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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 617/2003
O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ
MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO E Nº 618/2003
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO NESTA DATA,
RESOLVE:
PROMOVER, por antigüidade, o Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO LUIZ DA
SILVA, MM. Juiz de Direito de 3ª Entrância, Titular da 2ª Vara Criminal do
Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial para o cargo de
Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial.
PUBLIQUE-SE.
Vitória (ES), 13 de novembro de 2003.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
RESOLVE:
CONVOCAR os Mms. Juízes de Direito com competência em
matéria da INFÂNCIA E DA JUVENTUDE e Mms. Juízes Substitutos com ou
sem a mesma jurisdição para o 5º ENCONTRO ESTADUAL DE JUÍZES DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE a ser realizado no dia 05 de dezembro de
2003, sexta-feira, às 09:00 horas no Mini-Auditório do Tribunal de
Justiça.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 05 de novembro de 2003.
Desembargador Alemer Ferraz Moulin
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO E Nº 619/2003
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO NESTA DATA,
RESOLVE:
“5º ENCONTRO ESTADUAL DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE”
PROGRAMAÇÃO
Dia 05 de Dezembro de 2003 - sexta-feira
Local: Mini-Auditório do Tribunal de Justiça
9:00 horas - Abertura
09:15 horas - Informações sobre Mapeamento das Entidades de
Acolhimento das Comarcas dos Estados e outras matérias.
10:00 horas -
Palestra
Tema: “Entidades de Atendimento”
Palestrante: a confirmar.
11:15 horas - Perguntas e debates sobre o tema da Palestra.
12:00 horas - ALMOÇO LIVRE
14:00 horas - Discussão e elaboração do texto final da Portaria em
conjunto, estabelecendo critérios para entrada e permanência de crianças
e adolescentes em Fliperamas, Lans House, Diversões Eletrônicas e
assemelhados.
16:45 horas - Assinatura da Portaria.
17:00 horas - Encerramento e Coffee-break.
PROMOVER, por merecimento, a Exmª. Srª. Drª. EDNALVA DA
PENHA BINDA, MMª. Juíza de Direito de 3ª Entrância, Titular da 3ª Vara
Cível do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial para
o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial.
PUBLIQUE-SE.
Vitória (ES), 13 de novembro de 2003.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO E Nº 620/2003
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO NESTA DATA,
RESOLVE:
PROMOVER, por antigüidade, o Exmº. Sr. Dr. ROGÉRIO
RODRIGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito de 3ª Entrância, Titular
do 1º Juizado Especial Cível do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de
Entrância Especial para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância
Especial.
PUBLIQUE-SE.
Vitória (ES), 13 de novembro de 2003.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO E Nº 621/2003
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE
ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO
DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO
NESTA DATA,
RESOLVE:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 643/2003 - RATIFICAR o Ato nº 698/00, publicado no “DJ” de
15/02/00, que designou DANIELA SUBTIL CARNEIRO FRAGA, para
substituir Rosaines Richa no cargo de ESCREVENTE JURAMENTADA da 2ª
Vara Criminal de CARIACICA, Comarca da Capital, de Entrância Especial, a
partir de 11/11/03.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 12 de novembro de 2003.
PROMOVER, por merecimento, o Exmº. Sr. Dr. CARLOS
MAGNO MOULIN LIMA, MM. Juiz de Direito de 3ª Entrância, Titular da
Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal dos Registros Públicos do
Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial para o cargo de
Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
-**********-
PUBLIQUE-SE.
Vitória (ES), 13 de novembro de 2003.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a partir de 28/10/03 o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, celebrado entre o Egrégio
Tribunal de Justiça e a estudante do Curso de Direito TATIANA SOARES
CARNEIRO NEVES.
RESCISÃO CONTRATUAL
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTERESCINDE,
DO
a partir de 24/10/03 o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, celebrado entre o Egrégio
Tribunal de Justiça e a estudante do Curso de Direito ARIANA ARÊAS
MIGNONE.
ATO Nº 641/2003 - NOMEAR JOELSON TRISTÃO DE SOUZA para
exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR PARA
PUBLIQUE-SE.
ASSUNTOS ECONÔMICOS deste Egrégio Tribunal de Justiça.
Vitória/ES, 11 de novembro de 2003.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 13 de novembro de 2003.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2. ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ERRATA ASSINADA PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL
DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ERRATA: Na Redação do Ato A nº 319/03, publicado no “DJ” de 16/10/03,
que considerou licenciada a Srª DANILZA PINA FERNANDES...
ATO Nº 642/2003 - RATIFICAR o Ato nº 379/03, publicado no “DJ” de
04/09/03, que colocou FÁBIO CALMON MANTOVANELLI, Oficial de
ONDE SE LÊ: DANILZA PINA FERNANDES
Justiça da SERRA, Comarca da Capital, de Entrância Especial, à disposição
LEIA-SE: DANILZA PINA BERNARDES
da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo - CODESA, sem ônus
para o Poder Judiciário, a partir de 11/11/03.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 07 de novembro de 2003.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 12 de novembro de 2003.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA-GERAL
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO.
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020030944
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
REQTE.: ZILNEIDE DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO:
DANILO SIMOES MACHADO
DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA.
ADVOGADO: RONALDO M MACHADO
ADVOGADO: VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
ATO A Nº 349/2003 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. LAUDECIRA. COATORA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO
EST DO ES
ALVES DE DEUS, Agente de Serviços, Função Serviços Gerais deste
Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias, a partir de 29/10/03, nos
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 12 de novembro de 2003.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
DIRETORA-GERAL
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020033229
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA DAS GRACAS VIEIRA CAMPOS
ADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRA
A. COATORA SECRETÁRIO ADM REC HUMANOS E DA PREVIDENCIA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034862
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
3. SECRETARIA DO PLENO
REQTE.: ASPOMIRES - ES
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM DOS REC HUMANOS ES
TRIBUNAL PLENO
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
LITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJM
PAUTA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
20/11/03 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09: 00 HORAS,
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030003337
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SINDIPUBLICOS ES
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000023687
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: POLARA ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA.
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS E
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
PREVIDENCIA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018566
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ANETE FERREIRA RESENDE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010001095
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA SECRETÁRIO DE EST E PLANEJ ORCAMENTO E GESTAO
REQTE.: JAYLSON PEREIRA DO CARMO
DO EST DO ES
ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS
RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022170
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019749
REQTE.: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES
REQTE.: MARIO DA ROCHA RIBEIRO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO REC HUM E PREV ES
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR SUBS.: DES. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020026967
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DOMINGOS DE SA FILHO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA MEMBROS DA COMISSÃO CONC JUIZ SUBSTITUTO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023921
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ADILE COZER LACERDA
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: BRENO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
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14 de Novembro de 2003
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: GENESIO ROSA
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: JOSE ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: JOSE CARLOS DA ENCARNAÇAO
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
A. COATORA SECRETÁRIO DE EST DA ADM E DOS REC HUM - SEARP
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025058
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ADELMO RAINHA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: AIRTON DE ASSIS
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: ALEXANDRE ANTONIO MORETO
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: SEBASTIANA GOMES
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: BENIGNO FRANCISCO AMORIM
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: CLARINDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: CLAUDECIR BARBALHO DA SILVA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: EDISMAR GOMES DE JESUS
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: EDNO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: ELY PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: IRACIAN FLORENTINO DUARTE
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: ISAAC DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: JOAO SOARES NETO
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: JOMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: JORGE NUNES PEREIRA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: JOSE LUIS RIBEIRO
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: GENESIO ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: LAUDELINO FERREIRA MORAES
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: LOURIVAL CHABUDE
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: MANOEL FALÇÃO
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: MARCOS ANTONIO DA VITÓRIA QUEIROZ
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: MARIO BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: MOACYR NUNES DA SILVA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: ODILON FERREIRA DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: PEDRO PEREIRA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: PEDRO ZENOBIO ZAMPIERI
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: ROQUE SCARDUA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: SEBASTIAO RIBEIRO
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: TARCISIO MARCHIORE
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: VALTER SILVA
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: WALDEMAR MARINHO DOS SANTOS
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
REQTE.: WILSON ROSA CORTES
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
A. COATORA SEPLOG
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026999
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: VALDEVINO GUIMARAES
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COATORA SECR DE EST DA ADM E REC HUMANOS
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027005
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: LUZIA CARRAFA BESSA
ADVOGADO: BRUNA CARRAFA BESSA
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO DO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027369
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: FARID BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: GILBERTO CANSIAN ROVETTA
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: ROBERTO CABRAL DE QUEIROZ
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: ELIO RAMOS RONDELI
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
A. COATORA DIRETOR PRES DO IPAJM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA SEC DE EST DA ADM E DOS REC HUM E PREV - SEARP
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029001
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REQTE.: DALVA VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
22 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032641
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTAOREQTE.: MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZA
ES
ADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZA
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUM E PREV ES
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
A. COATORA DIRETOR DO ICAES
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
23 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990007013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029688
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: TELEST CELULAR S/A
REQTE.: ANGELA MARIA EMMERICH TOBIO
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR
ADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUES
REQTE.: JUDITH DA SILVA EMMERICH
A. COATORA DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUM ES
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
24 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020004279
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
18 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030496
REQDO.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOAO CAMPOS COELHO
REQTE.: MARIA FRANZINI ESPINDULA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
25 - HABEAS DATA Nº 100030020653
A. COATORA SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUMAMOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
REQTE.: JORGE LUIZ TRANCOSO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRA
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REQDO.: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO EST
DO ES
19 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031403
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REQTE.: FRANCISCANA DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO: WILSON PRATI PIMENTEL
26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100000029213
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
COMARCA DE GUAÇUI
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
REQTE.: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE GUACUI - ES
20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031759
ADVOGADO: PAULO SERGIO REIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REQTE.: KATIA FIGUEIRA LARANJA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
VITÓRIA, 12/11/03
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO DERTES
ADVOGADO: EVA HENRIQUES DE AZEVEDO
-**********A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTAO
ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
TRIBUNAL PLENO
21 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031866
INTIMO:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ARMANDINA GONRING VACCARI
ADÃO ROSA DA SILVA, ADÃO ROSA E OUTROS, POR SEU
ADVOGADO: MARCELO VACCARI QUARTEZANI
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM E DOS RECURSOS ADVOGADO, DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR, PARA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO
HUMANOS
A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E PRESIDENTE, ÀS FLS. 232 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº
200990000206.
ASSISTENCIA JERONIM
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SIDENY ANTÔNIO DE SOUZA, BONIFÁCIO VENTURIM E OUTROS,
JOÃO MARCOS LOPES DE FARIAS, ADELSON SALEZZE E OUTROS,
POR SEU ADVOGADO, DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR,
POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA NO PRAZO
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A
CUMPRIMENTO
A
DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO. DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 790 NOS AUTOS DO PRESIDENTE, ÀS FLS. 941 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº
PRECATÓRIO Nº 200020000192.
200960000269.
CLAUDIO ERNESTO DE SOUZA ALVES, ALAN MONTEIRO E OUTROS,
ANTÔNIO BENEDICTO AMÂNCIO PEREIRA, ANTÔNIO VIEIRA
POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA NO PRAZO
BICALHO E OUTRO, POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO
DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A PELISSARI, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO.
PRESIDENTE, ÀS FLS. 206 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 229 NOS AUTOS DO
200970000515.
PRECATÓRIO Nº 200960000376.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES - SISEADES, POR
CENTRO SOCIAL DE CABOS E SOLDADOS PMES, POR SEU
SEUS ADVOGADOS, DRª. NEUZA ARAÚJO DE CASTRO E OUTROS,
ADVOGADO, DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA, E PAULO
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR FERNANDES TRINDADE E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR.
CUMPRIMENTO
A
DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO. PAULO FERNANDES TRINDADE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 295 NOS AUTOS DO DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA
PRECATÓRIO Nº 200020000572.
PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 650 NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200990000362.
ODETTE GOMES, ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL E OUTROS, POR
SEUS ADVOGADOS, DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO E OUTRO,
CARLOS RIBEIRO DE CASTRO, CEZAR MATTOS DOS SANTOS E
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DRª. ANABELA GALVÃO PARA NO
CUMPRIMENTO
A
DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO
DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 265 NOS AUTOS DO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE PRECATÓRIO Nº 200970000192.
PRESIDENTE, ÀS FLS. 242 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº
200990000578.
RAQUEL DE FÁTIMA SIQUEIRA LOPES, ADALGISA MARIA BUGE E
OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA
ANTONY FERMINO REPETTO LAVOR, ARILDO RANGEL PAIVA E
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR OUTROS, POR SEUS ADVOGADOS, DRª. ANABELA GALVÃO E OUTROS
CUMPRIMENTO
A
DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO. PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR
DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 233 NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO
A
DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO.
PRECATÓRIO Nº 200970000762.
DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 335 NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200970000077.
LOURDES BAZHUNI NIMRICHTER, GILMIR MIRANDA E OUTROS, POR
SEUS ADVOGADOS, DRª. CARMEM ZAMPROGNO E OUTRO, PARA NOÂNGELO COSTALONGA DE MORAIS COSTA, ADEMIR JOSÉ DE SOUZA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI PARA
A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR
PRESIDENTE, ÀS FLS. 295 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº CUMPRIMENTO
A
DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO.
200990000438.
DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 337 NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200970000770.
AGENOR ALVES DA SILVA, ALMIR VIEIRA LIMA E OUTROS, POR SEUS
ADVOGADOS, DRª. ANABELA GALVÃO E OUTROS, PARA NO PRAZORÔMULO VIVAS JUNQUEIRA, MANOEL CARVALHO E OUTROS, POR
DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A SEU ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI PARA NO PRAZO DE
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO
PRESIDENTE, ÀS FLS. 166 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS
200970000416.
FLS. 141 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200990000719.
ACILEU ALMEIDA, ADILSON MOREIRA VALORY E OUTROS, POR ABILIO
SEU
NASCIMENTO, ADALMARIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E
ADVOGADO, DRª. ANABELA GALVÃO, PARA NO PRAZO DE 15 OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. JOÃO ALEXANDRE DE
(QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO VASCONCELOS, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO.
FLS. 286 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000069.
DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 344 NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO Nº 200010000053.
AMAURILDA BINDA, ANTÔNIO CALIL FEGALI E OUTROS, POR SEUS
ADVOGADOS, DRª. ANABELA GALVÃO E OUTROS, PARA NO PRAZO
ACRISO AFONSO DOS SANTOS, ADELAR XAVIER E OUTROS, POR
DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A
SEUS ADVOGADOS, DRª. ANABELA GALVÃO E OUTROS, PARA NO
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO
PRESIDENTE, ÀS FLS. 158 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE 200009000171.
PRESIDENTE, ÀS FLS. 557 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº
200970000085.
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU
ADVOGADO, DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR, PARA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ES, POR
A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - SEUS ADVOGADOS, DRª SIMONE PAGOTTO RIGO E OUTROS, PARA
PRESIDENTE, ÀS FLS. 330 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR
CUMPRIMENTO
A
DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO.
200970000523.
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 2.419 NOS AUTOS DO SUSPENSÃO LIMINAR Nº 100030036071, QUE INDEFERIU DE PLANO
PRECATÓRIO Nº 200009000288.
O PRESENTE PEDIDO.
UPES - UNIÃO DOS PROF. DO ESTADO DO E. SANTO, POR SEU
CARLOS ALBERTO LIBERATO E OUTRO, POR SEU ADVOGADO, DR.
ADVOGADO, DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO, PARA NO PRAZO DE 15JOSÉ MÁRIO VIEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
(QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 52/53 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
FLS. 253 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200020000150.
100030036733, QUE INDEFERIU A LIMINAR.
APOENÃ ROSA PASSOS, ADILSON SOARES E OUTROS, POR SEU
JONAS MATHIAZI, POR SEU ADVOGADO, DR. JOÃO BATISTA
ADVOGADO, DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA NO PRAZO DE 15
DALAPICOLA SAMPAIO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
(QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO.
DESEMBARGADOR
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 140 NOS AUTOS DO RECURSO
FLS. 786 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000028.
EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001178,
QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA, POR SEU ADVOGADO, DR. GILBERTO
MARTINS FILHO, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMARANTONIO ALVES PACHECO, POR SUAS ADVOGADAS, DRªS. MONICA
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. PERIN ROCHA E OUTRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 94 NOS AUTOS DO DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
PRECATÓRIO Nº 760.
FLS. 15/16 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100030035800, QUE INDEFERIU O PEDIDO.
MANOEL JOSÉ GONÇALVES, AILSE TEREZINHA CYPRESTE
ROMANELLI E OUTROS, POR SEU ADVOGADO, DR. ANTÔNIO
SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO
ROMILDO ANDRADE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TOMARSANTO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. EUSTACHIO D. L. RAMACCIOTTI
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 328 NOS AUTOS DO PROLATADA PELA EXMA. DESEMBARGADORA RELATORA SUBSTITUTA,
PRECATÓRIO Nº 200020000804.
ÀS FLS. 42/45 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100030023723, QUE INDEFERIU IN LIMINE A INICIAL.
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA
POLÍCIA LIMITAR DO ESTADO DO E. SANTO, POR SEU ADVOGADO,
MARIA LUZIA DE SOUZA AZEVEDO, POR SUAS ADVOGADAS, DRªS.
DR. PAULO FERNANDES TRINDADE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
MONICA PERIN ROCHA E OUTRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR
PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE, ÀS FLS. 112 NOS RELATOR, ÀS FLS. 14/15 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200020001104.
Nº 100030036238, QUE INDEFERIU O PEDIDO.
VITÓRIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DO PLENO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES
ADELAIDE FERRON ROSA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. GILMAR
LOZER PIMENTEL E OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA
DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR,
ÀS FLS. 43/44 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100030035792, QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.
GRANITOS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, POR
SEUS ADVOGADOS, DRS. GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL E
OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 42/44
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030034191, QUE
INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.
INTIMO:
ANGELA MARIA GERLIN SANTOS, POR SUAS ADVOGADAS, DRªS.
MONICA PERIN ROCHA E OUTRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. ADRIANO
CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR
FRISSO RABELO E HOSTESS HOTÉIS E TURISMO ESPÍRITO SANTORELATOR,
S/A,
ÀS FLS. 30/31 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
HOTEL PRAIA DE ITAPOÃ S/A, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. GUIDONº 100030028524, QUE INDEFERIU A INICIAL.
PINHEIRO CORTES E OUTRO, HOTEL AEROPORTO LTDA. ME., HOTEL
ARUAN E OUTROS, HOTUR HOTEIS E TURISMO LTDA., POR SEUS
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO, POR SEU ADVOGADO, DR.
ADVOGADOS, DRS. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR E OUTRO, PARA DORIO ANTUNES DE SOUZA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA
NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR,
EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÁS FLS. 157/159 NOS AUTOS ÀS FLS. 37/38 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
DO PROCESSO 13ª CLASSE - SUSPENSÃO LIMINAR Nº 100030031064, 100030035164, QUE INDEFERIU A INICIAL.
QUE INDEFERIU DE PLANO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO.
PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, POR SEUS PROCURADORES
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
MUNICIPAIS, DR. MOACY ROSADO E OUTROS E MARIA APARECIDA
DE NADAI, BIANKA CHRISTINE FAVORETTI, POR SEUS ADVOGADO,
DRS. LUIZ MOREIRA E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
PRESIDENTE, ÀS FLS. 340/341 NOS AUTOS DO PROCESSO 13ª CLASSE SECRETÁRIA DE CÂMARA
10
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
4 - Nº 47019001628AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ERRATA DE INTIMAÇÃO DE DEFERIMENTO PUBLICADA NO DIÁRIO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO
DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2003
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
AGVDO.: REGINALDO CORONA MEE/EPPE
ONDE SE LÊ:
ADVOGADO: PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. SÈRGIO
COLENDO STJ
AVALLONE MARSCHALL, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR,5 - Nº 24980188072AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ÀS FLS. 156 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: CESAN
100030017808, QUE DEFERIU O PEDIDO.
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: JOAO VIRGILIO DINIZ MIGUEL
LEIA-SE:
ADVOGADO: ZENILTON MEIRA
AGVDO.: JOAO CARLOS GOMES
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. PAULO
SÈRGIO AVALLONE MARSCHALL, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR ADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
CIÊNCIA
DO
DESPACHO
PROFERIDO
PELO
EXMO.
SR. NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 156 NOS AUTOS DO MANDADO COLENDO STJ
DE SEGURANÇA Nº 100030017808, QUE DEFERIU O PEDIDO.
6 - Nº 44940003278RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
RECTE.: BANCO BRADESCO S/A
VITÓRIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
RECDO.: CLOVIS BREGONCI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
RECDO.: DIMAS ANTONIO ZANETTI
ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
4. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
VITÓRIA,12 DE NOVEMBRO DE 20
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
1 - Nº 11970045891AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: ITACAR VEICULOS LTDA.
ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARCIA AZEVEDO COUTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
AGVDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTA
INTIMAÇÕES
ADVOGADA: THEREZA MARIA S NICOLETTI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
INTIMO
COLENDO STJ
1 NO PROCESSO Nº 24039008651 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 - Nº 11970081631AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006148 ES JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER
ESPECIAL AP CÍVEL
004370 ES LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
AGVTE.: MARSAL MARMORE SALVIANO S/A
PARA REGULARIZAR PETIÇÃO DE FLS. 56/62 NO PRAZO DE 03 (TRÊS)
ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSAD
DIAS.
AGVDO.: ANTONIO SOARES
ADVOGADA: LUCIENE PEREIRA LUBE
2 NO PROCESSO Nº 35039003864 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI
ANA MARIA MAI , ONDE É AGRAVADA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
POR SEUS ADVS. DRS. 004901 ES ENIR GONCALVES
COLENDO STJ
006090 ES MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMES
3 - Nº 21980150318AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO.
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: FILO S/A
ADVOGADO: NADER PEDRO
AGVDA.: BENEDITA TEIXEIRA CONCEIÇÃO MOREIRA
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
3 NO PROCESSO Nº 100030036535- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
CESAR AUGUSTO BANDEIRA CAVALCANTI, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000994 ES RICARDO COELHO VELLO
JOSE AUGUSTO BANDEIRA CAVALCANTI, ONDE É REQUERENTE
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14 de Novembro de 2003
POR SEUS ADVS. DRS. 000994 ES RICARDO COELHO VELLO
MARIA LETICIA BANDEIRA CAVALCANTI, ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 000994 ES RICARDO COELHO VELLO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO EXMº
SR. DES. RELATOR , EXARADO À FL. 48 DOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
24039005459
20039000151
35039000357
11039000457
24039002837
4 NO PROCESSO Nº 35010075774 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
MARK GULLIVER DO BRASIL EXP IMP LTDA., ONDE É RECORRENTEAPELAÇÃO CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 005814 ES ANA PAULA PEREIRA MACIEL
24980200356
24980123848
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
20039000037
24010015881
5 NO PROCESSO Nº 24039014659 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CICERO ENGELBERG MORAES, ONDE É AGRAVANTE
28039000071
49039000226
POR SEUS ADVS. DRS. 003561 ES OLIENS WANZELLER
MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., ONDE4039000411
É
8039000214
AGRAVANTE
28039000055
POR SEUS ADVS. DRS. 003561 ES OLIENS WANZELLER
JANIRA LAURA BIANCARDI ENGELBERG MORAES, ONDE 10020002803
É
24980061022
AGRAVANTE
24039006184
003561 ES OLIENS WANZELLER
POR SEU ADV. DR.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. REMESSA EX-OFFICIO
35000109625
RELATOR:
24000034165
24039007380
VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
14039002697
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
14020031515
14039001871
14039002473
6. QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
24990200958
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
24029011657
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL
24039000245
REALIZADA EM 03/11/2003.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
MANOEL ALVES RABELO
AMIM ABIGUENEM
DES. SUBS. NELLY LABRUNIE MARTINELLI
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
24990110264
24990172678
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
12039000331
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
24960042018
PARTE ADMINISTRATIVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
24029012168
O EMINENTE DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL,
PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL DECLARA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ABERTA A SESSÃO, CUMPRIMENTANDO A TODOS OS PRESENTES. A
24000002758
EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SUBSTITUTA NELLY LABRUNIE
11010577200
MARTINELLI CUMPRIMENTA A TODOS E AGRADECE AO EMINENTE
DESEMBARGADOR
AMIM
ABIGUENEM
PELA
PACIÊNCIA
E
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
ENSINAMENTOS A ELA PRESTADOS E TAMBÉM AO EMINENTE
35029001670
DESEMBARGADOR
FREDERICO
GUILHERME
PIMENTEL
PELA
OPORTUNIDADE DE ATUAR NESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
O EMINENTE DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM CUMPRIMENTA A
50029000283
TODOS, EM ESPECIAL AO DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
QUE RETORNA ÀS ATIVIDADES DESPOIS DE UM PERÍODO DE FÉRIAS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
21010272108
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
24039005640
DOS SEGUINTES FEITOS:
12
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
JULGADOS
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001827
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: INALCA IND E COM DE PROD ALIMEMTARES LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41039000173
PRESIDENTE KENNEDY - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU ANULATORIA CIVIL
AGVTE.: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACH DE ITAPEMIRIM
SICOOB
ADVOGADO: SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
ADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUES
ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
AGVDO.: GABRIELA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO: ARISIO NOVAES RANGEL
AGVDO.: JOSE ROBERTO RANGEL SOUZA
ADVOGADO: ARISIO NOVAES RANGEL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000021
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA
APTE.: MOACIR CARLOS SANTOS
ADVOGADO: JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
APDO.: ALA AUTO PECAS BALDO LTDA.
ADVOGADA REGINA CELIA LIMA BRANDAO
RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: MARLIN BLUE PARK HOTEL LTDA.
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISOR: SUB. NELLY LABRUNIE MARTINELLI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 13039000131
CASTELO - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: NEMER MARMORES E GRANITOS SA
ADVOGADO: HENRIQUE NELSON FERREIRA
APDO.: ELIZABETE DO CARMO ROLI ROSA
ADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
APDO.: FABIO ROLI ROSA
ADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
APDO.: D R R (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000253878
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU POSSESSORIA CIVIL
APTE.: JOSE MARIA PEREIRA
ADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA
APDO.: MARIA MADALENA TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CEZAR CASTRO MARTINS
APDO.: BARBARA BELLA EMPREEND PART LTDA.
ADVOGADO: CEZAR CASTRO MARTINS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001645
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR
APTE.: CLAUDIO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
APDO.: JOSE CARLOS DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO: BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
ADVOGADO: SUZANA ROITTMAN FARINA
ADVOGADO: MARIA JOSE GONCALVES
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960168052
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
APTE.: JOSE CARLOS PEREIRA DO VALLE
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980034391
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: ROBERTA FOLETTO COSTA
CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA
APTE.: GLEUZA SOUZA MANSO DO VALLE
APTE.: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
ADVOGADO: ROBERTA FOLETTO COSTA
APDO.: ANTONIO CARMINO FERRI
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: SILVANIA ALVES
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
APDO.: LILIAN GLAUCIA HUCHANI
RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
ADVOGADO: SILVANIA ALVES
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A PRELIMINAR ARGUÍDA
RELATOR:
E
AMIM ABIGUENEM
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
NOS TERMOS DO VOTO.
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000088
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR
APTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000113924
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
APTE.: ANGELA MARIA DE FREITAS
ADVOGADO: WOLNEY CARVALHO MACHADO
APDO.: ANTONIO JACY ADVERSI
ADVOGADO: EUSTAQUIO REIS DE LIMA
13
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISOR: SUB. NELLY LABRUNIE MARTINELLI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
P. INT. ATIVA: SOLANGE MARIA DAMM DE ASSIS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010673
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: ANTONIO LORENZON
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010301
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: MARIA BERNADETTE BARBIERI COSER DE OREM
P. INT. ATIVA: ALMIR HERDY DE OREM
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010616
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: PATRICIA GONCALVES DA ROCHA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010608
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: MARCIA DUARTE DOS SANTOS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010491
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: ROBSON MENDES NEVES
P. INT. ATIVA: KATIA BOINA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010483
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
GIULIO MALENZA
P. INT. ATIVA:
P. INT. ATIVA: GUARACI MENDONÇA MALENZA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010285
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: ZILMA ROCHA PORTELA DE CASTRO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011952
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: MARIA IZABEL LEITAO LUBE
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011879
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: NUCLEO INTEGRADO DE CANTO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011515
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: JEFERSON ALVES DA SILVA PESSOA
P. INT. ATIVA: ELIANA LEAL DE SOUZA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010467
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: MARIA HELENA DA PENHA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010947
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: LUIZ DE OLIVEIRA DIAS FILHO
P. INT. ATIVA: ISABEL ANDREOLI DIAS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010368
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010913
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: ANGELA MARIA GRANDO BEZERRA
14
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020162673
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
APTE.: EDUARDO GOMES SCARDINI
ADVOGADO: LAURO DE FREITAS
APDO.: ATILIO FABRIS FILHO
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
ADVOGADO: FABIOLA VIEIRA BARRETO
ADVOGADO: JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010681
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: LUCIMAR ROCHA DE SOUZA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960236305
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA
APTE.: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
ADVOGADO: MARIA HELENA KILL
ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA
ADVOGADO: WELLINGTON LUIZ PEIXOTO
ADVOGADO: ALCIDE DOS SANTOS
APDO.: ELIZEU SIQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO:
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020039492
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA
APTE.: LUCI DE CASTRO NUNES
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A PEREIRA
APDO.: BANESTES CLUBE
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002329
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
APDO.: LUIZ PIMENTEL
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
ADVOGADO: GUSTAVO PADILHA ROSA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
30 APELAÇÃO CÍVEL Nº 17000000228
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVIL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
APDO.: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
ADVOGADO: VALMIR SILVA XOUTINHO GOMES
ADVOGADO: AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
31 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010177467
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
CLASSE 1º GRAU EMBARGOS CIVIL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
APDO.: VILSON RADAVELLI
ADVOGADO: FELIPE ANGHINONI GRAZZITIN
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA.
32 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980245986
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP SANTO BANDES S/A
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETE
APDO.: LENILSON FREITAS VIANA
ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
APDO.: CEREAIS BRASIL LTDA. ME
ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
APDO.: BERENICE VARGAS VIANA
ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
APDO.: EDICARLOS GIRALDI GELAIN
ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
APDO.: ROSIANE DA SILVA GELAIN
ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA
ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
REVISOR: .
33 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000164400
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU AÇÃO CONDENATORIA
APTE.: TELEST CELULAR S/A
ADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTI
ADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIRO
ADVOGADA SELMA CRUZ
APDO.: CLEUZA MORGAN
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
ADVOGADO: JOSE LUCIO SCARDINI
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA MATTOS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
34 REMESSA EX-OFFICIO Nº 13029000265
COMARCA DE CASTELO
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
TRIBUTARIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE CASTELO
PARTE: CLEMIR MATIELO
ADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDE
PARTE: DARIO RAMIRO BUENO
ADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDE
PARTE: DEMERVAL PEREIRA SAMPAIO
ADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDE
PARTE: MUNICÍPIO DE CASTELO
MUNICIPAL
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MERCEDES LUZORIO
ADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
PARTE: JOEL NICOLI DA SILVA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010099869
ADVOGADO: ANA LUCIA CASAGRANDE
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
APDO.: LORENA PORTELA REDIGHIERI
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR:
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DO MUNICÍPIO
E
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO,
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
35 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000052175
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
39 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009824
CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRABALHO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
PARTE: INSS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
ADVOGADO: CLEBSON DA SILVEIRA
PARTE: DIRETOR DA FAESA
PARTE: JORGE ROBERTO ALVES
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: IVANETE RAMLOW
ADVOGADO: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000052175
PARTE: RODRIGO LEITE PORTO
APTE.: INSS
ADVOGADO: KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
APDO.: JORGE ROBERTO ALVES
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DE OFÍCIO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E REMETER A JUSTIÇA
PREJUDICADA A REMESSA.
FEDERAL .
36 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000171983
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
40 REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020659089
CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
PARTE: I N S S
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F FAZ PUB DE CACH DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: SIMONE LENGRUBER DARROZ
PARTE: ESPÍRITO SANTO CENT ELETRICAS S/A ESCELSA
PARTE: LUIZ CARLOS PEREIRA
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR
PARTE: FABIANO DE ARAUJO OINHOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000171983
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY
APTE.: I N S S
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 11020659089
APDO.: LUIZ CARLOS PEREIRA
APTE.: ESPÍRITO SANTO CENT ELETRICAS S/A ESCELSA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
APDO.: FABIANO DE ARAUJO OINHOS
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
PREJUDICADA A REMESSA.
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA, E NO MÉRITO,
37 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010095206
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
VOLUNTÁRIO PARA DENEGAR A SEGURANÇA.
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
41 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002556
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBL
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
ESTADU
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DA FAZ PUBL, REG PUBL
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
E ACID
PARTE: JONATHAN MARTINS MATTOS
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PAULO AFONSO FANTIN
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010095206
PARTE: R F S J (MENOR PÚBERE)
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
APDO.: JONATHAN MARTINS MATTOS
PARTE: MAGNA RIBEIRO DE FREITAS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PARTE: LEANDRO FELIX DE SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO,
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
PARTE: L G S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
38 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010099869
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14039002556
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DA FAZ PUBL APDO.: L G S (MENOR PÚBERE)
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ESTADUAL DE V
REVISOR: SUB. NELLY LABRUNIE MARTINELLI
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA E NO MÉRITO,
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO APELO, PREJUDICADA
PARTE: LORENA PORTELA REDIGHIERI
A REMESSA.
ADVOGADO: FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADA LUCIANO RORIGUES MACAHDO
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
42 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010197846
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
16
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F PUBL EST VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
ADVOGADA CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
PARTE: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
PARTE: ESTEVAO DE SOUZA ABREU
ADVOGADA NATHALIA ARAUDA GUIMARAES
ADVOGADO: ANDERSON DE S ABREU
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010197846
ADVOGADA KRISTINY VASCONCELOS CONCHA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000098624
APDO.: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
APDO.: ESTEVAO DE SOUZA ABREU
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA, E NO MÉRITO,
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
PREJUDICADA A REMESSA.
PREJUDICADA A REMESSA.
RECURSO,
43 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010111466
47 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020028669
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZ PUBL REG
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBL E AC
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: THATIANY UGATTI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
PARTE: ROMULO CORRÊA VECCHI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010111466
ADVOGADO: GIAFRANCO LESKEWSCZ
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
APDO.: THATIANY UGATTI DE OLIVEIRA
PARTE: EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ADVOGADO: GIAFRANCO LESKEWSCZ
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO,
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14020028669
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO
44 REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020639487
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO,
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1 V FAZ PUB CACH ITAPEMIRIM
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
PARTE: DETRAN ES
ADVOGADO: NADYR FERNANDES NASCIMENTO
48 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039009329
ADVOGADA ROSIANE TRESENA DA SILVA
VITÓRIA - CARTÓRIO 7ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: SONIA MAURICIO DE OLIVEIRA
CLASSE 1º GRAU BUSCA E APREENSÃO CIVIL
PARTE: WILSON ROBERTO AREAS
AGVTE.: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA
ADVOGADO: JOSE CASSIMIRO
ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIO
ADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 11020639487
ADVOGADO: EDUARDO NEVES GOMES
APTE.: DETRAN ES
ADVOGADA MELISSA RIBEIRO OLIVEIRA
APDO.: WILSON ROBERTO AREAS
AGVDO.: JOSE LIDIOMAR ORIGE
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO:
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PREJUDICADA A REMESSA.
49 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12039003129
45 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002481
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
CLASSE 1º GRAU ORDINARIA CIVIL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: RUTE LOPES DE FREITAS
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL COLATINA
ADVOGADO: RODRIGO BRAGA FERNANDES
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LEONARDO O C DE MIRANDA
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
AGVDO.: BANESTES S/A
PARTE: DANIELA DE MENEZES PINON
ADVOGADO:
ADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14039002481
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: DANIELA DE MENEZES PINON
50 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 47039001038
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
SÃO MATEUS - 2ª VARA
REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CLASSE 1º GRAU ORDINARIA CIVIL
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
AGVTE.: TETRA PAK LTDA.
PREJUDICADA A REMESSA.
ADVOGADO: GUILHERME J DANTAS
46 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000098624
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO: JOAQUIM MANHAES MOREIRA
ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE
17
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: AGROCOCO COMERCIO E INDUSTRIA DE COCO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DERIVADOS LTDA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ERRATA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA 29ª SESSÃO
51 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12039002386
ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 10/11/2003, Nº 2232.
CLASSE 1º GRAU SUSTAÇÃO DE PROTESTO CIVIL
AGVTE.: YARA HANNA COMERCIO INDUSTRIA LTDA.
VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
AGVDO.: VIRC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-ME
ADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
7. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
AGVDO.: IVANILDO ANTONIO CORTELETTI
ADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
1ª CÂMARA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
52 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35039003500
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
INTIMAÇÃO
CLASSE 1º GRAU GUARDA DE MENORES CIVIL
AGVTE.: MANOEL MACHADO COELHO NETO
INTIMO: AS DRAS. MARIA APARECIDA DE NADAI, FLAVIANA ROPKE
ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLER
DA SILVA E O DR. LEONARDO PEREIRA CHAGAS, PARA TOMAR
AGVDO.: VANDA RODRIGUES DE MATOS
CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
Nº200300714112, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE PEDE O
ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE E VISTA DOS
ADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINS
AUTOS, PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ
ADVOGADO: JOSE GERALDO N JUNIOR
TEIXEIRA GAMA, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 100020026009.
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERI
VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADO: RENATO ANTUNES
ADVOGADA GIULLIANI RIGAMONT GOMES
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
-**********PODER
JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980149187
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000105247
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11039001232
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039005939
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006952
APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000062
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990050557
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980166995
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980194225
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060209
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001561
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000040101
APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000070
APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000096
REMESSA EX-OFFICIO Nº 15039000110
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010096782
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980122824
ENCERRADA A SESSÃO 17:00
VITÓRIA 12 DE NOVEMBRO DE 2003
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXTRAÍDO DO RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 56039000114
AGRAVANTE:CARLOS ALBERTO MANSUR PEREIRA
ADVOGADO: DR HENRIQUE SOARES MACEDO
AGRAVADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETARIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
18
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1 HABEAS CORPUS Nº 100030003360
IMPETRANTE: EMMANUEL DE AGUIAR CARVALHO LIMA
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PACTE.: GILCELIO SOARES HENRIQUE
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
IMPETRANTE: VITOR VALERIO VERVLOET
JULGADO EM 22/10/2003 E LIDO EM 05/11/03
PACTE.: WESLEY SOARES HENRIQUE
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ILEGALIDADE DA
IMPETRANTE: VITOR VALERIO VERVLOET
PRISÃO FACE A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA SUA DECRETAÇÃO:
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DA SERRA ES
INOCORRÊNCIA - NEGATIVA DE AUTORIA: IMPOSSIBILIDADE DE
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ANÁLISE - DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
FACE A PRIMARIEDADE, E RESIDÊNCIA FIXA: NÃO OBSTAM A
HABEAS CORPUS. PACIENTE. ÓBITO. 1. O ÓBITO DE PACIENTE DECRETAÇÃO - ORDEM DENEGADA. ESTANDO PRESENTES OS
ACARRETA PERDA DE OBJETO DE "WRIT" IMPETRADO EM SEU FAVOR.ELEMENTOS ENSEJADORES DA DECRETAÇÃO DA MEDIDA
2. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO.
PREVENTIVA, QUAIS SEJAM, A EXISTÊNCIA DO CRIME, INDÍCIOS DA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL AUTORIA
NA
E UM DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 312 DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CPP, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. O
HABEAS CORPUS NÃO CONSTITUI MEIO HÁBIL PARA EXAME DOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PREJUDICADO O PEDIDO.
ELEMENTOS PROBATÓRIOS NOS AUTOS, RESTANDO PREJUDICADO
PORTANTO O EXAME DE NEGATIVA DE AUTORIA. POSSUIR O
2 HABEAS CORPUS Nº 100030029266
PACIENTE BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA, SÃO REQUISITOS
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
QUE NÃO OBSTAM A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA PUNITIVA, SE
PACTE.: ADILSON MARCELINO
DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA MESMA, NA FORMA DO ARTIGO
IMPETRANTE: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
312 DO CPP. ORDEM DENEGADA.
IMPETRANTE: NILTON BASILIO TEIXEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
IMPETRANTE: SORAYA APARECIDA S LEAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ORDEM.
JULGADO EM 22/10/2003 E LIDO EM 05/11/03
HABEAS CORPUS - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - PERDA DO OBJETO - 5 HABEAS CORPUS Nº 100030033623
PEDIDO PREJUDICADO - HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. TENDO VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELO IMPETRANTE: REQUERENDOPACTE.: JULIANO SOUZA ALMEIDA
A DESISTÊNCIA DO REMÉDIO JURÍDICO PREVENTIVO AFORADO, IMPETRANTE: CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO
ANTES MESMO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE WRIT, TEM-SE POR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
PREJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA DE SEU OBJETO. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PRAZO.
NA
EXCESSO. 1. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DAS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR
PECULIARIDADES
O
DO CASO, NÃO INDUZ A ILEGALIDADE DO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
3 HABEAS CORPUS Nº 100030030983
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
PACTE.: RICARDO EMILIO ALVES
ORDEM.
IMPETRANTE: JUNO DE OLIVEIRA AVILA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE VITÓRIA
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025041
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
HABEAS CORPUS - PACIENTE POSTO EM LIBERDADE PROVISÓRIA - SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIA
PEDIDO SUPERADO - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL TÃO SOMENTEP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACERCA DAS IMPUTAÇÕES DOS ARTIGOS 216 E 217 DO CÓDIGO P.INT.PASSIVA: HELTON DOS SANTOS PEREIRA
PENAL - AÇÃO PENAL PRIVADA - NECESSIDADE DE QUEIXA DO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
OFENDIDO OU SEU REPRESENTANTE - ILEGITIMIDADE DO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
MINISTÉRIO PÚBLICO - OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 INFORMANDO O IMPETRANTE: ATRAVÉS DE PETIÇÃO NOS AUTOS INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO
QUE A AUTORIDADE APONTADA DE COATORA CONCEDEU NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO
LIBERDADE PROVISÓRIA AO ORA PACIENTE, TÊM-SE COMO CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL
SUPERADO O PRIMEIRO REQUERIMENTO. 2) ILEGITIMIDADE DO CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECER DENÚNCIA IMPUTANDO AO MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS
PACIENTE AS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 216 E 217 DO CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA
CÓDIGO PENAL. NECESSIDADE DE QUEIXA DO OFENDIDO OU AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE
REPRESENTANTE. 3) ORDEM CONCEDIDA.
OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROPORCIONALIDADE.
NA
EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER
COMINE
A
PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA
ORDEM.
COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO
JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU
COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE
4 HABEAS CORPUS Nº 100030031890
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA
PACTE.: JONY JOAO DE DEUS NETO
NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA
DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DOS
NA JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025066
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025223
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIA
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIA
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITÓRIA
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA
P.INT.PASSIVA: HAMILTON FAUSTINI BARBOSA
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
P.INT.PASSIVA: CARLOS SERGIO CORREIA
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO
"MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR. INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO
NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO
2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA.
PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CONHECIDO,
NA
CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE
OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025082
PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR
VITÓRIA - CARTÓRIO 5ª VARA CRIMINAL
NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA
COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU
P.INT.PASSIVA: ALEXANDRE DOS SANTOS XAVIER
COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO
"MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA
DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA.
MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS
ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE
NA
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025348
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025140
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
P.INT.PASSIVA: BRUNO TEIXEIRA BARRETO
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
P.INT.PASSIVA: MARLOS RANGEL VIEIRA
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 P.INT.PASSIVA: CIRO OLIVEIRA DA SILVA
INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 - CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE
INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS
NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA
CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE
CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA
MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR
CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI
AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA
OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO
PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU
NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE
COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA
COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA
JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA
COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA.
20
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE
NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025819
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025496
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P.INT.PASSIVA: GLAUCO ALVES DOS SANTOS
P.INT.PASSIVA: PIETRANGELO ROSALEN
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 - "MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO
INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS
NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR.
CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL 2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA.
CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA
PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR 15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025843
NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES
COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA
COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE
VITÓRIA
JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU
COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P.INT.PASSIVA: MARIO LUCIO BARBOSA DE SOUZA
TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA
NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA.
DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL INFRAÇÃO
NA
NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR
CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS
CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025645
AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE VITÓRIA
PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESP CRIM DE VITÓRIA
NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA
P.INT.PASSIVA: MOACIR BENTO PEREIRA
COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO
P.INT.PASSIVA: EVERSON DALPRA ROSA
JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76 - TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA
NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA
INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO
NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA
DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA.
CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE VITÓRIA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS
CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE
OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA 16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025884
PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA ES
COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIMINAL DE VITÓRIA
COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO P. INT. ATIVA: MUNISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU P.INT.PASSIVA: THIAGO AUGUSTO ROCHA PEREIRA
COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
TÓXICO (POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO), COMO TEM PENA JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO
DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. CONFLITO CONHECIDO, PARA "MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO
DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA. MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ESPECIAIS
NA
CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA.
21
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCLUSÃO:
NA
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025959
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030033029
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL VITÓRIA
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VELH
P.INT.PASSIVA: FABIO DOS SANTOS PEREIRA
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
P.INT.PASSIVA: IZIDIO MOTTA NETTO
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
"MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 6º, § 5º DA LEI 4.898/65
MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS - INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE
ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR. DISPOSTO NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA. CONFLITO CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ESPECIAL
NA
CRIMINAL DE VILA VELHA. O NOVO CONCEITO DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
LEI DOS JUIZADOS CRIMINAIS FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
APLICAÇÃO IMEDIATA AOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
ESTADUAL, SOB PENA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030025967
DA ISONOMIA E DA PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA,
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
PASSARÃO A TRAMITAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
INFRAÇÕES A QUE A LEI COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESP CRIM VITÓRIA
DOIS ANOS, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO
P.INT.PASSIVA: JADIEL OLIVEIRA CARNEIRO
PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU COMUM). OUTROSSIM, O DELITO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PREVISTO NO ART. 6º § 5º DA LEI Nº 4.898/65, COMO TEM PENA NÃO
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A COMPETÊNCIA DOS
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. A EXPRESSÃO
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.
CONFLITO CONHECIDO, PARA
"MENOR POTENCIAL OFENSIVO" DEVE SER FLEXIBILIZADA AO DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA
MÁXIMO, DE MOLDE A PRIORIZAR O PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS
VELHA.
ESPECIAIS CRIMINAIS, EM REVERÊNCIA À INTENÇÃO DO LEGISLADOR.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
2. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL QUE SE DECLARA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE
NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.
21 RECURSO EX-OFFICIO Nº 24010001170
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
19 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030032575
RECTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE VITÓRIA
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
RECDO.: ANDRESSA BANDEIRA
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM V VELHA
ADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1º JUIZADO ESP CRIM V VELHA
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
P.INT.PASSIVA: WESLEY EVERTON CUMPERTINO
RECURSO EX OFFÍCIO - LAUDO COMPROBATÓRIO DE DOENÇA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
MENTAL - INIMPUTABILIDADE - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - DECISÃO DE
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ART. 351, §4º CP - INFRAÇÃO 1º GRAU MANTIDA. RESTANDO DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE A
DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. RECORRIDA É PORTADORA DE DOENÇA MENTAL, SENDO
2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 10.259/01 - CONFLITO CONHECIDO, INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO
PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, BEM
VILA VELHA. O NOVO CONCEITO DE INFRAÇÃO PENAL DE MENOR AGIU O DR. JUIZ DE 1º GRAU EM DECLARAR SUA INIMPUTABILIDADE,
POTENCIAL OFENSIVO, DEFINIDO PELA LEI DOS JUIZADOS CRIMINAIS ABSOLVENDO-A SUMARIAMENTE. SENTENÇA DE 1º GRAU MANTIDA.
FEDERAIS (LEI Nº 10.259/01), TEM APLICAÇÃO IMEDIATA AOS CRIMES CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SOB PENA DE OFENSA AOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS
DA
ISONOMIA
E
DA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROPORCIONALIDADE. EM CONSEQÜÊNCIA, PASSARÃO A TRAMITAR PROVIMENTO AO RECURSO.
NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TODAS AS INFRAÇÕES A QUE A LEI
COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, SEJAM DA 22 RECURSO EX-OFFICIO Nº 24970147252
COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL, SEJAM DA COMPETÊNCIA DO VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
JUÍZO ESTADUAL, INDEPENDENTE DO PROCEDIMENTO (ESPECIAL OU RECTE.: JUIZ DE DIREITO1A V CRIM DE VITÓRIA
COMUM). OUTROSSIM, O DELITO PREVISTO NO ART. 351, § 4º DO CP, RECDO.: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS
COMO TEM PENA NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS, PASSA A INTEGRAR A ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO
COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.
CONFLITO ADVOGADO: GLAUCIO DE MARTIN
CONHECIDO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
CRIMINAL DE VILA VELHA.
22
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSANIDADE MENTAL. ABSOLVIÇÃO. 1. SEGUNDO NOTÍCIA DA EVENTUAIS INCERTEZAS, EM FAVOR DA SOCIEDADE. QUANDO AS
REVISTA VEJA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2001, 300 DEFICIENTES PROVAS DOS AUTOS NÃO PERMITEM SEJA DE PLANO RECONHECIDA A
MENTAIS ACHAVAM-SE NO "CORREDOR DA MORTE" DAS PRISÕES DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO PARA O DE LESÕES
AMERICANAS,
AGUARDANDO
EXECUÇÃO.
DO
TOTAL
DE CORPORAIS, DEVE-SE PRONUNCIAR O ACUSADO, POIS CABE SER
CONDENADOS À MORTE NAQUELE PAÍS, 10% SERIAM DÉBEIS MENTAIS RESOLVIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA A MATÉRIA DA
OU LOUCOS. 2. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, NO ENTANTO, NÃO CULPABILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ADMITE A CONDENAÇÃO DE PESSOAS RECONHECIDAMENTE INSANAS, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
MAS, APENAS E TÃO-SOMENTE, A APLICAÇÃO DE MEDIDA DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SEGURANÇA. 3. DECISÃO CONFIRMADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROVIMENTO
NA
AO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
25 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24020148573
PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RECDO.: PAULO ROBERTO DA SILVA MARTINS
23 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 20029000054
COMARCA DE GUAÇUI
ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: DENILSON FIORANI
RECTE.: GERALDO ALBERTO PIROVANI
ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO
ADVOGADO: DORIAN JOSE DE SOUZA
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
RECDO.: GERALDO ALBERTO PIROVANI
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
ADVOGADO: DORIAN JOSE DE SOUZA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - APLICAÇÃO DA LEI DOS JUIZADOS
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ESPECIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR: IMPOSSIBILIDADE RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. RESSALTA-SE QUE A NORMA
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
DISPOSTA NO ARTIGO 90-A DA LEI 9.099/95, COM A REDAÇÃO DA LEI
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - REVOGAÇÃO DA 9839/99, PRECEITUA QUE AS DISPOSIÇÕES DA LEI DOS JUIZADOS
PRISÃO PREVENTIVA - LIBERDADE PROVISÓRIA - RECURSO DO ESPECIAIS NÃO SE APLICAM NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR.
MINISTÉRIO PÚBLICO IMPROVIDO - RECURSO DA DEFESA SOB A ADEMAIS, É FUNDAMENTAL CONSIGNAR QUE OS TERMOS DA LEI
JUSTIFICATIVA DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E EXCLUSÃO 10.259/01, QUE INSTITUIU OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
DE QUALIFICADORAS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1) A DESPEITO DE SE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL, TROUXE PARA ESTA QUASE TODAS
TRATAR DE DELITO ELENCADO DE HEDIONDO, JUSTIFICOU AS DISPOSIÇÕES ASSENTADAS NA LEI 9.099/95, QUE TRATA DOS
DEVIDAMENTE O DR. JUIZ A DECISÃO QUE O LEVOU A REVOGAR A JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CRIADOS PELA UNIÃO, NO
PRISÃO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO.
2) A DECISÃO DE DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, E PELOS ESTADOS, NÃO
PRONÚNCIA É MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO, FAZENDO, ENTRETANTO, QUALQUER REVOGAÇÃO A DISPOSITIVOS
LIMITANDO-SE O MAGISTRADO, EM TERMOS SÓBRIOS E COMETIDOS, DA LEI Nº 9.099/95 ACERCA DA LEGISLAÇÃO CASTRENSE.
A APONTAR A PROVA DO CRIME E OS INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. 3) CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
A DECISÃO DE PRONÚNCIA NÃO HÁ QUE SER FUNDAMENTADA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
MATERIALMENTE. DEVE O JUÍZO FUNDAMENTÁ-LA NO QUE DIZ QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
RESPEITO A ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA AÇÃO E OSPROVIMENTO AO RECURSO.
PRESSUPOSTOS PROCESSUAL, DEVENDO, AINDA, VERIFICAR SE HÁ
MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA.. 4) IMPOSSIBILIDADE DE 26 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 52030000559
RIO BANANAL - 1ª VARA
EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME DE HOMICÍDIO
QUALIFICADO, QUANDO RESTAREM DÚVIDAS QUANTO A SUA RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: CLAUDIR DE OLIVEIRA
EXISTÊNCIA. MATÉRIA QUE DEVERÁ SER SUBMETIDA AO CRIVO DO
TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, JUIZ NATURAL PARA JULGAMENTO DOS ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
CRIMES DOLOSOS. CONHECEM-SE DOS RECURSOS E LHES NEGA
JULGADO EM 01/10/2003 E LIDO EM 05/11/03
PROVIMENTOS.
EMENTA:
RECURSO
EM
SENTIDO
ESTRITO
TERMO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CIRCUNSTANCIADO - TRANSAÇÃO PENAL - NÃO CUMPRIMENTO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROSSEGUIMENTO DA RESPECTIVA AÇÃO PENAL - RECURSO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIDO. UMA VEZ DESCUMPRIDO O TERMO DA TRANSAÇÃO PENAL
PROVIMENTO AOS RECURSOS.
E SENDO DECLARADO INSUBSISTENTE ESTE ULTIMO RETORNAR-SE-A
AO STATUS QUO ANTE, DANDO-SE OPORTUNIDADE AO ‘PARQUET’
24 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24000045765
DE VIR A REQUERER A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO OU PROPOR
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL OFERTANDO A DENÚNCIA.
RECTE.: PAULO RENATO ARAUJO RIBEIRO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - 27 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 66039000097
PRONÚNCIA DO RECORRIDO - REFORMA DA SENTENÇA: COMARCA DE MARILÂNDIA
IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÕES RECTE.: LUIZ ANTONIO ZANONI
CORPORAIS: IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA ADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTA
PROVIMENTO - UNANIMIDADE.
EM SEDE DE DECISÃO DE RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PRONÚNCIA, O JULGADOR DEVE APENAS ESTAR CONVENCIDO DA RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
EXISTÊNCIA DO CRIME, E DE INDÍCIOS DE QUE O RÉU SEJA O AUTOR JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
DO DELITO, TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCESSUAL VIGE O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - EXCLUSÃO DE
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE, SE RESOLVENDO ASSIM, AS QUALIFICADORA - LEGÍTIMA DEFESA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA -
23
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO PARCIAL. 1) A DECISÃO DE PRONÚNCIA É MERO JUÍZO 30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12910021414
DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO, LIMITANDO-SE O MAGISTRADO, CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
EM TERMOS SÓBRIOS E COMEDIDOS, A APONTAR A PROVA DO CRIME APTE.: JOSE CARLOS CELANTE
E OS INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. 2) PARA EXCLUSÃO DE ADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNO
QUALIFICADORA, NA FASE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, DEVERÁ APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SER A MESMA TOTALMENTE IMPROCEDENTE, SEM QUALQUER APOIORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
NOS AUTOS, VIGORANDO, NESTA FASE TAMBÉM, O PRINCÍPIO IN REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DUBIO PRO SOCIETATE. CONSIDERANDO QUE NÃO RESTOU JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
CARACTERIZADA A QUALIFICADORA DO INCISO IV DO § 2º DO APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO - DECISÃO MANIFESTAMENTE
CÓDIGO DE PENAL BRASILEIRO, ACOLHE-SE PARCIALMENTE O CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS: INOCORRÊNCIA
PEDIDO, PARA EXCLUÍ-LA. 3) CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO IN DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO:
DUBIO PRO SOCIETATE, QUANDO INEXISTEM NOS AUTOS PROVAS IMPOSSIBILIDADE - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA:
LÍMPIDAS, CLARAS, SEM SOMBRA DE DÚVIDA DE TER O RECORRENTE IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO A
AGIDO EM LEGÍTIMA DEFESA, HÁ NECESSIDADE DE SUBMETÊ-LO A DECISÃO DO JÚRI SOMENTE COMPORTA REFORMA, QUANDO NÃO
JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR. 4) RECURSO PROVIDO POSSUA NENHUM APOIO NAS PROVAS TRAZIDAS NOS AUTOS, VEZ
PARCIALMENTE, PARA MANTER O RECORRENTE PRONUNCIADO NAQUE, É LÍCITO AOS JURADOS OPTAR POR UMA DAS VERSÕES
FORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO II C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO TRAZIDAS NOS AUTOS, AINDA QUE NÃO SEJA ESTA A MELHOR, NÃO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
IMPORTANDO ASSIM EM DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROVAS
NA
DOS AUTOS. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM HOMICÍDIO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRIVILEGIADO QUANDO INEXISTE NOS AUTOS, COMPROVAÇÃO DA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
EFETIVA OCORRÊNCIA DA VIOLENTA EMOÇÃO POR PARTE: DO
APELANTE, BEM COMO DE QUE A VÍTIMA PROVOCOU INJUSTAMENTE
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
O MESMO.
INOBSTANTE O ORA APELANTE SEJA PRIMÁRIO,
28 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 68020002868
DETENTOR DE BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA, ATIVIDADE
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
LABORATIVA DEFINIDA, A DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO FORA
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PAUTADA FACE A PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA
RECDO.: JOAO BATISTA VASCONCELOS
MESMA, CONSTANTES NO ARTIGO 312 DO CPP.
ADVOGADO: SERGIO BITTENCOURT
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO:
PROVIMENTO AO RECURSO.
PRISÃO PREVENTIVA – CRIME HEDIONDO – AUSENTES OS MOTIVOS
QUE ENSEJARAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR - REVOGAÇÃO – 31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13020003102
ADMISSIBILIDADE. 1) REJEITA-SE PRELIMINAR SUSCITADA, POR TER O
CASTELO - 2ª VARA
RECORRIDO LABORADO EM EQUÍVOCO, EIS QUE A DECISÃO APTE.: ADEILDO DOS SANTOS
RECORRIDA NÃO SE ENCONTRA NAQUELAS ELENCADAS NO ARTIGO
ADVOGADO: EURICO EUGENIO TRAVAGLIA
581 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2) A VEDAÇÃO PRECONIZADA APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
NO ART. 2º, INC. II DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS SÓ É APLICÁVEL
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
QUANDO SE TRATAR DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO, REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PORTANTO, AUSENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGAÇÃO JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
PROVISÓRIA, PLENAMENTE CABÍVEL, MESMO EM TAIS DELITOS, A
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO IMPRÓPRIO - QUALIFICADO PELO
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO DE 1º GRAU EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - CARACTERIZAÇÃO MANTIDA.
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CORRETAMENTE ANALISADAS. AS PROVAS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SÃO
NA ROBUSTAS A INDICAR QUE O ACUSADO PRATICOU O ROUBO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COM USO DE ARMA E EM CONCURSO DE PESSOAS. CIRCUNSTÂNCIAS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
A
JUDICIAIS
CORRETAMENTE ANALISADAS PELO JUÍZO “A QUO”. APELO
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTOIMPROVIDO.
AO
RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7030002781
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: ORESTES DE SOUZA CHAGAS
ADVOGADO: JOSE LUIZ COELHO
32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14940008940
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COLATINA - VARA CRIMINAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
APTE.: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE
JULGADO EM 15/10/2003 E LIDO EM 05/11/03
REINCIDÊNCIA. FAC. 1. A FICHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMITIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, É DOCUMENTO HÁBIL A RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
CARACTERIZAR A REINCIDÊNCIA DE ACUSADO, DESDE QUE REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONTENHA TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITAJULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
COMPREENSÃO DA CONDENAÇÃO, INCLUSIVE A DATA DO TRÂNSITO APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ÀS
EM JULGADO DESTA. 2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PROVAS DOS AUTOS - APELO PROVIDO PARCIALMENTE. 1) A DECISÃO
DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI SOMENTE COMPORTA JUÍZO DE
PARCIAL.
QUANDO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL REFORMA
NA
AUTOS, O QUE NÃO OCORRE NO PRESENTE CASO. MANUTENÇÃO DA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
R.DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2) REFORMA DA R.SENTENÇA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROFERIDA TÃO SOMENTE ACERCA DO TRATAMENTO DISPENSADO
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
24
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO DELITO PORQUE, QUANDO COMETIDO, NÃO TRATAVA-SE DE DETENÇÃO. 3. COM A NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DADA AO CRIME, E
CRIME HEDIONDO. O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DEVERÁ TENDO EM VISTA A PENA IMPOSTA, NÃO RESTA OUTRA ALTERNATIVA
SER O INICIALMENTE FECHADO. 3) CONHECE-SE DO APELO E LHE DÁ SENÃO A DE DECLARAR EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,
PROVIMENTO PARCIAL.
PELA SUPERVENIÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PENAL, NA FORMA DOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ARTIGOS
NA
109, INCISO V C/C ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO
PENAL. 4. RECURSO QUE SE DÁ PROVIMENTO, PARA, ALÉM DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
REFORMAR A SENTENÇA DE PISO, DECLARAR EXTINTA A
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
PUNIBILIDADE DO ACUSADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
33 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17039000074
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROVIMENTO AO RECURSO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO EM
APDO.: NEUZIMAR SOARES
FAVOR DO APELANTE.
ADVOGADO: DALZA AFFONSO BARBOSA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
35 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000143164
REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
APTE.: DINAH GONÇALVES CORRÊA
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO - PRELIMINAR: ADVOGADO: CRISTIANA SALVIATO FONTANA
NULIDADE DO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE QUESITO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
OBRIGATÓRIO - REJEITADA. MÉRITO - DECISÃO MANIFESTAMENTE ADVOGADO: RODRIGO CARLOS HORTA
CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - OCORRÊNCIA - RECURSO A QUE APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SE DÁ PROVIMENTO. SOMENTE OCORRE NULIDADE SE HOUVER ARELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
FALTA DE QUESITO OBRIGATÓRIO, CAPAZ DE CONDUZIR O REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONSELHO DE SENTENÇA A ERRO, O QUE NÃO É O CASO DOS JULGADO EM 01/10/2003 E LIDO EM 05/11/03
AUTOS, JÁ QUE, COMO CONSTA EM ATA, AS PARTES CONCORDARAM EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO COM A QUESITAÇÃO FORMULADA, SENDO-LHE VEDADO A ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - MÉRITO:
POSTERIOR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. DECISÃO CONTRÁRIA ÀMANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA PROFERIDA - DECISÃO EM
EVIDÊNCIA DOS AUTOS É AQUELA QUE NÃO TEM BASE NA PROVA CONSONÂNCIA COM AS PROVAS PRODUZIDAS - CONHECE-SE DO
DOS MESMOS E ESTÁ EM TOTAL DESACORDO COM OS ELEMENTOSAPELO MAS LHE NEGA PROVIMENTO. 1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
APURADOS, COMO É O CASO DOS AUTOS. RECURSO A QUE SE DÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, VISTO ESTAR NA DENÚNCIA DESCRITOS,
PROVIMENTO, A FIM DE SUBMETER O APELADO NEUZIMAR SOARES A IMPLICÍTO OU EXPLICITAMENTE, OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO TIPO
NOVO CONFRONTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA PENAL. PRELIMINAR REJEITADA. 2) A R.SENTENÇA GUERREADA NÃO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS/ES.
MERECE QUALQUER REPARO, POIS ESTÁ EM PLENA SINTONIA COM OS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DITÂMES
NA
LEGAIS E COM O ACERVO PROBATÓRIO CARREADO AOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AUTOS. CONHECE-SE DO APELO MAS LHE NEGA PROVIMENTO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
CONCLUSÃO:
A
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO CONFORMIDADE
AO
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
34 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19039000120
RECURSO.
ECOPORANGA - 2ª VARA CRIMINAL
APTE.: EDIVALDO MATTOS
36 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000158279
ADVOGADO: JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUI
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: PAULO CESAR SOUZA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: HERNANI GIURIZATTO
REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE LESÕES CORPORAIS GRAVES - REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DA MATERIALIDADE DO DELITO EM JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
SUA FORMA QUALIFICADA: DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE LESÕES CORPORAIS CULPOSAS.
LESÕES CORPORAIS LEVES - DOSIMETRIA DA PENA - ARTIGO 210, DO CÓDIGO PENAL MILITAR - MÉRITO - AUTORIA E
RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO PENAL - RECURSO A QUE SE DÁ MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - COMPROVAÇÃO DE
PROVIMENTO, PARA, ALÉM DE REFORMAR A SENTENÇA DE PISO, QUE AGIU O ACUSADO COM NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA NO EVENTO
DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. 1. NÃO DELITIVO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA
ENCONTRA-SE COMPROVADA EM DESFAVOR DO APELANTE A PROVIMENTO. 1. ENCONTRAM-SE A AUTORIA E A MATERIALIDADE
MATERIALIDADE DO CRIME DE LESÕES CORPORAIS EM SUA PLENAMENTE COMPROVADAS EM DESFAVOR DO ACUSADO, POR
MODALIDADE GRAVE, NA FORMA DO INCISO I, DO § 1.°, DO ARTIGO MEIO DE SUA CONFISSÃO, PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS
129, DO CÓDIGO PENAL, PELA INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DO TESTEMUNHAS, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO LAUDO DE EXAME
NECESSÁRIO EXAME COMPLEMENTAR PARA CONSTATAÇÃO DADE LESÕES CORPORAIS RESPECTIVO. 2. DE IGUAL FORMA,
IMPOSSIBILIDADE DA VÍTIMA PARA EXERCER AS SUAS OCUPAÇÕES ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE O AGENTE AGIU
HABITUAIS POR MAIS DE TRINTA DIAS, CONFORME DETERMINA O COM NEGLIGÊNCIA, VEZ QUE CONFESSOU QUE ENCONTRAVA-SE
ARTIGO 168, § 2.°, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESCARREGANDO A ARMA DO CRIME, NO INTERIOR DE SEU
PROCEDE-SE À DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PELO QUAL FOI AMBIENTE DE SERVIÇO, QUANDO ESTA VEIO A DISPARAR,
CONDENADO O ACUSADO, PARA O CRIME DE LESÕES CORPORAIS ACERTANDO A PERNA DA VÍTIMA, QUE ESTAVA ASSENTADA NO
LEVES, À MÍNGUA DE ÓBICE LEGAL PARA QUE ASSIM SEJA INTERIOR DA SALA DE TRABALHO, A APENAS DOIS METROS DO
PROCEDIDO. 2. DOSIMETRIA DA PENA DO APELANTE, PARA FIXA-LA LOCAL DO DISPARO. DO MESMO MODO, FOI APURADO A IMPERÍCIA
EM CARÁTER DEFINITIVO, NO QUANTUM DE 09 (NOVE) MESES DE DO ACUSADO PARA O MANEJO DE PISTOLA SEMI-AUTOMÁTICA,
25
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFORME DISPOSTO NOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
TESTEMUNHAS. ASSIM, TENDO O APELANTE AGIDO, INEGAVELMENTE, APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COM CULPA, DEVE SER MANTIDA A SUA CONDENAÇÃO, PELA PRÁTICA RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DO CRIME DO ARTIGO 210, DO CPM. 3. RECURSO A QUE SE NEGA REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
PROVIMENTO.
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
CRIMINAL - ROUBO - PRELIMINAR DE NULIDADE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO
NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REJEITADA - PREQUESTIONAMENTO: VIOLAÇÃO DO ART. 5º, INCISO LV
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DA CF - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E
PROVIMENTO AO RECURSO.
