GUIA DE REFERÊNCIA: Curso de formação de profissionais para os Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DIRETORIA TÉCNICA DIVISÃO DE REGISTRO DE VEÍCULOS GUIA DE REFERÊNCIA: Curso de formação de profissionais para os Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs 1ª edição Porto Alegre 2014 © 2014 Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Tarso Genro SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS Alessandro Barcellos DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN Leonardo Kauer Zinn DIRETORIA TÉCNICA Ildo Mario Szinvelski DIVISÃO DE REGISTRO DE VEICULOS – DRV Tulio Felipe Verdi Filho Endereço da Divisão de Registro de Veículos: Rua Voluntários da Pátria, 1358 – 5º andar – Floresta – Porto Alegre, RS. CEP 90230-010. E-mail: drv- [email protected] Telefones: (51) 3288-2063 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) D419g Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul. Guia de referência: curso de formação de profissionais para os Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs / Departamento Estadual de Trânsito do RS; Divisão de Registro de Veículos. – 2014. 1°. Ed. 41 f. 1. Registro de Veículos. 2. Licenciamento. 3.Veículo - Vistoria. 4. Currículo. I.Divisão de Registro de Veículos. II. Título. CDU 656.091.2:37.016(076) Biblioteca do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 5 1 INFORMAÇÕES GERAIS .......................................................................................... 6 1.1 Competências do DETRAN/ RS ............................................................................... 6 1.2 Competências das Instituições .................................................................................. 7 1.3 Recursos Humanos das Instituições .......................................................................... 8 1.4 Locais para Realização dos Cursos........................................................................... 9 2 PROCEDIMENTOS BÁSICOS ................................................................................ 10 3 APRESENTAÇÃO DO CURSO................................................................................ 12 3.1 Curso para Formação de Identificador Veicular Documental .............................. 13 3.1.1 Pré-requisitos para Matrícula ............................................................................. 14 3.1.2 Carga Horária ...................................................................................................... 14 3.1.3 Metodologia .......................................................................................................... 14 3.1.4 Recursos Instrucionais......................................................................................... 14 3.1.5 Programa das Disciplinas/Carga Horária........................................................... 15 3.1.6 Avaliação .............................................................................................................. 18 3.1.7 Frequência ............................................................................................................ 20 3.1.8 Competências e Habilidades do Corpo DOCENTE ........................................... 21 3.1.9 Atribuições do Corpo Docente............................................................................. 21 3.1.10 Atribuições da instituição no Programa.............................................................. 22 3.1.11 Considerações gerais ............................................................................................ 22 3.1.12 Modelagem do curso de EAD (Módulo IV)......................................................... 23 ANEXO I – Modelo de Certificado de Curso de Atendente de CRVA ............................ 25 ANEXO II – Modelo de Certificado de Curso de Identificador Veicular e Documental 26 ANEXO III – Modelo de Ficha de Avaliação: Curso de formação de Identificador Veicular e Documental....................................................................................................... 29 ANEXO IV – Modelo de Ficha de Avaliação dos módulos do “Curso de FORMAÇÃO de IVD - Prática de Ensino” ................................................................................................... 31 ANEXO V – Modelo do Programa do Curso .................................................................... 36 ANEXO VI – AUTORIZAÇÃO PARA OBSERVAÇÃO DE ATIVIDADES NO CRVA ............................................................................................................................................ 37 ANEXO VII – AUTORIZAÇÃO PARA ESTÁGIO DO CURSO DE IDENTIFICADOR VEICULAR E DOCUMENTAL ....................................................................................... 38 ANEXO VIII – MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ..... 39 ANEXO IX – MODELO DE RELATÓRIO DE PRÁTICA DE VISTORIA VEICULAR ............................................................................................................................................ 