CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ CNPJ 62.220.637/0001-40 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal: o Conselho Diretor submete à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2005. Colocamo-nos à inteira disposição de V.Sas., para esclarecimentos que se fizerem necessários. Demonstrações Contábeis referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 e Parecer dos Auditores Independentes Balanço Patrimonial Levantado em 31 de Dezembro de 2005 e de 2004 (em reais) 2005 2004 ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Aplicações financeiras Contas a receber Estoques Despesa de exercício seguinte Adiantamento a fornecedores Outros Créditos Total do circulante 2005 2004 1.205.454 1.456.751 51.300 3.126.264 89.505 50.680 1.083.129 1.325.914 44.108 2.562.177 85.678 75.226 5.979.954 5.176.232 PASSIVO CIRCULANTE 172.906 3.874.832 3.167.345 986.324 33.024 92.010 360.812 194.684 3.320.768 2.552.388 724.891 38.876 1.336 327.933 8.687.253 7.160.876 Fornecedores Obrigações sociais Obrigações fiscais Provisão de férias e encargos Outras obrigações Empréstimos e financiamentos Total do circulante EXIGÍVEL A LONGO PRAZO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Contas a receber Títulos de capitalização Depósitos judiciais Outros créditos Total do realizável a longo prazo 17.100 2.500 51.472 17.100 33.998 42.635 2.402 71.072 96.135 Provisão contingências Empréstimos e financiamentos Total do exigível a longo prazo 325.278 325.278 297.938 22.494 320.432 PATRIMÔNIO SOCIAL Superávit acumulado Total do patrimônio social 12.876.640 11.445.795 12.876.640 11.445.795 PERMANENTE Investimento Imobilizado Depreciação acumulada Total do permanente TOTAL DO ATIVO 2.304.575 15.865.013 (7.746.041) 1.635.547 14.964.831 (6.914.930) 10.423.547 9.685.448 19.181.872 19.181.872 16.942.459 16.942.459 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 56 TOTAL DO PASSIVO As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos, para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2005 e de 2004 (em Reais) Demonstração do Superávit Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 em Reais RECEITAS Receita de doações Receita de subvenção e convênios Receita dos mercatudos Receitas financeiras Receitas de eventos promocionais Resultado na Venda de imobilizado Resultado de equivalência patrimonial Subvenção - LOAS Outras receitas Total das receitas 2005 2004 17.372.926 14.687.954 17.301.546 502.919 20.291 8.325 669.028 1.239.486 537.550 16.066.173 14.677.880 13.260.434 353.104 100.950 (30.162) 100.297 1.083.973 370.421 52.340.025 45.983.070 Salários e encargos Serviços de terceiros – mão de obra Administrativas e gerais Materiais de consumo e manutenção Gêneros alimentícios Medicamentos Publicidade Depreciações e amortizações Financeiras Total das despesas SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO (30.362.681) (25.954) (7.851.306) (7.460.964) (1.304.563) (1.352.182) (1.410.490) (892.455) (677.232) (27.093.626) (38.786) (5.928.515) (5.738.350) (1.245.965) (1.179.014) (2.230.445) (809.440) (725.579) (51.337.827) (44.989.720) 1.002.198 993.350 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 (em Reais ) Superávit Acumulado SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 200 10.119.284 Ajuste de exercícios anteriores Doações patrimoniais Superávit do exercício (2.641) 335.802 993.350 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 11.445.795 Doações patrimoniais Superávit do exercício Superávit do exercício Depreciações e amortizações Baixas do imobilizado Variação da reserva patrimonial Diminuição do realizável a longo prazo Aumento do exigível a longo prazo Ajuste de exercícios anteriores Total das origens 2004 1.002.198 892.455 357.527 428.647 25.063 4.846 993.350 809.440 108.512 335.802 5.749 320.432 (2.641) 2.710.736 2.570.644 1.319.053 669.028 869.772 100.297 1.988.081 970.069 722.655 1.600.575 7.160.876 8.687.253 1.526.377 6.343.265 7.160.876 817.611 5.176.232 5.979.954 803.722 5.959.196 5.176.232 782.964 722.655 1.600.575 APLICAÇÕES DE RECURSOS Aquisições do imobilizado Resultado da equivalência patrimonial DESPESAS 