MATERIALIDADE COMPROVADA - SENTENÇA EM PERFEITA
CONSONÂNCIA COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO A QUE SE
37 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039007687
NEGA PROVIMENTO. NÃO OCORRE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, NEM HÁ NULIDADE A SER
APTE.: FLAVIO COSTA AMBUZEIRO
DECLARADA, QUANDO A APELAÇÃO É INTERPOSTA POR TERMO NOS
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
AUTOS E O DEFENSOR, DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO APRESENTA
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
AS RAZÕES PERANTE A SEGUNDA INSTÂNCIA, PORQUE APLICA-SE NA
ADVOGADO: RENATO GIUBERTI MIRANDA
HIPÓTESE O DISPOSTO NO ART. 601 DO CÓDIGO DE PROCESSO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PENAL. ESTANDO PRESENTE NOS AUTOS TANTO A PROVA DA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
AUTORIA QUANTO DA MATERIALIDADE DO CRIME, NÃO HÁ QUE SE
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
FALAR EM ABSOLVIÇÃO E TAMPOUCO EM REFORMA DA SENTENÇA
JULGADO EM 15/10/2003 E LIDO EM 05/11/03
QUE SE ENCONTRA EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM OS
PROVAS. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS DISPOSITIVOS LEGAIS. ADEMAIS, DELAÇÃO DO CO-RÉU, CONSTITUI
QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM JUÍZO. 2. RECURSO VALIOSO ELEMENTO PROBATÓRIO, ENSEJANDO A CONDENAÇÃO DA
A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
PESSOA REFERIDA SE COM APOIO EM OUTROS ELEMENTOS DO
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO.
NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
38 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009436
RECURSO.
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
41 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44039000375
APDO.: FERNANDO SERGIO DA SILVA MACHADO
SANTA TERESA - 1ª VARA
ADVOGADO: ALONSO VIEIRA BORGES
APTE.: JOEL DELARMELINA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO: ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
JÚRI. PROVA. DECISÃO. 1. POR "MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PROVA DOS AUTOS" ENTENDE-SE AQUELE VEREDITO TOTALMENTEJULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
DISSORCIADO DA VERDADE DOS AUTOS. 2. RECURSO A QUE SE DÁ APELAÇÃO CRIMINAL - DELITO DE TRÂNSITO - EXCLUDENTE DE
PROVIMENTO.
ILICITUDE NÃO CONFIGURADA - DIREÇÃO PERIGOSA - ISENÇÃO DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CUSTAS
NA
- ARTIGO 804 DO CPP - RECURSO DESPROVIDO. NÃO RESTOU
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CARACTERIZADO O PROPALADO ESTADO DE NECESSIDADE PARA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ISENÇÃO DE PENA. RESTANDO CONFIGURADO PELO DOCUMENTO
PROVIMENTO AO RECURSO.
ACOSTADO ÀS FLS. 17 O ESTADO DE EMBRIAGUÊS DO APELANTE,
BEM COMO, POR PROVAS TESTEMUNHAIS DE TER EFETUADO O
39 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960108256
MESMO MANOBRA PERIGOSA, AGREDINDO, DESSA FORMA, A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
INCOLUMIDADE PÚBLICA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ABSOLVIÇÃO. A
APTE.: HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
PARTE: BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, QUANDO VENCIDA,
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
DEVERÁ SER CONDENADA A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TERMOS DO ARTIGO 804, DO CPP. ENTRETANTO, NÃO ESTARÁ
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
OBRIGADO A FAZÊ-LO COM SACRIFÍCIO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DA FAMÍLIA. PASSADOS 5 (CINCO) ANOS SEM MELHORA DA SITUAÇÃO
JULGADO EM 08/10/2003 E LIDO EM 05/11/03
ECONÔMICA E FINANCEIRA, OCORRE A PRESCRIÇÃO DO
DEFESA. CERCEAMENTO. NULIDADE. ESTUPRO. ATENTADO AO QUESTIONADO DÉBITO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. APELO
PUDOR. 1. A REDEFINIÇÃO JURÍDICA DE FATO IMPUTADO A IMPROVIDO.
ACUSADO, MALGRADO POSSÍVEL, NÃO PODE SER FEITA DE MOLDE A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
DIFICULTAR SUA DEFESA. 2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE
NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA.
42 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020067889
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
40 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980161293
APTE.: VALDEILSON CORRÊA DO NASCIMENTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
APTE.: HELIO MARCIO XAVIER ALVES SAMPAIO
APTE.: EDIVALDO CARDOSO DE ARAUJO
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA
APTE.: FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
26
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGE
REVISOR: SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
APTE.: CLEMILSON PEREIRA SANTOS
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
ADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGE
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - 1) APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DO RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE EDIVALDO CARDOSORELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DE ARAÚJO - PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEITADA - MÉRITO - REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
FRAGILIDADE DAS PROVAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 16 DA LEI Nº APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - CONDENAÇÃO - CONJUNTO
6.368/76 - IMPOSSIBILIDADE - TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL PROBATÓRIO SUFICIENTE - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE 1º
PREVISTO NO ARTIGO 11 DA LEI 10.409/02 - IMPOSSIBILIDADE - 2) DO
GRAU. AS PROVAS COLHIDAS AOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA
RECURSO INTERPOSTO PELO RECORRENTE VALDEILSON CORRÊA DO
LASTREAR DECRETO CONDENATÓRIO, EIS QUE, COADUNAM-SE ENTRE
NASCIMENTO - NULIDADE - FALTA DE MENÇÃO À TESE DA DEFESA - SI. APELO CONHECIDO, PORÉM NEGADO PROVIMENTO.
INOCORRÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
POR RESTRITIVA DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSOS A QUE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SE NEGAM PROVIMENTO. 1) SE O PACIENTE FOI DETIDO EM ESTADO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DE FLAGRÂNCIA, MANTENDO CONSIGO ENTORPECENTE, ILICITUDE PROVIMENTO AO RECURSO.
PENAL ESTA DE NATUREZA PERMANENTE, NÃO HÁ QUE ASSEVERAR,
EM PRINCÍPIO, A OCORRÊNCIA DE PRISÃO ILEGAL POR FALTA DE 45 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 68039000192
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. RESTANDO DEMONSTRADO NOS COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AUTOS O ENVOLVIMENTO DO APELANTE COM O TRÁFICO DE APTE.: JOAO REBULI
DROGAS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ABSOLVIÇÃO OU ADVOGADO: VITOR LUCIO LIMA
DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O ARTIGO 16 DA LEI Nº APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
6.368/76, UMA VEZ QUE PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
PREVISTO NO ARTIGO 12 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NÃO É REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
NECESSÁRIA A PROVA DA VENDA DA SUBSTÂNCIA, BASTANDO A JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
POSSE, GUARDA OU DEPÓSITO. TRATANDO-SE O RECORRENTE DE APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA
TRAFICANTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE, NÃO PODE SERA PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - ADOÇÃO PELOS JURADOS DE
BENEFICIADO PELO ARTIGO 11 DA LEI Nº 10.409/76, UMA VEZ QUE O UMA DAS VERSÕES PLAUSÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO DOS FATOS MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL REFERE-SE TÃO SOMENTE AOSADMISSIBILIDADE - OPÇÃO QUE DEVE SER ACATADA EM RESPEITO À
DEPENDENTES OU AOS USUÁRIOS DE PRODUTOS, SUBSTÂNCIAS OU SOBERANIA DO TRIBUNAL POPULAR - NULIDADE AFASTADA DROGAS ILÍCITAS, QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. INAPLICABILIDADE DO ART. 593, III, ALÍNEA “A”, DO CPP. SE A
2) RESTANDO DEMONSTRADO TER O MM. JUIZ A QUO ANALISADO DE DECISÃO DO JÚRI ESTIVER AMPARADA EM ALGUMA VERSÃO
FORMA SATISFATÓRIA A TESE DA DEFESA, EXPONDO DE MODO RAZOÁVEL EXISTENTE NOS AUTOS, NÃO PODERÁ ELA SER ANULADA,
SUFICIENTE OS MOTIVOS DO SEU CONVENCIMENTO, NÃO HÁ QUE SE POIS, EMBORA NÃO SEJA ADMITIDA A VERSÃO INVEROSSÍMEL OU
FALAR EM NULIDADE DA SENTENÇA. O DELITO PREVISTO NO ARTIGO ARBITRÁRIA, É ASSEGURADO AOS JURADOS OPTAR POR UMA DAS
12 DA LEI Nº 6.368/76 É CARACTERIZADO COMO CRIME HEDIONDO, VERSÕES PLAUSÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO DOS FATOS, OPÇÃO QUE
RAZÃO PELA QUAL DEVE SER CUMPRIDO INTEGRALMENTE EMDEVE SER ACATADA EM RESPEITO À SOBERANID DO JÚRI,
REGIME FECHADO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº INAPLICANDO-SE O PRECONIZDO NO ART. 593, III, ALÍNEA “A”, DO
8.072/90. RECURSOS A QUE SE NEGAM PROVIMENTO.
CPP, POR NÃO SER A DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À
DOS AUTOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROVA
NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
CONFORMIDADE
A
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTOQUE
AOS INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
RECURSOS.
PROVIMENTO AO RECURSO.
43 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48039001309
46 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69020133794
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
MARATAIZES - VARA CRIMINAL
APTE.: JOAO PEREIRA DOS SANTOS
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: NELIO ALVARENGA NASCIMENTO
APDO.: FABIO TEIXEIRA MACHADO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: SELMA MACEDO
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
JULGADO EM 05/11/2003 E LIDO EM 05/11/03
APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - PENA - AUMENTO DA REPRIMENDA-BASE TRÁFICO. PENA. SUBSTITUIÇÃO. 1. EM SEDE DE TRÁFICO ILÍCITO DE
EM FACE DO ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DOS ENTORPECENTES, É INVIÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA
AGENTES - ADMISSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 59, DO CP. É DE LIBERDADE POR OUTRA DE MENOR NATUREZA. 2. RECURSO A
PERMITIDO AO JUIZ, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO QUE SE DÁ PROVIMENTO.
ART.59 DO CP, AUMENTAR A PENA-BASE EM FACE DO ALTO GRAU DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
REPROVABILIDADE DA CONDUTA DOS AGENTES.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE
NA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA, 12/11/03
44 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59020000721
COMARCA DE FUNDÃO
APTE.: RONALDO DOS SANTOS
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
01 - RECURSO INOMINADO Nº 3.738/02
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE. : ANGÉLICA BARCELLOS BISPO
ADV. DR. GERALDO ANTÔNIO BITENCOURT
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECDO. : ELÉIAS FREITAS PINHEIROS
2ª CÂMARA CRIMINAL
ADV. DR. CHRISTIANO MENEGATTI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO WALACE PANDOLPHO KIFFER
JULGADO E LIDO EM 06.11.03
INTIMAÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
INTIMO:
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
1 - SERGIO BETZEL, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DR. ANISIO PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
RECORRENTE EM CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O
GAUDENCIO DE LIMA, DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO E DR.
VALOR DA CONDENAÇÃO.
PAULO REIS GOMES PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO
ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA
02 - RECURSO INOMINADO Nº 3.776/03
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21000220232 EM QUE É APELANTE, SENDO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RECTE. : TERRA MATER HOTEL
ADV. DR. PANREGINALDO MAYNAR DE SOUZA SAMPAIO
2 - HILDIMAR NUNES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. VALERIO
RECDO. : ARAÇAGI UBIRATAN MARTINS
ANTONIO MENDONÇA LOUREIRO PARA NO PRAZO DE LEI, DAR
ADV. DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO WALACE PANDOLPHO KIFFER
PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 67030000201 EM
JULGADO E LIDO EM 06.11.03
QUE É APELANTE, SENDO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
ESTADUAL.
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO
VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
PARCIAL, PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO PARA R$1.000,00 (HUM
MIL REAIS), SUFICIENTE PARA REPARAÇÃO DOS DANOS. SEM
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, EM FACE DA PROCEDÊNCIA EM
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARTE DO RECURSO. CUSTAS PELO RECORRENTE.
___________________________________________________________
03 - RECURSO INOMINADO Nº 4.423/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL
RECTE. : MARCELO DE ABREU LIMA
JUIZADOS ESPECIAIS
ADV. DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
RECDA. : COMPAQ DO BRASIL LTDA.
________________________________________
ADV. DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGEL
JULGADO E LIDO EM 06.11.03
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO O
INTIMAÇÃO
RECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O
VALOR DA CAUSA.
01-INTIMO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV, POR SEU
ADVOGADO DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100/03, PARA NO PRAZO DE LEI,
04 - RECURSO INOMINADO Nº 4.429/03
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO PELO EMINENTE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELATOR, ÀS FLS. 120.
RECTE. : CREDITEC - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- CREDISA
VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADV. DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO
ARLETE BÜGE
RECDO. : SEBASTIÃO ALVES
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGEL
-**********JULGADO E LIDO EM 06.11.03
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DO
FORUM DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A
SEGUNDA TURMA
RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA
VITÓRIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO 46 DA LEI
9.099/95.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECTE. : BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR. JOSÉ ALOÍSIO P. SOBREIRA
RECDO. : SINVALDO BARBOSA LIMA
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PRIMEIRA TURMA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
JULGADO E LIDO EM 04.11.03
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
EMENTA: SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - RECIBO - QUITAÇÃO TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO
ALCANCE - VALOR INDENIZÁVEL. 1. - A OUTORGA DE RECIBO NÃO
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA
EXTINGUE O DIREITO DO BENEFICIÁRIO DO SEGURO DE PLEITEAR
PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO 46 DA LEI
RECEBIMENTO DE DIFERENÇA ENTRE O IMPORTE RECEBIDO E
9.099/95.
AQUELE A QUE EFETIVAMENTE TINHA DIREITO, PORQUE O RECIBO
FAZ PROVA, TÃO SOMENTE, DA QUITAÇÃO DO VALOR NELE
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
EXPRESSO. 2. - O ARTIGO 3º DA LEI N. 6.194/1974 NÃO CONTRARIA A
4.127/03
REGRA CONSTITUCIONAL QUE VEDA A VINCULAÇÃO DO SALÁRIO
MÍNIMO PARA QUALQUER FIM (CF./1998, ART. 7º, IV), ISTO PORQUE A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTES.: MARCELO AUGUSTO SONEGUETH PIMENTEL E
RATIO DO ALUDIDO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL É IMPEDIR O USO
DO SALÁRIO MÍNIMO COMO INDEXADOR DAS ATIVIDADES
NÁDIA AGUILAR NEME PIMENTEL
ADV. DR. GUSTAVO CALMON HOLIDAY
ECONÔMICAS. 3. - RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.
EMBGTE. : VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
ADV. DR. JORGE GABRIEL RODNITZKY E OUTROS
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
EMBGDO. : VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA.
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
ADV. DR. JORGE GABRIEL RODNITZKY
PROVIMENTO,
MANTENDO
A
RESPEITÁVEL
SENTENÇA,
EMBGDOS.: MARCELO AUGUSTO SONEGUETH PIMENTEL E
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
NÁDIA AGUILAR NEME PIMENTEL
PROCESSUAIS, POR ELA JÁ SATISFEITAS, E DE HONORÁRIOS
ADV. DR. GUSTAVO CALMON HOLIDAY
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PRINCIPAL.
JULGADO E LIDO EM 04.11.03
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA 04
DO- RECURSO INOMINADO Nº 4.241/03
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
: MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE S/A
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DE EMBARGOS RECTE.
DE
DECLARAÇÃO DE MARCELO AUGUSTO SONEGUETH PIMENTEL
ADV.
E DRª FABÍOLA FURTADO MAGALHÃES
RECDOS.: LUIZ CARLOS BENETTI COUTO JÚNIOR E
NÁDIA AGUILAR NEMER PIMENTEL MAS LHE NEGAR PROVIMENTO
E, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO
SANDRA HELENA MARIANI
PELA VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA. E LHE DAR PROVIMENTO, PARA
ADV. DRª CLAUDINE SIMÕES MOREIRA
FAZER CONSTAR NO ACORDÃO O SEGUINTE: “À UNANIMIDADERELATOR:
DE
O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTOJULGADO
E,
E LIDO EM 04.11.03
DESTE MODO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.”
EMENTA: RECURSO INOMINADO - PRODUTO ALIMENTÍCIO IMPRÓPRIO
PARA O CONSUMO - DANO MATERIAL CAUSADO - PROVIDÊNCIAS DO
02 - RECURSO INOMINADO Nº 4.218/03
FABRICANTE NO SENTIDO DE MINORAR OS DANOS - MERO DISSABOR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
- AUSÊNCIA DE DANO MORAL - ACOLHIMENTO - RECURSO PROVIDO.
RECTE. : BANCO ITAÚ S/A
1. O FABRICANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE TOMA VÁRIAS
ADV. DRª PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRA
PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO AO SEU ALCANCE, NO SENTIDO DE
RECDO. : PASQUAL INÁCIO DE SOUSA
MINORAR OS DANOS CAUSADOS PELA INGESTÃO DO ALIMENTO QUE
ADV. DR. IARA DE SOUSA
PRODUZIU, NÃO PROVOCA ABALOS PSICOLÓGICOS PASSIVOS DE
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA SEREM INDENIZADOS. 2. O MERO RECEIO OU DISSABOR NÃO PODE
JULGADO E LIDO EM 04.11.03
SER ALÇADO AO PATAMAR DO DANO MORAL. 3. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COBRANÇAS DE DÍVIDAS JÁ CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
PAGAS - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ARBITRAMENTO RAZOÁVEL - MANUTENÇÃO. 1. - REITERADAS DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO,
COBRANÇAS DE DÍVIDAS JÁ PAGAS, REALIZADAS AO LONGO DE
REFORMANDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA E, DESTE
MESES E, EM ALGUNS CASOS, ATÉ TRÊS VEZES EM UM ÚNICO MÊS, MODO,
JULGAR
IMPROCEDENTE
O
PEDIDO
DA
CONFIGURAM OFENSA MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. 2. - É DE AUTORA-RECORRIDA.
SER MANTIDO PORQUE DE TODO RAZOÁVEL ANTE AS
PECULIARIDADES DO CASO O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO 05 - RECURSO INOMINADO Nº 4.260/03
PELO DANO MORAL EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). 3. - RECURSO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
INOMINADO IMPROVIDO.
RECTE. : PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA ADV.
DO DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RECDA. : ANGELA MARIA MENINI
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
ADV. DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
PROVIMENTO,
MANTENDO
A
RESPEITÁVEL
SENTENÇA,
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
JULGADO E LIDO EM 04.11.03
PROCESSUAIS, POR ELE JÁ SATISFEITAS, E DE HONORÁRIOS
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO DE
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NO PERCENTUAL DE 15%
DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES OU POR SUAS
(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO
CARGAS (DEPEM) - PRÊMIO NÃO PAGO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1. PRINCIPAL.
AO CONTRÁRIO DO QUE OCORRE NO SEGURO OBRIGATÓRIO DE
03 - RECURSO INOMINADO Nº 4.224/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA
TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO (DPVAT), A INDENIZAÇÃO ALUSIVA AO SEGURO OBRIGATÓRIO EMENTA: RECURSO INOMINADO - PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO DO
DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES OU POR SUAS PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E DE INCOMPETÊNCIA
CARGAS (DEPEM) NÃO É DEVIDA INDEPENDENTEMENTE DE ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL - REJEITADAS - MÉRITO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO, SALVO AS HIPÓTESES TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS - PASSAGEIRO DEIXADO EM
DE MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE, CAUSADAS EXCLUSIVAMENTEPONTO DE PARADA - EXTRAVIO DE BAGAGEM - DANOS MATERIAIS E
POR EMBARCAÇÕES NÃO IDENTIFICADAS, NAS QUAIS O PAGAMENTO MORAIS CONFIGURADOS - VALOR INDENIZÁVEL - CRITÉRIO
SERÁ FEITO PELA IRB-BRASIL RE E RATEADO, ATRAVÉS DE TARIFÁRIO - INCOMPATIBILIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSÓRCIO ESPECÍFICO, ENTRE AS SEGURADORAS QUE OPERAM NO CONSUMIDOR - RECURSO IMPROVIDO. 1. - O PRINCÍPIO DA
RAMO. 2. - RECURSO INOMINADO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, CONSAGRADO NO ARTIGO 132 DO
DE PROCESSO CIVIL, NÃO É APLICÁVEL NO JUIZADO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA CÓDIGO
DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ESPECIAL, SEJA À MÍNGUA DE PREVISÃO NA LEI ESPECIAL N.
9.099/1995, SEJA PORQUE INCOMPATÍVEL COM OS CRITÉRIOS
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO,
REFORMANDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA E, DESTE MODO, JULGAR
ORIENTADORES DO PROCESSO EM TAL SEGUIMENTO DO PODER
IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA.
JUDICIÁRIO. ADEMAIS, COMO JÁ DECIDIU O COLENDO STJ (RESP.
57.871-0-PR), NÃO HÁ NULIDADE DECORRENTE DO FATO DE A
06 - RECURSO INOMINADO Nº 4.266/03
SENTENÇA TER SIDO PROFERIDA POR JUIZ DIVERSO DO QUE COLHEU
A PROVA ORAL QUANDO SE EVIDENCIE QUE ESSA ERA DE TODO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE. : MARIA MIRANDA DE SENA BAM
IRRELEVANTE. 2. - REFERÊNCIA DO AUTOR A QUE O VALOR DA
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PLEITEADA DEVE SER ARBITRADO
ADV. DRª ELISABETE MARIA R. GASPAR E OUTROS
RECDA. : COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN EM QUARENTA (40) VEZES O SALÁRIO MÍNIMO, EM PRETENSÃO
CUMULADA COM A DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, NÃO É
ADV. DRª IARA QUEIROZ
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA SUFICIENTE PARA O RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA
JULGADO E LIDO EM 04.11.03
ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL POR SUPERAÇÃO DO VALOR DA
EMENTA: RECURSO INOMINADO - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO DE ALÇADA. PRELIMINARES REJEITADAS. 3. - AO PASSAGEIRO QUE É
GRATUIDADE DE JUSTIÇA E ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEITADAS - DEIXADO EM PONTO DE PARADA POR TER O ÔNIBUS PARTIDO
MÉRITO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - VALOR - ARBITRAMENTO ANTES DO HORÁRIO PARA TANTO PREVISTO E QUE, ALÉM DISSO, TEM
RAZOÁVEL - MANUTENÇÃO. 1. - PARA EFEITO DE OBTENÇÃO DE EXTRAVIADA A SUA BAGAGEM QUE NO INTERIOR DO ÔNIBUS SE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PRESUME-SE POBRE, ATÉ PROVA ENCONTRAVA, É DEVIDA INDENIZAÇÃO COMO REPARAÇÃO DE
EM CONTRÁRIO, QUEM AFIRMAR ESSA CONDIÇÃO. 2. - COM BASE NA DANOS MATERIAIS E MORAIS. 4. - O CRITÉRIO TARIFÁRIO DE
EXPERIÊNCIA COMUM É DE SER CONSIDERADA POBRE, NO SENTIDO INDENIZAÇÃO NÃO PODE PREVALECER PORQUE CONTRARIA NORMAS
LEGAL, PESSOA CUJA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA É DE TAL DE ORDEM PÚBLICA CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO
MODO PRECÁRIA QUE A SUJEITA A VER-SE PRIVADA DE ÁGUA EM SUA CONSUMIDOR. 5. - RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. SENTENÇA
RESIDÊNCIA POR REITERADAS FALTAS DE PAGAMENTO DAS TARIFAS. MANTIDA.
3. - USUÁRIO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA É PARTE CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
LEGÍTIMA PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ATRASO INJUSTIFICADO NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA
DEPOIS DE CESSADA A CAUSA QUE ACARRETOU A SUA INTERRUPÇÃO. SENTENÇA POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA
PRELIMINARES REJEITADAS. 4. - EM TEMA DE REPARAÇÃO DE DANO DO JUIZ E DE NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA
MORAL NÃO SE DEVE ESTIMULAR O INTENTO DE OBTER VANTAGEMABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL
FÁCIL E GENEROSA. 5. - CONSTATANDO-SE TER A OFENDIDA VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,
CONCORRIDO SUBSTANCIALMENTE PARA O FATO DO QUAL DECORREMANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA, CONDENANDO A
A DEMANDA, POSTO QUE ATRASOU REITERADAMENTE PAGAMENTOSRECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ELA
DE SUAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, MANTÉM-SE O JÁ
SATISFEITAS,
E
DE
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 300,00 SUCUMBENCIAIS, ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE
(TREZENTOS REAIS). 6. - RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.
O VALOR DA CONDENAÇÃO PRINCIPAL.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
08 - RECURSO INOMINADO Nº 4.278/03
DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVACOMARCA
AD
CAUSAM E A IMPUGNAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA
RECTES.: GENTIL MARTINS DOS SANTOS
ODILA MOREIRA E
À RECORRENTE E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER
DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDOADV.
A DR. BORIS CASTRO
RESPEITÁVEL SENTENÇA, CONDENO A RECORRENTE RECTE
AO
.: MAURO CHARPINEL
ADV. DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE, COM BASE NO PRINCÍPIO DA EQÜIDADE,
RECDO. : RONILTO ROCHA BRAGA
ADV. DRª ROSIANE TRESENA DA SILVA
FICAM ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FIXADO EM PRIMEIRO GRAURELATOR:
DE
O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. JULGADO E LIDO EM 04.11.03
EMENTA: COMPETÊNCIA - MOMENTO EM QUE É FIXADA - PRINCÍPIO
DA PERPETUATIO JURISDICIONIS. 1. - DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA
07 - RECURSO INOMINADO Nº 4.272/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO É PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS
MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS
RECTE. : VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
POSTERIORMENTE, SALVO QUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO
ADV. DRª WILMA CHERQUER BOU-HABIB
RECDO. : MIRO RUFINO SOARES
JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
OU HIERARQUIA - CPC, ARTIGO 87. 2. - A REMOÇÃO DE MAGISTRADO
ADV. DRª FABIOLA PAVIOTTI DO N. ROCHA CRUZ
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA NÃO PODE ACARRETAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO DE UMA
VARA PARA OUTRA, PROCEDIMENTO ESSE DESCABIDO MESMO EM
JULGADO E LIDO EM 04.11.03
30
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO NO QUAL SEJA APLICÁVEL O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA RECTE. : REAL PREVIDEÊNCIA E SEGUROS S/A
DO JUIZ.
ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECDO.
DO
: GERALDO LUCAS MOURA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
DE VOTOS, PRELIMINARMENTE, ANULAR O PROCESSO A PARTIR
RELATOR:
DE
O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
JULGADO E LIDO EM 4.11.03
SUA REDISTRIBUIÇÃO PARA A DOUTA QUARTA VARA DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA, TAMBÉM MENCIONADA NO PROCESSO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
COMO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA - ADJUNTO/FDV,
FICANDO, DESTE MODO, ANULADA, TAMBÉM, A RESPEITÁVEL
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE
SENTENÇA DE FLS. 86 A 89 E, EM CONSEQÜÊNCIA, DEVERÁ DE
O AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E, NO
PROCESSO SER REMETIDO DA QUARTA VARA DO JUIZADO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA - ADJUNTO/FDV PARA A SEGUNDA
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA, PARA QUE NESTE
RECORRIDA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
SEJA JULGADO.
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
09 - RECURSO INOMINADO Nº 4.373/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
RECTE. : C&A MODAS LTDA.
ADV. DRª WILMA CHERQUER BOU-HABIB
ARLETE BÜGE
RECDO. : IVAIR BELLOS DO ROSÁRIO
SECRETÁRIA DO CRJE
ADV. DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
-**********JULGADO E LIDO EM 4.11.03
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
FORUM DE VITÓRIA
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE IDENTIDADE FÍSICA DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
JUIZ E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO
MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A
PRIMEIRA TURMA
SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
TRÂNSITO EM JULGADO .
10 - RECURSO INOMINADO Nº 4.379/03
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
4.246/03
RECTE. : BANESTES SEGUROS S/A
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
EMBGTE.: C&A MODAS LTDA.
RECDO. : REGINALDO ZANDOMINIGI PEREIRA
ADV. DRª. WILMA CHERQUER BOU-HABIB
ADV. DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
EMBGDA.: LUCINÉIA SIMONASSI SILVA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
ADV. DR. GILMAR ALVES BATISTA
JULGADO E LIDO EM 04.11.03
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA JULGADO
DO
E LIDO EM 28.10.03
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXISTÊNCIA DE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
CONTRADIÇÃO APONTADA – ERRO DE DIGITAÇÃO OU MATERIAL
PROVIMENTO, PARA MANTER INTEGRALMENTE A SENTENÇA,
RECONHECIDO – EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
VERIFICANDO QUE O ACÓRDÃO PROLATADO ESTÁ EIVADO DE ERRO
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM
DE DIGITAÇÃO OU ERRO MATERIAL, DEVE-SE DAR PROVIMENTO AOS
20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CORRIGINDO O ERRO, PASSANDO,
ASSIM, A TER NOVA REDAÇÃO.
11 - RECURSO INOMINADO Nº 4.385/03
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
RECTE. : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES
ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RECDO. : ELIVAM MASCARENHAS DE ASSIS SANTOS
RELATOR.
ADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
02 - RECURSO INOMINADO Nº 4.288/03
JULGADO E LIDO EM 04.11.03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECTE.
DO
: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ADV. DR. FRANKLIN DELMAESTRO
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE
RECDO. : CLÉSIO FERNANDES SILVA
DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E, SEM
NO ADVOGADO NOS AUTOS
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA
NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA
JULGADO E LIDO EM 21.10.03
RECORRIDA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
EMENTA:
AÇÃO
DE
RESTITUIÇÃO
DE
VALORES
PAGOS
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
INDEVIDAMENTE – PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM
EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
– REJEIÇÃO – MÉRITO: DÍVIDA PAGA – COBRANÇA INDEVIDA –
12 - RECURSO INOMINADO Nº 4.391/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELAÇÃO DE CONSUMO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR – AUSÊNCIA DE
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOLO OU MÁ-FÉ – IMPOSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, TENDO, AINDA, CARÁTER
RESSARCIMENTO NO VALOR DO TÍTULO DE CRÉDITO - LIVRE PUNITIVO E PEDAGÓGICO, PARA QUE FATOS DESTA NATUREZA NÃO
CONVICÇÃO DO JUIZ – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - SE REPITAM. 5. VALOR DA CONDENAÇÃO E SENTENÇA MANTIDA. 6.
SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS RECURSO IMPROVIDO.
DECORRENTES. I) PRELIMINAR: QUANDO A MATÉRIA ARGÜIDA EM CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
SEDE DE PRELIMINAR SE CONFUNDE COM O MÉRITO, DEVE SER COMCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
ELA CONHECIDA E ANALISADA. II) MÉRITO: 1. QUANDO DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO
CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES, RECURSO E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
AUTORIZADA ESTÁ A APLICAÇÃO DO ART. 14 DO CDC, QUE DISPÕE RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A
QUE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS É SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
OBJETIVA E INDEPENDE DA EXTENSÃO DE SUA CULPA, DEVENDO O CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
MESMO, ENTÃO, SUPORTAR O RISCO PROFISSIONAL DE CAUSAR ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, TUDO
DANOS AOS CONSUMIDORES. 2. NÃO HÁ QUE SE APLICAR O § ÚNICO, DEVIDAMENTE
CORRIGIDO
MONETARIAMENTE,
CONFORME
DO ART. 42, DO CDC, QUANDO O FORNECEDOR COBRAR DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO ART. 55, CAPUT, 2ª PARTE, DA LEI Nº
INDEVIDAMENTE O CONSUMIDOR MAS SEM DOLO OU MÁ-FÉ, DE 9.099/95.
SORTE QUE ESTE DEVE SER INDENIZADO NO VALOR EXATO DO
TÍTULO DE CRÉDITO E NÃO NO DOBRO DO VALOR DELE VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
CONSTANTE. 3. NA AFERIÇÃO DO VALOR DO CONTEÚDO E DA
EFICÁCIA DAS PROVAS, DEVE O JUIZ SE BASEAR NAS REGRAS DE
ARLETE BÜGE
EXPERIÊNCIA COMUM OU TÉCNICAS, DECIDINDO DE ACORDO COM O
SECRETÁRIA DO CRJE
SEU LIVRE CONVENCIMENTO, DESDE QUE MOTIVADO. 3. DEVOLUÇÃO
EM DOBRO AFASTADA E INDENIZAÇÃO FIXADA NO VALOR DO
-**********PREJUÍZO EFETIVO. 4. SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE
FORUM DE VITÓRIA
DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
“AD CAUSAM” E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, EM PARTE, PARA AFASTAR A
INTIMAÇÃO
DEVOLUÇÃO EM DOBRO, FICANDO ESTA, SIMPLESMENTE, NO
VALOR DO PREJUÍZO EFETIVO E; POR MAIORIA DE VOTOS,
01-INTIMO: CREMILDA MATOS DOS ANJOS, POR SEU ADVOGADO DR.
CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS
GILMAR GOMES MARTINELLI, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.
PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10%
DESPACHO DE FLS. 199 , PROFERIDO PELO EXMº SR. PRESIDENTE DO
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
COLEGIADO RECURSAL, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NO RECURSO INOMINADO Nº 2988/01, INTERPOSTO PELO
03 - RECURSO INOMINADO Nº 4.324/03
CONDOMÍNIO DO SHOPPING VITÓRIA, PARA, QUERENDO,
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES
AO
PRESENTE
RECURSO
RECTE. : CALÇADOS ITAPOÃ S/A - CISA
EXTRAORDINÁRIO.
ADV. DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
RECDO. : RONALDO RIBEIRO TRUGILHO
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADV. DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA
ARLETE BÜGE
JULGADO E LIDO EM 21.10.03
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR:
INTEMPESTIVIDADE RECURSAL – TERMO FINAL – SÁBADO –
___________________________________________________________
PRORROGAÇÃO DO PRAZO – TEMPESTIVIDADE – REJEIÇÃO – MÉRITO:
AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR PARA INSCRIÇÃO DE
COMARCA DA CAPITAL
SEU NOME NO SPC – DESATENDIMENTO AO ART. 42, § 2º, DO CDC –
________________________________________
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR – SERVIÇO
DEFEITUOSO E NEGLIGENCIOSOS – DANO MORAL CARACTERIZADO E
DEVIDO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – SENTENÇA
MANTIDA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS DECORRENTES. I) PRELIMINAR: 1. 9. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PRORROGA-SE PARA O PRÓXIMO DIA ÚTIL O TERMO FINAL DO PRAZO
QUANDO CAI NO FERIADO OU FINAL DE SEMANA. 3. PRELIMINAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REJEITADA. II) MÉRITO: 1. RESPONDE, A TÍTULO DE ATO ILÍCITO, PELO
JUIZADO DE DIREITO
DANO MORAL CONSEQÜENTE, O ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
INSERE O NOME DO CLIENTE NO SPC, SEM, PORÉM, NOTIFICA-LO
PREVIAMENTE, PARA QUE ELE POSSA ADIMPLIR SUA DÍVIDA. 2. O ART.
LISTA Nº 18/2003
14, DO CDC, DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE POR DANOS
CAUSADOS AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO: DR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
SERVIÇOS DEFEITUOSOS, DE SORTE QUE A RESPONSABILIDADE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO SENNA MIRANDA
FORNECEDOR DE SERVIÇOS É CONTRATUAL, DE NATUREZA OBJETIVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
E INDEPENDE DA EXTENSÃO DA CULPA. 3. O FORNECEDOR, MERCÊ
DA INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA, TEM O DEVER DE CUIDADO INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO
AO COBRAR SUAS DÍVIDAS, SUPORTANDO O RISCO PROFISSIONAL DE ART. 1.216 DO CPC.
TER CAUSADO DANO MORAL AO CONSUMIDOR. 4. A FIXAÇÃO DO PROC. N.º 012.03.003019-6 (988/03)
QUANTUM INDENIZATÓRIO EM R$ 2.160,00 OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DR. JABES LOMÊO GUIMARÃES - OAB/ES 5471 E DR. JOSÉ ALOÍSIO
DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, SOPESANDO AS PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 4727, DA SENTENÇA DE FLS. 51/53, NOS
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTESARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 07 DE
FRANCYELLI DOS SANTOS INÁCIO, EM FACE DE BANESTES SEGUROS OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA S/A, CUJA PARTE FINAL DIZ: DIANTE DO EXPOSTO, COM JUIZ DE DIREITO.
FUNDAMENTO NO ARTIGO 459, DO CPC C/C A LEI Nº 6.194/74, COM
SUA ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 8.441/92, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PROC. N.º 012.03.008955-6 (419/01)
AUTORAL, CONDENANDO A RÉ A PAGAR A AUTORA, O VALOR DE R$ DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 10.022 E DR. ALDANO
9.600,00, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR LEMOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 3719, DA SENTENÇA DE FL. 56,
DO ACIDENTE, E AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES
ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DA BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE ALCI DE VAGAS SILVA
CONDENAÇÃO. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COMJÚNIOR, CUJA PARTE FINAL DIZ: PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I. CARIACICA, 23 DE
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - ARTIGO 267, VI, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO
JUIZ DE DIREITO.
DEFERIDA E DEIXANDO DE CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, PORQUE O RECEBIMENTO FOI DE
PROC. N.º 012.03.013322-2 (1.059/03)
FORMA EXTRAJUDICIAL. CUSTAS JÁ QUITADAS. P.R.I., TRANSITADO EM
DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT - OAB/ES 2135, DA SENTENÇA DE FL.
JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 21
18, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES LUIZ DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA CARLOS BRAUN, EM FACE DE MAURO OLOIR DUMMER, CUJA PARTE JUIZ DE DIREITO.
FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO PROC. Nº 012.02.004258-1 (731/02)
CPC. CUSTAS JÁ QUITADAS. P.R.I. E TRANSITADO EM JULGADO, DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB/ES 8158, DA SENTENÇA DE
DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSFL. 41, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES
QUE ACOMPANHARAM A INICIAL, DESDE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS SEC- SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA, EM FACE DE JUCIMAR
POR CÓPIAS AUTENTICADAS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS GONÇALVES SANTOS, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA,
CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 28 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III,
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR EM CUSTAS A PARTE QUE
DESISTIU, JÁ QUE FORAM PAGAS (FL. 23 VERSO). P.R.I., TRANSITADO
PROC. N.º 012.03.001747-4 (932/03)
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO - OAB/ES 429-A E DR. CARLOSCARIACICA, 21 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE
HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA - OAB/ES 5315, DA SENTENÇA DE FLS.
OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
33/34, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR EXIBITÓRIA, EM QUE SÃO
PARTES ELMO LAGE VIANA, EM FACE DE MINASGÁS - DISTRIBUIDORA PROC. N.º 012.03.003032-9 (989/03)
DE GÁS COMBUSTÍVEL, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM RAZÃO DA DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES E DR. RICARDO LEÃO
EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS (FLS. 27/29), COM FULCRO NO ARTIGO DE CALAIS ROLDÃO - OAB/ES 9277, DA SENTENÇA DE FLS. 48/50, NOS
269, I, CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTES
CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS JAIR RIOS JÚNIOR, EM FACE DE WILSON SANTANA VENTURIM, CUJA
PROCESSUAIS, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM 10% DO PARTE FINAL DIZ: ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 459 DO CPC
VALOR DA CAUSA. P.R.I., PREPARADOS E TRANSITADO EM JULGADO, C/C OS ARTIGOS 186, 402 E 944, DO CÓDIGO CIVIL, JULGO
ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 07 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O RÉU
CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
A INDENIZAR O AUTOR, EM LUCROS CESSANTES PELO PERÍODO EM
QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR COM O VEÍCULO
PROC. N.º 012.02.003765-6 (698/02)
SINISTRADO, A SEREM APURADAS EM LIQUIDAÇÃO POR
DR. OSMAR SEIDE - OAB/ES 3248, DA SENTENÇA DE FLS. 61/65, NOS ARBITRAMENTO, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO
AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTESMONETÁRIA. CONDENO AINDA O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, EM FACE DE MÁRIO PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM
WAGENMARCKER, CUJA PARTE FINAL DIZ: ISTO POSTO, COM FULCRO 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. CARIACICA, 21 DE
NOS ARTIGOS 159 E 1.521, III, DO CÓDIGO CIVIL ANTERIOR E ARTIGO OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA 459 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, JUIZ DE DIREITO.
CONDENANDO O RÉU A PAGAR A AUTORA, O VALOR DE R$ 6.408,65,
MENOR ORÇAMENTO, ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃO PROC. N.º 012.02.004021-3 (712/02)
MONETÁRIA, A PARTIR DA DATA DO ORÇAMENTO (15/03/02), ALÉM DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463, DA SENTENÇA DE FL.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES 44, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO
QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. EM PARTES BANCO ITAÚ S/A, EM FACE DE ANTÔNIO FERNANDO ROSA,
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGOCUJA PARTE FINAL DIZ: PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
269, INCISO I, DO CPC. P.R.I. CARIACICA, 23 DE SETEMBRO DE 2003.
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
(ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
ARTIGO 267, VI, DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR O RÉU AO
PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, PORQUE O
PROC. N.º 012.03.011722-5 (27.337/98)
RECEBIMENTO FOI DE FORMA EXTRAJUDICIAL, OU SEJA, AS PARTES
DRª. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA - OAB/ES 196-B, DA SENTENÇA DETRANSIGIRAM. CUSTAS JÁ QUITADAS. P.R.I., TRANSITADO EM
FL. 51, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 21
BANCO DO BRASIL S/A, EM FACE DE DANIEL ROSA NETO E OUTRO, DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O JUIZ DE DIREITO.
FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III, DO CPC, DEIXANDO DE
CONDENAR EM CUSTAS A PARTE QUE DESISTIU, JÁ QUE FORAM PROC. N.º 012.02.004249-0 (734/02)
PAGAS. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO, DEFIRO O PEDIDO DE DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB/ES 8158, DA SENTENÇA DE
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 08/19, DESDE QUE FL. 43, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES
SEJAM SUBSTITUÍDAS POR CÓPIAS AUTENTICADAS E APÓS, SEC - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA, EM FACE DE KÁTIA
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIA LOUREIRO MEDEIROS, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM QUITADAS (FL. 57 VERSO). P.R.I.C., TRANSITADO EM JULGADO,
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGOARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 13 DE
267, III, DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR EM CUSTAS A PARTE QUE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA DESISTIU, JÁ QUE FORAM PAGAS (FL. 23 VERSO). P.R.I., TRANSITADO JUIZ DE DIREITO.
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
CARIACICA, 21 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE PROC. Nº 012.03.001347-3 (910/03)
OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - OAB/ES 4737 E
DR. HELDER FERNANDES RODRIGUES - OAB/MG 35.252, DA SENTENÇA
PROC. N.º 012.03.011798-5 (1.027/03)
DE FL. 72, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890, DA SENTENÇA DE FL. JURÍDICO , EM QUE SÃO PARTES J. SANTOS CONFECÇÕES MME, EM
22, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO FACE DE JOSÉ HENRIQUE CONSENDEI, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM
PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE ETIENE MEIRELESCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO
DO SACRAMENTO, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS, COMO ACORDADO. P.R.I.,
EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOTRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
ARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO ESTILO. CARIACICA, 14 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS
DEFERIDA. CUSTAS JÁ QUITADAS (FL. 11). P.R.I.C., TRANSITADO EM DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 20
DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - PROC. Nº 012.03.003085-7 (991/03)
JUIZ DE DIREITO.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794, DA SENTENÇA
DE FL. 31, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE
PROC. N.º 012.03.007024-2 (999/03)
SÃO PARTES UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A, EM
DR. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890, DA SENTENÇA DE FL. FACE DE JOSÉ NATAL DE OLIVEIRA, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM
20, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO
PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE ELIANE CARVALHO 269, III DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS, COMO ACORDADO. P.R.I.,
SPAVIER OLIVEIRA, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE
JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSESTILO. CARIACICA, 13 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS
TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
TEMPO DEFERIDA. CUSTAS JÁ QUITADAS (FL. 10). P.R.I.C.,
TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PROC. Nº 012.02.004428-0 (747/02)
ESTILO. CARIACICA, 20 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB/ES 8158, DA SENTENÇA DE
DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
FL. 43, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES
SEC - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA, EM FACE DE
PROC. N.º 012.03.011242-4 (138/00)
RODRIGO DOS SANTOS LUZES, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM
DR. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - OAB/MG 35.179, DA SENTENÇA DECONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO
FLS. 82/84, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES 267, III DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR EM CUSTAS A PARTE QUE
BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, EM FACE DE DESISTIU, JÁ QUE FORAM PAGAS. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO,
FELÍCIO LUIZ MARQUES DA SILVA, CUJA PARTE FINAL DIZ: ANTE O ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 13 DE
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEOUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA MÉRITO, POR CARÊNCIA DE AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, JUIZ DE DIREITO.
DO CPC, CONDENANDO A AUTORA/EMBARGADA, NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES PROC. Nº 012.02.002512-3 (624/02)
QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I. E TRANSITADO DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3503 E DR. MIGUEL
EM JULGADO, PREPARADOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE SOUZA NASCIMENTO - OAB/RJ 19.614, DA SENTENÇA DE FL. 65, NOS
ESTILO. CARIACICA, 15 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES PETROBRÁS
DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
DISTRIBUIDORA S/A, EM FACE DE AUTO SERVIÇO SÃO CRISTÓVÃO
LTDA E OUTROS, CUJA PARTE FINAL DIZ: ASSIM, NOS TERMOS DO
PROC. Nº 012.03.011324-0 (1.024/03)
ARTIGO 794, II C/C O ARTIGO 795, AMBOS DO CPC, JULGO EXTINTA A
DR. DIMAS PINTO VIEIRA - OAB/ES, DA SENTENÇA DE FLS. 31/32, NOS
PRESENTE EXECUÇÃO, AUTORIZANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, OS
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES LIONÍDIO NECESSÁRIOS LEVANTAMENTOS. CUSTAS REMANESCENTES PELOS
FERNANDES COSTA, EM FACE DE HSBC SEGUROS, CUJA PARTE FINAL DEVEDORES. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
DIZ: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 616, FORMALIDADES DE LEI. CARIACICA, 09 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS)
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
EXTINTO O PROCESSO, CONDENANDO O EXEQUENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OS QUAIS PROC. Nº 012.03.001409-1 (912/03)
DEVERÃO SER COBRADOS NA FORMA DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 10.022 E DR.
Nº 1.060/50. P.R.I. E TRANSITADO EM JULGADO, PREPARADOS, ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB/ES 5759, DA SENTENÇA DE FL. 65,
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 09 DE NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES
OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE EVANDRÉ NASCIMENTO
JUIZ DE DIREITO.
AMARAL, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO
O FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 269, III, DO CPC. CUSTAS E
PROC. N.º 012.03.010260-7 (404/01)
HONORÁRIOS, PELAS PARTES. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO,
DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA - OAB/ES 43-B, DA SENTENÇA DEARQUIVEM-SE. CARIACICA, 01 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO
FL. 87, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA, EM QUE SÃO PARTES CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA, EM FACE DE
CARLYLE CUNHA E OUTRO, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM PROC. Nº 012.03.002197-1 (951/03)
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DEDR. SHEILA DURELES RIBEIRO - OAB/ES 9497, DA SENTENÇA DE FL.
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS JÁ 24, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE JOSÉ GONÇALVES PERDA DO OBJETO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC, JULGO
PACHECO NETO, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS EX LEGIS.
EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOP.R.I., TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CARIACICA, 13 DE
ARTIGO 267, VIII, DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA DEFERIDA. CUSTAS JÁ QUITADAS (FL. 11). P.R.I.C., TRANSITADO EM JUIZ DE DIREITO.
JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 01
DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - PROC. Nº 012.03.011205-1 (28.000/99)
JUIZ DE DIREITO.
DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306B, DA SENTENÇA DE FL.
70, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA
PROC. Nº 012.03.007413-7 (1.012/03)
DIESEL S/A, EM FACE DE CLÁUDIO MOREIRA, CUJA PARTE FINAL DIZ:
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - OAB/ES 7143 E DR.
EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE
GILMAR DOS SANTOS LOPES - OAB/ES 5114, DA SENTENÇA DE FLS.MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELA
43/46, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES AUTORA. P.R.I.C., TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
SIRLENE FRIENDRICH KRIIGER, EM FACE DE JOSÉ NELSON MOSCON, CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 08 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS)
CUJA PARTE FINAL DIZ: ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 186 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
E 948, II, DO ATUAL CÓDIGO CIVIL C/C O ARTIGO 459, DO CPC,
JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDOPROC. Nº 012.03.011292-9 (24.296/97)
O RÉU JOSÉ NELSON MOSCON, A PAGAR A AUTORA, UMA PENSÃO DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - OAB/ES 3194 E DR. JOÃO CARLOS
MENSAL NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, OU SEJA, DE R$ 240,00, ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682, DA SENTENÇA DE FLS. 31/33,
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM QUE SÃO
DO ACIDENTE (11/05/03), ATÉ QUANDO A VÍTIMA COMPLETASSE 65 PARTES SISTEMA POPULAR DE COMUNICAÇÃO LTDA, EM FACE DE
ANOS DE IDADE, OU SEJA, ATÉ 23/05/2032 E A DANOS MORAIS, QUE POSTO CHEGADA LTDA, CUJA PARTE FINAL DIZ: ISTO POSTO, COM
FIXO EM 100 VEZES O SALÁRIO MÍNIMO, PERFAZENDO O VALOR DE FULCRO NO ARTIGO 459 DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
R$ 24.000,00. CONDENO AINDA. O RÉU A CONSTITUIR UM CAPITAL A AUTORAL, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS
ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, NOS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE
TERMOS DO ARTIGO 602, DO CPC. CONDENO FINALMENTE O RÉU, AO FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I., PROSSEGUINDO-SE
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS NA EXECUÇÃO. TRANSITADO EM JULGADO, E PAGAS AS CUSTAS,
ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. CARIACICA, 09 DE
CONDENAÇÃO, MAS, A SEREM COBRADOS NA FORMA DO ARTIGO 12 OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA DA LEI 1.060/50, JÁ QUE LHE DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUIZ DE DIREITO.
JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DE ALUDIDA LEI FEDERAL.
EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NOSPROC. Nº 012.03.011041-0 (27.437/99)
ARTIGOS 269, I, DO CPC. P.R.I. CARIACICA, 30 DE OUTUBRO DE 2003.
DR. ADEMIR JOÃO COSTA LONGA JÚNIOR - OAB/ES 7609, DA
(ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
SENTENÇA DE FL. 87, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO
PARTES LONGOTUR TURISMO LTDA-ME, EM FACE DE RODOBENS
PROC. Nº 012.03.013521-9 (1.061/03)
ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM
DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES - OAB/MG 63.763, DA
CONSEQÜÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 267, PARÁGRAFO 1º, DO
SENTENÇA DE FLS. 30/31, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, CONDENANDO A AUTORA NO
APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES MÁRCIO DE OLIVEIRA LUIZ, EMPAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
FACE DE CLÁUDIO SILVA DE ARAÚJO, CUJA PARTE FINAL DIZ: ANTE O ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 295, I, DO CPC, INDEFIRO A P.R.I. E, CERTIFICADO O TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
PETIÇÃO INICIAL, E EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O CARIACICA, 14 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EX VÍ DO ARTIGO 267, I, OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
DO CPC. CUSTAS JÁ PAGAS (FLS. 15 E VERSO). P.R.I. E TRANSITADO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA, 30 PROC. Nº 012.91.001337-9 (16.596/98)
DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA - DR. JOSÉ CARLOS GOMES - OAB/ES 3117, DA SENTENÇA DE FL. 147,
JUIZ DE DIREITO.
NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO
PARTES ROSIMERI PINTO DE ASSIS MANGA, EM FACE DE TRANSFRIOS
PROC. Nº 012.95.004233-8 (22.620/95)
TRANSPORTES LTDA, CUJA PARTE FINAL DIZ: ASSIM SENDO,
DRª. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES - OAB/ES 7554 E DR.
HOMOLOGO POR SENTENÇA, O LAUDO PERICIAL DE FLS. 143/144, NO
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3503, DA SENTENÇA DE
VALOR DE R$ 151.262,32, DATADO DE 21/05/2003, PARA QUE SURTA
FL. 259, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. P.R.I., TRANSITADO EM JULGADO,
ANTÔNIA FLORENCIO FELETTI, EM FACE DE ANGELA RITA SILVA INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA OS FINS DO ARTIGO 611, DO
ALVES, CUJA PARTE FINAL DIZ: EM CONSEQÜÊNCIA, COM FULCRO NO CPC. CARIACICA, 16 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS
ARTIGO 267, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, DE OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
DEIXANDO DE CONDENAR A AUTORA NA VERBA DE SUCUMBÊNCIA,
POR ESTAR AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. E, PROC. Nº 012.02.004255-7 (732/02)
CERTIFICADO O TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB-ES Nº 8.158 E O DR.
CARIACICA, 13 DE OUTUBRO DE 2003. (ASS) ANTÔNIO CARLOS DE RODRIGO BARROCO AMORIM - OAB-ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 46/46 VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO
OLIVEIRA DUTRA - JUIZ DE DIREITO.
MONITÓRIA, CONVERTIDA EM EXECUÇÃO, PROPOSTA POR SEC SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA, MANTENEDORA DA
PROC. Nº 012.03.011244-0 (23.036/96)
DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB/ES 3503 E DRª. MARIAFACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE ENSINO TECNOLÓGICO - FAESTE,
MADALENA VERZOLA RODRIGUES - OAB/ES 7554, DA SENTENÇA DE EM FACE DE CELSO KOHLER CALDAS.
FL. 14, NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES PROC. Nº 012.03.014716-4 (CP 193/03).
ANGELA RITA SILVA ALVES, EM FACE DE ANTÔNIA FLORENCIO DR. JUBIRÁ SÍLVIO PÍCOLI - OAB-ES Nº 8.718 E O DR. JERONYMO DE
FELETTI, CUJA PARTE FINAL DIZ: SEM MAIS DELONGAS, EM RAZÃO DA BARROS ZANANDRÉA - OAB-ES Nº 4.204, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA O DIA 23/12/2003, ÀS 14:00 HORAS, PARA OITIVA DE
TESTEMUNHA, EM CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA OBSERVAÇÃO: SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE
DA COMARCA DE CASTELO-ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE TENHAM RETIDO EM SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE
COBRANÇA, PROPOSTA POR FRANCISCO DE JESUS DE SOUZA, EM A ESTA SERVENTIA. A GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓRIO.
FACE DE PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS.
SOB PENA DE NÃO FAZENDO. LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO
ARTº. 196 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
PROC. Nº 012.03.014817-0 (CP. 194/03).
DR. ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB-ES Nº 5.759, DR. JOACIR SOUZACARIACICA - ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003 .
VIANA - OAB-ES Nº 7.553, E O DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
- OAB-ES Nº 8.226, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
23/12/2003, ÀS 13:30 HORAS, PARA OITIVA DE TESTEMUNHA, EM
ESCRIVÃO
CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE
MARECHAL FLORIANO-ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE
-**********INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, PROPOSTA POR
LUCINEIA FISHER ENTRINGER, EM FACE DE DELTA TRANSPORTE E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
SERVIÇOS LTDA.
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 012.03.015027-5 (1.116/03).
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB-ES 88-B, DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2004,
ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
PROPOSTA POR CELMA DA SILVA CALDEIRA, EM FACE DE SUL
A DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI , MM. JUÍZA
AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS.
DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
PROC. Nº 012.03.000822-6 (885/03).
SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA - OAB-ES 3.624, DR. GILDO
SANTANA LIMA - OAB-ES 5.795, E O DR. LEONARDO NUNES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
MARQUES - OAB-ES 9.759, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMITES
28/11/2003, ÀS 15:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIÇOSA-MG, DANDO OS AUTOS DO PROCESSO Nº 402/01, SUSTAÇÃO DE PROCESSO
CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROPOSTA POR FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, EM FACE LTDA EM FACE DE AVELLI DO BRASIL LTDA E OUTRO. E, COMO
DE PEDRO QUIUQUI E OUTRO.
CONSTA DO AUTOS QUE A REQUERIDA AVELLI DO BRASIL LTDA,
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
PROC. Nº 012.03.000822-6 (885/03).
POSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE, INTIMA-A PELO PRESENTE
EDITAL, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA - OAB-ES 3.624, DR. GILDO
SANTANA LIMA - OAB-ES 5.795, E O DR. LEONARDO NUNESREMANESCENTES, DE FLS. 107, NO VALOR DE R$ 43,69 (QUARENTA E
MARQUES - OAB-ES 9.759, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NA CONTADORIA DO
FÓRUM DE CARIACICA, SITO À RUA BOGOTÁ, S/Nº, 3º PAVIMENTO,
16/12/2003, ÀS 13:30 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NO
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES-ES, DANDO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO PRAZO DE LEI, TUDO DE
CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.113 DOS AUTOS.
PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É
INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, EM FACE
PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 20
DE PEDRO QUIUQUI E OUTRO.
(VINTE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E
PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL.
PROC. Nº 012.03.000822-6 (885/03).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA - OAB-ES 3.624, DR. GILDO
SANTANA LIMA - OAB-ES 5.795, E O DR. LEONARDO NUNESDA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06/11/2003. EU,
MARQUES - OAB-ES 9.759, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA BIANCA LIMA MIRANDA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI.
10/02/2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NO
NELLY LABRUNIE MARTINELLI
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ-ES, DANDO
JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, EM FACE
-**********DE PEDRO QUIUQUI E OUTRO
PROC. Nº 012.03.010186-4 (51/00).
DRª ANCELMA PENHA BERNARDOS - OAB-ES 7.777, DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2003,
ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA
POR ELIZABETE FRAGA DOS SANTO, EM FACE DE BRASPEROLA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
PROC. Nº 012.03.011123-6 (61/00).
DRª SANDRA RIBEIRO COSTA - OAB-ES 7.647 E O DR. ANTÔNIO
A DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI , MM. JUÍZA
CARLOS BORLOTT -OAB-ES 2.135, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,
REDESIGNADA PARA O DIA 18/02/2004, ÀS 13:00 HORAS, NOS AUTOS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR ALEXANDRE BRUNELLI,
SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
EM FACE DE MARIA APARECIDA PINA PETERLE E OUTRO.
Sexta-Feira
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEEM DESFAVOR DE AIRTON PEREIRA MARTINS, POR INFRAÇÃO 121,
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMITES“CAPUT” DO CPB.
OS AUTOS DO PROCESSO Nº 442/01, AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA
POR FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EM FACE
AP 012 030 103 688 - DR. VÍTOR VALERIO VERVLOET PARA
CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO CONFORME R. DESPACHO
DE AVELLI DO BRASIL LTDA E OUTRO. E, COMO CONSTA DO AUTOS
QUE A REQUERIDA AVELLI DO BRASIL LTDA, ENCONTRA-SE EM
EXARADO ÀS FLS. N. 137, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS EM QUE A
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LA JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PROMOVE EM DESFAVOR DE
WANDERSON GOMES DE BRITO, POR INFRAÇÃO ART. 121, § 2º, INCISO
PESSOALMENTE, INTIMA-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA PROCEDER
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, DE FLS. II TODOS DO CPB.
135, NO VALOR DE R$ 53,19 (CINQÜENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS), NA CONTADORIA DO FÓRUM DE CARIACICA, SITO À RUA AP N. 012 920 016 065 - DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, PARA NO
BOGOTÁ, S/Nº, 3º PAVIMENTO, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA V. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.
PRAZO DE LEI, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE N. 198, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, EM QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA ESTADUAL PROMOVE EM DESFAVOR DE BERNARDO PAIVA
FLS. 142 DOS AUTOS.
PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É FILHO, POR INFRAÇÃO DO ART. 121 § º , INCISOS II DO CPB.
PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 20
(VINTE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E CARICICA, ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
SIMONE LUGON VALLADÃO GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06/11/2003. EU,
BIANCA LIMA MIRANDA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI.
NELLY LABRUNIE MARTINELLI
JUÍZA DE DIREITO
10. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
NA FORMA DO ART. 370, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
INTIMO:
PROC. Nº 048030111578 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
AP 997/02- DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO, PARA
CIENTIFICAR-SE SOBRE OS TERMOS DA R. DECISÃO EXARADA ÀS FLS.
N. 12, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
ESTADUAL PROMOVE EM DESFAVOR DE MANOEL PRADO NETO.
A DRA. TELMELITA GUIMARÃES ALVES, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AP N. 012 030 064 815 - DR. MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS
OBJETO: DOIS TERRENOS: O PRIMEIRO, MEDINDO 500M²,
RODRIGUES, NO PRAZO DE LEI, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OSCOM ÁREA CONSTRUÍDA DE 380,66M², SITUADO NA RUA ÁLVARES
TERMOS DO ARTIGO 406 DO CPP, FLS. N. 199, NOS AUTOS DA AÇÃO CABRAL, Nº 249; O SEGUNDO, MEDINDO 3500M², SITUADO NA RUA
PENAL SUPRAMENCIONADA EM QUE A JUSTIÇA PUBLICA ESTADUAL PROJETADA, S/N, AMBOS NO BAIRRO LARANJEIRAS, SERRA/ES.
PROMOVE EM DESFAVOR DE GLEIDSON LOUREIRO CHRIST, POR
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E
INFRAÇÃO DO ART. 121 § 2º, INCISO V, C/C AER. 14, INCISO II TODOS EVENTUAIS
INTERESSADOS,
TERCEIROS,
AUSENTES
E
DO CPB.
DESCONHECIDOS, PARA QUE SE MANIFESTEM OU SE OPONHA AOS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, TENDO COMO
AP N. 012 030 065 556 - DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JUNIOR ÉLSON REQUERENTE VALDIR ANÍCIO DE ARAÚJO E MARIA MORAIS DE
MOREIRA JÚNIOR PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBREARAÚJO EM FACE DE LUIZ BAPTISTA E ARACY GONÇALVES
OS TERMOS DO ART. 406 DO CPP, FLS. N. 154, NOS AUTOS DA AÇÃO BAPTISTA, E, PARA QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO
PENAL SUPRAMENCIONADA EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO
PROMOVE EM DESFAVOR DE OMAR SIQUEIRA SILVA, POR INFRAÇÃO
VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, E, PARA QUE
AO ART. 121, “CAPUT” C/C 14, INCISOS II DO CPB.
CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA
NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
AP N. 012 010 003 197 - DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO PARA, NO EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO
PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE OS TERMOS DO ARTIGO 406 NA FORMA DA LEI. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
DO CPP, FLS. N. 91, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA DE FLS. 14, DO SEGUINTE TEOR: “1- CITEM-SE, PESSOALMENTE, A
EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PROMOVE EM DESFAVOR DE PESSOA EM CUJO NOME ESTIVER TRANSCRITO O IMÓVEL
PAULO SÉRGIO MEROTO POR INFRAÇÃO AO ART. 121, § 2º, II C/C ART. USUCAPIENDO, SE FOR A HIPÓTESE, BEM COMO OS CONFINANTES,
14, AMBOS DO CPB.
PELO PRAZO DE 15 DIAS, E POR EDITAL, OS RÉUS AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS, PELO PRAZO DE 20 DIAS, NOS TERMOS
AP N. 012 950 020 722 - DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA, NO PRAZO DO ARTIGO 232 DO CPC, FICANDO ASSEGURADO AOS RÉUS O
DE LEI, PARA CIENTIFICAR-SE SOBRE OS TERMOS DO LAUDO MÉDICO DIREITO DE CONTESTAREM O PEDIDO, NO PRAZO LEGAL. 2PSIQUIÁTRICO FORENSE N. 132/03, FLS. N. 20 DOS AUTOS DE CIENTIFIQUEM-SE POR CARTA, PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, APENSADOS AOS AUTOS INTERESSE NA CAUSA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA DA
SUPRAMENCIONADOS EM QUE JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL PROMOVE UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 943
37
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO CPC. 3- APÓS, AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO
PÚBLICO. 4- DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 5 - DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR IVANI MARIA VAGO DE
DILIGENCIE-SE. SERRA, 03/11/2003. ASS: TELMELITA GUIMARÃES ALVES ALMEIDA.
- JUÍZA DE DIREITO”.
DADO E PASSADO NESTA
FICA POIS O REQUERIDO SENHOR LUIZ CARLOS FIRMINO
CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, AOS 12 (DOZE) DIAS DO DE ALMEIDA CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS
AUTOS SUPRACITADOS.
SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI
AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS
-**********DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
COMARCA DA CAPITAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
PROCESSO Nº 17246 - 048030101561
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
PROCESSO Nº 16857 - 048030071285
FAZ SABER A SRA. MARIA MARLENE LUIZ VAZ DE SOUZA,
BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR RENATO DE SOUZA .
ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FICA POIS A REQUERIDA SENHORA MARIA MARLENE LUIZ
FORMA DA LEI, ETC.
VAZ DE SOUZA, CITADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A
PRESENTE AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, SOB PENA DE SEREM
FAZ SABER O SR. BERNARDINO NEVES, BRASILEIRO,
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR
NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
DIRETO, AJUIZADA POR ROSA MARIA BRUNI NEVES.
AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
FICA POIS O REQUERIDO SENHOR BERNARDINO NEVES,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM) DE DIVORCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, FATOS ARTICULADOS PELA AUTOR NA INICIAL. TUDO EM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS
SUPRACITADOS.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM)
-**********DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
-**********-
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 17296 - 048030114150
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 16888 - 048030075070
FAZ SABER O SR. LUIZ CARLOS FIRMINO DE ALMEIDA,
BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 15925 - 048020092689
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER A SRA. MARLENE DAVID DE TOLEDO,
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO
FORMA DA LEI, ETC.
DE DIVÓRCIO DIRETO, AJUIZADA POR JORGE WILLIAM TOLEDO .
FICA POIS A REQUERIDA SENHORA MARLENE DAVID DE
FAZ SABER O SR. EDSON MARCIANO DA SILVA, BRASILEIRO,
TOLEDO, CITADA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE
PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTOR NA INICIAL. PATERNIDADE, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DE
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS L.C.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA MÁRCIA LEILA DE SOUZA..
AUTOS SUPRACITADOS.
FICA POIS O REQUERIDO SENHOR EDSON MARCIANO DA
AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
SILVA, CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ALIMENTOS, SOB
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, PELA AUTOR NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
-**********ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 16121 - 048020112271
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS
AÇÃO DE GUARDA
PROCESSO Nº 16805 - 048030066947
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER O SR. FABIO PEREIRA DIAS , BRASILEIRO,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE
FAZ SABER A SRA. CLEIDIMAR DA SILVA, BRASILEIRA,
JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNDIADE, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE
R.N.A, REPRESENTADA POR SUA GENITORA REINIKELY DO JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE GUARDA, AJUIZADA
POR FABIANO REIS LUCIANO.
NASCIMENTO AMARAL.
FICA POIS A REQUERIDA SENHORA CLEIDIMAR DA SILVA,
FICA POIS O REQUERIDO SENHOR FÁBIO PEREIRA DIAS ,
CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO CITADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER A PRESENTE AÇÃO
DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ALIMENTOS, SOB PENA DE
DE GUARDA, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS
SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA FATOS ARTICULADOS PELA AUTOR NA INICIAL. TUDO EM
AUTOR NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS
SUPRACITADOS.
PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 14831 - 048010125432
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO. FICA AINDA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 91,25 (NOVENTA E UM
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PODENDO SER CORRIGIDA ATÉ A
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. PRAZO PARA PAGAMENTO: 30 DIAS.
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
CONSEQÜÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO: INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
A REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA
FORMA DA LEI, ETC.