40 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs APRESENTAÇÃO Nesse Manual, denominado de Guia de Referência, apresentam-se de forma simplificada as concepções do Órgão Executivo Estadual de Trânsito, sem pretender esgotar o assunto, buscando-se registrar as orientações necessárias e as questões principiológicas ao desenvolvimento do trabalho das Instituições de Ensino Superior, respeitando-se sempre a legislação em vigor e o repertório do diálogo e da responsabilidade compartilhada com a mudança cultural. O objetivo, assim, é garantir maior arcabouço técnico-pedagógico, segurança e qualidade na formação dos profissionais responsáveis pela prática de identificação veicular e documental, da frota de veículos do Rio Grande do Sul. O presente instrumento será periodicamente aperfeiçoado para produzir efeitos concretos na busca da corresponsabilidade social. Nesse sentido, para além da 1ª edição do Guia de Referência, agregando à capacitação, também, em um segundo momento, a atualização periódica dos profissionais, com vistas à contínua qualificação destes e de suas tarefas. Isso porque para além de formar o “identificador”, faz-se imprescindível fomentar e possibilitar a qualificação continuada, que tem como uma das estratégias de ação a realização dos Cursos para IVD. Também, contidos no presente Guia, os regramentos que permitem a ampliação de locais para a oferta de Cursos, em sinergia com as necessidades de formação e qualificação de recursos humanos. Renovamos uma vez mais o desafio às IES para o fomento à pesquisa e à produção científica na área de trânsito, mobilidade e segurança. Nosso desejo é influir positivamente em prol do convívio civilizado, através da educação e formação compatível, decorrente da mudança cultural. Em suma, o desafio é compartilhar o espaço público com solidariedade, humanizando o trânsito através de comportamentos adequados. É imprescindível neutralizar a violência no trânsito e reduzir definitivamente os índices de acidentalidade e sinistralidade com responsabilidade, oportunizando a defesa do bem mais importante, a vida, na verdadeira acepção da palavra. Bom e profícuo trabalho a todos! ILDO MÁRIO SZINVELSKI, Diretor-Técnico. 5 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 1 INFORMAÇÕES GERAIS O presente documento apresenta orientações às instituições que atuam na formação de profissionais, para atuação em CRVAs, quais sejam o atendente e precipuamente o Identificador Veicular e Documental. 1.1 Competências do DETRAN/ RS I) Credenciar a instituição como agente formadora e certificadora dos cursos de profissionais de CRVAs, o atendente e o Identificador Veicular e Documental-IVD; II) Subsidiar a instituição com informações e documentos relativos à legislação e políticas do DETRAN/RS; III) Divulgar, no site da Autarquia, a instituição, como formadora de profissionais para os CRVAS; IV) Nomear um representante para acompanhar, avaliar e supervisionar os resultados das ações definidas no Termo de Convênio; V) Informar à instituição os pré-requisitos legais necessários para matrícula em cada curso e os exigidos no credenciamento dos profissionais junto ao DETRAN/RS; VI) Analisar o programa de curso, currículos dos docentes e planos de curso de cada disciplina/curso oferecidos pela Instituição; VII) Elaborar e encaminhar à conveniada modelos dos formulários dos seguintes documentos: plano de curso, fichas de avaliação Individual de curso e certificados de conclusão; VIII) Avaliar a qualidade dos cursos oferecidos pela instituição, indicando medidas de melhoria, quando necessário; IX) Registrar os certificados de conclusão do curso de Identificador Veicular e Documental. 6 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 1.2 Competências das Instituições I) Atender às exigências das normas vigentes; II) Atender às convocações do DETRAN/RS; III) Realizar a interligação com o DETRAN/RS para poderem ser ministradas as aulas do GID-VEICULOS; IV) Definir local, recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais para operacionalização das ações desenvolvidas; V) Administrar os seus recursos humanos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas; VI) Responsabilizar-se pelos encargos fiscais, comerciais, trabalhistas e previdenciários, ou outros de qualquer natureza, resultantes da execução do convênio; VII) Promover a atualização do seu quadro docente; VIII) Manter atualizadas as informações dos cursos oferecidos e do respectivo corpo docente e discente, preferencialmente em sistema informatizado; IX) Manter atualizado e em perfeitas condições de uso o material didático-pedagógico e acervo bibliográfico; X) Organizar, planejar, divulgar, acompanhar e avaliar os cursos desenvolvidos; XI) Obedecer rigorosamente os pré-requisitos, o programa, critérios de avaliação final, frequência e o aproveitamento exigido para cada curso ofertado. XII) Enviar ao DETRAN/RS para aprovação, a cada edição, o plano de trabalho e programa do curso, com os conteúdos, bem como, o currículo dos docentes que ministrarão as aulas; XIII) Divulgar o curso somente após o mesmo ter sido aprovado pelo DETRAN/RS; XIV) Submeter à aprovação do DETRAN/RS eventuais alterações, em casos excepcionais, quanto à programação dos cursos; XV) Realizar as inscrições dos candidatos que atendam aos prérequisitos definidos pelo DETRAN/RS e legislação vigente, mediante a apresentação da documentação exigida; 7 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs XVI) Divulgar, na inscrição de cada curso, os pré-requisitos exigidos para credenciamento do profissional junto ao DETRAN/RS, os quais constam no site desta Autarquia; XVII) Realizar a avaliação psicológica dos candidatos inscritos e divulgar os aprovados; XVIII) Efetivar a matrícula dos candidatos, conforme normativas vigentes; XIX) Realizar o Curso em conformidade ao Plano, Programa, estabelecidos nas normas e regras atinentes; XX) Realizar o registro de frequência e de desempenho dos alunos em documento próprio; XXI) Realizar as avaliações, conforme disposto neste guia de referência; XXII) Disponibilizar ao DETRAN/RS, sempre que solicitado, 2 (duas) vagas em cada curso oferecido, para servidor, sem ônus para a Autarquia; XXIII) Arquivar a documentação (Laudo Psicológico – sob guarda do psicólogo responsável pela avaliação para manutenção de sigilo; documentos de matrícula dos alunos; Fichas de Controle de Frequência e Desempenho e instrumentos avaliativos dos alunos) pelo prazo de 5 (cinco) anos; XXIV) Enviar ao DETRAN/RS, para registro, os certificados de conclusão dos cursos de IVD (conforme modelo de certificado encaminhado pelo DETRAN/RS), com listagem dos alunos concluintes onde conste o número do RG (Registro Geral) e CPF (Cadastro de Pessoa Física) de cada aluno; XXV) Emitir e registrar os certificados de conclusão dos cursos de atendente (conforme modelo de certificado encaminhado pelo DETRAN/RS), nos livros da Instituição; XXVI) Comunicar, tempestivamente, os fatos que poderão ou estão a afetar a execução normal do convênio para permitir a adoção de providências imediatas pelo órgão ou entidade estadual. 