF: ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 451.166.957-00 O VALOR DE: R$ 15.349,75 (QUINZE MIL TREZENTOS E -**********QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 756/02 DE VITÓRIA DATADA DE: 12/08/02 COMARCA DA CAPITAL E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EDITAL DE CITAÇÃO DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PRAZO DE TRINTA DIAS LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. PROC. Nº 024.030.031.629 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO JULIANA HORTA MANSUR SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) -**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.629 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXECUTADO: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO - CPF: DE VITÓRIA 451.166.957-00 COMARCA DA CAPITAL O VALOR DE: R$ 1.064,79 (HUM MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 757/02 DATADA DE: 12/08/02 PROC. Nº 024.030.030.902 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... 93 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.030.902 DE VITÓRIA EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL EXECUTADAS: MARIA TEREZA RAFAEL RESENDE ME CNPJ: 39.825.336/0001-29 E SUA SÓCIA MARIA TEREZA RAFAEL EDITAL DE CITAÇÃO RESENDE - CPF: 207.393.896-53 PRAZO DE TRINTA DIAS O VALOR DE: R$ 8.277,23 (OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PROC. Nº 024.030.013.486 NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3/00 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DATADA DE: 10/02/00 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.013.486 DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXECUTADOS: FANNY DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 27.732.288/0111-45 E SEUS SÓCIOS AUGUSTO CAMPOS JULIANA HORTA MANSUR ALMEIDA - CPF: 017.301.657-02 E MARIA JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CPF: 039.304.927-25 O VALOR DE: R$ 10.237,39 (DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA E -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1200/00 DATADA DE: 08/06/00 COMARCA DA CAPITAL E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA PROC. Nº 024.030.032.064 OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. -**********EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.064 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: PADARIA E CONFEITARIA SONHO MEU VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS LTDA - CNPJ: 39.398.813/0002-06 E SEU SÓCIO WAGNER REBULI DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL COUTINHO - CPF: 623.321.127-15 O VALOR DE: R$ 8.581,29 (OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A EDITAL DE CITAÇÃO ATUALIZAÇÃO. PRAZO DE TRINTA DIAS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 397/01 PROC. Nº 024.030.011.720 DATADA DE: 23/02/01 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO OFICIAL, NA FORMA LEGAL. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.720 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: KRETLI & CIA LTDA CNPJ: JULIANA HORTA MANSUR 39.279.039/0001-25 E SEU SÓCIO ROBERTO KRETLI LOPES - CPF: ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 698.817.407-97 94 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 13.537,10 (TREZE MIL QUINHENTOS E PROC. Nº 024.020.183.133 TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1934/00 DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DATADA DE: 22/11/00 ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.133 DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA COMVIESP LTDA - CNPJ: ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. 39.393.350/0001-09 E SEUS SÓCIOS JOSÉ FONSECA NETO - CPF: 394.921.687-15 E GILVAM MARIO FONSECA - CPF: 513.798.808-15 JULIANA HORTA MANSUR O VALOR DE: R$ 66.223,07 (SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 E VINTE E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL -**********INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2098/01 DATADA DE: 08/08/01 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DE VITÓRIA DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO COMARCA DA CAPITAL LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA EDITAL DE CITAÇÃO OFICIAL, NA FORMA LEGAL. PRAZO DE TRINTA DIAS DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS PROC. Nº 024.030.013.015 DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 -**********- CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.013.015 DE VITÓRIA EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL EXECUTADOS: KRETLI & CIA LTDA CNPJ: 39.279.039/0001-25 E SEUS SÓCIOS ROBERIO KRETLI LOPES - CPF: EDITAL DE CITAÇÃO 698.817.407-97 E LENIZ DE CASSIA LEITE LOPES - CPF: PRAZO DE TRINTA DIAS 009.673.337-33 O VALOR DE: R$ 7.758,01 (SETE MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PROC. Nº 024.020.180.105 NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1975/00 DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DATADA DE: 22/11/00 ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.180.105 DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, EXECUTADOS: LCS COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CNPJ: 39.409.651/0001-75 E SEU SÓCIO CLEIDSON RAIMUNDO JULIANA HORTA MANSUR LOPES DA SILVA - CPF: 031.855.082-20 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 O VALOR DE: R$ 60.266,74 (SESSENTA MIL DUZENTOS E -**********SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATUALIZAÇÃO. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2254/01 COMARCA DA CAPITAL DATADA DE: 13/08/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO DE TRINTA DIAS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO 95 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.181.400 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: FR TRANSPORTES LTDA CNPJ: 00.273.074/0002-82 E SEUS SÓCIOS MARIA LÚCIA FRANCISCO - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 074.090.507-48 E JORGE FRANCISCO - CPF: 504.837.738-91 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 262.811,25 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS DE VITÓRIA MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COMARCA DA CAPITAL SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2655/99 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 19/10/99 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.199.477 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.199.477 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: DUNAS MERCANTIL LTDA - CNPJ: -**********35.979.384/0001-10 E SEU SÓCIO MARCOS ELIAS AOUN - CPF: 726.552.917-00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 621.342,32 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DE VITÓRIA SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2398/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 16/08/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.200.481 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.481 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: SB COMERCIAL LTDA CNPJ: 35.969.567/0001-55 E SEU SÓCIO ONESVALDO ANTONIO KROEFF DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA - CPF: 493.560.037-34 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 93.878,46 (NOVENTA E TRÊS MIL, DE VITÓRIA OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS COMARCA DA CAPITAL CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3370/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 18/09/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.020.181.400 JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 96 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.082 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: RDWS COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 32.450.470/0001-43 E SEU SÓCIO MARCELO DE MORAES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA - CPF: 011.523.717-89 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 9.492,34 (NOVE MIL QUATROCENTOS E DE VITÓRIA NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 970/00 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 17/05/00 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.180.097 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.180.097 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: NOGUEIRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA. -**********- CNPJ: 18.389.551/0003-16 E SEUS SÓCIOS SEBATIÃO NOGUEIRA GOMES - CPF: 094.227.226-91 E RENI ALVES NOGUEIRA - CPF: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 655.052.806-25 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 102.947,36 (CENTO E DOIS MIL, DE VITÓRIA NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS COMARCA DA CAPITAL CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4246/01 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 05/10/01 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.032.312 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.312 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: SUPERMERCADOS CHUAMBA LTDA - CNPJ: -**********27.734.912/0003-05 E SEUS SÓCIOS ALFEU SCHWAMBACH - CPF: 201.502.887-00 E RUBENS MIGUEL STEIN - CPF: 726.499.767-72 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 7.480,97 (SETE MIL QUATROCENTOS E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS OITENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 788/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 04/05/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.031.082 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 97 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.033.757 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: RLR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 39.330.196/0001-18 E SEUS SÓCIOS RICHARD BACCILIERI -**********CPF: 031.000.638-48, RIMARCK MEDEIROS DE MORAES - CPF: 597.810.096-91 E LEANDRO THIBES NETO - CPF: 917.670.598-68 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 13.341,21 (TREZE MIL TREZENTOS E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SUJEITO A DE VITÓRIA ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1233/00 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 12/06/00 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.031.736 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.736 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: POLIMPEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ: 32.452.518/0001-52 E SEU SÓCIO LUIZ RENATO TAMMASI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SANTOS NEVES - CPF: 049.799.667-72 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 8.628,03 (OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E DE VITÓRIA OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 895/02 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 23/08/02 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.031.116 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.116 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: VILA BELA MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME - CNPJ: 00.889.701/0001-23 E SEU SÓCIO WASNY ALEXANDRE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÊA - CPF: 862.927.067-53 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 11.851,70 (ONZE MIL OITOCENTOS E DE VITÓRIA CINQÜENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), SUJEITO A COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1211/00 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 08/06/00 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.033.757 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. 98 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.572 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: COMERCIAL CARIACICA MINAS GERAIS -**********LTDA - CNPJ: 00.070.695/0001-88 E SEU SÓCIO ORACY DE SENA BRAZ - CPF: 709.537.246-20 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 114.887,80 (CENTO E QUATORZE MIL VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), DE VITÓRIA SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3604/01 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 28/09/01 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.031.074 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.074 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: VILA BELA MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME - CNPJ: 00.889.701/0001-23 E SEU SÓCIO WASNY ALEXANDRE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÊA - CPF: 862.927.067-53 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 11.726,59 (ONZE MIL SETECENTOS E VINTE DE VITÓRIA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1612/00 PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 26/07/00 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.065.910 INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. JULIANA HORTA MANSUR EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.065.910 ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: PEDRA AZUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO -**********LTDA - CNPJ: 28.169.993/0001-49 E SEUS SÓCIOS HERALDO GRACILIANO - CPF: 017.156.817-62 E JOCIMAR TEIXEIRA BENTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CPF: 024.658.857-82 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 71.397,17 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E DE VITÓRIA NOVENTA E SETE REAIS DEZESSETE CENTAVOS), SUJEITO A COMARCA DA CAPITAL ATUALIZAÇÃO. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 429/01 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS DATADA DE: 23/02/01 PROC. Nº 024.020.200.572 O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. 99 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.071.637 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: NADIR MACHADO DE OLIVEIRA - CNPJ: 32.437.261/0001-60 E SEU SÓCIO NADIR MACHADO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CPF: 902.220.837-00 VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS O VALOR DE: R$ 6.290,64 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA DE VITÓRIA REAIS SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. COMARCA DA CAPITAL NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 235/99 EDITAL DE CITAÇÃO DATADA DE: 26/02/99 PRAZO DE TRINTA DIAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.010.050.912 DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) JULIANA HORTA MANSUR DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.050.912 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -**********EXECUTADOS: GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A - CNPJ: 32.441.636/0001-65 E SEUS SÓCIOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RICARDO HANH BRAGER - CPF: 218.513.038-20, STELA MARCIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS CUNHA LAN - CPF: 798.027.457-15 E CLAUDIO PIQUE CARNEIRO DOS DE VITÓRIA SANTOS - CPF: 926.313.637-87 COMARCA DA CAPITAL O VALOR DE: R$ 6.966,05 (SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS CINCO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1759/99 DATADA DE: 11/08/99 PROC. Nº 024.010.066.603 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.066.603 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: MERCANTIL FERREIRA LTDA - CNPJ: 32.452.716/0001-16 E SEU SÓCIO SERGIO MANHANS DA SILVA - CPF: -**********579.435.087-34 O VALOR DE: R$ 1.065.762,20 (HUM MILHÃO SESSENTA E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS VINTE CENTAVOS), VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2360/00 DATADA DE: 21/12/00 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.010.071.637 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS 100 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.071.389 EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: MAYCOFARMA PRODUTOS JULIANA HORTA MANSUR FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 28.408.235/0001-36 E SEU SÓCIO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 AMADIL PEDRA - CPF: 048.622.955-68 O VALOR DE: R$ 4.279,36 (QUATRO MIL DUZENTOS E -**********SETENTA E NOVE REAIS TRINTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATUALIZAÇÃO. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1112/99 COMARCA DA CAPITAL DATADA DE: 06/07/99 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO DE TRINTA DIAS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.010.071.710 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.071.710 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: MERCANTIL SUDESTE LTDA - CNPJ: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 35.988.807/0001-69 E SEUS SÓCIOS RICARDO FIGUEIRA DA SILVA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS CPF: 479.461.217-68 E SERGIO MANHANS DA SILVA - CPF: DE VITÓRIA 579.435.087-34 COMARCA DA CAPITAL O VALOR DE: R$ 8.380,90 (OITO MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS NOVENTA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 6/99 PROC. Nº 024.010.050.318 DATADA DE: 11/01/99 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO OFICIAL, NA FORMA LEGAL. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.050.318 ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: LPA TRANSPORTADORA LTDA - CNPJ: JULIANA HORTA MANSUR 62.101.258/0012-94 E SEUS SÓCIOS FERNANDO CESPE BARBOSA ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CPF: 329.353.907-68 E GUARACY ISIDORO PEREIRA - CPF: 492.159.578-04 -**********O VALOR DE: R$ 9.572,42 (NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATUALIZAÇÃO. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2215/98 COMARCA DA CAPITAL DATADA DE: 14/10/98 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO DE TRINTA DIAS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA PROC. Nº 024.010.071.389 OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. 101 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O VALOR DE: R$ 26.208,89 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS OITO REAIS OITENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. DE VITÓRIA NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DA CAPITAL INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1687/99 DATADA DE: 29/07/99 EDITAL DE CITAÇÃO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PRAZO DE TRINTA DIAS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.010.064.970 LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL. O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.064.970 -**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: FOKUS SOM E IMAGEM LTDA - CNPJ: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 27.243.443/0001-60 E SEU SÓCIO CELSO OLIVEIRA DOS SANTOS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS CPF: 979.148.197-00 DE VITÓRIA O VALOR DE: R$ 161.196,29 (CENTO E SESSENTA E UM MIL COMARCA DA CAPITAL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DE TRINTA DIAS INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 273/01 DATADA DE: 21/02/01 PROC. Nº 024.010.062.297 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, OFICIAL, NA FORMA LEGAL. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.062.297 JULIANA HORTA MANSUR EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 EXECUTADOS: CHRIST SANTOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 00.565.164/0001-66 E SEU SÓCIO NARCIZA CHRIST -**********DOS SANTOS - CPF: 076.546.617-11 O VALOR DE: R$ 5.119,09 (CINCO MIL CENTO E DEZENOVE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REAIS NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3223/99 COMARCA DA CAPITAL DATADA DE: 22/11/99 E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PRAZO DE TRINTA DIAS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA PROC. Nº 024.010.071.421 OFICIAL, NA FORMA LEGAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVà JUDICIÁRIA/PROV. 001/98 CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) -**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80. EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.071.421 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO UFES EXECUTADOS: COMERCIAL TRUSUL LTDA ME - CNPJ: 00.279.668/0001-10 E SEU SÓCIO FRANCISCO VANDERLI SOARES - JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA. CPF: 923.837.007-97 ESCRIVà SUBSTITUTA Mª CLÁUDIA DA S. R. FERREIRA 102 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 LISTA 06 /2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 024020005518 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS REQTE: JORGE LUIZ BRANDÃO PONTUAL INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE REQDO: TAM LINHAS AÉREAS NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO DR: JORGE LUIZ BRANDÃO PONTUAL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. DR. ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES DR. ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR PROCESSO Nº 024030010508 DRª CLÁUDIA REIS ROSA AÇÃO DE COBRANÇA DR. DANIEL R. HERTEL REQTE: ICKRIRSON BARBOSA DRª DYNA HOFFMANN PADUA ASSI REQDO:HIGH TECH CONSERTOS DE CELULAR DRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVES DR: FREDERICO LUIS SCHAIDER DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37. DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA PROCESSO Nº 024030017859 DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ITALO SCARAMUSSA LUZ REQTE: CELSO JOSÉ VICENTINI LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES REQDO: SÃO BERNANRDO SAÚDE DRª LUCIANA CASOTTI ROCHA DRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVES DR. LUIZ RODRIGO LEMMI PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 81/87. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA PROCESSO Nº 024030006704 DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DR. JORGE LUIZ BRANDÃO PONTUAL REQTE:GILSON FELIX CORDEIRO DR. JORGE VILCHEZ GUERRERO REQDO:ESCELSA S/A DR. JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO DRª JULIANA M.M. SILVEIRA DR. JORGE VICHEZ GUERRERO DRª JULIANA REALI PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. DRª GENCIANA MACHADO GUARÇONI DR. ALECIO CARLOS GUIMARÃES PROCESSO Nº 024030006977 DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DRª MICHELLE VAZ FIDALGO REQTE: ESTHARLEY MOTA FURLANI DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO REQDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A DRª ROSANEARENA MUNIZ DR: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS DRª THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72. DR. VERALDO NASCIMENTO PROCESSO Nº 024020001681 PROCESSO Nº 024020004677 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: KAMYLL LOUREIRO FACHINETTI AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE:CLELIA ALVES DE LIMA FINCO REQDO: ALITALIA LINEE AERRE ITALIANE REQDO:SYUKI WERK GOMES DE MATTOS DR: DANIEL R. HERTEL DR: JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 86. PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 46. PROCESSO Nº 024030008155 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: MOEMA ALMEIDA MAGALHÃES PROCESSO Nº 024020004099 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQDO: BANCO REAL S/A REQTE:REGINALDO SALUSTIANO ARAUJO DR: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR REQDO: C&A MODAS MAGAZINE LTDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85. DRA. MICHELLE VAZ FIDALGO PARA AAPRESENTAR CONTRA RAZÕES NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 024020001848 PROCESSO Nº 024020001830 AÇÃO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE: IMBUIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA REQTE: IMBUIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA REQDO: NELSON CHABAN JUNIOR REQDO: MANOEL JORGE PINTO DE SOUZA DRA: GECIANA MACHADO GURAÇONI DRª GENCIANA MACHADO GUARÇONI PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51. PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.35. PROCESSO Nº 024030017081 PROCESSO Nº 024030014807 AÇÃO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA REQTE: JOSÉ ANTÔNIO SADER REQTE: CONDOMINIO DO ED. CENTURY TOWERS REQDO: LCM ACESSÓRIOS LTDA-ME REQDO: EMÍLIO MAMERI NETO DR. LUIZ RODRIGO LEMMI PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19, ONDE FOI DR: ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.37, ONDE JULGOU DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. ENDEREÇO. 103 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 PROCESSO Nº 024020000931 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE: NATÁLIA DE OLIVEIRA BRAZ REQDO: REAL SEGUROS DR: JOMAR BRÁZ DA SILVA JUNIOR DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCESSO Nº 024020002135 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: JOSÉ CARLOS VANDELINO REQDO: ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO ESP. SANTO DR: LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48. PROCESSO Nº 024030006951 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: JORGE LUIZ VIEIRA LYRIO REQDO: BIODERMA FARMÁCIA PRINCIPAL DR: VERALDO NASCIMENTO DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCESSO Nº 024020002234 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO REQTE: EDVALDO REIS CERQUEIRA REQDO: BANESTES SEGUROS DRA: THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCESSO Nº 024030006316 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA REQDO: ANA CLÁUDIA DA ARAUJO BICHARA DRª GECIANA MACHADO GUARÇONI PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.58 PROCESSO Nº 024020001954 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: DANUZA BARROS GOMES REQDO: ABN AMRO REAL S/A ADMINISTRADORA. DE CARTÕES DRª ROSANE ARENA MUNIZ PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48/46, ONE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. PROCESSO Nº 024020003117 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE: DANIEL FERNANDO RIBEIRO REQDO: MOACIR LINO DE JESUS E ANNA ANGLEICA DANTAS DE JESUS DR FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37. PROCESSO Nº 024030010896 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: EVA CARLOS RIBEIRO REQDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A DR: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPACHO DE FLS. 77. PROCESSO Nº 024030010375 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE: AILTON DOMINGOS DE SOUZA REQDO: HIGH TECH CONSERTOS DE CELULAR DR: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26. PROCESSO Nº 024030006910 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: MARIA DE FÁTIMA ADÃO REQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DRª JULIANA REALI DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCESSO Nº 024030011878 AÇÃO DE RESSARCIMENTO REQTE: LUIZ CARLOS AGRICOLA PEREIRA REQDO: REAL SEGUROS DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.92/96, ONDE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DIFERENÇA DO VALOR PAGO. PROCESSO Nº 024030006357 AÇÃO DE COBRANÇA REQTE: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA REQDO: JOSÉ CLÁUDIO MARAGONI DRª GECIANA MACHADO GUARÇONI PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28. PROCESSO Nº 024030016000 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: KENIA CASADO FRANCALOSSI REQDO: PHS ASSISTÊNCIA - VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA DR: JULIANO M.M. SILVEIRA DR. MARCOS SÉRGIO ESPÍNDULA FERNANDES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54, ONDE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PROCESSO Nº 024020003281 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO REQTE: KELDI FERREIRA MERISIO REQDO: WCK - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME DRA: LUCIANA CASOTTI ROCHA DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCESSO Nº 024030010870 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: EFIGENIO BERNARDO DOS SANTOS REQDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74 PROCESSO Nº 024030008940 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: RODRIGO MARTINS DE CARVALHO REQDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ª DR: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES DR. LEANDRO FIGUEIRA GOMES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 84, ONDE FOI HOMOLOGADO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PROCESSO Nº 024030010847 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE:JOSÉ FRANCISCO DUARTE COSTA REQDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87. VITÓRIA , 04 DE NOVEMBRO DE 2003 MARIA CLÁUDIA DA S. R. FERREIRA ESCRIVà SUBSTITUTA 104 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ___________________________________________________________REGIÃO: 4ª COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA ________________________________________ O DR. MARCELO JONES SOUZA NOTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC... FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO, SR. ILDO BLANK, CPF SOB O Nº 488.927.427-87, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DA FAZENDA NACIONAL, FOI REQUERIDA AÇÃO DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NA LEI 6.830/80 ART. 8º, LV, JUIZADO DE DIREITO FICA POIS O EXECUTADO, CITADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS COMARCA DE ARACRUZ PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 5.372,24 (CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CÁLCULO DE EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA 01/10/2003, SUJEITO AOS ACRÉSCIMOS LEGAIS REFERENTES A JUROS, MULTA E DEMAIS ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA PROC.: 703/92 ATIVA. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO TERÁ PROSSEGUIMENTO NO ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL JULGAMENTO NOS TERMOS DA O DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO, MM. LEI ACIMA CITADA. JUIZ SUBSTITUTO DA VARA CÍVEL DA COMARCA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO, NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DE 3ºARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS 703/92, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA NOVEMBRO DO ANO DE DOIS DE MIL E TRÊS, EU, ARI CABRAL DA SILVA JUNIOR, ESCRIVÃO, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E EXECUTADA TEREZA DA SILVA MARCELO JONES SOUZA NOTO LIMA, EM TRÂMITE PELO JUÍZO DA COMARCA DE ARACRUZ/ES, JUIZ DE DIREITO SITUADA NA AV. VENÂNCIO FLORES, 1382, ARACRUZ – ES. TENDO DESIGNADO NOS REFERIDOS AUTOS REALIZAÇÃO DE PRAÇA, SENDO -**********A PRIMEIRA PRAÇA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E A SEGUNDA PRAÇA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2003 AMBOS ÀS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 14 HORAS, NO LOCAL EM QUE REALIZAM AS VENDAS EM PRAÇA COMARCA DE ARACRUZ - ES PÚBLICA DESTE JUÍZO À RUA PADRE LUIZ PARENZI, 710, FRONTAL AO ED. DO FÓRUM DESTA CIDADE DE ARACRUZ. ES., CUJO BEM A SER LEILOADO POSSUI AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1) UM (1) PROCESSO Nº 006.03.002453-0 (AP 1842/03) TERRENO AFORADO À MUNICIPALIDADE EM NOME DE VALDIVIO DA ACUSADO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PIMENTA. PENHA LIMA E TEREZA DA SILVA LIMA, CONSTITUÍDO PELO LOTE 02, EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS DA QUADRA 13, COM ÁREA TOTAL DE 200,00M2, COM IMÓVEL DE ALVENARIA ENCRAVADO, SITUADO NA RUA DA QUITANDA, VILA DE O DOUTOR MARCELO JONES DE SOUZA NOTO, SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 01 MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 2º VARA CRIMINAL DA DA MATRÍCULA Nº 2.537, LIVRO 2 H, FLS. 137, DATADO DE 09/11/1979, COMARCA DE ARACRUZ - ES, POR NOMEAÇÃO NA NO QUAL FOI AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); TUDO EM FORMA DA LEI ETC... CONFORMIDADE COM O ART. 686 E SEGUINTES DO CPC. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO ANTONIO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO MARCOS DOS SANTOS PIMENTA, BRASILEIRO, AMASIADO, PEDREIRO, OFICIAL PELO MENOS UMA VEZ, AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO FILHO DE JOSÉ FRANSCISCO GAMA E DE MARIA BENEDITA DOS LUGAR DE COSTUME, POR CÓPIA, E NOS DEMAIS LUGARES PÚBLICOS SANTOS, NASCIDO AOS 25 DE DEZEMBRO DE 1956, NATURAL DE BELO E DE MAIOR ACESSO. HORIZONTE/MG, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS SEIS PARA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2004, AS 15:00 HORAS, COMPARECER DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED. DO FÓRUM LOCAL, A FIM ARY CABRAL DA SILVA JUNIOR, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, LAVREI O DE SER INTERROGADO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL PRESENTE E O DIGITEI. SUPRAMENCIONADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHES MOVE CONTRA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, § 3º DO CP, SOB PENA DE MARCELO JONES SOUZA NOTO REVELIA E ADOÇÃO DO QUE PRESCREVE A NOVA REDAÇÃO DADA AO JUIZ SUBSTITUTO ART. 366 DO CPP. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O -**********ACUSADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE JUIZADO DE DIREITO ARACRUZ - ES, AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃO COMARCA DE ARACRUZ JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI. EDITAL DE CITAÇÃO MARCELO JONES DE SOUZA NOTO JUIZ SUBSTITUTO PROCESSO N º 933/96 13. COMARCA DE ARACRUZ 105 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 14. COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 23 - CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS, FUNC. PÚBLICO, AV. JONES DOS SANTOS NEVES, 66, SEDE; 24 - CARLOS ANTÔNIO CAITANO, COMERCIÁRIO, RUA PREFEITO MANOEL GONÇALVES, 244, SEDE; PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 25 - CARLOS DAVID BENINCÁ, BANCÁRIO, AV. JONES DOS SANTOS COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO NEVES, SEDE; 2ª. VARA CRIMINAL 26 - CARLOS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, APOSENTADO, LOT. MORADA FELIZ, SEDE; EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS 27 - CAROLINE ALTOÉ FERREIRA, ESTUDANTE, RUA BETA, 41, SEDE; 28 - CELECINA MARIA DE MORAES, PROFESSORA, RUA SERGIPE, 330, O DOUTOR EDMILSON ROSINDO FILHO, MM. JUIZ BAIRRO I. FERNANDES, SEDE; DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA 29 - CÍCERO HEITOR PONTES PEREIRA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO RESIDENTE NA SEDE; ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA 30 - CLEUZA ANTONIA SOARES GERVÁSIO, PROFª. RUA ELIZEU LEI ETC... DIVINO, 251, SEDE; FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE31 - CLINGER SOARES DOS SANTOS, HOTELEIRO, ROSANE HOTEL, CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM ALISTADOS COMO JURADOS, SEDE; QUE SERVIRÃO NO ANO 2004, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO 32 - DANIELA DE SOUZA FALKE, ESTUDANTE, RUA PREF. MANOEL NO ARTIGO 439, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO A LISTA GONÇALVES, 234, SEDE; GERAL, ATÉ A PUBLICAÇÃO DEFINITIVA NA SEGUNDA QUINZENA DE 33 - DANIELLE ACIPRESTE N. ROCHA, ESCRITURÁRIA, PESQUE PAGUE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO , CONSTITUÍDA NA FORMA FAZENDA PARAÍSO. 