JUDICIÁRIA GRATUITA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FAZ SABER O SR. SILVIO HENRIQUE VOLPINI BORGES,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS
BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃODO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA TRAMITOU A AÇÃO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
ALIMENTOS, AJUIZADA POR MENOR, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA HELOISA ALVES CORREIA
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
FICA, POIS, O SR. SILVIO HENRIQUE VOLPONI BORGES,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
-**********INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS, FIXANDO-OS NO VALOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRESPONDENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO SALÁRIO
MÍNIMO MENSAL, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, IMPORTÂNCIA
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
QUE DEVERÁ SER ENTREGUE MENSALMENTE À REPRESENTANTE DO
COMARCA DA CAPITAL
AUTOR, ALÉM DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS DE ADVOGADO. FICA AINDA INTIMADO PARA EFETUAR
EDITAL DE CITAÇÃO - PELO PRAZO DE 30 DIAS
O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 120,86
EM TRÊS VEZES CONSECUTIVAS (ART. 5º, §4º DA LEI 5478/68)
(CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PODENDO SER
CORRIGIDA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. PRAZO PARA AÇÃO DE ALIMENTOS
PAGAMENTO: 30 DIAS. CONSEQÜÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO: PROCESSO Nº 15184 - 048020025416
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
A REQUERENTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
JUDICIÁRIA GRATUITA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 31 (TRINTA E UM) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
FAZ SABER AO SENHOR CLAUDIO DE SOUSA, BRASILEIRO,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS POR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
HOSS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DE FATIMA SILVA,
NOS SEGUINTES TERMOS: HOSS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
-**********MARIA DE FATIMA SILVA, PROPÕEM ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO A
PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DE CLAUDIO DE SOUSA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENDO EM SUMA O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, A
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% (CINQUENTA POR
COMARCA DA CAPITAL
CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO; A CITAÇÃO DO REQUERIDO, BEM
COMO SUA CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ADVOCATÍCIOS. ÀS FLS. 12, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO.
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
"...ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% (QUARENTA POR
CENTO), DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, IMPORTÂNCIA QUE
AÇÃO DE ALIMENTOS
DEVERÁ SER ENTREGUE À REPRESENTANTE DOS AUTORES ATÉ O
PROCESSO Nº 14162 - 048010063302
CINCO DE CADA MÊS." À FLS. 24 FOI PROFERIDO O SEGUINTE
DESPACHO "... DESIGNO NOVA DATA DE AUDIÊNCIA DE
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 21/06/2004, ÀS 14
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
HORAS. CITE-SE POR EDITAL, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.
ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
5º, §4º DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE, INCLUSIVE SOBRE OS ALIMENTOS
FORMA DA LEI, ETC.
PROVISÓRIOS. SERRA, 20/03/2003.
FICA POIS, O REQUERIDO, SENHOR CLAUDIO DE SOUSA,
FAZ SABER A SRA. CLEUDES LIMA RAPOSO, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUECITADO/INTIMADO, PARA COMPARECER ACOMPANHADO DE
POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA TRAMITOU A AÇÃO DE ALIMENTOS, ADVOGADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO
AJUIZADA POR MENORES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA DIA 21 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA
DESTE JUÍZO, PODENDO NELA CONTESTAR E PRODUZIR PROVAS,
ANGELITA MENDES DA SILVA
FICA, POIS, A SRA. CLEUDES LIMA RAPOSO, BRASILEIRO,DESDE QUE O FAÇA POR MEIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SEREM
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADA PARAPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELOS AUTORES
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O NA INICIAL.
FICA, AINDA, CIENTE DE QUE FORAM ARBITRADOS
PEDIDO DE ALIMENTOS, FIXANDO-OS NO VALOR CORRESPONDENTE
A 30% (TRINTA POR CENTO) DE SEUS RENDIMENTOS, DEVIDOS A ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE SEUS FILHOS, NO VALOR
PARTIR DA CITAÇÃO, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER ENTREGUE CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO
MENSALMENTE À REPRESENTANTE DOS AUTORES, ALÉM DOMÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO.
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE O REQUERENTE ESTÁ AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
40
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMO PERITO DO JUÍZO O DR. EVERALDO VIEIRA DA SILVA, QUE
ACEITANDO ENCARGO DIRÁ O QUANTUM DE SEUS HONORÁRIOS, A
SEREM PAGOS PELA AUTORA, FACULTANDO ÀS PARTES A INDICAÇÃO
DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DRS. ROMILDO LOUREIRO - ADEMIR SIQUEIRA RANGEL - ALCIMAR
NASCIMENTO - CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALHO
PROC. Nº 035980153676 (12046) CAUTELAR
REQUERENTE: LATICÍNIOS RECREIO LTDA
11. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
REQUERIDO: LEILA CARMEN BUENO RENON E/OU
DA DESIGNAÇÃO DOS DIAS 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E 17 DE
DEZEMBRO DE 2003 ÀS 13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, RESPECTIVAMENTE, DETERMINANDO A
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EXPEDIÇÃO DE EDITAIS NOS TERMOS DO ART. 686 DO CPC,
COMARCA DA CAPITAL
DISPENSADA SUA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 686 DO
CPC.
JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES
JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRª MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI - BRUNO REIS FINAMORE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
SIMONI - LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI - WAGNER
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CAMPANA TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO.
PROC. Nº 03598216721 (12380) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ANGELA GUEDES PAULO
LISTA Nº 43/2003
REQUERIDO: MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE LTDA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DO DA DECISÃO DE FLS. 318/319 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO POR NÃO VISLUMBRAR
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
QUAISQUER OMISSÕES OU OBSCURIDADES A SEREM SANADAS NA
SENTENÇA RECORRIDA.
INTIMO:
DR. JOÃO COSTA FILHO
PROC. Nº 035030121764 (3.026) INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: MARIA ROSA GOMES CAETANO
REQUERIDA: ALIANÇA DE GOIÁS COMPANHIA DE SEGUROS
VISTA À AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
PROC. Nº 035000145314 (13943) MONITÓRIA
REQUERENTE: NEW HOUSE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
REQUERIDO: B.V. PEREZ PANIFICADORA TRIGOBOM
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 41/42 QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA
DO ART. 267 INC. VIII DO CPC. CUSTAS PELA AUTORA.
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DR. RONALDO ASSIS PACHECO
PROC. Nº 035990076685 (10.530) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ELIZEU GONÇALVES DO NASCIMENTO
REQUERIDA: ALICE BATISTA DE LIMA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DRS. PAULO DE S. VIANA JR. - DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA
PROC. Nº 035990065035 (13330) DEPÓSITO
PRAÇA A REALIZAR-SE NOS DIAS 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E 17 DE
BBA
CREDITANSTALT
CIA
DE
CRÉDITO
DEZEMBRO DE 2003 ÀS 9,30 HS E 8,30 HS, RESPECTIVAMENTE, NA 2ª REQUERENTE:
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, NO
REQUERIDO: GISELY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
ESTADO DE PERNAMBUCO.
À RÉ PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE A
PETIÇÃO DA AUTORA DE FLS. 110/112.
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO - SELMA CRUZ - NILSINETE
ENTRINGER ARAÚJO - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DRS. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA
PROC. Nº 035980306704 (12.989) COBRANÇA
PROC. Nº 035990067486 (13333) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: OCIMAR BARROSO DA SILVA
REQUERENTE: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDOS: PEDRO LUIZ DA CUNHA E OU/
REQUERIDO: ALBERTINA MARIA JOSÉ FERREIRA
DA DESIGNAÇÃO DOS DIAS 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E 17 DE DA VISTA ABERTA EM CARTÓRIO.
DEZEMBRO DE 2003, PARA REALIZAÇAO DO 1º E 2º LEILÃO,
RESPECTIVAMENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAIS, NOS DRS. NEUZA M. DE OLIVEIRA - MANUEL SOUZA RAMOS - ANTÔNIO
TERMOS DO ART. 686, DO CPC, SENDO DISPENSADA SUA PUBLICAÇÃO RUBENS DECOTTIGNIES - MARIA IVONETE R. PÊGO - MARCELO DE
ARAÚJO NERI - LUIZ TÉLVIO VALIM
NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 686, DO CPC.
PROC. Nº 035000106753 (13840) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE:
RAFAEL SILVA DE SOUZA
DRS. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA - ANTONIO NACIF NICOLAU
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES BOZZI - BRUNO CHIABAI LAMEGO REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FERROVIÁRIOS
PROC. Nº 035980232116 (12.809) DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTUTLO ESTRADA DE FERRO VITÓRIA À MINAS E/OU
DO DESPACHO DE FLS. 160 QUE FIXOU COMO PONTO
CAMBIÁRIO
CONTROVERTIDO A RESPENSABILIDADE CIVIL NO ASPECTO
REQUERENTE: FREEZER'S SHOPPING REFRIGERAÇÃO LTDA.
AÇÃO/OMISSÃO, FICANDO AS PARTES INTIMADAS PARA DIZEREM
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
DA DECISÃO SANEADORA DE FLS. 62/63 QUE REJEITOU A PRELIMINAR QUAIS PROVAS DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 10
DE NULIDADE DA CITAÇÃO, FIXOU COMO PONTO CONTROVERTIDO (DEZ) DIAS.
DA PRESENTE A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL
COMO CAUSA DA EMISSÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO, DEFERINDO A DRS. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO - SIMONI SIQUEIRA MIGUEL
PROVA PERICIAL CONTÁBIL REQUERIDA PELA AUTORA, NOMEANDO FREITAS
41
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035000071304 (13752) ORDINÁRIA
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
REQUERENTE: IRADIR ARAÚJO DE OLIVEIRA E S/M
INVESTIMENTO
REQUERIDO: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
REQUERIDO: JORGE ANTÔNIO FELICIANO DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO OF. JUSTIÇA A FLS. PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE 48
383 V.
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
DRS. FLORENTINO MATOS BARRETO - ROSEMBERG MORAES
PROC. Nº 035980331728 (13055) COBRANÇA (EM EXECUÇÃO DE
CAITANO
SENTENÇA)
PROC. Nº 035020646283 (14939) EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: ELLAS IMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES E/OU
REQUERENTE: ELIAS MEDEIROS
REQUERIDO: ORACY JOSÉ LEITE E/OU
REQUERIDO: AGNEL CARVALHO DA COSTA
AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30 DE JUNHO
276.
DO ANO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
DRS. RICARDO FERREIRA DA SILVA
DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO - FERNANDA BRASILEIRO DE
PROC. Nº 035990016319 (13167) PRESTAÇÃO DE CONTAS
ALMEIDA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. CENTRO MÉDICO DR. NILTONPROC. Nº 035010045462 (14149) EXECUÇÃO
DE BARROS
REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: AVACY DE OLIVEIRA CAMPOS
S/A
VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE FLS. 366 V.
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA
DA DESIGNAÇÃO DOS DIAS 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E 17 DE
DRS. BENAIR SCARLATELLI STORCK
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA
PROC. Nº 035990115137 (13479) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PRAÇAS, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAIS NOS TERMOS DO
REQUERENTE: NORMELITA COSSETTI
ART. 686 DO CPC.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JADIR CONTADINE
ÀS EXEQUENTES DA PETIÇÀO DE FLS. 93/94 E DOS DOCUMENTOS DE DRS. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES
FLS. 95/105, SE MANIFESTANDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035030009563 (14997) DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
DRS. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
REQUERIDO: DEMILSON PEREIRA
PROC. Nº 035020609687 (14917) RESCISÃO CONTRATUAL
AO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 45,
REQUERENTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERIDO: EDMILSON VIEIRA SILVA
PARA RECEBER OS OFÍCIO EXPEDIDOS E ENCAMINHÁ-LOS AOS DRS. MARCELO MARIANELLI LÓSS - ROBSON LUIZ D'ANDREA ÓRGÃOS COMPETENTES.
PAULO VELTEN
PROC. Nº 035010006555 (14047) COBRANÇA
DRS. WAGNER DOMINGOS SANCIO - CARLOMAN M. GUIMARÃES REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
PROC. Nº 035010049811 (14178) RENOVATÓRIA
REQUERIDO: ANTÔNIO WALKIMAR DEMUNER
REQUERENTE: MEGA MODAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIOÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
LTDA
REQUERIDO: ÍTALO SCHIMID
DRS. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL - ALDA GOMES DE OLIVEIRA
DA DECISÃO SANEADORA DE FLS. 238/239, QUE FIXOU COMO PONTO PROC. Nº 035010083380 (14283) COBRANÇA
CONTROVERTIDO O VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE ACORDO REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. AQUARIUS
COM O MERCADO DO LOCAL DE SUA SITUAÇÃO, DEFERINDO A REQUERIDO: LUCIANO PAIVA ALVES
PROVA PERICIAL REQUERIDA PELA AUTORA, NOMEANDO COMO ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
PERITO DO JUÍZO, O DR. CARLOS ALCESTES QUEIROZ, QUE
ACEITANDO O ENCARGO, INDICARÁ O QUANTUM DE SEUS DRS. GUTTIERES MEDEIROS REGO - NELSON TAVARES DOS SANTOS
HONORÁRIOS, A SEREM PAGOS PELA AUTORA, FACULTANDO ÀS FILHO - FERNANDA KIFFER MARIN - ARTÊNIO MERÇON - JULIANA
PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÀO DE PAIVA FARIA FALEIRO
QUESITOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 035010046106 (14151) ORDINÁRIA
REQUERENTE: BARRATELHAS COMÉRCIO LTDA
DRS. CARLOMAN M. GUIMARÃES - WAGNER DOMINGOS SANCIO REQUERIDO: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
PROC. Nº 035010077796 (14255) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO.
CAUSA
REQUERENTE: ÍTALO SCHIMID
DRS. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
REQUERIDO: MEGA MODAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO PROC. Nº 035020688335 (14961) BUSCA E APREENSÃO
LTDA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
DA DECISÃO DE FLS. 13/13 V. QUE JULGOU DESERTA A IMPUGNAÇÃO REQUERIDO: MÁRCIO MONTEIRO AZEVEDO
AO VALOR DA CAUSA.
AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ART. 4º DO DEC. LEI
911/69, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 035020217200 (14674) COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO COSTA AZUL
DRS. JOSÉ MARIANO JÚNIOR
REQUERIDO: SÔNIA PORTO
PROC. Nº 035020253270 (14687) EXECUÇÃO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE
REQUERENTE: REQUIÃO COMÉRCIO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA
JUNHO DO ANO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
REQUERIDO: ALEXANDRE PINTO RIOS
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO
DRS. LUCIANO SOARES ARAÚJO
PRAZO REQUERIDO.
PROC. Nº 035020217010 (14673) BUSCA E APREENSÃO
42
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
DRS. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
PROC. Nº 035020683286 (14962) COBRANÇA
REQUERENTE:
CONDOMÍNIO
DO
CONJUNTO
ABACATEIROS
REQUERIDO: ACRISIO POZZATI
DA VISTA ABERTA NOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: OCARLINA LOPES BAPTISTA
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
RESIDENCIAL DA CERTIDÃO DO OF. JUSTIÇA FLS. 27 V. E PARA DEPOSITAR O VALOR
OFERECIDO EM CONSIGNAÇÃO.
DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
PROC. Nº 035030184267 (15361) INDENIZAÇÃO
DRS. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO - ANTÔNIO ABOUMRADE
REQUERENTE:
VÂNIA MARIA RODRIGUES CALDEIRA
FRANKLIN DELMAESTRO
REQUERIDO: JOÃO NUNES DO NASCIMETO
PROC. Nº 035020489965 (14845) RESSARCIMENTO DE DANOS
DO DESPACHO DE FLS. 24 QUE DEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO GRATUITA, E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17
SANTO
DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
REQUERIDO: MARIA HELENA LOPES
DA DECISÃO SANEADORA DE FLS. 55/55 V. QUE REJEITOU A DRS. IVON ALCURE DO NASCIMENTO - ALEXANDRE PUPPIM PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, FIXOU COMO PONTO MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA - OSVALDO PAIVA MARTINS
CONTROVERTIDO A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIAL PROC. Nº 035030072157 (15021) AÇÃO ORDINÁRIA
(DÉBITO). DEFERIU DEPOIMENTO PESSOAL DA RÉ, PROVA REQUERENTE: CITTA ENGENHARIA LTDA E/OUTROS
TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL , DESIGNANDO A AUDIÊNCIA DE REQUERIDO: BANCO NORDESTE S/A
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JUNHO DO ANO DE DO DESPACHO DE FLS. 660 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
2004, ÀS 14:00 HORAS.
PARA O DIA 12 DE AGOSTO DO ANO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS, A SER
REALIZADA NOS TERMOS DO ART. 331 CAPUT E §§ 1º E 3º DO CPC,
DRS. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
OCASIÃO EM QUE SERÁ DECIDIDA A IMPUGNAÇÃO EM APENSO.
PROC. Nº 035030182139 (15353) EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: SIRLEIO MOREIRA DE OLIVEIRA
DRS. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
REQUERIDO: FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
PROC. Nº 035030090464 (15080) RESCISÃO CONTRATUAL
DO DESPACHO DE FLS. 13 QUE RECEBEU OS PRESENTES EMBARGOS, REQUERENTE: ANDERSON BASTOS DA SILVA
DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, COM VISTA REQUERIDO: CONNET - CONSULTORIA LTDA E/OUTRA
AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
AO AUTOR, DAS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS.
DRS. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
PROC. Nº 035030182121 (15354) EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: JAIME MÁXIMO
REQUERIDO: FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
DO DESPACHO DE FLS. 14 QUE RECEBEU OS EMBARGOS,
DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL, COM VISTA
AO EMBARGADO COM IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº 035030183780 (15359) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO: EURICO BORGES CÔRTES
À AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DRS. DALVA MARIA DE ANDRADE
PROC. Nº 035030173211 (15313) ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANTÔNIO LUIZ QUEIROZ COUTINHO
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
DRS. ALEXANDRE PUPPIM - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PROC. Nº 035030118950 (15152) ORDINÁRIA
REQUERENTE: IVON ALCURE DO NASCIMENTO E S/M
REQUERIDO: FRANCISCO ANTÔNIO TINOCO DE REZENDE E/OUTROS
AOS AUTORES DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 035010048060 (14166) COBRANÇA (EM EXECUÇÃO DE
SENTENÇA)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA
REQUERIDO: HUMBERTO FERREIRA TATAGIBA
AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 63.
DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 035030185173 (15365) EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: NEUZA ALVES TATAGIBA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA
DO DESPACHO DE FLS. 15 QUE RECEBEU OS EMBARGOS E
SUSPENDEU A AÇÃO PRINCIPAL, COM VISTA AO EMBARGADO PARA
IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
DRS. JACKSON ORTEGA SOARES
PROC. Nº 035030117879 (15144) INTERPELAÇÃO JUDIACIAL
DRS. CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ - JOSÉ NATALINO
REQUERENTE: ALFREDO MEDEIROS E CIA LTDA
CAMPONEZ
REQUERIDO: CILIANE LEITE E/OUTRO
PROC. Nº 035030144196 (15210) COBRANÇA
PARA RECEBER O EDITAL E ENCAMINHÁ-LO PARA PUBLICAÇÃO, REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. TWIN TOWERS
JUNTANDO AOS AUTOS OS EXEMPLARES.
REQUERIDO: REGINA LÚCIA DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF.JUSTIÇA À FLS. 48.
DRS. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
PROC. Nº 035030087510 (15074) REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRS. EJANDIR ELIAS MARTINS - GIULIANE RIGAMONT GOMES
REQUERENTE: JAMES CORREA DE CARVALHO E/OU
PROC. Nº 035030075325 (15035) CAUTELAR
REQUERIDO: WÂNIA CÁSSIA FEZER DOS SANTOS
REQUERENTE: OLGA J. F. SOARES
DA DECISÃO DE FLS. 94/94 V. QUE ENTENDEU NÃO ESTAREM REQUERIDO: MARQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO
PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA PARA RECEBER O ALVARÁ EXPEDIDO.
LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PLEITEADA PELOS AUTORES.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DRS. GUILHERME VIANA RANDOW
PROC. Nº 035030174060 (15314) BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº 035030094425 (15084) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CHARLES ALEXSSANDRO DA SILVA
DRª. JUSSARA SCHALFFELN CORREIA LIMA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU EXTINTO O DRª. KARLA CECILIA L PINTO
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269 INC. III DO CPC, VIA DE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
CONSEQUÊNCIA, CONSOLIDOU A LIMINAR, A SEU TEMPO DR. KLAUSS C DE BARROS
CONCEDIDA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DR. LESIO SILVA MACHADO
DRª. LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
VILA VELHA , 21 DE OUTUBRO DE 2003.
DR. LUIZ ANTONIO STEFANON
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI P SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. LUIZ CARLOS MONREAL ESCORDEL DE CARVALHO
DRª. MAGDA S P DE MENDONÇA BORGES
-**********DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES
DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCO ANTONIO EISENWIENER TONON
DRª. MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
DRª. MAURA RUBERTH GOBBI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
DRª. NELCINEA DE FARIA GORONCI
JUIZ ADJUNTO: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
DR. OMAR DE A MACHADO JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
DRª. PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
DRª. REJANE MARIA SEFERIN DA ROS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
DRª. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
RENATO GONÇALVES VIEIRA FILHO E LUIZ CARLOS DOS SANTOS.DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
DR. ROBSON COLODETTE DOS SANTOS
DR. ROBSON MENDES NEVES
LISTA Nº 40/03
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DRª. RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
DRª. SEVERINA MARIA SOARES
DRª. ALESSANDRA L MIRANDA S ALBUQUERQUE
DR. VICENTE DE MELO ARAUJO
DR. ALEXANDRE PUPPIN
DR. VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
DRª. ANA CLAUDIA MARTINS A GABRIEL
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
INTIMO:
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA
DR. ANTONIO ROBERTO DE CASTRO
PROC. N º 3144 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DRS. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, ANTONIO ROBERTO DE
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CASTRO E JADILZA BARCELOS ROCHA
DR. CELIO CARVALHO CAVALCANTI NETO
ADEMIR CHAGAS
DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS
DRª. CLAUDIA COSTA DA SILVA
DA SENTENÇA DE FLS. 82, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DRª. CLAUDIA VASCONCELOS SCHMIDT
DESISTÊNCIA, JULGANDO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. VIII DO CPC.
DR. CLAUDIO DOS SANTOS
DR. DEOCLESIO ANTONIO SANTANA
PROC. Nº 3319 - INDENIZAÇÃO
DRª. EDNEIA VIEIRA
DRS. REJANE MARIA SEFERIM DARÓS E ALEXANDRE PUPPIN
DR. EDUARDO VICTOR DE SOUZA
SILVIO MARQUES DE ABREU LIMA
DR. EDWAR BARBOSA FELIX
AA. TRANSPORTES E OUTRO
DR. EGEU ANTONIO BISI
DA SENTENÇA DE FLS. 308, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
EFETIVADO PELAS PARTES, JULGANDO O PROCESSO, COM
DRª. ERIKA PIMENTEL
FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO CPC.
DRª. ERIKA PIRES MARCIAL
DR. ESIO JOSE MARQUIORI FILHO
PROC. Nº 3594 - EXECUÇÃO
DR. EVALDO CESAR FARIAS DE ARAUJO
DR. EDUARDO VICTOR DE SOUZA
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
OLIVEIRA E MACHADO LTDA
DR. FELIPE OSORIO DOS SANTOS
CESMED - CENTRO DE SAÚDE MÉDICO LTDA
DR. FIORAVANTE DELLAQUA
DO DESPACHO DE FLS. 63.
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
PROC. Nº 4055 - EDILICIA
DR. HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO
DR. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
DR. IVANELES OLIVEIRA
JOAB ALVES DOS SANTOS E OUTROS
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO
DO DESPACHO DE FLS. 161.
DRª. JADILZA BARCELOS ROCHA
DRª. JOICE RADDATZ
PROC. Nº 4720 - MONITÓRIA
DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
DRª. ÉRIKA PIMENTEL
DR. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/A
DR. JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR
GILSON ANTONIO PRANDO E S/M
DR. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
DO DESPACHO DE FLS. 72VERSO.
DR. JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
44
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
PROC. Nº 4797 - EXECUÇÃO
DR. EGEU ANTONIO BISI
NIVEL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
METRÓPOLE IMÓVEIS LTDA
DA SENTENÇA DE FLS. 76, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. III DO CPC.
PROC. Nº 5054 - EXECUÇÃO
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO
MANFER CONSTRUÇÕES LTDA
ALUIZIO SERAPHIM E S/M
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
PROC. Nº 5084 - EXECUÇÃO
DR. EVALDO CESAR FARIAS DE ARAÚJO
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE MIMOSO DO SUL LTDA
FRANSCISCO DE ASSIS
DO DESPACHO DE FLS. 119.
PROC. Nº 5088 - EXECUÇÃO
DR. CÉLIO CARVALHO CAVALCANTI NETO
JUCILÉIA MARIA VICTOR
DENISI DE OLIVEIRA
DO DESPACHO DE FLS. 100.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BANCO REAL S/A
ANGELA ROSA CAMOLESE-ME
DA SENTENÇA DE FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. III DO CPC.
PROC. Nº 5627 - COBRANÇA
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
CONDOMINIO DO ED. ARTÊMIA COLOMBI
DANILO MACHADO BARROS
DA SENTENÇA DE FLS. 62, QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. III DO CPC
PROC. Nº 5693 - ORDINÁRIA
DRS. IVANELES OLIVEIRA E RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
JOSÉ MIRANDA PEREIRA
CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
DO DESPACHO DE FLS. 120.
PROC. N º 5740 - RESCISÃO CONTRATUAL
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
SIGMA ENGENHARIA LTDA
SILVIO FERREIRA MARTINS
DO DESPACHO DE FLS. 154.
PROC. Nº 5819 - EMBARGOS
PROC. Nº 5131 - DECLARATÓRIA
DRS. KLAUSS C DE BARROS E DURVAL LUIZ VAZ DA SILVA
DRS. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, ROBSON COLODETTE ROGÉRIO
DOS
LUIZ PAES BORÇOI
SANTOS E ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MARIA APARECIDA ALMEIDA
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUE DESEJAM PRODUZIR.
COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA
DA SENTENÇA DE FLS. 386/393, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PROC. Nº 5847 - COBRANÇA
PEDIDO, CONDENANDO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CONTADRª. JUSSARA SCHALFFELN CORREIA LIMA
DE CUSTAS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, JULGANDO EXTINTO UNIVERSO DE ENSINO NOVO MILÊNIO
O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, INC. I DO CPC.
JULINA LUCIA FRAGA
DA SENTENÇA DE FLS. 74, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
PROC. Nº 5340 - EXECUÇÃO
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. III DO CPC.
DRª. SEVERINA MARIA SOARES
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
PROC. Nº 5917 - REIVINDICATÓRIA
ALMA NUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
DRª. MAGDA S.P. DE MENDONÇA BORGES
DA DECISÃO DE FLS. 72/73.
SCHARIFF MOYSÉS
ESPÓLIO DE WALTER GALVANI E OUTROS
PROC. Nº 5530 - MONITÓRIA
PARA CONTRA-RAZOAR.
DR. LUIZ ANTONIO STEFANON
BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
PROC. Nº 5978 - MONITÓRIA
CARLOS ALBERTO ANTONIO BALLA
DRªS. KARLA CECÍLIA L PINTO E CLÁUDIA COSTA DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 74.
BANCO ITAÚ S/A
LUIZ DE ALENCASTRO BEZZIDO
PROC. Nº 5535 - EXECUÇÃO
DO DESPACHO DE FLS. 110 VERSO.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BANCO BANDEIRANTES S/A
EDILSON NEVES CARVALHO
PROC. Nº 5989- CANCELAMENTO DE PROTESTO
DO DESPACHO DE FLS. 42.
DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E ERIKA PIRES MARCIAL
TRIMIX- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PROC. Nº 5553 - ANULATÓRIA
BANCO BRADESCO S/A
DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
LADANI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
PROC. Nº 6236 - DECLARATÓRIA
DO DESPACHO DE FLS. 39
DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
CRL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PROC. Nº 5565 - COBRANÇA
BANCO DO BRASIL S/A
DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E ANDERSON GUTEMBERG
DA CONTESTAÇÃO.
COSTA
GIRLEY DE SOUZA
PROC. Nº 6400 - INDENIZAÇÃO
PEDRO PASSABÃO
DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NELSON FARIA DE SOUZA
CELSO CARLOS DE SOUZA
PROC. Nº 5594 - EXECUÇÃO
PARA PROCEDER O DEPÓSITO DO SR. PERITO.
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
45
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 6455 - ORDINÁRIA
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
PROC. Nº 7240 - BUSCA E APREENSÃO
MARIA PASSAMANI SIMÕES
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
BEMGE E BANCO ITAÚ S/A
BANCO PANAMERICANO S/A
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO DEPÓSITO DO SR. PERITO, SOLANGE RODRIGUES
R$ 800, 00.
DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO A PRESENTE AÇÃO,
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII DO
CPC, ARCANDO O REQUERENTE AS CUSTAS, PORVENTURA,
PROC. Nº 6626 - DECLARATÓRIA
DRS. MAURA RUBERTH GOBBI E VICENTE DE MELO ARAÚJO
ACRESCIDAS.
HT CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
RITZ DO BRASIL S/A
PROC. Nº 7350 - COBRANÇA
DA SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE JULGOU EXTINTO, SEM DRª. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. IV DO CPC .
VICUNHA TÊXTIL S/A
ARTWEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
PROC. Nº 6737 - COBRANÇA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DRS. ANA CLÁUDIA MARTINS A GABRIEL E CLÁUDIA VASCONCELOS
SCHMIDT
PROC. Nº 7356 - RESCISÃO CONTRATUAL
CONDOMÍNIO DO ED. LIEBERMANN
DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA
HEIDE RAYES
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DA SENTENÇA DE FLS. 99/102, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO MARIA VANI AMORIM
INICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR O VALOR DA SENTENÇA DE FLS. 26/34, QUE JULGOU PROCEDENTE O PRESENTE
PEDIDO NA INICIAL, COM A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA EM PEDIDO, PARA RESCINDIR O CONTRATO EXISTENTE ENTRE AS
LEI E ACRÉSCIMO DOS JUROS LEGAIS, CONDENANDO A REQUERIDA PARTES, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RETOMADA DO BEM
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E VERBA HONORÁRIA, ARBITRADA EM OBJETO DO CONTRATO DESCRITO AS FLS. 02 DOS AUTOS,
20%.
CONSOLIDANDO A POSSE EM FAVOR DO AUTOR, CONDENANDO A
REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
PROC. Nº 6864 - MONITÓRIA
HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADO EM 10%.
DRS. MARCO POLO FRIZERA FILHO E JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO
JÚNIOR
PROC. Nº 7399 - MONITÓRIA
HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
COMED S/A
BANCO ABN AMRO REAL S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 106, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ELMO CAMPOS HORA
EFETIVADO PELAS PARTES, JULGADO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO DESPACHO DE FLS. 161.
DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INC. III CPC.
PROC. Nº 7313 - MONITÓRIA
PROC. Nº 6874 - ORDINÁRIA
DR. EDWAN BARBOSA FELIX
DRS. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA, LUIZ CARLOS
VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
MONREAL ESCORDEL DE CARVALHO E MARCELO ABELHA
JESUS NERO DE LIMA
PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 174/175
RODRIGUES
INALCA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA
MAURI BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
PROC. Nº 7439 - ORDINÁRIA
DA DECISÃO DE FLS. 299/303.
DR. CLÁUDIO DOS SANTOS
KARLA DIAS SANDOVAL
PROC. Nº 7007 - ORDINÁRIA
CONDOMÍNIO DO ED. ANGELO SPALENZA
DRS. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E DEOCLÉSIO ANTONIO
DA CONTESTAÇÃO
SANTANA
ALEXANDRE RACANELLI GILLES
PROC. Nº - EXEMPTO
CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA
DR. FIORAVANTE DELLAQUA
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUE DESEJAM PRODUZIR.
MARCELO DE PADUA SANTOS PESSOA
GERALDINA MARTA MAZOLINI
PROC. Nº 7019 - EXECUÇÃO
DA CONTESTAÇÃO
DRª. SEVERINA MARIA SOARES
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
PROC. Nº 7474 - ORDINÁRIA
TEXEN ENGENHARIA LTDA
DRS. HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA E ALESSANDRA L
DA DECISÃO DE FLS. 32/33.
MIRANDA S ALBUQUERQUE
TELEVISÃO CAPIXABA LTDA
PROC. Nº 7035 - DECLARATÓRIA
EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR
ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUE DESEJAM PRODUZIR
THIAGO SILVA LINS
PROC. Nº 7541 - REPARAÇÃO CIVIL DEVIDO ACIDENTE DE
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA
TRABALHO
DO DESPACHO DE FLS. 45.
DRS. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
JOSEFA GOMES TAVORA
PROC. Nº 7057 - BUSCA E APREENSÃO
CHOCOLATES GAROTO S/A
DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS, QUE DESEJAM PRODUZIR.
BANCO ITAÚ S/A
REGINA CÉLIA MANHÃES DA ROSA
PARA CONTRA-RAZOAR.
PROC. Nº 7576 - REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
DR. LÉSIO SILVA MACHADO
46
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIVINO FERNANDES DE LIMA
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
DA CONTESTAÇÃO
ED.DO FORUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE
TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 19 DE DEZEMBRO
DE 2003, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR
DEFESA E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº
PROC. Nº 7584 - EMBARGOS
035.020.013.070, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
DRS. ESIO JOSÉ BARBOSA MARQUIORI FILHO E MARIA DE FÁTIMA
REFERIDO ACUSADO, POR INFRAÇÃO AO ART 16 DA LEI Nº 6.368/76,
HANG ITABAIANA
SOB PENA DE SER DECLARADA OU SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEM
IDEAL GRANITOS DO BRASIL S/A
COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
ENAGRAM - EMPRESA NACIONAL DE GRANITOS
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS
1º ADVOGADO IMPUGNAR OS EMBARGOS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO
2º ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 49
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA
DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI
PROC. Nº 7632 - APREENSÃO E DEPÓSITO
9271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E NELCINEA DE FARIA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FORUM.
GORONCI
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS
CRED LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL
12(DOZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ,LUISA CRISTINA
RONYVON CORTES DA CUNHA
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE HOMOLOGOU O ACORDO EFETIVADO
PELAS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO
LUISA CRISTINA VIANA COLA
DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INC. III DO CPC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. Nº 7634 - REPARAÇÃO CIVIL DEVIDO ACIDENTE DE
TRABALHO
DR. ROBSON MENDES NEVES
TEREZA RAIMUNDO DA SILVA
CHOCOLATES GAROTO S/A
DA CONTESTAÇÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 32
PROC. Nº 7649 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
DRS. JOICE RADDATZ E MARCO ANTONIO EISENWIENER TONONPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARA
SAV- UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
CAROLINE WEBER SANTOS
ESCREVENTES: UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO, MARTA VELLO
DA SENTENÇA DE FLS. 99/100, QUE CONHECEU A EXCEÇÃO DE CORREIA NOGUEIRA E ANDRÉA RIBEIRO DE CARVALHO.
INCOMPETÊNCIA E ACOLHEU O PEDIDO, DECLARANDO A
INCOMPETÊNCIA DESTA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA AÇÃO PENAL Nº 1149/01 - 035 010 006 050
VELHA-ES, DECLINANDO O JUÍZO DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO ACUSADO: ALEX HENRIQUE BACIÃO DE AYMORÉ PITTA
-RS.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADA: DRª IZA VIANA EVANGELISTA
VILA VELHA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 48
HORAS SOB PENA DE DESÍDIA E COMUNICAÇÃO A OAB.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO PENAL Nº 1510/02 - 035 020 638 116
ACUSADO : ABINÁRIO PINTO DE SOUZA
-**********VÍTIMA : A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO S.SARCINELLI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 48
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
HORAS SOB PENA DE DESÍDIA E COMUNICAÇÃO A OAB.
PROCESSO Nº 035.020.013.070
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15DIAS)
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
AÇÃO PENAL Nº 1556/03 - 035 030 085 399
ACUSADO: SABATIÊ MATAN DA SILVA FIRMINO
VÍTIMA: ELIETE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES- OAB-ES.1466.
FINALIDADE: PARA FINS DE APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO,
BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 182/184 .
AÇÃO PENAL Nº 1613/03 -035 030 142 711
ACUSADO: ALEX SANDRO ALVES DA CRUZ
VÍTIMA : SÉRGIO AUGUSTO MARCELINO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEADVOGADA: DRª OLGA BERGER
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 85 DO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE O ACUSADO RICARDO DE ARAÚJO, BRASILEIRO,OFICIAL DE JUSTIÇA.
SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NASCIDO EM 06/10/1983, FILHO AÇÃO PENAL Nº 1641/03 - 035 030 153 908
DE PAI NÃO DECLARADO E DE HELENA DE ARAÚJO, RESIDENTE NA ACUSADO: ALEXSANDRO DA SILVEIRA MOURA
RUA DA FEIRA, 1º DE MAIO, VILA VELHA-ES, SE ENCONTRA EM LUGAR VÍTIMA: EDNALDO SILVA SANTOS
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO ADVOGADOS: DR.ROSANE RODRGUES LOPES E DRª ANA CLÁUDIA
PESSOALMENTE, FICA, CITADO O ACUSADO, PELO PRESENTE EDITALKRAMER E DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS , DR. JOSÉ CARLOS
A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO LOYOLA
47
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA ADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
DATA DE 16.12.2003 ÀS 15:30 HORAS NA COMARCA DE DOMINGOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS
MARTINS-ES. PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04.02.04 ÀS
15:30 HORAS NESTA VARA.
AÇÃO PENAL Nº 1657/03 - 035 030 168 237
ACUSADO: EVANDRO SOARES DAS NEVES
VÍTIMA: CINTHIA CRISTINA SANTIAGO PIRES
AÇÃO PENAL Nº 1698/03 - 035 030 187 575
ACUSADO: JOSSAN HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO: DR. LUIZ CLAUDIO MOLINAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLSS. 82 VERSO E PARA
VÍTIMA: LEONARDO BARBOSA DE RESENDE
ADVOGADO: DR. ÁLVARO CALHEIROS- OAB-ES. 3041.
OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 87 E
INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 17.12.03 ÀS 15:00
AÇÃO PENAL Nº 1691/03 - 035 030 181 826
ACUSADO: MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA E OUTRO
HORAS.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. PAULO FERNANDES TRINDADE
AÇÃO PENAL Nº 1529/03 - 035 030 016 006
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 54
ACUSADA: RAFAELA GERMANO VIEIRA DO PRADO E OUTRO
VÍTIMA: LOJA MORENA JAMBO
AÇÃO PENAL: Nº 1634/03 - 035 030 159 426
ADVOGADOS: DR.FARID ASSAD FARAD.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 48 ACUSADO: SILVIO DE SOUZA E OUTRO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
HORAS SOB PENA DE DESÍDIA E COMUNICAÇÃO A OAB.
ADVOGADO: DR. ÁLVARO CALHEIROS
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO E A.I.J.
AÇÃO PENAL Nº 1650/03 - 035 030 162 446
ACUSADO: UELDES VIEIRA ZANETTI
DESIGNADO PARA O DIA 15.12.03 ÀS 15:30 HORAS.
VÍTIMA: RAFAEL DE ALMEIDA MEIRELES
ADVOGADO: DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
VILA VELHA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
FINALIDADE : PARA FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO PENAL Nº 1467/02 - 035 020 543 134
PROV. 002/99 CGJ
ACUSADO: MARCELO DOS SANTOS PIROLA
VÍTIMA: MÁRCIO MIRANDA
-**********ADVOGADO: DR. LUIZ CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO ARTIGO 499 DO CPP.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
AÇÃO PENAL: Nº 1600/03 - 035 030 125 385
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ACUSADO: FERNANDO DE BRITO
VÍTIMA: LUCIANA CAMPANA
JUÍZA DE DIREITO : DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD
PROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO ARTIGO 500 DO CPP.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS : SALETE APARECIDA LIMA DE
AÇÃO PENAL Nº 1512/02 - 035 020669087
RESENDE; REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS; ADELINDA SIMÕES
ACUSADOS: MARCELO DOS SANTOS E OUTRO
LOPES
VÍTIMA: RAQUEL FERNANDES DE MENEZES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 39/03
ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 CC E 1216 CPC
AÇÃO PENAL: Nº 1337/02 - 035 020 007 288
DRª ANA CRISTINA VELTEN RANGEL - 12479
ACUSADO: EDMILSON SILVA GONÇALVES E OUTRO
DRª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO - 12717 - 12719
VÍTIMA: SUPERMERCADO “EXTRABOM “
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES - 11957
ADVOGADO: DR. SÉRGIO VIEIRA CERQUEIRA E MARCO ANTONIO
DR. FARID ASSAD FARAD - 12470
GOMES
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO - 12264
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO ARTIGO 500 DO CPP.
DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA - 12472
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - 12706
CARTA PRECATÓRIA Nº 975/03 - 035 030 181 354
ACUSADO: GILSON SOUZA SANTOS
PROC. Nº 12706 (035030184846) - ALIMENTOS
VÍTIMA: VIAÇÃO MARLIN
E.F.S. E G.F.S. REP POR S.S.S.F X D.F. - DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA
ADVOGADO: DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES
FINALIDADE: PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NO RODRIGUES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10-12-2003 ÀS
DIA 10.12.03 ÀS 13:30 HORAS.
15:30 HORAS E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11.
AÇÃO PENAL Nº 1227/01 - 035 010 087 654
PROC. Nº 12717 (035030185694) - ALIMENTOS
ACUSADO: FABIANO CARLOS NIKEL
M.C.S REP POR M.L.C. X F.B.S - DR. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO
VÍTIMA: DAIR SILVA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
ADVOGADO: DR. MURILO MARINS RODRIGUES
JULGAMENTO NO DIA 15-12-2003 ÀS 16:00 HORAS.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO ARTIGO 500 DO CPP.
PROC. Nº 12264 (035030131128) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
AÇÃO PENAL: Nº 1537/03 - 035 030 060 855
M.G.R.S. X B.A.P.C. - DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO PARA
ACUSADO: EDERSON NASCIMENTO DE JESUS
COMPARECER À AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
VÍTIMA: A SOCIEDADE
PARA O DIA 16-12-2004 ÀS 15:30 HORAS.
48
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 12479 (035030161067) - ALIMENTOS
12.
E.C. REP POR R.M.G. X G.C. - DRª ANA CRISTINA VELTEN RANGEL
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18-02-2004 ÀS 15:00 HORAS E
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13.
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 12472 (035030159574) - ALIMENTOS
A.M.D. REP POR E.M.D X E.S.D. - DRª NININHA MARIA SIQUEIRAJUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
BARBOZA PARA COMPARECERM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA TERESA GUJANWSKY BAPTISTI
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18-02-2004 ÀS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
13:30 HORAS E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 09.
PROC. Nº 12470 (035030160184) - ALIMENTOS
J.M.M.E R.C.M.M. REP POR M.M.S.S. X V.M.. - DR. FARID ASSAD FARAD
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUCÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18-02-2004 ÀS 14:30 HORAS E
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 10.
LISTA 38
PROC. 024.030.097.232
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANESTES S/A X SÍLVIO CETRANGOLO. INTIMAR DR. DIOGO MARTINS
DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO PELO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROC. Nº 12719 (035030185678) - ALIMENTOS
M.E.L.B. E M.E.L.B. REP POR J.E.L.B. X M.A.L.B. - DRª ANDRESSA POZES PROC. 024.970.021.200
T. RIBEIRO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,AÇÃO EXECUTIVA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15-12-2003 ÀS BANCO BANDEIRANTES S/A X CÍCERO JOSÉ FAGUNDES MORENO.
15:30 HORAS E PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21.
INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO R. DESPACHO QUE
DEFERIU A SUSPENSÃO O FEITO POR TRINTA DIAS.
PROC. Nº 11957 (035030086025) - DIVÓRCIO DIRETO
E.M.F. X C.P.M.. - DR. FÁBIO ANDRE PIRCHINER TORRES PARA
PROC. 024.020.023.227
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E AÇÃO DE COBRANÇA
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11-12-2003 ÀS 16:00.
TRANSCOSER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA X TÊXTIL BRASLINHO.
INTIMAR DR. TEMER JORGE JÚNIOR DO R. DESPACHO QUE DEFERIU
VILA VELHA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
A SUSPENSÃO DO FEITO POR QUARENTA DIAS.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 8058/03 - 035030165407
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
PROC. 024.00.068.214
AÇÃO RESCISÓRIA
SAFRA LEASING S/A X VALTER EDUARDO SANTOS. INTIMAR DR.
FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS PARA REQUERER O QUE LHE
CONVIEREM CINCO DIAS.
PROC. 024.030.119.226
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA X
JURACÉLIO ELIZEU DE SOUZA. INTIMAR DRª KÁTIA REGINA POLEZE
PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU
CUMPRIMENTO.
O DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS, JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PROC. 024.030.040.208
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
BANCO BRADESCO S/A X SAMYRA CARNEIRO PERUCHI. INTIMAR DRª
LÍDIA MARIA SANTOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. QUE DEIXOU DE CUMPRIR NA ÍNTEGRA O MANDADO DE BUSCA
FAZ SABER A DARIO OLIVEIRA DE SOUZA, BRASILEIRO,
CASADO, PEDREIRO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E APREENSÃO.
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA PROC. 024.000.003.236
VELHA - ES, POR PARTE DE LEONETE FALLER SOUZA, FOI REQUERIDA
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO N° 8058/03, COMJAIR LUIZ DA SILVA E OUTROS X DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSES.
FUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02. INTIMAR DRª KELLY CRISTINA BRUNO, DR. NELSON CARLOS
FICANDO ASSIM CITADO PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO MORENO FREITAS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III, CPC.
ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE
PROC. 024.970.062.253
COMO VERDADEIROS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, CIA BANDEIRANTES CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DE X CARMEM QUEIROZ - ME. INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA
NOVEMBRO DE 2003. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, SILVEIRA PARA QUE IMPULSIONE O FEITO.
ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO
PROC. 024.960.015.204
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
AÇÃO DE DIVISÃO
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
TEREZINHA DUTRA DE OLIVEIRA X FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMAR DR. EURICO SAD MATHIAS PARA VISTA PELO PRAZO DE
49
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARENTA E OITO HORAS FIDO O QUAL DEVERÁ DEPOSITAR OS PROC. 024.030.164.369
HONORÁRIOS PERICIAIS E APRESENTAR QUESITOS.
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
CLEVERSON JOSÉ BENINCÁ ALMOFREY X BANESTES S/A. INTIMAR DRª
PROC. 024.000.009.282
IARA QUEIROZ PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DO ART.
AÇÃO DECLARATÓRIA
740, CPC.
GERALDO HERKENHOFF COELHO X MODIMPORT LTDA. INTIMAR DRª
IARA QUEIROZ DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOPROC. 024.990.017.303
NA FORMA DO ART. 267, III, CPC.
AÇÃO MONITÓRIA
BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A X S B COMERCIAL LTDA. INTIMAR
PROC. 024.020.147.245
DR. LUIZ ANTÔNIO STEFENON PARA VISTA DOS AUTOS EM CINCO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DIAS.
DIESEL PETRO LTDA X VALTO VARGAS BEDIN JÚNIOR. INTIMAR DR.
LUCIANO MACHADO PARA QUE IMPULSIONE O FEITO EM CINCOPROC. 024.030.160.345
KÁTIA APARECIDA BRANDÃO NUNES X RONALDO CARLOS VIEIRA.
DIAS.
INTIMAR DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.
PROC. 024.020.069.295
AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X LÚCIA HELENA
BICHI DA SILVA. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DOPROC. 024.030.019.335
DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE NOVENTAAÇÃO DE COBRANÇA
DIAS.
CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X JORGE LUIZ TINOCO ÁREAS.
INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DA R. SENTENÇA QUE
PROC. 024.010.036.275
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV, CPC.
AÇÃO DE COBRANÇA
CHARLES DARWIN LTDA X FRANCISCO ADEMAR PASSAMANI. INTIMAR PROC. 024.970.086.344
DRª JUSSARA S. CORREIA LIMA DO R. DESPACHO EU DETERMINOU A
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
SUSPENSÃO DO FEITO POR SESSENTA DIAS.
LABORCOLOR - LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA X FÁBIO
VITORINO PEREIRA E OUTRO. INTIMAR DRª CARLA GUSMAN, DR.
PROC. 024.020.135.265
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, DR. FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
AÇÃO ORDINÁRIA
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
EDY MARIA DE ALMEIDA X MERIVAL ALVES JANUÁRIO. INTIMAR DRª ART. 267, III, CPC.
DANIELLE REIS MACHADO DA DEVOLUÇÃO DA CARA DE CITAÇÃO
PELOS CORREIOS SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROC. 024.020.162.368
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. 024.990.186.280
JOSÉ IRINEU PACHECO DO NASCIMENTO X BRASIL TRADING LTDA.
INTIMAR DRª ELISANGELA DE AGUIAR SANTOS PARA RECEBER E DAR
AÇÃO DECLARATÓRIA
MARIA DA PENHA ANDREATTA MARTINS X EUSIENE BAZET SILVA. CUMPRIMENTO À CARTA PRECATÓRIA.
INTIMAR DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO PARA VISTA DOS AUTOS.
PROC. 024.020.067.313
ESCELSA S/A - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS X LAUDICÉIA
PROC. 024960.166.296
AÇÃO DE COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO
NASCIMENTO DA VITÓRIA LUMINATO. INTIMAR DR. ÍMERO DÉVENS
CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X WAGNER VICTÓRIO E PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO PELA RECEITA FEDERAL.
OUTRA. INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DA R. SENTENÇA QUE
EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.
PROC. 024.990.027.393
AÇÃO MONITÓRIA
BANESTES S/A X SEBASTIÃO FIOROTTI JÚNIOR. INTIMAR DRª JULIANA
PROC. 024.030.167.241
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PAIVA FARIA FALEIRO, DR. ARTÊNIO MERÇON PARA IMPUGNAÇÃO.
BANCO ITAÚ S/A X YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E
OUTROS. INTIMAR DR. FLÁVIO CHEIM JORGE; DR. LUIZ JOSÉ
PROC. 024.020.093.399
FINAMORE SIMONI DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU EXTINTO
AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X MARCELA DALLA
O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV, CPC.
PAGANI. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA PARA
REQUERER O QUE LHE CONVIER EM DEZ DIAS.
PROC. 024.010.184.257
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC. 024.020.118.367
JACILA DINIZ MIGUEL X BANESTES S/A. INTIMAR DR. GUILHERME
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
VIANA RANDOW PARA VISTA DOS AUTOS.
LUIZ CARLOS SANTOS X ECONOMISA S/A. INTIMAR DR. CARLO
ROMÃO, DR. ANTÔNIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA, DRª
PROC. 024.030.055.272
CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE
AÇÃO D EMBARGOS DO DEVEDOR
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC.
BANCO SAFRA S/A X PAULO ANTÔNIO SILVEIRA. INTIMAR DR. CARLOS
MÁRCIO FROES DE CARVALHO, DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA PARA
PROC. 024.970.088.035
DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ESPECIFICANDO AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DELIMITANDO-LHES O OBJETO NO PRAZ DE CINCO DIAS.
ECONOMISA S/A X PAULO CÉSAR RANGEL RODRIGUES. INTIMAR DR.
ANTÔNIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRA, DRª CLARITA
PROC. 024.970.036.349
CARVALHO DE MENDONÇA, DR. PLÍNIO ARMANDO BALDANZA, DR.
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
ARTHUR VASCONCELOS FILHO E OUTROS X BANDES S/A. INTIMAR DR.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC.
NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA EM CINCO DIAS EFETUAR DEPÓSITO
PERICIAL.
50
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.020.124.392
PROC. 024.950.022.046
AÇÃO ORDINÁRIA
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
NEDIR VELEDA MORAES X HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO. INTIMAR JACKELINE COSER MARTINS E OUTROS X WALDINEI SILVEIRA
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL E DR. ARTHUR SILVA DE MELLOCARDOSO
DA
E OUTRO. INTIMAR DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO,
DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DRª MÁRCIA ALESSANDRA CORREA, DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
DECLARAÇÃO.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E, PARA QUERENDO,
FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO NO
PROC. 024.990.085.367
PRAZO DE CINCO DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO - COLÉGIO SAGRADO PROC. 024.030.068.142
CORAÇÃO DE JESUS X ODD PETER SAETER. INTIMAR DRª JUSSARA S. AÇÃO MONITÓRIA
CORREIA LIMA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOAEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X REGINA LÚCIA
NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.
ZANOTTI SANTOS. INTIMAR DR. JORGE FERNANDO PETRA DE
MACEDO PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER EM CINCO DIAS.
PROC. 024.020.052.374
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC. 024.990.062.119
UNIBANCO S/A X GILSON CORREIA DO NASCIMENTO. INTIMAR DR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ELETRÓRIO ELETRODOMÉSTICO LTDA X BANCO BILBÃO VIZCAYA.
MARCELO VACCARI QUARTEZANI, DR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA
BORGES DA R. DECISÃO RETRO.
INTIMAR DRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PARA INDICAR O
ENDEREÇO ATUAL DA REQUERIDA, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO
PROC. 024.030.102.337
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR
POMAR DE MANGUINHOS LTDA X BANDES S/A. INTIMAR DR. PROC. 024.030.089.197
SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, DR. RODRIGO REIS MAZZEI PARA
AÇÃO MONITÓRIA
DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ESPECIFICANDO E FUNDAÇÃO D ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA X ANTÔNIO
DELIMITANDO-LHES O OBJETO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
CLÁUDIO CRUZ. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
PARA VISTA DOS AUTOS A IM DE REQUERER O QUE LHE CONVIER.
PROC. 024.030.108.344
AÇÃO RENOVATÓRIA
PROC. 024.030.146.139
MB COMÉRCIO LTDA-ME X NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A. AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR
INTIMAR DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DR. TARCÍSIO ALVES
EURICO SAD MATHIAS X BANCO SANTOS NEVES S/A. INTIMAR DR.
RODRIGUES PEREIRA, DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES DA
EURICO
R.
SAD MATHIAS, DR. UBIRAJARA S. CARVALHO PARA DIZEREM
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ESPECIFICANDO E
269, III, CPC.
DELIMITANDO-LHES O OBJETO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. 024.000.068.361
PROC. 024.960.117.117
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
MIGUEL ARCANJO FIENI X BAR E RESTAURANTE CARANGUEJÃO. MÁRIO CÉZAR NOVAES X BANESTES SEGUROS S/A. INTIMAR DRª
INTIMAR DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA PARA MANIFESTAR-SE
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, DR. SÉRGIO BERNARDO
REQUERENDO O QUE LHE CONVIER.
CORDEIRO, DRª KÁTIA GIANORDOLI MALTA PARA MANIFESTAREM-SE
ACERCA DO LAUDO PERICIAL.
PROC. 024.020.175.394
AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. 024.990.030.017
FAESA - FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X FABRÍCIO JOSÉ DA AÇÃO ORDINÁRIA
COSTA. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DA R.MARIA DE LOURDES MALIKOUSKI X NASSAU EDITORA DE RÁDIO E
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.TELEVISÃO LTDA. INTIMAR DR. FÁBIO SIMÕES FIORET, DR. LUCIANO
269, I, CPC.
DAMASCENO DA COSTA, DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
PROC. 024.000.126.342
269, I, CPC.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CONTAUTO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIO LTDA X ADEMIR PROC. 024.990.008.948
PICANÇO DA COSTA. INTIMAR DR. EDUARDO COELHO DIAS DAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
MARIA DE LOURDES MALIKOUSKI X NASSAU EDITORA DE RÁDIO E
TELEVISÃO LTDA. INTIMAR DR. FÁBIO SIMÕES FIORET, DR. LUCIANO
PROC. 024.940.052.384
DAMASCENO DA COSTA, DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR DA R.
AÇÃO DE COBRANÇA
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
UNIBANCO S/A X AIDA RODOLPHO GARCIA. INTIMAR DRª SEVERINA INICIAL.
MARIA SOARES DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO PELO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROC. 024.980.132.195
AÇÃO MONITÓRIA
BANCO REAL S/A X CRECHE FAVINHO DE MEL LTDA - ME. INTIMAR
PROC. 024.030.084.057
DRª ROSANE ARENA MUNIZ DO R. DESPACHO QUE DEFERIU O
AÇÃO D BUSCA E APREENSÃO
PEDIDO DE SUSPENSÃO, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO CREDOR
COIMEX - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X ANDERLEY NO ARQUIVO PROVISÓRIO.
PEREIRA GOMES SANTOS. INTIMAR DR. FABRÍCIO CARDOSO DE
FREITAS DO DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR CENTO E
PROC. 024.990.124.448
VINTE DIAS.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
51
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADRIANA FELÍCIA MAGRI PICCIN X RIANA TAXI AÉREO LTDA. INTIMAR DE CÁSSIO DE SOUZA VIEIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR PARA RÉPLICA.
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC.
PROC. 024.000.197.194
PROC. 024.000.085.142
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO MONITÓRIA
BANCO BRADESCO S/A X HAROLDO DE SOUZA FILHO. INTIMAR DR. ANGELA RAPHAELA MARTINS VAGO X NENILSON COSTA REZENDE.
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, DR. ELIEZER
INTIMAR DR. LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ABAURRE DA R, SENTENÇA
SIQUEIRA DE SOUSA JÚNIOR DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO
EU JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III, CPC.
O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I, CPC.
PROC. 024.000.085.456
PROC. 024.030.168.150
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA X
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
LOJAS CEM S/A. INTIMAR DR. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO
HOSPITAL SÃO JOSÉ S/A. INTIMAR DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS,
SAMPAIO NETTO PARA MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS.
DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, DRA SHEILA
GOMES PALHAMO PARA REQUEREM O QUE LHES CONVIEREM.
PROC. 024.010.052.199
AÇÃO MONITÓRIA
PROC. 024.0980.202.444
MODESTA DE ARAÚJO CALIL X WALMYR DELUIZ WANICK. INTIMAR AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DR. JOÃO CLÁUDIO GONÇALVES LEAL, DRª MARIA LUIZA CARLI DA
BANESTES S/A X GUIMARÃES CAFÉ S/A. INTIMAR DR. OMAR DE A.
R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.MACHADO JÚNIOR DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO CONSTANTE DO
267, III, CPC.
PETITÓRIO DE FLS. POR FALTA DE AMPARO LEGA.
PROC. 024.010.138.121
PROC. 024.010.068.468
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X MARIA ZILMA ANIAS ZORDAN X JORNAL A TRIBUNA. INTIMAR DR. LUCIANO
CARDOSO SILVA. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DADAMASCENO DA COSTA, DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES DA
R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO
267, III, CPC.
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS.
PROC. 024.000.196.147
PROC. 024.000.135.475
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA X EVANDRO LUIZ MARÍLIA CATELLI PORTO X SUELY CAVALIERI E OUTROS. INTIMAR DR.
TAVARES. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DA R.JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO PARA RECEBER EM CARTÓRIO
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.A PETIÇÃO DESENTRANHADA CONFORME R. DESPACHO DE FLS. E
267, III, CPC.
BEM COMO RECIBAR NOS AUTOS.
PROC. 024.000.130.146
PROC. 024.010.133.700
AÇÃO DE COBRANÇA
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
CITUR - CIDADE, TURISMO E VIAGENS LTDA X CENTRO DE UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X MARÍLIA
TECNOLOGIA SOFTWARE DE VITÓRIA. INTIMAR DR. LUIZ ROBERTO
CATELLI PORTO. INTIMAR DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO
MARETO CALIL, DR. RONALDO PAVAN DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
DO R. DESPACHO DE FLS. 11 VERSO: “AO IMPUGNADO”.
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III, CPC.
PROC. 024.010.129.542
PROC. 024.030.034.029
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
AÇÃO MONITÓRIA
SUELY CAVALIERI E OUTRO X MARÍLIA CATELLI PORTO. INTIMAR DR.
CENTRO AUTOMOTIVO PEDÁGIO LTDA X NOBRE AR, COMÉRCIO EJOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO DO R. DESPACHO DE FLS. 22
SERVIÇO DE AR CONDICIONADO. INTIMAR DR. ALEXANDREVERSO:” AO IMPUGNADO”.
ZAMPROGNO, DRª DANIELLE PENA DYNA PARA MANIFESTAR-SE EM
CINCO DIAS.
PROC. 024.010.064.061
RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE
PROC. 024.030.130.116
TUTELA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DOMINGOS ANTÔNIO MORELO E OUTROS X ASSOCIAÇÃO DE
BANCO ITAÚ S/A X SAULO LUIZ COLA. INTIMAR DRª PATRICIAPESSOAL BANDES. INTIMAR DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL E DR.
COUTINHO DA SILVA SENA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO
ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO PARA COLACIONAR OS ANEXOS AOS
O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC.
AUTOS EM 10 (DEZ) DIAS.
PROC. 024.980.089.148
PROC. 024.020.197.547
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
BANESTES S/A X AGNALDO DA COSTA VAZ. INTIMAR DR. BENTOBANCO ABN AMRO REAL S/A X CARLOS EDUARDO GASPARINE.
MACHADO GUIMARÃES FILHO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
INTIMAR DR. BENAIR SCARLATELLI STORK DO R. DESPACHO QUE
JUSTIÇA ÀS FLS. 663.
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 49/50.
PROC. 024.010.190.114
PROC. 024.000.026.898
MANDADO DE SEGURANÇA
AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
MARCELINO AYUB FRAGA E OUTROS X PMDB - PARTIDO DO AGRIPINO RIBEIRO FILHO X BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A.
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. INTIMAR DR. GOUBERTINTIMAR DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA PARA DEPOSITAR OS
GARCIA SOUZA PINTO, DR. HÉLIO MALDONADO JORGE, DRª RITA
HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO LEGAL.
52
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº024030007744(3909)
PROC. 024.980.163.919
PARTES: ROGÉRIO CASTORINO BARROS X ITAÚ SEGUROS S/A
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) JOSÉ MARIANO JÚNIOR, DO DESPACHO DE
PRIME FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. X DISK MÓVEIS EFLS.61, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A
EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA. E OUTRO. INTIMAR DR. JOSÉCONTESTAÇÃO DE FLS. 30/34, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
ALEXANDER BASTOS DYNA PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOSACOMPANHAM.
PERICIAIS.
PROCESSO Nº024030037220(3953)
PROC. 024.020.090.213
PARTES: CLEANICE RAMALHO DO VALLE RISSO X UNIMED
AÇÃO DE EXECUÇÃO
SEGURADORA S/A
AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X ZILDA ELLER DIAS. INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) LUCIANO ANTONIO FIOROT, DO DESPACHO
INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA PARA IMPULSIONARDE FLS.70, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A
O FEITO EM CINCO DIAS.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/46, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM.
-**********PROCESSO Nº024010192714(3513)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTES: JOSÉ CARLOS BEZERRA X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CRÉDITO
FÓRUM DE VITÓRIA
10ª VARA CÍVEL
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM, DO
DESPACHO DE FLS.129, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TRAZER
LISTA Nº 80/2003
AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO.
JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
DIA: 07/11/2003
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROCESSO Nº024000125708(3956)
PARTES: GENILDO JOSÉ DA SILVA E OUTRA X BANESTES S/A - BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) RICARDO BRAVIM, DO DESPACHO DE
FLS.182 E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO
DE SEUS CLIENTES.
PROCESSO Nº024990036188(1775)
PROCESSO Nº024970033684(491)
PARTES: DEVANI RIBEIRO DE SOUZA X DIBENS LEASING S/A PARTES: THADEU RODRIGUES VIEIRA MACHADO X DA VINCI
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ENGENHARIA LTDA
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, DO INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) MAGDA SILVANA PERPÉTUO, DO DESPACHO
DESPACHO DE FLS.77/78, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DE FLS.254 E, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEPOSITAR A SEGUNDA
DECLARAÇÃO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO.
PARCELA DOS HONORÁRIOS DO PERITO.
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº024980168678(1373)
PARTES: FABIO FERNANDES BORGO X BANCO BRADESCO S/A
PROCESSO Nº024970124822(683)
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ÉRICA PIRES MARCIAL, DA SENTENÇA DE FLS.
PARTES: MARIA JULIA DOS SANTOS X BANCO EXCEL ECONÔMICO S/A 171/187, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) PATRÍCIA SOARES FAFÁ E ANTÔNIO NACIF FORMULADOS NA INICIAL.
NICOLAU, DA SENTENÇA DE FLS.77/88, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, PROCESSO Nº024020068330(3701)
CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTE, A TÍTULO DEPARTES: CELSO BRANDÃO GOULART X HSBC - BANK BRASIL S/A
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ELA IMPINGIDOS, A QUANTIA INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) PATRÍCIA BROTTO DE BARROS CASTRO, DO
DE R$11.225,16 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DESPACHO DE FLS.93/93 VERSO, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
DEZESSEIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 3 (TRÊS) VEZES O VALOR DO DIZER SE ADMITE OU NÃO QUE HOUVE A ADULTERAÇÃO DO
DÉBITO AVALIZADO PELA REQUERENTE E QUE ENSEJOU SUACHEQUE, OU, CASO PREFIRA, DIZER SE INSISTE NA REALIZAÇÃO DA
NEGATIVAÇÃO
(FLS.
37
DO
PROC.
CAUTELAR
DE PERÍCIA ANTES REQUERIDA.
Nº024.980.207.203-1529), DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ACRESCIDA DE
JUROS LEGAIS DESDE A DATA DE AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O PROCESSO Nº024000191445(2826)
SEU EFETIVO PAGAMENTO, QUANTIA ESTA QUE ENTENDEU O MM. PARTES: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES X BANCO BRADESCO
JUIZ COMO SUFICIENTE A EXERCER O CARÁTER COMPENSATÓRIO ÀS/A E OUTROS
AUTORA, E, PUNITIVO AO REQUERIDO. JULGOU PROCEDENTES, INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO, DO
TAMBÉM, OS PEDIDOS FORMULADOS NO PROCESSO CAUTELARES DE DESPACHO DE FLS.312 VERSO, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE
NºS 024.980.207.203-1529 E 024970.970.133.294-686, TORNANDO
VISTA POR CARGA EM LIVRO PRÓPRIO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
SUBSISTENTES AS DECISÕES NELES PROFERIDAS LIMINARMENTE E
CONDENANDO O RÉU A PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DO NOME PROCESSO Nº024030129761 (4072-B)
DA AUTORA JUNTO AOS CADASTROS NEGATIVOS DO SPC, CCF E PARTES: JOSÉ OLIMPIO FERREIRA
SERASA. CONDENOU O RÉU, AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS E INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ADRIANA MÁRCIA LAZARINI, DO DESPACHO
DESPESAS DESTE PROCESSO, BEM COMO, EM HONORÁRIOS DE FLS.320, E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAREM QUANTO A
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR CONTESTAÇÃO DE FLS. 118/128, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
DA CONDENAÇÃO. CONDENOU O RÉU, POR FIM, AO PAGAMENTO ACOMPANHAM.
DAS CUSTAS E DESPESAS DOS PROCESSO Nº024980207203-1529 E
024970133294-686, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PROCESSO Nº024010126274(3266)
ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DADO A CADA PARTES: JOSÉ GERALDO LOUREIRO DEL PUPPO X CONSTRUTORA E
UMA DAQUELAS CAUSAS.
INCORPORADORA SAITER LTDA
53
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, DO DESPESAS DESTE PROCESSO, BEM COMO, EM HONORÁRIOS
DESPACHO DE FLS.194 E, TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR
PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS REFERENTES A CERTIDÃODA CONDENAÇÃO. CONDENOU O RÉU, POR FIM, AO PAGAMENTO
REQUERIDA, BEM COMO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOSDAS CUSTAS E DESPESAS DOS PROCESSO Nº024980207203-1529 E
AUTOS.
024970133294-686, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DADO A CADA
PROCESSO Nº024000164384(2759)
UMA DAQUELAS CAUSAS.
PARTES: TADEU VIANA LESSA X BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) JOSÉ CARLOS HOMEM, DO DESPACHO DE
-**********FLS.137, E, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 134/136.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES
CAUTELAR
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº024980207203(1529)
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 113/2003
PARTES: MARIA JULIA DOS SANTOS X BANCO EXCEL ECONÔMICO S/A
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) PATRÍCIA SOARES FAFÁ E ANTÔNIO NACIF JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
NICOLAU, DA SENTENÇA DE FLS.77/88, QUE JULGOU PROCEDENTE O PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. KARLA DIAS SANDOVAL
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTE, A TÍTULO DEMATTOS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ELA IMPINGIDOS, A QUANTIA
DE R$11.225,16 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E INTIMO:
DEZESSEIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 3 (TRÊS) VEZES O VALOR DO
DÉBITO AVALIZADO PELA REQUERENTE E QUE ENSEJOU SUADR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
NEGATIVAÇÃO
(FLS.
37
DO
PROC.