1.3 Recursos Humanos das Instituições São exigências para os profissionais docentes destas instituições: a) Ter curso superior completo; b) Possuir cursos relacionados ao tema de sua disciplina. 8 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 1.4 Locais para Realização dos Cursos Os cursos de que trata este guia poderão ser realizados na sede das Instituições de Ensino Superior, conveniadas e respectivos Campi ou em outro endereço autorizado pela Autarquia, cumprindo os requisitos que seguem. Para realização de cursos em locais fora da sede ou campi das IES, será exigida: I - autorização para cada edição do curso; II - no município solicitado não poderá haver sede ou campi de outra IES conveniada que atenda a demanda local; III – deverá ser apresentada estrutura física que garanta a qualidade do curso, com no mínimo: a) Ambiente para recepção dos alunos; b) Sala de aula com: - iluminação, ventilação e mobiliário adequados; - recursos de mídia (computadores, data-show e acesso a internet); - metragem mínima de 1,20m2 por aluno e 6m2 para o docente (o número de alunos permitidos na turma será compatível com a metragem da sala autorizada); c) Dois banheiros (masculino e feminino); d) Acessibilidade para deficientes físicos. A análise da estrutura física ocorrerá mediante envio de fotos dos ambientes e informação de metragem da sala de aula, juntamente com o envio da solicitação de autorização do curso fora da sede/campi e dos demais documentos necessários (plano de curso, cronograma e currículos), por e-mail. Ainda, para a oferta de curso fora da sede ou campi, deve ser enviado documento comprobatório da cedência ou locação do espaço físico, onde conste a metragem da sala de aula e a relação dos demais espaços disponibilizados (banheiros, recepção, biblioteca, espaço de convivência, laboratório de informática etc.). No caso de oferta do curso fora da sede/campi, todas as etapas deverão ocorrer no local do curso (inscrições, avaliação psicológica, matrícula, aulas teóricas e práticas e entrega dos certificados). Observação: As orientações acima, não se referem ao módulo do Estágio Supervisionado em CRVAs. 9 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 2 PROCEDIMENTOS BÁSICOS As etapas para a concretização dos cursos compreenderão os seguintes processos: I) Encaminhar ao DETRAN/RS as propostas individualizadas para cada edição do curso (programa e cronograma do curso), acompanhada do currículo dos coordenadores e do corpo docente que ministrará as aulas teóricas e práticas para aprovação do DETRAN/RS; Eventuais alterações, em casos excepcionais, quanto à programação do curso, deverão ser submetidas à aprovação do DETRAN/RS. II) Após aprovação da proposta de curso enviada e do corpo docente convidado, a Instituição divulgará o programa em seu site institucional e o DETRAN/RS divulgará o curso no site da Autarquia; III) Abrir processo de inscrição; IV) Divulgar os pré-requisitos exigidos para o curso e os pré-requisitos exigidos para credenciamento do profissional IVD junto ao DETRAN/RS, os quais constam no site desta Autarquia. V) Receber inscrições, bem como a cópia da documentação exigida como pré-requisito para a realização do curso; VI) Realizar a avaliação psicológica para o curso, como pré-requisito . OBS: Não é necessário que o psicólogo seja credenciado ao DETRAN/RS, mas que seja um profissional da IES ou por ela indicado, e que ocorra em local apropriado, que proporcione uma avaliação de qualidade. VII) Divulgar os aprovados na avaliação psicológica; VIII) Efetivar a matrícula dos candidatos que atendam aos pré-requisitos definidos pelo DETRAN/RS, comprovados através da documentação exigida, e pela legislação vigente; IX) Realizar o curso em conformidade com a proposta enviada e aprovada pelo DETRAN/RS, realizando o registro de frequência e de desempenho dos alunos em documento próprio; X) Realizar avaliação do curso; 10 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs A avaliação será realizada ao final do curso, pelos alunos, através da Ficha de Avaliação Individual de Curso, cujos dados tabulados devem ser encaminhados ao DETRAN/RS em até 30 dias após o término da parte teórica do curso. O relatório enviado ao DETRAN/RS deve conter, além de dados quantitativos/qualitativos, todas as observações elencadas pelos alunos; XI) Emissão dos Certificados; Será emitido certificado de conclusão do curso de Identificador Veicular Documental de CRVA, ao aluno aprovado em todos os módulos/disciplinas do curso (Aproveitamento e Frequência), realizada nas 160 h/a, compreendendo a parte teórica dos módulos/disciplinas, de I a VI, mais a aprovação no módulo VII do estágio supervisionado de 20 h/a ; Será emitido certificado de conclusão do curso de atendente de CRVA , ao aluno aprovado (Aproveitamento e Frequência), nos módulos/disciplinas de I a VI, que compreende a parte teórica do curso, correspondendo 140 h/a; Os alunos certificados no Curso de Identificador Veicular Documental de CRVA terão os dados correspondentes registrados pelo DETRAN/RS; Os certificados devem atender a adequada flexão de gênero, conforme determinação legal (Lei Federal nº 12.605/2012). Os certificados deverão conter no mínimo os seguintes dados: Nome completo do aluno; Nº do RG; Nome do Curso concluído; Data de conclusão do curso; Assinaturas dos diretores da entidade ou instituição; Assinatura do dirigente do órgão executivo de trânsito do Estado. (somente na certificação de IVD) Módulos/disciplinas com respectiva carga horária e nome dos professores; Carga horária total do Curso; Período de realização do Curso; Observação: “Curso concluído com aproveitamento”; Registro da Instituição; 11 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs Registro do DETRAN/RS (na Certificação de IVD) XII) Enviar os Certificados do Curso de Identificador Veicular Documental de CRVA ao DETRAN/RS para registro; XIII) Entregar os Certificados aos alunos. 