34 - DANTE PAULO DE FREITAS , BANCÁRIO, RESIDENTE NA SEDE; SUBSEQUENTE: 35 - DANÚZIA PEREIRA AZEVEDO QUEIRÓZ, PROFESSORA, VILA 1- ADA MARIA KERR ARAÚJO, PROFESSORA, RUA VEREADOR ROASVICENTE, SEDE; 36 - DERCY MARCÍLIO DE ASSIS, COMERCIANTE, RUA JUIZ THAURION RUEBRA, SEDE; 2- ADAUTO VERMELHO, REP. COMERCIAL, RUA ALACY COSTA, 233,PIMENTEL, SEDE; 37 - DEISE TEIXEIRA DE SOUZA, PROFESSORA, RUA ASTROGILDO SEDE; 3- ADEMIR ADALBERTO SAAR, FUNC. DA CESAN, RUA SÃOROMÃO DOS ANJOS, S/N, SEDE; 38 - DIOGUISMAR RICARDO LIMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FRANCISCO, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, SEDE; RESIDENTE NA SEDE; 4- ADILSON LUIZ SOARES DE MELOS, COMERCIANTE, RES.NA RUA 39 - DIOLAR BAPTISTA DA SILVA, FUNC. PÚBLICO MUNICIPAL, RUA THAURION PIMENTEL, 208, SEDE; BETA, 181, SEDE; 5- ADIMEUCI HARTUIQUE, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE; 6- ALAIR COSTA DE SOUZA, COMERCIANTE, AV. PREFEITO MANOEL40 - DOWER GOMES FARIAS, FUNC. PUBL. RUA VENÂNCIO SILVA, 178, BAMBÉ, SEDE; VILÁ, S/Nº, SEDE; 41 - ÉDER HORST DUQUE, ADMINISTRADOR, RESIDENTE NA SEDE; 7 - ALESSANDRO PERGAMINE DE CARVALHO, SECRETÁRIO, RUA 42 - EDILSON MOREIRA, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE; DIRCEU CARDOSO, 65, SEDE; 43 - EDIRSON MESSIAS SOARES, MOTORISTA, RUA MINAS GERAIS, 8 - ALEX QUEIRÓZ DE BRITO, PROFESSOR, RUA TITO VALDEMAR BAIRRO BAMBÉ, SEDE; VIEIRA, S/N, SEDE; 44 - EDMAR RODRIGUES PEREIRA, FINC. PÚBL. RUA GABRIEL 9 - ALMERINDA PEREIRA DE MORAES, ORIENTADORA EDUCACIONAL, PATRÍCIO, 96, SEDE; RUA GABRIEL PATRÍCIO, 145, SEDE; 10 - AMARILDO MARTINS FILIPE, FUNC. PÚBLICO, RUA VENÂNCIO45 - EDMAR THOM , MARCENEIRO, RESIDENTE NA SEDE; 46 - EDNA MÁRCIA ULICH DO NASCIMENTO, INTRUTORA, RUA SILVA, 166, BAMBÉ, SEDE; 11 - AMORILDO SOARES DE SOUZA, COMERCIANTE, RUA PRINCIPAL,PADRE ANCHIETA, S/N, SEDE; 47 - EDUARDO DE ALMEIDA LIMA, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE; VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO; 12 - ANA LÚCIA FERRARI, PROFESSORA, RUA VER. TITO VALDEMAR48 - EDUARDO FERNANDES DE SANTANA, COMERCIANTE, R. DEPUTADO COELHO RODRIGUES, SEDE; VIEIRA, 190, SEDE; 13 - ANA MARIA LIMA, SUPERVISORA ESCOLAR, RESIDENTE NA AV. 49 - EFIGÊNIO MARIANO DE OLIVEIRA, COMERCIANTE, RUA ALCEU MELGAÇO, 404, SEDE; PREF. MANOEL VILÁ, NESTA; 50 - ELIZABETH DA PENHA FREITAS, PROFESSORA, CÓRREGO DA 14 - ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA MACEDO, ESTUDANTE, RUA PENHA, SEDE; ELIZEU DIVINO, 22, SEDE 51 - ELIZETE SILVA SOUZA PASSOS, COMERCIANTE, RUA VER. ALACI 15 - ANTÔNIO LIMA DE ALMEIDA, MOTORISTA DA CÂMARA COSTA, 232, SEDE; MUNICIPAL, SEDE; 52 - ELSY ALVES DE SOUZA, PROFESSORA, RUA SANTO AGOSTINHO, 16 - ANTONIO LUIZ VENTURINI , TÉCNICO AGRÍCOLA, PATRIMÔNIO S/N, SEDE; DAS MOÇAS, SEDE; 53 - ELTON JOHN GOMES DA SILVA, AUX. DE SECRETARIA, R. CAP. 17 - APOLINÁRIO MARTINELLI DE SOUZA, AGROPECUARISTA, AV. ANTÔNIO LOPES TATAGIBA, 08, SEDE; CASTELO BRANCO, SEDE; 18 - ARGENTINO DERCI CASULA, COMERCIANTE, RODOVIA B. S.54 - EVERALDO DE SOUZA SANTIAGO, PROFESSOR, RUA ADELINO COIMBRA, 79, SEDE; FRANCISCO À ECOPORANGA, KM 01, SEDE; 55 - FÁBIO ANTÔNIO SOARES DE MELOS, FUNC. PÚBL. MUNICIPAL, 19 - ARIONE EMERICH AMARANTE, COMERCIÁRIO, RUA ITAPEMIRIM, RUA PREF. MANOEL GONÇALVES, SEDE; 114, CAMPO NOVO, SEDE; 20 - AURÉLIO MIRITELLO, PROFESSOR, ALAMEDA JOÃO XXIII, SEDE; 56 - GEOVÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, FUNC. PÚBLICA MUNICIPAL, AV. 21 - AURESINO SOARES DA SILVA, FUNC. PÚBLICO, RUA MANOELPREF. MANOEL VILA, 519, SEDE; 57 - GILÇA FARIA SOARES, PROFESSORA, RUA SÃO FRANCISCO, S/Nº, GONÇALVES, 21, SEDE; 22 CARLI EMIDIO DA SILVA ARAÚJO, AGENTEMONTE SINAI, NESTE MUNICÍPIO; 58 - GILSON DE SOUZA CABRAL, FUNC. PÚBLICO MUNICIPAL, RUA ADMINSTRATIVOMUNICIPAL, SEDE; PREF. MANOEL GONÇALVES, 60, SEDE; 106 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 59 - GILSON MONTEIRO RODRIGUES, COMERCIANTE, RESIDENTE NA 95 - LEONÍDIO ULICH, PROFESSOR, RUA MARTINS FIRME, S/N, SEDE; SEDE; 96 - LEVI RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMERCIANTE, AV CASTELO 60 - GLASIANA MIGUEL DE SOUZA, BIBLIOTECÁRIA, RUA PADREBRANCO, SEDE; ANCHIETA, 480, SEDE; 97 - LUBIANA GOMES DE SOUZA, ESTUDANTE, AV. ADELINO 61 - GLÓRIA LIMA RODRIGUES, PROFESSORA, CÓRREGO DA PENHA,COIMBRA, S/N, SEDE; NESTE MUNICÍPIO; 98 - LUCILÉIA DIAS FERREIRA FIOROTTE, PROFESSORA, AV. CASTELO BRANCO, S/N, V. LANDINHA, SEDE; 62 - HÉLIA TEIXEIRA CARDOSO, PROFESSORA, RUA MUNIZ FREIRE, 131, SEDE; 99 - LÚCIO MÁRCIO DE OLIVEIRA SOARES, FUNC. PÚBLICO, RUA RUI 63 - HÉRLLON DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR, RUA RUI BARBOSA, BARBOSA, 28, SEDE; 28, SEDE; 100- LUDIMILA DE MATOS FERREIRA, ACADÊMICA DE DIREITO, RUA 64 - HESIR FERREIRA DE ARAÚJO, AGRICULTOR, AV. JONES DOSPREF. MANOEL GONÇALVES, 358, SEDE; SANTOS NEVES, SEDE; 101- LUÍS CARLOS PEREIRA CASTILHO, VENDEDOR, RUA ELISEU 65 - IVO FRANCISCO DE PAULA, INSTRUTOR, RESIDENTE NA SEDE; DIVINO, SEDE; 66 - JACISLENE MARIA MORAES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL,102- LUIZMAR SEZINI DA COSTA, FUNC. PÚBLICO, VILA SANTO RESIDENTE NA SEDE; ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO; 103- LURDICÉIA CALDAS DE OLIVEIRA, PROFESSORA, RESIDENTE NA 67 - JACY RIBEIRO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE; 68 - JAIME TASSINARI, COMERCIANTE, RUA ALCEU MELGAÇO, SEDE; SEDE; 69 - JÂNIO CASTRO FARIA, LAVRADOR, CÓRREGO DO SOSSEGO, VILA 104- LUSIANE GUAITOLINI MATIAS DE ASSIS, PROFESSORA, RUA DR. PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO; JOSÉ MERÇON VIEIRA, 251,SEDE; 105- MANOEL ANSELMO NETO, MOTORISTA, RESIDENTE NA SEDE; 70 - JAQUELINE FERREIRA MACIEL, PROFESSORA, RUA GABRIEL PATRÍCIO, 88, SEDE; 106- MANOEL DE CARVALHO NETO, FUNC. PÚBLICO, RUA VENÂNCIO SILVA, 111, BAMBÉ, SEDE; 71 - JEANNINE MIGUEL DELLA FONTE, PROF. INFORMÁTICA, RUA 107- MANOEL PAULO DE OLIVEIRA NETO, COMERCIANTE, RUA TIRADENTES, S/N, SEDE; ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, 460, SEDE, 72 - JESSUÍ ALBINO GONÇALVES, MOTORISTA, RESIDENTE NA RUA 108- MARCELO GUERRA AMORIM, FUNC. PÚBLICO MUNICIPAL, AV. GUMERCINDO FARIA, 413, NESTA; 73 - JOÃO BATISTA DE LIMA, COMERCIANTE, TRAVESSA DOSPREF. MANOEL VILÁ, 1.066, SEDE; 109- MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO, FUNC. PUBL. MUNICIPAL, ESTUDANTES, SEDE; 74 - JOÃO BATISTA DIAS , COMERCIANTE, AV. PREF. MANOEL VILÁ, AV. CASTELO BRANCO, 1476, SEDE; 110- MÁRCIA CRISTINA LOPES, RUA PREFEITO MANOEL VILÁ, 251, 895, SEDE; 75 - JOÃO MANOEL DE ALMEIDA, PROFESSOR (EFA E JOÃO XXIII),SEDE; 111- MÁRCIA LIANA HARTIVIG, CÓRREGO ESPERA QUE VEM, SEDE; SEDE; 76 - JOÃO TEODORO NETO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RESIDENTE NA112- MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE; SEDE; 77 - JOCIMAR DE OLIVEIRA PELANDA, RUA HENRIQUE FANTI, 158,113- MARCSUEL CÂNDIDO EUFRÁZIO, PROFESSOR, RUA F, 07, VILA LUCIENE, SEDE; SEDE; 78 - JOELCY CARDOSO DA SILVA, FUNC. PÚBL. MUNICIPAL, AV. PREF. 114- MARIA ANGELA HERZOG SIMÕES, PROFESSORA, RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, S/N, SEDE; ADELINO COIMBRA, 358, SEDE; 79 - JONOEL GARCIA OURIVES, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE; 115- MARIA ANTÔNIA DE JESUS, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE; 80 - JORGE ANGÉLICO NOLASCO, COMERCIANTE, AV. JONES DOS116- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA, COMERCIANTE, RUA ALCEU MELGAÇO, 598, APT. 201, SEDE; SANTOS NEVES, 306, SEDE; 81 - JOSÉ FRANCISCO VIAL, COMERCIANTE, AV. JONES DOS SANTOS 117- MARIA DA PENHA VIEIRA FAGUNDES, PROFESSORA, EM ERASMO BRAGA, SEDE; NEVES, 617, SEDE; 82 - JOSÉ HENRIQUE BOLZAN PRADO, BANCÁRIO, RUA VEREADOR 118- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, AV. JONES DOS SANTOS NEVES, 944, SEDE; ALACI COSTA, SEDE; 83 - JOSÉ JORGE DE ARAÚJO, COMERCIANTE, RUA ACRE, SEDE; 119- MARIA DE FÁTIMA MORAES, FUNC. PÚBLICA, RUA GABRIEL 84 - JOSÉ LEÔNCIO DOS SANTOS, COMERCIANTE, AV. MANOEL VILÁ,PATRÍCIO, 145, BAMBÉ, SEDE; 651, SEDE; 120- MARINO DA SILVA, COMERCIANTE, RUA PRINCIPAL, S/N, VILA 85 - JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE; PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO, 86 - JOSÉ PEDRO DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, AV. PREF. 121- MARLEIDES GOMES DE SOUZA, COMERCIANTE, R PRINCIPAL, VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO; MANOEL VILÁ, 756, SEDE; 122- MARLI QUIUQUI, DIRETORA PEDAGÓGICA, RESIDENTE NA SEDE; 87 - JUAREZ SABINO DE RESENDE, COMERCIANTE, AV. CASTELO 123- MARLIANE SANTANA SALA S. PEREIRA, SECRETÁRIA, RUA BRANCO, SEDE; ALEXANDRE SORDINE, 42, SEDE;; 88 - JULIANA HELENA LOPES BORÉM , PROFESSORA, RESIDENTE NA 124- MARPSON OGGIONI DA SILVA, PROFESSOR, AV. PREF. MANOEL SEDE; 89 - JÚLIO CÉSAR DO VALE BRASIL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO,VILÁ, SEDE; RESIDENTE NA SEDE; 125- MAX ALEXANDRE LOPES BORÉM, RUA CAPITÃO ANTÔNIO 90 - JÚLIO CÉSAR SEZINI, LAVRADOR, VILA SANTO ANTÔNIO, NESTELOPES TATAGIBA, SEDE; MUNICÍPIO; 126- MEIRIMAR GOMES DE ARAÚJO SAAR, PROFESSORA, RUA SÂO 91 - JURACY RIBEIRO VITAL, PROFESSOR, VILA PAULISTA, NESTEFRANCISCO, SEDE; MUNICÍPIO; 127- NEILA MARIA VIEIRA FAGUNDES, PROFESSORA, EM VICENTE AMARO DA SILVA, SEDE; 92 - LEILA SAMPAIO LOPES DE OLIVEIRA, PROFª. RUA ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, S/N, SEDE; 128- NILDA ANDRADE DOS SANTOS, PROFESSORA, RESIDENTE NA 93 - LENIR BOECHAT LOPES, COSTUREIRA, AV. PREF. MANOELSEDE; GONÇALVES, 885, SEDE; 129- NILSON BARBOSA MELLO, REPRESENTANTE COMERCIAL, RUA SÃO FRANCISCO, 447, SEDE; 94 - LEONARDO BIET VENTURINE, PROFESSOR, RUA RODOLFO 130- ODACIR SEBASTIÃO FANTI, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE; ALTAMIRO FANTI, SEDE; 107 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 131- ODILON AGUIAR DE OLIVEIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA 165- THAIS MIRANDOLA BRISÃO, ESTUDANTE, RUA DEP. COELHO SEDE; RODRIGUES, 177, SEDE; 132- OZIAS DA SILVA RODRIGUES, FUNCIONÁRIO PUBLICO, 166- UZIEL TEIXEIRA SERAFIN, FUNC. CESAN, RESIDENTE NA SEDE; RESIDENTE NA SEDE;; 167- VANDERLEI MARINE GENUÍNO, PROF. AV. PREF. MANOEL VILÁ, 133- PEDRO PIMENTEL, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE; 182, SEDE; 134- QUIRINO GONÇALVES NETO, AV. CASTELO BRANCO, S/N, VILA168- VANDERLEI OLIVEIRA DE MORAIS, PROFESSOR, RUA DANIEL LANDINHA, SEDE; CARLOS DE ATAÍDE, 310, SEDE; 135- RAFTON GAUBERT DE OLIVEIRA, COMERCIÁRIO, R. PROJETADA, 169- VÂNIA MARA LOPES CORTELETTI, PROFESSORA, RUA ELIZEU B VILA VICENTE, SEDE; DIVINO, SEDE; 136- REGIANE APARECIDA ROSA SAAR, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, 170- VANILDA GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO, COMERCIANTE, RUA RESIDENTE NA SEDE; ELIZEU DIVINO, SEDE; 137- REGINA STEFANON DASÍLIO, BANCÁRIA (CAIXA ECONÔMICA171- VERA REGINA ALMEIDA DE JESUS, PROFESSORA, RUA PARAÍBA, FEDERAL), SEDE; 371, SEDE; 138- REGINALDO SILVA TADINO, COMERCIANTE, RUA SÃO172- VERA LÚCIA FERNANDES DE JESUS, APOSENTADA, RESIDENTE FRANCISCO, 412, SEDE; NA SEDE; 139- RITA DE CÁSSIA EDUARDO ANDRADE, PROFESSORA, R. ANGELA173- WALDELES CAVALCANTI, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE; BRAGATO MOURA, 54, SEDE; 174- WASHINGTON LUIS SOBREIRA, COMERCIANTE, AV. JONES DOS 140- ROBERTO RIBEIRO MARTINS , FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SANTOS NEVES, 136, SEDE; CONDOMÍNIO DOS ANJOS, SEDE; 175- WELLINGTON CARDOSO DE ALMEIDA, PSICOPEDAGOGO, VILA 141- ROBERTO PEREIRA RADAELLI, FUNC.PUBL., SEC. DA FAZENDA,VICENTE, SEDE; SEDE; 176- WESTER JÚNIOR FARIA MATOS, FUNC. PUBL. MUNICIPAL, 142- RODRIGO DUQUE DE OLIVEIRA, PROFESSOR, RUA PREF.RESIDENTE NA SEDE; MANOEL GONÇALVES, 410, SEDE; 177- WILSON DE ALMEIDA BORÉM JÚNIOR, DESENHISTA, RUA 143- RODRIGO TURINI TEIXEIRA, COMERCIANTE, AV. CASTELO ANTÔNIO LOPES TATAGIBA, SEDE; BRANCO, S/N, V. LANDINHA, SEDE; 144- RORMAR ROAS DELOGO, FUNC. PÚBLICO, R. JUIZ THAURION PARA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 439, PIMENTEL, SEDE; DO CPP, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É 145- ROSANE AZEVEDO AREDES, SECRETÁRIA, R. ASTROGILDOEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO ROMÃO DOS ANJOS, NESTA; FÓRUM LOCAL E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. 146- ROSE DIAS DA COSTA BARBOSA, COMERCIANTE, RUA JOSÉ BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2.003. CÂNDIDO DE SOUZA, 78, SEDE; JAQUELINE DE OLIVEIRA, ESCRIVà JUDICIÁRIA, DIGITO E SUBSCREVO, 147- ROSE MÁRCIA DELEPRANE, PROFESSORA, V. SANTO ANTÔNIO,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO. NESTE MUNICÍPIO; 148- ROSILANE SOUZA AMARANTE COSTA, COMERCIANTE, RUA EDMILSON ROSINDO FILHO DONA SAMINA, 82, SEDE; JUIZ DE DIREITO 149- RÚBIA FARIA MATOS PICÁCIO, RUA ANTONIO QUIRINO RAMOS, 01, SEDE; -**********150- SABRINA HERINGER, ESTUDANTE, RUA PREF. MANOEL GONÇALVES, 358, SEDE; PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 151- SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, AGRICULTOR, CÓRREGO DO ITÁ, NESTE MUNICÍPIO; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 152- SELMA DA SILVA CAITANO, PROFª. RUA PREF. MANOEL EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 016/2003 GONÇALVES, 241, SEDE; 153- SEMIÃO JACOB RIZZO, TRABALHADOR RURAL, V. SANTO JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON ROSINDO FILHO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO; 154- SÉRGIO LUIS FERNANDES, FUNC. PÚBL., RESIDENTE NA SEDE, ESCRIVÃ: SIMONE SOARES LIMA COSTA 155- SÉRGIO MACHADO DOS SANTOS, COMERCIANTE AV. JONES DOS AUTOS N.º 5.321/03 SANTOS NEVES, 214, SEDE; 156- SÉRGIO SEVERIANO RODEX; COMERCIANTE, AV. JONES DOSAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE - J. DE ARAÚJO - ME SANTOS NEVES, 664, SEDE; REQUERIDO – EVANI BRAGANÇA RODRIGUES 157- SHIRLEY TEIXEIRA RIBEIRO, COMERCIANTE, AV. JONES DOS FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS SANTOS NEVES, 934, SEDE; FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO 158- SOLÂNGELA SOARES MEDEIROS, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO SEDE; 159- SÔNIA MARIA CARDOSO MATIAS , ORIENTADORA EDUCACIONAL,CPC. RESIDENTE NA SEDE; 160- SÔNIA MARIA DEMÉTRIO ARÁUJO, PROFESSORA, RUAAUTOS N.º 5.714/03 AÇÃO DE COBRANÇA CAPIXABA, 35, SEDE; REQUERENTE - MARIA ROSA DO NASCIMENTO 161- SÔNIA MARIA MINIGUITTE COELHO, ADMINISTRADORA REQUERIDO – LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA ESCOLAR, VILA MINIGUITE, NESTA; 162- SUELY MARIA DASILIO JUSTE, PROFESSORA, RESIDENTE NAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEDE, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO 163- TÂNIA MARA PIRES MARTINELLI, SECRETÁRIA, RUA BRAULINO CPC. CABRAL DE SOUZA, 28, SEDE; 164- TÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSORA, RESIDENTE AUTOS N.º 5.784/03 NA SEDE; AÇÃO DE COBRANÇA 108 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 REQUERENTE - ORGAMPROL - ORG. MERC. DE PRODUTOS ÓTICOS ME REQUERIDO – ANITA MENEZES M. SCHIMIDT FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -REQUERIDO – ENI PELEGRINI TREVISANI FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. AUTOS N.º 5.858/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS N.º 5.847/03 REQUERENTE - OGGINOE & ROMANIA LTDA - ME AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDO – KAMILLA MARTINS REQUERENTE - VALDIR OLIVEIRA DA SILVA FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS REQUERIDO – JOSE AUGUSTO NOGUEIRA FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 07, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO 794, I DO CPC. SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. AUTOS N.º 4.790/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTOS N.º 5.736/03 REQUERENTE - ORENILTON LOPES AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDO – JOSE AMARO CORDEIRO DA SILVA REQUERENTE - MARLI REGINA DA SILVA MORAIS FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS REQUERIDO – ALESSANDRA LUCIA DE MORAIS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 07, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO 794, I DO CPC. SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. AUTOS N.º 5.793/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS N.º 5.756/03 REQUERENTE - MARIA DA CONCEIÇÃO ROMANIA OGGIONE - ME AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDO – MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERENTE - IVONETE MARIA DA SILVA SOUZA - ME FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS REQUERIDO – ELENIR DA SILVA AMORIM FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO 794, I DO CPC. SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. AUTOS N.º 4.843/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AUTOS N.º 5.774/03 REQUERENTE - ORGAMPROL - ORG. MERC. DE PRODUTOS ÓTICOS AÇÃO DE COBRANÇA ME REQUERENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME REQUERIDO – ANDREIA DA SILVA LAIA REQUERIDO – ELIZABETH FERNANDES RAMOS FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO 794, I DO CPC. CPC. AUTOS N.º 5.780/03 AUTOS N.º 5.044/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - AFONSO & LIMA LTDA - ME REQUERENTE - KRYSTINE BRAGANÇA VIEIRA REQUERIDO – FABIANE DIAS ROAS REQUERIDO – LEANDRO SIQUEIRA DE SOUZA FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO DE O EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. REQUERIDO DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA 794, I DO CPC. DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. AUTOS N.º 5.574/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS N.º 5.694/03 REQUERENTE - MARIA CAROLINA CHIPOLESCH - ME REQUERIDO – RUBIA MARA DE PAULA FREITAS AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - JONAS GERVASIO - ME FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA REQUERIDO – MARLENE DE MATOS NEIVA DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMO A FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM PAULO ROBERTO DE ARAÚJO, BEM COMO A REQUERIDA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. AUTOS N.º 5.618/03 AUTOS N.º 5.202/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE - MARIA CAROLINA CHIPOLESCH - ME REQUERIDO – QUELE ALVES RODRIGUES REQUERENTE - VIGILENE FIRMINO 109 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA AUTOS N.º 5.672/03 DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMOAÇÃO A DE COBRANÇA EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERENTE - DORVINA RODRIGUES LEMOS NASCIMENTO DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM REQUERIDO – SILVANO BONATO JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA BEM COMO O REQUERIDO DOS AUTOS N.º 5.360/03 TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - ME FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. REQUERIDO – MARIA DAS DORES S. MOTA FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA AUTOS N.º 5.537/03 DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMOAÇÃO A DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERENTE - TEREZINHA ALVES E JOSE OTAVIO FILHO DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM REQUERIDO – BARONI MEIRA DE LIMA JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE E XECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. AUTOS N.º 5.395/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 269, III DO CPC. REQUERENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - ME REQUERIDO – EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS AUTOS N.º 5.632/03 FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA AÇÃO DE COBRANÇA DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMOREQUERENTE A - MARECIA CONFECÇÕES LTDA - ME EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERIDO – MARCIO PEDERZINI BERNARDES DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BEM COMO O REQUERIDO DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE AUTOS N.º 4.122/02 JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE - TATIANA DO PRADO PEREIRA REQUERIDO – VANDERLEIA DO PRADO FALCAO FURLAN AUTOS N.º 5.340/03 FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA AÇÃO DE COBRANÇA - AEROZON PNEUS LTDA - ME DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMOREQUERENTE A EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERIDO – MARCIO PEDERZINI BERNARDES DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. PAULO ROBERTO ARAÚJO, BEM COMO O REQUERIDO DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU AUTOS N.º 5.635/03 EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NO ART. 269, III DO CPC. REQUERENTE - GERALDA BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO – ELZA DO CARMO CLAUDINO GADIOLLI - ME AUTOS N.º 5.718/03 FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU AÇÃO DE COBRANÇA ADVOGADO DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, BEM COMO REQUERENTE A - JOAO AUGUSTO COELHO LOPES EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERIDO – ERLI SEBASTIÃO VIEIRA E JOSE LUIZ VIERA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. WILSON PEREIRA SANTIAGO, BEM COMO OS REQUERIDOS DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE AUTOS N.º 2.728/01 JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. REQUERENTE - ADVALTER JOSE DOS SANTOS REQUERIDO – SEGURADORA ROMA S/A AUTOS N.º 5.067/03 FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGAD AÇÃO DE COBRANÇA DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA, BEM COMO A EXECUTADA NA REQUERENTE - ISAEL ROSA DE OLIVEIRA - ME PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO – ATAIDE POSSEBOM DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 193, FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DE SUA ADVOGADA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEMDRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, BEM COMO O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. REQUERIDO DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO AUTOS N.º 5.514/03 DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - RONACI EURICO MOREIRA AUTOS N.º 4.976/03 REQUERIDO – CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU REQUERENTE - CELIO GOMES DA COSTA - ME ADVOGADO DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO BEM COMO REQUERIDO A – RAFAELA TEIXEIRA GOMES EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. 110 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOS N.º 5.004/03 REQUERIDO – IONARIA RITA GROSMAN AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA REQUERENTE - CELIO GOMES DA COSTA - ME ADVOGADA DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO BEM REQUERIDO – DESIRRE C. SILVA COMO A EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, III DO CPC. 267, III DO CPC. AUTOS N.º 3.361/01 AUTOS N.º 4.972/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE - DILOMA BASTOS ALVES - ME REQUERENTE - EUZA GOMES GAMBARTE REQUERIDO – OZEIAS SIMÕES DE SOUZA REQUERIDO – LUANA ORNELA DA SILVA FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA DOS TERMOS E PARA TODOS OS DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO BEM COMO O FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EXECUTADO DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO DE FLS. 53, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM CPC. JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. AUTOS N.º 4.881/03 AUTOS N.º 5.157/03 AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE - AZZE CALÇADOS LTDA - ME REQUERENTE - LINDALVA MARIA SOARES DE SOUZA -ME REQUERIDO – CARLOS ROBERTO FONSECA JUNIOR REQUERIDO – LEILA MARIA MIRANDA GUEDES FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA NA PESSOA DE SUA ADVOGADA FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª. ANA LUCIA FERNANDES BEM COMO A REQUERIDA DOS TERMOS DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO BEM COMO A E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRODE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM NO ART. 267, III DO CPC. JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. AUTOS N.º 4.945/03 AUTOS N.º 1.047/99 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE - RAFIRO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - ME REQUERENTE - CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZA REQUERIDO – LUIZ LOPES REQUERIDO – IDELFONSO DUTRA TEIXEIRA FINALIDADE - INTIMAR A EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE BEM COMO O EXECUTADO OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC. AUTOS N.º 4.136/02 BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2.003. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - ME SIMONE SOARES LIMA COSTA REQUERIDO – JOANA DARC MONTAVANELLE LOPES ESCRIVà JUDICIÁRIA - AUT. PROV. 001 E 006/98 FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 267, III DO CPC. AUTOS N.º 5.076/03 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REQUERENTE - DARCISIO GOMES MACHADO SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERIDO – PAULO CEZAR WESTFAL FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS GABARITO 012/2003 FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS 267, III DO CPC. ESCRIVÃ: MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVA AUTOS N.º 2.258/00 EM 12.10.2003 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME PROC. Nº 5476/2001 - 011010505755 - MANDADO DE SEGURANÇA REQUERIDO – JOAO COSTA GUEDES COM PEDIDO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS REQUERENTE: GRANLIDER GRANITOS E MÁRMORES LTDA FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 267, III DO CPC. INTIMO O DR. IZAIAS HENRIQUE DALTIO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI. AUTOS N.º 3.117/01 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROC. EMBARGOS Nº 614/92 - 011990299635 - APENSO A EXECUÇÃO REQUERENTE - NICOMEDES PEREIRA DA SILVA FISCAL 613/92 - 011990299627 111 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMO OS DRS. ROGÉRIO ALVES MOTTA DO FINAL DA R. SENTENÇA EMBARGADO: ENIELSON JOSÉ CANSI E MARTA QUINELATO CANSI QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A INTIMO O DR. JOÃO CARLOS ASSAD PARA INFORMAR SE OS IMPETRANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS. EMBARGADOS ESTÃO NA POSSE DO IMÓVEL QUE LHES FORA PENHORADO. PROC. Nº 5787/03 - 011030742271 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: LOJA COLLI LTDA - ME PROC. Nº 4556/96 - 011990298363 - AÇÃO DECLARATÓRIA IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DA SEFA NESTE MUNICÍPIO REQUERENTE: MÁRMORE TREVO S/A E MINERAÇÃO GRANITREVOINTIMO O DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL PARA TER VISTA LTDA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS INFORMAÇÕES, NO PRAZO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEGAL. INTIMO OS DRS. OSIAS GONÇALVES LIMA E GILDO DALTO JUNIOR DA DESCIDA DOS AUTOS. PROC. Nº 5594/01 - 011010574264 - AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROC. Nº 5657/2002 - 011020621824 - AÇÃO ANULATÓRIA DE REQUERENTE: CIDLÉA BORGES PINTO DÉBITO FISCAL INTIMO O DR. UBALDO MOREIRA MACHADO DO R. DESPACHO QUE REQUERENTE: JOSENILTON REGO DOS SANTOS RECEBEU A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, PARA RESPONDER NO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E MUNICÍPIO DE PRAZO DE LEI. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTIMO O DR. PAULO CÉSAR DA S. TORRES PARA APRESENTARPROC. Nº 5447/2001 - 011010495700 - MANDADO DE SEGURANÇA RÉPLICA NO PRAZO DE LEI E TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR JUNTADOS COM AS RESPOSTAS. REQUERENTE: CODIPETROS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO REQUERIDO: HENRIQUE BARROS DUARTE, CHEFE DOS POSTOS PROC. Nº 5305/2000 - 011000419801 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA , SECRETARIA DA FAZENDA DO DANOS MORAIS E MATERIAIS APENSO AO INQUÉRITO POLICIAL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( LITISCONSORTE) 337/99. INTIMO O DR. JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES DO FINAL DA R. REQUERENTES: ELIZETE APARECIDA DE ALMEIDA HERINGER E SEUS SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, FILHOS: DARLENE DE FÁTIMA ALMEIDA HERINGER E DANIEL JOSÉ DE TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO DE FL. 92. FOI DECRETADA A ALMEIDA HERINGER CARÊNCIA DA AÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DAS AUTUAÇÕES. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FOI CONDENADO INTIMO OS DRS. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES E WÉLITON ROGER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO, PELA METADE. HOUVE ALTOÉ PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 64, DOS OFÍCIOS DE FL. RECURSO DE OFÍCIO. 76,77/82, 84,85 SUBSCRITOS PELO DR. JOSÉ LUCIANO E PELO DELEGADO DE POLÍCIA DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA, E AINDA DA PROC. Nº 5741/02 - 011020689680 - MANDADO DE SEGURANÇA CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL. IMPETRANTE: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE PROC. Nº 5604/2001 - 011010578786 - MANDADO DE SEGURANÇA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES O DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO DO R. DESPACHO QUE COM PEDIDO DE LIMINAR APENSO AO CONFLITO NEGATIVOINTIMO DE COMPETÊNCIA RECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. PARA RESPONDÊ-LA IMPETRANTE: DIASONICS VINGMED ULTRASOUND DO BRASIL LTDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. IMPETRADO: SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES PROC. Nº 5801/2003 - 011030761396 - MANDADO DE SEGURANÇA INTIMO OS DRS. CRISTIANO M. AZEVEDO TSUKAMOTO, RODRIGO IMPETRANTE: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA MARTINS E DRª MÁRCIA DE AZEVEDO COUTO PARA CIÊNCIA DA IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM DESCIDA DOS AUTOS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTIMO O DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA DO FINAL DA R. SENTENÇA PROC. Nº 5687/2002 - 011020650955 - MANDADO DE SEGURANÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENOU A COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NÃO IMPETRANTE: JULIO CESAR DE SOTTI HOUVE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PORQUE INCABÍVEIS NESTE IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - SR. JOSÉ TIPO DE DEMANDA. LÚCIO COSTA CORRÊA INTIMO O DR. CELSO MELLO PARA RESPONDER A APELAÇÃOPROC. Nº 5805/2003 - 011030761446 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ANTONIO ALVES PINTO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO, NO PRAZO DE 15 DIAS. IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROC. Nº 5715/02 - 011020667686 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ROLAND FEIERTAG INTIMO O DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA DO FINAL DA R. SENTENÇA IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES LIMINAR JÁ DEFERIDA ÀS FL. 20. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FOI INTIMO O DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO DO R. DESPACHO QUE CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO. NÃO RECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. E PARA HOUVE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA PORQUE RESPONDÊ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INCABÍVEL NESSE TIPO DE DEMANDA. COM RECURSO DE OFÍCIO. PROC. Nº 5798/03 - 011030755448 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: RODRIGO CABRAL LEITÃO ALMEIDA PROC. Nº 5802/2003 - 011030761362 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA IMPETRADO: SRª MARIA LUIZA LÚCIO GOMES - DIRETORA DO CENTRO IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DE RECEITA ESTADUAL EM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ITAPEMIRIM 112 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMO OS DRS. ELIAS CALDARA E PAULO LUIZ PACHECO DO FINAL IMPETRADO: SR. DIRETOR DO DETRAN / CIRETRAN DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO INTIMO A DRª BETY VOLPINI MACHADO DO FINAL DA R. SENTENÇA DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA ÀS FL. 47 FRENTE E VERSO. SEM QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL, CUSTAS E NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM RECURSO DE TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DE FL. 15/17. OFÍCIO. PROC. Nº 5207/99 - 011980239104 - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE PROC. Nº 5626/2002 - 011010586359 NOTIFICAÇÃO DE ATO JURÍDICO REQUERENTE: IMOBILIÁRIA BIANCA LTDA NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NOTIFICADO: GILMAR PONTES SHAYDER REQUERIDOS: CARTÓRIO “DR. JEREMIAS SANDOVAL” PRIMEIRO INTIMO O DR. ROBERTO DEPES DO R. DESPACHO QUE DETERMINOU OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PROTESTO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM DECORRÊNCIA DO NÃO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS E OUTROS ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO DE FL. 16 V. INTIMO O DR. JOÃO CARLOS ASSAD PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS REDUZIDOS NO VALOR PROC. Nº 5763/2003 - 011030700790 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR DE 15 (QUINZE) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE DEVERÃO SER REQUERENTE: ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM DEPOSITADOS EM JUÍZO, NO PRAZO DE LEI. REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROC. Nº 5747/2002 - 011020694813 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM INTIMO A DRª LIZONETE MACHADO GUARNIER DO FINAL DA PRECEITO R. COMINATÓRIO SENTENÇA QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSEREQUERENTE: CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA PROCESSUAL, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA ÀS FL. 28 VERSO. O ESTADO DO INTIMO OS DRS. SÉRGIO ZULIANI SANTOS, PAULO CÉSAR DE ESPÍRITO SANTO FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE ALMEIDA E JOSÉ JULIO FERREIRA PARA APRESENTAREM RÉPLICA POR REPOSIÇÃO, DEIXANDO DE FAZÊ-LO EM FINAIS PARA EVITAR A 10 (DEZ) DIAS. CONFUSÃO. COM RECURSO DE OFÍCIO. PROC. AGRAVO - 011020697295 AGRAVANTE: FEITO CRIANÇA INDÚSTRIA E COM. ROUPAS LTDA PROC. Nº 5730/2002 - 011020684921 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA AGRAVADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMO O DR. WILSON MÁRCIO DEPES DA DESCIDA DOS AUTOS. INTIMO O DR. LUIS CARLOS LOPES BRANDÃO DO R. DESPACHO QUE RECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. E PARA PROC. Nº 011030758988 - AGRAVO DE INSTRUMENTO APENSADO AO RESPONDÊ-LA NO PRAZO DE 15 DIAS. AGRAVO REGIMENTAL Nº 011019001079 AGRAVANTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA PROC. Nº 5804/2003 - 011030761461 - MANDADO DE SEGURANÇA AGRAVADO: JAGUAR JACIGUÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA IMPETRANTE: RUD REIM ALVES INTIMO OS DRS. ÍMERO DEVENS, ÍMERO DEVENS JÚNIOR, MARCELO IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM PAGANI DEVENS, SAMUEL ANHOLETE E GERTRUDES DA CONCEIÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM M.M. AMARAL PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE INTIMO O DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA DO FINAL DA R. SENTENÇA LEI. QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA ÀS FL. 20. HOUVE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO PROC. Nº 5723/2002 - 011020671688 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ESPÍRITO SANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO. COM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO RECURSO DE OFÍCIO. REQUERENTE: SINDICATO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE NÍVEL MÉDIO DO ESPÍRITO SANTO - SINTAES PROC. Nº 5489/01 - 011010510987 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE MULTA REQUERIDO: INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONI INTIMO AS DRªS LUCIENE PEREIRA LUBE E TANIA B. S. M. PINHEIRO REQUERIDO: DETRAN / 2ª CIRETRAN - ES PARA TEREM VISTA DO PARECER DE FL. 157 E COMPROVAREM O ATO INTIMO O DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO PARA TER VISTA DOS DE ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA OPERADO QUE RESULTOU NA EXTINÇÃO DOCUMENTOS DE FL. 74 E 75 NO PRAZO DE LEI. DA EMATER, O QUAL TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RESPONSABILIDADE DA INCAPER PELAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA PROC. Nº 5803/2003 - 011030760992 - MEDIDA CAUTELAR AGREGADA, DENTRO DO PRAZO DE LEI. INOMINADA IMPETRANTE: DEJANIRA MASSINI NICOLETTI IMPETRADO: SR. CHEFE DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES PROC. Nº 5784/2003 - 011030738980 - MANDADO DE SEGURANÇA INTIMO OS DRS. SAMUEL ANHOLETE E GERTRUDES DA CONCEIÇÃO IMPETRANTE: LUISA SONCIN XAVIER ASSISTIDA POR AILSON JOSÉ M.M. AMARAL DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DEXAVIER CONCESSÃO DOS ALUDIDOS BENEFÍCIOS. FOI DETERMINADA A IMPETRADO: EXMª SRª DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA DO JUÍZO PARA CÁLCULO DAS SUPLETIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E EXMº SR. DIRETOR DA CUSTAS PROCESSUAIS CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO FAESA - FACULDADES ASSOCIADAS DO ESPÍRITO SANTO PELA AUTORA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INTIMO OS DRS MARCELO SMARZARO MATOS E HIGNER MANSUR DO FINAL DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA À FL. 27. PROC. Nº 5795/03 - 011030750720 - MANDADO DE SEGURANÇA COM HOUVE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PEDIDO DE LIMINAR PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO PELA METADE. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM RECURSO DE OFÍCIO. IMPETRANTE: GERSON VICENTE DA SILVA 113 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. Nº 3122/95 - 011990298728 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM MARIA LUCILIA GOMES PAGAMENTO MARIO JORGE MARTINS PAIVA REQUERENTE: HIGNER MANSUR OLY EDUARDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR INTIMO O DR. WILSON MÁRCIO DEPES E ANA PAULA MARTINS PONCIANO REGINALDO POLESI RODRIGO DE SOUZA GRILLO BARTOLO PARA TEREM VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI. SANDRA LÚCIA RDNTZKY PROC. Nº 011030763665 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDOSCHEILA DURELES RIBEIRO DE CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO WANDERSON C. CARVALHO AGRAVANTE: GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA AGRAVADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTIMO O DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES PARA CIÊNCIA DA DESCIDAADEMIR DE ALMEIDA LIMA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DOS AUTOS. PN 01403004116 - CÓD. 150/2003 PADARIA E LANCHONETE YPIRANGA LTDA. PROC. Nº 2257-A/99 - 011990377951 - EXECUÇÃO FISCAL BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A. EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA EFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 103 DOS AUTOS, QUE LHE SEUS SÓCIOS: ADHYR ROSA MARTINS, HENRIQUE ALVES MARTINS DEU VISTAS DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. FILHO, PAULO CEZAR MARTINS, JULIO CEZAR MARTINS E LAURO 78/102, PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. HENRIQUE MARTINS INTIMO O DR. WILIAM SOUZA VILELA DO FINAL DA R. SENTENÇAANTÔNIO CARLOS BORLOTT QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II DO CPC. AÇÃO MONITÓRIA RESSALTANDO O DIREITO DO EXEQUENTE DE PERSEGUIR OPN 01403001921 - CÓD. 074/2003 RECEBIMENTO DAS CUSTAS ALUDIDAS, EM OUTRO PROCESSO, JUNTO MATHUSALEM RIBEIRO DA SILVA COM OUTROS CRÉDITOS. A BAIXA DO PROCESSO FICARÁ ARNÓBIO FOLADOR FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 30 DOS AUTOS, QUE COM CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS. BASE NO ARTIGO 267, III, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. HAVENDO CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR. MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVA DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR ESCRIVà JUDICIÁRIA ADEMIR DE ALMEIDA LIMA AÇÃO DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO CONTRATUAL PN 01402000743 - CÓD. 037/2002 16. COMARCA DE COLATINA RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA ANDRÉ ASSEF PRETTI HADDAD -ME. FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 60 DOS AUTOS, QUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INCLUSIVE, REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JUIZADO DE DIREITO PARA O DIA QUATRO (04) DE MARÇO (03) DE 2004, ÀS 14:00 PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA HORAS. LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 036/03 JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL ESCRIVà : MARIA DO CARMO MATUCHAKI ESCREVENTE : THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLO INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA ANA CLÁUDIA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL ANTÔNIO CARLOS BORLOTT DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO DAVID GUERRA FELIPE DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR DILMA CARVALHO DE ALMEIDA FERNANDO JOSÉ DA SILVA GERALDO PINTO DE OLIVEIRA HENRIQUE SOARES MACEDO HERLON FACHETTI POTON HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA JACYMAR DELFINO DALCAMIN JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI LUCIANO SOARES ARAUJO LUIZ ROBERTO MARETO CALIL MARCIO DELL´SANTO DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO AÇÃO DE EXECUÇÃO PN 014910026021 - CÓD. 103/00 FÁBRICA DE TECIDOS TATUAPÉ S/A. CARLOS TADEU DALLA BERNARDINA E OUTRO. FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 460 DOS AUTOS, O QUAL LHE DEU VISTAS DA PETIÇÃO DE FLS. 455/456, PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. DAVID GUERRA FELIPE AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO PN 01403002248 - CÓD. 085/2003 ANTÔNIO LORETE MARTINIANO LINTZ JÚNIOR FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. DILMA CARVALHO DE ALMEIDA AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO PN 01402004894 - CÓD. 206/2002 ORMANDO MARIM E FILHOS LTDA. CALÇADOS D'LIRIO LTDA. FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 43 DOS AUTOS, QUE COM BASE NO ARTIGO 267, III, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, CONDENANDO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 114 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 FERNANDO JOSÉ DA SILVA AÇÃO DE EXECUÇÃO PN 01403002877 - CÓD. 097/2003 KÁCIO FERNANDO PRANDO ADILSON JOSÉ DE SOUZA BRAGA FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PN 01402002549 - CÓD. 091/2002 VALDEMIR JOSÉ DIPRÉ ARMANDO RADINZ JÚNIOR E OUTRO FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO AO RESULTADO DO ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 99/100 DOS AUTOS. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS GERALDO PINTO DE OLIVEIRA PN 01402004043 - CÓD. 161/2002 AÇÃO DE USUCAPIÃO CATARINA PEDRONI GATTI PN 01402003554 - CÓD. 131/2002 REGINA MARIA GUERRA COUTINHO, S/M E OUTRO IRACEMA GORING ZANONI FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 100 DOS AUTOS, QUE LHE FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 73 DOS AUTOS, QUE DEU VISTA PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 99, NO PRAZO LEGAL. DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA ONZE (11) DE MARÇO (03) DE 2004, ÀS 14:00 HORAS. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI AÇÃO DE EXECUÇÃO PN 014010003736 - CÓD. 178/2001 HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA AÇÃO CAUTELAR DE SEGUESTRO CIAUTO COMERCIAL COLATINENSE DE AUTOMÓVEIS GISLENE FERREIRA DA SILVA PN 01403004181 - CÓD. 152/03 CAMATA VEÍCULOS FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 106 DOS AUTOS, QUE LEONARDO CASOTTI PERONI DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 103, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 30/31 DOS AUTOS, NO PRAZO FEITO, ATÉ O FINAL DO PRAZO ENTABULADO PARA O CUMPRIMENTO LEGAL. DO ACORDO, OU SEJA 24/02/04, QUANDO A EXEQUENTE DEVERÁ MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PN 01403000505 - CÓD. 026/2003 AÇÃO DE COBRANÇA VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA. OFFICE LIST ED. OFICIAL DE LISTAS TELEFÔNICAS & GUIAS DE PN 01402004373 - CÓD. 180/2002 POLIMIX CONCRETO LTDA. NEGÓCIOS S/C LTDA. CONSTRUTORA ADAMI LTDA. FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 174 DOS AUTOS, QUE FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 85/86 DOS AUTOS, NO PRAZO HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO REALIZADA ÀS FLS. 160/161, E POR LEGAL. CONSEQUINTE, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO INCISO III, DO ARTIGO 269, DO CÓDIGO DE LUCIANO SOARES ARAÚJO PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PN 01402004846 - CÓD. 204/2002 HERLON FACHETTI POTON BANCO PANAMERICANO S/A. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO ODILIA DA CONCEIÇÃO POLESI EMBARGOS À EXECUÇÃO FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 58/60 DOS AUTOS, NO PRAZO PN 01403004296 - CÓD. 155/2003 LEGAL. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A HERLON FACHETTI POTON E OUTRO FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 50 DOS AUTOS, QUE MARIA LUCILIA GOMES AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REALIZADA ÀS FLS. 45/46, ÚLTIMO PARÁGRAFO E, POR CONSEQUINTE, JULGOU EXTINTO O PRESENTEPN 01403002227 - CÓD. 084/2003 BANCO BRADESCO S/A. PROCESSO COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DO EDILSON TEIXEIRA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA AUTORA. FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. HERLON FACHETTI POTON SERGIUS DE CARVALHO FURTADO MARCIO DELL'SANTO EMBARGOS DE TERCEIROS AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO PN 014010002018 - CÓD. 094/2001 PN 01403004050 - CÓD. 142/2003 CELSO LUIZ ARRIVABENE IVANI DOS SANTOS PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A. FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 229 DOS AUTOS, QUE FINS: DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 50/89 HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO DE FLS. 226/227, E, COM BASE NO ART. DOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. 794, I DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, BEM COMO DOS TERMOS DO OFICIO DE FLS. 237 DOS AUTOS, DA AGÊNCIA DO BANCO MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA DO BRASIL AG. COLATINA-ES, QUE INFORMA DA IMPOSSIBILIDADE AÇÃO MONITÓRIA DO SAQUE DOS VALORES DEPOSITADOS EM POUPANÇA, EM RAZÃO PN 01402001529 - CÓD. 063/2002 DOS MESMOS SE ENCONTRAREM A DISPOSIÇÃO DA 4ª VARA CÍVEL DA DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, AGÊNCIA 1567-9, PALÁCIO DA HERIVELTON RISSO JUSTIÇA - RJ. FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 86 DOS AUTOS, QUE COM BASE NO ARTIGO 794, II, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. HENRIQUE SOARES MACEDO TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA LEVADA A EFEITO ÀS FLS. 53 AÇÃO DE EXECUÇÃO DOS AUTOS. 115 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR POR CONSEQUINTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE PN 014010003090 - CÓD. 147/2001 PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR. LUIZ CLÁUDIO SCARDUA AUCOSA - AUTOMÓVEIS COLATINENSE S/A. WANDERSON C. CARVALHO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 85 DOS AUTOS, O QUAL AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO PN 01403001369 - CÓD. 059/2003 DAS CUSTAS REFERENTES À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, BEM COMO,BANCO BCN S/A. PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS WESLEY MARGOTTO COSTA MESMAS, QUE IMPORTAM EM R$ 128,04 (CENTO E VINTE E OITO REAIS FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS, QUE E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 37/38, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ A DATA AVENÇADA PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO, OLY EDUARDO DE OLIVEIRA QUANDO O AUTOR DEVERÁ ANUNCIAR O SEU CUMPRIMENTO NO JACYMAR DELFINNO DALCAMINI PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PN 01402003113 - CÓD. 139/2002 ERENI DA VITÓRIA OLIVEIRA WANDERSON C. CARVALHO SANTAMARIA CONST., INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO E OUTRO PN 014 - CÓD. 026/1994 FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 244, QUE DESIGNOU O DIA BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A NOVE (09) DE MARÇO (03) DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA ESMÁRIO MOTA SOARES E OUTROS FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 580 VERSO, NO PRAZO LEGAL. PONCIANO REGINALDO POLESI AÇÃO DE INDENIZAÇÃO WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL PN 01402004845 - CÓD. 203/2002 MARIA APARECIDA DOS SANTOS AÇÃO DE USUCAPIÃO VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA. PN 01403000513 - CÓD. 028/2003 FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 340/341 DOS AUTOS, QUE WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI COM BASE NO ARTIGO 535 DO CPC, E SEGUINTES, RECEBEU OS ARLINDO RICARDO PASOLINI E OUTRO PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGOU-LHE FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 97 DOS AUTOS, QUE PROVIMENTO. DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA ONZE (11) DE MARÇO (03) DE 2004, ÀS 15:00 HORAS. PONCIANO REGINALDO POLESI COLATINA-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PN 014960001637 - CÓD. 154/1996 BANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARIA DO CARMO MATUCHAKI NELSON MOTA GONÇALVES E OUTROS ESCRIVà JUDICIÁRIA FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 349/350 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. -**********RODRIGO DE SOUZA GRILLO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO BUSCA E APREENSÃO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE COLATINA PN 01402000741 - CÓD. 036/2002 CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. AFONSO JOSÉ GOTARDO EDITAL DE CITAÇÃO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 67 DOS AUTOS, QUE PRAZO: 15(QUINZE) DIAS DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 66, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, FINDO OS MESMOS, PROCESSO: Nº 5.074/03 DEVERÁ O AUTOR, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. O DR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA SANDRA LÚCIA RODNITZKI DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CAMBIAL NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PN 01403003765 - CÓD. 132/03 CONFECÇÕES M.M. LTDA. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE PRILANE COMÉRCIO DE MODAS LTDA. AO(S) ACUSADO(S): JUSMAR GAMA DE OLIVEIRA, VULGO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS, NO PRAZO “PERESTRÓICA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, LEGAL. NATURAL DESTE ESTADO, COM 19 ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS, FILHO DE ANTONIO GAMA DE OLIVEIRA E MARIA DE SOUZA, SCHEILA DURELES RIBEIRO RESIDENTE NA RUA ELIZEU SILVA NUNES, Nº 177, BAIRRO VILA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AMÉLIA, COLATINA/ES, ESTANDO O(S) MESMO(S) EM LUGAR INCERTO PN 01403004176 - CÓD. 151/03 E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA BANCO PANAMERICANO S/A. ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) ADOLFO LAURETT FILHO DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS, QUE COMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA REALIZADA ÀS FLS. 17 E, DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, Sexta-Feira 116 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 17:30 HORAS, A FIM DE FINALIDADE: A FIM DE COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SER(EM) INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5.074/03, 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O(S) DENUNCIOU A ÀS 15:30H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS ESTE JUÍZO COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 AUTOS EM REFERÊNCIA. “CAPUT” DO CP, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR(EM) ADVOGADO, ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR(EM) A COLATINA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. AÇÃO ATÉ O SEU FINAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO MARCO ANTONIO ZACHÉ FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ ESCREVENTE JURAMENTADO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA SUBSITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME. DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE -**********COLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, MARCO ANTONIO ZACHÉ, SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA DIGITEI E SUBSCREVI. SEGUNDA VARA CRIMINAL MARCO ANTONIO ZACHÉ ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE COLATINA JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB EDITAL DE CITAÇÃO NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ACUSADO(S) INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER: LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 59/2003 AUTOS Nº: PR 903/03 - 014030004536 PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ACUSADO: ANDRÉ LUIZ NUNES SACRAMENTO, BRASILEIRO, ESPÍRITO SANTO SOLTEIRO, ESTUDANTE, NASCIDO AOS 21/FEV/1982, FILHO DE ARNALCIR NUNES SACRAMENTO E DE MARIA DAS GRAÇAS NUNES JUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR SACRAMENTO, COM ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO NA RUA JOSÉ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCO ANTÔNIO ZACHÉ - SUBSTITUTO MARTINS NUNES, 172, IBC, COLATINA - ES. LEGAL PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS ESCREVENTES JURAMENTADOS: GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO FINS: CITAÇÃO DO ACUSADO PARA COMPARECER À SALA DE PAULO SÉRGIO CAETANO AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE COLATINA - ES NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO (12) DE 2003, ÀS 13:30 HORAS, PARA FINS LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA DE SER INTERROGADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. 01- DRª DALNECIR MORELLO 02- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI 03- DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT 04- DRª. SUZANA AZEVEDO CRISTO INTIMO: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA SEGUNDA VARA CRIMINAL 01- DRª DALNECIR MORELLO PR 5.128/03 - (014030001106) JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA ACUSADO: GERALDO SILVEIRA E OUTROS ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO FINALIDADE: A FIM DE COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 16:00H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS AUTOS EM REFERÊNCIA. NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA 02- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ACUSADO INFRA PR 5.245/03 - (01403004088) NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ACUSADO: DERLI MARCOS RAMOS E OUTRO DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER: FINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL. AUTOS Nº: GR 649/01 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA 03- DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT ACUSADO: WERLYS DA SILVA JESUS DRª. SUZANA AZEVEDO CRISTO ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE PR 4.994/02 - (01402003933) FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAR ACUSADO: ED CARLOS SILVA FERRERIA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42 DOS AUTOS ONDE CONSTA: "ISTO 117 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CÓDIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO WERLYS DA SILVA JESUS PELA MORTE DO AGENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE. COLATINA(ES), 31 DE OUTUBRO DE 2003 - (...) ASS.: SIMONE TEDOLDI SPALENZA - JUÍZA DE DIREITO." GERALDO T. SCARAMUSSA DA SILVA GUILHERME SOARES SCHWARTZ HERLON FACHETTI POTON HEULER JOSÉ PRETTI HUGO L. STEFENONI GUERRA JACIANO VAGO MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO JAQUELINE DUTRA VICTOR ESCRIVà JUDICIÁRIA JOÃO MANOEL FERREIRA KATIA GIANORDOLI MALTA -**********LÍDIA Mª RUCCE MANFIOLETTI LUIS ARMANDO VIOLA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARCELO AUGUSTO NAUMANN JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA MARCIA HELENA CALIARI 3ª VARA CRIMINAL MARIA DA PENHA DELFINO MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS MARTINIANO LINTZ JR. EDITAL 052/03 MARLÚCIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD JUIZ(ÍZA): DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, JUIZ DE DIREITO NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA OSMAR JOSÉ SAQUETTO PEDRO PAULO BICCAS PEDRO PAULO PESSI NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) RICARDO T. PENITENTE GENELHU RODRIGO GOBBO NASCIMENTO INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI,ROGÉRIO A JOÃO TOMASINI SABER: SANDRA LUCIA RODNIZTKY SILVIA M. CAIADO FRAGA AUTOS Nº:PR 544/03 SIRLEI DE ALMEIDA AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA ACUSADO:JOÃO ZITO MOULIN DE ALBUQUERQUE VALÉRIA M. CID PINTO VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR FINS:INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA APRESENTAR, NO WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO PRAZO LEGAL, CONTRARIEDADE DO LIBELO. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI WELLINGTON BONICENHA RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA: 1 - ANTÔNIO AUGUSTO GNEÇHÚ JÚNIOR. DR. ADENILSON VIANA NERY DR. LUIS ARMANDO VIOLA COLATINA-ES, 10/11/03 DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI PROC. N.º 5.262/03 JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA AÇÃO DE EXECUÇÃO ESCIVà JUDICIÁRIA REQTE.: IGNÊS COCK REQDO.: CONCORD MÓVEIS E ELETROS LTDA E OUTRA -**********PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/82, QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO COM ALICERCE NO ART. 267, IV E ART. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 598, AMBOS DO CPC E TORNOU SEM EFEITO AS PENHORAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES EFETIVADAS ÀS FLS. 42 E 47. LISTA N.º 30/2003 DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO PROC. N.º 5.462/03 JUIZ DE DIREITO: DR. CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO AÇÃO DE EXECUÇÃO ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI REQTE.: UBIRAJARA D. VIANNA ESCREVENTES JURAMENTADAS: FABIANA DELBONI E EDILÉIA REQDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB. DE ITAGUAÇU-ES MARIA PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO COM ALICERCE NO ART. 267, IV DO CPC RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA: C/C ART. 4° DA LEI 9.099/95. ADENILSON VIANA NERY ALEXANDRE ZAMPROGNO AMABILIA ROSA G. PIUMBINI DALNECIR MORELLO DEVACIR M. ZACHÉ JR. EBER O. NUNO RIBEIRO ELIAS BATISTA ELOILSON CAETANO SABADINE FÁBIO LEANDRO RODNITZKY FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA GERALDO GOMES DE PAULA DRª AMABILIA ROSA G. PIUMBINI PROC. N.º 3.057/01 AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: AMABILIA ROSA G. PIUMBINI REQDO.: CARLOS CEZAR DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORMAR SE O ACORDO DE FLS. 33, FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. DRª DALNECIR MORELLO PROC. N.° 5.757/03 118 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: MARIA DULCE MACHADO BERTONE REQTE.: ARCO HOTEL-ME REQDO.: AGENOR ZARDO FILHO REQDO.: KATIANE ALVES DOS SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 18/19, QUE INDEFERIU PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORMAR SE O O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POR FALTA DE AMPARO ACORDO DE FLS. 16, FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE LEGAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. DRª DALNECIR MORELLO DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY PROC. N.° 3.863/01 PROC. N.º 4.013/02 AÇÃO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: SANDRA BRAGA REQTE.: UENISON CRISTOVÃO CAMPOS REQDO.: SÔNIA CRISTINA DOS SANTOS REQDO.: ANTONIO COUTINHO MARTINS E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE DEFERIU O PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE DECLAROU PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO O EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95. DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PROC. N.° 4.884/02 DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JR. AÇÃO DE EXECUÇÃO PROC. N.º 4.480/02 REQTE.: MARINOS’S COM. E IND. MAT. CONST. LTDA.-ME AÇÃO DE COBRANÇA REQDO.: SEMTEC - COM. E MAN. EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. REQTE.: CLARINDO ROBERTO LUPPI PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 45, QUE DECRETOU A REQDO.: FABIO ROBERTO B. FAVORETTO PRISÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA. PARA NO PRAZO DE 1O (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO OU REQUERER O DR. GERALDO GOMES DE PAULA QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOSPROC. N.º 5.666/03 DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE.: JACY VANDER P. FERREIRA DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JR. REQDO.: HIPERPLAN CORRETORA LTDA. PROC. N.º 5.705/03 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE MANDOU AÇÃO DECLARATÓRIA AGUARDAR O ATO CONVOCATÓRIO DE FLS. 20. REQTE.: JOELSON DO AMARAL FERREIRA REQDO.: CAIXA SEGUROS DR. GERALDO T. SCARAMUSSA DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 , QUE DECLAROU PROC. N.º 5.215/03 EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 295, V; ART. 267, I E ART. 585, AÇÃO DE COBRANÇA III, TODOS DO CPC. REQTE.: MYRIAN C. R. DA SILVA-ME REQDO.: MARIA DA PENHA PIMENTA ROSA DR. ÉBER O. NUNO RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE DECLAROU PROC. N.º 5.679/03 EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC C/C O ART. 51, AÇÃO DE EXECUÇÃO § 1° DA LEI 9.099/95. REQTE.: ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO REQDO.: RICARDO LELLIS FAVORETTI DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE DECLAROU PROC. N.° 4.559/02 EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC C/C O ART. AÇÃO DE EXECUÇÃO 51, § 1° DA LEI 9.099/95. REQTE.: JOSÉ FERRARI REQDO.: MARIA DO CARMO MOREIRA DR. ELIAS BATISTA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS PROC. N.° 5.331/03 SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 42, SOB PENA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO, INDEPENDENTEMENTE DE REQTE.: JOHNY PASSOS MARCIANO NOVA INTIMAÇÃO. REQDO.: S. TV. EMP. JURÍDICA DE D. PRIVADO DO RAMO DE TV A CABO. DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES DE DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO RECURSO. PROC. N.° 5.484/03 EMBARGOS DE TERCEIRO DR. ELIAS BATISTA REQTE.: MARIA AMARO S. TOFOLI DR. HEULER JOSÉ PRETTI REQDO.: ROWENA DE CASTRO DALLA BERNARDINA PROC. N.º 4.732/02 PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUE AÇÃO DE EXECUÇÃO DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA REQTE.: CARLOS A. MANZINI 19 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 14:30 H., FICANDO AS REQDO.: JAMILTON SENRA ECONOMIC HELTH CARD PARTES INTIMADAS PARA COMPARECEREM AO REFERIDO ATO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE PROCESSUAL. DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. DR. HEULER JOSÉ PRETTI PROC. N.º 4.564/02 DR. ELOILSON CAETANO SABADINE AÇÃO DE EXECUÇÃO PROC. N.° 4.686/02 REQTE.: PADARIA E LANCHONETE GLAMEL LTDA-ME 119 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQDO.: PAP. IND. DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS DR. JOÃO MANOEL FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE DECLAROU PROC. N.° 3.131/01 EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: VALDECIR FARONI DR. HEULER JOSÉ PRETTI REQDO.: HORÁCIO DOS SANTOS MOREIRA PROC. N.º 3.504/01 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, QUE DECLAROU AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O REQTE.: SANDRA MARA ALVARENGA ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. REQDO.: GILBERTO NASCIMENTO BATISTA E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 91, QUE DEFERIU O DRª LÍDIA M. RUCCE MANFIOLETTI PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO O PROC. N.° 2.306/00 QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR REQTE: LUIS CARLOS NICHIO ABANDONO. REQDO.: PATRICK ANACLETO RIBEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 85, QUE DEFERIU O DR. HUGO L. STEFENONI GUERRA PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO ESTIPULADO ÀS FLS. 84, FINDO O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE PROC. N.º 4.720/02 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. REQTE.: CAMATA VEÍCULOS REQDO.: JOÃO PROCÓPIO NETO DRª LÍDIA M. RUCCE MANFIOLETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE DECLAROU DRª MARIA DA PENHA DELFINO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. PROC. N.º 2.364/00 AÇÃO DE COBRANÇA DR. HUGO L. STEFENONI GUERRA REQTE.: MECÂNICA SÉRGIO SOELLA LTDA-ME. PROC. N.º 5.589/03 REQDO.: ANTONIO SOUZA MARINO FILHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 154, QUE DEFERIU AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE PREST. PAGA REQTE.: MARIA DA COSTA O PEDIDO DE SUSPENSÃO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. REQDO.: IRMÃOS PIANA LTDA E OUTRO 150/151, FINDO O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUE DECLAROU PRAZO DE 48 H., INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC C/C O ART. DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. 51, § 1° DA LEI 9.099/95. DRª MARCIA HELENA CALIARI DR. HUGO L. STEFENONI GUERRA PROC. N.º 5.429/03 PROC. N.º 3.333/01 AÇÃO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: GLÓRIA M. P. DE MOURA REQTE.: ARNALDO CAMATA REQDO.: ALDIR BARROS REQDO.: MOACIR LÚCIO DOS SANTOS PARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE DECLAROU EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 14, SOB EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO E DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. DR. HUGO L. STEFENONI GUERRA DRª MARCIA HELENA CALIARI PROC. N.° 5.464/03 PROC. N.º 5.433/03 AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: ANTONIO B. POLCHERA REQTE.: GLÓRIA M. P. DE MOURA REQDO.: LENILSON SANTANA REQDO.: TOMAZ JUSTINO ROSA PARA, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DETALHAR A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 614, II DO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA OU CPC. REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95. DR. JACIANO VAGO PROC. N.º 3.209/01 DRª MARCIA HELENA CALIARI AÇÃO DE EXECUÇÃO PROC. N.º 5.606/03 REQTE.: VILA NOVA MAD. E MAT. DE CONST. LTDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO REQDO.: EDILEUZA DELAZARI REQTE.: GLÓRIA M. P. DE MOURA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE DECLAROU REQDO.: FABIANE ROCHA EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC C/C O ART. 51, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE DECLAROU § 1° DA LEI 9.099/95. EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. DRª JAQUELINE DUTRA VICTOR DR. LUIS ARMANDO VIOLA DR. MARIO S. NEMER VIEIRA PROC. N.° 3.932/02 PROC. N.º 5.313/03 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: WOLMAR JACINTO PASSOS E OUTRA REQTE.: COLATINA RÁDIO SOM LTDA. REQDO.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. REQDO.: MÁRIO NEMER PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 107, QUE DECLAROU PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. 120 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. MARCELO AUGUSTO NAUMANN DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA PROC. N.º 5.576/03 PROC. N.º 5.447/03 AÇÃO DE EXECUÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO REQTE.: DJAIR POLCHEIRA REQTE.: MARIA M. BATISTA E OUTRO REQDO.: PADARIA RECANTO LTDA. E OUTRA. REQDO.: MARIA FROIS DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16, QUE DEFERIU O PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10/11, QUE JULGOU PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO ESTIPULADO ÀS FLS. 15, FINDO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEART. 295, PARÁG. ÚNICO, III C/C ART. 267, I, AMBOS DO CPC, TENDO DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR EM VISTA A INÉPCIA DA INICIAL, UMA VEZ QUE RESTOU ABANDONO. DEMONSTRADA A IMPOSSIBLIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. DR. MARCELO AUGUSTO NAUMANN DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO PROC. N.º 5.577/03 PROC. N.° 4.647/02 AÇÃO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: DJAIR POLCHEIRA REQTE.: MANOEL DE MEIRA-ME REQDO.: PADARIA RECANTO LTDA. E OUTRA. REQDO.: ALTAMIR FAGUNDES FILHO E OUTRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUE DEFERIU O PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78, QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO ESTIPULADO ÀS FLS. 17, FINDO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 77, E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEDIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO OUTROS BENS DO EXECUTADO DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE ABANDONO. DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95. DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO PROC. N.º 5.327/03 DR. RICARDO T. PENITENTE GENELHU AÇÃO DE COBRANÇA DR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA REQTE.: SÓ PLÁSTICOS E ESPUMA LUTDA. PROC. N.° 5.744/03 REQDO.: JUCIRLAINE BRUMATTI CHISQUINE-ME AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ATUALIZAR O DÉBITO REQTE.: JULIANA TOMAZI Q. NEGRELLI EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 614, II DO CPC. REQDO.: JEOVANA CARDOSO CITELLI E OUTRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 28, QUE DR. MARTINIANO LINTZ JR. REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O PROC. N.º 2.409/00 DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15:30 H., FICANDO AS AÇÃO DE COBRANÇA PARTES INTIMADAS PARA COMPARECEREM AO REFERIDO ATO REQTE.: LUIZ ANTONIO VALORY DE ANDRADE PROCESSUAL. REQDO.: AROLDO ROSA DA SILVA PARA NO PRAZO DE 1O (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI A CERTIDÃO DE FLS. 51, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE PROC. N.º 5.113/03 DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO, AÇÃO DE EXECUÇÃO INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. REQTE.: ANIZIO BECALLI REQDO.: ANACLETO SCHAEFFLER DR. MARTINIANO LINTZ JR. PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER A ASSINATURA NOS PROC. N.° 2.896/01 EMBARGOS OPOSTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA REFERIDA AÇÃO DE EXECUÇÃO PETIÇÃO. REQTE.: ANTONIO CARLOS PINOTTI REQDO.: LUIS ANTONIO G. SILVESTRE DRª SANDRA LÚCIA RODINIZTKY PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE DEFERIU O PROC. N.° 3.553/01 PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO CONSIGNADO ÀS FLS. 71, FINDO AÇÃO DE EXECUÇÃO O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEREQTE.: ELIEMAR BRUNETTI DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR REQDO.: C & A MODAS MAGAZINE ABANDONO. PARA, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DETALHAR A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 614, II DO DRª MARLÚCIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO CPC. PROC. N.º 5.451/03 AÇÃO DE COBRANÇA DRª SANDRA LÚCIA RODINIZTKY REQTE.: CASA LOTÉRICA COLATINA-ES PROC. N.° 5.046/03 REQDO.: JAMILY SOEIRO BONATTO AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE DECLAROU REQTE.: NALÉCIA CAETANO MORAES EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC C/C O ART. 51, REQDO.: JONECIR INÁCIO DE OLIVEIRA § 1° DA LEI 9.099/95. PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DIZENDO SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO DRª MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD E NA HIPÓTESE DE SER O VALOR DO BEM SUPERIOR AO CRÉDITO PROC. N.º 5.476/03 EXEQUENDO, DEVERÁ DEVOLVER A DIFERENÇA AO EXECUTADO NO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE DE DESFAZIMENTO DA REQTE.: JOSÉ CARLOS BARCELLOS ADJUDICAÇÃO, EM APLICAÇÃO ANALÓGICA AO ART. 690, § 2° DO CPC. REQDO.: COLATUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE DRª SILVIA M. CAIADO FRAGA RECURSO. PROC. N.º 4.048/02 121 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO DE EXECUÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: JULIO CESAR CAIADO FRAGA REQTE.: JOÃO CARLOS CASSARO REQDO.: FLAVIO AMARAL COSTA REQDO.: GILMAR NASCIMENTO DA SILVA E OUTRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16, QUE JULGOU QUANTO À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO OU REQUERER O QUEPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL CONDENANDO A REQUERIDA A ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 500,00, ACRESCIDA DE ABANDONO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA SENTENÇA. DRª SILVIA M. CAIADO FRAGA DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PROC. N.