CAUTELAR
DE PROC. Nº: 024.990.118.259 (L.117 ) *****
Nº024.980.207.203-1529), DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ACRESCIDA DE
AÇÃO ORINÁRIA
JUROS LEGAIS DESDE A DATA DE AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O REQUERENTE: PEDRO FERREIRA DA COSTA
SEU EFETIVO PAGAMENTO, QUANTIA ESTA QUE ENTENDEU O MM. REQUERIDO: CREDICARD S/A-ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
JUIZ COMO SUFICIENTE A EXERCER O CARÁTER COMPENSATÓRIO ÀFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.170, PARA, NO
AUTORA, E, PUNITIVO AO REQUERIDO. JULGOU PROCEDENTES, PRAZO DE 5 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
TAMBÉM, OS PEDIDOS FORMULADOS NO PROCESSO CAUTELARES DE REMANESCENTE SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
NºS 024.980.207.203-1529 E 024970.970.133.294-686, TORNANDO
SUBSISTENTES AS DECISÕES NELES PROFERIDAS LIMINARMENTE E DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CONDENANDO O RÉU A PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DO NOME DR. ROBSON FORTES BORTOLINI
DA AUTORA JUNTO AOS CADASTROS NEGATIVOS DO SPC, CCF E PROC. Nº: 024.960.156.909/024.970.022.828 (L.117 )
SERASA. CONDENOU O RÉU, AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS E AÇÃO ORDINÁRIA
DESPESAS DESTE PROCESSO, BEM COMO, EM HONORÁRIOS REQUERENTE: CASA BELLIA RESTAURANTE LTDA
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR REQUERIDO: BANCO SANTOS NEVES S/A
DA CONDENAÇÃO. CONDENOU O RÉU, POR FIM, AO PAGAMENTO FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.319, E DA
DAS CUSTAS E DESPESAS DOS PROCESSO Nº024980207203-1529 E
CERTIDÃO DADA PELA ESCRIVÃ...
024970133294-686, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DADO A CADA DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER
UMA DAQUELAS CAUSAS.
PROC. Nº: 024.030.073.845 (L.118 )
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº024970133294(686)
REQUERENTE: BRENDA ZAMBON
PARTES: MARIA JULIA DOS SANTOS X BANCO EXCEL ECONÔMICO S/A REQUERIDO: VISA- ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) PATRÍCIA SOARES FAFÁ E ANTÔNIO NACIF FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.49, PARA
NICOLAU, DA SENTENÇA DE FLS.77/88, QUE JULGOU PROCEDENTE O RÉPLICA
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA, EM CONSEQÜÊNCIA,
CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTE, A TÍTULO DEDR. LUCIANA MARQUES JÚDICE DE MELLO
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ELA IMPINGIDOS, A QUANTIA DR. LUIS ARMANDO VIOLA
DE R$11.225,16 (ONZE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E PROC. Nº: 024.990.132.045 (L.118 )
DEZESSEIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 3 (TRÊS) VEZES O VALOR DO AÇÃO ORDINÁRIA
DÉBITO AVALIZADO PELA REQUERENTE E QUE ENSEJOU SUAREQUERENTE: LUCIANO DA SILVA MAYRINK
NEGATIVAÇÃO
(FLS.
37
DO
PROC.
CAUTELAR
DE REQUERIDO: BLUE LIFE - ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS SÃO PAULO
Nº024.980.207.203-1529), DEVIDAMENTE CORRIGIDA E ACRESCIDA DE
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.132,QUE
JUROS LEGAIS DESDE A DATA DE AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO ATÉ O REJEITOU OS EMBARGOS...
SEU EFETIVO PAGAMENTO, QUANTIA ESTA QUE ENTENDEU O MM.
JUIZ COMO SUFICIENTE A EXERCER O CARÁTER COMPENSATÓRIO ÀDR. EMERSON LUIZ FAÉ
AUTORA, E, PUNITIVO AO REQUERIDO. JULGOU PROCEDENTES, PROC. Nº: 024.030.051.981 (L.118 )
TAMBÉM, OS PEDIDOS FORMULADOS NO PROCESSO CAUTELARES DE AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
NºS 024.980.207.203-1529 E 024970.970.133.294-686, TORNANDO
SUBSISTENTES AS DECISÕES NELES PROFERIDAS LIMINARMENTE E REQUERIDO: FINASA - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A
CONDENANDO O RÉU A PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DO NOME FINALIDADE: Á RÉPLICA
DA AUTORA JUNTO AOS CADASTROS NEGATIVOS DO SPC, CCF E DR. GUILHERME VIANA RANDOW
SERASA. CONDENOU O RÉU, AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS E PROC. Nº: 024.030.122.121 (L.118 )
54
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO ORDINÁRIA
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR LOUREIRO DEL PUPPO
CONDENADO PELA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO
REQUERIDO: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
DE DEZ (10) DIAS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.133V, PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
RÉPLICA.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
DR. JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES
DIGITAR.
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
PROC. Nº: 024.970.087.573 (L.118 )
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
AÇÃO PEDIDO DE ABATIMENTO DE PREÇO CUMULADA COM DANOS
JUIZ DE DIREITO
MORAIS
REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA
-**********REQUERIDO: AUTOMÓBILE S/A COMÉRCIO DE VEÍCULOS E OUTRA
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.366, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REJEITOU OS EMBARGOS...
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS
VITÓRIA,12 DE NOVEMBRO DE 2003.
COMARCA DE VITÓRIA
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********-
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.932
Nº PESSOA: 0240411598-8
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E/OU MULTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
EXPEDIENTE DO DIA 10.11.2003
JUÍZA: DRA. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTORA: DRA. EDWIGES DIAS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ANANIAS CARDOSO
DE CASTRO, FILHO DE OSWALDO GONÇALVES DE CASTRO E TERESA
CARDOSO DE CASTRO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES,
PROCESSO Nº 024.000.050.252 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO
ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM
ANTÔNIO GOMES - INTIMAR O DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA,
CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA
PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NO DIA 10/12/2003, ÀS
PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
14:00 HORAS.
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO PRAZO
-**********DE DEZ (10) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
EXECUÇÕES CRIMINAIS
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
COMARCA DE VITÓRIA
DIGITAR.
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.643
Nº PESSOA: 0240412264-6
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E/OU MULTA
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE VITÓRIA
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.669
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ALEXANDRE DOS
Nº PESSOA: 0240411356-1
SANTOS SILVA, FILHO DE LIRIO ANTONIO DE OLIVEIRA E ELZA DOS
SANTOS SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, PROCESSUAIS E/OU MULTA
ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM
CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA
PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
ETC.
55
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ANDRE FERREIRA
Nº PESSOA: 0240412771-0
DIAS, FILHO DE GERALDO FERREIRA DIAS E MARIA DE FÁTIMA
PEDERZINI DIAS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, PROCESSUAIS E/OU MULTA
ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM
CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. DANIEL DE CASTRO
CONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO SOUZA, FILHO DE PEDRO CARLOS DE SOUZA E MARIA ALICE DE
DE DEZ (10) DIAS.
CASTRO SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
DIGITAR.
AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
CONDENADO PELA 3ª VARA CRIMINAL DE CRUZEIRO, SP, NO PRAZO
JUIZ DE DIREITO
DE DEZ (10) DIAS.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
DIGITAR.
COMARCA DE VITÓRIA
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 19.106
JUIZ DE DIREITO
Nº PESSOA: 0240412646-4
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E/OU MULTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
COMARCA DE VITÓRIA
ETC.
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.563
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. CLAUDIA MOREIRA
Nº PESSOA: 0240411266-2
SOUZA, FILHO DE JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA E MARIA DJALMA
ROCHA SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM
CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA
PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
ETC.
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ENOQUE DRUMON
BORGE, FILHO DE JOSE MIRANDA DA SILVA BORGE E IRACILDA
DE DEZ (10) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DRUMON BORGE, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO
DIGITAR.
PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
JUIZ DE DIREITO
(TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
-**********DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
DIGITAR.
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE VITÓRIA
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 19.253
56
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
DIGITAR.
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.498
Nº PESSOA: 0240412123-4
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********-
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E/OU MULTA
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE VITÓRIA
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.936
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. FABIO DE OLIVEIRA
Nº PESSOA: 0240411602-8
PRATTI, FILHO DE JONACIR PRATTI E ZILMA DE OLIVEIRA PRATTI,
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª PROCESSUAIS E/OU MULTA
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO
PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
AUDIÊNCIA (REGIME ABERTO), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06)
DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. GILSON ANTONIO
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
CONDENADO PELA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO DE JESUS RAMOS, FILHO DE MANOEL RAMOS E EREMITA MARIA DE
JESUS RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
DE DEZ (10) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
DIGITAR.
AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO
ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE
JUIZ DE DIREITO
FOI CONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, MAIS
ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004).
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
DIGITAR.
COMARCA DE VITÓRIA
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.733
Nº PESSOA: 0240411424-7
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E/OU MULTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
COMARCA DE VITÓRIA
ETC.
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.361
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. FRANCO WEKSLEYNº PESSOA: 0240411982-4
NASCIMENTO, FILHO DE JOSE NASCIMENTO FILHO E LUIZA EMILIA
BRANDÃO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTAPROCESSUAIS E/OU MULTA
À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO
PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
AUDIÊNCIA SUBSTITUTIVA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. IVAN JESUS DA
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
CONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO PRAZO SILVA, FILHO DE ALMIR RESENDE DA SILVA E NILDA BARBOSA DE
DE DEZ (10) DIAS.
JESUS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL
57
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
AUDIÊNCIA (REGIME ABERTO), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06)
ETC.
DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JONATAS DE SOUZA
CONDENADO PELA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, ES, NO PRAZO DE
GONÇALVES, FILHO DE JOSE LOPES DA SILVA E MIRANEIDE DE SOUZA
DEZ (10) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA GONÇALVES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO
PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
DIGITAR.
AUDIÊNCIA (SUBSTITUTIVA), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
JUIZ DE DIREITO
CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
DIGITAR.
COMARCA DE VITÓRIA
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.629
Nº PESSOA: 0240412253-9
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E/OU MULTA
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE VITÓRIA
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOÃO CORREIA,
FILHO DE JORGE CORREIA E ROSA BARROS ASSIS CORREIA, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECERGUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.860
PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE Nº PESSOA: 0240411529-3
EXECUÇÕES
CRIMINAIS,
SITUADA
NO
FÓRUM
CRIMINAL
"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA PROCESSUAIS E/OU MULTA
AUDIÊNCIA (ADMONITÓRIA), A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
ETC.
CONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS.
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. CARLILI ELIAS DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) MENDONÇA, FILHO DE CLAUDOMIRO ELIAS DE MENDONÇA E
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ANGELA WUTKOSKY DE MENDONÇA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO
DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS,
DIGITAR.
SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA,
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA (REGIME ABERTO), A SER REALIZADA
JUIZ DE DIREITO
NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO
(2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS
-**********CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 4ª
VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, ES, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HOUVER.
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
COMARCA DE VITÓRIA
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.894
DIGITAR.
Nº PESSOA: 0240412470-9
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E/OU MULTA
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
58
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004).
EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
DIGITAR.
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.626
Nº PESSOA: 0240412249-7
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********-
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E/OU MULTA
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE VITÓRIA
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 18.686
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSE ALVARONº PESSOA: 0240412296-8
MARÇAL DE ALMEIDA, FILHO DE BENEDITO ALVARO DE ALMEIRA E
TEREZINHA MARÇAL DE ALMEIDA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO PROCESSUAIS E/OU MULTA
DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS,
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA,
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA (ADMONITÓRIA), A SER REALIZADA NO
DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004),
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. MARCELO ROCHA
ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A
QUE FOI CONDENADO PELA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO DE ALMEIDA, FILHO DE JOSE MARÇAL DE ALMEIDA E MARIA
PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
TEREZINHA DE ALMEIDA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA,
DIGITAR.
ES, PARA AUDIÊNCIA (SUBSTITUTIVA), A SER REALIZADA NO DIA SEIS
(06) DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
H. (TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI
JUIZ DE DIREITO
CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
DIGITAR.
COMARCA DE VITÓRIA
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 17.651
JUIZ DE DIREITO
Nº PESSOA: 0240411338-9
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E/OU MULTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
COMARCA DE VITÓRIA
ETC.
GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 20.222
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. LAEL DE SOUZA
Nº PESSOA: 0240413554-9
SIMÕES, FILHO DE SEBASTIÃO DE SOUZA MOTA E ALDENIRA DE
SOUZA SIMÕES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES,
ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM
O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, JUIZ
CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA
DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
ETC.
AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE JANEIRO (01) DO
ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E
INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. VILCIMAR DAS
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FOI NEVES MACHADO, FILHO DE GILSON MACHADO E PALMERINDA DAS
CONDENADO PELA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM, ES, NEVES MACHADO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.
SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO
59
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004), ÀS 13:00 H.
(TREZE HORAS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZ
DIGITAR.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AÇÃO PENAL Nº 741/024.000.192.492
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
A MM. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E FIXADO NO
LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROV. Nº 01/02 E 06/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AÇÃO PENAL Nº 746/024.010.002.970
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
A MM. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADA, NELCINEIA HONORATO, FILHA DE NELSON
NÃO SABIDO A ACUSADO, HERILDO NUNES, FILHO DE JOSÉ ERNANIHONORATO E MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA.
FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL,PARA
NUNES E JANDIRA MARIA DE JESUS NUNES.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARACIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 228/234, A SEGUIR RESUMIDA: .....
CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 86/90, A SEGUIR RESUMIDA: ..... VISTOS ETC.... ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA
VISTOS ETC.... ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR AS ACUSADAS MARIA JOSÉ PEREIRA, NELCINÉIA
E
DENISE
FREIRE
MARTINS,
DEVIDAMENTE
CONDENAR O ACUSADO HERILDO NUNES, DEVIDAMENTE HONORATO
QUALIFICADO, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 ''CAPUT'' C/C O ARTIGO QUALIFICADAS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 § 4º, INCISO IV C/C O
14, II DO CÓDIGO PENAL, CUJA PENA COMINADA É DE RECLUSÃO DE ARTIGO 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL, CUJA PENA COMINADA É
UM A QUATRO ANOS E MULTA,.DIMINUÍDA DE UM A DOIS TERÇOS DE RECLUSÃO DE DOIS A OITO ANOS E MULTA,.DIMINUÍDA DE UM A
PELA TRENTATIVA, DEIXO DE CONDENÁ- LO AO PAGAMENTO DAS OIS TERÇOS PELA TENTATIVA DEIXO DE CONDENÁ- LAS AO
CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAR ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAREM ASSISTIDO
PÚBLICA.. PASSANDO AO EXAME DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E PELA DEFENSORIA PÚBLICA.. PASSANDO AO EXAME DAS
APLICAÇÃO DA PENA. TENDO EM VISTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E APLICAÇÃO DA PENA. TENDO EM VISTA
DO CÓDIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO É AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL, CONSIDERANDO
TECNICAMENTE PRIMÁRIO, PRESENTE A
FAC, MAS TEM QUE A ACUSADA É TECNICAMENTE PRIMÁRIO, AUSENTE A FAC, SEM
ANTECEDENTES; CONSIDERANDO QUE TEM PERSONALIDADEANTECEDENTES CRIMINAIS CONSIDERANDO QUE NÃO SE PODE
DEFORMADA, VOLTADA A PRÁTICAS DE DELITIVAS; CONSIDERANDO CONSIDERA LAS INFRATORAS CONTUMAZES, DE PERSONALIDADE
QUE NÃO HÁ QUALQUER REFERÊNCIA A SUA VIDA SÓCIO- FAMILIAR; DEFORMADAS, MAS QUE SÃO IRRESPONSÁVEIS TANTO QUE TIVERAM
CONSIDERANDO QUE A VÍTIMA NÃO CONTRIBUIU PARA A PRÁTICA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO REVOGADA;
DELITIVA; CONSIDERANDO QUE AS CONSEQUÊNCIAS NÃO FORAM CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUALQUER REFERÊNCIA A SUA VIDA
RELEVANTES POSTO QUE A VÍTIMA RECUPEROU TODOS OS SEUSSÓCIO- FAMILIAR; CONSIDERANDO QUE A VÍTIMA NÃO CONTRIBUIU
BENS INTACTOS, NÃO HAVENDO PREJUÍZOS DE ORDEM MATERAL PARA A PRÁTICA DELITIVA; CONSIDERANDO QUE AS CONSEQUÊNCIAS
FIXO A PENA - BASE EM 01-06-00 ( UM ANO E SEIS MESES) DE NÃO FORAM RELEVANTES POSTO QUE NAÕ REAGIRAM A PRISÃO E
QUE
OS
OBJETOS
SUBTRAÍDOS
FORAM
RECLUSÃO E MULTA DE 20 (VINTE) DIAS - MULTA A1/30 DO SALÁRIO CONSIDERANDO
M´NIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO POR DIA. NÃO HÁ RECUPERADOS ,, FIXO A PENA - BASE EM 02-04-00 ( DOIS ANOS E
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTE. OU AGRAVANTE.TENDO EM VISTA AQUATRO MESES) DE RECLUSÃO E MULTA DE 20 (VINTE) DIAS - MULTA
DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA PARA O CRIME TENTADO, DIMINUO A1/30 DO SALÁRIO M´NIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO POR DIA.,
A PENA FIXADA EM UM TERÇO, RESULTANDO EM 01-00-00 (UM) ANO JA´CONSIDERANDO A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO
DE RECLUSÃO E MULTA DE 20 (VINTE) DIAS A MESMA RAZÃO FIXADA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. ATENDENDO Á CAUSA DE DIMINUIÇÃO
ACIMA. NÃO FAZENDO JUS O ACUSADO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PENA PELA TENTATIVA, FAZENDO -O EM 1/2 (METADE) , RESULTA
PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, PELOS SEUS EM 01-02-00 (UM ANO E DOIS MESES) DE RECLUSÃO E MULTA DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA LEI 10(DEZ0 DIAS - MULTA Á MESMA RAZÃO JÁ FIXADA. INEXISTINDO
9.714/98, DEVERA´CUMPRIR A PENA EM REGIME ABERTO NOS TERMOS OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS MODIFICADORAS TORNO EM DEFINITIVA A
DO ARTIGO 33 § 2º ALÍNEA ''C'' DO CÓDIGO PENAL. PUBLIQUE, PENA BASE FIXADA NÃO FAZENDO JUS AS ACUSADAS A
REGISTRE E INTIME, TRANSITADA EM JULGADO, QUE LANCE O NOME SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA
DO ORA CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. VITÓRIA, 20 DE DE DIREITOS, POSTO QUE AS PRIMEIRAS MARIA JOSÉ PEREIRA E
NÃO CUMPRIRAM AS SUSPENSÃO
AGOSTO DE 2003. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - JUÍZA DE NELCINÉIA HONORATO
CONDICIONAL DO PROCESSO E A TERCEIRA DENISE FREIRE MARTINS
DIREITO.
Sexta-Feira
60
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE TEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA DR. PAULO REIS GOMES, OAB/ES 6.594, PARA TOMAR CIÊNCIA DE R.
LEI 9.714/98, DEVERÃO CUMPRIR A PENA EM REGIME ABERTO NOS DESPACHO DE FLS. 138 VERSO DOS AUTOS;
TERMOS DO ARTIGO 33 § 2º ALÍNEA ''C'' DO CÓDIGO PENAL.
PUBLIQUE, REGISTRE E INTIME, TRANSITADA EM JULGADO, QUE 6) AÇÃO PENAL Nº 934/024.020.064.619
LANCE O NOME DO ORA CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
VITÓRIA, 29 DE AGOSTO DE 2003. CATHARINA MARIA NOVAES ACUSADOS: VÂNIA VAZ DOS SANTOS, FRANCIELI NUNES E CHARLENE
BARCELLOS - JUÍZA DE DIREITO.
GONORING DE SOUZA
INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E DRª KELLY CRISTINA BRUNO , OAB/ES 8.705, DRª MARIA AMÉLIA
FIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
BÁRBARA BASTOS, OAB/ES 8.944 E DR. ITAMAR BALESTERO COSTA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, PARA QUE, NO PRAZO
DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO DE 48:00HS SE MANIFESTE NOS AUTOS, JUSTIFICANDO A SUA
MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, AUSÊNCIA, SE POR MOTIVO IMPERIOSO, RENUNCIANDO SE FOR O
ESCRIVÃ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
CASO, OU PROSSEGUINDO NA DEFESA;
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROV. Nº 01/02 E 06/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
LISTA Nº 40/2003
7) AÇÃO PENAL Nº 1030/024.030.038.764
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
DR. BRUNO RIBEIRIRO DE CARVALHO, OAB/ES 9.722, PARA CIÊNCIA
DE R. DESPACHO SUPRA;
8) AÇÃO PENAL Nº 922/024.020.054.844
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS:EDUARDO FREITAS NEVES E OUTRO
DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA, OAB/ES 8.846, PARA
CUMPRIR INTEIRAMENTE O R. DESPACHO DE FLS. 156;
DATA: 07/11/2003
JUÍZA DE DIREITO: DRª CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PROMOTOR: DR. LUIZ ALBERTO NASCIMENTO
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
INTIMO:
ANA CLÁUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DÉCIMA VARA CRIMINAL
1) AÇÃO PENAL Nº 88/024.940.094.238
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
ACUSADOS: PEDRO PAULO DE SENA E SALVADOR LIMA DE FREITAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRA
DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9.020 E DR. HOMERO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175, PARA TOMAREM CIÊNCIA DE R. EXPEDIENTE DE: 10. 11. 2003
SENTENÇA DE FLS. 609/623, COMO DETERMINADO EM R. DESPACHO
DE FLS. 683 E VERSO;
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 083
2) DIVERSOS D Nº 476/024.980.141.568
FICA INTIMADO O DR. ALCEBÍADES TON, PARA COMPARECER À SALA
REQUERIDO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
DAS AUDIÊNCIAS NA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À AV.
REQUERENTE: HUMBERTO CAMPOS PEREIRA
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 3º ANDAR DO FORUM CRIMINAL JOSÉ
DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, OAB/ES 5.292 E DRª LISLIE
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2004, ÀS
RODRIGUES PEREIRA, OAB/ES 8.666 PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA NOS
FINAIS;
AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.030.176.242 (6194/03), A QUE
RESPONDEM NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS/ES
3) AÇÃO PENAL Nº 743/024.000.190.116
OS ACUSADOS JOSETE VIEIRA DE ANDRADE ZIGONE E OUTRO, POR
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
INFRAÇÃO DOS ARTIGOS 312, “CAPUT”, NA FORMA DO ART. 29 E ART.
ACUSADO: PAULO ROBERTO PIRES
171, “CAPUT”, C/C ART 14, INCISO II, NA FORMA DO ART. 29, TODOS
DRª MARIA DA PENHA COSTA GIANORDOLI , OAB/ES 3.087 PARA SE
DO CPB.
MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO;
FICA INTIMADO O DR. ARMANDO VEIGA OAB-ES 10.380 E DRª
LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
OAB-ES 8011, PARA
4) AÇÃO PENAL Nº 824/024.000.114.751
COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS NA DÉCIMA VARA CRIMINAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DE VITÓRIA/ES, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
ACUSADOS: LUIZ CLÁUDIO ROCHA LISBOA E LUIZ CLÁUDIO BOA FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 07
MORTE DA SILVA
DE JANEIRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, OAB/ES 1.868 PARA SETESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CÓDIGO PENAL 024.030.156.657 (6131/03), ONDE FIGURAM COMO ACUSADOS JOANA
BRASILEIRO;
DARC AGUIAR LEÃO E OUTROS, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE GUARAPARI/ES.
5) AÇÃO PENAL Nº 903/024.950.020.172
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ALZEMAR CHIABAI
ACUSADOS: BRAZ CARDOSO DIAS E OUTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ALOISIO FELIPE DA SILVA EM
FACE DE MARCOS LEANDRO FELIPE DA SILVA, ONDE FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARCOS
LEANDRO FELIPE DA SILVA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, RESIDENTE E
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DOMICILIADO NA LADEIRA SÃO BENTO, Nº 178, CENTRO, NESTA
CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA
PROCESSO Nº 024.020.167.110
VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. ALOISIO FELIPE
AÇÃO DE CURATELA
DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA
REQUERENTE: JOSENILDA DOS SANTOS BANHOS
EURICO DE AGUIAR, Nº 1.111, SANTA LÚCIA, VITÓRIA-ES.
REQUERIDO: ANITA AIRES DOS SANTOS
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
LEI.
DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEE NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR JOSENILDA DOS SANTOS
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
BANHOS EM FACE DE ANITA AIRES DOS SANTOS, ONDE FOI
JUIZ DE DIREITO
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ANITA
-**********AIRES DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E
PODER
JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMICILIADA NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, Nº 337, BAIRRO ITARARÉ,
JUIZADO DE DIREITO
NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA.
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
JOSELINDA DOS SANTOS BANHOS, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E
DOMICILIADA NO MESMO ENDEREÇO ACIMA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO Nº 024.960.235.984
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSAÇÃO DE INTERDIÇÃO
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERENTE: RITA MARIA SCÁRDUA PINTO
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE REQUERIDO: MAURA MATIAS RODRIGUES
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DA LEI, ETC...
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.010.190.619
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ALOISIO FELIPE DA SILVA
REQUERIDO: MARCOS LEANDRO FELIPE DA SILVA
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR RITA MARIA SCÁRDUA PINTO
EM FACE DE MAURA MATIAS RODRIGUES, ONDE FOI PROLATADA A
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE TEREZINHA DO CARMO
MOURA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTA CAPITAL E POR SER
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. RITA MARIA SCÁRDUA
PINTO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA À AV.
CHAPOT PRESVOT, Nº 357, APTº 901, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA-ES.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
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JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR MANOEL ALVES RODRIGUES EM
FACE DE SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, ONDE FOI PROLATADA A
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES
RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NA RUA SÃO LÁZARO,
Nº 33, BAIRRO NOVA PALESTINA, NESTA CAPITAL E POR SER
EDITAL DE INTERDIÇÃO
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
PROCESSO Nº 024.020.187.993
SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. MANOEL ALVES RODRIGUES,
AÇÃO DE CURATELA
BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA.
REQUERENTE: RENATO HENRIQUE DOS PASSOS
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
REQUERIDO: TEREZA HENRIQUE DOS PASSOS
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
LEI.
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DA LEI, ETC...
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR RENATO HENRIQUE DOS PASSOS
JUIZ DE DIREITO
EM FACE DE TEREZA HENRIQUE DOS PASSOS, ONDE FOI PROLATADA
-**********A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE TEREZA HENRIQUE
PODER
JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS PASSOS, BRASILEIRA, DIVORCIADA, RESIDENTE NA RUA L, Nº 32,
JUIZADO DE DIREITO
SÃO PEDRO III, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
CURADOR O SR. RENATO HENRIQUE DOS PASSOS, BRASILEIRO,
CASADO, RESIDENTE NA RUA PROFESSOR HERMÍNIO BLACKMAN,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
CASA 18, BAIRRO BONFIM, VITÓRIA-ES.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTOPROCESSO Nº 024.010.045.458
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSREQUERENTE: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERIDO: VERUSCKA CAVALCANTE POTIGUARA
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
LEI.
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
DA LEI, ETC...
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.020.076.116
AÇÃO DE CURATELA
REQUERENTE: MANOEL ALVES RODRIGUES
REQUERIDO: SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARIA REGINA CAVALCANTE
POTIGUARA EM FACE DE VERUSCKA CAVALCANTE POTIGUARA,
ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DE VERUSCKA CAVALCANTE POTIGUARA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA DR. EURICO DE AGUIAR, Nº 451,
APTº 302, PRAIA DO CANTO, NESTA CAPITAL E POR SER
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA REGINA
CAVALCANTE POTIGUARA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, RESIDENTE NO
MESMO ENDEREÇO ACIMA.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
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JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR ONEIL MATTOS PIMENTEL EM
FACE DE ONACILDO LÁZARO MATOS PIMENTEL, ONDE FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
ONACILDO LÁZARO MATOS PIMENTEL, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
RESIDENTE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 330, MARUÍPE, VITÓRIA/ES E
EDITAL DE INTERDIÇÃO
POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA
CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. ONEIL MATTOS
PROCESSO Nº 024.020.149.704
PIMENTEL, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO
AÇÃO DE CURATELA
CITADO.
REQUERENTE: LUCIMAR MACHADO
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
REQUERIDO: ALTAMIR MACHADO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
LEI.
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DA LEI, ETC...
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR LUCIMAR MACHADO EM FACE DE
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
ALTAMIR MACHADO, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
JUIZ DE DIREITO
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ALTAMIR MACHADO, BRASILEIRO,
-**********SOLTEIRO, RESIDENTE NA RUA OTILHO JOÃO FERNANDES, Nº 794,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE
JUIZADO DE DIREITO
INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
CURADORA A SRA. LUCIMAR MACHADO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO Nº 024.020.020.630
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: DORALICE LUDOVICO ROCHA
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
REQUERIDO: ELIAS LUDOVICO ROCHA
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DA LEI, ETC...
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
-**********AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR DORALICE LUDOVICO ROCHA
EM FACE DE ELIAS LUDOVICO ROCHA, ONDE FOI PROLATADA A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ELIAS LUDOVICO
JUIZADO DE DIREITO
ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
SÃO PAULO, Nº 19, SÃO PEDRO, NESTA CAPITAL E POR SER
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. DORALICE LUDOVICO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ROCHA, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO
ACIMA.
PROCESSO Nº 024.020.104.261
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
AÇÃO DE CURATELA
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
REQUERENTE: ONEIL MATTOS PIMENTEL
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
REQUERIDO: ONACILDO LAZARO MATOS PIMENTEL
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
LEI.
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
DA LEI, ETC...
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVÍ.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ALIDA RODRIGUES DE SOUZA
EM FACE DE MERCILIA RODRIGUES DE SOUZA, ONDE FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
MERCILIA RODRIGUES DE SOUZA, BRASILEIRA, VIÚVA, NASCIDA EM
EDITAL DE INTERDIÇÃO
21.08.1904 E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS
DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ÁLIDA
PROCESSO Nº 024.010.193.191
RODRIGUES DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA
AÇÃO DE CURATELA
ESCADARIA DO CÉU S/Nº, MORRO DA FONTE GRANDE, VITÓRIA/ES.
REQUERENTE: EDILEUZA MARIA BARBOSA DUARTE
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
REQUERIDO: MANOEL BARBOSA DUARTE
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
LEI.
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DA LEI, ETC...
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETRÊS (2003). EU, ,SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR EDILEUZA MARIA BARBOSA
JUIZ DE DIREITO
DUARTE EM FACE DE MANOEL BARBOSA DUARTE, ONDE FOI
-**********PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MANOEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARBOSA DUARTE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NA RUA SÃO
JUIZADO DE DIREITO
LÁZARO, Nº 40, BAIRRO SÃO PEDRO V, NESTA CAPITAL E POR SER
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. EDILEUZA MARIA BARBOSA
DUARTE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
ACIMA.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTOPROCESSO Nº 024.020.203.352
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO AÇÃO DE CURATELA
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSREQUERENTE: IRANY MAGDALENA GEGENHEIMER SCHAEFFER
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERIDO: INÊS MARIA SCHAEFFER
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
DA LEI, ETC...
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
JUIZ DE DIREITO
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR IRANY MAGDALENA
-**********GEGENHEIMER SCHAEFFER EM FACE DE INÊS MARIA SCHAEFFER,
ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE INÊS MARIA SCHAEFFER, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA
JUIZADO DE DIREITO
RUA MANOEL SOARES DE MELO, Nº 225, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
NESTA CAPITAL E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA.
IRANY MAGDALENA GEGENHEIMER SCHAEFFER, BRASILEIRA, CASADA,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
PROCESSO Nº 024.010.092.526
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
REQUERENTE: ALIDA RODRIGUES DE SOUZA
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
REQUERIDO: MERCILIA RODRIGUES DE SOUZA
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
LEI.
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
DA LEI, ETC...
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR IRACEMA GOMES DA SILVA EM
FACE DE MARLENE DA SILVA PEREIRA, ONDE FOI PROLATADA A
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARLENE DA SILVA
PEREIRA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NA RUA MANOEL
ROZINDO, Nº 306, BAIRRO SÃO PEDRO I, NESTA CAPITAL E POR SER
EDITAL DE INTERDIÇÃO
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. IRACEMA GOMES DA SILVA,
PROCESSO Nº 024.020.034.803
BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA.
AÇÃO DE CURATELA
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
REQUERENTE: MARIA LUZIA FERREIRA
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
REQUERIDO: ROBERTO SALLES FERREIRA
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
LEI.
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA
DA LEI, ETC...
E UM (31) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR MARIA LUZIA FERREIRA EM FACE
-**********DE ROBERTO SALLES FERREIRA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA
PODER
JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ROBERTO SALLES FERREIRA,
JUIZADO DE DIREITO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE NA AV. FERNANDO FERRARI, Nº
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
1.580 - FUNDOS 61, GOIABEIRAS, NESTA CAPITAL E POR SER
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA LUZIA FERREIRA,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTOPROCESSO Nº 024.020.036.749
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU A MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO AÇÃO DE CURATELA
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSREQUERENTE: MARIA DA PENHA DUTRA
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERIDOS: PAULO CESAR DUTRA, ELIZABETH VIDIGAL DUTRA E
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE ÁTILA VIDIGAL DUTRA FILHO.
LEI.
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
DA LEI, ETC...
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR MARIA DA PENHA DUTRA EM
-**********FACE DE PAULO CESAR DUTRA, ELIZABETH VIDIGAL DUTRA E ÁTILA
VIDIGAL DUTRA FILHO, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE PAULO CESAR DUTRA, ELIZABETH
JUIZADO DE DIREITO
VIDIGAL DUTRA E ÁTILA VIDIGAL DUTRA FILHO, BRASILEIROS,
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
RESIDENTES NESTA CAPITAL E POR SEREM RECONHECIDAMENTE
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
INCAPAZES PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHES NOMEADA
CURADORA A SRª. MARIA DA PENHA DUTRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
EDITAL DE INTERDIÇÃO
RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MARIA LISBOA, Nº 130, SANTO
ANTÔNIO, VITÓRIA-ES.
PROCESSO Nº 024.010.129.278
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
REQUERENTE: IRACEMA GOMES DA SILVA
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
REQUERIDA: MARLENE DA SILVA PEREIRA
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
LEI.
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E UM (31) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
DA LEI, ETC...
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
JUIZ DE DIREITO
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO
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14 de Novembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADORA, MOVIDA POR RUTH VICENTE
PEREIRA EM FACE DE MARIA DA CONCEIÇÃO MOROZESKY, ONDE
FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE
WALDEMAR MOROZESKY, BRASILEIRO, FILHO DE MIGUEL FRANCISCO
MOROZESKY E DE LAURA MELLIS, RESIDENTE NA RUA VALDIR
EDITAL DE INTERDIÇÃO
MEIRELLES, Nº 472, BAIRRO CONSOLAÇÃO, NESTA CAPITAL E POR SER
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
PROCESSO Nº 024.020.156.055
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. RUTH VICENTE PEREIRA,
AÇÃO DE CURATELA
BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO ACIMA.
REQUERENTE: CRESA LUCIA DA SILVA
ASSIM SENDO, E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
REQUERIDO: CHRYSTIAN DA SILVA
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
LEI.
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DA LEI, ETC...
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE
(12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE(2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE CURATELA, MOVIDA POR CREUSA LUCIA DA SILVA EM
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
FACE DE CHRYSTIAN DA SILVA, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA
JUIZ DE DIREITO
QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE CHRYSTIAN DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SÃO
-**********FRANCISCO, Nº 660, BAIRRO RESISTÊNCIA, NESTA CAPITAL E POR SER
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. CREUSA LUCIA DA SILVA,
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMO
COMARCA DA CAPITAL
ENDEREÇO ACIMA.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSPROCESSO Nº PA 2302
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
LEI.
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA
E UM (31) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E
DA LEI ETC.
TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. JOSÉ FABIANO
ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA
PASSINE RAMOS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE
JUIZ DE DIREITO
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR REQUERIDO POR VANESSA
FERREIRA DE JESUS EM FAVOR DE M.J.R., E COMO CONSTA O
-**********REFERIDO É GENITOR DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL
CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100,
COMARCA DA CAPITAL
VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL, A
PROCESSO Nº 024.020.169.868
QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADORA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
REQUERENTE: RUTH VICENTE PEREIRA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MOROZESKY
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
DA LEI.
O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
TEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE
NOVEMBRO DO ANO DE 2003. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,
ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DIGITEI E IMPRIMI.
DA LEI, ETC.
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
VITÓRIA
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
CONFORME PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: WINNER IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
- CNPJ: 36.371.862/0001-78 E SEUS SÓCIOS JOSCELY GERALDO
COMARCA DA CAPITAL
GOMES - CPF: 002.975.767-39, EUMAR MEIRELES BARBOSA - CPF:
076.328.008-91 E WILLIAN PINHEIRO SOBRINHO - CPF:
EDITAL DE CITAÇÃO
207.758.221-91
O VALOR DE: R$ 2.833,22 (DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA
PROCESSO Nº 33.257
E TRÊS REAIS VINTE E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 30/99
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
DATADA DE: 26/01/99
DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DA LEI ETC.
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. RITA CUSTÓDIO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DOS REIS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
DE PÁTRIO PODER REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
VARA EM FACE DE RITA CUSTÓDIO DOS REIS, E COMO CONSTA A
REFERIDA É GENITORA DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO
PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100,
-**********VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS AUTORES EM SUA INICIAL,
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EDITAL DE CITAÇÃO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
PRAZO DE TRINTA DIAS
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO PROC. Nº 024.010.095.339
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
DO ANO DE 2003. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
IMPRIMIR.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
NELSON GOULART MONTEIRO NETO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
VITÓRIA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
CONFORME PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.095.339
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: CHINESA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 39.628.235/0001-68 E SEU SÓCIO ROBERTO CARLOS VICENTE
DE FREITAS - CPF: 004.084.117-08
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 3.752.396,22 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E
CINQÜENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS VINTE E
COMARCA DA CAPITAL
DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 948/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 07/05/01
PROC. Nº 024.010.123.768
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.123.768
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 17.387,11 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
OITENTA E SETE REAIS, ONZE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 364/01
DATADA DE: 23/02/01
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.010.174.621
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
-**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.174.621
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE VITÓRIA
EXECUTADOS: VISA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
COMARCA DA CAPITAL
00.830.066/0001-09 E SEUS SÓCIOS CLEUSA ANTONINA MAMPRINI
FERNANDEZ - CPF: 300.121.206-34 E VIVALDO FERNANDEZ ALVAREZ
EDITAL DE CITAÇÃO
- CPF: 366.314.188-87
PRAZO DE TRINTA DIAS
O VALOR DE: R$ 1.759.297,05 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E
CINQÜENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, EPROC. Nº 024.010.149.714
CINCO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1159/01
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DATADA DE: 29/06/01
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.714
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
EXECUTADO: FRANCISCO DUTRA DE LIMA - CPF:
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
014.738.757-49
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
O VALOR DE: R$ 19.237,48 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E
TRINTA E SETE REAIS, E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 175/01
-**********DATADA DE: 14/02/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE VITÓRIA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
COMARCA DA CAPITAL
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EDITAL DE CITAÇÃO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
PRAZO DE TRINTA DIAS
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PROC. Nº 024.010.148.880
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.148.880
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: LUCIANO FONSECA SOARES - CPF:
097.925.706-91
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
69
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
PROC. Nº 024.010.153.120
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.153.120
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FOGOS - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
896.132.878-68
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 14.000,09 (QUATORZE MIL, E NOVE
DE VITÓRIA
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 965/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 17/05/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.030.944
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.030.944
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: FRICCAP FRIG. IND. COM. CAPIXABA LTDA CNPJ: 27.493.683/0001-12 E SEUS SÓCIOS DARLY ROCHA LOUREIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- CPF: 049.154.537-15 E MARIA DA PENHA L LOUREIRO - CPF:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
653.399.917-68
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 75.515,03 (SETENTA E CINCO MIL
COMARCA DA CAPITAL
QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2/01
DATADA DE: 09/01/01
PROC. Nº 024.020.143.475
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.475
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: D P O DISTRIBUIDORA PARA INFORMÁTICA
-**********LTDA - CNPJ: 00.580.486/0001-84 E SEUS SÓCIOS JOÃO BATISTA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOUZA - CPF: 031.196.997-64 E HELDER DE MORAES MIRANDA - CPF:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
031.957.397-47
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 494.280,47 (QUATROCENTOS E NOVENTA E
COMARCA DA CAPITAL
QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS, E QUARENTA E SETE
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1745/01
PROC. Nº 024.030.032.213
DATADA DE: 18/07/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
70
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.213
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: INTERPRAICE TELEFONIA CELULAR LTDA -**********CNPJ: 39.301.668/0001-04 E SEUS SÓCIOS SEBASTIÃO BORGES DE
SOUZA FILHO - CPF: 035.852.377-03 E DOMINGOS GATI - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
414.814.299-49
O VALOR DE: R$ 11.952,26 (ONZE MIL NOVECENTOS E
DE VITÓRIA
CINQÜENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), SUJEITO A
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2156/98
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 28/10/98
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.180.170
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.180.170
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA PROAGRO LTDA - CNPJ:
-**********28.486.504/0001-82 E SEUS SÓCIOS LICIANE SOUZA CARZO - CPF:
582.481.706-59 E NAIME JOSÉ DO CARMO - CPF: 752.277.207-97
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 170.597,39 (CENTO E SETENTA MIL,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2405/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 16/08/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.030.012.108
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.012.108
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADO: DISFER COMERCIAL LTDA - CNPJ:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
27.568.138/0001-48 E SEUS SÓCIOS MARIA EMILIA SCHULTZ - CPF:
030.918.507-65 E EDUARDO XIBLE FILHO - CPF: 690.031.227-68
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 322.405,12 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL
DE VITÓRIA
QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), SUJEITO A
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1110/02
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 13/09/02
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.199.428
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
71
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.199.428
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: PACOLA COMÉRCIO DE TELEFONES LTDA
ME MEE - CNPJ: 01.748.056/0001-91 E SEU SÓCIO BENEVIDES JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DA PAIXÃO - CPF: 838.765.967-34
O VALOR DE: R$ 132.960,10 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL,
DE VITÓRIA
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), SUJEITO A
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2461/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 20/08/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.012.090
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.012.090
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA - CNPJ:
-**********16.827.321/0001-02 E SEU SÓCIO: SÓCIO NÃO IDENTIFICADO
O VALOR DE: R$ 3.694.817,41 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUARENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 148/00
DATADA DE: 25/02/00
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.030.011.548
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.548
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES MOCHUARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LTDA - CNPJ: 39.382.106/0001-32 E SEU SÓCIO RAIMUNDO JOSÉ DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
ALMEIDA - CPF: 046.111.137-36
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 12.842,91 (DOZE MIL OITOCENTOS E
COMARCA DA CAPITAL
QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 570/00
DATADA DE: 07/04/00
PROC. Nº 024.010.150.381
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
72
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.150.381
DE VITÓRIA
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL
EXECUTADO: JOÃO RIBEIRO - CPF: 367.464.017-15
O VALOR DE: R$ 1.657,19 (HUM MIL SEISCENTOS E
EDITAL DE CITAÇÃO
CINQÜENTA E SETE REAIS DEZENOVE CENTAVOS), SUJEITO A
PRAZO DE TRINTA DIAS
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº 024.010.173.102
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1689/00
DATADA DE: 15/08/00
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.173.102
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: CONJUNTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
JULIANA HORTA MANSUR
LTDA. - CNPJ: 39.340.401/0001-26 E SEUS SÓCIOS PAULO SERGIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CONSTABILE ELIAS - CPF: 049.008.548-24 E MARGARIDA OLIVIERI
TOSCHI - CPF: 688.989.168-68
O VALOR DE: R$ 18.697.948,62 (DEZOITO MILHÕES,
-**********SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E
OITO REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1064/01
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
DATADA DE: 19/06/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.010.151.538
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
-**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.151.538
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE VITÓRIA
EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES PAULINO
COMARCA DA CAPITAL
LTDA. - CNPJ: 32.434.888/0001-67 E SEU SÓCIO ELTON PAULINA
SILVA - CPF: 964.422.987-87
EDITAL DE CITAÇÃO
O VALOR DE: R$ 33.367,47 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E
PRAZO DE TRINTA DIAS
SESSENTA E SETE REAIS QUARENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
PROC. Nº 024.010.173.144
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1686/00
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DATADA DE: 15/08/00
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.173.144
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUTADOS: COMBATE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS
LTDA. - CNPJ: 00.106.071/0005-05 E SEUS SÓCIOS EVA BORGES - CPF:
JULIANA HORTA MANSUR
365.899.261-15 E RONALDO ALONSO MOURA - CPF: 558.613.691-00
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
73
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 814.268,90 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, PROC. Nº 024.010.149.722
DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, NOVENTA CENTAVOS), SUJEITO
A ATUALIZAÇÃO.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1802/01
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DATADA DE: 18/07/01
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.722
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
EXECUTADOS: COMERCIAL DE CARNES E FRIOS CHARRUA
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS LTDA - CNPJ: 35.974.336/0001-30 E SEUS SÓCIOS DOMINGOS GOMES
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DE OLIVEIRA - CPF: 093.878.972-49 E ADILIO JOÃO HELMER - CPF:
527.388.097-15
JULIANA HORTA MANSUR
O VALOR DE: R$ 30.844,24 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
QUARENTA E QUATRO REAIS, E VINTE E QUATRO CENTAVOS),
-**********SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 164/01
DE VITÓRIA
DATADA DE: 14/02/01
COMARCA DA CAPITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE CITAÇÃO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PRAZO DE TRINTA DIAS
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.010.179.562
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.179.562
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
JAGUAR
CARS
COMERCIAL
E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPORTADORA LTDA. - CNPJ: 71.811.384/0001-70 E SEUS SÓCIOS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
SERGIO HABIB - CPF: 006.315.928-73 E APARECIDO JORGE
DE VITÓRIA
TOQUETTI - CPF: 874.056.368-53
COMARCA DA CAPITAL
O VALOR DE: R$ 11.064.706,49 (ONZE MILHÕES, SESSENTA E
QUATRO MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS, QUARENTA E NOVE
EDITAL DE CITAÇÃO
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PRAZO DE TRINTA DIAS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1197/01
PROC. Nº 024.010.173.326
DATADA DE: 03/07/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.173.326
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUTADOS:
ELETRÔNICA
AZ
LTDA
CNPJ:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
36.365.237/0001-13 E SEU SÓCIO ANTÔNIO CARLOS ANGELI - CPF:
786.627.377-49
-**********O VALOR DE: R$ 994.514,75 (NOVECENTOS E NOVENTA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS, E SETENTA E CINCO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 280/01
DATADA DE: 21/02/01
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
74
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.269
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: COMETHIL COMERCIAL LTDA - CNPJ:
39.371.679/0001-60 E SEU SÓCIO AGNALDO JONAS JUNIOR - CPF:
-**********031.523.297-84
O VALOR DE: R$ 307.133,12 (TREZENTOS E SETE MIL, CENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E TRINTA E TRÊS REAIS, E DOZE CENTAVOS), SUJEITO A
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4350/01
DATADA DE: 11/10/01
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.020.141.719
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.141.719
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: JOSÉ CRISOTOMO VALADARES GOASTICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CPF: 488.222.057-15
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 324.596,54 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO
DE VITÓRIA
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, E CINQÜENTA E QUATRO
COMARCA DA CAPITAL
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1986/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 06/08/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.141.834
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.141.834
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES
-**********BONOME LTDA ME - CNPJ: 39.626.924/0001-33 E SEU SÓCIO
FRANCISCO SEGOVIA NETO - CPF: 386.801.737-20
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 61.439,50 (SESSENTA E UM MIL,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS, E CINQÜENTA CENTAVOS),
DE VITÓRIA
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2401/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 16/08/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.020.143.269
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
75
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.293
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
39.228.010/0007-00 E SEUS SÓCIOS PAULO SERGIO RONCETE - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
884.166.237-91 E SAMUEL VARGAS RONCETTI - CPF: 947.862.917-49
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 238.293,09 (DUZENTOS E TRINTA E OITO
DE VITÓRIA
MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, E NOVE CENTAVOS),
COMARCA DA CAPITAL
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1561/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 11/07/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PROC. Nº 024.020.152.526
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.152.526
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: UNIÃO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA -**********CNPJ: 32.489.403/0001-32 E SEUS SÓCIOS NORALDINO VAZ DOS
SANTOS - CPF: 109.814.706-53 E VIAÇÃO CAMPOS ELISEOS S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 45.998.135/0001-26
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 404.022,07 (QUATROCENTOS E QUATRO
DE VITÓRIA
MIL, VINTE E DOIS REAIS, E SETE CENTAVOS), SUJEITO A
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2263/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 13/08/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.020.143.327
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.327
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
-**********39.228.010/0010-05 E SEUS SÓCIOS PAULO SERGIO RONCETE - CPF:
884.166.237-91 E SAMUEL VARGAS RONCETTI - CPF: 947.862.917-49
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 1.000.846,39 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUARENTA E SEIS REAIS, E TRINTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1964/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 01/08/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.020.143.293
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
76
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.163
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: ALOCAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
39.338.959/0001-77 E SEU SÓCIO JOSÉ PEREIRA LIMA - CPF:
-**********119.117.781-53
O VALOR DE: R$ 12.666,44 (DOZE MIL SEISCENTOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
A ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 480/00
DATADA DE: 30/03/00
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.020.199.410
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.199.410
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: ADCART INDUSTRIAL S/A - CNPJ:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
28.392.009/0001-04 E SEUS SÓCIOS JOSE CARLOS MARCOS - CPF:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
201.572.317-04 E JOSÉ GERALDO LOMBARDI - CPF: 252.027.159-00
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 283.204,60 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS
COMARCA DA CAPITAL
MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3510/01
DATADA DE: 25/09/01
PROC. Nº 024.030.032.080
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.080
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS:
GESSO
TETO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 30.751.978/0001-56 E SEUS SÓCIOS
-**********MOACYR ROLIM - CPF: 201.741.447-68 E DAICY MARIA ULIANA
ROLIM - CPF: 743.089.717-72
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 11.391,18 (ONZE MIL TREZENTOS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NOVENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 635/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 18/04/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.030.032.163
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.033.690
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADAS: MEGA LÂMPADAS MAT. ELÉTRICO LTDA ME
-**********- CNPJ: 02.549.649/0001-91 E SUAS SÓCIAS PAULA GRAZIELE DE
JESUS - CPF: 054.533.337-74 E MARIA RAIMUNDA MERCEDES DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SILVA - CPF: 078.693.887-00
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 8.097,77 (OITO MIL E NOVENTA E SETE
DE VITÓRIA
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2029/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 22/11/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.030.031.645
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.645
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: MAXI. RIO COMÉRCIO E REPRES. LTDA MEE
- CNPJ: 39.624.820/0001-90 E SEU SÓCIO DAYONE ANTUNES ROSSI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CPF: 031.265.787-05
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 15.058,77 (QUINZE MIL E CINQÜENTA E
DE VITÓRIA
OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 50/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 17/02/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.011.704
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.704
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: F M V COMERCIAL LTDA - CNPJ:
39.793.427/0001-20 E SEUS SÓCIOS MARIA LUCI VIEIRA - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
031.811.237-06 E FRANCISCO VIEIRA FILHO - CPF: 978.693.687-68
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 8.276,70 (OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E
DE VITÓRIA
SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1239/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 12/06/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PROC. Nº 024.030.033.690
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
78
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.216
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADO: MOACIR FURRIEL GONÇALVES - CPF:
596.941.147-72
-**********O VALOR DE: R$ 276.228,30 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS
MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), SUJEITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A ATUALIZAÇÃO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE VITÓRIA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1927/01
COMARCA DA CAPITAL
DATADA DE: 26/07/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.020.183.398
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
-**********EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.398
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: DIVIWALL INDÚSTRIA COMÉRCIO S/A VARA
DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CNPJ: 39.374.863/0001-64 E SEU SÓCIO DJALMA LOPES FONTOURA DE VITÓRIA
CPF: 014.768.827-20
COMARCA DA CAPITAL
O VALOR DE: R$ 601.973,71 (SEISCENTOS E UM MIL
NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS),
EDITAL DE CITAÇÃO
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PRAZO DE TRINTA DIAS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº 024.020.200.549
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1841/01
DATADA DE: 23/07/01
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.549
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADAS: D B M COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
JULIANA HORTA MANSUR
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.133.526/0001-75 E SUA SÓCIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
LUZIANE APRECIDA DOMINICINI - CPF: 022.855.917-05
O VALOR DE: R$ 594.250,56 (QUINHENTOS E NOVENTA E
-**********QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS E CINQÜENTA E SEIS
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2010/01
DE VITÓRIA
DATADA DE: 07/08/01
COMARCA DA CAPITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE CITAÇÃO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PRAZO DE TRINTA DIAS
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
PROC. Nº 024.020.183.216
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
JULIANA HORTA MANSUR
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
79
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: IRMÃOS SILVA ELETRODOMÉSTICOS LTDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CNPJ: 03.003.726/0001-76 E SEU SÓCIO JOSIMAR DA SILVEIRA
DE VITÓRIA
TRANCOSO - CPF: 084.690.297-46
COMARCA DA CAPITAL
O VALOR DE: R$ 451.764,66 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA
E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E
EDITAL DE CITAÇÃO
SEIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PRAZO DE TRINTA DIAS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3431/01
PROC. Nº 024.030.015.804
DATADA DE: 19/09/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.015.804
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUTADOS: DIVIJO COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CNPJ: 31.742.489/0001-09 E SEUS SÓCIOS JOCELIN MARGOUT
CESTARI - CPF: 117.545.247-53, AMELIA DA PENHA SILVA CESTARI-**********CPF: 526.091.037-00 E JUSSARA EVELINE CESTARI DIAS - CPF:
794.555.737-68
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 18.179,41 (DEZOITO MIL CENTO E SETENTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2021/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 22/11/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.011.977
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.977
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: JORGE LUIZ TOGNER - CPF: 551.150.807-10
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 97.176,61 (NOVENTA E SETE MIL CENTO E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4642/01
DATADA DE: 05/11/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
PROC. Nº 024.030.013.031
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.013.031
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
80
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 217.416,56 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS),
DE VITÓRIA
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3513/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 25/09/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.030.011.688
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.688
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: DAUTO ANTONIO MARTINS - CNPJ:
31.812.357/0001-06 E SEU SÓCIO DAUTO ANTONIO MARTINS - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
124.811.811-15
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 13.770,90 (TREZE MIL SETECENTOS E
DE VITÓRIA
SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 969/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 17/05/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.010.148.823
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.148.823
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: MAVECOL REPRES. COM. E SERV. GERAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LTDA - CNPJ: 39.392.212/0001-05 E SEU SÓCIO MARINALDO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NASCIMENTO - CPF: 471.924.707-59
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 22.979,61 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS
COMARCA DA CAPITAL
E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 913/00
DATADA DE: 11/05/00
PROC. Nº 024.030.015.606
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.015.606
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: PEDRA AZUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - CNPJ: 28.169.993/0001-49 E SEUS SÓCIOS HERALDO
JULIANA HORTA MANSUR
GRACILIANO - CPF: 017.156.817-62 E JOCIMAR TEIXEIRA BENTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CPF: 024.658.857-82
81
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 8.019,27 (OITO MIL DEZENOVE REAIS VINTE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 567/01
DATADA DE: 16/03/01
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.030.031.868
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.868
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: PMG PÃO MAIS GOSTOSO INDÚSTRIA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 36.320.869/0001-60 E SEUS SÓCIOS LIZETE VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MARIA NICO DE SOUZA - CPF: 003.272.227--35 E BERNADINO
DE VITÓRIA
FRANCISCO MACEDO - CPF: 724.274.007-00
COMARCA DA CAPITAL
O VALOR DE: R$ 25.644,42 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS
E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS),
EDITAL DE CITAÇÃO
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PRAZO DE TRINTA DIAS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 5120/01
PROC. Nº 024.010.114.122
DATADA DE: 13/12/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.114.122
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUTADOS: SUPER MAX ATACADISTA LTDA. - CNPJ:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
00.726.460/0001-00 E SEU SÓCIO EMERSON DUTRA DE SA - CPF:
008.063.267-00
-**********O VALOR DE: R$ 1.236,33 (HUM MIL DUZENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1191/00
DE VITÓRIA
DATADA DE: 07/06/00
COMARCA DA CAPITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE CITAÇÃO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PRAZO DE TRINTA DIAS
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
PROC. Nº 024.010.124.428
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
JULIANA HORTA MANSUR
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DE VITÓRIA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.124.428
COMARCA
DA CAPITAL
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA: DESENTUPIDORA MODERNA LTDA. - CNPJ:
36.005.874/0001-89
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
82
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024.010.096.360
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.096.360
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: SUPER MAX ATACADISTA LTDA. - CNPJ:
-**********00.726.460/0001-00 E SEU SÓCIO EMERSON DUTRA DE SA - CPF:
008.063.267-00
O VALOR DE: R$ 19.974,75 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SETENTA E QUATRO REAIS SETENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1238/00
DATADA DE: 12/06/00
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.010.114.577
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.114.577
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: IRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 31.742.356/0001-24 E SEU SÓCIO CÍCERO ENGELBERG
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MORAES - CPF: 036.114.857-72
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 1.676,32 (HUM MIL SEISCENTOS E SETENTA
COMARCA DA CAPITAL
E SEIS REAIS TRINTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3583/99
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 03/12/99
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PROC. Nº 024.010.096.246
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.096.246
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
LAJES COMPACTA LTDA - CNPJ:
-**********27.485.259/0001-26 E SEUS SÓCIOS EDUARDO GIVAGO COELHO
MACHADO - CPF: 002.195.777-06, ROBERTO VIVACQUA VIEIRA - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
035.904.457-34, BASILIO COELHO MACHADO - CPF: 540.093.596-68,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
SILVANA COELHO MACHADO - CPF: 719.980.557-87 E SÔNIA LUÍZA
DE VITÓRIA
COELHO MACHADO - CPF: 734.496.287-04
COMARCA DA CAPITAL
O VALOR DE: R$ 14.015,04 (QUATORZE MIL QUINZE REAIS
QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 6/98
DATADA DE: 06/01/98
PROC. Nº 024.010.149.011
83
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.011
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: PEDRA AZUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. - CNPJ: 28.169.993/0001-49 E SEUS SÓCIOS HERALDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GRACILIANO - CPF: 017.156.817-62 E JOCIMAR TEIXEIRA BENTO CPF: 024.658.857-62
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 44.197,92 (QUARENTA E QUATRO MIL
DE VITÓRIA
CENTO E NOVENTA E SETE REAIS NOVENTA E DOIS CENTAVOS),
COMARCA DA CAPITAL
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 284/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 22/02/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.155.570
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.155.570
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: ROBERTO VICENTE ALVARENGA ME - CNPJ:
-**********39.788.963/0001-37 E SEU SÓCIO ROBERTO VICENTE ALVARENGA CPF: 008.224.687-43
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 45.009,22 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
REAIS, E VINTE E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 50/01
DATADA DE: 06/02/01
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.010.151.249
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.151.249
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: COMERCIAL TRADE CENTER LTDA ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ: 39.265.970/0001-54 E SEU SÓCIO MIRALDETE LYRA CORREIA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CPF: 803.895.117-49
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 26.575,43 (VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E
COMARCA DA CAPITAL
SETENTA E CINCO REAIS, QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 79/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 18/02/00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.010.175.578
84
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.175.578
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
HIPER
BOM
COMÉRCIO
IMP.
E
-**********EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 39.792.346/0001-05 E SEU SÓCIO
OMERIO DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: 307.659.436-20
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 9.456.295,29 (NOVE MILHÕES,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
DE VITÓRIA
CINCO REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 962/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 07/06/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.010.149.649
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.649
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: CEREALISTA PADRÃO LTDA - CNPJ:
39.382.072/0001-86 E SEUS SÓCIOS EMERSON DUSTRA DE SÁ - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
008.063.267-00 E CLEBER DUTRA DE SÁ - CPF: 811.378.777-15
O VALOR DE: R$ 32.965,01 (TRINTA E DOIS MIL,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, E UM CENTAVOS), SUJEITO
A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2292/00
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 04/12/00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PROC. Nº 024.010.149.631
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.149.631
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS:
LINHA
DIRETOR
SISTEMAS
PARA
ESCRITÓRIOS LTDA. - CNPJ: 31.814.080/0001-42 E SEU SÓCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
WILSON RAMOS FILHO - CPF: 493.181.607-04
O VALOR DE: R$ 17.525,29 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
VINTE E CINCO REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1127/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 30/05/00
PRAZO
DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.020.143.228
85
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.228
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: COMERCIAL MIL RIOS LTDA - CNPJ:
-**********39.811.047/0001-70 E SEUS SÓCIOS MARIA LUCIA LOPES - CPF:
332.230.765-49 E DOMINGOS VIDAL DE OLIVEIRA - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
497.483.002-34
O VALOR DE: R$ 1.131.441,88 (HUM MILHÃO, CENTO E
DE VITÓRIA
TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, E
COMARCA DA CAPITAL
OITENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1795/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 18/07/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.031.504
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.504
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: CEREALISTA PADRÃO LTDA - CNPJ:
-**********39.382.072/0001-86 E SEUS SÓCIOS EMERSON DUTRA DE SÁ - CPF:
008.063.267-00 E CLEBER DUTRA SÁ - CPF: 811.378.777-15
O VALOR DE: R$ 12.214,48 (DOZE MIL DUZENTOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2218/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 28/11/00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.020.143.095
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.143.095
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: DUTRA LIMA & FILHOS LTDA - CNPJ:
28.132.348/0001-51 E SEU SÓCIO FRANCISCO DUTRA DE LIMA - CPF:
014.738.757-49
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 86.503,16 (OITENTA E SEIS MIL,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUINHENTOS E TRÊS REAIS, E DEZESSEIS CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2399/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 16/08/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.030.033.773
86
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.033.773
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: COMERCIAL TRADE CENTER LTDA ME -**********CNPJ: 39.265.970/0001-54 E SEUS SÓCIOS MIRALDETE LYRA
CORREIA - CPF: 803.895.117-49, MAGDA MUSSO AURICH - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
001.791.657-71 E JANICE ALVES DE SOUZA - CPF: 989.316.287-49
O VALOR DE: R$ 15.017,20 (QUINZE MIL E DEZESSETE REAIS
DE VITÓRIA
E VINTE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 716/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 26/04/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.183.224
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.224
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: VEREX COMERCIAL ATACADISTA LTDA CNPJ: 39.622.618/0001-29 E SEU SÓCIO RICARDO LUIZ MATOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CEDRO - CPF: 419.284.077-49
O VALOR DE: R$ 905.907,32 (NOVECENTOS E CINCO MIL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1796/01
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 18/07/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PROC. Nº 024.020.183.380
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.380
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: MICHELLINE COM CAFÉ E CEREAIS GERAL
LTDA - CNPJ: 39.375.563/0001-08 E SEU SÓCIO PEDRO ROSA
BATISTA - CPF: 658.579.417-68
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 225.542,40 (DUZENTOS E VINTE E CINCO
VARA
DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA
DE VITÓRIA
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA
DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1396/01
DATADA DE: 06/07/01
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO
DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.020.199.675
87
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.199.675
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: TEIXEIRA & VILACA LTDA - CNPJ:
-**********31.773.096/0001-54 E SEUS SÓCIOS JOANIRES TEIXEIRA - CPF:
397.712.967-87 E MARIA DE LURDES VILACA - CPF: 621.691.657-20
O VALOR DE: R$ 143.240,13 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), SUJEITO A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1932/01
DATADA DE: 26/07/01
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO PROC. Nº 024.020.200.119
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.119
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: SUPER MAX ATACADISTA LTDA - CNPJ:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
00.726.460/0001-00 E SEUS SÓCIOS EMERSON DUTRA DE SÁ - CPF:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
008.063.267-00 E LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE GAYOSO - CPF:
DE VITÓRIA
743.042.244-68
O VALOR DE: R$ 309.684,69 (TREZENTOS E NOVE MIL,
COMARCA DA CAPITAL
SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3371/01
PROC. Nº 024.020.200.622
DATADA DE: 18/09/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.622
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: COMERCIAL PONTO 45 LTDA - CNPJ:
36.384.832/0002-87 E SEUS SÓCIOS GIURLEY DIAS NETTO - CPF:
-**********244.168.867-72, OCARLY FREITAS BARROSO JUNIOR - CPF:
488.745.157-15 E EDMILSON LUIZ DA SILVA RONCONI - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
929.038.357-72
O VALOR DE: R$ 149.188,79 (CENTO E QUARENTA E NOVE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS),
DE VITÓRIA
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3115/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 11/09/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.183.414
88
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.414
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: CEFEL CENTRAL DE FERRAGENS LTDA -**********CNPJ: 28.127.355/0001-65 E SEU SÓCIO BENEVENUTO JOSÉ
FOLADOR - CPF: 035.893.827-91
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 124.060,96 (CENTO E VINTE QUATRO MIL,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4306/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 09/10/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.013.379
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.013.379
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: MELKIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 39.376.660/0001-07 E SEUS SÓCIOS ISAIAS JOSÉ PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CPF: 721.306.797-49 E ORIANA MACIEL PINHEIRO - CNPJ:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
88.888.888/8261-97
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 125.262,47 (CENTO E VINTE E CINCO MIL
DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE
COMARCA DA CAPITAL
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4544/01
DATADA DE: 23/10/01
PROC. Nº 024.030.011.639
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) (2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.639
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: JOSÉ CARLOS MARTINELLI FILHO - CNPJ:
39.791.744/0001-07 E SEU SÓCIO JOSÉ CARLOS MARTINELLI FILHO -**********CPF: 002.371.047-09
O VALOR DE: R$ 13.593,23 (TREZE MIL QUINHENTOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 511/00
DATADA DE: 31/03/00
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.030.012.017
89
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.012.017
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: WALTER ANTÔNIO GOLDNER - CNPJ:
27.347.343/0002-64 E SEU SÓCIO WALTER ANTONIO GOLDNER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CPF: 343.349.477-00
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 76.569,96 (SETENTA E SEIS MIL
DE VITÓRIA
QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS
COMARCA DA CAPITAL
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2111/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 08/08/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.114.080
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.114.080
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: SUPERMERCADOS PÃO EXPRESSO LTDA. -**********CNPJ: 35.992.080/0001-93 E SEU SÓCIO FÁBIO RISSSO - CPF:
687.357.907-68
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 3.746,68 (TRÊS MIL SETECENTOS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUARENTA E SEIS REAIS SESSENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 271/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 21/02/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.030.032.171
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.171
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: W.R. COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.427.599/0001-63 E SEU SÓCIO JOÃO CARLOS LOPES RAMOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- CPF: 364.485.247-20
O VALOR DE: R$ 13.026,87 (TREZE MIL VINTE E SEIS REAIS E
DE VITÓRIA
OITENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1637/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 02/08/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.010.148.963
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
90
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.148.963
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: LOBATO MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -**********CNPJ: 32.477.655/0001-41 E SEUS SÓCIOS MARINALDO DOS SANTOS
SILVA - CPF: 070.336.527-47, JOSÉ SANTANA NAIGEL - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
578.928.307-15 E JOSÉ IVO DE SANTAN - CPF: 641.091.354-00
O VALOR DE: R$ 43.774,94 (QUARENTA E TRÊS MIL
DE VITÓRIA
SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS NOVENTA E QUATRO
COMARCA DA CAPITAL
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1297/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 26/06/00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.151.587
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.151.587
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
BRASCANA
MÓVEIS
INDÚSTRIA
E
-**********COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 32.480.733/0001-67 E SEUS SÓCIOS
RAQUEL ALVES DE LIMA - CPF: 003.742.448-39 E ANDRÉ MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE CARVALHO - CPF: 696.862.468-00
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 37.094,63 (TRINTA E SETE MIL NOVENTA E
QUATRO REAIS SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1516/00
DATADA DE: 14/07/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PROC. Nº 024.010.151.678
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.151.678
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: HOFFMAN TRANSPORTES LTDA. - CNPJ:
-**********36.308.757/0001-94 E SEU SÓCIO ROMILDO HEMERLY HOFFMAN CPF: 488.648.707-68
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 41.965,64 (QUARENTA E UM MIL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS SESSENTA E QUATRO
DE VITÓRIA
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1027/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 19/05/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.181.442
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
91
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.181.442
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: COBERSUL COMERCIAL LTDA ME MEE -**********CNPJ: 01.632.647/0001-07 E SEU SÓCIO MOYSES LYRA CORREIA CPF: 044.461.927-83
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 114.649,58 (CENTO E QUATORZE MIL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA E OITO
DE VITÓRIA
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2208/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 10/08/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.032.304
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.304
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: COLOMA CEREAIS LTDA - CNPJ:
39.410.725/0001-93
E
SEUS
SÓCIOS
JOSÉ
LOURENÇO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANHAMBUSQUE - CPF: 279.396.779-34 E ROBERTO ALMEIDA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
COLNAGO - CPF: 488.713.707-91
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 12.246,53 (DOZE MIL DUZENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1876/98
DATADA DE: 01/07/98
PROC. Nº 024.030.033.641
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.033.641
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: CAPOTAUTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
- CNPJ: 28.070.423/0001-05 E SEUS SÓCIOS ALEXANDRE MACHADO
-**********DE OLIVEIRA - CPF: 015.475.557-50, GERALDO MACHADO DE
OLIVEIRA - CPF: 086.598.777-72 E ANDRÉ LUIZ MACHADO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA - CPF: 930.350.047-49
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 12.314,04 (DOZE MIL TREZENTOS E
DE VITÓRIA
QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1519/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 14/07/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.030.969
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
92
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.030.969
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: FORMATEL FORNECEDORA DE MATERIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELÉTRICO LTDA - CNPJ: 28.412.658/0001-20 E SEUS SÓCIOS AGELINO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
ALVES GONÇALO - CPF: 060.709.147-91 E MANUEL DO NASCIMENTO
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
ALVES GONÇALO - CPF: 206.676.477-91
O VALOR DE: R$ 112.859,42 (CENTO E DOZE MIL
OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS
EDITAL DE CITAÇÃO
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PRAZO DE TRINTA DIAS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1280/02
PROC. Nº 024.030.031.611
DATADA DE: 27/09/02
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.611
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUTADO: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO - CPF:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
451.166.957-00
O VALOR DE: R$ 15.349,75 (QUINZE MIL TREZENTOS E
-**********QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 756/02
DE VITÓRIA
DATADA DE: 12/08/02
COMARCA DA CAPITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE CITAÇÃO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PRAZO DE TRINTA DIAS
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
PROC. Nº 024.030.031.629
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
JULIANA HORTA MANSUR
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
-**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.629
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUTADO: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO - CPF:
DE VITÓRIA
451.166.957-00
COMARCA DA CAPITAL
O VALOR DE: R$ 1.064,79 (HUM MIL E SESSENTA E QUATRO
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 757/02
DATADA DE: 12/08/02
PROC. Nº 024.030.030.902
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
93
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.030.902
DE VITÓRIA
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL
EXECUTADAS: MARIA TEREZA RAFAEL RESENDE ME CNPJ: 39.825.336/0001-29 E SUA SÓCIA MARIA TEREZA RAFAEL
EDITAL DE CITAÇÃO
RESENDE - CPF: 207.393.896-53
PRAZO DE TRINTA DIAS
O VALOR DE: R$ 8.277,23 (OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E
SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
PROC. Nº 024.030.013.486
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3/00
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DATADA DE: 10/02/00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.013.486
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUTADOS: FANNY DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS
LTDA - CNPJ: 27.732.288/0111-45 E SEUS SÓCIOS AUGUSTO CAMPOS
JULIANA HORTA MANSUR
ALMEIDA - CPF: 017.301.657-02 E MARIA JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CPF: 039.304.927-25
O VALOR DE: R$ 10.237,39 (DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA E
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1200/00
DATADA DE: 08/06/00
COMARCA DA CAPITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.030.032.064
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
-**********EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.064
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: PADARIA E CONFEITARIA SONHO MEU
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
LTDA - CNPJ: 39.398.813/0002-06 E SEU SÓCIO WAGNER REBULI
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
COUTINHO - CPF: 623.321.127-15
O VALOR DE: R$ 8.581,29 (OITO MIL QUINHENTOS E
OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A
EDITAL DE CITAÇÃO
ATUALIZAÇÃO.
