Diário Oficial
SEGUNDA-feira, 12 de maio de 2008
HOM5097PA DEURIVAN RODRIGUES LEAL 13/03/2008 0610 T000002984 TRANS C/ EXCESSO DE PESO ACW1412PA FRABICA SOBERANA INDUSTRIA LTDA 13/03/2008 1707
T000002986 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HBN0796MG DAIMLERCHRYSLER LEASING ARR MERCANTIL SA 13/03/2008 2315
T000002987 TRANS C/ EXCESSO DE PESO NEL2214PA LIGERCINO FERNANDES DE SOUSA 14/03/2008 1124
T000002988 TRANS C/ EXCESSO DE PESO CGR2474PA F M ALMEIDA ME 14/03/2008 1329 T000002989 TRANS C/ EXCESSO DE PESO ATD0900TO DANIEL NOGUEIRA DE FREITAS 14/03/2008 1712
T000002991 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JTW9839PA SARANDI MADEIRAS MARACAJA LTDA EPP 14/03/2008 2009
T000002993 TRANS C/ EXCESSO DE PESO KBH7870PA LUIZ PAULO DOS REIS 15/03/2008 1800 T000002996 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JYE0149SP CLAUDEMIR FAZIO DIAS 15/03/2008 1920 T000002997 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JVX7078PA DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL 15/03/2008 1938
T000002998 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HXN6164PB MANOEL MARIA P DE ALBUQUERQUE 15/03/2008 2006
T000002999 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JTF0254PA JOSE CINEY GOMES FERREIRA 16/03/2008 1503 T000003003 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JWC6382PA ENIALDO DA CONCEICAO MONTEIRO 15/03/2008 1330
0000211744 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC
JUS7059PA AFONSO PEREIRA VIANA 15/03/2008 1125 0000211793 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO
JUS7059PA AFONSO PEREIRA VIANA 15/03/2008 1130 0000211794 COND. S/ UMA DAS PLACAS JVJ5191PA NADILYNS PEREIRA BEZERRA ALCANTARA 15/03/2008 1405
0000211795 CD MOTOC. S/ AS NORMAS/CONTRAN
JVJ5191PA NADILYNS PEREIRA BEZERRA ALCANTARA 15/03/2008 1410
0000211797 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC
JUD2964PA LUCENILDA DALCE MONTE DE LIMA 15/03/2008 1425
0000211798 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC
JUT2340PA MAGNOBALDO FRANCISCO DOS SANTOS. 15/03/2008 1040
0000211800 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC
JWE4412PA ANA MARIA PADUA MAIA. 15/03/2008 1200 0000211819 COND. S/ UMA DAS PLACAS JUX2667PA AURACELIA PREIRA DA PAIXAO 15/03/2008 1145 0000211820 COND. S/ UMA DAS PLACAS JVB4800PA MAURO CELSO ALMEIDA FERREIRA 10/03/2008 1132
0000204178 USAR IND. AP. EM DES. CONTRAN
HOW3613PA DERNEVAL RIBEIRO DE JESUS 12/03/2008 1100
0000204180 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.
JVY0742PA REGINALDO MONTEIRO DE SOUZA 12/03/2008 1703
0000207632 PERMITIR COND. PESSOA S/ CNH JVA7645PA ECOPNEUS COMERCIOS DE PNEUMATICOS E SERV 25/03/2008 2214
0000207655 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER.
JUR0984PA DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL 13/03/2008 1334
0000207857 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.
KQE7705PA SIMONE COSTA DA SILVA 10/03/2008 1810 0000209682 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO
JUS8307PA JOSE ALVES 10/03/2008 2245 0000209683 PROD
PERIGOSO SEM SERTIFICADO
JTM4187PA VITORIA DO PIRIA MADEIRAS LTDA 10/03/2008 1750
0000210439 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER.
MWM3477PA JOSE CLAUDIO DA SILVA NUNES 15/03/2008 0639
0000207622 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTE JVY0742PA REGINALDO MONTEIRO DE SOUZA 12/03/2008 1700
0000207631 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAO JUS8172PA ROMAX DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS 11/03/2008 1633
0000210441 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.
JUW2095PA KELEN SAMARA TAVARES PEREIRA 11/03/2008 2015
0000210447 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTE JJB2628PA ORISMAR TAVARES DE SOUZA 10/03/2008 1615 M000001533 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JVX7078PA DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL 17/03/2008 1619
T000003006 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JUA7149PA LAURO PEREIRA DA SILVA 14/03/2008 0910 0000204177 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.