º 4.597/02 DRªVALÉRIA M. CID PINTO AÇÃO DE EXECUÇÃO PROC. N.º 1.756/99 REQTE.: ALCENIR DAS GRAÇAS FERNANDES AÇÃO ORDINÁRIA REQDO.: ROMEU COELHO DE MELO REQTE.: EDUARDO MARIANELLI PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQDO.: BRADESCO SEGUROS S/A INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 155, QUE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° D LEI 9.099/95. DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. DRª SILVIA M. CAIADO FRAGA PROC. N.º 5.735/03 DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DRª KÁTIA GIANORDOLI MALTA REQTE.: MM. PRESENTES -ME PROC. N.º 5.252/03 REQDO.: WALÉRIA REGINA F. FELISBERTO AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE DECLAROU REQTE.: CINTHIA MARTINELLI DE O. FOLLADOR EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O REQDO.: BANESTES SEGUROS S/A ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO DR. SIRLEI DE ALMEIDA CPC APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95. PROC. N.º 847/97 AÇÃO DE EXECUÇÃO DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI REQTE.: SIRLEIA M. DE ALMEIDA NARDI PROC. N.º 4.771/02 REQDO.: ROSEMARY THOME ALVES AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115, QUE DECLAROU REQTE.: SILVANA DE SOUZA FAGUNDES EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. REQDO.: WALCIMAR JOSÉ DA CUNHA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE FACE A DR. SIRLEI DE ALMEIDA CERTIDÃO DE FLS. 40V, E INFORMAR A ESTE JUÍZO OUTROS BENS DO PROC. N.º 822/97 EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE AÇÃO DE EXECUÇÃO ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS REQTE.: SIRLEIA M. DE ALMEIDA NARDI MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95. REQDO.: JAIR VOLKART PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84, QUE DECLAROU DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O DR. PEDRO PAULO BICCAS ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. PROC. N.º 4.630/02 AÇÃO DE EXECUÇÃO DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA REQTE.: BALARINE RETÍFICA LTDA-ME. PROC. N.º 5.193/03 REQDO.: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE REQTE.: CARLOS CALSE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO REQDO.: EVANILDA ZANETTI CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 40, E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO OUTROS BENS DO EXECUTADO DR. PEDRO PAULO BICCAS PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DEPROC. N.º 4.638/02 DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. AÇÃO DE EXECUÇÃO 53, § 4° DA LEI 9.099/95. REQTE.: BALARINE RETÍFICA LTDA-ME. REQDO.: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA. DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE PROC. N.º 5.523/03 DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO AÇÃO DE EXECUÇÃO CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95 E TORNOU SEM EFEITO A REQTE.: ARILDO PRANDO PENHORA EFETIVADA ÀS FLS. 29. REQDO.: JOSÉ ANTONIO RODRIGUES NETO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO OUTROS DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUEPROC. N.º 5.289/03 ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOSAÇÃO DE EXECUÇÃO MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95. REQTE.: WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI REQDO.: CARLOS ALBERTO PELISSARI DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. PROC. N.º 5.621/03 122 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. WELLINGTON BONICENHA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO DR. PEDRO PAULO PESSI AMBIENTE PROC. N.º 2.772/00 COMARCA DE COLATINA AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO REQTE.: MILTON NUNES DE MORAES LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 015/03 REQDO.: ELMIR TON PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103, QUE DECLAROU JUIZ DE DIREITO: DR. JÚLIO CÉSAR BABILON EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR. GUSTAVO ZAGO RABELO ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95. ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSDILSON BRILHANTE ESCREVENTE: ALESSANDRA TOMAZI LIBERAT O COLATINA/ES, 07 DE NOVEMBRO DE 2003. ALEKSANDER MARINO TREVIZANI ESCRIVÃO SUBSTITUTO RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA ANDRÉIA FERRARI TORNEIRI ANDRESSA PARANHOS PALESI BERTRAND COSTA SARCINELI SANTOS DALNECIR MORELLO DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR EDITAL DE CITAÇÃO ELOILSON CAETANO SABADINI PRAZO: 30 DIAS FERNANDO BARBOSA NERI PROCESSO Nº 574/99 FRANCISCO GAMA CURTO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES O DOUTOR JÚLIO CÉSAR BABILON, MM. JUIZ DE JEFERSON CARLOS COMÉRIO DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, JOÃO MANOEL FERREIRA REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA COMARCA DE COLATINA/ES, POR NOMEAÇÃO NA LUIZ ALVES MACHADO FORMA DA LEI, ETC. MANOEL MISSIAS DA SILVA MÁRCIA HELENA CALIARI FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, QUE VIREM OU DESTE MARTILIANO LINTZ JÚNIOR TOMAREM CONHECIMENTO, EM ESPECIAL A CENTRO LESTE NELCINEA DE FARIA GORONCI ALIMENTOS LTDA CADASTRADA NO CNPJ SOB Nº 36334225/0001-21, OSMAR JOSÉ SAQUETTO RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. MANOEL GERALDO PEVIDOR DIAS PORTADOR DO CPF Nº 280.390.336-91, E ESTE ROBERTO AMON BASTOS PESSOALMENTE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LOCALRONILCE PLOTEGHER LUBIANA INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTA VARA TRAMITA AÇÃO DE ROSANGELA GUEDES SÉRGIO FERNANDO FERRARI EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELA UNIÃO, EM FACE DE CENTRO AZEVEDO CRISTO LESTE ALIMENTOS LTDA E MANOEL GERALDO PEVIDOR DIAS,SUZANA NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SOB Nº 014990003526, TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ TIAGO COELHO SARAIVA CÓD. 574/99, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM 21/05/1999, SOB NºS: 72 UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA 2 99 002669-36 E 72 2 99 002670-70, PELO QUE FICAM OS EXECUTADOS ACIMA MENCIONADOS, CITADOS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) VALÉRIA ANGELA COLOMBI DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.993,59 WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO (QUATRO MIL, NOVECENTOS, NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL E CUSTAS PROCESSUAIS, PROCESSO: 4207/03 - MANDADO DE SEGURANÇA PODENDO NO ATO DO PAGAMENTO TER ACRÉSCIMOS DE JUROS DE IMPTE: MAURECY GONÇALVES GALVANI MORA, MULTA E DEMAIS ENCARGOS, OU NO MESMO PRAZO, IMPDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO ANTÔNIO VITALI OFERECEREM BENS A PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO E LUIZ SEREM PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS DE SEUS BENS ALVES MACHADO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO MENCIONADO DÉBITO, FOLHAS 58/62, A QUAL, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO PARA FICANDO AINDA INTIMADOS, PARA QUERENDO, OPOREM EMBARGOS DENEGAR A SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O PRESENTE À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , A PARTIR DA CIÊNCIA PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. DA PENHORA E CASO NÃO APRESENTEM DEFESA NESTE PRAZO, OS BENS PORVENTURA PENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS PROCESSO: 4570/03 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE: JOSÉ EDIVALDO CAPUCHO E OUTROS EM HASTA PÚBLICA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É O FINALIDADE: INTIMAR A DRA. VALÉRIA ANGELA COLOMBI, PARA PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NO DIÁRIO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 36, O QUAL, DETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DE LUIZA OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6.830/80. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS GASPARINI, GIUSEPPE GASPARINI E LOURENÇA CHARINA, DEVENDO VINTE E TRÊS (23) DIAS DE MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS SER CUMPRIDAS NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. MIL E TRÊS (2003). EU, JOSDILSON BRILHANTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROCESSO: 4642/03 - AÇÃO DE INSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL SUBSTITUTO, DIGITEI E SUBSCREVI. REQTE: MARLENE HELMER FINALIDADE: INTIMAR O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA, PARA JÚLIO CÉSAR BABILON TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 22, O QUAL, DETERMINOU JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE COMARCA DE COLATINA 123 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE MARLENE PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. HELMER E PARA DAR AUTENTICIDADE AOS DOCUMENTOS DE FOLHAS 269,I, DO CPC. 10/17, DEVENDO SER CUMPRIDAS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. PROCESSO: 975/00 - AÇÃO DE COBRANÇAS DE VERBAS PROCESSO: 4449/03 - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DETRABALHISTAS INDÉBITO REQTE: DEIZE LEITE DE CARVALHO E OUTROS REQTE: MARIA JOSÉ PEIXOTO SCÁRDUA REQDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA REQDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR, PARA MONTEIRO QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE QUINZE FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO MANOEL FERREIRA, PARA TOMAR (15) DIAS. CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 12, O QUAL, DETERMINOU A EMENDA A INICIAL, ADAPTANDO-A AO PROCEDIMENTO PROCESSO: 597/96 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE CORRESPONDENTE AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SOB PENA DE TÍTULOS INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 295,V,CPC, NO PRAZO DE REQTE: COMAF CONFECÇÕES MASCULINA E FEMININA LTDA DEZ (10) DIAS. REQDO: BANPAR FOMENTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA E PROCESSO: 1092/00 - AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE JEFERSON CARLOS COMÉRIO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROTESTOS COM PEDIDO DE LIMINAR DE FOLHAS 113/115, A QUAL, DECLAROU INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REQTE: JEANKERLIS FIORIM PRANDO DESTE JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 113, DO CPC, AO TEMPO EM QUE REQDO: INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA. DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, A FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ELOILSON CAETANO SABADINE, QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÕES. RONILCE PLOTEGHER LUBIANA, MÁRCIA HELENA CALIARI E ROSÂNGELA GUEDES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DEPROCESSO: 436/98 - AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE FOLHAS 88/89, A QUAL, NOS TERMOS DO ART. 113, DO CPC, PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR DECLAROU INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, AO TEMPO REQTE: JOÃO JOSÉ FIORIM QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS REQDO: ROMIX. COMÉRCIO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA E COMERCIAIS DESTA COMARCA, A QUEM COUBER POR FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ, DISTRIBUIÇÃO. BERTRAND COSTA SARCINELI SANTOS E DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 55/56, A PROCESSO: 4607/03 - EMBARGOS À ATENTADO QUAL, DECLAROU INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, NOS EMBTE: LIDIA NAHY SERAFINI NIPPES TERMOS DO ART. 113, CPC, AO TEMPO EM QUE DETERMINOU A EMBDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL REMESSA DOS AUTOS PARA UM DOS JUÍZOS DAS VARAS CÍVEIS OU FINALIDADE: INTIMAR O DR. SÉRGIO FERNANDO FERRARI, PARA COMERCIAIS DESTA COMARCA, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 26/30, A QUAL, EXTINGUI FORMALMENTE O PRESENTE PROCESSO COM BASE NO ART.PROCESSO: 4006/03 - MANDADO DE SEGURANÇA 267,VI, DO CPC, DEFERINDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPTE: KARLINE MARIA DA SILVA GRATUITA. IMPDO: CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE COLATINA CEE PROCESSO: 1251/00 - EMBARGOS DE TERCEIROS FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBERTO AMON BASTOS, PARA TOMAR EMBTE: FRED TANURE CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 69/70, A QUAL, DEIXOU DE ADMITIR EMBDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ES -O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DO CRF/ES ES, DADA A AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. THIAGO COELHO SARAIVA E RENATA SUBJETIVO INTRÍSECO. APARECIDA LUCAS PAIXÃO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 44/49, A QUAL, JULGOU IMPROCEDENTE O PROCESSO: 4003/03 - AÇÃO ORDINÁRIA PEDIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269,I, DO CPC, AO TEMPO REQTE: ELAN KARLA LOPES MAGIONI E OUTROS EM QUE CONDENA AO EMBARGANTE EFETUAR O PAGAMENTO DEREQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO BARBOSA NERI, PARA NO REAIS). PRAZO DE TRINTA (30) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 127,08 CENTO E VINTE SETE REAIS E PROCESSO: 1241/00 - EMBARGOS DE TERCEIROS OITO CENTAVOS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, EMBTE: FRED TANURE NOS TERMOS DO ART. 257, DO CPC. EMBDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, PARA PROCESSO: 4446/03 - MANDADO DE SEGURANÇA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 44/49, A QUAL, JULGOU IMPTE: LUIZ MATUSWOCH IMPROCEDENTE O PEDIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269,I, IMPDO: COMAND. DA POLÍCIA MILITAR DO 8º BPM DO ESTADO DO ES DO CPC, AO TEMPO QUE CONDENA AO EMBARGANTE EFETUAR OFINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 500,00 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 157/167, A QUAL, (QUINHENTOS REAIS). JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DENEGAR A SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269,I, DO CPC. PROCESSO: 2469/02 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE: MASSA FALIDA DE BUGABOO INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO PROCESSO: 3995/03 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE EMBDO: UNIÃO LIMINAR FINALIDADE: INTIMAR A DRA. ANDRESSA PARANHOS POLESI, PARAIMPTE: ELIZABETH INÁCIA DA SILVA E OUTRAS TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 78/89, A QUAL, JULGOU IMPDO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PARCIALMENTE PROCEDENTE A PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO OMICRORREGIÃO 124 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, LISTA Nº 89/03 SUZANA AZEVEDO CRISTO E ANDRÉIA FERRARI TORNEIRI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 89/96, A QUAL, JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DENEGANDO ASSIM A PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO NOSESCRIVà JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY TERMOS DO ART. 269,I, DO CPC. PROCESSO Nº 021980157552 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PRECEITO COMINATÓRIO PROCESSO: 4246/03 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: ANDRÉ MARGON SYLVIO SILVEIRA MARTINS E OUTRO X CONSTRUTORA CONSTRUFAZ IMPDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO ANTÔNIO VITALI LTDA FINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, PARA TOMARINTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA FORNECER ATUAL CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 67/71, A QUAL, JULGOU ENDEREÇO DOS REQUERIDOS, CONFORME R. DESPACHO FLS. 94. IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DENEGAR A SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DOPROCESSO Nº 021980154872 - ALVARÁ JUDICIAL ART. 269,I, DO CPC. JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA X ESTE JUÍZO INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCHI LIMA, PARA TOMAR CIÊNCIA PROCESSO: 4530/03 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE REQTE: IVOMAR DOBKE MONTEIRO PROCESSO CIVIL. FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 15/16, A QUAL, INDEFERIU OS PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO EM SUA CÉDULA DE PROCESSO Nº 021020328916 - MONITÓRIA IDENTIDADE E EM SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E MARLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA X OSCAR LÚCIO VIEIRA DEFERIU O PLEITO VESTIBULAR ORDENANDO AS RETIFICAÇÕESINTIME-SE DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA, PARA TOMAR PLEITEADAS. CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67, QUE DEFERIU TÃO SOMENTE O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO DOC. DE FLS. 12, FRENTE E PROCESSO: 3672/02 - EMBARGOS À EXECUÇÃO VERSO, SUBSTITUINDO NO ATO POR CÓPIA E MEDIANTE CERTIDÃO NOS AUTOS. EMBTE: JOSÉ CARLOS FAVARO EMBDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINALIDADE: INTIMAR A DRA. DALNECIR MORELLO, PARA TOMARPROCESSO Nº 021030358721 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 24/27, A QUAL, JULGOU BRENO CYSNE X JOSÉ CARLOS LIMA PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, EXTINGUINDO O INTIME-SE DRª. CLÁUDIA MARCIA ENTRINGER E DRª. LEONICE PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. OLIVEIRA SILVA LIMA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE 269,I, DO CPC. FLS. 43/44, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCESSO: 186/98 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO REQTE: JUMAR IND. E COM. DE COMÉSTICOS E MATERIAIS DE PROCESSO Nº 021030352724 - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM LIMPEZA LTDA COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS BRENO CYSNE X JOSÉ CARLOS LIMA REQDO: SUIÇA FARMACÊUTICA FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. MANOEL MISSIAS DA SILVA EINTIME-SE DRª. CLÁUDIA MARCIA ENTRINGER E DRª. LEONICE NELCINEA DE FARIA GONROCI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA OLIVEIRA SILVA LIMA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE DECISÃO DE FOLHAS 203/204, A QUAL, DECLAROU INCOMPETÊNCIA FLS. 45/8, QUE JULGOU IMPROCEDENTE IN TOTUM O PEDIDO ABSOLUTA DESTE JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 113, CPC, AO TEMPO INSERTO NA PREFACIAL, DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO DE EM QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUÍZOS DAS LOCAÇÃO, CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E VARAS CÍVEIS OU COMERCIAIS DESTA COMARCA, A QUEM COUBER OUTROS. POR DISTRIBUIÇÃO. PROCESSO Nº 021030382267 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE PROCESSO: 3943/03 - EXECUÇÃO FISCAL ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO ADELINA DALCOMO DE ANDRADE X SANDRA PARECIDA DE BRITO REQTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL REQDO: LIDIA NAHY SERAFINI NIPPES INTIME-SE DR. GILBERTO BARROS DE BRITO, PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/48. FINALIDADE: INTIMAR O DR. SÉGIO FERNANDO FERRARI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 23, O QUAL, DETERMINA PROCESSO Nº 021970126856 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE ARRESTO DE BENS. PEDRO HENRIQUE LACERDA NICOLAU X LUIZ BUTENBENDER NUNES INTIME-SE DR. DOMINGOS JÓRIO FILHO E DR. MARCELO DA COSTA COLATINA (ES) 12 DE NOVEMBRO DE 2003. HONORATO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM JOSDILSON BRILHANTE FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III E PARÁGRAFO 1º, DO CPC. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO PROV. 002 E 006/98 DA CGJ PROCESSO Nº 021030369744 - BUSCA E APREENSÃO FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JÚLIO SEREFIM DOS ANJOS 17. COMARCA DE GUARAPARI INTIME-SE DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO I E IV DO CÓDIGO DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO CIVIL. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI 125 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 021020325037 - DESPEJO POR EXTINÇÃO DO INTIME-SE DR. GUILHERME VIANA RANDOW PARA TOMAR CIÊNCIA CONTRATO C/C COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL DO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FLS. 133, BEM COMO, DA JOSÉ ALBERTO DA SILVEIRA X FENEIUC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDAINTIMAÇÃO DA PENHORA DE FLS. 136 DOS AUTOS. INTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO E DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/94, PROCESSO Nº 021970124497 - EXECUÇÃO DE TÍTULO QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO EXTRAJUDICIAL VIII E PARÁGRAFO QUARTO, DO CPC. BANCO ITAÚ S.A. X PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA E OUTRO INTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO, PARA PROCESSO Nº 021020324865 - MANUTENÇÃO DE POSSE DIZER ONDE O BEM INDICADO SE LOCALIZA PARA SE PROCEDER A FENAIUC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA X JOSÉ ALBERTO DEPENHORA. OLIVEIRA INTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO E DR. ANDRÉ RICARDO VILMA CHUAIRY CABRAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 95/97, QUE ESCRIVà JUDICIÁRIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 18. COMARCA DE ITAPEMIRIM PROCESSO Nº 021020331639 - DEPÓSITO BANCO BRADESCO S.A. X OSMAR SCHINEIDER PEREIRA INTIME-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENTENÇA DE FLS. 75/76, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COM COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL FULCRO NO ARTIGO 4º, DO DECRETO LEI Nº 911/69, ARTIGOS 330, INCISO I E 269, INCISO I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E JUIZ DE DIREITO: DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA OUTRAS CONDENAÇÕES. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO PROCESSO Nº 021030377663 - PROCEDIMENTO CAUTELAR LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 33/03 ESPECÍFICO DE BUSCA E APREENSÃO (COM PEDIDO DE LIMINAR) ANTÔNIO CEZAR SOUZA X SAMUEL RAMOS DA SILVA - ME RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/47, QUE DECLAROU CESSADA EM DEFINITIVO, A EFICÁCIA DA ALFREDO ANGELO CREMASCHI MEDIDA LIMINAR NO SEU TEMPO CONCEDIDA, E JULGOU EXTINTO O DAIR ANTÔNIO DARÓS PRESENTE PROCESSO CAUTELAR, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI TUDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 806,807, JEFFERSON PEREIRA "CAPUT", E 808, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, BEM COMO MARCELO VACCARI QUARTEZANI MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA OUTRAS CONDENAÇÕES. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA PROCESSO Nº 021030371955 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO PAULO CÉSAR BUSATO DE MEDIDA LIMINAR PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA BANCO PANAMERICANO S.A. X ADELSON BARBOSA DA SILVA RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS INTIME-SE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DARODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, WÉLITON RÓGER ALTOÉ MANTENDO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, PARA WILSON ROBERTO ARÊAS CONSOLIDAR A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO VEÍCULO NAS MÃOS WILSON JOSÉ DE ARAÚJO DO REQUERENTE, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 3º, DO DECRETO-LEI Nº 911 DE 01/10/69, ARTIGO 330, INCISO II E 1) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA PROCESSO Nº 02602000118-1 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ARTIGO 269, TODOS DO CPC. REQUERENTE: VIVIANA GOMES DA ROCHA REQUERIDO(A): ESTE JUÍZO PROCESSO Nº 021030380097 - MONITÓRIA COMEG COMERCIAL ELÉTRICO GUARAPARI LTDA - ME X ASSOCIAÇÃO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 11/12/2003, DOS ADQUIRENTES DO ED. TRADE CENTER ÀS 14:00 HORAS. INTIME-SE DRª. THAÍS NARA STEIN CECHIN A TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 92 Vº, ONDE NÃO 2) DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS OBTEVE ÊXITO NA CITAÇÃO DO REQUERIDO. PROCESSO Nº 02600000078-1 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A PROCESSO Nº 021030389205 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EDUARDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REQUERIDO(A): JORGE PEREIRA DE CAMPOS FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM VISTA DOS GUARAPARI 2000 PETITÓRIOS DE FLS. 35/37. INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARA QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS. 3) DR. WILSON ROBERTO ARÊAS PROCESSO Nº 021020327520 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 02603000929-9 - ORDINÁRIA C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DE LOCAÇÃO REQUERENTE: LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE X GERCI AVELAR REQUERIDO(A): TRANSIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS INTIME-SE DR. JONATHAN VIEIRA, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOLTDA INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA DE FLS. 69/79. PROCESSO Nº 021980146076 - COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLYMPO X ABIGAIL FERNANDES E 4) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS OUTROS PROCESSO Nº 02603000909-1 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA 126 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERENTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A REQUERIDO(A): VALDINEI COIMBRA DE SOUZA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 78. 13) DR. JEFFERSON PEREIRA DR. WILSON JOSÉ DE ARAÚJO PROCESSO Nº 02603001424-0 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: MÁRCIO JOSÉ VIEIRA DE MELO REQUERIDO(A): AGROPECUÁRIA CARVALHO BRITTO S/A FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA, 5) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS PROCESSO Nº 02603000908-3 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA À SER REALIZADA NO DIA 25/11/2003, ÀS 08:30 HORAS, NA CLINDI REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A BARRA, COM ENDEREÇO NA AV. CRISTIANO DIAS LOPES, 73 - BARRA REQUERIDO(A): VALDINEI COIMBRA DE SOUZA DO ITAPEMIRIM, MARATAÍZES/ES, TENDO COMO PERITO O DR. FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM VISTA DA ALCEMAR SILVA ALMEIDA. CERTIDÃO DE FLS. 88. 14) DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA 6) DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI PROCESSO Nº 02603001078-4 - EXECUÇÃO PROCESSO Nº 02602000990-3 - BUSCA E APREENSÃO EXEQÜENTE: MARCELO LINHARES DE MATOS REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E EXECUTADO: W L LOPES MEE - POSTO ITAIPAVA LTDA INVESTIMENTOS FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38 E REQUERIDO(A): RENATA QUINTAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. 15) DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI 7) DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA PROCESSO Nº 02603001153-5 - REPARAÇÃO DE DANOS PROCESSO Nº 026030001456-0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM REQUERIDO(A): LAÉCIO BENEVIDES FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/111, FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23 E QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, JUNTAR AOS AUTOS TERMO DE ACORDO. DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. 8) DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI PROCESSO Nº 02603001127-9 - INDENIZATÓRIA ITAPEMIRIM, 10 DE NOVEMBRO DE 2003 REQUERENTE: KAMILLE AZEVEDO COSTA REQUERIDO(A): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO LEGAL. 9) DR. PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 02603001344-0 - REVISIONAL REQUERENTE: USINA PAINEIRAS S/A REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DOCUMENTOS DE FLS. 737/752. 19. COMARCA DE LINHARES E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º VARA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES LISTA Nº 26/03 10) DR. PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA JUÍZA SUBSTITUTA: FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS DR.PAULO CÉSAR BUSATO ESCRIVà SUBSTITUTA: RENATA SARLO PROCESSO Nº 02603001346-5 - CAUTELAR REQUERENTE: USINA PAINEIRAS S/A 030030027400 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: PARA MANIFESTAREM NOS AUTOS, EM VISTA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SANDRA COELHO MACEDO TEIXEIRA X PETIÇÃO DE FLS. 203 E SEGUINTES, REQUERENDO O QUE ENTEDEREMJACIMARA SANTIAGO OLIVEIRA MARINHO E OUTRO - INTIMAR SUZANA ROITIMAN FARINA OAB/ES 5543 E ROBERIO PINTO OAB/ES DE DIREITO. 8619 DO DESPACHO DE FLS. 54. 11) DR. PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA 030020014780 DR.PAULO CÉSAR BUSATO BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X POLO INDÚSTRIA E PROCESSO Nº 02603001086-7 - REVISIONAL COMÉRICO DE MÓVEIS LTDA - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 REQUERENTE: USINA PAINEIRAS S/A DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE: 1) MANIFESTE-SE O ILUSTRE DEFENSOR DA REQUERENTE267, VIII DO CPC EM RELAÇÃO AO 3º REQUERIDO JONADIR JOSÉ SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 637 /726. 2) MANIFESTE-SE BONA. O ILUSTRE DEFENSOR DO REQUERIDO SOBRE A PETIÇÃO E 030030050360 DOCUMENTOS DE FLS. 727/768. INTERDITO PROIBITÓRIO - COMPANHIA VALE RIO DOCE X NELSON BUSTAMANTE JUNIOR - INTIMAR ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919 DO DESPACHO DE FLS. 225. 12) DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ DR. WILSON JOSÉ DE ARAÚJO 030030037490 PROCESSO Nº 02603001484-4 - ACIDENTE DE TRABALHO BUSCA E APREENSÃO - BANCO UNIBANCO S/A X LAURINDO ALVES REQUERENTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA INTIMAR CARLOS FELYPPE TAVARES OAB/ES 9512 DO DESPACHO DE REQUERIDO(A): USINA PAINEIRAS S/A FINALIDADE: PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOSFLS. 35 030020011620 DO SR. PERITO, JUNTADO ÀS FLS. 66/67. 127 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUÇÃO - AUTO SERVIÇO PIANNA LTDA X S.V. CABRAL - PINTURA E 030030043712 ACABAMENTO-ME - INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X 5898 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS - INTIMAR GERALDO TADEU AS FLS. 46V. SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. 030020020480 EXECUÇÃO - COOPERFORTE - COOP. ECON. CRED. MUTUO FUNC.030030026212 INST. FINANCEIRA X JOSE ROMILDO CAMPOS - INTIMAR FRANCISCO MONITÓRIA - VIAÇÃO JOANA D’ARC LTDA X ALCENILSON DE JESUS DE ASSIS DOS SANTOS OAB/ES 257-B PARA TOMAR CIÊNCIA DAFREIRE E OUTRO - INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 PARA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 78 VERSO. ENTREGAR A CONTRA FÉ. 030030035080 030990000222 BUSCA E APREENSÃO - BANCO BANDEIRANTES S/A X ARILDOEXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X RUBENS ALVES BATISTA - INTIMAR ARNAUDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7144E OUTRA - INTIMAR WASHINGOTN LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES DO OFICIO ÀS FLS. 69. 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 43V. 030030048851 EXECUÇÃO - BONET MADEIRAS E PAPÉIS LTDA X SEBASTIÃO 030990002592 DOMINGOS CAU-ME - INTIMAR DEMOCLES PAULO MACHADOEXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X SIMONE DE OAB/PR 8937 DO DESPACHO DE FLS. 49. FATIMA TAVARES PENA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR 030000000981 OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 40 VERSO. APELAÇÃO - JOSE CARLOS BAMBINI AYRES X BANESTES SEGUROS S/A 030030035072 - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 E LESSANDRO EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X ALONSO HERMES FERREIRA FERREGUETTI OAB/ES 8072 DA DECIDA DOS AUTOS. ARAUJO - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 E LESSANDRO FERREGUETTI OAB/ES 8072 DA DESIGNAÇÃO DA 1º PRAÇA, DIA 030010003651 REPARAÇÃO POR DANOS PESSOAIS - LUIZ VIEIRA SEPULCRO E27/11/03 E 2º PRAÇA DIA 18/12/03, AMBAS AS 13:30 HORAS. OUTROS X RICAFÉ AGROPECUÁRIA LTDA - INTIMAR JOSE ANISIO 030020027022 GAVA OAB/ES 1856 DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA. EXECUÇÃO - MARMORARIA LINHARES LTDA-ME X NICÉIA MARCHIORI - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 PARA TOMAR 030030047671 CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 36 VERSO. EXECUÇÃO - IRMÃOS PIANNA LTDA X IVONE POLA ADAMI - INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DA SENTENÇA QUE 030030050352 JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. CAUTELAR - LAVAX - LAVANDERIA INDUSTRIA LTDA X ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ITIMAR ISMAEL MACEDO DE 030030046681 ALMEIDA OAB/ES 6263 E ORLANDO DE OLIVEIRA GINORDOLI EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X OAB/ES 8281 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS JULIANO CARDOSO BOLZAN - INTIMAR GERALDO TADEUTERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. 030030046152 EXECUÇÃO - NOROESTE COMERCIO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 030030036971 DE CAFÉ LTDA X MOISES GOUVEIA DE BARROS E OUTRO - INTIMAR EXECUÇÃO - VALDINEIA MONTEIRO DOS SANTOS X LOJAS DADALTO PAULO GIBERTO COELHO OAB/ES 4110 DO DESPACHO DE FLS. 92. S/A - INTIMAR JOSE MASSUCATI OAB/ES 3880 E WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO DESPACHO DE FLS. 138 VERSO. 030030028002 MONITÓRIA - JORDINA LOYOLA VIGUINI X RUBENS PEREIRA NATALE 030030026691 INTIMAR OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839 E SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X FLAVIO ROSA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 PARA DE FLS. 23. REQUERER O QUE DE DIREITO. 030030038472 030980000811 PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDMAR GOMES DA SILVA X DÉBORA EXECUÇÃO - AUTO SERVIÇO PIANNA LTDA X IGUAI AGRICOLA LTDA - PETERSEN D SILVA - INTIMAR FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DA SENTENÇA PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL. QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC. 030980002123 030030000571 EMBARGOS DE TERCEIROS - ERASMO ANTONIO DALL’ORTO E BUSCA E AOREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X ROMEROOUTROS X BANCO ITAÚ S/A - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 E CORDEIRO - INTIMAR FERNANDA DIAS SAITER OAB/ES 0507 DAMARCOS BRAZ DALL’ORTO OAB/ES 5255 DA DECIDA DOS AUTOS DO SENENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VIII DO CPC. 030030027483 030020023231 EXECUÇÃO - MERCATUBOS - MERCADO DOS TUBOS E CONEXÕES EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X LTDA X CONAL - CONSTRUTORA NACIONAL LTDA - INTIMAR REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO GUIMARÃES - INTIMAR RODRIGO PANETO OAB/ES 9999 E JOSEMAR DE DEUS JUNIOR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DASOAB/ES 7934 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS RESPOSTAS DOS OFICIOS. TERMOS DO ART. 794, II DO CPC. 128 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 030030027863 EXTINGUIU O FEITO COM JULGAMENTO DE MERITO NOS TERMOS DO BUSCA E APREEMSÃO - UNIBANCO S/A X JOELMA DE JESUS ANDRADEART 269, III DO CPC. CALMON - INTIMAR CARLSO FELYPPE TAVARES OAB/ES 9512 E PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5203 DO DESPACHO 030030050394 DE FLS. 52. COBRANÇA - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC X RUBENS GOMES SANTANA - INTIMAR ANTONIO SERGIUS 030980002023 MACHADO OAB/MG 76.213 DO DESPACHO DE FLS. 56. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X JOSÉ SGRANCIO FILHO - INTIMAR GEORGIA RIBETI DE FREITAS OAB/ES 8671 PARA 030030005174 TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 237 CAUTELAR - FABIO FELISBERTO FIOROT X BANCO DO BRASIL S/A VERSO. INTIMAR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS OAB/ES 257-B DA R. DECISÃO DE FLS. 76. 030000002423 EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JOÃO JOSE REIS 030030023144 DE LIMA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SIVLA BARROSO OAB/ES COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA IMACULADA CINCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUSA- INTIMAR GERALDO AS FLS. 29 VERSO. TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. 