PRAZO DE TRINTA DIAS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 397/01
PROC. Nº 024.030.011.720
DATADA DE: 23/02/01
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.011.720
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
KRETLI
&
CIA
LTDA
CNPJ:
JULIANA HORTA MANSUR
39.279.039/0001-25 E SEU SÓCIO ROBERTO KRETLI LOPES - CPF:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
698.817.407-97
94
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 13.537,10 (TREZE MIL QUINHENTOS E PROC. Nº 024.020.183.133
TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1934/00
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DATADA DE: 22/11/00
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.183.133
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA COMVIESP LTDA - CNPJ:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
39.393.350/0001-09 E SEUS SÓCIOS JOSÉ FONSECA NETO - CPF:
394.921.687-15 E GILVAM MARIO FONSECA - CPF: 513.798.808-15
JULIANA HORTA MANSUR
O VALOR DE: R$ 66.223,07 (SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
E VINTE E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
-**********INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2098/01
DATADA DE: 08/08/01
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE VITÓRIA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
COMARCA DA CAPITAL
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
EDITAL DE CITAÇÃO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
PRAZO DE TRINTA DIAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
PROC. Nº 024.030.013.015
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
-**********-
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.013.015
DE VITÓRIA
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL
EXECUTADOS:
KRETLI
&
CIA
LTDA CNPJ:
39.279.039/0001-25 E SEUS SÓCIOS ROBERIO KRETLI LOPES - CPF:
EDITAL DE CITAÇÃO
698.817.407-97 E LENIZ DE CASSIA LEITE LOPES - CPF:
PRAZO
DE TRINTA DIAS
009.673.337-33
O VALOR DE: R$ 7.758,01 (SETE MIL SETECENTOS E
CINQÜENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO. PROC. Nº 024.020.180.105
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1975/00
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DATADA DE: 22/11/00
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DIAS,
NA
FORMA
DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.180.105
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
EXECUTADOS: LCS COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CNPJ: 39.409.651/0001-75 E SEU SÓCIO CLEIDSON RAIMUNDO
JULIANA HORTA MANSUR
LOPES DA SILVA - CPF: 031.855.082-20
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
O VALOR DE: R$ 60.266,74 (SESSENTA MIL DUZENTOS E
-**********SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATUALIZAÇÃO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE VITÓRIA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2254/01
COMARCA DA CAPITAL
DATADA DE: 13/08/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
95
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.181.400
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: FR TRANSPORTES
LTDA CNPJ:
00.273.074/0002-82 E SEUS SÓCIOS MARIA LÚCIA FRANCISCO - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
074.090.507-48 E JORGE FRANCISCO - CPF: 504.837.738-91
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 262.811,25 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS
DE VITÓRIA
MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS),
COMARCA DA CAPITAL
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2655/99
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 19/10/99
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PROC. Nº 024.020.199.477
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.199.477
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: DUNAS MERCANTIL LTDA - CNPJ:
-**********35.979.384/0001-10 E SEU SÓCIO MARCOS ELIAS AOUN - CPF:
726.552.917-00
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 621.342,32 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS),
DE VITÓRIA
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2398/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 16/08/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.020.200.481
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.481
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS:
SB
COMERCIAL
LTDA
CNPJ:
35.969.567/0001-55 E SEU SÓCIO ONESVALDO ANTONIO KROEFF DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOUZA - CPF: 493.560.037-34
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 93.878,46 (NOVENTA E TRÊS MIL,
DE VITÓRIA
OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS
COMARCA DA CAPITAL
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3370/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 18/09/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.020.181.400
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
96
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.082
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: RDWS COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 32.450.470/0001-43 E SEU SÓCIO MARCELO DE MORAES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FERREIRA - CPF: 011.523.717-89
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 9.492,34 (NOVE MIL QUATROCENTOS E
DE VITÓRIA
NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 970/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 17/05/00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PROC. Nº 024.020.180.097
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.180.097
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: NOGUEIRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA.
-**********- CNPJ: 18.389.551/0003-16 E SEUS SÓCIOS SEBATIÃO NOGUEIRA
GOMES - CPF: 094.227.226-91 E RENI ALVES NOGUEIRA - CPF:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
655.052.806-25
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 102.947,36 (CENTO E DOIS MIL,
DE VITÓRIA
NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS
COMARCA DA CAPITAL
CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4246/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 05/10/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.032.312
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.312
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: SUPERMERCADOS CHUAMBA LTDA - CNPJ:
-**********27.734.912/0003-05 E SEUS SÓCIOS ALFEU SCHWAMBACH - CPF:
201.502.887-00 E RUBENS MIGUEL STEIN - CPF: 726.499.767-72
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 7.480,97 (SETE MIL QUATROCENTOS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
OITENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 788/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 04/05/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.030.031.082
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
97
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.033.757
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: RLR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 39.330.196/0001-18 E SEUS SÓCIOS RICHARD BACCILIERI -**********CPF: 031.000.638-48, RIMARCK MEDEIROS DE MORAES - CPF:
597.810.096-91 E LEANDRO THIBES NETO - CPF: 917.670.598-68
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 13.341,21 (TREZE MIL TREZENTOS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SUJEITO A
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1233/00
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 12/06/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.030.031.736
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.736
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: POLIMPEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ: 32.452.518/0001-52 E SEU SÓCIO LUIZ RENATO TAMMASI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTOS NEVES - CPF: 049.799.667-72
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 8.628,03 (OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E
DE VITÓRIA
OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 895/02
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 23/08/02
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PROC. Nº 024.030.031.116
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.116
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: VILA BELA MÁRMORES E GRANITOS LTDA
ME - CNPJ: 00.889.701/0001-23 E SEU SÓCIO WASNY ALEXANDRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÊA - CPF: 862.927.067-53
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 11.851,70 (ONZE MIL OITOCENTOS E
DE VITÓRIA
CINQÜENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), SUJEITO A
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1211/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 08/06/00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PROC. Nº 024.030.033.757
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
98
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.200.572
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: COMERCIAL CARIACICA MINAS GERAIS
-**********LTDA - CNPJ: 00.070.695/0001-88 E SEU SÓCIO ORACY DE SENA
BRAZ - CPF: 709.537.246-20
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 114.887,80 (CENTO E QUATORZE MIL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS),
DE VITÓRIA
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3604/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 28/09/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.030.031.074
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.031.074
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: VILA BELA MÁRMORES E GRANITOS LTDA
ME - CNPJ: 00.889.701/0001-23 E SEU SÓCIO WASNY ALEXANDRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORRÊA - CPF: 862.927.067-53
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 11.726,59 (ONZE MIL SETECENTOS E VINTE
DE VITÓRIA
E SEIS REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1612/00
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 26/07/00
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.010.065.910
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.065.910
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: PEDRA AZUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
-**********LTDA - CNPJ: 28.169.993/0001-49 E SEUS SÓCIOS HERALDO
GRACILIANO - CPF: 017.156.817-62 E JOCIMAR TEIXEIRA BENTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CPF: 024.658.857-82
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 71.397,17 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E
DE VITÓRIA
NOVENTA E SETE REAIS DEZESSETE CENTAVOS), SUJEITO A
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 429/01
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 23/02/01
PROC. Nº 024.020.200.572
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
99
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.071.637
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS: NADIR MACHADO DE OLIVEIRA - CNPJ:
32.437.261/0001-60 E SEU SÓCIO NADIR MACHADO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CPF: 902.220.837-00
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 6.290,64 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA
DE VITÓRIA
REAIS SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 235/99
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 26/02/99
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.010.050.912
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.050.912
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS:
GLENCORE
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA S/A - CNPJ: 32.441.636/0001-65 E SEUS SÓCIOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RICARDO HANH BRAGER - CPF: 218.513.038-20, STELA MARCIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CUNHA LAN - CPF: 798.027.457-15 E CLAUDIO PIQUE CARNEIRO DOS
DE VITÓRIA
SANTOS - CPF: 926.313.637-87
COMARCA DA CAPITAL
O VALOR DE: R$ 6.966,05 (SEIS MIL NOVECENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS CINCO CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1759/99
DATADA DE: 11/08/99
PROC. Nº 024.010.066.603
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.066.603
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: MERCANTIL FERREIRA LTDA - CNPJ:
32.452.716/0001-16 E SEU SÓCIO SERGIO MANHANS DA SILVA - CPF:
-**********579.435.087-34
O VALOR DE: R$ 1.065.762,20 (HUM MILHÃO SESSENTA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS VINTE CENTAVOS),
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2360/00
DATADA DE: 21/12/00
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.010.071.637
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
100
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.071.389
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
MAYCOFARMA
PRODUTOS
JULIANA HORTA MANSUR
FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 28.408.235/0001-36 E SEU SÓCIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
AMADIL PEDRA - CPF: 048.622.955-68
O VALOR DE: R$ 4.279,36 (QUATRO MIL DUZENTOS E
-**********SETENTA E NOVE REAIS TRINTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATUALIZAÇÃO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE VITÓRIA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1112/99
COMARCA DA CAPITAL
DATADA DE: 06/07/99
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADOS
E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.010.071.710
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.071.710
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: MERCANTIL SUDESTE LTDA - CNPJ:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
35.988.807/0001-69 E SEUS SÓCIOS RICARDO FIGUEIRA DA SILVA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CPF: 479.461.217-68 E SERGIO MANHANS DA SILVA - CPF:
DE VITÓRIA
579.435.087-34
COMARCA DA CAPITAL
O VALOR DE: R$ 8.380,90 (OITO MIL TREZENTOS E OITENTA
REAIS NOVENTA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 6/99
PROC. Nº 024.010.050.318
DATADA DE: 11/01/99
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.050.318
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: LPA TRANSPORTADORA LTDA - CNPJ:
JULIANA HORTA MANSUR
62.101.258/0012-94 E SEUS SÓCIOS FERNANDO CESPE BARBOSA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CPF: 329.353.907-68 E GUARACY ISIDORO PEREIRA - CPF:
492.159.578-04
-**********O VALOR DE: R$ 9.572,42 (NOVE MIL QUINHENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATUALIZAÇÃO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE VITÓRIA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2215/98
COMARCA DA CAPITAL
DATADA DE: 14/10/98
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.010.071.389
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
101
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 26.208,89 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
OITO REAIS OITENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
COMARCA DA CAPITAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1687/99
DATADA DE: 29/07/99
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.010.064.970
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.064.970
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: FOKUS SOM E IMAGEM LTDA - CNPJ:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
27.243.443/0001-60 E SEU SÓCIO CELSO OLIVEIRA DOS SANTOS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CPF: 979.148.197-00
DE VITÓRIA
O VALOR DE: R$ 161.196,29 (CENTO E SESSENTA E UM MIL
COMARCA DA CAPITAL
CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO
A ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 273/01
DATADA DE: 21/02/01
PROC. Nº 024.010.062.297
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.062.297
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
EXECUTADOS: CHRIST SANTOS COM. E REPRESENTAÇÕES
LTDA ME - CNPJ: 00.565.164/0001-66 E SEU SÓCIO NARCIZA CHRIST
-**********DOS SANTOS - CPF: 076.546.617-11
O VALOR DE: R$ 5.119,09 (CINCO MIL CENTO E DEZENOVE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REAIS NOVE CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE VITÓRIA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3223/99
COMARCA DA CAPITAL
DATADA DE: 22/11/99
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.010.071.421
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O EXMº. SR. DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
-**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.071.421
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO UFES
EXECUTADOS: COMERCIAL TRUSUL LTDA ME - CNPJ:
00.279.668/0001-10 E SEU SÓCIO FRANCISCO VANDERLI SOARES - JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA.
CPF: 923.837.007-97
ESCRIVÃ SUBSTITUTA Mª CLÁUDIA DA S. R. FERREIRA
102
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
LISTA 06 /2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024020005518
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
REQTE: JORGE LUIZ BRANDÃO PONTUAL
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
REQDO: TAM LINHAS AÉREAS
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
DR: JORGE LUIZ BRANDÃO PONTUAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES
DR. ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR
PROCESSO Nº 024030010508
DRª CLÁUDIA REIS ROSA
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. DANIEL R. HERTEL
REQTE: ICKRIRSON BARBOSA
DRª DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
REQDO:HIGH TECH CONSERTOS DE CELULAR
DRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVES
DR: FREDERICO LUIS SCHAIDER
DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37.
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER
DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA
PROCESSO Nº 024030017859
DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
ITALO SCARAMUSSA LUZ
REQTE: CELSO JOSÉ VICENTINI
LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
REQDO: SÃO BERNANRDO SAÚDE
DRª LUCIANA CASOTTI ROCHA
DRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVES
DR. LUIZ RODRIGO LEMMI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 81/87.
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
PROCESSO Nº 024030006704
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. JORGE LUIZ BRANDÃO PONTUAL
REQTE:GILSON FELIX CORDEIRO
DR. JORGE VILCHEZ GUERRERO
REQDO:ESCELSA S/A
DR. JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR
DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
DRª JULIANA M.M. SILVEIRA
DR. JORGE VICHEZ GUERRERO
DRª JULIANA REALI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DRª GENCIANA MACHADO GUARÇONI
DR. ALECIO CARLOS GUIMARÃES
PROCESSO Nº 024030006977
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DRª MICHELLE VAZ FIDALGO
REQTE: ESTHARLEY MOTA FURLANI
DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
REQDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
DRª ROSANEARENA MUNIZ
DR: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DRª THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72.
DR. VERALDO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 024020001681
PROCESSO Nº 024020004677
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: KAMYLL LOUREIRO FACHINETTI
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE:CLELIA ALVES DE LIMA FINCO
REQDO: ALITALIA LINEE AERRE ITALIANE
REQDO:SYUKI WERK GOMES DE MATTOS
DR: DANIEL R. HERTEL
DR: JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 86.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 46.
PROCESSO Nº 024030008155
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: MOEMA ALMEIDA MAGALHÃES
PROCESSO Nº 024020004099
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQDO: BANCO REAL S/A
REQTE:REGINALDO SALUSTIANO ARAUJO
DR: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR
REQDO: C&A MODAS MAGAZINE LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85.
DRA. MICHELLE VAZ FIDALGO
PARA AAPRESENTAR CONTRA RAZÕES NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 024020001848
PROCESSO Nº 024020001830
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE: IMBUIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
REQTE: IMBUIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
REQDO: NELSON CHABAN JUNIOR
REQDO: MANOEL JORGE PINTO DE SOUZA
DRA: GECIANA MACHADO GURAÇONI
DRª GENCIANA MACHADO GUARÇONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.35.
PROCESSO Nº 024030017081
PROCESSO Nº 024030014807
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: JOSÉ ANTÔNIO SADER
REQTE: CONDOMINIO DO ED. CENTURY TOWERS
REQDO: LCM ACESSÓRIOS LTDA-ME
REQDO: EMÍLIO MAMERI NETO
DR. LUIZ RODRIGO LEMMI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19, ONDE FOI
DR: ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.37, ONDE JULGOU DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
ENDEREÇO.
103
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
PROCESSO Nº 024020000931
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: NATÁLIA DE OLIVEIRA BRAZ
REQDO: REAL SEGUROS
DR: JOMAR BRÁZ DA SILVA JUNIOR
DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 024020002135
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: JOSÉ CARLOS VANDELINO
REQDO: ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO ESP. SANTO
DR: LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48.
PROCESSO Nº 024030006951
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: JORGE LUIZ VIEIRA LYRIO
REQDO: BIODERMA FARMÁCIA PRINCIPAL
DR: VERALDO NASCIMENTO
DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 024020002234
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
REQTE: EDVALDO REIS CERQUEIRA
REQDO: BANESTES SEGUROS
DRA: THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 024030006316
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA
REQDO: ANA CLÁUDIA DA ARAUJO BICHARA
DRª GECIANA MACHADO GUARÇONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.58
PROCESSO Nº 024020001954
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: DANUZA BARROS GOMES
REQDO: ABN AMRO REAL S/A ADMINISTRADORA. DE CARTÕES
DRª ROSANE ARENA MUNIZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48/46, ONE JULGOU
IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.
PROCESSO Nº 024020003117
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: DANIEL FERNANDO RIBEIRO
REQDO: MOACIR LINO DE JESUS E ANNA ANGLEICA DANTAS DE JESUS
DR FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37.
PROCESSO Nº 024030010896
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: EVA CARLOS RIBEIRO
REQDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
DR: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPACHO DE FLS. 77.
PROCESSO Nº 024030010375
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: AILTON DOMINGOS DE SOUZA
REQDO: HIGH TECH CONSERTOS DE CELULAR
DR: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26.
PROCESSO Nº 024030006910
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: MARIA DE FÁTIMA ADÃO
REQDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DRª JULIANA REALI
DR. JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 024030011878
AÇÃO DE RESSARCIMENTO
REQTE: LUIZ CARLOS AGRICOLA PEREIRA
REQDO: REAL SEGUROS
DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.92/96, ONDE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE DIFERENÇA DO VALOR PAGO.
PROCESSO Nº 024030006357
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA
REQDO: JOSÉ CLÁUDIO MARAGONI
DRª GECIANA MACHADO GUARÇONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28.
PROCESSO Nº 024030016000
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: KENIA CASADO FRANCALOSSI
REQDO: PHS ASSISTÊNCIA - VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA
DR: JULIANO M.M. SILVEIRA
DR. MARCOS SÉRGIO ESPÍNDULA FERNANDES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54, ONDE HOMOLOGOU
O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
PROCESSO Nº 024020003281
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
REQTE: KELDI FERREIRA MERISIO
REQDO: WCK - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME
DRA: LUCIANA CASOTTI ROCHA
DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 024030010870
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: EFIGENIO BERNARDO DOS SANTOS
REQDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74
PROCESSO Nº 024030008940
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: RODRIGO MARTINS DE CARVALHO
REQDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ª
DR: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
DR. LEANDRO FIGUEIRA GOMES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 84, ONDE FOI
HOMOLOGADO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
PROCESSO Nº 024030010847
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE:JOSÉ FRANCISCO DUARTE COSTA
REQDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87.
VITÓRIA , 04 DE NOVEMBRO DE 2003
MARIA CLÁUDIA DA S. R. FERREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
104
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________REGIÃO: 4ª
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
O DR. MARCELO JONES SOUZA NOTO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1º VARA DE ARACRUZ-ES, POR
NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI. ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REPRESENTANTE
LEGAL DO EXECUTADO, SR. ILDO BLANK, CPF SOB O Nº
488.927.427-87, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO NÃO SABIDO,
QUE POR PARTE DA FAZENDA NACIONAL, FOI REQUERIDA AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NA LEI 6.830/80 ART. 8º, LV,
JUIZADO DE DIREITO
FICA POIS O EXECUTADO, CITADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS
COMARCA DE ARACRUZ
PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 5.372,24 (CINCO MIL, TREZENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CÁLCULO DE
EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA
01/10/2003, SUJEITO AOS ACRÉSCIMOS LEGAIS REFERENTES A JUROS,
MULTA E DEMAIS ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
PROC.: 703/92
ATIVA. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO TERÁ PROSSEGUIMENTO
NO ULTERIORES TERMOS ATÉ O FINAL JULGAMENTO NOS TERMOS DA
O DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO, MM.
LEI ACIMA CITADA.
JUIZ SUBSTITUTO DA VARA CÍVEL DA COMARCA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOS
DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E ÁTRIO,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DE 3ºARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE
OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS 703/92, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA NOVEMBRO DO ANO DE DOIS DE MIL E TRÊS, EU, ARI CABRAL DA
SILVA JUNIOR, ESCRIVÃO, LAVREI O PRESENTE E SUBSCREVI.
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E EXECUTADA TEREZA DA SILVA
MARCELO JONES SOUZA NOTO
LIMA, EM TRÂMITE PELO JUÍZO DA COMARCA DE ARACRUZ/ES,
JUIZ DE DIREITO
SITUADA NA AV. VENÂNCIO FLORES, 1382, ARACRUZ – ES. TENDO
DESIGNADO NOS REFERIDOS AUTOS REALIZAÇÃO DE PRAÇA, SENDO
-**********A PRIMEIRA PRAÇA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2003 E A
SEGUNDA PRAÇA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2003 AMBOS ÀS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
14 HORAS, NO LOCAL EM QUE REALIZAM AS VENDAS EM PRAÇA
COMARCA DE ARACRUZ - ES
PÚBLICA DESTE JUÍZO À RUA PADRE LUIZ PARENZI, 710, FRONTAL AO
ED. DO FÓRUM DESTA CIDADE DE ARACRUZ. ES., CUJO BEM A SER
LEILOADO POSSUI AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: 1) UM (1) PROCESSO Nº 006.03.002453-0 (AP 1842/03)
TERRENO AFORADO À MUNICIPALIDADE EM NOME DE VALDIVIO DA ACUSADO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PIMENTA.
PENHA LIMA E TEREZA DA SILVA LIMA, CONSTITUÍDO PELO LOTE 02,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS
DA QUADRA 13, COM ÁREA TOTAL DE 200,00M2, COM IMÓVEL DE
ALVENARIA ENCRAVADO, SITUADO NA RUA DA QUITANDA, VILA DE
O DOUTOR MARCELO JONES DE SOUZA NOTO,
SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 01
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 2º VARA CRIMINAL DA
DA MATRÍCULA Nº 2.537, LIVRO 2 H, FLS. 137, DATADO DE 09/11/1979,
COMARCA DE ARACRUZ - ES, POR NOMEAÇÃO NA
NO QUAL FOI AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); TUDO EM
FORMA DA LEI ETC...
CONFORMIDADE COM O ART. 686 E SEGUINTES DO CPC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO ANTONIO
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO MARCOS DOS SANTOS PIMENTA, BRASILEIRO, AMASIADO, PEDREIRO,
OFICIAL PELO MENOS UMA VEZ, AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO FILHO DE JOSÉ FRANSCISCO GAMA E DE MARIA BENEDITA DOS
LUGAR DE COSTUME, POR CÓPIA, E NOS DEMAIS LUGARES PÚBLICOS SANTOS, NASCIDO AOS 25 DE DEZEMBRO DE 1956, NATURAL DE BELO
E DE MAIOR ACESSO.
HORIZONTE/MG, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS SEIS PARA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2004, AS 15:00 HORAS, COMPARECER
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED. DO FÓRUM LOCAL, A FIM
ARY CABRAL DA SILVA JUNIOR, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, LAVREI O DE SER INTERROGADO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
PRESENTE E O DIGITEI.
SUPRAMENCIONADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHES MOVE
CONTRA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, § 3º DO CP, SOB PENA DE
MARCELO JONES SOUZA NOTO
REVELIA E ADOÇÃO DO QUE PRESCREVE A NOVA REDAÇÃO DADA AO
JUIZ SUBSTITUTO
ART. 366 DO CPP.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O
-**********ACUSADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZADO DE DIREITO
ARACRUZ - ES, AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃO
COMARCA DE ARACRUZ
JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
EDITAL DE CITAÇÃO
MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
JUIZ SUBSTITUTO
PROCESSO N º 933/96
13. COMARCA DE ARACRUZ
105
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
14. COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
23 - CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS, FUNC. PÚBLICO, AV. JONES
DOS SANTOS NEVES, 66, SEDE;
24 - CARLOS ANTÔNIO CAITANO, COMERCIÁRIO, RUA PREFEITO
MANOEL GONÇALVES, 244, SEDE;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
25 - CARLOS DAVID BENINCÁ, BANCÁRIO, AV. JONES DOS SANTOS
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
NEVES, SEDE;
2ª. VARA CRIMINAL
26 - CARLOS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, APOSENTADO,
LOT. MORADA FELIZ, SEDE;
EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS
27 - CAROLINE ALTOÉ FERREIRA, ESTUDANTE, RUA BETA, 41, SEDE;
28 - CELECINA MARIA DE MORAES, PROFESSORA, RUA SERGIPE, 330,
O DOUTOR EDMILSON ROSINDO FILHO, MM. JUIZ
BAIRRO I. FERNANDES, SEDE;
DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
29 - CÍCERO HEITOR PONTES PEREIRA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO
RESIDENTE NA SEDE;
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
30 - CLEUZA ANTONIA SOARES GERVÁSIO, PROFª. RUA ELIZEU
LEI ETC...
DIVINO, 251, SEDE;
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE31 - CLINGER SOARES DOS SANTOS, HOTELEIRO, ROSANE HOTEL,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM ALISTADOS COMO JURADOS, SEDE;
QUE SERVIRÃO NO ANO 2004, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO 32 - DANIELA DE SOUZA FALKE, ESTUDANTE, RUA PREF. MANOEL
NO ARTIGO 439, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO A LISTA GONÇALVES, 234, SEDE;
GERAL, ATÉ A PUBLICAÇÃO DEFINITIVA NA SEGUNDA QUINZENA DE 33 - DANIELLE ACIPRESTE N. ROCHA, ESCRITURÁRIA, PESQUE PAGUE
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO , CONSTITUÍDA NA FORMA FAZENDA PARAÍSO.
34 - DANTE PAULO DE FREITAS , BANCÁRIO, RESIDENTE NA SEDE;
SUBSEQUENTE:
35 - DANÚZIA PEREIRA AZEVEDO QUEIRÓZ, PROFESSORA, VILA
1- ADA MARIA KERR ARAÚJO, PROFESSORA, RUA VEREADOR ROASVICENTE, SEDE;
36 - DERCY MARCÍLIO DE ASSIS, COMERCIANTE, RUA JUIZ THAURION
RUEBRA, SEDE;
2- ADAUTO VERMELHO, REP. COMERCIAL, RUA ALACY COSTA, 233,PIMENTEL, SEDE;
37 - DEISE TEIXEIRA DE SOUZA, PROFESSORA, RUA ASTROGILDO
SEDE;
3- ADEMIR ADALBERTO SAAR, FUNC. DA CESAN, RUA SÃOROMÃO DOS ANJOS, S/N, SEDE;
38 - DIOGUISMAR RICARDO LIMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
FRANCISCO, BAIRRO IRMÃOS FERNANDES, SEDE;
RESIDENTE NA SEDE;
4- ADILSON LUIZ SOARES DE MELOS, COMERCIANTE, RES.NA RUA
39 - DIOLAR BAPTISTA DA SILVA, FUNC. PÚBLICO MUNICIPAL, RUA
THAURION PIMENTEL, 208, SEDE;
BETA, 181, SEDE;
5- ADIMEUCI HARTUIQUE, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE;
6- ALAIR COSTA DE SOUZA, COMERCIANTE, AV. PREFEITO MANOEL40 - DOWER GOMES FARIAS, FUNC. PUBL. RUA VENÂNCIO SILVA, 178,
BAMBÉ, SEDE;
VILÁ, S/Nº, SEDE;
41 - ÉDER HORST DUQUE, ADMINISTRADOR, RESIDENTE NA SEDE;
7 - ALESSANDRO PERGAMINE DE CARVALHO, SECRETÁRIO, RUA
42 - EDILSON MOREIRA, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE;
DIRCEU CARDOSO, 65, SEDE;
43 - EDIRSON MESSIAS SOARES, MOTORISTA, RUA MINAS GERAIS,
8 - ALEX QUEIRÓZ DE BRITO, PROFESSOR, RUA TITO VALDEMAR
BAIRRO BAMBÉ, SEDE;
VIEIRA, S/N, SEDE;
44 - EDMAR RODRIGUES PEREIRA, FINC. PÚBL. RUA GABRIEL
9 - ALMERINDA PEREIRA DE MORAES, ORIENTADORA EDUCACIONAL,
PATRÍCIO, 96, SEDE;
RUA GABRIEL PATRÍCIO, 145, SEDE;
10 - AMARILDO MARTINS FILIPE, FUNC. PÚBLICO, RUA VENÂNCIO45 - EDMAR THOM , MARCENEIRO, RESIDENTE NA SEDE;
46 - EDNA MÁRCIA ULICH DO NASCIMENTO, INTRUTORA, RUA
SILVA, 166, BAMBÉ, SEDE;
11 - AMORILDO SOARES DE SOUZA, COMERCIANTE, RUA PRINCIPAL,PADRE ANCHIETA, S/N, SEDE;
47 - EDUARDO DE ALMEIDA LIMA, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE;
VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO;
12 - ANA LÚCIA FERRARI, PROFESSORA, RUA VER. TITO VALDEMAR48 - EDUARDO FERNANDES DE SANTANA, COMERCIANTE, R.
DEPUTADO COELHO RODRIGUES, SEDE;
VIEIRA, 190, SEDE;
13 - ANA MARIA LIMA, SUPERVISORA ESCOLAR, RESIDENTE NA AV. 49 - EFIGÊNIO MARIANO DE OLIVEIRA, COMERCIANTE, RUA ALCEU
MELGAÇO, 404, SEDE;
PREF. MANOEL VILÁ, NESTA;
50 - ELIZABETH DA PENHA FREITAS, PROFESSORA, CÓRREGO DA
14 - ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA MACEDO, ESTUDANTE, RUA
PENHA, SEDE;
ELIZEU DIVINO, 22, SEDE
51 - ELIZETE SILVA SOUZA PASSOS, COMERCIANTE, RUA VER. ALACI
15 - ANTÔNIO LIMA DE ALMEIDA, MOTORISTA DA CÂMARA
COSTA, 232, SEDE;
MUNICIPAL, SEDE;
52 - ELSY ALVES DE SOUZA, PROFESSORA, RUA SANTO AGOSTINHO,
16 - ANTONIO LUIZ VENTURINI , TÉCNICO AGRÍCOLA, PATRIMÔNIO
S/N, SEDE;
DAS MOÇAS, SEDE;
53 - ELTON JOHN GOMES DA SILVA, AUX. DE SECRETARIA, R. CAP.
17 - APOLINÁRIO MARTINELLI DE SOUZA, AGROPECUARISTA, AV.
ANTÔNIO LOPES TATAGIBA, 08, SEDE;
CASTELO BRANCO, SEDE;
18 - ARGENTINO DERCI CASULA, COMERCIANTE, RODOVIA B. S.54 - EVERALDO DE SOUZA SANTIAGO, PROFESSOR, RUA ADELINO
COIMBRA, 79, SEDE;
FRANCISCO À ECOPORANGA, KM 01, SEDE;
55 - FÁBIO ANTÔNIO SOARES DE MELOS, FUNC. PÚBL. MUNICIPAL,
19 - ARIONE EMERICH AMARANTE, COMERCIÁRIO, RUA ITAPEMIRIM,
RUA PREF. MANOEL GONÇALVES, SEDE;
114, CAMPO NOVO, SEDE;
20 - AURÉLIO MIRITELLO, PROFESSOR, ALAMEDA JOÃO XXIII, SEDE; 56 - GEOVÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, FUNC. PÚBLICA MUNICIPAL, AV.
21 - AURESINO SOARES DA SILVA, FUNC. PÚBLICO, RUA MANOELPREF. MANOEL VILA, 519, SEDE;
57 - GILÇA FARIA SOARES, PROFESSORA, RUA SÃO FRANCISCO, S/Nº,
GONÇALVES, 21, SEDE;
22
CARLI
EMIDIO
DA
SILVA
ARAÚJO,
AGENTEMONTE SINAI, NESTE MUNICÍPIO;
58 - GILSON DE SOUZA CABRAL, FUNC. PÚBLICO MUNICIPAL, RUA
ADMINSTRATIVOMUNICIPAL, SEDE;
PREF. MANOEL GONÇALVES, 60, SEDE;
106
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
59 - GILSON MONTEIRO RODRIGUES, COMERCIANTE, RESIDENTE NA
95 - LEONÍDIO ULICH, PROFESSOR, RUA MARTINS FIRME, S/N, SEDE;
SEDE;
96 - LEVI RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMERCIANTE, AV CASTELO
60 - GLASIANA MIGUEL DE SOUZA, BIBLIOTECÁRIA, RUA PADREBRANCO, SEDE;
ANCHIETA, 480, SEDE;
97 - LUBIANA GOMES DE SOUZA, ESTUDANTE, AV. ADELINO
61 - GLÓRIA LIMA RODRIGUES, PROFESSORA, CÓRREGO DA PENHA,COIMBRA, S/N, SEDE;
NESTE MUNICÍPIO;
98 - LUCILÉIA DIAS FERREIRA FIOROTTE, PROFESSORA, AV. CASTELO
BRANCO, S/N, V. LANDINHA, SEDE;
62 - HÉLIA TEIXEIRA CARDOSO, PROFESSORA, RUA MUNIZ FREIRE,
131, SEDE;
99 - LÚCIO MÁRCIO DE OLIVEIRA SOARES, FUNC. PÚBLICO, RUA RUI
63 - HÉRLLON DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR, RUA RUI BARBOSA,
BARBOSA, 28, SEDE;
28, SEDE;
100- LUDIMILA DE MATOS FERREIRA, ACADÊMICA DE DIREITO, RUA
64 - HESIR FERREIRA DE ARAÚJO, AGRICULTOR, AV. JONES DOSPREF. MANOEL GONÇALVES, 358, SEDE;
SANTOS NEVES, SEDE;
101- LUÍS CARLOS PEREIRA CASTILHO, VENDEDOR, RUA ELISEU
65 - IVO FRANCISCO DE PAULA, INSTRUTOR, RESIDENTE NA SEDE;
DIVINO, SEDE;
66 - JACISLENE MARIA MORAES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL,102- LUIZMAR SEZINI DA COSTA, FUNC. PÚBLICO, VILA SANTO
RESIDENTE NA SEDE;
ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO;
103- LURDICÉIA CALDAS DE OLIVEIRA, PROFESSORA, RESIDENTE NA
67 - JACY RIBEIRO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE;
68 - JAIME TASSINARI, COMERCIANTE, RUA ALCEU MELGAÇO, SEDE; SEDE;
69 - JÂNIO CASTRO FARIA, LAVRADOR, CÓRREGO DO SOSSEGO, VILA 104- LUSIANE GUAITOLINI MATIAS DE ASSIS, PROFESSORA, RUA DR.
PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO;
JOSÉ MERÇON VIEIRA, 251,SEDE;
105- MANOEL ANSELMO NETO, MOTORISTA, RESIDENTE NA SEDE;
70 - JAQUELINE FERREIRA MACIEL, PROFESSORA, RUA GABRIEL
PATRÍCIO, 88, SEDE;
106- MANOEL DE CARVALHO NETO, FUNC. PÚBLICO, RUA VENÂNCIO
SILVA, 111, BAMBÉ, SEDE;
71 - JEANNINE MIGUEL DELLA FONTE, PROF. INFORMÁTICA, RUA
107- MANOEL PAULO DE OLIVEIRA NETO, COMERCIANTE, RUA
TIRADENTES, S/N, SEDE;
ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, 460, SEDE,
72 - JESSUÍ ALBINO GONÇALVES, MOTORISTA, RESIDENTE NA RUA
108- MARCELO GUERRA AMORIM, FUNC. PÚBLICO MUNICIPAL, AV.
GUMERCINDO FARIA, 413, NESTA;
73 - JOÃO BATISTA DE LIMA, COMERCIANTE, TRAVESSA DOSPREF. MANOEL VILÁ, 1.066, SEDE;
109- MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO, FUNC. PUBL. MUNICIPAL,
ESTUDANTES, SEDE;
74 - JOÃO BATISTA DIAS , COMERCIANTE, AV. PREF. MANOEL VILÁ, AV. CASTELO BRANCO, 1476, SEDE;
110- MÁRCIA CRISTINA LOPES, RUA PREFEITO MANOEL VILÁ, 251,
895, SEDE;
75 - JOÃO MANOEL DE ALMEIDA, PROFESSOR (EFA E JOÃO XXIII),SEDE;
111- MÁRCIA LIANA HARTIVIG, CÓRREGO ESPERA QUE VEM, SEDE;
SEDE;
76 - JOÃO TEODORO NETO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, RESIDENTE NA112- MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, COMERCIANTE,
RESIDENTE NA SEDE;
SEDE;
77 - JOCIMAR DE OLIVEIRA PELANDA, RUA HENRIQUE FANTI, 158,113- MARCSUEL CÂNDIDO EUFRÁZIO, PROFESSOR, RUA F, 07, VILA
LUCIENE, SEDE;
SEDE;
78 - JOELCY CARDOSO DA SILVA, FUNC. PÚBL. MUNICIPAL, AV. PREF. 114- MARIA ANGELA HERZOG SIMÕES, PROFESSORA, RUA
ASTROGILDO ROMÃO DOS ANJOS, S/N, SEDE;
ADELINO COIMBRA, 358, SEDE;
79 - JONOEL GARCIA OURIVES, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE; 115- MARIA ANTÔNIA DE JESUS, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE;
80 - JORGE ANGÉLICO NOLASCO, COMERCIANTE, AV. JONES DOS116- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA, COMERCIANTE, RUA
ALCEU MELGAÇO, 598, APT. 201, SEDE;
SANTOS NEVES, 306, SEDE;
81 - JOSÉ FRANCISCO VIAL, COMERCIANTE, AV. JONES DOS SANTOS 117- MARIA DA PENHA VIEIRA FAGUNDES, PROFESSORA, EM ERASMO
BRAGA, SEDE;
NEVES, 617, SEDE;
82 - JOSÉ HENRIQUE BOLZAN PRADO, BANCÁRIO, RUA VEREADOR
118- MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA, AV. JONES DOS
SANTOS NEVES, 944, SEDE;
ALACI COSTA, SEDE;
83 - JOSÉ JORGE DE ARAÚJO, COMERCIANTE, RUA ACRE, SEDE;
119- MARIA DE FÁTIMA MORAES, FUNC. PÚBLICA, RUA GABRIEL
84 - JOSÉ LEÔNCIO DOS SANTOS, COMERCIANTE, AV. MANOEL VILÁ,PATRÍCIO, 145, BAMBÉ, SEDE;
651, SEDE;
120- MARINO DA SILVA, COMERCIANTE, RUA PRINCIPAL, S/N, VILA
85 - JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE; PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO,
86 - JOSÉ PEDRO DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, AV. PREF. 121- MARLEIDES GOMES DE SOUZA, COMERCIANTE, R PRINCIPAL,
VILA PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO;
MANOEL VILÁ, 756, SEDE;
122- MARLI QUIUQUI, DIRETORA PEDAGÓGICA, RESIDENTE NA SEDE;
87 - JUAREZ SABINO DE RESENDE, COMERCIANTE, AV. CASTELO
123- MARLIANE SANTANA SALA S. PEREIRA, SECRETÁRIA, RUA
BRANCO, SEDE;
ALEXANDRE SORDINE, 42, SEDE;;
88 - JULIANA HELENA LOPES BORÉM , PROFESSORA, RESIDENTE NA
124- MARPSON OGGIONI DA SILVA, PROFESSOR, AV. PREF. MANOEL
SEDE;
89 - JÚLIO CÉSAR DO VALE BRASIL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO,VILÁ, SEDE;
RESIDENTE NA SEDE;
125- MAX ALEXANDRE LOPES BORÉM, RUA CAPITÃO ANTÔNIO
90 - JÚLIO CÉSAR SEZINI, LAVRADOR, VILA SANTO ANTÔNIO, NESTELOPES TATAGIBA, SEDE;
MUNICÍPIO;
126- MEIRIMAR GOMES DE ARAÚJO SAAR, PROFESSORA, RUA SÂO
91 - JURACY RIBEIRO VITAL, PROFESSOR, VILA PAULISTA, NESTEFRANCISCO, SEDE;
MUNICÍPIO;
127- NEILA MARIA VIEIRA FAGUNDES, PROFESSORA, EM VICENTE
AMARO DA SILVA, SEDE;
92 - LEILA SAMPAIO LOPES DE OLIVEIRA, PROFª. RUA ASTROGILDO
ROMÃO DOS ANJOS, S/N, SEDE;
128- NILDA ANDRADE DOS SANTOS, PROFESSORA, RESIDENTE NA
93 - LENIR BOECHAT LOPES, COSTUREIRA, AV. PREF. MANOELSEDE;
GONÇALVES, 885, SEDE;
129- NILSON BARBOSA MELLO, REPRESENTANTE COMERCIAL, RUA
SÃO FRANCISCO, 447, SEDE;
94 - LEONARDO BIET VENTURINE, PROFESSOR, RUA RODOLFO
130- ODACIR SEBASTIÃO FANTI, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE;
ALTAMIRO FANTI, SEDE;
107
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
131- ODILON AGUIAR DE OLIVEIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA
165- THAIS MIRANDOLA BRISÃO, ESTUDANTE, RUA DEP. COELHO
SEDE;
RODRIGUES, 177, SEDE;
132- OZIAS DA SILVA RODRIGUES, FUNCIONÁRIO PUBLICO, 166- UZIEL TEIXEIRA SERAFIN, FUNC. CESAN, RESIDENTE NA SEDE;
RESIDENTE NA SEDE;;
167- VANDERLEI MARINE GENUÍNO, PROF. AV. PREF. MANOEL VILÁ,
133- PEDRO PIMENTEL, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE;
182, SEDE;
134- QUIRINO GONÇALVES NETO, AV. CASTELO BRANCO, S/N, VILA168- VANDERLEI OLIVEIRA DE MORAIS, PROFESSOR, RUA DANIEL
LANDINHA, SEDE;
CARLOS DE ATAÍDE, 310, SEDE;
135- RAFTON GAUBERT DE OLIVEIRA, COMERCIÁRIO, R. PROJETADA,
169- VÂNIA MARA LOPES CORTELETTI, PROFESSORA, RUA ELIZEU
B VILA VICENTE, SEDE;
DIVINO, SEDE;
136- REGIANE APARECIDA ROSA SAAR, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, 170- VANILDA GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO, COMERCIANTE, RUA
RESIDENTE NA SEDE;
ELIZEU DIVINO, SEDE;
137- REGINA STEFANON DASÍLIO, BANCÁRIA (CAIXA ECONÔMICA171- VERA REGINA ALMEIDA DE JESUS, PROFESSORA, RUA PARAÍBA,
FEDERAL), SEDE;
371, SEDE;
138- REGINALDO SILVA TADINO, COMERCIANTE, RUA SÃO172- VERA LÚCIA FERNANDES DE JESUS, APOSENTADA, RESIDENTE
FRANCISCO, 412, SEDE;
NA SEDE;
139- RITA DE CÁSSIA EDUARDO ANDRADE, PROFESSORA, R. ANGELA173- WALDELES CAVALCANTI, CONTADOR, RESIDENTE NA SEDE;
BRAGATO MOURA, 54, SEDE;
174- WASHINGTON LUIS SOBREIRA, COMERCIANTE, AV. JONES DOS
140- ROBERTO RIBEIRO MARTINS , FUNCIONÁRIO PÚBLICO,
SANTOS NEVES, 136, SEDE;
CONDOMÍNIO DOS ANJOS, SEDE;
175- WELLINGTON CARDOSO DE ALMEIDA, PSICOPEDAGOGO, VILA
141- ROBERTO PEREIRA RADAELLI, FUNC.PUBL., SEC. DA FAZENDA,VICENTE, SEDE;
SEDE;
176- WESTER JÚNIOR FARIA MATOS, FUNC. PUBL. MUNICIPAL,
142- RODRIGO DUQUE DE OLIVEIRA, PROFESSOR, RUA PREF.RESIDENTE NA SEDE;
MANOEL GONÇALVES, 410, SEDE;
177- WILSON DE ALMEIDA BORÉM JÚNIOR, DESENHISTA, RUA
143- RODRIGO TURINI TEIXEIRA, COMERCIANTE, AV. CASTELO
ANTÔNIO LOPES TATAGIBA, SEDE;
BRANCO, S/N, V. LANDINHA, SEDE;
144- RORMAR ROAS DELOGO, FUNC. PÚBLICO, R. JUIZ THAURION
PARA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 439,
PIMENTEL, SEDE;
DO CPP, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É
145- ROSANE AZEVEDO AREDES, SECRETÁRIA, R. ASTROGILDOEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO
ROMÃO DOS ANJOS, NESTA;
FÓRUM LOCAL E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
146- ROSE DIAS DA COSTA BARBOSA, COMERCIANTE, RUA JOSÉ
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2.003.
CÂNDIDO DE SOUZA, 78, SEDE;
JAQUELINE DE OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITO E SUBSCREVO,
147- ROSE MÁRCIA DELEPRANE, PROFESSORA, V. SANTO ANTÔNIO,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
NESTE MUNICÍPIO;
148- ROSILANE SOUZA AMARANTE COSTA, COMERCIANTE, RUA
EDMILSON ROSINDO FILHO
DONA SAMINA, 82, SEDE;
JUIZ DE DIREITO
149- RÚBIA FARIA MATOS PICÁCIO, RUA ANTONIO QUIRINO RAMOS,
01, SEDE;
-**********150- SABRINA HERINGER, ESTUDANTE, RUA PREF. MANOEL
GONÇALVES, 358, SEDE;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
151- SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, AGRICULTOR, CÓRREGO DO ITÁ,
NESTE MUNICÍPIO;
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
152- SELMA DA SILVA CAITANO, PROFª. RUA PREF. MANOEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 016/2003
GONÇALVES, 241, SEDE;
153- SEMIÃO JACOB RIZZO, TRABALHADOR RURAL, V. SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO;
154- SÉRGIO LUIS FERNANDES, FUNC. PÚBL., RESIDENTE NA SEDE, ESCRIVÃ: SIMONE SOARES LIMA COSTA
155- SÉRGIO MACHADO DOS SANTOS, COMERCIANTE AV. JONES DOS
AUTOS N.º 5.321/03
SANTOS NEVES, 214, SEDE;
156- SÉRGIO SEVERIANO RODEX; COMERCIANTE, AV. JONES DOSAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - J. DE ARAÚJO - ME
SANTOS NEVES, 664, SEDE;
REQUERIDO – EVANI BRAGANÇA RODRIGUES
157- SHIRLEY TEIXEIRA RIBEIRO, COMERCIANTE, AV. JONES DOS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
SANTOS NEVES, 934, SEDE;
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
158- SOLÂNGELA SOARES MEDEIROS, PROFESSORA, RESIDENTE NA
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO
SEDE;
159- SÔNIA MARIA CARDOSO MATIAS , ORIENTADORA EDUCACIONAL,CPC.
RESIDENTE NA SEDE;
160- SÔNIA MARIA DEMÉTRIO ARÁUJO, PROFESSORA, RUAAUTOS N.º 5.714/03
AÇÃO DE COBRANÇA
CAPIXABA, 35, SEDE;
REQUERENTE - MARIA ROSA DO NASCIMENTO
161- SÔNIA MARIA MINIGUITTE COELHO, ADMINISTRADORA
REQUERIDO – LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA
ESCOLAR, VILA MINIGUITE, NESTA;
162- SUELY MARIA DASILIO JUSTE, PROFESSORA, RESIDENTE NAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEDE,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO
163- TÂNIA MARA PIRES MARTINELLI, SECRETÁRIA, RUA BRAULINO
CPC.
CABRAL DE SOUZA, 28, SEDE;
164- TÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSORA, RESIDENTE
AUTOS N.º 5.784/03
NA SEDE;
AÇÃO DE COBRANÇA
108
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
REQUERENTE - ORGAMPROL - ORG. MERC. DE PRODUTOS ÓTICOS
ME
REQUERIDO – ANITA MENEZES M. SCHIMIDT
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO
CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-REQUERIDO – ENI PELEGRINI TREVISANI
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
794, I DO CPC.
AUTOS N.º 5.858/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AUTOS N.º 5.847/03
REQUERENTE - OGGINOE & ROMANIA LTDA - ME
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO – KAMILLA MARTINS
REQUERENTE - VALDIR OLIVEIRA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
REQUERIDO – JOSE AUGUSTO NOGUEIRA
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 07, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO 794, I DO CPC.
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO
CPC.
AUTOS N.º 4.790/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
AUTOS N.º 5.736/03
REQUERENTE - ORENILTON LOPES
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO – JOSE AMARO CORDEIRO DA SILVA
REQUERENTE - MARLI REGINA DA SILVA MORAIS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
REQUERIDO – ALESSANDRA LUCIA DE MORAIS
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 07, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO 794, I DO CPC.
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO
CPC.
AUTOS N.º 5.793/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AUTOS N.º 5.756/03
REQUERENTE - MARIA DA CONCEIÇÃO ROMANIA OGGIONE - ME
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO – MARIA APARECIDA DA SILVA
REQUERENTE - IVONETE MARIA DA SILVA SOUZA - ME
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
REQUERIDO – ELENIR DA SILVA AMORIM
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO 794, I DO CPC.
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO
CPC.
AUTOS N.º 4.843/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
AUTOS N.º 5.774/03
REQUERENTE - ORGAMPROL - ORG. MERC. DE PRODUTOS ÓTICOS AÇÃO DE COBRANÇA
ME
REQUERENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME
REQUERIDO – ANDREIA DA SILVA LAIA
REQUERIDO – ELIZABETH FERNANDES RAMOS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO 794, I DO CPC.
CPC.
AUTOS N.º 5.780/03
AUTOS N.º 5.044/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - AFONSO & LIMA LTDA - ME
REQUERENTE - KRYSTINE BRAGANÇA VIEIRA
REQUERIDO – FABIANE DIAS ROAS
REQUERIDO – LEANDRO SIQUEIRA DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
DRª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO BEM COMO DE
O EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
REQUERIDO DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA 794, I DO CPC.
DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 5.574/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AUTOS N.º 5.694/03
REQUERENTE - MARIA CAROLINA CHIPOLESCH - ME
REQUERIDO – RUBIA MARA DE PAULA FREITAS
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - JONAS GERVASIO - ME
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA
REQUERIDO – MARLENE DE MATOS NEIVA
DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMO A
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA
DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO, BEM COMO A REQUERIDA DOS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
AUTOS N.º 5.618/03
AUTOS N.º 5.202/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - MARIA CAROLINA CHIPOLESCH - ME
REQUERIDO – QUELE ALVES RODRIGUES
REQUERENTE - VIGILENE FIRMINO
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA AUTOS N.º 5.672/03
DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMOAÇÃO
A
DE COBRANÇA
EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERENTE - DORVINA RODRIGUES LEMOS NASCIMENTO
DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM REQUERIDO – SILVANO BONATO
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA BEM COMO O REQUERIDO DOS
AUTOS N.º 5.360/03
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - ME
FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
REQUERIDO – MARIA DAS DORES S. MOTA
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA AUTOS N.º 5.537/03
DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMOAÇÃO
A
DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERENTE - TEREZINHA ALVES E JOSE OTAVIO FILHO
DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM REQUERIDO – BARONI MEIRA DE LIMA
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
DE E XECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
AUTOS N.º 5.395/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
269, III DO CPC.
REQUERENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - ME
REQUERIDO – EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS
AUTOS N.º 5.632/03
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA AÇÃO DE COBRANÇA
DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMOREQUERENTE
A
- MARECIA CONFECÇÕES LTDA - ME
EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERIDO – MARCIO PEDERZINI BERNARDES
DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO,
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
DR. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BEM COMO O REQUERIDO DOS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE
AUTOS N.º 4.122/02
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - TATIANA DO PRADO PEREIRA
REQUERIDO – VANDERLEIA DO PRADO FALCAO FURLAN
AUTOS N.º 5.340/03
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA AÇÃO DE COBRANÇA
- AEROZON PNEUS LTDA - ME
DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMOREQUERENTE
A
EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERIDO – MARCIO PEDERZINI BERNARDES
DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
PAULO ROBERTO ARAÚJO, BEM COMO O REQUERIDO DOS TERMOS E
PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU
AUTOS N.º 5.635/03
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
NO ART. 269, III DO CPC.
REQUERENTE - GERALDA BARBOSA DE SOUZA
REQUERIDO – ELZA DO CARMO CLAUDINO GADIOLLI - ME
AUTOS N.º 5.718/03
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU AÇÃO DE COBRANÇA
ADVOGADO DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, BEM COMO REQUERENTE
A
- JOAO AUGUSTO COELHO LOPES
EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA REQUERIDO – ERLI SEBASTIÃO VIEIRA E JOSE LUIZ VIERA
DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
WILSON PEREIRA SANTIAGO, BEM COMO OS REQUERIDOS DOS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE
AUTOS N.º 2.728/01
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
REQUERENTE - ADVALTER JOSE DOS SANTOS
REQUERIDO – SEGURADORA ROMA S/A
AUTOS N.º 5.067/03
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGAD AÇÃO DE COBRANÇA
DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA, BEM COMO A EXECUTADA NA
REQUERENTE - ISAEL ROSA DE OLIVEIRA - ME
PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO – ATAIDE POSSEBOM
DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 193, FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DE SUA ADVOGADA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEMDRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO, BEM COMO O
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
REQUERIDO DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA
DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
AUTOS N.º 5.514/03
DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - RONACI EURICO MOREIRA
AUTOS N.º 4.976/03
REQUERIDO – CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU REQUERENTE - CELIO GOMES DA COSTA - ME
ADVOGADO DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO BEM COMO REQUERIDO
A
– RAFAELA TEIXEIRA GOMES
EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
267, III DO CPC.
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS N.º 5.004/03
REQUERIDO – IONARIA RITA GROSMAN
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA
REQUERENTE - CELIO GOMES DA COSTA - ME
ADVOGADA DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO BEM
REQUERIDO – DESIRRE C. SILVA
COMO A EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, III DO CPC.
267, III DO CPC.
AUTOS N.º 3.361/01
AUTOS N.º 4.972/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - DILOMA BASTOS ALVES - ME
REQUERENTE - EUZA GOMES GAMBARTE
REQUERIDO – OZEIAS SIMÕES DE SOUZA
REQUERIDO – LUANA ORNELA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA DOS TERMOS E PARA TODOS OS DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO BEM COMO O
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EXECUTADO DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO DE FLS. 53, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM
CPC.
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
AUTOS N.º 4.881/03
AUTOS N.º 5.157/03
AÇÃO DE COBRANÇA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - AZZE CALÇADOS LTDA - ME
REQUERENTE - LINDALVA MARIA SOARES DE SOUZA -ME
REQUERIDO – CARLOS ROBERTO FONSECA JUNIOR
REQUERIDO – LEILA MARIA MIRANDA GUEDES
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA NA PESSOA DE SUA ADVOGADA FINALIDADE - INTIMAR A EXEQUENTE NA PESSOA DE SUA ADVOGADA
DRª. ANA LUCIA FERNANDES BEM COMO A REQUERIDA DOS TERMOS
DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO BEM COMO A
E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRODE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM
NO ART. 267, III DO CPC.
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
AUTOS N.º 4.945/03
AUTOS N.º 1.047/99
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - RAFIRO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - ME
REQUERENTE - CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZA
REQUERIDO – LUIZ LOPES
REQUERIDO – IDELFONSO DUTRA TEIXEIRA
FINALIDADE - INTIMAR A EXECUTADA DOS TERMOS E PARA TODOS FINALIDADE - INTIMAR O EXEQUENTE BEM COMO O EXECUTADO
OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O DOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 48,
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO SEM
FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
AUTOS N.º 4.136/02
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2.003.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - ME
SIMONE SOARES LIMA COSTA
REQUERIDO – JOANA DARC MONTAVANELLE LOPES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - AUT. PROV. 001 E 006/98
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
267, III DO CPC.
AUTOS N.º 5.076/03
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQUERENTE - DARCISIO GOMES MACHADO
SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERIDO – PAULO CEZAR WESTFAL
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
GABARITO 012/2003
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
267, III DO CPC.
ESCRIVÃ: MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVA
AUTOS N.º 2.258/00
EM 12.10.2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
PROC. Nº 5476/2001 - 011010505755 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO – JOAO COSTA GUEDES
COM PEDIDO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS”
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS E PARA TODOS OS
REQUERENTE: GRANLIDER GRANITOS E MÁRMORES LTDA
FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE
DE EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
267, III DO CPC.
INTIMO O DR. IZAIAS HENRIQUE DALTIO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
AUTOS N.º 3.117/01
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC. EMBARGOS Nº 614/92 - 011990299635 - APENSO A EXECUÇÃO
REQUERENTE - NICOMEDES PEREIRA DA SILVA
FISCAL 613/92 - 011990299627
111
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO OS DRS. ROGÉRIO ALVES MOTTA DO FINAL DA R. SENTENÇA
EMBARGADO: ENIELSON JOSÉ CANSI E MARTA QUINELATO CANSI
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A
INTIMO O DR. JOÃO CARLOS ASSAD PARA INFORMAR SE OS IMPETRANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
EMBARGADOS ESTÃO NA POSSE DO IMÓVEL QUE LHES FORA
PENHORADO.
PROC. Nº 5787/03 - 011030742271 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: LOJA COLLI LTDA - ME
PROC. Nº 4556/96 - 011990298363 - AÇÃO DECLARATÓRIA
IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DA SEFA NESTE MUNICÍPIO
REQUERENTE: MÁRMORE TREVO S/A E MINERAÇÃO GRANITREVOINTIMO O DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL PARA TER VISTA
LTDA
DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS INFORMAÇÕES, NO PRAZO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEGAL.
INTIMO OS DRS. OSIAS GONÇALVES LIMA E GILDO DALTO JUNIOR
DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. Nº 5594/01 - 011010574264 - AÇÃO CONDENATÓRIA COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
PROC. Nº 5657/2002 - 011020621824 - AÇÃO ANULATÓRIA DE
REQUERENTE: CIDLÉA BORGES PINTO
DÉBITO FISCAL
INTIMO O DR. UBALDO MOREIRA MACHADO DO R. DESPACHO QUE
REQUERENTE: JOSENILTON REGO DOS SANTOS
RECEBEU A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, PARA RESPONDER NO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E MUNICÍPIO DE PRAZO DE LEI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
INTIMO O DR. PAULO CÉSAR DA S. TORRES PARA APRESENTARPROC. Nº 5447/2001 - 011010495700 - MANDADO DE SEGURANÇA
RÉPLICA NO PRAZO DE LEI E TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
JUNTADOS COM AS RESPOSTAS.
REQUERENTE: CODIPETROS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
REQUERIDO: HENRIQUE BARROS DUARTE, CHEFE DOS POSTOS
PROC. Nº 5305/2000 - 011000419801 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA , SECRETARIA DA FAZENDA DO
DANOS MORAIS E MATERIAIS APENSO AO INQUÉRITO POLICIAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( LITISCONSORTE)
337/99.
INTIMO O DR. JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES DO FINAL DA R.
REQUERENTES: ELIZETE APARECIDA DE ALMEIDA HERINGER E SEUS
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO,
FILHOS: DARLENE DE FÁTIMA ALMEIDA HERINGER E DANIEL JOSÉ DE TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO DE FL. 92. FOI DECRETADA A
ALMEIDA HERINGER
CARÊNCIA DA AÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DAS AUTUAÇÕES. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FOI CONDENADO
INTIMO OS DRS. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES E WÉLITON ROGER
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO, PELA METADE. HOUVE
ALTOÉ PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 64, DOS OFÍCIOS DE FL. RECURSO DE OFÍCIO.
76,77/82, 84,85 SUBSCRITOS PELO DR. JOSÉ LUCIANO E PELO
DELEGADO DE POLÍCIA DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA, E AINDA DA PROC. Nº 5741/02 - 011020689680 - MANDADO DE SEGURANÇA
CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL.
IMPETRANTE: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE
PROC. Nº 5604/2001 - 011010578786 - MANDADO DE SEGURANÇA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
O DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO DO R. DESPACHO QUE
COM PEDIDO DE LIMINAR APENSO AO CONFLITO NEGATIVOINTIMO
DE
COMPETÊNCIA
RECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. PARA RESPONDÊ-LA
IMPETRANTE: DIASONICS VINGMED ULTRASOUND DO BRASIL LTDA
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
IMPETRADO: SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
PROC. Nº 5801/2003 - 011030761396 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMO OS DRS. CRISTIANO M. AZEVEDO TSUKAMOTO, RODRIGO
IMPETRANTE: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA
MARTINS E DRª MÁRCIA DE AZEVEDO COUTO PARA CIÊNCIA DA
IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM
DESCIDA DOS AUTOS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
INTIMO O DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA DO FINAL DA R. SENTENÇA
PROC. Nº 5687/2002 - 011020650955 - MANDADO DE SEGURANÇA
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENOU A
COM PEDIDO DE LIMINAR
IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NÃO
IMPETRANTE: JULIO CESAR DE SOTTI
HOUVE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PORQUE INCABÍVEIS NESTE
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - SR. JOSÉ TIPO DE DEMANDA.
LÚCIO COSTA CORRÊA
INTIMO O DR. CELSO MELLO PARA RESPONDER A APELAÇÃOPROC. Nº 5805/2003 - 011030761446 MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ANTONIO ALVES PINTO
RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROC. Nº 5715/02 - 011020667686 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ROLAND FEIERTAG
INTIMO O DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA DO FINAL DA R. SENTENÇA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
LIMINAR JÁ DEFERIDA ÀS FL. 20. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FOI
INTIMO O DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO DO R. DESPACHO QUE
CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO. NÃO
RECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. E PARA HOUVE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA PORQUE
RESPONDÊ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
INCABÍVEL NESSE TIPO DE DEMANDA. COM RECURSO DE OFÍCIO.
PROC. Nº 5798/03 - 011030755448 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: RODRIGO CABRAL LEITÃO ALMEIDA
PROC. Nº 5802/2003 - 011030761362 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA
IMPETRADO: SRª MARIA LUIZA LÚCIO GOMES - DIRETORA DO CENTRO
IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DE RECEITA ESTADUAL EM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE CACHOEIRO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
112
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO OS DRS. ELIAS CALDARA E PAULO LUIZ PACHECO DO FINAL
IMPETRADO: SR. DIRETOR DO DETRAN / CIRETRAN
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO INTIMO A DRª BETY VOLPINI MACHADO DO FINAL DA R. SENTENÇA
DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA ÀS FL. 47 FRENTE E VERSO. SEM QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL,
CUSTAS E NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM RECURSO DE TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DE FL. 15/17.
OFÍCIO.
PROC. Nº 5207/99 - 011980239104 - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE
PROC. Nº 5626/2002 - 011010586359 NOTIFICAÇÃO
DE ATO JURÍDICO
REQUERENTE: IMOBILIÁRIA BIANCA LTDA
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
NOTIFICADO: GILMAR PONTES SHAYDER
REQUERIDOS: CARTÓRIO “DR. JEREMIAS SANDOVAL” PRIMEIRO
INTIMO O DR. ROBERTO DEPES DO R. DESPACHO QUE DETERMINOU
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PROTESTO,
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM DECORRÊNCIA DO NÃO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS E
OUTROS
ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO DE FL. 16 V.
INTIMO O DR. JOÃO CARLOS ASSAD PARA EFETUAR O
RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS REDUZIDOS NO VALOR
PROC. Nº 5763/2003 - 011030700790 - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR
DE 15 (QUINZE) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE DEVERÃO SER
REQUERENTE: ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM
DEPOSITADOS EM JUÍZO, NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROC. Nº 5747/2002 - 011020694813 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM
INTIMO A DRª LIZONETE MACHADO GUARNIER DO FINAL DA PRECEITO
R.
COMINATÓRIO
SENTENÇA QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSEREQUERENTE: CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA
PROCESSUAL, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA ÀS FL. 28 VERSO. O ESTADO DO INTIMO OS DRS. SÉRGIO ZULIANI SANTOS, PAULO CÉSAR DE
ESPÍRITO SANTO FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE ALMEIDA E JOSÉ JULIO FERREIRA PARA APRESENTAREM RÉPLICA POR
REPOSIÇÃO, DEIXANDO DE FAZÊ-LO EM FINAIS PARA EVITAR A 10 (DEZ) DIAS.
CONFUSÃO. COM RECURSO DE OFÍCIO.
PROC. AGRAVO - 011020697295
AGRAVANTE: FEITO CRIANÇA INDÚSTRIA E COM. ROUPAS LTDA
PROC. Nº 5730/2002 - 011020684921 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA
AGRAVADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE
IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO O DR. WILSON MÁRCIO DEPES DA DESCIDA DOS AUTOS.
INTIMO O DR. LUIS CARLOS LOPES BRANDÃO DO R. DESPACHO QUE
RECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. E PARA PROC. Nº 011030758988 - AGRAVO DE INSTRUMENTO APENSADO AO
RESPONDÊ-LA NO PRAZO DE 15 DIAS.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 011019001079
AGRAVANTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
PROC. Nº 5804/2003 - 011030761461 - MANDADO DE SEGURANÇA
AGRAVADO: JAGUAR JACIGUÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA
IMPETRANTE: RUD REIM ALVES
INTIMO OS DRS. ÍMERO DEVENS, ÍMERO DEVENS JÚNIOR, MARCELO
IMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM PAGANI DEVENS, SAMUEL ANHOLETE E GERTRUDES DA CONCEIÇÃO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
M.M. AMARAL PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE
INTIMO O DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA DO FINAL DA R. SENTENÇA
LEI.