JUQ2956PA IDEAL RENT A CAR LTDA 12/03/2008 1005 0000211713 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D
JVK6161PA JEFFERSON JOHN KENNEDY SILVA FONTES 12/03/2008 1030
0000211715 DIRIGIR COM APENAS UMA D/ MAOS
CPR2598PA J ZANELLA COMERCIO 12/03/2008 1045 0000211718 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.
JVW8352PA JOSE ALVES DE SOUSA 14/03/2008 1016 0000211720 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR.
JUA4224PA MARIA APARECIDA PEREIRA 14/03/2008 1036 0000211737 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D
JWC7852PA G. C. FIGUEIREDO - ME 15/03/2008 1235 0000211740 COND. S/ UMA DAS PLACAS JWC7852PA G. C. FIGUEIREDO - ME 15/03/2008 1235 0000211741 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN
JWD5902PA DAILSON TENORIO DE SOUSA 15/03/2008 1320
0000211742 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC
JWD5902PA DAILSON TENORIO DE SOUSA 15/03/2008 1325
0000211743 COND. S/ UMA DAS PLACAS JVA1285PA BANCO FINASA SA 11/03/2008 0642 M000001537 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JVN1132PA SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL 11/03/2008 1732
M000001539 TRANS C/ EXCESSO DE PESO Executivo 3
ALY2781PR ELETRICA E ACESSORIOS MARIA LTDA ME 12/03/2008 1754
M000001541 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JTK4742PA BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL 13/03/2008 1356
M000001542 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HWG2543SE JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA 14/03/2008 0659
M000001544 TRANS C/ EXCESSO DE PESO KBK4925PA MARCELO PIRES MIRANDA 11/03/2008 2159 T000002975 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HOW3887PA DEUSENIR DE SOUSA PEREIRA 12/03/2008 1724
T000002977 TRANS C/ EXCESSO DE PESO HTX1621CE FRANCISCO VANDERLY FROTA 12/03/2008 1912 T000002979 TRANS C/ EXCESSO DE PESO JUH1547PA PEDRO HAROLDO COELHO LANOA 22/03/2008 1800
0000189212 CD MOTOC. S/ AS NORMAS/CONTRAN
JVE8432PA PARA REGIONAL LOC DE VEIC LTDA ME 13/03/2008 1530
0000207605 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAO JUN6127PA ARAPARI NAVEGACAO LTDA 20/03/2008 0530 0000207606 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO
JVA7432PA JAPIIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. 11/03/2008 0723
0000207609 PORTAR PLACAS EM DESAC/CONTRAN
CDL6088PA NOBUICHI SHIGETOMO 11/03/2008 0801 0000207610 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO
Belém, 08 de Maio de 2008
Maria da Conceicao Lobao da Silva
Procuradora Juridica
Visto:
Livio Rodrigues de Assis
Diretor Geral
ERRATA DE CONTRATO
Nº do Contrato: CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2008
Partes: SESPA/ PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR.
Onde lê-se: VIGÊNCIA: 08/05/2009 a 07/05/2009
Leia-se: VIGÊNCIA: 08/05/2008 a 07/05/2009
Ordenador responsável: LAURA NAZARETH DE AZEVEDO
ROSSETI - SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
PORTARIA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DE ADMISSAO: 02.01.08 E
VIGENCIA:
02.01.08
À
30.06.08
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE NILVANA DO SOCORRO DA SILVA
FIGUEIRA.
POR TER SIDO PUBLICADO INDEVIDAMENTE NO DOE Nº
31.060 DE 04.12.2007
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA COLETIVA N° 295/18.04.08
QUE REMOVEU O SERVIDOR SEBASTIAO QUARESMA GOMES
ONDE SE LÊ: 6/CS ABAETETUBA
LEIA-SE: 6/CRS BARCARENA
PUBLICADA NO DOE 31.156/25.04.08
EXCLUIR
DA PORTARIA COLETIVA N° 233/03.04.08 QUE CESSOU A
GRATIFICAÇAO DE TEMPO INTEGRAL DO SERVIDOR RANIERE
ROCHA GUIMARAES PUBLICADA NO DOE 31.164/08.05.08
POR TER SIDO PUBLICADA INDEVIDAMENTE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM:09.05.2008
LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA
RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 023 DE 07 DE MAIO DE 2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO
PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 5.751,
de 13 de julho de 1993, com as alterações introduzidas pela
Lei nº 6.370, de 10 de julho de 2001, Capítulo III, Artigo 3º do
Regimento Interno do CES/PA e pelo Decreto de 07 de fevereiro
de 2008;
CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em
Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2008;
CONSIDERANDO o dispositivo do artigo 3º e o § 3º da Lei de
Criação do Conselho Estadual de Saúde nº 5.751 de 13 de julho
de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.370 de
10 de julho de 2001;
CONSIDERANDO a apresentação do Relatório da Comissão
de Acompanhamento sobre o Mandato Conselho Estadual de
Saúde que exara sobre a necessidade de prorrogação do atual
mandato;
CONSIDERANDO o Decreto de 11 de Maio de 2006 publicado
do Dário Oficial nº 30680 de 12/05/2006 e alterações que
houve no decorrer deste.