3 APRESENTAÇÃO DO CURSO No Projeto Pedagógico do curso, privilegiar-se-á formar, com competência técnica, os recursos humanos destinados a atuar precipuamente no processo de identificação veicular e documental dos veículos, nos CRVAS- Centros de Registro de Veículos, da região de abrangência da instituição; com as metodologias e as técnicas de ensino-aprendizagem de acordo com a filosofia e política do DETRAN/RS. Além disso, qualificar para que os profissionais participantes do curso possam compreender a dimensão da ética e de suas responsabilidades, tendo em vista a grande relevância, de contribuir, efetivamente, na construção de um trânsito seguro. CURSO para Identificador Veicular e Documental PREVISTO, que será ministrado pelas IES: O curso tem a finalidade de formar e qualificar recursos humanos, com competência técnica, em sintonia com a missão, visão e valores do DETRAN-RS, em conformidade com a legislação, visando o atendimento das necessidades de profissionais capacitados, para atuarem junto aos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAS. O curso deve capacitar os candidatos para que venham a utilizar adequadamente os canais de atendimento ao público; qualificar o relacionamento/atendimento com o usuário; avaliar os resultados de forma qualitativa e quantitativa; buscar o aprimoramento contínuo dos serviços a partir de avaliações periódicas; estimular ações e comportamentos éticos no ambiente de trabalho; realizar adequadamente a vistoria de identificação de veículos e a avaliação de autenticidade da documentação de veículos; deve promover a valorização da vida, através da formação de qualidade, de profissionais aptos a executar os atos relativos à atividade registral de veículos automotores; 12 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs A Instituição deverá obedecer rigorosamente os pré-requisitos, conforme descrito na apresentação do curso, bem como o cumprimento do programa, critérios de avaliação final, a frequência e o aproveitamento exigido. Para o curso ofertado: Considera-se hora aula o período de 50 (cinquenta) minutos; A carga horária diária máxima não poderá ultrapassar 10 (dez) horas/ aula; O número de participantes por turma é de 30 (trinta) alunos, reservando aos alunos que cursam módulos de recuperação, bem como, aos candidatos indicados pelo DETRAN/RS, se for o caso, as vagas restantes ao número máximo de 35 (trinta e cinco) alunos em sala de aula; Curso realizado fora da sede terá o número máximo de alunos determinado pelo DETRAN/RS, em acordo com a metragem da sala de aula, respeitada a quantidade máxima normatizada. 3.1 Curso para Formação de Identificador Veicular Documental NÚMERO MÓDULO I II III IV MÓDULO A Autarquia e o profissional Legislação e procedimentos relacionados ao registro de veículos Metodologia da Identificação Documental e Veicular Operação GID V Mecânica Básica VI Atendimento ao público VII Estágio supervisionado em CRVA CARGA HORÁRIA TOTAL do IVD CARGA HORÁRIA 10 horas-aula 52 horas-aula 40 horas-aula 20 horas-aula 08 horas-aula 10 horas-aula 20 horas/aula 160 h/a Certifica como Identificador Veicular e Documental 13 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 3.1.1 Pré-requisitos para Matrícula a) Ser maior de 18 anos; b) Comprovar escolaridade de Ensino Médio; c) Ser aprovado em avaliação psicológica. 3.1.2 Carga Horária 160 3.1.3 horas/aula para IVD Metodologia Aulas Expositivas; Aulas práticas- exame de casos concretos- documentação de veículos; Simulações com auxílio de materiais didático/equipamentos de vistoria veicular; Simulações das atividades; Aulas práticas em locais previamente escolhidos para identificar veículos e documento. Aulas do Módulo IV, realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle. 3.1.4 Recursos Instrucionais Legislação e demais módulos teóricos; Projetor multimídia; Bibliografias atualizadas; Manual de Procedimentos para Registro de Veículos Automotores; Recursos audiovisuais variados. Identificação Veicular Etiquetas autocolantes do VIS, originais e adulteradas; Recortes de Chassi com gravação do VIN, originais e adulterados; Vidros com gravação VIS; Instrumentos de raspagem, limpeza e escariador de sulcos; 14 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs Removedor; Instrumentos de iluminação artificial; Instrumentos de afloramento natural: espelho de grau, plano, giz, grafite Lanterna e extensão com lâmpada; Etiquetas para decalque. Identificação Documental: Processos de veículos (NF, CRV, CRLV, Tarifas, IPVA, DPVAT, DPPO. Autorização Especial, CND, CSV, Formal de Partilha, Alvará Judicial, Carta de Arrematação, Procurações, Contrato Social, Instrumento de Liberação de Alienação Fiduciária e de Reserva de Domínio, CRV antigo); Prontuários de veículos; Instrumentos ópticos: microscópio ocular e lupa. Equipamentos de luz infravermelho e ultravioleta. Operação do Sistema GID Veículos Serão disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem Moodle, textos contendo ilustrações e descrições de procedimentos, vídeo aulas e atividades. 3.1.5 Programa das Disciplinas/Carga Horária MÓDULO I – A AUTARQUIA E O PROFISSIONAL Carga Horária: 10 horas/aulas Estrutura do Sistema Nacional de Trânsito; Estrutura do DETRAN/RS; Estrutura e Funcionamento da Divisão de Registro de Veículos; A relação dos CRVAs com o DETRAN-RS; O profissional de Identificação Veicular e Documental – direitos, deveres, infrações e penalizações; Ética profissional. 