2005 ORIGENS DE RECURSOS Total das aplicações AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) DO CAP. CIRC. LIQUIDO ATIVO CIRCULANTE No Início do Exercício No Fim do Exercício Variação PASSIVO CIRCULANTE No Início do Exercício No Fim do Exercício Variação AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) Total DO CAP. CIRC. LÍQUIDO 10.119.284 (2.641) 335.802 993.350 11.445.795 428.647 1.002.198 428.647 1.002.198 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 200512.876.640 12.876.640 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 57 Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004(em Reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL O Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz é uma associação, nos termos do artigo 53 do Código Civil Brasileiro, de caráter religioso e filantrópico, de inspiração cristã, de duração ilimitada e sem finalidade lucrativa. Como Entidade Filantrópica, a Instituição poderá instituir fundações, construir ou adquirir, por compra ou doação, manter sanatórios, abrigos, ambulatórios e estabelecimentos similares para prestação de serviços, farmácia de manipulação para uso próprio, bem como editar livros, revistas, jornais e fascículos, devendo sempre manter leitos e serviços para uso público gratuito nos termos deste artigo. f) Investimento A participação em empresas controladas são avaliadas pela equivalência patrimonial, tomando por base o seu patrimônio social na mesma data, decorrente da participação na Fundação Espírita André Luiz. g) Imobilizado É demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciações acumuladas. A depreciação é calculada em função da vida útil econômica estimada. h) Empréstimos e financiamentos Estão segregados em curto e longo prazo e atualizados monetariamente até a data do balanço. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS i) Depósitos judiciais As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira aplicáveis a entidades sem fins lucrativos. Os depósitos judiciais são registrados e acrescidos de atualização monetária até a data do balanço. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS j) Gratuidades e Assistência Social a) Estimativas contábeis Estão demonstradas conforme disposto do Art. 4.º parágrafo único, do Decreto N.º 2.536 de 06 de abril de 1998. A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A entidade revisa as estimativas e premissas, pelo menos, anual. k) Provisões para contingências b) Apuração do superávit do exercício 3. APLICAÇÕES FINANCEIRAS As provisões para contingências são constituídas considerando a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações e suas c xidades , e são julgadas suficientes pela Administração para atender a eventuais perdas decorrentes do desfecho desses processos. As receitas e despesas são registradas considerando o regime de competência de exercícios. c) Aplicações financeiras As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido das receitas auferidas até a data do balanço. Poupança Aplicações em CDB Aplicações em fundos de investimentos Total 2005 2004 12.404 1.725.255 2.137.173 9.983 1.814.341 1.496.444 3.874.832 3.320.768 2005 2004 1.118.889 895.372 1.078.084 75.000 1.052.060 901.823 597.005 1.500 3.167.345 2.552.388 d) Contas a receber 4. CONTAS A RECEBER Os valores do contas a receber são contabilizados considerando o regime de competência de suas operações. e) Estoque São demonstrados ao custo médio das compras, que não excedem o custo de reposição ou valor líquido de realização. Convênio SUS Cheques a receber Cartões de crédito Venda de imóveis Total 58 8. OBRIGAÇÕES FISCAIS 5. OUTROS CRÉDITOS 2005 Adiantamentos de férias Adiantamentos compra de funcionários Empréstimos a funcionários Outros 227.487 130.831 Total 2005 2004 2.494 172.676 143.817 650 10.790 360.812 327.933 IRRF a recolher Contribuições retidas a recolher ISS a recolher Total 2004 45.811 3.396 2.093 38.318 3.829 1.961 51.300 44.108 9. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 6. IMOBILIZADO Custo Terrenos Imóveis recebidos em doação Edificações Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Computadores e Periféricos Veículos Direito de uso de software Linhas telefônicas Obras em andamento Marcas e patentes Biblioteca Ativo fixo para uso Total 326.341 794.587 8.378.697 2.837.401 1.062.665 783.085 1.028.637 109.148 445.651 91.913 1.464 3.407 2.017 2005 Depreciação Acumulada (214.915) (3.924.165) (1.438.333) (681.008) (570.596) (827.982) (89.042) 15.865.013 (7.746.041) Descrição Total Total 326.341 579.672 4.454.532 1.399.068 381.657 212.489 200.655 20.106 445.651 91.913 1.464 3.407 2.017 326.341 591.737 4.746.980 986.013 434.785 211.426 179.947 28.418 445.453 91.913 1.464 3.407 2.017 8.118.972 8.04.901 7. OBRIGAÇÕES SOCIAIS Banco Santander S.A Banco Bradesco S.A Capital de giro Financiamento Total Salários a pagar INSS a recolher FGTS a recolher PIS a recolher Outras Total 992.477 166.802 252.277 29.527 15.668 1.456.751 Longo Prazo 204 50.476 50.680 50.680 2005 Total 2004 Total 204 50.476 97.720 97.720 10. RECEITAS DE DOAÇÕES 2005 Sócios Mantenedores Captação c/ Telemarketing Doações de Materiais Doações de Gen. Alimentícios Doações de Medicamentos Donativos P. F. Donativos P.J. Doações e leilões BAND VIDA Donativos não identificados 2004 2.791.213 11.858.580 776.063 277.003 490.757 362.131 236.482 228.924 351.773 2.886.588 10.878.539 842.835 252.583 252.796 127.820 541.379 17.372.926 16.066.173 2005 2004 SUS – Integra – II 874.384 Prefeitura Municipal de Guarulhos/Secret. Ed. 214.980 Prefeitura Municipal de Guarulhos/Circo Terap. 38.500 Prefeitura Municipal de Guarulhos/PROAP 18.900 Prefeitura Municipal de Guarulhos/ ALFA 3.780 Prefeitura Municipal Guarulhos (meranda escolar) 7.050 Sistema Único de Saúde 12.772.888 SUS – AIH Rejeitadas (3.274) Secretaria Estado da Saúde 760.746 874.384 177.540 60.000 14.175 3.780 Total 2005 Curto Prazo 283.633 2004 918.540 143.001 225.598 26.264 12.511 1.325.914 11. RECEITAS DE CONVÊNIOS Total 14.687.954 12.809.783 (8.887) 747.105 14.677.880 59 12. ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Para atender os requisitos da legislação pertinente, Decreto N.º 2.536 de 06 de abril de 1998 O CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ atendeu durante o exercício de 2005 e de 2004 um público alvo de adultos, adolescentes e crianças com deficiência mental, respectivamente. Aos Administradores do CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR CASAS ANDRÉ LUIZ São Paulo - SP 2005 Descrição Quantidade/Reais Regime de Alojamento Regime/Ambulatorial Em Reais: Regime de Alojamento Regime/Ambulatorial 623 818 26.055.313 808.891 2004 630 800 22.676.719 845.566 13. ISENÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA USUFRUÍDA Em atendimento ao artigo 4.º do Decreto N.º 2.536 de 06 de abril de 1998, os valores relativos às isenções previdenciárias gozadas durante os exercícios de 2005 e de 2004, correspondem aos montantes de R$ 6.699.337 e de R$ 5.991.289, respectivamente. 14. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS 1. Examinamos os balanços patrimoniais do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz em 31 de dezem- bro de 2005 e de 2004, e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controle interno da entidade; (b) a constatação com base em testes, das evidências e registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam, adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz em 31 de dezembro de 2005 e de 2004, e o superávit de suas operações, as mutações de seu patrimônio social e as origens e aplicações e seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. A entidade está sendo questionada judicialmente sobre diversos processos. A administração, com base na opinião de seus consultores jurídicos provisionou o montante de R$ 325.278 (R$ 297.938 em 2004). São Paulo, 13 de março de 2006. 15. COBERTURA DE SEGUROS Os seguros são contratados por valores considerados suficientes pela Entidade para cobrir eventuais riscos e perdas sobre seus ativos. Os principais seguros mantidos pela entidade são de incêndio, raio e vendaval para as edificações no valor de cobertura nos exercícios de 2005 e de 2004, correspondem aos montantes de R$ 26.546.000 e de R$ 25.046.000, respectivamente. 60