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A
LIMINAR DEFERIDA ÀS FL. 20. HOUVE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO PROC. Nº 5723/2002 - 011020671688 - AÇÃO ORDINÁRIA DE
ESPÍRITO SANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO. COM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
RECURSO DE OFÍCIO.
REQUERENTE: SINDICATO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS DE NÍVEL MÉDIO
DO ESPÍRITO SANTO - SINTAES
PROC. Nº 5489/01 - 011010510987 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE MULTA
REQUERIDO: INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA,
ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONI
INTIMO AS DRªS LUCIENE PEREIRA LUBE E TANIA B. S. M. PINHEIRO
REQUERIDO: DETRAN / 2ª CIRETRAN - ES
PARA TEREM VISTA DO PARECER DE FL. 157 E COMPROVAREM O ATO
INTIMO O DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO PARA TER VISTA DOS
DE ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA OPERADO QUE RESULTOU NA EXTINÇÃO
DOCUMENTOS DE FL. 74 E 75 NO PRAZO DE LEI.
DA EMATER, O QUAL TEM COMO CONSEQUÊNCIA A
RESPONSABILIDADE DA INCAPER PELAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA
PROC. Nº 5803/2003 - 011030760992 - MEDIDA CAUTELAR
AGREGADA, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
INOMINADA
IMPETRANTE: DEJANIRA MASSINI NICOLETTI
IMPETRADO: SR. CHEFE DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
PROC. Nº 5784/2003 - 011030738980 - MANDADO DE SEGURANÇA
INTIMO OS DRS. SAMUEL ANHOLETE E GERTRUDES DA CONCEIÇÃO
IMPETRANTE: LUISA SONCIN XAVIER ASSISTIDA POR AILSON JOSÉ
M.M. AMARAL DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DEXAVIER
CONCESSÃO DOS ALUDIDOS BENEFÍCIOS. FOI DETERMINADA A IMPETRADO: EXMª SRª DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS
REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA DO JUÍZO PARA CÁLCULO DAS SUPLETIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E EXMº SR. DIRETOR DA
CUSTAS PROCESSUAIS CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO FAESA - FACULDADES ASSOCIADAS DO ESPÍRITO SANTO
PELA AUTORA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INTIMO OS DRS MARCELO SMARZARO MATOS E HIGNER MANSUR
DO FINAL DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA À FL. 27.
PROC. Nº 5795/03 - 011030750720 - MANDADO DE SEGURANÇA COM HOUVE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO
PEDIDO DE LIMINAR
PAGAMENTO DAS CUSTAS DE REPOSIÇÃO PELA METADE. SEM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM RECURSO DE OFÍCIO.
IMPETRANTE: GERSON VICENTE DA SILVA
113
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 3122/95 - 011990298728 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
MARIA LUCILIA GOMES
PAGAMENTO
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
REQUERENTE: HIGNER MANSUR
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR
INTIMO O DR. WILSON MÁRCIO DEPES E ANA PAULA MARTINS
PONCIANO REGINALDO POLESI
RODRIGO DE SOUZA GRILLO
BARTOLO PARA TEREM VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
SANDRA LÚCIA RDNTZKY
PROC. Nº 011030763665 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDOSCHEILA DURELES RIBEIRO
DE CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO
SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO
WANDERSON C. CARVALHO
AGRAVANTE: GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA
AGRAVADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
INTIMO O DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES PARA CIÊNCIA DA DESCIDAADEMIR DE ALMEIDA LIMA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
DOS AUTOS.
PN 01403004116 - CÓD. 150/2003
PADARIA E LANCHONETE YPIRANGA LTDA.
PROC. Nº 2257-A/99 - 011990377951 - EXECUÇÃO FISCAL
BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA EFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 103 DOS AUTOS, QUE LHE
SEUS SÓCIOS: ADHYR ROSA MARTINS, HENRIQUE ALVES MARTINS DEU VISTAS DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
FILHO, PAULO CEZAR MARTINS, JULIO CEZAR MARTINS E LAURO 78/102, PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
HENRIQUE MARTINS
INTIMO O DR. WILIAM SOUZA VILELA DO FINAL DA R. SENTENÇAANTÔNIO CARLOS BORLOTT
QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, II DO CPC. AÇÃO MONITÓRIA
RESSALTANDO O DIREITO DO EXEQUENTE DE PERSEGUIR OPN 01403001921 - CÓD. 074/2003
RECEBIMENTO DAS CUSTAS ALUDIDAS, EM OUTRO PROCESSO, JUNTO MATHUSALEM RIBEIRO DA SILVA
COM OUTROS CRÉDITOS. A BAIXA DO PROCESSO FICARÁ ARNÓBIO FOLADOR
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 30 DOS AUTOS, QUE COM
CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
BASE NO ARTIGO 267, III, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO.
HAVENDO CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR.
MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVA
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
AÇÃO DE REVISÃO E ADEQUAÇÃO CONTRATUAL
PN 01402000743 - CÓD. 037/2002
16. COMARCA DE COLATINA
RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA
ANDRÉ ASSEF PRETTI HADDAD -ME.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 60 DOS AUTOS, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCLUSIVE, REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
JUIZADO DE DIREITO
PARA O DIA QUATRO (04) DE MARÇO (03) DE 2004, ÀS 14:00
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
HORAS.
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 036/03
JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
ESCRIVÃ : MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCREVENTE : THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLO
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ANA CLÁUDIA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
DAVID GUERRA FELIPE
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
DILMA CARVALHO DE ALMEIDA
FERNANDO JOSÉ DA SILVA
GERALDO PINTO DE OLIVEIRA
HENRIQUE SOARES MACEDO
HERLON FACHETTI POTON
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
JACYMAR DELFINO DALCAMIN
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
LUCIANO SOARES ARAUJO
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
MARCIO DELL´SANTO
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PN 014910026021 - CÓD. 103/00
FÁBRICA DE TECIDOS TATUAPÉ S/A.
CARLOS TADEU DALLA BERNARDINA E OUTRO.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 460 DOS AUTOS, O QUAL
LHE DEU VISTAS DA PETIÇÃO DE FLS. 455/456, PELO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS.
DAVID GUERRA FELIPE
AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01403002248 - CÓD. 085/2003
ANTÔNIO LORETE
MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS, NO PRAZO
LEGAL.
DILMA CARVALHO DE ALMEIDA
AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO
PN 01402004894 - CÓD. 206/2002
ORMANDO MARIM E FILHOS LTDA.
CALÇADOS D'LIRIO LTDA.
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 43 DOS AUTOS, QUE COM
BASE NO ARTIGO 267, III, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO,
CONDENANDO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
114
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
FERNANDO JOSÉ DA SILVA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PN 01403002877 - CÓD. 097/2003
KÁCIO FERNANDO PRANDO
ADILSON JOSÉ DE SOUZA BRAGA
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
20 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PN 01402002549 - CÓD. 091/2002
VALDEMIR JOSÉ DIPRÉ
ARMANDO RADINZ JÚNIOR E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUANTO
AO RESULTADO DO ACORDO CELEBRADO ÀS FLS. 99/100 DOS AUTOS.
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
GERALDO PINTO DE OLIVEIRA
PN 01402004043 - CÓD. 161/2002
AÇÃO DE USUCAPIÃO
CATARINA PEDRONI GATTI
PN 01402003554 - CÓD. 131/2002
REGINA MARIA GUERRA COUTINHO, S/M E OUTRO
IRACEMA GORING ZANONI
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 100 DOS AUTOS, QUE LHE
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 73 DOS AUTOS, QUE DEU VISTA PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 99, NO PRAZO LEGAL.
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
ONZE (11) DE MARÇO (03) DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PN 014010003736 - CÓD. 178/2001
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
AÇÃO CAUTELAR DE SEGUESTRO
CIAUTO COMERCIAL COLATINENSE DE AUTOMÓVEIS
GISLENE FERREIRA DA SILVA
PN 01403004181 - CÓD. 152/03
CAMATA VEÍCULOS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 106 DOS AUTOS, QUE
LEONARDO CASOTTI PERONI
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 103, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 30/31 DOS AUTOS, NO PRAZO FEITO, ATÉ O FINAL DO PRAZO ENTABULADO PARA O CUMPRIMENTO
LEGAL.
DO ACORDO, OU SEJA 24/02/04, QUANDO A EXEQUENTE DEVERÁ
MANIFESTAR-SE
NO
PRAZO
DE
CINCO
(05)
DIAS,
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE
HOMOLOGAÇÃO.
ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
PN 01403000505 - CÓD. 026/2003
AÇÃO DE COBRANÇA
VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA.
OFFICE LIST ED. OFICIAL DE LISTAS TELEFÔNICAS & GUIAS DE PN 01402004373 - CÓD. 180/2002
POLIMIX CONCRETO LTDA.
NEGÓCIOS S/C LTDA.
CONSTRUTORA ADAMI LTDA.
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 174 DOS AUTOS, QUE
FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 85/86 DOS AUTOS, NO PRAZO
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO REALIZADA ÀS FLS. 160/161, E POR
LEGAL.
CONSEQUINTE, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM
FUNDAMENTO NO INCISO III, DO ARTIGO 269, DO CÓDIGO DE
LUCIANO SOARES ARAÚJO
PROCESSO CIVIL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PN 01402004846 - CÓD. 204/2002
HERLON FACHETTI POTON
BANCO PANAMERICANO S/A.
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
ODILIA DA CONCEIÇÃO POLESI
EMBARGOS À EXECUÇÃO
FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 58/60 DOS AUTOS, NO PRAZO
PN 01403004296 - CÓD. 155/2003
LEGAL.
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
HERLON FACHETTI POTON E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 50 DOS AUTOS, QUE MARIA LUCILIA GOMES
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REALIZADA ÀS FLS. 45/46, ÚLTIMO
PARÁGRAFO E, POR CONSEQUINTE, JULGOU EXTINTO O PRESENTEPN 01403002227 - CÓD. 084/2003
BANCO BRADESCO S/A.
PROCESSO COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DO
EDILSON TEIXEIRA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA AUTORA.
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
37 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
HERLON FACHETTI POTON
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
MARCIO DELL'SANTO
EMBARGOS DE TERCEIROS
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
PN 014010002018 - CÓD. 094/2001
PN 01403004050 - CÓD. 142/2003
CELSO LUIZ ARRIVABENE
IVANI DOS SANTOS
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A.
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 229 DOS AUTOS, QUE
FINS: DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 50/89
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO DE FLS. 226/227, E, COM BASE NO ART.
DOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
794, I DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, BEM COMO DOS
TERMOS DO OFICIO DE FLS. 237 DOS AUTOS, DA AGÊNCIA DO BANCO MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
DO BRASIL AG. COLATINA-ES, QUE INFORMA DA IMPOSSIBILIDADE AÇÃO MONITÓRIA
DO SAQUE DOS VALORES DEPOSITADOS EM POUPANÇA, EM RAZÃO PN 01402001529 - CÓD. 063/2002
DOS MESMOS SE ENCONTRAREM A DISPOSIÇÃO DA 4ª VARA CÍVEL DA DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, AGÊNCIA 1567-9, PALÁCIO DA HERIVELTON RISSO
JUSTIÇA - RJ.
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 86 DOS AUTOS, QUE COM
BASE NO ARTIGO 794, II, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO.
HENRIQUE SOARES MACEDO
TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA LEVADA A EFEITO ÀS FLS. 53
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DOS AUTOS.
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR
POR CONSEQUINTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE
PN 014010003090 - CÓD. 147/2001
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR.
LUIZ CLÁUDIO SCARDUA
AUCOSA - AUTOMÓVEIS COLATINENSE S/A.
WANDERSON C. CARVALHO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 85 DOS AUTOS, O QUAL AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO PN 01403001369 - CÓD. 059/2003
DAS CUSTAS REFERENTES À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, BEM COMO,BANCO BCN S/A.
PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS WESLEY MARGOTTO COSTA
MESMAS, QUE IMPORTAM EM R$ 128,04 (CENTO E VINTE E OITO REAIS FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS, QUE
E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 37/38, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO
FEITO ATÉ A DATA AVENÇADA PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO,
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
QUANDO O AUTOR DEVERÁ ANUNCIAR O SEU CUMPRIMENTO NO
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PN 01402003113 - CÓD. 139/2002
ERENI DA VITÓRIA OLIVEIRA
WANDERSON C. CARVALHO
SANTAMARIA CONST., INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO
E OUTRO
PN 014 - CÓD. 026/1994
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 244, QUE DESIGNOU O DIA BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
NOVE (09) DE MARÇO (03) DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA ESMÁRIO MOTA SOARES E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
580 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
PONCIANO REGINALDO POLESI
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
PN 01402004845 - CÓD. 203/2002
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
AÇÃO DE USUCAPIÃO
VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA.
PN 01403000513 - CÓD. 028/2003
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 340/341 DOS AUTOS, QUE WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
COM BASE NO ARTIGO 535 DO CPC, E SEGUINTES, RECEBEU OS ARLINDO RICARDO PASOLINI E OUTRO
PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGOU-LHE FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 97 DOS AUTOS, QUE
PROVIMENTO.
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
ONZE (11) DE MARÇO (03) DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.
PONCIANO REGINALDO POLESI
COLATINA-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014960001637 - CÓD. 154/1996
BANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
NELSON MOTA GONÇALVES E OUTROS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 349/350 DOS AUTOS, NO
PRAZO LEGAL.
-**********RODRIGO DE SOUZA GRILLO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE COLATINA
PN 01402000741 - CÓD. 036/2002
CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
AFONSO JOSÉ GOTARDO
EDITAL DE CITAÇÃO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 67 DOS AUTOS, QUE
PRAZO: 15(QUINZE) DIAS
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 66, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO
FEITO, PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, FINDO OS MESMOS, PROCESSO: Nº 5.074/03
DEVERÁ O AUTOR, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
O DR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
SANDRA LÚCIA RODNITZKI
DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CAMBIAL
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PN 01403003765 - CÓD. 132/03
CONFECÇÕES M.M. LTDA.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE
PRILANE COMÉRCIO DE MODAS LTDA.
AO(S) ACUSADO(S): JUSMAR GAMA DE OLIVEIRA, VULGO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS, NO PRAZO “PERESTRÓICA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA,
LEGAL.
NATURAL DESTE ESTADO, COM 19 ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS
FATOS, FILHO DE ANTONIO GAMA DE OLIVEIRA E MARIA DE SOUZA,
SCHEILA DURELES RIBEIRO
RESIDENTE NA RUA ELIZEU SILVA NUNES, Nº 177, BAIRRO VILA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AMÉLIA, COLATINA/ES, ESTANDO O(S) MESMO(S) EM LUGAR INCERTO
PN 01403004176 - CÓD. 151/03
E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA
BANCO PANAMERICANO S/A.
ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S)
ADOLFO LAURETT FILHO
DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS, QUE COMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA REALIZADA ÀS FLS. 17 E, DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE,
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 17:30 HORAS, A FIM DE FINALIDADE: A FIM DE COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA
SER(EM) INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5.074/03, 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2003
QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O(S) DENUNCIOU A ÀS 15:30H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS
ESTE JUÍZO COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 AUTOS EM REFERÊNCIA.
“CAPUT” DO CP, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR(EM)
ADVOGADO, ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR(EM) A COLATINA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
MARCO ANTONIO ZACHÉ
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
ESCREVENTE JURAMENTADO
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
SUBSITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********COLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, MARCO
ANTONIO ZACHÉ, SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
DIGITEI E SUBSCREVI.
SEGUNDA VARA CRIMINAL
MARCO ANTONIO ZACHÉ
ESCREVENTE JURAMENTADO
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE COLATINA
JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB
EDITAL DE CITAÇÃO
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ACUSADO(S) INFRA
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 59/2003
AUTOS Nº: PR 903/03 - 014030004536
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACUSADO: ANDRÉ LUIZ NUNES SACRAMENTO, BRASILEIRO,
ESPÍRITO SANTO
SOLTEIRO, ESTUDANTE, NASCIDO AOS 21/FEV/1982, FILHO DE
ARNALCIR NUNES SACRAMENTO E DE MARIA DAS GRAÇAS NUNES
JUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
SACRAMENTO, COM ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO NA RUA JOSÉ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCO ANTÔNIO ZACHÉ - SUBSTITUTO
MARTINS NUNES, 172, IBC, COLATINA - ES.
LEGAL
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO FINS: CITAÇÃO DO ACUSADO PARA COMPARECER À SALA DE
PAULO SÉRGIO CAETANO
AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE COLATINA - ES NO DIA
02 (DOIS) DE DEZEMBRO (12) DE 2003, ÀS 13:30 HORAS, PARA FINS
LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
DE SER INTERROGADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
01- DRª DALNECIR MORELLO
02- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
03- DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
04- DRª. SUZANA AZEVEDO CRISTO
INTIMO:
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
01- DRª DALNECIR MORELLO
PR 5.128/03 - (014030001106)
JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
ACUSADO: GERALDO SILVEIRA E OUTROS
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
FINALIDADE: A FIM DE COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB
1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2003
ÀS 16:00H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AUTOS EM REFERÊNCIA.
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
02- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ACUSADO INFRA
PR 5.245/03 - (01403004088)
NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
ACUSADO: DERLI MARCOS RAMOS E OUTRO
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
FINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO
LEGAL.
AUTOS Nº: GR 649/01
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
03- DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT
ACUSADO: WERLYS DA SILVA JESUS
DRª. SUZANA AZEVEDO CRISTO
ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE
PR 4.994/02 - (01402003933)
FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAR
ACUSADO: ED CARLOS SILVA FERRERIA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42 DOS AUTOS ONDE CONSTA: "ISTO
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CÓDIGO PENAL,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO WERLYS DA SILVA
JESUS PELA MORTE DO AGENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. APÓS,
ARQUIVE-SE. COLATINA(ES), 31 DE OUTUBRO DE 2003 - (...) ASS.:
SIMONE TEDOLDI SPALENZA - JUÍZA DE DIREITO."
GERALDO T. SCARAMUSSA DA SILVA
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
HERLON FACHETTI POTON
HEULER JOSÉ PRETTI
HUGO L. STEFENONI GUERRA
JACIANO VAGO
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
JAQUELINE DUTRA VICTOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JOÃO MANOEL FERREIRA
KATIA GIANORDOLI MALTA
-**********LÍDIA Mª RUCCE MANFIOLETTI
LUIS ARMANDO VIOLA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO AUGUSTO NAUMANN
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
MARCIA HELENA CALIARI
3ª VARA CRIMINAL
MARIA DA PENHA DELFINO
MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
MARTINIANO LINTZ JR.
EDITAL 052/03
MARLÚCIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD
JUIZ(ÍZA): DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, JUIZ DE DIREITO
NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
OSMAR JOSÉ SAQUETTO
PEDRO PAULO BICCAS
PEDRO PAULO PESSI
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S)
RICARDO T. PENITENTE GENELHU
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS,
PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI,ROGÉRIO
A
JOÃO TOMASINI
SABER:
SANDRA LUCIA RODNIZTKY
SILVIA M. CAIADO FRAGA
AUTOS Nº:PR 544/03
SIRLEI DE ALMEIDA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ACUSADO:JOÃO ZITO MOULIN DE ALBUQUERQUE
VALÉRIA M. CID PINTO
VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR
FINS:INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA APRESENTAR, NO WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PRAZO LEGAL, CONTRARIEDADE DO LIBELO.
WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI
WELLINGTON BONICENHA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
1 - ANTÔNIO AUGUSTO GNEÇHÚ JÚNIOR.
DR. ADENILSON VIANA NERY
DR. LUIS ARMANDO VIOLA
COLATINA-ES, 10/11/03
DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI
PROC. N.º 5.262/03
JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
ESCIVÃ JUDICIÁRIA
REQTE.: IGNÊS COCK
REQDO.: CONCORD MÓVEIS E ELETROS LTDA E OUTRA
-**********PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/82, QUE
DECLAROU EXTINTO O FEITO COM ALICERCE NO ART. 267, IV E ART.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
598, AMBOS DO CPC E TORNOU SEM EFEITO AS PENHORAS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES EFETIVADAS ÀS FLS. 42 E 47.
LISTA N.º 30/2003
DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
PROC. N.º 5.462/03
JUIZ DE DIREITO: DR. CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
REQTE.: UBIRAJARA D. VIANNA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: FABIANA DELBONI E EDILÉIA
REQDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB. DE ITAGUAÇU-ES
MARIA PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUE
DECLAROU EXTINTO O FEITO COM ALICERCE NO ART. 267, IV DO CPC
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
C/C ART. 4° DA LEI 9.099/95.
ADENILSON VIANA NERY
ALEXANDRE ZAMPROGNO
AMABILIA ROSA G. PIUMBINI
DALNECIR MORELLO
DEVACIR M. ZACHÉ JR.
EBER O. NUNO RIBEIRO
ELIAS BATISTA
ELOILSON CAETANO SABADINE
FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
GERALDO GOMES DE PAULA
DRª AMABILIA ROSA G. PIUMBINI
PROC. N.º 3.057/01
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: AMABILIA ROSA G. PIUMBINI
REQDO.: CARLOS CEZAR DOS SANTOS
PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORMAR SE O
ACORDO DE FLS. 33, FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
DRª DALNECIR MORELLO
PROC. N.° 5.757/03
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: MARIA DULCE MACHADO BERTONE
REQTE.: ARCO HOTEL-ME
REQDO.: AGENOR ZARDO FILHO
REQDO.: KATIANE ALVES DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 18/19, QUE INDEFERIU PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORMAR SE O
O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POR FALTA DE AMPARO ACORDO DE FLS. 16, FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE
LEGAL.
EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
DRª DALNECIR MORELLO
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
PROC. N.° 3.863/01
PROC. N.º 4.013/02
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: SANDRA BRAGA
REQTE.: UENISON CRISTOVÃO CAMPOS
REQDO.: SÔNIA CRISTINA DOS SANTOS
REQDO.: ANTONIO COUTINHO MARTINS E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE DEFERIU O PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE DECLAROU
PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO O EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O
QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO
ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. N.° 4.884/02
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JR.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. N.º 4.480/02
REQTE.: MARINOS’S COM. E IND. MAT. CONST. LTDA.-ME
AÇÃO DE COBRANÇA
REQDO.: SEMTEC - COM. E MAN. EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
REQTE.: CLARINDO ROBERTO LUPPI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 45, QUE DECRETOU A
REQDO.: FABIO ROBERTO B. FAVORETTO
PRISÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA.
PARA NO PRAZO DE 1O (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO OU REQUERER O
DR. GERALDO GOMES DE PAULA
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOSPROC. N.º 5.666/03
DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: JACY VANDER P. FERREIRA
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JR.
REQDO.: HIPERPLAN CORRETORA LTDA.
PROC. N.º 5.705/03
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE MANDOU
AÇÃO DECLARATÓRIA
AGUARDAR O ATO CONVOCATÓRIO DE FLS. 20.
REQTE.: JOELSON DO AMARAL FERREIRA
REQDO.: CAIXA SEGUROS
DR. GERALDO T. SCARAMUSSA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 , QUE DECLAROU PROC. N.º 5.215/03
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 295, V; ART. 267, I E ART. 585, AÇÃO DE COBRANÇA
III, TODOS DO CPC.
REQTE.: MYRIAN C. R. DA SILVA-ME
REQDO.: MARIA DA PENHA PIMENTA ROSA
DR. ÉBER O. NUNO RIBEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE DECLAROU
PROC. N.º 5.679/03
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC C/C O ART. 51,
AÇÃO DE EXECUÇÃO
§ 1° DA LEI 9.099/95.
REQTE.: ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
REQDO.: RICARDO LELLIS FAVORETTI
DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE DECLAROU PROC. N.° 4.559/02
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC C/C O ART. AÇÃO DE EXECUÇÃO
51, § 1° DA LEI 9.099/95.
REQTE.: JOSÉ FERRARI
REQDO.: MARIA DO CARMO MOREIRA
DR. ELIAS BATISTA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
PROC. N.° 5.331/03
SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 42, SOB PENA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO, INDEPENDENTEMENTE DE
REQTE.: JOHNY PASSOS MARCIANO
NOVA INTIMAÇÃO.
REQDO.: S. TV. EMP. JURÍDICA DE D. PRIVADO DO RAMO DE TV A
CABO.
DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES DE DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
RECURSO.
PROC. N.° 5.484/03
EMBARGOS DE TERCEIRO
DR. ELIAS BATISTA
REQTE.: MARIA AMARO S. TOFOLI
DR. HEULER JOSÉ PRETTI
REQDO.: ROWENA DE CASTRO DALLA BERNARDINA
PROC. N.º 4.732/02
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUE
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
REQTE.: CARLOS A. MANZINI
19 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 14:30 H., FICANDO AS
REQDO.: JAMILTON SENRA ECONOMIC HELTH CARD
PARTES INTIMADAS PARA COMPARECEREM AO REFERIDO ATO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE PROCESSUAL.
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO
CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
DR. HEULER JOSÉ PRETTI
PROC. N.º 4.564/02
DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. N.° 4.686/02
REQTE.: PADARIA E LANCHONETE GLAMEL LTDA-ME
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO.: PAP. IND. DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS
DR. JOÃO MANOEL FERREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE DECLAROU PROC. N.° 3.131/01
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: VALDECIR FARONI
DR. HEULER JOSÉ PRETTI
REQDO.: HORÁCIO DOS SANTOS MOREIRA
PROC. N.º 3.504/01
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, QUE DECLAROU
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O
REQTE.: SANDRA MARA ALVARENGA
ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
REQDO.: GILBERTO NASCIMENTO BATISTA E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 91, QUE DEFERIU O DRª LÍDIA M. RUCCE MANFIOLETTI
PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO O PROC. N.° 2.306/00
QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEAÇÃO DE EXECUÇÃO
DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR REQTE: LUIS CARLOS NICHIO
ABANDONO.
REQDO.: PATRICK ANACLETO RIBEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 85, QUE DEFERIU O
DR. HUGO L. STEFENONI GUERRA
PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO ESTIPULADO ÀS FLS. 84, FINDO
O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE
PROC. N.º 4.720/02
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
REQTE.: CAMATA VEÍCULOS
REQDO.: JOÃO PROCÓPIO NETO
DRª LÍDIA M. RUCCE MANFIOLETTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE DECLAROU DRª MARIA DA PENHA DELFINO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. PROC. N.º 2.364/00
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. HUGO L. STEFENONI GUERRA
REQTE.: MECÂNICA SÉRGIO SOELLA LTDA-ME.
PROC. N.º 5.589/03
REQDO.: ANTONIO SOUZA MARINO FILHO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 154, QUE DEFERIU
AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE PREST. PAGA
REQTE.: MARIA DA COSTA
O PEDIDO DE SUSPENSÃO ATÉ O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS.
REQDO.: IRMÃOS PIANA LTDA E OUTRO
150/151, FINDO O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUE DECLAROU PRAZO DE 48 H., INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC C/C O ART. DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.
51, § 1° DA LEI 9.099/95.
DRª MARCIA HELENA CALIARI
DR. HUGO L. STEFENONI GUERRA
PROC. N.º 5.429/03
PROC. N.º 3.333/01
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: GLÓRIA M. P. DE MOURA
REQTE.: ARNALDO CAMATA
REQDO.: ALDIR BARROS
REQDO.: MOACIR LÚCIO DOS SANTOS
PARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE DECLAROU EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 14, SOB
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO E DESCONSTITUIÇÃO
DA PENHORA.
DR. HUGO L. STEFENONI GUERRA
DRª MARCIA HELENA CALIARI
PROC. N.° 5.464/03
PROC. N.º 5.433/03
AÇÃO DE COBRANÇA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: ANTONIO B. POLCHERA
REQTE.: GLÓRIA M. P. DE MOURA
REQDO.: LENILSON SANTANA
REQDO.: TOMAZ JUSTINO ROSA
PARA, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DETALHAR A ATUALIZAÇÃO DO
DÉBITO EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 614, II DO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA OU
CPC.
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.
DR. JACIANO VAGO
PROC. N.º 3.209/01
DRª MARCIA HELENA CALIARI
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. N.º 5.606/03
REQTE.: VILA NOVA MAD. E MAT. DE CONST. LTDA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQDO.: EDILEUZA DELAZARI
REQTE.: GLÓRIA M. P. DE MOURA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE DECLAROU REQDO.: FABIANE ROCHA
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC C/C O ART. 51, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE DECLAROU
§ 1° DA LEI 9.099/95.
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O
ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
DRª JAQUELINE DUTRA VICTOR
DR. LUIS ARMANDO VIOLA
DR. MARIO S. NEMER VIEIRA
PROC. N.° 3.932/02
PROC. N.º 5.313/03
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: WOLMAR JACINTO PASSOS E OUTRA
REQTE.: COLATINA RÁDIO SOM LTDA.
REQDO.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
REQDO.: MÁRIO NEMER
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 107, QUE DECLAROU PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O
ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO AUGUSTO NAUMANN
DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROC. N.º 5.576/03
PROC. N.º 5.447/03
AÇÃO DE EXECUÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO
REQTE.: DJAIR POLCHEIRA
REQTE.: MARIA M. BATISTA E OUTRO
REQDO.: PADARIA RECANTO LTDA. E OUTRA.
REQDO.: MARIA FROIS DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16, QUE DEFERIU O PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10/11, QUE JULGOU
PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO ESTIPULADO ÀS FLS. 15, FINDO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO
O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEART. 295, PARÁG. ÚNICO, III C/C ART. 267, I, AMBOS DO CPC, TENDO
DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR EM VISTA A INÉPCIA DA INICIAL, UMA VEZ QUE RESTOU
ABANDONO.
DEMONSTRADA A IMPOSSIBLIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
DR. MARCELO AUGUSTO NAUMANN
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO
PROC. N.º 5.577/03
PROC. N.° 4.647/02
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE.: DJAIR POLCHEIRA
REQTE.: MANOEL DE MEIRA-ME
REQDO.: PADARIA RECANTO LTDA. E OUTRA.
REQDO.: ALTAMIR FAGUNDES FILHO E OUTRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUE DEFERIU O PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78, QUE INDEFERIU
PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO ESTIPULADO ÀS FLS. 17, FINDO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 77, E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEDIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO OUTROS BENS DO EXECUTADO
DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE
ABANDONO.
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART.
53, § 4° DA LEI 9.099/95.
DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO
PROC. N.º 5.327/03
DR. RICARDO T. PENITENTE GENELHU
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
REQTE.: SÓ PLÁSTICOS E ESPUMA LUTDA.
PROC. N.° 5.744/03
REQDO.: JUCIRLAINE BRUMATTI CHISQUINE-ME
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PARA, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ATUALIZAR O DÉBITO REQTE.: JULIANA TOMAZI Q. NEGRELLI
EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 614, II DO CPC.
REQDO.: JEOVANA CARDOSO CITELLI E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 28, QUE
DR. MARTINIANO LINTZ JR.
REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
PROC. N.º 2.409/00
DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15:30 H., FICANDO AS
AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES INTIMADAS PARA COMPARECEREM AO REFERIDO ATO
REQTE.: LUIZ ANTONIO VALORY DE ANDRADE
PROCESSUAL.
REQDO.: AROLDO ROSA DA SILVA
PARA NO PRAZO DE 1O (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
A CERTIDÃO DE FLS. 51, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE PROC. N.º 5.113/03
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO, AÇÃO DE EXECUÇÃO
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
REQTE.: ANIZIO BECALLI
REQDO.: ANACLETO SCHAEFFLER
DR. MARTINIANO LINTZ JR.
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER A ASSINATURA NOS
PROC. N.° 2.896/01
EMBARGOS OPOSTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA REFERIDA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PETIÇÃO.
REQTE.: ANTONIO CARLOS PINOTTI
REQDO.: LUIS ANTONIO G. SILVESTRE
DRª SANDRA LÚCIA RODINIZTKY
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE DEFERIU O PROC. N.° 3.553/01
PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO CONSIGNADO ÀS FLS. 71, FINDO AÇÃO DE EXECUÇÃO
O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTEREQTE.: ELIEMAR BRUNETTI
DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR REQDO.: C & A MODAS MAGAZINE
ABANDONO.
PARA, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DETALHAR A ATUALIZAÇÃO DO
DÉBITO EXEQÜENDO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 614, II DO
DRª MARLÚCIA SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
CPC.
PROC. N.º 5.451/03
AÇÃO DE COBRANÇA
DRª SANDRA LÚCIA RODINIZTKY
REQTE.: CASA LOTÉRICA COLATINA-ES
PROC. N.° 5.046/03
REQDO.: JAMILY SOEIRO BONATTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE DECLAROU REQTE.: NALÉCIA CAETANO MORAES
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC C/C O ART. 51, REQDO.: JONECIR INÁCIO DE OLIVEIRA
§ 1° DA LEI 9.099/95.
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
DIZENDO SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO
DRª MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD
E NA HIPÓTESE DE SER O VALOR DO BEM SUPERIOR AO CRÉDITO
PROC. N.º 5.476/03
EXEQUENDO, DEVERÁ DEVOLVER A DIFERENÇA AO EXECUTADO NO
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE DE DESFAZIMENTO DA
REQTE.: JOSÉ CARLOS BARCELLOS
ADJUDICAÇÃO, EM APLICAÇÃO ANALÓGICA AO ART. 690, § 2° DO CPC.
REQDO.: COLATUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE DRª SILVIA M. CAIADO FRAGA
RECURSO.
PROC. N.º 4.048/02
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE.: JULIO CESAR CAIADO FRAGA
REQTE.: JOÃO CARLOS CASSARO
REQDO.: FLAVIO AMARAL COSTA
REQDO.: GILMAR NASCIMENTO DA SILVA E OUTRA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16, QUE JULGOU
QUANTO À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO OU REQUERER O QUEPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL CONDENANDO A REQUERIDA A
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 500,00, ACRESCIDA DE
ABANDONO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA SENTENÇA.
DRª SILVIA M. CAIADO FRAGA
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PROC. N.º 4.597/02
DRªVALÉRIA M. CID PINTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. N.º 1.756/99
REQTE.: ALCENIR DAS GRAÇAS FERNANDES
AÇÃO ORDINÁRIA
REQDO.: ROMEU COELHO DE MELO
REQTE.: EDUARDO MARIANELLI
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQDO.: BRADESCO SEGUROS S/A
INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 155, QUE
EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° D LEI 9.099/95.
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO
CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
DRª SILVIA M. CAIADO FRAGA
PROC. N.º 5.735/03
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DRª KÁTIA GIANORDOLI MALTA
REQTE.: MM. PRESENTES -ME
PROC. N.º 5.252/03
REQDO.: WALÉRIA REGINA F. FELISBERTO
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE DECLAROU REQTE.: CINTHIA MARTINELLI DE O. FOLLADOR
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O REQDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO
DR. SIRLEI DE ALMEIDA
CPC APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
PROC. N.º 847/97
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI
REQTE.: SIRLEIA M. DE ALMEIDA NARDI
PROC. N.º 4.771/02
REQDO.: ROSEMARY THOME ALVES
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115, QUE DECLAROU REQTE.: SILVANA DE SOUZA FAGUNDES
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95. REQDO.: WALCIMAR JOSÉ DA CUNHA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE FACE A
DR. SIRLEI DE ALMEIDA
CERTIDÃO DE FLS. 40V, E INFORMAR A ESTE JUÍZO OUTROS BENS DO
PROC. N.º 822/97
EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE
AÇÃO DE EXECUÇÃO
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS
REQTE.: SIRLEIA M. DE ALMEIDA NARDI
MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.
REQDO.: JAIR VOLKART
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84, QUE DECLAROU DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O DR. PEDRO PAULO BICCAS
ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
PROC. N.º 4.630/02
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REQTE.: BALARINE RETÍFICA LTDA-ME.
PROC. N.º 5.193/03
REQDO.: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE
REQTE.: CARLOS CALSE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO
REQDO.: EVANILDA ZANETTI
CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, QUE INDEFERIU
O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 40, E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI
DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO OUTROS BENS DO EXECUTADO DR. PEDRO PAULO BICCAS
PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUE ENTENDER DEPROC. N.º 4.638/02
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. AÇÃO DE EXECUÇÃO
53, § 4° DA LEI 9.099/95.
REQTE.: BALARINE RETÍFICA LTDA-ME.
REQDO.: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA.
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE
PROC. N.º 5.523/03
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
CPC C/C O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95 E TORNOU SEM EFEITO A
REQTE.: ARILDO PRANDO
PENHORA EFETIVADA ÀS FLS. 29.
REQDO.: JOSÉ ANTONIO RODRIGUES NETO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO OUTROS DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI
BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER O QUEPROC. N.º 5.289/03
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOSAÇÃO DE EXECUÇÃO
MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.
REQTE.: WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI
REQDO.: CARLOS ALBERTO PELISSARI
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO § 4° DO ART. 53 DA LEI 9.099/95.
PROC. N.º 5.621/03
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. WELLINGTON BONICENHA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO
DR. PEDRO PAULO PESSI
AMBIENTE
PROC. N.º 2.772/00
COMARCA DE COLATINA
AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO
REQTE.: MILTON NUNES DE MORAES
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 015/03
REQDO.: ELMIR TON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103, QUE DECLAROU JUIZ DE DIREITO: DR. JÚLIO CÉSAR BABILON
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 794, I DO CPC C/C O JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR. GUSTAVO ZAGO RABELO
ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSDILSON BRILHANTE
ESCREVENTE: ALESSANDRA TOMAZI LIBERAT O
COLATINA/ES, 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ANDRÉIA FERRARI TORNEIRI
ANDRESSA PARANHOS PALESI
BERTRAND COSTA SARCINELI SANTOS
DALNECIR MORELLO
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO
ELOILSON CAETANO SABADINI
PRAZO: 30 DIAS
FERNANDO BARBOSA NERI
PROCESSO Nº 574/99
FRANCISCO GAMA CURTO
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
O DOUTOR JÚLIO CÉSAR BABILON, MM. JUIZ DE
JEFERSON CARLOS COMÉRIO
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA,
JOÃO MANOEL FERREIRA
REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DA
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
COMARCA DE COLATINA/ES, POR NOMEAÇÃO NA
LUIZ ALVES MACHADO
FORMA DA LEI, ETC.
MANOEL MISSIAS DA SILVA
MÁRCIA HELENA CALIARI
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, QUE VIREM OU DESTE MARTILIANO LINTZ JÚNIOR
TOMAREM CONHECIMENTO, EM ESPECIAL A CENTRO LESTE
NELCINEA DE FARIA GORONCI
ALIMENTOS LTDA CADASTRADA NO CNPJ SOB Nº 36334225/0001-21, OSMAR JOSÉ SAQUETTO
RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO
NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. MANOEL GERALDO
PEVIDOR DIAS PORTADOR DO CPF Nº 280.390.336-91, E ESTE ROBERTO AMON BASTOS
PESSOALMENTE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LOCALRONILCE PLOTEGHER LUBIANA
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTA VARA TRAMITA AÇÃO DE ROSANGELA GUEDES
SÉRGIO FERNANDO FERRARI
EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELA UNIÃO, EM FACE DE CENTRO
AZEVEDO CRISTO
LESTE ALIMENTOS LTDA E MANOEL GERALDO PEVIDOR DIAS,SUZANA
NA
QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SOB Nº 014990003526, TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ
TIAGO COELHO SARAIVA
CÓD. 574/99, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM 21/05/1999, SOB NºS: 72
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
2 99 002669-36 E 72 2 99 002670-70, PELO QUE FICAM OS EXECUTADOS
ACIMA MENCIONADOS, CITADOS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) VALÉRIA ANGELA COLOMBI
DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.993,59 WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
(QUATRO MIL, NOVECENTOS, NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E
NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL E CUSTAS PROCESSUAIS, PROCESSO: 4207/03 - MANDADO DE SEGURANÇA
PODENDO NO ATO DO PAGAMENTO TER ACRÉSCIMOS DE JUROS DE IMPTE: MAURECY GONÇALVES GALVANI
MORA, MULTA E DEMAIS ENCARGOS, OU NO MESMO PRAZO, IMPDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO ANTÔNIO VITALI
OFERECEREM BENS A PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO E LUIZ
SEREM PENHORADOS OU ARRESTADOS TANTOS DE SEUS BENS ALVES MACHADO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE
QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO MENCIONADO DÉBITO, FOLHAS 58/62, A QUAL, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO PARA
FICANDO AINDA INTIMADOS, PARA QUERENDO, OPOREM EMBARGOS DENEGAR A SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O PRESENTE
À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , A PARTIR DA CIÊNCIA PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.
DA PENHORA E CASO NÃO APRESENTEM DEFESA NESTE PRAZO, OS
BENS PORVENTURA PENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS PROCESSO: 4570/03 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE: JOSÉ EDIVALDO CAPUCHO E OUTROS
EM HASTA PÚBLICA.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É O FINALIDADE: INTIMAR A DRA. VALÉRIA ANGELA COLOMBI, PARA
PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NO DIÁRIO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 36, O QUAL, DETERMINOU
A JUNTADA AOS AUTOS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DE LUIZA
OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6.830/80.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS GASPARINI, GIUSEPPE GASPARINI E LOURENÇA CHARINA, DEVENDO
VINTE E TRÊS (23) DIAS DE MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS SER CUMPRIDAS NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
MIL E TRÊS (2003). EU, JOSDILSON BRILHANTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO: 4642/03 - AÇÃO DE INSCRIÇÃO DE REGISTRO CIVIL
SUBSTITUTO, DIGITEI E SUBSCREVI.
REQTE: MARLENE HELMER
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA, PARA
JÚLIO CÉSAR BABILON
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 22, O QUAL, DETERMINOU
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO
AMBIENTE
COMARCA DE COLATINA
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Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE MARLENE PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
HELMER E PARA DAR AUTENTICIDADE AOS DOCUMENTOS DE FOLHAS 269,I, DO CPC.
10/17, DEVENDO SER CUMPRIDAS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PROCESSO: 975/00 - AÇÃO DE COBRANÇAS DE VERBAS
PROCESSO: 4449/03 - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DETRABALHISTAS
INDÉBITO
REQTE: DEIZE LEITE DE CARVALHO E OUTROS
REQTE: MARIA JOSÉ PEIXOTO SCÁRDUA
REQDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA
REQDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR, PARA
MONTEIRO
QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE QUINZE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO MANOEL FERREIRA, PARA TOMAR (15) DIAS.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 12, O QUAL, DETERMINOU A
EMENDA
A
INICIAL,
ADAPTANDO-A
AO
PROCEDIMENTO PROCESSO: 597/96 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE
CORRESPONDENTE AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SOB PENA DE TÍTULOS
INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 295,V,CPC, NO PRAZO DE REQTE: COMAF CONFECÇÕES MASCULINA E FEMININA LTDA
DEZ (10) DIAS.
REQDO: BANPAR FOMENTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA E
PROCESSO: 1092/00 - AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE
JEFERSON CARLOS COMÉRIO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO
PROTESTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
DE FOLHAS 113/115, A QUAL, DECLAROU INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
REQTE: JEANKERLIS FIORIM PRANDO
DESTE JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 113, DO CPC, AO TEMPO EM QUE
REQDO: INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA.
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, A
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ELOILSON CAETANO SABADINE,
QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÕES.
RONILCE PLOTEGHER LUBIANA, MÁRCIA HELENA CALIARI E
ROSÂNGELA GUEDES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DEPROCESSO: 436/98 - AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE
FOLHAS 88/89, A QUAL, NOS TERMOS DO ART. 113, DO CPC, PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
DECLAROU INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, AO TEMPO REQTE: JOÃO JOSÉ FIORIM
QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS REQDO: ROMIX. COMÉRCIO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
E COMERCIAIS DESTA COMARCA, A QUEM COUBER POR FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ,
DISTRIBUIÇÃO.
BERTRAND COSTA SARCINELI SANTOS E DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
JÚNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 55/56, A
PROCESSO: 4607/03 - EMBARGOS À ATENTADO
QUAL, DECLAROU INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, NOS
EMBTE: LIDIA NAHY SERAFINI NIPPES
TERMOS DO ART. 113, CPC, AO TEMPO EM QUE DETERMINOU A
EMBDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
REMESSA DOS AUTOS PARA UM DOS JUÍZOS DAS VARAS CÍVEIS OU
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SÉRGIO FERNANDO FERRARI, PARA
COMERCIAIS DESTA COMARCA, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 26/30, A QUAL,
EXTINGUI FORMALMENTE O PRESENTE PROCESSO COM BASE NO ART.PROCESSO: 4006/03 - MANDADO DE SEGURANÇA
267,VI, DO CPC, DEFERINDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPTE: KARLINE MARIA DA SILVA
GRATUITA.
IMPDO: CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE COLATINA CEE
PROCESSO: 1251/00 - EMBARGOS DE TERCEIROS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBERTO AMON BASTOS, PARA TOMAR
EMBTE: FRED TANURE
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 69/70, A QUAL, DEIXOU DE ADMITIR
EMBDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ES -O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DO
CRF/ES
ES, DADA A AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. THIAGO COELHO SARAIVA E RENATA
SUBJETIVO INTRÍSECO.
APARECIDA LUCAS PAIXÃO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA, DE FOLHAS 44/49, A QUAL, JULGOU IMPROCEDENTE O PROCESSO: 4003/03 - AÇÃO ORDINÁRIA
PEDIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269,I, DO CPC, AO TEMPO REQTE: ELAN KARLA LOPES MAGIONI E OUTROS
EM QUE CONDENA AO EMBARGANTE EFETUAR O PAGAMENTO DEREQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS FINALIDADE: INTIMAR O DR. FERNANDO BARBOSA NERI, PARA NO
REAIS).
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE 127,08 CENTO E VINTE SETE REAIS E
PROCESSO: 1241/00 - EMBARGOS DE TERCEIROS
OITO CENTAVOS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO,
EMBTE: FRED TANURE
NOS TERMOS DO ART. 257, DO CPC.
EMBDO: FAZENDA NACIONAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, PARA
PROCESSO: 4446/03 - MANDADO DE SEGURANÇA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 44/49, A QUAL, JULGOU IMPTE: LUIZ MATUSWOCH
IMPROCEDENTE O PEDIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269,I, IMPDO: COMAND. DA POLÍCIA MILITAR DO 8º BPM DO ESTADO DO ES
DO CPC, AO TEMPO QUE CONDENA AO EMBARGANTE EFETUAR OFINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO,
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 500,00 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 157/167, A QUAL,
(QUINHENTOS REAIS).
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DENEGAR A
SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 269,I, DO CPC.
PROCESSO: 2469/02 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: MASSA FALIDA DE BUGABOO INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO
PROCESSO: 3995/03 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
EMBDO: UNIÃO
LIMINAR
FINALIDADE: INTIMAR A DRA. ANDRESSA PARANHOS POLESI, PARAIMPTE: ELIZABETH INÁCIA DA SILVA E OUTRAS
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 78/89, A QUAL, JULGOU IMPDO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA
PARCIALMENTE PROCEDENTE A PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO OMICRORREGIÃO
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA,
LISTA Nº 89/03
SUZANA AZEVEDO CRISTO E ANDRÉIA FERRARI TORNEIRI, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 89/96, A QUAL, JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DENEGANDO ASSIM A PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO NOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
TERMOS DO ART. 269,I, DO CPC.
PROCESSO Nº 021980157552 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C/ PRECEITO COMINATÓRIO
PROCESSO: 4246/03 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTE: ANDRÉ MARGON
SYLVIO SILVEIRA MARTINS E OUTRO X CONSTRUTORA CONSTRUFAZ
IMPDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO ANTÔNIO VITALI LTDA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, PARA TOMARINTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA FORNECER ATUAL
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 67/71, A QUAL, JULGOU ENDEREÇO DOS REQUERIDOS, CONFORME R. DESPACHO FLS. 94.
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DENEGAR A SEGURANÇA
PLEITEADA, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DOPROCESSO Nº 021980154872 - ALVARÁ JUDICIAL
ART. 269,I, DO CPC.
JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA X ESTE JUÍZO
INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCHI LIMA, PARA TOMAR CIÊNCIA
PROCESSO: 4530/03 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
NA FORMA DO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE
REQTE: IVOMAR DOBKE MONTEIRO
PROCESSO CIVIL.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 15/16, A QUAL,
INDEFERIU OS PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO EM SUA CÉDULA DE PROCESSO Nº 021020328916 - MONITÓRIA
IDENTIDADE E EM SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E MARLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA X OSCAR LÚCIO VIEIRA
DEFERIU O PLEITO VESTIBULAR ORDENANDO AS RETIFICAÇÕESINTIME-SE DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA, PARA TOMAR
PLEITEADAS.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67, QUE DEFERIU TÃO SOMENTE O
PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO DOC. DE FLS. 12, FRENTE E
PROCESSO: 3672/02 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
VERSO, SUBSTITUINDO NO ATO POR CÓPIA E MEDIANTE CERTIDÃO
NOS AUTOS.
EMBTE: JOSÉ CARLOS FAVARO
EMBDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FINALIDADE: INTIMAR A DRA. DALNECIR MORELLO, PARA TOMARPROCESSO Nº 021030358721 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 24/27, A QUAL, JULGOU BRENO CYSNE X JOSÉ CARLOS LIMA
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, EXTINGUINDO O INTIME-SE DRª. CLÁUDIA MARCIA ENTRINGER E DRª. LEONICE
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. OLIVEIRA SILVA LIMA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
269,I, DO CPC.
FLS. 43/44, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO: 186/98 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQTE: JUMAR IND. E COM. DE COMÉSTICOS E MATERIAIS DE PROCESSO Nº 021030352724 - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM
LIMPEZA LTDA
COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS
BRENO CYSNE X JOSÉ CARLOS LIMA
REQDO: SUIÇA FARMACÊUTICA
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. MANOEL MISSIAS DA SILVA EINTIME-SE DRª. CLÁUDIA MARCIA ENTRINGER E DRª. LEONICE
NELCINEA DE FARIA GONROCI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
OLIVEIRA SILVA LIMA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
DECISÃO DE FOLHAS 203/204, A QUAL, DECLAROU INCOMPETÊNCIA FLS. 45/8, QUE JULGOU IMPROCEDENTE IN TOTUM O PEDIDO
ABSOLUTA DESTE JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 113, CPC, AO TEMPO INSERTO NA PREFACIAL, DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO DE
EM QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUÍZOS DAS LOCAÇÃO, CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E
VARAS CÍVEIS OU COMERCIAIS DESTA COMARCA, A QUEM COUBER OUTROS.
POR DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº 021030382267 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE
PROCESSO: 3943/03 - EXECUÇÃO FISCAL
ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
ADELINA DALCOMO DE ANDRADE X SANDRA PARECIDA DE BRITO
REQTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
REQDO: LIDIA NAHY SERAFINI NIPPES
INTIME-SE DR. GILBERTO BARROS DE BRITO, PARA SE MANIFESTAR
QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/48.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SÉGIO FERNANDO FERRARI, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 23, O QUAL, DETERMINA
PROCESSO Nº 021970126856 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE ARRESTO DE BENS.
PEDRO HENRIQUE LACERDA NICOLAU X LUIZ BUTENBENDER NUNES
INTIME-SE DR. DOMINGOS JÓRIO FILHO E DR. MARCELO DA COSTA
COLATINA (ES) 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
HONORATO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46,
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM
JOSDILSON BRILHANTE
FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III E PARÁGRAFO 1º, DO CPC.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROV. 002 E 006/98 DA CGJ
PROCESSO Nº 021030369744 - BUSCA E APREENSÃO
FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X JÚLIO SEREFIM DOS ANJOS
17. COMARCA DE GUARAPARI
INTIME-SE DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO I E IV DO CÓDIGO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO CIVIL.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021020325037 - DESPEJO POR EXTINÇÃO DO INTIME-SE DR. GUILHERME VIANA RANDOW PARA TOMAR CIÊNCIA
CONTRATO C/C COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL
DO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FLS. 133, BEM COMO, DA
JOSÉ ALBERTO DA SILVEIRA X FENEIUC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDAINTIMAÇÃO DA PENHORA DE FLS. 136 DOS AUTOS.
INTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO E DR. ANDRÉ RICARDO
CABRAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/94, PROCESSO Nº 021970124497 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO EXTRAJUDICIAL
VIII E PARÁGRAFO QUARTO, DO CPC.
BANCO ITAÚ S.A. X PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA E OUTRO
INTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO, PARA
PROCESSO Nº 021020324865 - MANUTENÇÃO DE POSSE
DIZER ONDE O BEM INDICADO SE LOCALIZA PARA SE PROCEDER A
FENAIUC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA X JOSÉ ALBERTO DEPENHORA.
OLIVEIRA
INTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO E DR. ANDRÉ RICARDO
VILMA CHUAIRY
CABRAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 95/97, QUE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO INCISO VI, DO
ARTIGO 267, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
18. COMARCA DE ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 021020331639 - DEPÓSITO
BANCO BRADESCO S.A. X OSMAR SCHINEIDER PEREIRA
INTIME-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FLS. 75/76, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COM
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
FULCRO NO ARTIGO 4º, DO DECRETO LEI Nº 911/69, ARTIGOS 330,
INCISO I E 269, INCISO I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E JUIZ DE DIREITO: DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA
OUTRAS CONDENAÇÕES.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
PROCESSO Nº 021030377663 - PROCEDIMENTO CAUTELAR
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 33/03
ESPECÍFICO DE BUSCA E APREENSÃO (COM PEDIDO DE LIMINAR)
ANTÔNIO CEZAR SOUZA X SAMUEL RAMOS DA SILVA - ME
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. JOSÉ CARLOS
ROSESTOLATO REZENDE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 43/47, QUE DECLAROU CESSADA EM DEFINITIVO, A EFICÁCIA DA ALFREDO ANGELO CREMASCHI
MEDIDA LIMINAR NO SEU TEMPO CONCEDIDA, E JULGOU EXTINTO O DAIR ANTÔNIO DARÓS
PRESENTE PROCESSO CAUTELAR, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI
TUDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 806,807, JEFFERSON PEREIRA
"CAPUT", E 808, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, BEM COMO MARCELO VACCARI QUARTEZANI
MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
OUTRAS CONDENAÇÕES.
PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO Nº 021030371955 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO PAULO CÉSAR BUSATO
DE MEDIDA LIMINAR
PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA
BANCO PANAMERICANO S.A. X ADELSON BARBOSA DA SILVA
RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
INTIME-SE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DARODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, WÉLITON RÓGER ALTOÉ
MANTENDO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, PARA WILSON ROBERTO ARÊAS
CONSOLIDAR A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO VEÍCULO NAS MÃOS WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
DO REQUERENTE, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO
3º, DO DECRETO-LEI Nº 911 DE 01/10/69, ARTIGO 330, INCISO II E 1) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO Nº 02602000118-1 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ARTIGO 269, TODOS DO CPC.
REQUERENTE: VIVIANA GOMES DA ROCHA
REQUERIDO(A): ESTE JUÍZO
PROCESSO Nº 021030380097 - MONITÓRIA
COMEG COMERCIAL ELÉTRICO GUARAPARI LTDA - ME X ASSOCIAÇÃO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 11/12/2003,
DOS ADQUIRENTES DO ED. TRADE CENTER
ÀS 14:00 HORAS.
INTIME-SE DRª. THAÍS NARA STEIN CECHIN A TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 92 Vº, ONDE NÃO 2) DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
OBTEVE ÊXITO NA CITAÇÃO DO REQUERIDO.
PROCESSO Nº 02600000078-1 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
PROCESSO Nº 021030389205 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EDUARDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REQUERIDO(A): JORGE PEREIRA DE CAMPOS
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM VISTA DOS
GUARAPARI 2000
PETITÓRIOS DE FLS. 35/37.
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARA QUERENDO,
OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS.
3) DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
PROCESSO Nº 021020327520 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 02603000929-9 - ORDINÁRIA
C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DE LOCAÇÃO
REQUERENTE: LUCIANO RAGGI DE OLIVEIRA
ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE X GERCI AVELAR
REQUERIDO(A): TRANSIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
INTIME-SE DR. JONATHAN VIEIRA, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOLTDA
INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA
DE FLS. 69/79.
PROCESSO Nº 021980146076 - COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLYMPO X ABIGAIL FERNANDES E 4) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
OUTROS
PROCESSO Nº 02603000909-1 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
REQUERIDO(A): VALDINEI COIMBRA DE SOUZA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM VISTA DA
CERTIDÃO DE FLS. 78.
13) DR. JEFFERSON PEREIRA
DR. WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
PROCESSO Nº 02603001424-0 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MÁRCIO JOSÉ VIEIRA DE MELO
REQUERIDO(A): AGROPECUÁRIA CARVALHO BRITTO S/A
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA,
5) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
PROCESSO Nº 02603000908-3 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
À SER REALIZADA NO DIA 25/11/2003, ÀS 08:30 HORAS, NA CLINDI
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
BARRA, COM ENDEREÇO NA AV. CRISTIANO DIAS LOPES, 73 - BARRA
REQUERIDO(A): VALDINEI COIMBRA DE SOUZA
DO ITAPEMIRIM, MARATAÍZES/ES, TENDO COMO PERITO O DR.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM VISTA DA ALCEMAR SILVA ALMEIDA.
CERTIDÃO DE FLS. 88.
14) DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
6) DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROCESSO Nº 02603001078-4 - EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 02602000990-3 - BUSCA E APREENSÃO
EXEQÜENTE: MARCELO LINHARES DE MATOS
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E EXECUTADO: W L LOPES MEE - POSTO ITAIPAVA LTDA
INVESTIMENTOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38 E
REQUERIDO(A): RENATA QUINTAS
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
15) DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI
7) DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
PROCESSO Nº 02603001153-5 - REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 026030001456-0 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
REQUERIDO(A): LAÉCIO BENEVIDES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/111,
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23 E QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL,
JUNTAR AOS AUTOS TERMO DE ACORDO.
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO
CPC.
8) DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
PROCESSO Nº 02603001127-9 - INDENIZATÓRIA
ITAPEMIRIM, 10 DE NOVEMBRO DE 2003
REQUERENTE: KAMILLE AZEVEDO COSTA
REQUERIDO(A): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LEGAL.
9) DR. PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 02603001344-0 - REVISIONAL
REQUERENTE: USINA PAINEIRAS S/A
REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO
DOCUMENTOS DE FLS. 737/752.
19. COMARCA DE LINHARES
E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º VARA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
LISTA Nº 26/03
10) DR. PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA
JUÍZA SUBSTITUTA: FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
DR.PAULO CÉSAR BUSATO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO
PROCESSO Nº 02603001346-5 - CAUTELAR
REQUERENTE: USINA PAINEIRAS S/A
030030027400
REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA MANIFESTAREM NOS AUTOS, EM VISTA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SANDRA COELHO MACEDO TEIXEIRA X
PETIÇÃO DE FLS. 203 E SEGUINTES, REQUERENDO O QUE ENTEDEREMJACIMARA SANTIAGO OLIVEIRA MARINHO E OUTRO - INTIMAR
SUZANA ROITIMAN FARINA OAB/ES 5543 E ROBERIO PINTO OAB/ES
DE DIREITO.
8619 DO DESPACHO DE FLS. 54.
11) DR. PÉRICLES ARAÚJO GRACINDO DE OLIVEIRA
030020014780
DR.PAULO CÉSAR BUSATO
BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X POLO INDÚSTRIA E
PROCESSO Nº 02603001086-7 - REVISIONAL
COMÉRICO DE MÓVEIS LTDA - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161
REQUERENTE: USINA PAINEIRAS S/A
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART.
REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: 1) MANIFESTE-SE O ILUSTRE DEFENSOR DA REQUERENTE267, VIII DO CPC EM RELAÇÃO AO 3º REQUERIDO JONADIR JOSÉ
SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 637 /726. 2) MANIFESTE-SE BONA.
O ILUSTRE DEFENSOR DO REQUERIDO SOBRE A PETIÇÃO E
030030050360
DOCUMENTOS DE FLS. 727/768.
INTERDITO PROIBITÓRIO - COMPANHIA VALE RIO DOCE X NELSON
BUSTAMANTE JUNIOR - INTIMAR ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES
1919 DO DESPACHO DE FLS. 225.
12) DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
DR. WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
030030037490
PROCESSO Nº 02603001484-4 - ACIDENTE DE TRABALHO
BUSCA E APREENSÃO - BANCO UNIBANCO S/A X LAURINDO ALVES REQUERENTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA
INTIMAR CARLOS FELYPPE TAVARES OAB/ES 9512 DO DESPACHO DE
REQUERIDO(A): USINA PAINEIRAS S/A
FINALIDADE: PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOSFLS. 35
030020011620
DO SR. PERITO, JUNTADO ÀS FLS. 66/67.
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO - AUTO SERVIÇO PIANNA LTDA X S.V. CABRAL - PINTURA E 030030043712
ACABAMENTO-ME - INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
5898 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS - INTIMAR GERALDO TADEU
AS FLS. 46V.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
030020020480
EXECUÇÃO - COOPERFORTE - COOP. ECON. CRED. MUTUO FUNC.030030026212
INST. FINANCEIRA X JOSE ROMILDO CAMPOS - INTIMAR FRANCISCO MONITÓRIA - VIAÇÃO JOANA D’ARC LTDA X ALCENILSON DE JESUS
DE ASSIS DOS SANTOS OAB/ES 257-B PARA TOMAR CIÊNCIA DAFREIRE E OUTRO - INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 PARA
CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 78 VERSO.
ENTREGAR A CONTRA FÉ.
030030035080
030990000222
BUSCA E APREENSÃO - BANCO BANDEIRANTES S/A X ARILDOEXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X RUBENS ALVES
BATISTA - INTIMAR ARNAUDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7144E OUTRA - INTIMAR WASHINGOTN LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES
DO OFICIO ÀS FLS. 69.
6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA
AS FLS. 43V.
030030048851
EXECUÇÃO - BONET MADEIRAS E PAPÉIS LTDA X SEBASTIÃO 030990002592
DOMINGOS CAU-ME - INTIMAR DEMOCLES PAULO MACHADOEXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X SIMONE DE
OAB/PR 8937 DO DESPACHO DE FLS. 49.
FATIMA TAVARES PENA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA
BARROSO OAB/ES 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR
030000000981
OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 40 VERSO.
APELAÇÃO - JOSE CARLOS BAMBINI AYRES X BANESTES SEGUROS S/A
030030035072
- INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 E LESSANDRO
EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X ALONSO HERMES FERREIRA
FERREGUETTI OAB/ES 8072 DA DECIDA DOS AUTOS.
ARAUJO - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 E LESSANDRO
FERREGUETTI OAB/ES 8072 DA DESIGNAÇÃO DA 1º PRAÇA, DIA
030010003651
REPARAÇÃO POR DANOS PESSOAIS - LUIZ VIEIRA SEPULCRO E27/11/03 E 2º PRAÇA DIA 18/12/03, AMBAS AS 13:30 HORAS.
OUTROS X RICAFÉ AGROPECUÁRIA LTDA - INTIMAR JOSE ANISIO
030020027022
GAVA OAB/ES 1856 DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA.
EXECUÇÃO - MARMORARIA LINHARES LTDA-ME X NICÉIA MARCHIORI
- INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 PARA TOMAR
030030047671
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 36 VERSO.
EXECUÇÃO - IRMÃOS PIANNA LTDA X IVONE POLA ADAMI - INTIMAR
MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DA SENTENÇA QUE
030030050352
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. CAUTELAR - LAVAX - LAVANDERIA INDUSTRIA LTDA X ESCELSA - ESP.
SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ITIMAR ISMAEL MACEDO DE
030030046681
ALMEIDA OAB/ES 6263 E ORLANDO DE OLIVEIRA GINORDOLI
EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X OAB/ES 8281 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
JULIANO CARDOSO BOLZAN - INTIMAR GERALDO TADEUTERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR
O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
030030046152
EXECUÇÃO - NOROESTE COMERCIO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
030030036971
DE CAFÉ LTDA X MOISES GOUVEIA DE BARROS E OUTRO - INTIMAR
EXECUÇÃO - VALDINEIA MONTEIRO DOS SANTOS X LOJAS DADALTO PAULO GIBERTO COELHO OAB/ES 4110 DO DESPACHO DE FLS. 92.
S/A - INTIMAR JOSE MASSUCATI OAB/ES 3880 E WASHINGTON LUIZ
DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO DESPACHO DE FLS. 138 VERSO. 030030028002
MONITÓRIA - JORDINA LOYOLA VIGUINI X RUBENS PEREIRA NATALE 030030026691
INTIMAR OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839 E
SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X FLAVIO ROSA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 PARA
DE FLS. 23.
REQUERER O QUE DE DIREITO.
030030038472
030980000811
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDMAR GOMES DA SILVA X DÉBORA
EXECUÇÃO - AUTO SERVIÇO PIANNA LTDA X IGUAI AGRICOLA LTDA - PETERSEN D SILVA - INTIMAR FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952
INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DA SENTENÇA
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC.
030980002123
030030000571
EMBARGOS DE TERCEIROS - ERASMO ANTONIO DALL’ORTO E
BUSCA E AOREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X ROMEROOUTROS X BANCO ITAÚ S/A - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 E
CORDEIRO - INTIMAR FERNANDA DIAS SAITER OAB/ES 0507 DAMARCOS BRAZ DALL’ORTO OAB/ES 5255 DA DECIDA DOS AUTOS DO
SENENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
VIII DO CPC.
030030027483
030020023231
EXECUÇÃO - MERCATUBOS - MERCADO DOS TUBOS E CONEXÕES
EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X LTDA X CONAL - CONSTRUTORA NACIONAL LTDA - INTIMAR
REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO GUIMARÃES - INTIMAR RODRIGO PANETO OAB/ES 9999 E JOSEMAR DE DEUS JUNIOR
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DASOAB/ES 7934 DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS
RESPOSTAS DOS OFICIOS.
TERMOS DO ART. 794, II DO CPC.
128
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
030030027863
EXTINGUIU O FEITO COM JULGAMENTO DE MERITO NOS TERMOS DO
BUSCA E APREEMSÃO - UNIBANCO S/A X JOELMA DE JESUS ANDRADEART 269, III DO CPC.
CALMON - INTIMAR CARLSO FELYPPE TAVARES OAB/ES 9512 E
PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5203 DO DESPACHO
030030050394
DE FLS. 52.
COBRANÇA - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC X RUBENS GOMES SANTANA - INTIMAR ANTONIO SERGIUS
030980002023
MACHADO OAB/MG 76.213 DO DESPACHO DE FLS. 56.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X JOSÉ SGRANCIO
FILHO - INTIMAR GEORGIA RIBETI DE FREITAS OAB/ES 8671 PARA
030030005174
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 237 CAUTELAR - FABIO FELISBERTO FIOROT X BANCO DO BRASIL S/A VERSO.
INTIMAR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS OAB/ES 257-B DA R.
DECISÃO DE FLS. 76.
030000002423
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JOÃO JOSE REIS 030030023144
DE LIMA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SIVLA BARROSO OAB/ES
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA IMACULADA CINCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUSA- INTIMAR GERALDO
AS FLS. 29 VERSO.
TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO
DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
030020021793
INDENIZATÓRIA - ANTONIO JOSE MONTI X BANCO ITAÚ S/A 030030034984
INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DO OFICIO ÀS FLS. 214 E 216.
ORDINÁRIA - LATICÍNIOS LIMILK LTDA X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS - INTIMAR LEONARDO FIRME LEÃO BORGES OAB/ES
030010001623
8760 E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB/ES 7492.
BANESTES SEGUROS S/A X VITOR AGNALDO TEIXEIRA E OUTRO INTIMAR FABIANO CABRAL DIAS OAB/ES 7831 DA DESIGNAÇÃO DE 030030036435
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/03 ÀS 15:30 HORAS. REIVINDICATÓRIA - VENCESLAU ALOCHIO BONFA E OUTROS X
RUBEM CARETA E OUTRA - INTIMAR JOSÉ ANISIO GAVA OAB/ES 1856
E PATRICIA THOMPSON OAB/ES 8849 DO DESPACHO DE FLS. 192.