15 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs MODULO II – LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO REGISTRO DE VEÍCULOS Carga Horária: 52 horas/aula Noções de Direito Civil e Penal; Legislação Federal (Lei 9.503/97 e alterações, Resoluções do CONTRAN e Portarias do DENATRAN) e Estadual (Portarias do DETRAN/RS) relativas a registro de veículos; Fundamentos e procedimentos de registro de veículos como: a. Primeiro Emplacamento (registro Inicial); b. Restrições à Propriedade; c. Transferência de propriedade; d. Comunicação de Venda; e. Mudança de município; f. Alterações de Registro; g. Solicitação de Autorização para Transporte Escolar; h. Correções de Registro; i. Solicitação de Numero de Chassi para Veiculo Artesanal; j. Remarcação de Numero de Chassi; k. Licenciamento Anual; l. Autenticação de Cópia de CRLV; m. 2ª Via do CRV/CRLV; n. Solicitação de Vistoria; o. Colocação/Recolocação de Lacre em Placas; p. Reserva de Placas; q. Mudança para Placa Única; r. Licença para Trânsito de Veículo; s. 2ª Via da plaqueta do VIN; t. Alterações de Características; u. Baixa de Veículo. MÓDULO III – METODOLOGIA DA IDENTIFICAÇÃO DOCUMENTAL E VEICULAR Carga Horária: 40 horas/aula Legislação relacionada; Decodificação das identificações alfanuméricas de chassis; Identificação, características e localização das numerações de chassis, plaquetas, etiquetas e gravações de vidros e agregados; Numerações de segredo; Adulterações em veículos; Sistemática nos exames do CRV; Técnicas de vistoria; Adulterações; Equipamentos utilizados na análise; Aulas Práticas; 16 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs MÓDULO IV- OPERAÇÃO GID-VEÍCULOS Carga Horária: 20 horas/aula Sistema RENAVAM Boletim de Cadastramento de Veículos Automotores Realização de processos Operação do sistema GID. MÓDULO V – MECANICA BASICA DE VEICULOS Carga Horária: 08 horas/aula O veículo e seus sistemas; Motor e subsistemas; Transmissão; Freios; Rodas e Pneus; Suspensão; Direção; Sistema Elétrico; Carroceria, Monobloco e Chassi. MÓDULO VI- ATENDIMENTO AO PÚBLICO Carga Horária: 10 horas/aula Noções de atendimento ao público; Técnicas de Atendimento; Competências e habilidades relacionadas à Comunicação (Gerenciamento de conflitos, Resolução de problemas, clareza na emissão das mensagens) MÓDULO VII – ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CRVA Carga horária: 20 horas/aula Atividades práticas relativas à Identificação Veicular e Documental nos CRVAs, tais como: Análise documental Instrução de processos Demandas da Autarquia/CRVA Vistoria de Veículos Atendimento ao público 17 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 3.1.6 Avaliação A avaliação é entendida como um processo contínuo e cumulativo. Deve ser avaliado o desenvolvimento do aluno na sua totalidade. Devem ser realizadas, pelo menos, 5 (cinco) avaliações dos conteúdos teóricos ministrados: 1ª avaliação – após ter sido ministrada a metade dos conteúdos programáticos do módulo II, abordando Legislação e procedimentos relacionados ao Registro de Veículos; 2ª avaliação - ao término do módulo III, abordando Metodologia de Identificação Veicular e Documental; 3ª avaliação – no módulo IV, a avaliação ocorre através de atividades e de prova na plataforma Moodle, sendo esta última, presencial, em laboratório de informática da instituição. Ao término do módulo de Operação GID-VEICULOS, a nota corresponderá à média das atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual e a avaliação regimental padrão. 4ª avaliação – ao término do módulo II, abordando Legislação e procedimentos relacionados ao registro de Veículos. 5ª avaliação – ao término dos módulos V e VI, de Mecânica Básica e de Atendimento ao Público. As provas devem avaliar os diversos conteúdos ministrados e será exigida a nota mínima de 5 (cinco) por módulo, em uma escala de 0 a 10. Caso o aluno tenha obtido nota inferior a 5 (cinco), em algum módulo, será considerado reprovado no módulo. Pode, ao decorrer de cada módulo, ocorrer avaliações independentes, de controle e/ou feedback, (sem cômputo de nota), do trabalho realizado, cuja organização e regramento ficam a critério da instituição/professor. Caso o aluno não obtenha média 7 (sete) ou superior, ao final dos 6 (seis) módulos teóricos, poderá ser realizada, prova de recuperação de um módulo somente, cuja a nota seja a mais baixa dentre todas. Caso, ainda, não tenha obtido nota média igual ou superior a 7 (sete), haverá prova de recuperação com todos os conteúdos, valendo para aprovação, nota igual ou maior que 7 (sete). Nas avaliações dos módulos de I a VI, a exceção do módulo IV, cuja organização e regramento das provas, ficam a critério da instituição/professor. 18 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 6ª avaliação: Na avaliação do conteúdo prático, no módulo VII, do Estágio Supervisionado, o coordenador de estágio no CRVA e o docente responsável, devem fazer o registro descritivo do desempenho/atuação, bem como da participação e interesse do aluno durante as aulas práticas no estabelecimento credenciado. Não haverá possibilidade de recuperação, no módulo VII. O aluno não conseguindo alcançar a média mínima de 7 (sete) e 100% de frequência, estará reprovado neste módulo. A Avaliação do Estágio Supervisionado (prática final): A avaliação do módulo VII é quantitativa/qualitativa, analítica e descritiva, importando a entrega dos registros dos resultados, ao DETRAN/RS. Tal avaliação, integrará a pasta de credenciamento do profissional, junto ao DETRAN/RS, caso venha a credenciar-se como IVD, podendo servir de referência, acerca do comportamento profissional do aluno, adquirido no decorrer do curso. Os pesos abaixo