RESOLVE:
1- Aprovar por unanimidade o que segue:
1.1- Prorrogação do Mandato do Conselho Estadual de
Saúde com os membros atuais até promulgação da Nova Lei e
conseqüentemente Posse do Novo Conselho;
1.2- Que a Comissão de Reformulação da Lei de Criação,
juntamente com a Comissão de Acompanhamento sobre o
Mandato do Conselho Estadual de Saúde, agilize os trabalhos
da proposta de reformulação da lei para apresentar ao Plenário
e posteriormente encaminhamento ao Executivo.
1.3- Fica revogada o sub-item 1 do item 1 da Resolução
CES/PA nº 002 de 11 de março de 2008, que dispõe sobre
“Envio de documento pelo CES para as entidades solicitando
a indicação dos seus representantes para comporem o novo
mandato para o biênio 2008/2010”;
2- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Homologo a Resolução CES/PA nº 023 de 07 de maio de 2008.
LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 045/SESPA/2008
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTO “CURSO DE AÇÕES DE CONTRÔLE DA TUBERCULOSE
PARA PROFISSIONAIS DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
ESPECIAL (SAE)”, ATRAVÉS DO PROJETO VIGISUS
FIRMA(S) VENCEDORA(S):
01. PROAM – PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA, foi
a vencedora do certame, pelo critério de menor preço global,
num total de R$-16.849,00.
TOTAL DO PREGÃO Nº 045/SESPA/2008: R$-16.849,00
(DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).
Belém (Pa), 09/05/2008.
LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTI
Secretária de Estado de Saúde Pública.
PORTARIAS DE DIÁRIAS
Portaria n° 298/3º CRS de 09/05/2008
Nome: Elem Cristina de Magalhães Assis
Cargo: Farmacêutica
CPF: 171.198.632-15
Matrícula: 5230217-1
Período: 12,13 e 14 /05/2008
N° de diárias: 3,0 (três meia)
Origem: Castanhal
Destino: Belém
Objetivo: Participar do “I SEMINÁRIO ESTADUAL DE PESQUISAS
para o SUS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenadora de Despesas
Rejani do Socorro Moreira da Silva
Portaria n° 299/3º CRS de 09/05/2008
Nome: Anderson Ricardo Pinho Lima
Cargo: Motorista
CPF: 515.390.202-15
Matrícula: 5419055-21
Período: 12,13 e 14 /05/2008
N° de diárias: 0,5 (meia)
N° de diárias: 3,0 (três meia)
Origem: Castanhal
Destino: Belém
Objetivo: Conduzir a servidora que irá participar do “I
SEMINÁRIO ESTADUAL DE PESQUISAS para o SUS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenadora de Despesas
Rejani do Socorro Moreira da Silva
PORTARIAS DE DIÁRIAS
Portaria n° 296/3º CRS de 09/05/2008
Nome: Amiraldo Lima Torres
Cargo: Assistente Social
CPF: 430.594.572-04
Matrícula: 541829731
Período: 12/05/2008
N° de diárias: 0,5 (meia diária)
Origem: Colônia do Prata
Destino: Belém
Objetivo: Resolver assuntos relacionados a paciente Dalva Viana
do Nascimento no INSS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenadora de Despesas
Rejani do Socorro Moreira da Silva
Portaria n° 297/3º CRS de 09/05/2008
Nome: João Jorge da Silva Costa
Cargo: Agente Administrativo
CPF: 188.214.642-53
Matrícula: 0107379
Período: 12/05/2008
N° de diárias: 0,5 (meia diária)
Origem: Colônia do Prata