030030046913
INDENIZATÓRIA - VALDELICE ALVES PEREIRA RIBEIRO X HOSPITAL
030030048505
ANTONIO BEZERRA DE FARIA E OUTRA - INTIMAR CARLA TOZATOEMBARGOS - JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA E OUTROS X BANCO
OAB/ES 9163 DA SENTENÇA DECLARATIVA QUE CONHECEU DOS BANESTES S/A - INTIMAR ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3518
EMBARGOS INTERPOSTOS.
E PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DO DESPACHO DE FLS. 112.
030020030323
030030050485
MONITÓRIA - PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
EXECUÇÃO - BANCO ITAÚ S/A X GUILHERME FRIGINI E OUTRO X COMERCIAL TRANSAREIA LTDA-ME - INTIMAR MARIO JORGEINTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DO DESPACHO DE FLS. 42.
MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 PARA ENTREGAR A CONTRA-FÉ DA
CONVERSSÃO.
030030025255
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
030030049883
HUSSEIM SEIF EDDINE - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
IMPUGNAÇÃO - VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A X ERASMO RIBEIRO -SILVA OAB/ES 7000 DO AR DE CITAÇÃO DEVOLVIDO PELO CORREIO.
INTIMAR JOÃO MIGUEL A. DOS SANTOS OAB/ES 5595 PARA
APRESENTAR SUA DEFESA.
030030027095
COBRANÇA - MERCADO DOS TUBOS E CONEXÕE LTDA X SYLVIO
030030005943
SARTÓRI - INTIMAR ROBERTO RODRIGUES SAUDE OAB/ES 9632 DA
COBRANÇA - POLIMIX CONCRETO LTDA X CONSTRUTORA ATEK LTDACONTESTAÇÃO.
- INTIMAR LUIZ ROBERTO MARETO CAPIL OAB/ES 7338 PARA
FORNECER A CONTRA-FÉ.
030030026295
EXECUÇÃO - VIAÇÃO JOANA D’ARC LTDA X LEANDRO DEZIN 030030048893
INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 PARA RECEBER E
INDENIZATÓRIA - GUILHERME FRIGINI X JOSÉ EPIFANIO MEIRELES DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
INTIMAR OSWALDO AMBRÓSIO JUNIOR OAB/ES 8839 DO DESPACHO
DE FLS. 129.
030030048885
ORDINÁRIA - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X
030030047713
BUSCA E APREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X VALCY DESIRIA DE FRANÇA SILVEIRA - INTIMAR FERNANDO PEREIRA
OLIVEIRA BASTOS - INTIMAR PIETRANGELO ROSALEN OAB/ES 10.054COUTINHO OAB/ES 8734 E KATEANY MARA DE SOUZA OAB/ES 9890
DO DESPACHO DE FLS. 62/66.
DA DECISÃO DE FLS.30 VERSO.
030030042664
030030042805
EMBARGOS - JOSE CARLOS BASSINI X BANCO BANESTES S/A - INTIMAR BUSCA E APREENSÃO - BANCO FINASA S/A X ADENILTON BRAVIM
JOSE MASSUCATI OAB/ES 3880 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE MATIAS - INTIMAR LIDIA MARIA SANTOS OAB/ES 273-B PARA TOMAR
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/03 ÀS 13:30 HORAS.
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 20V E 21.
030030002064
030020020555
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X BUSCA E APREENSÃO - BANCO BRADESCO S/A X RONIEL LUIZ FER. DE
RONNIE PETERSON SANTANA BASTOS MOTTO - INTIMAR GERALDOOLIVEIRA - INTIMAR LIDIA MARIA DOS SANTOS OAB/ES 273-B DO
TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA QUEOFICIO ÀS FLS. 36.
129
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
030030033705
AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2003
BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X MARIA VIALÀS 13:30 HORAS.
BORGUI - INTIMAR RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA OAB/ES 10.022
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DOART.030030039017
267, VI DO CPC.
EXECUÇÃO - WANDERLINO MEDEIROS BASTOS X GELCINO PAULO
PIGATTI - INTIMAR JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR OAB/ES
030030042995
9147 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA
EMBARGOS DE TERCEIRO - IVANIA DA SILVA OLIVEIRA X UNIBANCO PRECATÓRIA
DE CITAÇÃO.
UNIÃO DOSS BANCOS BRASILEIROS - INTIMAR CARLOS FELYPPE
TAVARES PEREIRA OAB/ES 9512 E LESSANDRO FERREGUETTI
030980002337
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X VALDELICIO DE
OAB/ES 8072 DA R. DECISÃO DE FLS. 16 VERSO.
OLIVEIRA LESSA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
030020033665
OAB/ES 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE
BUSCA E APREENSÃO - BANCO UNIBANCO S/A X ADRIANA ROSAJUSTIÇA AS FLS. 27 VERSO.
MASCULINO - INTIMAR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES
9512 DA R.DECISÃO DE FLS. 40.
030030048877
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO
030030039645
MERCANTIL X JOSÉ RODRIGUES MACIEL - INTIMAR RAQUEL
REPARAÇÃO DE DANOS - ERASMO RIBEIRO X VIAÇÃO AGUIA BRANCAMARTINHO MENDES PESSANHA OAB/ES 326-B E MARIO JORGE
S/A - INTIMAR JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA OAB/ES 1801 DOMARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O
DESPACHO DE FLS. 96.
FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
030030037326
030030046657
EXECUÇÃO - ROBERTO RICARDO DE MENDONÇA X JOÃO DA DAREPARAÇÃO DE DANOS - PEDRINA APARECIDA CARRARA X BANCO
PENHA LOUREIRO COSTA E OUTRO - INTIMAR ESMERALDO MELO
BANESTES S/A - INTIMAR ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919 DA
FILHO OAB/ES 1919 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR SENTENÇA DECLARATIVA QUE CONHECEU DOS EMBARGOS
OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS.12 E 13.
INTERPOSTOS.
030030028226
030030043357
BUSCA E APREEENSÃO - BACO FIAT S/A X SYLVIO SARTORI - INTIMARINDENIZATÓRIA - JMF - AGROPECUÁRIA LTDA X CELILSON
RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA OAB/ES 326-B DA CONTESTAÇÃO
GONÇALVES DE LIMA - INTIMAR WANDERLEY SOARES DA ROCHA
DE FLS. 34/38, NO PRAZO LEGAL.
OAB/ES 9631 DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII DO CPC.
030020015316
EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X 030020034788
GEORGE FERREIRA PORFIRIA - INTIMAR GERALDO TADEUMONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR JOELSON CORREA BARBOSA - INTIMAR GERALDO TADEU
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR
O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
O CUMPRIMENTO DA CARTA RPECATÓRIA DE CITAÇÃO.
030030034216
EMBARGOS - MARKIN KUSKER X WANDERLINO MEDEIROS BASTOS 030030048828
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JOAO CARLOS
INTIMAR DARLY DEKMAN OAB/ES 8007 E DR JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA OAB/ES 1801.
SERRA DA SILVA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
OAB/ES 6608 DO DESPACHO DE FLS. 61.
030000002576
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X IVAN DEMÉSIO 030030022948
BEZERRA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES
BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X ADENIR DOS SANTOS 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA INTIMAR KAMILA MODULO FARDIM OAB/ES 9270 E OSWALDO
AS FLS. 33 VERSO.
AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839 DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU
ACORDO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
030030050436
EXECUÇÃO - ANA MELHORIM SCHINEIDER X BRADESCO SEGUROS S/A030000000858
- IMEC X CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E OUTRO - INTIMAR ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 DEPÓSITO
E
VALÉRIA MARIA CD PINTO OAB/ES 5242 DO DESPACHO DE FLS. 86. INTIMAR JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS OAB/ES 2056 E PAULO
LIRIO OAB/ES 2161 DO DESPACHO DE FLS. 106.
030030026287
MONITÓRIA - VIAÇÃO JOANA D’ARC LTDA X LUZIA BARCELOS COSTA030030032848
- INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 E ROMILDO CEOLIN
EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
CLECILDA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - INTIMAR GERALDO TADEU
PINHEIROS OAB/ES 10.509 DO DESPACHO DE FLS. 27 E 31.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 13 VERSO.
030030042367
ADJUDICAÇÃO - DERLY DE ASSIS X ISALUR MECÂNICA LTDA - JKOSÉ
MASSUCATI OAB/ES 3880 DO DESPACHO DE FLS. 42.
030020011968
EXECUÇÃO - CREDI NORTE X R.J. FERZALLI-ME - INTIMAR AMANTINO
030030044447
EXECUÇÃO - EDSON TADEU CEOLIN X LUIZ FRANCISCO BUSTAMANTEPEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 E RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES
- INTIMAR PAULO BONAPARTE OAB/ES 2166 DA DESIGNAÇÃO DE 6766 DO DESPACHO DE FLS. 100.
130
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
030030050618
030020023989
INDENIZATÓRIA - ROBERTO RODRIGUES BATISTA JUNIOR X BANCO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA X
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES - INTIMAR OSWALDO EDVALDO ELIEZER GOMES DA SILVA - INTIMAR CESAR EDUARDO
AMBRÓZIO JUNIOR OAB/ES 8839 E PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DA
MISAEL DE ANDRADE OAB/PR 17.523 E JAIRO FRANKLIN DE
DECIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ALMEIDA OAB/ES 5381 DO DESPACHO DE FLS. 46.
030030030008
BUSCA E APREENSÃO - UNIBANCO S/A X ELIEZER MOREIRA COSTA INTIMAR PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 DO DESPACHO DE
FLS. 45.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª CÍVEL DE LINHARES
030030004748
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 17/03
COBRANÇA - ILZA CATELAN DALL’ORTO X BANESTES SEGURADORA INTIMAR NADJA MARIA VALOIS FERNANDES OAB/ES 9623 E ANOZOR
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
ALVES DE ASSIS OAB/ES 2393 DA SENTENÇA QUE JULGOU CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ES,
ART. 55 NA FORMA DO ART. 236 C/C 1216, INTIMO OS DOUTOS
PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA:
030030020488
RESCISÃO CONTRATUAL - BANCO VOLKSWAGEN S/A X ULTRA
RÁPIDO CAMILO DOS SANTOS LTDA - INTIMAR NILSON BRITOADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
TRINDADE OAB/RJ 108.575 DO R. DESPACHO DE FLS. 33.
AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609
ARLINDO MELO
030030017419
DIVISÃO DE TERRAS - VILMAR FRANÇA DA ROSA E OUTRA XARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
VANDERLINA DOS SANTOS ROSA E OUTROS - INTIMAR VALTER CARLA TOZATTO
BRAVIM OAB/ES 7983 E ANTONIO DA SILVA OAB/ES 4828 DACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO NOS TERMOS DO ART. 269, III CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO
CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
DO CPC.
DICLA MARIA PIFER BRZESKY
EDSON FERREIRA DE PAULA
030980002339
EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X BENEDITOELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DOMINGOS DA SILVA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVAERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
BARROSO OAB/ES 6608 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR ERICA PIRES MARCIAL
ESMERALDO MELO FILHO
OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 34 VERSO.
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
FRANCISCO GAMA CURTO
030030012329
MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XHERMES DE ALMEIDA NEVES
EDILANE DE SOUZA BOLONINI - INTIMAR GERALDO TADEUJAYME HENRIQUE R. SANTOS
JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA DECISÃO DE FLS. 14.
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
030030037029
BUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT S/A X RONAB HERVAL SOARESJOSÉ LUCAS DOS SANTOS
SANTOS - INTIMAR KAMILA MODULO FARINA OAB/ES 4270 PARAJOSEMAR DE DEUS
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 27 KAMILA MODULO FARDIM
LIDIA MARIA SANTOS
VERSO.
MACIEL F. COUTO
MARIA CLEUSA NAGAOKA
030030044199
EXECUÇÃO - BALDASSARO HEBERT BALDI X FERRI E CIA LTDA - NILSON BRITO TRINDADE
INTIMAR JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 PARA TOMAR CIÊNCIA DA OSMAR JOSÉ SAQUETTO
PAULO GILBERTO COELHO
CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 498 VERSO.
PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
030010000999
PEDRO MOTA DUTRA
BUSCA E APREENSÃO - FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO PIETRÂNGELO ROSALÉM
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO ROBERTO NASCIMENTO -RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 PARARODRIGO DE SOUZA GRILLO
RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIARODRIGO PANETO
DE CITAÇÃO.
RODRIGO STEPAN DE ALMEIDA
ROQUE SARTÓRIO MARINATO
030020016959
RUDSON ATAYDES FREITAS
EXECUÇÃO - PONTO DE LUZ COMERCIAL LTDA X ROSANA FRIGINI SÉRGIO HOMERO COSTA E SILVA
INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 PARA TOMAR
THAÍSA SILVA DE O NUNES
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 31 VERSO E
WASHIGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
AUTO DE PENHORA DE FLS. 32.
WILSON EUSTÁQUIO CASTRO
030030040049
CARTA PRECATÓRIA Nº 277/03 – 030.030.019.647 – CONVIVE – VILA
EMBARGOS DO DEVEDOR - MÓVEIS JUPITER LTDA X COOPERATIVA
VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA X SEBASTIÃO
DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES
RODRIGUES PINA – INTIME-SE A DRª CLÁUDIA BARBOSA DE
2161 PARA SE MANIFESTAR DOS EMBARGOS.
131
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA MELLO, OAB/ES 5578 DA NÃO EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO EPROCESSO Nº 0759/02 – 030.020.026.925 – INDENIZAÇÃO POR ATO
DA BUSCA E APREENSÃO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 10V.
ILÍCITO – MARIA DO CARMO SEGATO SIQUEIRA E OUTROS X
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA E OUTRO – INTIMEM-SE OS
PROCESSO Nº 0064/00 – 030.000.000.883 – EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DRS. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, OAB/ES 4150; PEDRO MOTA
CONTRA DEVEDORES SOLVENTES – BANCO BRADESCO S/A XDUTRA, OAB/ES 1999 E AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609 DA
LINHARES AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS – INTIME-SE A DRª ERICADECISÃO DE FLS. 363/364 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE
PIRES MARCIAL, OAB/ES 8057 PARA DIZER QUANTO AO DECLARAÇÃO, MANTENDO EM TODOS OS TERMOS A SENTENÇA
CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO.
EMBARGADA.
PROCESSO Nº 030.970.000.777 – 8172/97 – EXECUÇÃO DE
PROCESSO Nº 0874/03 – BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM
OBRIGAÇÃO DE FAZER – MARIA JOSÉ RAMOS EUSTÁCHIO X SULDEPÓSITO – BANCO VOLKSWAGEN S/A X ADELSON DALBEN –
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - INTIMEM-SE OS DRS. INTIMEM-SE OS DRS. INTIME-SE O DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM,
OAB/ES 10.059 E DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO,
WILSON EUSTÁQUIO CASTRO, OAB/ES 7082 E ELIAS JOSÉ MOSCON
FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7492 DA R. SENTENÇA DE FLS. 325OAB/ES 5203 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 320/323 JULGANDO EXTINTO DIA 31 DE MARÇO DE 2004, ÀS 15H30MIN.
O PRESENTE FEITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 0906/03 – 030.030.002.668 – BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 1223/03 – 030.030.035.965 – BUSCA E APREENSÃO –
CONVERTIDA EM DEPÓSITO – BANCO GENERAL MOTORS S/A X
RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA X NILCÉIA JORGE LUIZ PEREIRA PINTO – INTIME-SE O DR. ALEXANDRE DE ASSIS
GIOVANELLI BIANCARDI – INTIME-SE O DR. RUDSON ATAYDESROSA, OAB/ES 9055 DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/47.
FREITAS, OAB/ES 8035 DA PETIÇÃO DE FLS. 42/51.
PROCESSO Nº 0912/03 – 030.030.003.708 – BUSCA E APREENSÃO –
BANCO VOLKSWAGEN S/A X J H AREND TRANSPORTES ME –
PROCESSO Nº 1274/03 – 030.030.045.808 – BUSCA E APREENSÃO –
BANCO PANAMERICANO S/A X MARIA JOSÉ FERNANDES FREIRE – INTIMEM-SE OS DRS. PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES 10.059 E
INTIME-SE A DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA, OAB/ES
RODRIGO PANETO, OAB/ES 9999 DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
Nº 326-B DA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO E DO AUTO OU APREENSÃO E O DIA 31 DE MARÇO DE 2004, 15H BEM COMO O ÚLTIMO PARA
DEPÓSITO DE FLS. 24V E 25.
FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO.
PROCESSO Nº 1285/03 – 030.030.047.895 – SUSTAÇÃO DE PROTESTO PROCESSO Nº 0968/03 – 030.030.011.453 – BUSCA E APREENSÃO
– JOALITEX – COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA X NEWELLCONVERTIDA EM DEPÓSITO – BANCO VOLKSWAGEN S/A X ADEMIR
RUBBERMAID BRASIL LTDA – INTIME-SE O DR. ROQUE SARTÓRIO
ANTONIO DE SOUZA – INTIME-SE O DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM,
MARINATO, OAB/ES 3518 DO DEFERIMENTO DA LIMINAR.
OAB/ES 10.059 DA NÃO EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO EM VIRTUDE DE
MUDANÇA DE ENDEREÇO.
PROCESSO Nº 0194/00 – 030.000.002.585 – ESTIMATÓRIA – SIDNEY
SILVA X ROBERTO CARLOS PEREIRA E ESPOSA – INTIMEM-SE OS DRS.PROCESSO Nº 1062/03 – 030.030.020.496 – RESCISÃO CONTRATUAL
C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – VOLKSWAGEN LEASING
EDSON FERREIRA DE PAULA, OAB/ES 4809, FRANCISCO GAMA
CURTO, OAB/ES 3952 E ESMERALDO MELO FILHO, OAB/ES 1919 DA
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ULTRA RÁPIDO CAMILO DOS
SANTOS LTDA – INTIME-SE O DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES
CONTESTAÇÃO DE FLS. 70/79.
10.059 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COPM A EFETIVAÇÃO
PROCESSO Nº 0281/01 – 030.010.000.387 – EXECUÇÃO DE TÍTULO DA CITAÇÃO, BEM COMO, QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM
EXTRAJUDICIAL – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X AURENIMANIFESTAÇÃO.
FERREIRA GOMES – INTIME-SE O DR. WASHIGTON LUIZ DA SILVA
BARROSO, OAB/ES 6608 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº 1064/03 – 030.030.020.470 – BUSCA E APREENSÃO –
BANCO VOLKSWAGEN S/A X GILSON BRUNO – INTIME-SE A DRª
DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13H30MIN.
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, OAB/ES 539-A DA DEVOLUÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA.
PROCESSO Nº 0347/01 – 030.010.001.248 – REINTEGRAÇÃO DE
POSSE COM PEDIDO LIMINAR – LOURDES BRAGATO X GERALDO
LIMA – INTIME-SE O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, OAB/ES 4894 DAPROCESSO Nº 1103/03 – 030.030.024.142 – EXECUÇÃO CONTRA
EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO BEM COMO DO AUTO DE PENHORA DE DEVEDOR SOLVENTE – GERDAU S/A X JOSÉ ROMILDO DE ABREU –
INTIME-SE A DRª MARIA CLEUSA NAGAOKA, OAB/SP 91907-A DA
FLS. 55.
NÃO EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 17V.
PROCESSO Nº 0568/02 – 030.020.006.059 – BUSCA E APREENSÃO –
UNIBANCO X JOSÉ EUGENIO VEIGA FILHO - INTIME-SE O DR. CARLOS PROCESSO Nº 1105/03 – 030.030.025.529 – EXECUÇÃO DE TÍTULO
FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 DA R. SENTENÇA DE FLS.EXTRAJUDICIAL – CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA X MARIA HELENA
70/72 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
APOLINÁRIO DOS SANTOS COSTA – INTIME-SE O DR. ALEXANDRE DE
ASSIS ROSA, OAB/ES 9055 DA DESCRIÇÃO DE BENS CONFORME
PROCESSO Nº 0694/02 – 030.020.019.888 – BUSCA E APREENSÃO –
CERTIDÃO DE FLS. 18.
BANCO PANAMERICANO S/A X ALCEMAR FERREIRA – INTIME-SE O DR.
Nº 1113/03 – 030.030.026.246 – MONITÓRIA – VIAÇÃO
RODRIGO STEPAN DE ALMEIDA, OAB/ES 10.022 PARA RECEBER PROCESSO
E
JOANA DARC LTDA X GEZIANE DE ALMEIDA F. LACERDA – INTIME-SE
DILIGENCIAR OS OFÍCIOS REQUERIDOS.
O DR. JOSEMAR DE DEUS, OAB/ES 2933 DO DESPACHO DE FLS. 25,
BEM COMO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PROCESSO Nº 0751/02 – 030.020.025.810 – REPARAÇÃO DE DANOS
MORAIS – CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO X O PIONEIRO E OUTRO –PROCESSO Nº 1120/03 – 030.030.026.204 – MONITÓRIA – VIAÇÃO
JOANA DARC LTDA X JULIANO GERALDO PIMENTEL - INTIME-SE O DR.
INTIME-SE O DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8675 DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA JOSEMAR DE DEUS, OAB/ES 2933 DO DESPACHO DE FLS. 24, BEM
COMO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
31 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14H.
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 1134/03 – 030.030.027.079 – BUSCA E APREENSÃO –
PROCESSO Nº 1238//03 – 030.030.041.229 – BUSCA E APREENSÃO –
BANCO FINASA S/A X SEPE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E BANCO VOLKSWAGEN S/A X ADAIR JULIO BACET – INTIME-SE O DR.
PERFURAÇÕES - INTIME-SE A DRª LIDIA MARIA SANTOS, OAB/ES
NILSON BRITO TRINDADE, OAB/RJ 108.575 DA EFETIVAÇÃO DA
273-B DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/34 QUE JULGOU PROCEDENTE O CITAÇÃO, BEM COMO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO,
PEDIDO DO AUTOR.
CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 29V.
PROCESSO Nº 1137/03 – 030.030.027.715 – RENOVATÓRIA DE
PROCESSO Nº 1239/03 – 030.030.042.797 – SUSTAÇÃO DE PROTESTO
ALUGUEL – LANCHONETE E PIZZARIA TIP TOP LTDA ME E OUTRO X
COM PEDIDO DE LIMINAR – FRIGOZEN – IND. E COM. LTDA X MILL
DJALMA FREGONA – INTIME-SE O DR. ARLINDO MELO, OAB/ES 3521FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO – INTIME-SE O DR. HERMES DE
PARA RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7497 PARA FIRMAR O TERMO DE CAUÇÃO,
BEM COMO DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS CITAÇÕES.
PROCESSO Nº 1159/03 – 030.030.029.109 – INDENIZATÓRIA –
RUDNEY MULLER E ESPOSA X CÁSSIO GATTE E OUTRO – INTIME-SE APROCESSO Nº 1240/03 – 030.030.040.023 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR
DRª CARLA TOZATTO, OAB/ES 9163 DE QUE FOI DEFERIDA A DA CAUSA – GELSON ELIAS SILVEIRA X UNIBANCO – INTIME-SE O DR.
GRATUIDADE, BEM COMO DA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO DO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 PARA QUERENDO
SEGUNDO REQUERIDO E A NÃO LOCALIZAÇÃO DO MESMO.
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DO ART. 261 DO CPC.
PROCESSO Nº 1166/03 – 030.030.028.556 – EXECUÇÃO DE TÍTULO – PROCESSO Nº 1242/03 – 030.030.041.831 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
BOM PASTOR INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA X MERCANTIL RIO DOCE – MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO X FERTILIZANTES OURO
LTDA - INTIME-SE O DR. SÉRGIO HOMERO COSTA E SILVA, OAB/MG
VERDE S/A – INTIME-SE O DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA,
26.331 DO DESPACHO DE FLS. 13, BEM COMO PARA PROCEDER A OAB/ES 5352 PARA QUERENDO IMPUGNAR OS EMBARGOS À
EMENDA NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
EXECUÇÃO NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 1172/03 – 42.138 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PROCESSO Nº 1245/03 – 030.030.042.813 – BUSCA E APREENSÃO –
AMÉLIA GERMANO DOS SANTOS X MARIA GERMANO TOSE – BANCO FINASA S/A X ANTONIO JOSE MONTI – INTIME-SE A DRª LIDIA
INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, OAB/ES 1356 EMARIA SANTOS, OAB/ES 273-B DO DESPACHO DE FLS. 30V QUE
THAÍSA SILVA DE O NUNES, OAB/ES 9551 DA AUDIÊNCIA DEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2004, 15H.
OS VALORES DEPOSITADOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
PROCESSO Nº 1175/03 – 030.030.029.950 – BUSCA E APREENSÃO –
UNIBANCO X JADIR CARLOS MOTTA CUNHA – INTIME-SE O DR. PROCESSO Nº 1246/03 – 030.030.042.888 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR
DA CAUSA – ELOIZIO ALBERTO GARCIA X FIAT LEASING – INTIME-SE A
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 DA R. SENTENÇA
DE FLS. 32/34 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA, OAB/ES 326-B PARA
QUERENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DO ART. 261 DO
PROCESSO Nº 1201/03 – 030.030.033.358 – BUSCA E APREENSÃO –
CPC.
BANCO FIAT S/A X MARCO ANTÔNIO COLOMBI - INTIME-SE O DR.
PIETRÂNGELO ROSALÉM, OAB/ES 10.059 DA CONTESTAÇÃO DE FLS.PROCESSO Nº 1247/03 – 030.030.042.896 – DIVISÃO – RITA DE
CÁSSIA PINTO E OUTRO X JOSÉ GERALDO PINTO SOBRINHO E OUTRO
18/25.
– INTIME-SE O DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/ES
5595 PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA E DILIGENCIÁ-LA.
PROCESSO Nº 1224/03 – 030.030.036.997 – BUSCA E APREENSÃO –
BANCO FIAT S/A X ALDINEIA MAGNAGO – INTIME-SE A DRª KAMILA
MODULO FARDIM, OAB/ES 9270 DA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO, BEMPROCESSO Nº 1250/03 – 030.030.043.050 – BUSCA E APREENSÃO –
COMO, DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO CONFORME CERTIDÃO FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X SAMUEL RODRIGUES
DO NASCIMENTO – INTIME-SE A DRª FERNANDA DIAS SAITER
DE FLS. 27V.
ARAÚJO, OAB/ES 539-B PARA EM 72 (SETENTA E DUAS HORAS)
PROCESSO Nº 1234/03 – 030.030.040.163 – DECLARATÓRIA DE
APRESENTAR AS PLANILHAS DE CÁLCULO), DIANTE DO
NULIDADE DE ATO JURÍDICO (CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE
REQUERIMENTO DE PURGAÇÃO DE MORA, BEM COMO DO
DE FLS. 54.
COMERCIAL) C/C PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DESPACHO
DE
TUTELA – GENOMARA MULLER BISRCHNER X GILSON BIRSCHNER –
INTIME-SE O DR. MACIEL F. COUTO, OAB/ES 8622 DA CONTESTAÇÃOPROCESSO Nº 1251/03 – 030.030.043.472 – EXCEÇÃO DE
DE FLS. 143/166.
INCOMPETÊNCIA – LUIZ MANOEL FERNANDES GOMES MINEIRO X
WANDERLINO MEDEIROS BASTOS – INTIME-SE O DR. JOSÉ
DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ES 1801 PARA OS FINS DO ART. 308
PROCESSO Nº 1235/03 – 030.030.040.445 – CAUTELAR INOMINADA DO CPC.
PREPARATÓRIA – MARLETE RITA FERRARI CASAGRANDE X CARLOS
HENRIQUE ARRECO E OUTROS – INTIMEM-SE OS DRS. JAYME
HENRIQUE R. SANTOS, OAB/ES 2056 E DICLA MARIA PIFER
PROCESSO Nº 2836/88 – EXECUÇÃO – BANCO BRASILEIRO DE
BRZESKY, OAB/ES 5667 DE QUE FOI ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DESCONTOS S/A X SÃO CARLOS AGROPECUÁRIA LTDA E OUTROS –
INCOMPETÊNCIA E DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONFORME R. INTIME-SE O DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES 4324 PARA
CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 311/323 E REQUERER O QUE ENTENDER
DESPACHO DE FLS. 132.
DE DIREITO.
PROCESSO Nº 1236/03 – 030.030.039.447 – BUSCA E APREENSÃO –
PROCESSO Nº 7799/97 – 030.970.000.095 – EXECUÇÃO CONTRA
UNIBANCO X EUNAPIO RAMOS MEIRA – INTIME-SE O DR. CARLOS DEVEDOR SOLVENTE – BANCO DO BRASIL S/A X MOACIR ESTEVES E
FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512 DA EFETIVAÇÃO DAAUTA DA COSTA GUIMARÃES – INTIME-SE O DR. RODRIGO DE SOUZA
CITAÇÃO, BEM COMO DO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO E GRILLO, OAB/ES 6766 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO
DEPÓSITO.
PRAZO DE CINCO DIAS.
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 8371/97 – 030.970.001.474 – EXECUÇÃO – TAMARA
PROCESSO Nº 999/03.
FERNANDES BARROS X SÉRGIO GARCIA SILVA - INTIME-SE O DR. MANDADO DE SEGURANÇA.
REQUERENTE: CATIA SUELI MARIM.
PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES 4110 DO DEFERIMENTO DA
SUSPENSÃO.
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES.
ADVOGADO: HELENA MARCHIORI DE ASSIS - OAB/ES 5.933.
PROCESSO Nº 9208/98 – 030.980.001.865 – BUSCA E APREENSÃO –
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADOS DO REQUERENTE PARA TOMAR
BANCO BANDEIRANTES S/A X NEUZA CARDOSO SONEGHETTE – CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144 DO
OFÍCIO DE FLS. 49.
PROCESSO Nº 489/00.
MANDADO DE SEGURANÇA.
PROCESSO Nº 9499/99 – 030.990.000.269 – REINTEGRAÇÃO DE REQUERENTE: COMANDUS ENGENHARIA ELETROMECÂNICA.
POSSE – FORD COMÉRCIO E SERV. LTDA X CARLOS MOLIERES GOMESREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES.
SANTOS – INTIME-SE A DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA,
ADVOGADO: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR OAB-ES
OAB/ES Nº 326-B PARA RECEBER E DILIGENCIAR OS OFÍCIOS 5.445.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA
REQUERIDOS.
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº 269/99
EXECUÇÃO FISCAL.
AUT. PROV. 001/98 DA CGJ/ES
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ES - CRF.
-**********EXECUTADO: RUTHEA DE CARVALHO-ME
ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA - OAB/ES 8373
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
3ª VARA CÍVEL
IÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 11, ONDE DIZ QUE A EXECUTADA NÃO
COMARCA DE LINHARES-ES
FOI ENCONTRADA E NEM BENS EM SEU NOME, CONFORME CERTIDA
DE FLS.09 VERSO.
LISTA: 19/03
PROCESSO Nº 1479/00
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM.
EXECUÇÃO FISCAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA SALIBA FRAGA.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
EXECUTADO: CERAMICA JUPARANA LTDA.
INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS - OAB/ES 5.509.
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55. DO R. DESPACHO DE FL. 33 ONDE DECLARA SUSPENSO O CURSO DA
EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº 1618/00.
EXECUÇÃO FISCAL.
PROCESSO Nº 349/00.
REQUERENTE: INMETRO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
REQUERIDO: ADERBAL PEDRO PONTES.
IMPETRANTE: TAIZA ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA.
ADVOGADO: JOEL GUIMARÂES GOMES - OAB/ES 3902
IMPETRADO: DIRETOR DA FACULDADE ESTACIO DE SA DE VITÓRIA.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR ADVOGADO: NATHÁLIA ROTSEN DE MELO - OAB/MG 81.055.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.17.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO IMPETRADO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, ONDE DIZ QUE NÃO HÁ O QUE
PROCESSO Nº 532/00
SE FALAR EM OMISSÃO.
REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES.
REQUERIDO: RITA PEREIRA MOREIRA E OUTROS.
PROCESSO Nº 318/00.
ADVOGADO: ARY LOPES FERREIRA - OAB/ES 430 .
MANDADO DE SEGURANÇA.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMAR EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES.
CIÊNCIA E SE MANISFESTAR-SE SOBRE A PEÇA DE FLS.226.
EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES - OAB/ES 4.012.
PROCESSO Nº 698/01.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE DA DESCIDA
AÇÃO CAUTELAR.
DOS AUTOS.
REQUERENTE: JOYCE MARY BARONE.
PROCESSO Nº 372/00.
REQUERIDO: DETRAN-ES.
MANDADO DE SEGURANÇA.
ADVOGADO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5381.REQUERENTE: OBJETOS OBJETOS COMERCIAIS LTDA.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA TOMAR REQUERIDO: CHEFE DA AGENCIA DA SECR. DA FAZENDA ESTADUAL
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.41/42 ONDE JULGA EXTINTO O DE LINHARES.
FEITO, EVIDENTEMENTE, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
ADVOGADO: GEORGE DUARTE FREITAS FILHO - OAB/ES 3.953.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE DA DESCIDA
DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 938/03.
EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 625/01.
EXEQUENTE: BRAZ TONETTO.
MANDADO DE SEGURANÇA
EXECUTADO: INSS.
IMPETRANTE: MERCANTIL TITARA LTDA.
ADVOGADO: VALDORETI FERNANDES MATTOS - OAB/ES 8.642.
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA DE LINHARES DA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA TOMAR SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESP.SANTO.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 79.
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - OAB/ES 7.152.
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO IMPETRADO PARA TOMAR FINALIDADE: RENOVANDO A INTIMAÇÃO DE FLS. 127, FICAM V.SAS.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.97 ONDE DIZ AO APELADO PARA AS INTIMADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO
CONTRARAZÕES NO PRAZO DE LEI.
VALOR DE R$1.600,24 (UM MIL, SEISCENTOS REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS). DESPACHO DE FLS. 127.
PROCESSO Nº 704/01.
AÇÃO DE INCIDENTE PROCESSUAL.
ADVOGADO:MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/ES 10.016
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTESABIMAEL DOS ANJOS SOUZA - OAB/ES 17.337
RODOVIÁRIOS DO ES.
PROCESSO: 047020020526 ( 066/2002 )
REQUERIDO: SINDNORTE-ES E OUTROS.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO C/ P LIMINAR
ADVOGADO: ELUIZ CARLOS DE MELO - OAB/ES 3.470
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA REQUERIDO: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23/25, ONDE REJEITA OS EMBARGOS.
FINALIDADE: PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM
05(CINCO) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 29.
20. COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 038/2003
JUIZ: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ADVOGADO:CARLOS ALESSANDRO S. SILVA - OAB/ES 8.773
PATRÍCIA P. BROMONSCHE NKEL - OAB/ES 9.395
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.735
CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE - OAB/ES 7.129
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - AOB/ES 8.887
CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9.512
RODRIGO CASSIANO LIMA - OAB/ES 9.202
PROCESSO: 047020020344 ( 061/2002 )
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: SOLANGE BATISTA DA CUNHA DE ASSIS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO EXTINGUINDO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO
CPC.
ADVOGADOS: FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145
LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA- OAB/ES 10.326
PROCESSO: 047030030598 ( 142/2003 )
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS
REQUERENTE: ENFLORA - EMPREENDIMENTOS FLORESTAIA
ADVOGADO: PAULO SÉRGIO SANTOS FUNDÃO - OAB/ES 7713
REQUERIDO: GERALDO AUGUSTO MANTOVANI
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JOSÉ FERNANDES NEVES- OAB/ES 2.516
PROCESSO: 047020022209 ( 068/2002 )
DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2003 ÀS 14:00 HORAS.
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO
REQUERENTE: EDYANE QUINQUIM ZANELATO - ME
ADVOGADO: JAIMILTON CHAVES DE SOUZA LUCAS - OAB/ES 9.121
REQUERIDO: OZILMAR GIOBINI
PROCESSO: 047030032112 ( 147/2003 )
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2003 ÀS 14:30 HORAS.
DECORRENTES DE ADICENTE DE TRABALHO
REQUERENTE: SATURNINO ANDRÉ
ADVOGADO: ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6.692
REQUERIDO: EMFLORA - FLORESTAL E OUTROS
GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6.018
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
PROCESSO: 047030014535 ( 070/2003 )
DIA 19/02/2003 ÀS 14:30 HORAS.
AÇÃO: AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: JOSÉ LEONEL
ADVOGADO:JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2.516
REQUERIDO: RONATO AZEVEDO DE PINHA
PROCESSO: 0470200024106 ( 082/2002 )
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECIAL DE
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/11/2003 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE: VAVERSA - VALE VERDE AGROINDUSTRIAL
REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238 QUE ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8.773
CARLOS FELYPPE TAVARES PEEIRA - 9.512
DEFERIU VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9.794
PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL - OAB/ES 9.395
ADVOGADO:ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6692
PROCESSO: 047030028980 ( 138/2003 )
SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO - OAB/ES 134.528
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO - OA/ES 7.694
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
PROCESSO: 047980001552 (329/98 )
REQUERIDO: RUI VEIGA FREIRE
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27, QUE
REQUERENTE: SIRES FRANCISCO RODRIGUES E IVONE ELEOTÉRIO
REQUERIDO: SHERING DO BRASIL - QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA HOMOLOGOU O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
JURÍDICOS E LEGAIS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 11/12/2003 ÀS 14:30
CPC.
HORAS.
ADVOGADO:MARIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - OA/ES 299-B
ADVOGADO:TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS - OAB/ES 7.269
PROCESSO: 047030029418 (136/2003 )
PROCESSO: 047990000055 ( 045/99 )
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA C/ PEDIDO DE
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
LIMINAR
REQUERENTE: LUIS CARLOS ALVES DA PAIXÃO
REQUERENTE: MORAUT - AUTOMOVEIS LTDA- E OUTRO
REQUERIDO: MINERAÇÃO JABOTICABAL LTDA
135
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
REQUERIDO: ORLETI VEICULOS E PEÇAS LTDA.
FINALIDADE: PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/48 E
DEMAIS ANEXOS.
ADVOGADO:GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6.018
PROCESSO: 047000003363 ( 005/2001 )
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: POSTO DE GASOLINA TATÃO LTDA MEE/EPPE
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS APRESENTAR A
ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL NOMEADO À PENHORA E A
RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA, SOB PENA DE
INEFICÁCIA DA NOMEAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 656 DO CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO
BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROC. Nº 41/03.
ACUSADO: WILLIAN DA SILVA DOMINGOS E OUTROS
ADVOGADO: DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 16 HORAS, NA
3ª VARA DE LINHARES EM CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814
PROC. Nº 07/03.
PROCESSO: 047030004882 ( 027/2003 )
ACUSADO: WILLIAN LOURENÇO VENÂNCIO E OUTRO
AÇÃO: REPARAÇÃO POR ATO ILÍCITO
ADVOGADOS: DRS. JOÃO PEREIRA NETO E MARIA DAS GRAÇAS M
REQUERENTE: WELKIS DA SILVA CAMPOS E OUTRA
MARTINS
REQUERIDO: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAR OS SENHORES ADVOGADOS SUPRACITADOS PARA OS FINS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRAN AO DO ART. 499 CPP.
REQUERIMENTO FEITO EM AUDIÊNCIA, CONFORME TERMO DE
ASSENTADA DE FLS. 143 E, AINDA, PARA PARA APRESENTAR AS SÃO MATEUS, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
BEL. JOÃO J. HEMERLY
ADVOGADO: ARILANA LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 7.872
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3.500
PROCESSO: 047010002716 ( 104/2001 )
-**********AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: APAL - AGROPECUARIA ALIANÇA S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: EDGARD SARLO MARILY
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
FINALIDADE: PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO
SÃO MATEUS
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC
E ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DE DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
JUSTIÇA.
BEL. CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
SÃO MATEUS/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
PROCESSO Nº 35/2003
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ACUSADOS: PAULO SERGIO VIEIRA E OUTROS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMAR O DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, ADVOGADO, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DESTA
-**********COMARCA, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS,
ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS AUTOS
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
DO PROCESSO SUPRA.
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
SÃO MATEUS - ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
JUIZ DE DIREITO – DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROC. N°. 134/03.
___________________________________________________________
ACUSADO: ERIVELSON ANTONIO BRUNHOLI
INCURSÃO: ART. 10, CAPUT DA LEI 9.437/97.
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
CITAR E INTIMAR ERIVELSON ANTONIO BRUNHOLI , NATURAL DE
________________________________________
LINHARES,ES, NASCIDO AOS 01/09/1976, FILHO DE CARLOS
FERRNANDO BRUNHOLI COSTA E MARIA DE LURDES SIGLER
BRUNHOLI COSTA, PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA 21. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS
15H30MIN, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), APRESENTAR(EM)
DEFESA E SE VIR(EM) PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE REVELIA.
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
SÃO MATEUS, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PRIMEIRA VARA
DILIGÊNCIA DO JUÍZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS)
136
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC .
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PRIMEIRA VARA
DILIGÊNCIA DO JUÍZO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SENHOR EVERALDO
(PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS)
EWALD, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF N.º 087.544.897-68,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA
BUSCA E APREENSÃO DE N.º 6.226/99, PROPOSTA POR FINÁUSTRIA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
CIA DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FACE A
EVERALDO EWALD, E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO
FORMA DA LEI, ETC.
PESSOALMENTE, INTIMA-O PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FINDO
O PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, EFETUE O PAGAMENTO DA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
IMPORTÂNCIA DE R$ 32,95 (TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SENHOR ROBERTO
CINCO CENTAVOS), REFERENTES À CUSTAS PROCESSUAIS INÁCIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF N.º
ELABORADAS PELO SR. CONTADOR DESTA COMARCA, NOS AUTOS 074.941.997-05, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
ACIMA MENCIONADOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. E QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS
PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE N.º 6.471/01,
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PROPOSTA POR FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI.
INVESTIMENTO FACE A ROBERTO INÁCIO DE OLIVEIRA, E NÃO
AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIMA-O PELO
NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR PRESENTE EDITAL, PARA QUE FINDO O PRAZO DE VALIDADE DO
PEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ QUE CONFERI E SUBSCREVO.
MESMO, EFETUE O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 75,35
(SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), DENTRO DO
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PRAZO LEGAL, REFERENTES À CUSTAS PROCESSUAIS ELABORADAS
JUIZ DE DIREITO
PELO SR. CONTADOR DESTA COMARCA, NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. E PARA
-**********QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI.
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU,
NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR
PRIMEIRA VARA
PEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ QUE CONFERI E SUBSCREVO.
DILIGÊNCIA DO JUÍZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS)
O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PRIMEIRA VARA
DILIGÊNCIA DO JUÍZO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SENHOR LUIZ
PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS)
FERNANDO DEORCE, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF N.º
096.672.887-49, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS
O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA
EXTRAJUDICIAL DE N.º 5.807/96, PROPOSTA POR BANESTES S/A
VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
FACE A LUIZ FERNANDO DEORCE, E NÃO SENDO POSSÍVEL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIMA-O PELO PRESENTE EDITAL, PARA
FORMA DA LEI, ETC.
QUERENDO, CONSTITUA NOVO ADVOGADO, DENTRO DO PRAZO
LEGAL DE CINCO (05) DIAS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS. E
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SENHORA NILZETH
MARIA MOREIRA SIQUEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR,
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, INSCRITO NO CPF N.º 073.062.387-44, ATUALMENTE EM LUGAR
NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE N.º
PEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ QUE CONFERI E SUBSCREVO.
6.072/98, PROPOSTA POR NILZETH MARIA MOREIRA SIQUEIRA FACE
A FLORISVALDO MOREIRA, E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LA
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PESSOALMENTE, INTIMA-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FINDO
JUIZ DE DIREITO
O PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, MANIFESTE-SE NOS AUTOS
137
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA MENCIONADOS, SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
JUSTIÇA, ÀS FLS. 33V., SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
E PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
FORMA DA LEI, ETC .
TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR
O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO SENHOR JOSÉ SILVA
NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR DE SOUZA, LUCIANO SILVA DE SOUZA E MARCELO SILVA DE SOUZA,
PEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ QUE CONFERI E SUBSCREVO.
BRASILEIROS, LAVRADORES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
OS AUTOS DA AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO DE N.º 6.752/03,
JUIZ DE DIREITO
PROPOSTA POR JOSÉ SILVA DE SOUZA, LUCIANO SILVA DE SOUZA E
MARCELO SILVA DE SOUZA FACE A ESTE JUÍZO , E NÃO SENDO
-**********POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, INTIMA-OS PELO PRESENTE
EDITAL, PARA QUE FINDO O PRAZO DE VALIDADE DO MESMO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANIFESTEM-SE NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, DANDO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
ANDAMENTO NO FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
PRIMEIRA VARA
PENA DE EXTINÇÃO. E PARA QUE A NOTÍCIA CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO
E FIXADO NA FORMA DA LEI.
PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS
AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU,
DILIGÊNCIA DO JUÍZO
NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR
PEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ QUE CONFERI E SUBSCREVO.
O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA
VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
JUIZ DE DIREITO
22. COMARCA DE IÚNA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO SENHOR ABRÃO
1ª VARA CÍVEL
BARBOSA
DA
SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,
COMARCA DE IÚNA
JUNTAMENTE COM SEUS GENITORES DERLY BARBOSA DA SILVA E
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 13/2003
CARMEN DA SILVA BARBOSA, BRASILEIROS, CASADOS, LAVRADORES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUIZ DE DIREITO: EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
REGISTRO CIVIL DE N.º 6.547/02, PROPOSTA POR ABRÃO BARBOSAESCREVENTES: LUCIANA ALVARENGA PINTO E GIRLANE RIOS
DA SILVA (REPRESENTADO POR SEUS GENITORES) FACE A ESTE
SILVEIRA
JUÍZO, E NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE,
INTIMA-OS PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FINDO O PRAZO DE NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE 11/03/99
VALIDADE DO MESMO, MANIFESTEM-SE NOS AUTOS ACIMA DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
MENCIONADOS, DANDO ANDAMENTO NO FEITO, EM 48 (QUARENTA DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA,
E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. E PARA QUE A NOTÍCIA
INTIMO:
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO 01. DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO E DR. ALEXANDRE
E FIXADO NA FORMA DA LEI.
CLAUDIO BALDANZA
AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, AÇÃO SUMÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E
NAYDHER SILVA BERGER, ESCREVENTE QUE DIGITEI. E EU, ITAMAR MATERIAIS - PROC. Nº 028.02.000425-6
PEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ QUE CONFERI E SUBSCREVO.
REQUERENTE: JOSÉ RAPOSO DE AGUIAR
REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
ADRIANO CORRÊA DE MELLO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO
JUIZ DE DIREITO
AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO REQUERIDO
PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:40 HORAS, NA VARA
-**********DE PRECATÓRIAS CÍVEIS NA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PRIMEIRA VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE VALIDADE 15 DIAS
DILIGÊNCIA DO JUÍZO
O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,
MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA
02. DR. DEUDE CADE FILHO
AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.03.002932-7
REQUERENTE: JOSÉ MACKSON SOARES
REQUERIDO: LUIZ ÂNGELO DINIZ GARCIA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DECISÃO DE FL.11 (QUE
AUTORIZOU
O
PARCELAMENTO
DAS
CUSTAS
CONFORME
REQUERIDO), NO PRAZO LEGAL.
IÚNA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
138
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA - CARTÓRIO CRIMINAL
QUE É PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA, EM CARÁTER PERMANENTE,
SENDO INCAPAZ DE POR SI SÓ GERIR A SUA PESSOA, ADMINISTRAR
SEUS BENS. FICOU ESCLARECIDO QUE É DESPROVIDO DE CAPACIDADE
LISTA Nº 037/2003
DE FATO. O REQUERENTE TEM LEGITIMIDADE POR SER IRMÃO DO
INTERDITANDO, NOS TERMOS DO ART. 1768, II DO CÓDIGO CIVIL.
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A
JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
PROMOTORES SUBSTITUTOS: DRS. SÉRGIO ANDRADE WERNER
INTERDIÇÃO
E
DE CARLOS ROBERTO CHANCA, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
MARCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º., II DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGOS
ESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB 1767, I E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL E C/C 1177, II E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEIO CURADOR O REQUERENTE LUIZ
(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA CARLOS CHANCA QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM LIVRO
GERAL DA JUSTIÇA DO ES)
PRÓPRIO E QUE DESDE JÁ FICA INTIMADO A COMPARECER EM
CARTÓRIO. DEIXO DE DETERMINAR A ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA
INTIMO:
LEGAL POR NÃO CONSTAR QUE O INTERDITANDO SEJA PROPRIETÁRIO
DE BENS. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO AO ARTIGO 1184, CÓDIGO DE
1. DRAS. KELLY CRISTINA BRUNO - OAB/ES 8.705 E
PROCESSO CIVIL. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E
MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS - OAB/ES 8.944
PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO
DE DEZ DIAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA NESTA ASSENTADA E
AÇÃO PENAL Nº 3.123/2.003 (028030004999)
ACUSADOS: KIELSON FERREIRA DO NASCIMENTO, VULGO “CABEÇÃO”DELA INTIMADAS AS PARTES E A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS. (ASS.) JOSÉ ALVANIR
E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMÁ-LAS A FIM DE COMPARECEREM AO SUMÁRIO DE ROZENDO DO NASCIMENTO - JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
CULPA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS, A
REALIZAR-SE NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. WALDEMAR DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL NO ÓRGÃO
PEREIRA”, LOCALIZADO NA RUA DES. EPAMINONDAS AMARAL, 70 - OFICIAL DA JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ
IÚNA(ES), BEM ASSIM CIENTIFICÁ-LAS DE QUE FOI DETERMINADO A DIAS E QUE TERÁ UMA DE SUAS CÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DA SEDE
SEPARAÇÃO DO PROCESSO QUANTO AOS ACUSADOS FABIANO LEITE DESTE JUÍZO, LUGAR DE COSTUME.
FARIA E FABRÍCIO BARCELOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO
DO SUL/ES, EM 21/10/2003. EU, JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI, ESCRIVÃO
EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2003.
SUBSTITUTO, DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********-
23. COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O
DR.
JOSÉ
ALVANIR
ROZENDO
DO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
O
DR.
JOSÉ
ALVANIR
ROZENDO
DO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER QUE FOI DESIGNADO O DIA 03 DE DEZEMBRO
DE 2003, ÀS 08:30 HORAS, PARA REUNIR-SE NESTA CIDADE, NO ED.
DO FORUM LOCAL, A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL
DO JÚRI, QUE TRABALHARÁ EM DIAS ÚTEIS E SUBSESSIVOS E QUE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DAHAVENDO PROCEDIDO AO SORTEIO DOS 21 JURADOS QUE TERÃO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL - ES, CORREM OS AUTOS DE DE SERVIR NA MENCIONADA SESSÃO, FORAM SORTEADOS:
INTERDIÇÃO Nº 0322000519-8, EM QUE É REQUERENTE LUIZ CARLOS
01- OLIVIO RIZZO, CONTADOR, SEDE;
CHANCA, REQUERIDO ESTE JUÍZO E INTERDITANDO CARLOS
02- JOSUÉ ZOLLI MARTINS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEDE;
ROBERTO CHANCA. PELO MM. JUIZ DE DIREITO, EM R. SENTENÇA DE
03- MARIA ELIZABETH BIONDO, PROFESSORA, SEDE;
FLS. 31/32, DATADA DE 17/06/2003, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA, FOI
04- GLORIA NAZÁRIO MENDITH, PROFESSORA, SEDE;
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE CARLOS ROBERTO CHANCA,
05- MARCIO ELIAS DA CRUZ COSTA, PROFESSOR, SEDE;
BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NASCIDO NESTA CIDADE E COMARCA
EM 23/11/1971, FILHO DE DEJANIRO CHANCA E DE GEORGINA DIAS 06- ARLETE TABELINI, DO LAR, SEDE;
07- ANA APARECIDA LIMA RODRIGUES, PROFESORA, SEDE;
CHANCA, TENDO SIDO NOMEADO SEU CURADOR, A PESSOA DE LUIZ
08- LUCIANA DIAS SANTOS, ESTUDANTE,SEDE;
CARLOS CHANCA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE À RUA
09- REGINA CELIA CORREIA ROCHA, PROFESSORA, SEDE;
FRANCISCO CHANCA, S/N., NESTA CIDADE, ATÉ ULTERIOR
10- DEBORA ALVES COIMBRA, PROFESSORA, SEDE;
DELIBERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 31/32,
11- MONICA IRIA FERNANDES MARTINS, PROFESORA, SEDE;
DOS AUTOS ACIMA REFERIDOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA
12- RENATO GARCIA ALEIXO,FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,
PARTE DISPOSITIVA: “... O REQUERIDO DEVE SER INTERDITADO, POIS
SEDE;
EXAMINADO POR PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, CONCLUIU-SE
13- MARIA APARECIDA BRETAS, PROFESSORA, SEDE;
Sexta-Feira
139
14 de Novembro de 2003
14- PEDRO MÁRCIO RIDOLFI CASADINHO, PROFESSOR, SEDE;
15- MONIQUE TEIXEIRA CAMPOS, PROFESSORA, SEDE;
16- GIOVANA FABER DA SILVA, PROFESSORA, SEDE;
17- PAULO VALIN, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEDE;
18- SEBASTIÃO PEDRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEDE;
19- SERGIO RENATO RAMALHO BENEVENUTI, PROFESSOR, SEDE;
20- JULIO CESAR ALVES DE ARAÚJO, PROFESSOR, SEDE;
21- NEISE ALVES DE ARAÚJO, PROFESSORA, SEDE.
TODOS OS QUAIS FICAM CONVIDADOS, BEM COMOS
INTERESSADOS EM GERAL, PARA O COMPARECIMENTO, ÀS SESSÕES
DO TRIBUNAL DO JURI, NO ED. DO FORUM, NOS DIAS SEGUINTES,
ENQUANTO DURAR A SESSÃO, SOB AS PENAS DA LEI, SE FALTAREM. E
PARA QUE CHEGUE TAL NOTÍCIA AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PASSOU-SE O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DO ESTADO, E AFIXANDO CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO
DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE(12) DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS(2003).
CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
ESCRIVÃO CRIMINAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: GEZIANE FRANCISCCO JESUS GEIK
REQUERIDO: ALDO PRATTI
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À
CONTESTAÇÃO.
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
ESCRIVÃ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA
PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º.
OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº. 5180/03, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
TEREZINHA ROSA SOARES E REQUERIDO JOÃO DELFINO SOARES,
CARTÓRIO DO CRIME
QUALIFICADOS NA INICIAL. TENDO A SENTENÇA DATADA DE 14 DE
OUTUBRO DE 2003, NOMEADO TEREZINHA ROSA SOARES
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
CURADORA DO INTERDITO JOÃO DELFINO SOARES E DECLARADO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESTE INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
BENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL.
ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO
LISTA N.º50/2003
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,
AÇÃO PENAL Nº 5.264/98
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 22 DE OUTUBRO DE 2003. EU,
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
ACUSADO: DAVID DOS SANTOS SILVA
INTIME-SE: O DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETORRES, OAB/ES Nº
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
4.592, PARA CIÊNCIA DA RESP. DECISÃO DE FLS. 353/361, QUE NÃO
JUIZ DE DIREITO
RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.349, COM SUAS RAZÕES
DE FLS.350/351.
-**********-**********-
MIMOSO DO SUL, ES , 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
24. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 40/03
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
INTIMO:
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES 3595
PROCESSO Nº. 7446/03 - AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA
PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º.
OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
PROCESSO Nº. 5141/03, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA
ORLETE DA COSTA SOUZA E REQUERIDA MARIA DAS GRAÇAS SILVA
QUALIFICADOS NA INICIAL. TENDO A SENTENÇA DATADA DE 08 DE
JULHO DE 2003, NOMEADO MARIA ORLETE DA COSTA SOUZA
CURADORA DA INTERDITA MARIA DAS GRAÇAS SILVA E DECLARADO
ESTA INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS
BENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL.
ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
Sexta-Feira
140
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, INTIMO DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB-ES. 1.946.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 22 DE OUTUBRO DE 2003. EU, DR. MÁRCIO DELL’SANTO - OAB-ES.6.625.
JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
DR.WELLINGTON BONICENHA - OAB-ES.6.578.
DR.RODRIGO DALLA BERNARDINA - OAB-ES.8.631
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE
JUIZ DE DIREITO
NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13.00 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
SÃO GABRIEL DA PALHA, 04 DE NOVEMBRO DE 2003 .
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO
___________________________________________________________
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA
PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
25. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO ,
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
PROCESSO Nº. 04503000438-1, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
VALENTIN BENVIDES PEIXOTO E REQUERIDA LOURDES MARCHESINI
PEIXOTO, QUALIFICADOS NA INICIAL. TENDO A SENTENÇA DATADA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 036/2003
DE 25 DE AGOSTO DE 2003, NOMEADO VALENTIN BENEVIDES
PEIXOTO CURADOR DA INTERDITA LOURDES MARCHESINI PEIXOTO
E DECLARADO ESTA INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
MENTAL.
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESPECIFICA:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 22 DE OUTUBRO DE 2003. EU,
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
DR. MARCOS ZAROWNY
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
DR. MAULY MARTINS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
DR. SIRENIO AZEREDO
-**********DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 05703000397-4
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EXEQUENTE: L.G.S.
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
EXECUTADO: A.G.G.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 047/03.
PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 25/26, QUE REQUEREU A EXTINÇÃO
DO PROCESSO EM VIRTUDE DO PAGAMENTO EFETUADO PELO
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA
EXECUTADO.
PROCESSO Nº.5.187/03.
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
AÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
HERANÇA.
REQUERENTE: B.P.P. POR SUA GENITORA MARIA LUZIA PEREIRA PROCESSO Nº 05703000460-0
REQUERENTE: M.C.C.B.
PESSOA.
REQUERIDO: V.B.
REQUERIDOS: MARIA HELENA MORAO THOMAZ E OUTROS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUE
INTIMO DR.ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB-ES. 1.946.
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE MARÇO
DR. MÁRCIO DELL’SANTO - OAB-ES.6.625.
DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, FICANDO INTIMADO PARA
DR.WELLINGTON BONICENHA - OAB-ES.6.578.
COMPARECIMENTO.
DR.RODRIGO DALLA BERNARDINA - OAB-ES.8.631
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE
NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13.00 HORAS.
DR. MARCOS ZAROWNY
APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA
PROCESSO Nº.5.201/03.
PROCESSO: Nº 05702000185-5
AÇÃO : PARTILHA DO PATRIMONIO COMUM.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERENTE: MARIA LUZIA PEREIRA PESSOA.
REQUERIDOS: MANOEL LIBERATO DA SILVA E OUTROS
REQUERIDOS: MARIA HELENA MORAO THOMAZ E OUTROS.
141
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/62, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA APLICAR A MEDIDA
ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO PREVISTA NO ART. 101, INCISO II, DA LEI
Nº 8.069/90, EM FAVOR DA ADOLESCENTE F.V.S.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADRIANA PIROLA RAMOS, CONTADORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO;
ADRIANO POSSATTI POLEZI, LAVRADOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO;
ALCY FRANCISCO BRAZ DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
DR. MAULY MARTINS DA SILVA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
ALEXANDRE POLEZ, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA, SEDE DESTE
PROCESSO: Nº 057970000184
MUNICÍPIO;
Nº NOVO: 05703000290-1
ALINE KORDAS AGUILAR, UNIVERSITÁRIA, RESIDENTE NA SEDE DESTE
REQUERENTE: R.R.
MUNICÍPIO;
REQUERIDO: L.C.A.
AMÉLIA DE JESUS OLIVEIRA BARROS, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108, QUE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
HOMOLOGOU O CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 103, ANA DE JESUS BARBOSA MAI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE
PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
DESTE MUNICÍPIO;
ANA PAULA GOBBI SALES, COMERCIÁRIA, RESIDENTE NA SEDE DESTE
DR. SIRENIO AZEREDO
MUNICÍPIO;
REPRESENTAÇÃO E ATO INFRACIONAL
ANDERSON PEREIRA MOZDZEN, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA
PROCESSO Nº 05703000020-2
SEDE DESTE MUNICÍPIO;
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ANGELIN GOBBI, AGRICULTOR, RESIDENTE NO CÓRREGO BELA VISTA,
REPRESENTADA: F.V.S.
NESTE MUNICÍPIO;
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46, QUE ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE
REVOGOU A REMISSÃO CONCEDIDA À REPRESENTADA, DETERMINOUDESTE MUNICÍPIO;
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNOU AUDIÊNCIA EM ANTÔNIO CARLOS TOREZANI, TÉCNICO AGRÍCOLA, RESIDENTE NA
CONTINUAÇÃO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS, SEDE DESTA MUNICÍPIO;
FICANDO INTIMADO PARA COMPARECIMENTO E APRESENTAR DEFESA ANTÔNIO GUARESQUI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO;
PRÉVIA E ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
ANTÔNIO PISSINATTI SOBRINHO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO;
ÁGUIA BRANCA-ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
ANTÔNIO QUADRA MENINGUCE, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO;
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ARCISO DA ROCHA SALA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DESTE MUNICÍPIO;
ARILSON ANTÔNIO BRUNI POLEZ, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA SEDE
-**********DESTE MUNICÍPIO;
ARLINDO PINHEIRO DE LACERDA, COMERCIANTE, RESIDENTE EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO;
AZER VITORINO DA SILVA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
MUNICÍPIO;
CARLOS NERY, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTE
EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS
MUNICÍPIO;
CARMEM HELENA GOBBI DE LÁZARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA
O DR. JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITO DA
SEDE DESTE MUNICÍPIO;
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO
CLEBER JOSÉ FERREIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
MUNICÍPIO;
LEI, ETC.
CLENILTON JOSÉ FERREIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEDESTE MUNICÍPIO;
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM ALISTADOS COMO JURADOS, DAMIÃO EDUARDO VICENTE, BANCÁRIO, RESIDENTE NA SEDE DESTE
QUE SERVIRÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ÁGUIA MUNICÍPIO;
BRANCA-ES, NO PRÓXIMO ANO DE 2004, ESPECIALMENTE AS PESSOAS DANIEL CLOVIS BREDA, AGRICULTOR, RESIDENTE NO CÓRREGO SÃO
ABAIXO LISTADAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO;
ARTIGO 439, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO ÉDSON ANTÔNIO TEIXEIRA RESENDE, EMPRESÁRIO, RESIDENTE NA
QUALQUER DO POVO APRESENTAR RECLAMAÇÃO, ATÉ PUBLICAÇÃOSEDE DESTE MUNICÍPIO;
EM CARÁTER DEFINITIVO, QUE OCORRERÁ NA SEGUNDA QUINZENAÉDSON ROCHA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTE
DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, FICANDO A LISTA GERAL, ASSIM MUNICÍPIO;
ELISÂNGELA ALVES LOTÉRIO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE
CONSTITUÍDA:
DESTE MUNICÍPIO;
EMANUEL RODRIGUES ALVES, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
ADEMIR LUIZ POSSATTI, BANCÁRIO, RESIDENTE NA SEDE DESTE ERNANE DANTES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
ADILSON MOTA DO PRADO, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,
RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
ADILSON VIANA CAPÁCIO, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE EXPEDITO SCHEFFER PEREIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
ADILZA MOTA DO PRADO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NA SEDE FRANCISCO IZAEL BREDA, AGRICULTOR, RESIDENTE EM SÃO PEDRO,
NESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
ADÍVIA MOTA DO PRADO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NA SEDE GENADIR VITORINO DA SILVA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
142
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HULDA ZITA DOMICIANO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NA SEDE MARIA ANGÉLICA PISSINATTI FUZARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA
DESTE MUNICÍPIO;
SEDE DESTE MUNICÍPIO;
ILKA CARLA CARS CALIARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MARIA APARECIDA MOREIRA MARTINS, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA,
MUNICÍPIO;
RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
ILSON DA COSTA SALVADOR, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, RESIDENTE MARIA DAS GRAÇAS NEVES CALIARI, PROFESSORA, RESIDENTE NA
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
SEDE DESTE MUNICÍPIO;
JEAN CARLOS FEDESZEN, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTEMÁRIO WEDSON GUARIZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE
MUNICÍPIO;
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
JOÃO BATISTA GUARIZA, DENTISTA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MARTELIANE ÂNGELO, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NA SEDE
MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
JOÃO BATISTA REGATIERI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE MOACIR JOSE DO NASCIMENTO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
JOÃO FALTZ, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; NARCISO SALA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE
JOAQUIM LIMA FAGUNDES, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
NEUZA SOARES DA SILVA, AGRICULTORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE
JORGE LUIZ DAS NEVES FEDESZEN, ESCRITURÁRIO, RESIDENTE NA MUNICÍPIO;
SEDE DESTE MUNICÍPIO;
ODERLI ANTÔNIO PILON, AGRICULTOR, RESIDENTE NO CÓRREGO
JORGE LUIZ PIMENTA, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE TRINTA, NESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
ONOFRE AGUILAR, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE
JORGE WROBLEWSKI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
PAULO CÉSAR DOS SANTOS, LAVRADOR, RESIDENTE NO CÓRREGO DA
JOSÉ ALVES GONÇALVES, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE ONÇA, NESTE MUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
PAULO CÉSAR GALDINO DE ÁVILA, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE
JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
PAULO PILON, PROFESSOR, RESIDENTE EM SÃO PEDRO, NESTE
JOSÉ APARECIDO BARBOSA ROSSINI, COMERCIANTE, RESIDENTE NA MUNICÍPIO;
SEDE DESTE MUNICÍPIO.
PAULO ROBERTO ZOTELLI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
JOSÉ AUGUSTO CORTELLETTI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDERESIDENTE EM EBENÉZER, NESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
PAULO SÉRGIO PEREIRA MOZDZEN, COMERCIANTE, RESIDENTE NA
JOSÉ CARLOS CALIARI KERKOVSKI, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDESEDE DESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
PEDRO WROBLEWSKI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE
JOSÉ MENDES DOS PASSOS, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
PEDRO BRESSIANE, AGRICULTOR, RESIDENTE EM ÁGUAS CLARAS,
JOSÉ NEVES DA CRUZ, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE NESTE MUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
RONNY VALTER POZZATTI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA SEDE
JOSIMAR ZAROWNY, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE DESTE MUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
SABRINA PASTE GONÇALVES, ESTUDANTE DE DIREITO, RESIDENTE NA
JUADIR ANTÔNIO REZENDE NASCIMENTO, COMERCIANTE, RESIDENTESEDE DESTE MUNICÍPIO;
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
SANDRA MARA SANTANA PILON, PROFESSORA, RESIDENTE NO
JULIMAR DA SILVA PINHEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA CÓRREGO TRINTA, NESTE MUNICÍPIO;
SEDE DESTE MUNICÍPIO;
SANDRO RENATO GOBBI, GERENTE COMERCIAL, RESIDENTE NO
LEONARDO AUGUSTO POZZATTI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA CÓRREGO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO;
SEDE DESTE MUNICÍPIO;
VALDEMIR JORGE DESTÉFANI, LAVRADOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE
LUCIA HELENA TAVARES, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE DESTEMUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
VALMIR ANTÔNIO POSSATTI, PROFESSOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE
LUCIENE CARDOSO COSTA NERY, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
WADSON RIBEIRO GUERRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE
LUCIENE SILVEIRA DE RESENDE, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDEDESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
WANDERSON LIMA FAGUNDES, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA SEDE
LUCIMAR DA PENHA BRUNO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
WILLIAN PEREIRA MOZDZEN, COMERCIÁRIO, RESIDENTE NA SEDE
LUCINEIDE APARECIDA BRUNO, PROFESSORA, RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
DESTE MUNICÍPIO;
WILSON CAPÁCIO FILHO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE DESTE
LUIZ BOLSONI, AGRICULTOR, RESIDENTE EM SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO;
MUNICÍPIO;
LUIZ CARLOS NEVES CALIARI, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE A PRESENTE LISTA SERÁ PUBLICADA
DESTE MUNICÍPIO;
ATRAVÉS DE EDITAL, NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER
LUIZ GONZAGA FEBRONI, AGRICULTOR, RESIDENTE NA SEDE DESTE JUDICIÁRIO, AFIXANDO-SE UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM
MUNICÍPIO;
LOCAL, EM LUGAR DE COSTUME. ÁGUIA BRANCA-ES, 11 DE
MÁRCIO DE JESUS OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOVEMBRO DE 2003. EU, (AMARILDO JOSÉ CAPRINI), ESCRIVÃO
RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, SERVIDOR PÚBLICO, RESIDENTE NA DIREITO.