distribuídos referem-se à abrangência dos conteúdos que a avaliação prática, qualitativa/quantitativa, deve contemplar, de acordo com os módulos desenvolvidos. Podem ser diferentes dos sugeridos, contanto que a parte prática, no todo, deva ter uma abrangência de 100% dos conteúdos ministrados dos módulos (excetua-se, Operação do Sistema GID-veículos) Prática de Identificação documental – peso 20; Prática de instrução de processos, referentes a serviços aleatoriamente escolhidos – peso 30; Pratica de Vistoria Veicular – peso 30. Atendimento ao público – peso 20 O local de estágio deverá ser pleiteado pelo aluno e as instituições, junto aos CRVAs da sua área de circunscrição. A instituição deverá disponibilizar um docente para planejar, acompanhar, assessorar e avaliar o desempenho do aluno no CRVA; 19 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs A avaliação final comportará o controle de frequência e pontualidade atestada pelo Coordenador do CRVA, e anuída pelo Titular, e avaliação qualitativa, descritiva, analítica realizada pelo Coordenador do CRVA ou IVD designado para acompanhálo no CRVA (baseado em modelo fornecido pela instituição). Ao docente da instituição caberá o planejamento das atividades a serem realizadas e os instrumentos comprobatórios da atuação, bem como, a realização da supervisão in loco do desempenho do aluno. O docente deverá ao final do estágio, compilar todas as informações coletadas, acerca do desempenho do aluno, visando a avaliação qualitativa. A aplicação do resultado de proficiência resultará na imputação da nota de estágio (quantitativa), mediante análise dos resultados qualitativos de desempenho, que deverá ser = igual ou > maior que sete, para aprovação. Se ainda houver dúvidas, independentemente dos critérios, sobre a imputação de um resultado de aprovação, poderá o docente elaborar exercícios adicionais, simulados de situações reais aplicáveis ao aluno, para compor, a convicção da nota final. Após a conclusão das 140 h/a, com aprovação, o aluno terá um prazo máximo de um ano para realizar o estágio supervisionado em CRVAs, objetivando aproveitamento de estudos para a Certificação de Identificador Veicular e Documental. Após este período, deverá ser reiniciado integralmente o processo de formação do curso de profissionais para CRVAs. 3.1.7 Frequência a) O controle de frequência às aulas deverá ser efetuado através de registro escrito, por hora-aula, em instrumento específico; b) A ausência do aluno por mais de 10 min. no período deverá ser considerada como falta; c) Cada período terá duração de 50 minutos. d) Frequência mínima exigida por módulo é de 85% (oitenta e cinco por cento) nos módulos de I a VI. e) O Estágio Supervisionado nos CRVAs comportará um controle de frequência de 100% e pontualidade atestada pelo Coordenador do CRVA, apresentado para o estágio, com fins de aproveitamento. 20 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 3.1.8 Competências e Habilidades do Corpo DOCENTE a) Planejar e avaliar atividades educativas do processo de formação de IVDs; b) Demonstrar domínio do conteúdo a ser ministrado; c) Demonstrar flexibilidade, compatibilizando diferenças entre os candidatos; d) Exercer liderança demonstrando capacidade de resolver conflitos. e) Ministrar aulas práticas de identificação veicular e documental, acompanhando e avaliando o desempenho dos candidatos; f) Demonstrar domínio no processo de formação e qualificação de IVDs. 3.1.9 Atribuições do Corpo Docente a) Aplicar os conteúdos teóricos e práticos, a luz da legislação vigente; b) Tratar a clientela com urbanidade e respeito; c) Cumprir as instruções e os horários estabelecidos no quadro de trabalho da instituição; d) Utilizar crachá de identificação com foto, quando no exercício da função; e) Frequentar cursos de aperfeiçoamento ou de atualização determinados pelo órgão executivo de trânsito do Estado; f) Acatar as determinações de ordem administrativa estabelecidas pela Instituição; g) Avaliar se o candidato está apto a executar a atividade de IVD, após o cumprimento da carga horária estabelecida. 21 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 3.1.10 Atribuições da instituição no Programa a) Orientar os docentes no emprego de métodos, técnicas e procedimentos didático-pedagógicos, dedicando-se a permanente melhoria do ensino; b) Manter e arquivar documentos pertinentes ao curso, ao corpo docente e discente por 05 (cinco) anos; c) Organizar o quadro de trabalho a ser cumprido pelos docentes; d) Acompanhar, controlar e avaliar as atividades dos docentes a fim de assegurar a eficiência do ensino; e) Na ausência do docente titular, providenciar a reposição da aula teórica e em casos excepcionais, providenciar substituição de docentes, f) Pleitear , junto aos CRVAs, espaço para alocar os alunos, para realização de estágios supervisionados; 3.1.11 Considerações gerais Exige-se frequência mínima de 85% em cada um dos módulos (I a VI). Caso o aluno não atinja o mínimo de frequência estabelecido, poderá, somente em um do(s) módulo(s), repeti-lo em outra turma ou edição do curso, aproveitando os demais módulos em que atingiu o estabelecido. Para fins de aproveitamento de estudos, os módulos já cursados são válidos por um ano, a contar do término do curso. O Certificado será confeccionado considerando a data inicial do curso de origem e, como data final, a de conclusão do último módulo, no qual foi realizada a recuperação, se for o caso, com aprovação. Ao final das 140h/a, cuja abrangência vai dos módulos I a VI, com aproveitamento, em nota e frequência, certificará o aluno como atendente de CRVA; Após a conclusão, com aproveitamento, das 140 h/a antecedentes, o aluno que realizar o módulo VII, estágio Supervisionado em CRVA, com carga horária adicional de 20 h/a, com aproveitamento 22 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs mínimo de 7 (sete) e frequência de 100%, será certificado como Identificador Veicular Documental; O módulo de Estagio Supervisionado não contemplará possibilidade de realização de recuperação. 