030020021793 INDENIZATÓRIA - ANTONIO JOSE MONTI X BANCO ITAÚ S/A 030030034984 INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DO OFICIO ÀS FLS. 214 E 216. ORDINÁRIA - LATICÍNIOS LIMILK LTDA X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - INTIMAR LEONARDO FIRME LEÃO BORGES OAB/ES 030010001623 8760 E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB/ES 7492. BANESTES SEGUROS S/A X VITOR AGNALDO TEIXEIRA E OUTRO INTIMAR FABIANO CABRAL DIAS OAB/ES 7831 DA DESIGNAÇÃO DE 030030036435 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/03 ÀS 15:30 HORAS. REIVINDICATÓRIA - VENCESLAU ALOCHIO BONFA E OUTROS X RUBEM CARETA E OUTRA - INTIMAR JOSÉ ANISIO GAVA OAB/ES 1856 E PATRICIA THOMPSON OAB/ES 8849 DO DESPACHO DE FLS. 192. 030030046913 INDENIZATÓRIA - VALDELICE ALVES PEREIRA RIBEIRO X HOSPITAL 030030048505 ANTONIO BEZERRA DE FARIA E OUTRA - INTIMAR CARLA TOZATOEMBARGOS - JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA E OUTROS X BANCO OAB/ES 9163 DA SENTENÇA DECLARATIVA QUE CONHECEU DOS BANESTES S/A - INTIMAR ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3518 EMBARGOS INTERPOSTOS. E PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DO DESPACHO DE FLS. 112. 030020030323 030030050485 MONITÓRIA - PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EXECUÇÃO - BANCO ITAÚ S/A X GUILHERME FRIGINI E OUTRO X COMERCIAL TRANSAREIA LTDA-ME - INTIMAR MARIO JORGEINTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DO DESPACHO DE FLS. 42. MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 PARA ENTREGAR A CONTRA-FÉ DA CONVERSSÃO. 030030025255 COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X 030030049883 HUSSEIM SEIF EDDINE - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA IMPUGNAÇÃO - VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A X ERASMO RIBEIRO -SILVA OAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDO PELO CORREIO. INTIMAR JOÃO MIGUEL A. DOS SANTOS OAB/ES 5595 PARA APRESENTAR SUA DEFESA. 030030027095 COBRANÇA - MERCADO DOS TUBOS E CONEXÕE LTDA X SYLVIO 030030005943 SARTÓRI - INTIMAR ROBERTO RODRIGUES SAUDE OAB/ES 9632 DA COBRANÇA - POLIMIX CONCRETO LTDA X CONSTRUTORA ATEK LTDACONTESTAÇÃO. - INTIMAR LUIZ ROBERTO MARETO CAPIL OAB/ES 7338 PARA FORNECER A CONTRA-FÉ. 030030026295 EXECUÇÃO - VIAÇÃO JOANA D’ARC LTDA X LEANDRO DEZIN 030030048893 INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 PARA RECEBER E INDENIZATÓRIA - GUILHERME FRIGINI X JOSÉ EPIFANIO MEIRELES DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO. INTIMAR OSWALDO AMBRÓSIO JUNIOR OAB/ES 8839 DO DESPACHO DE FLS. 129. 030030048885 ORDINÁRIA - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X 030030047713 BUSCA E APREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X VALCY DESIRIA DE FRANÇA SILVEIRA - INTIMAR FERNANDO PEREIRA OLIVEIRA BASTOS - INTIMAR PIETRANGELO ROSALEN OAB/ES 10.054COUTINHO OAB/ES 8734 E KATEANY MARA DE SOUZA OAB/ES 9890 DO DESPACHO DE FLS. 62/66. DA DECISÃO DE FLS.30 VERSO. 030030042664 030030042805 EMBARGOS - JOSE CARLOS BASSINI X BANCO BANESTES S/A - INTIMAR BUSCA E APREENSÃO - BANCO FINASA S/A X ADENILTON BRAVIM JOSE MASSUCATI OAB/ES 3880 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE MATIAS - INTIMAR LIDIA MARIA SANTOS OAB/ES 273-B PARA TOMAR CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/03 ÀS 13:30 HORAS. CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 20V E 21. 030030002064 030020020555 COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X BUSCA E APREENSÃO - BANCO BRADESCO S/A X RONIEL LUIZ FER. DE RONNIE PETERSON SANTANA BASTOS MOTTO - INTIMAR GERALDOOLIVEIRA - INTIMAR LIDIA MARIA DOS SANTOS OAB/ES 273-B DO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUEOFICIO ÀS FLS. 36. 129 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 030030033705 AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2003 BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X MARIA VIALÀS 13:30 HORAS. BORGUI - INTIMAR RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA OAB/ES 10.022 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DOART.030030039017 267, VI DO CPC. EXECUÇÃO - WANDERLINO MEDEIROS BASTOS X GELCINO PAULO PIGATTI - INTIMAR JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR OAB/ES 030030042995 9147 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA EMBARGOS DE TERCEIRO - IVANIA DA SILVA OLIVEIRA X UNIBANCO PRECATÓRIA DE CITAÇÃO. UNIÃO DOSS BANCOS BRASILEIROS - INTIMAR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9512 E LESSANDRO FERREGUETTI 030980002337 EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X VALDELICIO DE OAB/ES 8072 DA R. DECISÃO DE FLS. 16 VERSO. OLIVEIRA LESSA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO 030020033665 OAB/ES 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE BUSCA E APREENSÃO - BANCO UNIBANCO S/A X ADRIANA ROSAJUSTIÇA AS FLS. 27 VERSO. MASCULINO - INTIMAR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9512 DA R.DECISÃO DE FLS. 40. 030030048877 REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO 030030039645 MERCANTIL X JOSÉ RODRIGUES MACIEL - INTIMAR RAQUEL REPARAÇÃO DE DANOS - ERASMO RIBEIRO X VIAÇÃO AGUIA BRANCAMARTINHO MENDES PESSANHA OAB/ES 326-B E MARIO JORGE S/A - INTIMAR JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA OAB/ES 1801 DOMARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O DESPACHO DE FLS. 96. FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. 030030037326 030030046657 EXECUÇÃO - ROBERTO RICARDO DE MENDONÇA X JOÃO DA DAREPARAÇÃO DE DANOS - PEDRINA APARECIDA CARRARA X BANCO PENHA LOUREIRO COSTA E OUTRO - INTIMAR ESMERALDO MELO BANESTES S/A - INTIMAR ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919 DA FILHO OAB/ES 1919 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR SENTENÇA DECLARATIVA QUE CONHECEU DOS EMBARGOS OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS.12 E 13. INTERPOSTOS. 030030028226 030030043357 BUSCA E APREEENSÃO - BACO FIAT S/A X SYLVIO SARTORI - INTIMARINDENIZATÓRIA - JMF - AGROPECUÁRIA LTDA X CELILSON RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA OAB/ES 326-B DA CONTESTAÇÃO GONÇALVES DE LIMA - INTIMAR WANDERLEY SOARES DA ROCHA DE FLS. 34/38, NO PRAZO LEGAL. OAB/ES 9631 DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. 030020015316 EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X 030020034788 GEORGE FERREIRA PORFIRIA - INTIMAR GERALDO TADEUMONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR JOELSON CORREA BARBOSA - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO. O CUMPRIMENTO DA CARTA RPECATÓRIA DE CITAÇÃO. 030030034216 EMBARGOS - MARKIN KUSKER X WANDERLINO MEDEIROS BASTOS 030030048828 EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JOAO CARLOS INTIMAR DARLY DEKMAN OAB/ES 8007 E DR JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA OAB/ES 1801. SERRA DA SILVA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO DESPACHO DE FLS. 61. 030000002576 EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X IVAN DEMÉSIO 030030022948 BEZERRA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X ADENIR DOS SANTOS 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA INTIMAR KAMILA MODULO FARDIM OAB/ES 9270 E OSWALDO AS FLS. 33 VERSO. AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839 DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. 030030050436 EXECUÇÃO - ANA MELHORIM SCHINEIDER X BRADESCO SEGUROS S/A030000000858 - IMEC X CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E OUTRO - INTIMAR ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 DEPÓSITO E VALÉRIA MARIA CD PINTO OAB/ES 5242 DO DESPACHO DE FLS. 86. INTIMAR JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS OAB/ES 2056 E PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DO DESPACHO DE FLS. 106. 030030026287 MONITÓRIA - VIAÇÃO JOANA D’ARC LTDA X LUZIA BARCELOS COSTA030030032848 - INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 E ROMILDO CEOLIN EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X CLECILDA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - INTIMAR GERALDO TADEU PINHEIROS OAB/ES 10.509 DO DESPACHO DE FLS. 27 E 31. SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 13 VERSO. 030030042367 ADJUDICAÇÃO - DERLY DE ASSIS X ISALUR MECÂNICA LTDA - JKOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 DO DESPACHO DE FLS. 42. 030020011968 EXECUÇÃO - CREDI NORTE X R.J. FERZALLI-ME - INTIMAR AMANTINO 030030044447 EXECUÇÃO - EDSON TADEU CEOLIN X LUIZ FRANCISCO BUSTAMANTEPEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 E RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES - INTIMAR PAULO BONAPARTE OAB/ES 2166 DA DESIGNAÇÃO DE 6766 DO DESPACHO DE FLS. 100. 130 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 030030050618 030020023989 INDENIZATÓRIA - ROBERTO RODRIGUES BATISTA JUNIOR X BANCO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA X DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES - INTIMAR OSWALDO EDVALDO ELIEZER GOMES DA SILVA - INTIMAR CESAR EDUARDO AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839 E PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DA MISAEL DE ANDRADE OAB/PR 17.523 E JAIRO FRANKLIN DE DECIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALMEIDA OAB/ES 5381 DO DESPACHO DE FLS. 46. 030030030008 BUSCA E APREENSÃO - UNIBANCO S/A X ELIEZER MOREIRA COSTA INTIMAR PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 DO DESPACHO DE FLS. 45. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª CÍVEL DE LINHARES 030030004748 LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 17/03 COBRANÇA - ILZA CATELAN DALL’ORTO X BANESTES SEGURADORA INTIMAR NADJA MARIA VALOIS FERNANDES OAB/ES 9623 E ANOZOR RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E ALVES DE ASSIS OAB/ES 2393 DA SENTENÇA QUE JULGOU CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES, ART. 55 NA FORMA DO ART. 236 C/C 1216, INTIMO OS DOUTOS PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA: 030030020488 RESCISÃO CONTRATUAL - BANCO VOLKSWAGEN S/A X ULTRA RÁPIDO CAMILO DOS SANTOS LTDA - INTIMAR NILSON BRITOADRIANO AZEVEDO MENDONÇA ALEXANDRE DE ASSIS ROSA TRINDADE OAB/RJ 108.575 DO R. DESPACHO DE FLS. 33. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609 ARLINDO MELO 030030017419 DIVISÃO DE TERRAS - VILMAR FRANÇA DA ROSA E OUTRA XARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA VANDERLINA DOS SANTOS ROSA E OUTROS - INTIMAR VALTER CARLA TOZATTO BRAVIM OAB/ES 7983 E ANTONIO DA SILVA OAB/ES 4828 DACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO NOS TERMOS DO ART. 269, III CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO DO CPC. DICLA MARIA PIFER BRZESKY EDSON FERREIRA DE PAULA 030980002339 EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X BENEDITOELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS DOMINGOS DA SILVA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVAERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS BARROSO OAB/ES 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR ERICA PIRES MARCIAL ESMERALDO MELO FILHO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 34 VERSO. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO FRANCISCO GAMA CURTO 030030012329 MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XHERMES DE ALMEIDA NEVES EDILANE DE SOUZA BOLONINI - INTIMAR GERALDO TADEUJAYME HENRIQUE R. SANTOS JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA DECISÃO DE FLS. 14. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA 030030037029 BUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT S/A X RONAB HERVAL SOARESJOSÉ LUCAS DOS SANTOS SANTOS - INTIMAR KAMILA MODULO FARINA OAB/ES 4270 PARAJOSEMAR DE DEUS TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 27 KAMILA MODULO FARDIM LIDIA MARIA SANTOS VERSO. MACIEL F. COUTO MARIA CLEUSA NAGAOKA 030030044199 EXECUÇÃO - BALDASSARO HEBERT BALDI X FERRI E CIA LTDA - NILSON BRITO TRINDADE INTIMAR JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 PARA TOMAR CIÊNCIA DA OSMAR JOSÉ SAQUETTO PAULO GILBERTO COELHO CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 498 VERSO. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO 030010000999 PEDRO MOTA DUTRA BUSCA E APREENSÃO - FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO PIETRÂNGELO ROSALÉM FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO ROBERTO NASCIMENTO -RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 PARARODRIGO DE SOUZA GRILLO RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIARODRIGO PANETO DE CITAÇÃO. RODRIGO STEPAN DE ALMEIDA ROQUE SARTÓRIO MARINATO 030020016959 RUDSON ATAYDES FREITAS EXECUÇÃO - PONTO DE LUZ COMERCIAL LTDA X ROSANA FRIGINI SÉRGIO HOMERO COSTA E SILVA INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 PARA TOMAR THAÍSA SILVA DE O NUNES CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 31 VERSO E WASHIGTON LUIZ DA SILVA BARROSO AUTO DE PENHORA DE FLS. 32. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO 030030040049 CARTA PRECATÓRIA Nº 277/03 – 030.030.019.647 – CONVIVE – VILA EMBARGOS DO DEVEDOR - MÓVEIS JUPITER LTDA X COOPERATIVA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA X SEBASTIÃO DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES RODRIGUES PINA – INTIME-SE A DRª CLÁUDIA BARBOSA DE 2161 PARA SE MANIFESTAR DOS EMBARGOS. 131 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA MELLO, OAB/ES 5578 DA NÃO EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO EPROCESSO Nº 0759/02 – 030.020.026.925 – INDENIZAÇÃO POR ATO DA BUSCA E APREENSÃO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 10V. ILÍCITO – MARIA DO CARMO SEGATO SIQUEIRA E OUTROS X DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA E OUTRO – INTIMEM-SE OS PROCESSO Nº 0064/00 – 030.000.000.883 – EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DRS. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, OAB/ES 4150; PEDRO MOTA CONTRA DEVEDORES SOLVENTES – BANCO BRADESCO S/A XDUTRA, OAB/ES 1999 E AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609 DA LINHARES AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS – INTIME-SE A DRª ERICADECISÃO DE FLS. 363/364 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE PIRES MARCIAL, OAB/ES 8057 PARA DIZER QUANTO AO DECLARAÇÃO, MANTENDO EM TODOS OS TERMOS A SENTENÇA CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. EMBARGADA. PROCESSO Nº 030.970.000.777 – 8172/97 – EXECUÇÃO DE PROCESSO Nº 0874/03 – BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER – MARIA JOSÉ RAMOS EUSTÁCHIO X SULDEPÓSITO – BANCO VOLKSWAGEN S/A X ADELSON DALBEN – AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - INTIMEM-SE OS DRS. INTIMEM-SE OS DRS. INTIME-SE O DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES 10.059 E DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, WILSON EUSTÁQUIO CASTRO, OAB/ES 7082 E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7492 DA R. SENTENÇA DE FLS. 325OAB/ES 5203 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 320/323 JULGANDO EXTINTO DIA 31 DE MARÇO DE 2004, ÀS 15H30MIN. O PRESENTE FEITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. PROCESSO Nº 0906/03 – 030.030.002.668 – BUSCA E APREENSÃO PROCESSO Nº 1223/03 – 030.030.035.965 – BUSCA E APREENSÃO – CONVERTIDA EM DEPÓSITO – BANCO GENERAL MOTORS S/A X RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA X NILCÉIA JORGE LUIZ PEREIRA PINTO – INTIME-SE O DR. ALEXANDRE DE ASSIS GIOVANELLI BIANCARDI – INTIME-SE O DR. RUDSON ATAYDESROSA, OAB/ES 9055 DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/47. FREITAS, OAB/ES 8035 DA PETIÇÃO DE FLS. 42/51. PROCESSO Nº 0912/03 – 030.030.003.708 – BUSCA E APREENSÃO – BANCO VOLKSWAGEN S/A X J H AREND TRANSPORTES ME – PROCESSO Nº 1274/03 – 030.030.045.808 – BUSCA E APREENSÃO – BANCO PANAMERICANO S/A X MARIA JOSÉ FERNANDES FREIRE – INTIMEM-SE OS DRS. PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES 10.059 E INTIME-SE A DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA, OAB/ES RODRIGO PANETO, OAB/ES 9999 DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA Nº 326-B DA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO E DO AUTO OU APREENSÃO E O DIA 31 DE MARÇO DE 2004, 15H BEM COMO O ÚLTIMO PARA DEPÓSITO DE FLS. 24V E 25. FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO. PROCESSO Nº 1285/03 – 030.030.047.895 – SUSTAÇÃO DE PROTESTO PROCESSO Nº 0968/03 – 030.030.011.453 – BUSCA E APREENSÃO – JOALITEX – COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA X NEWELLCONVERTIDA EM DEPÓSITO – BANCO VOLKSWAGEN S/A X ADEMIR RUBBERMAID BRASIL LTDA – INTIME-SE O DR. ROQUE SARTÓRIO ANTONIO DE SOUZA – INTIME-SE O DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM, MARINATO, OAB/ES 3518 DO DEFERIMENTO DA LIMINAR. OAB/ES 10.059 DA NÃO EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO. PROCESSO Nº 0194/00 – 030.000.002.585 – ESTIMATÓRIA – SIDNEY SILVA X ROBERTO CARLOS PEREIRA E ESPOSA – INTIMEM-SE OS DRS.PROCESSO Nº 1062/03 – 030.030.020.496 – RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – VOLKSWAGEN LEASING EDSON FERREIRA DE PAULA, OAB/ES 4809, FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ES 3952 E ESMERALDO MELO FILHO, OAB/ES 1919 DA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ULTRA RÁPIDO CAMILO DOS SANTOS LTDA – INTIME-SE O DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES CONTESTAÇÃO DE FLS. 70/79. 10.059 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COPM A EFETIVAÇÃO PROCESSO Nº 0281/01 – 030.010.000.387 – EXECUÇÃO DE TÍTULO DA CITAÇÃO, BEM COMO, QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM EXTRAJUDICIAL – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X AURENIMANIFESTAÇÃO. FERREIRA GOMES – INTIME-SE O DR. WASHIGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº 1064/03 – 030.030.020.470 – BUSCA E APREENSÃO – BANCO VOLKSWAGEN S/A X GILSON BRUNO – INTIME-SE A DRª DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13H30MIN. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, OAB/ES 539-A DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. PROCESSO Nº 0347/01 – 030.010.001.248 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR – LOURDES BRAGATO X GERALDO LIMA – INTIME-SE O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, OAB/ES 4894 DAPROCESSO Nº 1103/03 – 030.030.024.142 – EXECUÇÃO CONTRA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO BEM COMO DO AUTO DE PENHORA DE DEVEDOR SOLVENTE – GERDAU S/A X JOSÉ ROMILDO DE ABREU – INTIME-SE A DRª MARIA CLEUSA NAGAOKA, OAB/SP 91907-A DA FLS. 55. NÃO EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 17V. PROCESSO Nº 0568/02 – 030.020.006.059 – BUSCA E APREENSÃO – UNIBANCO X JOSÉ EUGENIO VEIGA FILHO - INTIME-SE O DR. CARLOS PROCESSO Nº 1105/03 – 030.030.025.529 – EXECUÇÃO DE TÍTULO FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 DA R. SENTENÇA DE FLS.EXTRAJUDICIAL – CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA X MARIA HELENA 70/72 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. APOLINÁRIO DOS SANTOS COSTA – INTIME-SE O DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, OAB/ES 9055 DA DESCRIÇÃO DE BENS CONFORME PROCESSO Nº 0694/02 – 030.020.019.888 – BUSCA E APREENSÃO – CERTIDÃO DE FLS. 18. BANCO PANAMERICANO S/A X ALCEMAR FERREIRA – INTIME-SE O DR. Nº 1113/03 – 030.030.026.246 – MONITÓRIA – VIAÇÃO RODRIGO STEPAN DE ALMEIDA, OAB/ES 10.022 PARA RECEBER PROCESSO E JOANA DARC LTDA X GEZIANE DE ALMEIDA F. LACERDA – INTIME-SE DILIGENCIAR OS OFÍCIOS REQUERIDOS. O DR. JOSEMAR DE DEUS, OAB/ES 2933 DO DESPACHO DE FLS. 25, BEM COMO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PROCESSO Nº 0751/02 – 030.020.025.810 – REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO X O PIONEIRO E OUTRO –PROCESSO Nº 1120/03 – 030.030.026.204 – MONITÓRIA – VIAÇÃO JOANA DARC LTDA X JULIANO GERALDO PIMENTEL - INTIME-SE O DR. INTIME-SE O DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8675 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA JOSEMAR DE DEUS, OAB/ES 2933 DO DESPACHO DE FLS. 24, BEM COMO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. 31 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14H. 132 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 1134/03 – 030.030.027.079 – BUSCA E APREENSÃO – PROCESSO Nº 1238//03 – 030.030.041.229 – BUSCA E APREENSÃO – BANCO FINASA S/A X SEPE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E BANCO VOLKSWAGEN S/A X ADAIR JULIO BACET – INTIME-SE O DR. PERFURAÇÕES - INTIME-SE A DRª LIDIA MARIA SANTOS, OAB/ES NILSON BRITO TRINDADE, OAB/RJ 108.575 DA EFETIVAÇÃO DA 273-B DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/34 QUE JULGOU PROCEDENTE O CITAÇÃO, BEM COMO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO, PEDIDO DO AUTOR. CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 29V. PROCESSO Nº 1137/03 – 030.030.027.715 – RENOVATÓRIA DE PROCESSO Nº 1239/03 – 030.030.042.797 – SUSTAÇÃO DE PROTESTO ALUGUEL – LANCHONETE E PIZZARIA TIP TOP LTDA ME E OUTRO X COM PEDIDO DE LIMINAR – FRIGOZEN – IND. E COM. LTDA X MILL DJALMA FREGONA – INTIME-SE O DR. ARLINDO MELO, OAB/ES 3521FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO – INTIME-SE O DR. HERMES DE PARA RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS. ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7497 PARA FIRMAR O TERMO DE CAUÇÃO, BEM COMO DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS CITAÇÕES. PROCESSO Nº 1159/03 – 030.030.029.109 – INDENIZATÓRIA – RUDNEY MULLER E ESPOSA X CÁSSIO GATTE E OUTRO – INTIME-SE APROCESSO Nº 1240/03 – 030.030.040.023 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DRª CARLA TOZATTO, OAB/ES 9163 DE QUE FOI DEFERIDA A DA CAUSA – GELSON ELIAS SILVEIRA X UNIBANCO – INTIME-SE O DR. GRATUIDADE, BEM COMO DA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO DO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 PARA QUERENDO SEGUNDO REQUERIDO E A NÃO LOCALIZAÇÃO DO MESMO. MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DO ART. 261 DO CPC. PROCESSO Nº 1166/03 – 030.030.028.556 – EXECUÇÃO DE TÍTULO – PROCESSO Nº 1242/03 – 030.030.041.831 – EMBARGOS À EXECUÇÃO BOM PASTOR INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA X MERCANTIL RIO DOCE – MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO X FERTILIZANTES OURO LTDA - INTIME-SE O DR. SÉRGIO HOMERO COSTA E SILVA, OAB/MG VERDE S/A – INTIME-SE O DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, 26.331 DO DESPACHO DE FLS. 13, BEM COMO PARA PROCEDER A OAB/ES 5352 PARA QUERENDO IMPUGNAR OS EMBARGOS À EMENDA NO PRAZO DE TRINTA DIAS. EXECUÇÃO NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 1172/03 – 42.138 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PROCESSO Nº 1245/03 – 030.030.042.813 – BUSCA E APREENSÃO – AMÉLIA GERMANO DOS SANTOS X MARIA GERMANO TOSE – BANCO FINASA S/A X ANTONIO JOSE MONTI – INTIME-SE A DRª LIDIA INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, OAB/ES 1356 EMARIA SANTOS, OAB/ES 273-B DO DESPACHO DE FLS. 30V QUE THAÍSA SILVA DE O NUNES, OAB/ES 9551 DA AUDIÊNCIA DEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2004, 15H. OS VALORES DEPOSITADOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROCESSO Nº 1175/03 – 030.030.029.950 – BUSCA E APREENSÃO – UNIBANCO X JADIR CARLOS MOTTA CUNHA – INTIME-SE O DR. PROCESSO Nº 1246/03 – 030.030.042.888 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – ELOIZIO ALBERTO GARCIA X FIAT LEASING – INTIME-SE A CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/34 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA, OAB/ES 326-B PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DO ART. 261 DO PROCESSO Nº 1201/03 – 030.030.033.358 – BUSCA E APREENSÃO – CPC. BANCO FIAT S/A X MARCO ANTÔNIO COLOMBI - INTIME-SE O DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES 10.059 DA CONTESTAÇÃO DE FLS.PROCESSO Nº 1247/03 – 030.030.042.896 – DIVISÃO – RITA DE CÁSSIA PINTO E OUTRO X JOSÉ GERALDO PINTO SOBRINHO E OUTRO 18/25. – INTIME-SE O DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/ES 5595 PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA E DILIGENCIÁ-LA. PROCESSO Nº 1224/03 – 030.030.036.997 – BUSCA E APREENSÃO – BANCO FIAT S/A X ALDINEIA MAGNAGO – INTIME-SE A DRª KAMILA MODULO FARDIM, OAB/ES 9270 DA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO, BEMPROCESSO Nº 1250/03 – 030.030.043.050 – BUSCA E APREENSÃO – COMO, DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO CONFORME CERTIDÃO FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X SAMUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO – INTIME-SE A DRª FERNANDA DIAS SAITER DE FLS. 27V. ARAÚJO, OAB/ES 539-B PARA EM 72 (SETENTA E DUAS HORAS) PROCESSO Nº 1234/03 – 030.030.040.163 – DECLARATÓRIA DE APRESENTAR AS PLANILHAS DE CÁLCULO), DIANTE DO NULIDADE DE ATO JURÍDICO (CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE REQUERIMENTO DE PURGAÇÃO DE MORA, BEM COMO DO DE FLS. 54. COMERCIAL) C/C PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DESPACHO DE TUTELA – GENOMARA MULLER BISRCHNER X GILSON BIRSCHNER – INTIME-SE O DR. MACIEL F. COUTO, OAB/ES 8622 DA CONTESTAÇÃOPROCESSO Nº 1251/03 – 030.030.043.472 – EXCEÇÃO DE DE FLS. 143/166. INCOMPETÊNCIA – LUIZ MANOEL FERNANDES GOMES MINEIRO X WANDERLINO MEDEIROS BASTOS – INTIME-SE O DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ES 1801 PARA OS FINS DO ART. 308 PROCESSO Nº 1235/03 – 030.030.040.445 – CAUTELAR INOMINADA DO CPC. PREPARATÓRIA – MARLETE RITA FERRARI CASAGRANDE X CARLOS HENRIQUE ARRECO E OUTROS – INTIMEM-SE OS DRS. JAYME HENRIQUE R. SANTOS, OAB/ES 2056 E DICLA MARIA PIFER PROCESSO Nº 2836/88 – EXECUÇÃO – BANCO BRASILEIRO DE BRZESKY, OAB/ES 5667 DE QUE FOI ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DESCONTOS S/A X SÃO CARLOS AGROPECUÁRIA LTDA E OUTROS – INCOMPETÊNCIA E DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONFORME R. INTIME-SE O DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES 4324 PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 311/323 E REQUERER O QUE ENTENDER DESPACHO DE FLS. 132. DE DIREITO. PROCESSO Nº 1236/03 – 030.030.039.447 – BUSCA E APREENSÃO – PROCESSO Nº 7799/97 – 030.970.000.095 – EXECUÇÃO CONTRA UNIBANCO X EUNAPIO RAMOS MEIRA – INTIME-SE O DR. CARLOS DEVEDOR SOLVENTE – BANCO DO BRASIL S/A X MOACIR ESTEVES E FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 DA EFETIVAÇÃO DAAUTA DA COSTA GUIMARÃES – INTIME-SE O DR. RODRIGO DE SOUZA CITAÇÃO, BEM COMO DO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO E GRILLO, OAB/ES 6766 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO DEPÓSITO. PRAZO DE CINCO DIAS. 133 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 8371/97 – 030.970.001.474 – EXECUÇÃO – TAMARA PROCESSO Nº 999/03. FERNANDES BARROS X SÉRGIO GARCIA SILVA - INTIME-SE O DR. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERENTE: CATIA SUELI MARIM. PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES 4110 DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO. REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES. ADVOGADO: HELENA MARCHIORI DE ASSIS - OAB/ES 5.933. PROCESSO Nº 9208/98 – 030.980.001.865 – BUSCA E APREENSÃO – FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADOS DO REQUERENTE PARA TOMAR BANCO BANDEIRANTES S/A X NEUZA CARDOSO SONEGHETTE – CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144 DO OFÍCIO DE FLS. 49. PROCESSO Nº 489/00. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO Nº 9499/99 – 030.990.000.269 – REINTEGRAÇÃO DE REQUERENTE: COMANDUS ENGENHARIA ELETROMECÂNICA. POSSE – FORD COMÉRCIO E SERV. LTDA X CARLOS MOLIERES GOMESREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. SANTOS – INTIME-SE A DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA, ADVOGADO: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR OAB-ES OAB/ES Nº 326-B PARA RECEBER E DILIGENCIAR OS OFÍCIOS 5.445. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA REQUERIDOS. CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 269/99 EXECUÇÃO FISCAL. AUT. PROV. 001/98 DA CGJ/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ES - CRF. -**********EXECUTADO: RUTHEA DE CARVALHO-ME ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA - OAB/ES 8373 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR 3ª VARA CÍVEL IÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 11, ONDE DIZ QUE A EXECUTADA NÃO COMARCA DE LINHARES-ES FOI ENCONTRADA E NEM BENS EM SEU NOME, CONFORME CERTIDA DE FLS.09 VERSO. LISTA: 19/03 PROCESSO Nº 1479/00 JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM. EXECUÇÃO FISCAL ESCRIVà JUDICIÁRIA: MÔNICA SALIBA FRAGA. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. EXECUTADO: CERAMICA JUPARANA LTDA. INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS - OAB/ES 5.509. PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55. DO R. DESPACHO DE FL. 33 ONDE DECLARA SUSPENSO O CURSO DA EXECUÇÃO. PROCESSO Nº 1618/00. EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO Nº 349/00. REQUERENTE: INMETRO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIDO: ADERBAL PEDRO PONTES. IMPETRANTE: TAIZA ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOEL GUIMARÂES GOMES - OAB/ES 3902 IMPETRADO: DIRETOR DA FACULDADE ESTACIO DE SA DE VITÓRIA. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR ADVOGADO: NATHÁLIA ROTSEN DE MELO - OAB/MG 81.055. CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.17. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO IMPETRADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, ONDE DIZ QUE NÃO HÁ O QUE PROCESSO Nº 532/00 SE FALAR EM OMISSÃO. REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. REQUERIDO: RITA PEREIRA MOREIRA E OUTROS. PROCESSO Nº 318/00. ADVOGADO: ARY LOPES FERREIRA - OAB/ES 430 . MANDADO DE SEGURANÇA. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMAR EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES. CIÊNCIA E SE MANISFESTAR-SE SOBRE A PEÇA DE FLS.226. EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES - OAB/ES 4.012. PROCESSO Nº 698/01. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE DA DESCIDA AÇÃO CAUTELAR. DOS AUTOS. REQUERENTE: JOYCE MARY BARONE. PROCESSO Nº 372/00. REQUERIDO: DETRAN-ES. MANDADO DE SEGURANÇA. ADVOGADO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5381.REQUERENTE: OBJETOS OBJETOS COMERCIAIS LTDA. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA TOMAR REQUERIDO: CHEFE DA AGENCIA DA SECR. DA FAZENDA ESTADUAL CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.41/42 ONDE JULGA EXTINTO O DE LINHARES. FEITO, EVIDENTEMENTE, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ADVOGADO: GEORGE DUARTE FREITAS FILHO - OAB/ES 3.953. FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCESSO Nº 938/03. EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 625/01. EXEQUENTE: BRAZ TONETTO. MANDADO DE SEGURANÇA EXECUTADO: INSS. IMPETRANTE: MERCANTIL TITARA LTDA. ADVOGADO: VALDORETI FERNANDES MATTOS - OAB/ES 8.642. IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA DE LINHARES DA FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA TOMAR SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESP.SANTO. CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 79. ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - OAB/ES 7.152. 134 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO IMPETRADO PARA TOMAR FINALIDADE: RENOVANDO A INTIMAÇÃO DE FLS. 127, FICAM V.SAS. CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.97 ONDE DIZ AO APELADO PARA AS INTIMADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO CONTRARAZÕES NO PRAZO DE LEI. VALOR DE R$1.600,24 (UM MIL, SEISCENTOS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DESPACHO DE FLS. 127. PROCESSO Nº 704/01. AÇÃO DE INCIDENTE PROCESSUAL. ADVOGADO:MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/ES 10.016 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTESABIMAEL DOS ANJOS SOUZA - OAB/ES 17.337 RODOVIÁRIOS DO ES. PROCESSO: 047020020526 ( 066/2002 ) REQUERIDO: SINDNORTE-ES E OUTROS. AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO C/ P LIMINAR ADVOGADO: ELUIZ CARLOS DE MELO - OAB/ES 3.470 REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA REQUERIDO: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23/25, ONDE REJEITA OS EMBARGOS. FINALIDADE: PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05(CINCO) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 29. 20. COMARCA DE SÃO MATEUS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 038/2003 JUIZ: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE ADVOGADO:CARLOS ALESSANDRO S. SILVA - OAB/ES 8.773 PATRÍCIA P. BROMONSCHE NKEL - OAB/ES 9.395 CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.735 CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE - OAB/ES 7.129 FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - AOB/ES 8.887 CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9.512 RODRIGO CASSIANO LIMA - OAB/ES 9.202 PROCESSO: 047020020344 ( 061/2002 ) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A REQUERIDO: SOLANGE BATISTA DA CUNHA DE ASSIS FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE HOMOLOGOU O ACORDO EXTINGUINDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. ADVOGADOS: FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145 LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA- OAB/ES 10.326 PROCESSO: 047030030598 ( 142/2003 ) AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS REQUERENTE: ENFLORA - EMPREENDIMENTOS FLORESTAIA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO SANTOS FUNDÃO - OAB/ES 7713 REQUERIDO: GERALDO AUGUSTO MANTOVANI FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JOSÉ FERNANDES NEVES- OAB/ES 2.516 PROCESSO: 047020022209 ( 068/2002 ) DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2003 ÀS 14:00 HORAS. AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO REQUERENTE: EDYANE QUINQUIM ZANELATO - ME ADVOGADO: JAIMILTON CHAVES DE SOUZA LUCAS - OAB/ES 9.121 REQUERIDO: OZILMAR GIOBINI PROCESSO: 047030032112 ( 147/2003 ) FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2003 ÀS 14:30 HORAS. DECORRENTES DE ADICENTE DE TRABALHO REQUERENTE: SATURNINO ANDRÉ ADVOGADO: ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6.692 REQUERIDO: EMFLORA - FLORESTAL E OUTROS GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6.018 FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O PROCESSO: 047030014535 ( 070/2003 ) DIA 19/02/2003 ÀS 14:30 HORAS. AÇÃO: AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE: JOSÉ LEONEL ADVOGADO:JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2.516 REQUERIDO: RONATO AZEVEDO DE PINHA PROCESSO: 0470200024106 ( 082/2002 ) FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECIAL DE AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2003 ÀS 14:00 HORAS. REQUERENTE: VAVERSA - VALE VERDE AGROINDUSTRIAL REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238 QUE ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8.773 CARLOS FELYPPE TAVARES PEEIRA - 9.512 DEFERIU VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9.794 PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL - OAB/ES 9.395 ADVOGADO:ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6692 PROCESSO: 047030028980 ( 138/2003 ) SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO - OAB/ES 134.528 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO - OA/ES 7.694 REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A PROCESSO: 047980001552 (329/98 ) REQUERIDO: RUI VEIGA FREIRE AÇÃO: INDENIZAÇÃO FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27, QUE REQUERENTE: SIRES FRANCISCO RODRIGUES E IVONE ELEOTÉRIO REQUERIDO: SHERING DO BRASIL - QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA HOMOLOGOU O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 11/12/2003 ÀS 14:30 CPC. HORAS. ADVOGADO:MARIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - OA/ES 299-B ADVOGADO:TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS - OAB/ES 7.269 PROCESSO: 047030029418 (136/2003 ) PROCESSO: 047990000055 ( 045/99 ) AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA C/ PEDIDO DE AÇÃO: INDENIZAÇÃO LIMINAR REQUERENTE: LUIS CARLOS ALVES DA PAIXÃO REQUERENTE: MORAUT - AUTOMOVEIS LTDA- E OUTRO REQUERIDO: MINERAÇÃO JABOTICABAL LTDA 135 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 REQUERIDO: ORLETI VEICULOS E PEÇAS LTDA. FINALIDADE: PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/48 E DEMAIS ANEXOS. ADVOGADO:GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6.018 PROCESSO: 047000003363 ( 005/2001 ) AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: POSTO DE GASOLINA TATÃO LTDA MEE/EPPE FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS APRESENTAR A ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL NOMEADO À PENHORA E A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA, SOB PENA DE INEFICÁCIA DA NOMEAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 656 DO CPC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROC. Nº 41/03. ACUSADO: WILLIAN DA SILVA DOMINGOS E OUTROS ADVOGADO: DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 16 HORAS, NA 3ª VARA DE LINHARES EM CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814 PROC. Nº 07/03. PROCESSO: 047030004882 ( 027/2003 ) ACUSADO: WILLIAN LOURENÇO VENÂNCIO E OUTRO AÇÃO: REPARAÇÃO POR ATO ILÍCITO ADVOGADOS: DRS. JOÃO PEREIRA NETO E MARIA DAS GRAÇAS M REQUERENTE: WELKIS DA SILVA CAMPOS E OUTRA MARTINS REQUERIDO: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS SUPRACITADOS PARA OS FINS FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRAN AO DO ART. 499 CPP. REQUERIMENTO FEITO EM AUDIÊNCIA, CONFORME TERMO DE ASSENTADA DE FLS. 143 E, AINDA, PARA PARA APRESENTAR AS SÃO MATEUS, 10 DE NOVEMBRO DE 2003. ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. BEL. JOÃO J. HEMERLY ADVOGADO: ARILANA LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 7.872 ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3.500 PROCESSO: 047010002716 ( 104/2001 ) -**********AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: APAL - AGROPECUARIA ALIANÇA S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: EDGARD SARLO MARILY JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FINALIDADE: PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO SÃO MATEUS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DE DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO JUSTIÇA. BEL. CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SÃO MATEUS/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. PROCESSO Nº 35/2003 JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE ACUSADOS: PAULO SERGIO VIEIRA E OUTROS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO INTIMAR O DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, ADVOGADO, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DESTA -**********COMARCA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS DO PROCESSO SUPRA. PRIMEIRA VARA CRIMINAL SÃO MATEUS - ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003. EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS) CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS JUIZ DE DIREITO – DR. ALCENIR JOSÉ DEMO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROC. N°. 134/03. ___________________________________________________________ ACUSADO: ERIVELSON ANTONIO BRUNHOLI INCURSÃO: ART. 10, CAPUT DA LEI 9.437/97. COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA CITAR E INTIMAR ERIVELSON ANTONIO BRUNHOLI , NATURAL DE ________________________________________ LINHARES,ES, NASCIDO AOS 01/09/1976, FILHO DE CARLOS FERRNANDO BRUNHOLI COSTA E MARIA DE LURDES SIGLER BRUNHOLI COSTA, PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA 21. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO CIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15H30MIN, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), APRESENTAR(EM) DEFESA E SE VIR(EM) PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE REVELIA. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO SÃO MATEUS, 10 DE NOVEMBRO DE 2003. JOÃO J. HEMERLY ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DILIGÊNCIA DO JUÍZO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS) 136 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC . D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO PRIMEIRA VARA DILIGÊNCIA DO JUÍZO FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE EDITAL DE INTIMAÇÃO CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SENHOR EVERALDO (PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS) EWALD, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF N.º 087.544.897-68, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA BUSCA E APREENSÃO DE N.º 6.226/99, PROPOSTA POR FINÁUSTRIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA CIA DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FACE A EVERALDO EWALD, E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO FORMA DA LEI, ETC. PESSOALMENTE, INTIMA-O PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FINDO O PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, EFETUE O PAGAMENTO DA FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE IMPORTÂNCIA DE R$ 32,95 (TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SENHOR ROBERTO CINCO CENTAVOS), REFERENTES À CUSTAS PROCESSUAIS INÁCIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF N.º ELABORADAS PELO SR. CONTADOR DESTA COMARCA, NOS AUTOS 074.941.997-05, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ACIMA MENCIONADOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. E QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE N.º 6.471/01, NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PROPOSTA POR FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. INVESTIMENTO FACE A ROBERTO INÁCIO DE OLIVEIRA, E NÃO AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIMA-O PELO NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR PRESENTE EDITAL, PARA QUE FINDO O PRAZO DE VALIDADE DO PEREIRA VELTEN, ESCRIVà QUE CONFERI E SUBSCREVO. MESMO, EFETUE O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 75,35 (SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DENTRO DO ADRIANO CORRÊA DE MELLO PRAZO LEGAL, REFERENTES À CUSTAS PROCESSUAIS ELABORADAS JUIZ DE DIREITO PELO SR. CONTADOR DESTA COMARCA, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. E PARA -**********QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR PRIMEIRA VARA PEREIRA VELTEN, ESCRIVà QUE CONFERI E SUBSCREVO. DILIGÊNCIA DO JUÍZO EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS) O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ADRIANO CORRÊA DE MELLO JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO PRIMEIRA VARA DILIGÊNCIA DO JUÍZO FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE EDITAL DE INTIMAÇÃO CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SENHOR LUIZ PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS) FERNANDO DEORCE, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF N.º 096.672.887-49, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA EXTRAJUDICIAL DE N.º 5.807/96, PROPOSTA POR BANESTES S/A VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, FACE A LUIZ FERNANDO DEORCE, E NÃO SENDO POSSÍVEL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIMA-O PELO PRESENTE EDITAL, PARA FORMA DA LEI, ETC. QUERENDO, CONSTITUA NOVO ADVOGADO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE CINCO (05) DIAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS. E FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SENHORA NILZETH MARIA MOREIRA SIQUEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, INSCRITO NO CPF N.º 073.062.387-44, ATUALMENTE EM LUGAR NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE N.º PEREIRA VELTEN, ESCRIVà QUE CONFERI E SUBSCREVO. 6.072/98, PROPOSTA POR NILZETH MARIA MOREIRA SIQUEIRA FACE A FLORISVALDO MOREIRA, E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LA ADRIANO CORRÊA DE MELLO PESSOALMENTE, INTIMA-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FINDO JUIZ DE DIREITO O PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, MANIFESTE-SE NOS AUTOS 137 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACIMA MENCIONADOS, SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, JUSTIÇA, ÀS FLS. 33V., SOB PENA DE EXTINÇÃO. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA E PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE FORMA DA LEI, ETC . TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO SENHOR JOSÉ SILVA NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR DE SOUZA, LUCIANO SILVA DE SOUZA E MARCELO SILVA DE SOUZA, PEREIRA VELTEN, ESCRIVà QUE CONFERI E SUBSCREVO. BRASILEIROS, LAVRADORES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM ADRIANO CORRÊA DE MELLO OS AUTOS DA AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO DE N.º 6.752/03, JUIZ DE DIREITO PROPOSTA POR JOSÉ SILVA DE SOUZA, LUCIANO SILVA DE SOUZA E MARCELO SILVA DE SOUZA FACE A ESTE JUÍZO , E NÃO SENDO -**********POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, INTIMA-OS PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FINDO O PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MANIFESTEM-SE NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, DANDO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO ANDAMENTO NO FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PRIMEIRA VARA PENA DE EXTINÇÃO. E PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR EDITAL DE INTIMAÇÃO IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, DILIGÊNCIA DO JUÍZO NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR PEREIRA VELTEN, ESCRIVà QUE CONFERI E SUBSCREVO. O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ADRIANO CORRÊA DE MELLO JUIZ DE DIREITO 22. COMARCA DE IÚNA FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO SENHOR ABRÃO 1ª VARA CÍVEL BARBOSA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, COMARCA DE IÚNA JUNTAMENTE COM SEUS GENITORES DERLY BARBOSA DA SILVA E LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 13/2003 CARMEN DA SILVA BARBOSA, BRASILEIROS, CASADOS, LAVRADORES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUIZ DE DIREITO: EDUARDO JÚDICE DE MATTOS JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ESCRIVà JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE REGISTRO CIVIL DE N.º 6.547/02, PROPOSTA POR ABRÃO BARBOSAESCREVENTES: LUCIANA ALVARENGA PINTO E GIRLANE RIOS DA SILVA (REPRESENTADO POR SEUS GENITORES) FACE A ESTE SILVEIRA JUÍZO, E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, INTIMA-OS PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FINDO O PRAZO DE NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE 11/03/99 VALIDADE DO MESMO, MANIFESTEM-SE NOS AUTOS ACIMA DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR MENCIONADOS, DANDO ANDAMENTO NO FEITO, EM 48 (QUARENTA DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA, E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. E PARA QUE A NOTÍCIA INTIMO: CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO 01. DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO E DR. ALEXANDRE E FIXADO NA FORMA DA LEI. CLAUDIO BALDANZA AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, AÇÃO SUMÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR MATERIAIS - PROC. Nº 028.02.000425-6 PEREIRA VELTEN, ESCRIVà QUE CONFERI E SUBSCREVO. REQUERENTE: JOSÉ RAPOSO DE AGUIAR REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ADRIANO CORRÊA DE MELLO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO JUIZ DE DIREITO AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO REQUERIDO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:40 HORAS, NA VARA -**********DE PRECATÓRIAS CÍVEIS NA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO PRIMEIRA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS DILIGÊNCIA DO JUÍZO O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA 02. DR. DEUDE CADE FILHO AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.03.002932-7 REQUERENTE: JOSÉ MACKSON SOARES REQUERIDO: LUIZ ÂNGELO DINIZ GARCIA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DECISÃO DE FL.11 (QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO DAS CUSTAS CONFORME REQUERIDO), NO PRAZO LEGAL. IÚNA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE ESCRIVà JUDICIÁRIA 138 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IÚNA - CARTÓRIO CRIMINAL QUE É PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA, EM CARÁTER PERMANENTE, SENDO INCAPAZ DE POR SI SÓ GERIR A SUA PESSOA, ADMINISTRAR SEUS BENS. FICOU ESCLARECIDO QUE É DESPROVIDO DE CAPACIDADE LISTA Nº 037/2003 DE FATO. O REQUERENTE TEM LEGITIMIDADE POR SER IRMÃO DO INTERDITANDO, NOS TERMOS DO ART. 1768, II DO CÓDIGO CIVIL. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS PROMOTORES SUBSTITUTOS: DRS. SÉRGIO ANDRADE WERNER INTERDIÇÃO E DE CARLOS ROBERTO CHANCA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA MARCIO AULETE DE RONAI PEREIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º., II DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGOS ESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB 1767, I E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL E C/C 1177, II E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEIO CURADOR O REQUERENTE LUIZ (NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA CARLOS CHANCA QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM LIVRO GERAL DA JUSTIÇA DO ES) PRÓPRIO E QUE DESDE JÁ FICA INTIMADO A COMPARECER EM CARTÓRIO. DEIXO DE DETERMINAR A ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA INTIMO: LEGAL POR NÃO CONSTAR QUE O INTERDITANDO SEJA PROPRIETÁRIO DE BENS. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO AO ARTIGO 1184, CÓDIGO DE 1. DRAS. KELLY CRISTINA BRUNO - OAB/ES 8.705 E PROCESSO CIVIL. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS - OAB/ES 8.944 PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA NESTA ASSENTADA E AÇÃO PENAL Nº 3.123/2.003 (028030004999) ACUSADOS: KIELSON FERREIRA DO NASCIMENTO, VULGO “CABEÇÃO”DELA INTIMADAS AS PARTES E A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS. (ASS.) JOSÉ ALVANIR E OUTROS. FINALIDADE: INTIMÁ-LAS A FIM DE COMPARECEREM AO SUMÁRIO DE ROZENDO DO NASCIMENTO - JUIZ DE DIREITO”. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, CULPA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. WALDEMAR DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL NO ÓRGÃO PEREIRA”, LOCALIZADO NA RUA DES. EPAMINONDAS AMARAL, 70 - OFICIAL DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ IÚNA(ES), BEM ASSIM CIENTIFICÁ-LAS DE QUE FOI DETERMINADO A DIAS E QUE TERÁ UMA DE SUAS CÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DA SEDE SEPARAÇÃO DO PROCESSO QUANTO AOS ACUSADOS FABIANO LEITE DESTE JUÍZO, LUGAR DE COSTUME. FARIA E FABRÍCIO BARCELOS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO DO SUL/ES, EM 21/10/2003. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCRIVÃO EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2003. SUBSTITUTO, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO. CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES ESCRIVà JUDICIÁRIA JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI ESCRIVÃO SUBSTITUTO -**********- 23. COMARCA DE MIMOSO DO SUL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL EDITAL DE INTERDIÇÃO O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER QUE FOI DESIGNADO O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 08:30 HORAS, PARA REUNIR-SE NESTA CIDADE, NO ED. DO FORUM LOCAL, A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, QUE TRABALHARÁ EM DIAS ÚTEIS E SUBSESSIVOS E QUE FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DAHAVENDO PROCEDIDO AO SORTEIO DOS 21 JURADOS QUE TERÃO COMARCA DE MIMOSO DO SUL - ES, CORREM OS AUTOS DE DE SERVIR NA MENCIONADA SESSÃO, FORAM SORTEADOS: INTERDIÇÃO Nº 0322000519-8, EM QUE É REQUERENTE LUIZ CARLOS 01- OLIVIO RIZZO, CONTADOR, SEDE; CHANCA, REQUERIDO ESTE JUÍZO E INTERDITANDO CARLOS 02- JOSUÉ ZOLLI MARTINS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEDE; ROBERTO CHANCA. PELO MM. JUIZ DE DIREITO, EM R. SENTENÇA DE 03- MARIA ELIZABETH BIONDO, PROFESSORA, SEDE; FLS. 31/32, DATADA DE 17/06/2003, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA, FOI 04- GLORIA NAZÁRIO MENDITH, PROFESSORA, SEDE; DECRETADA A INTERDIÇÃO DE CARLOS ROBERTO CHANCA, 05- MARCIO ELIAS DA CRUZ COSTA, PROFESSOR, SEDE; BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NASCIDO NESTA CIDADE E COMARCA EM 23/11/1971, FILHO DE DEJANIRO CHANCA E DE GEORGINA DIAS 06- ARLETE TABELINI, DO LAR, SEDE; 07- ANA APARECIDA LIMA RODRIGUES, PROFESORA, SEDE; CHANCA, TENDO SIDO NOMEADO SEU CURADOR, A PESSOA DE LUIZ 08- LUCIANA DIAS SANTOS, ESTUDANTE,SEDE; CARLOS CHANCA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE À RUA 09- REGINA CELIA CORREIA ROCHA, PROFESSORA, SEDE; FRANCISCO CHANCA, S/N., NESTA CIDADE, ATÉ ULTERIOR 10- DEBORA ALVES COIMBRA, PROFESSORA, SEDE; DELIBERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 31/32, 11- MONICA IRIA FERNANDES MARTINS, PROFESORA, SEDE; DOS AUTOS ACIMA REFERIDOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA 12- RENATO GARCIA ALEIXO,FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARTE DISPOSITIVA: “... O REQUERIDO DEVE SER INTERDITADO, POIS SEDE; EXAMINADO POR PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, CONCLUIU-SE 13- MARIA APARECIDA BRETAS, PROFESSORA, SEDE; Sexta-Feira 139 14 de Novembro de 2003 14- PEDRO MÁRCIO RIDOLFI CASADINHO, PROFESSOR, SEDE; 15- MONIQUE TEIXEIRA CAMPOS, PROFESSORA, SEDE; 16- GIOVANA FABER DA SILVA, PROFESSORA, SEDE; 17- PAULO VALIN, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEDE; 18- SEBASTIÃO PEDRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEDE; 19- SERGIO RENATO RAMALHO BENEVENUTI, PROFESSOR, SEDE; 20- JULIO CESAR ALVES DE ARAÚJO, PROFESSOR, SEDE; 21- NEISE ALVES DE ARAÚJO, PROFESSORA, SEDE. TODOS OS QUAIS FICAM CONVIDADOS, BEM COMOS INTERESSADOS EM GERAL, PARA O COMPARECIMENTO, ÀS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JURI, NO ED. DO FORUM, NOS DIAS SEGUINTES, ENQUANTO DURAR A SESSÃO, SOB AS PENAS DA LEI, SE FALTAREM. E PARA QUE CHEGUE TAL NOTÍCIA AO CONHECIMENTO DE TODOS, PASSOU-SE O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXANDO CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE(12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS(2003). CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO ESCRIVÃO CRIMINAL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERENTE: GEZIANE FRANCISCCO JESUS GEIK REQUERIDO: ALDO PRATTI PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003 HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA ESCRIVà -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CARTÓRIO DO 3º OFICIO EDITAL DE INTERDIÇÃO O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº. 5180/03, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE COMARCA DE MIMOSO DO SUL TEREZINHA ROSA SOARES E REQUERIDO JOÃO DELFINO SOARES, CARTÓRIO DO CRIME QUALIFICADOS NA INICIAL. TENDO A SENTENÇA DATADA DE 14 DE OUTUBRO DE 2003, NOMEADO TEREZINHA ROSA SOARES JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO CURADORA DO INTERDITO JOÃO DELFINO SOARES E DECLARADO PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN ESTE INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO BENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL. ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO LISTA N.º50/2003 DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, AÇÃO PENAL Nº 5.264/98 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 22 DE OUTUBRO DE 2003. EU, AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. ACUSADO: DAVID DOS SANTOS SILVA INTIME-SE: O DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETORRES, OAB/ES Nº JOSÉ MACHADO DE SOUZA 4.592, PARA CIÊNCIA DA RESP. DECISÃO DE FLS. 353/361, QUE NÃO JUIZ DE DIREITO RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.349, COM SUAS RAZÕES DE FLS.350/351. -**********-**********- MIMOSO DO SUL, ES , 11 DE NOVEMBRO DE 2003. CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CARTÓRIO DO 3º OFICIO EDITAL DE INTERDIÇÃO 24. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 40/03 JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGRE ESCRIVà JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC INTIMO: DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES 3595 PROCESSO Nº. 7446/03 - AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº. 5141/03, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA ORLETE DA COSTA SOUZA E REQUERIDA MARIA DAS GRAÇAS SILVA QUALIFICADOS NA INICIAL. TENDO A SENTENÇA DATADA DE 08 DE JULHO DE 2003, NOMEADO MARIA ORLETE DA COSTA SOUZA CURADORA DA INTERDITA MARIA DAS GRAÇAS SILVA E DECLARADO ESTA INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL. ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. Sexta-Feira 140 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, INTIMO DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB-ES. 1.946. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 22 DE OUTUBRO DE 2003. EU, DR. MÁRCIO DELL’SANTO - OAB-ES.6.625. JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. DR.WELLINGTON BONICENHA - OAB-ES.6.578. DR.RODRIGO DALLA BERNARDINA - OAB-ES.8.631 JOSÉ MACHADO DE SOUZA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE JUIZ DE DIREITO NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13.00 HORAS. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CARTÓRIO DO 3º OFICIO SÃO GABRIEL DA PALHA, 04 DE NOVEMBRO DE 2003 . JONAS CARLOS TONINI ESCRIVÃO ___________________________________________________________ EDITAL DE INTERDIÇÃO O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ... COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA ________________________________________ 25. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO , CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO PROCESSO Nº. 04503000438-1, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE COMARCA DE ÁGUIA BRANCA VALENTIN BENVIDES PEIXOTO E REQUERIDA LOURDES MARCHESINI PEIXOTO, QUALIFICADOS NA INICIAL. TENDO A SENTENÇA DATADA LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 036/2003 DE 25 DE AGOSTO DE 2003, NOMEADO VALENTIN BENEVIDES PEIXOTO CURADOR DA INTERDITA LOURDES MARCHESINI PEIXOTO E DECLARADO ESTA INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI MENTAL. NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESPECIFICA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 22 DE OUTUBRO DE 2003. EU, DR. ISRAEL GOMES VINAGRE JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA DR. MARCOS ZAROWNY JOSÉ MACHADO DE SOUZA DR. MAULY MARTINS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DR. SIRENIO AZEREDO -**********DR. ISRAEL GOMES VINAGRE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 05703000397-4 COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA EXEQUENTE: L.G.S. CARTÓRIO DO 3º OFICIO EXECUTADO: A.G.G. FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 047/03. PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 25/26, QUE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PROCESSO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO EFETUADO PELO JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA EXECUTADO. PROCESSO Nº.5.187/03. DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA AÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL HERANÇA. REQUERENTE: B.P.P. POR SUA GENITORA MARIA LUZIA PEREIRA PROCESSO Nº 05703000460-0 REQUERENTE: M.C.C.B. PESSOA. REQUERIDO: V.B. REQUERIDOS: MARIA HELENA MORAO THOMAZ E OUTROS. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUE INTIMO DR.ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB-ES. 1.946. DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE MARÇO DR. MÁRCIO DELL’SANTO - OAB-ES.6.625. DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, FICANDO INTIMADO PARA DR.WELLINGTON BONICENHA - OAB-ES.6.578. COMPARECIMENTO. DR.RODRIGO DALLA BERNARDINA - OAB-ES.8.631 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13.00 HORAS. DR. MARCOS ZAROWNY APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA PROCESSO Nº.5.201/03. PROCESSO: Nº 05702000185-5 AÇÃO : PARTILHA DO PATRIMONIO COMUM. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENTE: MARIA LUZIA PEREIRA PESSOA. REQUERIDOS: MANOEL LIBERATO DA SILVA E OUTROS REQUERIDOS: MARIA HELENA MORAO THOMAZ E OUTROS. 141 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/62, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA APLICAR A MEDIDA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO PREVISTA NO ART. 101, INCISO II, DA LEI Nº 8.069/90, EM FAVOR DA ADOLESCENTE F.V.S. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADRIANA PIROLA RAMOS, CONTADORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; ADRIANO POSSATTI POLEZI, LAVRADOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; ALCY FRANCISCO BRAZ DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DR. MAULY MARTINS DA SILVA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ALEXANDRE POLEZ, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA, SEDE DESTE PROCESSO: Nº 057970000184 MUNICÍPIO; Nº NOVO: 05703000290-1 ALINE KORDAS AGUILAR, UNIVERSITÁRIA, RESIDENTE NA SEDE DESTE REQUERENTE: R.R. MUNICÍPIO; REQUERIDO: L.C.A. AMÉLIA DE JESUS OLIVEIRA BARROS, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108, QUE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGOU O CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 103, ANA DE JESUS BARBOSA MAI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. DESTE MUNICÍPIO; ANA PAULA GOBBI SALES, COMERCIÁRIA, RESIDENTE NA SEDE DESTE DR. SIRENIO AZEREDO MUNICÍPIO; REPRESENTAÇÃO E ATO INFRACIONAL ANDERSON PEREIRA MOZDZEN, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA PROCESSO Nº 05703000020-2 SEDE DESTE MUNICÍPIO; REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ANGELIN GOBBI, AGRICULTOR, RESIDENTE NO CÓRREGO BELA VISTA, REPRESENTADA: F.V.S. NESTE MUNICÍPIO; FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46, QUE ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE REVOGOU A REMISSÃO CONCEDIDA À REPRESENTADA, DETERMINOUDESTE MUNICÍPIO; O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNOU AUDIÊNCIA EM ANTÔNIO CARLOS TOREZANI, TÉCNICO AGRÍCOLA, RESIDENTE NA CONTINUAÇÃO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, SEDE DESTA MUNICÍPIO; FICANDO INTIMADO PARA COMPARECIMENTO E APRESENTAR DEFESA ANTÔNIO GUARESQUI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; PRÉVIA E ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. ANTÔNIO PISSINATTI SOBRINHO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; ÁGUIA BRANCA-ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. ANTÔNIO QUADRA MENINGUCE, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; AMARILDO JOSÉ CAPRINI ARCISO DA ROCHA SALA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DESTE MUNICÍPIO; ARILSON ANTÔNIO BRUNI POLEZ, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA SEDE -**********DESTE MUNICÍPIO; ARLINDO PINHEIRO DE LACERDA, COMERCIANTE, RESIDENTE EM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO; AZER VITORINO DA SILVA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE COMARCA DE ÁGUIA BRANCA MUNICÍPIO; CARLOS NERY, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTE EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS MUNICÍPIO; CARMEM HELENA GOBBI DE LÁZARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA O DR. JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO CLEBER JOSÉ FERREIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA MUNICÍPIO; LEI, ETC. CLENILTON JOSÉ FERREIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEDESTE MUNICÍPIO; CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM ALISTADOS COMO JURADOS, DAMIÃO EDUARDO VICENTE, BANCÁRIO, RESIDENTE NA SEDE DESTE QUE SERVIRÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ÁGUIA MUNICÍPIO; BRANCA-ES, NO PRÓXIMO ANO DE 2004, ESPECIALMENTE AS PESSOAS DANIEL CLOVIS BREDA, AGRICULTOR, RESIDENTE NO CÓRREGO SÃO ABAIXO LISTADAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO; ARTIGO 439, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO ÉDSON ANTÔNIO TEIXEIRA RESENDE, EMPRESÁRIO, RESIDENTE NA QUALQUER DO POVO APRESENTAR RECLAMAÇÃO, ATÉ PUBLICAÇÃOSEDE DESTE MUNICÍPIO; EM CARÁTER DEFINITIVO, QUE OCORRERÁ NA SEGUNDA QUINZENAÉDSON ROCHA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTE DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, FICANDO A LISTA GERAL, ASSIM MUNICÍPIO; ELISÂNGELA ALVES LOTÉRIO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE CONSTITUÍDA: DESTE MUNICÍPIO; EMANUEL RODRIGUES ALVES, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; ADEMIR LUIZ POSSATTI, BANCÁRIO, RESIDENTE NA SEDE DESTE ERNANE DANTES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; MUNICÍPIO; ADILSON MOTA DO PRADO, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; MUNICÍPIO; ADILSON VIANA CAPÁCIO, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE EXPEDITO SCHEFFER PEREIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; MUNICÍPIO; ADILZA MOTA DO PRADO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NA SEDE FRANCISCO IZAEL BREDA, AGRICULTOR, RESIDENTE EM SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; ADÍVIA MOTA DO PRADO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NA SEDE GENADIR VITORINO DA SILVA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; 142 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO HULDA ZITA DOMICIANO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NA SEDE MARIA ANGÉLICA PISSINATTI FUZARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA DESTE MUNICÍPIO; SEDE DESTE MUNICÍPIO; ILKA CARLA CARS CALIARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MARIA APARECIDA MOREIRA MARTINS, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, MUNICÍPIO; RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; ILSON DA COSTA SALVADOR, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, RESIDENTE MARIA DAS GRAÇAS NEVES CALIARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; SEDE DESTE MUNICÍPIO; JEAN CARLOS FEDESZEN, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTEMÁRIO WEDSON GUARIZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE MUNICÍPIO; NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; JOÃO BATISTA GUARIZA, DENTISTA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MARTELIANE ÂNGELO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NA SEDE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; JOÃO BATISTA REGATIERI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE MOACIR JOSE DO NASCIMENTO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; JOÃO FALTZ, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; NARCISO SALA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE JOAQUIM LIMA FAGUNDES, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; NEUZA SOARES DA SILVA, AGRICULTORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE JORGE LUIZ DAS NEVES FEDESZEN, ESCRITURÁRIO, RESIDENTE NA MUNICÍPIO; SEDE DESTE MUNICÍPIO; ODERLI ANTÔNIO PILON, AGRICULTOR, RESIDENTE NO CÓRREGO JORGE LUIZ PIMENTA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE TRINTA, NESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; ONOFRE AGUILAR, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE JORGE WROBLEWSKI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; MUNICÍPIO; PAULO CÉSAR DOS SANTOS, LAVRADOR, RESIDENTE NO CÓRREGO DA JOSÉ ALVES GONÇALVES, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE ONÇA, NESTE MUNICÍPIO; MUNICÍPIO; PAULO CÉSAR GALDINO DE ÁVILA, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; PAULO PILON, PROFESSOR, RESIDENTE EM SÃO PEDRO, NESTE JOSÉ APARECIDO BARBOSA ROSSINI, COMERCIANTE, RESIDENTE NA MUNICÍPIO; SEDE DESTE MUNICÍPIO. PAULO ROBERTO ZOTELLI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ AUGUSTO CORTELLETTI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDERESIDENTE EM EBENÉZER, NESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; PAULO SÉRGIO PEREIRA MOZDZEN, COMERCIANTE, RESIDENTE NA JOSÉ CARLOS CALIARI KERKOVSKI, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDESEDE DESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; PEDRO WROBLEWSKI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE JOSÉ MENDES DOS PASSOS, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; PEDRO BRESSIANE, AGRICULTOR, RESIDENTE EM ÁGUAS CLARAS, JOSÉ NEVES DA CRUZ, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE NESTE MUNICÍPIO; MUNICÍPIO; RONNY VALTER POZZATTI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE JOSIMAR ZAROWNY, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE DESTE MUNICÍPIO; MUNICÍPIO; SABRINA PASTE GONÇALVES, ESTUDANTE DE DIREITO, RESIDENTE NA JUADIR ANTÔNIO REZENDE NASCIMENTO, COMERCIANTE, RESIDENTESEDE DESTE MUNICÍPIO; NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; SANDRA MARA SANTANA PILON, PROFESSORA, RESIDENTE NO JULIMAR DA SILVA PINHEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA CÓRREGO TRINTA, NESTE MUNICÍPIO; SEDE DESTE MUNICÍPIO; SANDRO RENATO GOBBI, GERENTE COMERCIAL, RESIDENTE NO LEONARDO AUGUSTO POZZATTI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA CÓRREGO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO; SEDE DESTE MUNICÍPIO; VALDEMIR JORGE DESTÉFANI, LAVRADOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE LUCIA HELENA TAVARES, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO; MUNICÍPIO; VALMIR ANTÔNIO POSSATTI, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE LUCIENE CARDOSO COSTA NERY, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; MUNICÍPIO; WADSON RIBEIRO GUERRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE LUCIENE SILVEIRA DE RESENDE, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; WANDERSON LIMA FAGUNDES, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA SEDE LUCIMAR DA PENHA BRUNO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; WILLIAN PEREIRA MOZDZEN, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA SEDE LUCINEIDE APARECIDA BRUNO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DESTE MUNICÍPIO; WILSON CAPÁCIO FILHO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE LUIZ BOLSONI, AGRICULTOR, RESIDENTE EM SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO; MUNICÍPIO; LUIZ CARLOS NEVES CALIARI, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE A PRESENTE LISTA SERÁ PUBLICADA DESTE MUNICÍPIO; ATRAVÉS DE EDITAL, NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER LUIZ GONZAGA FEBRONI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE JUDICIÁRIO, AFIXANDO-SE UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM MUNICÍPIO; LOCAL, EM LUGAR DE COSTUME. ÁGUIA BRANCA-ES, 11 DE MÁRCIO DE JESUS OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOVEMBRO DE 2003. EU, (AMARILDO JOSÉ CAPRINI), ESCRIVÃO RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI, INDO ASSINADO POR QUEM DE MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA DIREITO. SEDE DESTE MUNICÍPIO; MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; MARGARETH DE JESUS OLIVEIRA MOZDZEN, SERVIDOR PÚBLICO, JAIME LIEVORE RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; JUIZ DE DIREITO Sexta-Feira 143 14 de Novembro de 2003 26. COMARCA DE ALTO RIO NOVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALTO RIO NOVO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA ESCRIVÃO: BOANERGES ELER LOPES ESCREVENTE: GILDETE ALVES DA SILVA LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 018/03 RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA DR. ALCEBÍADES TON DRª CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA DR. JOSÉ CARLOS SAID DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO DR. JOSÉ MARIA IZOTON DRª LIDIA MARIA SANTOS DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS DR. NEUTON CARREIRO DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA DRª ROSANE ARENA MUNIZ INTIMO: D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 440/03 - ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA X BANCO ABN-AMRO REAL S/A - AYMORÉ FINANCIAMENTOS - DRª ROSANE ARENA MUNIZ OAB/ES 405-A - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 DO R. DESPACHO DE FLS. 29, QUE REDESIGNOU PARA O DIA 19/11/2003, ÀS 11:00 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 20/11/03. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 268/01 - JOSÉ RODRIGUES LANES X JADIR VENÂNCIO DA COSTA - DRª CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO - OAB/ES 8.201 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 - DA R. SENTENÇA DE 47/48 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO I C/C ARTIGO 795, AMBOS DO CPC. AÇÃO PENAL 053030004443 - 289/03 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SIREL PEREIRA ZIGONE E OUTRA - DR. ALCEBÍADES TON - DO R. DESPACHO DE FLS. 07 QUE DESIGNOU O DIA 19/11/2003, ÀS 10:30 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA TOLENTINO SPAGNOL. EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 053990000217 - 244/99 - BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ANTÔNIO SEBASTIÃO PANCINI E OUTROS - DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/59 QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO II, C/C ARTIGO 795, AMBOS DO CPC, CONDENANDO OS EXECUTADOS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESCONSTITUINDO A PENHORA EFETIVADA, BEM COMO DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS OS ORIGINAIS DAS PETIÇÕES DE FLS. 40/43 E 55. DEPÓSITO AÇÃO PENAL 053030004708 - 175/98 - BANCO FORD S/A X RONALDO MARTINS 053030004518 - 101/00 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO - DR. NEUTON CARREIRO - OAB/ES 3.392 - DA R.DOS SANTOS - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 SENTENÇA DE FLS. 182/183 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DRª LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B - DO R. DESPACHO DE FLS. DO ACUSADO JOEL DE SOUZA OLIVEIRA QUANTO AO FATO 98 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DESCIDA APURADO NO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, § 5º, DA LEI DOS AUTOS, CIENTES DE QUE SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO 9.099/95, DEIXANDO DE CONDENÁ-LO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE DEZ DIAS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO. HONORÁRIOS. EMBARGOS DO DEVEDOR 053030000896 - 382/03 - ESPÓLIO DE PAULO CARVALHO DE SOUZA X RECLAMAÇÃO DEFRAGO DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA 053970000105 - 130/97 - ADVOCACIA PAULO SILVEIRA X OFICIALA DO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DA SILVA - OAB/ES 8.280 - DR. JOSÉ MARIA IZOTON - OAB/ES 8.101 ALTO RIO NOVO - DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA - OAB/ES 1.263 DO - R. DESPACHO DE FLS. 40 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, DIRETAMENTEFLS. 37, DE DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA AO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, QUE NÃO HÁ PROVA A SER PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA. NO VALOR DE R$ 49,28 (QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO ALTO RIO NOVO/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003 CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO DE FLS. 49. AÇÃO DE COBRANÇA 053980000003 - 139/98 - CONSTRUTORA DIAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA X MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO-ES - DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO - OAB/ES 1.902 - DR. EURICO DELANE P. 27. PORTUGAL - OAB/ES 419-A - DO R. DESPACHO DE FLS. 277 QUE REDESIGNOU PARA O DIA 19/11/2003, ÀS 09:00 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 20/11/03. AÇÃO DE DIVISÃO 053020000328 - MILTON DE OLIVEIRA LIMA E OUTRA X LAURIDES DE OLIVEIRA AZEVEDO E OUTRO - DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS - OAB/ES 523-A - NEUTON CARREIRO - OAB/ES 3392 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6822 - DO R. DESPACHO DE FLS. 49 QUE REDESIGNOU PARA O DIA 19/11/2003, ÀS 14:00 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2003. BOANERGES ELER LOPES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO COMARCA DE BOA ESPERANÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS O MAXON WANDER MONTEIRO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. Sexta-Feira 144 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEREQUERENTE: GELCIMAR PAULO DA SILVA CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO REQUERIDO SR.REQUERIDO: EDVALDO PEREIRA CARLOS DIAS ROCHA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIÁRIO, FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR PORTADOR DO CPF Nº 030.827.707-46, RESIDENTE NA ÉPOCA DO PLEITEADA, BEM COMO DO REQUERIMENTO DE FL. 16/17, E AJUIZAMENTO DA AÇÃO À RUA SÃO JOÃO, Nº 669, BAIRRO SANTO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS. ANTONIO, SÃO MATEUS-ES., ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORRE05) DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB-ES 7.140 PROCESSO Nº 009020002136 - BUSCA E APREENSÃO OS SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/PEDIDO LIMINAR TOMBADA SOB O Nº 009020005733, REQUERENTE BANCO REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A REQUERIDO: CRISTINA ELIZABETH MACHADO SOARES DO BRASIL S/A E REQUERIDO CARLOS DIAS ROCHA. FICA O REQUERIDO SR CARLOS DIAS ROCHA, CITADO PELOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 49/50, QUE PRESENTE EDITAL, PARA, QUERENDO, CONTESTAR EM TRÊS (03) DIAS DECRETOU A PRISÃO CIVIL DA DEMANDADA... PELO PRAZO DE 30 O PEDIDO EM VOGA OU, SE JÁ HOUVER PAGO 40% (QUARENTA POR DIAS, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE POSTA EM LIBERDADE COM O CENTO) DO PREÇO FINANCIADO, REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, TRANSCURSO DO PRAZO, COM A RESTITUIÇÃO DA COISA, OU O NA FORMA DO § 1º, DO ART. 3º, DECRETO LEI Nº 911/69, SOB PENA DE EQUIVALENTE EM DINHEIRO. REVELIA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E06) DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO, OAB-ES 7.266 QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO PROCESSO Nº 00903000895-8 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERENTE: VALDEIR LOPES DOS S ANTOS COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTE JUÍZO PARA A DEVIDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE PUBLICIDADE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA BOA ESPERANÇA-ES, NO DIA 25/11/2003, ÀS 12H 30MIN, PARA ESPERANÇA (ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO TRAZER O AUTOR ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, EROIZA VERLY CORTE-ESCREVENTE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ALEX FERNANDO DEMO - ESCRIVÃO 07) DR. PEDRO PAULO PESSI, OAB-ES 6.615 JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI. PROCESSO Nº 009020003175 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL EXEQUENTE: PEDRO PAULO PESSI MAXON WANDER MONTEIRO EXECUTADA: SÃO JUDAS TADEU IND. E COM. S/A JUIZ DE DIREITO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE 2º LEILÃO NEGATIVO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO BOA ESPERANÇA-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003. ALEX FERNANDO DEMO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 016/2003 JUIZ: DR. MAXON WANDER MONTEIRO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEX FERNANDO DEMO INTIMO: 28 .COMARCA DE FUNDÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE FUNDÃO 01) DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B POCESSO Nº 009030003256 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: ADALTO PEREIRA LOPES ME EXECUTADO: MARIA ALVA LOPES DE OLIVEIRA NEVES FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 05 DIAS, TENDO EM INTIMO: VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO. 02) DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B PROCESSO Nº 009030000351 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: JOSÉ GOMES DA COSTA REQUERIDO: ELVÉZIO BRAGA FILHO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FL. 73/75. LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 052-03 DRA. KATIANY MARA DE SOUZA REF. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO 876/03 AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: REINALDO ALVES SILVA PARA: ADITAR A INICIAL, FORNECENDO O NOME E O ENDEREÇO DO DEPOSITÁRIO NO PRAZO DE 10 DIAS. 03) DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B DRA. SHEILA DURELES RIBEIRO PROCESSO Nº 009030004379 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REF. REF. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 875/03 EXEQUENTE: GELCIMAR PAULO DA SILVA AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A EXECUTADO: EDVALDO PEREIRA REQUERIDO: NEMIAS RAMOS DE OLIVEIRA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PARA: ADITAR A INICIAL, FORNECENDO O NOME E O ENDEREÇO DO REQUERIMENTO DE FL. 14/15 E MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO DEPOSITÁRIO NO PRAZO DE 10 DIAS. PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO. 04) DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B PROCESSO Nº 009030004361 - MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO OAB-ES 6620 REF, CARTA PRECATÓRIA Nº 820/03, ORIUNDA DO JUÍZO DE IBIRAÇU 145 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 RÉU: ISAIAS PINHEIRO DIAS PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 11/12/03, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA. DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI REF. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº 865/03 AUTOR: OZÓRIO PEDRO RÉUS: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIS E TELEGRÁFOS E OUTROS PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE AS CONTESTAÇÕES. DR. NILSON BRITO TRINDADE REF. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 873/03 AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERIDA: H D COMMERCE AND SERVICE LTDA PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A LIMINAR PLEITEADA. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRS. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E ROGÉRIA COSTA REF. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 872/03 REQUERENTE: CIA VALE DO RIO DOCE REQUERIDOS: MASSA FALIDA DA CIA METALÚRGICA DO ESP. SANTO E OUTRA PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA PELA CVRD. DR. ÁLVARO CESAR DE ANDRADE REF. EXECUÇÕES 156/96, 157/96, 159/96 E 177/96 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADOS: JANDYRA BITTI LEAL E OUTROS PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS. FUNDÃO-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003 DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI REF. AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 170/96 AUTOR: CLÉRIO ZUCOLOTTO RÉU: SIQUEIRA E IRMÃOS LTDA PARA: MANIFESTAR-SE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO 29. FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. DR. ENIR GONÇALVES REF. AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTOR: ARCÍLIO HILÁRIO AIGNER RÉ: GENY LIMA ZUCOLOTTO PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE A NOMEAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA ESCRIVà JUDICIÁRIA COMARCA DE ICONHA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ICONHA CARTÓRIO 2º OFÍCIO PRAZO 90 DIAS DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA AÇÃO PENAL Nº 07/99 - 023.03.000625-0 REF. AÇÃO PENAL Nº 414/02 RÉU: LEONARDO GROBÉRIO DE OLIVEIRA O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM. PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 13/01/04, ÀS JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, POR 17H20MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PREVISTA NO ART. 72 DA LEI 9099/95. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESSE JUÍZO TRAMITA A AÇÃO PENAL Nº 07/99-023.03.000625-0, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA FACE DE JACIMAR HELENO SABINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, ESCRIVà JUDICIÁRIA NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FILHO DE JORGE ANTUNES MOREIRA E CARMELITA DA SILVA MOREIRA, RESIDENTE À -**********BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DECLARADA, NATURAL DESTE ESTADO, COM 37 ANOS DE IDADE, FILHO DE NELIO HELENO DE JESUS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E GECI SABINO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO I DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO CPB, ESTANDO O DENUNCIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. COMARCA DE FUNDÃO FICA ASSIM, JACIMAR HELENO SABINO, CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 053-03 PENAL, BEM COMO, PARA ACOMPANHAR A REFERIDA AÇÃO ATÉ SENTENÇA FINAL SOB PENA DE REVELIA. FICA AINDA INTIMO: O RÉU INTIMADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 153 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "ISTO DRS. EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS, ROGÉRIA COSTAPOSTO, E PELOS FATOS E RAZÕES DO QUE SE DEPREENDE DAS PROVAS SERGIO BERMUDES CONTIDAS NOS AUTOS, E POR TUDO ISTO CONSIDERADO, JULGO REF. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 869/03 PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA DE FLS. 02/03 DOS AUTOS, REQUERENTE: MASSA FALIDA DA CIA METALÚRGICA DO ESP. SANTO PARA CONDENAR O ACUSADO, JACIMAR HELENO SABINO, VULGO REQUERIDA: CIA VALE DO RIO DOCE "MARGOSO", COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART. 155 "CAPUT" C/C PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA AS FLS. 267/269, QUE COM ART. 14, INC. II (TENTADO), TODOS DO CÓDIGO PENAL. DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DO OBJETO DA LIDE (DOZE MIL ATENDENDO AOS DITAMES DO ART. 59 E SEUS INCISOS DO CP., TONELADAS DE MINÉRIO DE FERRO, -HEMATITINHA), A SER CONSIDERANDO A CULPABILIDADE COM QUE SE HOUVE, AOS BONS ENTREGUE PELA REQUERIDA, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL, PELA ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL PERANTE A SOCIEDADE SEM REQUERENTE, DO VALOR EQUIVALENTE AO PRODUTO, SOB AS PENASPROBLEMAS, PERSONALIDADE DO AGENTE QUE DEMONSTRA SER ELENCADAS NA MENCIONADA DECISÃO E AINDA, QUE, AUMENTOU PESSOA QUE PODE SER RECUPERADA, AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE O PARA CINQUENTA MIL REAIS, O VALOR DA MULTA DIÁRIA PELO NÃO PRATICOU QUE REPUTO EM GRAU MÍNIMO, SENDO CERTO QUE O CUMPRIMENTO, POR PARTE DA REQUERIDA, DA R. DECISÃO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O ATO, ANTERIORMENTE PROFERIDA, DOBRANDO-SE ESTE VALOR A CADAFIXO-LHE A PENA BASE COM RELAÇÃO AO ART. 155 "CAPUT" NA MÊS DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA ORDEM. FORMA TENTADA DO CP EM 01 (HUM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE FUNDÃO-ES, 04 DE NOVEMBRO DE 2003 146 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECLUSÃO QUE DIMINUO EM 1/3 POR FORÇA DO ART. 14 INC. II, 30. COMARCA DE ITARANA PASSANDO PARA 01 (HUM) ANO 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA - DIÁRIA DE 10 DIAS, A RAZÃO DE 1/30 AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, PARA TORNA-LA, ASSIM, EM DEFINITIVO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÃO HAVENDO CAUSAS OUTRAS DE MAJORAÇÃO OU MITIGAÇÃO DA JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA PENA, FIXO-LHE ESTA COMO DEFINITIVA. CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO CONCEDO AO APENADO, COM BASE NO ART. 77 DO C.P., TENDO EM VISTA SER PRIMÁRIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES, A EDITAL SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, ( PRIMEIRA PUBLICAÇÃO) MEDIANTE A ACEITAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 767 DO CPC E SEUS PARÁGRAFOS, ALÉM DE, NÃO O EXMO. SR. DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE INGERIR BEBIDAS ALCÓOLICAS E COMPARECER A CADA 30 DIAS EM OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA JUÍZO, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES". DA COMARCA DE ITARANA - ESTADO DO ESPÍRITO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC. DETERMINOU O MM. JUIZ QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU FÓRUM. DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AS PESSOAS ABAIXO DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ICONHA, RELACIONADAS, QUE APÓS A REVISÃO, FORAM ALISTADAS COMO AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2003. EU FABIANA F. DE ABREU, ESCRIVà JURADOS, QUE SERVIRÃO NESTA COMARCA DE ITARANA/ES., NO ANO SUBSTITUTA, QUE O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVI. DE DOIS MIL E QUATRO (2004), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 439 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SEBASTIÃO MATTOS MOZINE FICANDO A LISTA ASSIM CONSTITUÍDA: JUIZ DE DIREITO -**********1.ADENILSON MARQUEZ - F. P. ESTADUAL - SEDE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2.ADILSON LUIZ GONÇALVES - FEIRANTE - MATUTINA COMARCA DE ICONHA 3.AGNALDO SARNAGLIA - LAVRADOR - LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO 4.AILTON DOS SANTOS - F. P. MUNICIPAL - SEDE EDITAL DE 1° E 2º LEILÃO 5.ALONCIO LUIZ RIZZI - F. P. MUNICIPAL - SEDE 6.ALVARO HENRIQUE PIOROTTI - AGRICULTOR - SEDE O DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM. JUIZ 7.AMABILE APARECIDA BALDOTTO-F. P. ESTADUAL - LIMOEIRO STO SUBSTITUTO DA COMARCA DE ICONHA, ESTADO ANTONIO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA 8.ANA ODETE DALEPRANI - F.P. MUNICIPAL - SEDE LEI ETC. 9.ANDERSON CAETANO DE SOUZA - F. P. MUNICIPAL - SEDE FAZ SABER A QUANTOS PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE10.ANGELA DA PENHA L. BALDOTTO - F. P. MUNICIPAL - SEDE CONHECIMENTO E NOTÍCIA TIVEREM, QUE O PORTEIRO DOS11.ANGELA MARIA CAETANO DE SOUZA - F. P. ESTADUAL. - SEDE AUDITÓRIOS DESTA COMARCA, OU QUEM AS VEZES FIZER, LEVARÁ A 12.ANTONIO MAURO GOMES ROSSONI - F. P. ESTADUAL - SEDE 13.ARNALDO KRAUSE - F. P. MUNICIPAL - SEDE PÚBLICO O LEILÃO, NO DIA DEZESSETE (17) DE DEZEMBRO DE 14.BENTO SANTO FIOROTTI - ADVOGADO - SEDE 2003, `AS 14:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM "DES. AUGUSTO AFFONSO BOTELHO", SITO `A RUA MUNIZ FREIRE, S/N, 15.BRUNO GABRECHT - COMERCIANTE - RIZZI CENTRO EM ICONHA, ESTANDO OS REFERIDOS BENS PENHORADOS16.CARLOS AUGUSTO DE MARTIN - F. P. MUNICIPAL - SEDE NAS MÃOS DE SEU DEPOSITÁRIO FIEL O SR. CARLOS EDÍLIO CHECON 17.CARLOS JORGE DINIZ - F. P. MUNICIPAL - SEDE MOZER, QUEM O LANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR O DA18.CELSO LUÍS COUTO - COMERCIANTE - SEDE AVALIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO EXECUTADO BOM19.CELSO LUÍS GOMES - F. P. MUNICIPAL - SEDE ANTONIO BATISTA - COMERCIANTE - SEDE DESTINO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME, QUE SÃO 20.CIRIOMAR OS SEGUINTES: UM MOTOR ELÉTRICO DA MARCA ARNO/SA, TRIFÁSICO Nº 21.CLAUDINA DAS GRAÇAS P. VICENTE - F. P. MUNICIPAL - SEDE 22.CLAUDINA PASSAMAI - LAVRADORA - SOSSEGO 3866410, TIPO 0574, HP-20, RPM 1465, CICLOS 50, AVALIADO EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E UM MOTOR ELÉTRICO DA MARCA 23.DAISE MARTINELLI PIONNA - F. P. MUNICIPAL GENERAL ELÉTRICA, MODELO R5 K324D8, HP 10, Nº 11601, RPM-RC 24.DELRI GASPARINO - F. P. MUNICIPAL - SEDE 1430, AVALIADO EM R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS 25.DIRCEU DE ALENCAR - F. P. FEDERAL - SEDE AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PROC. Nº 023.02.000303-6, EM 26.EDIVAN PIOROTTI QUEIROZ - EMPRESÁRIO - SEDE QUE FIGURA COMO EXEQUENTE IBAMA E EXECUTADO BOM DESTINO27.EDINETH LUZIA RIZZI - COMERCIARIA - SEDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, 28.ELIANA G. DA SILVA FERRARI - F. P. ESTADUAL - SEDE PARA A ARREMATAÇÃO, SERÁ O MESMO LEVADO AO 2º LEILÃO, QUE 29.ELIZABETH DE SOUZA - F. P. MUNICIPAL - SEDE NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDO LEILÃO, OFEREÇA30.ELIZABETH MARIA PIAZENTINI - COMERCIANTE - SEDE PREÇO VIL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART. 692 DO CPC, NO 31.ELTON ROQUE FOLLADOR - F. P. MUNICIPAL - SEDE DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2003, `AS 14:00 HORAS, NO LUGAR ACIMA 32.EMERSON GASPARINO - COMERCIÁRIO - SEDE 33.EUCIMAR LUIZ RAMOS - F. DA ESCELSA - SEDE MENCIONADO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É34.EVELISE MARIA BUSS COAN - ESCRITURARIA - SEDE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 35.FABIANO MAYER - F. P. M. - SEDE 36.FATIMA DA PENHA DELAI - F. P. ESTADUAL - LIMOEIRO DE STO LUGAR DE COSTUME. DADA E PASSADA NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA ANTONIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DO MÊS 37.FAUSTO COVRE - F. P. MUNICIPAL - SEDE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, 38.FELICIO DELI MARQUEZ - APOSENTADO - SEDE 39.FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI - F. P. MUNICIPAL - SEDE DIGITEI E SUBSCREVI. 40.GABRIELA ANDREA COAN - F. P. ESTADUAL - SEDE SERGIO FRAGUAS ESTEVES 41.GERALDO ANTONIO DAL COL - F. P. MUNICIPAL - SEDE ESCRIVÃO SUBSTITUTO - PORT. 01,02/98 42.GERALDO ROGÉRIO MARQUEZ - COMERCIARIO - SEDE 147 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 43. GILBERLEI SILVINO BALDOTTO - EMPRESARIO - LIMOEIRO STO 108. SERGIO LUIS COAN - AGRICULTOR - SEDE ANTONIO 109. SILVIA DE MARTIN BECALLI - F. P. ESTADUAL - SEDE 44. GILBERTO LUIZ MAZZO - F. P. ESTADUAL - SEDE 110. SILVIO ANTONIO PIANISSOLA - COMERCIARIO - SEDE 45. GLORINHA DAS GRAÇAS M. FIOROTTI - F. P. ESTADUAL - SEDE 111. SIMERI FELIX CORDEIRO - F. P. MUNICIPAL - SEDE 46. HENRIQUE LUIZ FOLLADOR - F. ESCELSA - SEDE 112. SIMONE MENEGHEL - F. ESCELSA - SEDE 47. ISABELA CEI DE ARAUJO DEMONER - F. P. MUNICIPAL - SEDE 113. SONIA HELENA MARTINELLI - APOSENTADA - SEDE 48. ISMAR LUIS FOLLADOR JUNIOR - F. P. MUNICIPAL - SEDE 114. SONIA LUZIA RIZZI - F. P. MUNICIPAL - SEDE 49. IVANI DO CARMO DELBONI - APOSENTADA - SEDE 115. SINARA DEMONER DE ZAN - UNIVERSITARIA - SEDE 50. JACIARA SILVINO GASPARINO - F. P. MUNICIPAL - SEDE 116. VALENTIN HERZOG - AGRICULTOR - JATIBOCAS 51. JACINTHA HELENA TRINDADE - APOSENTADA - SEDE 117. VANESSA ARRIVABENE - COMERCIANTE - SEDE 52. JAIR RODRIGUES - AUTONOMO - SEDE 118. VIVALDO UHLIG - F. P. MUNICIPAL - SEDE 53. JANDIRA BERGER PERIM - COMERCIANTE - SEDE 119. ZENEIDE RIBEIRO DOS SANTOS - F. P. MUNICIPAL - SEDE 54. JANETE APARECIDA C. MARQUEZ - F. P. MUNICIPAL - SEDE 55. JAUDETE DE LIMA MALTA - F. P. MUNICIPAL - SEDE E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, 56. JOAO BATISTA COLOMBO - COMERCIANTE - SEDE DETERMINOU O MM. JUIZ QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE 57. JOAO LUIZ FERREIRA - COMERCIANTE - SEDE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM “DES. 58. JOAO LUIZ MENEGHEL - COMERCIANTE - SOSSEGO JOSÉ VICENTE DE SÁ”, DESTA COMARCA DE ITARANA/ES E 59. JOAO MARTINS PIOROTTI - COMERCIANTE - SEDE PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, INTIMANDO OS 60. JOSE ADEMAR PIAZENTINI - F. P. MUNICIPAL - SEDE ALISTADOS ACIMA DOS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61. JOSE ANTONIO DELAI - AGRICULTOR - SEDE 439 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: “ A LISTA GERAL 62. JOSE EDSON FILHO - F. P. MUNICIPAL - SEDE PUBLICADA EM NOVEMBRO DE CADA ANO PODERÁ SER ALTERADA 63. JOSE ELIAS HERZOG - AGRICULTOR - BOM DESTINO DE OFÍCIO OU EM VIRTUDE DE RECLAMAÇÃO DE QUALQUER DO 64. JOSE GERALDO FIOROTTI - F. P. MUNICIPAL - SEDE POVO, ATÉ A PUBLICAÇÃO DEFINITIVA, NA SEGUNDA QUINZENA DE 65. JOSE LUIZ DE MARTIN - CONTADOR - SEDE DEZEMBRO, COM RECURSO DENTRO DE 20 (VINTE) DIAS PARA 66. JOSE LUIZ DELAI - F. ESCELSA - SEDE SUPERIOR INSTÂNCIA SEM EFEITO SUSPENSIVO.” (GRIFOS NOSSOS) 67. JOSE MARIA FERREIRA DE JESUS - F. P. MUNICIPAL - SEDE ITARANA/ES., 12 DE NOVEMBRO DE 2003. 68. JOSE NICOLAU COAN - AGRICULTOR - SOSSEGUINHO 69. JOSE NILTON MATTEDI - COMERCIANTE - SEDE SILENE REGINA DELBONI STUHR 70. JULIA MARIA FARDIN DE MIRANDA - F. P. MUNICIPAL - SEDE ESCRIVà JUDICIÁRIA 71. JUSSARA BENTO DE LIS PIAZENTINI - DO LAR - SEDE AUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES 72. LEONES VICTOR BALDOTTO - AGRICULTOR - LIMOEIRO STO ANTONIO 73. LUCIA HELENA COAN - F. P. ESTADUAL - SEDE 31. COMARCA DE JAGUARÉ 74. LUCIANO FIOROTTI - F. P. MUNICIPAL - SEDE 75. LUIZ CARLOS DINIZ - F. P. ESTADUAL - SEDE 76. LUIZ CLAUDIO COAN - F. P. FEDERAL - SEDE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 77. LUIZ CLAUDIO PERIM - COMERCIANTE - JATIBOCAS JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ 78. MARCELO MENEGHEL - AGRICULTOR - SOSSEGO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO 79. MARCOS F. TONIATO GONÇALVES - F. P. MUNICIPAL - SEDE 80. MARIA AUGUSTA DE MARTIN DAN - F. P. MUNICIPAL - SEDE LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 027/2003 81. MARIA BERNADETE DE MARTIN ROLA - F. P. MUNICIPAL - SEDE 82. MARIA DA PENHA M. BERGAMASCHI - COMERCIANTE - SEDE JUIZ: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS 83. MARIA JOSE PEREIRA DAS POSSES - COMERCIANTE - SEDE ESCRIVà JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO 84. MARIA LUCIA FARDIN CAETANO - F. P. ESTADUAL - SEDE ESCREVENTE JURAMENTADA: ISABEL CRISTINA ZOPELARI MACIEL 85. MARIA ZILDA A. T. GASPARINO - F. P. MUNICIPAL - SEDE DOS REIS 86. NADIR MARTINELLI - APOSENTADO - SEDE 87. NEUSA SCHULTZ - F. P. MUNICIPAL - SEDE NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIA 88. NEUSA MARIA PATERO - F. P. MUNICIPAL - SEDE CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR 89. NILVA COLOMBO MENEGHEL - F. P. MUNICIPAL - SEDE DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIMO: 90. NILZA MARIA COAN - F. P. ESTADUAL - SEDE 91. PAULO ROBERTO CAETANO - F. P. MUNICIPAL - SEDE DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI, OAB-ES Nº 8.408 92. PAULO DANIEL RIZZI - AGRICULTOR - SEDE AUTOS Nº: 065020003458 - 061/2003 - AÇÃO PENAL 93. PAULO HENRIQUE DE MARTIN - F. P. MUNICIPAL - SEDE AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 94. PAULO KOPP - AGRICIULTOR - SEDE ACUSADOS: MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, ADILSON PIRES DE MORAES E 95. PAULO ROBERTO PIAZENTINI - COMERCIANTE - SEDE OUTROS 96. PAULO SERGIO M. MILLI - F. P. MUNICIPAL - SEDE FINALIDADE: INTIMAR V. SA. DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA 97. PEDRO SERGIO COVRE - CONTADOR - SEDE DESIGNADA PARA O DIA 03.12.2003, ÀS 13:30 HORAS, NOS 98. QUELIS CRISTINA C. STUHR - COMERCIANTE - SEDE REPORTADOS AUTOS. 99. REGINA TERESA DE MARTIN - F. P. MUNICIPAL - SEDE 100. RODINEI PIAZENTINI COVRE - AGRICULTOR - SEDE DRª CLÁUDIA MARIA SCALZER, OAB-ES Nº 7.385 101. RODOLFO KRAUSE - AGRICULTOR - JATIBOCAS AUTOS Nº: 065000000016 - 003/2000 - AÇÃO PENAL 102. RODRIGO PIAZENTINI - F. P. MUNICIPAL - SEDE AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 103. ROSA ELENA COSTA ALVES - F. P. ESTADUAL - SEDE ACUSADA: CÁTIA CILENE DOS SANTOS 104. SAYONARA DE SOUZA TAFFNER - F. P. MUNICIPAL - SEDE FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA NO 105. SCHIRLEY ANA COVRE - F. P. MUNICIPAL - SEDE LOCAL DA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE PARA O DIA 05 DE 106. SEBASTIAO DENAIR GASPARINO - F. P. MUNICIPAL -SEDE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15 HORAS , PERÍCIA ESTA REQUERIDA NOS 107. SERGIO HENRIQUE DA SILVA - SINDICALISTA - SEDE AUTOS E QUE SERÁ REALIZADA POR PERITOS DO DEPARTAMENTO DE 148 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, COM O INTUITO EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADA SOB O Nº 065030009826 - (013/98), DE ESCLARECER PONTOS DIVERGENTES RELATIVO AO EVENTOPROPOSTA COM FULCRO NA LEI N° 6.830/80, E ART. 585, VI, DO C.P.C, OCORRIDO NO DIA 12/11/99, BEM COMO, INTIMÁ-LA DO R. EM FACE DO MESMA, PELA UNIÃO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 272 DOS REPORTADOS AUTOS, CUJO DR. ALEX CORDEIRO NUNES, PELO QUE FICA A EXECUTADA, NA TEOR PASSO A REPRODUZIR: " INTIME-SE SOB PENA DO CRIME DE PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E CO-RESPONSÁVEL DESOBEDIÊNCIA E REQUISITE-SE, NA FORMA DO OFÍCIO DE FLS. 271. TRIBUTÁRIO, SENHOR ANTONIO TEIXEIRA, ACIMA QUALIFICADO CITADO DO ARRESTO LAVRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2001, DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB-ES Nº 6.766 SOBRE O IMÓVEL ADIANTE DESCRITO, DE PRORIEDADE DA AUTOS Nº: 065030006749 - 064/2003 - AÇÃO PENAL EXECUTADA LINLAGRIL AGRO PASTORIL LTDA, SEGUINTE: UMA ÁREA AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE TERRAS AGRÍCOLAS, MEDINDO 2.040.000 M2 (DOIS MILHÕES E ACUSADO: VÉLSON CÉSAR AGUIRRE QUARENTA MIL METROS QUADRADOS), CONTENTA 10 ALQUEIRES EM FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO R. DESPACHO PROLATADO ÀS FLS. 84 PASTOS, DUAS CASA DE TÁBUAS, 10.000 PÉS DE CAFÉ, SITUADA NOS DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, CUJO TEOR PASSO A REPRODUZIR: LUGARES CÓRREGO CHUMBADO E JUNCADO, DISTRITO DA SEDE DO " INTIME-SE O ACUSADO PARA, TOMANDO CIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES MUNICÍPIO E COMARCA DE LINHARES - ES, CONFRONTANDO-SE COM FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUERENDO, RE-RATIFIQUE SUAS ANTONIO DE JESUS, IRMÃOS SERAFIM, JOÃO DELARMELINA, ANTIGA ALEGAÇÕES DE FLS. 67/70 QUE DEVERÃO SER INSERIDAS APÓS ESTAS RODOVIA LINHARES A SÃO MATEUS E QUEM MAIS DE DIREITO, FLS. 84. DILIGENCIE-SE." CONFORME REGISTRO R-8-45, DO LIVRO N° 02, EFETUADO EM 11.10.1990, EM NOME DA LINLAGRIL AGRO PASTORIL LTDA, NO DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB-ES Nº 8.749 CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LINHARES AUTOS Nº: 065000000313 - 053/2003 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ES. REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE GRAVADO COM COMPROMISSO TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE MANTENÇA DE ÁREA DE COBERTURA ARBÓREA À FAVOR DO EXEQUENTE: WILSON RODRIGUES IBDF, CONFORME AV. 3-45. O BEM ACIMA ARRESTADO ENCONTRA-SE EXECUTADO: PEDRO CAMILO E OUTROS DEPOSITADO EM MÃOS E PODER DA DEPOSITÁRIA PÚBLICA DA FINALIDADE: INTIMAR V.SA. PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMARCA DE LINHARES - ES, SENHORA HELIENE DE OLIVEIRA MANIFESTAR-SE NOS REPORTADOS AUTOS QUANTO O CUMPRIMENTOCALMON CONFORME AUTO DE ARRESTO E DEPÓSITO LAVRADO EM OU NÃO DO ACORDO AVENÇADO ENTRE AS PARTES E DEVIDAMENTE07 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS FLS. 44, DOS AUTOS DE EXECUÇÃO HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO, CUJO TÉRMINO ESTAVA PREVISTO FISCAL SUPRACITADOS, PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARA 30.06.2003." LINHARES - ES, EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA POR ESTE JUÍZO, PODENDO A EXECUTADA, QUEIRA, EFETUAR O DRª LÍDIA MARIA SANTOS, OAB-ES 273-B E O PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE COMEÇARÁ A DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA, OAB-ES Nº 8.145 FLUIR A PARTIR DA DATA CONSTANTE DO PRESENTE EDITAL, DA AUTOS Nº: 065010000337 - 020/2001 - AÇÃO DE BUSCA E IMPORTÂNCIA DE R$ 1.415,32 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE APREENSÃO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RELATIVA A CERTIDÃO DE REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA DÍVIDA ATIVA DE Nº 72 2 97 002916-60, CONFORME INFORMAÇÕES DE REQUERIDO: RENILTON GONÇALVES DE SOUZA FLS. 02/11, ATUALIZADA ATÉ 02.12.2002, CONFORME CONSULTA FINALIDADE: INTIMAR V.SAS. PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À INSCRIÇÃO ACOSTADA ÀS (FLS. 52), CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL ACEITAÇÃO DA PROPOSTA, POR PARTE DO REQUERIDO, CONFORME ACRESCIDO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PETIÇÃO DE FLS. 78, BEM COMO INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FINDO O PRAZO, SEM O EFETIVO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO E FLS. 79, CUJO TEOR PASSO A REPRODUZIR: INTIME-SE A REQUERENTE OUTROS BENS COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO E POR MEDIDA DE DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 78. EM 07.11.2003." ECONOMIA PROCESSUAL, FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 56, QUE JAGUARÉ/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003. DEFERIU O PEDIDO DO EXEQUENTE CONSTANTE DE FLS. 4848, O SEGUINTE: A)- DECORRIDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA O LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS, O ARRESTO ESCRIVà JUDICIÁRIA AUTOMATICAMENTO SERÁ CONVERTIDO EM PENHORA; B)- A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA O OFERECIMENTO DE EMBARGOS -**********À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DO ESGOTAMENTO DO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PREVISTO NO CAPUT PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO ARTIGO 8º, DA LEI 6.830/80; C)- QUE O QUINQUIDIO REFERIDO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ NA LETRA "A" COMEÇA A CORRER APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DO EDITAL, QUE É DE 30 (TRINTA) DIAS. ESCLARECE AINDA, QUE A PRESENTE EXECUÇÃO ESTÁ TRAMITANDO NO CARTÓRIO DO 3º EDITAL DE CITAÇÃO DE ARRESTO OFÍCIO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO À (PRAZO DE 30 DIAS) RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO – JAGUARÉ - ES, CUJO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO É DAS 12 ÀS 18 HORAS. O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM. JUIZ DE E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ - ES, POR ESPECIALMENTE, DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE COSTUME. FAZ SABER A EXECUTADA LINLAGRIL AGRO PASTORIL JAGUARÉ - ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, JORGE DE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 28.489.862/0001-49, COM DOMICILIO FISCAL NA LOCALIDADE DE RIBEIRO ÁGUA LIMPA, S/N, NESTE MELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO. LEGAL E CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SENHOR ANTONIO TEIXEIRA, INSCRITO NO CPF N° 157.959.777-72, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ESTÁ EM TRAMITAÇÃO UMA AÇÃO DE JORGE DE MELLO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO 149 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 32. COMARCA DE JOÃO NEIVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE LEILÃO O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JOSÉ HELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI. JOSÉ HELSON SANTOS SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE LEILÃO O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR EXECUÇÃO FISCAL Nº 1.726/00, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. NEIVA/ES, EM FACE DE KARLA EUGENIA PITTOL DE CARVALHO, TENDO SIDO DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO (1º) FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU LEILÃO, PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS E DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE O SEGUNDO, CASO NÃO HAJA LANÇADORES, PARA O DIA 15 DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 950/98, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, DE DEZ (10) MESAS DE NEIVA/ES, EM FACE DE NAGIB FERREIRA FRAGA, TENDO SIDO MADEIRA, COM QUATRO (04) CADEIRAS, CADA UMA TAMBÉM EM MADEIRA; UM (01) FREEZER MARROM (S/MARCA), HORIZONTAL, C/02 DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO (1º) LEILÃO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS E O SEGUNDO, CASO TAMPAS; UM (01) FREEZER METALFRIO BRANCO HORIZONTAL, C/03 TAMPAS; UM (01) FORNO IMEGUI À GÁS, PARA PIZZA (DUPLO), DE NÃO HAJA LANÇADORES, PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, DE UM APARELHO DE SOM DE 3 EM 1 MARCA CCE AÇO INOXIDÁVEL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO STEREO SYSTEM SS-573, COMPOSTO DE CD, RÁDIO E 02 (DOIS) TAPES NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS COM AMPLIFICADOR STEREO DE COR PRETA E 02 (DUAS) CAIXAS DE DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JOSÉ SOM GRANDE CL 180 BASS REFLEX, AVALIADO EM R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS). HELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE JOSÉ HELSON SANTOS SILVA O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO -**********NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JOSÉ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO HELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI. COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE PRAÇA O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. JOSÉ HELSON SANTOS SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EDITAL DE LEILÃO FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2.515/02, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO NEIVA/ES, EM FACE DE NILZA FEU ROSA, TENDO SIDO DETERMINADA NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO (1º) LEILÃO, PARA O DIA 01 DE NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS E O SEGUNDO, CASO NÃO HAJA LANÇADORES, PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS, DE UM TELEVISOR PORTÁTIL, PRETO E BRANCO, FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU TELEFUNKEN, AVALIADO EM R$ 100,00; UMA (01) MÁQUINA DE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE ESCREVER OLIVETTI “LINEA 98”, MANUAL, AVALIADA EM R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) E UM (01) JOGO DE TALHERES EM AÇO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1.590/00, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, EM FACE DE MARCOS VICENTE MORO, TENDO SIDO INOX, NOVO, COM 36 PEÇAS, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO (1º) LEILÃO PARA O DIA REAIS). E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS E A SEGUNDA, CASO INTERESSADOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE NÃO HAJA LANÇADORES, PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, 14:00 HORAS, DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO EM EPÍGRAFE, A SABER: 1) 01 (UM) TELEVISOR DE MARCA NATIONAL, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO 20”, EM CORES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS INTERESSADOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE 150 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA PARMAGNANI DE SOUZA E OUTROS NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. PARA: PROVIDENCIAR A AUTENTICAÇÃO DE TODOS OS DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL, BEM COMO PROVIDENCIAR NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS A ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FLS. 12, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JOSÉ HELSON DIAS. SANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI. JOSÉ HELSON SANTOS SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO 33. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MARECHAL FLORIANO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 19/03. JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA ROCHA PENA PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LÚCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROCESSO N. 1185/03 REQUERENTE: JOÃO DOMINGOS MARTINS GUILHERME ENTRINGER REQUERIDO: ESPÓLIO DE DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 44/45, A FIM DE QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO LITIGIOSA ENTRE AS PARTES. DR. TARCIZIO PESSALI AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - PROCESSO N. 1220/03 REQUERENTE: A.J.T. E N.S.T. PARA: PROVIDENCIAR A AUTENTICAÇÃO DE TODOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL. OS DR. MAINARDE BARRETO DA FONSECA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSO - PROCESSO N. 985/02 REQUERENTE: H.W. REQUERIDO: M.G.R.C. PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A FIM DE INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. DRª MAGDA HELENA MALACARNE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO N. 1120/03 REQUERENTE: CREA-ES REQUERIDO: JOÃO CARLOS FEIGE PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA O FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AÇÃO DE INVENTÁRIO - PROCESSO N. 359/98 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO N. 724/01 INVENTARIANGE: GETÚLIO LUSTOSA CABELINO REQUERENTE: CREA-ES INVENTARIADO: DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERIDO: EVANDRO LUIZ RUPP PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 277, VISANDO RESOLVER A LIDE DOCUMENTOS DE FLS. 22/24. PENDENTE. PETIÇÃO E DR. PEDRO MOTA DUTRA AÇÃO DE ALVARÁ - PROCESSO N. 1038/02 REQUERENTE: ESPÓLIO DE DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER AÇÃO DE INVENTÁRIO - PROCESSO N. 1209/03 PARA: TOMAR CIÊNCIA DA RESDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A INVENTARIANTE: MARIA LUIZA DA ROCHA BORGES DATA DE 25/11/2003, ÀS 15 HORAS. INVENTARIADO: EDINO DA ROCHA PARA: PROVIDENCIAR A ASSINATURA DO TERMO DE INVENTARIANTE. DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DR. AFFONSO DE MIRANDA AÇÃO DE ALVARÁ - PROCESSO N. 1038/02 PYLRO REQUERENTE: ESPÓLIO DE DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER PARA: TOMAR CIÊNCIA DA RESDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - PROCESSO N. 483/99 REQUERENTE: CLAUDEMIRO LOOSE DATA DE 25/11/2003, ÀS 15 HORAS. REQUERIDO: ELISÂNGELA FERNANDES DA COSTA PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 291/292, A FIM DE MANIFESTAREM-SE ACERCA DO ESTUDO SOCIAL REALIZADO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERENDO O QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROCESSO N. 1184/03 ENTENDER DE DIREITO. REQUERENTE: JOÃO DOMINGOS MARTINS GUILHERME ENTRINGER REQUERIDO: ESPÓLIO DE DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER PARA: MANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. MARECHAL FLORIANO-ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO AÇÃO DE ALVARÁ - PROCESSO N. 1222/03 LÚCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER ESCRIVÃO JUDICIÁRIO 151 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 34. COMARCA DE MARILÂNDIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE MARILÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO. PELO PRAZO DE 30 DIAS. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 01 - DRA. ANA APARECIDA BENINCA GONAÇALVES. AÇÃO PENAL. AUTOR : MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉU: TENORIO GOMES DA SILVA. FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLAS PELA DEFESA A REALIZAR SE NO DIA 02/12/2003 ÁS 15:00 HORAS BEM COMO INTIMAR PARA SE MANIFESTAR DA AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ABIMAEL SILVA MELO, MARCELO BERNABE QUE MUDARAM-SE DESTE MUNICIPIO. MARILÂNDIA-ES., 12 DE NOVEMBRO DE 2003. AUTOS DE N.º 066-010000016/145. O DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA COMARCA DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********- FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM LUGAR MARILÂNDIA - 3º OFÍCIO INCERTO E NÃO SABIDO O RÉU: MARTIN ANDRADE, BRASILEIRO, CASADO, RESIDINDO NA ÉPOCA DOS FATOS NA RUA OTÁVIO PERIM, N.º. 60, COHAB HONORIO PASSAMANI, MARILÂNDIA-ES. NOS AUTOS DO PROCESSO N.º. 06601000016/145 EM QUE TEM COMO AUTOR O LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 024/2003 MINISTÉRIO PUBLICO E RÉU MARTIM DE ANDRADE E CONCEIÇÃO VIEIRA DE ANDRADE, .FICANDO DESDE JÁ., INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA E QUERENDO RECORRER DA SENTENÇA EXARADA PELO MM.JUIZ DE DIREITO: LINDEMBERG JOSÉ NUNES JUIZ AS FLS. 53 NO QUAL ESTINGUIU A PUNIBILIDADE COM PROMOTOR DE JUSTIÇA: DEVAIR PEREIRA FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV, 1.ª. FIGURA DO CÓDIGO PENAL, ESCRIVà JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DA PRESCVRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA . 01 - DR. WALLACE ANTONIO NASCIMENTO E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM POSSA EXECUÇÃO N.º: 129/2001. INTERESSAR, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUEWANDERLEY BOLSANELO X NILTON SAGRILO VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA 12/02/2004 ÀS 13:00 HORAS. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE MARILÂNDIA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO 02 - DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL, ENOCK SAMPAIO DO 2º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI. TORRES E GERUZA LEBRANK DE PAULA INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE COM PEDIDO LIMINAR PARA EXAME DE DNA PROCESSO N.º 066030000054/243 JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR HUGO FREDERICO PENIDO DAVID X MIRIAN DE SOUZA ANDRADE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL POR ORDEM DO MM. JUIZ EM CONF. COM O PROV. 002/98 C.G.J. DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE MARILÂNDIA 03 - DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS N.º 056/2003 OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR X TENÓRIO GOMES DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 05/02/2004 ÀS 13:00 HORAS. LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 007/2003 JUIZ: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES. ESCRIVÃO: JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR. ESCREVENTE: SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DE FARIA. 04 - DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS N.º 057/2003 JONACI SILVA HEREDIA X TENÓRIO GOMES DA SILVA 152 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À REDESIGNADA PARA O DIA 05/02/2004 ÀS 13:00 HORAS. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUDIÊNCIA JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE ESCRIVà JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO GALIASSO MARILANDIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI ESCRIVà JUDICIÁRIA 35. COMARCA DE PINHEIROS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 88/98 AÇÃO: JEC RECLAMANTE: JOSÉ AVILA BASSUL RECLAMADO: BANESTES ADVOGADO: DRª. JORGINA ILDA DELPUPO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.207/209 COMO TAMBÉM DA DECISÃO DE FL.240. PROCESSO: 062010000184 AÇÃO: PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: FÁBIO ZANETTI BASSUL ADVOGADO: DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO- JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DIA: 12/12/2003 ÀS 9:00 HORAS. O DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO:062030007801 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: TÂNIA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO TOMBADA SOB Nº. 04003000740-1, EM QUE FIGURA COMO PROCESSO: 062010000147 REQUERENTE CLAUDIVO OLIVEIRA GONÇALVES E, ESTANDO AÇÃO: A EXECUÇÃO FISCAL REQUERIDA EUNICE MAGALHÃES GONÇALVES, BRASILEIRA, CASADA, EXEQUENTE: CREA/ES FILHA DE ADELSON FERREIRA MAGALHÃES E MARIA FERREIRA DE EXECUTADO: OCIMAR GIANIZELLI PEDROZA SOUSA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA AADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA MESMA, PELO PRESENTE, CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 20. SUPRAMENCIONADA, PARA, CASO QUEIRA, POSSA CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS APÓS EXPIRADO O PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL DE FLS. PROCESSO: 062000000383 02/04 NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO. EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: OCIMAR GIANIZELLI PEDROZA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO ÓRGÃOFINALIDADE: INTIMA O EXEQUENTE DO R. DESPACHO: DETERMINO DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, COMO SEJM OS AUTOS COLOCADOS EM ARQUIVO PROVISÓRIO, ATÉ MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE. DETERMINA A LEI. PINHEIROS-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003. IDALZA RITA CANAL FÁVERO ESCRIVà JUDICIÁRIA PROVIMENTO 006/98, DA ECGJ/ES 36. COMARCA DE PIÚMA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 014/03 PROCESSO: 062020000790 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: ROBERTO CAMPOLINA MARQUES JUNIOR ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS EM FACE DA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,PENA DE EXTINÇÃO. PROCESSO: 062010000237 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES 153 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: JOÃO MIGUEL FREDERICO EXEQUENTE: CREA/ES ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA EXECUTADO: JOÃO BATISTA GOMES FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE DO R. DESPACHO DE FL.18: ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINDO O PRAZO, AO EXEQUENTE. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO FL.22V.EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. DE PROCESSO: 062010000200 PROCESSO: 062010000190 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: AFONSO SERPA PEREIRA EXECUTADO: VANCERLI ANTONIO ENTRINGER ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE DECORREU O PRAZO DE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.27:AGUARDE-SE SUSPENSÃO. MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE POR 30(TRINTA) DIAS. PROCESSO: 062010000154 PROCESSO:062010000158 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: PAULO ARTHUR CARVALHO EXECUTADO: PAULO SÉRGIO COELHO ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE DECORREU O PRAZO DE JUSTIÇA ÀS FLS.25. NÃO EXISTEM BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.. SUSPENSÃO. PROCESSO: 062000000440 PROCESSO: 062000000389 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: CARLOS ADRIANO FARIA CERUTI EXECUTADO:PAULO ROBERTO FONSECA ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21: PARA FINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA QUE DCORREU O PRAZO DE REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE O TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO. SUSPENSÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PROCESSO: 062980000064 PROCESSO: 062000000239 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: SEBASTIÃO NOGUEIRA PENZUTI EXECUTADO: ZUQUIS CONSTRUÇÕES LTDA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA QUE DECORREU O PRAZO DE ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA SUSPENSÃO. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 21V. NÃO EXISTEM BENS PASSÍVEIS PARA PENHORA. PROCESSO: 062010000224 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES PROCESSO: 062000000388 EXECUTADO: JADIR VERONEZ MARINHO E OUTROS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA QUE DECORREU O PRAZO DE EXEQUENTE: CREA/ES SUSPENSÃO. EXECUTADO: PAULO CESAR SILVA ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 33: EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. PROCESSO: 062010000238 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: JOSÉ MARIA BARBOSA AZEVEDO PROCESSO: 062020000683 ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: INFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO PELO EXECUTADO EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: ROBERTO CAMPOLINA MARQUES JÚNIOR ADOVGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.30: SOBRE O PROCESSO: 062010000230 RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL SOB PENA DE EXTINÇÃO. 154 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO: 062020000717 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE:CREA/ES EXECUTADO: IGOR SCHUERY ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: INTIMAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO. EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: ISABEL GONÇALVES CAVALHEIRO ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31: RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PROCESSO: 06203002870-8 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: INMETRO-ES EXECUTADO: SORVETERIA GIANIZELLI LTDA. ADVOGADO: WANDA BATISTA PEREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.07. PROCESSO: 062020000691 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: ROBERTO CAMPOLINA MARQUES JÚNIOR ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 31: PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PROCESSO: 062990000281 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 062980000394 EXEQUENTE: CREA/ES AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO: AMÉRICO LEODORO HERGUET EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA ESTADO ESP-SANTO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA EXECUTADO: ALVACY FRANCISCO DA SILVA PRECATÓRIA. ADVOGADO: DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 48V.NÃO EXISTEM BENS PASSÍVEIS PARA PENHORA. PROCESSO: 06203002886-4 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERÂMICA PORTO LTDA. PROCESSO: 062010000331 ADVOGADO: DR.VINICIUS BRANDÃO QUEIROZ AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 06. EXEQUENTE: CRECI-ES EXECUTADO: SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.23. PROCESSO: 06203002884-9 EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANOEL DE SOUZA GARCIA ADVOGADO: JOSÉ MAURICIO GOMES PROCESSO: 062010000358 FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11 AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA REQUERENTE: LILA NOEMIA DA LUZ BOURGUIGNON REQUERIDO: HENRIQUE BOURGUIGNON NETO ADVOGADO:DR. JADER BONETTI PROCESSO: 062010000187 DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL.42. EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: VANCERLI ANTONIO ENTRINGER ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. MARIA DO CARMO GALIASSO 31.EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. ESCRIVà JUDICIÁRIA PROCESSO: 062010000196 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES EXECUTADO: ANTONIO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 27, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCESSO: 062020000725 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL 37. COMARCA DE RIO BANANAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE RIO BANANAL-ES LISTA N.º 030/03 155 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 07) - DR. ROQUE SARTORIO MARINATO E OUTRO PROCESSO: 052030001922 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MAT. E MORAIS REQUERENTE: JOÃO EURICO VANELI E OUTRA REQUERIDO: BANESTES S/A PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 159 E PARA EFETUAR O (AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ GERAL DA JUSTIÇA/ES) 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). JUIZ DE DIREITO: CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: RIO BANANAL/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. 01) - DR. PAULO LIRIO DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS PROCESSO: 052000000199 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: BANESTES S/A REQUERIDO: DEVALCI TAMANINI PARA CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DO ETJ/ES E DO ACÓRDÃO DE FLS. 145, ONDE FOI NEGADO, POR UNANIMIDADE, PROVIMENTO AO RECURSO. MADSON JOSÉ PIZZIOLO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -**********- 02) - DR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO DR. PAULO GILBERTO COELHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES. PROCESSO: 052030000468 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ESC. PÚBLICA CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO REQUERENTES: ANA MELHORIM SCHINEIDER E OUTROS REQUERIDOS: MARIA GORETI SCHINEIDER E OUTRO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PARTES APRESENTAREM O EXPEDIENTE Nº. 29/03, DE 05/11/2003 NOME DE UM PERITO, OU UM DE COMUM ACORDO; E, APRESENTAREM A QUESITAÇÃO E ASSISTENTES TÉCNICOS, CASO QUEIRAM. JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRA 03) - DR. NILSON BRITO TRINDADE E OUTROS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI PROCESSO: 052020001187 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ ESCREVENTE JURAMENTADO:ADILSON DOS SANTOS BARBOSA PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO: DANILO JOSÉ PEREIRA PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO JUNTADO ÁS FLS. 60. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 052.030.001.06-0 - GILMARA PAOLI SPEROTO E REINALDO SPEROTO. - INTIME-SE O DR. MACIEL 04) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO FERREIRA COUTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTEÇA DE FLS. 14 , PROCESSO: 052030003975 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ONDE REQUER O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS . EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: PAFEL PEÇAS E ACESSÓRIOS E FERRAGENS LTDA REQUERIDO: REQUERIDO AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº. 052.03.000526-9 PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 30/36, ONDE O CLEONE GABURRO X MARCIA RIGO GABURRO - INTIME-SE O DR. EXECUTADO NOMEOU BEM À PENHORA. GERALDO PAGOTO FRISSO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FLS. 07 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O 11 05) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO E OUTRO DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 16 HORAS. DR. PAULO GILBERTO COELHO PROCESSO: 052029000044 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGVTES: ANTENOR GIURIATTO E OUTRA AÇÃO DE GUARDA DE MENORES Nº 052.03.000523-6- JOSE ANTONIO AGVDOS: TARCÍSIO HELMER E OUTRA PARA CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DO MENINI X MARILDE PARANAGUÁ DA SILVA - INTIMEM-SE O DR. ETJ/ES E DA DECISÃO DE FLS. 154 E, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02/03 DOS AUTOS SUPRA CITADOS, QUE REMANESCENTES. DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15 HORAS. 06) - DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 052.03.000378-5 PROCESSO: 052020000197 - EMBARGOS DE TERCEIROS EMBARGANTES: ALVINA PAGUNG CASAGRANDE E OUTRO ELIZABETE BONICENHA GIURIATO. - INTIME-SE O DR. ROQUE EMBARGADO: JOVERCINO FRANCISCO ARMANI SARTÓRIO MARINATO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO FLS. 26/27 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA VALOR DE R$ 24,70 (VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). INICIAL DE FLS. 02/05. 156 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 052.940.000.012 - I.N.T.E.R. X NO CASO QUE O BEM NÃO ALCANCE LANÇO SUPERIOR À MANOEL RODRIGUES RAMOS . INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTOIMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, FICA DESIGNADO A SEGUNDA PRAÇA FRISSO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92 DOS PARA O DIA TRÊS (03) DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO (2004), AUTOS QUE EXTINGUIU O FEITO. ÀS QUATORZE (14:00) HORAS, NO MESMO LOCAL, AONDE SERÁ ARREMATADO A QUEM MAIOR LANÇO OFERECER. FICANDO, POR AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 052.03.0001482- B.S.F. E L. S. MEIO DESTE, INTIMADO O EXECUTADO LUIZ FACCO NETO E SUA F., X LEDIMAR FIGUEREDO. INTIME-SE A DRª CLÁUDIA CECÍLIAESPOSA DAS DATAS DESIGNADAS PARA AS RESPECTIVAS PRAÇAS. CARMINATI SCARTON PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, 22 VERSO QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O AÇÃO DE ARROLAMENTO Nº 052.03.000536-8 - ALÉCIO CORADINI X PRESENTE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA ESPÓLIO DE JOÃO AURELIANO CORADINI. INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTO FRISSO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, RACHEL 24/25 DOS AUTOS. GUIMARÃES DOS MONTES, ESCRIVà JUDICIÁRIA, RECONFERI E AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL Nº 052.000.000.080- SUBSCREVO. R.G E R.G., X GERALDO GAIGER. INTIME-SE A DRª ELOÍZA HELENA CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO GRASSI PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38 DOS JUIZ DE DIREITO AUTOS . AÇÃO CRIMINAL Nº 052.01.0000066- A JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIMAR PALMEIRA SABAINI. INTIME-SE O DR. ALDENOR ALMEIDA DOS39. SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE 198 DOS AUTOS. ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROV. 014/99 CGJ/ES. 38. COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO EDITAL DE PRAÇA COMARCA DE SANTA TERESA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO COMARCA DE SANTA TERESA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JUIZ: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO AÇÃO: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Nº 7.851/03 (04403001303-1) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAà REQUERIDA: MARELLI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. FICA, PELO PRESENTE, NOTIFICADA MARELLI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF N° 04.337.730/0001-33, EXECUÇÃO FISCAL PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ATUALMENTE COM PROCESSO Nº: 043030003248 (017/2000) ENDEREÇO EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, NA PESSOA DE EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEU PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUE FOI PELO EXECUTADO: LUIZ FACCO NETO. MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REQUERIDO EM FACE DA MESMA, NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, O DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI PROCESSO Nº 7.851/2003 (04403001302-1), PARA QUE A MESMA MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA APRESENTE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À REGULARIDADE DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO FISCAL DA OBRA PROVENIENTE DO PROJETO MORAR MELHOR, COMO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ETC. CEI E OUTROS DETERMINADAS NO CONTRATO E NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, TUDO DE CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELEAPRESENTADA A ESTE JUÍZO, CUJA CÓPIA ACHA-SE À SUA CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA NESTA COMARCA, A DISPOSIÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DESTA COMARCA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE NO DIA DOZE (12) DE ABRIL (04) DE DOIS DE SANTA TERESA-ES, E NA FORMA DO DESPACHO QUE TRANSCREVO: MIL E QUATRO (2004), ÀS QUATORZE (14:00) HORAS, NO ÁTRIO DO " DESPACHO: 1 - AUTORIZO O DEPÓSITO PRETENDIDO PELO AUTOR, FÓRUM "GRAÇA ARANHA", DESTA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA, PARA EVITAR O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM ENDEREÇO A AVENIDA REPARAÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA BANCÁRIA INDICADA EM FLS. 04, DOS PRESIDENTE VARGAS Nº 1456 - CENTRO - SANTA LEOPOLDINA (ES); O AUTOS, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO; 2 NOTIFIQUE-SE, NA FORMA OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE JUÍZO LEVARÁ A PÚBLICO PREGÃO DE REQUERIDA NA PREFACIAL; 3 - EFETIVADA A NOTIFICAÇÃO E VENDA E ARREMATAÇÃO A QUEM MAIOS LANÇO OFERECER, ACIMA DECORRIDO O PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, NA FORMA DA AVALIAÇÃO, O SEGUINTE BEM PENHORADO A LUIZ FACCO NETO,DO ARTIGO 872, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE O NO PROCESSO DE EXECUÇÃO QUE SE PROCESSAM NESTE JUIZO ECARTÓRIO CERTIFICARÁ, ENTREGUEM-SE OS PRESENTES AUTOS A CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO, PROMOVIDA PELO ESTADO DOPARTE REQUERENTE DA MEDIDA, INDEPENDENTEMENTE DE ESPÍRITO SANTO, PARA A COBRANÇA DA IMPORTÂNCIA DE R$TRASLADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE LEI, E FEITAS ÀS 19.233,51 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ANOTAÇÕES DEVIDAS. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. SANTA TERESA/ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. (A) MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE CINQÜENTA E UM CENTAVOS): 1- UM TERRENO DE CULTURA, LEGITIMADO, MEDINDO A ÁREA DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO". E, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALGAR 3,75 (TRÊS HECTARES E SETENTA E CINCO ARES), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "NOVE HORAS", DISTRITO DA SEDE, DESTE MUNICIPIO IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE E COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA (ES), LIMITANDO-SE COM TERRAS SERÁ PUBLICADO NO LOCAL NO COSTUME, À PORTA DO EDIFÍCIO DE HERDEIROS DE ANTONIO FACCO E QUEM MAIS DE DIREITO, DO FÓRUM DESTA CIDADE E POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, FORMA DA LEI. DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CRI SOB O Nº 03/2.265 DO LIVRO 2-J. 157 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA EXECUTADO: PAULO CÉZAR AVANCINI TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12/11/2003.- EU, ESCRIVÃO FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO SUBSTITUTO, O DIGITEI.PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 28/33. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO 3 * DR. SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA * OAB/ES Nº 4.349, -*************DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA * OAB/ES Nº 5.105 E DRA. SUZANA AZEVEDO CRISTO * OAB/ES Nº 9.366 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO DE "IN REM VERSO" COMARCA DE SANTA TERESA PROC. N.º 05402000043 CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO REQUERENTE: ANTENOR RUBIM REQUERIDOS: NIVALDO LUBIANA; ILDOMAR ALVES DE OLIVEIRA E LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO KERLEY CRISTIERY TAQUETTI JUIZ DR.: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA FINS: FICAM VOSSAS SENHORIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA ESCRIVÃO: NELSON MOGNATTO COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITA EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. JOSÉ DE BARROS VANDERLEY", PRA DA PROCESSO N.º 1.670/01 (044010000676) MATRIZ, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA DEZ (10) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA DE DEZEMBRO (12) DE DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS TREZE HORAS E ASSISTENTE: RIZONETE MARIA DALLEPRANI E OUTROS TRINTA MINUTOS (13:30H ), ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE RÉUS: JOSÉ PAULO MACCI E FABIO DO ESPÍRITO SANTO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI POR PARTE DOS RÉUS INSTRUÇÃO SUPRAMENCIONADA. APRESENTADO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PARA SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003. CONTRA ARRAZOAR O MESMO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS. FABRÍCIO TOREZANI SOARES SANTA TERESA, 13/NOVEMBRO/2003 ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - PROV. 001 E 002/98 DA C.G.J./ES ___________________________________________________________ NELSON MOGNATTO ESCRIVÃO SUBSTITUTO 40. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PLANTÃO JUDICIÁRIO ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO PLANTÃO JUDICIÁRIO MÊS DE DEZEMBRO DE 2003 LISTA DE INTIMAÇÃO - N 019/2003 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAXWEL MIRANDA DE ARAUJO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABRÍCIO TOREZANI SOARES ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA: REGIÃO IV - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIO VIVÁCQUA, RIO NOVO DO SUL, MIMOSO DO SUL, MUQUI, CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA. DIA => COMARCA => JUIZ / CARTÓRIO => OFICIAL DE JUSTIÇA 06 => CASTELO => 1ª VARA => A SER DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR DO FORUM 07 => CASTELO => 2ª VARA => A SER DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR DO FORUM 08 => JERÔNIMO MONTEIRO => VARA ÚNICA => A SER DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR DO FORUM NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DO 13 => VARGEM ALTA => VARA ÚNICA => A SER DESIGNADO PELO JUIZ CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA DIRETOR DO FORUM JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE 14 => CACHº DE ITAPEMIRIM => JUIZADO ESP CRIMINAL => FERNANDO DIREITO. JOSÉ PEREIRA CORREA 20 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 1ª VARA CRIMINAL => FRANCISCO INTIMO: 1 * DR. FRANCISCO CÉZAR VENÂNCIO DA SILVA * OAB/ES Nº 5.975 EALVES DE ATHAYDE NETO 21 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 2ª VARA CRIMINAL => IVAN GROLA DR. HENRIQUE SOARES MACEDO * OAB/ES Nº 4.925 25 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 3ª VARA CRIMINAL => JOSE AUGUSTO AÇÃO PENAL VEREDIANO PROC. N.º 05496000094 27 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 1ª VARA CÍVEL => JOTAN FERREIRA AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: ELIEZER GOMES NARCISO, JOSUÉ NARCISO E RONALDO PERIM CAVALCANTI FINS: FICAM VOSSAS SENHORIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA NO 28 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 2ª VARA CÍVEL => LÍDIA DAMÁSIO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAREM SE QUEREM RATIFICAR GONÇALVES SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, INCLUSIVE QUERENDO QUE AS ADITASSEM, OBSERVAÇÃO: CASO SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS JUSTIFICANDO ESTA PERTINÊNCIA. DIAS 24.12.2003 E 31.12.2003, FICA ENTENDIDO, DESDE LOGO, QUE O PLANTÃO SERÁ DO JUIZ/CARTÓRIO DA 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS, 2 * DRA. SUZANA AZEVEDO CRISTO * OAB/ES Nº 9.366 RESPECTIVAMENTE, DA COMARCA DE CACHº DE ITAPEMIRIM. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC. N.º 05402000242 SOLIMAR SOARES DA SILVA EXEQUENTE: JOÃO AZEVEDO NETTO JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO CÉZAR VENÂNCIO DA SILVA * OAB/ES Nº 5.975 DR. HENRIQUE SOARES MACEDO * OAB/ES Nº 4.925 DRA. SUZANA AZEVEDO CRISTO * OAB/ES Nº 9.366 DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA * OAB/ES Nº 4.349 DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA * OAB/ES Nº 5.105 158 Sexta-Feira 14 de Novembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2. ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 3. SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 6. QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 7. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 9. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 10. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 11. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40 12. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104 13. COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104 14. COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110 16. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113 17. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124 18. COMARCA DE ITAPEMIRIM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 19. COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126 20. COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134 COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 21. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 22. COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137 23. COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138 24. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139 COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140 25. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140 26. COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 27. COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143 28 .COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144 29. COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145 30. COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146 31. COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 32. COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149 33. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150 34. COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151 35. COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152 36. COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152 37. COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154 38. COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156 39. COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156 40. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157 PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157