SEDE DESTE MUNICÍPIO;
MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO;
MARGARETH DE JESUS OLIVEIRA MOZDZEN, SERVIDOR PÚBLICO,
JAIME LIEVORE
RESIDENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
JUIZ DE DIREITO
Sexta-Feira
143
14 de Novembro de 2003
26. COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA
ESCRIVÃO: BOANERGES ELER LOPES
ESCREVENTE: GILDETE ALVES DA SILVA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 018/03
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. ALCEBÍADES TON
DRª CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO
DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL
DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
DR. JOSÉ CARLOS SAID
DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
DR. JOSÉ MARIA IZOTON
DRª LIDIA MARIA SANTOS
DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS
DR. NEUTON CARREIRO
DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
DRª ROSANE ARENA MUNIZ
INTIMO:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
440/03 - ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA X BANCO ABN-AMRO REAL
S/A - AYMORÉ FINANCIAMENTOS - DRª ROSANE ARENA MUNIZ OAB/ES 405-A - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 DO R. DESPACHO DE FLS. 29, QUE REDESIGNOU PARA O DIA
19/11/2003, ÀS 11:00 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE
DESIGNADA PARA O DIA 20/11/03.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
268/01 - JOSÉ RODRIGUES LANES X JADIR VENÂNCIO DA COSTA - DRª
CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO - OAB/ES 8.201 - DR. ILSON
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 - DA R. SENTENÇA DE 47/48
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
794, INCISO I C/C ARTIGO 795, AMBOS DO CPC.
AÇÃO PENAL
053030004443 - 289/03 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SIREL PEREIRA ZIGONE
E OUTRA - DR. ALCEBÍADES TON - DO R. DESPACHO DE FLS. 07 QUE
DESIGNOU O DIA 19/11/2003, ÀS 10:30 HORAS PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA TOLENTINO SPAGNOL.
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
053990000217 - 244/99 - BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO X ANTÔNIO SEBASTIÃO PANCINI E OUTROS - DR.
JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524 - DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/59
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
794, INCISO II, C/C ARTIGO 795, AMBOS DO CPC, CONDENANDO OS
EXECUTADOS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESCONSTITUINDO A
PENHORA EFETIVADA, BEM COMO DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO
EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS OS ORIGINAIS DAS PETIÇÕES
DE FLS. 40/43 E 55.
DEPÓSITO
AÇÃO PENAL
053030004708 - 175/98 - BANCO FORD S/A X RONALDO MARTINS
053030004518 - 101/00 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL DE SOUZA
OLIVEIRA E OUTRO - DR. NEUTON CARREIRO - OAB/ES 3.392 - DA R.DOS SANTOS - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280 SENTENÇA DE FLS. 182/183 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DRª LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B - DO R. DESPACHO DE FLS.
DO ACUSADO JOEL DE SOUZA OLIVEIRA QUANTO AO FATO 98 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DESCIDA
APURADO NO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, § 5º, DA LEI DOS AUTOS, CIENTES DE QUE SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO
9.099/95, DEIXANDO DE CONDENÁ-LO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE DEZ DIAS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO.
HONORÁRIOS.
EMBARGOS DO DEVEDOR
053030000896 - 382/03 - ESPÓLIO DE PAULO CARVALHO DE SOUZA X
RECLAMAÇÃO
DEFRAGO DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA
053970000105 - 130/97 - ADVOCACIA PAULO SILVEIRA X OFICIALA
DO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DA SILVA - OAB/ES 8.280 - DR. JOSÉ MARIA IZOTON - OAB/ES 8.101 ALTO RIO NOVO - DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA - OAB/ES 1.263 DO
- R. DESPACHO DE FLS. 40 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, DIRETAMENTEFLS. 37, DE DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA
AO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, QUE NÃO HÁ PROVA A SER PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA.
NO VALOR DE R$ 49,28 (QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO
ALTO RIO NOVO/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003
CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO DE FLS. 49.
AÇÃO DE COBRANÇA
053980000003 - 139/98 - CONSTRUTORA DIAS ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA X MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO-ES - DR. HÉLIO
SILVA SALGUEIRO - OAB/ES 1.902 - DR. EURICO DELANE P.
27.
PORTUGAL - OAB/ES 419-A - DO R. DESPACHO DE FLS. 277 QUE
REDESIGNOU PARA O DIA 19/11/2003, ÀS 09:00 HORAS, A
AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 20/11/03.
AÇÃO DE DIVISÃO
053020000328 - MILTON DE OLIVEIRA LIMA E OUTRA X LAURIDES DE
OLIVEIRA AZEVEDO E OUTRO - DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS
SANTOS - OAB/ES 523-A - NEUTON CARREIRO - OAB/ES 3392 - JOSÉ
LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6822 - DO R. DESPACHO DE FLS. 49 QUE
REDESIGNOU PARA O DIA 19/11/2003, ÀS 14:00 HORAS, A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2003.
BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 20 DIAS
O MAXON WANDER MONTEIRO, MERITÍSSIMO
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA
ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Sexta-Feira
144
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEREQUERENTE: GELCIMAR PAULO DA SILVA
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO REQUERIDO SR.REQUERIDO: EDVALDO PEREIRA
CARLOS DIAS ROCHA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIÁRIO, FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR
PORTADOR DO CPF Nº 030.827.707-46, RESIDENTE NA ÉPOCA DO PLEITEADA, BEM COMO DO REQUERIMENTO DE FL. 16/17, E
AJUIZAMENTO DA AÇÃO À RUA SÃO JOÃO, Nº 669, BAIRRO SANTO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS.
ANTONIO, SÃO MATEUS-ES., ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORRE05) DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB-ES 7.140
PROCESSO Nº 009020002136 - BUSCA E APREENSÃO
OS SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/PEDIDO
LIMINAR TOMBADA SOB O Nº 009020005733, REQUERENTE BANCO REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: CRISTINA ELIZABETH MACHADO SOARES
DO BRASIL S/A E REQUERIDO CARLOS DIAS ROCHA.
FICA O REQUERIDO SR CARLOS DIAS ROCHA, CITADO PELOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 49/50, QUE
PRESENTE EDITAL, PARA, QUERENDO, CONTESTAR EM TRÊS (03) DIAS DECRETOU A PRISÃO CIVIL DA DEMANDADA... PELO PRAZO DE 30
O PEDIDO EM VOGA OU, SE JÁ HOUVER PAGO 40% (QUARENTA POR DIAS, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE POSTA EM LIBERDADE COM O
CENTO) DO PREÇO FINANCIADO, REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, TRANSCURSO DO PRAZO, COM A RESTITUIÇÃO DA COISA, OU O
NA FORMA DO § 1º, DO ART. 3º, DECRETO LEI Nº 911/69, SOB PENA DE EQUIVALENTE EM DINHEIRO.
REVELIA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E06) DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO, OAB-ES 7.266
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO PROCESSO Nº 00903000895-8 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO
O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE REQUERENTE: VALDEIR LOPES DOS S ANTOS
COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTE JUÍZO PARA A DEVIDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES
FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE
PUBLICIDADE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA BOA ESPERANÇA-ES, NO DIA 25/11/2003, ÀS 12H 30MIN, PARA
ESPERANÇA (ES), AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO TRAZER O AUTOR
ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, EROIZA VERLY CORTE-ESCREVENTE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ALEX FERNANDO DEMO - ESCRIVÃO
07) DR. PEDRO PAULO PESSI, OAB-ES 6.615
JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 009020003175 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
EXEQUENTE: PEDRO PAULO PESSI
MAXON WANDER MONTEIRO
EXECUTADA: SÃO JUDAS TADEU IND. E COM. S/A
JUIZ DE DIREITO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE 2º LEILÃO NEGATIVO E
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
BOA ESPERANÇA-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
ALEX FERNANDO DEMO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 016/2003
JUIZ: DR. MAXON WANDER MONTEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEX FERNANDO DEMO
INTIMO:
28 .COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE FUNDÃO
01) DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B
POCESSO Nº 009030003256 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ADALTO PEREIRA LOPES ME
EXECUTADO: MARIA ALVA LOPES DE OLIVEIRA NEVES
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 05 DIAS, TENDO EM INTIMO:
VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.
02) DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B
PROCESSO Nº 009030000351 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ GOMES DA COSTA
REQUERIDO: ELVÉZIO BRAGA FILHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FL. 73/75.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 052-03
DRA. KATIANY MARA DE SOUZA
REF. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO 876/03
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: REINALDO ALVES SILVA
PARA: ADITAR A INICIAL, FORNECENDO O NOME E O ENDEREÇO DO
DEPOSITÁRIO NO PRAZO DE 10 DIAS.
03) DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B
DRA. SHEILA DURELES RIBEIRO
PROCESSO Nº 009030004379 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REF. REF. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 875/03
EXEQUENTE: GELCIMAR PAULO DA SILVA
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
EXECUTADO: EDVALDO PEREIRA
REQUERIDO: NEMIAS RAMOS DE OLIVEIRA.
FINALIDADE:
TOMAR
CIÊNCIA
DO
INDEFERIMENTO
DO PARA: ADITAR A INICIAL, FORNECENDO O NOME E O ENDEREÇO DO
REQUERIMENTO DE FL. 14/15 E MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO DEPOSITÁRIO NO PRAZO DE 10 DIAS.
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.
04) DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B
PROCESSO Nº 009030004361 - MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO
DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO OAB-ES 6620
REF, CARTA PRECATÓRIA Nº 820/03, ORIUNDA DO JUÍZO DE
IBIRAÇU
145
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
RÉU: ISAIAS PINHEIRO DIAS
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 11/12/03, ÀS 15
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.
DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI
REF. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº 865/03
AUTOR: OZÓRIO PEDRO
RÉUS: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIS E TELEGRÁFOS E OUTROS
PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE AS CONTESTAÇÕES.
DR. NILSON BRITO TRINDADE
REF. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 873/03
AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDA: H D COMMERCE AND SERVICE LTDA
PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A LIMINAR PLEITEADA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E ROGÉRIA COSTA
REF. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 872/03
REQUERENTE: CIA VALE DO RIO DOCE
REQUERIDOS: MASSA FALIDA DA CIA METALÚRGICA DO ESP. SANTO E
OUTRA
PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A
EXCEÇÃO OPOSTA PELA CVRD.
DR. ÁLVARO CESAR DE ANDRADE
REF. EXECUÇÕES 156/96, 157/96, 159/96 E 177/96
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADOS: JANDYRA BITTI LEAL E OUTROS
PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
FUNDÃO-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003
DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI
REF. AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 170/96
AUTOR: CLÉRIO ZUCOLOTTO
RÉU: SIQUEIRA E IRMÃOS LTDA
PARA: MANIFESTAR-SE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO 29.
FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DR. ENIR GONÇALVES
REF. AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOR: ARCÍLIO HILÁRIO AIGNER
RÉ: GENY LIMA ZUCOLOTTO
PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE A NOMEAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ICONHA
CARTÓRIO 2º OFÍCIO
PRAZO 90 DIAS
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
AÇÃO PENAL Nº 07/99 - 023.03.000625-0
REF. AÇÃO PENAL Nº 414/02
RÉU: LEONARDO GROBÉRIO DE OLIVEIRA
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM.
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 13/01/04, ÀS
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, POR
17H20MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PREVISTA NO ART. 72 DA LEI 9099/95.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESSE JUÍZO TRAMITA A AÇÃO
PENAL Nº 07/99-023.03.000625-0, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
FACE DE JACIMAR HELENO SABINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FILHO DE JORGE
ANTUNES MOREIRA E CARMELITA DA SILVA MOREIRA, RESIDENTE À
-**********BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DECLARADA, NATURAL DESTE
ESTADO, COM 37 ANOS DE IDADE, FILHO DE NELIO HELENO DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E GECI SABINO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO I DO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CPB, ESTANDO O DENUNCIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
COMARCA DE FUNDÃO
FICA ASSIM, JACIMAR HELENO SABINO, CITADO, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 053-03
PENAL, BEM COMO, PARA ACOMPANHAR A REFERIDA AÇÃO ATÉ
SENTENÇA FINAL SOB PENA DE REVELIA.
FICA AINDA
INTIMO:
O RÉU INTIMADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
DE FLS. 153 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "ISTO
DRS. EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS, ROGÉRIA COSTAPOSTO,
E
PELOS FATOS E RAZÕES DO QUE SE DEPREENDE DAS PROVAS
SERGIO BERMUDES
CONTIDAS NOS AUTOS, E POR TUDO ISTO CONSIDERADO, JULGO
REF. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 869/03
PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA DE FLS. 02/03 DOS AUTOS,
REQUERENTE: MASSA FALIDA DA CIA METALÚRGICA DO ESP. SANTO PARA CONDENAR O ACUSADO, JACIMAR HELENO SABINO, VULGO
REQUERIDA: CIA VALE DO RIO DOCE
"MARGOSO", COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART. 155 "CAPUT" C/C
PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA AS FLS. 267/269, QUE COM ART. 14, INC. II (TENTADO), TODOS DO CÓDIGO PENAL.
DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DO OBJETO DA LIDE (DOZE MIL ATENDENDO AOS DITAMES DO ART. 59 E SEUS INCISOS DO CP.,
TONELADAS DE MINÉRIO DE FERRO, -HEMATITINHA), A SER CONSIDERANDO A CULPABILIDADE COM QUE SE HOUVE, AOS BONS
ENTREGUE PELA REQUERIDA, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL, PELA
ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL PERANTE A SOCIEDADE SEM
REQUERENTE, DO VALOR EQUIVALENTE AO PRODUTO, SOB AS PENASPROBLEMAS, PERSONALIDADE DO AGENTE QUE DEMONSTRA SER
ELENCADAS NA MENCIONADA DECISÃO E AINDA, QUE, AUMENTOU PESSOA QUE PODE SER RECUPERADA, AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE O
PARA CINQUENTA MIL REAIS, O VALOR DA MULTA DIÁRIA PELO NÃO PRATICOU QUE REPUTO EM GRAU MÍNIMO, SENDO CERTO QUE O
CUMPRIMENTO, POR PARTE DA REQUERIDA, DA R. DECISÃO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O ATO,
ANTERIORMENTE PROFERIDA, DOBRANDO-SE ESTE VALOR A CADAFIXO-LHE A PENA BASE COM RELAÇÃO AO ART. 155 "CAPUT" NA
MÊS DE DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA ORDEM.
FORMA TENTADA DO CP EM 01 (HUM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE
FUNDÃO-ES, 04 DE NOVEMBRO DE 2003
146
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECLUSÃO QUE DIMINUO EM 1/3 POR FORÇA DO ART. 14 INC. II, 30. COMARCA DE ITARANA
PASSANDO PARA 01 (HUM) ANO 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E
MULTA - DIÁRIA DE 10 DIAS, A RAZÃO DE 1/30 AVOS DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE, PARA TORNA-LA, ASSIM, EM DEFINITIVO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO HAVENDO CAUSAS OUTRAS DE MAJORAÇÃO OU MITIGAÇÃO DA
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA
PENA, FIXO-LHE ESTA COMO DEFINITIVA.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CONCEDO AO APENADO, COM BASE NO ART. 77 DO C.P., TENDO EM
VISTA SER PRIMÁRIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES, A
EDITAL
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS,
( PRIMEIRA PUBLICAÇÃO)
MEDIANTE A ACEITAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES
PREVISTAS NO ART. 767 DO CPC E SEUS PARÁGRAFOS, ALÉM DE, NÃO
O EXMO. SR. DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE
INGERIR BEBIDAS ALCÓOLICAS E COMPARECER A CADA 30 DIAS EM
OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA
JUÍZO, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES".
DA COMARCA DE ITARANA - ESTADO DO ESPÍRITO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
FÓRUM.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AS PESSOAS ABAIXO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ICONHA, RELACIONADAS, QUE APÓS A REVISÃO, FORAM ALISTADAS COMO
AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2003. EU FABIANA F. DE ABREU, ESCRIVÃ JURADOS, QUE SERVIRÃO NESTA COMARCA DE ITARANA/ES., NO ANO
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVI.
DE DOIS MIL E QUATRO (2004), EM CONFORMIDADE COM O
DISPOSTO NO ARTIGO 439 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
FICANDO A LISTA ASSIM CONSTITUÍDA:
JUIZ DE DIREITO
-**********1.ADENILSON MARQUEZ - F. P. ESTADUAL - SEDE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2.ADILSON LUIZ GONÇALVES - FEIRANTE - MATUTINA
COMARCA DE ICONHA
3.AGNALDO SARNAGLIA - LAVRADOR - LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO
4.AILTON DOS SANTOS - F. P. MUNICIPAL - SEDE
EDITAL DE 1° E 2º LEILÃO
5.ALONCIO LUIZ RIZZI - F. P. MUNICIPAL - SEDE
6.ALVARO HENRIQUE PIOROTTI - AGRICULTOR - SEDE
O DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM. JUIZ
7.AMABILE APARECIDA BALDOTTO-F. P. ESTADUAL - LIMOEIRO STO
SUBSTITUTO DA COMARCA DE ICONHA, ESTADO
ANTONIO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
8.ANA ODETE DALEPRANI - F.P. MUNICIPAL - SEDE
LEI ETC.
9.ANDERSON CAETANO DE SOUZA - F. P. MUNICIPAL - SEDE
FAZ SABER A QUANTOS PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE10.ANGELA DA PENHA L. BALDOTTO - F. P. MUNICIPAL - SEDE
CONHECIMENTO E NOTÍCIA TIVEREM, QUE O PORTEIRO DOS11.ANGELA MARIA CAETANO DE SOUZA - F. P. ESTADUAL. - SEDE
AUDITÓRIOS DESTA COMARCA, OU QUEM AS VEZES FIZER, LEVARÁ A 12.ANTONIO MAURO GOMES ROSSONI - F. P. ESTADUAL - SEDE
13.ARNALDO KRAUSE - F. P. MUNICIPAL - SEDE
PÚBLICO O LEILÃO, NO DIA DEZESSETE (17) DE DEZEMBRO DE
14.BENTO SANTO FIOROTTI - ADVOGADO - SEDE
2003, `AS 14:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM "DES.
AUGUSTO AFFONSO BOTELHO", SITO `A RUA MUNIZ FREIRE, S/N, 15.BRUNO GABRECHT - COMERCIANTE - RIZZI
CENTRO EM ICONHA, ESTANDO OS REFERIDOS BENS PENHORADOS16.CARLOS AUGUSTO DE MARTIN - F. P. MUNICIPAL - SEDE
NAS MÃOS DE SEU DEPOSITÁRIO FIEL O SR. CARLOS EDÍLIO CHECON 17.CARLOS JORGE DINIZ - F. P. MUNICIPAL - SEDE
MOZER, QUEM O LANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR O DA18.CELSO LUÍS COUTO - COMERCIANTE - SEDE
AVALIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO EXECUTADO BOM19.CELSO LUÍS GOMES - F. P. MUNICIPAL - SEDE
ANTONIO BATISTA - COMERCIANTE - SEDE
DESTINO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME, QUE SÃO 20.CIRIOMAR
OS
SEGUINTES: UM MOTOR ELÉTRICO DA MARCA ARNO/SA, TRIFÁSICO Nº 21.CLAUDINA DAS GRAÇAS P. VICENTE - F. P. MUNICIPAL - SEDE
22.CLAUDINA PASSAMAI - LAVRADORA - SOSSEGO
3866410, TIPO 0574, HP-20, RPM 1465, CICLOS 50, AVALIADO EM
R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E UM MOTOR ELÉTRICO DA MARCA 23.DAISE MARTINELLI PIONNA - F. P. MUNICIPAL
GENERAL ELÉTRICA, MODELO R5 K324D8, HP 10, Nº 11601, RPM-RC 24.DELRI GASPARINO - F. P. MUNICIPAL - SEDE
1430, AVALIADO EM R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS 25.DIRCEU DE ALENCAR - F. P. FEDERAL - SEDE
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PROC. Nº 023.02.000303-6, EM 26.EDIVAN PIOROTTI QUEIROZ - EMPRESÁRIO - SEDE
QUE FIGURA COMO EXEQUENTE IBAMA E EXECUTADO BOM DESTINO27.EDINETH LUZIA RIZZI - COMERCIARIA - SEDE
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, 28.ELIANA G. DA SILVA FERRARI - F. P. ESTADUAL - SEDE
PARA A ARREMATAÇÃO, SERÁ O MESMO LEVADO AO 2º LEILÃO, QUE 29.ELIZABETH DE SOUZA - F. P. MUNICIPAL - SEDE
NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDO LEILÃO, OFEREÇA30.ELIZABETH MARIA PIAZENTINI - COMERCIANTE - SEDE
PREÇO VIL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART. 692 DO CPC, NO 31.ELTON ROQUE FOLLADOR - F. P. MUNICIPAL - SEDE
DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2003, `AS 14:00 HORAS, NO LUGAR ACIMA 32.EMERSON GASPARINO - COMERCIÁRIO - SEDE
33.EUCIMAR LUIZ RAMOS - F. DA ESCELSA - SEDE
MENCIONADO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É34.EVELISE MARIA BUSS COAN - ESCRITURARIA - SEDE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO 35.FABIANO MAYER - F. P. M. - SEDE
36.FATIMA DA PENHA DELAI - F. P. ESTADUAL - LIMOEIRO DE STO
LUGAR DE COSTUME.
DADA E PASSADA NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA ANTONIO
DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DO MÊS 37.FAUSTO COVRE - F. P. MUNICIPAL - SEDE
DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, 38.FELICIO DELI MARQUEZ - APOSENTADO - SEDE
39.FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI - F. P. MUNICIPAL - SEDE
DIGITEI E SUBSCREVI.
40.GABRIELA ANDREA COAN - F. P. ESTADUAL - SEDE
SERGIO FRAGUAS ESTEVES
41.GERALDO ANTONIO DAL COL - F. P. MUNICIPAL - SEDE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - PORT. 01,02/98
42.GERALDO ROGÉRIO MARQUEZ - COMERCIARIO - SEDE
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
43. GILBERLEI SILVINO BALDOTTO - EMPRESARIO - LIMOEIRO STO 108. SERGIO LUIS COAN - AGRICULTOR - SEDE
ANTONIO
109. SILVIA DE MARTIN BECALLI - F. P. ESTADUAL - SEDE
44. GILBERTO LUIZ MAZZO - F. P. ESTADUAL - SEDE
110. SILVIO ANTONIO PIANISSOLA - COMERCIARIO - SEDE
45. GLORINHA DAS GRAÇAS M. FIOROTTI - F. P. ESTADUAL - SEDE
111. SIMERI FELIX CORDEIRO - F. P. MUNICIPAL - SEDE
46. HENRIQUE LUIZ FOLLADOR - F. ESCELSA - SEDE
112. SIMONE MENEGHEL - F. ESCELSA - SEDE
47. ISABELA CEI DE ARAUJO DEMONER - F. P. MUNICIPAL - SEDE
113. SONIA HELENA MARTINELLI - APOSENTADA - SEDE
48. ISMAR LUIS FOLLADOR JUNIOR - F. P. MUNICIPAL - SEDE
114. SONIA LUZIA RIZZI - F. P. MUNICIPAL - SEDE
49. IVANI DO CARMO DELBONI - APOSENTADA - SEDE
115. SINARA DEMONER DE ZAN - UNIVERSITARIA - SEDE
50. JACIARA SILVINO GASPARINO - F. P. MUNICIPAL - SEDE
116. VALENTIN HERZOG - AGRICULTOR - JATIBOCAS
51. JACINTHA HELENA TRINDADE - APOSENTADA - SEDE
117. VANESSA ARRIVABENE - COMERCIANTE - SEDE
52. JAIR RODRIGUES - AUTONOMO - SEDE
118. VIVALDO UHLIG - F. P. MUNICIPAL - SEDE
53. JANDIRA BERGER PERIM - COMERCIANTE - SEDE
119. ZENEIDE RIBEIRO DOS SANTOS - F. P. MUNICIPAL - SEDE
54. JANETE APARECIDA C. MARQUEZ - F. P. MUNICIPAL - SEDE
55. JAUDETE DE LIMA MALTA - F. P. MUNICIPAL - SEDE
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
56. JOAO BATISTA COLOMBO - COMERCIANTE - SEDE
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
57. JOAO LUIZ FERREIRA - COMERCIANTE - SEDE
SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM “DES.
58. JOAO LUIZ MENEGHEL - COMERCIANTE - SOSSEGO
JOSÉ VICENTE DE SÁ”, DESTA COMARCA DE ITARANA/ES E
59. JOAO MARTINS PIOROTTI - COMERCIANTE - SEDE
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, INTIMANDO OS
60. JOSE ADEMAR PIAZENTINI - F. P. MUNICIPAL - SEDE
ALISTADOS ACIMA DOS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO
61. JOSE ANTONIO DELAI - AGRICULTOR - SEDE
439 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: “ A LISTA GERAL
62. JOSE EDSON FILHO - F. P. MUNICIPAL - SEDE
PUBLICADA EM NOVEMBRO DE CADA ANO PODERÁ SER ALTERADA
63. JOSE ELIAS HERZOG - AGRICULTOR - BOM DESTINO
DE OFÍCIO OU EM VIRTUDE DE RECLAMAÇÃO DE QUALQUER DO
64. JOSE GERALDO FIOROTTI - F. P. MUNICIPAL - SEDE
POVO, ATÉ A PUBLICAÇÃO DEFINITIVA, NA SEGUNDA QUINZENA DE
65. JOSE LUIZ DE MARTIN - CONTADOR - SEDE
DEZEMBRO, COM RECURSO DENTRO DE 20 (VINTE) DIAS PARA
66. JOSE LUIZ DELAI - F. ESCELSA - SEDE
SUPERIOR INSTÂNCIA SEM EFEITO SUSPENSIVO.” (GRIFOS NOSSOS)
67. JOSE MARIA FERREIRA DE JESUS - F. P. MUNICIPAL - SEDE
ITARANA/ES., 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
68. JOSE NICOLAU COAN - AGRICULTOR - SOSSEGUINHO
69. JOSE NILTON MATTEDI - COMERCIANTE - SEDE
SILENE REGINA DELBONI STUHR
70. JULIA MARIA FARDIN DE MIRANDA - F. P. MUNICIPAL - SEDE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
71. JUSSARA BENTO DE LIS PIAZENTINI - DO LAR - SEDE
AUT. P/ PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
72. LEONES VICTOR BALDOTTO - AGRICULTOR - LIMOEIRO STO
ANTONIO
73. LUCIA HELENA COAN - F. P. ESTADUAL - SEDE
31. COMARCA DE JAGUARÉ
74. LUCIANO FIOROTTI - F. P. MUNICIPAL - SEDE
75. LUIZ CARLOS DINIZ - F. P. ESTADUAL - SEDE
76. LUIZ CLAUDIO COAN - F. P. FEDERAL - SEDE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
77. LUIZ CLAUDIO PERIM - COMERCIANTE - JATIBOCAS
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
78. MARCELO MENEGHEL - AGRICULTOR - SOSSEGO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
79. MARCOS F. TONIATO GONÇALVES - F. P. MUNICIPAL - SEDE
80. MARIA AUGUSTA DE MARTIN DAN - F. P. MUNICIPAL - SEDE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 027/2003
81. MARIA BERNADETE DE MARTIN ROLA - F. P. MUNICIPAL - SEDE
82. MARIA DA PENHA M. BERGAMASCHI - COMERCIANTE - SEDE
JUIZ: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
83. MARIA JOSE PEREIRA DAS POSSES - COMERCIANTE - SEDE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
84. MARIA LUCIA FARDIN CAETANO - F. P. ESTADUAL - SEDE
ESCREVENTE JURAMENTADA: ISABEL CRISTINA ZOPELARI MACIEL
85. MARIA ZILDA A. T. GASPARINO - F. P. MUNICIPAL - SEDE
DOS REIS
86. NADIR MARTINELLI - APOSENTADO - SEDE
87. NEUSA SCHULTZ - F. P. MUNICIPAL - SEDE
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIA
88. NEUSA MARIA PATERO - F. P. MUNICIPAL - SEDE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
89. NILVA COLOMBO MENEGHEL - F. P. MUNICIPAL - SEDE
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO, INTIMO:
90. NILZA MARIA COAN - F. P. ESTADUAL - SEDE
91. PAULO ROBERTO CAETANO - F. P. MUNICIPAL - SEDE
DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI, OAB-ES Nº 8.408
92. PAULO DANIEL RIZZI - AGRICULTOR - SEDE
AUTOS Nº: 065020003458 - 061/2003 - AÇÃO PENAL
93. PAULO HENRIQUE DE MARTIN - F. P. MUNICIPAL - SEDE
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
94. PAULO KOPP - AGRICIULTOR - SEDE
ACUSADOS: MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, ADILSON PIRES DE MORAES E
95. PAULO ROBERTO PIAZENTINI - COMERCIANTE - SEDE
OUTROS
96. PAULO SERGIO M. MILLI - F. P. MUNICIPAL - SEDE
FINALIDADE: INTIMAR V. SA. DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
97. PEDRO SERGIO COVRE - CONTADOR - SEDE
DESIGNADA PARA O DIA 03.12.2003, ÀS 13:30 HORAS, NOS
98. QUELIS CRISTINA C. STUHR - COMERCIANTE - SEDE
REPORTADOS AUTOS.
99. REGINA TERESA DE MARTIN - F. P. MUNICIPAL - SEDE
100. RODINEI PIAZENTINI COVRE - AGRICULTOR - SEDE
DRª CLÁUDIA MARIA SCALZER, OAB-ES Nº 7.385
101. RODOLFO KRAUSE - AGRICULTOR - JATIBOCAS
AUTOS Nº: 065000000016 - 003/2000 - AÇÃO PENAL
102. RODRIGO PIAZENTINI - F. P. MUNICIPAL - SEDE
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
103. ROSA ELENA COSTA ALVES - F. P. ESTADUAL - SEDE
ACUSADA: CÁTIA CILENE DOS SANTOS
104. SAYONARA DE SOUZA TAFFNER - F. P. MUNICIPAL - SEDE
FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA NO
105. SCHIRLEY ANA COVRE - F. P. MUNICIPAL - SEDE
LOCAL DA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE PARA O DIA 05 DE
106. SEBASTIAO DENAIR GASPARINO - F. P. MUNICIPAL -SEDE
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15 HORAS , PERÍCIA ESTA REQUERIDA NOS
107. SERGIO HENRIQUE DA SILVA - SINDICALISTA - SEDE
AUTOS E QUE SERÁ REALIZADA POR PERITOS DO DEPARTAMENTO DE
148
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14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, COM O INTUITO EXECUÇÃO FISCAL, TOMBADA SOB O Nº 065030009826 - (013/98),
DE ESCLARECER PONTOS DIVERGENTES RELATIVO AO EVENTOPROPOSTA COM FULCRO NA LEI N° 6.830/80, E ART. 585, VI, DO C.P.C,
OCORRIDO NO DIA 12/11/99, BEM COMO, INTIMÁ-LA DO R. EM FACE DO MESMA, PELA UNIÃO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR
DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 272 DOS REPORTADOS AUTOS, CUJO DR. ALEX CORDEIRO NUNES, PELO QUE FICA A EXECUTADA, NA
TEOR PASSO A REPRODUZIR: " INTIME-SE SOB PENA DO CRIME DE PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E CO-RESPONSÁVEL
DESOBEDIÊNCIA E REQUISITE-SE, NA FORMA DO OFÍCIO DE FLS. 271. TRIBUTÁRIO, SENHOR ANTONIO TEIXEIRA, ACIMA QUALIFICADO
CITADO DO ARRESTO LAVRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2001,
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB-ES Nº 6.766
SOBRE O IMÓVEL ADIANTE DESCRITO, DE PRORIEDADE DA
AUTOS Nº: 065030006749 - 064/2003 - AÇÃO PENAL
EXECUTADA LINLAGRIL AGRO PASTORIL LTDA, SEGUINTE: UMA ÁREA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DE TERRAS AGRÍCOLAS, MEDINDO 2.040.000 M2 (DOIS MILHÕES E
ACUSADO: VÉLSON CÉSAR AGUIRRE
QUARENTA MIL METROS QUADRADOS), CONTENTA 10 ALQUEIRES EM
FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO R. DESPACHO PROLATADO ÀS FLS. 84 PASTOS, DUAS CASA DE TÁBUAS, 10.000 PÉS DE CAFÉ, SITUADA NOS
DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, CUJO TEOR PASSO A REPRODUZIR: LUGARES CÓRREGO CHUMBADO E JUNCADO, DISTRITO DA SEDE DO
" INTIME-SE O ACUSADO PARA, TOMANDO CIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES MUNICÍPIO E COMARCA DE LINHARES - ES, CONFRONTANDO-SE COM
FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUERENDO, RE-RATIFIQUE SUAS ANTONIO DE JESUS, IRMÃOS SERAFIM, JOÃO DELARMELINA, ANTIGA
ALEGAÇÕES DE FLS. 67/70 QUE DEVERÃO SER INSERIDAS APÓS ESTAS RODOVIA LINHARES A SÃO MATEUS E QUEM MAIS DE DIREITO,
FLS. 84. DILIGENCIE-SE."
CONFORME REGISTRO R-8-45, DO LIVRO N° 02, EFETUADO EM
11.10.1990, EM NOME DA LINLAGRIL AGRO PASTORIL LTDA, NO
DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB-ES Nº 8.749
CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LINHARES AUTOS Nº: 065000000313 - 053/2003 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ES. REFERIDO IMÓVEL ENCONTRA-SE GRAVADO COM COMPROMISSO
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DE MANTENÇA DE ÁREA DE COBERTURA ARBÓREA À FAVOR DO
EXEQUENTE: WILSON RODRIGUES
IBDF, CONFORME AV. 3-45. O BEM ACIMA ARRESTADO ENCONTRA-SE
EXECUTADO: PEDRO CAMILO E OUTROS
DEPOSITADO EM MÃOS E PODER DA DEPOSITÁRIA PÚBLICA DA
FINALIDADE: INTIMAR V.SA. PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMARCA DE LINHARES - ES, SENHORA HELIENE DE OLIVEIRA
MANIFESTAR-SE NOS REPORTADOS AUTOS QUANTO O CUMPRIMENTOCALMON CONFORME AUTO DE ARRESTO E DEPÓSITO LAVRADO EM
OU NÃO DO ACORDO AVENÇADO ENTRE AS PARTES E DEVIDAMENTE07 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS FLS. 44, DOS AUTOS DE EXECUÇÃO
HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO, CUJO TÉRMINO ESTAVA PREVISTO FISCAL SUPRACITADOS, PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
PARA 30.06.2003."
LINHARES - ES, EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA
POR ESTE JUÍZO, PODENDO A EXECUTADA, QUEIRA, EFETUAR O
DRª LÍDIA MARIA SANTOS, OAB-ES 273-B E O
PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE COMEÇARÁ A
DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA, OAB-ES Nº 8.145
FLUIR A PARTIR DA DATA CONSTANTE DO PRESENTE EDITAL, DA
AUTOS Nº: 065010000337 - 020/2001 - AÇÃO DE BUSCA E
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.415,32 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE
APREENSÃO
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RELATIVA A CERTIDÃO DE
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
DÍVIDA ATIVA DE Nº 72 2 97 002916-60, CONFORME INFORMAÇÕES DE
REQUERIDO: RENILTON GONÇALVES DE SOUZA
FLS. 02/11, ATUALIZADA ATÉ 02.12.2002, CONFORME CONSULTA
FINALIDADE: INTIMAR V.SAS. PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À INSCRIÇÃO ACOSTADA ÀS (FLS. 52), CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL
ACEITAÇÃO DA PROPOSTA, POR PARTE DO REQUERIDO, CONFORME ACRESCIDO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PETIÇÃO DE FLS. 78, BEM COMO INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FINDO O PRAZO, SEM O EFETIVO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO E
FLS. 79, CUJO TEOR PASSO A REPRODUZIR: INTIME-SE A REQUERENTE OUTROS BENS COMO GARANTIA DA EXECUÇÃO E POR MEDIDA DE
DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 78. EM 07.11.2003."
ECONOMIA PROCESSUAL, FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 56, QUE
JAGUARÉ/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
DEFERIU O PEDIDO DO EXEQUENTE CONSTANTE DE FLS. 4848, O
SEGUINTE: A)- DECORRIDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA O
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS, O ARRESTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOMATICAMENTO SERÁ CONVERTIDO EM PENHORA; B)- A
INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA O OFERECIMENTO DE EMBARGOS
-**********À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DO
ESGOTAMENTO DO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PREVISTO NO CAPUT
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO ARTIGO 8º, DA LEI 6.830/80; C)- QUE O QUINQUIDIO REFERIDO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
NA LETRA "A" COMEÇA A CORRER APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DO EDITAL, QUE É DE 30 (TRINTA) DIAS. ESCLARECE AINDA, QUE A
PRESENTE EXECUÇÃO ESTÁ TRAMITANDO NO CARTÓRIO DO 3º
EDITAL DE CITAÇÃO DE ARRESTO
OFÍCIO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO À
(PRAZO DE 30 DIAS)
RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO – JAGUARÉ - ES, CUJO HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO É DAS 12 ÀS 18 HORAS.
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM. JUIZ DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ - ES, POR
ESPECIALMENTE, DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E
AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE COSTUME.
FAZ SABER A EXECUTADA LINLAGRIL AGRO PASTORIL
JAGUARÉ - ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, JORGE DE
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 28.489.862/0001-49, COM DOMICILIO
FISCAL NA LOCALIDADE DE RIBEIRO ÁGUA LIMPA, S/N, NESTE MELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE
MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
LEGAL E CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SENHOR ANTONIO
TEIXEIRA, INSCRITO NO CPF N° 157.959.777-72, RESIDENTE
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ESTÁ EM TRAMITAÇÃO UMA AÇÃO DE
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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32. COMARCA DE JOÃO NEIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE
DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JOSÉ
HELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1.726/00, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
NEIVA/ES, EM FACE DE KARLA EUGENIA PITTOL DE CARVALHO,
TENDO SIDO DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO (1º)
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
LEILÃO, PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS E
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
O SEGUNDO, CASO NÃO HAJA LANÇADORES, PARA O DIA 15 DE
EXECUÇÃO FISCAL Nº 950/98, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, DE DEZ (10) MESAS DE
NEIVA/ES, EM FACE DE NAGIB FERREIRA FRAGA, TENDO SIDO
MADEIRA, COM QUATRO (04) CADEIRAS, CADA UMA TAMBÉM EM
MADEIRA; UM (01) FREEZER MARROM (S/MARCA), HORIZONTAL, C/02 DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO (1º) LEILÃO PARA O DIA
10 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS E O SEGUNDO, CASO
TAMPAS; UM (01) FREEZER METALFRIO BRANCO HORIZONTAL, C/03
TAMPAS; UM (01) FORNO IMEGUI À GÁS, PARA PIZZA (DUPLO), DE NÃO HAJA LANÇADORES, PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS
14:00 HORAS, DE UM APARELHO DE SOM DE 3 EM 1 MARCA CCE
AÇO INOXIDÁVEL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO STEREO SYSTEM SS-573, COMPOSTO DE CD, RÁDIO E 02 (DOIS) TAPES
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS COM AMPLIFICADOR STEREO DE COR PRETA E 02 (DUAS) CAIXAS DE
DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JOSÉ SOM GRANDE CL 180 BASS REFLEX, AVALIADO EM R$ 220,00
(DUZENTOS E VINTE REAIS).
HELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
-**********NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PRAÇA
O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE
DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2.515/02, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO
DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO
NEIVA/ES, EM FACE DE NILZA FEU ROSA, TENDO SIDO DETERMINADA
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO (1º) LEILÃO, PARA O DIA 01 DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS E O SEGUNDO, CASO NÃO
HAJA LANÇADORES, PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS
15:00 HORAS, DE UM TELEVISOR PORTÁTIL, PRETO E BRANCO,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
TELEFUNKEN, AVALIADO EM R$ 100,00; UMA (01) MÁQUINA DE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
ESCREVER OLIVETTI “LINEA 98”, MANUAL, AVALIADA EM R$ 150,00
(CENTO E CINQÜENTA REAIS) E UM (01) JOGO DE TALHERES EM AÇO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1.590/00, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO
NEIVA/ES, EM FACE DE MARCOS VICENTE MORO, TENDO SIDO
INOX, NOVO, COM 36 PEÇAS, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS
DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO (1º) LEILÃO PARA O DIA
REAIS).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS E A SEGUNDA, CASO
INTERESSADOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE NÃO HAJA LANÇADORES, PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS
O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, 14:00 HORAS, DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO
EM EPÍGRAFE, A SABER: 1) 01 (UM) TELEVISOR DE MARCA NATIONAL,
NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO 20”, EM CORES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS
INTERESSADOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE
150
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA PARMAGNANI DE SOUZA E OUTROS
NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PARA: PROVIDENCIAR A AUTENTICAÇÃO DE TODOS OS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL, BEM COMO PROVIDENCIAR
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS A ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE FLS. 12, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JOSÉ HELSON DIAS.
SANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
33. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 19/03.
JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA ROCHA PENA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LÚCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROCESSO N. 1185/03
REQUERENTE: JOÃO DOMINGOS MARTINS GUILHERME ENTRINGER
REQUERIDO: ESPÓLIO DE DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER
PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 44/45, A FIM DE QUE SEJA
RESOLVIDA A SITUAÇÃO LITIGIOSA ENTRE AS PARTES.
DR. TARCIZIO PESSALI
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - PROCESSO N. 1220/03
REQUERENTE: A.J.T. E N.S.T.
PARA: PROVIDENCIAR A AUTENTICAÇÃO DE TODOS
DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL.
OS
DR. MAINARDE BARRETO DA FONSECA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSO - PROCESSO N. 985/02
REQUERENTE: H.W.
REQUERIDO: M.G.R.C.
PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A FIM DE INDICAR AS PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR.
DRª MAGDA HELENA MALACARNE
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO N. 1120/03
REQUERENTE: CREA-ES
REQUERIDO: JOÃO CARLOS FEIGE
PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA O
FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AÇÃO DE INVENTÁRIO - PROCESSO N. 359/98
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO N. 724/01
INVENTARIANGE: GETÚLIO LUSTOSA CABELINO
REQUERENTE: CREA-ES
INVENTARIADO: DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER
PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERIDO: EVANDRO LUIZ RUPP
PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA
SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 277, VISANDO RESOLVER A LIDE
DOCUMENTOS DE FLS. 22/24.
PENDENTE.
PETIÇÃO
E
DR. PEDRO MOTA DUTRA
AÇÃO DE ALVARÁ - PROCESSO N. 1038/02
REQUERENTE: ESPÓLIO DE DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER
AÇÃO DE INVENTÁRIO - PROCESSO N. 1209/03
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA RESDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A INVENTARIANTE: MARIA LUIZA DA ROCHA BORGES
DATA DE 25/11/2003, ÀS 15 HORAS.
INVENTARIADO: EDINO DA ROCHA
PARA: PROVIDENCIAR A ASSINATURA DO TERMO DE INVENTARIANTE.
DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DR. AFFONSO DE MIRANDA
AÇÃO DE ALVARÁ - PROCESSO N. 1038/02
PYLRO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA RESDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - PROCESSO N. 483/99
REQUERENTE: CLAUDEMIRO LOOSE
DATA DE 25/11/2003, ÀS 15 HORAS.
REQUERIDO: ELISÂNGELA FERNANDES DA COSTA
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 291/292, A FIM DE
MANIFESTAREM-SE ACERCA DO ESTUDO SOCIAL REALIZADO, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERENDO O QUE
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROCESSO N. 1184/03
ENTENDER DE DIREITO.
REQUERENTE: JOÃO DOMINGOS MARTINS GUILHERME ENTRINGER
REQUERIDO: ESPÓLIO DE DOMINGOS ANTÔNIO ENTRINGER
PARA: MANIFESTAR-SE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
APRESENTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
MARECHAL FLORIANO-ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO
AÇÃO DE ALVARÁ - PROCESSO N. 1222/03
LÚCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
151
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
34. COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARILÂNDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PELO PRAZO DE 30 DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
01 - DRA. ANA APARECIDA BENINCA GONAÇALVES.
AÇÃO PENAL.
AUTOR : MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: TENORIO GOMES DA SILVA.
FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS
TESTEMUNHAS ARROLAS PELA DEFESA A REALIZAR SE NO DIA
02/12/2003 ÁS 15:00 HORAS BEM COMO INTIMAR PARA SE
MANIFESTAR DA AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ABIMAEL
SILVA MELO, MARCELO BERNABE QUE MUDARAM-SE DESTE
MUNICIPIO.
MARILÂNDIA-ES., 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
AUTOS DE N.º 066-010000016/145.
O DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM. JUIZ DE
DIREITO RESPONDENDO PELA COMARCA DE
MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM LUGAR
MARILÂNDIA - 3º OFÍCIO
INCERTO E NÃO SABIDO O RÉU: MARTIN ANDRADE, BRASILEIRO,
CASADO, RESIDINDO NA ÉPOCA DOS FATOS NA RUA OTÁVIO PERIM,
N.º. 60, COHAB HONORIO PASSAMANI, MARILÂNDIA-ES. NOS AUTOS
DO PROCESSO N.º. 06601000016/145 EM QUE TEM COMO AUTOR O
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 024/2003
MINISTÉRIO PUBLICO E RÉU MARTIM DE ANDRADE E CONCEIÇÃO
VIEIRA DE ANDRADE, .FICANDO DESDE JÁ., INTIMADO PARA TOMAR
CIÊNCIA E QUERENDO RECORRER DA SENTENÇA EXARADA PELO MM.JUIZ DE DIREITO: LINDEMBERG JOSÉ NUNES
JUIZ AS FLS. 53 NO QUAL ESTINGUIU A PUNIBILIDADE COM PROMOTOR DE JUSTIÇA: DEVAIR PEREIRA
FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV, 1.ª. FIGURA DO CÓDIGO PENAL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DA PRESCVRIÇÃO DA PRETENÇÃO
PUNITIVA .
01 - DR. WALLACE ANTONIO NASCIMENTO
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM POSSA EXECUÇÃO
N.º: 129/2001.
INTERESSAR, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUEWANDERLEY BOLSANELO X NILTON SAGRILO
VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE
SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA 12/02/2004 ÀS 13:00
HORAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARILÂNDIA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO 02 - DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL, ENOCK SAMPAIO
DO 2º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI.
TORRES E GERUZA LEBRANK DE PAULA
INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE COM PEDIDO LIMINAR PARA
EXAME DE DNA
PROCESSO N.º 066030000054/243
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
HUGO FREDERICO PENIDO DAVID X MIRIAN DE SOUZA ANDRADE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
POR ORDEM DO MM. JUIZ EM CONF. COM O PROV. 002/98 C.G.J. DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARILÂNDIA
03 - DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS N.º 056/2003
OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR X TENÓRIO GOMES DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
REDESIGNADA PARA O DIA 05/02/2004 ÀS 13:00 HORAS.
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 007/2003
JUIZ: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES.
ESCRIVÃO: JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR.
ESCREVENTE: SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DE FARIA.
04 - DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS N.º 057/2003
JONACI SILVA HEREDIA X TENÓRIO GOMES DA SILVA
152
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À
REDESIGNADA PARA O DIA 05/02/2004 ÀS 13:00 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO GALIASSO
MARILANDIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
35. COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 88/98
AÇÃO: JEC
RECLAMANTE: JOSÉ AVILA BASSUL
RECLAMADO: BANESTES
ADVOGADO: DRª. JORGINA ILDA DELPUPO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.207/209 COMO
TAMBÉM DA DECISÃO DE FL.240.
PROCESSO: 062010000184
AÇÃO: PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: FÁBIO ZANETTI BASSUL
ADVOGADO: DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO- JULGAMENTO PELO
TRIBUNAL DO JÚRI DIA: 12/12/2003 ÀS 9:00 HORAS.
O DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PINHEIROS-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PROCESSO:062030007801
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: TÂNIA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
TOMBADA SOB Nº. 04003000740-1, EM QUE FIGURA COMO
PROCESSO: 062010000147
REQUERENTE CLAUDIVO OLIVEIRA GONÇALVES E, ESTANDO AÇÃO:
A
EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDA EUNICE MAGALHÃES GONÇALVES, BRASILEIRA, CASADA,
EXEQUENTE: CREA/ES
FILHA DE ADELSON FERREIRA MAGALHÃES E MARIA FERREIRA DE EXECUTADO: OCIMAR GIANIZELLI PEDROZA
SOUSA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA AADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
MESMA, PELO PRESENTE, CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 20.
SUPRAMENCIONADA, PARA, CASO QUEIRA, POSSA CONTESTAR A
REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS APÓS EXPIRADO O
PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL DE FLS. PROCESSO: 062000000383
02/04 NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO.
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: OCIMAR GIANIZELLI PEDROZA
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO ÓRGÃOFINALIDADE: INTIMA O EXEQUENTE DO R. DESPACHO: DETERMINO
DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, COMO SEJM OS AUTOS COLOCADOS EM ARQUIVO PROVISÓRIO, ATÉ
MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.
DETERMINA A LEI.
PINHEIROS-ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
IDALZA RITA CANAL FÁVERO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 006/98, DA ECGJ/ES
36. COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 014/03
PROCESSO: 062020000790
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ROBERTO CAMPOLINA MARQUES JUNIOR
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
EM FACE DA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL,
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO: 062010000237
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
153
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: JOÃO MIGUEL FREDERICO
EXEQUENTE: CREA/ES
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
EXECUTADO: JOÃO BATISTA GOMES
FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE DO R. DESPACHO DE FL.18: ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINDO O PRAZO, AO EXEQUENTE.
FINALIDADE:
TOMAR
CIÊNCIA
SOBRE
A
CERTIDÃO
FL.22V.EXECUTADO NÃO ENCONTRADO.
DE
PROCESSO: 062010000200
PROCESSO: 062010000190
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: AFONSO SERPA PEREIRA
EXECUTADO: VANCERLI ANTONIO ENTRINGER
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE DECORREU O PRAZO DE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.27:AGUARDE-SE
SUSPENSÃO.
MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE POR 30(TRINTA) DIAS.
PROCESSO: 062010000154
PROCESSO:062010000158
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: PAULO ARTHUR CARVALHO
EXECUTADO: PAULO SÉRGIO COELHO
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE DECORREU O PRAZO DE JUSTIÇA ÀS FLS.25. NÃO EXISTEM BENS PASSÍVEIS DE PENHORA..
SUSPENSÃO.
PROCESSO: 062000000440
PROCESSO: 062000000389
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: CARLOS ADRIANO FARIA CERUTI
EXECUTADO:PAULO ROBERTO FONSECA
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21: PARA
FINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA QUE DCORREU O PRAZO DE REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE O TÉRMINO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO.
SUSPENSÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO: 062980000064
PROCESSO: 062000000239
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: SEBASTIÃO NOGUEIRA PENZUTI
EXECUTADO: ZUQUIS CONSTRUÇÕES LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA QUE DECORREU O PRAZO DE ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
SUSPENSÃO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 21V. NÃO
EXISTEM BENS PASSÍVEIS PARA PENHORA.
PROCESSO: 062010000224
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
PROCESSO: 062000000388
EXECUTADO: JADIR VERONEZ MARINHO E OUTROS
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA QUE DECORREU O PRAZO DE EXEQUENTE: CREA/ES
SUSPENSÃO.
EXECUTADO: PAULO CESAR SILVA
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 33:
EXECUTADO NÃO ENCONTRADO.
PROCESSO: 062010000238
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: JOSÉ MARIA BARBOSA AZEVEDO
PROCESSO: 062020000683
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO PELO EXECUTADO EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ROBERTO CAMPOLINA MARQUES JÚNIOR
ADOVGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.30: SOBRE O
PROCESSO: 062010000230
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
154
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 062020000717
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE:CREA/ES
EXECUTADO: IGOR SCHUERY
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: INTIMAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO.
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ISABEL GONÇALVES CAVALHEIRO
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31:
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO: 06203002870-8
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: INMETRO-ES
EXECUTADO: SORVETERIA GIANIZELLI LTDA.
ADVOGADO: WANDA BATISTA PEREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.07.
PROCESSO: 062020000691
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ROBERTO CAMPOLINA MARQUES JÚNIOR
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 31: PARA
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO: 062990000281
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO: 062980000394
EXEQUENTE: CREA/ES
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXECUTADO: AMÉRICO LEODORO HERGUET
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
ESTADO ESP-SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA
EXECUTADO: ALVACY FRANCISCO DA SILVA
PRECATÓRIA.
ADVOGADO: DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 48V.NÃO
EXISTEM BENS PASSÍVEIS PARA PENHORA.
PROCESSO: 06203002886-4
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CERÂMICA PORTO LTDA.
PROCESSO: 062010000331
ADVOGADO: DR.VINICIUS BRANDÃO QUEIROZ
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 06.
EXEQUENTE: CRECI-ES
EXECUTADO: SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.23.
PROCESSO: 06203002884-9
EXECUTADO NÃO ENCONTRADO.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MANOEL DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO: JOSÉ MAURICIO GOMES
PROCESSO: 062010000358
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: LILA NOEMIA DA LUZ BOURGUIGNON
REQUERIDO: HENRIQUE BOURGUIGNON NETO
ADVOGADO:DR. JADER BONETTI
PROCESSO: 062010000187
DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL.42.
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: VANCERLI ANTONIO ENTRINGER
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
MARIA DO CARMO GALIASSO
31.EXECUTADO NÃO ENCONTRADO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO: 062010000196
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ANTONIO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 27, PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
PROCESSO: 062020000725
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
37. COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE RIO BANANAL-ES
LISTA N.º 030/03
155
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
07) - DR. ROQUE SARTORIO MARINATO E OUTRO
PROCESSO: 052030001922 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MAT.
E MORAIS
REQUERENTE: JOÃO EURICO VANELI E OUTRA
REQUERIDO: BANESTES S/A
PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 159 E PARA EFETUAR O
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
JUIZ DE DIREITO: CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
RIO BANANAL/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
01) - DR. PAULO LIRIO
DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
PROCESSO: 052000000199 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: DEVALCI TAMANINI
PARA CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DO
ETJ/ES E DO ACÓRDÃO DE FLS. 145, ONDE FOI NEGADO, POR
UNANIMIDADE, PROVIMENTO AO RECURSO.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
02) - DR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO
DR. PAULO GILBERTO COELHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES.
PROCESSO: 052030000468 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE
ESC. PÚBLICA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
REQUERENTES: ANA MELHORIM SCHINEIDER E OUTROS
REQUERIDOS: MARIA GORETI SCHINEIDER E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PARTES APRESENTAREM O
EXPEDIENTE Nº. 29/03, DE 05/11/2003
NOME DE UM PERITO, OU UM DE COMUM ACORDO; E,
APRESENTAREM A QUESITAÇÃO E ASSISTENTES TÉCNICOS, CASO
QUEIRAM.
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRA
03) - DR. NILSON BRITO TRINDADE E OUTROS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
PROCESSO: 052020001187 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ ESCREVENTE JURAMENTADO:ADILSON DOS SANTOS BARBOSA
PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: DANILO JOSÉ PEREIRA
PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO JUNTADO ÁS FLS. 60.
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 052.030.001.06-0 - GILMARA PAOLI
SPEROTO E REINALDO SPEROTO. - INTIME-SE O DR. MACIEL
04) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO
FERREIRA COUTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTEÇA DE FLS. 14 ,
PROCESSO: 052030003975 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ONDE REQUER O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS .
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: PAFEL PEÇAS E ACESSÓRIOS E FERRAGENS LTDA
REQUERIDO: REQUERIDO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº. 052.03.000526-9 PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 30/36, ONDE O
CLEONE GABURRO X MARCIA RIGO GABURRO - INTIME-SE O DR.
EXECUTADO NOMEOU BEM À PENHORA.
GERALDO PAGOTO FRISSO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
FLS. 07 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O 11
05) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO E OUTRO
DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 16 HORAS.
DR. PAULO GILBERTO COELHO
PROCESSO: 052029000044 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGVTES: ANTENOR GIURIATTO E OUTRA
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES Nº 052.03.000523-6- JOSE ANTONIO
AGVDOS: TARCÍSIO HELMER E OUTRA
PARA CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DO MENINI X MARILDE PARANAGUÁ DA SILVA - INTIMEM-SE O DR.
ETJ/ES E DA DECISÃO DE FLS. 154 E, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 02/03 DOS AUTOS SUPRA CITADOS, QUE
REMANESCENTES.
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS
15 HORAS.
06) - DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 052.03.000378-5 PROCESSO: 052020000197 - EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBARGANTES: ALVINA PAGUNG CASAGRANDE E OUTRO
ELIZABETE BONICENHA GIURIATO. - INTIME-SE O DR. ROQUE
EMBARGADO: JOVERCINO FRANCISCO ARMANI
SARTÓRIO MARINATO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO FLS. 26/27 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA
VALOR DE R$ 24,70 (VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
INICIAL DE FLS. 02/05.
156
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 052.940.000.012 - I.N.T.E.R. X NO CASO QUE O BEM NÃO ALCANCE LANÇO SUPERIOR À
MANOEL RODRIGUES RAMOS . INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTOIMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, FICA DESIGNADO A SEGUNDA PRAÇA
FRISSO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92 DOS PARA O DIA TRÊS (03) DE MAIO (05) DE DOIS MIL E QUATRO (2004),
AUTOS QUE EXTINGUIU O FEITO.
ÀS QUATORZE (14:00) HORAS, NO MESMO LOCAL, AONDE SERÁ
ARREMATADO A QUEM MAIOR LANÇO OFERECER. FICANDO, POR
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 052.03.0001482- B.S.F. E L. S. MEIO DESTE, INTIMADO O EXECUTADO LUIZ FACCO NETO E SUA
F., X LEDIMAR FIGUEREDO. INTIME-SE A DRª CLÁUDIA CECÍLIAESPOSA DAS DATAS DESIGNADAS PARA AS RESPECTIVAS PRAÇAS.
CARMINATI SCARTON PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
22 VERSO QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O
AÇÃO DE ARROLAMENTO Nº 052.03.000536-8 - ALÉCIO CORADINI X PRESENTE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA
ESPÓLIO DE JOÃO AURELIANO CORADINI. INTIME-SE O DR. GERALDO
PAGOTO FRISSO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, RACHEL
24/25 DOS AUTOS.
GUIMARÃES DOS MONTES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, RECONFERI E
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL Nº 052.000.000.080- SUBSCREVO.
R.G E R.G., X GERALDO GAIGER. INTIME-SE A DRª ELOÍZA HELENA
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
GRASSI PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38 DOS
JUIZ DE DIREITO
AUTOS .
AÇÃO CRIMINAL Nº 052.01.0000066- A JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIMAR
PALMEIRA SABAINI. INTIME-SE O DR. ALDENOR ALMEIDA DOS39.
SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE 198 DOS AUTOS.
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 014/99 CGJ/ES.
38. COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE PRAÇA
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO
COMARCA DE SANTA TERESA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JUIZ: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO
AÇÃO: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Nº 7.851/03 (04403001303-1)
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
REQUERIDA: MARELLI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
FICA,
PELO
PRESENTE,
NOTIFICADA
MARELLI
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF N° 04.337.730/0001-33,
EXECUÇÃO FISCAL
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ATUALMENTE COM
PROCESSO Nº: 043030003248 (017/2000)
ENDEREÇO EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, NA PESSOA DE
EXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEU PROPRIETÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUE FOI PELO
EXECUTADO: LUIZ FACCO NETO.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, REQUERIDO EM FACE DA MESMA, NOTIFICAÇÃO JUDICIAL,
O DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
PROCESSO Nº 7.851/2003 (04403001302-1), PARA QUE A MESMA
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
APRESENTE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À REGULARIDADE
DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO
FISCAL DA OBRA PROVENIENTE DO PROJETO MORAR MELHOR, COMO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS,
ETC.
CEI E OUTROS DETERMINADAS NO CONTRATO E NA LEGISLAÇÃO EM
VIGOR, TUDO DE CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELEAPRESENTADA A ESTE JUÍZO, CUJA CÓPIA ACHA-SE À SUA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA NESTA COMARCA, A DISPOSIÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DESTA COMARCA
AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE NO DIA DOZE (12) DE ABRIL (04) DE DOIS DE SANTA TERESA-ES, E NA FORMA DO DESPACHO QUE TRANSCREVO:
MIL E QUATRO (2004), ÀS QUATORZE (14:00) HORAS, NO ÁTRIO DO " DESPACHO: 1 - AUTORIZO O DEPÓSITO PRETENDIDO PELO AUTOR,
FÓRUM "GRAÇA ARANHA", DESTA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA, PARA EVITAR O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM ENDEREÇO A AVENIDA REPARAÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA BANCÁRIA INDICADA EM FLS. 04, DOS
PRESIDENTE VARGAS Nº 1456 - CENTRO - SANTA LEOPOLDINA (ES); O AUTOS, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO; 2 NOTIFIQUE-SE, NA FORMA
OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE JUÍZO LEVARÁ A PÚBLICO PREGÃO DE REQUERIDA NA PREFACIAL; 3 - EFETIVADA A NOTIFICAÇÃO E
VENDA E ARREMATAÇÃO A QUEM MAIOS LANÇO OFERECER, ACIMA DECORRIDO O PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, NA FORMA
DA AVALIAÇÃO, O SEGUINTE BEM PENHORADO A LUIZ FACCO NETO,DO ARTIGO 872, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE O
NO PROCESSO DE EXECUÇÃO QUE SE PROCESSAM NESTE JUIZO ECARTÓRIO CERTIFICARÁ, ENTREGUEM-SE OS PRESENTES AUTOS A
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO, PROMOVIDA PELO ESTADO DOPARTE REQUERENTE DA MEDIDA, INDEPENDENTEMENTE DE
ESPÍRITO SANTO, PARA A COBRANÇA DA IMPORTÂNCIA DE R$TRASLADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE LEI, E FEITAS ÀS
19.233,51 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ANOTAÇÕES DEVIDAS. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. SANTA TERESA/ES,
11 DE NOVEMBRO DE 2003. (A) MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE
CINQÜENTA E UM CENTAVOS):
1- UM TERRENO DE CULTURA, LEGITIMADO, MEDINDO A ÁREA DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO".
E, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALGAR
3,75 (TRÊS HECTARES E SETENTA E CINCO ARES), SITUADO NO LUGAR
DENOMINADO "NOVE HORAS", DISTRITO DA SEDE, DESTE MUNICIPIO IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE
E COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA (ES), LIMITANDO-SE COM TERRAS SERÁ PUBLICADO NO LOCAL NO COSTUME, À PORTA DO EDIFÍCIO
DE HERDEIROS DE ANTONIO FACCO E QUEM MAIS DE DIREITO, DO FÓRUM DESTA CIDADE E POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, FORMA DA LEI.
DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CRI SOB O Nº 03/2.265 DO LIVRO 2-J.
157
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA EXECUTADO: PAULO CÉZAR AVANCINI
TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12/11/2003.- EU, ESCRIVÃO FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO
SUBSTITUTO, O DIGITEI.PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AOS
DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 28/33.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
3 * DR. SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA * OAB/ES Nº 4.349,
-*************DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA * OAB/ES Nº 5.105 E
DRA. SUZANA AZEVEDO CRISTO * OAB/ES Nº 9.366
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE "IN REM VERSO"
COMARCA DE SANTA TERESA
PROC. N.º 05402000043
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
REQUERENTE: ANTENOR RUBIM
REQUERIDOS: NIVALDO LUBIANA; ILDOMAR ALVES DE OLIVEIRA E
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
KERLEY CRISTIERY TAQUETTI
JUIZ DR.: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
FINS: FICAM VOSSAS SENHORIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA
ESCRIVÃO: NELSON MOGNATTO
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITA
EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. JOSÉ DE BARROS VANDERLEY", PRA DA
PROCESSO N.º 1.670/01 (044010000676)
MATRIZ, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO DIA DEZ (10)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
DE DEZEMBRO (12) DE DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS TREZE HORAS E
ASSISTENTE: RIZONETE MARIA DALLEPRANI E OUTROS
TRINTA MINUTOS (13:30H ), ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE
RÉUS:
JOSÉ PAULO MACCI E FABIO DO ESPÍRITO SANTO
E
JULGAMENTO
NOS
AUTOS
DA
AÇÃO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI POR PARTE DOS RÉUS INSTRUÇÃO
SUPRAMENCIONADA.
APRESENTADO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA SENTENÇA DE
PRONÚNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PARA SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
CONTRA ARRAZOAR O MESMO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.
FABRÍCIO TOREZANI SOARES
SANTA TERESA, 13/NOVEMBRO/2003
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - PROV. 001 E 002/98 DA C.G.J./ES
___________________________________________________________
NELSON MOGNATTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
40. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE DEZEMBRO DE 2003
LISTA DE INTIMAÇÃO - N 019/2003
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAXWEL MIRANDA DE ARAUJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABRÍCIO TOREZANI SOARES
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
REGIÃO IV - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIO
VIVÁCQUA, RIO NOVO DO SUL, MIMOSO DO SUL, MUQUI,
CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.
DIA => COMARCA => JUIZ / CARTÓRIO => OFICIAL DE JUSTIÇA
06 => CASTELO => 1ª VARA => A SER DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR
DO FORUM
07 => CASTELO => 2ª VARA => A SER DESIGNADO PELO JUIZ DIRETOR
DO FORUM
08 => JERÔNIMO MONTEIRO => VARA ÚNICA => A SER DESIGNADO
PELO JUIZ DIRETOR DO FORUM
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DO
13 => VARGEM ALTA => VARA ÚNICA => A SER DESIGNADO PELO JUIZ
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA DIRETOR DO FORUM
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
14 => CACHº DE ITAPEMIRIM => JUIZADO ESP CRIMINAL => FERNANDO
DIREITO.
JOSÉ PEREIRA CORREA
20 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 1ª VARA CRIMINAL => FRANCISCO
INTIMO:
1 * DR. FRANCISCO CÉZAR VENÂNCIO DA SILVA * OAB/ES Nº 5.975 EALVES DE ATHAYDE NETO
21 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 2ª VARA CRIMINAL => IVAN GROLA
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO * OAB/ES Nº 4.925
25 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 3ª VARA CRIMINAL => JOSE AUGUSTO
AÇÃO PENAL
VEREDIANO
PROC. N.º 05496000094
27 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 1ª VARA CÍVEL => JOTAN FERREIRA
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: ELIEZER GOMES NARCISO, JOSUÉ NARCISO E RONALDO PERIM CAVALCANTI
FINS: FICAM VOSSAS SENHORIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA NO 28 => CACHº DE ITAPEMIRIM => 2ª VARA CÍVEL => LÍDIA DAMÁSIO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAREM SE QUEREM RATIFICAR GONÇALVES
SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, INCLUSIVE QUERENDO QUE AS ADITASSEM,
OBSERVAÇÃO: CASO SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NOS
JUSTIFICANDO ESTA PERTINÊNCIA.
DIAS 24.12.2003 E 31.12.2003, FICA ENTENDIDO, DESDE LOGO, QUE O
PLANTÃO SERÁ DO JUIZ/CARTÓRIO DA 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS,
2 * DRA. SUZANA AZEVEDO CRISTO * OAB/ES Nº 9.366
RESPECTIVAMENTE, DA COMARCA DE CACHº DE ITAPEMIRIM.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROC. N.º 05402000242
SOLIMAR SOARES DA SILVA
EXEQUENTE: JOÃO AZEVEDO NETTO
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
DR. FRANCISCO CÉZAR VENÂNCIO DA SILVA * OAB/ES Nº 5.975
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO * OAB/ES Nº 4.925
DRA. SUZANA AZEVEDO CRISTO * OAB/ES Nº 9.366
DR. SÉRGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA * OAB/ES Nº 4.349
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA * OAB/ES Nº 5.105
158
Sexta-Feira
14 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
2. ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
3. SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
4. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
6. QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
7. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
9. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
10. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
11. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
12. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
13. COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
14. COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
16. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
17. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
18. COMARCA DE ITAPEMIRIM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
19. COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
20. COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
21. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
22. COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
23. COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
24. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
25. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
26. COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
27. COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
28 .COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
29. COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
30. COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
31. COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
32. COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
33. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
34. COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
35. COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
36. COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
37. COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
38. COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
39. COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
40. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157