3.1.12 Modelagem do curso de EAD (Módulo IV) Será disponibilizado em um documento anexo, em momento posterior. 23 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs Logo Instituição ANEXO I – Modelo de Certificado de Curso de Atendente de CRVA CERTIFICADO Certificamos que NOME DO ALUNO CONCLUINTE, portador do RG nº 00000000-00, concluiu em dia de mês de ano, o Curso de Atendente de CRVA, promovido pela Nome da Instituição, em acordo com a legislação vigente. Cidade, dia de mês de ano. _______________________ Dirigente da Instituição ____________________ Dirigente da Instituição 25 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs Logo Instituição ANEXO II – Modelo de Certificado de Curso de Identificador Veicular e Documental CERTIFICADO Certificamos que NOME DO ALUNO CONCLUINTE, portador do RG nº 00000000-00, concluiu em dia de mês de ano, o Curso de Identificador Veicular e Documental, promovido pela Nome da Instituição, em acordo com a legislação vigente. Cidade, dia de mês de ano. _______________________ Dirigente da Instituição ____________________ Dirigente da Instituição _____________________ Dirigente do DETRAN/RS 26 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs CURSO DE IDENTIFICADOR VEICULAR E DOCUMENTAL Estrutura Curricular Conforme Termo de Convênio nº /2013 Módulos Específicos A Autarquia e o profissional Cargahorária 10h/a Legislação e procedimentos relacionados ao registro de veículos 52h/a Metodologia da Identificação Documental e Veicular 40h/a Operação Sistema GID 20h/a Mecânica Básica Atendimento ao público Estágio Supervisionado em CRVA Docente Registro: Folha: Livro: Data: Secretaria-Geral (assinatura) 08h/a 10h/a 20h/a Coordenação: Nome do coordenador do curso Período: dia/mês/ano a dia/mês/ano Carga Horária: 160 h/a CURSO CONCLUÍDO COM APROVEITAMENTO 27 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs CURSO DE ATENDENTE de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) Estrutura Curricular Conforme Termo de Convênio nº /2013 Módulos Específicos A Autarquia e o profissional Cargahorária 10h/a Legislação e procedimentos relacionados ao registro de veículos 52h/a Metodologia da Identificação Documental e Veicular 40h/a Operação Sistema GID 20h/a Docente Registro: Folha: Livro: Data: Secretaria-Geral (assinatura) Mecânica Básica Atendimento ao público 08h/a 10h/a Coordenação: Nome do coordenador do curso Período: dia/mês/ano a dia/mês/ano Carga Horária: 140 h/a CURSO CONCLUÍDO COM APROVEITAMENTO 28 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs ANEXO III – Modelo de Ficha de Avaliação: Curso de formação de Identificador Veicular e Documental Logo Instituição INSTITUIÇÃO ________________________________________________________________ Avaliação da Instituição de Ensino Item Satisfatório Regular Insatisfatório Justifique Atendimento e informações recebidas Estrutura física para o desenvolvimento do curso Avaliação dos Módulo do Curso Considere se os professores foram pontuais e assíduos; se demonstraram domínio do conteúdo e habilidade didática (explicações claras e objetivas dos conteúdos); se as aulas foram dinâmicas, com recursos diferenciados (vídeos, data-show, etc.); se relacionaram os conteúdos com exemplos práticos atualizados; se o tempo de aula foi bem aproveitado, focado nos conteúdos ministrados. Módulo Satisfatório Regular Insatisfatório Justifique I - A Autarquia e o profissional II – Legislação e procedimentos relacionados ao registro de veículos III - Metodologia da Identificação Documental e Veicular 29 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs IV – Operação Sistema GID V - Mecânica Básica VI - Atendimento ao público VII - Estágio Supervisionado em CRVA Avaliação Geral do Curso Item Satisfatório Regular Insatisfatório Justifique O curso contribuiu efetivamente para sua formação profissional Espaço para críticas, elogios e sugestões: Obs: Na tabulação de dados devem constar, além de dados quantitativos, todas as observações/justificativas elencadas pelos alunos(as). 30 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Logo Instituição AVALIAÇÃO DOS MÓDULOS: RESPONDER AO FINAL DE CADA MÓDULO ANEXO IV – Modelo de Ficha de Avaliação dos módulos do “Curso de FORMAÇÃO de IVD - Prática de Ensino” Nos itens abaixo, você realizará uma avaliação detalhada a respeito do curso de capacitação do qual participou. As suas respostas são muito importantes para a Divisão de Veículos do DETRAN/RS, pois servem como subsídio para trabalharmos constantemente pela qualidade dos cursos ministrados. Caso sua resposta seja “Parcialmente” ou “Não”, explique o motivo, no campo: “Justificativa”. Caso a resposta seja afirmativa, o preenchimento desse campo é opcional. A Divisão de Veículos do DETRAN/RS receberá o seu comentário acerca do curso Avaliação do módulo: ................................................................................................................................................................. Professor: ................................................................................................................................................................................................................ 31 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs O PROFESSOR Item Sim Parcialmente Não Justificativa 1. Demonstrou possuir sólido conhecimento dos assuntos ministrados? 2. Expôs os conteúdos de forma objetiva, clara e numa linguagem acessível? 3. Esclareceu, com segurança e cordialidade, as dúvidas dos alunos? 4. Estabeleceu exemplos práticos atualizados dos assuntos ministrados? 5. Estimulou a leitura e discussão sobre o tema estudado? 6. Foi assíduo e pontual? 32 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs QUANTO À ESTRUTURA, CONTEÚDO E BIBLIOGRAFIA DA DISCIPLINA Item Sim Parcialmente Não Justificativa 1. A estrutura geral da prática de ensino foi bem organizada? 2. A carga horária foi suficiente para abordar os assuntos propostos pelos Módulos com a devida profundidade? 3. As leituras/bibliografias recomendadas foram relevantes e contribuíram para a compreensão das práticas aplicadas? 4. As aulas práticas apresentaram integração com os conteúdos de todos os módulos? 5. As práticas desenvolvidas contribuíram efetivamente para o aprimoramento profissional? 6. Suas expectativas foram atendidas? 33 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO AVALIAÇÃO DO CURSO: RESPONDER AO FINAL DO CURSO QUANTO AO CURSO Item Sim Parcialmente Não Justificativa 1. Houve disponibilidade de recursos audiovisuais? 2. As condições das instalações físicas estão adequadas? 3. A Instituição de Ensino forneceu as orientações/informações necessárias a respeito do curso e prestou atendimento adequado? 4. Todo material referente à aprendizagem foi fornecido pela Instituição de Ensino? 5. Os recursos pedagógicos disponibilizados e Se não, por quê? utilizados nas aulas teóricas/práticas foram adequados ao conteúdo desenvolvido? 6. Houve articulação dos conteúdos abordados entre Caso contrário, especifique a disciplina/subdisciplina. as disciplinas do curso? 34 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 1. Que conteúdos você sente necessidade de explorar mais após o curso? _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ 2. Você se sente preparado a realizar vistorias em veículos e em identificar documentos, após o curso? Justifique. _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ 3. Espaço destinado a críticas e sugestões. _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ 35 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs Logo Instituição ANEXO V – Modelo do Programa do Curso PROGRAMA DO CURSO DE _________________________________________ Data Turno Horário C/H Módulo/ Sub-módulo Professor 36 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs 1 Logo IES ANEXO VI – AUTORIZAÇÃO PARA OBSERVAÇÃO DE ATIVIDADES NO CRVA O CRVA ___________, através do seu titular____________________,com anuência do Coordenador do CRVA, autoriza o aluno _________________________, RG nº ________________, do Curso de formação de Identificador Veicular e Documental da ____________________________ a observar às atividades desenvolvidas, em serviço, de Identificação Veicular e Documental. (local), (dia) de (mês) de (ano). ________________________ Titular do CRVA 1 ____________________________________ Coordenador do CRVA Deverá ser impresso pela Instituição e apresentado ao CRVA pelo aluno. 37 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs Logo IES ANEXO VII – AUTORIZAÇÃO PARA ESTÁGIO DO CURSO DE IDENTIFICADOR VEICULAR E DOCUMENTAL O CRVA___________, através do seu titular ____________________, com anuência do Coordenador de estágio, _________________________, autoriza o aluno _________________________, RG nº ________________, do Curso de formação de Identificador Veicular e Documental da _______________________, a realizar estágio supervisionado de 20 horas, como prática de ensino obrigatória para Certificação do Curso de IVD. (local), (dia) de (mês) de (ano). ________________________ Titular do CRVA ______________________ Candidato 1 __________________________________ Coordenador de Estágio ________________________ Candidato 2 (se for o caso) 38 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs I. Logo IES ANEXO VIII – MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO 1. Dados de Identificação 1.1. Local: 1.2. Data: 1.3. Horário: 1.4. Curso: 1.5. Prática do Módulo: 1.6. IVD responsável: 2. Considerações Pedagógicas 2.1. Apresentação pessoal do IVD (vestimenta, identificação, tom de voz, vocabulário, desenvoltura...); 2.2. Recursos utilizados para auxiliar as atividades; 2.3. Estabelecimento de relações entre o conteúdo trabalho e situações do cotidiano; 2.4. Gerenciamento do tempo; 2.5. Enfoque no direcionamento da atividade (habilidade, técnica, segurança, conscientização, feedback na conclusão) 2.6. Planejamento e organização da atividade; 2.7. Aspectos significativos de aprendizagem do aluno; 2.8. Aspectos significativos apreendidos, como futuro IVD. 39 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs II. Logo IES ANEXO IX – MODELO DE RELATÓRIO DE PRÁTICA DE VISTORIA VEICULAR 1. Dados de Identificação 1.1. Local: 1.2. Data: 1.3. Horário: 1.4. Tipo de veículo: 1.5. Placa do Veículo: 1.6. IVD: 2. Considerações Pedagógicas 2.1. Apresentação pessoal (vestimenta, identificação, tom de voz, vocabulário, desenvoltura...); 2.2. Clareza nas orientações; 2.3. Postura frente às dificuldades; 2.4. Ritmo de realização da atividade; 2.5.Enfoque dado pelo vistoriador na execução (comportamento seguro no trânsito ou apenas habilidades para conclusão da atividade); 2.6. Planejamento e organização da vistoria; 2.7. Aspectos significativos de aprendizagem do aluno; 2.8. Aspectos significativos apreendidos, como futuro IVD. 40 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs TERMO DE CONVÊNIOS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CONVENIADAS AO DETRAN/RS2 1. Faculdade de Tecnologia SENAC/RS – Porto Alegre 2. IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural – Porto Alegre 3. UCS- Universidade de Caxias do Sul – 4. URI – Universidade Regional Integrada Do Alto Uruguai e Das Missões - Erechim e campis 2 Relação de Instituições de Ensino Superior atualizada em Janeiro/2014. 41 Guia de Referência: curso de formação de profissionais para CRVAs Contatos Gabinete da Divisão de Veículos E-mail: [email protected] Telefone: (51) 3288-2063 42